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    "2014-01-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1618464": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00876361.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IRENE PATRÍCIA QUEIROZ DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Júlio Vieitas, nº 183, Frente, Centro, São Sebastião do Alto, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 15.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00524463.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NORMA DE ALMEIDA FRANCISCO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60, Centro, Sapucaia, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.209,24.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nDATA: 15.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01379668.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BG CAFÉ BAR E RESTAURANTE LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento ao Ministério Público, pela BG Café Bar Restaurante Ltda. EPP, dos valores devidos a título de contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica e de água decorrentes do contrato de permissão de uso de área para exploração de atividade no ramo de alimentação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.486,14.\r\n\r\nDATA: 15.01.2014.\r\n\r\nId: 1618464"
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                    "1618465": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 21 de janeiro de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 27 de janeiro de 2014 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 118ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Flávio Boureau da Camara Canto;\r\n\r\n2) 125ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Lúcia da Silva Melo;\r\n\r\n3) 188ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Penha, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alexandra Carvalho Feres;\r\n\r\n4) 190ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vicente de Carvalho, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Tarso Santiago Leite;\r\n\r\n5) 220ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Barros Filho, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Augusto Buarque de Tavares;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n6) 82ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França;\r\n\r\n7) 87ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da remoção do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu;\r\n\r\n8) 89ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo;\r\n\r\n9) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carla da Silva Carvalho de Canellas;\r\n\r\n10) 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos;\r\n\r\n11) 199ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata Scarpa Fernandes Borges.\r\n\r\nId: 1618465"
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                    "1618466": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a equipe de fiscalização da Prova Escrita Preliminar do referido certame, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEstão dispensados de comparecimento os Promotores de Justiça que se encontram afastados de suas funções, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, bem como os que se acham em gozo de férias e licenças, ou designados para oficiar nos plantões diurnos e noturnos, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDe acordo com o art. 122, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, estão impedidos de fiscalizar a referida prova os Promotores de Justiça que tenham, entre os candidatos inscritos, cônjuge, companheiro ou companheira, ou parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau. Achando-se em qualquer dessas situações, o convocado deverá comunicar o seu impedimento, por escrito, ao Presidente da Comissão do Concurso, até o dia 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI \r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO \r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS \r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS \r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL \r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO \r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS \r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA \r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO \r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS \r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA \r\n\r\nALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PADUA \r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES \r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D´ÁVILA MELO \r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT \r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA \r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS \r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES \r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA \r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL \r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO \r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE \r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES \r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO \r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR \r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA \r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO \r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA \r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL \r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO \r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES \r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA \r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA \r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA \r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA \r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA \r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA \r\n\r\nANCO MARCIO VALLE \r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO \r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS \r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO \r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA \r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI \r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA \r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO \r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN \r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO \r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS \r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO \r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO \r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES \r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO \r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY \r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ \r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA \r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT´ANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO \r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES \r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER \r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA \r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS \r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES \r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI \r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH \r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\nBRUNO FEROLLA \r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA \r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES \r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM \r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO \r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER \r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI \r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY \r\n\r\nCARLA CARRUBBA \r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE \r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS \r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA \r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO \r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ \r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA \r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES \r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO \r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES \r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES \r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE \r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO \r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA \r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE \r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES \r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO \r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ \r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER \r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO \r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE \r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA \r\n\r\nCINDY CHAO \r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO \r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO \r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR \r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS \r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO \r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA \r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ \r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR \r\n\r\nCLAUDIO VARELA \r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES \r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS \r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA \r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES \r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA \r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO \r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ \r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA \r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG \r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES \r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS \r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS \r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA \r\n\r\nDANIELLE SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO \r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA \r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE \r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA \r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES \r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO \r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL \r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI \r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES \r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO \r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA \r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO \r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA \r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA \r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ \r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS \r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES \r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS \r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nEDUARDO SLERCA \r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN \r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM \r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES \r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO \r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES \r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU \r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO \r\n\r\nEMERSON GARCIA \r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES \r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA \r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID \r\n\r\nERICA ROGAR \r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI \r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR \r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA \r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA \r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR \r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ \r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nFABÍOLA LOVISI \r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES \r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO \r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA \r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS \r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ \r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS \r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA \r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES \r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI \r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS \r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA \r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES \r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS \r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO \r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON \r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO \r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA \r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO \r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES \r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS \r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO \r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO \r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA \r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA \r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO \r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ \r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA \r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA \r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS \r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO \r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO \r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA \r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA \r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA \r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM \r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT \r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES \r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS \r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER \r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA \r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO \r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ \r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA \r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR \r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE \r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA \r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA \r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA \r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO \r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO \r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA \r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO \r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR \r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA \r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS \r\n\r\nIVANY DE SOUZA BASTOS \r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES \r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA \r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS \r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO \r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN \r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES \r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO \r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES \r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS \r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU \r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO \r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY \r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL \r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO \r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ \r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA \r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES \r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT \r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA \r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR \r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO \r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ \r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES \r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO \r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA \r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA \r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL \r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS \r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA \r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF \r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA \r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO \r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA \r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO \r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES \r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO \r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA \r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR \r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ \r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA \r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA \r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS \r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO \r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF \r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA \r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA \r\n\r\nLUCIANA MARIA VIANNA DIREITO \r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES \r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO \r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI \r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES \r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA \r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE \r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES \r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES \r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO \r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR \r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO \r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE \r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA \r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL \r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA \r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES \r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA \r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS \r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS \r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO \r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT \r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES \r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES \r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA \r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA VELASCO \r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY \r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nMARCIO BENISTI \r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA \r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES \r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE \r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA \r\n\r\nMARCOS DA MOTTA \r\n\r\nMARCOS KAC \r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES \r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES \r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE \r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL \r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA \r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO \r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES \r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES \r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA \r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS \r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS \r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA \r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA \r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO \r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA \r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER \r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA \r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO \r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT \r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\nMARIO LUIZ PAES \r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR \r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD \r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA \r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE \r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD \r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO \r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO \r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER \r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR \r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA \r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO \r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA \r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR \r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE \r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA \r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR \r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS \r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO \r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO \r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO \r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE \r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO \r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI \r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO \r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS \r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR \r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE \r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR \r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI \r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO \r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO \r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER \r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA \r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS \r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO \r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA \r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN \r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES \r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES \r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK \r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI \r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL \r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE \r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO \r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO \r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH \r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE \r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS \r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA \r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR \r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA \r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO \r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA \r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON \r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA \r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES \r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS \r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA \r\n\r\nRODRIGO TERRA \r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA \r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES \r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA \r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA \r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA \r\n\r\nROSANA ROSSES PETRÓ \r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO \r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA \r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA \r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA \r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY \r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO \r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO \r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO \r\n\r\nSAUVEI LAI \r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY \r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO \r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA \r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO \r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA \r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO \r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO \r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES \r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL \r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY \r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER \r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA \r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA \r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES \r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO \r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES \r\n\r\nTIAGO JOFFILY \r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO \r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA \r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK \r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA \r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA \r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES \r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ \r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN \r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR \r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR \r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA \r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ \r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO \r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO \r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA \r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ \r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA \r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO \r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR \r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA \r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF \r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS \r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN \r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES \r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA \r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES \r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO \r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN \r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA \r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA \r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE \r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO \r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE \r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ \r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS \r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA \r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA \r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA \r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA \r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR \r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI \r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM \r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS \r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS \r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS \r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES \r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO \r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA \r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH \r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS \r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN \r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH \r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA \r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA \r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS \r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS \r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO \r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA \r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ \r\n\r\nLETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES \r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA \r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES \r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES \r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES \r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS \r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO \r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA \r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER \r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES \r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES \r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO \r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA \r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES \r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY \r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA \r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO \r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO \r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR \r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO \r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO \r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO \r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS \r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS \r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN \r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS \r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO \r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO \r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA \r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL \r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO \r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES \r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE \r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES \r\n\r\nId: 1618466"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1618462": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de janeiro de 2014, o servidor AIRTON GOMES BRAGA, matrícula nº 5207, da Coordenadoria de Planejamento Institucional para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional.\r\n\r\nDesigna, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014, a servidora FLAVIA DORIA BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3105, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014, o servidor ANTONIO HEVALDO DE OLIVEIRA, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1436, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nLota SAMANTHA VACITE DE NUNES RIBEIRO na Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00979078 (Assunto: Sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de repreensão, por violação dos deveres funcionais previstos nos incisos VII e VIII do artigo 39 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\nProcesso nº 2014.00007096 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária Ampla- Energias e Serviços S.A, para fornecimento de energia elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizadas na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Domingos, Niteroi - RJ, com base no art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1618462"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1618463": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0334408-82.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.00865381).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia nos autos da ação penal encaminhada ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0405784-31.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01367854).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01351090 (Origem: Processo nº 0107178-74.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 334/1998 da 17ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01301628 (Origem: Processo nº 0401499-92.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00998541 (Origem: Processo nº 0407526-28.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do II Juizado Especial Criminal Comarca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01362789 (Origem: Processo nº 0386593-97.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00865381 (Origem: Processo nº 0334408-82.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nId: 1618463"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1618467": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 002/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, 3ª \r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital e 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, 7ª \r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital e 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que, em atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br. \r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares. \r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 04 /2014)\r\n\r\nId: 1618467"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1618468": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais da área e demais interessados, para participarem do seminário “Fundamentos Científicos para a Qualificação de Entrevistas com Testemunhas e Vítimas com Base na Psicologia do Testemunho”, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2014, das 09h30min às 11h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTema / Palestrante\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nMesa de Abertura\r\n\r\n09h45min\r\n\r\nPalestra: “Fundamentos Científicos em Psicologia do Testemunho para a Qualificação de Entrevistas Investigativas com Testemunhas e Vítimas” \r\n\r\nExpositora: Dra. Lilian Milnitsky Stein - Doutora em Psicologia pela Universidade do Arizona / EUA e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS\r\n\r\n11h\r\n\r\nDebate\r\n\r\nCom a participação do público\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1618468"
                    ]
                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1618183": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 1ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 14 de janeiro.\r\n\r\nAos quatorze dias de janeiro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente) e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 88ª sessão, de 17 de dezembro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 2, 6 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que procedeu-se ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]; esclarecendo a Presidência que os processos sorteados para o GC1 seriam redistribuídos na próxima sessão devido às férias do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que não foram comunicadas a tempo. A Presidência pediu a Deus por orientação e que 2014 seja um ano ainda mais profícuo que o anterior, almejando trabalhar cada vez mais em prol da sociedade. Comunicou que, com base no Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação 167, de 10.12.92, com as alterações que foram introduzidas pela Deliberação 213, de 16.12.99, decidira, nos termos da Instrução e do parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, ad referendum do Plenário, em nove processos, tendo sido cinco deles devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26.12.13 (conforme anexo A), todos ratificados e aprovados em Plenário. Em cumprimento ao art. 133, do Regimento Interno, regulamentado pela Deliberação 171/93, divulgou as datas em 2014 das sessões do Conselho Superior de Administração: dias 28.01, 29.04, 29.07 e 21.10; e, em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão, aprovado pela Deliberação 231/05, as do Conselho Superior da Escola de Contas de Gestão: dias 18.02, 20.05, 19.08 e 11.11. A seguir, procedeu ao sorteio eletrônico da relatoria das contas de administração financeira do Governo do Estado, exercício de 2014, de acordo com a Deliberação nº 253/09, que regulamenta o § 5º do art. 124 do Regimento Interno, sendo nominado o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e também ao sorteio eletrônico dos relatores das contas de gestão dos municípios, referente ao exercício de 2014 (conforme anexo B) - ressalvados os impedimentos dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa em Nova Iguaçu e Valença, respectivamente -, de acordo com a Deliberação nº 254/09, que regulamenta o § 7º do art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal, esclarecendo ainda que, para ambos os casos, ficariam os relatores responsáveis pelos respectivos relatórios previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pelas respectivas auditorias governamentais ordinárias, e que a designação do procurador representante do Ministério Público seria realizada pelo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, quando da entrada das respectivas contas nesta Corte, por força do disposto no art. 37, caput, do Regimento Interno deste Tribunal e em conformidade com a Resolução Conjunta nº 001/07. Informou, também, que o sorteio eletrônico é processado em sistema de rodízio e de maneira equitativa, sendo excluídos do sorteio os relatores das contas anuais anteriores, até completar-se o rodízio entre todos os senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de im pedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 449 processos: 160 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 54 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 146 pelo Senhor Conselheiro Senhor Julio Lambertson Rabello e 89 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa saudou a todos, desejando um feliz 2014, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros, que lhe deram as boas-vindas pelo retorno das férias. Retirou os Processos TCE n.os 105337-6/2012, 114828-0/2012, 101929-9/2013 e 111913-0/2012. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, consignou suspeição, consoante o § único do art. 135 do CPC no Processo TCE n.º 225825-2/2013 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; fazendo igualmente no 220794-2/2013, da pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou o Processo TCE n.º 216295-6/2013. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, , Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A:\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 001/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 121.478-7/13 (EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 192/2013 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO); OBJETO: OBRA DE READEQUAÇÃO DAS SERVENTIAS DO 2º E 3º PAVIMENTOS DO EMBASAMENTO E DAS LÂMINAS I E II, DO 4º E DO 5º PAVIMENTOS DA LÂMINA I, E DO HALL DE ELEVADORES DO 6º PAVIMENTO DA LÂMINA I, DO COMPLEXO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL, NO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 900 (NOVECENTOS) DIAS, COM ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 121.905.281,45; DECISÃO: DILIGÊNCIA EXTERNA COM COMUNICAÇÃO.\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 002/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 120.282-6/13 (EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS); OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA APOIO NO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES; DECISÃO: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO E ARQUIVAMENTO;\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 003/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 112.563-0/13 (EDITAL POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 030/2013, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ); OBJETO: OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ESTRADA VELHA DE MARICÁ - TRECHO: RJ-104, VIADUTO DE MARIA PAULA E RJ-106, RIO DO OURO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.216.106,59; DECISÃO: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO E RETORNO.\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 004/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 114.920-6/13 (EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 021/2013, DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP); OBJETO: OBRAS DE REFORMA COM MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMO NA ESCOLA DE CULINÁRIA LE CORDON BLEU, LOCALIZADA NA RUA DA PASSAGEM 179 - BOTAFOGO - RJ, NO VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 7.079.990,82; DECISÃO: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÕES E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 005/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 108.829-2/13 (EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 32/2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS); OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE GERICINÓ - BANGU/RJ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 33.081.836,68, QUE FOI REDUZIDO PARA R$ 30.790.100,11; DECISÃO: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÕES E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nPROCESSOS DEVIDAMENTE PUBLICADOS NO DORJ DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013:\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 006/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 121.720-5/13 (EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2013 DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA); OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC II - 1ª SELEÇÃO - 2ª ETAPA, COM ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 352.588.410,06; DECISÃO: COMUNICAÇÃO.\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 007/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 112.404-8/13 (EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2013, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ; OBJETO: OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTROCAMENTO COM BR-465 AO ENTROCAMENTO COM BR-101, COM ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 79.004.937,24; DECISÃO: COMUNICAÇÃO;\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 008/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 106.530-9/13 (EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 016/2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS); OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA - DECAV E DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA - CENTRO - RJ, COM VALOR ESTIMADO CORRIGIDO PARA R$ 5.322.193,32; DECISÃO: CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n- AD REFERENDUM DO PLENÁRIO Nº 009/2013: PROCESSO TCE/RJ Nº 111.975-0/13 (EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 033/2013, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ); OBJETO: OBRAS DE CONTENÇÃO NA RJ-142, KM 1,7, COM VALOR ESTIMADO RETIFICADO PARA R$ 2.431.218,98; DECISÃO: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nANEXO B - Relatores das prestações de contas de administração financeira dos municípios do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2014:\r\n\r\nConselheiro Aluisio Gama de Souza: Aperibé; Cardoso Moreira; Duas Barras; Italva; Itaocara; Itatiaia; Macuco; Mendes; Paty do Alferes; Rio Bonito; São Francisco de Itabapoana; Silva Jardim; Valença; Vassouras; Volta Redonda.\r\n\r\nConselheiro José Gomes Graciosa: Bom Jardim; Cachoeiras de Macacu; Cantagalo; Casimiro de Abreu; Macaé; Magé; Mangaratiba; Nilópolis; Paracambi; Petrópolis; Pinheiral; Porto Real; São João da Barra; São João de Meriti; São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nConselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar: Carapebus; Conceição de Macabu; Engenheiro Paulo de Frontin; Itaguaí; Miguel Pereira; Natividade; Nova Friburgo; Quatis; São Fidelis; São Gonçalo; São Sebastião do Alto; Sapucaia; Seropédica; Sumidouro; Três Rios.\r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco: Armação dos Búzios; Barra Mansa; Belford Roxo; Comendador Levy Gasparian; Cordeiro; Guapimirim; Itaboraí; Itaperuna; Laje do Muriaé; Maricá; Mesquita; Paraty; Queimados; Rio Claro; Rio das Flores; Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nConselheiro Julio Lambertson Rabello: Areal; Arraial do Cabo; Bom Jesus do Itabapoana; Campos dos Goytacazes; Iguaba Grande; Japeri; Miracema; Paraíba do Sul; Piraí; Quissamã; Santa Maria Madalena; Saquarema; Tanguá; Teresópolis; Varre-Sai.\r\n\r\nConselheiro Aloysio Neves Guedes: Angra dos Reis; Araruama; Barra do Piraí; Cabo Frio; Cambuci; Carmo; Duque de Caxias; Niterói; Nova Iguaçu; Porciúncula; Resende; Rio das Ostras; São José de Ubá; São Pedro da Aldeia; Trajano de Morais\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/01/2014 11:28:15 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n118761-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n215725-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n217868-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n218280-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n214600-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217955-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216518-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217049-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n220651-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217237-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n217811-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n216664-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n232406-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216956-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n217376-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217568-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n217337-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO CULTURAL PARAIBA DO SUL\r\n\r\n217419-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n239777-7/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221157-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n116183-1/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115551-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115533-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n101713-5/08 CONTRATO/OUTROS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n105392-8/13 CONVÊNIO/ SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n118034-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101507-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n221457-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n102680-2/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n220224-7/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228898-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221739-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201690-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205896-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218940-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n112130-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n219276-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n217701-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n217604-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n218418-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n219725-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n219496-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n218248-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n216654-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n217870-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n217880-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n217245-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n219925-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218600-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n217847-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n218185-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217948-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n218458-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217800-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n216450-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n242765-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n209457-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n220607-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216307-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n217735-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217459-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO DIR CRI ADOL SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217980-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL MIRACEMA\r\n\r\n217488-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n115377-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115378-4/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117846-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117587-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n219899-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n215857-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217704-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n217606-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217448-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n217486-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n216937-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n209258-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240421-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219879-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n220108-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n107110-2/13 TERMO/DE ALIENAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL FLXIII-FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\n222099-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n108110-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n113716-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n212298-8/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n225037-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n206304-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n240516-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n106116-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n100874-7/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n100815-1/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106091-9/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n218168-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n220230-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n222515-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n218678-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n218697-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n217007-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n217878-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n217675-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CARAPEBUS\r\n\r\n216187-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219838-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218175-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n222716-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n114335-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117006-7/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106758-3/13 TERMO/ADITIVO FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n119443-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n232890-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n113400-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117060-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n222960-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222961-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222962-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221078-3/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216297-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216186-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n227327-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n221838-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n200624-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n108695-9/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n119060-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n117518-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n217161-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n217968-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\n218254-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n212334-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n227638-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217064-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n217279-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n216748-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n217348-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\n215957-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218287-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n217565-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217389-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n217740-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n235425-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n240184-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n217803-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n219310-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n218531-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n225570-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218789-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n216868-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n220047-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n218967-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218305-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n236075-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n217056-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n217564-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216367-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n217157-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n219309-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n219808-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n217515-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n217441-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n219615-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n216490-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n211146-4/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206044-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228596-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n112992-3/12 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n232318-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223495-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n101535-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n223627-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n106887-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112017-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114965-6/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114906-0/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n229427-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200638-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n212667-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211265-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n117860-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117584-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n220189-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n218077-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n217136-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n216386-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n217116-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREVIDENCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n219371-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO NATIVIDADE\r\n\r\n217115-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n216406-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n218980-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217915-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217503-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n221152-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n219777-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217685-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n219678-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217947-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n109386-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n217521-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n217247-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217417-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n217528-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n216516-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n216114-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n221584-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217526-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n241677-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n117897-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117596-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n220671-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n212609-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n216904-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n111225-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106162-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225557-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n208178-4/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n202755-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n226047-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n217702-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO\r\n\r\n218255-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n111038-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117028-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217887-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n111216-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114578-9/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128605-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108822-0/11 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n124358-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112380-4/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n221740-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202267-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n117178-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108155-9/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109257-4/98 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200019-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPALPREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n200232-2/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202023-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202807-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n211125-6/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213558-5/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217307-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n217818-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219171-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n219744-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n219921-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n221299-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227877-9/13 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n231258-4/03 CONVÊNIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n232885-8/02 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n233191-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237826-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. INFÂNCIA E ADOL. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237991-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239575-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL\r\n\r\nPREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240884-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108155-9/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109257-4/98 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200019-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n200232-2/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202023-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202807-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n211125-6/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213558-5/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOSPREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217307-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n217818-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219171-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n219744-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n219921-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n221299-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227877-9/13 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n231258-4/03 CONVÊNIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n232885-8/02 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n233191-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237826-2/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. INFÂNCIA E ADOL. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237991-3/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239575-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL\r\n\r\nPREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240884-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111423-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST OBRAS\r\n\r\n200130-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200540-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202225-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203890-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n206915-0/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216710-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216714-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218073-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219234-2/09 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n219614-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n220294-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n230030-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n231385-6/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235069-2/13 CONSULTA/DIVERSOS\r\n\r\n237981-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. INFÂNCIA E ADOL. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237994-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n100350-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122450-9/13 DENÚNCIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200017-0/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202438-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n202754-6/10 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n210138-0/13 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214848-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217214-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n217767-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESPECIAL CÂMARA MUN SÃO GONÇALO\r\n\r\n218137-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n228772-0/13 CONSULTA/ CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n231388-8/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZOPREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232688-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234616-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n106182-5/03 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n120745-8/13 CONSULTA/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n122662-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200310-0/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n202316-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAE\r\n\r\n218653-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219524-7/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n220396-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225860-1/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n226260-3/13 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231233-7/13 CONSULTA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233917-9/13 DENÚNCIA/CAMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237827-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237988-6/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n238594-8/13 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n241060-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100095-9/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n122765-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200308-7/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201006-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n211246-6/11 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n216684-1/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216715-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218000-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218258-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219522-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA\r\n\r\n219952-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n221585-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229392-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n231382-4/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n233009-8/13 CONSULTA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235095-1/13 REPRESENTAÇÃO/FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n237630-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238001-1/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238144-9/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 110919-2/2006 - Interessado: HELENA MARIA PORTO SEVERO DA COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-1/2008 - Interessados: ANTÔNIO FRANCISCO NETO, SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112817-9/2013 (12/686/13) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113402-5/2012 (12/020002/12) - Interessado: LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114215-9/2013 (E-26/001/123/13) - Interessado: MARGARIDA MARIA DE AZEVEDO MONTEIRO CUPELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114246-8/2013 (81/2007) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114247-2/2013 (E-26/007/3656/2013) - Interessado: SERGIO MENDES DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114281-8/2013 (E-26/007/3682/2013) - Interessado: PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114426-0/2013 (981/2012) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114658-5/2013 (E-09/0029/1095/2012) - Interessado: WELDOM MATOS DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115637-8/2013 (E-18/002/375/2013) - Interessado: MARCIA FURTADO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115660-5/2013 (E-18/002/381/2013) - Interessado: LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116615-7/2013 (E-27/049/160/2013) - Interessado: ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117598-0/2013 (E-09/109/110/2013) - Interessado: SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117601-3/2013 (26/007/489/2013) - Interessado: SANDRA MARIA GOMES PIMENTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117607-7/2013 (E-26/0072591/2013) - Interessado: ITALO MORICONI JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117712-8/2013 (E-09/070000019/2013) - Interessado: MAURÍCIO JOSE DA SILVA MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117813-6/2012 (07/503043/11) - Interessado: ANTONIO JOÃO VILHENA LAGE - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117870-6/2013 (E-04/000033/2009) - Interessado: REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117875-6/2013 (E-09/047/46/2013) - Interessado: VANDERLEI MOREIRA DE PINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117899-2/2013 (1862/2012) - Interessado: RENEE RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117901-1/2013 (E-26/007/526/2013) - Interessado: EGBERTO GASPAR DE MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118103-8/2013 (E-34/046001/2006) - Interessado: FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119455-6/2013 - Interessado: VICTOR PEREIRA MOTHÉ PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201217-5/2012 (04/538/11) - Interessado: DENIZE GAMA BORGES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206796-1/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206912-4/2013 - Interessado: ROSILANDIA BRAGA MACIEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207132-2/2009 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, ALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-0/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209997-5/2013 - Interessado: MARCOS DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-9/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-3/2009 - Interessado: ALEXANDRE MAGNO STEFAN DA MOTTA - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214288-7/2012 - Interessados: CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES, ANA CRISTINA XAVIER NOVAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214785-5/2012 - Interessado: ANDREIA BARBOZA DA MATTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215323-0/2012 - Interessados: CARLA NASSER MONNERAT, REGI NA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215889-6/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215901-0/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215991-0/2007 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216038-6/2013 - Interessado: RUTH HELENA LISBOA DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216150-0/2013 - Interessado: ALANDIONE MONTEIRO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216156-4/2013 - Interessados: JURANDIR DA SILVA MELLO, MARIA LUIZA MORAES DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216180-5/2013 - Interessados: OSWALDO MARTINS COSTA PAIVA, CARLOS ALBERTO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216237-4/2013 - Interessados: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO PINTO, JAIME CORRÊA DE MATTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ GERALDO VILLELA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216301-1/2013 - Interessado: LEONARDO CIUFFO FAVER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216338-4/2013 - Interessado: KATIA LOPES MANTAVANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216373-4/2013 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216389-9/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216433-0/2013 - Interessado: SILVANA SANTOS DE PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216459-4/2013 - Interessado: RONALDO SOUZA E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216476-2/2013 - Interessados: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR, MARCO AURÉLIO DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216540-9/2013 - Interessado: JOSÉLIA CARDOSO FREIRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216600-5/2013 - Interessado: SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216686-7/2012 - Interessados: JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, SILVANA SANTOS DE PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: SILVANA SANTOS DE PAIVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-0/2013 - Interessado: FABRÍCIA NEVES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216774-2/2013 - Interessado: PRISCILA MARIANO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216800-7/2013 - Interessado: PAULO HERIQUE RAMOS REBELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216851-6/2013 - Interessado: TIAGO COUTINHO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216855-2/2013 - Interessados: EDNEIA RAMOS EUZÉBIO, ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216863-9/2013 - Interessados: REINALDO GUEDES FERREIRA E OUTROS, MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA, REINALDO GUEDES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216955-8/2013 - Interessado: JOÃO CARÇOS MAIA PAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216971-2/2013 - Interessado: JULIO CESAR SOUZA DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216982-1/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-5/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216993-0/2013, 217010-1/2013 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217002-4/2013 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217015-1/2013 - Interessado: RUI DE OLIVEIRA MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-5/2013 - Interessado: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217032-9/2013 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217050-1/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217053-3/2013 - Interessado: FABIANO COSTA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217060-4/2012 - Interessados: TARCÍLIO AZEVEDO HEIZER, PATRICIA DA CRUZ FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217101-6/2013 - Interessado: ALINE SILVA SANTOS FARIAS PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217123-4/2013 - Interessado: ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217125-2/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217130-7/2013 - Interessado: AMARLIANA ELAINE ALVARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217213-5/2013 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217241-2/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-4/2012 (449/12) - Interessado: MARLENE SILVA FELICIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217309-0/2013 - Interessados: ANDRE LUÍS SILVA ARGUELLES, CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217319-5/2013 - Interessado: ANDRE LUÍS SILVA ARGUELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217323-6/2013 - Interessado: FERNANDO TEIXEIRA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217325-4/2013 - Interessado: FERNANDO DA SILVA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217347-2/2013 - Interessado: HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217349-0/2013 (1693/2012) - Interessado: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217430-5/2013 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217438-7/2013 - Interessado: AUGUSTO AMARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217439-1/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217449-6/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA ROZA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217451-9/2013 - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217465-0/2013 - Interessado: ELIS REGINA GONÇALVES DOS STOS DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217472-3/2013 - Interessado: ANDRE LUIZ ARGUELLES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217545-6/2013 - Interessado: JOSE VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-4/2013 - Interessado: JOSE WANDERLEY PINHEIRO GORITO PAREDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217630-7/2013 - Interessado: THEO DE MIRANDA AGUILERA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217650-7/2013 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217659-3/2013 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217725-8/2013 - Interessados: ROSSANA BARCELOS VIEIRA, UELLES BARCELOS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217792-1/2013 - Interessado: ILANA ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217833-1/2013 - Interessado: CHRISTIANE HENRIQUES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218040-1/2012 - Interessado: ANTONIO ASSUNÇÃO ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218106-3/2013 - Interessado: SUELY MACHADO TRALLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218172-2/2013 - Interessados: RONALDO DUQUE LEITE, HENRIQUE SERFIOTI DO PRADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218249-1/2013 - Interessado: PEDRO CALIXTO MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218273-0/2012 - Interessado: JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-5/2013 - Interessado: RETIRO SÃO JOÃO BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218362-5/2011 - Interessado: WALDELUCIA BRAZ OLYNTHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-1/2013 - Interessado: SILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA ANGÉLICA FONSECA NUNES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218382-9/2013 - Interessado: LILIANE MENDES MACHADO MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218792-8/2013 (3304/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218830-6/2013 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218978-4/2013 - Interessado: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CINTIA NAVARRO ROBAINA ORATO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219363-0/2013 - Interessados: ELISABETH POUBEL GRIECO, SERGIO MARCOLINI, ANDREA DE ABREU E SILVA BUSCHMANN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-0/2013 - Interessado: AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219623-8/2013 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220851-6/2013 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221977-3/2013 (230/13) - Interessado: ELISA DE OLIVEIRA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222175-4/2013 - Interessado: ELIS REGINA GONÇALVES SANTOS DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222194-1/2005 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223009-6/2013 - Interessado: MARCELO ROMEU ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224583-6/2008 (3644/07) - Interessado: SUELI GARCIA BARRETO MENDES - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226337-2/2013 - Interessado: DIORNE JOSE GATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227642-2/2013 (2013.004.000009-6) - Interessado: LIA JANE VIANA SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228047-3/2013 (2013.004.000028-8-TC) - Interessado: VERÔNICA MACHADO GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-1/2008 - Interessado: ALEX DA SILVA NEVES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229077-5/2013 - Interessado: CARLOS ANTÔNIO SILVA FARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230070-6/2013 - Interessado: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235118-3/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCISIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243045-8/2010 - Interessado: FERNANDO GOMES CID - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100037-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100060-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100070-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100118-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100156-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100467-3/2009, 100910-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100879-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100880-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101019-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101180-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101450-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102817-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103332-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103727-9/2011, 103729-7/2011, 103730-6/2011, 112998-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103741-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104123-6/2012, 104237-5/2013, 104243-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-5/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104637-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104866-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104908-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105047-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105068-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105237-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105678-1/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105899-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105977-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106467-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106726-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107604-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107788-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107892-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107903-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108071-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108456-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108790-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108833-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108845-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109160-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109237-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109242-6/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 109451-6/2012, 102172-5/2013, 102174-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109755-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109816-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109836-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109969-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110783-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110785-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111320-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111574-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111687-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111797-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112101-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112105-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112272-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112438-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112492-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112886-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112987-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113034-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113039-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113187-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113191-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113193-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113222-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113442-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114061-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114159-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114166-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114187-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114292-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114438-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114440-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114512-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114518-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114684-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114711-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114891-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114899-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115001-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115493-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115495-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115942-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116362-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117258-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117301-3/2012 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117781-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118551-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118688-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120153-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121406-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121784-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122196-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122260-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122342-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122343-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122579-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122616-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122659-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122718-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122812-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122826-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122877-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122922-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124480-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128830-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129175-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130837-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131363-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131929-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131939-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132424-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200022-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200028-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200043-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200468-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200799-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200802-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200830-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201088-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201502-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201588-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201849-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202262-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202746-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203954-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203993-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205038-5/2012, 205036-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205709-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205861-1/2009, 217047-3/2009, 222522-0/2009, 223531-8/2009, 227097-0/2009, 228069-5/2010, 240729-5/2010, 242674-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206832-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207060-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207092-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208601-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209122-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209123-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209417-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209678-6/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209698-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209823-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209898-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209971-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210711-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211197-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212102-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212301-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212445-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-4/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-6/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213565-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214232-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214387-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215051-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215209-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215234-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215409-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215538-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215553-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215641-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215713-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215770-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215804-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216028-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216049-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216071-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216192-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216255-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216268-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216298-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216346-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216423-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216511-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216689-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216728-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216745-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216978-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216997-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217226-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217267-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217270-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217272-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-5/2013 - Votos: ANEXAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217788-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217829-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217932-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218150-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218273-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218325-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218519-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218525-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218712-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218836-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218895-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218931-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219045-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219186-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219551-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219580-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219710-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-5/2013 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 219965-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219996-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220489-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220629-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220735-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220794-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220860-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221140-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221233-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221442-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221447-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221448-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221449-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221450-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221451-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221452-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221453-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221454-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221455-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221731-7/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221784-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222556-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222557-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222728-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222731-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223078-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223401-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223773-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223972-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224241-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-7/2008 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225162-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225215-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225605-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225726-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225825-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225946-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226101-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226212-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226217-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226365-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226369-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226408-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226621-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226623-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226808-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228118-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228180-8/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228935-3/2009 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229277-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229855-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232500-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232890-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232904-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232950-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232989-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233080-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233297-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233574-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237804-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238006-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238038-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238256-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238286-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238298-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238299-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238359-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238555-6/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238597-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238632-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238658-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238912-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239556-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239647-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239841-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239843-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239844-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239847-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239851-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239887-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239954-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240102-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240138-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240143-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240318-2/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240372-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240641-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243901-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/01/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n200043-7/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n200043-7/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n200830-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n201617-5/2010\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n201617-5/2010\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n201617-5/2010\r\n\r\nPAULO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n201617-5/2010\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE LIMA\r\n\r\n201617-5/2010\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nALEXANDER FLEMING NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n216268-9/2011\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n216423-3/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n216423-3/2012\r\n\r\nOZÉAS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n216511-6/2012\r\n\r\nRAQUEL NOGUEIRA FINGOLO\r\n\r\n218079-4/2013\r\n\r\nARSONVAL SILVEIRA MACEDO NETTO\r\n\r\n223078-7/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA FILHO\r\n\r\n226365-9/2013\r\n\r\nHUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR\r\n\r\n226369-5/2013\r\n\r\nHUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR\r\n\r\n226621-1/2013\r\n\r\nMARIANGELA BRICK SANTOS\r\n\r\n226623-9/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n226729-3/2010\r\n\r\nSHEILA FELMAR POLLY DA COSTA\r\n\r\n232989-1/2011\r\n\r\nSessão: 14/01/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n205861-1/2009\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n205861-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nJOSÉ TITO JACOMINI\r\n\r\n219873-5/2013\r\n\r\nId: 1618183"
                    ],
                    "1618184": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.861-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda., objetivando o fornecimento de nutrição parenteral no Hospital Geral de Nova Iguaçu e no Centro de Referência Mariana Bulhões durante o período compreendido entre os meses de agosto e dezembro de 2008 no valor de R$ 215.306,91;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Walney da Rocha Carvalho, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração dos Termos tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Walney da Rocha Carvalho, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1618184"
                    ],
                    "1618185": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.861-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda., objetivando o fornecimento de nutrição parenteral no Hospital Geral de Nova Iguaçu e no Centro de Referência Mariana Bulhões durante o período compreendido entre os meses de agosto e dezembro de 2008 no valor de R$ 215.306,91;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Oliveira de Sousa, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração dos Termos tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos de Oliveira de Sousa, então Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1618185"
                    ],
                    "1618186": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.132-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e, solidariamente, ONG ESPORTES SEM FRONTEIRAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª ICC/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ONG Esporte sem Fronteiras, à título de subvenção, no exercício de 2005 no valor total de R$ 147.780,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi citado em 14.05.13, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 14.05.13..\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 6.515,8140 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, responsável pela aprovação das contas da subvenção social, cujas despesas não foram compra das na totalidade do valor repassado, sendo solidária a ONG Esporte Sem Fronteiras, na figura do seu representante legal, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1618186"
                    ],
                    "1618187": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 4/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.132-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª ICC/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ONG Esporte sem Fronteiras, à título de subvenção, no exercício de 2005 no valor total de R$ 147.780,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado em 14.05.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso não atendeu à decisão Plenária de 14.05.13, tornando-se revel na forma do Certificado de Revelia nº 1.276/2013.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro nos incisos II e IV do art. 63 c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1618187"
                    ],
                    "1618211": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 18/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.931-7/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ROZANGELA DA SILVA MAIELO.\r\n\r\nId: 1618211"
                    ],
                    "1618212": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 19/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.863-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Revisão interposto por ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR.\r\n\r\nId: 1618212"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1618339": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.740-1/2013 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.653-2/2013 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.654-6/2013 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1618339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1618194": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.735-6/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, nos termos do inciso XXII do artigo 24 da mesma lei, para a execução de obras e serviços, nas condições instituídas pela legislação vigente, para atendimento do pedido do TCE-RJ de aumento de carga da unidade consumidora localizada na Rua da Constituição nº 44, no valor total de R$ 906.707,71 (novecentos e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavos). A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2014, cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado.\r\n\r\nId: 1618194"
                    ],
                    "1617825": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "DE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.701-8/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para ministrar a disciplina de Orçamento Público, na 2ª turma de Pós - Graduação em Gestão Pública e Controle Externo da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2014, das 9h às 18h, na sede da ECG, no município de Niterói, a favor de Paulo Henrique Feijó da Silva, no valor de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) e R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) para cobrir despesa relativa à contribuição previdenciária, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 071/2013 - ECG. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913; da N.D. 3390.3610 e 3390.4710 e da Fonte Rec nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1617825"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1617982": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.098-7/14 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1617982"
                        ],
                        "1617932": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.296-6/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 da categoria conforme previsto no Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda do Contrato nº 31/2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 48.153,60\r\n\r\nDATA : 30/12/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Leite - Matr: 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Mello Silva - Matr: 02/3827 (Coordenadoria Setorial Transporte - COT)\r\n\r\nId: 1617932"
                        ],
                        "1617938": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 36/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.072-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 da categoria conforme previsto no Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do Contrato nº 36/2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 4.984,56\r\n\r\nDATA : 30/12/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr: 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial Transporte - COT)\r\n\r\nId: 1617938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1618377": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.596-1/13 - adjudico o item 1 do objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 100/2013 - Aquisição de Mobiliário, à empresa METALÚRGICA PROAÇO LTDA.-EPP, com o valor de R$ 23.324,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e quatro reais). Em razão da ausência de propostas, ficaram os itens 2 a 5 sem vencedores no procedimento licitatório. \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1618377"
                    ],
                    "1617981": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.204-0/13\r\n\r\nDIA: 03/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO, COM MONTAGEM, DE MOBILIÁRIO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.236,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.381-4/13\r\n\r\nDIA: 04/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS DE EVENTOS DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.800,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 108/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.505-2/13\r\n\r\nDIA: 05/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS TIPO BLINDEX E DE VIDRO DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.400,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.503-4/13\r\n\r\nDIA: 06/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINA PLOTTER DE RECORTE, MARCA MIMAKI, MODELO CG-60ST, NÚMERO DE SÉRIE 99311403 E TCE Nº 022931, PARA O TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.360,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1617981"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1618444": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 309/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 460 de 2011, de autoria do Sr. Deputado Jânio Mendes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6643, de 19 de dezembro de 2013, que “ISENTA O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS DEVIDO A DESMORONAMENTOS, DESLIZAMENTOS, ENCHENTES OU CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 310/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 765 de 2011, de autoria do Sr. Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6644, de 19 de dezembro de 2013, que “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O USO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS EM PARQUES DE DIVERSÕES OU LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 311/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1654 de 2012, de autoria do Sr. Deputado Marcelo Freixo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6645, de 19 de dezembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.778, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 312/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1701 de 2012, de autoria do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6646, de 19 de dezembro de 2013, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, GARANTINDO AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1618444"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1618445": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nélson Cardoso do Palácio 23 de julho, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente da Comissão de Defesa Civil. O Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Audiência Pública da Comissão de Defesa Civil, conforme convocação por edital publicado em 18/11/2013. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Senhor Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Cabo Daciolo Benevenuto e dos Senhores advogados, Dr. Mauro de Almeida e Dr. André Luiz Mendonça, e comunicou que a presente audiência destinou-se ao debate sobre “Os motivos que levaram à exclusão de Bombeiros Militares do concurso público de 1988”. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata, que traz em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na Audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em dezenove de novembro de dois mil e treze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Declaro abertos os trabalhos da terceira audiência pública da Comissão de Defesa Civil, conforme edital publicado em Diário Oficial do dia 18 de novembro de 2013. O tema desta audiência pública é a exclusão de bombeiros militares do concurso público realizado em 1998.\r\n\r\nFui procurado no meu gabinete pelo Daciolo e pelos advogados, relatando uma situação de que eu tinha algum conhecimento por alto, mas não tinha conhecimento profundo - não tenho ainda conhecimento profundo e detalhado -, relativo à situação de vocês. Então, esta é a ideia da audiência pública, ouvi-los, ouvir as pessoas que estão sendo atingidas diretamente por um ato recente ou por alguns atos recentes de exclusão.\r\n\r\nNo primeiro momento, obviamente, fiquei um pouco sem entender como um concurso, de 1998, em que os concursados foram empossados no ano de 2000 e que, em 2012 ou 2013, começaram as exclusões. Em 2011 começaram as exclusões, onze anos depois. Não dá para entender muito, nem legitimamente nem legalmente, como se chegou a esse ponto.\r\n\r\nA ideia aqui é dar transparência, é dar luminosidade a isso que está acontecendo, botar um foco sobre isso para que a gente possa entender e, aí, ver qual é o melhor encaminhamento que pode ser dado, porque, pelo que eu estou entendendo, pelo menos no tocante ao Judiciário, já se percebe um tratamento distinto entre aqueles praças que teriam se beneficiado de fraude no concurso público e aqueles oficiais que também teriam fraudado esse concurso, não sei de que forma. Pelas informações preliminares que tenho, foi declarada a prescrição do direito do Estado de agir contra eles, o que não aconteceu com relação aos praças. Isso não tem muito sentido.\r\n\r\nVou passar a palavra aqui para o Daciolo para que ele possa trazer mais conhecimentos e colocar em ordem cronológica como as coisas foram acontecendo, em que pé que está isso hoje. Em seguida, eu passo para os advogados para que eles possam nos falar em que pé está isso no Poder Judiciário, para que a gente possa saber que encaminhamento pode ser dado, se politicamente a gente tem como intervir para que a justiça seja realmente feita. Então, Daciolo, com a palavra, por favor. Fique à vontade.\r\n\r\nO SR. DACIOLO BENEVENUTO - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nPrimeiro, eu gostaria aqui de agradecer a Deus por este momento e poder lembrar a todos aqui que, ao procurar o Deputado Bolsonaro, fomos, de pronto e com carinho e atenção, atendidos para que no dia de hoje estivesse presente e acontecendo essa reunião.\r\n\r\nLembrando a todos que no nosso movimento, que inicia em 2011, por melhores salários e por dignidade, tivemos a presença efetiva do Deputado Bolsonaro. Em um dia de chuva muito forte, fomos pela primeira vez até a porta do quartel central na presença do Deputado Bolsonaro, que eu gostaria que todos reconhecessem aqui. Uma salva de palmas pelo carinho e atenção que sempre nos foram dadas. (Palmas)\r\n\r\nAgradeço, Deputado, de antemão aqui. Só não fez a flexão, isso ele teve conosco.\r\n\r\nDeputado, quando nós solicitamos ao senhor esta audiência, o fato primordial aqui, principal, são os 63 militares que foram excluídos da corporação de forma irregular no concurso de 98. Mas, além de convocar esses militares, nós pedimos para alguns militares que estão sofrendo algumas perseguições administrativas e perseguições dentro do nosso quartel, que também estivessem presentes aqui. Então, nós temos casos aqui também de alguns militares que estão sofrendo perseguições como transferência geográfica, longe da sua residência mais de 150 quilômetros, e gostaríamos de poder visualizar uma forma de parar isso.\r\n\r\nTocando no cenário dos 63 militares que aqui se encontram, gostaria de lembrar ao senhor que esses militares foram expulsos da corporação e nem sequer houve o Conselho de Disciplina.\r\n\r\nEu gostaria de poder convidar e chamar o Deputado, por gentileza, Deputado Freixo para estar aqui conosco. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Ssó para passar pra V. Exa., a audiência pública é mais para tomar conhecimento da situação deles. O Daciolo está aqui para relatar os fatos de forma cronológica. Em seguida, vamos passar para os advogados para que nos deem o panorama de como está isso no Judiciário para que depois possamos dar um encaminhamento que tenha efetividade.\r\n\r\nO SR. DACIOLO BENEVENUTO - Nós aprendemos, Deputado, que quando estamos com um problema o grande fator é tentar trazer uma solução. No final, queríamos deixar aqui que temos algo que possa ser a solução desse problema. Não estamos só trazendo problema, temos um caminho para a solução dele.\r\n\r\nQuero lembrar ao senhor que esses militares foram excluídos sem conselho de disciplina. Esses militares não tiveram conselho de disciplina para serem excluídos. Outro fator é que a exclusão desses militares é administrativa. A Vara da Fazenda Pública, em momento algum determinou que esses militares fossem excluídos da Corporação. Então, estamos aqui com a presença de advogados da causa desses jovens que aqui se encontram, lembrando que tivemos um encontro com o governo do estado; nos encontramos com o Deputado Albertassi, houve uma reunião com o vice-governador Pesão, até mesmo com o governador, que tem conhecimento desses militares. Acreditamos que eles vão voltar para a Instituição o quanto antes. Acho que os advogados deles vão poder esclarecer melhor. No final, se eu puder deixar uma fala aqui, de solução, uma possível solução, agradeço.\r\n\r\nMuito obrigado pela audiência, pelo carinho e pela atenção, não esquecendo de que, por trás desses militares tem famílias, Deputado. Olhe quantas crianças estão aí. Esses militares têm doze anos de vida pública, doze anos como militares. Se, por um acaso, houve verdadeiramente a fraude, se teve essa fraude, ela teria que ter sido identificada no início e não depois de doze anos excluir militares, chefes de família. Fico pensando que fiquei um ano e seis meses fora da Instituição. Durante 14 anos de minha vida os meus filhos me viam saindo de minha casa, indo trabalhar como bombeiro e retornar como bombeiro. Muita vezes me deparei com o meu filho me perguntando: “Papai, você não é mais bombeiro?” Então, sei o que esses garotos estão passando porque senti na pele o que eles estão passando. E o que está acontecendo é uma verdadeira irregularidade, um crime, uma grande covardia o que está sendo feito com esses militares. Acredito que, com os senhores aqui, vamos ter uma solução para esse caso.\r\n\r\nAgradeço o carinho e a atenção dos senhores. Muito obrigado pela atenção. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Vou passar a palavra para o Dr. Mauro de Almeida Félix.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Obrigado, Deputado. É um prazer estar aqui presente, conhecer V. Exas. pessoalmente, porque de nome já os conhecia bastante, com antecedentes maravilhosos de serviço público prestado. Agora, na presença desses meus amigos, que todos eles, ou quase todos eles, vivenciei o problema do início. O susto daquele primeiro momento, até hoje, viemos lutando, lutando, lutando para mostrar uma coisa e parece que essa coisa não está sendo vista, alguém está com os olhos vendados - só pode ser isso. Mas, Deus é grande e eu confio muito em Deus, tenho muita fé em Deus.\r\n\r\nMas, me chamaram aqui para fazer um apanhado de tudo o que está acontecendo. Vou pedir permissão ao Deputado Bolsonaro, para primeiro falar sobre o processo administrativo, porque acho uma aberração. Em 2007, se instalou dentro do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, processos administrativos já não para apuração, a visão era para exclusão dos bombeiros investigados. Então, não tinha a conotação de investigação da realidade e sim, já vinha para a exclusão dos bombeiros envolvidos. Não tinha assim uma apuração. Vou explicar por que não tinha uma apuração.\r\n\r\nNesses processos administrativos, eles foram postos ao crivo de um oficial, que lhes perguntava - todos vão se lembrar disso - fatos de só menos importância e de impossibilidade de comprovação. Vou explicar. Pra todos eles foi perguntado se eles tinham o comprovante de pagamento da taxa de inscrição do concurso. O concurso foi em 98. Em 2007, eles queriam que os bombeiros tivessem prova, cópia do telegrama que os convocou pra fazer o curso de formação. Ninguém perguntou mais nada. Só perguntaram dos documentos. Se você tem, cadê o seu cartão de inscrição? Em momento algum se perguntou nada mais do que isso. Aí foram feitas defesas.\r\n\r\nPelo meu escritório, basicamente, foram feitas 50 defesas, mais ou menos, administrativas. Em todas elas nós questionávamos que a lei n° 880, de 85, que ainda está vigendo, no artigo 15, dizia que “o CBMERJ manterá registro de todos os dados referentes ao seu pessoal, da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, sendo as instruções baixadas pelo comandante geral da corporação.” Se era de competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro manter toda a documentação dos bombeiros que estavam adstritos a ele, não caberia ao Corpo de Bombeiros Militar cobrar cópia de um documento que não se guarda. Depois que se alcança o curso de formação, isso ninguém fala, 99,99% dos bombeiros aqui presentes lograram conseguir excelente nota no curso de formação de bombeiros militar. Nenhum deles teve nota abaixo de cinco, de seis, todos tiveram nota nove, nove e alguma coisa. Se esmeraram, lutaram para conseguir aquilo que queriam, para aquilo que se empenharam conseguir.\r\n\r\nBom, como nós não tínhamos documentos e o Corpo de Bombeiros Militar, Deputados, não tinha também documentos para comprovação, nós pedimos que fossem ouvidos os militares encarregados do concurso, que ainda estavam na ativa. A resposta foi: “Como é que nós vamos ouvir o Exmo. Sr. comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, que hoje é um coronel full? Eu não posso ouvi-lo.” “Mas por que o senhor não pode ouvir um acusado na prática de um delito? Ele é coronel, mas o senhor é comandante-geral da corporação. Ele pode e deve vir aqui explicar isso. Mas não é só isso que nós queríamos. Nós queríamos que os sargentos, que até hoje se apresentam, “eu quero ser testemunha”, se apresentassem para prestar depoimento dentro do Corpo de Bombeiros para explicar para onde foram os documentos ou como foram feitas essas buscas dos bombeiros selecionados, dos concursados, aprovados, cadê aqueles que foram aprovados, que são mencionados na ação civil pública o nome de um ou de outro? Cadê eles que nunca apareceram, nunca entraram com uma ação, nunca entraram com mandato de segurança, uma ação ordinária, nada? Não aparecem no Corpo de Bombeiros. Então, essas pessoas não leram os jornais, não procuraram saber da aprovação. Nós queríamos saber isso dentro do Corpo de Bombeiros. E nós fizemos o pedido. Mas o nosso pedido bateu numa vontade maior. “Nós não podemos fazer isso, nós não podemos fazer mais nada.”\r\n\r\nBom, então não é processo. A ampla defesa foi julgada pela mangueira a fora, foi embora. O direito de defesa foi espancado. Porque se eles não podem provar sobre o telegrama que receberam de certo somente essas outras pessoas poderiam provar que eles fizeram o concurso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Dr. Mauro, só fazendo um questionamento ao senhor, esqueci de anunciar que o Deputado Marcelo Freixo é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Também foi procurado por esta comitiva para tratar do assunto. Nós até faríamos uma audiência em conjunto das comissões de Defesa Civil e Direitos Humanos, mas foi por questão de celeridade, para a gente conseguir fazer o quanto antes essa reunião, pela Comissão de Defesa Civil foi mais rápido e ele está aqui representando também a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na qualidade de presidente. Fique a vontade se quiser fazer qualquer questionamento a qualquer momento aos advogados.\r\n\r\nSó uma pergunta, Dr. Mauro, o Daciolo falou que não houve o conselho de disciplina, mas houve um processo administrativo, então? Houve um processo administrativo?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - O conselho de disciplina seria viável depois que eles alcançassem os dez anos de estabilidade. Como eles não tinham, em 2007, aí, eles fizeram um processo administrativo. Mas um processo canhestro, que realmente não garantiu o direito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eles foram ouvidos apenas para isso, para responder a essas duas perguntas sobre se possuíam algum comprovante de pagamento de inscrição no concurso e se tinham como demonstrar o telegrama da convocação para que começassem.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Eles queriam cópia do telegrama, cópia da inscrição...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eles foram ouvidos só para isso.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Só pra isso. E a defesa foi feita em cima do modelo tradicional, porque em 2007 qualquer direito do Estado, muito embora tenha alguma divergência, que eu já ouvi alguma divergência, mas eu bato nessa tecla, porque o STJ e o STF não estão aí de brincadeira, não se lança jurisprudência por si lançar, dizem textualmente que a prescrição alcança todos os atos, porque ela diz respeito ao tempo, à ociosidade. Ela não diz respeito ao fato em si. Não importa o fato cometido, se é que foi cometido. O que importante é que durante pelo menos nove anos, para alguns, e oito anos para outros, porque tem o de 99, tem o do concurso que foi incluído em 99 e tem o outro que foi de 2000. São dois momentos distintos para a maioria deles.\r\n\r\nEssa prescrição, ela ataca sim, inclusive na área administrativa. Isso foi dito. Mas passou-se por cima. O interesse desde o começo, a ordem que era dada aos coronéis que estavam a cargo de tomar o depoimento era simplesmente tomar o depoimento a fim de exclusão. E não para fins de defesa, tanto que não tiveram defesa nenhuma. O processo de transformou de 2007 para 2008 sem publicidade. O processo de exclusão é o de 2008, não o de 2007. Esse, de 2008, não teve publicidade. Os advogados não tiveram...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O de 2007, se a exclusão é de 2008 e 2007 é o quê? É só averiguação?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Só averiguação. O processo administrativo. O processo final é o de 2008, E-09 alguma coisa, de 2008.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Começou a produzir os efeitos agora em 2011, não é isso?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - 2010.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A primeira exclusão desse pessoal foi em 2010?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - 2010. A primeira lista saiu com cinco nomes, se não me engano, em 2010.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Todos são oriundos de 98? Todos.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Concurso de 98. Alguns tiveram um momento diferente na formação, aí se formaram em 99 e outros em 2000. Mas nada de anormal nesses atos.\r\n\r\nFechamos com a parte administrativa que solução ficou sem maiores assuntos. A parte judicial, a ação é clara no texto principal ela diz que visa o MP, na ação civil pública, a anulação do concurso de 98, visa a anulação do ato de admissão e a satisfação do erário público. Somente isso. Não tem alterações, é isso que visa.\r\n\r\nNessas ações, em momento algum, o judiciário se pronunciou com relação à exclusão dos averiguados. Em momento algum nenhum magistrado tomou partido no sentido de excluir, tanto é que está acontecendo um fenômeno inverso. Ao se postular, junto ao Corpo de Bombeiros, o resultado do processo de 2008, as ações civis públicas são trancadas, são encerradas. Motivo - já foram excluídos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não entendi. Que ações civis públicas novas são essas aí?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - São essas ações civis públicas que eles estão sofrendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - As individuais? São individuais?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - São. São individuais. Cada um tem a sua. Aliás, em alguns casos tem dois ou três bombeiros na mesma ação. Mas o normal é ação individual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas, explica uma coisa aqui, só para esclarecer para todo mundo também e para ficar registrado, se é uma ação civil pública, por que ações individuais para todo mundo e não uma ação para todo mundo?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Boa-tarde, deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Só para ficar registrado. Com a palavra, então, o Dr. André Luiz Mendonça, também outro advogado de um grupo de bombeiros. Por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Há algum tempo é praxe do Ministério Público individualizar as ações civis públicas. Por quê? São 63 réus, são 63 defesas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - 63 ou 60?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - 63, além dos coronéis, fora os coronéis, porque os coronéis são tidos como os grandes mentores do esquema.\r\n\r\nEntão, o Ministério Público, já a algum tempo, de uns anos para cá, em todas, não é só nessa, eles vêm individualizando porque fica difícil, a ação não tem uma sentença nunca se eles colocarem todas as 63. Então, é prática da tutela coletiva do MP fazer essa individualização. Tanto que alguns deles já têm sentença. Com os 63 até hoje eles não teriam nenhuma sentença. E na verdade o Dr. Mauro tem razão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Desculpa. Quantos têm sentença?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Eu fiz uma consulta recentemente, uns quatro; sentenças de procedência da ação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Das ações de 2008, oriundas de 2008?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - É, 2007. Todas as ações foram ajuizadas em 2007.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, mas 2007 foi, pela informação dada, foi averiguação; a de expulsão foi 2008.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Isso é administrativa.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Desculpa, deputado. Foi tudo feito junto. A ação civil pública deu entrada no mesmo momento em que o MP, para corroborar a ação civil pública, pede a exclusão dos bombeiros. Então, para excluir o bombeiro fizeram processo administrativo. Foi basicamente assim. Para corroborar o meu pedido eu preciso de um fundamento. O fundamento é: exclui. Arruma um jeito de excluir. O jeito de excluir foi esse processo administrativo, que eu chamo de canhestro. Então, partiu dessa forma. Quer dizer, eles não tiveram direito de defesa nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Dessas quatro ACPs, então, individuais, vocês levantaram, essas quatro já houve um posicionamento do judiciário pela procedência da ação. Então, a ação está andando, não foi trancada, mas não tem nenhuma decisão ainda...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Tem de 1ª instância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Em 1ª instância?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Eu não sei se tem uma transitado e julgado. Eu tenho conhecimento de um rapaz, que eu nunca mais o vi, ele sumiu, ele não foi mais lá ao meu escritório, desapareceu, eu não me recordo o nome dele, recordo o apelido, me perdoe, nem vou falar... dos Anjos, é isso? Ele desapareceu, não sei para onde ele foi. Ele simplesmente abandonou a causa, deixou para lá. Foi para a Defensoria Pública, não mais apareceu lá também. Eu acho que o dele transitou em julgado. Mas os demais não transitaram em julgado. Essas outras três, pelo menos, que eu tenho conhecimento, não transitaram em julgado, nós já recorremos, está indo para o Tribunal de Justiça, para análise do recurso e, sinceramente, não vamos parar, não. Enquanto a gente não ver essa turma toda no lugar de direito, a gente não vai parar, não. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Só salientar que eu acho que a questão, no Judiciário pelo menos, o doutor Mauro tem toda razão quando diz que o processo administrativo, foi para só solidificar a ação civil pública, porque foi já para exclusão. As perguntas foram totalmente descabidas. Eles tinham que ter um teatro, alguma base preliminar à ação civil pública, porque o Judiciário não ia aceitar uma ação civil pública sem o processo administrativo.\r\n\r\nEntão, o que o MP fez? Entrou com a ação civil pública. Não tem pedido de tutela antecipada para exclusão, não tem nada. Se o pedido é a anulação do ato de investidura e posse deles em 2000 e a ação só foi ajuizada em 2007, esse pedido está prescrito. Em que pese o dano ao erário ser imprescritível, quanto a eles não tem problema nenhum, porque eles trabalharam. Então, o erário não teve prejuízo nenhum, mas o Judiciário não pode, eu acho que isso realmente é uma agressão muito séria que eles estão sofrendo, porque para os coronéis foi reconhecida a prescrição. O Renato Car valho, nós temos um acórdão onde o desembargador reconheceu a prescrição no caso dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Só para eu entender, então, foram ajuizadas ações civis públicas contra todos os que foram excluídos e contra também, individualmente, os oficiais que seriam aí os mentores desse suposto esquema de fraude. Com relação a todos eles, o Judiciário reconheceu a prescrição?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Somente aos coronéis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - E nas ações individuais de todo mundo que está aqui, qual foi?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Alguns coronéis já foram exonerados e, como essa exoneração de dois deles aconteceu, uma em 2000 e uma em 2002, eles entenderam, o juiz entendeu que, como a ação só foi ajuizada em 2007, tinha já os cinco anos. Isso é uma questão que não diz com o processo, porque se a ideia da ação, se o pedido é a anulação do ato de investidura e posse e esse ato foi em 2000, essa ação tinha que ter sido ajuizada até 2005. Independente de ter uma tese jurídica de que um ato nulo é imprescritível, a jurisprudência majoritária do STJ entende que o Estado tem, como a ação civil pública tem um prazo estipulado no código, se adota a mesma posição da ação popular, ou seja, cinco anos para a sua prescrição. Se o Estado deixou transcorrer in albis esse prazo, ele perdeu a sua oportunidade de excluí-los. Ele vai ter que continuar com eles, porque tem uma relação entre a administração pública no Estado, que ele não pode ficar à mercê da administração. É por isso que tem esse prazo prescricional. No caso do Renato, esse prazo foi reconhecido. Só que a ação continua correndo. Nós estamos aguardando para ver até onde vai isso, porque na própria ação dele a prescrição foi inicialmente reconhecida em prol dos coronéis e depois num recurso, num agravo de instrumento, o desembargador Renato Ricardo Barbosa reconheceu, e ela tem que ser estendida a todos, ela não pode ser só para o oficial e para o praça não. A prescrição é para todo mundo. Isso não existe, não tem como individualizar isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Quero anunciar também a presença do Coronel Libâneo, que eu já conheço de alguma data também, de atuação no Corpo de Bombeiros. O senhor quer fazer uso da palavra para falar alguma coisa sobre esse concurso, alguma coisa que o senhor tenha presenciado, acompanhado, vivenciado e que o senhor possa falar para trazer esclarecimentos? Porque a gente aqui, o condão dessa audiência é exatamente isso, é tentar entender as razões que estão levando o Corpo de Bombeiros a tomar essas providências agora, depois de tanto tempo transcorrido, sem que haja uma obrigatoriedade do Judiciário em forçar essas exonerações, essas exclusões. E a gente quer tentar entender por que nesse concurso de 98 e não no concurso anterior, não no seguinte, a gente sempre ouve boatos de fraudes em concursos públicos. Infelizmente, no Bombeiro havia uma tradição com relação a isso. Sempre ficava vago ou se era um mito, ou se não era, mas o fato é que somente nesse concurso de 98 está havendo esse questionamento. Os advogados estão colocando de uma forma atrasada. A legislação garantiria a impossibilidade que essa posição fosse revista.\r\n\r\nFalando do lado humano, não é, Deputado Marcelo Freixo?, depois de 11 anos de instituição você perder a sua função por algo que é duvidoso, que aconteceu há tanto tempo? Ninguém, obviamente, está defendendo fraude em concurso público. Acho que a minha trajetória política assim como a do Deputado Marcelo Freixo falam por nós. Nós jamais estaríamos aqui para defender uma fraude que aconteceu num concurso público fosse ignorada a título de fazer caridade com quem quer que fosse.\r\n\r\nA gente está discutindo aqui é sobre a legalidade dessas exclusões. E o questionamento é qual foi o fato político? É isso o que estou perseguindo. Qual foi o fato político, principalmente, motivador de agora essa providência estar sendo tomada? E também na esfera judicial, por que o tratamento diferenciado? Por que se reconhece a prescrição para uns, e não se reconhece para outros?\r\n\r\nO Coronel Libâneo quer fazer alguma colocação? Quer fazer uso da palavra para acrescentar alguma coisa? (Palmas)\r\n\r\nCoronel Libâneo, Bombeiro, por favor.\r\n\r\nO SR. LIBÂNEO - Boa-tarde. Agradeço o convite que foi formulado para comparecer, para trazer um pouco mais de esclarecimento à situação dos senhores.\r\n\r\nComo os Deputados colocaram também não sou a favor - quem me conhece sabe disso - de irregularidades, mas também não acho que uma irregularidade maior possa suprir uma menor. O que acontece? Acompanhar, eu acompanhei desde o início porque fui o diretor do centro de recrutamento e seleção de pessoal na época em que ocorreram esses problemas envolvendo o concurso público de 98.\r\n\r\nHouve um problema muito grande, um prejuízo muito sério à instituição. E me colocaram lá para tentar resolver o problema que estava ocorrendo em relação a supostas fraudes. Aliás, supostas não. Foram fraudes realmente porque uma das formas de acabar com as fraudes que estavam ocorrendo na Corporação, de ingresso de pessoal não qualificado nos concursos, foi justamente - falei na época com o secretário de Estado, Coronel de Carvalho - foi confessar ao Judiciário, ao Ministério Público, a existência de irregularidades com relação à emissão de certidões. Todos aqui sabem do que estou falando, emitida, à época, pelo CRSP com uma nota diferenciada daquela que o candidato tirou. Então, por uma ação fraudulenta de um grupo de pessoas, inúmeras outras pessoas estariam entrando e não haveria condição de o estado arcar com isso. Aí, foi impedido isso e no momento em que o Judiciário tomou conhecimento, todas as liminares foram cassadas.\r\n\r\nEm razão da denúncia sobre as irregularidades - o Judiciário tomou conhecimento, o Ministério tomou conhecimento e foram respondidas uma série de processos judiciais e processos também junto ao Ministério Público, mas ações civis públicas estavam sendo iniciadas.\r\n\r\nNa época, o Ministério Público, com os processos que estavam em andamento, perguntou sobre a existência de fraudes que foram confirmadas. Ele se propôs, na época, promotor que eu não me lembro do nome, anular o concurso. O que é improvável, porque o Ministério Público não é detentor desse poder de fazer anular concurso. O concurso deveria ser anulado pelo Judiciário, e eu não acreditava que o Judiciário pudesse anular o concurso de 1998, que de fato não ocorreu.\r\n\r\nParece-me que o Ministério Público, na época, alguns representantes do parquet ficaram sentidos com essa omissão - omissão não, era impossibilidade própria do Judiciário - de fazer a anulação do concurso. Uma série de fatores. A proteção inclusive. Há famílias que já tinham a situação no fato consumado, pessoas que já haviam sido promovidas dentro da carreira. Preferiu o Judiciário a se manter inerte nessa situação em benefício aí do tal do fato consumado. Posição adotada por ele mesmo. Só que o Ministério Público, inconformado, ele instaurou essa ação civil pública e eu estava na época junto ao comando da corporação quando houve uma pressão do Ministério Público sobre o então comandante-geral coronel Pedro Marco, em relação à instalação de processo administrativo com vista à exclusão de um determinado grupo de pessoas, o que era injusto e irregular. Como os próprios advogados colocaram, já havia sido prescrito o prazo. A prescrição já tinha ocorrido. Então, não poderia o Ministério Público, muito menos a Corporação, excluir os bombeiros. Mas houve uma pressão muito grande, um coronel à época me perguntou sobre quais providências tomar, e aí eu tinha sugerido a ele pela pressão do Ministério Público, instaurasse essas sindicâncias que foram instauradas para dar uma satisfação ao Ministério Público, uma sindicância para investigar os fatos realmente ocorridos e não da forma como foi bem colocado pelos ilustres causídicos aqui para investigar os fatos e devolver ao Ministério Público as sindicâncias instauradas para que ele, Ministério Público, junto ao Poder Judiciário tomasse as providências cabíveis, já que era ele a parte interessada.\r\n\r\nE o comandante-geral da época assim o fez, instaurou as sindicâncias. Inclusive, eu falei que não seria a responsabilidade dele a prática de um ato... seria um ato ilegal em função da prescrição. Não se analisa ali o mérito da questão, só a questão formal da prescrição realmente. Já havia prescrito, havia pessoas, como bem colocado aqui, que já estavam como sargentos, famílias constituídas e que dependiam da remuneração paga pelo bombeiro, pessoas que se tornaram excelentes oficiais. Não se discutiu no mérito como entraram, mas que estavam ali trabalhando, não havia nenhuma razão efetiva para que fosse excluído, mas foi aberta a sindicância.\r\n\r\nA ideia da sindicância era dar uma satisfação ao Ministério Público.\r\n\r\nE aí eu fui colocado na CGU Corregedoria-Geral Unificada, e para surpresa minha, veio a exclusão dos militares. A exclusão dos militares foi atemporal, como bem colocado aqui, já tinha sido prescrita a ação realmente, a sindicância ela teve uma solução única para todos, não houve uma diferenciação, a motivação inclusive na época foi colocada, ela foi falseada, a motivação irreal, se a motivação é real o ato também seria nulo em função da falsa motivação dada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não houve uma individualização?\r\n\r\nO SR. LIBÂNEO - Não, não, não. E eu conhecia bem o coronel da época que foi o corregedor que fez. Se pegar os boletins vai ver que há a mesma solução para todos os envolvidos. E muitos deles não têm a situação ali colocada na solução para a sindicância, e veio o ato de exclusão. E o ato foi administrativo acredito eu, que por pressão do Ministério Público; não acredito que haja um fator político envolvendo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Coronel, não tenho a menor dúvida de que o seu relato é muito importante. Esse relato do senhor, ele é muito importante nesse proce dimento. Quando o senhor fala, se pegarmos os boletins da época que eu acho que é uma coisa que nós podemos inclusive requisitar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu tenho alguns aqui que eles me trouxeram.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O senhor fala, pegar o boletim de todos. Quando você fala de todos, você fala de todos esses 63...\r\n\r\nO SR. LIBÂNEO - 64, 63 que foram excluídos. A sindicância foi feita de maneira idêntica a todos eles.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Entendi. A mesma para todos, ou seja...\r\n\r\nO SR. LIBÂNEO - Foi a mesma solução para todos eles.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É, mas não para os outros casos que seriam da mesma origem lá do...\r\n\r\nO SR. LIBÂNEO - Não, é porque chegou essa relação do Ministério Público. O Ministério Público indignado, porque quando eu fui responder a ação civil...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Qual é a natureza dessa relação? Porque não são só esses os casos...\r\n\r\nO SR. LIBÂNEO - Não, não, não. Não são só esses. É porque o Ministério Público quando foi colocado para responder a ação civil pública, quando eu estive na presença, o Ministério Público parece, alguma pessoa de lá, informações que eu tenho, eu não posso confirmar se verdade ou não, ficaram chateados até com a posição que eu coloquei. Na época, foi infeliz da minha parte quando eu coloquei que duvidava que o Ministério Público fosse fazer a anulação do concurso em função do envolvimento maior que nós tivemos conhecimento desses fatos. Muita gente envolvida, uma situação realmente lamentável. E por infelicidade minha, uma promotora na época ficou muito chateada com essa colocação. “O senhor não duvide do Ministério Público, nós vamos excluir, etc.” passaram a se empenhar, em buscar subsídios com vista inicialmente à anulação. Como eles parece que não conseguiram todos por conta deles mesmos foram à antiga Fesp, atual... agora não me lembro em que fundação em que se transformou, buscar os elementos que eles pudessem ter de convicção para indicação de alguns militares. E aí eles fizeram uma pesquisa e buscaram alguns nomes e esses nomes foram colocados então ao comandante-geral. E o comandante-geral de posse desses nomes que foram encaminhados pelo Ministério Público, não foi sorteado, não foi investigado nada internamente, foram encaminhados pelo Ministério Público e foram abertas essas sindicâncias. Então, isso partiu do MP. Então, do MP partiu a iniciativa de indicar isso administrativamente. Acredito que a posição tomada inicialmente deveria ser realmente a sindicância, mas não a exclusão. Era encaminhar de volta ao Ministério Público para que o Ministério Público tomasse as providências legais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, Coronel Libâneo. Passo a palavra de volta ao Dr. Mauro.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Deputados, só para corroborar o que o coronel falou, a coisa foi tão estranha tão estranha que teve coronéis que questionaram os bombeiros e o relatório final foi favorável ao bombeiro, mas mesmo assim a solução admitida pelo comando foi negativa. Eu tenho isso, tenho processo pronto com o parecer do coronel, se não me engano foi o Coronel Willian, não me recordo todo dele, eu tenho comigo, em que ele diz textualmente, ele não pode garantir que houve, ele não confia nos pareceres que foram dados, então, ele não é pela exclusão do bombeiro, ele deixa a critério do comando e o comando faz um único relatório para todos. Isso sai nos boletins. Eu tenho todos os boletins, tenho todas as defesas, tenho todo processo administrativo da maioria deles aqui. Posso fazer chegar às mãos de V. Exas., a hora que for solicitado eu mando, inclusive, a entrega através do Cabo Daciolo para que ele possa ter ciência também dessa parte.\r\n\r\nMas, eu gostaria de concluir a minha fala. Eu tenho aqui uma defesa, o bombeiro está até aí, é que já ficou tão querido da nossa parte, já chega tanto no escritório, é pai recente, tem uma filha, não é isso Adilson? Filho, recém- nascido. Então, é isso aí. Nascido no momento da exclusão. Isso me marcou muito, porque tem lá mais uma bebezinha filha da exclusão. Eu digo que o filho dele é filho da exclusão por causa disso. Foi no mês da exclusão. Ele foi excluído e o filho nasceu. E ele estava sendo assistido pelo Corpo de Bombeiros. Muitos sequer tiveram consideração para manter a esposa dele no Corpo de Bombeiros com assistência médica. Mas, essa foi a parte.\r\n\r\nEu falei em prescrição e tenho comigo a defesa dele, a defesa junto à 6ª Vara de Fazenda Pública, a gente já começa falando de prescrição, porque não tinha outro argumento que se pudesse buscar naquele momento a não ser já começar com a prescrição. E nós falamos que a Lei 9.873, vou passar isso ao senhor, estabelece o prazo de prescrição para o exercício da ação punitiva pela administração pública federal, direta ou indireta, e dá outras providências.\r\n\r\nTodas as administrações têm o mesmo rito, o número de leis é que modifica, mas o rito é idêntico, não muda. Então, prescreve em cinco anos a ação punitiva da administração pública federal, direta ou indireta, no exercício do poder de polícia, justamente esse poder que o coronel comandante estava exercendo no momento. A administração tem o poder de polícia, de rever seus atos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Um parêntese no que o senhor está falando. Se parece ser tão cristalina essa prescrição dentro de cinco anos, em que os juízes que não estão reconhecendo a prescrição estão fundamentando nas suas decisões? O que eles alegam para dizer que não há prescrição?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - A fundamentação é uma única fundamentação, nas ações basicamente estão todas numa sequência de soluções, parece que tem alguma identidade: a gravidade do ato ocorrido em 1998. Aí nós batemos de novo que não é o ato em si que determina a interrupção de prescrição. O que determina a interrupção de prescrição é quando não ocorre o prazo, aí o estado pode rever. A própria justiça está alegando, como foi dito nas ações, que o ato em si teve clamor público, e não teve. Que o ato em si foi medonho, não foi. Sequer foi provado. Sequer foi provado. Há indícios de - indícios não são provas - são pré-provas, não são definitivos. Indícios, na área criminal, ela determina, sim, o processamento, mas, no administrativo, o indício para mandar alguém depois de dez anos de carreira, e devo frisar, nenhum deles tem punição administrativa; tem um só que eu me lembre - um, único - teve uma punição, é o motorista do carro fúnebre, do rabecão. Arca, não é? Eu chamo de arca. É mais simples. Ele teve uma punição - em dez anos. Que bombeiros ruins são esses que em dez anos - todos! - tinham conceito excepcional? Que bombeiros são esses, que dizem que entraram pela janela têm nota excelente dentro da academia, dentro da escola, se formam com nota boa, e no decorrer de dez anos são promovidos a cabo com louvor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Deixa eu fazer mais uma pergunta para o senhor, ou para o Dr. André, o coronel Libâneo falou que teve uma ação do Ministério Público pedindo a nulidade do concurso, o que não aconteceu, não foi reconhecido pelo Judiciário. Isso foi uma ação só com esse pedido, mais próximo dessa época, de 98/2000, ou ele está se referindo a mesma ação que foram feitos os outros pedidos que o Dr. André colocou de dano ao erário, restituição do dano ao erário e de anulação dos atos de investidura e posse? É a mesma ação que a gente está falando ou houve uma ação anterior em que houve uma decisão que não foi...?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Já ocorreram outros procedimentos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - E o Ministério Público pode entrar com uma nova ação para pedir a mesma coisa?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Nós alegamos também isso. Mas houve uma situação. Ele instaurou um procedimento administrativo na CGU, isso lá nos idos de 2005, 2006. Não deu em nada. Foi arquivado. A CGU arquivou porque não tinha provas, meros indícios não seriam provas suficientes para se prosseguir no inquérito. Na Corregedoria interna do Corpo de Bombeiros também não deu em nada. Foi arquivado também. Isso foi dito pelo coronel Libâneo?\r\n\r\nEsses procedimentos, a maior, como o senhor falou, assim, ira ministerial não foi contra o senhor, foi pelos arquivamentos sequenciais, tanto na CGU quanto na interna. Porque não tinha como se abrir um procedimento administrativo naquela oportunidade porque não existiam provas. As provas foram criadas a partir de 2007, quando se criou um procedimento administrativo onde se solicitava àquele que é investigado que apresentasse as provas. Isso realmente ficava difícil depois de nove anos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - Deputado, eu queria perguntar uma coisa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - O coronel colocou para mim um dado novo. Realmente, essa ira do MP pode ter havido talvez o procurador geral da época, 2007, é o mesmo de hoje, é o Dr. Marfan Vieira. E a tutela coletiva, nós estávamos conversando antes, tem muito realmente esse problema do seu brio atacado. Isso pode ser o que está impulsionando até hoje esse processo, o que não obviamente deveria estar sendo aceito pelo Judiciário. Porque nós fizemos o recurso, e no caso do Renato o desembargador acatou a prescrição dele. E os outros? Tudo bem que são ações individuais, o posicionamento do tribunal foi diverge, óbvio, mas alguém tinha que ter conseguido.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Eu até brinco muito, os senhores me perdoem, sei que a sessão é solene, mas, meu avô dizia que o que dá em cima da cabeça, tem que dar embaixo do boné, era uma brincadeira que ele fazia quando nós éramos crianças.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não está se referindo aos chifres não, né?\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - Também, se o problema tem que dar para um, prescrição para coronéis e não prescrição para os demais, é uma covardia, é o afastamento dos direitos humanos, é o espancamento dos direitos individuais, é o espancamento da Constituição.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ MENDONÇA - E da segurança jurídica também.\r\n\r\nO SR. MAURO DE ALMEIDA FÉLIX - É uma aberração.\r\n\r\nAfora isso, outras situações processuais... é difícil, eu acho que, da minha parte, expus o sentimento de cada um de vocês, era isso que vocês me disseram, foi isso que vocês me disseram, foi isso que foi posto no papel, e, além disso, foi posto mais alguma coisa, eu acho que vocês merecem e estão fazendo por onde agora e eu me orgulho de vocês, a cada dia eu me orgulho mais de vocês, e tenho a certeza que vocês são bombeiros. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, Dr. Mauro, Dr. André.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, quer fazer alguma consideração, para a gente encaminhar para o desfecho.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Muito breve. Primeiro, boa-tarde a todos e todas.\r\n\r\nNa Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, nós fomos procurados pelo Daciolo, por um grupo de representantes aqui de vocês e a gente combinou com o Flávio - o Flávio também é membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, membro efetivo - de aprovar na comissão para depois fazer, a gente perderia pelo menos uma semana, então, faz audiência na Defesa Civil, a comissão está aqui acompanhando, isso é unânime dentro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, essa sensibilidade, essa preocupação.\r\n\r\nMas, enfim, só algumas considerações, esse caso me parece muito grave, primeiro que o Deputado Flávio Bolsonaro toca numa coisa e o Coronel reafirmou, que eu acho que é muito importante, nenhum de nós está defendendo qualquer ilicitude. Ninguém está defendendo qualquer ato ilícito. E, nós, aqui dentro da Assembleia, tanto eu quanto o Deputado Flávio Bolsonaro, defendemos, por princípio, a questão do concurso público, sempre fizemos isso para todas as carreiras, para todos, defendemos insistentemente aqui dentro da Assembleia Legislativa. É uma questão de princípio. Agora, o que não pode é a não investigação adequada e o que não pode é uma punição seletiva e depois de tanto tempo, com critérios que precisam ser vistos.\r\n\r\nAcho que o Coronel teve uma fala aqui não muito correta, que ele diz “não concertamos um erro, com um erro ainda maior”, porque você não concerta o problema e você comete uma outra irregularidade, enfim, a situação é delicada, eu não sabia que já tinha decisão judicial. Essa é uma informação que eu tive aqui, eu não sabia, mesmo sendo de alguns casos, isso torna um elemento mais complicador. Mas, acho que o caminho, a gente estava aqui conversando, o Flávio vai anunciar isso aqui, o caminho de ida das comissões no Ministério Público, eu acho que isso é interessante. Vamos lá, um grupo de Deputados, com uma comissão conversar com o procurador geral, eu acho que esse é um caminho, e é importante que até lá a gente consiga uma documentação que possa ser contundente como, por exemplo, a questão dos boletins citados aqui pelo Coronel, então, estão todos aqui? Melhor ainda, e eu acho que o Coronel pode nos ajudar em que tipo de comissão a gente pode requerer inclusive, porque as comissões têm esse papel e esse poder, ao próprio Corpo de Bombeiro, para que a gente possa juntar e ir ao Ministério Público o mais rápido possível para abrir um canal mínimo de diálogo. Vocês sabem que sempre puderam e sempre vão poder contar com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e com a Comissão de Direitos Civis.\r\n\r\nObrigado, gente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Quero exibir um vídeo aqui da formatura deles.\r\n\r\nO SR. DACIOLO BENEVENUTO - Isso. Nós temos aqui, Deputados, o vídeo, porque alguns falam que esses militares não tiveram nem formatura, alegam não terem formatura. Então, para poder provar que esses militares tiveram formatura com a presença do Comandante da época, Comandante Geral, com todas as autoridades, solenidade como todas as outras formaturas de outros militares, nós estamos com um vídeo aqui, muito rápido, para apresentar.\r\n\r\nSó que, antes de apresentar esse vídeo, eu gostaria de deixar aqui uma segunda colocação, Deputado, é de extrema importância e nós averiguamos que esse fator ia até o Ministério Público e falar com o Presidente lá seria algo altamente viável, só que nós não podemos esquecer que o governador do estado e o vice-governador do estado, abriram a porta do Palácio Guanabara para que nós... eles abriram a porta do diálogo, eles colocaram esse diálogo e eles estão a par da situação desses militares. Então, nós, hoje, estamos saindo daqui e nós estamos fazendo uma visita ao Palácio. Nós vamos daqui no Palácio falar com o nosso governador e a presença dos senhores seria algo maravilhoso conosco, se pudesse, se tiver um tempo. Nós não estamos indo para ocupar lugar nenhum, não estamos indo para fazer bagunça em lugar nenhum. Nós somos convidados a estar lá, porque a porta está aberta ao diálogo, nós temos um problema muito sério que militares que são chefes de família, que só querem tratar a sua família com dignidade, sabemos o que estão passando e nós vamos lá conversar com quem de direito, acreditando que esse Deus do Impossível já está em ação e que os senhores vão voltar o quanto antes, em nome de Jesus. (Palmas)\r\n\r\nSe puder soltar o vídeo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Vamos assistir o vídeo e depois a gente dá o encaminhamento final.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DE VÍDEO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Foi mostrado o vídeo, a formatura era mais simples antigamente. Mas é o seguinte, o encaminhamento que a gente pode dar, pelo menos num primeiro momento é buscar o chefe do Ministério Público, o Dr. Marfan Vieira, vamos formar uma comissão de Deputados aqui da Comissão de Defesa Civil e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para ouvir o que ele pode nos esclarecer sobre esse assunto e, dependendo de qual for a conversa, a gente pensa nos próximos passos a serem dados. Se for o caso, desde a convocação do comandante-geral do Corpo de Bombeiros ou uma ida dessa comissão, obviamente sempre acompanhada pelo menos dos advogados e de representatividade dos bombeiros excluídos, buscar o governador ou o vice-governador já que o próprio Daciolo falou que eles deixaram as portas abertas. Então, vamos procurar o chefe do Ministério Público porque pelo que tudo indica é uma atuação incessante do Ministério Público. Sempre reiterando que o coronel Libâneo foi muito feliz realmente, o Deputado Marcelo Freixo falou e eu reitero, você não vai resolver um problema, uma irregularidade cometendo outra irregularidade agora, se essa irregularidade que está sendo feita agora resolvesse o problema passado nem assim isso seria legal e legítimo, não resolvendo também o fato anterior não tem muito sentido isso tudo que está acontecendo, pelo menos é o que a gente sai daqui hoje convencido.\r\n\r\nEntão, vamos lá conversar com o Ministério Público e depois a gente pensa nos próximos passos que podem ser dados, conforme for a conversa, e a gente passa a dar publicidade ao Daciolo e aos advogados da data que a gente conseguir agendar essa reunião das comissões de Defesa Civil e de Direitos Humanos com o Procurador Geral de Justiça.\r\n\r\nDaciolo quer fazer uma última colocação?\r\n\r\nO SR. DACIOLO BENEVENUTO - Só uma com o senhor aqui, Deputado, e com esses militares. Deputado, o senhor que é um dos parlamentares que mais acompanhou o processo dos bombeiros. A partir de 2011, um grupo de sete parlamentares estive efetivamente ativos conosco ali, o senhor sempre visualizou que nós sempre colocamos um líder na frente desse movimento e nunca escondemos o nome dele que é Jesus Cristo. Independente de religião de cada um é uma crença que nós temos muito forte em Jesus Cristo. E nós temos a certeza absoluta que hoje, ainda no dia de hoje, isso é fato, nós vamos caminhar em direção ao Palácio e nós acreditamos que vamos ser recebidos lá. E para todos nós é muito importante que o senhor possa estar presente conosco. E esse convite eu queria deixar com o senhor, é importante para todos nós a presença do senhor lá, nós podemos primeiro preparar o caminho e aí ficamos em contato com o senhor. Deputado, haverá um encontro aqui, está nos recebendo. Podemos contar com a presença do senhor lá conosco?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Só tem esse entrave do plenário agora, às 16h30, mas chegando lá e sendo recebidos pelo vice-governador que é com quem vocês vão tentar falar, tudo bem, não tem problema, ele recebendo eu vou pra lá e converso também. Mas o caminho natural que eu estou querendo fazer é o inverso, já que tem a possibilidade de diálogo aberto no governo, é buscar o Ministério Público para ouvir da parte dele o que está acontecendo, quais as alegações para eles permanecerem aqui nessa perseguição, ao que tudo indica, no poder judiciário nessa situação de vocês. E o caminho, o passo natural seguinte, é buscar o poder executivo, seja na pessoa, repito, do comandante geral dos bombeiros ou do governador ou do vice-governador para saber se é possível dar algum encaminhamento, alguma resolução algo de concreto na via administrativa. Essa é a nossa ideia, mas se vocês forem recebidos por alguém no governo e me ligarem, eu vou para lá sem problema nenhum. (Palmas).\r\n\r\nO SR. DACIOLO BENEVENUTO - Só para concluir, porque como o fato foi administrativo, como nós já estivemos sentados com o vice-governador e com o governador, o nome do deputado Bolsonaro foi muito citado, e eles falaram: - Procurem o deputado Bolsonaro, faz uma ligação que ele vai resolver.\r\n\r\nEntão, é isso, nós estamos aqui, nós cumprimos o nosso papel, nós fizemos a nossa parte, não vão poder falar que nós não fizemos a nossa parte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu gostaria de ter esse poder que me foi dado pelo vice-governador Pezão, vamos ver se ele ajuda, então, agora, já que eu estou a par da situação e pelo menos até agora estou convencido de que é uma grande injustiça que estão fazendo com vocês. A gente tem que buscar todos os caminhos possíveis para reparar isso. Podem contar comigo e com o deputado Marcelo Freixo, com certeza. (Palmas)\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nId: 1618445"
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                        "Em 16.01.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8554/2012 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 43/2013, declarado deserto, autorizando, consequentemente, a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.01.2014.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n4498/2013 - ISMAEL SILVA LISBOA\r\n\r\n13998/2013 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n15142/2013 - FLAVIO ASSUNÇÃO DA ROSA\r\n\r\n15214/2013 - SUZY PALMEIRA FERREIRA\r\n\r\n15216/2013 - ADELAINE COUTO TURRA\r\n\r\n15529/2013 - CARLOS HENRIQUE CIRQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n51/2014 - CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13589/2013 - HIPOLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14985/2013 - MARLENE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15550/2013 - PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15593/2013 - SYLVIA EMILIO LOUZADA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14830/2013 - PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações no processo, INDEFIRO o pedido do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15124/2013 - CENARIA MOTA NEVES\r\n\r\nDe acordo com as informações no processo, INDEFIRO o pedido do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15457/2013 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO VIRGULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações no processo, INDEFIRO o pedido do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15932/2013 - ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio do Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15258/2013 - ELZA DE ARAUJO GOES BOTTELSON\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15576/2013 - EDVALDO RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16002/2013 - JAIR NORMANDO VIEIRA\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, requerida em fl. 02, com base na informação da ACI, em fls. 22v.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16169/2013 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, requerida em fl. 02, com base na informação da ACI, em fls. 14v.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13392/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13405/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 42.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13391/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 54.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13394/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 61.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13395/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 59.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16/01/2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 492/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR O SERVIDOR ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 7.901/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de operação da TV ALERJ.\r\n\r\nContratada: DIGILAB S/A.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 007/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANDRÉ SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.237-7, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1.Processo nº: 14772/2013\r\n\r\nContrato n°: 43/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de consultoria junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 003/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10.972/2013\r\n\r\nObjeto: Registro para aquisição de flores naturais em arranjos, coroas e buquês.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nId: 1618446"
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                        "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 8874/13\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/14\r\n\r\nPROCESSO 6782/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nLAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUME DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para compra de veículos novos, ano/modelo 2013/2014 ou 2014/2014, com treinamento específico para o corpo técnico de manutenção do Departamento de Transportes.\r\n\r\nPROCESSO Nº 8554/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/01/2014, às 11 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/01/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1618447"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1618262": [
                    "V - Ata",
                    "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.300.294.163 - CNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião da Diretoria Realizada em 03/09/2013\r\n\r\nData, Hora e Local: 03.09.2013, às 10hs, na sede, à Av. Ataulfo de Paiva, nº 204, 10º and., Leblon, RJ/RJ. Presença: Totalidade dos Diretores. Mesa: Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves - Presidente, e Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) os termos e condições da 18ª e 19ª Séries da 1ª Emissão de CRI da Cia., aprovada, nos termos do art. 26 do Estatuto Social da Cia., passando a 18ª e 19ª Séries da 1ª Emissão de CRI da Cia. a contar com as características na forma abaixo consolidada, conforme avençado no Termo de Securitização de Créditos da 18ª e 19ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Polo Capital Securitizadora S.A. (“Termo”), a ser celebrado entre a Cia. e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, esta na qualidade de Agente Fiduciário: Aquisição do crédito Imobiliário: a. Crédito Imobiliário: representa todos os direitos creditórios oriundos do Contrato de Financiamento de Empreendimento Imobiliário (“Contrato de Financiamento”), a ser firmado entre a Domus Cia. Hipotecária (“Domus”), na qualidade de credor, e a Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda. (“Franere”), na qualidade de devedor, com o propósito de captar recursos para a liquidação do plano empresário do Edifício Comercial Office Tower, localizado em São Luís/MA, matriculado sob o nº 77.433 do Cartório Geral de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de São Luís - Maranhão (“Empreendimento”), incluindo o principal da dívida, atualização monetária, juros remuneratórios, encargos moratórios, multas, penalidades, indenizações, e demais encargos eventualmente existentes, bem como os direitos, prerrogativas, privilégios, todos os acessórios, garantias constituídas e instrumentos que os representam; b. Cedente: A Domus; c. Devedor: A Franere; d. Valor do Crédito Imobiliário: o valor dos Créditos Imobiliários corresponderá a R$ 11.800.005,00; e. Remuneração dos Créditos Imobiliários: O saldo devedor do Crédito Imobiliário é atualizados mensalmente pela variação do IGPM. Adicionalmente o Crédito Imobiliário é remunerado por juros prefixados à taxa de 12,00% ao ano; f. CCI: o Crédito Imobiliário será representado por 1 cédula de crédito imobiliário integral, emitida sob a forma escritural (“CCI”), sem garantia real imobiliária; e g. Contrato de Cessão: O Crédito Imobiliário representado pela CCI será cedido para a Cia. por meio da celebração de Contrato de Cessão e Aquisição de Créditos Imobiliários e Outras Avenças (“Contrato de Cessão”), que será firmado entre a Cia., a Domus, a Franere e a Office Tower Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“SPE”), para que a Cia., após adquirir a titularidade sobre os referidos Créditos Imobiliários, possa vinculá-los à emissão dos CRI. Ainda, nos termos do Contrato de Cessão, a Franere e a SPE se obrigarão a ceder fiduciariamente à Cia. (i) na data da assinatura dos documentos da operação, a totalidade das quotas representativas do capital social da SPE, juntamente com todos os direitos patrimoniais emergentes da titularidade dessas quotas; e (ii) em até 30 dias contados da assinatura dos contratos da operação, prorrogáveis por igual período, 242 unidades autônomas do Empreendimento, bem como todos os recebíveis decorrentes da venda dessas unidades a terceiros adquirentes - ativos que hoje estão onerados em benefício do Banco Bradesco S.A., em garantia do plano empresário do Empreendimento. Emissão dos CRI: h. Séries e Quantidade de CRI: A emissão será composta por 2 séries de CRI, sendo a 18ª Série composta por 28 CRI Seniores; e a 19ª Série composta por 7 CRI Subordinados, totalizando 35 CRI; i. Valor Global da Série: A 18ª e 19ª Séries da 1ª Emissão totalizarão o montante de R$ 11.800.005,00, na data de emissão, qual seja, o dia 05.09.2013 (“Data de Emissão”); j. Valor Nominal Unitário: Os CRI Seniores terão valor nominal unitário correspondente a (i) R$ 337.143,00 por CRI Sênior, na Data de Emissão; e (ii) R$ 337.143,00 por CRI Subordinado, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); k. Remuneração dos CRI Seniores: Os CRI Seniores terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente, com periodicidade mensal, conforme a variação do IGPM, e serão remunerados por juros remuneratórios incidentes sobre o Valor Nominal Unitário atualizado dos CRI Seniores, calculados à taxa de 8,00% ao ano base 252 dias úteis; l. Remuneração dos CRI Subordinados: Os CRI Subordinados terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente, com periodicidade mensal, conforme a variação do IGPM, e serão remunerados por juros remuneratórios incidentes sobre o Valor Nominal Unitário atualizado dos CRI Subordinados, calculados à taxa de 15,00% ao ano base 252 dias úteis; m. Forma de Distribuição: Os CRI serão objeto de oferta pública distribuída com esforços restritos, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16.01.2009, conforme alterada (“Oferta Restrita”), a ser coordenada pela SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., instituição financeira com sede na R. Dr. Renato Paes de Barros nº 717, 6º e 10º andares, Itaim Bibi, SP/SP, CNPJ/MF nº 50.657.675/0001-86 (“Coordenador Líder”), sob o regime de melhores esforços, nos termos a serem disciplinados no “Contrato de Coordenação e Distribuição Pública, Com Esforços Restritos de Colocação, da 18ª e 19ª Séries, da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Polo Capital Securitizadora S.A.”; n. Colocação Parcial: A Oferta Restrita dos CRI poderá ser encerrada pelo Coordenador Líder ainda que não seja colocada a totalidade dos CRI objeto da Emissão, na hipótese da subscrição e integralização de, no mínimo, (i) 20 CRI Seniores, equivalentes, na Data de Emissão, a R$ 6.742.860,00; e (ii) 5 CRI Subordinados, equivalentes, na Data de Emissão, a R$ 1.685.715,00 (“Montante Mínimo”), hipótese em que a Emissora cancelará os CRI não colocados; o. Periodicidade de Pagamento da Remuneração: Os pagamentos de amortização do Valor Nominal Unitário e de remuneração dos CRI serão realizados com periodicidade mensal, no dia 10 de cada mês (ou primeiro dia útil subsequente), sendo o primeiro pagamento realizado em 10.11.2013; p. Prazo e Vencimento dos CRI Seniores: Os CRI Seniores terão prazo legal de amortização de 1.527 dias, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 10.11.2017 (“Data de Vencimento dos CRI Seniores”); q. Prazo e Vencimento dos CRI Subordinados: Os CRI Subordinados terão prazo legal de amortização de 1.527 dias, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 10.11.2017 (“Data de Vencimento dos CRI Subordinados”); r. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos com a subscrição dos CRI serão utilizados pela Cia. para o pagamento, à Domus, do preço de aquisição do Crédito Imobiliário representado pela CCI, sendo os eventuais recursos excedentes considerados como de livre utilização pela Cia.. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 03.09.2013. Car los Eduardo P. de Oliveira Alves - Presidente; Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Secretário. JUCERJA nº 00002539622 em 17.09.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1618262"
                ],
                "1618145": [
                    "V - Ata",
                    "SINIAT HOLDING BRASIL,\r\n\r\nCOMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.980.004/0001-83 - NIRE: 333.0016488-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 09 de Setembro de 2013. Data, hora e local: Aos 09 dias do mês de setembro de 2013, às 16 horas, na sede social da Siniat Holding Brasil, Comércio, Indústria e Importação S.A., sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.980.004/0001-83 (\"Companhia\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3402, Centro. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976, em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: François René Dominique Pannier; Secretário: Cilas Blunno da Rocha e Silva. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) deliberar sobre a destinação dos resultados referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (c) a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social corrente. Em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre (a) a extensão do prazo para a integralização do capital social não realizado da Companhia; (b) aumento do capital social da Companhia; (c) aceitação da renúncia do Sr. Amedeo Salvatore Ialongo Neto do cargo de Diretor sem designação específica; (d) alteração da estrutura da administração; (e) forma de distribuição do lucro líquido da Companhia; (f) alterar o objeto social da Companhia e; (g) reforma do Estatuto Social. Deliberação: Pela unanimidade dos votos dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios e demonstrações financeiras e a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do disposto no parágrafo 4º do mesmo dispositivo. 2. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro à página 05 e no Diário Comercial à página 03 em 02 de setembro de 2013, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram disponibilizados aos acionistas e permanecerão arquivados na sede social da Companhia. 3. Aprovar a não distribuição de lucros referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 em virtude do resultado negativo da Companhia em tal exercício. 4. Aprovar, sem ressalvas, que o Conselho Fiscal não será instalado para o presente exercício social. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5. Aprovar a prorrogação do prazo para a integralização do capital social da Companhia, no valor de R$ 122.225,07 (cento e vinte e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sete centavos), o qual deverá ser totalmente integralizado pela acionista subscritora em até 24 (vinte e quatro) meses. 6. Aumentar o capital social da Companhia em R$ 66.000.005,90 (sessenta e seis milhões, cinco reais e noventa centavos), mediante a emissão de 12.510.998 (doze milhões, quinhentas e dez mil e novecentas e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,275359 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170 da Lei 6.404/1976, subscritas pela SINIAT INTERNATIONAL S.A.S nos termos do Boletim de Subscrição no Anexo III à presente Ata, a ser integralizado em até 24 (vinte e quatro) meses; Nesta Assembleia representada por seu procurador Philippe Bernard Rainero, francês, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº V830212-X, expedida pelo órgão CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 061.753.467-50, com endereço na Avenida Almirante Barroso, 52 - 34º andar - Sala: 3402 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme procuração e demais documentos societários registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro. 6.1 Em razão do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passou a ser de R$ 176.461.607,90 (cento e setenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), do qual R$ 66.000.005,90 (sessenta e seis milhões, cinco reais e noventa centavos) será integralizado em até 24 (vinte e quatro) meses. 7. A acionista SINIAT HOLDING ARGENTINA S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Corrientes, nº 330, Piso 6, Sala 612, Buenos Aires, Argentina, neste ato representada por seu procurador François René Dominique Pannier, belga, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº V830.203-Y, expedida pelo órgão CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 061.789.707-73, com endereço na Avenida Almirante Barroso, 52 - 34º andar - Sala: 3402 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme procuração e demais documentos societários registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro, renunciou ao direito de preferência à subscrição das ações. 8. Em decorrência das alterações acima deliberadas, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 176.461.607,90 (cento e setenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), sendo dividido em 33.450.161 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,275359 por ação, totalmente subscrito e parcialmente integralizado.\" 9. Aceitar a renúncia do Sr. Amedeo Salvatore Ialongo Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 13.728.155-9, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 065.782.118-70 e residente e domiciliado na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, à Rua Dardanelos, nº 541, Parque Novo Oratório, CEP 09.260-060, do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia no Anexo II desta Ata. 9.1 Pelo presente instrumento, o Diretor renunciante concede à Companhia a mais ampla, geral, raza e irrevogável quitação com relação a todos e quaisquer valores, benefícios que lhe pudessem ser atribuídos, presentes ou futuros, em função das atividades desempenhadas como Diretor, e declara nada mais ter a reclamar da Companhia a qualquer título ou sob qualquer pretexto. 10. Em razão da deliberação acima tomada, a Diretoria da Companhia passará a ser composta por 02 (dois) Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, dentre dos quais um será nomeado Diretor-Presidente e um Diretor sem designação específica. 11. Aprovar a extensão do mandato da Diretoria de 01 (um) para 03 (três) anos, de forma que os Diretores reeleitos na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de março de 2013, cujos mandatos se encerrariam em 07 de março de 2014, terão seus mandatos extendidos para até o dia 07 de março de 2016. 12. Aprovar, ainda, a alteração das regras de distribuição de dividendos da Companhia, as quais passarão a ser aquelas dispostas no Capítulo IX do Estatuto Social da Companhia. 13. Aprovar, ainda, a alteração do objeto social da Companhia, passando o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (i) aquisição, instalação, exploração e transferência de estabelecimentos industriais e/ou comerciais que se relacionem com materiais de construção; (ii) participar do capital social de outras empresas na qualidade de acionista, sócia ou quotista, inclusive em sociedade em conta de participação\". 14. Em virtude das deliberações acima aprovadas, aprovar a ampla reforma do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger de acordo com o Anexo I à presente Ata. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos, foi a presente ata lida e aprovada, ten do sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 09 de setembro de 2013. Mesa: François René Dominique Pannier - Presidente; Cilas Blunno da Rocha e Silva - Secretário. Acionistas: Siniat International SAS., p.p. Philippe Bernard Rainero; Siniat Holding Argentina S.A., p.p.François René Dominique Pannier. Anexo I. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A Siniat Holding Brasil, Comércio, Indústria e Importação S.A. (a \"Companhia\") é uma sociedade anônima fechada, adota como nome fantasia a expressão \"Siniat Holding Brasil\" e se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (i) aquisição, instalação, exploração e transferência de estabelecimentos industriais e/ou comerciais que se relacionarem com materiais de construção. (ii) participar do capital de outras empresas na qualidade de acionista, sócia ou quotista, inclusive em sociedade em conta de participação. Artigo 3º - A Companhia tem foro na cidade do Rio de Janeiro, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52 - Sala 3402 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-000, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e extinguir filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 176.461.607,90 (cento e setenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), sendo dividido em 33.450.161 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,275359 por ação, totalmente subscrito e parcialmente integralizado. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Direito de Preferência. Artigo 6º - No caso de aumento do capital social, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. Artigo 7º - Caso qualquer acionista deseje ceder, vender, transferir ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá, obrigatoriamente, oferecê-las antes aos demais acionistas, que terão o direito de preferência na sua aquisição, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. Parágrafo Primeiro - O acionista que pretender ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá comunicar tal fato aos demais acionistas por escrito e com aviso de recepção, indicando o nome do interessado em adquiri-las, a quantidade de ações que pretende alienar, o preço, as condições de pagamento e todas as outras condições relevantes estipuladas para a alienação. Parágrafo Segundo - O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do aviso de recebimento da comunicação referida no Parágrafo Primeiro do presente artigo. Parágrafo Terceiro - Caso o direito de preferência não venha a ser exercido nos termos do Parágrafo Segundo do presente artigo, o acionista alienante poderá, dentro de 30 (trinta) dias contados após o término do prazo acima mencionado, vender as ações ofertadas ao terceiro interessado, nas mesmas condições propostas aos demais acionistas. Parágrafo Quarto - A venda das ações ofertadas será considerada ineficaz, caso o negócio seja efetivado fora do prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do presente artigo, ficando, dessa forma, o acionista alienante obrigado a refazer o procedimento descrito, conforme o caso. Parágrafo Quinto - Fica assegurado aos acionistas o direito de transferir, vender ou, sob qualquer forma, alienar as suas ações representativas do capital social da Companhia, a qualquer companhia controlada ou controladora da Companhia, sem que tal fato venha a obrigá-lo a outorgar aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência acima estabelecido. Capítulo IV - Assembleia Geral. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, reunindo-se, ainda, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral será presidida por qualquer Diretor. O Presidente da Assembleia Geral convidará, dentre os presentes, outro Diretor, um funcionário, ou um procurador constituído nos termos do Artigo 9 para secretariá-lo. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Capítulo V - Administração. Artigo 10 - A administração da Companhia compete à Diretoria. Artigo 11 - Os membros da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 (trinta) dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Artigo 12 - A Assembleia Geral deverá fixar a remuneração individual de cada Diretor da Companhia. Capítulo VI - Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Artigo 14 - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se a critério dos Diretores para tratar de aspectos operacionais. Artigo 15 - A Diretoria é composta por 02 (dois) Diretores, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral para um mandato de 03 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 16 - Dentre os Diretores um será designado Diretor Presidente, e o outro não terá designação específica. Parágrafo Primeiro - Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o Diretor sem designação específica assumirá o cargo de Presidente, salvo nos casos de deliberação em contrário pela Assembleia Geral. Em caso de vacância de qualquer outro cargo da Diretoria será imediatamente convocada a Assembleia Geral para a eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos da Diretoria exigido pela Lei nº 6.404/1976. Parágrafo Segundo - Findos os respectivos mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse e investidura da nova Diretoria eleita pela Assembleia Geral. Artigo 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que a convocada pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor sem designação específica, por escrito, inclusive através de e-mail ou correspondência registrada, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Ficará dispensada a sua convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros da Diretoria. Artigo 18 - Além das atribuições fixadas em lei, compete à Diretoria transigir, renunciar, desistir e firmar compromissos, dar e receber quitação, contrair obrigações, podendo deliberar sobre a emissão de notas promissórias que conferirão a seus titulares direito de crédito contra a emitente; prestar garantias, inclusive reais, desde que em operações de interesse da Companhia e, representá-la em todas as suas relações com terceiros, inclusive órgãos do poder público, estabelecimentos bancários ou instituições financeiras do país, autarquias, empresas públicas, sociedades de qualquer espécie e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas, bem como na aquisição e na alienação de bens móveis ou imóveis. Artigo 19 - A Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura conforme especificado na procuração: (i) do Diretor Presidente e do Diretor sem designação específica em conjunto; ou (ii) de um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) de um procurador isoladamente com poderes específicos, desde que a procuração assim autorize. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 02 (dois) Diretores, e especificarão expressamente os poderes conferidos, e conterão prazo de validade limitado a, no máximo, 01 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo Segundo - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do parágrafo primeiro deste artigo poderá representar isoladamente a Companhia perante repartições públicas, autarquias, Justiça do Trabalho e Companhias concessionárias de serviços públicos, requerendo o que se fizer necessário, recebendo e dando quitação. Artigo 20 - A Companhia poderá prestar, em favor de suas empresas controladas, direta ou indiretamente, sem nenhuma restrição e independentemente de aprovação da Assembleia Geral, fianças, avais e garantias em geral por todas as formas admitidas em direito, inclusive caucionando e hipotecando bens móveis, imóveis e valores mobiliários de seu ativo. Artigo 21 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-las em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando expressamente autorizadas em reunião de Diretoria. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Artigo 22 - O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal é composto por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - O Conselho Fiscal, caso instalado, poderá reunir-se sempre que necessário mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros. Artigo 23 - O exercício social terá início em 01 de janeiro e término em 31 de dezembro. Ao término de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. Artigo 24 - Em cada exercício, os acionistas terão direito a um dividendo obrigatório correspondente a 25% (vinte e cinco) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76, salvo no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Artigo 25 - A Companhia por deliberação da Diretoria poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Companhia por deliberação da Diretoria poderá, ainda, declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Único - Os dividendos distribuídos nos termos deste artigo poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Artigo 26 - Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Artigo 27 - A Companhia poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. Parágrafo Único - A remuneração paga nos termos deste artigo poderá ser imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo IX - Transformação. Artigo 28 - A Companhia poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima, mediante o voto afirmativo dos acionistas representando ¾ (três quartos) do capital social da Companhia, assegurado o direito de retirada aos acionistas dissidentes. Capítulo X - Liquidação. Artigo 29 - A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo XI - Acordo de Acionistas. Artigo 30 - Os Acordos de Acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia, deverão ser observados pela Companhia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SINIAT HOLDING BRASIL, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A. Certifico o registro sob o número 00002548654 e data de 08/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 09/09/2013\r\n\r\n317006-02\r\n\r\nId: 1618145"
                ],
                "1618015": [
                    "V - Ata",
                    "FRIVEL - FRIBURGO VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.537.799/0001-10 - NIRE n° 33.30014613-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2013. Local e Hora: Sede social na Pres. Costa e Silva, 965, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ, às 08:00 horas. Presença: Acionistas representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Carta convite protocolada em 10/08/2013. Mesa: Presidente: Raul Freitas Fernandes; Secretário: José Higino Pires de Moraes. Ordem do Dia: a) Alteração dos Estatutos sociais, para abertura de uma filial, com denominação de fantasia própria; b) Assuntos gerais de interesse social. Deliberações: I. Foi aprovada por unanimidade dos presentes a abertura de filial na Rua Manoel José Lebrão, 1486, B, Várzea, CEP 25.975-202, Teresópolis, RJ, ficando desde já a diretoria autorizada a transferir para aquela filial, equipamentos, estoque de peças e valores e tudo que necessário for para sua instalação; II) a denominação social de fantasia de “Eurokraft” a ser adotada pela filial ora criada; III) em consequência aprovada as novas redações dos artigos 1º e 2º dos Estatutos sociais que passa a ser as seguintes: “Artigo 1o. A sociedade “Frivel Friburgo Veículos S.A.” é uma sociedade anônima, constituída segundo as disposições da Lei 6.404/76 e das demais normas legais que regem a espécie; §único: A sociedade adota a denominação de fantasia “Eurokraft” para filial sita na Rua Manoel José Lebrão, 1486, B, Várzea, CEP 25.975-202, Teresópolis, RJ. Artigo 2o. A Sociedade tem sede, domicílio legal e foro no Bairro Duas Pedras na Cidade de Nova Friburgo, RJ, na Av. Costa e Silva, 965, CEP 28.630-000 e a critério da diretoria, a sociedade poderá instalar manter ou extinguir, filiais, agências, escritórios e quaisquer estabelecimentos necessários ao desempenho das atividades consubstanciadas no objeto social em qualquer parte do território nacional ou no exterior respeitadas, as prescrições e exigências legais pertinentes, bem como as exigidas pela montadora concedente. §único: A Sociedade mantém filial na Rua Manoel José Lebrão, 1486, Várzea, CEP 25.975-202, Teresópolis, RJ.” O Senhor Presidente colocou em discussão a reforma e consolidação do Estatuto social, documento já do conhecimento dos senhores acionistas e que sem manifestações aprovado por unanimidade e juntado a esta por anexo devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e acionistas. Encerramento: Esgotada a ordem do dia foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum das presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário á lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass.: Acionistas: Framafi Participações S.A. (Francisco Márcio de Souza Noel), José Higino Pires de Moraes, Raul Freitas Fernandes, Francisco Márcio de Souza Noel, Luiz Antonio de Souza Noel e Júlio César de Souza Noel. Raul Freitas Fernandes, Presidente; José Higino Pires de Moraes, Secretário. Jucerja nº 33901275787, em 09/12/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1618015"
                ],
                "1618346": [
                    "V - Ata",
                    "NPF PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 16.671.705/0001-70 - NIRE: 33.3.0030290-5 - (\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2013, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido o comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. Ordem do Dia: 1. Capitalizar o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") no valor de R$ 9.948.000,00; 2. Aprovar alteração do Artigo 5º do Estatuto Social considerando o item 1 acima; 3. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Considerando o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital já realizado foi aprovada a incorporação do mesmo, no valor de R$ 9.948.000,00, da conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, com a correspondente emissão de 9.948.000 ações ordinárias, neste ato totalmente subscritas e integralizadas, conforme Boletim de Subscrição anexo a esta Ata, passando o capital social de R$ 7.498.203,00 para R$ 17.446.203,00. O acionista Luiz Eduardo Franco de Abreu subscreveu e integralizou todas as 9.948.000 ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme Boletim de Subscrição, constante no Anexo I. A acionista Aline Souto Galant renuncia expressamente ao seu direito de preferência em favor do subscritor, que lhe foi conferido nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76 e manifestou sua expressa concordância com o número de ações resultantes da subscrição ora realizada, permanecendo com o mesmo número que detinha antes da subscrição realizada neste ato. 2. Em vista da capitalização acima foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 17.446.203,00 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e três reais), representado por 17.446.203 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 3. Consolidar o Estatuto Social com a incorporação das alterações acima aprovadas, conforme Anexo II da presente Ata. VI. Anexos: Boletim de Subscrição (Anexo I) e Estatuto Social consolidado (Anexo II), que ficam fazendo parte integrante da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, os anexos não serão objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a Ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013. Mesa: Luiz Eduardo Franco de Abreu (Presidente) e Gustavo Edmundo Costa de Sousa (Secretário). Acionistas Presentes: Luiz Eduardo Franco de Abreu e Aline Souto Galant. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas Presentes: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Aline Souto Galant. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002580287 em 06/01/2014, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 18/12/2013\r\n\r\n317086-02\r\n\r\nId: 1618346"
                ],
                "1617890": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA \r\n\r\n1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nArquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002581419 em 08/01/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASD Arquivada na Junta 00002581419 em 08/01/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1617890"
                ],
                "1617913": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1617913"
                ],
                "1617914": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288 - Companhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/12/2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 18/12/2013, às 10:00 hs., na sede social da Cia. localizada na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a celebração do Instrumento Particular de Mútuo, nesta data, pela Cia., na qualidade de mutuária, com a Arteris S.A., sociedade anônima devidamente constituída em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 913, 6º andar, São Paulo-SP, CNPJ nº 02.919.555/0001-67, no valor total de R$ 20.000.000,00, com taxa de juros de 1,7% ao ano, acrescidos da taxa DI, e prazo de 3 anos. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a matéria constante do item 4.1 da Ordem do Dia, aprovando a contratação ali descrita; e 5.2. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 18/12/2013. Confere com a original lavrada em livro próprio. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 20/12/2013 e o registro sob o nº 00002576861. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1617914"
                ],
                "1618158": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1618158"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1617892": [
                            "V - Ata",
                            "COSTAZUL PRAIA CLUBE\r\n\r\nCNPJ Nº 29.893.591/0001-55\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os senhores associados que estejam em gozo dos seus direitos a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária em sua sede social Provisória na Av. Governador Roberto Silveira, 25 - Costazul, Rio das Ostras - RJ, em primeira convocação às 10:00 horas, no dia 29.01.2014, e em segunda convocação às 10:30 do mesmo dia a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Extraordinária: a) Aprovação do novo Estatuto atualizado de acordo com o Novo Código Civil; b) Redução do número de membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e da Diretoria; c) Ampliação do prazo de mandato do Conselho Fiscal, Deliberativo e da Diretoria como também da AGO; d) Efetivar compra do terreno para construção da sede social. 2. Ordinária: a) Eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e da Diretoria. Rio das Ostras, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1617892"
                        ],
                        "1616590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC JOHNSON BRASIL\r\n\r\nCNPJ Nº 12.835.168/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Associação dos funcionários da SC Johnson Brasil convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Avenida Professor Paulo Graça, 1901, Manaus/AM, no dia 29/01/2014, em 1ª Convocação às 15h15min horas e em 2ª Convocação às 15h45min horas, horário de Manaus. Pauta: Eleição de seus membros. \r\n\r\nId: 1616590"
                        ],
                        "1616522": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 5 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1616522"
                        ],
                        "1617454": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20 - NIRE nº 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no próximo dia 27 de janeiro de 2014, às 11:00 hrs., na sede da companhia na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta Cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorizar, nos termos do artigo 26 incisos III e IV do Estatuto Social, a administração da Companhia a celebrar aditivo ao contrato de financiamento internacional coordenado pelo Crédit Agricole Corporate and Investment Bank aprovado na AGE da Companhia realizada em 22.07.2011 e celebrado em 31.08.2011 (“financiamento”), bem como celebrar aditivo sobre as garantias de ativos da Companhia constituídas a fim de assegurar o pagamento do referido financiamento; b) e contratar todos os demais instrumentos necessários para a concretização do aditivo ao financiamento; e c) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1617454"
                        ],
                        "1618357": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 08/01/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à AGE da Cia., a ser realizada no dia 19/03/14, às 11h, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Reduzir o nº de membros do Conselho de Administração da Cia. de 11 para 7; ii. Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia., incluindo o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho, e iii. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.. Informações aos acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na Assembleia Geral é de 5%. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da AGE, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59h (Horário do RJ) do dia 18/03/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” or “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 14/02/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 10:00 a.m. (horário de Nova York) do dia 14/03/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da AGE, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 17/01/14. John A. Willott - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618357"
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                        "1618299": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2014, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Lucena nº 48, Botafogo, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Abertura, Encerramento e Baixa de Filiais, com a consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1618299"
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                        "1616884": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA MINISTERIO CRISTO VIVE\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO RUA THOMAS CAMERON Nº492 -VALPARAISO PETROPOLIS-RJ\r\n\r\nOBJETIVO: ALCANÇAR O PUBLICO PARA DIVULGAÇÃO DA FÉ CRISTA E OUTROS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. PRESIDENTE ANDREA GALDINO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1616884"
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                        "1614910": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.057.068/0003-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025839, com validade até 27 de dezembro de 2017, para exercer a atividade de comercialização, reparação, manutenção de veículos, lanternagem e pintura, na AVENIDA BRASIL - 15146 - PARADA DE LUCAS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202155/2005) \r\n\r\nId: 1614910"
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                        "1610641": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nDOCUMENTO DE AV ERBAÇÃO\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002139, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016380, com validade até 19 de abril de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar aterro sanitário em área constituída de 361.000 m² pertencentes às fases 1 e 2 (Células 2A1, 2A2 e 2B ), para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II) e realizar a readequação operacional e de layout , em área contígua aos dois subaterros (AS1 e AS2), de modo a unificá-los num único maciço, na ESTRADA SANTA ROSA, S/N - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/501433/2011) \r\n\r\nId: 1610641"
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                        "1617293": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVENTA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27.01.2014 às 10:00 (dez) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Alteração do Art 7º do Estatuto Social; 2. Eleição da Diretoria; 3. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1617293"
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                        "1617922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “EISA - Estaleiro Ilha S/A”, sediada na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1016886863\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n72165000\r\n\r\n1105912584\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n84879000; 73101090; 90318099; 85371090; 73181500; 84834090; 84836090; 73182200;\r\n\r\n1113243076\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n90318099\r\n\r\n1115058985\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n84834090; 90328989; 73101090; 85371090; 84879000; 84839000; 79070090; 82055900; 73181500; 40169300; 73181600; 73182200; 90318099;\r\n\r\n1115157800\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n84089090\r\n\r\n1116355762\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n84212990\r\n\r\n1116465045\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n85021210\r\n\r\n1118188910\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n84798999; 73101090\r\n\r\n1119161357\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n73160000; 73151290; 73151900;\r\n\r\n1119415189\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n84248990; 84138100; 84798912; 73045190; 49111010;\r\n\r\n1120951668\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\n85044040; 90149000; 90148090; 85318000; 85291090; 85371090; 85043111; 84431990; 84439990; \r\n\r\n84713019; 90158090; 85269100; 84714900; 85444900; 85369010; 85369090; 49111010;\r\n\r\n1121166859\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n84212100\r\n\r\n1121310712\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n84818094; 84814000; 84199090; 84818099; 90262010; 84811000; 84818095; 90328982; 84819090; 90322000; 90261029; 84198999;\r\n\r\n1121337114\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n84248990\r\n\r\n1122714213\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n84212300\r\n\r\n1124623983\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n85311010; 90271000\r\n\r\n1200195070\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n85318000\r\n\r\n1202084127\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\n84137090; 84139190\r\n\r\n1203402718\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n90148090; 85269100; 85261000; 85285920; 90148090;\r\n\r\n1203462710\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n89071000\r\n\r\n1204703851\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n89069000\r\n\r\n1205127820\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n84138100; 84139190\r\n\r\n1205422422\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n85299040; 85437099; 85369090; 85176213\r\n\r\n1205893530\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n85291090; 73269090; 85269100; 85261000; 85256010; 85068090; 85444200; 85043111; 85176192; 85177010; 84433223; 85043111; 85176255; 85176241; 85234920; \r\n\r\n85439010; 85177099; 85219090; 85716052; 85285920; 85258029; 85299090; 85437099; 85437039; 85044040; 85256010; 85183000;\r\n\r\n1206073707\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n84248910; 85371090; 84249090\r\n\r\n1206073944\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n84251990; 85371090; 85369090; 84311090; 73181500;\r\n\r\n1206101107\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n40082100\r\n\r\n1206379423\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n49111010\r\n\r\n1207661556\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n85299011; 85176192; 85291090; 84433111; 85176255; 85176259; 84433231; 85176279; 85255019; 85444200; 85171249; 85177010; 85044010; 85043111; 85044029; \r\n\r\n85269100; 85177099; 85261000; 85285920; 85269200; 85176254; 85444200; 90148010; 90291090; 85269100; 90299090;\r\n\r\n1208873131\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n70199090; 56075019; 73121090; 83100000; 85131090; 82014000; 84148019; 40151900; 90200090; 73110000;\r\n\r\n1209133620\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n84133090; 85044050\r\n\r\n1209222010\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n85285920\r\n\r\n1209444021\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n84798999; 84799090; 90318099\r\n\r\n121068415\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n85318000; 85371090\r\n\r\n1210347352\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n85318000; 83061000; 90141000; 90149000; 90148090; 90148010\r\n\r\n1210717990\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n84248990\r\n\r\n1210719527\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n85251990; 89069000\r\n\r\n1211539530\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n90308990; 90309090; 85444200; 84253110; 84311090\r\n\r\n1211718818\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n84248910\r\n\r\n1213139050\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n40169990; 35069900\r\n\r\n1213205303\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n94013090; 76169900\r\n\r\n1214064134\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n56075011; 84799090; 73101090; 84148019\r\n\r\n1214580965\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n84253910; 84311090; 84122900\r\n\r\n1215156075\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n73072900\r\n\r\n1221196350\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n85319000; 85469000\r\n\r\n1305530596\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n84193900\r\n\r\n1310078876\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n85171290\r\n\r\n1310080722\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n90158090; 85318000; 90258000; 91040000; 85318000; 90051000; 90158090; 90251990; 90148090; 90058000; 90172000\r\n\r\n1310369315\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n90158090; 85371090; 84139190\r\n\r\n1312667917\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n85318000; 85319000; 85256010; 85291090; 85299020; 85065090; 85044010; 85043111; 85389090; 85181090; 85065090; 85299019;\r\n\r\n1315112673\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\n85444900\r\n\r\n1315227527\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n85299012; 90149000\r\n\r\n1315227659\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n85318000; 85319000; 85078000\r\n\r\n1315228051\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n90148090\r\n\r\n1321252856\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n85318000\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1617922"
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                        "1612958": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 29.506.474/0011-63\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.01.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente atividade de fabricação de latas de alumínio para envasamento de bebidas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Darcy Pereira, 610 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 21.01.2014 a 13.02.2014, no horário das 11:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1612958"
                        ],
                        "1613192": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "A.M. CONSULTING- CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.282.824/0003-14\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA A.M. CONSULTING ­ CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, referente às atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos da classe de risco 9, resíduos sólidos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II A e II B), efluentes industriais e sanitários, resíduos de serviços de saúde ­ RSS (grupos A, B, D e E) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro~ e realização de serviços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes~ armazenamento, beneficiamento e comercialização de efluentes oleosos e resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) e garageamento de frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Acadêmico Walter Gonçalves, 01 - Gr 1001/1002 - Centro ­ no Município de Niterói, no período de 13.01.2014 a 24.01.2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1613192"
                        ],
                        "1617047": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KAVOS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.472.901/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da KAVOS PARTICIPAÇÕES S/A, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de janeiro de 2014, às 09:00 hs, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas n° 3.500, Salas 217 e 218, Bloco 03, Ed. Toronto 2000, Condomínio Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumento do capital social mediante a emissão de cem mil novas ações ordinárias nominativas com valor de R$ 1,00 (um real) cada uma; (ii) grupamento das ações de emissão da Companhia, na proporção de 01 (uma) ação para cada 1.000 (hum mil) ações existentes; (iii) tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido agrupamento; e (iv) alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Conforme estabelecido no artigo 13 do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de mandatários, deverão entregar o instrumento de mandato, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 03 (três) dias antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014. RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1617047"
                        ],
                        "1618147": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Projeto Social Voluntários do Amor Incondicional\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAssociação Projeto Social Voluntários do Amor Incondicional,sem fins econômicos,CNPJ em constituição, com sede à Rua Álvaro Lopes Castro, n: 687 Bairro - Mosela, Petrópolis/RJ, por tempo indeterminado. Objetivos; A defesa dos animais e da pessoa humana. Na forma de seu estatuto. Presidente: Sra. Janete de Souza Dantas Lopes -CPF 019602647-45. Petrópolis, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1618147"
                        ],
                        "1618148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Projeto Social João de Barro de Petrópolis/RJ\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nA Associação projeto Social João de Barro de Petrópolis/RJ sede rua Maria Jose , 519- Sardoal- Petrópolis/RJ, CNPJ em Constituição, sem fins lucrativos, por tempo indeterminado. Objetivo: Promover Saúde, Educação , Esporte e Lazer, na forma de seu estatuto Presidente: Simone Aparecida de Jesus Petrópolis, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1618148"
                        ],
                        "1617980": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "THALENS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.969.145/0001-11\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL: Thalens Tecnologia Ltda, com sede na Rua General Garzon, 22 sala 508 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com os artigos 1082 a 1084 da lei 10.406 de 10/01/2002, vem a público comunicar que promoverá em sua terceira alteração contratual, redução do capital social da empresa, decorrente o falecimento do Sócio Adalberto Assed Iunes e Salles, como segue: Retifica-se a Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade para dela constar que o aumento de capital social no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), aprovado no Instrumento Particular da Segunda Alteração do Contrato Social da Sociedade, de 08/0112013, arquivado na JUCERJA sob o n° 2430194, em 14/01/2013, não foi integralizado pelos sócios, como constou incorretamente do referido instrumento. Os herdeiros Débora Gomes Salles e Guilherme Gomes Salles reconhecem a existência do referido erro e estão de acordo com a retificação ora realizada, não decorrendo da retificação qualquer afetação dos haveres apurados e consolidados pela quantia acima enunciada. Ante a retificação acima anotada, resolve o sócio remanescente, e com a aquiescência dos herdeiros do sócio falecido, e nos termos dos artigos 1.082, 11, e 1.084 do Código Civil, reduzir o capital social da Sociedade em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, dispensando-se as prestações ainda devidas. A redução será efetuada mediante a redução do valor nominal de cada quota representativa do capital da Sociedade. Em razão das deliberações tomadas nos itens anteriores, o capital social fica reduzido de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para R$ 124.373,55 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). FERNANDO DEL VALLE CUAIRAM.\r\n\r\nId: 1617980"
                        ],
                        "1618270": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 4 de fevereiro de 2014, às 15 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração da Companhia tomadas em 2 de abril de 2012, 24 de abril de 2012, 21 de junho de 2012, 2 de julho de 2012, 9 de agosto de 2012, 12 de novembro de 2012, 8 de fevereiro de 2013, 10 de abril de 2013, 9 de maio de 2013, 22 de maio de 2013, 15 de agosto de 2013, 1º de novembro de 2013, 14 de novembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, que aprovaram, conforme o caso (a) o aumento do capital social da Companhia dentro do limite do capital autorizado; e (b) o cancelamento de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; 2. deliberar sobre a alteração do caput do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia para ajustá-lo à redação vigente do artigo 146 da Lei das Sociedades por Ações; e 3. deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia.Observações Gerais: 1. Em observância à Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercados e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópia da proposta da administração com a justificativa das alterações ao Estatuto Social da Companhia e análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade e, conforme aplicável, documentos societários e comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomenda-se aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. Andrés Cristian Nacht, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618270"
                        ],
                        "1617438": [
                            "V - Convocação",
                            "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.560.205/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da STAM METALURGICA S.A. são convidados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27/01/2014, às 14:00 hrs, na sede social da Companhia, localizada na Av. Sebastião Martins, 871, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Criação de Filial; b) Alteração dos artigos 1º e 3º do Estatuto em consequência do item “a”; c) Assuntos Gerais. Todos os documentos pertinentes a esta Assembleia, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Nova Friburgo, 15/01/2014. Helena Herdy Faria, Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1617438"
                        ],
                        "1618267": [
                            "V - Convocação",
                            "COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.174.456/0001-97\r\n\r\nCOFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.471.664/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação. Vimos através do presente edital, convocar os sócios das empresas acima, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede da empresa, à Estrada Macembú, 661 - Taquara - RJ, no dia 31/01/2014, às 9:00h para assunto referente à alteração do Contrato Social e aprovação do Balanço de 2013. RJ, 16/01/2014. João Manuel Martins Fernandes - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n316385-02\r\n\r\nId: 1618267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1617614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nCNPJ nº 29.669.678/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Cinco de Julho, mantido pela São Francisco Xavier Ltda, situado a Rua General Bocaiúva, nº 546, no Mun. de Itaguaí/RJ, torna pública a conclusão, no ano de 2004, do aluno:Flávio Francisco Viana, nos Cursos Ensino Médio e de Educação Profissional com Habilitação de Técnico em Informática; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg. nº 17372/MERJ - Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ\r\n\r\nId: 1617614"
                    ],
                    "1617516": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO\r\n\r\nCNPJ 76582543/0002-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Assunção, mantido por Obras Sociais e Culturais Felicianas, situado na Rua General Rondon, nº 842, São Francisco, Niterói - RJ torna pública a conclusão do aluno abaixo relacionado do Curso do Ensino Médio em 2012.\r\n\r\nConcluinte: Vitor de Souza Salles.\r\n\r\nDiretor: Maria do Carmo Netto dos Reys Laya Franco - Reg. nº 2051/83 MEC/DAU/RJ. Secretária Escolar: Conceição Maria Almeida Riegel - Reg. nº 218/SEE. \r\n\r\nId: 1617516"
                    ],
                    "1617599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ - 17.217.720/0017-73\r\n\r\nO Diretor do Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, situado na Estrada do Pau Ferro nº 945 - Freguesia, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013. Ana Clara de Souza Martins, Ariel Denise Pontes Afonso, Bárbara de Souza Bergamo, Bernardo Gomes Pires, Breno Moreno Caseira, Clarissa Mendes de Lima, Gabriel das Chagas Alves Pereira de Souza, Gabriel Miguel Batista da Silva, Gabriel Soares Gonzaga, Gustavo Pereira Lopes, Henrique Nagem Duarte da Silva, Juliana Oliveira Christianes da Silva, Juliana Reigosa Morgade, Larissa Maria Soares Baltazar, Leonardo Nascimento Almuinha Salles, Lethicia Silva Ramos, Letícia Azevedo Ronconi Lopes, Lívia Brito Gomes, Lorenna Albuquerque de Souza, Lucas de Souza Mendes, Luther Leão de Lima Vieira, Mario de Moura Barboza Neto, Matheus Esteves de Sá Nogueira Santos, Rodrigo Nunes Bianco, Tathiane Martins dos Santos Fraga Neto, Victor da Silva Provenzano Cavalcanti, Vitor Elias de Paiva. Diretora: Teresa Cristina Leite. RG.- M4627595 - SSP - MG. Reg. Nº 9802705/DEMEC/MG Ofício E/COIE.E Nº 1071. Secretária: Maria Cristina de Carvalho RG - MG-4.548.008 - SSP-MG Reg. Nº 1.012 - Ofício CDIN nº 1116. Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1617599"
                    ],
                    "1616855": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2006 T12: Rosecleide das Neves Dutra, 2009 T20: Jerusa Baia de Oliveira, 2012 T25: Elisângela Silva de Carvalho, Sabrina Raimundo da Silva Alves Resende, T26: Joyce Cristina da Silva, Juliana Rodrigues de Oliveira de Almeida, T27: Amanda Caroline Diniz dos Santos, 2013 T27: Jorge Mauricio Mendes Soares Júnior, T29: Dayse Lucid Gomes Viana, Gabriele Polydoro Vieira, Jessica Avelar Candido Gama, Thayse Cícero de Carvalho, Varci dos Santos Chan, 2013 T29: Bruna Silva da Silveira, Thaiane Lopes da Silva, Habilitação Profissional em Técnico de Biodiagnóstico: 2010 T27: Ellen Beatriz Mendes, 2011 T32: Tatiane Braga Dutra, 2012 T33: Joelma Lins da Silva, T34: Natan de Castro Campos, T35: Pâmela Barboza, T36: Jéssica Alves da Cunha, 2013 T23: Sonia da Silva Brandão de Oliveira, T35: Fabiana Xavier da Silva, Habilitação Profissional em Técnico de Análises Clínicas: 2013 T37: Shirléa Silva Barbosa, Vanessa Marques Pires de Almeida, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves. \r\n\r\nId: 1616855"
                    ],
                    "1613955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MOVA\r\n\r\nCNPJ : 03.367.565/0002-80\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Ana Lucia de Albuquerque; Cristina Martins Gomes; Monica dos Santos; Valeria Honorio Silvestre da Silva; 2013: Elisângela Chagas de Carvalho; Gisélia de Sousa Ferreira, Mônica da Rocha Oliveira de Morais; Sabrina Gonçalves da Silva,Soraia de Souza Mendes, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2012: Nara da Silva Gonçalves, Paulo Cesar Matias Ribeiro; 2013: Bárbara Ferreira Simões,Cássia Baldez Guimarães Cocenzo, Filipe Araujo Rocha, Glauce Elen Silva Brito do Nascimento, Ivo Emmanuel Firmino de Lima, Josafá de Mendoça Durval, Lais Arienne Alves Cabral,Thiago Lopes Santos, TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II 2013: Síntia Maria do Nascimento Santos; TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2012: Rochely Aparecida Morais Souza; Sabrina Gonçalves da Silva, 2013: Adriana Alves Paiva, Cinthia Viviane da Silva Afonso,Elaine da Costa, Elzi Rodrigues Martins, Jordania Nascimento da Rocha, Josicleide Lima Bezerra de Lira, Maria de Lourdes Gomes de Sousa; Marinete Bernardino Santoro; Rafael da Silva Viana, Suelen Dayene Martins Rosa; Tania das Dores Camillo; Tatiane Lessa Pereira; Thalia Santos de Azevedo; Vanessa de Souza Miranda, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Joana D'arc Mariano de Souza; Renan Curado Marques; Valeska Prisciane Lima Nildo Moreira, 2013: Bruno da França Leite, Cleidson Cavalcante Rios, Jessica Franciele Araujo de Sales, Joseli Vailant de Assis Siqueira, Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg nº 06483 Secretaria Denise A. H. Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Selma Maria de Souza Gusmão - matricula nº 113443-6.\r\n\r\nId: 1613955"
                    ],
                    "1617863": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO\r\n\r\nCNPJ: 28.542.447/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marília Mattoso, mantido por Colégio Marília Mattoso Ltda, situado na Rua José Bonifácio nº 39 em São Domingos, Niterói-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral/2013: Aléxia Alves Cabral, Bárbara de Bragança Magalhães, Bernardo Coutinho Rocha, Bernardo Fasciotti Torres, Bianca Sampaio e Melo de Miranda, Carinne Lima Rodrigues, Carolina Magalhães Andrade Nascimento, Daniel Pasini Lucchetti, Fabiana Gonçalves Vicente, Filipe Carvalho dos Reis, Frederico D'Avila, Guilherme Gasbarro Silva, Gustavo Burns Soares, Hudson Migliorini da Silva, Julia Affonso Zink, Júlia Castro Rangel Rodrigues, Julia Mello Sandes, Larissa de Moura Paquiella, Letícia Porto Veiga, Lucas de Carvalho Costa, Luiza de Araujo Merchioratto Ferraz, Maria Isabel Viellas Ramos, Marina Pereira Pessanha, Pedro Finizola Stellet, Rafaela Gonçalves Maia, Victor Cunha Cruz Plácido, Victor Maciel Peixoto de Souza, Wallace Luiz Torres Costa.\r\n\r\nDiretor Substituto: Ricardo Neme Cavalcanti reg. CDIN 016/2011, Secretária: Edinéa Gonçalves da Silva reg. 1461/DAT/87.\r\n\r\nId: 1617863"
                    ],
                    "1617593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUIDO DE FONTGALLAND\r\n\r\nCNPJ: 33.287.780/0002-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Guido de Fontgalland, mantido por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências situado na Rua Leopoldo Miguez, 70 Copacabana CEP: 22060-020 munícipio do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio, em 2013. Alberto Souza Santos, Aline Araujo Prado, Aline Lima de Melo Gama, Ana Carolina Lobo Umbelino de Souza, Ana Carolina Reis Ferreira Gomes, Aura Paula Oliveira Gribler, Gabriel Bramont Eiriz Santana Rego, Karina Virginia da Silva de Freitas, Leandro Barroso Santiago Leal, Victor Barbosa de Paula Freitas, Luiza Catta Preta de Azevedo Chaves, Vitoria Estrela Pinto. Secretária: Maria Aparecida de Faria - Reg.nº 596/02 of. E/COIEE. Diretor: Paulo de Tarso Rodrigues - Reg.nº 306/04 of. E/COIEE.E; Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, matrícula 09563735.\r\n\r\nId: 1617593"
                    ],
                    "1617970": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO CARPE DIEM\r\n\r\nCNPJ 03.573.685/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Carpe Diem, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013. Alessandra Coutinho Campos, Daniel Rocha dos Santos, Desirée Valente Spessote, Douglas Mota da Silva, Erika Godoy Bicalho, Gabriel Duarte Monteiro, Helena Nagagata Lyrio, Jackeline Miranda Esteves, Jennifer Tolentino de Sá Santos, Juliana Caminha de Lima e Silva, Mariana Alves Couto, Marjorie Lebelein de Araujo, Paulo Victor Lima de Oliveira, Thaysa dos Santos Antero, Thiago Barbosa Braga, Tiago Curty Ghetti, Victor Cruz da Silva, Vinícius Maia Salerno. Diretora: Vanja Galvão Mascarenhas Arruda, Registro nº Of. CDIN nº 1511/2009, Secretária Escolar: Viviane de Lima Oliveira, Registro nº Of CDIN nº 1416/2009 e Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro, Matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nId: 1617970"
                    ],
                    "1616543": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2005 - Edimar da Silva Souza, Gabriele Oliveira dos Santos. 2008 - Michael Johnny Vianna de Azevedo. 2010 - Marcelo Chipolechi Alves Marinho, Rodrigo Caetano da Silva. 2011 - Iran da Costa Vital. 2012 - Andrey Barcellos Gonçalves Neves de Mello, Eidimar Santos de Lima, Fabio Custódio, Francisco Tavares da Silva, Leonardo dos Santos da Cunha, Marcos Vinicius da Silva Barros, Mariana de Melo Silva, Maximilian Marques Cortat, Rogério Vieira de Souza, Roney Peterson Pacheco da Cunha. 2013 - Gabriel de Albuquerque Ramos, Ivan Fernandes do Carmo Junior, Leonardo Lessa de Lima, Luiza Chaves Barcellos, Marcelly Coimbra Batista, Marta Baptista Minotti, Rafael Brasil, Rosângela da Cruz Vieira. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. \r\n\r\nId: 1616543"
                    ],
                    "1614702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABMSA-COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS\r\n\r\n- NOVA FRIBURGO-RJ -\r\n\r\nCNPJ nº 33.642.455/0002-40\r\n\r\nO Diretor da ABMSA - Colégio Nossa Senhora das Mercês, mantido por ABMSA - Colégio Nossa Senhora das Mercês, situado na Rua General Osório, 295 - Centro - CEP: 28.625-630, Município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular, em 2013: TURMA 1301: Ana Clara Silva Faria, Ana Luísa Lobato Barsetti, Arielle de Contti Rosa, Bernardo Sena Freitas, Cândido José da Rocha Cabral Junior, Geórgia Sklias, Jade Lima Cabacinha Pinheiro, Jade Vellinha Lemos, Joana Freze Pinho, João Victor Carriello Celes, Júlia Heringer Lourenço, Julia Mertz Ghizi, Julia Reis Lousao, Juliana da Costa Rosa, Kelvin Emerich de Souza, Lucas da Conceição Neto, Luiggi Venerabile Pinheiro Cariello, Maria Calil Cariello Rodrigues, Mariana Alvarez Dominguez Chevrand, Mariana Lattanzi Menezes, Mariana Martins Gomes, Tiago Bachini Lima, Vitor Rodrigues Fontoura, Vitória Christino Gonçalves. TURMA 1302: Alice da Silva Vitoria, Alícia Siqueira Emerich, Arthur Marchette Fernandes, Bárbara de Frias Leite, Camila Eller Ferreira, Caroline de Andrade Baptista Teixeira, Caroline de Paula Alves da Costa, Daniele de Paula Almeida, Gabriel Elias Sanches Lima da Silva, Guilherme Manoloff Hristoff Spitz, Letícia Batista Corrêa, Luan Tardem Veloso Teixeira, Luccas Inácio Boechat, Marcos Henrique de Araujo Calvo, Maria Elisa Falcão Mello, Marina de Almeida Bravo, Maysa Figueira Ribeiro, Nathallia Ferreira dos Santos, Pedro Henrique Gabrig da Silva, Shinji Matsumoto Fernandes. DIRETORA: Solange Stutz Pereira - Registro nº TER0090409002 - SECRETÁRIA: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. nº 9404159/94 ME. \r\n\r\nId: 1614702"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1618253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “NATAL”\r\n\r\nCNPJ 40.250.433/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Por determinação do Sr. Síndico e na qualidade de Assessores Administrativos do Condomínio do Edifício “NATAL”, sito à Rua Álvaro Alvim no. 48, Centro/RJ, convocamos os Srs. Condôminos para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/01/14, no próprio prédio, às 16:00hs, em 1ª convocação, com a presença de Co-Proprietários que representem o quorum legal, ou às 16:30min, em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de Contas Exercício Janeiro/2013 a Dezembro/2013; 2. Previsão Orçamentária; 3. Informações Gerais Sobre PC de Luz do Prédio; 4. Assuntos Gerais. Os Co-Proprietários que não puderem ou não desejarem comparecer, poderão ser representados por procuradores munidos de específico documento procuratório na forma da Lei. Os condôminos que não estiverem quites com suas obrigações condominiais, não poderão exercer o direito de voto. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. Atenciosamente, Imobiliária Mauá Ltda.\r\n\r\nId: 1618253\r\n\r\n‘"
                        ],
                        "1617525": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SANTANA\r\n\r\nCNPJ 31.932.536.0001/79\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Condôminos do Edifício Campo de Santana sito na Av. Presidente Vargas, 1733 a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2014, na sala 209 do referido Edifício, ás 12:00 horas em primeira chamada, e às 12:30 horas, em segunda chamada, com qualquer número, na qual será discutida e votada a seguinte agenda: a) Leitura da Ata anterior; b) Prestação de Contas do exercício de 2013; c) Eleição de Síndico, Vice-Síndico, Conselho Consultivo e Suplentes; d) Previsão orçamentária para fevereiro de 2014; e e) Assuntos Gerais. Dr. Nelson de Lima Marques (Síndico). Em Tempo: As pastas contendo os documentos relativos à Receita e à Despesa do Condomínio durante o exercício de 2013, encontram-se à disposição dos Srs. Condôminos, na Administração.\r\n\r\nId: 1617525"
                        ],
                        "1617905": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI\r\n\r\nCNPJ: 28.715.126/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Administrador do Edifício Rodolpho De Paoli, de acordo com o previsto na Convenção do Condomínio, convoca os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2014, no Centro de Reuniões Rodolpho De Paoli no 1º En trepiso do prédio às 15:30 horas em 1ª Convocação, ou às 16:00 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos presentes, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: 1. Exame, discussão e votação das contas do exercício anterior e Parecer do Conselho Fiscal. 2. Exame, discussão e votação do Orçamento para o exercício de 2014, com a proposta do Administrador de aumento da quota condominial em 6,57%, igual à inflação de 2013 (5,91%) mais um acréscimo de 10% a ser concedido como desconto pela antecipação do pagamento. 3. Exame, discussão e votação de proposta do Conselho Fiscal para a manutenção do Fundo de Obras, bem como o prosseguimento de obras extraordinárias a partir desse Fundo e fixação de prioridades no que concerne à segurança e modernização do Condomínio. 4. Assuntos Gerais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar procurações até três dias antes da realização da Assembleia (cláusula Nona da Convenção) com firma reconhecida, conforme exigência do Código Civil Art. 654 Parágrafo 2º Orientamos os Senhores Condôminos ou seus representantes, que não poderão tomar parte nas deliberações da Assembleia, aqueles que estiverem em atraso com o pagamento das cotas condominiais, ou de multas que lhes tenham sido aplicadas, de acordo com o disposto na cláusula décima da Convenção do Condomínio. Rio de janeiro, 16 de janeiro de 2014. Luiz Fernando de Albuquerque Sá - Administrador.\r\n\r\nId: 1617905"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1618343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria nº 23/2014 - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso de suas atribuições, em reunião ocorrida em 19/12/2013, institui o Prêmio Capacita Coren-RJ e dá outras providências. Considerando que o Projeto Capacita Coren tem como objetivo promover o desenvolvimento técnico-científico dos profis sionais de Enfermagem através de ações de capacitação profissional no intuito de prevenir a negligência, imprudência e imperícia no exercício profissional e que estas ações de política de educação permanente são estabelecidas graças a parcerias institucionais em prol da Enfermagem fluminense; Resolve: Art.1º - Instituir o Prêmio Capacita Coren-RJ contemplando as instituições que desenvolveram no decorrer do ano de 2013 parcerias com o Projeto Capacita Coren-RJ. Art.2º - Regulamentar a outorga de diploma de reconhecimento público das instituições solidárias com a cessão de espaço e infraestrutura para a realização do Projeto Capacita Coren-RJ. § 1º - A premiação em tela será outorgada às instituições que cederam espaço por pelo menos, três vezes ao Coren-RJ, ao caput deste artigo. § 2º - Realizar outorga de diploma, em sessão pública, coordenado pela Presidência do Coren-RJ e do Projeto Capacita Coren-RJ, com prévia divulgação do convite aos interessados e as instituições de ensino e serviço de Enfermagem do estado do Rio de Janeiro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 08 de Janeiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1618343. Por ofício"
                        ],
                        "1618342": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão nº 1894/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Coren-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Vita de Volta Redonda composta pelos profissionais: enfermeiras, membros efetivos: Renata Helen de Carvalho e Vanessa Marlêtta Teixeira; membro suplente: Leticia da Silva Rodrigues; e técnicas de enfermagem, membro efetivo: Rani Lee Aniceto Almeida; membro suplente: Natália de Souza Pinheiro. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão Coren-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretaria.\r\n\r\nId: 1618342. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618055": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso Nº 23390/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de acréscimo do 1º pavimento na E.M. Manoel Ramos - Rua Itaguaí, s/nº - Nova Angra - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 19/02/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAngra dos Reis, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1618055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 043/2013/FUSAR\r\n\r\nProcesso nº 3283/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPO/EXTENSOR PEDIÁTRICO PARA BOMBA DE INFUSÃO, COM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER O HOSPITAL DA JAPUÍBA.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 58.426.628/0001-33, com o item 01, no valor total de R$ 176.500,000 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1618234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 046/2013/FUSAR\r\n\r\nProcesso nº 3519/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS PARENTERAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO HOSPITAL DA JAPUIBA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.324.221/0001-04, com o item 01, no valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nCarlos Alberto M. S. de Vasconcellos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1618235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618236": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2974/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LOÇÃO BLOQUEADORA E REPELENTE PARA TENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 04/02/2014 - 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1618236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618237": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1851/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FUSAR.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 04/02/2014 - 14:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1618237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 977/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AP PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/02/2014 - 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1618238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618239": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3171/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S PARA ATENDER O SAMU.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 10/02/2014 - 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1618239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618240": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3231/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS E MOTORIZADAS PARA ATENDER A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/02/2014 - 14:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1618240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 048/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3906/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, ESTADIA, ALIMENTAÇÃO CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA, CUIDADOS VETERINÁRIOS E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER A RED MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 30/01/2014 - 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1618241. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 02/ 2014\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção e hidráulico a serem utilizados na manutenção e em pequenos reparos nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino - VALOR: 107.528,86 - DATA: 31 de Janeiro de 2014 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 01 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 07 de Janeiro de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1618298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618173": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa especializada em Locação de Embarcação para transporte de alunos, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo 1). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 29 de janeiro de 2014, às 10 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1618173. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1617596": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de Construção de prédio para futura UMEI (Unidade Municipal de educação Infantil), quadra, vestiários, muros e dragagem de córrego no bairro Matápaca , no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 20 (vinte) de fevereiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Av. Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº, atual Caminho Niemeyer, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 15 de janeiro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1617596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617906": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2ºAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da Ciclovia na Rua Timbiras, no bairro de São Francisco no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 14 de janeiro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1617906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617956": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 01/14. Contratada: OBRAS ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS. OBJETO: Execução (obras de construção de Taludes) de trabalho Técnico Social Pac II - comunidade Grota do Surucucu, no Município de Niterói. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 222.810,35 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Dispensa de Licitação: 10/01/2014 Proc. EMUSA Nº 510/2615/114. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA.. Niterói, 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1617956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617957": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 29/13. Contratada: OBRAS ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS. OBJETO: Execução de trabalho Técnico Social Pac II - comunidade Grota do Surucucu, no Município de Niterói. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 222.800,00 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Dispensa de Licitação: 12/02/2014 Proc. EMUSA Nº 510/2607/12. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA.. Niterói, 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1617957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618285": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 002/2014 - SE \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar Transporte Escolar no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 30 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,00 (Quatorze reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1618285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618286": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 004/2014 - SE \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente para atender o almoxarifado da Secretaria de Educação.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 31 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,00 (dez reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1618286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618287": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 006/2014 - SE\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas, Creches da Rede Municipal de Ensino, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e Instituto Nossa Senhora Aparecida.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 29 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 18,00 (Dezoito reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 15 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1618287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1617664": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 31/01/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 109.885,70. Edital completo e maiores informações a partir de 20/01/14, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 15 de janeiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1617664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618225": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota veicular/PMP; Data/Hora: 28/01/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1618225. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618209": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de instalações elétricas, instalação de luminárias e substituição de lâmpadas, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo ¹ 35.924/2013 - Data/Hora: 25/02/2014 às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no Bairro Paraíso, através da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo ¹ 35.922/2013 - Data/Hora: 26/02/2014 às 09h. Os editais encontram se disponíveis nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1618209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS TERESÓPOLIS PREV - CNPJ nº 04.752.512/0001-65\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 003/2014\r\n\r\nO Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis-TERESÓPOLIS PREV, usando das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 59 da Lei Municipal nº 2.108/2001;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nA P O S E N T A R, voluntariamente, o servidor ALTAIR TEIXEIRA, trabalhador, GOA I, nível I, classe VIII, matrícula nº 1.00035-8, de acordo com o processo nº 037/2014, com base no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOA I - nível I classe VIII\r\n\r\nR$ 838,32\r\n\r\nArtigo 67 da Lei complementar municipal ne 167/13, c/c Lei complementar municipal nº 168/13\r\n\r\n12 Triênios\r\n\r\n65%\r\n\r\nR$ 544,90\r\n\r\nArtigo 65 da Lei complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 167,66\r\n\r\nArtigo 66 da Lei complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.550,88\r\n\r\nmil quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, Teresópolis Prev., usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 2.108/2001, subscreve e assina o presente Ato, que surtirá efeitos a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Teresópolis Prev\r\n\r\nMat. nº 1.00168-0\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 008/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.848,70\r\n\r\nBRASIL S/A CIDE\r\n\r\n13/01/14\r\n\r\n34970-4\r\n\r\nR$ 6.415,22\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 009/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n14/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.428,66\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB *\r\n\r\n09/01/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 36.134,66\r\n\r\nBRASIL S/A CORREIOS*\r\n\r\n09/01/14\r\n\r\n21845-6\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\nBRASIL S/A FPM *\r\n\r\n09/01/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 218.868,01\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n14/01/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.380.215,36\r\n\r\n* Obs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 010/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n15/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.140,77\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n15/01/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.099.153,19\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n15/01/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 7.415,37\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n15/01/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 45.322,74\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n15/01/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 65.349,98\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1618273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0122/2013, Processo nº 1795/2013, para aquisição de Móveis para Escritório, foi declarada FRACASSADA. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL (EM EXERCÍCIO)\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1618272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1617881": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 07/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para FEVEREIRO de 2014, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 3 a 10 de fevereiro - Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de fevereiro - Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de fevereiro - Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha\r\n\r\nSemana de 24 de fevereiro a 3 de março - Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1617881"
                        ],
                        "1617443": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 43/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nDULCE CARIOCA DE OLIVEIRA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada;\r\n\r\nMARCIA BARRETO DE MENDONÇA - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nROSINEA FRANCISCO - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 44/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nANDRE LUIZ FRANK E SILVA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nGIZA CARDOSO PEREIRA - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nALCINA DEBORA MIRANDA REGO MAIA FRANÇA - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 45/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO MORAES CARNEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 46/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LUIZ DOREA E SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 47/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 48/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA DE BRITTO GRAÇA CUNHA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1617443"
                        ],
                        "1618171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 27.12.2013, no Processo TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0, de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: “1. Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 368/370 como razões de decidir, e considerando o teor da determinação feita pelo C.Tribunal de Contas da União à Controladoria-Geral da União, contida no Acórdão nº 3.052/2008-Plenário, resolvo, no que se refere ao tempo de serviço prestado a outros órgãos públicos, para fins de evitar o julgamento pela ilegalidade de aposentadorias concedidas no âmbito deste Regional, adotar a orientação em referência e, por essa razão, revejo a decisão de fl. 329 dos presentes autos, de forma a excluir dos critérios de uniformização de averbação de tempo de serviço o disposto na alínea ‘a’ do item 2. 2. Em razão da presente deliberação, deve a Administração atentar para a necessidade de exigir a apresentação, por parte de servidores e magistrados, da certidão do INSS conjuntamente com aquela emitida pelo órgão/entidade onde ocorreu o exercício, para fins de averbação do tempo de serviço prestado, sob o regime celetista, à União, aos Estados, ao Distrito Federal aos municípios. 3. O procedimento deve ser adotado, inclusive, em relação ao tempo de serviço já averbado. 4. Isto posto, à Diretoria-Geral, à SCI e, em seguida, à SEP, para ciência e adoção, por parte desta última, das providências necessárias à efetivação da presente deliberação, noticiando aos servidores e magistrados a respeito da exigência em questão. 5. Para fins de evitar revisões de ofício, em prol da eficiência e celeridade, deve-se recomendar aos interessados a apresentação da certidão em questão, ainda que anteriormente ao seu pedido formal de aposentadoria, observado o disposto na alínea ‘b’ do item 2 do despacho desta Presidência de fl. 329.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1618171"
                        ],
                        "1617882": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente deste Tribunal, em 14 de janeiro de 2014, nos autos do Processo TRT-PA-03300-2013-000-01-00-8, em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO (VAGA - INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE MARICÁ - LEI Nº 12.656, DE 5 DE JUNHO DE 2012): \"Considerando que os Juízes do Trabalho Substitutos que manifestaram interesse em concorrer à presente promoção por merecimento - MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, RODRIGO DIAS PEREIRA, FLAVIO ALVES PEREIRA, MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA e ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES - já foram nomeados para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, não subsistindo nenhum candidato à vaga originada pela instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, conforme as informações supra prestadas: I - Publique-se novo Edital para ciência da abertura do presente processo de aferição de merecimento, para o preenchimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho originada pela instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012 , deferindo-se o prazo de 15 dias para manifestação dos Magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos, na forma da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal, ressaltando-se que somente poderão concorrer os Magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos à época da abertura do 1º Edital de Notificação, publicado em 16 de abril de 2013 (lista de fls. 23/25), consoante o estabelecido no artigo 93, inciso II, da Constituição Federal. II - Publique-se o presente despacho. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\"\r\n\r\nId: 1617882"
                        ],
                        "1617883": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1617883"
                        ],
                        "1617884": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da VIGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Simone Poubel Lima.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1617884"
                        ],
                        "1617885": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Rodrigo Dias Pereira.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1617885"
                        ],
                        "1617886": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Flávio Alves Pereira.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1617886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1618018": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência de r. Decisões\r\n\r\nProcesso: 0014839-27.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015869-97.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Richard Britos dos Reis\r\n\r\nRqdo: Juiz Luis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Richard Britos dos Reis \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016057-90.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Miguel Ângelo Estephanio\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel Ângelo Estephanio\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: José Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Fluminense de Trens Urbanos Central - Companhia Estadual de Engenharia e Transporte de Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Albano Venceslau\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento liminar da inicial, por intempestiva.\r\n\r\nProcesso: 0008331-65.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016055-23.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Maurício de Araújo Machado\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Maurício de Araújo Machado\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015276-68.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Claudio Ferreira\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014644-42.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciano Barboza Miniero\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Barboza Miniero\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016058-75.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016770-65.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Eduardo Fernando Alves Pascoal [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Aldenor de Oliveira Abtinol \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016053-53.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Casas Gunabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alex Pereira Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casas Gunabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016268-29.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Miguel ângelo Estephanio\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel ângelo Estephanio\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014792-53.2013.5.01.0000 - Cons\r\n\r\nRqte: Roberto Pereira de Souza Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corregedoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Pereira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017322-30.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antônio Rego da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1618018"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1617891": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 31/13 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa PROLAGOS S.A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, CNPJ: 02.382.073/0001-10 no valor de R$ 395,88 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento de parte da nota fiscal 14873818-4, serviços de dezembro/2013, conforme discriminado no processo SOF-31/13. Publique-se. Em 16 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1617891"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1617577": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nJuiz Convocado\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2/12/2013\r\n\r\n5/12/2013\r\n\r\nConvocação para o Gabinete do Des. Marcos Cavalcante\r\n\r\n3,5\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nJuiz Convocado\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9/12/2013\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nConvocação para o Gabinete do Des. Marcos Cavalcante\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nJuiz Convocado\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nConvocação para o Gabinete do Des. Marcos Cavalcante\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1617577"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1618149": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 15/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor HILDA MCCOMB PESSOA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Pesquisa e Publicação (SGC);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 16/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FÁTIMA CARDOSO FONTES FERREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Pesquisa e Publicação (SGC);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Pesquisa e Publicação (SGC), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 17/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA RACHEL TAVARES ESTEVAM, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Pesquisa e Publicação (SGC), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;I\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 18/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora LICIA BONESI JARDIM, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 19/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA CAMPOS DA SILVA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha a partir de 8 de janeiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 20/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, PATRICIA ALVES PACHECO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorreu em 8 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1618149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1618054": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI \r\n\r\nProcesso: 0011176-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Admito o Recurso Ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intime-se a Ré para apresentar contrarrazões. \"\r\n\r\nId: 1618054"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1617572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013280-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renato de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, Aut Renato de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446: Às razões finais, em prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1280. \r\n\r\nProcesso: 0010191-38.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexon Fábio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81v: \"Tomar ciência da expedição de alvará judicial\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617572"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1617773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Roberto de Azevedo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Cruzeiro do Sul S.A., Agdo Mario Roberto de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de janeiro de 2014 às 10:30 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1617773"
                            ],
                            "1618082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cruz Alves Coutinho [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Cruz Alves Coutinho, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:00 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fabiano Paredes Barrozo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fabiano Paredes Barrozo, Agte Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:05 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0159600-29.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Agdo: Deise Cristina de Paula Lisboa Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Deise Cristina de Paula Lisboa Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:10 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A. , Agte G e P Projetos e Sistemas Ltda., Agdo Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:15 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , Agdo Lourielington Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:20 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001450-13.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nivaldo da Silva Ramos, Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:25 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agte Agdo Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:30 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA O FLUMINENSE S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA O FLUMINENSE S.A, Agdo Jose Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:35 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Fernandes Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Joice Fernandes Gonçalves , Agte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:40 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Laura de Rezende Lessa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Votorantim S.A, Ebgte BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Ebgte CP Promotora de Vendas S/A, Ebgdo Laura de Rezende Lessa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:45 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Roberval Izidio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcte Roberval Izidio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:50 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. , Aut Jorge dos Santos Azevedo , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 09:55 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Sousa dos Santos, Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:00 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000704-74.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Tindale Stephan Ferreira Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tindale Stephan Ferreira Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Votorantin S.A., Rcdo Rcte BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Rcdo Rcte CP Promotora de Vendas S/A, Rcdo Rcte Tindale Stephan Ferreira Areas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:05 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046000-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arne Sampaio Freinsilber [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arne Sampaio Freinsilber , Réu Telecomunicação de São Paulo S.A. - TELESP \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:10 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000764-91.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Tranportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nRcdo: Nilton Costa da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CS Brasil Tranportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Rcdo Nilton Costa da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:15 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001611-66.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Soares da Motta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Ebgdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Ebgdo Júlio Simões Logística S.A., Ebgdo Vanderlei Soares da Motta \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:20 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001028-74.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Della Torre Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Votorantim S.A., Rcdo Fernanda Della Torre Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:25 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Aut Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:30 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:35 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1618082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1616343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto do Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Margareth da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-89.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Phâmela Cristina Varela da Costa [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Phâmela Cristina Varela da Costa [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Vanderlei Ramos de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Agte: João Luís Barbosa Carvalho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Agdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Agdo: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Americo Campos Filho, Agte João Luís Barbosa Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleyton Pinto Brasil [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleyton Pinto Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Rogério Padre [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Rcdo: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2009.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-85.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Américo de Oliveira Pires [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmaos Feital Industria e Comercio de Mamores e Granitos Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adevaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-07.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ayrtes Macedo Janã [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro (Sucessora de Caixa de Providência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj), Rcdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ayrtes Macedo Janã\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-38.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Roberta Narjara da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Narjara da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberta Narjara da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leudo Lucio de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Marcio da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Oliveira Martins de Mendonça [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sueli Oliveira Martins de Mendonça \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: DENISE SANDES HABDALLAH [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rcdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-70.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Gomes de Souza de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Rcdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Lima de Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma Lima de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Amaro Ivanildo da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Pereira Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Rcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: José Carlos de Pereira Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-03.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Pedro II [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Pedro II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1616343"
                        ],
                        "1616344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Araujo de Seixas , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Araujo de Seixas . \r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Industria de Material Belico do Brasil IMBEL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Luiz da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002109-87.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. - ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Jorge Luiz Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Jorge Luiz Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001287-47.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvania Regina Alves Leonardo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Silvania Regina Alves Leonardo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvania Regina Alves Leonardo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Admilson Neto, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Admilson Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000494-35.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0296300-69.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE LUIZ NEGRI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A, Agdo JOSE LUIZ NEGRI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE LUIZ NEGRI. \r\n\r\nProcesso: 0000352-34.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: Edcarlos Conceição Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRcdo: Edcarlos Conceição Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)], Rcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edcarlos Conceição Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edcarlos Conceição Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-14.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Sudré Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-50.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcdo Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Lopes da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: PAULO JOSE MARINS MENDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: WALTER AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: JOEL GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: EDENIR BARROS VIANA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: HEROTILDES DA CONCEICAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: MARILENE FERNANDES MAUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: JOEL GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: WALTER AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: EDENIR BARROS VIANA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: MARILENE FERNANDES MAUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: PAULO JOSE MARINS MENDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: HEROTILDES DA CONCEICAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO ITAU S.A, Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0114700-90.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Beatriz Pimentel Citrangulo, Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Beatriz Pimentel Citrangulo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmarcio George Dutra da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação judicail) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nId: 1616344"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Solange Santos Campos [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solange Santos Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-61.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosana Nogueira Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosana Nogueira Lima, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosana Nogueira Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0047100-07.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Kennedy de Assis Martins [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altair Pereira de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgte: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alex Dias de Moura [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)], Rcdo: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1616345"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000984-84.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Lucirlei Chaves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucirlei Chaves Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucirlei Chaves Ferreira . \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA, Agte SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação JUdicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) A/C Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Marcel Hortêncio Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Marcel Hortêncio Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação JUdicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) A/C Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Varig Logística S.A. (Em Recuperação JUdicial), Rcdo Rcte Volo do Brasil S.A., Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcel Hortêncio Bastos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-50.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida . \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D\"Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara Costa da Silva Estevão [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D\"Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Rede D\"Or São Luiz S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Rede D\"Or São Luiz S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Maria Augusta da Silva Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Augusta da Silva Maciel. \r\n\r\nProcesso: 0001050-60.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1616346"
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Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Ebgdo: Rogerio dos Santos Gualandi [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Ebgdo: Sebastião Ferreira Neto [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Rcte: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: José Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rodrigo Guitz Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002078-41.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Costa Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001123-56.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Ruth Cnop Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Dayse Moreira da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2002.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Priscilla Augusta dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2000.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOAO CARVALHO FILHO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1616347"
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Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Angelica Machado Meireles Dias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Angelica Machado Meireles Dias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angelica Machado Meireles Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Ana Maria Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ana Maria Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-24.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Dias Pereira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000823-70.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marta da Silva Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Thiago Leite Alvarino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)], Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Brito Ferreira Júnior [Adv. Fausto Luiz Esteves de Oliveira (OAB: SP 103079 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Brito Ferreira Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tupiara Oliveira Landim [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Andressa Nascimento de Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tupiara Oliveira Landim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Paulo Santos Marçal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Wallace dos Santos Correa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AB Brasil Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Magalhães Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0507400-95.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SILMAR LEITE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilzete Souza Matouc [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilzete Souza Matouc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-40.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio da Costa Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Rcte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Costa Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Rcdo: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio da Costa Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Mary Luz Franca Leao (OAB: RJ 88816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Ebgdo: Eliane da Silva Paranhos [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Valdeci dos Santos Reginaldo [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2013.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosenia Bittencourt Salino Neto [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sarah dos Santos Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002062-87.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique de Jesus Puppim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique de Jesus Puppim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Delphos Serviços Técnicos S.A. [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo de Mattos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delphos Serviços Técnicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Grimaldo Correa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Maritima Saude Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Catia da Silva Morais [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maritima Saude Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gessé Rodrigues Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonathan Thomaz de Almeida [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2013.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cassia Maria Medeiros do Valle [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1616348"
                        ],
                        "1616392": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001348-75.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Henrique Paulo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Claudio Henrique Paulo da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio Henrique Paulo da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Barra Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Carlos de Queiroz Jeremias, Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000130-23.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Borges de Melo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global do Varejo - americana.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Rcdo: Globaltech Consulting S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Borges de Melo, Rcdo Globaltech Consulting S/A, Rcdo Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo - americana.com. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Washington Freitas Santarém [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Washington Freitas Santarém\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Lucindo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Gafisa Incorporadora e Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Lucindo da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gafisa Incorporadora e Construtora . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cynthia Genova da Costa, Rcte Rcdo MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS, Rcdo Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S.A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Itau Unibanco S.A, Rcte Rcdo Jaqueline de Souza Januário \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos Serviços . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jaqueline Motta Marquinis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: ADM Trade Services Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcte: Ruben Cabral de Almeida Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruben Cabral de Almeida Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcdo: ADM Trade Services Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ADM Trade Services Ltda. , Rcdo Metha Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ruben Cabral de Almeida Júnior . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Lino Fernandes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Sebastião Lino Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Procable Energia e Telecomunicações S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josue Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000713-84.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Viana da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raquel Viana da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocilei Cunha Parreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jocilei Cunha Parreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cooperativa Rio da Prata. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Terezinha de Jesus Monnerat Moretti [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Terezinha de Jesus Monnerat Moretti \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comércio Varejista S/A. sucessora da Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suzana da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RN Comércio Varejista S/A. sucessora da Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Thamirys da Silva Scarpelli [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thamirys da Silva Scarpelli . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marinesio Marques dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinesio Marques dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marinesio Marques dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1616392"
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                        "1616349": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verônica Bazano Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.1984.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACACIO FERREIRA CASTANHO [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACACIO FERREIRA CASTANHO e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Cassia Adriana Fonseca Abrantes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassia Adriana Fonseca Abrantes, Agdo Agte Uniao de Lojas Leader S.A., Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Wanderley de Freitas, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulce Maria Mol Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Bass Carga e Descarga Ltda., Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Rodrigues Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Altair Carlos dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Agdo: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Carlos dos Santos, Agdo Agte Ampla Energia e Servicos S/A, Agdo Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janvagno Freire de Sousa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janvagno Freire de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José de Almeida Matos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Octacílio de Santanna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000995-98.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Oliveira de Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina Oliveira de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-87.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: André de Azevedo Pereira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André de Azevedo Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tamires Vieira Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tamires Vieira Marinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: BLOCH EDITORES S A (massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BLOCH EDITORES S A (massa falida de), Agdo MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1616349"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela de Souza , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002339-21.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Glaucio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucio Barros da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-73.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Wendel Barbosa dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Agdo Wendel Barbosa dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-66.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Eduardo Andrade de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Eduardo Andrade de Matos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ulisses de Oliveira Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Ulisses de Oliveira Campos, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosiane Nascimento dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Baltar Cavalcante de Matos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: José Baltar Cavalcante de Matos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Agte Agdo José Baltar Cavalcante de Matos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Monik Morais de Araujo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monik Morais de Araujo , Agdo Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Adalberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalberto da Silva Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1023200-68.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Carolina da Silva Menegatte [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina da Silva Menegatte , Agdo Holding Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-67.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Guedes Marmello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Guedes Marmello, Agdo Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara da Silva Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iara da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Viveiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-88.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermantine Cordeiro de Albuquerque [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daiana Marcelino Gomes [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana Marcelino Gomes , Agdo Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ewerton Santos da Gama [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Claro dos Santos , Agdo RG & M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Wanderson Domingos Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderson Domingos Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Gomes de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Gomes de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Agdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANCARIO DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, Agdo VICBERJ VIGILANCIA COMERCIO E BANCARIO DO ERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: Rafaelle Alves de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaelle Alves de Melo, Agdo Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Elenice Elias da Costa [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenice Elias da Costa, Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001780-21.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Souza Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano de Souza Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional, Agdo Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2006.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Henrique da Silva Santos [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)], Agdo: Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique da Silva Santos, Agdo Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Marcos Pinto Condé [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-22.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ketilley da Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celestecenter Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celestecenter Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Gomes Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio Gomes Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)], Agdo: BORIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Agdo: ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA, Agdo BORIS ANDRADE DA SILVA, Agdo SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES, Agdo SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Paula [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Simões [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Simões\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1616350"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista), Agdo Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) , Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Agdo Gabriel da Silva Batista (sucessor de Nilton Batista)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-66.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge José Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge José Pinheiro Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001654-71.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Windsor Barra hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Marcelo do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Agdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Marcelo do Nascimento, Agdo Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELCI RODRIGUES DA SILVA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-96.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalia dos Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalia dos Santos Silva , Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-31.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo VALDERY BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: OSWALDO GOMES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO GOMES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo Agte OSWALDO GOMES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio da Silva Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-38.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Plácida da Conceição Ribeiro Pestana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artlimp Serviços Ltda., Agdo Plácida da Conceição Ribeiro Pestana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agte Thiago de Oliveira Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Eudes Touma\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-50.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eric Adolfo Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agdo Eric Adolfo Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0248000-63.1990.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RODINALDO CARVALHO DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: CARLOS CESAR DA SILVA MARCELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS CESAR DA SILVA MARCELO, Agdo RODINALDO CARVALHO DO VALLE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalvina Santos Taylor , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1616351"
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                        "1616352": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nIntimada a parte para trazer a documentação referente a alteração na denominação social da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vetor Tecnologia Ltda\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nId: 1616352"
                        ],
                        "1616353": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1994.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0001738-38.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Niteroiense Tintas Ltda. - EPP [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Ferreira de Sá [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Niteroiense Tintas Ltda. - EPP\r\n\r\nJunte-se apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópias de peças quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do recorrente de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Após, remetam-se os autos à Assessoria de Recurso de Revista para apreciação do recurso. \r\n\r\nId: 1616353"
                        ],
                        "1618019": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão., Réu: C e C Casa e Construç]ão Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Marinalva Soares Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construç]ão Ltda.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1618019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1617822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2011.5.01.0073 – ED Ebgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro Ebgdo: Jorge Roberto da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Jorge Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRIO, 16/01/2014 – Ana Célia Soares – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617822"
                            ],
                            "1617837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]Ebgdo: Maycon Brendler de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 – D) Destinatário(s): Ebgdo Maycon Brendler de Abreu Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.271/273, no prazo de cinco 5 (cinco) dias .\r\n\r\nRio, 16/01/2014 – Ana Célia Soares – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617837"
                            ],
                            "1617827": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Laura Sant Anna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)], Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Ebgdo: Laura Sant Anna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)], Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laura Sant Anna Marques de Souza \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 478:Logo, deixo de admitir o Incidente de Uniformização de Jurisprudência por incabível. Not. Reclamante.\r\n\r\nRio, 16/01/2014 – Ana Célia Soares – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1617549": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: ROSEMERE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista de Moura\r\n\r\nRcdo: Alogra Construção Civil Ltda., WTorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000887-67.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricardo Paiva Preisler \r\n\r\nRcdo: SOL Embalagens Plásticas Ltda. - Grupo Sol\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SOL Embalagens Plásticas Ltda. - Grupo Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marize da Conceição Alves de Souza , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Marize da Conceição Alves de Souza \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nAgdo: Douglas Felício de Carvalho , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617549"
                        ],
                        "1618182": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Teixeira \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Futura Serviços Empresariais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/02/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618182"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1618090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : João Batista da Silva ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - Agravado : Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. ( Lafayete Teixeira Vaz Junior RJ66699D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claudinei da Silva ( Wagner Jorge Clemente Coelho RJ156661D ), - Recorrido : Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Katia de Almeida SP108929D ), WM Prestadora de Serviços e Construções Civil I - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alexandra Lino da Silva ( Elaine Cristina Oliveira Rego RJ119704D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda - 01273591/0001-33 - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, ante sua deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618090"
                            ],
                            "1618125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000448-87.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo César Ricardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1618125"
                            ],
                            "1618126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Spool Informática Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Rcdo: Spool Informática Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Spool Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da peticão de fl. 187, na qual o reclamante requer a desistência do recurso principal .\r\n\r\nId: 1618126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1617606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Silvano Motta Tavares ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, c onhecer os embargos de declaração da reclamada e negar-lhes provimento, pelos seguintes fundamentos: ¿A embargante alega que a decisão foi omissa quanto ao novo valor da condenação, já que houve exclusão de parcelas da condenação. A Conforme o disposto no art. 897-A da CLT e nos incisos I e II, do art. 535 do CPC, é cabível a oposição de Embargos de Declaração nas seguintes situações: quando a decisão mostrar-se omissa na solução de algum ponto decisivo da causa; quando se evidencie obscuridade, ou seja, quando o pronunciamento não estiver vazado em termos suficientemente claros; quando existir incompatibilidade entre um e outro fundamentos da decisão ou mesmo entre esses e a conclusão; e, por fim, quando ocorrer manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade de recurso. A interposição dos Embargos de Declaração ensejará o suprimento da omissão apontada, o esclarecimento dos termos da decisão ou a solução da contradição, de modo a propiciar a correção e integração da sentença ou do acórdão. No caso em apreço, no entanto, a certidão de julgamento de fls. 528 expressamente excluiu da condenação o pagamento da cesta básica pelo período de 16/06/2008 a 31/01/2010, mas consignou que a sentença restou mantida em todos os demais aspectos, o que inclui o valor da condenação, já que foi arbitrado na decisão de primeiro grau de acordo com as parcelas deferidas e que foram mantidas, em sua maioria, por ocasião do julgamento do recurso ordinário. Portanto, nego provimento¿.\r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andreia Soares de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda ( André Osório Gondinho RJ91975D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras laboradas além da oitava diária, com adicional de 50%, divisor 220, devendo ser observado o labor em seis dias na semana, no horário de 17h00m às 06h00m, com uma hora de intervalo intrajornada. Por habituais, devidas as repercussões no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS com 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1617606"
                            ],
                            "1617643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-85.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mileni Britto O. Motta Gomes RJ145503D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Debaldo Baptista da Silva Barros ( Acimael Nogueira Cunha RJ106250D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mileni Britto O. Motta Gomes RJ145503D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência da justiça do trabalho e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento, para excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1617643"
                            ],
                            "1617531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000783-02.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Ebgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Marcia da Silva Mourão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Marcia da Silva Mourão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marcia da Silva Mourão\r\n\r\nManifestar-se sobre Embardo de Declaraçao opostos pelas res. \r\n\r\nId: 1617531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1618013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Débora de Oliveira Leite\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/01/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma.\r\n\r\nId: 1618013"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1616974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Amaury Correa da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, acrescidas de 50%, no período de dezembro de 2007 a novembro de 2008, observando os dias de efetivo trabalho consignados nos controles de ponto; integração de tal parcela no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e nos 13º salário de 2008, nos FGTS e seus 40%; diferenças da indenização compensatória de 40% sobre FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, conforme se apurar em liquidação de sentença, observando-se os parâmetros fixados e, determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000574-62.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Osmario Mariano da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao dano moral e acerca do não pagamento das verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0000481-34.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marlene Teixeira Moraes ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente as reclamadas ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA S.A. e GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., juntamente com a GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ao pagamento do crédito do reclamante, deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLTA, bem como para determinar que multa de 40% deverá incidir sobre todo o depósito do FGTS e não sobre as diferenças deferidas, autorizando-se o desconto dos valores pagos sob os mesmos títulos. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001028-45.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sidney José de Oliveira ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Café e Bar Vila Pouca Ltda. ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, consideradas como tais àquelas excedentes a 44ª semanal, observando-se para tanto os horários de entrada e saída consignados nos controles de ponto e os dias de efetivo trabalho, deduzindo-se o intervalo para repouso e alimentação de 20 minutos, bem como a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias proporcionais acrescidas de 1/3, nos 13º salários, nos FGTS e seus 40%. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gabrielle de Souza Rocha ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gabrielle de Souza Rocha ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para afastar a unicidade contratual, bem como para excluir da condenação os reajustes normativos com base nas normas coletivas do Rio de Janeiro quanto às horas-aulas prestadas nas unidades de Niterói, Cabo Frio e Nova Iguaçu, a partir de fevereiro de 2007 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, respeitado o período imprescrito, para deferir o pagamento do adicional de aprimoramento, observando o período de vigência das normas coletivas acostadas aos autos, bem como os respectivos percentuais lá fixados, autorizando a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, bem como o pagamento das horas extras, inclusive do intervalo interjornada parcialmente suprimido e reflexos, observando o disposto nas convenções coletivas acostadas aos autos, como também para determinar que recolhimento do imposto de renda seja realizado observando o disposto no enunciado de súmula nº 368, do C. TST, como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998, também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, nos termos da fundamentação supra. Ante o parcial provimento do recurso da reclamante, mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidas as Desembargadoras Tania da Silva Garcia, quanto à unicidade contratual, e Angela Fiorêncio Soares da Cunha, quanto ao adicional de aprimoramento. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Humberto Celso de Andrade (OAB/RJ 34952), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2013.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rodrigo Gonçalves Costa da Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Cia de Engenharia de Trafego CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Toesa Service S/A. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, haja vista que a pretensão já foi acolhida no agravo de instrumento, à fl. 200, e, no mérito, quanto às demais matérias, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002049-49.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : José Henrique Govea da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001891-02.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Josélia Fernandes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Vera Lúcia Borba ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Maria Cristina Silva e Sousa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Qualy Serviços Gerais LtdaIvaneide Melo Brito de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1616974"
                            ],
                            "1616968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001891-02.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Silva e Sousa, Josélia Fernandes, Vera Lúcia Borba, Ivaneide Melo Brito de Souza, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 243/247 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1616968"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1618153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Desembargadora Tania da Silva Garcia acompanhou o voto da Relatora com fundamentação diversa e a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou pela fundamentação da Vistora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Sérgio Alves E. Leite (OAB/RJ 118626), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0060600-10.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Dagver Paladino Bragança Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S. A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de corrigir o erro material apontado, fazendo integrar ao acórdão embargado o fundamento de que os reflexos pretendidos no recurso (de horas extras decorrentes da supressão do intervalo sobre aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13ºs salários proporcionais, e indenização de 40% do FGTS) não foram postulados na inicial, mantendo-se o desprovimento exposto no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : DARCI DE ALMEIDA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1618153"
                            ],
                            "1618154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000339-68.2011.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S/A - Recorrido : Focus Segurança e Vigilância Ltda.Junior Cesar Leal da Silveira ( Celinea Lima da Silva Rocha RJ82459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 53,36 (cinquenta e três reais e reais e trinta e seis centavos), pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 2.668,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais), dispensado do recolhimento face da gratuidade deferida. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1618154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {},
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1617567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorimar Francisco Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal , Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nOferecer contrarrazões aos recursos interpostos. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1617567"
                            ],
                            "1617652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000348-31.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Otávio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Silvio Simões de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Francisco de Almeida Castilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOferecer contrarrazões aos recursos interpostos. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1617652"
                            ],
                            "1617676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viinicius de Souza Teixeira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro às fls. 100/106. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welligton Luis da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário da Segunda Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1617676"
                            ],
                            "1617592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Jorimar Francisco Silva , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1617592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1617864": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2006.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Mecanica Asivam Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ferreira Pires [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Mecanica Asivam Ltda. ME, Agdo Paulo Roberto Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.235/236: \"(...) nego seguimento ao agravo de petição interposto pela agravante/reclamada, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade (...) \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1617864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1618249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Gomes Damásio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1112: \" Ao Autor para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos declaratórios de fls. 1.109/1.110\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1618249"
                            ],
                            "1618250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Ebgte: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Ebgdo: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1697: \" Dê-se vista às partes, sucessivamente, pelo prazo de cinco dias, para, querendo, apresentarem manifestação quanto aos embargos de declaração opostos às fls. 1688/ 1690 e 1693/ 1695\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1618250"
                            ],
                            "1618251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Vidraçaria e Decoração Del Mota Ind. de Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sabino Rodrigues Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sabino Rodrigues Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"1. Ao Autor para manifestação dos embargos de declaração de fls. 77/78, tendo em vista a possibilidade do efeito modificativo. Prazo de 5 dias...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1618251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1617591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-91.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Helena Portella Arimatea ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor de R$ 1.350,00, considerando os parâmetros previstos no art. 20, §3º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Condomínio Bora Bora Barra Resort Real ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Marcelo Moura ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para inclusão do Sindicato dos Empregados dos Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro ao polo passivo, citação deste e prosseguimento do feito. Presente a Dra. Nina Rosa de Souza Giorni.\r\n\r\nProcesso: 0000111-21.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fábio de Queiroz Souza ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Recorrido : Ville Hotel Ltda. ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mônica Beatriz Ferreira Soares ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para reformar a sentença e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, para deferir como hora extra o intervalo de uma hora, com percentual de 50%, não concedido, limitado aos dias em que ultrapassou a jornada, a ser apurado com base nas folhas de ponto acostadas aos autos e pagamento do intervalo do art. 384, como extra, acrescido de adicional de 50%; inverter o ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação, pela reclamada. Para efeitos do art.832, IV, da CLT, declarar como de natureza salarial as verbas deferidas. Juros e correção monetária na forma da lei. Deduzir as contribuições previdenciárias e fiscais, naquilo que couber.\r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2013.5.01.0071 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Armando Martins Vianna Filho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000049-94.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPatricia Ayres de Freitas da Silva - Embargado : Integra Soluções Ltda.Integra Soluções Ltda. n/p Marcos Pontes VelosoUnião Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Integra Soluções Ltda. n/p Marcos Pontes VelosoPatricia Ayres de Freitas da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los,\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0491 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Victor Barbosa da Silva ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2013.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edson da Silva de Oliveira ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Edson da Silva de Oliveira ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para deferir as horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, e, por maioria, negar provimento ao Recurso do Reclamado, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia parcialmente, para excluir da condenação as horas relativas ao intervalo interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2013.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Pinto de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para declarar nulo o liame empregatício firmado com a empresa interposta e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o BANCO CITICARD S/A, devendo este anotar-lhe a CTPS (letra ¿a¿ da inicial), enquadrar o autor como bancário e condenar a ré a adimplir títulos constantes das normas coletivas desta categoria, conforme pedido das letras ¿b¿ e ¿c¿ da inicial, condenando a 1ª ré de forma solidária pelo pagamento dos títulos deferidos ao autor, nos termos doa voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao apelo. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2011.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elaine Silva da Cunha ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Elaine Silva da Cunha ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER dos Recursos interpostos, exceto no que concerne ao pedido da Reclamante em relação à redução da hora extraordinária para 07h20min por cada dia laborado, por se tratar de inovação recursal; REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo da Reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia parcialmente, para deferir o pagamento das diferenças salariais postuladas, relativas ao acúmulo das funções de Operadora de Caixa, para a qual foi contratada, com as funções de Chefe de Caixa e Analista de Crédito, a partir de fevereiro de 2007 até 09 de abril de 2009, conforme pleiteado na peça de ingresso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617591"
                            ],
                            "1618210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joab Villa Cham Nonato ( ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ145431D ), Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Joab Villa Cham Nonato ( ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ145431D ), Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado, uma vez que deserto, já que realizado como depósito judicial e não depósito recursal em guia própria da GFIP e do recurso ordinário do reclamante em relação à indenização por danos morais, em face da ausência de dialeticidade, conhecer do restante do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a compensação do benefício previdenciário e, consequentemente, condenar a Reclamada a pagar os salários do autor, bem como o 13º salário desde o afastamento até a cessão do benefício previdenciário, quer por alta médica ou conversão do benefício, devendo o salário ser corrigido com base nos reajustes das normas coletivas do período,.nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000478-61.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruno dos Santos Ribeiro ( Aluisio Rosa RJ128517D ), - Recorrido : Denker Consultoria e Planejamento Ltda. ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, em virtude de deslealdade processual do autor, deve suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000482-89.2012.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Vitor da Silva Gonçalves ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : VALDIR GONCALVES ( Georgina Francisca de Andrade RJ41695D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo Caldas Ferreira ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação 3 (três) horas extras pleiteadas na inicial, tomando-se como horário de saída do reclamante, de segunda a sexta, o horário de 21:00 horas, bem como seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à reparação moral. Ante a inclusão na condenação da parcela supra-aludida, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas em R$ 300,00, pela reclamada. Na forma do art.832, IV, da CLT, declara-se como de natureza salarial a verba deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Iury Cruz Marques ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Iury Cruz Marques ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada, mas não conhecer do Recurso do Reclamante por falta de interesse processual e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada, para excluir da condenação as horas extras com base no horário de trabalho indicado na inicial, como também, a 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras a partir de 1º de setembro de 2010 e os respectivos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudio Lima da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claudio Lima da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de JaneiroTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Mayko Monteiro Farias ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Águas de Nova Friburgo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000232-08.2012.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Torquato Carneiro Alves ( Ariane Walter RJ145047D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Torquato Carneiro Alves ( Ariane Walter RJ145047D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do adesivo do autor e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para fixar a jornada de trabalho do autor, às segundas, quartas e sextas-feiras, de 05:00 às 19:50 horas, e às terças, quintas e sábados, a partir das 05:00 horas, sendo corretos os horários de saída constantes das guias ministeriais nesses dias da semana, excluindo-se os feriados não comprovados, e julgar improcedente o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação, ainda, as horas extras relativas ao intervalo interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000434-68.2012.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marlene da Silva Mendonça ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), MAURÍCIO WERNECK BARRETO ( Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ525B ), - Recorrido : Marlene da Silva Mendonça ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), MARCIA MARIA BARRETO RIBEIRO ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), MAURÍCIO WERNECK BARRETO ( Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ525B ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, acolher o recurso dos réus, a fim declarar sua ilegitimidade passiva ad causam para figurarem no polo passiva da demanda e, consequentemente, extinguir o processo sem apreciação do mérito com fundamento no art. 267, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava provimento aos recursos; Ao recurso interposto pelo segundo Réu, sr. MAURÍCIO WERNECK BARRETO, para, reformando a r. sentença, afastar a responsabilidade solidária que lhe foi imputada; ao da Autora, para afastar a determinação de dedução do valor de R$ 2.293,79 das verbas que lhe foram deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2012.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), João Luiz Macedo ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), João Luiz Macedo ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Ré e do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento ao Recurso do Reclamante, para anular a sentença por cerceamento do direito de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, restando prejudicado o exame do recurso do Reclamado, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento ao recurso ordinário da Reclamada, para reformar a sentença e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, em face da ausência de interesse de agir do Reclamante(CPC, 267,VI), invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618210"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Lia Vogel ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000910-82.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), Fabio Batista Ludovino Teixeira ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, não conhecer do segundo recurso apresentado pela terceira reclamada às fls. 238/247, por operada a preclusão consumativa, mas conhecer do primeiro recurso por ela apresentado às fls. 207/223 e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Eder Mota da Silva ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para sanar a omissão apontada no tocante à arguição de julgamento extra petita, acrescentando ao acórdão embargado os fundamentos e conclusões ora expostos, para os fins de direito, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000966-44.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alan Patrick do Espirito Santo ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROFETYENE MAGALHAES DOS SANTOS ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de planilha de cálculos, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Margareth Hermida Caputo Costa. ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), PRO DATA SERVIÇOS LTDA. ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no Mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.ZL Ambiental Ltda.Alex Mansour Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida no acórdão embargado, emitir pronunciamento acerca do requerimento da terceira reclamada de desconsideração da personalidade jurídica das demais reclamadas, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618089"
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                            "1618127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Alex Mansour Soares, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 236/238 .\r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS, NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 453/455 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1618012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000397-11.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genival Conceição de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Genival Conceição de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1618012"
                            ],
                            "1618073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001065-58.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Paloma Paulino Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paloma Paulino Vieira \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1618073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1617634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GESNALDO BATISTA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1618143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-46.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D ), Wanderson de Souza Paulino ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-86.2013.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Paulo Sergio Delfino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n3 - 0000010-64.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Debora do Sacramento Ribeiro ( Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ 156577 D ).\r\n\r\n4 - 0000011-46.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Walmir de Araujo Machado ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n5 - 0000020-86.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tijuca Tênis Clube ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Mauro Ribeiro de Carvalho ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ).\r\n\r\n6 - 0000040-27.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Mônica Souza da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Mônica Souza da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n7 - 0000071-59.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ) - Recorrido: Ivoneide Pereira Gonçalves ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n8 - 0000079-75.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: George Airton Pereira Marinho ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n9 - 0000092-40.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Monica Pinho de Sousa ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Santa Mônica Centro Educacional - Lar dos Meninos ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n10 - 0000098-94.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Julielson Gama de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n11 - 0000099-36.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria da Graça Luiz ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n12 - 0000102-48.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Neviton dos Santos e Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n13 - 0000130-48.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: Rede Dor São Luiz S.A..\r\n\r\n14 - 0000132-95.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Ivo Alexandre da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Ivo Alexandre da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n15 - 0000154-88.2013.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n16 - 0000160-45.2013.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Construtora Mello de Azevedo S.A. ( Adv. Andre de Almeida Rodrigues RJ 151551 A ) - Recorrido: Mauricio Soares Moreno ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ), Valplat Construções Ltda. ME ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n17 - 0000187-27.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Alexandre Muniz Ferraz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Luis Alexandre Muniz Ferraz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n18 - 0000206-34.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aurélio de Souza Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aurélio de Souza Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0000219-88.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jeremias Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Recorrido: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Morada Companhia Securitizadora de Creditos Finaceiros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Consemp Consultores de Empresas Ltda., Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidaçãoextrajudicial). ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. , Jeremias Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Mede Investimento S.A. , Modada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria Ltda., Consemp Engenharia S.A. , Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda..\r\n\r\n20 - 0000237-78.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcus Soares de Souza ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n21 - 0000271-55.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erwing Goering Júnior ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Contrutora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Bruno Grillo Monnerat Toledo RJ 157603 D ).\r\n\r\n22 - 0000278-66.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joaquim José Rodrigues ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Tangran Engenharia Ltda. ( Adv. Gelson Barbieri PR 17510 D).\r\n\r\n23 - 0000291-18.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. - Extra Supermercados ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandro Vieira Gonçalves ( Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes RJ 99164 D ).\r\n\r\n24 - 0000303-57.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Amado de Carvalho ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n25 - 0000324-42.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Julio Cesar de Souza ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D).\r\n\r\n26 - 0000358-13.2012.5.01.0059 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Dias da Costa ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n27 - 0000430-74.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Raquel Rodrigues Portugal Franchi ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n28 - 0000460-55.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cátia Simone de Souza ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros , Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME .\r\n\r\n29 - 0000463-33.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Frias Junior ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n30 - 0000547-52.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antônio Juvino dos Santos ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n31 - 0000564-66.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: Maria Luíza Jacome Machado ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Pro Data Serviços Ltda..\r\n\r\n32 - 0000614-23.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Franklin do Cabo da Câmara ( Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara RJ 164523 D ).\r\n\r\n33 - 0000614-65.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), Benedita Valquiria de Carvalho Borges ( Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa RJ 101507 D ).\r\n\r\n34 - 0000640-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edvaldo Morais Pimentel ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n35 - 0000642-13.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vilian Tavares Braga ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n36 - 0000675-62.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Borges de Oliveira ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorrido: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n37 - 0000677-59.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michael Batista Lima de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n38 - 0000682-49.2012.5.01.0076 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Derio Lisboa ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ).\r\n\r\n39 - 0000801-56.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciano Oscar da Silva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciano Oscar da Silva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n40 - 0000813-29.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alex Freire dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n41 - 0000818-44.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Barrabus Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Vieira da Silva ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n42 - 0000830-92.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Leandro Luchese Guerreiro ( Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi RS 64027 D ).\r\n\r\n43 - 0000837-30.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Borges de Oliveira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Tec Reno Instalações Ltda. - ME ( Adv. Daniel de Oliveira Pereira RJ 45591 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n44 - 0000839-78.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Campanhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n45 - 0000845-65.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Henrique Aguiar dos Santos ( Adv. Luciene de Oliveira Maria RJ 87754 D ) - Recorrido: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Bradesco Seguro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0000886-97.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda., Cristiano Rogério Machado ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n47 - 0000893-39.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Gelson Azevedo Junior ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Gelson Azevedo Junior ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n48 - 0000897-81.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Regina Pimenta Alonso ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n49 - 0000944-75.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Tadeu Abreu Cardozo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n50 - 0000945-09.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ademilson Emidio Verissimo ( Adv. Claudinei Araújo RJ 150510 D ) - Recorrido: Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ).\r\n\r\n51 - 0000963-06.2012.5.01.0011 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrique Gomes Pereira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Leiteira Mineira Ltda. ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ).\r\n\r\n52 - 0000964-46.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gisele Soares Marques ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n53 - 0001019-32.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Genial Veículos Ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n54 - 0001031-12.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roseli Sampaio Alves de Souza ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ) - Recorrido: AM da Fonseca ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ).\r\n\r\n55 - 0001035-10.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ) - Recorrido: Cristiano Teixeira da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n56 - 0001044-91.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Anderson de Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Anderson de Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n57 - 0001050-80.2012.5.01.0004 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Jacqueline Lemos dos Santos ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n58 - 0001061-24.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joaquim Gomes de Almeida ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Indústria Brasileira de Filmes ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ).\r\n\r\n59 - 0001118-40.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Josileide da Silva Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n60 - 0001120-05.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marco Antonio Lopes Ourique Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Silo Engenharia Ltda. ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n61 - 0001121-75.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Neldison Teixeira Ribeiro ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n62 - 0001130-31.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nilo Keller - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa RJ 84773 D ).\r\n\r\n63 - 0001132-91.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Maurício Silva do Patrocínio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Maurício Silva do Patrocínio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n64 - 0001151-41.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Carlos dos Santos Mello ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n65 - 0001184-13.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Rosemeri de Farias Leodoro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n66 - 0001184-86.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valdir Milagre Leite ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Valdir Milagre Leite ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n67 - 0001217-60.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francisco Valdir Martins ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Tomate Verde Ltda. ME ( Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira RJ 134652 D ).\r\n\r\n68 - 0001258-36.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Girderlei Rodrigues de Paiva ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n69 - 0001261-21.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Dr João Barcelos Martins - Recorrido: Lucila Santos das Neves ( Adv. Marcelo Nogueira Batista RJ 176445 D ).\r\n\r\n70 - 0001280-67.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Angelino Peixoto Ribeiro Filho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: A.R.G. Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n71 - 0001299-88.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ), Anderson dos Santos Ferreira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Ferreira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ).\r\n\r\n72 - 0001303-67.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Pascoal de Jesus ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Eduardo Navarro Macedo ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ).\r\n\r\n73 - 0001324-97.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eurípedes Francisco de Moraes ( Adv. Claudete Sinfronio Vizeu Pereira RJ 90904 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n74 - 0001326-88.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ) - Recorrido: Eduardo Palhares Soares ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n75 - 0001425-07.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Sergio Cardoso da Cunha ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Sergio Cardoso da Cunha ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n76 - 0001444-66.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cosme Corrêa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ).\r\n\r\n77 - 0001480-40.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro ( Adv. Daniel Musiello dos Santos RJ 106075 D ) - Recorrido: Valéria de Carvalho Pereira ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n78 - 0001485-31.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Santa Rosa Lopes Filho ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ).\r\n\r\n79 - 0001493-34.2011.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Agravado: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Ana Paula Pereira da Silva RJ 152838 D ), Ana Julieta Nogueira ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n80 - 0001502-20.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Marcio Alves de Paula ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda. ( Adv. Adilma Lira Feitosa Alves RJ 160918 D ).\r\n\r\n81 - 0001506-16.2012.5.01.0041 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Gilson Antonio Rispoli da Silva ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. A/C Maristela dos Santos.\r\n\r\n82 - 0001517-84.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Enícia Rangel Sales ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n83 - 0001518-70.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vera Cugola Basalo ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Gabriel Bayer de Souza RJ 172717 D ).\r\n\r\n84 - 0001531-42.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Antonio Sotelino Cascais ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n85 - 0001588-11.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercado Real de Itaipú Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Jose Antonio Gomes de Oliveira ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n86 - 0001639-48.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosemeri Santos de Almeida ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Rosemeri Santos de Almeida ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n87 - 0001690-03.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanda Moura Moreira ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n88 - 0001708-32.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jaqueline Verdan Jacintho Borges ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n89 - 0001750-52.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Antonio Leandro ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ), Sercom Serviços Especilalizados Em Pintura Ltda. ME ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n90 - 0001750-81.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Alvaro Pereira Furtado ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n91 - 0001958-56.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jerry Adriani Cabral ( Adv. Anacleto Dionizio Brandão RJ 147285 D ).\r\n\r\n92 - 0002095-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Patrícia Sarmento de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ). \r\n\r\n93 - 0002112-86.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Tomé Epifânio do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira RJ 167886 D ).\r\n\r\n94 - 0002383-88.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juliano José de Andrade Martins ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n95 - 0002500-55.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n96 - 0002587-90.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Lucio da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: M.C.A. Calçados Ltda ME ( Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis RJ 103035 D ).\r\n\r\n97 - 0018200-84.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Hugo Leonardo Barbosa da Silva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ), União Federal.\r\n\r\n98 - 0020400-62.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Augusto da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Ricardo Augusto da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n99 - 0042000-57.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jessé Paulo da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n100 - 0043600-59.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE ( Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ 69917 D ), ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n101 - 0044500-51.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Ricardo Couto Vargas ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), José Ricardo Couto Vargas ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n102 - 0047400-39.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antonino Tome Proenca ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n103 - 0052400-90.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Duarte ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n104 - 0052600-23.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A ( Adv. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho SP 178358 D ) - Recorrido: Joseli Carneiro da Silva ( Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ 107896 D ).\r\n\r\n105 - 0060400-54.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n106 - 0085300-60.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Wagner da Costa Miller ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n107 - 0092200-45.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Pereria de Aguiar ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n108 - 0096200-90.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Suzana Ribeiro Ramos Cabral ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n109 - 0098800-27.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Edson de Vasconcellos Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n110 - 0110200-80.2009.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Eugenio Perrucho Duarte (Espólio de ) ( Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ 58765 D ).\r\n\r\n111 - 0114700-25.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARCUS DO CARMO DUTRA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n112 - 0126100-98.2004.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n113 - 0135400-36.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Julia Fernandes Velloso ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n114 - 0136700-42.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: INDIE RECORDS LTDA ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n115 - 0142100-53.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Stella Guimaraes ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n116 - 0159500-68.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Leandro Antonio de Sousa ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ), Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n117 - 0160800-27.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Andreia da Rocha Barroso ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n118 - 0162000-55.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edimar Luiz da Silva Santos ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ) - Recorrido: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda, Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio Alceu Rodrigues Simões, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis.\r\n\r\n119 - 0170100-65.2009.5.01.0245 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ) - Agravado: Aluisio Puglia de Azevedo ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n120 - 0201800-95.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n121 - 0217200-61.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Edson Antonio Lamin ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n122 - 0304900-78.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tatiana Pereira Silveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Le Sac Comercial Center Couros Ltda ( Adv. Ligia Maria Mazzucatto SP 93419 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1618143"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1617897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José de Azevedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAEJosé de Azevedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para que seja utilizado o divisor 220 na apuração do salário hora, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir a repercussão das diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno sobre a gratificação de férias, abono de férias e licença prêmio. Mantido o valor da condenação e das custas. Vencido o Desembargador Relator em ambos os recursos, que requereu justificativa de voto, redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Maria de Fátima Santa Rosa da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para sanar a omissão apontada, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão, nos termos da fundamentação, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Maurício dos Santos ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2013.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Lindoval Vasconcelos Aragão ( Roque Lucio Ponzi RJ1530A ), - Agravado : Café e Bar Portucale Ltda. ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Wilson Roberto Fernandes dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Wilson Roberto Fernandes dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelas partes litigantes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Juliarde Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP ( Jose Antonio de Santana RJ106048D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Jorge Luiz Bila ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar que o reclamante usufruía 1 hora de intervalo intrajornada, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 21.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Recorrido : Thiago Menezes Rodrigues ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao terma intervalo intrajornada, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a observância dos controles de ponto quanto aos horários de entrada registrados, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Claudio Roberto Gonçalves de Aquino ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - Recorrido : Sidnei de Miranda Lima ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Menday s Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Cláudio Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0002207-67.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Luiza Castello Branco Duvanel ( Ricardo Freitas Pereira RJ50817D ), - Recorrido : Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Makro Atacadista S/A ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravado : Fabiano Soares Lemos ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Ernani Oliveira da Silva RJ12520D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE SOUSA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a incidência de contribuição destinada a terceiros (\"Sistema S\"). Imperiosa a elaboração de nova conta previdenciária. Tudo na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : Carlos Vinicius Raimundo da Silva ( Decio Levi Gil RJ145380D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002308-10.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gecom do Brasil Comércio e Representação Ltda. ( Isaac Rodrigues RJ98909D ), - Recorrido : Silvia de Lima Santiago ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001717-16.2012.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marlon Camelo Jardim Siqueira ( Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR24501D ), - Embargado : ALCINA MARIA AGUIAR PINTO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo agravante, terceiro embargante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Margarete Gonçalves Pires ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jamille Xavier Tiradentes ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jamille Xavier Tiradentes ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, na forma da fundamentação,\r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), Jaminy Cardoso de Miranda ( Bianca Ouverney Valente RJ145150D ), - Embargado : Jaminy Cardoso de Miranda ( Bianca Ouverney Valente RJ145150D ), RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelos embargantes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001618-39.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVRG Linhas Aéreas S.A. - Embargado : Ministério Público do TrabalhoWebjet Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rafael Gouveia Hespanhol ( Rafael Gouveia Hespanhol RJ108343D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rafael Gouveia Hespanhol ( Rafael Gouveia Hespanhol RJ108343D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade parcial da sentença por cerceamento do direito de produzir provas suscitadas pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das reclamadas para determinar que efetuem a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para efeito de recebimento do Seguro Desemprego, respondendo pela indenização correspondente em caso de inadimplemento da obrigação de fazer ou pelo indeferimento do benefício por sua culpa e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leonardo Kacelnik, e fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Rafael Gouveia Hespanhol.\r\n\r\nProcesso: 0001991-54.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Recorrido : Antonio Ricardo da Silva Costa ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso fazendo exceção quanto ao tema PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, à ausência de interesse constituído no aspecto, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, afastar a condenação de pagamento dos dias de repouso remunerado suprimido. Mantidos os ônus da sucumbência e os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000224-16.2013.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - Agravado : DINAH DEMOLINARI ARRIGHI ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), CARMEM DEMOLINARI ARRIGHIDFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA MEJOSE RAMOS DA SILVA CORREA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), EASTON ARRIGHI - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Maulo Roberto de Souza Silva, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda\r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), VIGILATO DE NOGUEIRA NETO ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : MDX Medical Center ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ101148D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao intervalo intrajornada, por falta de interesse, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência do adicional 100% sobre as horas laboradas em dias de feriado, quando inexistente folga compensatória desse dia, e seus reflexos no FGTS, autorizada a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002153-45.2013.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Carlos Wagner Correa de Lima ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - Agravado : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Compacta Central de Restauração de Revestimentos Ltda. ( Erivelto Rodrigues Cyrilo RJ117017D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002339-35.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Foss e Esg Serv Hotelaria Marítima do Brasil Ltda - por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Embargado : Thiago Cavalcante de Oliveira ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, quanto ao mérito, por unanimidade, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para acrescentar fundamentos e declarar expressamente o novo valor das custas processuais, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1617897"
                            ],
                            "1618067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( José Nazareno Ribeiro Neto SP274989D ), JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Armando de Souza Lima ( Vivian Barbosa Mussi Lima RJ154395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a possibilidade jurídica do pedido, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para dar prosseguimento ao feito, com regular instrução e exame do mérito como entender de direito, na forma da fundamentação. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wagner de Souza Tinoco Reis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, condenar a Ré ao pagamento das diferenças de férias e 13º salários, e reflexos destas nos depósitos do FGTS. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, invertendo-se os ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcello Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001272-22.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Luiz Antônio Almeida do Rosário ( Joacy Genuino da Silva RJ73884D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1618067"
                            ],
                            "1617896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nRcdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda., Sidnei de Miranda Lima\r\n\r\nA Desembargadora Relatora Maria Aparecida Coutinho Magalhães do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Tribunal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 306/307: \"...por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Cláudio Assumpção.\"\r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Maria de Fátima Santa Rosa da Silva\r\n\r\nA Desembargadora Relatora Maria Aparecida Coutinho Magalhães do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Tribunal FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 289/290:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para sanar a omissão apontada, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão, nos termos da fundamentação, sem conferir-lhe efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000224-16.2013.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nAgdo: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA, JOSE RAMOS DA SILVA CORREA, EASTON ARRIGHI, CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, DINAH DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nA Desembargadora Relatora Maria Aparecida Coutinho Magalhães do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Tribunal FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, EASTON ARRIGHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. fl. 117/118:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Maulo Roberto de Souza Silva, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1617896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1617199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000814-70.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. ME ( Geraldo Ventura RJ57902D ), Edson Dumas da Silva Gama ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Izaac Acioli de Matos ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Agravado : Bracom Campos Veículos Ltda ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o despacho que trancou a subida do apelo e determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), Weverton Luiz Torres Alves ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - Recorrido : Weverton Luiz Torres Alves ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para condenar a ré: (a) ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); (b) devolver ao reclamante os descontos efetuados nos contracheques a título de Contribuição Assistencial Porto, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Deusa Alves da Silva Lopes ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Deusa Alves da Silva Lopes ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - não conhecer do Recurso Ordinário da 1ª ré (Confederal) por irregularidade na representação processual, conhecer dos demais recursos, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos da 3ª e 4ª rés e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para acrescer à condenação o pagamento em dobro dos feriados laborados, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0044500-54.1988.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando contradição e omissão e imprimindo efeito modificativo ao acórdão embargado, negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - Embargado : Leonan Augusto de Oliveira ( Marco Aurelio Imbelloni Borde RJ153650D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Marcelo Joaquim dos Santos ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020300-49.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ROBERTO DE CARVALHO LIMA ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : HENRY HOYER DE CARVALHO ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista ao exequente, nos termos do Ato Nº 1/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Francisco Pereira da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada; e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para determinar a retificação da planilha de cálculos homologados, para: a) determinar a dedução as horas extras efetivamente quitadas, independentemente do adicional utilizado na época (50% ou 100%); b) determinar a incidência de juros de 1% ao mês da data da distribuição, em 12.11.2009, até a data do efetivo pagamento do alvará nº 0509/2013 (fls. 366) e, após dedução do valor efetivamente recebido, incidir sobre o saldo remanescente juros de 1% ao mês até a data da quitação do débito, além da devida atualização monetária.\r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos José Duque Estrada ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Denis do Amaral Ferreira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fininvest S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade processual por ausência do defensor constituído, arguida pelo acionante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a 1ª reclamada (ATENTO) ao pagamento das diferenças remuneratórias e consectários decorrentes da equiparação salarial do autor com o paradigma Fabrício Gomes dos Santos (pedido\"d\"), na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 7.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 140,00, pela 1ª reclamada (ATENTO).\r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ulisses Moraes de Castro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Ulisses Moraes de Castro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário do réu - Banco Citibank S.A.- ante a sua intempestividade, restando prejudicado o recurso adesivo do autor, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.1997.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Aurelio Fontes Peixoto ( Shirley de Sant´Anna Fialho RJ161973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) considerar como fato gerador das contribuições sociais a homologação dos cálculos de liquidação, incorrendo o empregador nos encargos da mora desde o dia dois do mês subsequente, nos termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99; e b) afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000868-97.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Pereira Sant Ana ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) declarar a unicidade contratual, de 25.01.2005 a 10.12.2010; (b) condenar a reclamada: (b.1) a retificar a CTPS do reclamante, com data de admissão em 25.01.2005 e demissão em 10.12.2010, e cargo de motorista (pedido\"a\"); (b.2) ao pagamento dos 13os salários, das férias com acréscimo de 1/3, do FGTS + 40%, tudo calculado com a integração das horas extras (pedido\"b\"), na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE AURELIO FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e não conhecer da contraminuta ofertada pelo exequente porque intempestiva, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SHV Gas Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Reis de Pinho GonçalvesJbam Rio Engenharia Ltda ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), Gelson Carvalho da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Rubião Gomes Torres Junior - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de da citação para a execução, arguida pela agravante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriano Castilho Conceição ( Ana Beatriz Barbosa RJ159564D ), - Recorrido : Cael Arquitetura e Construção Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2012.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelta Construções S.A. - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Nelson José Pereira Faria ( Adriana Batistada Silva RJ105803D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para retirar da condenação horas extras e reflexos, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Globalstar do Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ( Simone Bigal RJ91583D ), Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elizangela Maria Antunes Maia ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de oficio, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038200-02.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Embargado : C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMª Helena. C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1617199"
                            ],
                            "1617201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Giselle Gaudioso Durão ( Darci Bandeira Rosa RJ55455D ), - Embargado : Centro de Atividade Física Tubarão Ltda. ME ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1617201"
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                            "1618231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Elaine da Silva Andrade ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto ao tópico relativo ao fato gerador da contribuição previdenciária e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1618231"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1617683": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-32.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Roberto de Souza ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ) - Recorrido: Construtora M Alves Ltda ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-08.2013.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Paula de Oliveira Lopes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-06.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Seacor Offshore do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-54.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osvaldo de Oliveira Sodre Junior ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000073-85.2011.5.01.0081 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Rodrigo Gonçalves Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Rodrigo Gonçalves Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n6 - 0000076-82.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto Ribeiro Ferreira da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n7 - 0000088-48.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leni Ferreira de Souza ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n8 - 0000090-24.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cláudia Silva Miranda ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarkenting Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n9 - 0000103-68.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Derli José Rodrigues ( Adv. Volnei Paulino Neves RJ 170281 D ) - Recorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Ivanilda da Silva RJ 104828 D ).\r\n\r\n10 - 0000106-86.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carmelo Francisco Miceli ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carmelo Francisco Miceli ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0000147-69.2011.5.01.0072 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Patrícia Magda Rodrigues Batista ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: F.L.B.C. Ferragens Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n12 - 0000161-30.2013.5.01.0057 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Getúlio da Conceição ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Getúlio da Conceição ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n13 - 0000168-46.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lupi Auto Peças Ltda. ME ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ), Guttemberg Daniel dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Guttemberg Daniel dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Lupi Auto Peças Ltda. ME ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ).\r\n\r\n14 - 0000187-07.2013.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Carlos Henrique Fontenelle da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n15 - 0000237-73.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marcela da Rocha Eleotério ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n16 - 0000253-49.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ), EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS.\r\n\r\n17 - 0000254-50.2013.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edgar Formoso de Almeida ( Adv. Mauro Henrique N Lobato RJ 100911 D ) - Recorrido: JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n18 - 0000292-91.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson Pereira Neves ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Consorcio Odebei ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0000314-65.2012.5.01.0003 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ) - Recorrido: Fabio Pereira Lyra ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n20 - 0000335-32.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jefferson de Castro Branco ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Jefferson de Castro Branco ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n21 - 0000365-52.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Rogério Alves Freitas - Recorrido: Rogério Alves Freitas ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000387-54.2012.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LUIS MARIA ILARRI SANZ ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Agravado: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOAO JOSE DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n23 - 0000398-21.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tatiane Duarte de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Tatiane Duarte de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n24 - 0000410-96.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Graciele Mariana da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n25 - 0000412-60.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Zilma de Lima Franciscone ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n26 - 0000436-17.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Victor Combutíveis Ltda ( Adv. Savio Goncalves Borges RJ 111660 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n27 - 0000457-38.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilton Jackson Lima da Silveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wilton Jackson Lima da Silveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n28 - 0000499-02.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmar Lima da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n29 - 0000532-66.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Crhistian Hahn Jorge ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Crhistian Hahn Jorge ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n30 - 0000544-95.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Regina Célia Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n31 - 0000553-67.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo do Prado Queiroz Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n32 - 0000565-85.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Uelinton Vieira Coelho ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n33 - 0000589-98.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio de Andrade Noronha ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n34 - 0000598-11.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Fernando de Paula da Silva ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n35 - 0000620-71.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra SP 223646 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elizangela Silva Ramos ( Adv. Diego Antunes de Almeida RJ 145538 D ), Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra SP 223646 D ).\r\n\r\n36 - 0000650-38.2012.5.01.0078 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Recorrido: Ivanildo Dezidério Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Associação dos Pioneiros Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n37 - 0000673-53.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brasil Center Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Renato Behamduni Anderson ( Adv. Paulo Roberto Santos MG 55570 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Renato Behamduni Anderson ( Adv. Paulo Roberto Santos MG 55570 D ), Brasil Center Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n38 - 0000692-60.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Raul Oliveira Costa ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n39 - 0000707-75.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Aparecido Vicente Lopes ( Adv. Ricardo Lopes SP 164494 D ) - Recorrido: Newpark Driling Fluidos do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n40 - 0000762-54.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Empregados em postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n41 - 0000843-74.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - a/c de Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ) - Recorrido: IVONE BARBOSA DOS SANTOS ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n42 - 0000878-76.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paulo Henrique Francisco ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n43 - 0000884-18.2012.5.01.0014 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Allan Gonçalves Garcia ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n44 - 0000915-84.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Aurelio Freire Santomauro ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n45 - 0000916-80.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Santana Martins Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Roberto Santana Martins Filho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n46 - 0000922-06.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Ubiratan Maximo de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n47 - 0000951-33.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edson Coelho Ferreira Neto ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Edson Coelho Ferreira Neto ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n48 - 0000954-52.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ednilson Clementino Mendes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n49 - 0000962-14.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n50 - 0000967-98.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Mariano da Conceição Nunes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Mariano da Conceição Nunes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n51 - 0000979-71.2011.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ATR Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes RJ 117429 D ) - Agravado: Irineu Viana Netto ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n52 - 0000983-20.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marta Valéria Lima Cezilio Pinto ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marta Valéria Lima Cezilio Pinto ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n53 - 0000993-35.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Lisboa Peixoto ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Technip Operadora Portuária S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n54 - 0000999-32.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Michele da Silva Vicente ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n55 - 0001049-98.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Josué Barbosa dos Santos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Josué Barbosa dos Santos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n56 - 0001067-61.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Votorantim S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Angelo Domingos Pessanha das Chagas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Votorantim S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Angelo Domingos Pessanha das Chagas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n57 - 0001102-34.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí HDT ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí Ure ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Robson Carvalho dos Santos ( Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva RJ 104864 D ).\r\n\r\n58 - 0001158-70.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Adelson Esteves Ferreira ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), SBM do Brasil Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ), Erreene do Brasil Instalações Ltda ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0001173-88.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marfedalk Modas Ltda. ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Ivalmir Affonso Pereira Filho ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n60 - 0001181-82.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001221-62.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ) - Recorrido: Alexandre Santana Alonso ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n62 - 0001244-91.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Silva Lima ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0001265-45.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Leandro Leonardo Mendes de Lima ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n64 - 0001400-35.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Denilson Fortunato ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n65 - 0001400-73.2010.5.01.0025 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vanessa de Souza Flores ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n66 - 0001418-87.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Elizandro Bordignon ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Elizandro Bordignon ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n67 - 0001435-31.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Ilha Pura 01 Empreendimento Imobiliário S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0001483-55.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorrido: João Constantino da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n69 - 0001508-57.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Rosana Gomes de Oliveira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Rosana Gomes de Oliveira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n70 - 0001541-78.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Eduardo Emílio ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Eduardo Emílio ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n71 - 0001570-42.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rosana Cristina Baptista Gonçalves ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Rosana Cristina Baptista Gonçalves ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0001576-80.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sonia Souza Lima Coelho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0001621-40.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claudia de Moura Costa Belfort ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ) - Recorrido: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n74 - 0001666-15.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - EPP ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: Eduardo dos Santos Genaio ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n75 - 0001667-31.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Ricardo Costa Martins ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n76 - 0001769-49.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: José Ferreira da Cunha ( Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho RJ 166744 D ).\r\n\r\n77 - 0001772-90.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmilson Rocha de Alexandre ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Edmilson Rocha de Alexandre ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n78 - 0001834-44.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Cruz Faria ( Adv. Marcela Faria Van Hoesel RJ 113792 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ).\r\n\r\n79 - 0001903-28.2011.5.01.0262 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcio Henrique Magalhães da Motta ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcio Henrique Magalhães da Motta ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n80 - 0002002-46.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Débora Freitas Figueredo Costa ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n81 - 0002011-94.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Charles Juslei de Lima Ferreira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n82 - 0002071-82.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Carlos Alberto Ferreira Rodrigues ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Carlos Alberto Ferreira Rodrigues ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n83 - 0002087-46.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: George Clayton Serra ( Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: DHL Logistics Brazil Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ).\r\n\r\n84 - 0002152-39.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elisangela Neves de Vasconcellos e Sá Alves Souto ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n85 - 0002221-48.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Agamenon Azevedo Silva Filho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Agamenon Azevedo Silva Filho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n86 - 0002300-38.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Daniel da Silva França ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Gecel S.A n/p Domingos Arnaldo Giacomin ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n87 - 0002417-21.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Francisco Fernandes de Souza ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n88 - 0002839-68.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Claudio Neves ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Claudio Neves ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n89 - 0004000-70.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n90 - 0011000-77.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Bruno Goncalves Leal ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n91 - 0018800-17.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ) - Agravado: LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n92 - 0026300-85.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Associacao Comunitaria Vida Plena ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jaderson Santos da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n93 - 0028100-96.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. ( Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer RJ 145702 D ).\r\n\r\n94 - 0032400-31.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) - Embargante: Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Embargado: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n95 - 0035900-59.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marusia Conceicao de Carvalho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n96 - 0063000-19.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Jorge Alexandre Luchi ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Agravado: Jorge Alexandre Luchi ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n97 - 0063600-52.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Aline de Souza Borel ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0070500-25.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TARCISIO GOUVEIA COSTA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n99 - 0118000-95.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Lindinalva Maria Barbosa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Lindinalva Maria Barbosa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n100 - 0129700-25.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n101 - 0132700-48.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Chaves, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos Chaves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n102 - 0133900-88.1996.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0141800-87.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Tora Transportes Industrias Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: AURELIO ANDRADE ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0148900-40.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Worseley Lima Vianna Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n105 - 0158400-89.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO GRANDELLE ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n106 - 0160500-69.2008.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alessandra Vieira da Conceição ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n107 - 0169600-51.1995.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: iTAU-UNIBANCO S/A Atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: EDSON MACHADO JARDIM ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n108 - 0182300-98.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Transfenix Locadora de veiculos e Transportes Ltda. ( Adv. Brenda Torres Moraes ES 15095 D ) - Agravado: Edson Goncalves ( Adv. Rogerio Torres ES 5466 D ).\r\n\r\n109 - 0205200-62.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n110 - 0221100-95.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO FERREIRA ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), JOSE LUIZ MARTINS ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), LAERTE RIBEIRO ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), MAURILIO LANDIM ALMEIDA ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n111 - 0295500-13.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Maza Comercial Ltda EPP ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Agravado: Danielle Vianna de Carvalho ( Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães RJ 157463 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1617683"
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                        "Atos": {
                            "1617573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson da Fonseca Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcdo: Fernanda do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499: \"intime-se o Réu às contrarrazões\" \r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geórgia Souza de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405: \"Dê-se vista à parte, por cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Artur Bartolomeu Fernandes de Maria [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Artur Bartolomeu Fernandes de Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270 : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Adenir dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adenir dos Santos, Ebgdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edimar de Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.425 : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1062v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDITORA CAMPUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1401v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617573"
                            ],
                            "1617574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiane Barros Lopes [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiane Barros Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-79.1996.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: CECILIA LIU CHENG COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da União, Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Ebgdo UNIAO FEDERAL.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.807v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Ebgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do R.J. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Ebgdo: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do R.J. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ministério Público do Trabalho, Ebgte Ebgdo Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J., Ebgte Ebgdo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617574"
                            ],
                            "1617960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-12.2012.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Marcelo Serrano de Castro (Monique da Silva Alves RJ127843D), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. (Zila Aparecida da Cruz SP54928D), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de \"conhecer o recurso e, no mérito, conceder-se parcial provimento para julgar improcedente o feito em relação à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isento o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau, mantida por esta decisão\".\r\n\r\nProcesso: 0000316-48.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcello Pietroluongo da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Banco Rural (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao Demandante, determinando a restituição das custas por ele indevidamente recolhidas, na forma estabelecida pelo Ato da Presidência de E.TRT da 1ª Região n. 57/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2011.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio (Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e por maioria, dar parcial provimento ofertado ao recurso interposto para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, indeferindo o pedido de condenação por litigância de má-fé requerido em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001363-24.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciana Silva Conceição (Claudinei Gonzaga RJ88201D), - Recorrido: Comércio de Papéis Papelex Ltda. (Flavia Marques Farias RJ120149D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no §81, do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dar Academia de Box Ltda. (Vagner Lima Gabriel RJ113888D), - Recorrido: Leandra Souza de Mello (Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ55348D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a indenização por danos morais, honorários advocatícios, além da indenização de 10% sobre o valor da causa, com previsão no art. 18, § 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: IZAAC DA FONSECA (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar seja recalculado o valor devido a título de imposto de renda, observando-se o quanto já definido no v. acórdão de fls. 482/3, refazendo-se as contas com a aputação da cota fiscal pelo regime de competência, sendo sujeito passivo da obrigação o Exequente, devendo ser refeitas as contas também, no que se refere às horas extras, aplicando-se os valores históricos apurados nos cálculos originalmente homologados. Custas de R$ 44,26, pelo devedor, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de \"conceder-lhe parcial provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617960"
                            ],
                            "1617575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Adenir dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275v: \"Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1618124": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001291-78.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A. (incorporadora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Helena de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hypermarcas S.A. (incorporadora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.), Lucia Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Agdo: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)], Agdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Arilson Carlos Sergio, Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por ausência de dialeticidade e de interesse recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001329-38.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Benedita Vilela da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourival de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benedita Vilela da Silva, Lourival de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1618124"
                            ],
                            "1617912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mosteiro de São Bento ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Lifts Componentes Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Francisco Farias ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001573-17.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Recorrido : Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Felipe Tinoco Leite ( Domingos Antonio Pereyra RJ153603D ), - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-18.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Conrado de Araujo Santiago ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Conrado de Araujo Santiago ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da primeira reclamada e DAR PROVIMENTO aos do reclamante, sanando a omissão quanto às multas normativas, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vitor Hugo do Carmo Batista ( Eduardo da Silva Gomes RJ146846D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais ( Eliana Martinez SP100306D ), - Recorrido : Bayer S. A. ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), Vitor Hugo do Carmo Batista ( Eduardo da Silva Gomes RJ146846D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais ( Eliana Martinez SP100306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; ACOLHER o requerimento formulado pelo reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça; REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial quanto ao pedido de desvio funcional arguida pela primeira reclamada e; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento de uma hora diária correspondente ao intervalo para repouso e alimentação irregularmente usufruído e reflexos no repouso semanal remunerado e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciano do Nascimento de Lira ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Ronaldo Martins Rodrigues ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001586-37.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson Pimentel Klein ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002266-75.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Abskan Restaurante Ltda. ( Jorge Rubem Folena de Oliveira RJ76277D ), - Recorrido : Carlos Henrique Barbosa Fioravante ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, à exceção da matéria relativa à compensação e ao aviso-prévio; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1617912"
                            ],
                            "1617920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Mosteiro de São Bento\r\n\r\nRcdo: Francisco Farias, Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lifts Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1617920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1618085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000058-11.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudney da Cruz Barbosa Neto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rudney da Cruz Barbosa Neto\r\n\r\nNotifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000907-75.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Luiz Otavio Soares Costa [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Otavio Soares Costa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a).\r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Antônio da Costa Cecílio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nNotifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618085"
                            ],
                            "1618086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001610-82.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Monte da Fonseca [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Rcdo: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618086"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1617672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-91.1998.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LUIZ BATISTA BARROS ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Agravado : WALTER ANDRADE TORRESRAIMUNDO FERNANDES MAGALHAESVALTER KICHOPP SAO CRISTOVAO BAR REST LTDA ( Hernandez Ricardo Ramos Heredia RJ71546D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, provê-lo para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Augusto Malamace Rezende ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto ao tópico “apuração do INSS”, à míngua de legitimidade e interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001835-84.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda ( Lilian Rodrigues de Souza RJ130442D ), - Recorrido : Romenique Peixoto Rosa ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), V.P. Coutinho - Me - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “dano moral”, “multa do art. 467 da CLT” e “multa aplicada nos embargos declaratórios”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-44.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda.Marcos Antonio Barbosa ( Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 17/10/2011 e isentar o agravante do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001830-74.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : José Eli Asevedo da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Roberto de Miranda Concesso ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Recorrido : Procuradoria-Regional da União da 2a Região ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento para, julgando procedente o pedido, condenar a ré no pagamento das diferenças devidas a título de adicional de insalubridade, desde janeiro de 2010, decorrentes da adoção da remuneração na base de cálculo do indigitado adicional, além de reflexos sobre natalinas, férias e FGTS. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas em R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aparecida Rosário Gomes ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para, julgar procedente o pedido, condenando a ré na obrigação de efetuar a baixa na carteira profissional da autora, fazendo constar como data de dispensa o dia 07/12/2009 e a pagar-lhe aviso prévio, natalinas do ano de 2009, férias acrescidas do terço constitucional dos períodos de 2008/2009 (simples) e proporcionais (6/12 avos), depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%, multa dos arts. 467 e art. 477 da CLT; horas extraordinárias laboradas após a oitava diária, com adicional de 80%, e nos feriados, com adicional de 100%; uma hora extraordinária diária resultante da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; indenização correspondente ao vale-transporte; integração ao salário da remuneração paga sem registro e reflexos sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; abono previsto na cláusula 22 da norma coletiva; indenização substitutiva do seguro-desemprego; indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de honorários advocatícios na base de 15%.A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a baixa na CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 50,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne à indenização por dano moral, contar-se-á a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Fixar custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza salarial das parcelas ora deferidas, exceto as indenizações a título de dano moral, vale-transporte e aquela substitutiva do seguro-desemprego, além de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Mendes Rocha ( Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ128759D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, prover o apelo para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cláudio do Nascimento Silva ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Recorrido : J. Fonseca Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré na obrigação de retificar a data da baixa na CTPS do obreiro para 30/12/2012, além de pagar-lhe aviso prévio (30 dias), férias proporcionais (1/12 avos), natalinas proporcionais (1/12 avos), depósito do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40% e indenização substitutiva do seguro-desemprego. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da baixa na CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-14.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -Recorrido : BSI do Brasil Ltda.Darlene Lisboa Lopes ( Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ143263D ), - por unanimidade , deixar de conhecer do recurso ordinário de fls. 291/305, ante a preclusão consumativa operada; conhecer do apelo interposto às fls. 234/248 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001540-85.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : - Agravado : Construtora Soares e Mota LtdaPrime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001830-74.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: José Eli Asevedo da Silva, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 203/206. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1617672"
                            ],
                            "1618175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ADENILSON PEREIRA NERES ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Agravado : RENATA DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a perempção declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001309-95.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Antonio da Silva Fontes RJ42576D) - Recorrido : Maurício da Conceição Filho ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da apuração das projeções no repouso semanal remunerado”, à míngua de interesse, rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Deuslyra de Sá Pereira ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico honorários advocatícios, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ADENILSON PEREIRA NERES\r\n\r\nAgdo: RENATA DA SILVA OLIVEIRA, ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RENATA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de julgamento de fls. 173/174v. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1618175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                            "1617888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento e Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2006.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Irapuru Transportes Ltda. ( Fabio Luís Paparotti Barboza SP244065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a deserção do recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Fatima Mendes Ribeiro ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), Docas Investimentos S.A. Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : SILVIO JOSE DA CONCEIÇAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : MONTCALM - MONTAGENS INDUSTRIAIAS LTDA ( Nilson Pinto Duarte SP78178D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Elinaldo Rodrigues Magalhães ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-32.2013.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marcelo Jorge de Sant Anna ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Embargado : BGB Serviços de Empreiteira Ltda. ( Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ153638D ), Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Drogarias Pacheco S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Andréa Cristina Guerra de Lima ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001213-70.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Rodrigues Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A., Ebgdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"J. À parte contrária em cinco dias.... Em 14/01/2014. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1617888"
                            ],
                            "1617633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0199500-92.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Cleusa Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cleusa Ferreira dos Santos, Construtora Sumare Ltda, Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias .\"Conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a decisão de fls. 163 - verso, determinar o arquivamento dos autos, pelo prazo de 01 ano, como requerido pela exequente, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio mde Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1617633"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1612892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Maison de France [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves de Souza , Réu Maison de France, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação ao pedido de condenação subsidiária, formulado em face de MAISON DE FRANCE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação aos pedidos formulados em face de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE RAMOS XIMENES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RAMOS XIMENES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva Covazzoli [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva Covazzoli\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz de Araujo de Queiroz [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Araujo de Queiroz\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001070-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria da Silva [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Maria da Silva, Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 24/01/2013, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Enganharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu Marte Enganharia Ltda., Aut Roberto da Silveira \r\n\r\nDizer se pretende outras provas, indicando-as. Prazo sucessivo de 05 dias a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cris Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001222-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Souza Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Silveira André [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda de Souza Santos, Réu Pedro Silveira André \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO VILELA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO VILELA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, bem como para declinar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON MENDES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE COMUNICACAO E IMAGEM [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Adson Marchesini, Réu: Benedito Guasti, Réu: Gerli Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON MENDES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas realizadas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central, Aut JOAO CARLOS SOBRAL, Aut PAULO CEZAR NUNES, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut WASHINGTON JORGE LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Silva de Souza [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Silva de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felício [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felício \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-72.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cristina da Silveira [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina da Silveira\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 23/01/2014, às 15:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita Caetano [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA, Aut SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e do despacho de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0084200-12.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel dos Santos Ferreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda, Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret, Exdo: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar o CPF do sócio Almir Rosa Borret, conforme determinação de fls. 100-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mescias Braga Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda., Aut Manoel Mescias Braga Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sá Santos [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Boulervard Veículo Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sá Santos, Réu Ferraro Boulervard Veículo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 -D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnice Pereira de Oliveira Lopes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001459-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviço Terceirizado em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Atacadão Dist. Com. Ind. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida de Lima \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da inicial do processo nº 0000810-37.2011.5.01.0001 a fim de se verificar a identidade de pedidos entre aquela e a presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação suscitada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Graça [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Graça \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1612892"
                            ],
                            "1612890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2013\r\n\r\n0048200-08.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taina Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Joelma Guiomar de Oliveira e José Carlos Siqueira Amaral, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.491,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-92.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uerlei Vieira Alves \r\n\r\nExecutado: Sermontec Serviços Ltda ME,Gerdau \r\n\r\nPelo presente ficam citados Jonas Borges Gonçalves e Junarc Bezerra da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.045,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-07.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Siqueira de Souza\r\n\r\nExecutado: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,TRONI Participações,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado TRONI participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.265,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612890"
                            ],
                            "1612891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nfica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612891"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO BRAGA CABRAL [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCO TULIO BRAGA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da publicação do novo edital de leilão, com o valor correto da avaliação R$ 6.000.000,00. \r\n\r\nId: 1617768"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianus Alves Melo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianus Alves Melo , Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de), Aut Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Naio do Brasil Barbosa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria Controle Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ANTONIA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naio do Brasil Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.79. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-38.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Feliciano Coelho [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante Ltda., Réu: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCIO SILVA VILLARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Feliciano Coelho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Ribeiro [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Maria Ribeiro , Aut Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACE NJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Caso queira o exequente a manutençãi de penhora sobre veículo, deverpa apresentar endereço onde poderá ser encontrado, a fim de lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001009-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo de Oliveira Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, em razão do trânsito em julgado da decisão de fls. 71, determinou que não há nada a deferir. O autor deveria ter utilizado do meio adequado para recorrer, qual seja, do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Rodriguez Bittencourt [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, já que o mesmo não consta do E-DOC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Eduardo de Oliveira Rios [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roger Eduardo de Oliveira Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000176-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Francisco da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo de Paula Construção Ltda. Epp, Réu: Roseany dos Santos Teixeira Dias (S), Réu: Jose Eduardo Teixeira Dias (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Christiano de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa\r\n\r\nApresentar cópia da petição datada de 19/07/2013, conforme informado às fls. 369, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Filho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Luiz da Silva Filho \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brasil Luna Cavalcante [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CHRISTIAN DA SILVA PIRES, Réu: ANGELICA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brasil Luna Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2013.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovarem o pagamento da multa, no valor atualizado às fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima das Neves [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery , Aut Leonardo de Lima das Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que verificou que, por não ter sido efetuado o pagamento dentro do prazo estipulado, deve responder o réu pela multa incidente sobre a parcla vencida em 18/08/2013, prossegindo o pagamento das demais parcelas conforme estabelecido no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Maria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goiás \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Teixeira Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Otoniel Teixeira Martins\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Nascimento de Melo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Bastos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Izimir Participações Ltda., Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Orilio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Orilio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001518-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Silva de Menezes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada para si, conforme decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000909-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele e Clara Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor obtido foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Monteiro de Souza [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas , Réu Carlos Augusto Monteiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização do leillão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-82.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiel Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Rodrigues da Silva , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carola [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carola \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Alexandre da Silva Cassimiro, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI, Réu Generali Brasil Seguros S.A., Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO terceiro réu, para tomar ciência da decisão em sede de embargos de declaração. Os demais, para contrarrazoar o recurso ordnário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, Réu: RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , Réu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP a/c Mauro José Fridman Ferreira Pinto, Réu: LILIAN REGINA DE CARVALHO SCHNAIDER, Réu: MAURO JOSE FRIDMAN FERREIRA PINTO, Réu: VICENTE GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Espadodéa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Jesus Mattos \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanelith Simonini [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Brandão Lopes Carrilho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ourique [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)], Réu: MANUEL DO CÉU GONÇALVES GOMES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL DO CÉU GONÇALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pontes Martins [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barros Marcelino [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., Réu: José Valdo Bezerra (S), Réu: Olivier Jean Rene Cozan (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barros Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena dos Santos [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva , Réu: Luciana Coutinho da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena dos Santos\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito nº 0244/2013 e retirar a certidão emitida em 05/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sidney da Silva Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001372-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento de Sousa [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento de Sousa , Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para ciência de que o(s) depósito(s) recursal(is) foi(ram) convolado(s) em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000053-63.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Jesuina Falcão Marinho [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTRO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Jesuina Falcão Marinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Gonçalves [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Nilton Ferreira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-87.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Inacio dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Silvio Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos por Silvio Inacio dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2013.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos por PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Cezillo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Cezillo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça referente à carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos por Rio Rotas. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ROSARIA DE FATIMA LEONI DE MELLO, Réu: DIEGO LEONI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Farias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodrigues Costa [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodrigues Costa, Réu Kobe Elija Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Peroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Gonçalves Peroni\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lopes Campello de Azevedo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lopes Campello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Martins Cezario [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: ICONS4U INC Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. , Réu ICONS4U INC Ltda. ME, Aut Jonilson Martins Cezario , Réu Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença líquida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Patricia Silva Cantanhede [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Patricia Silva Cantanhede \r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada pelo perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Moraes Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de execução provisória apresentados pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sobreira Vicente [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sobreira Vicente, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000151-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coimbra Reis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. , Aut Tiago Coimbra Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago Agripino [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu Meg Indústria Equipamentos, Aut Paulo Cesar Santiago Agripino, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu em parte o provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Percini de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Percini de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao pedido formulado em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000298-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Figueiredo da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: Michel Figueiredo da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. , Réu Lufort Serviços Industriais Ltda. , Aut Michel Figueiredo da Silva, Aut Simone Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Pinheiro \r\n\r\nInformar se recebeu algum pagamento relativo ao mês 09/2013. Em caso positivo apresentar respectivo recibo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxana Vladimirovna Sarapkina [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Oxana Vladimirovna Sarapkina\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcio Dias Stallone [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcio Dias Stallone , Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000842-96.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Bento [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Bento, Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento em parte ao pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Sena Cordeiro [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: SERGIO VIEIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Sena Cordeiro, Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de convolou em penhora o crédito obtido através de pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Godoy Ribeiro Guedes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRÁS, Réu: TKCSA - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Godoy Ribeiro Guedes, Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, Réu Brasco Logística Offshore S.A., Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Réu Sotrel Engenharia S.A., Réu TKCSA - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento em parte ao pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Márcio Costa Santos [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro Márcio Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento em parte ao pedido formulado pelo reclamante em sede de embargos de delcaração e negou provimento àquele formulado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001523-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André dos Santos de Almeida [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André dos Santos de Almeida, Réu Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burlamaqui Ballian, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Ronildo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coelho Lessa Pires [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Coelho Lessa Pires , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1616608"
                            ],
                            "1616609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus do Brasil S.A. , Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré -Executividade foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Neves de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfatex Comércio de Papelaria e Livraria Ltda. ME , Réu: PATRICIA BARROS EIRAS DE SOUZA, Réu: RICARDO DE ASSIS MARINATTI [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Neves de Carvalho , Réu RICARDO DE ASSIS MARINATTI\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré - Executividade foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES MACHADO [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, Réu: SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA, Aut ROBERTA MENEZES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação de Exequente foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Heloísa Helena Maciel [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA, Réu FUNDACAO PRO-UNIRIO, Réu Heloísa Helena Maciel, Réu Marilda Simyss Moreira Manzolillo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Mota [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nIndicar o correto CNPJ da ré ou outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (S), Réu: MILTON COLPO (S), Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ (S), Réu: Paulo Gilberto Alves Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Fernandes \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia atualizada do RGI do imovel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0152000-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Aut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO - FGTS\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJUTERIAS ART REPR LTDA, Réu: JASON JOSE CLARIANO DA COSTA, Réu: LANA ANGELICA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.951/952. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa (S), Réu: Ana Maria Borges Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Monica Vargas Pereira, Réu: Ursula Cristina Manna Moreira da Silva, Réu: Julio Cesar Pinto de Oliveira, Réu: Janaina Santana Passos Martins, Réu: Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de fls.506, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-45.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DOS SANTOS CORREA [Adv. Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Nova Reforma e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: PAULO SOARES (S), Réu: ANALIA THEREZA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauandes Thomé Farias [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Algel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauandes Thomé Farias \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, Réu: Maria José da Costa Braga, Réu: José Luiz da Silva Reis, Réu: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), Réu: DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência das certidões colacionadas aos autos pelos Srs. Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Chrispim Antonio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Chrispim Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi cancelado, conforme fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0099400-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (S), Réu: Patricia Diamantino da Silva (S), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (S), Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, de acordo com o qual o meio oficial para verificação do endereço dos réus é o INFOJUD, o qual já foi realizado. Assim, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Magalhaes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS (S), Réu: Gloria Maria Leite dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz de Magalhaes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou que o meio para verificação do endereço dos sócios é o INFOJUD, o qual já foi realizado. Sendo assim, não há nada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Aut Rosane Nery Fernandes , Réu S.A. Viação Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANY PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA EVOLUCAO DOS PAES [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número do PIS, sem o qual não é possível expedir alvará ao INSS, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, inciados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Aut RODRIGO MAGALHAES ROMANO\r\n\r\nTendo em vista o acórdão do e. TRT, apresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FASCINACAO LOCADORA DE VIDEO LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: Antonio Nascimento Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 1062, a qual verificou que não há créditos remanescentes consideráveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado às fls. 739 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO (S), Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA (S), Réu: TADEU COELHO (S), Réu: MARGARETH PROCOPIO (S), Réu: MARIZA BELMIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Machado \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDA, Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, Réu: MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, Réu: IRENE ANTONIO NELGACO, Réu: Marilene Linhares Cruz [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Linhares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, a qual verificou que o juízo já se encontra garantido, razão pela qual os autos serão remetidos ao e. TRT, \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pascoal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - EPP [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)], Réu: Antonio Carrizzo , Réu: Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pascoal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que requeiram o que for de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: ARTUR CARNEIRO PENA, Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-79.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEODORO GOMES DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: BADRA SA, Réu: MIGUEL BADRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEODORO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Marthur dos Santos Rodrigues (S), Réu: SHEILA ROSADO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: Moises Alves da Silveira (S), Réu: Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos de INSS e IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bodenberg Vieira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bodenberg Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Borges da Costa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROC GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Moises Pinheiro Teixeira, Réu: Maria Nazareth Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Duque\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo aprsentar nome e endereço do administrador da massa falida a fim de ser intimado para tomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gutemar Pinto Brito [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves (S), Réu: Marcus Vinicius da Silva e Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gutemar Pinto Brito\r\n\r\nApresentar, com urgência, a certidão de ônus reais emitida pelo RGI competente, essencial à penhora do imóvel, observando que após o prazo de fls. 72 será emitida certidão de crédito e os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Muniz Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenedy Muniz Ferreira, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido formulado na impugnaçãoà sentença de liquidação, bem como dos novos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCHANUEL DE ALBUQUERQUE [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: JOÃO FRANKLIN PINTO, Réu: DEUSALENE LOPES FRANKLIN\r\n\r\nTI: JOSE MARCOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SCHANUEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001716-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélcia Lourenço de Oliveira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Nélcia Lourenço de Oliveira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homolgação dos cálculos e a ré para ciênia de que o dópósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Risson [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Risson, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda., Réu MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A., MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)], Réu: William de Oliveira Rangel (S), Réu: Edmundo Antônio de Medeiros Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 107, no prazo de 5 dias, valendo o silência como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adalberto Pinto Diniz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condominio Edificio Casa do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Casa do Comercio, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA ROSA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Batista Leite [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Batista Leite\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Joao [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva (S), Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti (S), Réu: Paulo Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Joao\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel, documento imprescindível para a lavratura do auto de penhora,observando o prazo de fls. 140 (que vence em 09/09/2014), a partir do qual será emitida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0064900-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Soares [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone Ltda., Réu: Jayme Laveglia, Réu: Marmoraria Laveglia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nFornecer meios de identificação do executado a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 desta Regional, ficando ciente que após o decurso do prazo, sem apresentação de meios eficientes para a execução, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Maria Carvalho da Silva, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu Ronaldo de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência da decisão e fls. 300v. \r\n\r\nProcesso: 0041500-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES PECANHA [Adv. Andres Guardia Alves (OAB: RJ 89405 - D)]\r\n\r\nRéu: W S IMOVEIS - ASSESS, E ADM, IMOBILIARIA LTDA, Réu: Wilson Pereira dos Santos (S), Réu: Rosana Luiza de Figueiredo (S), Réu: Rosaine Ferraz Cardoso (S), Réu: Maria de Lourdes da Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais emitidas pelo RGI competente para que se possa expedir mandado de penhora e avaliação, quando somente então será analisado o requerimento de declaração de fraude. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Pires [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (S), Réu: Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento ao pedido formulado em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001580-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Guarilha Madeu [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Guarilha Madeu, Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLMAR TOTTI DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TARJA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO, Réu MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TARJA, Aut OLMAR TOTTI DA SILVA, Aut SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelas rés mas deu provimento à pretensão do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197800-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Ressalte-se que o requerimento de fls. 102 restou indeferido, já que não há nenhuma comprovação nos autos de que os imóveis encontram-se alugados. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda , Réu HL Russel Express Logística e Serviços Gerais , Aut Leonardo Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001618-96.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thaissi Barroso de Araújo Silva [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Serviços Gerais Ltda., Réu: FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissi Barroso de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. Ressalte-se que a Reclamada será notificada por postal, já que sua advogada não está cadastrada no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. , Aut Vanessa Conrado Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos, bem como de que há nos autos valor superior ao devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Leite de Morais [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Leite de Morais , Réu Via Varejo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1616609"
                            ],
                            "1618057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000172-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para informe, em 10 dias, meios adequados para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1618057"
                            ],
                            "1616607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATALHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ART DE MET COURO LTD, Francisco Luiz Caetano da Silva, Espólio de João José Siciliano representado por Suzana Muller Siciliano, João José Siciliano\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Luiz Caetano da Silva, João José Siciliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS JORDAO TENORIO\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m IRIS JORDAO TENORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA, Rogerio Magela Silva (S), Marize Gasparini Magela (S), Administração e Participação Adpar Ltda (S), FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Administração e Participação Adpar Ltda (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Pereira Cavalcante\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudásio Farias Martins\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME, ROBERTO FRAGOSO BERBERT DE CARVALHO, PEDRO CALMANOWITZ CARVALHO, RODRIGO CALMANOWITZ CARVALHO, ZAIRA MARA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE\r\n\r\nPelo presente fica m EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE, NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Torres Alves \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000656-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cardoso Costa Junior \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda., Souza Cruz S.A., Marlene de Sousa Borzaquel (s), Andrea Negraes de Britto (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene de Sousa Borzaquel (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, Associação de Cultura e Educução Tancredo Neves, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, JOSE DE FREITAS FILHO, SILAS BARROS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, JOSE DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito obtido foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda., JOÃO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITÃO, RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA, GUILHERME BERGAMO BARBOSA MELLO, VALDIR DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITÃO, VALDIR DOS SANTOS BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Fernando Laurenço Pessoa (S), MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO DUTRA DUARTE JUNIOR\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (s), Mario Rogerio Cianelli de Oliveira (S), Sepro Segurança Profissional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Christina Mourão Romar\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m OTÁVIO NEVES DE JESUS FILHO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Ramos\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., CARLOS ALBERTO BATISTA, MARCIA SUELY CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA VELOSO FILHO\r\n\r\nRéu: COEPE CONSULTORIA ESTUDOS PROJ ENGENHARIA LTDA, OSNYR SIQUEIRA CARVALHO , GIL QUEIROZ SILVA, ERIKA FRIEDA HILDEGARD THIELE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DE LIMA VELOSO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 292-485. \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001501-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Pessoa da Costa \r\n\r\nRéu: 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda., MARCIO ALVES DE ABREU, CLAUDIA ALVES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA ALVES DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616607"
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                            "1618076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Soares Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Soares Moraes \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia relativa ao mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001765-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santana Gomes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Natalia Santana Gomes\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Aut: ZILDA GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut ZILDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvaras de numeros 17/2014 para Maria Victoria de Oliveira Santos ao Banco do Brasil; 18/2014 para Zilda Gomes de Souza para o Banco do Brasil; 19/2014 ao Banco do Brasil e 19/2014 a CEF, ambos a Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Pereira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ANDRADE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: FLOR DO EDEN HOTEL LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Paula de Souza Velloso\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 31/01/2014, as 16:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, em observância à sentença de fls.149/152. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, conforme parametros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vercoza Brito [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vercoza Brito\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rabello da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Recanto do Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rabello da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 31/01/2014, as 14:30 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, estando a secretaria autorizada a fazê-lo no caso de ausencia da re, nos termos do art.39, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JARDINI [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que acolheu as ponderações do autor, assinando o prazo de 15 dias para que os réus apresentem contra-prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bricio Saba de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ambrosio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu IGORNETO SERVICOS LTDA \r\n\r\nTer vista da petição do autor, com o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Antunes do Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Antunes do Amaral, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 25/04/2014, às 12:15 hs. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Thomé [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Thomé , Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 28/04/2014, às 12:15 hs. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ambrosio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ambrosio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que CONHECEU dos embargos à execução opostos pela ré para julgá-los IMPROCEDENTES, condenando a ré a suportar a multa no valor de R$ 20% da condenação, por caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça. Custas de R$ 44,26, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia [Adv. Ricardo de Pascale (OAB: SP 208514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia, Aut Marcos Vieira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 05/05/2014, às 12:20 hs. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Correia Barbosa [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio A/CIGREJA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio A/CIGREJA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO\r\n\r\nComprovar o deposito, feito em conta judicial (Banco do Brasil - 2234 ou CEF - 2890), o valor de R$ 960,00, no dia 27/02/2014, abatendo-se da parcela do autor a ser depositada na mesma data. Comprovar os depósitos das 1ª e 2ª parcelas do acordo, sob pena de aplicar-se a multa do item 2 nele fixado. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente de Amurim [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge de Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente de Amurim\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico, e ante ausência de bens dos executados, deverá indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001725-40.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Dyma Martins\r\n\r\nEgdo: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. , Egdo: Rosangela de Fátima Brites Bastos [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)], Egdo: Dorvane Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosangela de Fátima Brites Bastos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAEL MILITAO DE JESUS [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHOS ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAEL MILITAO DE JESUS\r\n\r\nTer vista, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocopia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a serem realizadas por advogado regularmente constituido nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão trabalhista na forma da resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camillo Medronho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Camillo Medronho , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001261-16.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, com base no artigo 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração para declarar inexigiveis as parcelas vencidas, antes de 05/10/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de emitir-se a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001342-96.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON LACERDA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LACERDA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.363/365, no valor bruto de R$ 10.323,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.037,05, atualizado até 31/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 686,36. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001324-41.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA VOLKMANN [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Venancio de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Venancio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguiento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1618076"
                            ],
                            "1618074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0001186-45.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Colares Vieira\r\n\r\nExecutado: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS,ROYAL PLAN PLANEJAMENTO DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ,MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.566,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618074"
                            ],
                            "1618075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Francisca da Silva \r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lido Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Let Serviços Temporários Ltda. , COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001530-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618075"
                            ],
                            "1618168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/01/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.02.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 25.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0001124-68.2011.5.01.0005 - CartPrec - Rte. Rivaldo Bezerra de Paiva, Rda. Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda.. Bem(ns): 1) Dezoito micro computadores com monitor 15” – tela LCD – teclado – mouse – torre, todos funcionando e no estado, que avalio unitariamente em R$ 900,00, totalizando R$ 16.200,00; 2) Uma estação telefônica com módulo Tmel 1130/1150/1190 – módulo expansão 0/10-1130/1150/1190, cabo de força AC; Central HT-1190, 1 bandeja V6.0; telefone – K2 P3030 arlico; módulo EVM média ED- tac-plus cabo serial V24 – módulo expansão 8/10 1130/1150/1190 – no estado em que avalio em R$ 6.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado LG 18.000 btu’s, funcionando e no estado que avalio em R$ 1.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado LG – 7500 btu’s funcionando e no estado, que avalio em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Springer – 30000 btu’s, funcionando e no estado, que avalio em R$ 1.500,00; 6) Um aparelho de ar condicionado LG – Split, sem número de capacidade visível, funcionando e no estado, que avalio em R$ 1.200,00; 7) Um aparelho de ar condicionado Springer Selenha – 12300 btu’s, funcionando e no estado que avalio em R$ 900,00; 8) Quatro poltronas estofadas em couro bege, em uso e bom estado que avalio cada uma em R$ 800,00 totalizando R$ 3.200,00; 9) Uma mesa para reunião em formato oval tampo de madeira e seis poltronas estofadas, em couro preto, pés fixos em bom estado que avalio em R$ 3.500,00; 10) Um aparelho de ar condicionado Consul air master, 12000 btu’s, funcionando e no estado, que avalio em R$ 900,00; 11) Duas poltronas giratórias estofadas na cor verde, pés e detalhes cromados em uso e bom estado, que avalio cada em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00.; Total da avaliação dos bens: R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 5/7, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Presidente Wilson, 228 – 2º andar – Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618168"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-28.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Carneiro Júnior [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Carneiro Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FARIA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Cunha Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: De Queiroz e Advogados Associados [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz (sócio) [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Rozália Szabados Abreu (ex-sócia) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Elaine Coelho Ventura (sócia), Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz (sócio), Réu De Queiroz e Advogados Associados, Aut Jaqueline Amorim da Cunha Moreira, Réu Rozália Szabados Abreu (ex-sócia)\r\n\r\nTomar ciência das sentenças de fls. 230 e 231. Prazo de 08 (oito dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-70.2008.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Moreira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gonçalves Moreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale (Terceiro) [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josete Domingos dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josete Domingos dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-59.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSTER GOMES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSTER GOMES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a petição de fls. 289, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-54.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ximenes Verdan Rosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Video e Systems Ltda. [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)], Réu: Rosa Bianca Duarte de Oliveira (ex-sócia), Réu: Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio), Réu: Rosália Galdino Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ximenes Verdan Rosa\r\n\r\nVista ao Autor dos Ofícios nº. 1154/2013 e nº. 3005/2013, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina da Anunciacao Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello (sócio), Réu: Alípio Salles Pessoa Neto (sócio), Réu: Pedro Jorge Dáguer (sócio), Réu: Marly Lima de Carvalho (sócia), Réu: Lia Assis Cals de Oliveira (sócia), Réu: Walter Pinto Lima (sócio), Réu: José Roberto Muniz (sócio), Réu: Carlos José muniz (sócio), Réu: Espólio de Joaquim José Muniz (sócio) a/c CARLOS JOSÉ MUNIZ (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina da Anunciacao Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Andre Salgado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do laudo pericial mencionado na petição de fls. 296, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Medeiros de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 830/1144, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bastos Luiz [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Sérgio Bastos Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Alonso dos Santos [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Alonso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARCO ANTONIO REINA DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: RUBEN CARLOS SONNENSTRAHL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS DE AGUIAR MONTE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA, Aut EDIR LUCIANO, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO, Aut MARCO ANTONIO REINA DE BARROS, Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA, Aut RUBEN CARLOS SONNENSTRAHL, Aut TEREZINHA DE JESUS DE AGUIAR MONTE\r\n\r\nDeclarar se já procedeu à habilitação na massa falida, a fim de que o presente feito possa ser arquivado sem baixa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Israel Neves da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Israel Neves da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 285 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-11.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 414, bem como contestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pífano Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 124/134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares do Amaral\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, mormente diante da decretação de falência da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Grafica e Editora Ltda N/P DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: Durval da Silva Coelho (sócia), Réu: Carlos Alberto Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso das diligências às fls. 73,79,82, 93 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amorim de Souza Fidalgo [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marko Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marko Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA\r\n\r\nProceder à baixa na CTPS do Autor e reconhecimento do vínculo empregatício. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1613291"
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                                "Expediente do dia 08-01-2014 nº 01-2014\r\n\r\nProcesso: 0220600-88.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO GONCALVES GOMES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JEAN ZYLBERBERG [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO GONCALVES GOMES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INES CARVALHO LOPES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLEBIO SOARES MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LENILDO FERNANDES SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MANOEL CECILIO DE MIRANDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA GUTIERREZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIO BROCKMANN MACHADO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARCOLINO GUEDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARLY MARTINS DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NEUZA GONCALVES BORGES MOURA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PATRICIA SUZZI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SOLIMAR ALVES POTY [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VALERIA DELGADO BASTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: VERA LUCIA ALVES FIUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: OLESIA GRABAS SAADI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZENINHA PAGIO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA ROSA MAIA COUTINHO E OUTRO(S), Aut ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDA, Aut CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Aut CELIA MARIA POPPE DE FIGUEIREDO, Aut DENISE RODRIGUES, Aut EPILOGO DE GONCALVES CAMPOS JUNIOR, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut HILDINEIA ALVES DE MEDEIROS, Aut INES CARVALHO LOPES, Aut LENILDO FERNANDES SILVA, Aut LUCIA PORTELLA RIBEIRO DANTAS, Aut MANOEL CECILIO DE MIRANDA, Aut MARCELO DA COSTA MAIA, Aut MARIA APARECIDA GUTIERREZ, Aut MARIA CRISTINA ZAGARI KOELER LIRA, Aut MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS, Aut MARIA IZABEL SOUTO ESPARSANDIN, Aut MARIO BROCKMANN MACHADO, Aut MARLY MARCOLINO GUEDES, Aut MARLY MARTINS DA SILVA, Aut NEUZA GONCALVES BORGES MOURA, Aut OLESIA GRABAS SAADI, Aut PATRICIA SUZZI, Aut PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Aut SOLIMAR ALVES POTY, Aut VALERIA DELGADO BASTOS, Aut VERA LUCIA ALVES FIUZA, Aut ZENINHA PAGIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1646/1647, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 301/304. \r\n\r\nProcesso: 0001721-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Damasceno das Merces [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Damasceno das Merces, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cerqueira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 351 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Maguela Rottas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Maguela Rottas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Micael [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Micael \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 188/191. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito, Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 753/757, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda., Aut Suely Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada dos documentos de fls. 280/282, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 227/229, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Torres Maranhão [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues Torres Maranhão\r\n\r\nFornecer o novo endereço da RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos documentos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Lilian da Silva Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 307/309, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0081200-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paulino do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, A/C da Procuradoria [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paulino do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelina da Silva Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Condomínio Al Suíte [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Al Suíte , Réu Condomínio Atmosfera , Aut Otelina da Silva Rodrigues , Réu Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 365/367, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Humberto Rafael da Costa Braga , Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elaine Sanches, Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpina Equipamentos Industriais Ltda., Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Trancoso do Nascimento [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Rio Tietê [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Trancoso do Nascimento, Réu Condomínio do Edifício Rio Tietê \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 179/181, devendo a 2ª Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada dos documentos de fls. 193/195, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Larosa [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Larosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moura de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Andrade D´arrochella (OAB: RJ 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pimentel dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA , Réu: Ailton Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO, Réu A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 161 \r\n\r\nProcesso: 0000156-95.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Bernardo da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda., Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Bernardo da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Guimarães Cipriano [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Washington Luis Guimarães Cipriano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Correa Rodrigues [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Energia Pura Distribuidora de Laticinios Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Pura Distribuidora de Laticinios Ltda., Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Aut Lucilia Correa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-03.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coutinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Emprendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda., Réu RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Emprendimentos e Participações , Aut Romualdo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Venancio Fernandes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Venancio Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Flavio Mesquita da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Humberto Flavio Mesquita da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berbertt Correia [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Berbertt Correia\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Azevedo Gomes \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1613718"
                            ],
                            "1613717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 08-01-2014 nº 01-2014\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Alexandre Magalhães Machado Monteiro, MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613717"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carone Barreiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carone Barreiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Elias de Arruda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Elias de Arruda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique Costa Sofia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaime da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 288 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Vieira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Vieira Nunes , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260/263, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.863,66, honorarios do sindicato de R$ 1.629,55, cota previdenciária de R$ 332,93 e das custas processuais de R$ 200,79. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Louzano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: ILGMARA MINDERS, Réu: JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Louzano\r\n\r\nManifestar-se sobre a a copia da declaracao de imposto de renda das res, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belmira Fernandes \r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO SEU PIS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Peres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Regina de Andrade Bueno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Net RJ [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CIENCIA DE QUE O DEPOSITO INDICADO AS FLS 348 JA FOI LIBERADO AS FLS 343. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Santana [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Karam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Santana\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-25.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JESUS CASTRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JESUS CASTRO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE OS HONORARIOS FIXADOS E FUNDAMENTADOS NA COMPLEXIDADE E EXTENSAO DA PERICIA, TENDO A RE INDICADO ARTIGO NO PROVIMENTO 09/2007 QUE SE REFERE A REGRA GERAL E NAO CASOS EXCEPCIONAIS COMO DOS AUTOS, DEVENDO, AINDA, COMPROVAR O PAGAMENTO EM 10 DIAS SOB PENA DE PENHORA ONLINE E DEMAIS COMINACOES LEGAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Mayrink da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimionial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Mayrink da Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Emidio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Sa Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Emidio Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos de Brito [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da ré de fls 88/89 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Jotta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Jotta\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Soares da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Jose Almeida, Réu: Albina Maria Valadares Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rique da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélica\r\n\r\nVENHA A RE COM COPIAS DOS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clemente Correa Dutra Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instações Comerciais Ltda., Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Josimar Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Joaquim de Santana , Réu Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao de fls 128/128-verso em que o Juizo declara a incompetencia da Justica do Trabalho e determina o encaminhamento dos autos a Justiça Comum Estadual. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Walter Chagas (OAB: RJ 16428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE SALES\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA LIGHT AS FLS 199 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESPACHO DE FLS 360 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE, ESTANDO O MESMO GARANTIDO, SEJA EXCLUIDA A RE DO BNDT E QUE, ANTE O TRANSITO EM JULGADO E A PRECLUSAO PARA REDISCUSSAO DA MATERIA E NAO TENDO A RE APONTADO O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TITULO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, DEVE-SE PREVALECER OS CALCULOS DE FLS 345/348. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lopes Sacramento [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda., Réu: FLÁVIO CARDOSO SANT ANNA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Lopes Sacramento\r\n\r\nINDIQUE, O RECLAMANTE, O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-58.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Belo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Marcio Eduardo Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS VALORES DEVIDOS EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO, POR 30 DIAS, PARA QUE A MESMA APRESENTE OS EXTRATOS REQUERIDOS PELA AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Ferreira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181/189, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 37.767,08, cota previdenciária de R$ 7.966,98 e das custas processuais de R$ 400,76. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Soares Moreno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 414 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 247 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS 221/VERSO DO OFICIAL DE JUSTICA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA ROSA GARRITANO PEREIRA RAMALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DOS EXTRATOS EM ANEXO, QUE INDICAM QUE AS CONTGAS SE ENCONTRAM ZERADAS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-26.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS ENDEREÇOS DAS ADMINISTRADORAS DE CARTOES DE CREDITO QUE PRETENDE QUE SEJA RECAIDA A PENHORA DE CREDITO EM MAOS DE TERCEIRO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 586. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marchioro \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Cgte: IEDA DOS SANTOS SILVA, Cgte: MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Damasceno Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MBOY COURIER, Réu: MBOY Courier N/P sócio Wilson Cândido Silva, Réu: MBOY Courier N/P sócio Alessandro dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Damasceno Machado\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO, CNPJ E ATOS CONSTITUTIVOS DA RE MBOY COURRIER. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mattos de Amorim [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Ramos dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucélio Ramos dos Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 301/309, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 34.053,06, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.335,98. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-43.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/171 (QUANTO A PRIMEIRA RE PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA INTERNAS), bem como os calculos de fls 172/176 (QUANTO A SEGUNDA RE BANCO BRADESCO S/A), por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur COM RELACAO A PRIMEIRA RE, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 41.927,49, e da cota previdenciaria de R$ 4.929,28, sem incidencia de IR, e fixando o quantum debeatur COM RELACAO A SEGUNDA RE, correspondente a soma do credito do autor em R$ 11.133,22, e cota previdenciaria de R$ 1.297,54, sem incidencia de IR. Inicialmente, venha a primeira re apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2006.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nelson de Souza Pereira Neto [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson de Souza Pereira Neto\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDAO EMITIDA PELO INSS, DE DEPENDENTES HABILITADOS PARA O RECEBIMENTO DE PENSAO POR MORTE OU AINDA DA INEXISTENCIA DE DEPENDENTES, SE FOR O CASO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCIENCIA AO REU, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO DE FLS 290/VERSO, DA PETICAO DO AUTOR DE FLS 291 QUE REQER JUNTADA DAS COPIAS DE SUA CTPS (FLS 292 USQUE 297). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Adolfo Moreira da Silva Filho [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 84 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevan Caldeira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevan Caldeira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ursulino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA AS RES DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 363, 399, 416 E 424 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO COMUM DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Seguritas Seguridad Holding , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Schain S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 162. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1614303"
                            ],
                            "1614302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Muratt\r\n\r\nRéu: Parmeggio , Edmauro Almeida da Silva, Maria Sales da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edmauro Almeida da Silva, Maria Sales da Silva, Parmeggio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 53,58 E 62 FORAM COVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos, Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: JANSENALTO RESTAURANTE LTDA, ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, RUI MANUEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 98 E 106 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/171 (QUANTO A PRIMEIRA RE PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA INTERNAS), bem como os calculos de fls 172/176 (QUANTO A SEGUNDA RE BANCO BRADESCO S/A), por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur COM RELACAO A PRIMEIRA RE, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 41.927,49, e da cota previdenciaria de R$ 4.929,28, sem incidencia de IR, e fixando o quantum debeatur COM RELACAO A SEGUNDA RE, correspondente a soma do credito do autor em R$ 11.133,22, e cota previdenciaria de R$ 1.297,54, sem incidencia de IR. Inicialmente, venha a primeira re apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614302"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP , Aut Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.145 e com saldo atualizado às fls. 307 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 308 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação dos valores referentes aos depósitos supracitados e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Ramos Furtado [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda a/c Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Ramos Furtado, Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso, e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do imposto de renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receira Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Gomes de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Edgar Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos EDs. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-34.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Onésimo de Queiroz Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Oseias Onésimo de Queiroz Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença proferida. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Robernas Expresso Ltda. , Réu: LCO Nascimento Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco Santana , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira de Ataides [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Antunes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Aut Vinícius Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.), Réu: TITO DE SOUZA DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE LUCIO ROUX PEREZ, Réu: CARLOS DA FONSECA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes\r\n\r\nTrazer aos autos o determinado no despacho de fls. 28, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERELMITER\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a arrematação para todos os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ivanildo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Marcelo Augusto Gewraldes Vaz (OAB: RJ 165241 -D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Geraldes Vaz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000963-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Messias da Costa Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Edilene Messias da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Franco Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Patrizia Granchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Cranchi , Réu Luigia Cranchi , Aut Nilson Gomes da Silva , Réu Patrizia Granchi \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 138 e com saldo atualizado às fls. 232 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 233 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes aos depósitos supracitados e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ARRUDA MARIANO [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut HELIO DE ARRUDA MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto de Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos SA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 -D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio\r\n\r\nRegularizar representacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moraes Dutra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Israel Moraes Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1615565"
                            ],
                            "1615562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0097300-39.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Jose Arab de Almeida\r\n\r\nExecutado: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA,Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.128,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-61.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nExecutado: Angela Zanchi Bazeggio Krauspenhar,Bazégio Alimentos Ltda.,Flavio Batista Krauspenhar\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Zanchi Bazeggio Krauspenhar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.058,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Batista Krauspenhar,Bazégio Alimentos Ltda.,Flavio Batista Krauspenhar\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Batista Krauspenhar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.058,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-63.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacyra Ferreira Rosalba\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BARCELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.851,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BARCELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.851,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-26.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira,JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.169,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-15.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nExecutado: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento,Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A.,Condomínio Penísula ,Sidney Moreira Filho,Marcio Luis de moura Fernandes,Maria Geisa da Silva,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.828,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-67.1996.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FEITAS FERRAZ,JOAO WESLEY TRIGO LAGE,FATIMA REZENDE LAGE,JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA,TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FEITAS FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO WESLEY TRIGO LAGE,JOAO WESLEY TRIGO LAGE,FATIMA REZENDE LAGE,JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA,TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO WESLEY TRIGO LAGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,JOAO WESLEY TRIGO LAGE,FATIMA REZENDE LAGE,JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA,TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA,JOAO WESLEY TRIGO LAGE,FATIMA REZENDE LAGE,JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA,TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-39.2002.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.518,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.518,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001071-12.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Augusta da Silva \r\n\r\nExecutado: ANDRE DOMINGUES DA COSTA,Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - RC Costa Comércio de Alimentos Ltda. ,Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda.n/p sócio André Domingues Gonçalves,Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Rosana Carla de Assis Gonçalves,EVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE DOMINGUES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.618,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVALDO LOPES DA COSTA,Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - RC Costa Comércio de Alimentos Ltda. ,Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda.n/p sócio André Domingues Gonçalves,Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. -Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Rosana Carla de Assis Gonçalves,EVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO LOPES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.618,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-54.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Aparecida de Arruda \r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.743,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGIA BAPTISTA MENDES,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA BAPTISTA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.743,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-73.1991.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CELSO MORCELLI\r\n\r\nExecutado: LAZARO LUIZ FRANCO,COMERCIAL SUL MINEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAZARO LUIZ FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.408,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-03.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Moss de Miranda,JOSIAS GONCALVES DE OLIVEIRA,JOSE FERNANDES DE ABREU,CLAUVIN ENGENHARIA LTDA,Marcus Vinicius Raposo,Marcio Luiz Freitas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Moss de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.276,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-43.1991.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nExecutado: Ernani Florencio de Araujo,COLEGIO AMERICO DA ROCHA,JOSE CARLOS PEREIRA,MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA,LAURO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Florencio de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.949,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-31.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR DA COSTA DUQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: IVAN MUTER DEVOTO,SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA,Sound Station Foto Informatica Ltda,GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO,BIANCA OMENA MAXIMIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MUTER DEVOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457.340,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIANCA OMENA MAXIMIANO,SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA,Sound Station Foto Informatica Ltda,GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO,BIANCA OMENA MAXIMIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA OMENA MAXIMIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457.340,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO,SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA,Sound Station Foto Informatica Ltda,GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO,BIANCA OMENA MAXIMIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457.340,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-25.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIBAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR,Gardenia Leal Oache de Farias,RECRECE RECUPERADORA DE CREDITO LTDA,RIOCOOP COOP PROF TECNICOS E AUX.ILIARES DE SERVICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA,Gaspar Henrique Matheus Pache de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ROBERTO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.067,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000004-75.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Barbosa da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO,Sampaio 361 Restaurante Ltda - ME,QUEILA BEDACHT\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.274,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUEILA BEDACHT,Sampaio 361 Restaurante Ltda - ME,QUEILA BEDACHT\r\n\r\nPelo presente fica citado QUEILA BEDACHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.274,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000774-05.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Alves de Mattos\r\n\r\nExecutado: HOMERIO NATAL DEMONER,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda,EDMILSON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOMERIO NATAL DEMONER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.838,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-85.2004.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: MARGARETE JORGE E SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Oliveira Fernandes,Luiz Alberto Vieira de Souza,Jorge Eduardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Oliveira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.091,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Vieira de Souza,Luiz Alberto Vieira de Souza,Jorge Eduardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.091,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615562"
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                            "1615563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0129300-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada Ltda. N/P dos sócios Leontina Maria Ferrari e Lucilwene Gomes de Farias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas \r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Multiforte Ltda. N/P dos sócios Jefferson Azeredo de Souza e José Guilherme Azeredo de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615563"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-80.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-46.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nRicardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nCassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-97.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-65.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-81.2013.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nFlavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-97.2012.5.01.0009 - RTSum - Carga: Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nJoelma da Silva Soares (OAB: RJ 171192 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-62.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Corrêa Angonez (OAB: RJ 180124 D)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-28.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-84.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-21.2013.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-13.1986.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-81.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nRenata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000360-70.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 D)\r\n\r\nMaria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-80.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-92.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-74.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-97.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Wesley Ferreira dos Santos (OAB: RJ 191585 E)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-97.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Cavalleiro Gonçalves (OAB: RJ 196846 E)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-87.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001214-64.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-43.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-91.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-98.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-98.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nMaria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-02.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-64.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-76.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-44.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Desiree Aquino Barreto Trancho (OAB: RJ 196903 E)\r\n\r\nMirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-73.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-84.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-83.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nEduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001295-76.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000903-39.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nCelia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-48.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 B)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nBruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-57.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Fresco Bello Esperon (OAB: RJ 193190 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-45.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Cavalini de Almeida (OAB: RJ 173127 D)\r\n\r\nMario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-26.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-32.2010.5.01.0009 - RTSum - Carga: Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Pedro Lopes Leite (OAB: RJ 193370 E)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-06.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nAlexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000241-75.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-92.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-34.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-77.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vivian Gandarão dos Santos Sergipe (OAB: RJ 195093 E)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-55.2012.5.01.0009 - RTSum - Carga: Leonardo Typaldo Caritato (OAB: RJ 191936 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-09.2013.5.01.0009 - ExProvAS - Carga: Suellen Arruda Costa (OAB: RJ 199178 E)\r\n\r\nBruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001241-13.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000170-10.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-42.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-56.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nMarcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001641-27.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 D)\r\n\r\nPatricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-45.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 D)\r\n\r\nWashington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-45.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618222"
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                            "1618223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-88.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nPaulo Lefevre de Alcantara Guimaraes (OAB: RJ 10588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-19.1990.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Douglas Ramos Alves Costa (OAB: RJ 143910 D)\r\n\r\nCelinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-27.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nWilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mariana Menezes Silva (OAB: RJ 193304 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-25.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nUdjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-19.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nJoao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-63.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-83.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-48.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-71.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Rafael da Silva Rangel (OAB: RJ 198281 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-22.1985.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nMarcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-52.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-27.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nAna Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-32.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-09.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCelia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-09.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-43.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618223"
                            ],
                            "1615564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000796-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de Embargos de Declaração de fls 980/981 - Rejeitados. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-23.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERELMITER\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, SEG SERV ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a arrematação para todos os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Promate, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Promate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Messias da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-88.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cesario Genesio \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Posto de Saúde Dr. Jorge Nahiy Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615564"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinar petição de fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES VALLIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUIMICA SANTA MARINA [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES VALLIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \" Intime-se o Autor a requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME , Réu: LUIS ANTONIO DA CONCEICAO, Réu: JOSE MARTINS DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medeiros do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Medeiros do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-67.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Garota do Village Ltda. ME, Réu: Rose Mary Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FLORENCIO CARTACHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Antonio Carlos França Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FLORENCIO CARTACHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \" Frustadas todas as tentativas de execução do devedor. intime-se o credor a dizer no prazo prclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Credito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0066400-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Silva de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bussola Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Maria Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA PAULA DE SOUSA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303: \" Intime-se a Ré a comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciaria, em 10 dias.(item 6 do acordo)...\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Azevedo [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: MR7 Comunicacoes & Associados S C Ltda., Réu: Izabel Felisberta da Silva, Réu: Roberto Bruce Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves Azevedo\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Mentor [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizier Studio Hair Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Mentor\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-64.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, Aut: ANGELA BRASIL DE SOUZA, Aut: ANGELA MARIA LIMA RAMOS, Aut: DENISE M RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut: JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: JOAO RAIMUNDO CERQUEIRA, Aut: JORGE HENRIQUE MARQUES, Aut: JORGE CALHEIROS DE OLIVEIRA, Aut: EDILSON AGAPE VIEIRA, Aut: IRMA SOARES ROCHA, Aut: HILDA DE ALMEIDA ESPANHOL, Aut: YVETE DA SILVA, Aut: CATARINA CARDOSO VICTORIANO, Aut: LECY DA SILVA, Aut: LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS, Aut: MARGARIDA GAMA DE VASCONCELOS, Aut: MARIA FERREIRA SALES, Aut: MARIA FERREIRA SALES, Aut: MARLENE CARDOSO DA SILVA, Aut: PASCOVIA ZANOTELLI DOS SANTOS, Aut: RITTA ZANOTELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1905: \"...vista às partes no prazo sucessivo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Lucia Morais da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Agdra Sim Lanchonete Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agdra Sim Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \" Defiro o parcelamento dos honorários como requerido. Venha a ré com a comprovação do pagamento da primeira parcela em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Machado Nogueira [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Machado Nogueira, Réu Tele Rio Eletro Domesticos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro de Castro Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Juliana Rodrigues Pinheiro, Aut: Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Tonific Vitalle Clínica Estética Ltda., Réu: Juliana Rodrigues Pinheiro, Réu: Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monteiro de Castro Martins \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pinto Albuquerque [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A., Aut Gisele da Silva Pinto Albuquerque\r\n\r\nApresentar quesitos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALHO FRITO 238 LTDA ME , Réu: LUCIA MARILIA LEITE ABDENUR , Réu: Christianno Abdenur Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Regis Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Brasil Eventos Ltda. [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Regis Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 80 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0190700-85.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RAMOS TRINDADE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE O MUNDO ENCANTADO DA TIA ANASTACIA LTDA, Réu: GILDA RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO, Réu: HERNANDES CHAGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RAMOS TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Augusta Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Saúde Assistência Médica Ltda., Réu: Monica Ferreira Alves Melo, Réu: João Baptista da Costa Junior, Réu: Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Augusta Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA OCCHIUZZI BARREIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA OCCHIUZZI BARREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2005.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Bento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíde Lima da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíde Lima da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefaz Decorações Ltda. [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Engefaz Decorações Ltda. ME N/P Sócia Sandra Regina de Oliveira Pádua, Réu: Engefaz Decorações Ltda. ME N/P Sócia Janaína Helena Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefaz Decorações Ltda., Aut Ivan Rosa\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega da guia CD para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 31/01/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Correia dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pedro Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Christiane Mauro Lott Cauceglia, Réu: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ferreira de Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda. ME, Réu: Janaina de Almeida Barboza Fernandes, Réu: Jorge Lucio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vieira de Paula \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1618040"
                            ],
                            "1618041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 162/165. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls561 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 80/82. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NUNES CORREA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: Antonio Valentim Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NUNES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Palmeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Tatiana da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Malafaia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Malafaia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Medeiros Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Medeiros Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estania Guerra [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estania Guerra \r\n\r\nCiência do despacho de fls 502 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Marques Mendes Alves [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nRéu: Alp Bar e Pizzaria Ltda. EPP sucessora de MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alp Bar e Pizzaria Ltda. EPP sucessora de MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - ME, Aut José Márcio Marques Mendes Alves\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacqueline Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls 419 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Silva Vergolino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Silva Vergolino\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Portela \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Camara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Ferreira Camara\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTrazer aos autos a discriminação de todos os valores pagos ao Autor, desde abril de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira Oliva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira Oliva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Mendonça Bandeira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Mega Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Mega Comércio de Tintas Ltda. , Aut Kelly de Mendonça Bandeira \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Esperança [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Gilberto Moyses da Silva, Réu: Washington Moyses da Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Esperança \r\n\r\nRenovo ao Autor o prazo de 30 dias para que indique meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/184. Convolo em penhora o depósito de fls. 137. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Bispo da Silva [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO SA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Bispo da Silva, Réu SUPERMERCADOS LEAO SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001259-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Monteiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline da Silva Monteiro, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. E ainda que foi extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido do item F. \r\n\r\nProcesso: 0001593-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barbosa de Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barbosa de Santana, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas , Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Otilio Rodrigues de Sousa, Réu: Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 204 : \" Dê-se vista ao Autor da petição do réu de fl. 163...\" \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Griffo [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Eduardo da Silva Griffo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Pereira de Souza [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Endez Alimentos Empresa Comércio e Transportes de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endez Alimentos Empresa Comércio e Transportes de Generos Alimenticios Ltda. , Aut Laelson Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100,00 arbitrado à condenação. E ainda procedente a pretensão formulada na Ação de Consignação em Pagamento, custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 211,60, cujo o recolhimento o Consignatário fica dispensado.. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benizar Assis Araujo Baima [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benizar Assis Araujo Baima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \" Comprove o Autor que o imóvel indicado é de propriedade da Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeerto Silva da Hora [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva da Hora \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Noronha Filho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Noronha Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. E ainda que foi julgada improcedente a pretensão de condenação subsidiária da 2ª Ré( Empresa Brasileira de Correios). \r\n\r\nId: 1618041"
                            ],
                            "1618042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-20.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cassia Brandão Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Administração e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Martins \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PACHECO MARCOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Celia Rodriges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PACHECO MARCOS\r\n\r\nVista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça. de fls. 196/199. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573: \" Intimem-se as reclamadas a juntar nos autos, em 20 dias, os documentos mencionados pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Souza dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ismael [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ismael \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Chamarelli [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Chamarelli \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Coelho \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Jesus Salomão [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Jesus Salomão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nunes Correia [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nunes Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian do Nascimento Anselmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian do Nascimento Anselmo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158:\" Esclareça o Autor o alegado. Intime-se-o a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução,em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mello Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537: \" ..Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Lopes Barreto Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gildo Lopes Barreto Junior\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista Francisco [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda - ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda - ME, Aut Paulo Evangelista Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.156. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da diferença no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDI LEANDRO VIEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: A-CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDI LEANDRO VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Grangeiro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.284 . \"Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mattos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moura Brasil [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moura Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls136: ' Nada a prover, pois foi cassado o plano de centralização de execuções ... Intime-se o Autor, inclusive para a retirada da Certidão de Crédito expedida.\" \r\n\r\nProcesso: 0071200-59.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FIGUEIRA QUINTAL [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Perla Cristina Nascimento Fonyat [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FIGUEIRA QUINTAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Fonseca Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) A/C Sergio A. Santos Rodrigues, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz Junior (OAB: RJ 60316 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Paulo Roberto Moreira da Fonseca Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. E ainda que foi extinto o processo sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 19, por inepto, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mark Toldos e Decoracoes, Réu: Fernanda Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \" Nada a prover. Reporto-me ao despacho anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bancos Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Pereira, Réu Bancos Itaú, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cezario Sobrinho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cezario Sobrinho, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1618042"
                            ],
                            "1618043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacília Irapoema Alencar [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacília Irapoema Alencar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-86.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 762: \" À parte contrária...\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 203/205. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 155. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Chrizia Yung de Araújo [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut July Chrizia Yung de Araújo, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Alvaro Barroso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius Ferreira Trinta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinicius Ferreira Trinta\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Pinto \r\n\r\nFica novamente intimado a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1033/1036. Convolo em penhora o deposito recursal de fls 759. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Conceição e Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Mara da Conceição e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \" Corrijo o erro material existente na sentença de fl. 129/141 quanto à parte autora, para que conste: Autor(es) MARA DA CONCEIÇÃO E SILVA..\" E ainda Centro Interdisciplinar para tomar ciência que foi negado segmento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0014000-65.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE ANTONIO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \" ...informar nos autos se o recolhimento do imposto de renda foi efetuado, tendo em vista o alegado à fl. 443. Prazo 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Eugen Guttman, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Rio, Aut Joyce Souza Fernandes de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Libero a penhora de fl. 55. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF - Neto Plantas Ltda. A/C sócio Antonio Nabor Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Carvalho da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.), Aut Graciete Carvalho da Rocha, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vogeler da Silva Berquó [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Kátia Vogeler da Silva Berquó\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-11.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciana de Souza Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Candeia Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Gomes das Dores [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Gomes das Dores\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Crispina Castilho Guabiraba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Crispina Castilho Guabiraba\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 174/175 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bril [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems Brasil Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bril, Réu Orga Systems Brasil Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 atribuido à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID LENE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Comércio de Materiais de Escriitório LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Cesar Madeira Magalhaes (OAB: RJ 46897 - D)], Réu: Fernando Cesar Zacarias, Réu: Jorge Breda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID LENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelia Castelo Branco de Faria [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion , Aut Laelia Castelo Branco de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza de Oliveira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 05/02/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Lemos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: A 4 Marcenaria Ltda., Réu: Alexandre de Paula Rodrigues, Réu: Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \" ...diga o Autor sobre o cumprimento do item 5 do acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0020800-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: SG 4477 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Adroaldo Pacheco Moreira Junior, Réu: José Eduardo de Jesus, Réu: Luiz Antonio Sajioro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MALHEIROS NUNES GOMES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1618043"
                            ],
                            "1618044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Mencari [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Esbra Ltda - EPP [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Mencari\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Martins Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Tania Maria Azevedo de Abreu (OAB: RJ 83784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Martins Carregosa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lousada Baganha [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massoni Móveis Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza e Silva, Réu: João Bosco Reis Massoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lousada Baganha \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Faria Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Faria Oliveira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls, 272/275, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 224. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0060800-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Delgado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda., Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Delgado \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CBI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Ferreira [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho Ferreira\r\n\r\nFornecer cópias da petição inicial para remessa aos sócios, em 48horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Quartzolit Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-47.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Alves Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda., Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D Uomo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges Nepomuceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca (OAB: RJ 35396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges Nepomuceno, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COUTO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut ROGERIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valter da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valter da Costa \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fanester\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Mendes da Fonseca [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda., Réu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. n/p Marcos Antônio de Souza , Réu: Bianca Tavares Viegas, Réu: Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Mendes da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA SIGILIANO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA SIGILIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.510: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PINHEIRO DOMINGUEZ [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PINHEIRO DOMINGUEZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls 94 : \"Dê-se vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-50.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Cunha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Cardoso Castro [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Joaquim Vicente de Oliveira, Réu: Suzana Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Cardoso Castro \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIET CRISTINE SANTOS DE MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: IFF ESSENCIAIS E FRAGANCIAS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET CRISTINE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: \" ...intime-se a Ré ao depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0077800-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 206 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Alexandre da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalumar Comidas Petiscos e Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Alexandre da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1618044"
                            ],
                            "1618045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220700-49.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPYA FERREIRO DE DIOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SONIA FRANCO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO, Aut OLIMPYA FERREIRO DE DIOS, Aut SONIA FRANCO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.781/783 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos parâmetros estabelecidos, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Loyola dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Loyola dos Santos , Réu Rosset e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilouzane Araujo Oliveira [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrossabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilouzane Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 .\"...julgo extinta a execução do crédito do Autor, nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-62.2012.5.01.0010 - CProt\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 (v.) \" Intime-se o requerente a retirar os presentes autos na Secretaria desta Vara, procedendo-se à devida baixa e registros, em 10 dias, após os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raimunda Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Rio Previdência, Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p sócio José Julio da Silva e Souza, Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p sócio Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raimunda Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 265,99. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-92.2012.5.01.0010 - CProt\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosane Feitosa de Souza [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 (v.) \"Intime-se o requerente a retirar os presentes autos na Secretaria desta Vara, procedendo-se à devida baixa e registros, em 10 dias, após os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freire de Lima, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda)\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às retificações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 11/02/2014 , às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001652-53.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Pereira Cardoso [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Fernandes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Pereira Cardoso \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Alho [Adv. Silvani Sandra Capelini Zuleta (OAB: RJ 119252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Alho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55 .\"...julgo extinta a execução do crédito do autor, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aleixo Basilio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: Felipe Aleixo Basílio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Itaipu Multicenter, Réu Shekinah Conservadora Ltda., Réu Thyssenkrupp Elevadores S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Macedo Iack [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Gabriel Macedo Iack \r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 11/02/2014 , às 11:00 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Genésio [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -Rua Cesário CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Genésio\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Carneiro [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Clarindo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carlos de Sant Ana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda - ME [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Carlos de Sant Ana\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATARANEY NUNES DOS SANTOS [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATARANEY NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CINIGLIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS MINERACAO S/A PETROMISA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Valdir Uchoa Gomes (OAB: RJ 30564 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Bermond Natal (OAB: RJ 69811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 742/744. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000469-47.2012.5.01.0010 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Deusdete Antonio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129 (v.) \"Intime-se o requerente a pagar as custas judiciais, comprovando nos autos, e em seguida comparecer a esta Secretaria para retirar os autos em questão. Prazo 10 dias... decorrido in albis tal prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral.\" . \r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2012.5.01.0010 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10(v.) \"Intime o requerente a comprovar o recolhimento das custas, bem como comparecer a esta Secretaria para retirar os presentes autos, em 10 dias, após os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pantoja Vitoriano [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patricipações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patricipações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/162. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000373-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Borges Filho [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 : \" Tendo em vista a ausência do pagamento das custas pela parte autora...torno sem efeito a certidão de fl. 104 e revogo o despacho exarado. Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade dos recursoso, não recebo o recurso adesivo interposto pelo Autor e, em consequência, nego seguimento por deserto ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000077-10.2012.5.01.0010 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Rosane Feitosa de Souza [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 (v.) \"...Intime-se o requerente a retirar os presentes autos na Secretaria desta Vara, procedendo-se à devida baixa e registros, em 10 dias, após os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0146100-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. , Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p José Luis Asenjo Gimeno a/c Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Jack Kabarite, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Cláudio Pinto Santana Lima, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jack Kabarite, Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Claudio Pinto Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 247 : \"Vista ao Exequente.\" \r\n\r\nId: 1618045"
                            ],
                            "1618038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0000098-20.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia,Estado do Rio de Janeiro ,Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia n/p Lucia Saurina\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.945,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-56.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luigi Trescatte Santiago \r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda. ,Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 486.113,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-72.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Cabral de Franca\r\n\r\nExecutado: Ary Osvaldo Chaves de Almeida,Empreiteira Chaves de Almeida Ltda,Maria das Dores Gonçalves de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Osvaldo Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.319,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Gonçalves de Almeida ,Empreiteira Chaves de Almeida Ltda,Maria das Dores Gonçalves de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Gonçalves de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.319,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-52.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eder Wilson Marinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME,HORTIGIL HORTIFRUTI S.A,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.959,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-25.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloísa da Conceição Alexandre\r\n\r\nExecutado: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda.,Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-92.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDO DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\nExecutado: Nadir Carvalho Rocha,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Ariovaldo Santana da Rocha,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Carvalho Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.095,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Ariovaldo Santana da Rocha,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.095,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ariovaldo Santana da Rocha,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Ariovaldo Santana da Rocha,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariovaldo Santana da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.095,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-39.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Fernando Vieira de Melo\r\n\r\nExecutado: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.548,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-49.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO EUGENIO LUCENA SA L JUNIOR ( Espólio de )\r\n\r\nExecutado: Irene Gracinda da Costa Pereira,UP RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA,Maria Mandim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Gracinda da Costa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.653,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001379-11.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clédson Laranjeira da Rocha \r\n\r\nExecutado: Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.690,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-35.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA SANTANA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Tavares do Nascimento,CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA ME,Joelma Ramos Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Tavares do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.349,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joelma Ramos Santana,CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA ME,Joelma Ramos Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelma Ramos Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.349,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000039-95.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Pereira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.348,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-35.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE SANTOS DONATO\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA,MARIA DE LOURDES BORGES ALCANTARA BULCAO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.181,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-56.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO AFRAUDISIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Celso de Almeida Netto,COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME,Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Almeida Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618038"
                            ],
                            "1618039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0077500-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro de Castro Martins , Juliana Rodrigues Pinheiro, Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Tonific Vitalle Clínica Estética Ltda., Juliana Rodrigues Pinheiro, Rodrigo Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Rodrigues Pinheiro, Rodrigo Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001586-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Noronha Filho\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. E ainda que foi julgada improcedente a pretensão de condenação subsidiária da 2ª Ré( Empresa Brasileira de Correios). \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00, pela autora, isenta do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00. E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. n/p socio Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A. n/p socio Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria José Teles\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP, Thyssenkrupp/CSA Siderúrgica do Atlântico, Consórcio UTC RIP\r\n\r\nPelo presente fica m Thyssenkrupp/CSA Siderúrgica do Atlântico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Unis da Costa\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RRM Rede Rio de Medicina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos\r\n\r\ntermos do art. 267, inciso IV do CPC, relativo ao pedido de alínea C e ainda\r\n\r\nprocedente em parte o pedido restante. Custas de R$ 300,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído à causa na inicial, Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sales Miranda\r\n\r\nRéu: Synori Telecom \r\n\r\nPelo presente fica m Synori Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618039"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Fausto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Fausto Ferreira\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barcelos e Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Riviera Del Fiori\r\n\r\nVir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081300-72.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edgar da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0000688-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Candida de Jesus [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA, Aut Elizabete Candida de Jesus , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer em 15 dias sobre os cálculos de liquidação do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000864-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Center Distribuidora Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Center Distribuidora Ltda., Aut José Luiz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0096700-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon dos Santos Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon dos Santos Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Martins Vidal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio de Araújo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Paula da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Paula da Silva \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iérca Cristina Henrique dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iérca Cristina Henrique dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves Carvalho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com o valor devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0000662-56.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Cristine Santos David [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE MARANHÃO DO SUL LTDA. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE MARANHÃO DO SUL LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito do valores referentes ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP, Réu: SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Nacif [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pinto Nacif \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Luiz [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Luiz, Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0182600-38.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO CEZARIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 -D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, conforme despacho de fl. 931 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-90.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Werneck dos Santos [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000775-10.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Machado Dias [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nVir com o valor devido, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Ana Augusta Fernandes de Bessa, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés, condenadas solidariamente, virem com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0083900-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUIMARAES DE BRITO [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GUIMARAES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CANDIDO DE PAIVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C ROGERIO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CANDIDO DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA DOYLE CARNEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA DOYLE CARNEIRO\r\n\r\nEsclarecer ante a inclusão do nome do autor no rol dos credores conforme informações prestadas a fl. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se persiste no requerimento, conforme despacho de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA RAMOS [Adv. Fatima Cristina Moreira Ribeiro (OAB: RJ 84998 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nVir com o nome e endereço do síndico da massa falida, a fim de que seja o mesmo intimado da presente demanda e posterior expedição de certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-38.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Godinho Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A.-Em liquidação extrajudicial , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.-Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.-Em liquidação extrajudicial, Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Aço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Godinho Sampaio \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise de Abreu Machado Quintino Borsatto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise de Abreu Machado Quintino Borsatto\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 57, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-73.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felix Fernandes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta da notificação do INSS à fl. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-88.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para recebimento de sua certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Aut: FABIO ROCHA DA SILVA, Aut: JULIO CESAR GOMES COURA, Aut: JURANDIR SILVA DA CRUZ, Aut: JOSE FERNANDO ROBADEY, Aut: HERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ANTONIO DA CUNHA LIMA, Aut: CARLOS DA SILVA REIS, Aut: LEONARDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA, Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIO PARENTE ALVES PEREIRA, Aut: MOACYR PINTO CARVALHO FILHO, Aut: NILTON SANTANA, Aut: RICARDO AMARAL DA SILVA, Aut: ROCKLAINE VIEIRA EGIDIO, Aut: ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Aut: CESAR ROBERTO SIQUEIRO SANTOS, Aut: WILLIAM DOS SANTOS SILVA, Aut: WILSON MONTEIRO DA SILVA, Aut: OLIVEIRO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: OSVALDO LUIZ DE GOIS COSTA HOMEM, Aut: CHARLES QUITANS COROPES\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE 0000875-68.2012.5.01.0012, devendo a parte autora fornecer meios, a fim de comprovar o endereço atual da mesma e/ou de seus representantes .\r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Manso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói OGMO RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Manso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 438. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1617411"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que se restitua ao executado o valor do depósito de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito às fls. 1171/1175. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas Geral Ltda. \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco (OAB: SP 75412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA PINNA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000856-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículo Ltda. - Recreio [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Bastos, Réu Super Veículo Ltda. - Recreio\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Veigas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Carvalho Veigas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SAYAO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut JULIO CESAR SAYAO FARIA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Veronica Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito às fls. 720. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo da Silveira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut José Hélio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA, Réu: ALZINEYDE DE FARIAS CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, PAULO CESAR CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à arrematação: IMPROCEDENTES. C. R$ 44,26 pelos terceiros embargantes, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Paiva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-20.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Claudino da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DANIEL ESTEVES DA SILVA, GABRIEL ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 766, devendo apresentar decisão recente que determina a retenção dos valores nos presentes autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-03.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO GILBERTO DA SILVA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Aut: ANORELINDA VALENTE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA APARECIDA SUCUPIRA DE SOUZA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: RONIA APARECIDA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANORELINDA VALENTE, Aut MARIA APARECIDA SUCUPIRA DE SOUZA, Aut ROMERIO GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls. 599/608. \r\n\r\nProcesso: 0228700-19.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDiligenciar perante à 4ª Vara Cível da Regional de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0001609-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme dos Santos Pires [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme dos Santos Pires, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DA SILVA SANTOS, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo de Oliveira , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que os cálculos homologados sejam retificados quanto aos valores de aviso prévio, férias vencidas acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, multa de 40% sobre o FGTS e multa do art. 477 da CLT, observado o teto estabelecido em sentença e para que seja excluída da conta homologada a indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA, Aut ALVARO DE SOUZA, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA, Aut ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA, Aut ANY DUTRA, Aut ARI PINHEIRO BISPO, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES, Aut CELSO ALVES DA CRUZ, Aut CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR, Aut CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES, Aut DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA, Aut DILERMANDO SALAMEH CHRISTO, Aut DIOGENES FREITAS DE ARAUJO, Aut FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO, Aut GERALDO NEVES DE OLIVEIRA, Aut ISA DE SOUSA OLIVEIRA, Aut JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO, Aut JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO, Aut JUREMA MONTEIRO DE BARROS, Aut LEAO MILLER, Aut LEONOR MELO ROMANO, Aut LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT, Aut MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO, Aut MARGARETE DIAS DE ARAUJO, Aut MARIA APARECIDA RONCATO, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, Aut ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência do deferimento de vista, por 5 dias. À ré: Vir, em 30 dias contados a partir de 13/01/2014, com o depósito do valor atualizado, resguardado o prazo para eventuais embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Sonia Maria Mauwerk Huebner , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada), Réu Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), Réu Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado), Réu La Bocca Restaurante Ltda., Réu Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada), Réu Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), Réu New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada), Réu Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada), Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em embargos à execução: ACOLHO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-41.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE OLIVEIRA, Egte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO-OS. \r\n\r\nId: 1616059"
                            ],
                            "1616058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Sousa \r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Valnir José da Silva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616058"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-86.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 527. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condominio do Edificio Palace Dauri [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)], Réu: Condominio do Edificio Paulo Martins [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Max Nordau [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Antuerpia [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Antuerpia , Réu Condominio do Edificio Aperana , Réu Condominio do Edificio Aperana , Réu Condominio do Edificio Max Nordau , Réu Condominio do Edificio Palace Dauri , Réu Condominio do Edificio Paulo Martins , Aut Jorge Luiz de Araujo , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS OLIVEIRA NETTO S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos Ribeiro , Réu TECIDOS OLIVEIRA NETTO S.A.\r\n\r\nVistas as partes, no prazo comum de 10 dias, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos, Réu C. Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Melo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Melo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001060-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teodoro Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teodoro Rodrigues, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Levi Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela 2ª reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cerqueira de Miranda , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE BANANAS LORDELO LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Adriano Rodrigues Alves, Réu: Eduardo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Ferreira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Bernadete da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40, bem como informar o nº correto do CPF da Exda, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zylberberg [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fernanda Zylberberg \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Caldas [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos de Caldas\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadigas Graziani [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fadigas Graziani, Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Melo Moura [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Grupo Advento Engenharia de Infra Estrutura , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Melo Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 11:00 horas, nesta 16ª vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, DEVENDO INFORMAR AO SEU CLIENTE. Fica ciente também que as partes prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora e indicar fiel depositário, sob pena de ser considerada aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Bento Alves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Morete. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Bento Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335, que indeferiu a inversão do ônus da prova, devendo dizer o que pretende, sob pena de perda da prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Menezes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo de Menezes , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dutra da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dutra da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028800-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 – D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001593-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques dos Santos [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Marques dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva, Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira, Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcella Silveira Vieira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organização Cultural Alternativa \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000966-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmir Belchior Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmir Belchior Lima , Réu Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a mesma comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0217900-54.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: L.J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Gomes Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lenine Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Angelina Antonio de Paula [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Angelina Antonio de Paula\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da SUPERVIA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Cardoso de Assumção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson de Souza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Agdo: Cyte Magic Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cancella Engenharia Ltda. , Agdo Cyte Magic Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-32.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Felix da Silva [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felix da Silva\r\n\r\nReporto-me aos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa Barcellos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Jaime Correa Barcellos \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/02/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grigório Pinto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grigório Pinto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILME BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: DISCO S/A, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut NILME BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A., Aut Wilson dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Anjos Lucas [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Anjos Lucas\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINERO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Borges [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Borges, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-40.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine dos Santos Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. , Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações , Aut Nathalia Cristine dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1615180"
                            ],
                            "1615178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0000862-22.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Claudio Domingues Correia,CDC Serviços de Terceirização Ltda.,Ailton Chabude,Gerson Padua de Souza,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Domingues Correia,CDC Serviços de Terceirização Ltda.,Ailton Chabude,Gerson Padua de Souza,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.482,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-45.2006.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio Teixeira Chaves,Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda ME,Mauro Teixeira Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio Teixeira Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.730,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Teixeira Chaves,Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda ME,Mauro Teixeira Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Teixeira Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.730,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-06.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Martiniano\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.869,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-51.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Conceição\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.675,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.675,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.675,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.675,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-39.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena Bahia,Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena Bahia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.229,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-31.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.430,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615178"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME, Ishac José Chreem, Débora Aquino Chreem\r\n\r\nPelo presente fica m Ishac José Chreem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e indicar fiel depositário, sob pena de ser considerada aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL, MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615179"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Silveira Manso [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assist e Orient dos Moradores do Bairro Chuveirinho, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Silveira Manso\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 234/241 \r\n\r\nProcesso: 0211300-53.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para liberação dos depósitos de fls. 155 e 198 devendo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0055900-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Xavier da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Xavier da Silva\r\n\r\nTer vista das respostas obtidas junto aos sistemas Renajud e Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Almeida\r\n\r\nTer vista da respostas obtida junto ao Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nTer vistas da resposta obtida junto ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDECIR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás fls. 242/243 \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES DIAS DE ROSA E RIO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Denise Leal Santos (OAB: RJ 47361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES DIAS DE ROSA E RIO\r\n\r\nTer vista dos documentos referentes à consulta ao sistema INFOJUD acautelados na secretaria da vara, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. Bloqueio convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fânzeres Caminha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré (fls. 384/391) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo Reclamante, bem como para, querendo, apresentar impugnação aos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-64.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta à consulta ao INFOJUD acerca dos dados da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer vistas das respostas obtidas junto ao Renajud e Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das respostas obtidas junto aos convênios Renajud e Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cruz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 343 em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. Custas de R$ 44,26 pelos executados, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Patricia Meirelles da Costa e Sa (OAB: RJ 119789 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Souza da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos relativos à consulta ao sistema INFOJUD, acautelados na secretaria da vara, bem como para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO DE LUCENA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: VMG RODRIGUES REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO DE LUCENA\r\n\r\nTer vista dos documentos relativos à consulta ao sistema INFOJUD, acerca de dados cadastrais da reclamada e de seus sócios, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES FEITOSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Maria Georginia Cavalho de Azevedo Costa, Réu: Maria Angélica Barbosa, Réu: Elisabeth Trautmann, Réu: Antoneta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES FEITOSA\r\n\r\nTer vista das respostas obtida junto aos sistemas Renajud e Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARROS FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO NAVE REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARROS FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista da resposta do sistema infojud acerca dos dados da reclamada e de seus sócios e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-52.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1533/2013 referente ao seu crédito apurado à fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROMILDA COSTA SAMPAIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut ESPÓLIO DE ROMILDA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nFornecer as cópias de que dispõem (CPC, arts. 1064 e 1065) para a restauração do primeiro volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-22.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: JOSE FRANCO DUARTE [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCO DUARTE, Aut JOSE MARCOS DE LIMA\r\n\r\nTer vista das respostas obtidas junto aos sistemas Renajud e Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-20.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos relativos à consulta ao sistema INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-43.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: George Gomes de Mesquita [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários, se devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miguel da Silva [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Miguel da Silva, Réu Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda.\r\n\r\n...Conheço dos embargos de declaração de fls. 190/194, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Fls.196/197 . \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Ribeiro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Lanxes Elastomero do Brasil [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista Ribeiro, Réu Lanxes Elastomero do Brasil , Réu Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nId: 1617854"
                            ],
                            "1617855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1536/2013. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA RIBEIRO, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484 bem como da expedição de alvará nº 1365/2013 \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CALDEIRO MOTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar as contibuições previdenciárias devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Fingolo Turques [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Fingolo Turques, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 244/249: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DIMAS MATHIAS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: TALKBELL COMERCIO E INSTALACOES A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DIMAS MATHIAS\r\n\r\nCiência da constrição de fls. 111 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pickler Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pickler Teixeira , Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 223/227 \"...julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 498,00, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor fixado à causa. Isento.\" \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ, Aut CLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\n\r\nCiência da constrição de fls. 767 para efeitos do art. 884 da CLT. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOPES DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora, conforme despacho de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0179100-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA SACIA ISA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: D E F INTERNACIONAL FASHION LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Maria Antonieta Canales Castro, Réu: Marcelo Santigao Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA SACIA ISA\r\n\r\nDizer como pretende dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197300-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: H H SOLUCAO INTEGRADA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137 e das consultas ao Bacen-jud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGACU, Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das consultas realizadas perante o INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERAFIM BESERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE SERAFIM BESERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422 \"... julgo procedentes os embargos à execução ajuizados pela executada. Custas de R$ 44,26, calculadas na forma do art. 789-A, V da CLT, pela embargada. Libere-se à parte autora, por alvará, o valor incontroverso, apontado pelo Ré às fls. 416\". \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Chiozaua Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiozaua Pereira de Azevedo\r\n\r\nDizer sobre a devolução do alvará nº 1119 por motivo de saque efetuado pelo titular. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Neto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira Neto, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração: \"...conheço dos embargos, para no mérito DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Fls.196/197 \r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 47, sendo o reclamante também para manifestar-se, em 5 dias, sobre as informações trazidas pela reclamada na petição de fls. 29/31, procedendo, ainda, à devolução do quantum indevidamente depositado. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinnola de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO., Aut Sergio Pinnola de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parta autora. \r\n\r\nId: 1617855"
                            ],
                            "1617856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bejamin Correa [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIOR MARQUES OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUNIOR MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Fernandes de Amorim, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, as testemunhas a serem intimadas. Não o fazendo, deverão trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Neves de Brito [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Neves de Brito \r\n\r\nVista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. O reclamante deverá apresentar demonstrativo das horas extras realizadas e não pagas, sob pena do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMINGOS GONCALVES, Aut CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO, Aut DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES, Aut HELIO SPINDOLA RODRIGUES, Aut IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES, Aut LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução para fins do art 884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DIONISIO GOMES [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO DIONISIO GOMES\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto aos sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE SIMONE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE SIMONE\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao convênio Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Lopes Subtil [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Landes de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Landes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através da consulta ao Infojud acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES CAETANO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DGS 306 MONTAGEM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTIDES CAETANO FILHO\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos junto ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nAtender aos requerimentos formulados pelo Ministério Público, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucchini Ferreira [Adv. José Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 168798 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lucchini Ferreira, Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204 e da Sentença de fls. 205/210. \r\n\r\nProcesso: 0001380-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Lins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Lins , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes em parte, sendo improcedentes os do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Severo Ramos [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Severo Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CONCEICAO PONCIANO\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FREIRE DOS SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto aos sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Ribeiro Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA MARINHO DE MELO [Adv. Aloma de Melo Rangel (OAB: RJ 88743 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARINHO DE MELO\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0096200-40.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA VICENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTE FIRE EXTINTORES LTDA, Réu: LUIS CARLOS PEREIRA SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos junto ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-14.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HENRIQUES [Adv. Leonardo Antonio Archimedes Bottari (OAB: RJ 58267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA. [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL HENRIQUES\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-59.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L e A ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: Adriana Castro Campos, Réu: Lucivaldo da Costa Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES NETO\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001343-11.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamisson Dourado da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamisson Dourado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1544/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064200-89.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Soares dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, fls. 759/791, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo Rosa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de os autos retornarem conclusos para apreciação de hipótese de prescrição intercorrente. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0058800-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: José Roberto Giancoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. Fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0001106-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Costa [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 398/400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira de Freitas\r\n\r\nFornecer contrafés para a citação dos sócios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Oliveira Dantas Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Oliveira Dantas Junior\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nEmbargos à execução opostos pela 2ª reclamada julgados IMPROCEDENTES. Custas R$ 44,26, pelo executado, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lopes de Oliveira [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nEmbargos à Execução julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo executado, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Borges de Oliveira Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1617856"
                            ],
                            "1617857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-25.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARVALHO GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-05.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RUBIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: João Luciano Carneiro da Silva, Réu: Denise Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RUBIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Express Car GM 18 e 21 Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMOPHONE DISCOS VÍDEO E COMPUTADOR LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Brandina Maria Mendes, Réu: Milton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval do Nascimento Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-39.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SAMORA MACHADO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SAMORA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI\r\n\r\nTer ciência da petição da reclamada de fls. 842/857, devendo, ainda, ante os recibos de pagamentos apresentados, trazer aos autos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA FERREIRA [Adv. Enio Imbriaco (OAB: RJ 34091 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1617857"
                            ],
                            "1617858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-08.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Adv. Luiz Tadeu Bittencourt Sobral (OAB: RJ 23851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA\r\n\r\nEfetuar a devolução do valor apontado às fls. 309 como sendo o devido a título de IR (R$ 345,39), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JORGE GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomumicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON JORGE GOMES, Réu Sctel Telecomumicacoes e Engenharia LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 140 e efeitos da art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.1980.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIL SOUTOS DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Execuividade não foi conhecida. Custas de R$ 44,26, pelo executado, no termos do art. 789-A, inciso V da CLT. Fls. 1193 \r\n\r\nProcesso: 0194200-46.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA VALADARES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA VALADARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \"... EXTINGO A PRETENÇÃO EXECUTÓRIA, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente. Custas processuais pelo exequente no importe de R$ 10,64, dispensadas na forma da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A. , Réu Ongoing Participações Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ladislau [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A., Aut Regina Lúcia Ladislau\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0199400-44.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DA SILVA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST SERV LTDA, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 299/306. \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mota do Amaral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Mota do Amaral, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA SARMENTO, Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129. Acolhidos os embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0192000-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BELLO DA COSTA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Reinaldo Mostavenco (OAB: RJ 85836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BEATRIZ PITTIGLIANI TITONELLI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BEATRIZ PITTIGLIANI TITONELLI\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na massa falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Monteiro [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Monteiro, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial, que ficará a cargo da parte autora. Nomeado o perito Leandro Catão Abreu para funcionar no feito. As partes deverão indicar quesitos e assistentes técnicos. Fls. 527 \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elirose [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elirose \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA, Aut Marlucia Miranda Peçanha \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.311,34. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a 1ª ré intimada, também para ciência do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001312-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gabi Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura da Rocha Fischer [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gabi Pereira \r\n\r\nVista da petição de fls. 64/68. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos, observado o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CERVINO MAURO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CERVINO MAURO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Lisboa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo recursal, conforme requerido na petição de fls. 845. \r\n\r\nProcesso: 0183800-36.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI MACHADO GOULART [Adv. Adriana Xavier Gouveia de Oliveira (OAB: RJ 92815 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA N/P MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI MACHADO GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...julgo extinto o feito, na forma do artigo 267, inciso II e III, 569 e 598, todos do CPC de aplicação subsidiária.\" Fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vasconcellos Gomes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Veronica Vasconcellos Gomes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1-A da CLT, cientes de que, a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Carvalho [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nilo Francisco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. Prazo devolvido pois a petição protocolizada encontrava-se ilegível conforme certificado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Julio dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Julio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José da Silva \r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso II e III, do CPC....Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento por fazer jus à gratuidade de justiça....Fls. 32 \r\n\r\nId: 1617858"
                            ],
                            "1617859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emílio Masur [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emílio Masur \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Metrô de Botafogo Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Metrô de Botafogo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-36.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Apolinario Rodrigues [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001546-07.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemaro dos Santos Aires [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Gafisa S.A. , Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Mossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audemaro dos Santos Aires \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação encaminhada à 2ª reclamada, bem como para indicar meios hábeis à intimação da mesma, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Leite [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda., Réu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah, Aut Jeferson Silva Leite, Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 136/138 \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, impugnando, especificadamente, os cálculos apresentados às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000369-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Nelson da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Réu: Hypolito Ribeiro Sampaio de Menezes, Réu: Antoine Bertin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Nelson da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CAVALCANTE BARROS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE CAVALCANTE BARROS\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora para que requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neves de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Seguarnça Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Seguarnça Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 113/114 \r\n\r\nProcesso: 0001395-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Oliveira Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 428/433. Os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, condenando ambas as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas deferidas. Custas de R$ 340,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES MOREIRA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut MARK ZACHHAU\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição interposto não foi conhecido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Rocha dos Santos Goncalves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 419/420 \r\n\r\nProcesso: 0001375-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Mello [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 251/264, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomar ciência de que a Pretenção Executória foi extinta, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente. Custas, pela exequente no importe de R$ 10,64, dispensadas na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Neves de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santos de Paiva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Maria Gorete Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 217/220. \"...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000760-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Figueiredo de Oliveira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Seguarnça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Figueiredo de Oliveira , Réu Hércules Vigilância e Seguarnça Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/01/2014 às 14:00hs para anotação da CTPS pela 1ª reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nApós a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JORGE ERLY PAIVA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento acerca da expedição de certidão de inteiro teor foi indeferido, devendo a ré comprovar cumprir aquilo que lhe fora determinado à fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danymar Comercio de Pescados Ltda., Aut Renato Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, sendo o autor, também, para indicar, em 10 dias, com que meios pretende o prosseguimento da execução tendo em vista que mandado de penhora e avaliação retornou negativo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA USINA NOVA AMERICA [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DE SOUZA, Réu UNA USINA NOVA AMERICA\r\n\r\nIndeferido, por ora, o prosseguimento da execução. Deferido à executada o prazo de 10 dias para que traga aos autos a resposta do Sr. Delegado da RFB à solicitação cuja cópia se encontra juntada às fls. 198/199. \r\n\r\nId: 1617859"
                            ],
                            "1617860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei de Silva Barros [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Aut Jucinei de Silva Barros \r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Porto Rio [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juliana Oliveira de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Fl. 445 \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo saldo remanescente. Fl. 249 \r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação expedida para comparecimento em audiência da testemunha Marcio Alexandre Freitas da Silva retornou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dionizio Dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Servicos Constr Refor Pint Pav Revest Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Contec Barra Construcoes Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contec Barra Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo saldo remanescente. Fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. Fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista dos Santos [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Baptista dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Farias Barboza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo F Oliveira Mecânica de Automóveis - ME [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo F Oliveira Mecânica de Automóveis - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Andrade de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Andrade de Azevedo \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000923-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA EDITH NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 248/253. \r\n\r\nProcesso: 0000989-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl.457 \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: DILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 97, bem como para indicar, em 10 dias, outros meios de prosseguir a execução, sob pena de extinção da mesma, com fulcro nos arts. 267, incisos II e III, 569 e 598, todos do CPC de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo Executado, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT. Expedido alvará à parte autora pelo valor líquido incontroverso mencionado nos Embargos. Fl. 224 \r\n\r\nProcesso: 0001467-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 128. \r\n\r\nId: 1617860"
                            ],
                            "1617846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000092-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda. , Ar Ação Construção e Com. Ltda. N/P Massimiliano Silva Orlando, Ar Ação Construção e Com. Ltda. N/P Fernanda Hermenegildo Pereira, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ar Ação Construção e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617846"
                            ],
                            "1617847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Cavalcante de Aragão \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio a Artes Ciências Ltda., Parceira Serviços Temporários Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio a Artes Ciências Ltda., Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001583-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Raizi Moveis Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raizi Moveis Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617847"
                            ],
                            "1617848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-50.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Priscila Pinto do Nascimento (OAB: RJ 191889 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617848"
                            ],
                            "1617849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001489-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Quintella de Mello \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Del Rio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617849"
                            ],
                            "1617850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Chaves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 123/129, bem como do Recurso Ordinário de fls. 130/142. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Alexandra Ferreira Santos, Rosimar dos Santos Leal, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/107 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617850"
                            ],
                            "1617851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0183800-36.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI MACHADO GOULART\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA N/P MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA N/P MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...julgo extinto o feito, na forma do artigo 267, inciso II e III, 569 e 598, todos do CPC de aplicação subsidiária.\" Fls. 378. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617851"
                            ],
                            "1617852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001305-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Belo \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 46/52. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA, ANNA THEREZA BARROS DAMÁSIO\r\n\r\nPelo presente fica m MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS\r\n\r\nRéu: INTERSOFT DO BRASIL, JORGE DE PAIVA BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DE PAIVA BONFIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94, para fixar o crédito exequendo em R$ 10.188,63, equivalente a 821.538,36 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617852"
                            ],
                            "1617853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0102700-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA, João Ricardo Paes Barreto, José Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo Paes Barreto, José Antonio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander da Silva Lourenço\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda., CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WCM Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/123, através da qual foram julgados parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Félix dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, sendo a segunda reclamada com responsabilidade subsidiária à da primeira. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor aproximado da condenação após a atualização e juros... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617853"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paone Viégas Santana [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Informatica Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paone Viégas Santana , Réu MTR Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ramos de Souza [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Ramos de Souza , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LEROY MERLIN [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: C&A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A, Aut Leandro Ferreira Costa, Réu LEROY MERLIN, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vanzo Dantas [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vanzo Dantas , Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga da Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Braga da Silveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Sérgio Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araújo [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Araújo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Capaz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut Sérgio Garcia Capaz \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Sousa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Sousa , Réu Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000805-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Masala Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Masala Araújo , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ribeiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Amparo Ltda. [Adv. Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza (OAB: RJ 156868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva , Réu Quimica Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-92.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Ferreira [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Luiz Marques Ferreira , Réu Banco Citicard S.A, Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Santana [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Santana, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1613676"
                            ],
                            "1613677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tavares de Azevedo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Tavares de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, por intempestivos, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Mendes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece e julga PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Tenório [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Tenório\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio da Conceição Vieira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Fabrizio da Conceição Vieira\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo reclamante, conforme ata de audiência de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Herbert Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda\r\n\r\nTer ciência de fl. 229 e manifestar-se acerca do ofício, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055900-18.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cabral Niza [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cabral Niza, Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Luiz Filipe Madeira Pereira, Réu Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Ferrari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Ferrari, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 383. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henriques [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Amaro Goncalves Coelho [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Deise Cristina da Silva Arribada (OAB: RJ 90785 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)], Aut: Rejane da Silva de Csatro Neves [Adv. Luiz Meier Anbinder (OAB: RJ 17223 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Goncalves Coelho, Aut Americo Alves da Silva, Aut Francisco Xavier da Cruz Nunes, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Marcilio Ferreira Viegas, Aut Reginaldo Henriques, Aut Rejane da Silva de Csatro Neves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1613677"
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                            "1613678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Chaves\r\n\r\nTer ciência de fl.424 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001607-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Souza Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorge Antônio de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bragança Antunes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Evandro Bragança Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 103. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do requerimento da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Oldemar Freire Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 392. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001199-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Affonso [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Affonso, Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 04/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gama [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Niwton Macedo Barral, Réu: Sonia Maria Queiroz Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gama\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, conforme despacho de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Lopes Vigas [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda ME, Réu: Uss Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lopes Vigas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1613678"
                            ],
                            "1613679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jorge Lessa de Oliveira Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, jul gá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Valeria Pereira Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLO GRAOS E ALIMENTOS LTDA, Réu: JOAO CIRILO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência de fl. 282 e requerer o que for do interesse com o objetivo de dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CASTRO DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINA CELIA DE CASTRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 550. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001604-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emmanuel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados po 05, iniciando-se pela parte autora, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Internet LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar a diferença discriminada na fl. 767 (verso), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1613679"
                            ],
                            "1613680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o cálculo de todas as verbas remanescentes até a implementação, que deverá ser comprovada nos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 760, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Machado, Réu Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso manejado pela reclamada por falta de preparo, conforme despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 178. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fraga Melo Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Felipe da Silva Grillo \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1613680"
                            ],
                            "1616977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-20.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários SA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO OLIVEIRA ROSA, Aut JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS, Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Aut JOSE SILVIO FELIZARDO\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1616977"
                            ],
                            "1613674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0078300-26.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Coelho Valente\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.934,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613674"
                            ],
                            "1613675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araújo \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: André Luiz Borges de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Borges de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 178. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613675"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que dá por corretos os cálculos de fls. 199. À ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente de fls. 199, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000346-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Vicente [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Curso de Idiomas Ltda., Aut Érica da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.472 ....Assim, determino a remessa dos autos à Autarquia Previdenciária para retificação dos seus cálculos, razão pela qual restaram prejudicados os embargos declaratórios opostos às fls.469/471. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Melo Ventura [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Melo Ventura, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em consonância com o V. acórdão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Divina da Conceição [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA COSTELA 21 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Divina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.36/40 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Carlos Roberto Moreira Lopes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marotta da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais..... [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp.. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-02.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Menezes Dias\r\n\r\nRéu: Razec Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razec Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000305-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Comércio Atacadista Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Comércio Atacadista Ltda. ME, Aut Ivan Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \"Defiro o parcelamento em 10 vezes, sendo as parcelas mensais e sucessivas. À ré para vir com o depósito em 05 dias, após a intimação, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 2000 AUTO CENTER LTDA (AUTO QUALITY NORTE LTDA) [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: Eonio Campello Junior, Réu: Gustavo Adolfo Adler, Réu: Francisco Alberto Cosmelli Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE, Réu NS 2000 AUTO CENTER LTDA (AUTO QUALITY NORTE LTDA)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 246 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moreira dos Santos , Réu Transportes Birday Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como informar, em 05 dias, o valo efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Nascimento, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489 que dá por corretos os cálculos de fls. 486. À ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente de fls. 486, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Malafaia [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Cheda [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Cheda, Aut Raphael de Souza Malafaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barroso de Araújo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barroso de Araújo , Réu VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nAo autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls. 242 e 254. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Cruz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que o recurso ordinário interposto em 14/11/2013 teve seguimento negado por extemporâneo, bem como para manifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 182/184. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 596 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MORAES PARREIRAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO MORAES PARREIRAS, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, a qual homologa a arrematação de fls. 211/213. Ao exequente para contestar os embargos à arrematação de fls. 219/223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Ferreira \r\n\r\nAo autor para informar o valor efetivamente sacado por meio do alvará n. 3133/2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Magno Bafa Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcius Magno Bafa Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Adelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.620. Informar o valor efetivamente sacado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Halliny Danielly dos Santos Lima [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halliny Danielly dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda, Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Santana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. , Aut Reginaldo Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHANIEL CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): LUCIA HELENA CESAR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará n. 3184/2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHANIEL CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de fls 189, bem como apresentar meios eficazes para prosseguir à execução, no prazo de 120 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, ambos do CPC c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, Réu: Eliane Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda., Aut Edson da Silva, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242.Dou por corretos os cálculos de fls.240/241. A Ré, para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.241 e os recolhimentos previdenciarios e das custas, sendo estes atraves de guia propria, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-73.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ronael Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Leonardo de Lima Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.666/694 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 621/697. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau UNibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau UNibanco S/A, Aut Maria Lucia Romana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS MATOS [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mercia Lima Musser \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305. Juntar a Guia relativa a estes autos,em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. Ter vista da impugnação de fls.145/146. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Malheiros Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Capelluto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 169/170. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.578/619, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0002900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Franklin Luz Castro , Réu: Liane Rouquete Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos, Réu Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao/ execução provisória. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME , Aut Elda Maria da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de liquidação de fls.143/156 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Alcantara Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alcantara Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 39/41, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329. Tendo em vista a expedição do alvará 1872/2012 (Telemar), referente ao depósito realizad em 06/12/2004, indefiro o pedido. Prazo cinco dias, sendo deferida a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Ferraz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcio Lima Ferraz, Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.153/191, , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira do Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Divisorias e Construções Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira do Nascimento , Réu Marden Divisorias e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.170/172 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.454. A Ré para vir com o depósito em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR QUICK LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. Venha o autor com comprovação dos valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls.158 e 159. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial), Aut Daniela do Nascimento Medeiros, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.370/372 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls.258v e 334, devidamente atualizados às fls.384 e 385.Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-85.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Falcão [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Priscila da Silva Falcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.126/127 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda., Aut Luiz José de Magalhães, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.148 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Fernandes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Manifestar acerca da petição de fls.102. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-68.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Tiago dos Santos Pio [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.269. Venha a Ré, com o depósito dos honorários periciais em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Aurea Valeria Da Silva Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Valeria Da Silva Santana, Aut Carlos Alberto Nunes Santana \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Abreu Andrade [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Abreu Andrade , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista por 5 dias comuns, da petição do perito de fls.355/356. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAS FOFINHAS DOCES LTDA ME [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Réu: SUELLEN BATISTA PEREIRA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSUELO BATISTA (SÓCIA DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA) , Réu SERGIO BANHARO DA SILVA (SÓCIO DE TIAS FOFINHAS DOCES LTDA), Aut SOLANGE PINTO RIBEIRO, Réu TIAS FOFINHAS DOCES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls.364. ... Resta prejudicado o requerimento de fls.363, tendo em vista os alvarás expedidos às fls.361 e 362. A parte autora para ciência de que a vista dos autos ocorrerá apenas em cartório durante esse prazo. 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Melo da Rocha Coelho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Comprove a Ré, em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos) [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Elisa Souza de Oliveira, Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: THIAGO LUIZ AFONSO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. Diga o exequente se aceita o parcelamento ora requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiciane Alves de Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiciane Alves de Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEGO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1836vº Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andrade dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Oliveira Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos às fls. 77/80 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1617149"
                            ],
                            "1617150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADELON BARROS GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DANIEL MAZZONI BERNARDINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ROSANIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SONIA REGINA DA COSTA PACHECO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA, Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Aut VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO, Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Assim por não preenchido pressuposto extrínseco de admissibilidade, deixo de conhecer dos aludidos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.813. Venha o executado com a adequação da fiança ao disposto no art.656, § 2º do CPC, em 05 dias, sob pena de indeferimento o ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0286700-67.1992.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.531. J.Convolo em penhora o deposito de fls.531, referente ao crédito previdenciário remanescente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-67.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JERONIMO DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238.Nego seguimento ao presente recurso, por incabível para atacar decisão proferida em fase executória, ante o disposto no art.897 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ALKAAIM [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119. Indefiro o pedido de reconsideração e indefiro a indicação dos bens para fins de garantia do Juízo, por inobservância da ordem prevista no art.655 do CPC. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1617150"
                            ],
                            "1617147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0000082-39.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Lyra David \r\n\r\nExecutado: Fernanda Nascimento da Silva,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ,FABIO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Nascimento da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.538,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-39.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Lyra David \r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES NEVES,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ,Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.538,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-19.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARCONDE DE ASSIS,MERCKSUL VIGIL E SEGUR LT N/P SOCIA,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ana Paula Santos Sobreira,Maria das Graças Ribeiro Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARCONDE DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.857,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-66.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA)\r\n\r\nExecutado: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel,COLEGIO ITU LTDA,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Patricia Sodré Carvalho,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jaqueline Sodré Mocarzel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.288,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-66.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA)\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Carvalho,COLEGIO ITU LTDA,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Patricia Sodré Carvalho,Maria Jaqueline Sodré Mocarzel,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.288,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617147"
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                            "1617148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itaú Unibanco S.A. , Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Divina da Conceição\r\n\r\nRéu: CASA DA COSTELA 21 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m CASA DA COSTELA 21 BAR E LANCHONETE LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.36/40 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA , TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, Paulo França\r\n\r\nPelo presente fica m TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao fl.228. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Convolo os depositos de fls.224/226 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA , Alexandre Jose Baptista, Comercial Cavallo D´Oro Ltda , Patricia Boaventura Guimaraes, André Almeida de Alvarenga Ferreira, Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Jose Baptista, Comercial Cavallo D´Oro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art.267, inciso VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho Lucas \r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita , Americlin LTDA (nova denominação de Casa de Saúde Santa Rita S/A), Hospital de Clínicas Americlin S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Americlin S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-89.2011.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-29.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROCHA\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque socio Cmelpar Empreendimentos.., Leon Bak socio Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque socio Cmelpar Empreendimentos.., CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Leon Bak socio Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, Joaquim Soares dos Santos, Maria Del Pilar Bernandez Soares, Joaquim Bernandez Soares, Dolores Justina Bernardez Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617148"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Vila Valqueire e Adjacencias- ACIVAL, Réu: José Carlos Bernardo Cardoso, Réu: Márcio Gomes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001477-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva, Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0031000-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Inhaumense Ltda ME [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Davino José da Silva Filho, Réu: Ilma de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Inhaumense Ltda ME, Aut Flavio Ramos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA PIRES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimigráfica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA PIRES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000920-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidia de Oliveira Mendes a/c dúbia de Oliveira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Torres\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27/02/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000902-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Borges [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas Serv Tec Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Borges\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27/02/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1617595"
                            ],
                            "1618199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Bona [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Bona , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Soares \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos de liquidação, mostrando os valores deduzidos (horas extras pagas), mês a mês, a fim de possibilitar a verificação pela contadoria do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nContestar o incidente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastian Laguarda Adinolfi [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastian Laguarda Adinolfi\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu representado, em 48 horas, ficando ciente de que a audiência não será remarcada em caso de ausência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ricardo Pires da Silva\r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria de fls 157, abrindo-se prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Lenzi [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos ora apresentados. Prazo: 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito referente à última parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, conforme fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, conforme decisão de fls. 404. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROF DE VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROF DE VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 209 como devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos declaratórios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-29.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Fernando Ribeiro [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex Fernando Ribeiro, Egdo ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000183-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Santos das Neves [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Santos das Neves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lima de Castro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, Aut Décio Lima de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de embargos e a ré para manifestar-se sobre as alegações do autor, em 10 dias preclusivos, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos, conforme determinado no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Salgado [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A \r\n\r\nCiência da dilação do prazo de 15 dias para depósito e cumprimento da homologação de fls. 323, sob pena de aplicação de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LEMMERMAIER VIANNA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos - Club Municipal \r\n\r\nCiência da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Pereira [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)], Réu: Condomínio Edifício Centro Comercial Barra Jet [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Condomínio Residencial Portal da Barra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Centro Comercial Barra Jet, Réu Condomínio Residencial Portal da Barra , Réu Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Vieira \r\n\r\nCiência da petição de fls. 161, devendo apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama de Lima [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ina Patricia Carvalho Lirio Andre [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos A Ind. Com. S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda. (+ 1) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ina Patricia Carvalho Lirio Andre\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silveira Neves [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Aut Marco Antonio da Silveira Neves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 291, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Jorge de Moraes Douahy [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Jorge de Moraes Douahy\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar quanto as petições da 1ª ré, em 10 dias, sobservando que a execução é provisória e o bem indicado está localizado em outro estado. \r\n\r\nProcesso: 0000767-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Conceição Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Conceição Soares \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SOARES DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNAS BRASITAND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados e indicar meios efetivos de prosseguimento. A sentença transitou em julgado e não houve pedido de anotação da CTPS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira Souza, Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118, e deferimento da prova pericial, devendo apresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lourenço , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 727, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001229-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Valpassos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Araújo de Miranda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Araújo de Miranda\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Garcez Daniel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Garcez Daniel\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Manga Euloterio [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Marcia Manga Euloterio\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André Brasil de Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nCiência das decisões de fls. 562 e 563, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 592, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-89.2005.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovarem o pagamento da dívda, conforme valor atualizado às fls. 100, sob pena de ser revertido a este Juízo o valor depositado no processo 00430-2009-010-10-00-0, em Brasília, como forma de quitar a dívida da execução fiscal em curso, bem como de ser incluído no pólo passivo o embargante Paulo Otávio Empreendimentos Imobiliários Ltda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Aut Hugo de Almeida Leitão\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 701, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ ,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Balansin Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gleice Abrahão \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Bomfim Santana, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 166, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Thompson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 -D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Aut Fernando Fernandes Camargo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 792, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Resende Saude LTDA, Réu: BL&D Serviços Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 159 e seguintes, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os depoimentos, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Guilherme Rodrigues Aguiar \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Rosa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)], Réu: Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula -UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mendes Rosa\r\n\r\nDiligenciar informando a qual dos processos, onde já conste penhora anotada, deseja direcionar seu pedido de reserva de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Aparecida Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Aparecida Pereira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 673 e de fls. 696, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, sendo que o autor também deverá comprovar o valor sacado pelos 02 alvarás, mas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Baptista [Adv. Mariana de Campos Horta Barbosa Moreira (OAB: RJ 135597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Assistência Técnica Contábil Ltda. [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Baptista \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira de Freitas [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nRetirar o substabelecimento, em 48 horas, sob pena de imediata destituição. \r\n\r\nProcesso: 0001280-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teodoro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benny Hair Serviços de Cabeleireiros Manicures Pedicures Depilação Maquiagem Orientação e Estética Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teodoro de Souza\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se a suposta parcela inadimplida refere-se ao seu crédito, de honorários advocatícios, ou ambas, bem como dizer se há mais alguma pendência no pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE COUTINHO BAPTISTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE COUTINHO BAPTISTA\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto às petições de fls. 308 e a de fls 314 no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de vir a ser extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, sob pena de ser expedido alvará ao INSS pelo saldo restante da guia de depósito recursal, não havendo, com isso, qualquer saldo para a parte. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001332-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebeidas CBB - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilson Bispo da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento de alvará para levantamento do depósito diretamente em sua conta vinculada (R$ 69,56), ante os termos da sentença e da decisão homologatória de cálculos, transitadas em julgado. Prazo preclusivo de 05 dias, após o qual será extinta a execução e serão arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 293 e que o juízo está garantido (já aplicada a multa de 10% pelo inadimplemento) com o depósito recursal e os inúmeros depósitos arrecadados, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. [Adv. Nicácio Passos de Andrade (OAB: SP 64565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. , Aut Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 125, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nCalcular o valor que entende devido como contrubuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da data e horário para oitiva da testemunha no MM juízo deprecado. Dia 26/03/2014, às 13:05 (audiência de oitiva de testemunhas, nos autos do processo CP 0010914-86.2013.5.01.0561). \r\n\r\nProcesso: 0001271-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simplicio da Silva Moura [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R e J Fitness [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)], Réu: Jailson Vieira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simplicio da Silva Moura\r\n\r\nTer vista da petição da ré, de fls. 187/194, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1618199"
                            ],
                            "1618200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante H Senior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618200"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDES DE OLIVEIRA BAHIA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO NAJA LTDA ME, Réu: Jamil Georges El-Hakim, Réu: Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDES DE OLIVEIRA BAHIA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149800-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZIO, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante- fl 250. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-30.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: NELI TAVARES DE A. REGO (sucessora de ABERLADO DE ALMEIDA REGO), Aut: ELY ALVES MOURA (sucessora de ALOYSIO MOURA) [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: HAROLDO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Aut: FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA SODRE, Aut: GERALDO HELIO BORGES CARDOSO, Aut: GERALDO OSCAR DE ALMEIDA SANTOS, Aut: GEORGINO MASTA, Aut: ALUIZIA PEREIRA MEDEIROS (sucessora de EDSON DE ARAUJO MEDEIROS), Aut: ILTON HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ALVES MOURA (sucessora de ALOYSIO MOURA), Aut HUMBERTO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nApresentar cópia do CPF da advogada e cópias de peças para formação dos precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, Réu J.P. MORGAN S/A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.879 /881 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LEITAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA, Réu: Severino Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEITAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERNARDES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PATRICIA BERNARDES DA ROSA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.505 / 507, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-96.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAD THOR AGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: Carla Purchio Farias Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA, Aut MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA\r\n\r\nDevolverem certidões de fls. 294 e 295. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre requerido à fl 461. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRGOLINO DE FARIAS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: NELSON MELO DUARTE, Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIRGOLINO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: ANTONIO LINDENBERGH REGINO, Réu: FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO E COMUNICACAO TRES SA. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Kauss Archanjo Mansur, Réu: Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.836. \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE DIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO ANDRE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 233, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEVALDO DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE DO ROSARIO MENEZES SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEVALDO DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS JACQUES [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS JACQUES\r\n\r\nIndicar bens que pretende sejam penhorados. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.207. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 -D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fl.160, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON FONSECA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Victor Coelho Bouças, Réu: Gilberto Guimarães Boças, Réu: Hélio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA, Aut JORGE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora, conforme fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001555-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daiana da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 306. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bernardes Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Flávia Regina Machado Rodrigues (OAB: RJ 142037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bernardes Martins\r\n\r\nAo reclamante- fl 34. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URBANOS SUCEDIDA P/ CIA EST ENG TRANSP LOGISTI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, Réu: VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA , Réu: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA, Réu: VERA REGINA PIENTZNAUER GAMA, Réu: GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: Joao da Silva, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Aut EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fl. 565 e da promoção de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA GELABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099000-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESPINDOLA GARCIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENV TECNICO LTDA, Réu: ELISABETE MAIA XAVIER, Réu: CARLOS RODRIGUES PINTO, Réu: ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0193500-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DIAS DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT E ASSES SEG LTDA, Réu: SCHILLER SYLVETRE FILHO, Réu: MARCOS JOSE SYLVESTRE, Réu: VALDECI ALEXANDRO DO CARMO, Réu: VITE EXPRESS LTDA, Réu: SHILLER SYLVETRE, Réu: JOSE ROBERTO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA SILVA GONZAGA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS GARCIA DIAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA SILVA GONZAGA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: BANCO RURAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTer vista da promoção do contador de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0166300-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CAMPANHAO DE OLIVEIRA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS GOMES FRANCISCO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO ALFA COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: EDNEIDE DAS NEVES BERMOND, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO PEÇANHA, Réu: CELSO NASCIMENTO PEÇANHA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO NASCIMENTO PEÇANHA, Réu TRIO ALFA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LEAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS IMPERIAL LTDA, Réu: ANDRE LARRÊ [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido à fl. 143. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVANO FERNANDO SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: GIOVANI LEAL SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: NIZSHIME SAMARA COTTA MATHILDES SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: SILVANA LEAL SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: SHAMISER COTTA MATHILDES SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA. [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.217. \r\n\r\nId: 1609962"
                            ],
                            "1609963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nDevera apresentar pecas para a formacao da RPV, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-41.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Paolo Mariani [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bar e Restaurante San Siro Ltda, Egdo: Francisco Edno Rodrigues Chaves + 5 [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paolo Mariani\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCELINO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut HELIO MARCELINO\r\n\r\nÀs partes, para terem ciência da expedição de alvará de fl. 353, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTIAGO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut JORGE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1609963"
                            ],
                            "1617637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nÀs partes, para ciência, conforme determinado à fl 154. \r\n\r\nId: 1617637"
                            ],
                            "1618069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saltino dos Santos , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.170. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001436-59.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Lopes Antonio [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Suficard Administradora de Cartão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Lopes Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.26. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1618069"
                            ],
                            "1609960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, ANTONIO LINDENBERGH REGINO, FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LINDENBERGH REGINO, FIRMINO ANTONIO DE MATOS, TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0125900-10.2002.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NORONHA MAIA\r\n\r\nRéu: PRONA PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME, JORGE JOSE ABREU FARAH, LEATRIZ LOPES BENTO\r\n\r\nPelo presente fica m PRONA PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO ROSA\r\n\r\nRéu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB, QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA, AILTON FERREIRA DA SILVEIRA, VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON FERREIRA DA SILVEIRA, VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Joao da Silva, EDUARDO DA SILVA CARVALHO, ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, EDUARDO DA SILVA CARVALHO, HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Joao da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0094700-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA , LUCIO EDUARDO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA, VERA REGINA PIENTZNAUER GAMA, GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA, GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA, LUCIO EDUARDO DOS SANTOS, PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, VERA REGINA PIENTZNAUER GAMA, VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Daniele Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609960"
                            ],
                            "1609961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001599-41.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Paolo Mariani\r\n\r\nEgdo: Bar e Restaurante San Siro Ltda, Francisco Edno Rodrigues Chaves + 5\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante San Siro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609961"
                            ],
                            "1617636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência, conforme determinado à fl 154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617636"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-52.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barros Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barros Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte ao alegado pela reclamada, dê-se vista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nId: 1617678"
                            ],
                            "1617679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001276-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Machado\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1617679"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/01/2014 Doc 7 \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de penhora na renda da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Schuterschitz Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando a sentença de fls. 139/144, transitada em julgado, bem como: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Aperibeense Ltda ME, Réu: Ednilson Perror Caldeira , Réu: Alexandre Rosa Gonçalves , Réu: Maria José da Cruz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 10 verso da Carta Precatória apensada: Diga o exequente. No silêncio, expeça-se certidão de crédito, enviando-se após os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)], Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o contrato social da reclamada para o prosseguimento da execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000302-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda. [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda.\r\n\r\nApresente a ré novos comprovantes de recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nDepositar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de penhora na renda da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Haguenauer da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Egte: Maurício Bomeny da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEgdo: Henriclub Eventos Ltda., Egdo: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: David Souza de Madureira, Egdo: Sonia Maria Lopes Cenci [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: \"Vistos, etc. Considerando que o processo veio à conclusão antes de transcorrer o prazo deferido à parte e buscando evitar posterior alegação de cerceamento do direito à ampla defesa, converto o julgamento em diligência e defiro o requerimento da parte de reabertura de prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcellos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vasconcellos de Souza\r\n\r\nApresente o autor o andamento atualizado da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sifronio de Aguiar [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sifronio de Aguiar\r\n\r\nÀ parte autora para complementar seus cálculos, conforme decisão de fls. 461/462 e acórdão de fls. 491/496, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando o acórdão de fls. 286/291, bem como: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Rodrigues Rosa , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Leonardo Nelson da Costa Silva \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 28/01/2014 às 11:30 hs. para anotação da CTPS. Os advogados deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MATTOS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 387: \" intime-se o autor para devolver a certidão de crédito expedida conforme Ato 01/2012 CGJT \". \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaus Torres Junior [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaus Torres Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Panamericano SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano SA, Réu Panserv Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Nascimento Valido da Conceicao [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Imobiliaria Ltda - ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valessa Nascimento Valido da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moreira Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Pereira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal ME [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauro dos Santos Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldenir Antonio Marques Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jabour de Paola [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 -D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Albino Souza Cruz , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda., Réu: JFW Franchising Ltda., Réu: Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guimar de Oliveira, Réu: Instituto de Ensino Técnico Ataíde Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires dos Santos Lima\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIS BAPTISTA BESSIMO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ANA SILVA DA COSTA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: HELECI MONTEIRO FAZOL GOMES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUIZ JORGE SIQUEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARIO COSTA NETO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARCELO DE ANDRADE VIDAL [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: SIBELIS BAPTISTA RESSINO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: TANIA REGINA FORJADO SILVA MARTINS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIS BAPTISTA BESSIMO \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 725 no valor total de R$ 79.967,34, sendo: R$ 21.915,34 para o autor Luiz Jorge Siqueira e R$ 52.128,50 para a autora Tania Regina Forjado S. Martins e R$ 5.923,50 para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 105.969,37\r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Domingues de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda, Aut Luiz Eduardo Domingues de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 179,58\r\n\r\nProcesso: 0001206-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Wellington Luis Pereira Moço\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 129.787,28\r\n\r\nProcesso: 0178900-12.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HENRIQUE DE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes e Logística, Supervia - Concessionário de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 496.907,30 - diferença\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Maxwel Reis Lopes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 311.428,29\r\n\r\nId: 1617838"
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                                "Processo: 0004000-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TOSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Monteiro Figueiredo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lima Advogados Associados, Aut Sandra Monteiro Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários apresentados, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Vilaça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Vilaça , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/01/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS bem como para entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego.. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2[ reclamada - IABAS, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nTer vista dos ofícios dos cartórios, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Barreto Castricini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Barreto Castricini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 582 em 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurisa Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000269-52.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Pereira de Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco F C Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gleio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 35 no valor total de R$ 12.077,73 . \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Pragana de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO, Aut HUGO MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de PAULO GUILHERME S. O. HOUAYEK)\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista nos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000508-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier Nunes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalística Ltda. - Povo [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalística Ltda. - Povo , Réu Gráfica Mec Editora Ltda. , Aut Walter Xavier Nunes \r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução, determinando -se a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes dos Santos [Adv. Pablo Cavalcante Cruz (OAB: RJ 165878 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Menezes dos Santos, Réu Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 146 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Silva \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/01/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS pela Secretaria da Vara. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carolina Barbosa Cirino [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carolina Barbosa Cirino, Réu Sonda do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 471 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de cinco dias, o endereço do administrador judicial Dr. Maciel Anésio Titto. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batissaco [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motors Comércio e Importação de Veículos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rodobens , Aut Roberto Batissaco\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da I. Perita, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 206 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada - IABAS, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMPOS ALEXANDRE, Aut ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NOEMIA RACHE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 725 para apresentar o cálculo do imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Balduino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamento Obra Campo Grande , Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000024-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Central de Bonsucesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Aguiar Mendes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 121 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Sérgio Netto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Fournier de Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Fournier de Noronha \r\n\r\nContestar impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Teixeira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda., Aut Rafael dos Santos Teixeira\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 4.305,15 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nId: 1616385"
                            ],
                            "1616383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0000314-27.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alogra Construção Civil Ltda.,Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda EPP.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.521,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-77.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALECXANDRE MARTINS AROCHA\r\n\r\nExecutado: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,SÉRGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.598,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO BASSI,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,SÉRGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.598,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000435-21.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cesário de Lima Junior \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-02.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Casali Martins\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ventorieri,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Djalma Ferreira da Silva,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ventorieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.479,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001416-84.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gleio da Silva\r\n\r\nExecutado: Petisco F C Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petisco F C Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.080,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616383"
                            ],
                            "1616384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0125800-13.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FRANCA\r\n\r\nRéu: MADE VILLE SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WALDIR SILVA FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar o numero do CPF do autor, em 10 dias, para que se proceda a autuação da Carta Precatória Executória, que deverá tramitar por meio eletrônico, tornando-se indispensável para tanto que conste o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616384"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nManifestar-se sobre a romoção da contadoria conforme despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentados pela ré as fls. 385/389. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL\r\n\r\nIndicar eventual valor devido a titulo de imposto de rnda, considerando o valor incontroverso a ser liberado em 05 dias (fls. 206), bem como para contra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza \r\n\r\nITer vista da impugnação dos cálculos apresentados pela ré as fls. 141/150. \r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 96/111). \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS DA FONSECA [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROS DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do oficial de justiça de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 que julga extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Fonseca Rêgo Vogel [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Fonseca Rêgo Vogel\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 198, ante a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu as fls. 178/181. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.312.736,30 ou 105.831.691,39 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-80.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA ALMEIDA WAGNER [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA ALMEIDA WAGNER\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria do Juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viana Valim [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Viana Valim \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça da Silva Bras [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Cgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1728. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que indefere o requerimento autoral, cabendo a diigência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque Laurentino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP, Réu Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 que julga extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo da Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 que julga extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Nobrega [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãodo autor de fls. 449 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wellington Pinheiro de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1615628"
                            ],
                            "1618195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618195"
                            ],
                            "1615627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000627-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Luiz \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Totum Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0077900-50.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos\r\n\r\nRéu: ESTACAO RIO EVENTOS LTDA , Francisca Sonia Pereira Martins, Jose da Costa Rebello Martins, Jose Henrique Ferraz, José Ricardo Rodrigues, Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Sonia Pereira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615627"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000126-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda. [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza da Silva, Réu Mix Delicia Sucos e Lanches 58 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 55/56, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES os embargos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2013.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PERSONAL ACADEMIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR DA SILVA, Egte PERSONAL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 15/16, julgando EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, os embargos de terceiro, com fulcro no artigo 267, VI do CPC c/c artigo 769 da CLT. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lyrio dos Santos Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lyrio dos Santos Costa, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 103/114, julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, CLT;ç isenta a segunda ré do recolhimento das referidas custas face ao contido no artigo 790-A, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1095/1096, tendo sido deferida a juntada de documentos pela ré, para contraposição dos produzidos (art. 397, do CPC), no prazo improrrogável de dez dias. Ciência de que designada pauta de instrução para o dia 27/03/2014, às 10:30 horas, mantidos as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Moraes de Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lenora Moraes de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 298/299, CONHECENDO E JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 449, ACOLHENDO os embargos para retificar o valor das custas para R$ 600,00, sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Sandra Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Meire Sandra Ramos da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada o dia 13/02/2014, às 11:10 horas para oitiva da testemunha MONICA MONTEIRO DA SILVA, na 8ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yegor do Coutto Gil Junior [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Áereas S.A., Aut Yegor do Coutto Gil Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 327/328, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Cgte: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Cgto: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA, Cgte JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA, Cgte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1290/1291, conhecendo dos embargos por tempestivos e no merito julgando PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP, Aut Jaciara de Freitas de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/02/2014 às 14:00 hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 568/569, julgando os embargos PROCEDENTES EM PARTE. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1016/1017, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos por BANCO BRADESCO S/A. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cunha da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MEGAPLAN CONSTRUTORA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos de Souza, Réu Marco Antonio Cunha da Silva, Réu MEGAPLAN CONSTRUTORA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 128/130: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à causa, na forma do art. 789 da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0092600-87.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nADestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nInformar, com urgência, o número do seu CPF e o número do CNPJ da ré, a fim de viabilizar a transferência dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sergio Afonso \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 435/437, julgando PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos por CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , Aut CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 338/339, DEIXANDO DE CONHECER os Embargos à Execução opstos por CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eduardo Tavares Atherino, Réu: Miguel Callado Cury, Réu: Marcelo Cury Atherino, Réu: João Carlos Guimarães Matos, Réu: Raphael Accioli de Souza, Réu: Elso do Couto e Silva, Réu: Elza Rizzo Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda, Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 239/240, julgando IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Enderson Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 208/219: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação na forma do art. 789, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Cristiane Marques de Araujo, Réu Inovacao CCSC Tel. Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 856, JULGANDO PROCEDENTE os embargos à execução opostos por CONTAX S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 47/51: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, I, CLT, não se aplicando a hipótese da Sumula 86 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, Réu SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1033/1035, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos por SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nascimento de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Nascimento de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 312/314: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-98.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Martins [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência do veículo penhorado (placa KZH 2439), para querendo opor embargos, nos termos do artigo 884 da CLT, no prazo legal. Ciência, inclusive, de que a sócia Dolores Roberto Bacellar foi nomeada fiel depositaria do bem, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo por cinco dias, sob pena de desentranhamento do depoimento de fls. 94, eis que verificada que a parte ré ainda não juntou a documentação determinada em audiência (fls. 95), apesar de haver requerido e ter sido deferido prazo para tal. \r\n\r\nProcesso: 0001354-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Viana Ferreira , Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 154/157: IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, sobre o valor de R$ 25.000,00, valor atribuido à causa, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 374/375: PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 139/140: PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES PACHECO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SERGIO SOARES PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 661/662, julgando PROCEDENTES os embargos opostos por BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Cândido [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MOACIR GOMES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos Cândido, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 455/458, REJEITANDO OS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001519-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Xavier de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de cinco dias para que junte carta de preposição e CTPS respectiva e substabelecimento - artigos 13, II e 183 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souto Figueiredo [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurophoto Equipamentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neurophoto Equipamentos Ltda. , Aut Patricia Souto Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 118/120: IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, arbitrado à causa, na forma do art. 789 da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Egdo: HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Egdo: Luiz de Freitas Machado Junior, Egdo: Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELENA BARBOSA DA CUNHA, Egte Maria de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 31/32: IMPROCEDENTES os embargos de terceiros, declarando incidentalmente a fraude à execução perpetrada e a ineficácia da doação em face da reclamação trabalhista número 0115500-49.1998.5.01.0029. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CASTRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CASTRO, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.395/396, julgando IMPROCEDENTES à Impugnação à Sentença de Liquidação interposta. \r\n\r\nProcesso: 0001577-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Cruz Silva de Paula [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculo e Eventos Ltda, Réu: Anzen Segurança Patrimonial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Cruz Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 64/67: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 25.000,00, aribitrado à causa, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0226400-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A., Aut SONIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 680/681: PROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001604-37.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Magalhães de Aguiar [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Magalhães de Aguiar , Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 120/121: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 260,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor atribuido à causa, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Carina Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 446/447: PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Domingues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A. , Aut Mario Coelho Domingues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 370/384: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, atribuido à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0224600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 578/579: PROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1617125"
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                            "1617123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Murta Soares Martins \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. , PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S/A, PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S/A na pessoa do presidente Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S/A, PROVIDAX PARTICIPAÇÕES S/A na pessoa do presidente Marcelo Kalfelz Martins, Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lage Santos Bruno \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617123"
                            ],
                            "1617124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nascimento de Sousa\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 312/314, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos.Custas de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Freitas Machado\r\n\r\nEgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, HELENA BARBOSA DA CUNHA, Luiz de Freitas Machado Junior, Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 31/32: IMPROCEDENTES os embargos de terceiros, declarando incidentalmente a fraude à execução perpetrada e a ineficácia da doação em face da reclamação trabalhista número 0115500-49.1998.5.01.0029. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617124"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2455/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Siqueira Egues [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Roque Scorzello [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Roque Scorzello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleusa Guerra Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleusa Guerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE ANDRADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA , Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva , Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília de Lima [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília de Lima , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N 2442 e 2444. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Antonio Lopes da Silva Cunha, Réu: Mario José Pereira Matias , Réu: Marinilza Alves Cunha Matias , Réu: Manuel Carlos Alves da Cunha, Réu: Manoel Lopes da Cunha Fava, Réu: Maria Margarida Dias da Costa Cunha, Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Senna Moreira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva de Senna Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Patricio de Abreu da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Patricio de Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Barbosa Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva , Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nAo autor: tomar ciência do alvará expedido. À ré: Comprovar, no prazo de 48 horas, o depósito da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-22.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Oliveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: HOSANO MANOEL DE OLIVEIRA MONIQUE SILVA DE OLIVEIRA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Silva de Oliveira, Aut Monique Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jozemir Rodrigues Batista [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projetos - FINEP, Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Jose Jozemir Rodrigues Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Arias Lozano [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Azougue Editoral Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Arias Lozano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes dos Santos Jales [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Delicatessen Frios e Laticinios Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes dos Santos Jales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Felisbino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Felisbino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Queiroz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Bonfim de Araújo [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: David Porto Revestimentos Decorativos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Porto Revestimentos Decorativos Ltda., Aut Leonardo José Bonfim de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Matroni Duarte [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Matroni Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Borges [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda- MASSA FALIDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOPERATIVA SERVICOS ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut NILTON FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-73.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANANIAS DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANANIAS DE LIMA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guilherme Victor Soares Nunes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIO LERI PONTES MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abissulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Araújo Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marbella Recreio Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Araújo Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA VISGAVEA LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Maria Railda dos Santos , Réu: Valdenito Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CANTANHEDE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N127. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pedro Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Justino de Souza Santos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Justino de Souza Santos , Réu Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Gonçalves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SOARES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Caruso Bittencourt [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraente Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizia Caruso Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Eng. Equipamento [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fialho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO MAIA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcal Prates [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcal Prates\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Imperiano Figueira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Imperiano Figueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Cunha Pedreira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e Jucá Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Pedroso e Jucá Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Morgado, Réu: Jorge Alberto Santos Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Marcio de Carvalho Pires [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Marcio de Carvalho Pires\r\n\r\nTomar ciência da notificação de intimação da ré devolvida com o motivo \"mudou-se\", devendo informar o endereço correto da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Duarte Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Duarte Ferreira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 309 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 27.531,43 equivalente a 2.218.292,80 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Brunow [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolorina Ferreira Mendes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se se arcará com as despesas de remoção de bens porventura penhorados, tendo em vista petição de fls.194/195 , prazo de 5 dias, tudo conforme art. 666 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Militão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo , Aut Maria Lúcia Militão \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vianna Ferreira Rodrigues [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos da Criança Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosa Maria Prista Duarte [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vianna Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha à fl. 139. Fornecer o endereço correto da testemunha Rodolpho Gerorgio de Assumpção no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Padrão Barbosa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004000-38.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves , Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Helena Alves de Souza , Réu: Elizabeth Almeida Catanho , Réu: Carla Catanho Alves da Silva , Réu: Monica Catanho Lopes, Réu: SIG SERVICO DE INVESTIGACOES GERAIS LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 319/321, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias, relativos ao período de janeiro de 2002 até a data de sua demissão, que deverá ser compravada documentalmente, bem como das contribuições previdenciárias devidas, iclusive dobre os valores já homologados, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução quanto aos valores ainda devidos e não calculados, observando-se os saldos ainda existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001069-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Changuir Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 129, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Medeiros da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Medeiros da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET SHIPPING LINES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MOURA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (socio), Réu: Jorge da Silva Salvador (socio), Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Albino Pena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albino Pena\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Idelbrando Soares Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Idelbrando Soares Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, constando, inclusive, o cálculo das cotas fiscal e previdenciária, tudo nos termos do despacho de fls. 181. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Nascimento de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nascimento de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Franceline Farias Peres [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Franceline Farias Peres\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, , segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias,OBSERVANDO-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 229/233 sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228900-82.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PINHEIRO PINHO JUNIOR [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SCRETT EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: NIREMA GOMES VISCARDI, Réu: TADEU ARINO GOMES VISCARDI [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PINHEIRO PINHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, devendo trazer aos autos comprovação de que cientificou seu cliente da sua renúncia e informar o atual endereço do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: CARLOS MARCELO ROMAO, Réu: THIAGO MARTINS ROSSI , Réu: FABIANA DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Veras \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivo da empresa indicada às fls. 95, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Albuquerque [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Albuquerque \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUY GOMES AGUIAR JUNIOR [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUY GOMES AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI CRUZ DE BORJA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI CRUZ DE BORJA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Conceição Carvalho [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecção de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Conceição Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 118 no valor de R$ 465.197,56 equivalente à 37.482.409,84 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o autor para que forneça em 10 dias os dados bancários necessários à implementação da complementação de aposentadoria em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 93 no valor de R$ 26.797,27 equivalente à 2.159.139,19 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Gomes do Carmo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieli Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 98 no valor de R$ 18.012,14 equivalente à 1.451.293,92 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marengo Manhães Mosso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierant e Pierant Educação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marengo Manhães Mosso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 79 no valor de R$ 30.578,64 equivalente à 2.463.816,23 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rubens de Paula Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Dalmo Rubens de Paula Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nícia Rita Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nícia Rita Elias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, a última alteração contratual da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-76.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Manoel Freitas Quirino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA Indústria Ótica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Manoel Freitas Quirino\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriscimo Mariano [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriscimo Mariano\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinailde Ribeiro Andrade [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinailde Ribeiro Andrade \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jorge Aguiar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUSS MACEDO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUSS MACEDO, Réu VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para autor e ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo Benedito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, devendo ainda informar no mesmo prazo se abre mão das custas em seu favor, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sergio Benedito Pedro, Réu: Celso Mansano, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de fatima Furtado Brum\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Feitosa Maciel [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Modas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariazinha Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, sob pena de penhora execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em nome da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor e seus dependentes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA, Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para a ré e para o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA SILVA DE JESUS [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares de Lima [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Machado Rodrigues [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge da Silva Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Anselmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celio de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Simao Ferreira de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wanderlei Goncalves Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: João Inacio Rodrigues , Réu: Aristides da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes Mattos, Aut Carlos Alberto Anselmo, Aut Celio de Souza, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Jorge da Silva Baptista, Aut Luiz Vieira da Silva, Aut Simao Ferreira de Santana, Aut Wanderlei Goncalves Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para todos os autores, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1617810"
                            ],
                            "1617808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-05.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617808"
                            ],
                            "1617809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185, fixado o valor do principalcorrigido e acrescido de juros em R$ 20. 965, 71 equivalente a 1.690.524,33 IDTRs, sendo R$ 18.858,37 de crédito líquido autoral, R$ 2.027,34 de Inss e R$ 80,00 de custas, devendo a 1ª ré, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Bernardina Horacio\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Monteiro \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Elias Gomes de Araujo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araujo, Marta Pereira dos Santos, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues Lucena\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentício Ltda., MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA, MARILENA PERRONI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO, Espolio de Edna Carlos Magno Rassi, Roland Rivet Rassi \r\n\r\nPelo presente fica m Roland Rivet Rassi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constrito às fls.391, cuja cópia segue anexa, independentemente de oposição de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, devendo ficar ciente, ainda, da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148, 150 e 666, § 3º, todos do CPC, artigo 168, parágrafo único, incisos I e II do Código Penal e art. 5º., LXVII, da CRFB/1988), bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda., PAULO CESAR SANTOS SOARES, SIMONE SIMAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SANTOS SOARES, SIMONE SIMAS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecção de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m O Bronzeiro Comércio e Confecção de Artefatos de Metal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 118 no valor de R$ 465.197,56 equivalente à 37.482.409,84 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 93 no valor de R$ 26.797,27 equivalente à 2.159.139,19 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Gomes do Carmo\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mavertel Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 98 no valor de R$ 18.012,14 equivalente à 1.451.293,92 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marengo Manhães Mosso \r\n\r\nRéu: Pierant e Pierant Educação Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pierant e Pierant Educação Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 79 no valor de R$ 30.578,64 equivalente à 2.463.816,23 IDTR, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617809"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Hilário de Lima [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAo reclamante ciência do INDEFERIMENTO, EIS QUE A PENHORA NÃO PODE SER FEITA POR HORA CERTA, NECESSITANDO-SE DA EFETIVA LOCALIZAÇÃO DO BEM, BEM COMO para que o RECLAMANTE , em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida \r\n\r\nAo exequente para manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO, tendo em vista que a diligência já foi realizada às fls. 261/263 com resultado negativo, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luis Flores Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.183).\r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Leite Bernardes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Leite Bernardes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Maria de Fatima Teixeira, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. Ao RECLAMANTE ciência também que no seu prazo DEVERÁ se manifestar também sobre o requerimento de seu antigo advogado(fls. 364/366), valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.171).\r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 182).\r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda, Réu: DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: RAFAEL SIMÕES MIRANDA, Réu: CARLOS SIMÕES MIRANDA, Réu: ANNA SIMÕES MIRANDA , Réu: CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Esmeraldo de Paula da Silva Filho [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Maria Ruth Seguins Mendes Lomax (OAB: RJ 157649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Esmeraldo de Paula da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christine Meyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: JAIRO CORTEZ COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christine Meyer\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reias do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: MARBROKERS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, sob pena de ser abatido o valor sacado com correção e juros na forma da lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda.\r\n\r\nAo Executado para VIR com cópia legível dos comprovantes de depósito de fls. 105, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelos valores homologados. Tendo em vista que os documentos apresentados CONTINUAM ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sergio Anibal Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela Reclamada.Digam as partes contrárias-RECLAMADAS-, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Souza Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Silva Cavalcante [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci da Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 na íntegra, bem como que, ao verificar que o processo não está suficientemente instruído para o devido julgamento, o Juízo resolve proceder a CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GOMES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES GOMES ESTEVES, Aut VERA LUCIA PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.660 ).\r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xavier Seixas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata da Silva Xavier Seixas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pelas partes. Digam as partes contrárias- RECLAMADAS- no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Aut Mário Henrique dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar documento inequívoco capaz de comprovar os valores sacados através do alvará nº2106/2013, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAo Exequente para informar se arcará, pessoalmente, com o ônus do arrombamento ora requerido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-85.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edna Carvalho da Silva , Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de memoriais, na forma da ata de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Falcon do Nascimento [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Falcon do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.174 ).\r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Ribeiro , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende Ribeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000555-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva dos Santos , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Calixto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Itau Unibanco Holding S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S/A, Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi Banco Múltiplo, Réu Itau Unibanco Holding S.A., Aut Sergio Luiz Alves Calixto, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Nunes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0003/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Ferreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0002/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika da Silva Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika da Silva Vicente , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Réu: JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA , Réu: Jorge Ricardo Azevedo Silva, Réu: Julio Cesar Jabur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0008/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0207300-60.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO HECHT FERREIRA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0035/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Merlim Goncalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Merlim Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0005/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1617898"
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                            "1617899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ambient Air Ar Condicionado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617899"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Botelho\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barenboim S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617971"
                            ],
                            "1617974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Patricia Sauer Ferreira (socia), Ricardo Sauer Ferreira (socia), Sergio Goncalves Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Patricia Sauer Ferreira (socia), Ricardo Sauer Ferreira (socia), Sergio Goncalves Ferreira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Vicelio da Silva Franco , Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Vicelio da Silva Franco , Viviane Moura Oliveira Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito Processo: 0157200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda., Andrees Marcio de Andrade, Camila Martins Oliva, Eduardo Oliva\r\n\r\nPelo presente fica m Andrees Marcio de Andrade, Camila Martins Oliva, Eduardo Oliva, Tindiba Serralheria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia extinção da execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Luisa Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617974"
                            ],
                            "1618010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WALTER BATISTA DA SILVA move a PROCURADORIA SERV. MARIT. CARDOSO E FONSECA LTDA. E OUTROS, Proc n. RTOrd 0172100-05.2003.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.02.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 471, designado como: Imóvel situado Av. Venezuela, 131, salas 201 a 209, atualmente unificadas as salas 201 a 203, 204 a 207, 208 a 212, sob a única inscrição 0542413-3, totalizando uma área de 654 metros quadrados, num prédio cuja construção data do ano de 1944, avaliado em R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAIME RODRIGUES JÚNIOR move a ANN ARBOR MICHIGAN ENGENHARIA LTDA, Proc n. RTOrd 0151800-12.2009.5.0.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.02.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 138, designado como: Apto. 1307, bloco 02 do edifício Pedra Rosilha, situado na Av. Projetada B, nº 444, com numeração suplementar pela Av. Projetada A, nº 431, com a fração de 0.000645 do terreno/lote 02 do PA 372361, com direito a uma vaga de garagem - Barra da Tijuca. O apartamento possui 02 quarto, sala, cozinha, banheiro, pequena varanda, em aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1618010"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Souza de Carvalho [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Souza de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Pereira [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Prezufarma LTDA) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 455, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 449. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0191400-13.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR XAVIER DA COSTA [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)], Réu: Maternal e Jardim de Infancia Lestonac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Padua Melo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Marcelo de Padua Melo \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, dia 23/01/2014 às 09:50 horas em atendimento a REQUERIMENTO. \r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. , Réu: Dayse de Almeida Soares , Réu: Almegenio Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Francisco da Silva , Réu Seves Posto de Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 47 e 85 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000386-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Christiam Rodrigues [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MDN Internet e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Miduni Engenharia Consultiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Christiam Rodrigues , Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu MDN Internet e Serviços Ltda. EPP, Réu Miduni Engenharia Consultiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Frazao [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Skin Estetica Ltda. ME, Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Reis Frazao\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências ne fls. 211-212, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: T.BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES BONFIM, Réu T.BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859: RECLAMANTE: PARA MANIFESTAR-SE QUANDO AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 656. Prazo: 20 dias. RECLAMADA: Para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Retamero [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Retamero\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. , Aut Antonio Fernando da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Guimarães Martins [Adv. Marcelo da Rocha Bruno (OAB: RJ 162902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bras Sudeste Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Guimarães Martins, Réu Rio Bras Sudeste Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciência que nos autos da CPI 0010721-24.2013.5.01.0221, foi designada audiência para o dia 12/03/2014 às 12h10min para oitiva da testemunha Diego dos Santos Costa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fund Anita Mantuano de Artes ERJ-FUNARJ A/C P SERGIO ANTUNES OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, que deferiu vistas. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação de fls. 351, nos termos do despacho de fls. 359. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut João Alves de Lima, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 528-570. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Basilio Peçanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Peçanha , Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, dia 23/01/2014 às 09:50 horas em atendimento a REQUERIMENTO. \r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nId: 1618156"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Leão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Leão\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Jorge Fernando de Jesus, Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Aut REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos sem apreciação do mérito, conforme decisão de fls. 417/418. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Jorge Fernando de Jesus, Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelica Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos sem apreciação do mérito, conforme decisão de fls. 417/418. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Pinheiro [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo, Aut Regiane da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/148, que fixou o principal em R$ 8.562,36, equivalente a 690.298,57 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 478,47, equivalente a 38.542,06 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 254,01, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Troccoli da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Troccoli da Silva , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Coutinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000837-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Frimino Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gas System Flex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira, Réu Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/184, que fixou o principal em R$ 34.333,91, equivalente a 2.768.004,28 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.521,11, equivalente a 122.632,08 TR + custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 339,47, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-22.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Leite de Mello [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam´s cabeleireiros Ltda [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sam´s cabeleireiros Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 12.012,52, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 10.918,65 = 880.262,98 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 800,88 = 64.567,04 TR; 3) à Fazenda Nacional, o valor líquido de R$ 292,99 (custas de conhecimento e de liquidação, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT). Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000134-16.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira Carvalho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira Carvalho , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2014, às 10:30 h, para para prosseguimento da audiência de instrução, devendo as partes serem avisadas por seus respectivos advogados, bem como trazerem suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBMAAS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTD, Réu: Flavio da Silva Correa, Réu: Silvia Furtuoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XEILA CAMILO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 168 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Massino Barbosa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Aut: FABRICIO MASSINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Massino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 309 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. , Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Alves de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Alves de Carvalho \r\n\r\nSubstituir a testemunha Rody Rubez, conforme despacho de fls. 110, no prazo de 5 dias, sob pena de condução espontânea da que indicará. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Souto dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE FREITAS, Réu: Alessandro Cavallini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Souto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000121-17.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eufran de Maria dos Santos Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufran de Maria dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, conforme decisão de fls.62. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os bens oferecidos à penhora pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Réu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 8.455,05, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 7.730,53 = 623.236,33 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 518,64 = 41.812,82 TR; 3) à Fazenda Nacional, o valor líquido de R$ 205,88 (custas que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o artigo 879, § 3º, da CLT). Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Mello Cunha [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda. ME [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Mello Cunha, Réu Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/01/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Trindade dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Trindade dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Rezende [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sebastião Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 647/649, que fixou o principal em R$ 1.022,23 , equivalente a 82.413,31 TR, referente à multa do reclamante + custas de liquidação, no valor de R$ 5,11, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-87.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Penha Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Cooperativas de Trabalho [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio Domingos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio Domingos, Réu Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Santana [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)], Réu: Vanderlei Cardoso de Albuquerque, Réu: Selma da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: Claudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Tellis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Tellis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Otávio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, bem como manifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-57.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DIAS DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001696-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Rebelo de Souza Donner Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Rebelo de Souza Donner Jorge \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 348, que indeferiu o requerimento de devolução de prazo para apresentação de contrarrazões, bem como determinou a remessa dos autos para o E. TRT. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE FARIA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.1985.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GET, Réu: Josefa Alves Boia , Réu: Sulamita Thebas Boia , Réu: Gilvan da Silva Gaspar, Réu: Aldenor Pereira da Silva , Réu: Nevani Sodré Ferreira [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 764, que indeferiu o pleiteadoa fls. 744/745 e dedterminou que seja providenciada a habilitação incidental pertinenete. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda., Réu: Grupo Izzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Sousa \r\n\r\nInformar a qualificação correta da 2ª Reclamada, incusive o seu endereço, sob pena de extinção do feito, sem apreciação do mérito em relação a esta Ré. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nId: 1618071"
                            ],
                            "1618070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Troccoli da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda, Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/184, que fixou o principal em R$ 34.333,91, equivalente a 2.768.004,28 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.521,11, equivalente a 122.632,08 TR + custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 339,47, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618070"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jair Prata de Paiva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiuza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SOEIRO [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fiuza de Souza\r\n\r\nEsclarecer em 15 dias se houve regular quitação do acordo homologado, presumindo-se, no silêncio, que sim. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Aut Maria Cristina Douat Pessanha , Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BATISTA DE FARIAS [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mano\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio de Moura [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio de Moura \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A)\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1905/1913. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Cavalcante\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0128300-15.2003.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PRONTOBABY LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTOBABY LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença de mérito, no prazo ali cominado. \r\n\r\nProcesso: 0055700-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Paschoa Guimaraes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ADAGILDA BRANDAO DE ALMEIDA, Réu: ANDREA BRANDAO VIEIRAALVES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Paschoa Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos Neris Feijao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos Neris Feijao\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calvelli [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calvelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Farias Zaram [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Coorporativa [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Coorporativa, Aut Viviane de Farias Zaram\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Réu FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE, Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das peças essenciais da lide (petição inicial, procurações, sentença etc.) no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000817-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Guimarães Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. ME [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Guimarães Souza (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRegularizar sua representação, com apresentação de nova procuração em nome dos habilitantes, bem como trazer aos autos a certidão PIS/PASEP/FGTS ou documento equivalente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lindolfo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ SALES DE LIMA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE PAULA R DE ALMEIDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: LUCIA DE PAULA ROSAURO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DE PAULA R DE ALMEIDA, Aut MARIA DA LUZ SALES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE DE LIMA BONSON [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLE DE LIMA BONSON\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 75 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis da Cunha Coelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. , Réu: FARSTAD SHIPPING S/A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis da Cunha Coelho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/04/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal, Réu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. N/P SOCIO PAULO AFONSO VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda., Aut Vera Lúcia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-30.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Sant Anna [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Rodoviário Ramos Ltda.n/p socio ALOYSIO RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio MARCELO SILVA RAMOS , Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p socio ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Muniz Sant Anna\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gueni Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gueni Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-58.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Nilton Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/04/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Mendes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócia Maria Jose de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Aut Sandra de Lima Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/04/2014 às 09:50 nesta 36ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001730-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica - Hospital da Barra (em recuperação judicial) n/p WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO , Réu: Oficina de Gestão Consultoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/04/2014, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio Marcos Vinícius Roberto Barcellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2014, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Abreu da Cruz [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Josiane Abreu da Cruz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2014, ÀS 14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME, Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/04/2014 às 14:00 nesta 36ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Moura [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda., Réu: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Réu: ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência de fls. 94/103. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Brito [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Eji Fiel Turismo [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eji Fiel Turismo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2005.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Martins Gentil [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Martins Gentil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DALVA LOPES SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DALVA LOPES SANTOS\r\n\r\nVir com o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA, Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Machado Júnior [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Valter Machado Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO NUNES [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENDONCA BARCELOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MENDONCA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390/395. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olivio Ribeiro Novaes [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut José Olivio Ribeiro Novaes , Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 252/258. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: CARMINE SALERNO, Réu: Elizabeth Parisi Kitano, Réu: CARLA PIRES FIDALGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001101-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nery da Silva dos Santos [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Moutone Monteagudo [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Nery da Silva dos Santos , Réu Vera Regina Moutone Monteagudo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabrielle dos Santos Rocha, Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza , Réu Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues de Souza, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Muniz de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah , Aut José Ricardo dos Santos Neto , Réu Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 897/902. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Borges dos Santos [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfilmega Perfilamentos e Eletrocalhas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Wakenter WCT 2010 Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Borges dos Santos, Réu Perfilmega Perfilamentos e Eletrocalhas Ltda., Réu Wakenter WCT 2010 Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-78.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda., Réu: Alexandre Guilherme dos Santos Areias, Réu: Maria Cristina de Sant anna Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA WASCONCELOS [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA WASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Jupira de Jesus [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Janaína Souza de Medeiros [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Estela da Silva Lima Rosa [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Cláudio José de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte , Aut Cláudio José de Aguiar, Aut Estela da Silva Lima Rosa, Aut Janaína Souza de Medeiros, Aut Jupira de Jesus, Aut Renata Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de antecipação de tutela de fls. 70. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/01/2014, às 10:15 horas, p/ anotação das CTPS dos autores. Autorizada a apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alexandre Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME, Réu: João Forte Engenharia - Obra de Bangu [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia - Obra de Bangu , Aut Juvenal Alexandre Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-16.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES BOLLER [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES BOLLER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTANA DE ANDRADE [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP IMPORTADORA LTDA, Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: BB DIESEL LOG TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA, Réu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DA ROCHA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUÁ, Réu: GEORGE JOSUÁ, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES MATOS [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonildas Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Madureira [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimento e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Madureira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Sant Anna dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Sant Anna dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivan Cozendey [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanoel de Assis, Aut Gelsonias Almeida Macedo, Aut Ivan Cozendey, Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sebastião Ribeiro Villarinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Aparecido Moreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comport Engenharia Ltda. , Aut Gilmar Aparecido Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215/221. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares dos Santos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/01/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Ramos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO, Réu Caixa Econômica Federal , Aut GEOVA JOSE DA SILVA, Aut IVAN BRITTAR, Aut JOSE DOMINGOS RODRIGUES, Aut JOSE FERREIRA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS, Aut MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO, Aut MARIO SIMOES CARREIRA, Aut TAMIR VICENTE FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves Silva da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 90 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001595-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)]\r\n\r\nRéu: GM dos Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Jonathina Martins Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Gril Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Jonathina Martins Braga , Réu Lido Gril Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/01/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2014, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 225/227. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA CARVALHO INACIO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CARVALHO INACIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO COUTO SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO COUTO SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 225/228. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Franklin do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Franklin do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Augusto Jose Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer constante da sentença de mérito transitada em julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária a ser cominada. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a restauração dos autos, bem como de que deverão cumprir a promoção da contadoria de fls. 418, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 886/894, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: NELZETE MARIA LAZZARINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LENILSON BELLIDO, Aut CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA, Aut EDUARDO MARQUES ELVAS, Aut ERNANI BAILLY OZORIO, Aut ERNESTINA GUIMARAES, Aut FLAVIO CAMPELLO RIBEIRO, Aut IRAEL CARNEIRO DA SILVA, Aut JORGE RODRIGUES DA COSTA, Aut JOSE ALVES DE FARIA, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO, Aut JOSE MARCOS FERNANDES, Aut LAERCIO ARAUJO SILVA, Aut LEVY PEREIRA TORRES, Aut LUIZ PAULO DOS SANTOS, Aut LUZIA LOPES DOS SANTOS ( ESPÓLIO DE EDMIR XAVIER DOS SANTOS), Aut MARIA LUIZA COELHO BRAUNE (ESPÓLIO JOAO HENRIQUE BRAUNE), Aut MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE, Aut MICHEL ELIAS FORJALA EL OSTA, Aut NEIDE PAIM FREAZA, Aut PEDRO RUBENS PANTOLLA DE CARVALHO, Aut raul botelho do rego, Aut REGINA PRENHOLLATO PEREIRA, Aut RIAMUNDO VILLELA, Aut RUBENS GARCIA VELLELA, Aut SERGIO ERICO DOS SANTOS, Aut THEREZINHA DE SA CORREA, Aut VALNIRA CLARA GASSER SALVATORE, Aut VERA VIDAL MOTTA, Aut WILSON NICOLAU GUZZO, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut REYNALDO LUIZ SUTTER, Aut JANDIRA FONTENELE DA SILVA ASCOLESI, Aut ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS, Aut ODIR DE OLIVEIRA, Aut REOLINDA VIDEIRA DA SILVA AVILA, Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Aut DEJAIR FOLY, Aut REGINA LUCIA CASTRO DE BARROS, Aut OSWALDO DIAS MOREIRA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut WILSON LATTANZI CORREA, Aut LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI, Aut NEIDE BAPTISTA ALVES, Aut WANDA TORRES DE CARVALHO, Aut ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA, Aut LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO, Aut JOSE DA SILVA AFONSO, Aut WALTER ROCAS SANTOS, Aut MARIA TERESA PAIVA E SILVA, Aut TARCISIO VENTURA BELLIDO, Aut RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA, Aut JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS, Aut JOSE CARNEIRO PADILHA, Aut REGINA CELIA BASTOS, Aut GERALDO FERREIRA LAZZARINI, Aut HELIO PASCHOAL DE SOUZA, Aut LUIZ GONZAGA STUDART FILHO, Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO LUZES, Aut EVAIR PORTO, Aut EUNIVALDO MAURICIO FIGUEIREDO, Aut IVAN VICENTE GONCALVES, Aut ROSA MARIA CORREA LUZES, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut MARIA INES SANTOS TAVARES, Aut ORLANDO MAGALHAES, Aut UBIRATAN FARIAS MENDES, Aut ACYR DA SILVEIRA, Aut JOSE RENEN BENJAMIN CESAR, Aut PAULO ROBERTO NUNES PASSOS, Aut ORLANDO MADEIRA, Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut IZAIAS PEREZ DA COSTA, Aut LENICE SARAIVA RIBEIRO, Aut ARY TRILLES, Aut ROBERTO MAGALHAES REGUFFE, Aut KERMEN NUNES BASTOS, Aut LUZIA LOPES DOS SANTOS, Aut SILVIO CORREA DA ROCHA, Aut DONATO D OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 8954 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ribeiro Sousa Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leontina Ribeiro Sousa Ramos , Réu WTG Sistemas e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PIMPOLHO, Réu: REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0000965-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Silva dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carla da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 71/75. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Jose Ferreira Campanha, Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 154/158. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2014, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Freitas Ferreira\r\n\r\nIndicar meios factíveis de prosseguimento do feito em 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001524-52.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: NEMAYDA COSTA DOS SANTOS [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adeli Mara da Silva [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adeli Mara da Silva, Egte NEMAYDA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC - CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREEND E COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVerificar a atual situação do bem em questão, eis que penhorado em processo em curso em outra Região. \r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1614059"
                            ],
                            "1614061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/69. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/55. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pires Barbosa\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614061"
                            ],
                            "1615471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Banco Itau S.A., Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calvelli\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Symon de Souza Coury, Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symon de Souza Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615471"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-82.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Barcellos Correia de Lima [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBLV Empreendimentos Ltda., Aut Vera Barcellos Correia de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187 DOS AUTOS. NADA A EXECUTAR. \r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho , Aut Arthur Franklin de Athayde Cerqueira , Aut Augusto Gasparoni Sperandio , Aut Azarias Antônio Teixeira , Aut Hamilton Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Juliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia, Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste, Réu Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000341-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Graça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda., Aut Sara Caldas Galassi, Réu Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA, VENHAM AS PARTES PARA EM 10 DIAS SUCESSIVOS, ACOSTAREM OS QUESITOS E AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jacimar Cipriana Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Raimundo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sabina Ferreira dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sabina Ferreira dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E AO RENAJUD, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 290 DOS AUTOS. INDEFERIDO, POR ORA, A EXTENSÃO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Duarte Marques [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, AGUARDE-SE O EFETIVO ATENDIMENTO DA ORDEM \r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan Eleres Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Marins dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.361 DOS AUTOS. CONVOLADO OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000864-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bragança Reis [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSSr\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Leonardo José Bragança Reis \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 178, FIXANDO A CONDENAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001036-62.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nA VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Bouquet Ltda [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)], Réu: Serafim Carneiro Ferreira da Cruz, Réu: Carmen da Cruz Gouveia, Réu: MANUEL LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Vicente Salgado [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE O NOVO CÁLCULO DE INSS, EM 5 DIAS, VALENDO O SIl~ENCIO COMO CONCORDÂNCIA, OBSERVANDO-SE QUE HÁ GUIA DE DEPÓSITO EM FLS 277. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Cosntrutora e Serviços Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 460 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia de Miranda Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia de Miranda Pinto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, CONSIDERANDO A REFORMA DEFERIDA NO ACÓRDÃO DO RECURSO ORDINÁRIO, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0188900-40.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACHADO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.257 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Anastacio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Benfica Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Anastacio\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gentil Castilho Motta\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Oliveira Silva \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN, Aut FREDIMAR CARDOSO FILHO, Aut GERALDO FERNANDES CRUZ, Aut IRENE MENDES DE ALMEIDA, Aut MILTON AVOGLIO, Aut ODETE DE OLIVEIRA SANTOS, Aut ORLANDO DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE, Aut SEBASTIAO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rede D´OR São Luiz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rede D´OR São Luiz\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIMA DE TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRA INQUIRITÓRIA Nº 0002230-91.2013.5.01.0491, PARA O DIA 06/05/2014 ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000887-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS DE ANDRADE [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000593-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Francisco [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roma Ribeiro Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu - Droga Deise [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sônia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roma Ribeiro Macedo \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE ASSUMIR O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, Réu: AILTON CORREA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 211 DOS AUTOS:\"....PORTANTO COMO ESTÁ O REQUERIMENTO, É IMPENHORÁVEL, NA FORMA DO ART 649, IV DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1616416"
                            ],
                            "1616417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 447 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira, Aut Ligia Correia\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 261, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Dalmo da Silva Carvalho, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 217 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solael Soares de Souza [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construção Civil e Portuária Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: ALBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ FILHO [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: ARI EDUARDO DE QUEIROZ BATISTA PEREIRA [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ FILHO, Réu ARI EDUARDO DE QUEIROZ BATISTA PEREIRA, Réu Construport Construção Civil e Portuária Ltda., Réu GERALDO DE OLIVEIRA, Aut Solael Soares de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 214 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 348 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep, Aut Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 801 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1616417"
                            ],
                            "1616414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616414"
                            ],
                            "1616415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Finep\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 801 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616415"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto do Nascimento, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Elisabeth Machado Chagas [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Elisabeth Machado Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar, de forma recíproca, o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062600-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Miranda [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Munir Ramos Curi (OAB: RJ 125923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo de Godoys\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Miguins Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eli Miguins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Veillard\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046600-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Pinto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Pinto do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Forte Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-23.2012.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus), Exte Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062800-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario de Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Januario de Santana\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Waldir Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 170, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caio de Paula Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Caio de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050800-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gaudencio Martins Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 164, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Belomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Belomir Gomes da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 165, que não acolheu a impugnação autoral, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gualter Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 196, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1050600-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Sarafone\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 213, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter José de Britto\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 188, que não acolheu a impugnação autoral, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Milton Joao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 201, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0042100-58.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Álvaro Augusto Rodrigues Marujo e Selma Leite Favário, Réu: Jorge Ribeiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Domingos de Aranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 1048400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Mario Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063800-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ilson Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ilson Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar, de forma recíproca, o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Agostinho dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rosemary Agostinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 174, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANA CONCEICAO DA RESSURREICAO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Siruffo Fernandes\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1057000-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Texeira Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO PEREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO PEREDO\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de dependentes junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 1054000-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ignacio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ignacio de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 168, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1054300-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Robero Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 171, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000411-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Mendes Sousa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Mendes Sousa \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Barreto Coutinho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Paes Barreto Coutinho\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1053900-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernado Paiva de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernado Paiva de Brito, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 148/153, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Damasceno Vale [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Damasceno Vale \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Medeiros de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Luiz Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução e a impugnação autoral foram rejeitados, nos termos ds fundamentação de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogerio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1059700-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Graca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo de Souza Graca\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 160. \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 1058400-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 191. \"DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 1058500-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Josue Castelo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilona Curvo Vianna [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilona Curvo Vianna\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo da Silva Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ronaldo da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 146 \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0059000-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Fernandes [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os documentos relativos ao extrato analítico ao FGTS da autora e a variação salarial, dos períodos apontados na promoção de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 1059300-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gemino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiane Soares da Silva\r\n\r\nVenha as partes em dias de audiêncai, independente de pauta, para exame e homologação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000601-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kraynner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo Perito, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Haroldo Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bahia Filho [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda - ME [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Mario Lúcio Heringer, Réu: Silvio Passarini de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bahia Filho\r\n\r\nApresentar os valores que ainda entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060300-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Soares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com os documentos que demonstram a base de cálculo na apuração das diferenças de horas extras e reflexos, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 1008200-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NASCIMENTO FETANES [Adv. Nilza Gomes Rocha (OAB: RJ 62753 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO NASCIMENTO FETANES\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1052000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Louredo dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Candido de Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Luiz Carvalho Macahyba [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Brasil Veículos Cia. de Seguros\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DELVITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS E CONSULTORIA PESSOAL LTDA-N/P Sr Pedro J Merlo, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DELVITO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao às fls. 289 e 290, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Geraldo Gomes Dantas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Flávio Pontes Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CALISTO SOBRINHO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALISTO SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1061000-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Silva Pinto [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-45.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Maná Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petillin Sant Anna Cardozo [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petillin Sant Anna Cardozo, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TEIXEIRA SARUBBI [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA TEIXEIRA SARUBBI\r\n\r\nJuntar as peças necessárias para a restauração dos autos, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Feitoza do Nascimento [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Marcia Pimenta (OAB: RJ 136656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Feitoza do Nascimento\r\n\r\nVir com os honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA LUZ\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Garcia de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Guimarães Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza, Aut David Garcia de Sousa, Aut Itamar Rocha da Silva, Aut Jose Carlos Gomes dos Santos, Aut Paulo Roberto Guimarães Ferreira\r\n\r\nAos Autores para apresentarem a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-24.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araújo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ignácio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ignácio do Nascimento \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Lima dos Santos\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariela Soares Thiago [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001100-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJACY DA CONCEICAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso Gago [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035500-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Celestino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Celestino\r\n\r\nvenha o Autor com os valores que entender devido, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000031-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar da Silva Júnior [Adv. Marcelo Guilherme Praes (OAB: RJ 167135 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar da Silva Júnior \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034300-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santana Borba [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Borges, Aut Jose Maria de Oliveira, Aut Jose Pereira da Silva, Aut Marlu Maria Hoeveler, Aut Mauricir Guimaraes dos Santos, Aut Norma da Cruz, Aut Orlando Miraglia Steiner, Aut Solange Santana Borba\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty Arminda da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketty Arminda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Oliveira dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfil Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel V Alves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: Popel Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfil Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel V Alves, Aut Irani Oliveira dos Santos, Réu Popel Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Ferreira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000953-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes\r\n\r\nDiga o reclamante sobre ofício nº. 684/2013/DIAD/INC à fl 70. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SALECAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GARCIA, Réu SALECAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de audiência, independente de pauta para exame e homologação se for o caso, agendando na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089400-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Fonseca Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Fonseca Pereira, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Réu Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constek Ilska Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique Francisco \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: DARCY BURGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bachat de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALCUNHA PIRES\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROCHA FAIAL\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Miranda Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Miranda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.110 (Prescrição intercorrente). \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mettri Alves [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mettri Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls.62 e 63, em 30 dias, sob as penas da lei. Os demonstrativos devem ser discriminados mês a mês, devendo apresentar planilhas referentes ao INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MELLO ZUMA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNICAL SHIP ENGENHARIA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro de Alcantara Martins Gomes e Marília da Fonseca Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNICAL SHIP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Duffles de Brito Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Duffles de Brito Pereira\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nId: 1615833"
                            ],
                            "1615834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gelson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação autoral não foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0072500-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Palmares Pacheco [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teletech Brasil Serviços S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIO FERNANDES [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: TSI ENGENHARIA DE IMAGEM LTDA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: GABRIEL NERY NACIF, Réu: ARMANDO MANUEL MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSI ENGENHARIA DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl.370/375. \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRTE: Contestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nRDA: Manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ribeiro de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ribeiro de Almeida, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução. Acohido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Gaspar [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Batista dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueuda Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueuda Quirino Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Jose Goncalves Rabelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Jose Goncalves Rabelo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINJU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: STEPHEN SU, Réu: NEUZA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Oliveira , Réu Probank S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1053100-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antunes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Guaraci Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1066600-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair dos Santos Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM MARINHO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MALBA DOCES LTDA ME, Réu: José Augusto dos Santos Chanca, Réu: Malba Tahan Chanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57/62. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 336 verso, devendo informar o Nº de seu CPF, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Froes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Froes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suzete Malveira Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suzete Malveira Paiva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052900-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069400-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubiratan dos Santos Villela\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1053500-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Henrique Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1065900-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Pereira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, à fl. 189, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio Garcia Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1059500-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Thimoteo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Thimoteo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1059800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sade Jose Ribeuro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060100-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Quintas Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Quintas Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Matias da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-83.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: MARIA NAURA VALE CHAVES SILVA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA\r\n\r\nDeferida vista fora de cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-69.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO LUDGERO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MELLO DOS SANTOS ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MELLO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício às fls. 80 a 82. \r\n\r\nProcesso: 0001165-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Menegussi [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Menegussi \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomes Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomes Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Batista\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de ônus reais do imóvel em questão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Galdino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Cruz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 que indeferiu a expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0263300-55.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS COUNTRY LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema Renajud e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Xavier Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte Badejo [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte Badejo \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALECIO MARTINS DA SILVA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Gama, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem contrarrazões recíprocas, sendo a ré, ainda, para tomar ciência da decisão de fl. 368. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Maia Aguiar [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Maia Aguiar \r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 220. Refaça o autor seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 200 e 150, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Araujo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Edson Nobre\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061300-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-12.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freire Ananias Machado [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Freire Ananias Machado , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.284/288, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001272-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Coutinho Barbosa [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananeira Filmes Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente (R$ 1.950,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Vilarde , Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição de fls. 599/600, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGNILSON DA SILVA CIPRIANO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Salvador Mota\r\n\r\nTomar ciencia do não acolhimento da impugnação autoral, nos termos da fundamentação de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Maximiano Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreth de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Moreth de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1057900-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1042600-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Buenaga Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio Buenaga Marques\r\n\r\nRTE: Contestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nRDA: Manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0024500-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA N/P DO SR VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: BARKLEY COURIERS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JAP EUROPA SERVICOS DE CONVENIENCIA SC LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MINISTER DECARACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MOTOEXPRESS SERVICOS CONSERVACAO LIMPEZA LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: SOSSERVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Santos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rildo Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 170 \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-89.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao às fls. 316 e 317. .\r\n\r\nProcesso: 1047400-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Soares Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197 \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nelson da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Martins de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Pedreira da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Pedreira da Silva \r\n\r\nAtenda o autor o solicitado à fl. 415, conforme promoção do setor de cálculos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERAL INDUSTRIA E CONS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120400-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda N/P FREDERICO MONTEIRO PARANHOS e ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como manifestar-se nos termos do art. 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Reginaldo Viana\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062000-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 153 \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COUTO VARGAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR COUTO VARGAS\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARQUES TOLLER AMORA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS SC LTDA NP ELIZABETH NUNES, Réu: SPRIND METALURGICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA MARQUES TOLLER AMORA\r\n\r\nO Autor para oferecer novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Marcelino Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1051/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Devendo a reclamada se manifestar quanto a impugnação autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Artulino [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Novachi de Oliveira Comércio de Artigos para Decorações ME [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia Artulino \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL MARCOS DE LIMA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, devendo comprovar o pagamento do remanescente, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicius dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1056/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Baptista Rios [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmir Baptista Rios\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 163 \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0190100-68.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERV SERV INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064000-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonildo Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Yonildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 171, que não acolheu a impugnação autoral, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Amarante [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Amarante\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-92.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Severino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Romildo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018800-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM DUTRA MACHADO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELPHIM DUTRA MACHADO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cezar Ferreira Borges [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cezar Ferreira Borges\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra Figueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Rica Engenhards [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourdes Rica Engenhards\r\n\r\nApresentar nos autos o RG, para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Xavier da Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2006.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Trabalhadores Empresas Revendedoras Distr. Gas Liquefeito RJ [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 656. \r\n\r\nProcesso: 0000268-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Marcos Gomes Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gomes Costa [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurican Vieira Lage [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação às fls. 122 a 125, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027100-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da multa cominada em seu favor na decisão dos embargos de declaração à fl. 21 - verso. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270. \r\n\r\nId: 1615834"
                            ],
                            "1615835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/190 e 201, bem como do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042100-58.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA, Álvaro Augusto Rodrigues Marujo e Selma Leite Favário, Jorge Ribeiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Augusto Rodrigues Marujo e Selma Leite Favário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615835"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Cruz de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Cruz de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2788/2013 E 2789/2013 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0001629-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Valentim [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Valentim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 30796,56; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001522-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival José de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. DEIVID ROBERTO DE M BARBOSA (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Reis Brandão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Reis Brandão \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000268-19.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: LEDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Batista de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LEDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO TAVARES GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADOLFO GOLDENER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HAMILTON DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO MEDEIROS MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVARO PENTAGNA CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVIMAR AUGUSTO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HERCULES PACHECO MONKEN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO TAVARES GONCALVES, Aut ADILSON DE ALCANTARA, Aut ADOLFO GOLDENER, Aut ALBERTO MAURICIO FERREIRA, Aut ALVARO PENTAGNA CUNHA, Aut ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE, Aut ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA, Aut HERCULES PACHECO MONKEN\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2796/2013 2799/2013 2801/2013 2803/2013 2805/2013 2807/2013 2809/2013 2812/2013 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANCHE TOURENNE [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jack Kapeller, Réu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S A \r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO FLS. 234; COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Mocas Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2793/2013 (B BRASIL ) \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Junior [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: ADERVAL LUIZ CARVALHO, Réu: André Luis Froes Gibon, Réu: Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Junior\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Freitas Lima [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Brasílica Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Gisela Moniz de Aragão, Réu: Lucia Maria Malta Faria, Réu: Suzana Maria Malta Faria Stern, Réu: Carla Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Freitas Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DEVOLUÇÃO CPE - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares , Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 68955,63; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0100600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)], Réu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estudios Cinematograficos Ltda., Réu The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Mena Barreto Paula [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Mena Barreto Paula\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da SIlva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simao [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. n/p sócio Mario Manela, Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simao\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicea Conceicao de Melo Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: claudicea conceiçao de melo souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda. \r\n\r\nINFORMAR E COMPROVAR AO JUÍZO SE HOUVE APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PRAZO 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DIRETA (FLS. 213) \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pantoja [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Pantoja\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 726/727 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Magalhães Diorio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto Ltda., Réu: JOSE FRANSUAR SILVA, Réu: HILDA SALE JAZIGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Magalhães Diorio\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. (FLS. 95) \r\n\r\nProcesso: 0001582-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos Neto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues dos Santos Neto\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DO BANCO BRADESCO, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - PRAZO 5 DIAS. ( FLS. 139) \r\n\r\nProcesso: 0161200-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 22/01/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE; RECLAMANTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001569-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Martha Absalão da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GOMES OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Réu: Marcelo Grosso Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO IMOVEL EM QUESTÃO, A FIM DE VIABILIZAR A DILIGENCIA A SER EFETIVADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. ( FLS. 210) \r\n\r\nProcesso: 0001070-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Sousa [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Manoel Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 20061,49; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Piragibe de Araujo [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 – D)] [Adv. JORGE ROBERTO HALL BARBOSA (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Serejo Dourado [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Serejo Dourado , Réu Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POOR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Ventura [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Ventura\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO QUE PRETENDE SER OFICIADA - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Markson Leandro de Jesus Siqueira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Markson Leandro de Jesus Siqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evania Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzaga Imoveis Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Evania Silva , Réu Gonzaga Imoveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 24272,42; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000991-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa da Graça [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Pintura e Reparo Ltda., Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança S.A., Aut Reinaldo Barbosa da Graça\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 13307,54; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIBERALLI DE GOES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1608972"
                            ],
                            "1617538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1617538"
                            ],
                            "1608971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001349-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Freitas Lima \r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. , Brasílica Papelaria e Presentes Ltda. , Gisela Moniz de Aragão, Lucia Maria Malta Faria, Suzana Maria Malta Faria Stern, Carla Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gisela Moniz de Aragão, Lucia Maria Malta Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erismar Lima Silva \r\n\r\nRéu: Chef Garden Restaurante Ltda. , EDUWIRGE WEIRICH, ALFREDO RAMALHO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO RAMALHO SILVA, EDUWIRGE WEIRICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5356,32 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608971"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Gomes, Réu Claro S.A, Réu Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 189, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) em 10 dias, sob pena de ser procedido bloqueio junto ao Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA NATIVIDADE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PEIXARIA SANTANA DO ENGENHO D´AGUA LTDA ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Fabio Gomes Viana Martins, Réu: Helen Carla Viana Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência do Ofício às fls. 171, venha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-30.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Lave Relampago Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Lave Relampago Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Monteiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: GAS KPITAL GR LTDA ( representada por MIGUEL ANGELO NULE AMIM), Réu: Miguel Angelo Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Monteiro\r\n\r\nAo reclamante que devolva a via original da certidão retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Dantas Rosas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Rocha Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Rocha Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Cruz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Soares da Cruz\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA SOBRAL [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALVAREZ [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA SOBRAL\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da liquidação da sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Ribeiro de Santana Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Enildo Ribeiro de Santana Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180, devendo a ré proceder o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO FELIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO FELIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de Crédito expedida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rui Eduardo Periotto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Augusta Coelho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 160, bem como, comprovar, documentalmente, em 30 dias, a atual situação do parcelamento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda., Réu: Paulo Marcondes Torres Filho [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES, Réu Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guedes Matos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 591 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lima Moco\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Meireles [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira Meireles \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 15 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 1.300,00, facultado o parcelamento, ficando ciente que o início da perícia só se dará após a integralidade do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Gustavo G de C Trompowsky Heck (OAB: RJ 100732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GARCIA VELOSO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut CRISTIANE GARCIA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1616667"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1618063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Dias Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Granata [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Granata\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Barros \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristóvão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da 10ª parcela, sob pena de execução e cobrança de multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0066000-63.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYMA CASTELLANI [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: FREDE BORGES DA FRANCA [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: GILSEI NOCITO [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: JOSE S. JUNIOR [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: ROGERIO R. DE SOUZA [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: SERGIO LUIZ V.TERRA [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: VILMA IGNACIO [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEGURANCA VIGIL INTERNAS SA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDE BORGES DA FRANCA, Aut GILSEI NOCITO, Aut HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut JOSE S. JUNIOR, Aut MARCIA BAYMA CASTELLANI, Aut ROGERIO R. DE SOUZA, Aut SERGIO LUIZ V.TERRA, Aut VILMA IGNACIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Cambeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda (Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e informações Ltda) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida Cambeiro\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 732/737, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Dias [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, porquanto intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000654-14.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Nonato [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim . S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Nonato \r\n\r\nVista, devendo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malzir Guimarães Mateus (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Sant´anna da Paixão (Espólio de) [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malzir Guimarães Mateus (Espólio de)\r\n\r\nInformar a qualificação do outro filho para habilitação nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cavalcante [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Nardi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Aut: Natan Fernandes Nardi [Adv. Sebastiao Dias da Silva (OAB: RJ 1132 - B)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)], Réu: Jose Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Nardi, Aut Natan Fernandes Nardi\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CAMILO REINALDO PARDO ESPINOZA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.226, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Meliande Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Oliveira Advogados Associados [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Oliveira Advogados Associados \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o comprovante do pagamento da quarta parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina de Freitas Rosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da pendência junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Melissa Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Judith de Barros Ferreira, Réu: Alecio Fabiano Ferreira de Souza [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecio Fabiano Ferreira de Souza, Réu Farmácia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108, que rejeita liminarmente a exceção pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Moura [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Moura\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Brito [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Brito \r\n\r\nVista, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Felix [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. EPP [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. EPP, Aut Wallace Barbosa Felix\r\n\r\nCiência da penhora de fls.71, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Teixeira [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Paula Ferreira Pinto Burity [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda., Aut Rejane Paula Ferreira Pinto Burity\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2012.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara - Coopguanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara - Coopguanabara \r\n\r\nIndicar o correto endereço de sua testemunha, valendo o silêncio como compromisso de trazê-la, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine de Lima [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso trancado e contraminutar o agravo, ambos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-54.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mauriceia da Silva Ricardo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PIGNATARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mauriceia da Silva Ricardo, Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que indefere a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Helena de Souza Nascimento [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novacat Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novacat Tecidos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, ambos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial, Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA, Réu: Eduardo Pasquini Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristine Amâncio Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares LTDA, Réu: Marcio Luis Bistene de Magalhães, Réu: Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristine Amâncio Costa\r\n\r\nVista, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000181-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Rocha [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Carvalho Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000218-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Leite [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: ST Barros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha Leite , Réu ST Barros Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000651-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\nPedido indeferido já que não houve deferimento do pretendido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0060000-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LARA PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LARA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Penna [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Penna \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grisólia Gonçalo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: GM Clínica Cirúrgica , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grisólia Gonçalo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-32.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL ALVES BASTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amancio da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0037100-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula de Oliveira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGÍNIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000374-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior \r\n\r\nVenha com a proposta de parcelamento e a comprovação do depósito da 1ª parcela, vencendo as demais na mesma data no mês subsequente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvão Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Galvão Morais\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e contracheques observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freire Oliveira e Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Adolpho Lisboa de Souza [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Luisa Mercedes Pitthan Espindola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrazo renovado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Andrade de Moraes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTrazer as fichas financeiras/contracheques do autor bem como do paradigma, referente ao período de novembro de 1999 até junho de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Aut: BBPP HOLDINGS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nPedido deferido, devendo a retirada ser feita mediante carga, a ser realizada pelo signatário da petição. \r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Mara Ribeiro Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Mara Ribeiro Lima \r\n\r\nPedido indeferido ante a ausência de previsão legal ou no ato que regulamenta a centralização das execuções. \r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fidelis [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluto dos Sucos Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fidelis\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.208, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0052800-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COELHO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJADORA E INCORPORADORA PLAGONTEC IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: MANOEL LOPES DE BRITO, Réu: JOAQUIM LEITÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Freitas Mesmer [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Nunes [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes Nunes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Salles de Freitas [Adv. Luis Roberto Lopes de Moraes (OAB: RJ 37675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Farmoterapico Neovita [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Farmoterapico Neovita, Réu Laboris Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Albuquerque Alves Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Albuquerque Alves Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Quirino da Silva [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Tem Tudo Central Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 202/209, fixando o crédito exequendo em R$ 3.062,57, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001299-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cruz da Costa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cruz da Costa\r\n\r\nApresentar o cálculo da indenização substitutiva do seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix dos Santos [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Eventos Produções e Sushi-Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000890-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Sebastiana da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Sebastiana da Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento, ciente de que a perícia só terá início quando do integral depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Nunes Vieira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Nunes Vieira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0072600-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Aquilino Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca , Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciente, ainda, o autor do mandado 217/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000902-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Reis Marques [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Cash Distribuição e Entregas em Gerais Ltda. ME [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Cash Distribuição e Entregas em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o integral pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Maciel Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino da Silva [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lei Hong da Prata Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: WEN LI HONG, Réu: CHEN WENLEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV, Réu: Paolo Mariani, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nVista das respostas aos ofícios. Caso pretenda requerer a expedição de mandado de penhora sobre imóvel, deverá apresentar certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0068000-84.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaino Salarino de Castro [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaino Salarino de Castro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1618063"
                            ],
                            "1618064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Joao Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Marcelo Rochi Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo de Souza\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das 2 certidões dos Oficiais de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bernardes Bellete [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Profit Comercio de Roupas Ltda., Réu: Tércio César de Queiroz Filho, Réu: Patricia Cardoso de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bernardes Bellete\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rezende \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0217400-90.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0087600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIAO BISPO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA, Réu: João da Cunha Batatel, Réu: Humberto da Cunha Batatel [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DAMIAO BISPO, Réu Humberto da Cunha Batatel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, que rejeita liminarmente a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol, Réu: Eduardo Teixeira Pinto, Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE SARDINHA DE MATTOS [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: M D RIO CENTRAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: M D OUTDOOR SYSTEMS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Daniel Pedroso Berlinck, Réu: Mario Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE SARDINHA DE MATTOS\r\n\r\nVista, devendo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nJuntar a certidão do RGI do imóvel que pretende ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsi Coutinho Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsi Coutinho Maia, Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 1.790,38, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL LTDA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADA DO SOL LTDA, Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nVista às partes por 05 dias, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., Réu: JOSE FRANCISCO LEPORACE, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neltair de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristiano da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AMBROSIO BUGARIN [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AMBROSIO BUGARIN\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0219900-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOAQUIM GOMES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA MAHATMA GANDHI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Carlos Vanzillota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOAQUIM GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão do curso da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer quanto à incorporação da suplementação da aposentadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Moraes\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Sobrinho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Sobrinho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. Sob pena de suspensão do processo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Soares da Silva [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: MR7 Comunicacao e Marketing S/C Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Izabel Felisberta Rodrigues, Réu: Roberto Bruce Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso\r\n\r\nVenha com novos cálculos, segundo decisão de fls. 403/404. \r\n\r\nProcesso: 0092900-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mesquita da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Log., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mesquita da Cruz\r\n\r\nVista, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA REVIV ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: Renato João Viveiros, Réu: Vanilda Inacio da Silva Viveiros, Réu: LEMOS E VIVEIROS ASSOCIADOS, ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado referente ao alvará de fls. 275. \r\n\r\nId: 1618064"
                            ],
                            "1618060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0148100-89.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gercilecio Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Salão Um Cabeleireiros Ltda., Maria Eulalia de Sousa Silva,Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citados Maria Eulalia de Sousa Silva e Manoel de Sousa Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 328.981,23, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000255-48.2012.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Carolina Baptista de Oliveira Rocha,Vise Serviços Ltda,Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.455,81, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000309-14.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Justino de Souza\r\n\r\nExecutado: Helena Maria Amorim Browne,High Control Ltda.,Luis Fernando Craveiro de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Maria Amorim Browne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.976,04, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0116900-35.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cirlene Carvalho da Silva,Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.,José Antonio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.659,48, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001427-59.2011.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Albelúcia Simões Costa \r\n\r\nExecutado: Eliezer Antonio dos Santos,Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME ,Daniel Martins Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer Antonio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 512,40, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000697-82.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Maximiano da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius da Costa Moraes,Chaga s Master Pizzas Ltda. ME, Bruno Giovanni Carneiro de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618060"
                            ],
                            "1618062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhaes Dias \r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nPelo presente fica m Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0034700-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323/326, fixando o crédito exequendo em R$ 81.028,67. \r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Juvencio\r\n\r\nRéu: Performa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Performa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 da CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls. 42. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: LL Eventos Produções e Sushi-Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LL Eventos Produções e Sushi-Bar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson José Delicio\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/89, fixando o crédito exequendo em R$ 4.738,21, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva \r\n\r\nRéu: J.F Cabral Empreiteira de Obras , Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nPelo presente fica m J.F Cabral Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618062"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV\r\n\r\nDeferido dilação de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.175 e regularizar assinatura da petição e do substabelecimento anexo, sob pena de não conhecimento. Fornecer o seu atual endereço, sob pena de ciitação por edital, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BLANCO MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001215-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marciano [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marciano , Réu Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.143, e cumprir o nela determinado em 10 dias, prazo comum, devendo fornecer os dados/documentos requeridos ou manifestar se ainda possuem interesse na produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto dos Santos Neto [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Rodrigues Queto [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA massa falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Rodrigues Queto\r\n\r\nTomar ciência de fls.103 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-60.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 469 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cirilo Dutra [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff, Aut Cristiano Cirilo Dutra \r\n\r\nTomar ciência de fls.178 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls.373, e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Santos Bilio [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Marcia Bilio Barreto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Santos Bilio, Aut Marcia Bilio Barreto\r\n\r\nLiquidar o julgado com observância do disposto às fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio \r\n\r\nTomar ciência de fls.350 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias preclusivos, sob pena de a omissão ser considerada renúncia ao direito de produzir a prova e confissão com relação à matéria.. \r\n\r\nId: 1618207"
                            ],
                            "1618206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0165200-54.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Batista de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.804,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618206"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neto de Oliveira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Neto de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001710-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir dos Santos Filho\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro Pacheco [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacão da Convenção Batista Carioca [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacão da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR MENDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Lanches Ltda [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR MENDES\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.246, bem como da certidão constante do seu verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Nunes Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos de liquidaçao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Rodrigues de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Duarte Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Coelho Maranhão , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000383-33.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.70, bem como para requerer o que for de seu interesse, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado deserto o recurso adesivo, por desprovido de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes de Araujo\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0019000-90.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA - DICORP [Adv. Maria Celia de Araujo Furquim (OAB: SP 99806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nVista dos autos e também para requerer o que for do interesse, sob pena de expedição de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Freitas [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do i. perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Reis Ferreira [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargreaves Advogados Associados [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Reis Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leonardelli da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leonardelli da Cruz, Réu Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena da mesma ser realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Farias Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) \r\n\r\nImpugnar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda., Aut Tatiane da Silva Nascimento \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo comum de 1o dias, sob pena da mesma ser realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nId: 1614921"
                            ],
                            "1614922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino do Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Claudino do Nascimento \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Rodrigues Moreira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR).\r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Costa de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Costa de Carvalho\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: POSTO GARAGE N. S. DA GLORIA N/P SOCIO, Réu: POSTO GARAGE N. S. GLORIA LTDA N/P JOSE, Réu: Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro (devedor derivado), Réu: Jose Augusto Peres Teixeira (devedor derivado), Réu: João Luiz Nogueira Roberto (devedor derivado), Réu: Eber da Silva Gomes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade apresentado nos autos, às fls.121/125, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Lúcio Basilio\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.534, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Glória Gomes Cunha [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Maffei [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos HumanosLtda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, para que a 2ª ré nomeie bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetue pagamento do valor devido, com as instruções de costume, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-92.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALVES DE CARVALHO [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: FIRMINO FRANCISCO AREAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1202/2013. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Lanchonete Bolinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rolemberg [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernanda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Herculano de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Herculano de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena da mesma ser realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma, conforme despacho de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA LTDA BARRA GRILL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fls.260/272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Noronha Ottero [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Namastê Coiffeur Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Noronha Ottero , Réu Namastê Coiffeur Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves de Siqueira Filho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Gonçalves de Siqueira Filho \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Marlena Sarkiz Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos de folhas 46/54, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Assunção Monteiro [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Assunção Monteiro\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Aguiar Silva [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Aguiar Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001157-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Motta [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações aos artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1614922"
                            ],
                            "1614923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-27.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal do Nascimento [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Santos de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Góes [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ, Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Góes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 10 dias, devendo estes vir atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados, no prazo de até 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179300-94.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz Magarinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz Magarinho\r\n\r\nDesentranhar dos autos, em 05 dias, o documento de fls.485. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Abrantes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao Machado Alves [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceicao Machado Alves\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evangelista da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiman Fábio Teixeira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto na sentença supracitada sob pena da aplicação da multa já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAGUNDES FERREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEG E TRANSP VALORES LTDA - N/P SOCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FAGUNDES FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ilana Barboza Ballerini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ilana Barboza Ballerini\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Novaes Vasconcelos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 -D)]\r\n\r\nRéu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceme Centro Educacional do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rangel dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rangel dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, de acordo com o despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0001580-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Martins Rebull [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leticia Cristina Martins Rebull\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas, para que apresentem suas razões finais. \r\n\r\nId: 1614923"
                            ],
                            "1614924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Florentino Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Florentino Barbosa\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000941-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Omena da Silva [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Oliveira Moreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Omena da Silva \r\n\r\nTomar ciência do primeiro parágrafo do despacho de fls.50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Matos , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001329-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Fornari Ary Pires [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nInformar se tem interesse de custear a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001215-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleano Gomes de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleano Gomes de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento do item 02 do acordo de fls.377. \r\n\r\nProcesso: 0000999-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação do pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Soares [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Baronesa Assessoria Habitacional [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Soares, Réu Baronesa Assessoria Habitacional\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47 e, à ré, para o pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-77.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Davino Copertino [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoprint Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Davino Copertino\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001591-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1614924"
                            ],
                            "1614925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Huelber dos Santos Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Huelber dos Santos Correa \r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1614925"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Luis Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de interesse face às certidões de fls. 242 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0001530-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Guarini da Silva Gottgtroy [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Natalia Guarini da Silva Gottgtroy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/14, às 14h10, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado (7ª Vara de Niterói/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 750, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Perini Mantovani\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-04.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Ferreira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ECO S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 112/118. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraro Del Picchia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 3186. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, face a certidão do oficial de justiça de fls. 360.. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 -D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0205700-45.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE REZENDE GALLAN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NETCAN AUTO CENTER LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Adrian Marcos Strino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE REZENDE GALLAN\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com cópia da guia de recolhimento do depósito recursal feito na ocasião da interposição do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Caceres dos Reis , Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nAutor: Comprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno de Paz, Réu G. Telecom Nunes Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAutor e 1ª Ré: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 357, interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta do Nascimento Robaina\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SOARES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 407/409, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Inácio Nogueira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Limitada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Limitada \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0222900-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralbeton Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luciana dos Santos [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Araújo Lanchonete ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NC Araújo Lanchonete ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31/32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 268, das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Aut Danielle Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24/01/2014, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0059100-21.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIELSON CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 -D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO COELHO (ESPOLIO DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELSON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 274. \r\n\r\nId: 1617766"
                            ],
                            "1617765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0071500-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbson Valença dos Santos\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Poltronieri (sócio), Marcelo da Silveira Werneck (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Ivan da Silva Fraga (socio), Aguineu Rodrigues Barros (soc/rda), Método Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA, Edivaldo Pereira da Silva, Sérgio Almeida de Freitas, Alfredo Luiz dos Santos Costa (Espólio de ), Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Almeida de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rezende de Alencar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617765"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes de Azevedo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libom Restaurante Ltda., Aut Luciene Fernandes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Aut João Carlos de Santana, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/169, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 4.667,30 equivalente a 376.196,14 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Jurema Camilo Menezes [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Ferreira Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Jurema Camilo Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 75, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gomes de Camargo [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Gomes de Camargo \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 151, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 78, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO, Aut Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vivone da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nComprovar o crédito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mendes [Adv. Marcelo Barbosa Fernandes (OAB: RJ 166599 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda., Aut Rafael da Costa Mendes \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da improcedência dos embargos. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Lucena [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renize Massa de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000030-76.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pitanga [Adv. Mônica Pereira da Silva (OAB: RJ 161846 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pitanga \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Boaventura [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: YARA BARRETO DE DURAN, Réu: IRIS BARRETO DURAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Boaventura , Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araújo Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA, Réu: ANA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Reinaldo de Araújo Santana \r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta a fim de se conciliarem. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura, Réu: Fatima de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Chaves Soria\r\n\r\nFornecer meios possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Franco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: Casa Clipper Ilha Bar Ltda. (EXEQUENTE) [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Valeria Corrente de Souza Pinto, Réu: Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casa Clipper Ilha Bar Ltda. (EXEQUENTE)\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios para prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-15.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lyra da Silva [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina s Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva Luna\r\n\r\nVenha com a liquidacao, nos termos da sentença. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-47.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordemi Silva Rosas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2013.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: FACERJ Federação das Associações Comerciais Empresariais dos Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACERJ Federação das Associações Comerciais Empresariais dos Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz, Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.508. \r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Bertoldo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscais em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 73, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaney de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Ramos Pita [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Ramos Pita, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foi julgado improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milton Cerutt Ramos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o credito devido, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução, eis que condenada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000050-67.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos da Cruz Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bastos da Cruz Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1618034"
                            ],
                            "1618033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Jordão Torres [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Jordão Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Mello [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margherita Pizzaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margherita Pizzaria Ltda., Aut Wellington Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, sendo o autor para que se manifeste de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alexandre [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelayne Fontella Calazans [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelayne Fontella Calazans , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao,nos termos do acórdão de fls. 418-428, observando-se fls. 431-434.Prazo de 15 dias. Comparecerem as partes para anotação da CTPS dia 24/01/2014, as 14:00h, na Sceretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Ferreira, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.497/502, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 87.839,85 equivalente a 7.080.113,26 TRs pro rata, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 423, sendo a diferença a ser executada de R$ 81.210,95, equivalente a 6.545.807,22 TR's pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Pedroza [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA, Réu: ROSARIA RITA BRASILIA GALATOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Pedroza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito, nos termos do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Saraiva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid e Edith Pizzaria Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Saraiva dos Santos, Réu Cid e Edith Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em juldado da sentença liquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 59.166,34 , equivalentes a 4773119,21TRs em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , bem como retificar/dar baixa na CTPS e entregar guias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Oliveira dos Santos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 25/03/2014 às 09:20 na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de de execução ;\r\n\r\nProcesso: 0000840-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis e Silva do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Raquel Reis e Silva do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana da Conceição Thomaz Reis e Silva [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana da Conceição Thomaz Reis e Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA, Réu: ROSARIA RITA BRASILIA GALATOLI [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar junto à Seceretaria da Vara para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Estevan Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Informatica Ltda., Réu: BRUNO GAMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito sem baixa, nos termos do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Rodrigues da Costa \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)], Réu: Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Zayd, Réu Pracial Pinturas Industriais \r\n\r\nTomar ciência da retificação da conta corrente do autor, conforme petição de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289/92, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 72.435,67 equivalente a 5.205.588,01 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Veroneses [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Proj. Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Fonseca [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nId: 1618033"
                            ],
                            "1618032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nter ciência da certidão de fls. 23 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguir com o feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Falcao Sa de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Falcao Sa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Infojud e da certidão emitida pelo Banco Central em relação ao réu Rogério Machado, podendo se manifestar para requerer o que for de sue interesse, em 30 dias, informando meios para prosseguimento do feito. ,\r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Rcdo Rcte Roberto Hildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Damazio (Espólio de) [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria de R$ 300,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa, despacho fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIS DE MELO FROES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI SISTEMA DE ENSINO DE INGLES LTDA, Réu: Shirlei Ferreira Muniz, Réu: Eliana Medeiros dos Santos, Réu: Kilza Santezo Baptista [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Maiza Santesso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiza Santesso, Aut ROGERIO LUIS DE MELO FROES\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta, se desejarem se conciliarem. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atanasio Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Atanasio Filho \r\n\r\nVenha com a liquidacao, nos termos do acórdão de fls. 420-424. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Rezende [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Rezende \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 171, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz da Silva Guedes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Alan Veríssimo Fernandes (OAB: RJ 163469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial do Rio de Janeiro, Aut Maria das Graças Cruz da Silva Guedes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo o autor vir com planilha informando valores não depositados ou depositados a menor. \r\n\r\nProcesso: 0001660-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Ancelmo Advogados [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Almeida Armada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001733-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cunha Godinho [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Laureate Internacional Universities [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cunha Godinho \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, podendo parcelar se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Réu: Mayer Sistemas de Saúde , Réu: ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Carmo Basseti [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Mônica do Carmo Basseti \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devenbdo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 4.783,91 , equivalentes a 385739,83 TRs pro-rata,sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001564-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pugnaloni [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pugnaloni\r\n\r\nVir com calculos em 15 dias, sob pena de se reputar renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001528-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Lira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Lira , Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 21.767,93 no prazo de 15 dias , equivalentes a 1755209,42 TRs pro-rata,sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001535-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antunes de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iuris Centro de Estudo Pesquisa - IURIS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 49, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001629-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Emp. Com. e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Emp. Com. e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Luciene Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 809,07 , no prazo de 15 dias , equivalentes a 65237,32 TRs pro-rata,sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001648-90.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Luiz Santos de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Ramires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Rodrigues Gonçalves [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadore em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Rodrigues Gonçalves, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadore em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Machado, Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 2.247,22, no prazo de 15 dias , equivalentes a 18122354TRs pro-rata,sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Aut: Ana Paula da Silva\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nTomar ciência da petição do MPT de fls. 111/112. \r\n\r\nId: 1618032"
                            ],
                            "1618031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-97.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA BERNARDES SANTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SER SERVICOS DE ESCRITAS RAPIDAS LTDA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA COSTA BERNARDES SANTOS, Réu SER SERVICOS DE ESCRITAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Paulo Santos da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Moisés Paulo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Aut Milton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDepositar a diferença devida em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Lima Sevidanes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda. - ME, Réu: JORGE DA ROCHA MOREIRA NETO, Réu: MARLENE GUARIENTO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Lima Sevidanes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 81, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY ROBERTO FERREIRA VILARINHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL S/A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY ROBERTO FERREIRA VILARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 342/344, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DAYSE CHASTINET PAIVA DA SILVA JORGE, Réu: EDUARDO LUIZ DA SILVA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-94.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nTomar ciencia da improcedência dos embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Costa de Moura [Adv. Sheila Maria da Conceicao dos Santos (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALVES DO CARMO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Andrade Mesquita \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Souza Santos [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assossora Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Souza Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais, Aut Washington Bernardo da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDepositar a diferença devida em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Maia de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fernanda Pereira Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Maia de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 172, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 199, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP, Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Antunes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 71/74, devendo apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinho Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinho Monteiro\r\n\r\nTer vista da resposta do 2º Ofício de Registro de fls. 220, bem como prestar as informações solicitadas a fim de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088000-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Carneiro da Cruz de França [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI (SÓCIO), Réu: TANIA HOMSANI (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Carneiro da Cruz de França\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Maria Helena Hallais Silva (sócia), Réu: Nilo do Vale (sócio), Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 127, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Réu: CELIA REGINA GRATIVOL, Réu: SERGIO ARAUJO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)], Réu: Michele Rangel (sócia) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 597, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios possíveis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fernandes Barbosa de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernandes Barbosa de Souza, Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda., Réu Granati Calçados Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao mandado devolvido, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação do autor no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a contar da 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1618031"
                            ],
                            "1618030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Menezes da Silva [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Menezes da Silva , Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) - a/c deEngesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda Me. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mazei Nogueira Padilha\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Walter Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto Bueno, Réu: Puridratar Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: AUGUSTO CEZAR ANDRADE DA SILVA, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELLO, Réu: VALDEZ JULIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 213, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0156400-64.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Sousa Alves [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Cgto: Maria Miranice Lima Tabet , Cgto: Ives Joseph tabet \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Citta Toys Presentes e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 234, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-38.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE HENRIQUES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/221, para que se proceda à execução da cota previdenciária parte do empregador, considerando os cálculos de fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacelar (sócio), Réu: Mario Rogério Cianelli de Oliveira (sócio), Réu: Vera Lucia Maimore de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 592, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vilela Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de pauta da presidência.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 25/02/2014, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: NEWTON LUIZ DE FRANCA, Réu: MARLENE PROL DE FRANCA, Réu: ADEMIR MENDES PROL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 399, bem como requerer o que for do interesse, em 30 dias, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Fábio Tavares de Luca , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 5 dias comuns, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kelly da Conceição [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozen Yogurte Italiano do Brasil Ltda. ME [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kelly da Conceição, Réu Frozen Yogurte Italiano do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSU CHIEN HSIN\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0156200-09.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)], Réu: MARIA AVANILDA DE CASTRO LIMA, Réu: Nilton Luis de Castro Lima, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0117000-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins da Costa Pinto (Espólio de) [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Comércio Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allor Comércio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento de R$ 6.000,00 referente à cota previdenciária, por tratar-se de acordo sem vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Martins [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Escola de Servico Publico - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral Martins\r\n\r\nVir com cálculo do FGTS, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Pacheco \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.750,55 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 172,18. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro José Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Torres Montezuma [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Torres Montezuma, Réu Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdequarem seus calculos ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mário hamilton Priolli (sócio), Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda., Aut Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe), Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173 , para fixar o quantum debeatur em R$ 18.241,12 , equivalentes a 147060147 TRs pro-rata, ao INSS R$ 977,68 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 357,67, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: JOÃO PAULO BENAION DE ARAÚJO [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Sebastião Serzedello Soares [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Sebastião Serzedello Soares, Aut Carlos Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vettori [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva , Réu Cláudio Vettori\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/01/2014 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO SOARES CAMPOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO SOARES CAMPOS\r\n\r\nDevolver a certidão de credito a fim de expedir uma nova, ante a Resolução Administrativa 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO CORREA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DE SAO TIAGO REFEICOES ME [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: NOVO RIO COUNTRY CLUBE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias.. ;\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1618030"
                            ],
                            "1618029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Álvaro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Álvaro , Réu Temon Eletro Rio Instalações Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzy dos Santos Kzam Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauzy dos Santos Kzam Filho \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves de Castro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Alves de Castro, Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Goltara\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fls. 212v. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut João Carlos de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dias de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Esteves Rabelo [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIGIA CRANCHI [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIGIA CRANCHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 que deferiu o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carvalho Araújo \r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borçato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Borçato\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações, bem como indicar meios para citação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DOS REIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DOS REIS\r\n\r\nVir com a cópia do contrato social, comprovando o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luamar Regina Lage dos Reis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luamar Regina Lage dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nA 2º reclamada deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, ante sua condenação subsidiária, sob pena de multa de 10% e execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Lage Ferreira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcos Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 433 para fixar o quantum debeatur em R$ 20.195,20. Ciência Ré inclusive de que já consta depósito superior ao valor da execução que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dias Pereira [Adv. Marcelo da Nova Moreira Jermann (OAB: RJ 172664 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Dias Pereira, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao e a reconvenção foram julgadas improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pereira Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pereira Nunes\r\n\r\nSe manifestar sobre o mandado devolvido. no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Clemente de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Clemente de Souza \r\n\r\nDiligenciar junto à 5º vara empresarial a reserva de crédito, conforme ofício de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Azevedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bruno de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankmar da Silva [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankmar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPMS Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Iran Honorato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPMS Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Penha Flora [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Penha Flora\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Saboia Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Saboia Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gerson José da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nId: 1618029"
                            ],
                            "1618028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva Guimarães, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. para fixar o quantum debeatur em R$ 122.342,81, equivalentes a 9.864.844,10 TRs. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. para fixar o quantum debeatur em R$ 41.917,65 , equivalentes a 3.379.406,39 TRs, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-25.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a declaração do administrador da massa falida de que a certidão anterior não foi entregue ao juizo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0138800-64.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSIAS DA FONSECA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSIAS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001386-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Costa [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Alves Nascimento [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Alves Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Silva dos Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S..A., Aut Jorge Luiz Aquino Sena, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001351-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (massa falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Chaves dos Santos \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação nos termos do acórdão de fls. 152-155. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tec Pinturas e Reformas em Geral Ltda ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Réu: JOELSON VALLE DE SOUZA, Réu: SAMUEL BONIFÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel César da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nId: 1618028"
                            ],
                            "1618035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAGNO FERREIRA\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA (SÓCIO), SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DE MELO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência também de fls. 36 ( certidão da Jucesp). .\r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97/110 , para fixar o quantum debeatur em R$ 78.517,82, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação\r\n\r\ndo valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Pacheco \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.750,55 , equivalentes a 141098,74 TRs pro-rata, ao INSS R$ 172,18 , sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA, ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Campos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do MPT de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPMS Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Iran Honorato da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Iran Honorato da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Penha Flora\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618035"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 230. Dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Silva Dias \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Travassos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplan 162 Representacao e Distribuicao Ltda., Réu: FREDERICO LEDA BASTOS, Réu: ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS [Adv. Paulo Antônio de Almeida Amorim (OAB: RJ 135025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moraes Travassos\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 280, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florêncio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda., Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Florêncio da Silva\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 1218, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA , Réu: IVANEI DIAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 186, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA, Réu: RITA DE CÁSSIA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156, que indeferiu a medida pleiteada. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-13.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA ANDRE [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Alexandre Ricardo, Réu: Regina Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA ANDRE\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, em 10 dias, sob pena prevista no despacho fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Triângulo S.A., Rcdo Rcte César Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da retirada do feito de pauta, devendo o reclamante juntar aos autos a documentação necessária para a expedição da CP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 85, para requerer o que de interesse, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0208200-41.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES MOREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Consultoria e Serviços Ltda , Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598 e 794 III do CPC. Custas pelo autor (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nTer vistas das respostas remetidas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO VAVA, Réu: Wagner Albernaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB ONLINE LTDA., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: PHIDIAS S.A., Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, o pagamento do crédito autoral, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-43.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PVS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA, Réu: MARLY PEREIRA, Réu: IRENE RICARDO DA COSTA SILVA, Réu: PAULO VITORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fl. 269. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fagundes [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o deposito do valor ainda devido, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Fayad Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felipe Fayad Gomes \r\n\r\nObservar a certidão de fl. 205, devendo apresentar o contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.)\r\n\r\nTer ciencia do aditamento/emenda da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercule Vigilância e Segrança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercule Vigilância e Segrança Ltda., Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05/02/2014, às 15 horas, para que seja procedida a entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 537 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 418. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Peres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Peres, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Carvalho Brum [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Carvalho Brum, Réu Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComparecer, em dia horário de audiência, para a homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 413, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fl. 504. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO COUTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-88.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Gilberto Alevato\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA LOURENCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA LOURENCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sucess EMPRESA AUX DE SERV GERAIS, Réu: Daniela Baptista de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará em favor do advogado do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kern\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 897 que indeferiu p pleito. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 273, para retirada da petição acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida pleiteada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Elson Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DE PAULA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Réu: LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234, que reconsiderou a decisão de fl. 212, ficando prejudicado o agravo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: VERA CATARINA NOGUEIRA RIZZO , Réu: RAFAEL NOGUEIRA RIZZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 230 (PRAZO COMUM), bem como de que os valores bloqueados a maior foram liberados. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves Belem [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alves Belem\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , Réu: JEFERSON BARBOSA BORGES, Réu: ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 112 e s/s, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manoel [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manoel\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mauricio Acosta [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mauricio Acosta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 471, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Reis Araujo [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Reis Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Resende Audizio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fl. 121/126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Guimarães Cortes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral do valor devido ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução pelo valor a ser apurado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fl. 243/246. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio d Almeida Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Representações Ltda., Réu: Helio Barbosa Pintp Coelho, Réu: Nilda Casemiro Pinto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio d Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 344 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rildo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa Penna [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Medina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Giovani Medina, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Firmo Lucas [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmo Lucas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06/02/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 878 que indeferiu o pleito, devendo as partes vir em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. .\r\n\r\nId: 1617904"
                            ],
                            "1617902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0164800-30.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca de Moraes\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro n/p Alexandre Magalhães Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617902"
                            ],
                            "1617903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio Arte Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Arte Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios sucumbenciais, no valor de R$ 3.600,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617903"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: RICCARDO CAYRE , Réu: Odilia Ferreira maia Venancio (socio), Réu: Francisco de Assis Silva Sousa (socio), Réu: Marchetti Lucia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.-EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.-EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento tribuário e previdenciário, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Navegante dos Santos [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias quanto a petição do reclamante de fl. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Irineu da Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. n/p sócio Renato Rebouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Irineu da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido eis que não há culpa do réu. Por conseguinte, venha com ofício anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Irineu da Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. n/p sócio Renato Rebouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Paulo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda., Réu: Arlon Conceição Ramos (socio), Réu: Maria Abadia Costa (Sócia de ), Réu: Fernando Braz Leite (Sócio de), Réu: Maria da Gloria Costa Rodrigues (Sócia de), Réu: Cireny Aguiar de Azevedo (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 136 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Morais [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.-EPP [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Savio Marcolini Machado (sócio) , Réu: Cristiane Azevedo de Andrade Yokoyama (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto de Morais\r\n\r\nTomar ciência quanto a minuta de BACEN negativa e quanto aos bens indicados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A(sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A(sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nIndicar depositário fiel que deverá comparecer à Secretaria da Vara em 05 dias para assinar auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0225400-58.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOVENTA E CINCO LTDA, Réu: SOCIA SONIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães de Mesquita, Réu Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Paixão [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do autor do período de março de 2012 até a presente data, bem como as tabelas salariais do cargo se Supervisor de Operação, Manutenção e Obras do Grupo Operacional do PCCS referentes aos anos de 2006 a 2014, sob pena de liquidação ser procedida por perícias as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nunes de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nunes de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 15 e 16 devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marcos Vieira [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Edson Ferreira Santana Marinha , Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Júlio Cesar da Silva Lima , Réu: (Sócia) Julio Cesar da Silva Lima , Réu: (Sócio) Edson Ferreira Santa Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o prosseguimento da execução em seu desfavor, bem como de que convolado o depósito recursal de fl. 84 em penhora. Pagar em 15 dias o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 57.867,25 ou 4.664.896,71 IDTR sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel dos Santos Nascimento Rosa Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Lira Pascoal [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Lira Pascoal , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo , Réu Protege S/A Serviços Especiais , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que improcede os pedidos de adicional de periculosidade e respectivos reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalheiro da Fonseca [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Carvalheiro da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jefferson de Araujo Mello \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO, Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Ribeiro Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudiney Ribeiro Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Mendes [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bazar Ducleber Ltda., Réu: Mariane Tavares da Silva , Réu: Vanda Maria Tavares da SIlva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Sostenes Josue Ramos de souza (socio), Réu: Fernanda Souza Malta (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça em 15 dias bem como do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0024500-49.2005.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Takanori Onizuka\r\n\r\nRéu: Algodoeira Matsubara Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): (Arrematante) SAL. - Participação e Administração de bens EIRELI\r\n\r\nDizer se já tomou posse do bem arrematado em 10 dias, caso negativo deverá fornecer o endereço completo do bem. \r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco da Silva de Moura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco da Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nPrestar a informação faltante conforme fl. 12 da CPE, tendo em vista que inidicou bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jacomo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rafael Teixeira Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Luiz Claudio Jacomo da Silva, Aut Rafael Teixeira Lopes\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mourao Junior [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nRéu: KUEHNE + NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mourao Junior, Réu KUEHNE + NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homoloção de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO [Adv. Heloisa Metzger Rosa (OAB: RJ 152080 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Samuel [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda ME., Réu: Isao Murayama (socio), Réu: Mizuho Murayama (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Samuel\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-63.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias de Oliveira, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de liberado a parcela incontroversa apontada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Filho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: JOSETONIO PEDRO DA SILVA, Réu: NELSON PINTO DA SILVA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: ANDRÉ ANGELO DA SILVA, Réu: Walter José da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Filho, Réu NELSON PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2577/2013 em favor do sócio, 2578/2013 e 2579/2013 em favor do reclamante, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Luiz Carlos Silveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Fonseca [Adv. Luis Augusto Maia Lopes Rabello (OAB: RJ 163760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Fonseca\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARROS DE ALMEIDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: ANGEL VELO VARELA, Réu: JOSÉ MARIA SOARES, Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO, Réu: ADELINO ANTELO LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Brandão Noronha Bastos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto) , Réu: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Júlio Kahan Mandel), Réu: Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda, Réu: GP Investiments Ltd. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles, LLC. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Brandão Noronha Bastos, Réu Smiles, LLC.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SOARES GOUVEIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SOARES GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Gomes da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio de Lima Chaves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole \r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-56.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceição Justino , Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇAO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Fabiano Moura [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM) , Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA (SÓCIA DE TRADICOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº673/2013 e 674/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho sendo que tomou ciência do mesmo mediante o expediente de fl. 234, desta forma, resta prejudicado o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0167400-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paiva Vieira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2581/2013, 2580/2013 e 2582/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES BARRIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA,, Réu: MDX TELECOM LTDA , Réu: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nDeferido o parcelamento. Efetuar o pagamento dos 30% do valor da execução em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora online e aplicação da multa do artigo 475 -J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes de Souza [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Musica C e E Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Oliveira Cardoso [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jorge Roberto Lopes da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jefferson Liberato dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Fabiano Tavares de Gouveia [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Emerson Delfino de Lima [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roger dos Santos Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Edson Vander Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Humberto Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Marcos Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Benedito de Araujo Galdino [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Araujo Galdino, Aut Edson Vander Silva Costa, Aut Emerson Delfino de Lima, Aut Fabiano Tavares de Gouveia, Aut Humberto Souza do Nascimento, Aut Jefferson Liberato dos Santos, Aut Jorge Roberto Lopes da Silva, Aut Lael de Oliveira Cardoso, Aut Marcos Souza do Nascimento, Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Aut Roger dos Santos Carvalho, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME [Adv. Claudio Marcio Costa Fer nandes (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: ALAN DELON SANTOS DIAS, Réu: CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CAMELO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Aut Juliana Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Silvio Menezes (socio), Réu: Simone da silva Menezes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves Dias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Civel Construcao Industria Viacao e Engenharia S.A. A/C JORGE FERREIRA ALDEIA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Felipe Daudt Oliveira (socio) [Adv. Rafael Henrique Fiuza de Braganca (OAB: RJ 121320 - D)], Réu: Carlos Hermann Otto Nielsen Koeptcke (socio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Daudt Oliveira (socio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2572/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Fraga da Silva , Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MACEDO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO MACEDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Rangel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Mello Ribeiro [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Mello Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Hellen da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Hellen da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurso ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SEGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1617086"
                            ],
                            "1617084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0000046-92.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Joci dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Fundação Coppetec,Antonio Nunes Pires Filho Sócio de Hexagonal Contruções,Raul Hue Chaves Sócio de Hexagonal Contruções ,Sergio Iannibelli Sócio de Hexagonal Contruções\r\n\r\nPelo presente fica citado ,Antonio Nunes Pires Filho Sócio de Hexagonal Contruções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.073,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617084"
                            ],
                            "1617085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0005500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Juliao Bernardo\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda Me, Kali Leuzzi (sócia de Nodjang Bar Ltda), Nodjanga bar Ltda n/p Pollyana Simões Gomes, Ada Maria Rego Araújo (socia), MARCIO VARGAS VARDERLEI LINS, MARCELO XAVIER DA COSTA, Antonio Carlos Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO XAVIER DA COSTA, Nodjanga Bar Ltda Me, Nodjanga bar Ltda n/p Pollyana Simões Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservando-se que o valor bloqueado não basta para garantir integralmente a execução, o\r\n\r\nque não constitui obice para seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do\r\n\r\nartigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, obrigação. Visando liberar o\r\n\r\nvalor bloqueado em favor do exequente, diga se pretende impugnar a sentença de\r\n\r\nliquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. A caso\r\n\r\nmanifeste esse interesse, deverá faze-lo dentro do prazo assinalado, complementando a\r\n\r\ngarantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Galvão Lima\r\n\r\nRéu: TR Comércio de Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TR Comércio de Artigos Infantis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETURA O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE AO FGTS DA AUTORA,\r\n\r\nACRESCIDO DE MULTA DE 40%, NO IMPORTE DE R$ 978,48, EM 15 DIAS, SOB PENA\r\n\r\nDE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Escola de Musica C e E Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Escola de Musica C e E Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Silvio Menezes (socio), Simone da silva Menezes (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Silvio Menezes (socio), Simone da silva Menezes (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617085"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001706-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 316 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNotificar reclamada para ciência de fls. 460 e venha com o depósito da diferença ainda devida (INSS e Custas), observar fls. 455 verso (prazo de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000143-21.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paes Barretto Cabral [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paes Barretto Cabral , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.454,96, correspondente a 439.529,414 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 9,72, correspondente a 783,181894 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 175.\r\n\r\nHá Depósito Recursal às fls. 177, no valor atualizado de R$ 5.257,79, conforme extrato de fls. 200. \r\n\r\nTOTAL: R$ 5.464,68, correspondente a 440.312,5959 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 5.257,79\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 206,89, correspondente a 16.670,0105 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 206,89, correspondente a 16.670,0105 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Barros Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal, valendo o silêncio como concordância com os mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ricardo de Santiago Arruda \r\n\r\nIntimem-se as partes do esclarecimento de fls. 472/474. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glausilene Ferino Bernardo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Glausilene Ferino Bernardo\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.322,87, correspondente a 509.460,6278 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 2.215,57, correspondente a 178.517,933 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 288.\r\n\r\nHá Depósito Recursal às fls. 289, no valor atualizado de R$ 6.370,58, conforme extrato de fls. 416. \r\n\r\nTOTAL: R$ 8.538,44, correspondente a 687.978,5608 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.370,58\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 2.167,86, correspondente a 174.673,7346 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.167,86, correspondente a 174.673,7346 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fiães Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fiães Ferreira, Réu ATP Tecnologia e Produtos, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 49.274,52, correspondente a 3.970.258,426 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 17.701,60, correspondente a 1.426.293,479 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 855.\r\n\r\nHá Depósito Recursal às fls. 854, no valor atualizado de R$ 6.417,04, conforme extrato de fls. 990. \r\n\r\nTOTAL: R$ 66.976,12, correspondente a 5.396.551,905 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.417,04\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 60.559,08, correspondente a 4.879.503,598 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 60.559,08, correspondente a 4.879.503,598 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Claudia Vicente de Oliveira\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.881,53, correspondente a 1.037.919,862 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.149,12, correspondente a 92.589,50391 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 213,61.\r\n\r\nTOTAL: R$ 14.244,26, correspondente a 1.147.720,836 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.244,26, correspondente a 1.147.720,836 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Ferreira Giesteira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 574. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-57.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO CHAPOT [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RENATO CHAPOT\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 1102 e informar o correto endereço (CEP). .\r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Cirino Julio [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBO 1868 ENROLAMENTOS LTDA, Réu: VICTOR MANUEL PINTO LOUREIRO, Réu: Manuel Fernando Pinto Loureiro, Réu: Helena Catarina Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezio Cirino Julio\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001652-21.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela do Nascimento Lopes [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Radio Taxi Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela do Nascimento Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o Ofício. (Prazo: 5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000689-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemir da Silva Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Valdemir da Silva Rocha\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.626,54, correspondente a 453.354,3471 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 14.131,10, correspondente a 1.138.603,052 trs.\r\n\r\nHá saldo no Depósito Judicial de fls. 384, no valor atualizado de R$ 14.723,17, conforme extrato de fls. 440/441. \r\n\r\nTOTAL: R$ 19.757,64, correspondente a 1.591.957,399 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 14.723,17\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 5.034,47, correspondente a 405.648,7397 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.034,47, correspondente a 405.648,7397 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Silva Brandão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mie Comercio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Adriana Monteiro de Athayde, Réu: Sergio Godleski Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria da Silva Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37. .\r\n\r\nId: 1616860"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée Sarmento de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Silveira dos Anjos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Silveira dos Anjos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.214, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 22.460.072,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Andrade Teixeira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Fábia de Andrade Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito em 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Negreiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Negreiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.461, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 2.079.095,80 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 164.801,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Geraldo \r\n\r\nFicar ciente de fl. 183, indeferido por não comprovada a alegação de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)], Réu: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arlindo Freitas da Costa, Réu Arlindo Freitas da Costa, Réu Manuel Joaquim Pereira, Manuel Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa de Lima [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Sueli Alves Nogueira, Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa de Lima\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 323. \r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Hubner Bandeira Campos \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao INSS conforme acordado, em 5 DIAS, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ Express RJ Transporte de Documentos e Cargas Leves Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifeste-se, em 5 DIAS, sobre a petição do sócio Gilmar Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0000782-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 144, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 844.488,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.250,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Barbosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José de Ribamar Barbosa, Réu Profil Alumínio Ltda. ME, Réu RGT Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 203, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 4.373.680,48 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 403.895,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Vargas [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TFV Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Terezinha de Jesus S. dos Santos [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)], Réu: Fabiana Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de parcelamento em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania da Silva [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos apurando o plus de 30% proporcionalmente aos dias trabalhados, conforme guias ministeriais, em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares dos Santos , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda., Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000186-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Braga de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, Réu: Adriana Araujo Rueles , Réu: Whashington dos Santos Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Braga de Souza\r\n\r\nFicar ciente dos ofícios recebidos do 5º e 6º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA, Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fls. 306 e 307. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 DIAS, sob pena de execução, o depósito, devendo, ainda, ficar ciente de fl 293. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFicar ciente de fl 1223, devendo, em 5 DIAS, complementar sua petição de fl 1219, juntando, através do protocolo deste E.TRT, as peças mencionadas na fl 1216. \r\n\r\nProcesso: 0001514-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 321 a 327. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GAMA COSTA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS VISTA ALEGRE BOTANO, Réu: Celestino Barbato [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestino Barbato, Aut GEORGE GAMA COSTA\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à penhora, à fl 178, julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1616087"
                            ],
                            "1616086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro Rachid\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Susie Adriana da Silva Jesus, sócia de Belaluna Comércio de Produtos para, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em, 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000062-69.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Luiz dos Santos Leal \r\n\r\nRéu: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. - Stcorp, Techresut Soluções em Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. - Stcorp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Associacão de Ensino Campo Grande, Guiomar Barros Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Guiomar Barros Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nCgto: Italo Silva Lima representado pela genitora Rita de Paula Silva, Isabelly Wictoria Gonçalves Lima representada pela genitor Francimary Menezes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Isabelly Wictoria Gonçalves Lima representada pela genitor Francimary Menezes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a aceitação do valor ao \"de cujus\" Ivan Martins de Lima, na proporção de 50% para cada herdeiro, no prazo de 10 DIAS improrrogáveis, após o que será transferido o numerário para expedição de alvará, inclusive quanto ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Malagrida Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A., Celt Empreiteira Ltda., CSO Imobiliária Ltda, Evila Imobiliária Ltda., Companhia Lhi Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Saad Fraiha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0181900-38.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, DOLORES CONEJO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES CONEJO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616086"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Agostinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Agostinho \r\n\r\nFace a proximidade da audiência, o patrono do reclamante deverá se comprometer a comunicar a data ao autor, visto a devolução da notificação postal do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVenham as 2ª e 3ª rés, condenadas subsidiariamente com o pagamento, no prazo de 48 horas, conforme fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Menezes do Nascimento [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Menezes do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrata-se de atualização da sentença líquida de fls. 86/88. O valor total da execução, no importe de R$ 3.579,80, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 123, os quais foram convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.870,08. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antônio Toussant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado à fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Bandeira , Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/02/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a 3ª reclamada, condenada solidiariamente, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido aos autores e os comprovantes dos recolhimentos das custas e cota previdenciária, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazao Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olídio Ferreira de Aragão, Réu: Roberta Campos Babo Fernandes, Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado à fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2244: \" Realizadas as retificações/complementações devidas face ao manifestado pelo reclamante à fl. 2236, dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado às fls. 2197/2230, não impugnado pela ré, complementado pelo laudo de fls. 2244/2249, homologando seus valores para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 795.487,77, discriminados na planilha de fl. 2198, complementada pela de fl. 2249. Venha a reclamada ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egregi Horvath [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Egregi Horvath\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-09.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI RODRIGUES ANTUNES [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo da guia de depósito apresentada em 01/04/2013 referente ao pedido de reserva de créditos de fl. 82 de 23/02/2001. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1618059"
                            ],
                            "1618084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os valores discriminados, observando o recolhimento previdenciário já efetuado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Rocha Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Oscar da Rocha Rodrigues \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação complementar aos valores de fls. 453/474, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO SOARES DE LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI S Ltda [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0046/2014. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangelo Schmoller [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Elizangelo Schmoller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244: \"Homologo os cálculos de fls. 218/243, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.522,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.704,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Feitosa Ferreira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Feitosa Ferreira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa do Nascimento, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Domingos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora), Aut Ronaldo Marques Domingos , Réu Translitorânea Turistica Ltda (sucessora), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-11.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange e Lilian & Cia [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0043/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1618084"
                            ],
                            "1618160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"Homologo os cálculos de fls. 84/105, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 110.810,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 24.160,77 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001745-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé, Réu Danone S.A., Réu JSL S.A., Aut Marcelo Coutinho da Silva, Réu Mondelez Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Carneiro dos Santos , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 266, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carla Adriana Silva da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Manuel Barros de Almeida (espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Barros de Almeida (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por inoponíveis em face de decisão interlocutória (art. 897-A, CLT). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Porto [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Maria Antonia Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: \"Homologo os cálculos de fls. 273/287, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 13.541,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 379,71 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Ante o noticiado às fls. 229, o autor deverá apresentar documento de habilitação dos dependentes junto ao INSS. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos, Réu: Maria Albertina Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Sousa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Souza Pessoa [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Sousa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues da Silva \r\n\r\nDiga o autor se aceita o bem indicado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A. , Aut Kliton Meirelles Ferraz , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.Com. Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da S. Inês [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Serviço de Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da S. Inês\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamante deverá informar o número do NIT/PIS para expedição de alvará ao INSS, no prazo de 30 dias, bem como tomar ciencia da expedição do alvará 0056/2014 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: ELETROBRAS CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos, Réu: Luzimar de Motta Teixeira, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Costa Nunes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santoro Peçanha Machado [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Luciana Santoro Peçanha Machado, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 495: \"Homologo os cálculos de fls. 480/494, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 343.813,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 48.530,61, do imposto de renda no valor de R$ 16.990,68 e das custas no valor de R$ 400,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Robichez Cassinelli\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000799-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Magalhães Fonseca [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato Magalhães Fonseca \r\n\r\nDiga o autor se concorda com o valor recolhido a título de cota previdenciária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1618160"
                            ],
                            "1618058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-61.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618058"
                            ],
                            "1618159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nPelo presente fica m Gimenez Imóveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"Homologo os cálculos de fls. 84/105, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 110.810,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 24.160,77 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Banco do Brasil S.A., ELETROBRAS CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618159"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-29.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Porto de Lima [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Reginaldo Porto de Lima\r\n\r\nVistas do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Couto\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 148, devendo o exequente requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, observado o contido às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000234-05.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Markus Drucker Brandao\r\n\r\nEgdo: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Egdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: Reynaldo Greco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Oliveira Filho [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Six [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Six \r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito das parcelas vencidas, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebenezer Abreu de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. e outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Batalha Mendes\r\n\r\nNegado seguimento a Agravo de Petição de fls. 847/886, por não ser a hipótese de reforma da decisão, mas sim de mero expediente. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Vida e Previdência S A, Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nDevolvido o prazo para reclamante e para a reclamada, devendo contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1615701"
                            ],
                            "1616185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pimentel Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pimentel Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 156, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA, Réu: José gonçalves toledo sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 157, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: YONE FIGUEIRA (SOCIA RDA), Réu: LILIAN SOUTO WILSON (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 167, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cruz Vasconcelos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de ASsis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Cruz Vasconcelos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda., Réu: DENIS PAULO CARNEIRO GONÇALVES- SOC RDA, Réu: Mª DE LOURDES PACHECO BENEDETTO-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 148, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA ROCHA CAMPOS [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 143, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA N 2 LTDA, Réu: André Luiz de Souza Machado, Réu: SUELI LEAL DE MELLO VILLAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 100, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 421, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Oliveira Moreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 24 Horas de Del Castilho Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Flavio Raimundo da Silva, Réu: João Manoel do Nascimento, Réu: Ana Cristina da Silva Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oliveira Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 133, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Lira Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 118, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho e Melo [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando A da Silva Desintupidora e Manutencao Hidraulica, Réu: Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho e Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BRAGA BANDEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BRAGA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao Antunes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, Réu: Fernanda Getirana Santana [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: SÔNIA CRISTINA DE FARIA (sócia da reclamada), Réu: ELIANE VICÊNCIA DE LIMA (sócia da reclamada), Réu: ESPÓLIIO DE MARIA DOLORES GETIRANA SANTANA (sócio da reclamada), Réu: Angélica Getirana Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao Antunes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Publicacoes Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Andreia Rodrigues Carvalho socia rda, Réu: Maria da Graca Coelho Costa , Réu: Robson Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Publicacoes Ltda., Aut Luciano Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maranhão Lobo [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho (sócio reclamada), Réu: Eliane Casimiro Bezerra (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maranhão Lobo \r\n\r\nCiência do despacho de fl.150, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-12.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 97, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1616185"
                            ],
                            "1616850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontana de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontana de Lima, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL FIEL FARIA NETO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA , Réu: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FIEL FARIA NETO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição da certidão de crédito, conforme consta da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Goulart [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Goulart \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73/74, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MEIRELES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A, Aut JORGE BENTO MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jeremias Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Depósito Cargo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jeremias Lima \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da segunda reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Rodrigues Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Labor [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Labor \r\n\r\nApresentar o comprovante de pagamento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Lima \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001553-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos\r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 187/189, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Bezerra de Lira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Bezerra de Lira , Réu Tracker do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Alves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Alves\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000413-70.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: No Grau das Malhas Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos, Réu No Grau das Malhas Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, os depósitos de fls. 63, 65, 67, 69 e 71. \r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Fernandes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Aut Mauricio Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Andre de Macedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo M. Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Andre de Macedo \r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Clesio Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, Réu Clesio Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Castro Pinto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Produções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Seade Produções Ltda., Aut Luiz Alexandre de Castro Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados em recovenção foram julgados IMPROCEDENTES e de que os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Vieira Barboza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Vieira Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS\r\n\r\nEM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Espolio de Abraham Jaime Peczenic n/p inventariante David Hugo Peczenik [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: David Hugo Peczenik, Réu: Marcia Peczenik\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu Espolio de Abraham Jaime Peczenic n/p inventariante David Hugo Peczenik, Aut Mônica de Souza Correia dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos , Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira da Cunha , Réu Light Energia S/A, Aut Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Aut Marilene Pedro Luiz Bezerra , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelos reclamantes e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológica Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva, Réu Provider Soluções Tecnológica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas de quantitativos de horas extras, conforme promoção de fls. 146, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Martins de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Maisa Ribeiro Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1616850"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/01/2014\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\nextraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIENE FERNANDES\r\n\r\nSANTOS (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira – OAB/RJ:\r\n\r\n60914/D) move a HOSPITAL DE CLÍNICAS QUARTO CENTENÁRIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, Proc n. RTOrd 0156700-68.2006.5.01.0057, na\r\n\r\nforma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz em\r\n\r\nExercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o\r\n\r\npresente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem\r\n\r\nconhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu\r\n\r\nrepresentante legal, que no dia 18.02.2014, as 15:00 horas, no\r\n\r\nAuditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº\r\n\r\n132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo\r\n\r\nLeiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo\r\n\r\ndescrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver\r\n\r\nlicitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de\r\n\r\n11.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem\r\n\r\nmais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação,\r\n\r\ndesignado como: IMÓVEL: Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante\r\n\r\nAlexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas,\r\n\r\nlimites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro\r\n\r\nde Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze\r\n\r\nmilhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que\r\n\r\ngravam o imóvel, conforme registros R-1 a R-9 da matrícula 255389. O\r\n\r\nLeilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do\r\n\r\nCTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN.\r\n\r\nArrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS\r\n\r\ne custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e\r\n\r\nrisco do arrematante, que deve examinar os autos do processo,\r\n\r\nfacultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o\r\n\r\nvalor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do\r\n\r\njuízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou\r\n\r\nacordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá\r\n\r\npagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2%\r\n\r\nsobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de\r\n\r\nadjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para\r\n\r\nque chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital,\r\n\r\nque será publicado e afixado no local de costume, ficando o\r\n\r\nExecutado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a\r\n\r\nexigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo\r\n\r\nCivil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de\r\n\r\nSecretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nMANZINI, MM. Juiz em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617428"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 147/151 \r\n\r\nProcesso: 0001465-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anydia Carneiro Dias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anydia Carneiro Dias, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 300/309 \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 378/380 \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo , Réu WMS Word Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 183/184 \r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda., Aut João Paulo Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 65/68 \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Couto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estuods e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Couto , Réu Finep Financiadora de Estuods e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 254/257 \r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Aniceto de Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Aniceto de Souza, Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 460/464 \r\n\r\nProcesso: 0000215-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lira Gomes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Luiz Henrique Lira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 164/166 \r\n\r\nProcesso: 0000119-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo Alves, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 297/299 \r\n\r\nProcesso: 0000119-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Freitas Veras [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amarelinho do Canal Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Freitas Veras, Réu Lanchonete Amarelinho do Canal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 64/66 \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratório Framácia e Drogaria [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório Framácia e Drogaria, Aut Luiz Cláudio Siqueira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 195/199 \r\n\r\nProcesso: 0001154-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Paulo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 287/289 \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Vera Lúcia Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 245/248 \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fermino da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Nelson Fermino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 323/326 \r\n\r\nProcesso: 0000056-50.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto Altenbernd [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peixoto Altenbernd, Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 212/214 \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Paulo César Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 392/395 \r\n\r\nProcesso: 0000593-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. , Aut Fabio Cesar , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 339/341 \r\n\r\nProcesso: 0000059-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barros Brito [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barros Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 153/155 \r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Francisco Benedito Filho, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 628/631 \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação S.A. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a sua assistida da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá o advogado fornecer o atual endereço de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cruz Barros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Carlos da Cruz Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 387/393 \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Coutinho da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 138 \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiane Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 249 \r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Moreira Nogueira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Luis Fernandes Moreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 263/264 \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Nazaré Oliveira dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 470/478 \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Candido de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Antônio Augusto de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Candido de Castro, Réu Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 251 \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Francisco Wellington Martins, Réu Sabor de Frutas Sucos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 357 \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 281/284 \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos , Réu VRG Linhas Aérea \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 597 \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nascimento , Réu Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 111 \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Moises Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 238 \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Varela de Azevero [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networrks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networrks SE, Aut Sergio Roberto Varela de Azevero , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 314 \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS COSTA LACERDA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS COSTA LACERDA, Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 258 \r\n\r\nProcesso: 0001047-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte da Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte da Costa, Réu Nutryenerge Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 129 \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Costa dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Carlos Costa dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 225 \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A, Aut Anamaria Cavichini Acquarone Falcao, Réu Clear Light Producoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 615/617 \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Costa dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Carlos Costa dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 224 \r\n\r\nProcesso: 0001694-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Utc Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A., Aut Leonardo Oliveira Rodrigues, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda , Réu Utc Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 463 \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DE ANDRADE, Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 491 \r\n\r\nProcesso: 0001590-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Manoel José de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 43 \r\n\r\nProcesso: 0001526-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Coelho [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 181 \r\n\r\nProcesso: 0001501-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Marcelo Caetano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 171 \r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel de Oliveira , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 251 \r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abrantes, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 418 \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Vânia Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 476/477/478 \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ledesma Alonso [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ledesma Alonso , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 185 \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da SIlva Peres [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Carlos Magno Freitas Mundim, Réu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p João Carlos Fernandes Brandão, Réu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Oneholdins Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da SIlva Peres , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 227 \r\n\r\nId: 1617841"
                            ],
                            "1617839": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000056-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região, bem como o deferimento das provas. A não apresentação da defesa importará na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/2003 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/1987 da OAB, bem como o Provimento nº 12/1992 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C. TST e a Resolução nº 35/2007 do CSJT, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário. \r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural: \r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art. 849, in fine, deverão as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. \r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS, inclusive número de CPF, até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº 07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. \r\n\r\n6) Se. V.Sª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. \r\n\r\n7) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.\r\n\r\n8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:\r\n\r\na)Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;\r\n\r\nDocumentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);\r\n\r\nTramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;\r\n\r\nPetição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.\r\n\r\nNão ocorrendo qualquer das hipóteses excepcionadoras, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617839"
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                            "1617840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Locanty Com. Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 147/151 \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da SIlva Peres \r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Tim Celular S.A., Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Carlos Magno Freitas Mundim, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p João Carlos Fernandes Brandão, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Oneholdins Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Carlos Magno Freitas Mundim, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p João Carlos Fernandes Brandão, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Oneholdins Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 227 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617840"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-11.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 327, autor manifestar-se acerca do bem ofertado à penhora pela ré (fls. 323/325). Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: LLB RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLB RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 102, réu promover o depósito do montante devido, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001524-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Pires [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ella Bella Instituto de Beleza e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Pires \r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos de fl. 211. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz Passareli [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com a impugnação fundamentada dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Norma Soares de Carvalho [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Express Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com a impugnação fundamentada dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000259-77.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius de Campos Salles [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Vinícius de Campos Salles \r\n\r\nContra-arrazoar RO de fls. 534/540, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fermandes Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fermandes Lima, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar ROs de fls. 292/294 e 295/301. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Francisco da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 41) \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e dar cumprimento ao despacho de fl. 354, manifestar-se sobre cálculos do saldo remanescente apresentado pelo autor às fls. 350/351. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista de Almeida [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar RO do réu de fls. 108/113. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Silva de Menezes [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Réu: Francisco Recarey Vilar (sócio), Réu: Arturo Recarey Vilar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Silva de Menezes\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido in albis, será expedido certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Silvino [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 70, notifique-se a ré a fim de que regularize sua representação processual, em 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nAS partes para terem vista dos autos, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira do Brasil [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira do Brasil\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-60.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodriuges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre do Nascimento Soares\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PONTES\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Mateus de Oliveira (OAB: RJ 46266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOUSA (sócia de Mardil Marmoraria Ltda), Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA (sócio de Mardil Marmoraria Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Felippe [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Delmondes da Hora [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Delmondes da Hora, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nVistas as partes para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1616577"
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                            "1616573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0101900-84.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Santos\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.810,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-93.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: Joseli Ramos Pontes Sobral,Hebreus da Tijuca Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME,Manoel José Lima Sobral\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseli Ramos Pontes Sobral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-94.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Soares do Rosario\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,Frechal Projetos e Reformas Ltda.,Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.900,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-83.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERGINIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Roberto de Abreu Prado Júnior,CLINICA DE FISIOTERAPIA OLIVEIRA PRADO JUNIOR S/C LTDA,Maria Eduarda de Souza Melo Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto de Abreu Prado Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.410,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-30.2009.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia),Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Roselane de Souza Kelly (sócia),Mayra Vieira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mayra Vieira de Souza (sócio),Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Roselane de Souza Kelly (sócia),Mayra Vieira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra Vieira de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roselane de Souza Kelly (sócia),Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Roselane de Souza Kelly (sócia),Mayra Vieira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselane de Souza Kelly (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-05.2000.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CUNHA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA,Teknicrom de Magé Comércio de Material de Construção Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.157,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616573"
                            ],
                            "1616574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000047-85.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mascerenhas dos Reis \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adecir Ana da Silva, Marilene Maciel Ribeiro, Neilson de Oliveira Siqueira, Raimundo Batista da Silva, Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001371-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Magri de Araujo Mamaia\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Com Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Guedes Pimentel\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecanica e Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sufoco Mecanica e Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barreto de Araújo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Global Soluções em Saúde , Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Soluções em Saúde , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Pereira\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda., Cooperativa de Serviço Especializado Ltda., Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviço Especializado Ltda., LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pontes de Souza \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616574"
                            ],
                            "1616576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Guilherme Stephens Carvalho (OAB: RJ 190546 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616576"
                            ],
                            "1616575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0114700-62.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU IDELFONSO DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, CARLA SIMOME FARIAS AROUCA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA SIMOME FARIAS AROUCA, GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Reis da Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens livres e desembaraçados da Ré, sob pena de a execução recair sobre seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E BENEVIDES\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA DE TRANSPORTES TURISMO LTDA, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES, MARILIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES, MARILIA DE OLIVEIRA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Madureira Magalhaes\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., Fabiano Seraphim Celano, Mauro de Rezende Sobreira, Carlos Alberto de Carvalho, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nRECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Felippe\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Retifica-se o prazo acima para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi , Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-16.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Cunha Faria\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Tira Teima Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concordem com os valores apresentados pelo Rte (fl. 152). Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. (Parâmetros na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA ME, ROGERIO DA ROCHA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DA ROCHA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000777-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lealis Maria Rodrigues (sócio), Pablo Adrian Castro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0129200-21.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda., Interprice Comercial de Moveis Limitada, Laride Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos , Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 147/154.\r\n\r\nProcesso: 0000108-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), UOL Universo On Line\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616575"
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                        "Atos": {
                            "1616641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-38.2008.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Jorge Caetano da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Fuji Hobby Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Jorge Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Matos Rego Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Matos Rego Santana, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao re clamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donario Raimundo da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donario Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica da Conceição Fagundes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Géssica da Conceição Fagundes\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Melo de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Melo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 718 .\r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Baia [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Edimar Ferreira Baia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Monteiro de Melo [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Monteiro de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Com Construcão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Fátima Dias Carvalho [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 -D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfe Cob e Manutenção de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1616641"
                            ],
                            "1616642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Marlene Batista Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimiro Lacerda Pimentel, Réu Marlene Batista Martins\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barreto da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Barreto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Pascoal [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-55.2012.5.01.0061 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Lucio das Chagas [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nCumprir o determinado na sentença de fls .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir de Moura \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo Santos [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anselmo Santos \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000037-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nTomar ciencia das informaççoes obtidas .\r\n\r\nProcesso: 0001640-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Vieira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundú Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel de Almeida Tavares [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel de Almeida Tavares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1616642"
                            ],
                            "1616643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190100-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas de Sena Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas de Sena Rosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-62.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares Pires [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares Pires \r\n\r\nTomar ciencia de fls 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Duarte Wanderley [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Duarte Wanderley \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Move Ltda. - Big Motos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA\r\n\r\nIndefiro. reporta-se o juizo a fl 224/229 e 203 .\r\n\r\nProcesso: 0001302-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freire de Andrade [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 -D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nFoi deferido a rda o pagamento da divida na forma do artigo 745-A, do CPC, .\r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cris Ferreira da Cruz [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cris Ferreira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PECAS E AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre informaçoes obtidas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentim Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Gêneros Alimentícios Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentim Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro André [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ribeiro André, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1616643"
                            ],
                            "1616644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nId: 1616644"
                            ],
                            "1616645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rosa [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelina Cabral dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 58 .\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Maria Santos Lima Carlos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Maria Santos Lima Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nId: 1616645"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000331-89.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Lira [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. , Aut Ivanilda Lira \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo aos executados pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valerio da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valerio da Silva , Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Nicolino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lisboa Nicolino \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelino de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelino de Almeida \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA (SUCESSORA DE SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA), Réu: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Egdo: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Egdo: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Egdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Egdo: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Egdo: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-05.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Inacio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Inacio, Réu Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner Correa Auer\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto da Silva Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Aut Guilherme Augusto da Silva Teixeira , Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando de Oliveira Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sizenando de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques de Abreu [Adv. Pablo Cesar Costa (OAB: RJ 125013 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Marques de Abreu , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-98.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Amaral Fabrício [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. A/C Daniel dos Santos Adão, Réu: Pão e Cia. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda A/C José Roberto Augusto dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Amaral Fabrício\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Moreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Moreira \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Luiz Fernando Souza Baptista, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEI JOAQUIM VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEI JOAQUIM VIEIRA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Souza Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Réu: SONIA REGINA REINOL DA SILVA, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Souza Santana\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-92.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Octávio dos Santos [Adv. Erika Graciela Alves (OAB: RJ 157440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Maria Angelica Teixeira, Réu: Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octávio dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2006.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Almeida de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizangela Conceicao\r\n\r\nVenha a consignatária com o documento que comprova o espólio da consignante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS JERONIMO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso, Réu: Fabio Fonseca Veloso, Réu: Luzmar Jauhar Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DOS SANTOS JERONIMO\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Furtado [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda., Aut Paulo Sergio Cardoso Furtado\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Clemente Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Clemente Gomes \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Construtora Ltda. [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: Moyses Wainberg, Réu: Frima Myriam Wainberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moreira Corrêa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Severino da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Severino da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VERAS DE FRANCA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO REIS, Réu: SYLVIA KATIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VERAS DE FRANCA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000014-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Denise da Silva Mattos [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Delecave Malta [Adv. Jorge Pereira de Almeida (OAB: RJ 127697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Denise da Silva Mattos , Réu Yolanda Delecave Malta \r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-67.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASSI ROSELE MACEDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASSI ROSELE MACEDO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-63.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA JORDAO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: CARLOS PILZ JUNIOR, Réu: CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA JORDAO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos do Nascimento Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S. A. (Sucessora de da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S. A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S. A. (Sucessora de da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S. A. - Hospital Samaritano)\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos e contatos solitados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Burigo Soares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Larissa s e Lorena s Ltda. ME, Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Gustavo Bairos de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Burigo Soares\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-95.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cruz Homem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cruz Homem\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlipe dos Santos Filho [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Anderson Teixeira de Almeida, Réu: Michel Teixeira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlipe dos Santos Filho\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipitibopiti Brinquedos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento, Réu Bipitibopiti Brinquedos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardino Chagas [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Unidade Terapeutica de Adictos - UTAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardino Chagas\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Costa Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Costa Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES FLORENCIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES FLORENCIO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagala Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Dagala Vigilância e Segurança Ltda., Aut Tiago Lima de Carvalho\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Pereira da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda., Aut Umberto Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei da Silva Pereira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclei da Silva Pereira \r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talitha Rodrigues Trindade Dias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talitha Rodrigues Trindade Dias\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano da Silva Griffo Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Búzios Serviços Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nogueira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nogueira da Silva, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S. A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Silva, Réu Prosegur Brasil S. A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves de Faria, Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, para homologação do acordo denunciado à fl. 169, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Silva [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Processamento de Dados Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-60.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Pinheiro [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Verçosa de Freitas [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo Sr. Perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Sousa Marinho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-33.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pereira Jesus da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vasconcelos de Souza Paes , Réu Centro Médico Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora. Prazo para embargos. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Santos Calil, Réu: Joarez Bastos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DE ARAUJO PINTO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAT VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: ELAINE SCHLANGER MARQUES, Réu: LUIS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cinthya Araujo Feitosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cinthya Araujo Feitosa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA FREITAS LIMA [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M FAL DE PLANO DE ASSISTENCIA MED MILLER LTDA, Réu: HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SRA DE NAZARETH, Réu: SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER, Réu: SERGIO JOSÉ DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA FREITAS LIMA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO KOPEK S/A, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos , Réu Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1613129"
                            ],
                            "1613130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170800-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES BARBOSA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES BARBOSA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BASTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BASTOS\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0184300-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nId: 1613130"
                            ],
                            "1613131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos , Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS JERONIMO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Paulino Fonseca Veloso, Fabio Fonseca Veloso, Luzmar Jauhar Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Fabio Fonseca Veloso, Luzmar Jauhar Fonseca, Paulino Fonseca Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613131"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0000840-43.2012.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Silva Rodolfo\r\n\r\nExecutado: Jaime Litinetzky,Forro Systems Comércio e Instalações Ltda.,Fernando Candido da Cunha,Carlos alberto Suza Villar Filho,Celia Regina Batista da Silva Monteiro,Marcos Rogério Mazieri,Rogério Luiz Correa da Cunha,Francisco Jose Balthar Henriques Pontes,Lucia da Costa Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Litinetzky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia da Costa Mendes,Forro Systems Comércio e Instalações Ltda.,Fernando Candido da Cunha,Carlos alberto Suza Villar Filho,Celia Regina Batista da Silva Monteiro,Marcos Rogério Mazieri,Rogério Luiz Correa da Cunha,Francisco Jose Balthar Henriques Pontes,Lucia da Costa Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia da Costa Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Balthar Henriques Pontes,Forro Systems Comércio e Instalações Ltda.,Fernando Candido da Cunha,Carlos alberto Suza Villar Filho,Celia Regina Batista da Silva Monteiro,Marcos Rogério Mazieri,Rogério Luiz Correa da Cunha,Francisco Jose Balthar Henriques Pontes,Lucia da Costa Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Balthar Henriques Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-25.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Nascimento Laeber \r\n\r\nExecutado: Leandro Medeiros Alonso,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Medeiros Alonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Machado Miranda e Souza,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Machado Miranda e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiula Antunes Pereira,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiula Antunes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gislene do Valle Alonso,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Gislene do Valle Alonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Gonçalves Alonso,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Gonçalves Alonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente da Paulo Braz,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente da Paulo Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Pereira Borges,Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. ,Ricardo Gonçalves Alonso,Bruno Pereira Borges,Maria Machado Miranda e Souza,Fabiula Antunes Pereira,Vicente da Paulo Braz,Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Pereira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-85.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Rodolpho de Barros Correia,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolpho de Barros Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Jorge,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Sussenbach da Silveira,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Sussenbach da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Ferreira dos Santos,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila de Castro,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Eustaquio Ribeiro,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Eustaquio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Lage Thome Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daiane da SIlva Bueno,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Daiane da SIlva Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Livramento da Silva,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Livramento da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Galhardo Martins,BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME,Maria de Fatima Lage Thome Montenegro,Maria do Livramento da Silva,Bruno Ferreira dos Santos,Daiane da SIlva Bueno,Antonio Eustaquio Ribeiro,Jose Carlos Jorge,Leila de Castro,Cristina Sussenbach da Silveira,Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Galhardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.377,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-03.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-81.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-36.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-86.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-97.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-89.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-81.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189400-62.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-67.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-23.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-94.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617578"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-95.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-88.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJoao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-23.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nMarcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-30.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-34.1994.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-30.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-25.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-65.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-63.2009.5.01.0064 - ConPag - Carga: Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2006.5.01.0064 - RTSum - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nRodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-54.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Oliveira (OAB: RJ 197588 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-15.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAraquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-71.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-80.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617579"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-83.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-29.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-82.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000250-32.2013.5.01.0064 - ET - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-86.2010.5.01.0064 - AIRR - Carga: Suellen Arruda Costa (OAB: RJ 199178 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000894-43.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nRodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617580"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-06.2011.5.01.0064 - RTSum - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-65.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Thiago Cardoso Gomes Macedo (OAB: RJ 195518 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-81.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001650-18.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617581"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, SILVIA DOS SANTOS CORREIA , IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES, JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 839 e pagamento em 48 horas, do valor ainda devido R$ 111.181,19 equivalentes a 8.963.441,97, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616963"
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                            "1617583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Batista [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: KDM Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KDM Academia de Ginástica Ltda., Aut Wagner de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001442-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Total [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Total , Aut Rosimar Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado Moreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Machado Moreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000234-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira da Silva , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Aut Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001514-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Emanoelle Claudina de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. \r\n\r\nVir com documentos legiveis e cabais de corroboração da suas alegações, prazo de 10 dias, sob pena de improcedência. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Montes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Montes, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sonia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000470-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística e Transportes S.A., Aut Maurício Silva Faustino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pires Baptista [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pires Baptista , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes \r\n\r\nVista as partes para eventual impugnação, fundamentada, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001453-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Candido do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Francisco Carlos Reis [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Gilberto Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Djair Candido do Nascimento, Aut Francisco Carlos Reis , Aut Gilberto Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Silvestre Claudino [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Silvestre Claudino, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001187-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciada Maria da Conceição [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciada Maria da Conceição, Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nVir com o atual endereço do socio de fls.410 a fim de viabilizar o cumprimento do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Victor Cabral Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Batalha Serejo [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Carlos Eduardo , Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Luciana Carvalho , Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Planet Pool Avaliação Física Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonocore Serviços Ltda, Aut Carolina Batalha Serejo , Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai , Réu Planet Pool Avaliação Física Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001377-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pais Passos [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Comet Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comet Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho , Aut Daniele Pais Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Caruso [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Caruso, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Roberto Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000266-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alves [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Rodrigo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Santos [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viajes Norte Cambio e Turismo Ltda., Aut Wilson Augusto Santos \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza Carvalho [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Jesus Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Sitio Alegre [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Sitio Alegre\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Senhorinha da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços S.A., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nAo embargado, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena André Soares [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Rangel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva Rangel\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Ribeiro Duda [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Ribeiro Duda , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Leonardo Ferreira Calipo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Almeida do Nascimento [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna Almeida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual da 1a Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Rocha [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: RMT Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marise Lessa do Vale (OAB: RJ 131892)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMT Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDiga a Rda, devendo comprovar os recolhimentos referente ao NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida Peccini [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Mariana de Almeida Peccini\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Souza da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Rodrigues [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A. , Aut Fabio Bruno Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Nunes da Conceição , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001323-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001325-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Incentive Travel Ltda., Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Réu Incentiva Promoções e Marketing Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araújo \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli da Costa, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Braga [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalação de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instalação de Sistemas Construtivos Ltda., Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes do Nascimento\r\n\r\nTer vista de fls. 272 e 289. \r\n\r\nProcesso: 0001009-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: declino da competencia da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000999-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cicero Teixeira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cicero Teixeira da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001506-75.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS Andrade de Azevedo Serviços Náuticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino de Souza Cordeiro [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pontes da Silva\r\n\r\nFornecer copia da petição ante o certificado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantido o valor dos honorarios. Vir em 15 dias com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Monteiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: CKP Loureiro Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKP Loureiro Transportes Ltda., Aut Giliarde de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001640-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna da Silva Carneiro Batista [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna da Silva Carneiro Batista, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial), Aut Celso Ferreira de Oliveira, Réu Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jair de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001421-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verdan Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verdan Monteiro, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Laurentino Luna [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Laurentino Luna \r\n\r\nRefazer seus calculos, em 15 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Job Rodriguez Tavares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo Job Rodriguez Tavares\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa Tavares\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Barros [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Raimundo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Leonardo Magalhães Raimundo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.473, sendo a executada da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Mello\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tecel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Sergio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas \r\n\r\nVir em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Cassia Freitas Gitahy [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut Mariza de Cassia Freitas Gitahy, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Joveniano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDizer quanto as fl.s362. \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00. Autor proceder ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Neves de Almeida\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1617583"
                            ],
                            "1617584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Santos Moita\r\n\r\nDizer, na forma de calculos, qual o valor ainda devido nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jefferson de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior, Réu Helio Fernandes, Réu Roberta Campos Babo Fernandes, Réu Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluci Rodrigues da Silva\r\n\r\nNão há gratuidade deferida nos autos. Vir com o depósito, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0224200-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO NEVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl.472. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Moreira [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares Moreira, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com o calculo de IR, considerando o teor do acordão prolatado no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RESENDE CORREA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler, Aut ROBERTA RESENDE CORREA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para verificação quanto a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista das alegações de fls.408/453 e 454/533. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Figueiras de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeterminada a realização de pericia contabil, arbitrado os honorarios periciais em R$ 6.000,00, devenda a Ré efetuar o deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Pereira Ayres\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Nascimento\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marleide Camelo do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina P. de Barros [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina P. de Barros, Aut Maria Marleide Camelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Arrematação:mantenho a decisão de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maciel França\r\n\r\nTomar ciencia de fls.756 verso, devendo proceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nVir com os dados do Banco a fim de viabilizar a expedição do mandado, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorino Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenor Tavares da Trindade [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenor Tavares da Trindade , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.413, sendo a executada da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: Elizabeth Fernandes Pires Santos, Réu: Maria Teresa C de Sa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro fl.292. Comprovar a averbação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANA MAGALHÃES RUA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ALDA DE JESUS BARBOSA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA LEITE DE MEDEIROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVER VIDEO LOCADORA DE FILMES LTDA, Réu: MILTON ANTONIO GIRARDI URBAN\r\n\r\nTI: CARLOS MAURO DE VILELA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA LEITE DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-32.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com a juntada de todos os recibos de pagamento salarial, pelo periodo imprescrito, sob pena de serem acatados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o calculo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LARIBEL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUCIANO DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUCIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins Eusebio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Eusebio \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Thomaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Thomaz\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO NASCIMENTO, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE)\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos calculos da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos calculos da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronio Barbosa Bezerra [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Assessoria Aeroportuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Barbosa Bezerra\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Letícia Guimarães Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Perdigão S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Soares dos Santos, Aut Letícia Guimarães Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls.622. \r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontoura Cornachi [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Mobili Participações Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias a fim de evitar nulidade futura. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nDepositar o valor devido a titulo de honorarios do leiloeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Alvino da Silva [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, se cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1617584"
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                            "1617582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000470-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alex de Jesus\r\n\r\nRéu: Fort Serv Asessoria de Empresas Ltda., CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Asessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/03/2014 às 11:00hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli da Costa\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Augusto Saiago Junior \r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AMARO MESQUITA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 67.514,48. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2013.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fátima Regina do Couto Malta\r\n\r\nRéu: CAA Afonso Estética e Beleza\r\n\r\nPelo presente fica m CAA Afonso Estética e Beleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Aguiar Barbosa\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a Reclamada dos calculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617582"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Valério [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sonia, Aut Edmilson Valério\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA MARIA FRAGA WATSON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA MARIA FRAGA WATSON\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 479, no prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Silva Reis [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com. Prod Quim Farmaceuticos S.A - Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-47.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kawazaki de Oliveira Carneiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aol Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aol Brasil Ltda., Aut Kawazaki de Oliveira Carneiro\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº3063/2013, disponível na CEF, agência 2890, Rua do Lavradio, 132 e nº3064/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº3068/2013, disponível na CEF, na mesma agência.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Britto dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sueli Britto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000182-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2104/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Perrota dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: Richard Augusto Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Perrota dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº3164/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição.\r\n\r\nVir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo impreterível de 05 dias, ciente de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Feitosa Saavedra [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Feitosa Saavedra \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, atualizados até a data de sua elaboração, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá ser incluido na conta de liquidação o valor correspondente à multa fixada no despacho de fl 223, a qual deverá ser limitada ao crédito bruto total devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar, Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001351-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintino [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Quintino, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araújo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araújo dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 29 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Santana [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Carlos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 304, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins da Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Comércio Serviço de Assistência Médica e Integrados Diagnósticos Ltda - CNPJ:28657336/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ardico de Andrade [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Victrix Magazine Industrial Ltda., Réu: VICTRIX MAGAZINE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Victrix Magazine Industrial Ltda. n/p sócias Maria Amelia Leonardo da Silva e Claudia Leonardo da Silva, Réu: Claudia Leonardo da Silva, Réu: Maria Amélia Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nTI: Cláudia Leonardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ardico de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, a seguir transcrito: \"Indefiro o requerido, tendo em vista o expediente de fl. 92. Renove-se a intimação do autor para cumprir a determinação de fl. 119, no prazo de trinta dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Gomes, Réu Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3105/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº3107/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Oliveira Paula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: João Para de Noronha, Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Oliveira Paula \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº3129 e 3134/2013, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nId: 1617122"
                            ],
                            "1617121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins da Rocha \r\n\r\nRéu: Saúde Comércio Serviço de Assistência Médica e Integrados Diagnósticos Ltda - CNPJ:28657336/0001-40\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde Comércio Serviço de Assistência Médica e Integrados Diagnósticos Ltda - CNPJ:28657336/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617121"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cocisfran Alves Milfont [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação à fl. 302 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Passos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Passos \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME, Réu: MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA, Réu: LEONARDO WAGNER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES SIMOES DOS REIS, Réu TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA\r\n\r\nTer ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 354, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devido ao reclamante de 109.101,02 TR pro rata, além da contribuição previdenciária de R$ 1.062,70 e das custas de R$ 248,52, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Andrade Abraão [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda., Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Andrade Abraão\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-22.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO FARIAS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000648-95.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa de Oliveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Emergência Mecânica Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos (autor e Sindicato), em 05 dias após o saque. \r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerci Mathias da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Mathias da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Pinheiro [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Costa Pinheiro \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, §2° da CLT, devendo observar os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo observar a promoção à fl. 387 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA PAIXAO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lucia de castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA PAIXAO\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Soares dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria eComércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria eComércio Ltda. , Aut Valéria Regina Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Silva Garcia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de conciliação em 5 dias , qual seja, apresentar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTer ciência da declação de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Carneiro Maciel [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Luis Rogerio de Oliveira, Réu: jose carlos de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Carneiro Maciel\r\n\r\nTer ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Silva , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTer ciência da correção de erro material realizada à fl. 118 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira de Oliveira [Adv. Luana de Andrade Vianna (OAB: RJ 166028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 65 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, nos termos do art. 879, §2 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guering Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH do Nascimento Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guering Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis Goulart da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Onofre de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Onofre de Oliveira, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira da Conceição [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME\r\n\r\nCumprir item 4 do termo de conciliação em 5 dias, qual seja, apresentar os recolhimentos previdenciários cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré intimada ao pagamento em quinze dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001083-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Almeida Cruz [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Almeida Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA FREITAS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Bag Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: EDNA DOS SANTOS ADAO, Réu: ROSANGELA LIRA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José de Araujo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder José de Araujo, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Duarte da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Santos de Souza Thiago [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Santos de Souza Thiago\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo diligenciar o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GOMES FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lourival Izaias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 255/256 dos autos que rejeitou os embargos à excução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MENDONCA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDITO CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de), Réu: AUGUSTO JOSÉ GOMES DOS PRAZERES FILHO, Réu: SIMONE MUZY MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos à fl. 122 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que entender necessário, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lyra Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão à fl. 208 dos autos que conheceu e acolheu os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ERICH HIRSCH - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: Josek Szyja Brakarz (sócio), Réu: Aron David Brazark (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gordiano Joaquim Espírito Santo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gordiano Joaquim Espírito Santo\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 364/365 que conheceu e acolheu os embargos à execução opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000252-84.2013.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Otávio Fernandes Gomes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Agdo: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Agdo: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Sheila Alves de Azevedo (sócia), Réu: Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida fl. 214 por falta de utilidade, considerando que não foi a sócia encontrada no local da diligência nem reside mais no local. Requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano de Menezes, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 411/413 que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001280-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, §2º \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Thibau Sotero [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCM Modas e Ótica Ltda. ME, Aut Rebecca Thibau Sotero \r\n\r\nInformar de forma objetiva quais provas pretendem produzir no prazo comum de 5 dias, bem como tomar ciência da decisão de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães da Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Castro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo serpa expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mota Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Transiltorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Mota Nunes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 291/293 que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Lopes Lourenço [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Lopes Lourenço , Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 53 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez) por cento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Max Barretto Rodrigues [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Max Barretto Rodrigues, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 499 dos autos, sendo as rés, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Soares de Souza [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Soares de Souza, Réu Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl.151 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Adriana Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 176266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do valor transferido à disposição do juízo (fl. 457), nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekerman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoção Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos e excluir a indenização ao seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, bem como para que apresente seus novos cálculos atualizados até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos da Silva [Adv. Saul dos Santos (OAB: RJ 146225 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 201 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Amaral [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Amaral, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl.127 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-31.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY HENRIQUES VENTURA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho à fl. 769 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Jesus\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: SP 62674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-28.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS GERMANO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos recebidos por e-mail. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Villar Camara [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM, Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Bernardo Villar Camara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias, devendo a primeira reclamada regularizar sua representação, juntando procuração aos autos no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1616883"
                            ],
                            "1616881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guering Soares\r\n\r\nRéu: GH do Nascimento Construções e Reformas ME\r\n\r\nPelo presente fica m GH do Nascimento Construções e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616881"
                            ],
                            "1616882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0099300-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 69 Vara do Trabalho no dia 27/01/2014, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS do autor, conforme determinado em sentença, com data de 04/04/2004. (vide fl. 120) .\r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Euromecânica Metalúrgica Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Companhia Administradora Sauer, GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 3.859.374,44 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Ruyter Vieira Poubel, RRL Consultoria Empresarial, José Messias Gavioli\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do termo de acordo não cumprido no valor de R$ 4.500,00, no prazo de 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, ARICY VENEZA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616882"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-81.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE] [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: VINISSOM E PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DILMA NERY SADALA, Réu: KLEBER FARAH SADALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neri de Freitas [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Enrique Jovita Fernandez [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonça Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Guadium Jacarepaguá Ltda., Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mendonça Ribeiro \r\n\r\nEsclareça o autor as manifestações do Réu na petição de fls. 87/102. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo de Oliveira [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00, bem como o recolhimento ao INSS, conforme acordo de fls. 124, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0125800-58.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa dos Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa dos Santos\r\n\r\nAo autor sobre devolução da Carta Precatória às fls. 315/323, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. R$ 16.925,65 - TR 1.363.752,45\r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR\r\n\r\nVenha o autor para entrega do exame audiométrico solicitado no exame médico pericial para elaboração do laudo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Martins de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Martins de Borba\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001540-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 640,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0130000-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE MENDONCA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nAo autor sobre a petição da Reclamada de fls. 326, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado de Mello \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Marcelo da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Rosa de Souza [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Rosa de Souza \r\n\r\nAo autor sobre resposta dos ofícios, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525, devendo vir com o pagamento da importância de R$ 5.236,19 no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Alves Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 124. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido (fl. 292) e vir com o endereço atualizado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: Lucia Sangiacomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1617012"
                            ],
                            "1617013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ, EDNA PEREIRA VILETE, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO, MILTON COLPO, RENEE SA DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 9.901,66 equivalente a 812.223,31 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CARLA LAGE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 5000,00, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617013"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Jamile do Rosário Zamboni\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 766. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Elias Americo Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut George Elias Americo Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GARCEZ DA VEIGA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GARCEZ DA VEIGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Deles Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lete Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Deles Paura, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Lete Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Carneiro de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Aut Deise Lúcia Carneiro de Andrade , Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 436/437. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOAO VIEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOAO VIEIRA\r\n\r\nComprove o reclamante o valor recebido através dos alvarás 1270/2013 e 1271/2103. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057900-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOYLE MAIA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Arnaldo Horowicz (OAB: RJ 62083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Geraldo Pereira\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000341-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Jacinto [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Jacinto \r\n\r\nDê-se vista do ofício ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Luiz Fernandes da Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar laudo produzido em processo semelhante, como prova emprestada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83, que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Borges da Silva\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 652. \r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Figueiredo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Figueiredo\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nDiga a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carneiro Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Intermediações Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carneiro Vieira \r\n\r\nDê-se vista à parte autora pela possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0124801-44.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Sebastiao [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Sebastiao\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Márcio Ramos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 444/451. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV-SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA S/C LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Marcos dos Santos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAV-SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA S/C LTDA, Aut SEVERINO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001158-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Jose de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Correa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu: NELSON FERNANDES DIAS , Réu: sócio Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão\r\n\r\nDê-se vista às partes pela possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001409-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Freire Brito [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Freire Brito \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Cruz Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Felliperson Industria de Papeis Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Cruz Silva, Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se a Reclamada a comprovar o depósito do valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de expedição de mandado de reforço de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a Petros, conforme requerido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Joaquim das Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Roberto Corner Montenegro Bentes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José de Oliveira Pádua [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ilna Juliana Louzeiro Sodré [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jacy Therezinha Espiríto Santo Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para impugnação especificada, em 15 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001241-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme da Cruz Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte São Geraldo Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves de Oliveira Junior [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001116-24.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 892. \r\n\r\nProcesso: 0112000-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SILVA SOUZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jerônimo Rebello de Azevedo , Aut José Orlando de Oliveira , Aut JUAREZ SILVA SOUZA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 1500. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Ferreira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Ferreira da Silva , Réu Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/140. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Oliveira Morais [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para que apresentem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gustavo Vital Lira Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gustavo Vital Lira Almeida , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lins dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rejane Lins dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 294. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Antonio Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 475/477. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Aparecida Barbosa da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gericinó Auto Posto Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gericinó Auto Posto Ltda., Aut Marta Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041900-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Mozer [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A, Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Adriana Prates Pereira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Adriana Prates Pereira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Costa, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jacira Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: 3HB do Brasil Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3HB do Brasil Ltda., Aut Francisca Jacira Felix de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103800-76.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE BARBOSA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUBLIME - PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Cgte: PASQUALE MAURO (SÓCIO DE SUBLIME - PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP), Cgte: ROBERTO MAURO (SÓCIO DE SUBLIME - PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP)\r\n\r\nCgto: WALDECY PASSOS SOUZA [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUBLIME - PANE DELICATESSEN PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP, Cgto WALDECY PASSOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0027000-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SOUZA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SOUZA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 760/764. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pensando Junto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pensando Junto, Aut Fátima Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Waldir Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/97v. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faustino Ernandi [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Aparecida Faustino Ernandi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fereira da Silva Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Locações e Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)], Réu: Autotur Turismo Ltda. [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fereira da Silva Filho , Réu Autotur Turismo Ltda., Réu PJP Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Rocha Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Long Bech Casablanca [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Long Bech Casablanca\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-44.2013.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Mariangela Cavalcante Villar Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Egdo: Veronica Ribeiro dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Egdo: Leandro Cardoso Bezerra (sócio), Egdo: Asdrubal Filipe Almeida Morgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Egte Mariangela Cavalcante Villar Bezerra, Egdo Veronica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000710-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Alves da Cruz [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Alves da Cruz , Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Torres [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wanderley da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 417/420. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Damasceno Lima Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Damasceno Lima Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Diogo Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indusria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indusria Ltda., Aut Pablo Diogo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CAMILO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (sócia), Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA CAMILO\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GONCALVES SAFADI PINHEIRO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GONCALVES SAFADI PINHEIRO, Réu VR VALES LTDA. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127/128. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1613106"
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                                "Processo: 0033300-11.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO HENRIQUE DE MENDONCA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO HENRIQUE DE MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva Paiva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 8 Telecomunicações , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Alves da Silva Paiva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Arte e Composicao Ltda., Aut Leandro Lauriano Souza .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Maciel dos Santos [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Maciel dos Santos, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000988-30.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jones Carlos Mangueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jones Carlos Mangueira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custasdispensadas\r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Silvino de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jéssica Mazolli Fialho (OAB: RJ 176288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Miguel Silvino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Ruth Maria da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 580,00 pelas res.\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pires [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz - ME [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda., Réu Fabiano Machado Luz - ME, Réu Júlio Cesar da Cunha Luz, Aut Júlio Cesar Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terumi Lopes Hagino [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Corpus Clinica Ltda. ME [Adv. Bruno Cravo do Vale (OAB: RJ 130839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Terumi Lopes Hagino , Réu Nutri Corpus Clinica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.667,08(diferença) .\r\n\r\nProcesso: 0000731-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Oliveira Souza [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura de Oliveira Souza , Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fraga Moreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Armando Fraga Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda., Aut Júlio Cesar Bueno Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Vieira Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Valmir Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caciquiara Jamboro Brasil [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Club do Popeye S/C Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caciquiara Jamboro Brasil, Réu Creche Club do Popeye S/C Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Calixto [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho São José Operário Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Calixto , Réu Mercadinho São José Operário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,0 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo da Costa Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pelo reu.\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Figueira Mesquita [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Celulose e Papéis S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Figueira Mesquita , Réu Suzano Celulose e Papéis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmair Gama Botelho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial, Aut Gilmair Gama Botelho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Ewaldo Meirelles de Oliveira (OAB: RJ 67585 - D)], Réu: ACÁCIO DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: CORA LEAL DE ABREU DINIZ [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda., Aut Júlio Cesar Bueno Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas 500,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Arte e Composicao Ltda., Aut Leandro Lauriano Souza .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carlos Maciel Campos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Maciel Campos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferri de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Arte e Composicao Ltda., Aut Leandro Lauriano Souza .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 1613633"
                            ],
                            "1613634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-02.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Cunha Angelo [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira 2007 Serviços Automotivos Ltda [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira 2007 Serviços Automotivos Ltda, Aut Carlos Felipe da Cunha Angelo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 270,86 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001074-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Esther de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Tiago Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALTER PINHO ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON BRUNO KOSCHEK [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DILZA NOGUEIRA DA LUZ, Aut: EDNA JOSE DE FRANÇA BRUM, Aut: NANCY DE SOUZA BAPTISTA, Aut: TERESINHA MARIA MIRANDA NOGUEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA, Aut NILSON BRUNO KOSCHEK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa Júnior [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Corrêa Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Edvaldo Pereira de Assis, Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Novaes Bicalho, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Medical [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Medical , Aut Dimas de Araújo , Réu Jockey Clube do Rio de Janeiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Souza [Adv. Ian Luiz Silva e Silva (OAB: RJ 159510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Rodrigo Andrade de Souza \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Araújo [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Araújo, Réu Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cristina dos Santos [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Jardins Condomímium Club [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Jardins Condomímium Club, Aut Vanusa Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CALIXTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires de Carvalho [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVARES FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sorva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sorva, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 84.110,12 = 6.780.968,81 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazaré [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Nazaré\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.850,36 = 1.358.685,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Jorge EPP [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Jorge EPP, Aut Marcelo Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.933,64 = 5.556.225,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-30.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GUSMAO CORREIA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAROLINA DE F. ALVES, Réu FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ, Aut SILVIO GUSMAO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ciencia da decisão de fls. 429.\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda., Aut Ronaldo Silva Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pelaembargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constantino Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Rogerio Constantino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 224.695,87 = 18.115.010,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Machado de Araujo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\ncumprir despacho de fls.50, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.742,96 = 1.269.199,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Paiva Lopes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.568,79 = 4.721.823,86 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE ALBUQUERQUE CAMPELLO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 13475 - D)], Réu: ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DE ALBUQUERQUE CAMPELLO, Réu TIANA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Gomes da Silva [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barril 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Gomes da Silva, Réu Chopperia Barril 8000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36.717,82 = 2.960.196,10 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Patricia Limpi Totti da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.631,39 = 937.724,17 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira de Araujo [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Ferreira de Araujo\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 855/13, B. DO BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 123.756,29 = 9.977.248,03 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Moura da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: WHIRLPOOL SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Moura da Silva, Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Réu WHIRLPOOL SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.804,27 = 2.322.204,70 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Marcia Pimentel do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Vania Marcia Pimentel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos , PERMEADOSPOR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Maia Santiago [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)], Aut: Jorge Fernando Santos dos Anjos [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)], Aut: Miguel Jose Barbosa [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO. CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR AGUIAR DE BRITO [Adv. Alberto Oliveira Goncalves Dias (OAB: RJ 16995 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO.PZO 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Duarte Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Réu: Melasurej Corporation Editora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. , Aut Jonatas Duarte Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 90.879,32 = 7.326.702,76 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pinheiro da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ATIVIDADE FÍSICA E POSTURA BRASIL LTDA N/P DO SÓCIO FRANCISCO MIGUEL PINTO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\nCIENCIA ALVRÁ N. 879/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Ribeiro Ramos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda., Aut Thiago José Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.188,88 = 1.224.530,22 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Cafe Junior [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda., Aut Jorge Gomes Cafe Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.846,73 = 1.680.666,08 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca, Réu Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.308,68 = 1.637.288,42 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda-Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, FL. 735/737, R$ 97.374,09 = 7.850.312,16 TR PRO RATA,. .\r\n\r\nId: 1613634"
                            ],
                            "1613635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVARES FILHO, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVARES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazaré\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 16.850,36 = 1.358.685,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 123.756,29 = 9.977.248,03 TR PRO RATA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613635"
                            ],
                            "1618083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0058500-49.2004.5.01.0072 - Rte. ADENOR PEDRO JACCOUD NETO Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - Bem(ns): 1) 2 Equipamentos de verificação de sinais, para informática (HUB), marca Super Stack, modelo 3C16406, com 24 portas, números de BP 007114 e 007119, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um condicionador de ar, tipo Split, marca Lenox, 48.000 BTU's, completo, evaporizador com BP 007425 e condensador com BP 007426, em uso e bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) 13 equipamentos de verificação de sinais (Switch), para informática, com 24 portas, números de BP 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951, 007952, 007996, e 007997, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 13.390,00; 4) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, numero de BP 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 5) 2 condicionadores de ar, marca Tempstar, tipo Split Sistem, 36.000 BTU's, completos, com evaporizadora Split Piso/Teto, números de BP 007954 e 007955, em uso e bom estado, avaliados em R$ 8.000,00; 6) 2 impressoras laser, marca Hewlett Packard, monocromáticas, multifuncionais, modelo Laserjet M1120MFP, números de BP 007965 e 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.520,00; 7) Uma impressora laser, marca Hewlett Packard, colorida, modelo CP1215, numero de BP 007967, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 570,00; 8) 9 Aparelhos de Fax Smile, marca Brother, números de BP 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007973, 007974, 007975, 007976, 007977, em uso e bom estado, avaliados em R$ 3.600,00; 9) Um identificador de cabos Catv 402K, marca Minipa, número de BP 007988, em uso e bem estado, avaliado em R$ 800,00; 10) Uma impressora jato de tinta, marca HP, modelo Deskjet K8600, em uso e em bom estado, número de BP 007990, avaliada em R$ 1.200,00; 11) Um aparelho celular, marca Blackberry 9000, modelo RBT71UW, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 12) Um condicionador de ar central, marca Hitachi, capacidade 7TR, modelo RP763AVL, sem número de BP, em uso e bom estado, avaliado em R$ 8.500,00; 13) Dois condicionadores de ar, de parede, marca Consul Air Master, 10.000 BTU's, número de BP 007416 e 007417, em uso e bom estado, avaliados em R$ 1.400,00; 14) Um gravador de DVD, marca Samsung, modelo R150, número de BP 007939, em uso e bom estado, avaliado em R$ 340,00; 15) 2 No Dreak, modelo Net Station SMS 1200VA, monovolt 115, número de BP 007979 e 007985, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 760,00; 16) Uma máquina fotográfica, marca Sony, modelo DSC W 110, memory stick pro duo 2 GB, em uso e bom estado, avaliada em R$ 500,00; 17) Um veiculo não motorizado, tipo plataforma, para carga de até 200 KG, com quadro rodas de borracha, número de BP 007994, em uso e bom estado, avaliado em R$ 870,00; 18) Uma lente grande angular 2.8 para máquina fotográfica Nikon D-80, numero de BP 007998, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.820,00; 19) Um equipamento de som microsystem, marca Philco MSP210N2 NCM 85, numero de BP 007999, em uso e bom estado, avaliado em R$ 300,00; 20) Uma impressora laser, marca Hewllet Packard, multifuncional, numero de BP 008000, em uso e bom estado, avaliado em R$ 300,00; 21) 7 máquinas fotográficas, marca Canon, modelo A495, memória SD 2 Gb, números de BP 008023, 008024, 008025, 008026, 008028, 008029, 008030, em uso e bom estado, avaliadas em R$ 2.450,00. Total da avaliação R$ 54.520,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 00128000-66.2008.5.01.0072 - Rte. DAVID DOS SANTOS TORRES Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) 10 Leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 500,00 cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000881-20.2011.5.01.0072 - Rte. SCHEILA RAMOS Rdo. ÂNGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - Bem(ns): 1) Um veículomarca Toyota/Fielder/SEG 1.8 Flex, álcool/gasolina, cor prata, fabricação 2007, modelo 2008, placa LPT 1938, chassi 9BR72ZEC488682619, em estado de uso, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antunes Maciel, 528, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CAMILA LEAL LIMA, MM. Juíza em Exercício na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1618083"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Teodoro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Tex Stak Bar Hause\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Teodoro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aniceto da Silva Filho [Adv. Renan Vieira Aniceto (OAB: RJ 168974 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aniceto da Silva Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Moreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, inclusive do demonstrativo dos componentes e respectivos valores utilizados na apuração da remuneração do mês de outubro de 1995, no prazo de dez (10) dias, conforme fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Moreno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Catwalk Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Catwalk Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, devendo inclusive recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletour Locações Serviços Digital e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001746-06.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Silva da Cruz Pasqualino Longas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Baptista da Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Silva da Cruz Pasqualino Longas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel (fls. 1124) completa e atualizada, em quinze (15) dias, conforme despacho de fls. 1138. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado atualizado pelo Setor de Cálculos, conforme item “3” de fls. 74, acrescido do valor das custas de fls. 50v (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Edilaine de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Edilaine de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 145.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Souza Machado [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Carvalho Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 357, considerando que a condenação do segundo réu (Light Serviços de Eletricidade S.A.) é subsidiária, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozetti Refeicoes Industriais Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozetti Refeicoes Industriais Ltda. ME, Aut Elisabete Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Deiró Costa Correa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 138 que diferiu a dilação de prazo, por dez (10) dias, para o cumprimento do item \"1\", de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Evangelista de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Evangelista de Souza, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado, sendo o réu, inclusive, a depositar o valor. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA SERRANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 1374. \r\n\r\nProcesso: 0228500-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra, bem como as de fls. 216, 224 e 231. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Jose Evaristo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78 que defiriu o requerimento do réu de vista dos autos fora da Secretaria, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-78.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA JARDIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: DIOGO TEIXEIRA ALVES DE SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: GABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA assistido por TEREZA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: THIAGO BARCELLOS ROSA ALVES DE SOUSA assistido por ROSALIA BARCELLOS ROSA [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA JARDIM, Aut DIOGO TEIXEIRA ALVES DE SOUSA, Aut GABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA assistido por TEREZA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA\r\n\r\nComprovar quem foi o recebedor dos valores constantes dos alvarás de fls. 357 e 358, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuicao de Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0195300-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIA PESSOA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Borges [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Borges \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 1 (R$ 320.529,92 equivalentes a 25.845.227,2968 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 318 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Aut: Antonia de Amorim Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Amorim Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT mencionado na petição de fls. 63/64, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Assumpcao Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Assumpcao Santos\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, conforme Provimento nº 2, de 02.9.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto de Brito Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio SImões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio SImões Logística S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273 que aplicou multa de 20% incidente sobre o valor autalizado do débito, em favor da União (CPC, art. 14, parágrafo único), haja vista o contido no art. 14, V, do CPC, o que será apurado e cobrado no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Fernando Ramos de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evandro Lima da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 202.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseria Lacerda Goldfeld [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gead Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseria Lacerda Goldfeld \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 709.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satya Maia Patchineelam [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satya Maia Patchineelam \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 226.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 414 e complementar, em quinze dias, a importância devida (fls. 421) referente à diferença do valor homologado em fls. 398, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vitorino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, sendo o segundo réu (PETROBRAS S/A), inclusive, para depositar, em quinze dias, o valor homologado acima, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 505), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Cavalcante Pessoa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Cavalcante Pessoa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Belluno Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 727.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pries [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Nunes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Meirelles Pena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SANTIAGO DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI SANTIAGO DA SILVA, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 724.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159400-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 469 e requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes Monteiro, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos Freire [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Campos Freire\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Alexandrino Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: For Segurity Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Alexandrino Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 327.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0170400-78.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE SANTOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls.223, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5), iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Garcia Coelho [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 388 que deferiu a devolução de prazo, por dez dias, requerida pelo terceiro réu a fls.385/386 (Associação Britânia de Educação) \r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Will Valente dos Santos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Will Valente dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 913.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleophos Sebastiao Foster [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 15.424,10 (fls.389). \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência que o saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias a importância referente ao valor homologado no item 5 (R$ 1.268.722,74 equivalentes a 103.359.530,74TRs), acrescido do valor das custas de fls. 28 -R$ 300,00, observado o ocntido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: DINARTE PAULA ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: DOMINGOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: MIGUEL JORGE PIMENTA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: SERGIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO, Aut DINARTE PAULA ARAUJO, Aut DOMINGOS SEVERINO DA SILVA, Aut JOAO RODRIGUES, Aut MIGUEL JORGE PIMENTA, Aut SERGIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 338), devendo indicar meios para o prosseguimnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, observando o contido nos itens de fls. 529 e 502. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Réu: Kátia Adriana Falcão Pereira Esposito, Réu: Robert Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Ramos\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 86/87), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faria Barboza [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Faria Barboza \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 512 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pela perita, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Frederico Mattos Correa (OAB: RJ 78866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas do Meirinho (fls. 109), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nDizer se desiste da penhora efetivada (fls. 118). \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aprigo dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Jorge Antonio Pensabem, Réu: Marcelle Lima de Paula, Réu: Richard Almeida Lopes, Réu: Zilda Maria Filgueiras Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Aprigo dos Santos \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 195v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda., Réu: Aurea Paula de Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 181), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lopes Martins \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco Barbosa Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pacheco Barbosa Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos autorais (fls. 807/817), querendo, em dez (10) dias, observada a decisão de fls. 772/773. \r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA RUSSO DOS ANJOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 222 garante a execução previdenciária (fls. 291), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305, sendo o primeiro réu, RAY SANVAN LTDA, inclusive, a depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 33.045,88 equivalentes a 2.664.582,0398Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Menezes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Copnsultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 965.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA CORREA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel , Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA CORREA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 158, que defiriu a devolução de prazo requerida pelo autor, para o cumprimento da determinação de fls. 155, qual seja, comprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 154, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 600 que deferiu a devolução de prazo requerida pelo autor, para a apresentação de novos cálculos, observadas as determinações de fls. 597, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira da Silva \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira Cassus [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVista, no prazo de dez dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Luzia de Souza Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item 1 de fls. 347 (R$ 9.963,32 equivalentes a 845.241,6704 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 282v (R$ 40,00) e de fls. 322 (R$ 20,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PINHEIRO RAMOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nDizer se desiste da penhora no rosto dos autos (fls. 735). \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nComplementar o importe devido, pela diferença do crédito (54.514.846,6166 Trs – R$ 590.015,15 fls. 807), em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 348, que indeferiu o requerimento da autora de penhora em face dos sócios constantes a fls. 330/332, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rosane Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 533). \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 622/623, bem como das impugnações apresentadas pelos segundo e terceiro réus. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Oliveira Azevedo [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificação Horto Floresta Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Oliveira Azevedo , Réu Panificação Horto Floresta Ltda.\r\n\r\nCiência da data designada para a ouvida da testemunha (fls. 169) - 11/02/2014, às 12:10. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilausilio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Almeida [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilausilio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Curopos Sylvestre , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 1317), sendo o autor, ainda, para manifestar-se acerca do valor do imposto de renda apontado pelo réu a fls. 1278. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista ao réu da petição de fls. 581/582. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Paulo Cezar Leite Pereira da Costa, Réu: Sandra Regina Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Reis da Silva\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 171,172 e 173v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Lacerda [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Lacerda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26 que revogou a nomeação da louvada Carla Miriam Fajardo de Melo Braga. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIL FERNANDES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255 que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1618144"
                            ],
                            "1618142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lins Frossard\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESMAILE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA ESMAILE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado no item 1 de fls. 119(R$ 23.092,00 equivalentes a 1.868.266,6511Trs), acrescido do valor das custas de fls. 91- R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga, Luis Armando Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ARCANJO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 260/272. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls.223, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5), iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305, sendo o primeiro réu, RAY SANVAN LTDA, inclusive, a depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 33.045,88 equivalentes a 2.664.582,0398Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA, FRANCISCO FREITAS, SUELI DAS GRAÇAS, DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 31), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 183/186v, bem como da decisão dos Embargos Declaratórios de fls195/195v. \r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Rodrigues Piotto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Rodrigues Piotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 3 de fls. 181 (R$ 51.665,34 equivalentes a 4.165.921,3506 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 161 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618142"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marival Silva de Jesus [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Freixo de Oliveira França [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Teceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Teceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Rocha [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Rocha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Casemiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 244/244-v, fixando o valor da cota em R$ 10.960,33. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Graciete Logullo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Graciete Logullo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.54 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.290,83, equivalente a 1.071.676,60 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Moura Luiz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Moura Luiz\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001149-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria de Oliveira Gillet [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro Vianna [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amadeus\r\n\r\nManifestar-se sobre novos os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Azevedo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Araújo Fischer \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Rcdo Internáutica Call Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderlande Gouvea de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderlande Gouvea de Souza, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tobias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tobias\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Nery [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J Paulo Ltda. - Droga Deise e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Nery\r\n\r\nEsclarecer o que requer, tendo em vista que os documetos de f. 283/290 representam a totalidade dos registros arquivados na Jucerja para oCNPJ da executada Farmácia Wilson. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Souza Custódio Ferreira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Vermont Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Vermont Ltda., Aut Zulmira de Souza Custódio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001111-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Bolelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 62. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valorers e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valorers e Segurança, Aut Wagner França de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.753, fixando o valor devido ao INSS em R$ 22.771,97, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Fernandes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Rosa Maria de Pinho Azevedo (OAB: RJ 151070 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Mirandola de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.156. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nTomar cIência do despacho de f. 137. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Cezar de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Cristina Ferreira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos da OJ 142-SDI-1, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Fernanda Aguiar de Melo \r\n\r\nTer vista dos autos, ante a modificação da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de França\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.176, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.168,90, equivalente a 255.421,32 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.176, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.168,90, equivalente a 255.421,32 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 278/279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alonso Rocha de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Milton Alonso Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.109, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.786,99, equivalente a 1.675.483,78 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miguel Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o mandado de entrega de f. 77. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Pedrosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: WMF Corretora de Seguros de Vida e Previdência Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir de Souza Vitor [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir de Souza Vitor \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1615942"
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                            "1614996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Almeida Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, somente sobre os pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazion Beserra Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Stúdio Jardim Botânico [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazion Beserra Martins \r\n\r\nApresentar meios executórios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Loureiro Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000336-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rosa da Silva Braga [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Rosa da Silva Braga \r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: Marilda dos Santos Barbosa, Réu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. A/C Debora Adelio da Silva, Réu: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-25.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Figueiredo Fernandes [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. , Réu: GBG Off Road Ltda., Réu: GBG Pneus Ltda. , Réu: Tova Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Figueiredo Fernandes \r\n\r\nVista do ofício de fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0001728-76.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Delfim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora Laços Detetoras e Eletrônica [Adv. Caroline Moura (OAB: SP 293935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Souza Delfim\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ ré para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0168200-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001591-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleide de Oliveira Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleide de Oliveira Lima, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nAs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tomé Geraldo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Melo Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logística Interada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express Logística Interada Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Paim [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.02.2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2007.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernando Vieira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda., Exdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus real do imóvel descrito às fls 146, ficando desde já de que não será expedido ofício ao RGI para sua emissão. \r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Inácio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Inácio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva Pacheco\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Ressaltando-se, desde já, que este Juízo adota como seus os quesitos estão apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001172-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franco de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fl.66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Luz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinara Artefatos de Madeira e Pallets Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Gabinara Artefatos de Madeira e Pallets Ltda., Réu: Gabinara Artefatos de Madeira e Pallets Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabinara Artefatos de Madeira e Pallets Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rabelo da Mota (Espólio de) [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rabelo da Mota (Espólio de)\r\n\r\nVista da petição de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rozzo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Renato Rozzo da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários patronais, bem como para apresentação de contraminuta ao agravo interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carjo Oficina Mecânica Ltda., Réu: Carlos Jose Santos Costa, Réu: Jose Carlos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nAprovo a atualização de fls 213/218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras Ltda. EPP [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000575-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Fernandes Marques [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel Fernandes Marques\r\n\r\nApresentar cálculos liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Florindo da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda., Réu Robotech Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Rodrigues Castro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Souza Rodrigues Castro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineide de Oliveira Sales \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, prazo de 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001510-82.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Ivana Pereira Azambuja [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ivana Pereira Azambuja \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComprovar o número da conta judicial da guia de fl 249, a fim de viabilizar a expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishyama Brasil Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor no dia 21.01.2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001601-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França do Vale \r\n\r\nManifestar-se somente quanto aos apectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darrete Carvalho Torres [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Darrete Carvalho Torres \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Tamandaré [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Tamandaré \r\n\r\nCiencia do bloqueio efetuado, bem como integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Basílio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Antonio Jose Moraes Simoes, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Basílio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Roberto da Silva Cavalcanti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva Moreira , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1614996"
                            ],
                            "1614998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0017000-18.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Onelza Maia da Cruz Alves \r\n\r\nExecutado: Crazy Kinder Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Crazy Kinder Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.037,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-81.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Azerranderson da Conceição \r\n\r\nExecutado: Marcos Augusto Romero Pires,Germain Projetos e Construções Ltda.,Alberto Luis Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Augusto Romero Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.057,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614998"
                            ],
                            "1614997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000793-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAprovo a atualização de fls 213/218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Gas Capital GR do Brasil Ltda n/p Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda n/p Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001556-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Araujo \r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Chaga s Master Pizzas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 32/33 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001408-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miguel dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614997"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Martins da Silva, Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 258: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for deseu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1093/2013, à fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1096/2013, à fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo de Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda, Aut Francisco Antonio Azevedo de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 141, bem como do despacho de fl. 130: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Dahan\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1097/2013, à fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0001047-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Morais Hosken Galvêas Faria [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Bullet Representações de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Morais Hosken Galvêas Faria, Réu Silver Bullet Representações de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvarás nº 1094/2013 (autor) e nº 1095/2013(Ré), às fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 266: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nascimento Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Freire de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nascimento Duarte \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bittencourt do Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bittencourt do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Santos Cesar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Mariluce Santos Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 750: \" Junte-se a petição da Reclamante. Inicialmente, mantenho a decisão de fl. 745. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Tropia Parras [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 611/625).\r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Rodrigues [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \"...2) Intime-se o Autor para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0083700-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cordeiro de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administração e Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Consultoria e Administração e Serviços de Saúde Ltda., Aut Lidia Cordeiro de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339: \" Intimem-se as partes para ciência da data designada para praça e leilão, em 24/03/2014 às 11:51 horas e 11:52 horas, conforme informação do MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo.\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Maria Cristina Cerqueira Alves, Réu: Fábio Augusto Cerqueira Alves, Réu: Maria Carolina Cerqueira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \" Junte-se a petição do Reclamado. Após, intime-se o Exequente para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela Executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Telma Câmara Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerardo Euclides Torres , Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 326.:\"... Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos opostos pela 1ª reclamada e procedentes aqueles interpostos pela 2ª ré, conforme fundamentação supra, a qula passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jacques Marques dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 468.:\"... Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos opostos pelo obreiro, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo. Intimem-se as partes...\" ;\r\n\r\nProcesso: 0001230-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nunes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lima Machado [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista nº 0110/2013, em favor da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Roberta dos Santos [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Roberta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista de nº 0173/2013, em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentas Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP , Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista de nº 0126/2013 (em que consta como devedor Jadilson Pereirra Vieira), nº 0128/2013 (em que consta como devedor Jacyra Pereira Vieira), nº 0130/2013 (em que consta como devedora Alimentas Evolution Industria e Restaurante Ltda EPP), todas em favor da Reclaante. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Damasceno Quintão [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista de nº 0139/2013 (em que consta como devedor Tele Soluções Telemarketing Ltda), nº 0140/2013 (em que consta como devedor Gilson José Freitas Bacci), nº 0141/2013 (em que consta como devedor Waldelea de Souza Nogueira), nº 0142/2013 (em que consta como devedor Paulo Fernando Gonçalves de Moura). todas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista nº 0161/2013 (em que consta como devedor Apoio Conservação e Serviços Ltda), nº 0163/2013 (em que consta como devedor José Fernando Vance), nº 0164/2013 (em que consta como devedor Ana Maria da Conceição Vence), em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Frederico Kaeller [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM PM Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0138/2013, em favor da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-25.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sousa Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Sousa Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista de nº 0152/2013 (em que figura como devedor Fernando Chagas Leite da Fonseca) e nº 0165/2013 (em que figura como devedora FCF Air Ltda), todas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Augusto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos sob intervenção judicial [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0134/2013, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-94.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista de nº0181/2013 (em que consta como devedora Nova Fortaleza Uiformes Ltda), nº 0182/2013 (em que consta como deveor Manoel Pinto), nº 0183/2013 (em que consta como devedor André Luiz Rodrigues Vaz), em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-81.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Caires Cortes [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Caires Cortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0186/2013, em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Ribeiro [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista n º 0143/2013, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélen Munhoz Sanches [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélen Munhoz Sanches \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0151/2013, em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-51.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0172/2013, em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cruz dos Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cruz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0185/2013, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva da Rosa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhistas de nº 0135/2013 (em que consta como devedor Barenboim S/A), nº 0136/2013 ( em que consta como devedor Jair Marchesini), nº 0137/2013 (em que consta como devedor Pedro Barenboim), todas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leandro Rangel Carvalho [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia Vigilância) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe as Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leandro Rangel Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista nº 0179/2013 (em que consta como devedora Sebastiana Schott) e nº 0180/2013 ( em que consta como devedora S Schott ME (Águia Vigilância)), ambas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Moreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda., Réu: Lucimar Vitoriano dos Santos, Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista nº 0174/2013 (em que consta como devedora Pedrarte Pedras Decorativas Ltda), nº 0175/2013 (em que consta como devedora Raimunda Maria da Conceição Silva), nº 0176/2013 (em que consta como devedora Lucimar Vitoriano dos Santos), todas em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Costa Simão [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Nelson Jorge Prazeres, Réu: Norma Regina Bravo Prazeres [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Costa Simão\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista de nº 0155/2013 (em que consta como devedor Nelson Jorge Prazeres), n º 0156/2013 ( em que consta como devedora Global Promotora de Créditos e Serviços Ltda), nº 0157/2013 (em que consta como devedora Norma Regina Bravo Prazeres), todas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista de nº 0158/2013 (em que consta como devedora Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda), nº 0159/2013 (em que consta como devedora Luciane Ribeiro Elias), nº 0160/2013 (em que consta como devedor Jose Carlos Pires Torres), em favor do Reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0013200-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista de nº 0117/2013 (em que consta como devedor Aliança Vigilância e Segurança Ltda) , nº 0124/2013 ( em que consta com o devedor Marcos Antônio de Souza Paulo), nº 0125/2013 ( em que consta como devedor Lilian Andreia Barros Milessis), nº 0127/2013 (em que consta como devedor Agildo Adami Barros Junior), nº 0129/2013 (em que consta como devedor José Oswaldo Pereira de Carvalho), todas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Azevedo Alvarenga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0177/2013, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-74.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Medeiros da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO LTDA. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Medeiros da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhistas nº 0121/2013 ( em que consta como devedora Jana Mara Ventapane dos Santos), nº 0122/2013 ( em que consta como devedora Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda), nº 0123/2013 (em que consta como devedora Gloria Maria Ventapane dos Santos), todas em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Dias [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Briane Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0116/2013, em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME , Réu: Eliel Nascimento Abreu , Réu: Josiane Pinheiro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bebiano \r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhistas nº 0131/2013 ( em que consta como devedor Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda ME), nº 0132/2013 ( em que consta como devedor Josiane Pinheiro Faria), nº 0133/2013 ( em que consta como devedor Eliel Nascimento Abreu), todas em favor do Reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0011600-25.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista nº 0168/2013 (em que consta como devedor Nilza Ferreira Duarte), nº 0169/2013 (em que consta com devedora Aline de Oliveira Duarte), nº 0170/2013 (em que consta como devedora Radical Service Conservadora Ltda), todas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-10.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Canor de Sales [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canor de Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0111/2013, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Siqueira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira de Azevedo, Réu: Paula Ferreira de Azevedo, Réu: Maria Cristina Ferreira de Axevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista nº 0102/2013 (em que consta como devedora Maria Cristina Ferreira de Azevedo), nº 0103/2013 (em que consta como devedor Café e Bar Mimo da Vlla Ltda. ME), nº 0104/2013 (em que consta como devedora Paula Ferreira de Azevedo), todas em favor da Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-93.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Costa Barbosa [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transp. de Valores Ltda N/ P Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para fins de habilitação em falência, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nTer ciencia da expedição da Certidão de Crédito para fins de habilitação em falência, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-30.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Casemiro Silva dos Reis [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Casemiro Silva dos Reis\r\n\r\nTer ciencia da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista nº 0118/2013 (em que consta como devedora Fabiane Reis Berlando), nº 0119/2013 ( em que consta como devedora Fibra Serviços Ltda), nº 0120/2013 ( em que consta como devedor Jaime Valverde da Trindade), todas em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-23.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelo Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelo Demarchi Mangoni\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1022: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evandro de Queiroz [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evandro de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2 ª Reclamada de fls. 174/182. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Renato Cortes, Réu: Sylvio Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Fonseca \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 610.:\"... Ante a certidão retro, intime-se o autor do despacho de fls. 576, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista a certidão de fls. 575...\" .\r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.607 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlene Carneiro de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxlene Carneiro de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada de fls. 89/94. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Luiz Henrique Maceno da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 714. Intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação designada pra o dia 24/02/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 233.: \"... Ante o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao Exequente diligenciar para obter as informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o Exequente a requerer o que for de seu intreresse para o andamento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.155 : \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 127.:\"... Intime-se o Autor para ciência e manifestação quanto aos documentos obtidos junto à JUCERJA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 842.:\"... Nada a deferir quanto à petição retro, haja vista a penhora dos bens às fls. 826/826 verso. Aguarde-se o leilão designado. Intime-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.73 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Oliveira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Luiz Eduardo de Sousa, Réu: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Oliveira , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 458 e da certidão de fls. 458 verso. Intimem-se as parte a comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 17/02/2014, às 08:57 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos , Réu Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 159, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 37.831,50, equivalentes a 304.931,42 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1614937"
                            ],
                            "1614934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0000331-47.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nExecutado: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck,SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda,Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.989,86, equivalentes a 2.102.421,40 TR's, acrescido das custas de R$ 481,01, conforme homologação dos cálculos de fl. 124, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-77.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Almeida de Santana \r\n\r\nExecutado: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. - EPP,Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME,Gilliard Pereira de Lima,Júlio César Oliveira Tomé de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.639,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001333-52.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio de Lima \r\n\r\nExecutado: Giovanni Oliva Neto,Ferragens Riavena Ltda.,Giuseppe Oliva\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Oliva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.212,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001367-90.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Trindade \r\n\r\nExecutado: Aldo Luiz Giulian,Giulian Transportes e Mudanças Ltda.,Denise Rodrigues Paim\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Luiz Giulian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.776,59, equivalentes a 2.917.019,97 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Rodrigues Paim,Giulian Transportes e Mudanças Ltda.,Denise Rodrigues Paim\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Rodrigues Paim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.776,59, equivalenyes a 2.917.019,97 TR's , acrescidos de custas no valor de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000932-19.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Inacio Filho \r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.942,78, equivalentes a 2.011.206,35 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme cálculos de fl. 262, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-85.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.015,79, equivalentes a 16.047.589,83 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 241, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614934"
                            ],
                            "1614935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001652-49.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angélica Mendes dos Santos \r\n\r\nRéu: Ferragens Demellot S.A.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Substituta Rossana Tinoco Novaes, na titularidade da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferragens Demellot S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Conforme os pedidos seguintes: \"... Pelo acima exposto, reclama (na forma da lei, sobre o valor do capital corrigido, até o alvará judicial para pagamento: a) seja deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação na causa de pedir: b) seja procedida a entrega das guias do TRCT no código 01 (com a chave de conectividade), ou, alternativamente, seja expedido pelo Juízo um alvará para que a rte. possa sacar a importância depositada em sua conta vinculada, conforme exposto na exordial; c) seja a rda. compelida a proceder a baixa na CTPS da autora, como fundamentado na causa de pedir. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614935"
                            ],
                            "1614936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 258: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for deseu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda, Paula Andrea dos Santos Pereira, José Ari da Silva, Carlos Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Ari da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de números 1058/2013 e 1059/2013, de fls. 245 e 247, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés também para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Editora JB S.A., Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda., Docas Investimentos S.A., Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Cooperativa Producop Ltda., Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 812/828, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614936"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar Gomes de Mesquita Soares [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG Pactual Asset Management S.A - DTVM [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTG Pactual Asset Management S.A - DTVM\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos da ré, no prazo de 10 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1618093"
                            ],
                            "1618094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cernigoi [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1618094"
                            ],
                            "1618095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio José Ferraz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 463/472. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeony Maycon Cardoso Guimarães , Réu Raia Drogasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Brandão de Serpa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Fernandes [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Fernandes, Réu Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Barbosa Franco [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Mariluce Souza Montezuma, Réu: Karla D´Avila Rohr\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSM Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 89, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda, Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas.Com Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS, Réu Telelistas Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pelo 7º réu foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Flavia Coelho de Abreu , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp, Réu: Marcos Bastos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Lourenço Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 87. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-16.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Odontoprev Serviços Ltda., Aut Patrícia Thomaz Bustilho Faria \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos (fls. 341/360, 361/369 e 379/388). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristina Oliveira , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleivisson Ribeiro Patrício [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 71, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-09.2012.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Erly dos Santos Carvalho, Réu Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram jugados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 503, bem como de que o depósito recursal de fl. 498 foi convolado em penhora, garantindo-se o Juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1618095"
                            ],
                            "1617154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luâ Stewart Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Luâ Stewart Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda., Aut Waldelice Rodrigues \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willins da Silva [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Ipê [Adv. Valeriano Justino da Silva (OAB: RJ 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale do Ipê , Aut Willins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1617154"
                            ],
                            "1617155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Bezerra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos do INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro\r\n\r\nAo autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereirea Nascimento [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereirea Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo, devendo juntar aos autos os controles de frequência do autor, sob pena de ser deferida 1 hora extra por dia de trabalho durante todo o período laboral prestado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001645-54.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, pelo valor de R$ 3.857,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de os mesmos serem executados. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1617155"
                            ],
                            "1617156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Cássia Godinho Sarno [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda., Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Janes Franklin dos Santos, Réu: Cláudia Rachel da Silva Machado, Réu: Izabel Pereira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta ao site da Receita Federal verificou-se que não houve alteração de nome da executada, em consonância à consulta efetuada no INFOJUD, devendo retirar a certidão de crédito trabalhista já expedida. Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.400,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Conves Empreendimentos LTDA, Réu: Francesco Scofano [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)], Réu: Salvatore Scofano, Réu: Rogério Lovisi Corrêa, Réu: Salvatore Colonese, Réu: Raimundo Nonato Camelo de Sena , Réu: Francisco das Chagas Carmelo de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, e para que, se tiver outros meios, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Verri [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Mário Orlandi Júnior, Réu: Isabel Cristina Lopes Orlandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Verri \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos executados, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Carlos de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria de Araújo Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, e para que, se tiver outros meios, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000324-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos \r\n\r\nInformar, em 15 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, na ordem processual. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.596, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fraga [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000859-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Filho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bastos Fernandes [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , Réu: Audi Shopping [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audi Shopping \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. A presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Carmo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Carmo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1617156"
                            ],
                            "1617157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0000073-97.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S/A,Viação Tamandaré Ltda. ,Viação São João da Barra Ltda. ,Viação Rangel Ltda. ,Transportes Oriental Ltda N/P Marcelo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.897,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617157"
                            ],
                            "1617158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0000286-06.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene da Cruz Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro,Associação ONG Transformando o Viver ,Fundação para infância e adolescência,Julieta Casanova Gomes Mota,Vitor Hugo Guimarães Castro,Lucia Nascimento Garcia Neto,Antonio Carlos Garcia Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Welington Luiz Sobrinho Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.878,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001224-98.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliandro Arouca\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.287,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Cesar Francisco das Chagas,Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.287,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-52.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Silva de Melo \r\n\r\nExecutado: Wilson Severino de Freitas,Sandra Maria dos Santos Coutinho - test rte,Ícaro da Costa - test rte,William Galdino de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Severino de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.947,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Galdino de Freitas,Sandra Maria dos Santos Coutinho - test rte,Ícaro da Costa - test rte,William Galdino de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado William Galdino de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.947,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001187-37.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fellipe Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta,Hayde Monteiro da Motta,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.327,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hayde Monteiro da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta,Hayde Monteiro da Motta,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hayde Monteiro da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.327,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusta da Motta Moraes,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta,Hayde Monteiro da Motta,Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.327,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-63.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rildo Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Sai de Baixo Recreio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sai de Baixo Recreio Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.695,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617158"
                            ],
                            "1618092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0001563-23.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz Belisário \r\n\r\nExecutado: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.984,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-70.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Alcantara Dias\r\n\r\nExecutado: Fabio Soares de Miranda Carvalho,RICARDO FERREIRA RAMOS,CARLOS BRUNO DIAS SANTOS,ANDERSON INACIO DE SOUZA,ADALMIR DA SILVA FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Soares de Miranda Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.580,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001218-57.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Monteiro Farias\r\n\r\nExecutado: Juarez Silva de Souza,Marinaldo Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000156-50.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Benigno da Costa \r\n\r\nExecutado: Anotnio Luis Ribeiro dos Santos,ALXANDRO DE JESUS PAPA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Antonio Luis Ribeiro dos Santos,Renata de Deus Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anotnio Luis Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618092"
                            ],
                            "1617159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001624-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Rollas de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Juncaro Alarmes Ltda., Cassandra Roza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Juncaro Alarmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617159"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-95.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos , Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 10/03/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Regina da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Guarabu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Regina da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda., Aut Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Rodrigo da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Brederode , Aut Rodrigo da Costa Brederode \r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Moacir de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda -ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda -ME, Aut Severino Moacir de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000784-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Medeiros [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. - ME, Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Medeiros \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2008.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Leonidio Antonio da Costa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Arlindo Garcia de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aristides Gonçalves Bomfim, Rqdo José Fernando Pereira Feijó , Rqdo Leonidio Antonio da Costa, Rqte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nVista às partes de fls.989, pelo prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. , Aut Ricardo Villela Leandro \r\n\r\nA reclamante para ciência do despacho de fl. 253. A reclamada para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001736-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno Ferreira Meirelles [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata da Silva Certo [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata da Silva Certo\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nCiência da conversão e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPLASTICOS LTDA - ME [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: EDNA MARTINS DA SILVA GOMES, Réu: RAIMUNDO NONATO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dezerto Castanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dezerto Castanha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO DO CATETE I COMERCIO ROUPAS LTDA - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Maria do Socorro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Stingler Elevadores Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0122700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Caldeira dos Santos [Adv. Monique Lima de Andrade (OAB: RJ 137197 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, observando a decisão do Agravo de Petição, acrescidos de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ismael do Espírito Santo\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem Embargos à Execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva-EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADELSON MARGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora demostrar, em 30 dias, sua relação com a executada originária ou indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Pinto\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Dila Doris Tavares Gavião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados com 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000749-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Borges [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Borges \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nDiante da impossibilidade deste juízo em compelir os peritos nomeados a aceitar o labor e receber seus honorários ao final e ainda a Associação dos Peritos não indicou profissional que aceitasse desempenhar o encargo nas condições proposta, venha a parte autora, em 30 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nA parte ré para que informe, em 05 dias, os valores incontroversos, discriminando as quantias relativas a crédito líquido do autor e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Maquinas Ltda. - ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Leonor Eler de Assunção, Réu: Samuel Pacheco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos, Réu Samremo Maquinas Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 10/03/2014, às 14 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de), Aut Eliane Macedo da Silva\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001682-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedionei Luis Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sobreira Dalco [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: TELELISTA (REGIÃO 1) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu TELELISTA (REGIÃO 1)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Soares Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valorda diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: TALARES EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Réu: MIGUEL LEITE BARCELLOS [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Coutinho \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Monique Delgado Pereira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira, Réu: Reinaldo Tavares Pereira Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton Silva dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Lobo Guimarães (OAB: DF 14517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001184-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Lima [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora informar o correto endereço do réu, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1618163"
                            ],
                            "1618161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0000345-54.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO,Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos ,AVELINO PERES GUERREIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.011,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVELINO PERES GUERREIRO FILHO,Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos ,AVELINO PERES GUERREIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO PERES GUERREIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.011,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618161"
                            ],
                            "1618162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem Embargos à Execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618162"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 636, que fixou os cálculos de fls. 593/615, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Medeiros da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida em favor da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1217/2013, em favor a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/48, porque adequados à coisa julgada, no montante de R$ 19.093,92, sendo R$ 16.248,83 de crédito líquido ao autor, R$ 32,13 referente à cota previdenciária e R$ 374,39 de custas, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da autora, à fl. 696. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão de ter sido infrutífera a execução dirigida à 1a reclamada, deve a responsável subsidiária responder pelos créditos trabalhistas reconhecidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000528-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda - ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Réu Mundo Centro Automotivo Ltda - ME, Aut Thiago Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nTer ciência do início da perícia no dia 30/01/2014, às 14h, cientificando a parte ré de que não conseguindo o Sr. perito entrar em contato com seu assistente técnico, a perícia se realizará sem a presença do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-92.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nascimento de Negreiros [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máximo Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Nascimento de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1220/2013 em favor da parte autora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Mattos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0000507-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Cunha [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Cunha, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda., Réu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 5 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Ascoli [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em favor da parte ré à fl. 308. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Pinheiro Fernandes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Vanessa da Costa Rito - sóc, Réu: Ailton Santos Barbosa - sóc, Réu: Mario Peixoto - sóc, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira - sóc, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 432/439, dando-se vista à executada ante os termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Oscar da Cunha Franco \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJMR 2001 Veículos Ltda - ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éryka Viviane Vieira Marques da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1615963"
                            ],
                            "1615961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0114400-85.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Souza Dias\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe Junior - sóc.,Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,MARFEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA,OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe Junior - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.324,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMAR MARQUES FELIPPE,Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,MARFEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA,OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR MARQUES FELIPPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.324,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001720-84.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.459,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615961"
                            ],
                            "1615962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000465-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar - sóc, Jorge Villar - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. ME, José Carlos Tedesco, Ivan de Oliveira Gomes, Julio Rodriguez Reinoso \r\n\r\nPelo presente fica m Ivan de Oliveira Gomes, Julio Rodriguez Reinoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000943-02.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Tozato Viana\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., João Antonio Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Antonio Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001621-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Maquimoto Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Abreu Ramos - sóc, Ronaldo de Abreu Ramos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins \r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Neyder Henrique Saraiva Lima - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001655-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda A/C João Alberto Felippo Barreto - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto - sóc, Pedro Ernesto Barreto - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: HERCOM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Andreia Gonçalves de Almeida - sóc, Paulo Barbosa de Souza - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615962"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURITAS AB\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 13.427,96) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001613-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza Junior [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Herval Martins de Souza Junior , Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0001442-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sabino [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sabino, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.471/472 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Réu Eduardo Consentino da Cunha , Aut Regina Coeli de Melo Ribeiro , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/02/2014, ÀS 11 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHAMARGARETE DA CONCEIÇÃO SOUZA, NA 1ª VT/DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Antonio Borges \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.115 BEM COMO DO RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.732: \"Fl.721/723. Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl.713, devolvendo o prazo à reclamada para que proceda à comprovação do depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1208/1210, para fixar o valor da condenação em R$ 890.773,45, equivalentes a 71.798.584.67 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocler dos Santos Bernardo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocler dos Santos Bernardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcanti da Hora [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: ROBERTO FELIPE PEREIRA (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cavalcanti da Hora, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios opostos pelo autor e pelo réu para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000810-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bandeira [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Transportes Executivos Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Bandeira, Réu Zorzi Transportes Executivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014, às 12:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugênio Costa Brito , Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2014, às 12:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Passos Telles [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 506,00 REFERENTE ÀS DESPESAS COM O LEILÃO. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Aut Luciano Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 81ª Vara do Trabalho, em dia de pauta (4ª feiras ou 5ª feiras, entre 9h e 11h), independentemente de marcação, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Francisco de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Francisco de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls70/73, para fixar o valor devido ao reclamante em R$ 13.028,23, equivalentes a 1.050.247,85 TRs, pro rata, além de R$ 1.400,47, equivalentes a 112.896,43 TRs, pro rata, a título de contribuição previdenciária e R$ 300,57 equivalentes a 24.229,92 TRs pro rata a título de custas, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Bastos de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Bastos de Barros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.89. \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos, Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014, às 12:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuição Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: DILSON DE ALMEIDA MENEZES, Réu: DILMA DE ALMEIDA MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica SE Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista (R$ 59.643,18), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURITAS AB\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 13.427,96) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1616815"
                            ],
                            "1616493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, email: leiloeironacif@gmail.com - site: www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000063-21.2012.5.01.0044 (0081): RTE: MICHELE DE OLIVEIRA MARTINS (ADV: VALMIR DE SOUZA BORBA - OAB/RJ: 85001) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA. ME. BENS: 170(CENTO E SETENTA) CARTEIRAS DO TIPO UNIVERSITARIAS, ESTRUTURA DE FERRO E ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA, REVESTIDA EM FORMICA, CORES DIVERSAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADAS UNITARIAMENTE EM R$ 80,00, TOTALIZANDO R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA AJARI, 615, COSMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS, SOCIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0032100-63.2007.5.01.0081: RTE: MONICA REGINA FERREIRA LINS (ADV: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO (ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BITETI - OAB/RJ: 96176). BENS: 01 (UM) LOTE COMPOSTO POR QUINHENTAS CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITARIA, ESTRUTURA DE FERRO, REVESTIDA DE FORMICA, COM DESCANSO DE BRAÇO, PINTADAS NA COR BRANCO GELO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO O LOTE EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSÉ BONIFACIO, 140, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000364-85.2011.5.01.0081: RTE: ROBSON FELINTO SIMIAS DA SILVA (ADV: MAURICIO SADA JUNIOR - OAB/RJ: 68528) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (ADV: DANIELLE CRISTINA PERNAMBUCO HENRIQUES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 143240) -. BENS: 02 (DOIS) PNEUS NOVOS PARA ONIBUS, DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22.5, AVALIADOS EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LELY REBEHY, PROPRIETARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001412-79.2011.5.01.0081: RTE: FRANCISCO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA (ADV: DANIELE SOARES SCALERCIO - OAB/RJ: 153555) - RDO: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. BENS: - (ITEM 01) - 01(UM) AUTOMOVEL PEUGEOT 206, 1.4 PRESEN FX, ANO FABRICAÇÃO / MODELO 2007/2008, COR PRATA, À ALCOOL/GASOLINA, PARTICULAR, CHASSI 9362ARFW9BB039257, PLACA KQU-0550, RENAVAM 948863153, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 - (ITEM 02) - 01(UM) AUTOMOVEL MITSUBISHI, PAJERO GLX-B, PLACA LBF-4037, CHASSI JA37PX3B55PJ01462, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 1995/1995, PRETO, À GASOLINA, PARTICULAR, TIPO: MISTO, EM PRECÁRIO ESTADO, PNEUS CARECA, COM ARRANHÕES NA LATARIA, FORA DE USO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. EPITACIO PESSOA, 4310/203, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA E EDÍZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, SOCIO. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1616493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1617077": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Ordem de Serviço Nº 1/2014.\r\n\r\nConsiderando as altas temperaturas deste verão, considerando requerimento da Presidente da Seccional de Araruama, considerando a necessidade de se oficializar a prática que já vinha sendo tomada em nossa Jurisdição, permanece dispensado o uso de terno e gravata durante as audiências realizadas neste Fórum Trabalhista de Araruama. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nDê-se publicidade mediante fixação em local visível.\r\n\r\nAra, 14/01/2014.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA.\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1617077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1617561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cainã Allegrini Reis [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Joaquim [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Joaquim\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento da parcela vencida em 20/12/2013, do acordo de fls. 54 dos autos em referência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, com a citação na pessoa de seu advogado constituído nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Bacci [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas - ME, Aut Rodrigo Vieira Bacci\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência para oitiva da testemunha PATRICIA MARCILIO DA SILVA, para o dia 01/04/2014, às 15:10 horas, na Vara do Trabalho de Barra Mansa, nos autos da CPI 0002017-02.2013.5.01.0551. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Berkowicz Borges [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda - PV 21 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda - PV 21, Aut Kátia Berkowicz Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-62.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Cabral da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: G G M Dias Bebidas ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Cabral da Silva, Réu G G M Dias Bebidas ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aços Rio Indústria de Valença Ltda [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aços Rio Indústria de Valença Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/01/2014, às 10:35 horas, para realização da audiência para oitiva da testemunha OZEAS SHOHN na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (Rua das Nações Unidas, 1101 - Cidade Jardim - São José dos Pinhais - PR). .\r\n\r\nProcesso: 0001708-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Silveira Telles [Adv. Maria Das Gracas de Aquino Silva (OAB: MG 69429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Silveira Telles, Réu Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1617561"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1618150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-16.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM , Aut LUIZ DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 183/184 , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1618150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1617910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mota da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jaqueline Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.783,51, equivalentes a 1.755.805,80 IDTRs, atualizados até dezembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Fabre\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002077-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002072-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moniger Lima da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniger Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002115-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Soares [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa da Sogra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Luiz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0002075-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Candido de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Candido de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002095-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Vasconcelos [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Silva de Abreu [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002102-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel do Couto Filho ME (Bar e Restaurante do Nego)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002116-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Indústria de Argamassa ME - Mercadão do Cimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002139-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002142-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sampaio Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002143-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Francisca de Oliveira [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocli Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Francisca de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002153-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Brito Bar e Restaurante ME (Chopp´Ana Bar e Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002178-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Silvino Carneira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Defante, Réu: Zelma Defante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silvino Carneira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002180-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Victória Minino Platero [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Danio Braga Serviços de Alimentação EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Victória Minino Platero\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Bastos Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Bastos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001895-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Souza de Jesus [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Souza de Jesus , Réu Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 66. Designado 31/1/14 às 10:00 h para reclamada proceder a entrega das guis de FGTS sob o código 01. \r\n\r\nProcesso: 0002150-16.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: JAP IRADO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Gomes \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000809-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jorge Luís Rodrigues\r\n\r\nCientes que foi designada audiência dia 17/2/14 às 09:00 h nos autos da CPI 0002282-92.2013.5.01.0263 que tramita na 3 VT de São Gonçalo para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000579-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Marinho Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lapaix Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marinho Pereira\r\n\r\nInformar se aceita arcar com o encargo de fiel depositário do bem penhorado, arcando com os custos de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Fernandes Villela [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nDiga o reclamante se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paes Barreto de Sena\r\n\r\nindeferido, tendo em vista que compete ao Ministério do Trabalho e Emprego conferir os pressupostos para o pagamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002137-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valcy Alves da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valcy Alves da Silva\r\n\r\nCiência que o pedido de tutela antecipada foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido.\r\n\r\nProcesso: 0002114-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva da Gama [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva da Gama\r\n\r\nCiência que o pedido de tutela antecipada foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002074-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Campos Gaspar [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Tecnologia e Empreendimentos 2008 Ltda. - ME , Réu: W S Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Campos Gaspar \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Vianna [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J A de Oliveira Instalações e Manutenção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Vianna\r\n\r\nPor ser o mesmo endereço encontrado na consulta Jucerja, o já constante nos autos, informe o autor o correto endereço da Ré, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001940-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Cartaxo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Cartaxo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001971-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Paes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002160-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues\r\n\r\nDeferida a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001071-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Combat [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Catavento Unamar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Combat\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Regina Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne de Azevedo Leal de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus) [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Gonçalves EPP (Escola Menino Jesus), Aut Vivianne de Azevedo Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001585-52.2013.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Emp em Estab Bancarios de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida Silvestre [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro José Batista Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro José Batista Ferreira, Aut Rafaela de Almeida Silvestre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes da Silva, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0000433-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Denize Martins Gomes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola tia Sayonara Ltda. - ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Denize Martins Gomes, Réu Escola tia Sayonara Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Correa dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moura [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Moura, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002174-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anselme Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS). \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural. \r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002173-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Cordeiro [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002181-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabrielly Bernardo Florindo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Stockler Junior Pousada Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabrielly Bernardo Florindo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002171-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indai. Prod. Alimentares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002177-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Damasceno Lima Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Damasceno Lima Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Domingues Carolina [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Domingues Carolina\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peres Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa Cecilio [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Supermercados Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa Cecilio\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barreiros Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barreiros Oliveira\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 28/02/2014, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda, Réu: CF Lopes Vidraçaria (Marcenaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GG DUARTE HOTEIS ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Paula Nunes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível ou trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimeria Monteiro de Holanda [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Claudino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimeria Monteiro de Holanda \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Passos de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Barroso Pereira [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)], Réu: Teresa de Fátima Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Passos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência do dia 15/01/2014 (inteiro teor disponível no site deste E. Tribunal), devendo o reclamante comparecer em Juízo acompanhado de seu advogado, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 844 DA CLT, para ratificação do ajuste firmado, a fim de que seja analisada a proposta e procedida a sua homologação, a critério do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001579-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo Lopes [Adv. Lívia Tardin Ferreira Teixeira (OAB: RJ 161833 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Pinheiro Publicidade e Propaganda ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J N Pinheiro Publicidade e Propaganda ME , Aut Valéria Azevedo Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda, Aut Wellington Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001636-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Velozo [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Velozo\r\n\r\nCiência de que a a audiência inaugural foi adiada para o dia 06/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o reclamante comprovar a qualidade de sócio da pessoa informada ou indicar novo endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Andrade [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 06/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o reclamante comprovar a qualidade de sócio da pessoa informada ou indicar endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Wanessa Domingues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.814,37, equivalentes a 1.355.280,59 IDTRs, atualizados até dez/13. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amorim da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME, Aut Eliana Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.351,71, equivalentes a 1.156.783,99 IDTRs, atualizados até dez/13. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Nassif , Réu L H Empreendimentos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.430,88, equivalentes a 1.566.177,89 IDTRs, atualizados até dez/13. \r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Carvalho [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek manuntenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Carvalho\r\n\r\nIndeferida a antecipação de pauta por falta de vagas em pautas anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000023-71.2014.5.01.0431 - MS\r\n\r\nIpte: Jurandi Nascimento Carvalho [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nIpdo: Interventor do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Químicos para Fins Industriais de Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jurandi Nascimento Carvalho\r\n\r\nEmendar a peça exordial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pena Chrispim , Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.153,72, equivalentes a 1.785.645,66 IDTRs, atualizados até dez/13. \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Macedo dos Santos [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nVista aos autos, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nId: 1617910"
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                            "1617911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Manoel Luiz da Costa Goncalves\r\n\r\nCiente que foi designado dia 18/3/2014´às 09:00 h para oitiva da testemunha David de Araújo Brito Filho nos autos da CPI (PJe) 0010427-94.2013.5.01.0245 na 5 VT Niterói \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda., Réu: MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-35.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COUTO\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor \r\n\r\nProcesso: 0002182-21.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Mara Dias Alcântara [Adv. Karina Amoêdo Lima (OAB: RJ 155028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Reis Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Mara Dias Alcântara\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos , Réu Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 20,64, equivalente a 1.668,03 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA - ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recebimento, conforme às fls 262 \r\n\r\nProcesso: 0265900-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirrê Oliveira Andrade [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda (Escola Mundo dos Sonhos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirrê Oliveira Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alejandra Susana Gabay de Barcelos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Avis Automoveis de Aluguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Susana Gabay de Barcelos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira, Réu Condomínio Residencial Don Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0217300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda, Aut Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.421,06, equivalentes a 1.323.578,82 IDTRs, atualizados até dezembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0232800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos dos Santos Carvalho [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201100-93.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MONDAINI COUTINHO [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nTI: Lindon Abrahão Azaro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MONDAINI COUTINHO\r\n\r\nVista aos autos por CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra, Réu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nVista das declarações de IR do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0166800-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: PACIFIC POUSADA LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Helir Xavier da Fonseca [Adv. Wiliians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710-D)]\r\n\r\nIndeferido. Se o sindicato não repassou valores ao substituído, deve este intentar ação própria em juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2014 às 10.30 horas para início da perícia. Deverá o reclamante comparecer na secretaria da vara neste dia e hora para início da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2014 às 10.30 horas para início da perícia. Deverá o reclamante comparecer na secretaria da vara neste dia e hora para início da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, Réu: MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nNada a reconsiderar, não há prova nos autos de que a pessoa jurídica ou a sócia possuam bens. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA LACERDA GRACIANE [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PALMEIRAS [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE PALMEIRAS, Aut ROSA MARIA LACERDA GRACIANE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 108 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, a fim de citá-la da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Leonardo dos Santos Moura [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gonçalves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002195-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S.A., Réu: José Américo Lopes Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Bernardo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002196-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Tavares da Costa Porto [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Rodrigues da Silva (Rosa de Sarom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Tavares da Costa Porto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002190-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Neves de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Neves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002191-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severine Eliane Aline Veriter [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severine Eliane Aline Veriter\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002193-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Serafim Nunes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Serafim Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002194-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Carvalho [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME, Réu Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME, Aut Michele Tavares Dias\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 973/974, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTA ANA DE JESUS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTA ANA DE JESUS\r\n\r\nÉ ônus do reclamante indicar meios ao prosseguimento.da execução. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0275100-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCINO GOMES DE SOUZA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: JAIR OLEGARIO IZAAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Xixiu [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Pablo Fernandes Py Machado [Adv. Hebert Py (OAB: RJ 122.946)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Pablo Fernandes Py Machado, Réu Drogaria Macapaiva Ltda, Aut Renata Mendes Xixiu\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 142/143, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nVista ao autor dos endereços dos réus, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ATAIDE DE SOUZA\r\n\r\nMantida a reavalição nos termos fundamentados à fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA , Aut Joao Batista da Fonseca\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias, devendo-se informar o resultado do aludido leilão e requerer o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias, devendo-se informar o resultado do aludido leilão e requerer o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO DIAS GUERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO DIAS GUERRA\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias, devendo-se informar o resultado do aludido leilão e requerer o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias, devendo-se informar o resultado do aludido leilão e requerer o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIONOR POMPEU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIONOR POMPEU E OUTRO\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias, devendo-se informar o resultado do aludido leilão e requerer o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento nos termos fundamentados à fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias, devendo-se informar o resultado do aludido leilão e requerer o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias, devendo-se informar o resultado do aludido leilão e requerer o cabível. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo, Réu: Milton Calbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício à fl. 184. \r\n\r\nId: 1617911"
                            ],
                            "1617908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0016600-03.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gouvêa\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.131,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.131,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617908"
                            ],
                            "1617909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda., COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.430,88, equivalentes a 1.566.177,89 IDTRs, atualizados até dez/13. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1618101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002298-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Ferreira de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2014 ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pereira\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002207-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Henrique Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Henrique Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002607-13.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Chaves [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Chaves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Alexandre de Sousa Valadares, Réu: Alessandra de Souza Valadares, Réu: Elisângela de Souza Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisângela de Souza Valadares, Aut JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR, Réu SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2014 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002733-63.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Elias de Souza Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap - Comércio - Serviços Especiais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Elias de Souza Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiane Pereira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiane Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz da Silva, Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes de Melo Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Monteiro (Petrobar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes de Melo Filho\r\n\r\nVENHA DIZER SOBRE O REQUERIMENTO DA RÉ DE DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM SENDO O CASO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, VENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-41.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Cruz [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fitness Academia [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Cruz\r\n\r\nMANIFESTE-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 135 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0292900-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Siqueira de Oliveira [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Siqueira de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0184900-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Cabral [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-estar Social e Promoções à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001096-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco Salles [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco Salles\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Barcelos Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Henrique Rebello de Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Machado Barcelos Alves\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes Soares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Mend. Com. de Peças e Acess Veículos Ltda (B.T.S.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes Soares\r\n\r\nTER VISTAS DO OFÍCIO DA CEF, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001781-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001296-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Gilson de Lima Lyrio [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda, Aut Sirley Gilson de Lima Lyrio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA PARA AITIVA DA TESTEMUNHA GABRIEL MEIRELES NO JUÍZO DEPRECADO (DIA 28/02/2014 ÀS 09:00 HORAS). \r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Machado Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Fábio Machado Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 187/190. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.825,61, equivalente a 953.370,69 IDTR's, atualizados até 03/12/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva Pereira\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002802-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rocha Gomes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Enfil S.A - Controle Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rocha Gomes\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Nilceia Neves da Hora\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO EM RELAÇÃO AOS VALORES DEVIDOS PELA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Vieira Pinto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares - Anglo Santos Dumont [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Vieira Pinto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA PERTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Nascimento dos Santos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcilio Ferenandes Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcilio Ferenandes Lima\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 128/129. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo, Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Carlos Barreto de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Carlos Barreto de Souza\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Matias [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Souza Rangel [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Matias\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM CÓPIA DE SEU DOCUMENTO DE PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0091300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Valeria Cardoso da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Cardoso, Aut Valeria Cardoso da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000968-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barreto de LIma [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barreto de LIma\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0220500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Aquino dos Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso, Aut Glória Maria Aquino dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Martins, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 254/256. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 88.387,12, equivalente a 7.121.624,29 IDTR's, atualizados até 10/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva, Réu Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 211. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.996,36, equivalente a 2.175.180,42 IDTR's, atualizados até 14/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003150-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Sousa Rangel\r\n\r\nTER VISTAS DOS CÁLCULOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Manhães dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA, Réu: Fundação de Apoio À Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Manhães dos Santos \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos dos Santos\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Aut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas da Silva , Aut Luis Fernando de Miranda \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeia Gomes Viana Ferreira [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Pavoni Gomes [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Reginete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimeia Gomes Viana Ferreira, Aut Maria Jose Pavoni Gomes, Aut Reginete de Azeredo Elias Barreto\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helgem Gomes Macedo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1618101"
                            ],
                            "1618100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, NOELIA PAES DA SILVA, SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA, FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, LUIS SERGIO PAES DA SILVA, FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO no dia 07.02.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será le vado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Terreno e respectivo prédio residencial de nº 85/89, correspondente ao Lote nº 05 do Parque Avenida, nesta cidade, 1º Sub-Distrito do 1º Distrito Municipal, medindo 18,50 metros de largura por 32,00 metros de comprimento, ou seja, 592 metros quadrados, confrontando-se pela frente com a Rua Almirante Wandenkolk, por um aldo com a Rua Visconde d Inhaúma, por outro lado com o Lote nº 04 e pelos fundos com o Lote nº 7. Imóvel registrado no cartório do 7º Oficio de Notas deste Município, no livro 2-BD de Registro Gerais, a fl. 283, matricula nº 14.911 de 03 de junho de 1998. Possui esse prédio, dois pavimentos, com 200 metros cada. No superior há quatro quartos, sendo duas suítes, dois banheiros e uma sala. Piso dos quartos e sala são de taco e dos banheiros de cerâmica. No inferior há uma sacada, um quarto, dois banheiros, duas salas de estar, uma sala de jantar, uma copa e uma cozinha, uma área de serviço com dependência de empregada, esta composta de um quarto de empregada com respectivo banheiro. Piso da sala e dos quarto em taco e demais em cerâmica. Nos fundos do imóvel há ainda uma garagem para dois veículos de trinta metros quadrados e sobre a mesma um apartamento composto de um quarto, um banheiro e duas salas, avaliado em R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0002046-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves Batista\r\n\r\nRéu: A.J.S Costa -ME \r\n\r\nPelo presente fica m A.J.S Costa -ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2014 ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002177-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618100"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1615593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002104-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Lima Gonçalves [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Lima Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002353-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedrina Monteiro Paulino [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)], Aut: Leticia Barreto Paulino [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)], Aut: Mikaele Barreto Paulino [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Barreto Paulino, Aut Maria Pedrina Monteiro Paulino, Aut Mikaele Barreto Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002362-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Machado [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Machado\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada para citação da mesma, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002318-77.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Muniz dos Santos - ME [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Henrique Barbosa Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S Muniz dos Santos - ME\r\n\r\nFornecer o endereco correto para citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000128-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barreto dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal ( Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 134/148. \r\n\r\nProcesso: 0000139-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marta Angela Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ribeiro Areas [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Ribeiro Areas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: Este Juízo ao expedir ofício para habilitação ao seguro desemprego fica adstrito ao preenchimento dos requisitos do MTE, não podendo adentrar no mérito quando os requisitos não são preenchidos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir de Souza Machado [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir de Souza Machado\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da 2a rda, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143/146. \r\n\r\nId: 1615593"
                            ],
                            "1615216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001803-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Braz dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Braz dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Areas Pinheiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência\r\n\r\nManifestaar-se quanto à presente petição, de fls. 110, em 5 dias preclusivos devendo trazer aos autos os comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000969-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Oliveira Sant Ana [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Construções e Consultoria [Adv. Raphael Rodriguez Manhaes (OAB: RJ 172569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVG Construções e Consultoria \r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas previdenciária e fiscal, discriminadas no acordo de fls. 36, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Marques Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Rosinei Marques Nogueira, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000646-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos, bem como da manifestação da 2a ré , devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrig de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Ribeiro dos Santos [Adv. Elson da Silva Leal (OAB: RJ 25257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário , em guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joilson Crespo da Silva [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Joilson Crespo da Silva, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1615216"
                            ],
                            "1615217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-72.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Rodrigues Rangel [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo V.de Andrade [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gustavo V.de Andrade\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira de Alvarenga [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Tereza Lima\r\n\r\nTendo em vista que não há créditos a serem executados, tomar ciência da informação de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Eliete Barreto Alves (OAB: RJ 39100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: NELY DE SOUZA ALMEIDA, Réu: PETER HENRY SON AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-63.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA NETO RANGEL [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA NETO RANGEL\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: ZUALAIDE TAVARES COUTINHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA AGUIAR, Réu UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000555-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Oliveira de Abreu [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Aut Gilcinea Oliveira de Abreu, Réu SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051400-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE DE MENDONCA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: Anany Santos da Silva, Réu: Darcy Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1615217"
                            ],
                            "1615218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEINALDO CARVALHO JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEINALDO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Matos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Matos\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Jorge [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS À EXECUÇÃO, de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0058000-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Telefe [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Cerveja, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito da diferença devida, cientes de que trata-se de mera atualização, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut João Batista do Nascimento de Almeida, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Julio Ribeiro de Paula [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000460-45.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes Azevedo [Adv. Irene Estella Lobato (OAB: RJ 117577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Pereira [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nVir com o depósito correspndente ao valor da quota previdenciária devida (R$ 800,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nId: 1615218"
                            ],
                            "1615219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Joilson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/018/2014 às 14:00 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Valerio da Silva Faisca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Valerio da Silva Faisca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo de Araújo Pereira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nPagar o valor devido,na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA SILVA BELO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probus Publicidade Ltda-ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Ana Beatriz Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA SILVA BELO, Réu Probus Publicidade Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2014, às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Azeredo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pessanha da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pessanha da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos arts. 267, III c/c com arts. 794, iii e art. 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000565-56.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Henrique Peixoto Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Henrique Peixoto Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615219"
                            ],
                            "1615220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rosa do Nascimento [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Mereles Pessanha [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: ELBER MEIRELES PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Freitas\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azeredo Miranda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azeredo Miranda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO PEDRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIELIA PINTO RIBEIRO [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCIELIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-63.1998.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nExdo: BENAR DISTRIBUIDORA DE DOC BEBID ALIMENT LTDA [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)], Exdo: CLAUDIA MARCIA MARTINS CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BENAR DISTRIBUIDORA DE DOC BEBID ALIMENT LTDA, Exte JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/02/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Resende Rangel [Adv. Paolo Ney Bastos Marques Pereira (OAB: RJ 139538 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Goulart & Cia Ltda. [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)], Réu: ADEODATA CARNEIRO GOULART , Réu: LEILA CARNEIRO GOULART \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Resende Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615220"
                            ],
                            "1615221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185600-07.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA CALDAS [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: NELL INDUSTRIAL LTDA, Réu: Eloar da Conceicao Cerqueira, Réu: Maria Aparecida Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santgs de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Empada Gostosa , Réu: Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santgs de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Siqueira Anchieta [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Siqueira Anchieta\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Fernandes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A, Aut Wagner dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/02/2014, às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/02/2014, às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2008.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região\r\n\r\nRéu: Agromon S.A. - Agricultura e Pecuária [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S.A. - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/02/2014, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edersonlei Ribeiro dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson da Cunha Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson da Cunha Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/02/2014, às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 76762 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA [Adv. Ronaldo de Freitas Areas (OAB: RJ 27803 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Marcia Angela de Freitas Areas, Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA, Aut MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1615221"
                            ],
                            "1615222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Nacor da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Nacor da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205400-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000384-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Matos Vasconcellos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ronald de Matos Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/02/2014, às 1035 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Oliveira da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197, bem como da atualização dos mesmos, devendo, querendo, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000384-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Manhães Pereira [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: ViaçãoTamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Manhães Pereira\r\n\r\nIndicarmeios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-17.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Luiz Barros e Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marlunil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Luiz Barros e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/02/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tavares Mariano [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santiago dos Santos Moco, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/02/2014, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1615222"
                            ],
                            "1615223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210300-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Teixeira [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Goncalves Teixeira, Réu Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/02/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002103-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Correa dos Santos [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia12/02/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liciano Araújo de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liciano Araújo de Souza, Réu Pratipneus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/02/2014, às 1035h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0185600-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gilmar de Moura [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.C. Junca Restaurante, Aut Severino Gilmar de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/02/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santana [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Cia. Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0202800-90.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILZA ZOZIMO VOLOTAO FERZELI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte a manifestação da ré, bem como a certidão anexada, deferida a devolução do prazo em face da decisão homologatória de fls. 734, not 735. \r\n\r\nProcesso: 0002180-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.419/426. \r\n\r\nProcesso: 0235400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAIA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir em 5 dias, com o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1615223"
                            ],
                            "1615224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Fonseca de Sá [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: E & F Uni Comércioltda ME, Réu: DALVINO DA COSTA ARAUJO, Réu: EDUARDO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fonseca de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2014, às 1435 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Azeredo Cordeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Azeredo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0230000-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Alves Machado [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS HOTON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERA DE MELLO SA , Réu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves Machado, Réu Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO SA, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA, Réu OTHON L BEZERRA DE MELO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Cruz Correa da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlen Pereira Tatagiba [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0000988-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Rocha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Teixeira Batista Scherrer de Amotim [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social Promoção a Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Teixeira Batista Scherrer de Amotim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Lamim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Lamim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 3 dias concedido anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daura Martha Santos Bacelar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Distribuidora de Gêneros, Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daura Martha Santos Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 80. \r\n\r\nId: 1615224"
                            ],
                            "1615225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Ribeiro Sena [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Ribeiro Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARTINS DA COSTA [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira Evangelista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Chagas Pizzaria n/p Pollyanna Ribeiro Coutinho das Chagas, Réu: Pollyanna Ribeiro Coutinho das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira Evangelista\r\n\r\nVir o autor com sua CTPS à secretaria da vara para que esta proceda à devida anotação, conforme sentença de fls. 35/41. Vir também, com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Aires de Oliveira Rosa (Espólio de) [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Aires de Oliveira Rosa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara de Souza Dionisio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara de Souza Dionisio\r\n\r\nEsclarecer o autor seu pedito, tendo em vista que o endereço informado é o da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001847-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Soares Pontes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Soares Pontes\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ter vistas dos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pessanha Lobo [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares & Cia Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)], Réu: RENE SIQUEIRA TAVARES, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Siqueira Tavares & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à negativa de aceitação dos bens oferecidos, ciente que o valor bloqueado será liberado ao autor como parte de seu crédito líquido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-70.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO ANTONIO [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH B REIS CAMPOS PARA BRISAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ANTONIO\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prossegumento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Oliveira Neto [Adv. João Carlos de Souza Leal (OAB: RJ 142125 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Oliveira Neto\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo rte, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à quota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que a condenação e seus efeitos econômicos prevalecem até a conversão do regime. \r\n\r\nId: 1615225"
                            ],
                            "1615226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA ALVES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCA ALVES\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS ou do NIT do rte. \r\n\r\nProcesso: 0002364-71.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Cezar Rodrigues Pessanha Cunha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte , Réu: Luciana Franzoni Andreola, Réu: Ingrid Nilsson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Cezar Rodrigues Pessanha Cunha \r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002633-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Espirito Santo [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Santo Amaro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Santo Amaro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000516-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Barros Construtora e Serviço Ltda - ME, Réu: LUCIANO BARRETO BARROS, Réu: JOSE RIBAMAR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023200-07.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Terra [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Esem-Escola Estrelinha Magica e Graciane G. Azevedo-Me [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Terra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADILHO DE JESUS GOMES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D S MARTINS M. LTDA -ME BAR REST. COM. BEBIDAS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: LIRIO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADILHO DE JESUS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Borges Henriques [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inacio de Freitas , Réu: Ailton Pereira da Silva , Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Borges Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001687-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Coelho Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda, Réu: João Francisco de Souza, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Coelho Ferreira \r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo, para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2007.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Anderson Luis Martins Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Antonio Carlos Santos de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Bartholomeu Erico Pessanha de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Fabio de Barcelos Martins [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Jorge Cruz de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Jorge Chagas Maciel Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Edson Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Esteval Moco Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Carlos Alberto Ramos de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Laecio Nogueira Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Marcos Venicio de Souza Abreu [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Paulo Cezar Couto Alves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aluisio Correa do Amaral\r\n\r\nTerem vists da certidão de fls. 244, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1615226"
                            ],
                            "1615227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Almeida Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Almeida Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001521-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Guimaraes [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alvaro Moreira Vargas [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Guimaraes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PACHECO PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL-COM REPRES SER HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PACHECO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DO ROSARIO PARANHOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: BR DISTRIBUIDORA SA/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR DISTRIBUIDORA SA/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Riscado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês de Maria [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inês de Maria\r\n\r\nPagar o valor devido , na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rangel Rocha Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cardoso da Silva - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Márcia Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rangel Rocha Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GUIMARAES VENANCIO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO GUIMARAES VENANCIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615227"
                            ],
                            "1615228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Cruz Filho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Cruz Filho, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como de que o Juízo encontra-se garantido pelo referido bloqueio e pelo saldo da conta recursal, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Teodoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Teodoro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000734-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Monteiro Gomes Ferreira [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Monteiro Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, ciente que a omissão na prática dos atos processuais que lhe cabe, ensejará a extinção da execução, com fulcro no disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE CAMPOS DA SILVA [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo legal, para os fins de direito do boqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares da Fonseca [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venânio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares da Fonseca\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias , devendo vir com seus cálculos devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nId: 1615228"
                            ],
                            "1615229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira França [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira França\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 209/212. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Kelen Pereira Pires [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda. , Aut Claudia Kelen Pereira Pires \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000698-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Justino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0066300-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, fica e secretaria autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000650-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Gomes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus) [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Batista dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: MARTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Batista dos Santos\r\n\r\nVir retirar o documento, Certidão de Crédito, da secretaria, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que os autos ficarão à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1615229"
                            ],
                            "1615202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002361-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gil Alfena [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gil Alfena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002447-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Barreto Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - M.E., Réu: Leonardo Maurício de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Barreto Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto das reclamadas, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Demarce Luiz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002458-14.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Jesus Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Jesus Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 05 dias , sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito em face da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0002435-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Fátima Agapito [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Aut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Fátima Agapito , Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002399-26.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Duarte Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000910-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Brito [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0002401-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Borges Pereira Bessa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda , Réu: Casa & Vídeo - Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Borges Pereira Bessa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1615202"
                            ],
                            "1615203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002387-12.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Cruz [Adv. Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 173777 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002402-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Gonçalves Junger de Oliveira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marins Gonçalves Junger de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002389-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Biele Henriques [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Biele Henriques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002390-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ezechiello Silva Rabelo [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ezechiello Silva Rabelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Moreira Queiroz - \"Lock Sel Celular\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002396-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Santos [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e Adolescencia, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000835-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Ferreira Dias Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda , Aut Neyde Ferreira Dias Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1615203"
                            ],
                            "1615204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-12.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Pereira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Nascimento Acabamento em Vestuário Ltda, Réu: AURENIO PESSANHA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os documentos da Secretaria, nem xerocopiá-los , requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002202-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Batista de Andrade [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Batista de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício com docs. de fls. 214/216, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Everiano Flor da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: PAULO SERGIO ALVES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiano Flor da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001307-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nCiência aos executados do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Faria de Sousa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Faria de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Vaz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Azevedo Vaz\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002375-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Hora Ribeiro [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Hora Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002383-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Paes Moraes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Paes Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0915H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1615204"
                            ],
                            "1615205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: UBB Prev-Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu UBB Prev-Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1009/1011. \r\n\r\nProcesso: 0092900-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Alvarenga de Oliveira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0092800-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Aurelio de Paula [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Antonio Fidelis Alonso Correa [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Didimo Ferreira da Boa Morte [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Denis Jeronymo Miranda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Luiz Carlos de Oliveira Franca [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0092400-38.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mayerhoffer Ribeiro [Adv. Leonardo Sabino Azevedo Claudino (OAB: RJ 112976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Haroldo Neves, Réu: Homero Neves, Réu: Luis Chrysantho Neves, Réu: Herbert Sidney Neves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito informado pela 1a Vara Cível, pelo prazo legal, para os fins de direito, bem como do crédito atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Machado do Espirito Santo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com os cálculos dos valores que entende devidos, face a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002385-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Duncan Ribeiro Gomes de Miranda [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Duncan Ribeiro Gomes de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Mota da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube de Campos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002386-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lídia Cabral Vasconcelos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lídia Cabral Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1615205"
                            ],
                            "1615206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira das Dores [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distrib. Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Frebônio de Oliveira Neto, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIIVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira das Dores\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Xavier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Xavier\r\n\r\nApresentar a retificação aos cálculos já apresentados, conforme solicitado pela contadoria às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barros de Oliveira Paes [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Gomes Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Panha Silva - ME [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renan da Panha Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Dias Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorio Dias Barreto\r\n\r\nIndicar em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista a situação de liquidação da empresa-ré. \r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Landria Minguta da Silveira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Landria Minguta da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA PECANHA VIANNA [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Réu: Agage Sucroquimica Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agrocanavieira Sao Martinho [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Coagro [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Leite Agropecuaria Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia Acucareira Paraiso S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Tocos Agrocanavieira Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir o autor, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento do feito, considerando que algumas das rés encontram-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Batista da Paixao [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batista da Paixao\r\n\r\nVir retirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1615206"
                            ],
                            "1615207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Nistaldo Leite [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Nistaldo Leite\r\n\r\nVir em 30 dias com seus cálculos, sob pena da extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-39.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ari Ferreira [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ari Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Reis [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrechet Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet Brasil S.A., Aut Rogério Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003308-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wanderson Silva de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/02/2014, às 1035 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003347-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Roza Batista [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)], Réu: AMARY DE ALMEIDA REIS, Réu: FABIANO DE ALMEIDA REIS, Réu: MAURICIO DE ALMEIDA REISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda, Aut Karine da Roza Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/02/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0079500-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Nogueira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVLHO BRITTO, Réu: ROGERIO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Alves Nogueira\r\n\r\nTer vistas dos autos,bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executdos, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Guimarães [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A, Aut Geraldo Braga Guimarães, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Morais de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Morais de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/02/2014, às 1435 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1615207"
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                            "1615208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-29.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISO CORREA DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antônio Vieira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISO CORREA DA SILVA, Réu GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/02/2014, às 1435h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0188600-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Guedes da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Peixoto Bichara de Castro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Bechara de Castro & Castro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Peixoto Bichara de Castro, Réu Bechara de Castro & Castro Ltda, Aut Elza Guedes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/02/2014, às 1430H nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uares Cardoso Moncao [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uares Cardoso Moncao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.. 183. \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas dos Santos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: INB-Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB-Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que parte do depósito recursal será utilizado para pagamento do devido ao autor pelo seu crédito líquido, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000938-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Zabal [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Zabal\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Soares da Mota [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 156/170. \r\n\r\nProcesso: 0282100-77.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURILIO DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CENTRAL LTDA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Magali de Freitas Areas, Réu: MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Freitas Areas, Réu: Silvana Maria de Freitas Areas Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURILIO DA SILVA, Réu MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS, Réu POSTO CENTRAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002397-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Almeida Rangel Barreto [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Almeida Rangel Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/02/2014, às 0930h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA MEIRELES [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL -REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA MEIRELES\r\n\r\nVir, em 10 dias,com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1615208"
                            ],
                            "1615209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002398-41.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aurélio de Souza Santos [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: ES- Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/02/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Werneck Cordeiro [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Werneck Cordeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, commeios efetivos de prosseguimento da execução, no sentido de dar efetividade ao determinado àsfls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000854-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Fernandes Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbss-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac-Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Sarlo Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Sarlo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 84l. \r\n\r\nProcesso: 0002359-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cavalcante da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cavalcante da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, sob pena de extinção, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. da Silva Azevedo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000423-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Paranhos Júnior [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Paranhos Júnior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000084-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Cardoso Navega [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Santos Vanderley [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Cardoso Navega\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615209"
                            ],
                            "1615210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Sá Cordeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares (Colégio Santos Dumont)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Sá Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002082-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Sodré Alexandre [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócio do Norte Fluminense - Esannf na pessoa do sócio [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Freitas Sodré Alexandre \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002163-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Noronha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Noronha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002062-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrivaldo Batista [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrivaldo Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Campbell [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, Réu: Centurion-Informática Ltda, Réu: Bracorf Administração de Empresas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Campbell\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2014 , às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002356-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Souza Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Souza Caetano\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento(art. 852-B, §1º).\r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Maria José da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Medeiros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira da Silva Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE LTDA. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira da Silva Rosa Pessanha\r\n\r\nTer vista dos docs. ora juntados aos autos,devendo requerer que for de seu interesse para prosseguimento da execução, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1615210"
                            ],
                            "1615211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS GOMES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: NILTON SERPA KELLY [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: PAULO JOSE FERNANDES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J , do CPC , observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002476-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes dos Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda EPP, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito em face da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0085400-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos do Rosario Barbosa n/p Eliane Antunina de Mendonça [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido , na forma do art. 475 , J do CPC , obervando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: SADY PAULO SOARES KAPPS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDê-se ciência ao(s) executado(s) do bloqueio efetuado, devendo efetuar(em) o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000907-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednílson Pessanha Nunes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Dougls Rodrigeus de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednílson Pessanha Nunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto de Andrade [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Comercio e Representações de Móveis Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSP Comercio e Representações de Móveis Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RANGEL IND E COM DE ROUPAS LTDA E OUTRO, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência de foi extinta a execução, com fulcro nos dispositivos legais bem como no art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1615211"
                            ],
                            "1615212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MACHADO DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: AT DE SOUZA BEBIDAS(VAMP´S BEBIDAS) [Adv. Carlos Roberto Ribeiro Alves (OAB: RJ 50981 - D)], Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0302700-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benony da Silva Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dadalto Administração e Participação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Da Casa Financeira S/A [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Casa Financeira S/A, Réu Dadalto Administração e Participação Ltda, Réu PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CORDEIRO DA SILVA GALITO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CORDEIRO DA SILVA GALITO\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000543-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Ricardi [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro e Barbosa Restaurante e Choperia Ltda (Orelhão), Réu: JONAS BARBOSA DA SILVA, Réu: MAICON DA CUNHA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Ricardi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimeto do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Souza Matos\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LAMARTINE DE CASTRO [Adv. Noriel Bastos (OAB: RJ 26060 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND E REF ACUCAR NOS EST DO RJ E ES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR LAMARTINE DE CASTRO\r\n\r\nManifestarem-se em 30 dias preclusivos acerca de pendências existentes nos autos, valendo silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0180800-96.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ESCOLA TEC ESTADUAL JOAO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1615212"
                            ],
                            "1615213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-13.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA LOPES NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nCiência de que foi nomeado Guilherme Gomes Freire como depositário do bem penhorado, ficando ciente que tal encargo se constitui em um munus publico, independo, portanto, da concordância ou não do depositário, ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco, Aut Bruno Viana Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.179 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Costa de Carvalho Machado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Farias Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa de Carvalho Machado\r\n\r\nVir em 10 dias, com dados da ré, especialmente o seu CPF, de modo a viabilizar a execução por parte deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: N XAVIER ASSESSORAMENTO [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Nilton Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LIMA\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001249-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Menezes Alvares (Restaurante Espaco Gourmet) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias com meios de se prosseguir com a execução, sob pena da extinção, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Comércio e Confecções de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Claudia Ribeiro Marchiori, Réu: Conceição Aparecida Gomes Rosa, Réu: Paulo Sergio Pontes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura Comércio e Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 89/92, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1615213"
                            ],
                            "1615214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gama Mariano [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda-EPP [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gama Mariano\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Chagas [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Chagas, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000569-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilym Soares Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total dos depósitos recursais, foram convolados em penhora, atualizado pela CEF. E ,para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. E ainda, de que, após o decurso do prazo , será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito.l \r\n\r\nProcesso: 0058400-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS SAMARY CORREA Espolio de [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)], Aut: Tereza Perez Samary [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Gg Transporte e Logistica Ltda - ME [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamente em 4 parcelas e vir o autor em 10 dias com o depósito da 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0102700-64.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE MACIEL DE SOUZA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos e eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de na omissão serem expedidas as respectivas certidões de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cordeiro Costa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. G de Alvarenga Informatica Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)], Réu: JAILMA DA SILVA ALVES, Réu: VALDINÉA GOMES DE ALVARENGA, Réu: CARLOS ALBERTO PENEDO DE SANTANA, Réu: DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: LGNP CARVALHERIA INFORMATICA, Réu: ESPOLIO DE JAIR DA GRAÇA RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: Aloysio Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: Fernando Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: Cláudio Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Pureza Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuaria [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: AAT International Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Carroll s Food do Brasil S/A, Réu: MPE S/A Participacoes e Administracao, Réu: Centermar Racoes do Brasil [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Valenca da Bahia Maricultura S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S/A - Agricultura e Pecuaria, Aut Aloysio Carneiro Costa Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Arêas [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1615214"
                            ],
                            "1615215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140701-84.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001002-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison Jorge Corrêa de Souza [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Montagem e Calderaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison Jorge Corrêa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Antunes [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Antunes\r\n\r\nComprovar nos autos a qualidade de sócio do Sr. Raphael Queiroz Martins Filho , fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista Baldino da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista Baldino da Silva\r\n\r\nTomas ciência da homologação de fls. 123. \r\n\r\nId: 1615215"
                            ],
                            "1615230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0208200-85.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEMILSON MOURA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Márcia Valéria Cerqueira,WALTER DE CERQUEIRA,Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda.,Walter de Cerqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Valéria Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.690,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter de Cerqueira ,WALTER DE CERQUEIRA,Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda.,Walter de Cerqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Walter de Cerqueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.690,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-60.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxuel Mota de Souza\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda,DOUGALS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.187,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGALS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda,DOUGALS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGALS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.187,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-80.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovanes Martins\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO CARDOTE,Viacao Sao Joaquim Ltda,ROMILTO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO CARDOTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.561,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615230"
                            ],
                            "1615231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0092100-71.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderson Cardoso Berto\r\n\r\nExecutado: Edson Vander Rosa da Silva,E.V.R DA SILVA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Vander Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.903,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-52.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nExecutado: ESMERALDA MIRANDA,COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ,JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.373,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS,COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ,JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.373,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615231"
                            ],
                            "1615232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA , Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Electron Material de Construcao Ltda., DIRCEU MORAES RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU MORAES RESENDE, Electron Material de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 85. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615232"
                            ],
                            "1615233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Tavares\r\n\r\nRéu: J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M.VIANA RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Reis\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrechet Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Campos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON ALVES RANGEL\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Camilo de Lelis Rodrigues, Carlos Roberto Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Camilo de Lelis Rodrigues, Carlos Roberto Miranda, CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados, devendo proceder à diferença devida, ciente que os valores constantes nos autos serão liberados ao rte para pagamento da parte do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro dos Santos Amaral\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda, Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda, Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio em 10 dias preclusivos, sob pena de na omissão responder pessoalmente pelos atos processuais, bem como na oportunidade devendo se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Macedo\r\n\r\nRéu: C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens), LAERT GOMES CRESPO, JOAQUIM LUIZ GOMES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM LUIZ GOMES CRESPO, LAERT GOMES CRESPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168800-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MESQUITA\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 189 e sobre Agravo de Petição de fls. 195. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615233"
                            ],
                            "1615234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porfiro Candido\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções Locações e Servições Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Da Terra Construções Locações e Servições Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1618219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo Nascimento [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. ME [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Réu: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leonardo Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA DO AMARAL [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: LUIS CARLOS TIE [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DO AMARAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Equipament e Systems Ltda, Réu: Krafttn Participaçães Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição dos Santos de Paulo [Adv. Luciana do Nascimento Lento (OAB: RJ 154194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Marcelo Muniz Guimarães, Réu: Danielle Pereira Finelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Conceição dos Santos de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 3'0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cerqueira Pinheiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Fabiano Diniz De Matos , Réu: Eslamar Aparecida Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cerqueira Pinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA, Réu: Fernando Lázaro de Azevedo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alverca Martello [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Erica da Costa Viana ( sócia da rda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alverca Martello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte , Réu FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 17/02/2014 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002108-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Duarte Santos , Aut Valdeina Reis \r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 10/02/2014 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000987-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Aparecida Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos - ME [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco de Assis Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.226,81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Massionilo Paula [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 353,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 34 e 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Cunha de Mello [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Cunha de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 11.543,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Vilhena Barbosa [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 100,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rocha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Advancedbrasil Gerenciamento de Risco Ltda ME [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advancedbrasil Gerenciamento de Risco Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 100,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves Tancredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Michael Alves Tancredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 330.826,85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2013.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Souza de Azevedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Danihellen Ltda ME, Réu: Marcelo da Silva Barros, Réu: Paulo Roberto Alvarez Novelino, Réu: Ezequiel Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 12.316,32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber William da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espírito Santo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Lopes Afonseca [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação União Ltda., Aut Paulo Mauricio Lopes Afonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Brito [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Chocron Maia \r\n\r\nComprovar, em 48h, o depósito do valor referente às custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 289, bem como observar a sentença de fls. 246/249 e os acórdãos de fls. 279/283, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.700,00, sob pean de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001217-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joanes Marques [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: RJ 168548 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Joanes Marques, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos da Penha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0000443-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cortes Gonçalves [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio , Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cortes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98: \"Observe-se a certidão d fl.96. Defere-se o prazo de 5 dias, para manifestações. Inerte, expeça-se certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001699-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Alves de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda. , Aut Hernane Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará nº 0008/2014. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro Santos da Conceição [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-81.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Alves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Mendes Chemppe de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lucilha de Jesus de Almeida , Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-64.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Fidelis [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano, Exdo: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Fidelis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Moreira Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barreto Braga [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes De Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barreto Braga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sa Francisco Ltda, Réu: AMAURI TEODORO JUNIOR, Réu: WASHINGTON LUIZ DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rangel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Bom Bloco de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Moreira Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Jesus Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões Pereira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Máximo Silva da Costa [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda., Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi , Réu: Marcio Andre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Máximo Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Sebastião José Filho [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Sebastião José Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.L. Serviços de Informática Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: Reginaldo Cosmo de LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva do Rosário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Isabela Valentim Alves (OAB: RJ 173253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Silva do Rosário, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários a e fiscais, devendo, a ré, comprova-los nos autor. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 04/02/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à entrega das guias ´para liberação do FGTS e do Seguro Desemprego do Rte, como determinado na sentença de fls. 202/207, estando, desde já a Secretaria autorizada a expedir alvará e ofício, em caso de ausência da Ré. CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 315, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 12.171,76 ( equivalente a 981.074,53 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000790-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda Me [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desentupidora Kindala Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 55,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Flaviano de Freitas [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Jesus [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clínica Goulart Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Leila de Souza Cordeiro Goulart (sócia da ré), Réu: Viviany Cordeiro Goulart (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Clínica Goulart Ltda., Aut Valeria Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 13/03/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 27/03/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.791, que não acolheu a Objeção de Pré-excutividade. \r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: VALTER FERREIRA ESTANISLAU [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , Réu: CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), Réu: Jurandy Miguel de Jesuz, Réu: José Paulo Cristino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRISTIANO SOARES, Aut VALTER FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 13/03/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 13/03/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.791, que não conheceu dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Aut Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.791, que não acolheu a Objeção de Pré-excutividade. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lopes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 13/03/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 13/03/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franco da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabia Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabia Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Renata Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 13/03/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 13/03/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0009900-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Spinola Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Spinola Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Firmino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pontes Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Alexandre Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos de Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Abreu [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Araújo de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: I Sant Anna Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Sant Anna Alves Calçados, Aut Lais Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.205,28. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1618219"
                            ],
                            "1618220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO VIANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Universidade Popular da Baixada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-72.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional Instituto Nacional Seguro Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Requena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA SOARES PACHECO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA ME, Réu: HEIDER GOMES LIRIO DE SOUZA, Réu: IVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA SOARES PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar Lanchonete e sócios Izidia Maria M. Matta e Francisco Roberto B. Matta [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FIMCAF Comércio e Indústria de Madeiras e Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Réu: José Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda., Réu: Antônio Carlos Bandeira ( sócio do réu ), Réu: Ana Cristina Bandeira ( sócio do réu )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Henrique dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima (sócio), Réu: Maria de Fátima Leite de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-97.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Cezar dos Santos Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Cezar dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-04.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Faustino de Amorim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comercio Ltda, Réu: Rubens Brakarz (sócio), Réu: Alexandre Gonzaga, Réu: Jadyr Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Faustino de Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Antonio Fontes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutencao e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Francisco Carneiro Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Antonio Fontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Alves Martins [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Alves Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-49.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ESTEVAN [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ESTEVAN\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda. ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix (Sócio da Rda), Réu: Lygia Padilha Nacif Felix (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Moreira Diniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Rosane Conceição da Silva Torres , Réu: Marcelo Brito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Marcia Marins dos Reis Silva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marcia Marins dos Reis Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Venâncio de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda, Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Marcelo Pereira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos Sousa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão , Réu: Luciana de Almeida Perdigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Engenharia Ltda, Réu: Cícero Siqueira da Silva Romeu Junior, Réu: Marcelo Pires De Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrimario de Barros Freitas [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egrimario de Barros Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-49.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA PEREIRA CHAGAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA PEREIRA CHAGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: LAP Soares Aviário ME [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Souza, Réu LAP Soares Aviário ME\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 03/02/2014 às 11h40, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 193.349,79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda, Réu: Luiza Maria Gomes dos Santos , Réu: João de Cacio Livramento, Réu: Alexandre de Oliveira Silva , Réu: Maria Margareth da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Oscar de Medeiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo, Aut Roberto Machado da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/01/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 379, bem como observar a sentença de fls.292/294 e os acórdãos de fls.311/316, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sulei da Silva Machado , Réu: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engin S/A Engenharia Industrial [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: LUIS OLAVO DANTAS (sócio), Réu: JOSÉ LUIZ LAGO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, bem como da expedição de alvará n°0001/2014. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Motta Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.250,68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Rodrigues [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Rodrigues, Réu Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 14/04/2014, às 10:10, mantendo-se todas as determiniações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi s Bar e Lanchonete Ltda e Sócios, Réu: Izidia Maria Martins Matta (Sócia da Ré), Réu: Francisco Roberto Barroco Matta (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton dos Passos Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Exdo: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Gonzaga Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARCELOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia (sócio da ré), Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Biriba Catão [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Biriba Catão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Limitada, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer, Réu: Saul Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custódia Assunção Alves da Silva Casanova, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-78.2006.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: CEC Metalúrgica Ltda., Exdo: Claudia de Fatima Fernades\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-78.2006.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: CEC Metalúrgica Ltda., Exdo: Claudia de Fatima Fernades\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0202 - Monito\r\n\r\nRqte: ARLINDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: AVANI DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DOMINGOS SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDMILSON VIEIRA DE PAULA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDUARDO LUIZ PASSOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ERNANDES PAULO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLOS RENATO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLOS SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inset-Tox Serviços Ltda. ME, Rqdo: Geana Oliveira de Melo, Rqdo: Emanoel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO DA SILVA, Rqte AVANI DA SILVA, Rqte CARLOS RENATO COUTINHO DOS SANTOS, Rqte CARLOS SEBASTIAO FRANCISCO, Rqte DOMINGOS SILVA, Rqte EDMILSON VIEIRA DE PAULA, Rqte EDUARDO LUIZ PASSOS, Rqte ERNANDES PAULO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARNEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCO MAURO DA SILVA MOURA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCO MAURO DA SILVA MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO ( sócio da ré ), Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ ( sócio da ré ), Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ ( sócia da ré ), Réu: ANDRÉA FERRETTI MONCAU ( sócia da ré ), Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.S. Mármores e Granitos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Michelle Fernandes da Silva, Réu: Michele Fernandes da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-52.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DA SILVA SANTANA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste, Réu: Alexandre Athougia Dia (Sócio), Réu: Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-09.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimart Ribeiro e Martins Retífica de Motores Ltda., Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES VILAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda EPP, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Réu: José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré), Réu: Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré), Réu: Pablo Rinaldi (sócio da ré) , Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira Malafaia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutençao Industrial [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Claúdio Rmiro Porto, Réu: Tayla Fernandes da Silva , Réu: Rodrigo de Andrade Porto, Réu: Andreia Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Pereira Malafaia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES COELHO [Adv. Vera Lucia de Lima Santos (OAB: RJ 45708 - D)]\r\n\r\nRéu: New Clean Prestadora de Serviços SA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Adão de Freitas Silva , Réu: Carlos Alberto de Carvalho Silva (sócio), Réu: Sandra Regina Cozendey Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES COELHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO , Réu: ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA), Réu: Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), Réu: Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidney Domingues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda e Sócios, Exdo: Maria Aparecida Montouro (Sócia da Rda), Exdo: Manuela Sena Quintão (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney Domingues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Tortori Bongestab [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Daniel Alves Pereira , Réu: Andreia Fernandes do Nascimento, Réu: Wagner Fernandes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tortori Bongestab\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Soares do Rosario [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Jorge Gulherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Soares do Rosario\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Ribeiro Ltda, Réu: Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro, Réu: Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maia Calonico de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Música Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maia Calonico de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução para a 2ª reclamda, bem como da penhora do depósito recursal de fl.160, devendo comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 5 dias, considerando o saldo do depósito atualizado juntado às fls.238/239. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira dos Santos [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 30 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/02/2014, às 15:00 h para que a Rda retifique a anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 282/287, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 475, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda , Réu: Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Tecnicos, Réu: Pedro Victor Lito De Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira , Réu: Eliude Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Victor Lito De Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1000 e 111/verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) , Réu: Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará n°2395/2013 o autor. \r\n\r\nProcesso: 0174100-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Cardoso Alves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.831,21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1618220"
                            ],
                            "1618221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago (Sócio da Rda), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0203200-53.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , Réu: Maria Galdino Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Réu: Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré), Réu: José Gomes da Silva (sócio da Ré), Réu: Elisangela Eulalia Dos Santos , Réu: José Gomes DA Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Dental Comércio e Indústria de Equipamentos Odontológicos Ltda, Réu: Ana Paula Lopes Cozendei Pereira, Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302100-91.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Peres Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A Engenharia e Montagem [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Peres Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda, Réu: Jose Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Brito Thomaz [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Steel Manutenção, Montagem e Serviços em Aço Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Mauro Arruda Aragão Junior (sócio), Réu: Ana Rita da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Brito Thomaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-93.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estylus Concretos Ltda ME, Réu: Alberto Freitas Castello Branco\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS LIVRAMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Olantay Clovis Monteiro, Réu: Luiz Jose Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-98.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA, Réu: Santa Catarina Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-18.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLÁSTICAS GERAL LTDA, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA FLORENTINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-14.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERRARI CAPITA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME, Réu: JOSE DE SENA ROCHA , Réu: ROGERIA MARIA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERRARI CAPITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE CANTANEJO BENEVIDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MANOEL DOMINGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Tube S/A, Réu: Celso Coutinho da Silva , Réu: Claude Breyvogel (Sócio da Rda), Réu: Edmundo Pinto Dantas de Carvalho , Réu: Crispim Eustaquio Regis da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR, Aut JOSE CANTANEJO BENEVIDES, Aut JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS, Aut MANOEL DOMINGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda. [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)], Réu: Marlon Lopes Pidde, Réu: Job Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FREIRE DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Out Door Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nilton Ferreira dos Santos , Réu: Wenes Azevedo dos Santos , Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes\r\n\r\nTI: BANCO VOLKSWAGEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1618221"
                            ],
                            "1618246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/02/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001862-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Cardoso [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação, Réu: Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda), Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO, Réu: ABEL PIRES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 21.857,01. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado da Silva, Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 34.982,16 ( equivalente a 2.818.612,09 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0014600-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pará Fernando\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 04/02/2014 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Domiciano de Araujo\r\n\r\nManifestar-se se aceita os bens ofertados como garantia do Juízo, conforme despacho de fl.437. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1618246"
                            ],
                            "1618217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0000613-61.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Chaves Araujo\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Coutinho,Restaurante Teixeira Batista Ltda.,Quirino Anibal de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.257,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Quirino Anibal de Andrade,Restaurante Teixeira Batista Ltda.,Quirino Anibal de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Quirino Anibal de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.257,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000602-32.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreia Alves Lopes \r\n\r\nExecutado: Luiz Isac Barenboim,Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda.,Barenboim & Cia Ltda,Gloria Léa Khodari,Carlos Eduardo Pina da Silva,Pedro Barenboim,Luciana Pina da Silva Borges,Odete Maria Pina da Silva,Odigar Christiano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Isac Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.069,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Léa Khodari,Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda.,Barenboim & Cia Ltda,Gloria Léa Khodari,Carlos Eduardo Pina da Silva,Pedro Barenboim,Luciana Pina da Silva Borges,Odete Maria Pina da Silva,Odigar Christiano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.069,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001834-16.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson de Souza Xavier\r\n\r\nExecutado: Adilson Siqueira Barros,Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica,J C Thedim Transportes Ltda.,Jackson Carlos Thedin,Jefferson Walter Thedin\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Siqueira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.650,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Walter Thedin,Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica,J C Thedim Transportes Ltda.,Jackson Carlos Thedin,Jefferson Walter Thedin\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Walter Thedin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.650,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-28.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Andrade Lima,ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME,Aravia Edificações Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,ADALCI DE LOUZA LIMA ,ANTÔNIO ANDRADE LIMA ,A J S Sub Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME ,Antônio João dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Andrade Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001615-03.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciara de Paula Antonio\r\n\r\nExecutado: Joaquim Bento da Silva (sócio da ré),Total Plastic Indústria e Comércio Ltda.,Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré),Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré),Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Bento da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré),Total Plastic Indústria e Comércio Ltda.,Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré),Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré),Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré),Total Plastic Indústria e Comércio Ltda.,Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré),Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré),Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré),Total Plastic Indústria e Comércio Ltda.,Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré),Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré),Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-80.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pereira Fernandez Junior\r\n\r\nExecutado: José Mariano Silva Lima Tavares,Gazton Comércio de Gás Ltda.,Alvaro da Silva Lima Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mariano Silva Lima Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro da Silva Lima Tavares,Gazton Comércio de Gás Ltda.,Alvaro da Silva Lima Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro da Silva Lima Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-35.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Patricia Vanoni,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP,Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vanoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.601,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-58.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araújo Farah,SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA.,Joircy de Araújo Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araújo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joircy de Araújo Farah,SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA.,Joircy de Araújo Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Araújo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-04.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Cristina Lima de Sousa \r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia do Rio Pereira,Rita Rios ,Sanry Coiffeur Ltda - ME,Simone de Souza Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia do Rio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.025,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone de Souza Nascimento,Rita Rios ,Sanry Coiffeur Ltda - ME,Simone de Souza Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone de Souza Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.025,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618217"
                            ],
                            "1618244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0161200-62.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nExecutado: Gustavo Guaraldi Durão (sócio da ré) ,Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda,Cristiane Guaraldi Durão (sócia da ré),DALVA MARIA GUARALDI DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Guaraldi Durão (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.369,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Guaraldi Durão (sócia da ré),Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda,Cristiane Guaraldi Durão (sócia da ré),DALVA MARIA GUARALDI DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Guaraldi Durão (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.369,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618244"
                            ],
                            "1618218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Moveis Danihellen Ltda ME, Marcelo da Silva Barros, Paulo Roberto Alvarez Novelino, Ezequiel Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Alvarez Novelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 12.316,32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 12.171,76 ( equivalente a 981.074,53 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Flaviano de Freitas\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME, Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diassen Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LACERDA\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda, Nelio Pimentel de Barros, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.521-verso, ciente de que decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelo depósito existente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Sione Tavares dos Santos Umeda , Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré), Sione Tavares dos Santos Umeda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, ciente inclusive, da decisão que acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Educacional de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 13/03/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 13/03/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção, Light Servicos de Eletricidade S.A., Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) , Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) , Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará n°2395/2013 o autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618218"
                            ],
                            "1618245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Cristiane Guaraldi Durão (sócia da ré), Gustavo Guaraldi Durão (sócio da ré) , DALVA MARIA GUARALDI DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA MARIA GUARALDI DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.151-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Cardoso\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação, Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda), Carlos Alberto Monteiro de Melo, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO, ABEL PIRES RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m ABEL PIRES RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 21.857,01. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618245"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1616662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. (devolução do prazo). \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Milton dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais,no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Benicio Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Jorge Andre Benicio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cleiton Medeiros de Araújo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Adriane Ferreira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Adriane Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 diuas sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Portugal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Augusto [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.494. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida, Réu Associação Fluminense de Educação AFE\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Emidio [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: José Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Isidro Bispo Campos, Réu: Roberto Cunha da Costa Marques, Réu: Oscar da Costa Marques Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001838-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nDeverá a Autora indicar o número do apartamento objeto da constrição, características do imóvel, a fim de que a diligência possa ser efetuada corretamente. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Cortes Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA PERITA DO JUÍZO A DRª CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ( Conf. r. despacho de fls. 840). \r\n\r\nProcesso: 0002072-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Réu: José Cerqueira Nunes Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda, Réu: Marcelo Vieira Estevam Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santo Bezerra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nDeverá a reclamada cumprir adeterminação da r. Sentença de fls. 95 com relação ao restabelecimento do plano de saúde, sob pena de fixação de nova asdreintres a ser fixada pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela I. Perita. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barboza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Rubião Gomes Torres Júnior , Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: JBAM Rio Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Barboza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.329, onde indefere o requerido em petição de fls. 327/328, devendo o reclamante diligenciar aos Ofícios de Nota, às suas expensas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NWG Marcenaria Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Nunes Filho, Réu NWG Marcenaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gadelha Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido às fls. 426/427, tendo em vista que o Alvará nº 2506/2013 já foi expedido corretamente em nome do Advogado constituído nos autos e encontra-se disponível na Caixa Econômica Federal para recebimento da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth Lima Pereira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth Lima Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nDeverá a Reclamada implantar o reajuste determinado na r. Sentença de forma definitiva, devendo ainda manifestar sobre os cálculos do Autor, considerando como limite a data da implantação do reajuste, sob pena de multa diária de R$ 50,00, em favor do Autor.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda. [Adv. João Cerqueira Teixeira Neto (OAB: BA 22063 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Victoria Qualidade Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 1.500,00 em 10 dias, sob pena de execução. Deverá também juntar aos autos os documentos requeridos pela i. Perita à fls. 845. \r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fialho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Amil [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Trazecon de Caxias Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Jose de Oliveira, Aut Guilherme de Amil, Réu Trazecon de Caxias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de) [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Aut: Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/14 ÀS 09:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. ( PAUTA ESPECIAL). .\r\n\r\nProcesso: 0208600-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: André Pereira de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Carlos Antônio Félix Bernardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Claudionor José dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Cloves Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus , Réu Graal Construtora Ltda , Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias.TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0002031-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Suares [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 252/258. Prazo:de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerius Falcoeiras Trindade, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiênica para o dia 29/05/2014, às 11:15 horas.. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001949-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Pereira [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Francisco Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002529-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosa de Lima Filha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rosa de Lima Filha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignado, para inicio da pericia, o dia 31.01.14 às 11:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes, SINDICATO TRAB. IND FIAÇÃO E TECELAGEM D.CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano Mauricio Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada,citada em execução, na pessoa de seu patrono,de forma provisória devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama , Aut João Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designadoo dia 31.01.14 às 13:00 horas para iníciio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da 1ª parcela ( correspondente a 30% do crédito exequendo), e o restante, em 06 parcelas a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\n. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante dia 31/01/14 às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante dia 31/01/14 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1616662"
                            ],
                            "1616660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de), Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/14 ÀS 09:05 HORAS NESSA VARA DO TRABALHO. ( PAUTA ESPECIAL). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616660"
                            ],
                            "1616661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., José Cerqueira Nunes Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda, Marcelo Vieira Estevam Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002407-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Godinho \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernandes do Couto\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002412-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002383-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Albino da Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Fiat Automóveis S.A., Patrícia Costa , Advento Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Advento Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: N B da Silva Transportes Me, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m N B da Silva Transportes Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616661"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1617173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DAI 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro, Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antunes Francisco, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Áureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre patição de fl.537/538, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayssa dos Santos Wingler [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Ministério Público do Trabalho/MPT, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Aut Tayssa dos Santos Wingler \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.390. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alves Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Alves Lima \r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, O RTE. CON NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Vidal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Nadir Vidal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FIL. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jairo Gonçalves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jairo Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.205. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME OS PARÂMETROS DE FL.594/594, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Lixo Zero Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000558-70.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Onerio Dias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onerio Dias\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cecilia Fernandes de Lima\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando os termos do título exequendo, conforme promoção supra, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Sheila do Nascimento [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven - Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JR Recursos Humanos S/A, Réu: Luiz Carlos de Souza Junior, Réu: Simone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000304-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Conceição Leonardo [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Deusdete da Conceição Leonardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.252. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Monsores Junior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0065900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Arenásio Gonçalves [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industrial e Representações Ltda (em recuperação judical) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Industrial e Representações Ltda (em recuperação judical), Aut Robson Arenásio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., FL.162/167, conforme fl.187, no valor de R$ 455,41, correspondente a 36.715,21 TR's, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 12,00, e contribuição previdenciária de R$ 112,03, correspondetnte a 9.031,87 TR's, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 45,54 correspondente a 3.671,52, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vargas Souza\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA RTOrd Nº0143700-46.2002.01.055, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mamede Sobrinha [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mamede Sobrinha \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1617173"
                            ],
                            "1617175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Aloisia da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Aloisia da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. expedição de alvará de nº1945/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Christel Anne Santos da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Silva de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Santino de Almeida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Silva de Araújo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M San Marino Ltda, Réu: Ayrton Santiago de Oliveira, Réu: Amarilda Mazzoni de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1969/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da expedição do ofício para levantamento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antas Junqueira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos [Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire (OAB: RJ 168794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antas Junqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Miceli Jornais e Revistas Ltda, n/p socio VINÍCIUS MENDES CARNEIRO, Réu: Vinícius Mendes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise França Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise França Lopes\r\n\r\nTomar ciência , por 30 dias, do resultado da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001752-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moura de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Moura de Jesus\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao NEGATIVA do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, Réu: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001309-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Abreu Bastos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Fernando Cesar de Abreu Bastos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.167, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/01/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TARGINO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Aut Elaine Cristina de Amorim Martins , Réu Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.213, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócio Rogerio Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócia Fátima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Pinto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Rangel de Azeredo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Carolina Monteiro do Nascimento, Réu: Carla Monteiro do Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Rangel de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Águas Zally Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÁLCULOS À DECISÃO DE FL.369, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Balbio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Balbio\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME FL.181, VERSO, QUE DEVERÃO SEGUIR OS PARAMENTOS DE FL.184. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda., Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para traditar as guias para requisição do seguro desemprego, na forma de fl.129, verso, no dia 24/01/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo de Matos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 3.500,00, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.421/435. \r\n\r\nProcesso: 0201000-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Laue Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o Rte. com informação de seu número de inscrição no CPF. \r\n\r\nId: 1617175"
                            ],
                            "1617172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617172"
                            ],
                            "1617174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Renascer do Sarapuy Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617174"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002393-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Moura\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Souza [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Souza \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.154,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.693, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gilberto Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gilberto Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884, CLT, em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 hs, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Freire [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Freire\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Motta \r\n\r\nComprove o depósito do valor estimado pelo Sr. Perito,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-09.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva Filho, Réu: Julio Cezar Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA EPP\r\n\r\nComprove a ré, o recolhimento previdenciário ainda devido, conforme promoção de\r\n\r\nfl.225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Aereo Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Somar Combustível [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Somar Pesado [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Rodoviários Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelos alvarás\r\n\r\nnº 1462/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Nascimento Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda ME, Réu: Concrelógica Indústria de Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson do Nascimento Fernandes\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.32, em 30 dias, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175700-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Marcos Setune Pinto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Elias Brito de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jose Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-18.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Campos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95 e comprove o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL VIRGINIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENTIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL VIRGINIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136, bem como, do deferimento do prazo adicional de 48 hs, para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comérco Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Jesus\r\n\r\nNos termos do despacho de fll.52, manifeste-se sobre Ofício do Municíoio de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique da Silva dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002392-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.21, fica intimado para tomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adailton Lima Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade do Meninos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailton Lima Alves\r\n\r\nDeferido o desentranhamento das peças que acompanham à inicial, à exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Couto Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Couto Correa\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1323/2013,CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: REAL TABACOS LTDA., Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Batista das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Valmor Batista das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coelho Mota [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.220, bem como, da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Brum Prucoli [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de)\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Silva de Lima\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maia Dias [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maia Dias , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me , Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.186, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Dantas de Paiva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre o laudo periciail. \r\n\r\nProcesso: 0000230-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001193-45.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Souza, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDesigna-se o dia 24.01.2014, às 15.00hs, para que a ré proceda a anotação de baixa na CTPS do reclamante, devendo os patronos avisarem seus rrespectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001460-17.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pimenta Ribeiro [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Pimenta Ribeiro \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.164, em 05 dias, valendo o silêncio como concordancia com as alegações da parte autora e imediato bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmundo de Souza Martins\r\n\r\nManifeste-se sobre conta de liquidaçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.129, fica intimado para comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, na forma do art.475-J,pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Verissimo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Verissimo \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Onicio dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Onicio dos Reis, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Guimarães [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Santos Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Penha [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauricio Penha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDesigna-se o dia 24.01.2014, às 13.00hs, para que a 1ª ré, proceda a retificação da anotação na CTPS do reclamante, devendo os patronos avisarem seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sousa Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sousa Gomes , Réu Hotel Pará Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão quie julgou extinta a execuçaõ, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000989-35.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizolene Curumba Alves [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizolene Curumba Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77: Mantenho do despacho de fl.73. Arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mauricio Brum [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wilson Mauricio Brum\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Brecioni da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Brecioni da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001991-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-21.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Varjao Sgarbi [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.346,em 15 dias, na forma do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193200-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GALDINO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Jose da Silva Vaz [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GALDINO\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, para retirada da certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001875-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa Atmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia Guimarães [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobe laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nDefiro o prazo adicional de 60 dias, para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0191900-48.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARBOSA BATISTA COSME [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARBOSA BATISTA COSME\r\n\r\nInformar se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, em 05 dias ou requeira outros meios para o prosseguimento da execução, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001936-55.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Rangel [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Confecções Ltda Me [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madri Confecções Ltda Me \r\n\r\nCumprir o determinado à f.47, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Lisboa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Lisboa, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Misael Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Réu: Jose Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Misael Batista\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.85,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nManifestarem-se sobrw os embargos de fls. 569/574, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO, Réu: Vitor Franco de Lima Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nAo excepto,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio e Industria de Materiais para Construção Ltda., Réu: Beatriz Dolosa Monteiro , Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assis \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Mendonça [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Mendonça\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-38.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA VICENTE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FRI QUENTE LTDA, Réu: Ana Paula Monteiro Machado, Réu: Luiz Cláudio Monteiro Machado, Réu: Sérgio Machado Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0002326-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues Antunes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Souza Junior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio de Souza Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual,. .\r\n\r\nProcesso: 0002422-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luan da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luan da Silva , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda Me \r\n\r\nDesigna-se o dia 24.01.2014, às 10.00hs, para que a 1ª ré, proceda a baixa na CTPS do reclamanre,cabendo aos patronso avisar os seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002159-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Alves Couto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Alves Couto\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.132, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1616620"
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                            "1616621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001724-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Passos\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Forte Luga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002063-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616621"
                            ],
                            "1618133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001654-51.2011.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria Bezerra da Silva, Paulo Roberto Loureiro da Silva, Marco Aurélio Machado Florenzano\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Marco Aurélio Machado Florenzano, Maria Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002122-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Henrique Soares\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas, Iraci Ribeiro da Silva, César Augusto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Iraci Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Moreira Miranda\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Lima Souza\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 155/157, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Braga Trindade\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda, Lucineide da Silva Rosa, Marcos Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lucineide da Silva Rosa, Marcos Henrique Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda., Flavio Aurelio de Souza, Rafael Motta Teixeira , Carlos Alberto de Almeida, João Racine Zacca Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida, Flavio Aurelio de Souza, João Racine Zacca Barbosa, Rafael Motta Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Siqueira \r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda , Maria das Graças de Oliveira Ferreira, Anderson Conceição de Melo, Rosimeri Oliveira Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimeri Oliveira Ferreira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Municipio de Duque de Caxias, Marcos Moreira Corrêa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CURTI DE CARVALHO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DI FIBRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, Carla Pereira Passoni, ZELI PEREIRA PASSONI\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Pereira Passoni, ZELI PEREIRA PASSONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002106-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes de Andrade Felix\r\n\r\nRéu: TCM Comércio de Doces Ltda., Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, Luana Corte de Sá Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide de Sena Silva\r\n\r\nRéu: Sangas Distribuidora de Gás Ltda Revendedora da Ultragas, Alcyon Guedes da Costa, Zulmira Pereria Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyon Guedes da Costa, Zulmira Pereria Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210400-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pereira Soares \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-51.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: DWA Engenharia do Brasil Lda., Daniel Alves Pereira , Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Wagner Fernandes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Daniel Alves Pereira , Wagner Fernandes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice do Carmo Pereira\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda EPP, Paulo Cezar Lima Nogueira, Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Manoel Lopes de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002395-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Caldtec Industria e Comercio Ltda., Pedro Victor Lito de Oliveira, Daniel Lopes Ferreira, Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lopes Ferreira, Eliude Santos Ferreira, Pedro Victor Lito de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bruno Lima Martins\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Aldo de Avila Junior, Marcos Focaccia, Luciano Marques de Avila\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Marques de Avila, Marcos Focaccia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sabino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves de Lima\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Reynaldo Tersitano Filho, Carlos Henrique Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Coutinho, Reynaldo Tersitano Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218, na forma do art.884, CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Eberhard Hans Jacob Lange\r\n\r\nPelo presente fica m Eberhard Hans Jacob Lange, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto da Motta Taveira\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Paulo Roberto de Souza, Elma Rodrigues da Silva, Débora Rodrigues Valente, Cláucio Canário Pires, Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Cláucio Canário Pires, Débora Rodrigues Valente, Elma Rodrigues da Silva, Michelle Lessa de Andrade, Paulo Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manuel Medeiros\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova America S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho \r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Rosilene Medeiros da Cruz, Roberto Medeiros da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Medeiros da Cruz, Rosilene Medeiros da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-32.2010.5.01.0206 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Antonio Sales de Moraes\r\n\r\nExdo: Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sales de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. DEVE, AINDA, REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000888-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Evangelista de Lima\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda., Paulo Roberto Trindade, Patrícia de Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia de Mendonça Trindade Braga, Paulo Roberto Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618133"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1617345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1617345"
                            ],
                            "1617767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001848-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luciano Marcos Machado \r\n\r\nTer ciência de que a perícia será realizada no dia 30/01/2014, às 10:00h, na rua Arquias Cordeiro, 296 - Sala H - Méier - RJ. CEP: 20770-000. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ribeiro, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a perícia será realizada no dia 30/01/2014, às 07:20h, na rua Arquias Cordeiro, 296 - Sala H, Méier - RJ - CEP: 20770-000. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1617767"
                            ],
                            "1617495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães de Oliveira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 110, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 506, que homologou os cálculos no valor de R$ 23.918,70 (1.928.414,21 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.139,28 (1.865.574,48 tr's), atualizado até 25/11/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 119,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 179,81, e INSS (réu) no valor de R$ 480,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 23.918,70, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora.. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rozendo da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rozendo da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 103, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos \r\n\r\nVenha a ré com a complementação da garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina dos Santos Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Dias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. A/C Administrador Judicial - Drª Gustavo Banho Licks [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade , Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Artur Hugo Tonelli, Réu: Catia Regina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 364, que convolou o depósito de R$ 47.066,72 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, conforme decisão de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos os recibos das despesas médicas como artigos de liquidação, conforme determinado na sentença de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Souza Barcellos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Souza Barcellos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 64, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119 e informar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000124-35.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Camargo dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002501-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Paulo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Treviso Rio Veiculos Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treviso Rio Veiculos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Sergio Marcos de Souza Almeida, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dantas Pereira da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vanessa Dantas Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 393, que homologou os cálculos no valor de R$ 29.858,24 (2.407.146,08 tr's), sendo devido ao autor R$ 25.359,04 (2.044.424,38 tr's), atualizado até 03/12/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,85 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.108,17, e INSS (réu) no valor de R$ 2.790,18, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 29.858,24, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 159, que convolou o depósito de R$ 1.671,36 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2006.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saude e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Exdo: SIGUMED LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,519 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1617495"
                            ],
                            "1608145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Candido Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Candido Pereira, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dimas Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 194 no total de R$ 28.122,32, em 15 dias, uma vez que condenado subsidiariamente, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fátima da Rosa Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 196 no total de R$ 2.265,59, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 236, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ernesto de Araujo, Aut Gilda de Figueiredo Vieira, Aut Nilton de Sousa Melo, Aut Paulo Cezar da Silva Santos, Aut Pedro Paulo Moreno, Aut Sergio Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 860-verso, devendo verificar a possibilidade de apresentação dos cálculos de liquidação, tendo por base a documentação juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 385/387. \r\n\r\nProcesso: 0061400-17.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vicente Paulo de Souza [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Exdo: José Carlos Mendes Garcia, Exdo: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor da execução, fl. 105, devendo vir com o depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J BAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubiao Torres Gomes Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza Soares\r\n\r\nFica citado o Autor para pagamento do valor homologado às fl. 412 no total de R$ 3.315,52, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002060-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones Pedro da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones Pedro da Silva \r\n\r\nDirija-se à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias para o registro da CTPS, como consta na parte final do 3º parágrafo do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0121900-15.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Jose de Menezes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio Jose Matos de Souza, Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Jose de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 277/282. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor, inicialmente, com o endereço do órgão a ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina dos Santos Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, fls. 221/225-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hygino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls.182/187 no total de R$ 13.526,96, acrescido de multa de 1% sobre o valor da causa, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 210/226. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Vieira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 294, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1608145"
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                            "1608147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2013\r\n\r\n0000050-52.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane de Abreu Leal\r\n\r\nExecutado: Mercearia Esperança - Bruna G. Ferreira Mercearia,MERCEARIA PRINCESINHA DO JARDIM GRAMACHO LTDA,ADELINO TARGA,Luana de Assis Targa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Esperança - Bruna G. Ferreira Mercearia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-19.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Costa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Gisele dos Santos Rodrigues,MONTEIRO JR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,Beatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: “Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.564,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-18.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Danielle Koren,Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Dov Koren \r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Koren, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.474,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dov Koren ,Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Dov Koren \r\n\r\nPelo presente fica citado Dov Koren , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.474,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-22.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Mendonça de Souza,Patricia Claudia Lemos Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Mendonça de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.841,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Claudia Lemos Mendonça,Patricia Claudia Lemos Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Claudia Lemos Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.841,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-78.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Heloísa Helena Calaça Ferraz,Import Service Serviços de Limpeza Ltda.,Yolanda Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloísa Helena Calaça Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Felippo Barreto,Import Service Serviços de Limpeza Ltda.,Yolanda Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001296-49.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Florêncio \r\n\r\nExecutado: Pedro Marcello,Marcelo & Cazal Garcia Ltda-ME,Remigio Cazal Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Marcello, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Remigio Cazal Garcia,Marcelo & Cazal Garcia Ltda-ME,Remigio Cazal Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Remigio Cazal Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. E para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002013-95.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: audenora ferreira da silva,GSC Work Metal Ltda.,Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.,giovani da silva coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Audenora Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: giovani da silva coutinho,GSC Work Metal Ltda.,Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.,giovani da silva coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani da Silva Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608147"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Santos Feitosa\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 41, que convolou os depósitos de fls. 33 e 36 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leonardo da Conceição Faria \r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhadores \r\n\r\nPelo presente fica m Coopguanabara Coop de Trabalhadores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 97, que convolou os depósitos de fls. 78, 81, 82, 85, 86, 89, 92 e 95 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608144"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Mattos\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., Ferdiag Comercial Ltda EPP, Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., Ferdiag Comercial Ltda EPP, Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187 Transcrito a seguir: “Nos termos da Súmula 16 do TST, considera-se presumido o recebimento de notificação 48 horas depois de sua postagem.\r\n\r\nConstituída a presunção, cabe à Ré comprovar que, embora realizada a postagem, essa não se deu de forma adequada, por erro, culpa ou mesmo dolo ou, ainda, porque a citação foi realizada em local inadequado ou o AR recebido por agante incapaz de firmá-lo.\r\n\r\nNão é o que se depreende dos autos, no entanto, a citação foi realizada aos cuidados dos sócios, como comprovam os documentos de fl. 178, e, coincidentemente, recebida por pessoa com o mesmo sobrenome.\r\n\r\nNão vislumbro nulidade de citação a declarar, nem violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa.”\r\n\r\nTer ciência ainda da decisão de fl. 199, que homologou os cálculos no valor de R$ 54.943,66 (4.430.262,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 52.236,12 (4.211.945,69 tr's), atualizado até 21/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 1.000,00 e de liquidação de R$ 268,38 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740 - 2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 360,75, e INSS (réu) no valor de R$ 949,30, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 129,11 (10.410,50 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 54.943,66, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617496"
                            ]
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ximenes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas , Aut Vanessa dos Santos Ximenes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo i. perito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Sidnei Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Sidnei Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000371-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte Rodrigues [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acordata Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Azevedo Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves Galvão Ltda - Me [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Azevedo Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls 56/57. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Cardoso dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Cardoso dos Santos, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/04 /2014, às 08:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/03/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega ao autor das guias para saque do FGTS, bem como para habilitação ao seguro desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Farias\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Farias\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Viana da Silva, Réu Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony de Vasconcelos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu: Minimercado Recreio do Laranjal - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda, Aut Tony de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 93, que que julgou extintos os embargos à execução opostos. Custas de R$ 44,26, pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Pereira Figueiredo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sensação de Rio Bonito Tecidos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watson Pereira Figueiredo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000655-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Braga da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Braga da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Penha Sotel [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Penha Sotel, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Aut Claudinei Miranda Pacheco\r\n\r\nOs fatos alegados pelo réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Sabino [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Valdenir da Silva Sabino\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000653-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Passos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Passos, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Nunes [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Fabiana Mendes Nunes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000618-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra Luz de Araujo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bezerra Luz de Araujo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra Luz de Araujo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bezerra Luz de Araujo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Leandro David Barboza de Almeida (sócio), Réu: Waldir Nazareno de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103, fica o Exequente intimado para que, à vista dos atos praticados, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Leandro David Barboza de Almeida (sócio), Réu: Waldir Nazareno de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103, fica o Exequente intimado para que, à vista dos atos praticados, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliarde Fernandes da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Locadora Lírio do Campo Ltda ME [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)], Réu: Elba Santos Ferreira de Souza (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Gilsimar Santos Ferreira (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliarde Fernandes da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 68, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinelmo Teixeira Nunes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exportação Imp. Ltda., Réu: Almir Jose da Silva Filho (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Almir José da Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinelmo Teixeira Nunes\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000710-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Aut Valci Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000720-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz Cardozo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz Cardozo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.256,50), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessioária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessioária Rota 116 S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda, Aut Miriam Maciel de Mendonça\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Amélia Silva de Souza [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Assis Souza, Réu Rosa Amélia Silva de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessioária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessioária Rota 116 S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo Rangel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KMI Construtora Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMI Construtora Ltda, Aut Wellington de Melo Rangel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo Rangel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KMI Construtora Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMI Construtora Ltda, Aut Wellington de Melo Rangel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Caetano [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenet Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Luciano Nascimento Caetano\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000937-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 137, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 137, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo Rangel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KMI Construtora Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMI Construtora Ltda, Aut Wellington de Melo Rangel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Renato Marins [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Cardoso da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho Moreira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Euridiano Cavalcanti de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jorge Cabral Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1608400"
                            ],
                            "1608401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001761-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Fernandes dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Fernandes dos Santos, Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18/03/2014 às 14:00 para que a reclamada tradite as guias para o seguro-desemprego e saque do FGTS ao reclamante. Devem as partes, ainda, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001795-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro do Nascimento Neto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro do Nascimento Neto, Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18/03/2014 às 10:00 horas, para a reclamada traditar ao reclamante as guias para o seguro-desemprego e saque do FGTS. Devem, ainda, as partes, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001749-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Souza da Rosa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás LTDA, Aut Jorge Cláudio Souza da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 19/03/2014 às 10:00 horas, para que a reclamada tradite as guias para o seguro desemprego e saque do FGTS. Devem, ainda, as partes apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Sá Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Sá Pereira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao de baixa na CTPS do autor, no dia 17/03/2014 ás 14:00 hs, sob pena de multa, conforme determinado na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, bem como para habilitação ao seguro desemprego.\r\n\r\nAdemais, as partes devem apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001656-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilza Pacheco Rezende [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilza Pacheco Rezende\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/03/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Devem, ainda, as partes, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001682-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/03/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Devem, ainda, as partes, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Jander de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Jander de Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/04/14, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Neto \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/04/2014, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000876-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GETQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cerca Fernandes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldoberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cerca Fernandes\r\n\r\nA fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, venha a Exequente com o número do CPF do Executado, ou outros dados que auxiliem na pesquisa para a respectiva obtenção, uma vez que apenas com o nome indicado nos autos não foi possível obter a informação por meio do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teles (Espólio de,) [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Rayssa Marins dos Santos Teles [Adv. Andre Cunha da Silva (OAB: RJ 122614 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Renan da Silva Teles (Espólio de,)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson de Carvalho Brives [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda., Aut Wenderson de Carvalho Brives\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001025-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Barboza de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Ana Cristina Moreira de Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elizabeth da Silva Moura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Luciene Gomes da Cruz Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Lopes de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Barboza de Vasconcelos, Aut Ana Cristina Moreira de Andrade, Aut Elizabeth da Silva Moura, Aut Luciene Gomes da Cruz Soares, Aut Maria Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2618/2013, 2620/2013, 2623/2013, 2624/2013 e 2625/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiane Pereira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiane Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2563/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Carvalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2568/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1372/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nazareth Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Josefa Isabel do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Luciane da Conceição Silva Santiago [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria de Lourdes Rocha da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Nazaré Feijo Gonzaga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nazareth Souza da Silva, Aut Josefa Isabel do Nascimento, Aut Luciane da Conceição Silva Santiago, Aut Maria de Lourdes Rocha da Silva, Aut Nazaré Feijo Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2626/2013, 2628/213, 2629/2013, 2631/2013 E 2632/2013 . Deverá retirá-loS na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001017-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Correia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Viana Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2641/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001031-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Elesbão de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Ana Maria Martins da Mata [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lucilene Paula da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Fátima de Souza Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Patricia Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Elesbão de Oliveira, Aut Ana Maria Martins da Mata, Aut Lucilene Paula da Silva, Aut Maria Fátima de Souza Castro, Aut Patricia Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2612/2013,2613/2013, 2615/2013, 2616/2013 e 2617/2013 . Deverás retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000279-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Augusto Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2582/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000873-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Pereira da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2574/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1373/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000064-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernanda do Couto Furtado [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & Cia Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernanda do Couto Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2564/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1370/2013/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001410-03.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2674/2013 e2676/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000295-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gustavo Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gustavo Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 25/03/2014, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS e as guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Prime Residence [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Prime Residence\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/02/2014, às 14:00 horas, para que a 1ª ré entregue ao autor as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José da Fonseca [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Almeida Conficções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/03/2014, às 10:00 horas, para a ré entrgar ao autor as guias para saque do FGTS, bem como para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001937-47.2013.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Aderide Alves da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aderide Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2663/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Gomes [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Suely Leite Guimarães [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Itaboraí Ltda [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Suely Leite Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2571/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001524-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2567/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1371/2013/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Candido da Silva [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Sirlene Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 25/ 03/2014, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Gomes [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Gomes [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morisson [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morisson , Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morisson [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morisson , Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeth Gomes Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Joselina Abrão Pacheco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Nerilane Alvarenga da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Osana Ferreira Marcolino Sergio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Valdinea Valerio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeth Gomes Costa, Aut Joselina Abrão Pacheco, Aut Nerilane Alvarenga da Silva, Aut Osana Ferreira Marcolino Sergio, Aut Valdinea Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2586/2013, 2587/2013, 2588/2013, 2590/2013 e 2591/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Noya de Souza [Adv. Ubirajara da Fonseca Neto (OAB: RJ 103940 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Noya de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2601/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1381/2013/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001319-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda. [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda., Aut Danilo do Nascimento Souza \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001325-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino) [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Residuos Ambientais Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: Jump Engenheiro e Construção Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jump Engenheiro e Construção Ltda, Aut Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino), Réu PH Residuos Ambientais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 132/135. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.462,68 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito judicial da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 250,58, equivalentes a 20.202,68 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 250,58 , equivalentes a 20.202,68 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001374-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Keiser da Silva Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Nelita Gonçalves da Silva (socio), Réu: Jose Vicente da Silva (sócio), Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Keiser da Silva Oliveira\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001374-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Keiser da Silva Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Nelita Gonçalves da Silva (socio), Réu: Jose Vicente da Silva (sócio), Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Keiser da Silva Oliveira\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001021-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lucy dios Santos Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Teresa Cristiana Dias Couto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza da Mota, Aut Lucy dios Santos Rodrigues, Aut Maria Lucia dos Santos, Aut Teresa Cristiana Dias Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2604/2013, 2606/2013, 2607/2013 e 2608/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Fonseca [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Manutenções e Reformas S/C Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Elzelir de Almeida Batista (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO), Réu: Aureo Beserra Batista (sócio) ( DEVEDOR DERIRADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2644/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1385/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2723/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andrade da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem per Nutri Alimentação & Serviços [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2727/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001792-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apre sentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Moraes dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda n/ p sócia Nadyesda Silva dos Santos, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda n/p socia Maria de Fátima Marques Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Moraes dos Santos\r\n\r\nTer vista de Ofício da CEF, de fl. 46. \r\n\r\nId: 1608401"
                            ],
                            "1608402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002865-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho, Aut Valdecir da Conceição Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002865-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho, Aut Valdecir da Conceição Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ventura de Barros Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut João Ventura de Barros Filho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002896-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Mesquita Passos [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRecolher o valor da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002896-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Mesquita Passos [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRecolher o valor da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002896-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luciano Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Refrigeração Ltda [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luciano Rosa, Réu Star Refrigeração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estaleiro Maua S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2489/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002561-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 340, que nega seguimento ao Recurso Adesivo interposto às fls. 332/339. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nCientifique-se, ainda, as partes que deverão comparecer no dia 17/03/2014 às 10:00 horas para a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0003065-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes dos Santos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moraes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 28/04/2014, às 10:00 horas, sob pena de multa, conforme determinado na sentença. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0003020-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita Cunha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transportadora, Réu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/03/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor., sob pena de multa, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data deverá entregar as guias para levantamento dos depósitos do FGTS e de seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002850-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 01/04/2014 às 11;25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002048-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2559/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1368/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002296-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Crescencio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Crescencio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2558/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1367/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002528-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Castelar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cruz Castelar\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003164-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Bastos Damasceno [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Demian Ladeira de Souza (espólio de), Réu: E H S Batista - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Bastos Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002732-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Araujo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2648/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002010-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Antônio Carlos da Silva Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2557/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1366/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002762-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Pinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu Elenita Quintella Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Conceição Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2602/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002695-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Ferreira da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2600/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1380/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002546-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vasconcelos da Mota [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vasconcelos da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2719/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1384/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002775-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2715/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002744-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devany Alves Crespo [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & Cia Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devany Alves Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2593/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1377/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002696-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Nogueira Dantas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nogueira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2598/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº1379 /2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001868-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Costa de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do depósito dos honorários estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001868-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Costa de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do depósito dos honorários estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0002180-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Taube Teixeira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2651/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001585-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Domingos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2748/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002699-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Fereira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Buffet de Rio Bonito LTDA - ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Fereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2577/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1374/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 360, efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 360, efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nTer vista das fichas financeiras trazidas aos autos pela Reclamada, e também dos cálculos de fls. 501/507. \r\n\r\nProcesso: 0002520-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Gomes Correia [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia. Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Consorcio Terraplanagem - Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Gomes Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2649/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001930-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleimara Florindo Mathias [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipitos Hotel e Empreendimentos Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimara Florindo Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2583/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1376/2013/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002370-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes, Réu Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos por RONALDO DE SOUZA ALVARENGA GOMES PROCEDENTES e aqueles interpostos por TANGÁ COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Egdo: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos por Caixa Econômica Federal PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001682-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gama da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2595/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1378/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Egdo: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos por Caixa Econômica Federal PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001140-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirésio Cardoso da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirésio Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2638/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002553-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildinei de Mendonça Marcelo [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinotruk SP Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildinei de Mendonça Marcelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2579/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1375/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002229-66.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walda Godoi Leal [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Godoi Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2657/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001139-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Pacheco [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 269, realizar o pagamento devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1608402"
                            ],
                            "1608403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004009-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barcelos [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carolina do Couto Laurentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 09:10horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003963-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Martins Serra [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguara Construção Civil e Reformas Ltda, Réu: Traviso Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins Serra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004006-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciellen de Castro Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciellen de Castro Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004015-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Bernardes da Silva [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: R L da Colina Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Bernardes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004020-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Viana Faria [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Faria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003968-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004021-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lopes Couto [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda, Réu: R & Neto Comercial e Distr de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lopes Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004031-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes Pinheiro [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Revenda e Transportes de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003959-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003966-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vianna Moraes Forny [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim de Souza Barros Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vianna Moraes Forny\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003962-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Grupo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003971-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goulart Rege [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Office Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goulart Rege\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003958-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloco Artefatos de Cimento e Materiais de Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003846-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Clem da Silveira Klem [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Clem da Silveira Klem\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Márvio José de Aguiar Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20032014, às 14:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Márvio José de Aguiar Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20032014, às 14:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos na conta vinculada do Autor, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0004001-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gomes da Silva Monteiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Monica e Marcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\nÀ patrona da reclamante para regularizar a sua assistência, trazendo aos autos procuração outorgando-lhe poderes, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003931-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes do Nascimento [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003999-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salustre da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Cardoso (OAB: RJ 169051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salustre da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003827-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimere da Silva Pereira Ribeiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Moveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimere da Silva Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003934-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Paraiso [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Paraiso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004033-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Freitas de Almeida [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Freitas de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para07/04/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004029-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Tardin Pina [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Tardin Pina\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004027-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nRéu: PETFIELD Comércio de Produtos Para Animais LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004018-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio da Silva Perreira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Gomes Serviços de Transportes Ltda - Me, Réu: Alcom de Itaboraí Peças e Serviços Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio da Silva Perreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004017-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Dias [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda, Réu: CS Brasil Transp Pass Serv Ambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Siqueira Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003947-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lúcio Batista Rosário [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi Construções Ltda, Réu: Helix Business Center, Réu: Adriano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lúcio Batista Rosário\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004022-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004017-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Dias [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda, Réu: CS Brasil Transp Pass Serv Ambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Siqueira Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004014-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guariciario Mauricio Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guariciario Mauricio Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004013-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Cesário da Silva Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Cesário da Silva Matias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003994-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde Tinoco Gomes da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Industria e Comercio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde Tinoco Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003992-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Fonseca de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetg Insituto Brasileiro de Ensino e Serviço Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Fonseca de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003978-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicilane Nascimento Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chefão Caminhoneiros de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicilane Nascimento Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003976-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia dos Santos Matos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chefão Caminhoneiros de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia dos Santos Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003969-25.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitée Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Palwer de Souza Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitée Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003995-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Quintanilha Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda, Réu: Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Quintanilha Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003645-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Natividade Mendes Masarenhas [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração de Restaurantes e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Natividade Mendes Masarenhas\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003552-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003717-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite de Marins [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de,), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2755/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003238-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Duarte da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Duarte da Silva, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003238-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Duarte da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Duarte da Silva, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003750-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2722/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial (ofício nº 1386/2013/2013) deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001874-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clins Yazejy de Melo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF Care Rio Bonito Limitada EPP [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Clins Yazejy de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2562/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Martins Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2585/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001147-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Christina Oliveira Eckhardt [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Christina Oliveira Eckhardt, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquison Virgilio da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Oquison Virgilio da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos pelo autor e pela 1ª ré IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1608403"
                            ],
                            "1608404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITAB COM E TRANSP DE GAS LTDA (SUCESS) [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Bruno da Silva Marinho (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITAB COM E TRANSP DE GAS LTDA (SUCESS) [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Bruno da Silva Marinho (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-71.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEITA-ASSOC CULT EDUC ITB-I EDUC BRASIL VIANA [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)], Réu: MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 138, ter vista das declarações de rendimento que se encontram acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que for de interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA n/p do Sócio Sérgio da Costa, Réu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA n/p sócio João Carlos de ALmeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas bancárias do sócio da Executada, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Miranda Metalúrgica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71/73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.221,76 , equivalentes a 1.065.927,12 Trs, sendo R$ 12.573,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 647,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004071-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004047-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004046-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004044-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracil de Araujo Quintanilha [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracil de Araujo Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 427,20. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004038-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Araujo Rodrigues [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Araujo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004045-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Neto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Neto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 427,20. \r\n\r\nProcesso: 0004061-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Gomes [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Silva Porto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda, Réu: ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)], Réu: WAGNER LUIS BRANCO ALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira do Nascimento, Evellyn Oliveira do Nascimento, Emellyn Oliveira do Nascimento Rep. Por sua mãe, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (sócio), Réu: Kleber Zainotte Peccini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira do Nascimento, Evellyn Oliveira do Nascimento, Emellyn Oliveira do Nascimento Rep. Por sua mãe, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que se encontram acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que for de interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004070-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinívius Viana de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0008600-03.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA (SRA. LUIZA) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES, Luiza de Fatima Silveira Diniz (sócio), Réu SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA (SRA. LUIZA)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 08:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004060-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Monteiro de Mello [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Monteiro de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira do Nascimento, Evellyn Oliveira do Nascimento, Emellyn Oliveira do Nascimento Rep. Por sua mãe, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (sócio), Réu: Kleber Zainotte Peccini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira do Nascimento, Evellyn Oliveira do Nascimento, Emellyn Oliveira do Nascimento Rep. Por sua mãe, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que se encontram acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que for de interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004059-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Souza Dias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004050-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayla Freire de Andrade [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayla Freire de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004039-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Tardin Pina [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Tardin Pina\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004035-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Machdo [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Portamatic Indústria Metalurgica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Machdo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004049-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nery Soares Furtado [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nery Soares Furtado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004048-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/04/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Vilma Rosane Santos Mattos (devedora derivada), Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Barreto\r\n\r\nTer vista das declarações de rendimentos que se encontram acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-57.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: José carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues (devedora derivada), Réu: Patricia Roberto Dias da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DA SILVA, Réu PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/04 /2014, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004034-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Coutinho Correa [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Coutinho Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14 às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004037-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Porto de Abreu [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Móveis Planejados, Réu: Italínea Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléo Porto de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando que há excesso de penhora e à vista da certidão de fl. 174, fica o Autor intimado a dizer sobre qual das penhoras deseja que se prossiga a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-43.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDEMIR GOMES MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLINERO TRANSP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA-ME [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio), Réu: Catharina Elmor da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDEMIR GOMES MORAES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 233, ter vista das declarações de rendimentos que se encontram acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de interesse, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-33.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REIS SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA, Réu: Vasti Marinho Cadimo Paz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 182, ter vista das declarações de rendimentos que se encontram acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057600-06.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MACHADO PORCINO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA(SR.ANTONIO CARLOS), Réu: Carlos Helio de Almeida (sócio), Réu: Lucia Maria Almeida de Souza (sócio), Réu: Antonio Carlos Cotrim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MACHADO PORCINO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: LICI MARCELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos à execucao. Prazo de 8 (oito) dias. Venha a parte autora com meios de se prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Maria Gomes Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Maria Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, com acessos aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Maria Gomes Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Maria Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, com acessos aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0066600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI, Aut MARIA JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, que determina atualização do crédito exequendo e a reavaliação do valor do imóvel, e que deixa de homologar a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PIMENTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLORESTA ENCANTADA [Adv. Rene de Souza Ferreira (OAB: RJ 26863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PIMENTA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Sunamita de Souza Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 208, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOARES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RONEY OLIVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SOARES\r\n\r\nTer vista do teor do Ofício de fl. 209, que informa que existe bens a serem levantados pela única herdeira Tamara Gomes Oliva. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM TEIXEIRA (FAZENDA SANTA MARIA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como a notícia de que o endereço do sócio constante da consulta ao Infojud é idêntico àquele existente nos autos, fica o Exequente intimado para ciência do despacho de fls. 140, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE PAULA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Masa Falida de,NP Sind Fragon [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2686/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO CANTALICIO GUIMARAES [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MENINOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO CANTALICIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2691/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0010300-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AF dos Santos Panificação e Lanchonete, Réu: ARECI FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2684/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001159-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Amélio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Venda das Pedras Ltda [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Amélio, Réu Posto Venda das Pedras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1608404"
                            ],
                            "1608405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMILIO GROSMAN [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Salinas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: JOSÉ WANDERLEY ZAINOTTI PECCINI , Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI , Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Salinas Ltda., Aut ERMILIO GROSMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \"Considero válida a reavaliação do imóvel efetuada pelo Oficial de Justiça às fls. 200. A matéria ventilada na petição retro deverá ser apresentada no momento oportuno. Designe-se o leilão, notificando-se o leiloeiro público para as providências cabíveis\". Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0074100-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mendes D´Ornellas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda, Réu: Eder Maia Lima Junior (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Julio Cesar Barcellos Maia (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Mendes D´Ornellas\r\n\r\nVenha a Autora com meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0074100-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mendes D´Ornellas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda, Réu: Eder Maia Lima Junior (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Julio Cesar Barcellos Maia (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Mendes D´Ornellas\r\n\r\nVenha a Autora com meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM TEIXEIRA (FAZENDA SANTA MARIA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como a notícia de que o endereço do sócio constante da consulta ao Infojud é idêntico àquele existente nos autos, fica o Exequente intimado para ciência do despacho de fls. 140, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (sócio), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACARNE EMPRESA TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação encaminhada ao administrador judicial da massa falida, informar o endereço atualizado, a fim de possibilitar sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0077200-18.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Domingos Abrahão Esteves (sócio), Réu: Lucia Maria Almeida de Souza (sócio), Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREZIO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075400-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENIL PEREIRA DA COSTA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Alberto de Almeida Faria (sócio), Réu: Aecio de Almeida Faria (sócio), Réu: Noemia Almeida Faria (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fabio Damasco Deniculi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075400-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENIL PEREIRA DA COSTA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Alberto de Almeida Faria (sócio), Réu: Aecio de Almeida Faria (sócio), Réu: Noemia Almeida Faria (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACARNE EMPRESA TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação encaminhada ao administrador judicial da massa falida, informar o endereço atualizado, a fim de possibilitar sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (sócio), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077800-29.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LAUDELINO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE - ARTEFATO DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Arzua Heredia de Sá (devedor derivado), Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LAUDELINO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LEPAGE COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (devedor derivado), Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (devedor derivado), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE LEPAGE COELHO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LEPAGE COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (devedor derivado), Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (devedor derivado), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE LEPAGE COELHO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Bruno Heredia de Oliveira Gomes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEXMAR COLINS CABRAL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os termos da decisão de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (devedor derivado), Réu: Bruno Heredia de Oliveira Gomes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEXMAR COLINS CABRAL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os termos da decisão de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO TORRES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO TORRES\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Gomes de Sa Ramos [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (np/Soc Herodir Cidaco) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO ASTULLA SILES (Espólio de) (Devedor Derivado), Réu: SERGIO ALBERTO SOARES (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (np/Soc Herodir Cidaco)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO TORRES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO TORRES\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN C RODRIGUES MENOR ASSISTIDO P MAE SILVIA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CAMPOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN C RODRIGUES MENOR ASSISTIDO P MAE SILVIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 85. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0098300-72.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Pizzas e Massas Alimentícias de Manilha Ltda [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: VITOR ROBERTO SANTOS GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA AMÉLIA SILVA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justica. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA SUC COMERCIO DE CA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: José Joaquim Antunes (devedor derivado), Réu: José Luiz Cunha Moura (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Nelson Albano Benfica (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: ICARAÍ 152 COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA SUC COMERCIO DE CA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: José Joaquim Antunes (devedor derivado), Réu: José Luiz Cunha Moura (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Nelson Albano Benfica (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: ICARAÍ 152 COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA SUC COMERCIO DE CA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: José Joaquim Antunes (devedor derivado), Réu: José Luiz Cunha Moura (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Nelson Albano Benfica (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: ICARAÍ 152 COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lima dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Dirceu lopes Rodrigues Junior, Réu: Humberto Lino da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lima dos Santos\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR RODRIGUES SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRAS DE CONST E COMERCIO BRACO S A [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)], Réu: ELISABETH CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas no site da Jucerja, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Goncalves da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Alves Fonseca [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Goncalves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 87, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires, Réu: Catia Cristina de Paula da Silva Paschoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Navega\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs. 2654/2013 e 2655/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Dreilich Rodrigues [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1608405"
                            ],
                            "1608406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL AFONSO GOULART FILHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Evaldo Shumacher, Aut RAUL AFONSO GOULART FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0233800-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz\r\n\r\nAo autor, considerando-se a petição de fl.240, para que efetue o depósito do valor recebido indevidamente em três parcelas, no importe de R$ 172,74, sendo a primeira parcela referente à contribuição previdenciária em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VIEIRA PAIVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM RESIDENCIAL NOVA ITABORAI (NP/Sindico), Réu: Salvador Alexandre Dias (devedor derivado) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Edson Moreira (devedor derivado) [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VIEIRA PAIVA, Réu Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Edson Moreira (devedor derivado), Réu Salvador Alexandre Dias (devedor derivado)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/04/2014, às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDevolver o valor recebido indevidamente por meio do alvará de fl. 63, uma vez que corresponde a parte do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDevolver o valor recebido indevidamente por meio do alvará de fl. 63, uma vez que corresponde a parte do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Sonia do Carmos Reis Alexandre (OAB: RJ 79108 - D)], Réu: Sonia do Carmo Reis Alexandre , Réu: Rosane do Nascimento Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonax Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Figueiredo da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranario Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior, Réu: Denise da Guia e Silva Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-65.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GARCIA CARDOSO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Hiranilson Alves de Lima, Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GARCIA CARDOSO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Sonia do Carmos Reis Alexandre (OAB: RJ 79108 - D)], Réu: Sonia do Carmo Reis Alexandre , Réu: Rosane do Nascimento Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Januario da Silva\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Sonia do Carmos Reis Alexandre (OAB: RJ 79108 - D)], Réu: Sonia do Carmo Reis Alexandre , Réu: Rosane do Nascimento Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Januario da Silva\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PECANHA PEIXOTO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPONGY CEREAIS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Robson dos Santos Correa , Réu: Ines da Silva e Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PECANHA PEIXOTO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 134, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-65.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GARCIA CARDOSO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Hiranilson Alves de Lima, Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GARCIA CARDOSO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Beatman Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda - Me [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Enidio Geraldo Alves Goes, Réu: Maria Gorete Santos Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Beatman Farias\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2584/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0149600-39.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Estarneck Peclat [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINS Cursos Profissionalizantes Ltda. ME, Réu: Joviniana Maria de Lira , Réu: Jakeline Rodrigues de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Estarneck Peclat\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Dreilich Rodrigues [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA DA SILVA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Uendell Vinicius Ayala Coelho (devedor derivado), Réu: Julimara Ayala Coelho (devedora derivada), Réu: Heleno Aquino Coelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LIMA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 131, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE MELO FRANCA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIQUEIRA COSTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 293, tomar ciência do alvará nº 0360/2008 devidamente expedido em seu favor, conforme cópia de fl. 265. Ciente também de que o original foi encaminhado ao Banco do Brasil - Agência Itaboraí, devendo comparecer em referida agência para efetuar seu levantamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIQUEIRA COSTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 293, tomar ciência do alvará nº 0360/2008 devidamente expedido em seu favor, conforme cópia de fl. 265. Ciente também de que o original foi encaminhado ao Banco do Brasil - Agência Itaboraí, devendo comparecer em referida agência para efetuar seu levantamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE COSTA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Andre Luiz de Souza (devedor derivado), Réu: Alexandre Vitorino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE COSTA FERREIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PEREIRA BERTONI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IZORF PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PEREIRA BERTONI\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 247, diga a Reclamante se concorda com os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PEREIRA BERTONI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IZORF PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PEREIRA BERTONI\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 247, diga a Reclamante se concorda com os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168000-38.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Nepomuceno Schumaker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleia Martins Duarte Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Nepomuceno Schumaker\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 44, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-38.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Nepomuceno Schumaker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleia Martins Duarte Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Nepomuceno Schumaker\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 44, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Glória Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília ltda, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos (socia), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Masterdroga Com de Medic Ltda Fil [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Glória Dias\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Glória Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília ltda, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos (socia), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Masterdroga Com de Medic Ltda Fil [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Glória Dias\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2611/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME, Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, conforme fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0083900-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA DE SA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2609/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0199000-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Miranda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Davi dos Santos Miranda\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2619/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2622/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0194600-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos de Miranda Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Humberto Carlos de Miranda Araújo , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos de Miranda Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Humberto Carlos de Miranda Araújo , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO TINOCO LEITE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO AREIA BENEFICIADA PORTO BELO LTDA ME [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)], Réu: Sheila da Silva Marcelo de Carvalho, Réu: Jose Roberto Marcelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO TINOCO LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Gonçalves, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001302-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB: RJ 179427 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nogueira dos Santos, Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martins de Azevedo Filho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nApresentar o atual endereço da parte Ré, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III e parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Moreira Valença [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: DIRCEU LOPES RODRIGUES, Réu: HUMBERTO LINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Moreira Valença \r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA SILVA CORDEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL-ITABORAI DISTR DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0113700-39.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio), Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo (sócio), Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002262-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 62, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nId: 1608406"
                            ],
                            "1608407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264500-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TRINDADE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2671/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002432-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lechar Pereira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Topografia e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lechar Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/03/2014, às 10:00 horas, sob pena de multa, conforme estabelecido em sentença. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS, sob pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0001967-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Conceição Soares, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/03/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às devidas anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002382-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucio Martins [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lucio Martins, Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado), Réu: Jacqueline de Souza Santos Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/118. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado), Réu: Jacqueline de Souza Santos Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/118. \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A S Guedes Restaurante ME (FOGAO DE MINAS) [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Nogueira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0245200-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Bernardo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Bernardo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002369-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda, Aut Donaria da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RIO BOM LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Paulo Roberto de Azevedo, Réu: ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NEHEMIAS SOUZA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALCIRNEI SOUSA DA SILVA (DEVEDOR DERIIVADO), Réu: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONGALVES (DEVDEOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001439-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodriques Quintanillha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodriques Quintanillha , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para devolução da CTPS do autor, no dia 28/02/2014, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 167, pagar, em 48 horas, o valor apurado em atualização dos cálculos, no valor de R$ 207.211,72, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002432-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lechar Pereira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Topografia e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lechar Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/03/2014, às 10:00 horas, sob pena de multa, conforme estabelecido em sentença. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS, sob pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0001967-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Conceição Soares, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/03/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às devidas anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002441-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda, Aut Uellington dos Santos Queiroz\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002382-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucio Martins [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lucio Martins, Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0258000-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS ZECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTendo em vista que o depósito efetuado às fls. 247 não se encontra à disposição deste Juízo, o que impossibilita a expedição do respectivo alvará à parte autora, trazer aos autos cópia legível da guia de depósito de fls. 247, a fim de se verificar em qual agência foi efetuado referido depósito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0298900-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)], Réu: Reginaldo de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO, Aut Sebastiao Pinto Braga\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 10/02/2014, às 15:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RIO BOM LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Paulo Roberto de Azevedo, Réu: ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NEHEMIAS SOUZA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALCIRNEI SOUSA DA SILVA (DEVEDOR DERIIVADO), Réu: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONGALVES (DEVDEOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA RIO BOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A S Guedes Restaurante ME (FOGAO DE MINAS) [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Nogueira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002391-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Passos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Vieira, Aut Valdemir dos Passos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ABELHA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Perpétua Joana do Nascimento (devedora derivada), Réu: Cisino Narciso dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ABELHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RIO BOM LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Paulo Roberto de Azevedo, Réu: ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NEHEMIAS SOUZA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALCIRNEI SOUSA DA SILVA (DEVEDOR DERIIVADO), Réu: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONGALVES (DEVDEOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001940-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tangua Comercio e Transportes de Rações e Cereais Ltda [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Machado, Réu Nova Tangua Comercio e Transportes de Rações e Cereais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos de Andrade [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Couto Barcelos, Réu Italeve Comercial de Móveis Ltda, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/03/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às devidas anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/03/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às devidas anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002391-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Passos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Vieira, Aut Valdemir dos Passos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002432-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lechar Pereira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Topografia e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lechar Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/03/2014, às 10:00 horas, sob pena de multa, conforme estabelecido em sentença. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS, sob pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nId: 1608407"
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                            "1608398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0000079-49.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Carla Alzira Ferreira da Silva(sócia),Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda.ME . N/P Socia Carla Alzira Ferreira da Silva,Aloisio Andre da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Alzira Ferreira da Silva(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.508,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloisio Andre da Silva(sócio),Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda.ME . N/P Socia Carla Alzira Ferreira da Silva,Aloisio Andre da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio Andre da Silva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.508,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-69.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilmelio Soares de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Zinelte Marcelino Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zinelte Marcelino Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.308,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-16.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Maria do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.126,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-78.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVENE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nExecutado: Joao Luis Fernandes de Almeida (socio),CARLOS MANOEL VIEIRA,EMPÓRIO STOK CENTER LTDA ( Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda),Antonio Gonçalves Moreira (socio),Jesse Pinheiro de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luis Fernandes de Almeida (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.685,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Gonçalves Moreira (socio),CARLOS MANOEL VIEIRA,EMPÓRIO STOK CENTER LTDA ( Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda),Antonio Gonçalves Moreira (socio),Jesse Pinheiro de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gonçalves Moreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.685,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesse Pinheiro de Souza (socio),CARLOS MANOEL VIEIRA,EMPÓRIO STOK CENTER LTDA ( Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda),Antonio Gonçalves Moreira (socio),Jesse Pinheiro de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesse Pinheiro de Souza (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.685,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-16.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Maria do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.126,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-85.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Alves\r\n\r\nExecutado: Vilma Lucia de Sá Rangel (sócia),Tiers Rangel Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Lucia de Sá Rangel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.787,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tiers Rangel Junior (sócio),Tiers Rangel Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiers Rangel Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.787,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-87.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira Barros (sócio),Nilson dos Santos Gil (sócio),Cosme André de Souza Caravalho,Marcos Antonio da Conceição,Maria Célia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.199,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson dos Santos Gil (sócio),Nilson dos Santos Gil (sócio),Cosme André de Souza Caravalho,Marcos Antonio da Conceição,Maria Célia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson dos Santos Gil (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.199,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-15.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeangela Paula Rabelo\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia da Silva e Silva (sócia),Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia),Anderson Pinto da Costa (sócio),João da Costa Silva (sócio),Rogerio Pinto da Costa (sócio),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia da Silva e Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.119,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia),Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia),Anderson Pinto da Costa (sócio),João da Costa Silva (sócio),Rogerio Pinto da Costa (sócio),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.119,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Pinto da Costa (sócio),Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia),Anderson Pinto da Costa (sócio),João da Costa Silva (sócio),Rogerio Pinto da Costa (sócio),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Pinto da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.119,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João da Costa Silva (sócio),Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia),Anderson Pinto da Costa (sócio),João da Costa Silva (sócio),Rogerio Pinto da Costa (sócio),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Costa Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.119,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia),Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia),Anderson Pinto da Costa (sócio),João da Costa Silva (sócio),Rogerio Pinto da Costa (sócio),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.119,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-97.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Duarte Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Sebastião Jorge Carvalho de Andrade (sócio),Ribamar Campos dos Santos (sócio),Alexandre Campos Gonçalves dos Santos (sócio),Filipe Campos Gonçalves dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Jorge Carvalho de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-87.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira Barros (sócio),Nilson dos Santos Gil (sócio),Cosme André de Souza Caravalho,Marcos Antonio da Conceição,Maria Célia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.199,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson dos Santos Gil (sócio),Nilson dos Santos Gil (sócio),Cosme André de Souza Caravalho,Marcos Antonio da Conceição,Maria Célia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson dos Santos Gil (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.199,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-85.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Alves\r\n\r\nExecutado: Vilma Lucia de Sá Rangel (sócia),Tiers Rangel Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Lucia de Sá Rangel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.787,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tiers Rangel Junior (sócio),Tiers Rangel Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiers Rangel Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.787,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-61.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher (sócio),São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.875,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-32.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pedro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valeria Ribas Natal (socio),Emilia Maria Grillo Ivo (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Ribas Natal (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.872,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-25.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica de Souza Almeida\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Bastos de Queiroz,Evair Peixoto de Queiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Helena Bastos de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.738,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-61.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher (sócio),São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.875,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-86.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio da Conceição\r\n\r\nExecutado: Abilio Cardoso Tavara(sócio),Rogerio Abati Tavora(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Cardoso Tavara(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Abati Tavora(sócio),Rogerio Abati Tavora(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Abati Tavora(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608398"
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                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodriques Quintanillha \r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para devolução da CTPS do autor, no dia 28/02/2014, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema de Emergencia Medica Movel RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0227400-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL AFONSO GOULART FILHO\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ferreira, Vania Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema de Emergencia Medica Movel RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Cientifique-se, ainda, as partes que deverão comparecer no dia 17/03/2014 às 10:00 horas para a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059200-33.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA, Vasti Marinho Cadimo Paz (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA, Vasti Marinho Cadimo Paz (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA RIO BOM LTDA, Paulo Roberto de Azevedo, ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), NEHEMIAS SOUZA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), VALCIRNEI SOUSA DA SILVA (DEVEDOR DERIIVADO), JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONGALVES (DEVDEOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONGALVES (DEVDEOR DERIVADO), NEHEMIAS SOUZA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Paulo Roberto de Azevedo, ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), VALCIRNEI SOUSA DA SILVA (DEVEDOR DERIIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda ME, AMÉRICO SOBRAL MOREIRA (DEVEDOR DERIVADO), José Sobral Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉRICO SOBRAL MOREIRA (DEVEDOR DERIVADO), José Sobral Moreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte Rodrigues\r\n\r\nRéu: Acordata Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Campos Gonçalves dos Santos (sócio), Filipe Campos Gonçalves dos Santos (sócio), Ribamar Campos dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Farias\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema de Emergencia Medica Movel RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nRéu: CAP-Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME, Gisele Rodrigues Silva (sócia) (DEVEDOR DERIVADO), Leonardo Campos de Souza Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Rodrigues Silva (sócia) (DEVEDOR DERIVADO), Sheila de Lira Franklin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campelo Duarte\r\n\r\nRéu: Luis Carlos justino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos justino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m OWA 5000 Construçoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: O. Miranda Metalúrgica - ME\r\n\r\nPelo presente fica m O. Miranda Metalúrgica - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71/73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.221,76 , equivalentes a 1.065.927,12 Trs, sendo R$ 12.573,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 647,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Silva Porto\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda, ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO), WAGNER LUIS BRANCO ALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER LUIS BRANCO ALVES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda, Sonia do Carmo Reis Alexandre , Rosane do Nascimento Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane do Nascimento Alexandre, Sonia do Carmo Reis Alexandre , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodriques Quintanillha \r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para devolução da CTPS do autor, no dia 28/02/2014, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Figueiredo da Conceicao\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranario Ltda, Antonio Julio Lossio Botelho Junior, Denise da Guia e Silva Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Julio Lossio Botelho Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glaudenilton da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Duarte\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Justino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Justino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003065-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 28/04/2014, às 10:00 horas, sob pena de multa, conforme determinado na sentença. Na mesma data, a 1ª Reclamada deverá proceder à entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0003065-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 28/04/2014, às 10:00 horas, sob pena de multa, conforme determinado na sentença. Na mesma data, a 1ª Reclamada deverá proceder à entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: O. Miranda Metalúrgica - ME\r\n\r\nPelo presente fica m O. Miranda Metalúrgica - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71/73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.221,76 , equivalentes a 1.065.927,12 Trs, sendo R$ 12.573,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 647,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda, Sonia do Carmo Reis Alexandre , Rosane do Nascimento Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane do Nascimento Alexandre, Sonia do Carmo Reis Alexandre , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda ME, AMÉRICO SOBRAL MOREIRA (DEVEDOR DERIVADO), José Sobral Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉRICO SOBRAL MOREIRA (DEVEDOR DERIVADO), José Sobral Moreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608399"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1617425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES CONTEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.372, cuja transferencia esta noticiadada à fl.367.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0248700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Quintino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:20 horas. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Fica assim, ciente de nova data, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1617425"
                            ],
                            "1617635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Wendel Saulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gaspar de Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Lucio Gaspar de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Mendonça [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Silvestre Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denith Brandão de Aguiar [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: EBX Holding Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Denith Brandão de Aguiar, Réu EBX Holding Ltda, Réu Pedreira Sepetiba Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Teixeira Gomes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Mozart Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos em relação à União Federal e procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial, em relação à Atpeng Engenharia e Empreendimentos e, de forma subsidiária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Sérgio Vinícius de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002299-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Diniz [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Diniz , Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002569-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Espírito Santo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaudy Braga [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho, Aut Anaudy Braga, Aut Carlos da Silva Rosa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Douglas Georges de Araujo Pinheiro, Aut Elaine Monteiro Matassoli da Silva, Aut Fabio Villela dos Santos, Aut Jailton de Oliveira Garcia, Aut Luiz Augusto de Azevedo e Silva, Aut Luiz Carlos Domingues Rocha, Aut Roni Clei Garcia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite Toledo, Aut Amauri Carlos de Faria, Aut Antonio Pereira de Matos, Aut Celso Ricardo Gomes de Sena, Aut Cesar dos Santos Luiz, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Felipe Cesar Pereira Rodrigues, Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza, Aut Renato de Oliveira Peres, Aut Sergio Luiz de Mendonça Pimenta, Aut Wanderlei Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Edimilson Abreu e Silva, Aut Edson Fernandes Geraldo, Aut Eliane Almeida de Souza, Aut Jonas da Silva, Aut José Carlos da Cruz Santos, Aut Jose Roberto Ferreira, Aut Luiz Alberto Medeiros Pesset, Aut Marcus Vicicius Tomaz da Silva, Aut Mizael Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1617635"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Veloso de Abreu [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Veloso de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu, por ora, a liberação de valores, devendo o patrono do autor traze aos autos a relação de todos os acordos realizados com a Ré, discriminando número de processo e nome do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001802-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Nunes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social Aerus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, determinando a remessa do feito à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0002243-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Martins de Paulo [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Martins de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002123-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Regina de Souza Zacarias [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Regina de Souza Zacarias \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002122-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Valézio [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Valézio \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Almeida da Cruz Melo [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Almeida da Cruz Melo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002245-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Viana [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Viana \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002124-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002121-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santiago de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santiago de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002120-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Von Szabo Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Von Szabo Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002119-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Santiago de Melo dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Santiago de Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001258-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Liberato da Silva [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Liberato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo André de Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo André de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ramos de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ramos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002395-41.2013.5.01.0491 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRqdo: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Oparacionais em Pátio para Depósito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Lemos Fernandes \r\n\r\nCumprir os requisitos estabelecidos no art. 282 e seguintes do CPC em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001971-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Pereira\r\n\r\nAssiste Razão ao Município. Ao Reclamante para apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Vitor de Souza [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Vitor de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira, Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Lugon [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaqueu da Costa , Réu: Mário Matheus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Lugon\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que manteve o indeferimento, ficando ciente a peticionante de fls. 71/72 que a reiteração do pedido será admitida como ato atentatório à dignidade da Justiça , por requerimentos repetitivos e protelatórios. Outrossim, por haver indícios de fraude a credor, ao Reclamante para que se manifeste nos autos, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes, Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou o depósito recursal em penhora, bem como ao Reclamado para comprovar o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Benevente [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido à fl. 67, já que não consta nada no acordo de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001803-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Pinto \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da empresa reclamada para apreciação dos sócios em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Edson da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Israel da Costa\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Moura de Meireles [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Moura de Meireles\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Sampaio Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Sampaio Neto , Réu Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Fábio de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083500-70.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA GODOY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: José Mauro Xavier Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA GODOY\r\n\r\nTomar vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000485-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rodrigues da Silva e Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mel Lanches e Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rodrigues da Silva e Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Sumara Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058300-46.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA MORET BARCELOS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL VIEIRA MOREIRA DAS SANTOS [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA MORET BARCELOS\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria desde Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guilherme Simões da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Eliane Guilherme Simões da Silva \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Rangel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício do Nascimento Rangel \r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-84.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Lauro Demolinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-62.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Naif Dib Tauk, Réu: José Mussi Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001914-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi PInto Júnior [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: V & C Montagens Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi PInto Júnior \r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001972-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonio Nascimento Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante de Piabetá Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonio Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001362-50.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Camilo de Souza [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Camilo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSOLL DRESSER PUMPS DO BRASIL IND. COM.LTD [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com o extrato da conta de FGTS onde consta o saldo mencionado na petição de fl. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa Cortes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3 [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3, Aut Carlos Henrique Correa Cortes \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 459,89 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002377-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGAM Construções Ltda , Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela por não preenchidos os requisitos para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001721-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocanti da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocanti da Silva , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001719-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José van Freitas da Silva Júnior [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut José van Freitas da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cunha Goulart [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cunha Goulart \r\n\r\nÀ Reclamante para comprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001158-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Barcelos Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Barcelos Silva \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de fls. 175/186. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Macedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Brito Macedo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis de Oliveira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Aprigio [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Aut Pedro Paulo Aprigio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001647-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto RIbeiro da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para, oportunamente, manifestarem-se os documentos juntados pelo Reclamante em suas contestações. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Muller Portella Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Muller Portella Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lourenço de Paula [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar Rodrigues da Cruz [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S.A. [Adv. Wander Barbosa de Almeida (OAB: MG 23572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niumar Rodrigues da Cruz \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001764-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002414-47.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Carla Fabiane Ferreira Miguel Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 169348 - E)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rosendo de Lima , Réu Rainha da Serra Cereais Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001733-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noésia Moreira Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noésia Moreira Gomes \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001960-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pissuti dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Banco Santander s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Conceição Leite [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTOmar ciência da petição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Dias Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002188-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Wanderson da Silva Domingos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Wanderson da Silva Domingos \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho \r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamanda. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito na conta vinculada ao FGTS do Autor do valor de R$ 1.403,22 (mil quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos), bem como o recolhimento dos valores de R$ 589,47 (quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente à cota previdenciária, e de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente às custas. \r\n\r\nId: 1613486"
                            ],
                            "1613487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Magalhães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fls. 833/839. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 135/146. \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 188/199. \r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0112100-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valladares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valladares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 169/174. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 218/229. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Aut Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 1388, 1388-verso e 1389 e convolou os depósitos recursais de fls. 1046, 1203, 1255 e 1370 em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos, devendo indicar fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza Ribeiro, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indiciar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Gangorra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Gangorra, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que julgou extinta a execução por entregue a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinaldo Adão Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinaldo Adão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 226/228. \r\n\r\nId: 1613487"
                            ],
                            "1613483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0135500-27.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flora Guedes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME,Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.533,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613483"
                            ],
                            "1613484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002182-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Soares \r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda , Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maltek Construções e Montagens Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Jorge Menezes Morgado, Transportadora Primavera Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613484"
                            ],
                            "1613485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor devido nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé, Umberto Pereira dos Santos, Simone Tomaz dos Santos, Carlos Alberto Tavares, Luís Eduardo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Tavares, Luís Eduardo da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares \r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença, de fls. 15/22, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Global Service Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 1388, 1388-verso e 1389 e convolou os depósitos recursais de fls. 1046, 1203, 1255 e 1370 em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1616636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível do depósito recursal, em 05 dias, sob pena de deserção. ( fl 152 ) \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Durval Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elisangela Durval Araújo, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ( fls 199202)\r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ANDRADE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ( fls 551 )\r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IUNG TOBEY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE IUNG TOBEY, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos contidos na impugnação aos cálculos. ( fls 520/521 )\r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itaipú Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itaipú Ltda. , Aut Juliana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ( fls 98/99)\r\n\r\nProcesso: 0002299-65.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sales [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gemini [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gemini, Aut Maria de Fátima Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. ( fls 89 )\r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Felix [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Flavio de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciencia: não conhecido os Embargos à Execução. ( fls 501)\r\n\r\nProcesso: 0366400-87.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VIVANO MACHADO SIQUEIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EVANGELICA ASSIST SOCIAL EL SHADAI [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EVANGELICA ASSIST SOCIAL EL SHADAI, Aut VANESSA VIVANO MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ( fls 108)\r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Réu Genese Locação de Máquinas , Aut João Maria Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls 158/159)\r\n\r\nProcesso: 0067200-62.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Conceição [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luna Goes [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luna Goes, Aut Thiago Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ( fls 295/296)\r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Luiz [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ME, Aut Sabrina da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls 40/41)\r\n\r\nProcesso: 0001661-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Pereira , Réu Magflex Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ( fls 56)\r\n\r\nProcesso: 0068300-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Aut MICHELLE COSTA DE SOUZA, Aut MICHELLE CRISTINA DA SILVA, Aut ZULEICA DO XISTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ( fls 269)\r\n\r\nProcesso: 0108500-67.2000.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. - (nova denomonacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A. - (nova denomonacao da CERJ)\r\n\r\nCumprir o item \"a\" de fls 528 (apresentar realação noominal de todos os engenheiros estrangeiros e assistentes brasileiros que estejam em exercício) , em 48 horas, sob pena de excecução.\r\n\r\nProcesso: 0187700-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Lima Marins [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro LTDA , Aut Elzimar Lima Marins , Réu Procome Serviços de Eletricidade Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Brandao [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro Brandao, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls 355)\r\n\r\nProcesso: 0041300-34.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ROCHA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS, Aut ODENIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a a promoção da contadoria, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Oberlander [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mate Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mate Lanchonete Ltda. ME , Aut Simone Santos Oberlander \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ( fls 117/119 )\r\n\r\nProcesso: 0233100-78.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Lea Rowinski (OAB: RJ 47517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS, Aut Andre Augusto Ribeiro, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA, Aut CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO, Aut Claudio Augusto Ribeiro, Aut CONCEICAO PETETUCCI J LEITE, Aut DEBORA CARVALHO SALGADO, Aut DJALMA FERREIRA BOECHAT, Aut EMYLDO SARDINHA MARTINS, Aut EVARISTO JOSE DA SILVA, Aut FRANCISCO GONCALVES COUTO, Aut GISELE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut IZABEL CRISTINA N DE A SOARES, Aut JOAO ALBERTO BRASIL, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA, Aut MARCIA KLAYN VICTOR, Aut MARIA DA PENHA A JAYME JACOMINI, Aut MARIA DO CARMO C PESSANHA, Aut ROGERIO DE LACERDA, Aut Rosane Ribeiro, Aut ROSELI MARIZ SIMPLICIO CORDEIRO, Aut Sônia Maria Costa Santos - sucessora de Jorge Abílio Alves Santos, Aut SUELI RAMOS DA SILVA, Aut THALES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao. ( fls 849 ). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Luiz [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ME, Aut Sabrina da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ( fls 40/41)\r\n\r\nProcesso: 0000200-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Lucena [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis de Lucena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls 89/91)\r\n\r\nId: 1616636"
                            ],
                            "1616637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317700-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAGA DE CARVALHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: LF & N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS S/A, Aut DANIEL BRAGA DE CARVALHO, Réu LF & N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 227\r\n\r\nProcesso: 0056100-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guilherme da Silva, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 188\r\n\r\nProcesso: 0353600-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA APARECIDA BARRETO [Adv. Jose Carlos Nunes dos Santos (OAB: RJ 115964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Aut NORMA APARECIDA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. fls 548\r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Affonso da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio e Regina Lanchonete Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio e Regina Lanchonete Ltda., Aut Maria Regina Affonso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0002201-46.2012.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Maria Francisco [Adv. Sergio Alexandre Francisco (OAB: RJ 57247 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANDIRA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANDIRA DOS SANTOS TOLEDO, Egte Sandra Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 14/15\r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE CARLOS LYNCH\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 1584/1591\r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana da Silva Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avila e Castro Comestíveis Ltda., Aut Maria Rosana da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 80/81\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Felipe dos Santos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Felipe dos Santos , Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 73/74\r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Pessoa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Pessoa, Réu Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 174/176\r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurinete Silva do Nascimento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S S Rangel [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo S S Rangel \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. ( fl 859) .\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda., Aut Salvador dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 115/116 .\r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faustino dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Constr. , Incorp. e Participações Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faustino dos Anjos, Réu Conipar Constr. , Incorp. e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 152/154\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rangel dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rangel dos Santos , Réu Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 99/100\r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves Pardavila [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores de Niterói Ltda. EPP [Adv. Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo (OAB: RJ 133713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves Pardavila, Réu MG Automotores de Niterói Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 87/91\r\n\r\nProcesso: 0232200-95.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MOREIRA LOUREIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MOREIRA LOUREIRO, Aut MARIA APARECIDA DANTAS HENRIQUE, Aut VALQUIRIA SOARES DA SILVA, Aut VANIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nixon Silva de Marcenes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Itamaraty Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Itamaraty Ltda. , Aut Richard Nixon Silva de Marcenes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 86/92\r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Siqueira , Réu LUGRAN Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cupti de Medeiros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Aut Ronaldo Cupti de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 100/101\r\n\r\nProcesso: 0200500-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Paz Martiniano [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Paz Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. fl 105 \r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silvério Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silvério Santos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 283: deferido o parcelamento, na forma do art. 745 A do CPC e expedido alvará ao autor com as retenções legais cabíveis.. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Amazonas Pneus Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Amazonas Pneus Ltda., Aut Tatiana Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0429400-32.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Gomes [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1723/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Souza Pires [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Luca Gastronomia LTDA - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Luca Gastronomia LTDA - ME, Aut Luis Claudio Souza Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Barbirato da Conceição [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda., Aut Arthur Barbirato da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Faria Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Mara dos Santos Mutschalwski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Faria Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fragas [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphina Briggis Defesa Ambiental [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphina Briggis Defesa Ambiental \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza, Réu Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fragas [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphina Briggis Defesa Ambiental [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Fragas \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. .\r\n\r\nId: 1616637"
                            ],
                            "1616635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Lacerda de Andrade\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002187-96.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Marconi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira \r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Marmoraria Granite Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE PECANHA\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nfica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616635"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1617845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-44.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241600-18.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME EVANGELISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MED ODONT E FISIOT S/C LTDA ME [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)], Réu: Elenio Constant Ferreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME EVANGELISTA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.84, sob pena de remessa ao arquivo provisorio, com posterior pronunciamento da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0359300-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DA CONCEICAO FERNANDES, Réu ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0275300-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO\r\n\r\nApontar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinerlandia Alves Longo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinerlandia Alves Longo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Nascimento\r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, após a expedição daq certidão de crédito judicial competente. \r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nComprovar o valor sacado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163800-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milla Crystina Ferreira Tonnel [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitiness Icarai Club Ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milla Crystina Ferreira Tonnel\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.122 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ FORTES DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ FORTES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o valor levantado, bem como da existencia de falencia decretada, conforme despacho de fls.201 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nComprovar o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-35.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Knupp Ltda Me [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Andre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Knupp Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-86.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE MORAES GAMA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GERSON DE MORAES GAMA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Nunes Maracaja Porto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Nunes Maracaja Porto \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, deverndo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO NANI MARTINS [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: POSTO LUCIANO AMARAL LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Uine Pereira Aragao, Réu: Gerson Soares Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO NANI MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidao de credito trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana da Silva Maciel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana da Silva Maciel\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo o requerente manifestar-se em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Valeria de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DENIZE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DENIZE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-27.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE DE ART MED LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0291400-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL GASTAO LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeci Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conca Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeci Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.21 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARINHO [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0345100-95.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bailly Industrial Ltda [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nReadequar seus calculos, observados os termos do despacho de fls.598 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRANDAO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.409 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002320-38.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Monteiro, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2014 às 10:00 horas para oitiva da testemunha arrolada nos autos do processo no:0001860-26.2013.5.01.0261 na 1a VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0335400-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES BARRETO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERNANDES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0220100-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ALVES CORREA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0189400-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AZEVEDO BRITO CURITIBA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues de Paiva [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos, conforme termos do despacho de fls.41 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO MUNIZ [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MACHADO MUNIZ\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme termos do despacho de fls.192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AMARO FRAGA GOMES\r\n\r\nJuntar as cópias dos instrumentos normativos mencionados no despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0002131-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza Tavares [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz JS Veículos Ltda. - ME [Adv. Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32 dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Antunes Azevedo [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nvir com o comprovante do pagamento do remanescente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1617845"
                            ],
                            "1617842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0140700-22.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ROSA PIRES\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,Free Dip Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.147,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-87.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Correa\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT,Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.597,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-97.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS GOMES MANHAES\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS,Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos,NILDEMAR DOS SANTOS,LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503.705,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS,Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos,NILDEMAR DOS SANTOS,LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503.705,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-13.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.506,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617842"
                            ],
                            "1617843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000595-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Vicente\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Amoedo Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.R.C. Silvino Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Serv Marques 1000 Ltda, Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Marques 1000 Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Soter Soc Tec de Engenharia S/A, CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617843"
                            ],
                            "1617844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Ferreira Bastos\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617844"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1616596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut EDILSON CERQUEIRA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados de fls. 609/611, ciente a Ré de que, decorrido in albis, serão expedidos alvarás ao Reclamante e ao Sindicato pelas diferenças devidas apuradas às fls. 611 (R$ 1.190,81 e R$ 177,32), respectivamente, com os acréscimos legais a partir de 13/12/2013, pelo saldo do depósito judicial de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecy Nogueira Gonçalves [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecy Nogueira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Ré, com motivo \"mudou-se\", devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Guimarães Motta Veiga [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Guimarães Motta Veiga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Ré, com motivo \"mudou-se\", devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0236400-56.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVAIR MIGUEL SOARES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Celestino [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciadma Pereira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Réu PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo a Ré, na devolução dos autos, vir com o comprovante do recolhimento previdenciário, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO\r\n\r\nEgdo: ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Egdo: CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Guimaraes Rosa [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tavares Guimaraes Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nParte Autora: Tomar ciência da sentença homologatória de fls. 608. Parte Ré: Tomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ribeiro dos Santos Vieira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Ribeiro dos Santos Vieira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Ré, com motivo \"mudou-se\", devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Guimaraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, observando-se que a execução passou a ser definitiva, face o teor da decisão juntada aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terrazas [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados pela parte Ré, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0341000-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVINA MARIA SILVA COLACO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEVINA MARIA SILVA COLACO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 91). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0338700-72.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DIANO CAMPANATI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-34.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAZ ORESTES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VAZ ORESTES, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco), a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002174-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Salvador Nogueira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Salvador Nogueira , Réu Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyda de Oliveira Braga Antunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Contemporânea Modas Ltda ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Contemporânea Modas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob ônus de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328400-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, observando tratar-se de execução definitiva face os termos do acórdão ora juntado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Carvalho [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-95.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA, Réu: ANTIDIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)], Réu: ELIANE GARCIA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIDIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras da Silva Castro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Proformatto Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Osman Azeredo Coutinho Neto (OAB: RJ 142510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proformatto Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner de Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Abrhão / Elias Abrhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Almeida\r\n\r\nVenha o Autor com o número de seu NIT a fim de viabilizar o cumprimento do item 6 do acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 307. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA PEREIRA JUSTI [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o número de seu NIT/PIS ou CPF, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, ciente de que, não o fazendo, será liberado o valor correspondente à Reclamada, conforme fls. 97, verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Morado [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: C C COUTINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Réu: MONICA MOREIRA ABREU, Réu: FRANCISCO DE PAULA CORREA MARTINS, Réu: CHRISTINA CONCEIÇÃO COUTINHO, Réu: MARGARETH MOREIRA ABREU VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolarte Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zomárcio Martinho Gomes Barbosa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Salvador Siqueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-88.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Tayane Pereira de Araujo representada por Sidney Francisco de Araujo [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tayane Pereira de Araujo representada por Sidney Francisco de Araujo\r\n\r\nVir com a comprovação requerida nos termos do despacho de fls. 17 no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1616596"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DE 17.12.2013\r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Novaes\r\n\r\nTomar ciência acerca da não localização da testemunha Paulo José de Almeida, à fl. 1368, para substituição ou informação de novo endereço, sob pena de presumir-se a desistência em ouvi-la. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sergio Sardinha dos Santos [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Camara e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sergio Sardinha dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada por meio do RENAJUD, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente, o feito será suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Antunes , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Sousa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Sousa, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Mendes, Réu Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\n1. Reclamada tomar ciência da penhora sobre dinheiro de folhas 98 no valor de R$ 735,60. 2. As partes devem comparecer à Secretaria da Vara no dia 16/01/14 às 15:30 para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Mesquita [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de folhas 84/85. Venha com quesitos para expedição de CPIl, querendo. 05 dias. A parte autora receberá o seguro-desemprego se preenchidos os requisitos legais. Então, por ora, não há prejuízo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Brandão de Miranda [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Brandão de Miranda, Réu SBI - Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Vitorino Quality Inspection Serviços de Controle de Qualidade, Inspeções e Soldagem Ltda. - ME [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Vitorino Quality Inspection Serviços A/C Sócio LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO FRANCO, Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Baptista da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Waldemiro Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados acolhidos para sanar a omissão no julgado. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre diligências negativas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-63.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 60 dias sobre as diligências negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Maria de Mendonça [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. da Silva Bolsas (NP/sócio Paulo Roberto Soares Penna) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Maria de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre diligência negativa. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-57.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Andrade Pires [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Pires da Costa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Pires da Costa , Aut Margarida de Andrade Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-04.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rufina de Oliveira [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório de Música de Niterói [Adv. Marcia Archibusacci (OAB: RJ 130125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatório de Música de Niterói , Aut Edna Rufina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES.P z 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim de Souza [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim de Souza \r\n\r\nComprovar documentalmente se persiste o dever de prestação de alimentos às filhas, conforme ofício de fls. 61. Prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á pela manutenção da obrigação, transferindo-se o equivalente a 30% do valor do seu crédito ao M.M. Juízo de famíília. \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roullian Freitas Vieira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cohen Restaurante (empresa individual) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cohen Restaurante (empresa individual)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cristina Barbosa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Paes Ribeiro Filho, Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. Prazos sucessivos com permeio de 05 dias, vez que ambas as partes recorreram. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ante os termos da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Minervino da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Minervino da Silva \r\n\r\nVir com endereço completo da testemunha Dalton Luiz Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Vivendas Icaro I \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Paz Gomes [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupas para o Vestuário Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Paz Gomes\r\n\r\nRetirar na Secretaria o ofíco para saque do seguro-desemprego. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Moeda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIFARMA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalta Motta de Oliveira (Flumifarma), Aut Joao Carlos Gomes Moeda\r\n\r\nAcolhia a exceção de pré-executividade determinando a suspensão da execução por ora em face de Dalta Motta de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0000976-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Ramos de Moraes Vieira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Ivete Ramos de Moraes Vieira\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovydio Ferreira de Aquino [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ovydio Ferreira de Aquino\r\n\r\nInformar o resultado da sessão de conciliação, conforme o andamento de fls. 473/473 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001242-26.2013.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: SUELY DE SOUZA MELO [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SUELY DE SOUZA MELO, Egdo Tye Guimarães Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Terceiro. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Gonçalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Gonçalves Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Daniel Riker Bastos) [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Daniel Riker Bastos), Aut Leandro Rezende da Silva \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução não foram conhecidos, ante a ausência de garantia do juízo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keittiany Lucia Caetano da Silva , Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados procedentes. 08 dias. \r\n\r\nId: 1608593"
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                            "1608596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0000673-25.2013.5.01.0247 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER,Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.624,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218800-71.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Gomes Moeda\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),FLUMIFARMA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA,Eraldo Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),Marcelo Magno Barbosa (sócio/Flumifarma),Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio/H.B.Farma),Maria das Graças Mencari de Castro (sócia/H.B.Farma),Dalta Motta de Oliveira (Flumifarma)\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio/H.B.Farma),FLUMIFARMA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA,Eraldo Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),Marcelo Magno Barbosa (sócio/Flumifarma),Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio/H.B.Farma),Maria das Graças Mencari de Castro (sócia/H.B.Farma),Dalta Motta de Oliveira (Flumifarma)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio/H.B.Farma), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608596"
                            ],
                            "1608594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001881-49.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-50.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nSumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-36.2013.5.01.0247 - Protes - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608594"
                            ],
                            "1608595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002120-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cristina Barbosa \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1618192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da importância ainda devida, deduzindo-se o valor do depósito recursal atualizado (fl. 544), em 48 horas, sob as penas já previstas à fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da importância ainda, deduzindo-se o valor do depósito recursal atualizado (fl. 270), em 48 horas, sob as penas já previstas à fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000876-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronio de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Reparos e Manutenção de edificações, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ronio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Torre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Torre\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos mutuários José Geraldo Garcia e Fernanda Alvim Garcia Gouvea em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Piran [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Piran\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1618192"
                            ],
                            "1618191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Constrição determinada às fls. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618191"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1618196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-62.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tiel Shop Eletro Móveis Cantagalo Ltda. ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de quinze dias. Fica ciente ainda da impossibilidade de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista sem que o crédito esteja homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imara Denir Pinheiro Lopes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Esteves Soares de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Esteves Soares de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Brito Soares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ V Machado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinheiro\r\n\r\nRetirar a guia de Requerimento de Seguro-Desemprego, que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Costa [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nTer ciência de a Exceção de Pré-Executividade foi conhecida e julgada IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Oliveira da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Brites da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirce Brites da Silva, Aut Marilia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 30/01/2014 foi transferida para o dia 04/02/2014, às 12:45 horas, sendo mantidas as cominações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Castricini Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helton Castricini Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais (fls. 296). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Batista da Silva Dorneles [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Batista da Silva Dorneles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do i. Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Gomes [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 266, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Aut Soraya Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Nascimento [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Nascimento\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de seu interesse jurídico, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, com expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1618196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1618193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-42.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTOR ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Sérgio José Esteves, Réu: Margarida Sirlei Factorine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1618193"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1618170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002014-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Picoro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência dos despachos de fls;.142 e 143 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Divino [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pamela do Xavante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Divino \r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, bem como para manisfestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-53.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JERONIMO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONST LTDA [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: Sebastião Luiz de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONST LTDA\r\n\r\nVenha o réu com os honorários do leiloeiro, estipulados em R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristiane Mendes Soares Figueiredo [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cristiane Mendes Soares Figueiredo\r\n\r\nCiência do Ofício nº 201/2013 Banco Brasil com comprovantes de transferencia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-14.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Adelino dos Santos [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MY Closet Industria e Comercio de Roupas LTDA A/C Flavio Grossman, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Alexandre Molina Faria da Costa, Réu: Márcia Rogienfsz, Réu: Tamara Vigoderis, Réu: Tatiana Brauer Vigoderis, Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Roberto Vigoderis, Réu: Luiz Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da petição de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000347-11.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sr. Flavio Grossman Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Luiz Bergier, Réu: Alexandre Molina Faria da Costa, Réu: Márcia Rogienfsz, Réu: Tamara Vigoderis, Réu: Tatiana Brauer Vigoderis, Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Roberto Vigoderis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca das petições de fls.84 e 86. \r\n\r\nProcesso: 0190000-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina da Silva Medeiros Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanda Silva Xavier [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Tereza Cruz Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Maria da Conceição Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vera Lúcia Fonseca de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Aldebari Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Israel Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marli Alves da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Wanda Ribeiro da Costa de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Márcia Regina dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina da Silva Medeiros Soares\r\n\r\nCiência do prazo de 30 dias para apresentação de novas planilhas. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARQUES DE AQUINO SANTOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE SOUZA CARDOSO (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE SOUZA CARDOSO (ESPOLIO DE), Aut NADJA MARQUES DE AQUINO SANTOS\r\n\r\nCiência do determinado em Ata de Audiência de fls.170, bem como da Expedição do Ofício nº 171 à Caixa Economica Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Servicos Gerais Ltda., Aut Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197, para as partes informarem o local da realização da perícia, bem como juntarem aos autos documentos solicitados às fls. 193/194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simome Maria Borges de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. (Grupo Pão de Acúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simome Maria Borges de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a documentação solicitada pelo perito às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa de Mattos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman, Réu: Tamara Vigoderis, Réu: Tatiana Brauer Vigoderis, Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Roberto Vigoderis, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Denise Bergier Cardoso, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Luiz Bergier, Réu: Alexandre Molina Faria da Costa, Réu: Márcia Rogienfsz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa de Mattos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, acerca da petição de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ismael [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ismael\r\n\r\nVir com a certidão de habilitação de beneficiários do SR. JOÃO ISMAEL, junto ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Araujo da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alice Maria Pereira Baptista [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ana Josefa da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cleide Lucia de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose de Almeida Nobre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Nelcy Cavalcante de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nadir Correa Campos Sigiliao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Felisbino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Pereira Baptista, Aut Ana Josefa da Silva, Aut Avani Araujo da Silva , Aut Cleide Lucia de Oliveira, Aut Flavio Lucena dos Santos, Aut Jose de Almeida Nobre, Aut Maria de Lourdes Barbosa, Aut Maria Nelcy Cavalcante de Souza, Réu Municipio de Nova Iguaçu, Aut Nadir Correa Campos Sigiliao, Aut Paulo Felisbino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 790/817 no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-02.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARBOSA FONSECA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223, que convolou o depósito de fls. 178 em penhora. \r\n\r\nId: 1618170"
                            ],
                            "1618169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002124-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Villela \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , VALDIRENE DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE LIMA, ELISEU ELIESIO RODRIGUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618169"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1617570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Gomes Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: RACOES GOSPEL LTDA, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto , Réu: Jose Carlos Neves Regoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trindade da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDevem as partes comparecer em dia e hora de audiência para homologação da avença. Deve ainda a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS BASETTE RIBEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 389 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 6.406,40 . Deve ainda complementar o valor devido, em 48 horas, sob pena de serem liberados ao autor os valores existentes nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0168800-54.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 P COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Réu: Clodoveu Ourique Nery Rodrigues, Réu: Guglielmo Ietto, Réu: Elder Aragao Gomes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço atual da ré ou requerer o que for de ineteresse .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Lucas Lacerda [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Administradora e Servicos Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 214 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.502,12, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Leandro Sepulveda Brum, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Valdemir Domingos Alves, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Rossilene Schimit Soares, Réu: Layla Pricilla Dias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS BRITES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Ulysses Jose das Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS BRITES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. ME em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. ME em recuperação judicial, Réu Mabelle Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 21.759,83 .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Abreu [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Larissa da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação não foi homologada .\r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Augusto da Silva Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Luan Augusto da Silva Santos\r\n\r\nDevem as partes comparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Pereira de Azevedo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Pereira de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Djalma Aparecido Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Rodigues Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Rodigues Leitão\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado através do alvará nº1041/2013 (Caixa econômica) .\r\n\r\nProcesso: 0001999-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148, que mantém a suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MOACIR AZEVEDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.02.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzenir Martins Correia [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzenir Martins Correia \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arlindo Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arlindo Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Emidio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Gomes dos Santos (sucessora de Gesse Inácio dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Emidio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nId: 1617570"
                            ],
                            "1617569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline de Oliveira Araújo\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Celso Viviani Alves, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Alexandre Lázaro Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO VIVIANI ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares. Valor da execução em 19/12/2012 Principal R$ 9.771,83; INSS R$ 1.025,67; Custas R4340,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617569"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1615572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cunha Dutra [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cunha Dutra\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1487/2013 e 1488/2013, bem como retirar as guias SD e TRCT , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane da Cruz Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Tereza de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Tereza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1481/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Theodoro Santos da Silveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Theodoro Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1381/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001766-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Torres Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURCIMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1495/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-58.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WEBER DA SILVA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: GISELE CARVALHO SANDRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL WEBER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1491/2013 e 1492/2013. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento do débito, devendo a ré comprovar os depósitos mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Marcelino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: SUPER DROGARIA POPULAR DE NITEROI LTDA EPP, Réu: DROGARIA PASSARELA LTDA ME, Réu: DROGARIA MAKIS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Marcelino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça de fls. 170-v. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete de Almeida Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Laurinete de Almeida Conceição\r\n\r\nTomar ciência da data designada para anotação da CTPS do autor: 27/01/2014 às 11:30 horas, bem como da sentença homologatória de fls. 214/215, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda., Aut Leonardo Vitor Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1508/2013, em favor do autor, bem como da sentença homologatória de fls. 527/259, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0199100-83.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DE JESUS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA CORDER PRODUTOS AGROPECUARIOS, Réu: RIO AGRO DE CAMPO GRANDE PROD AGROPECUARIOS LT, Réu: TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DE JESUS, Réu TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/01/2014 às 11:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Ferreira Aleixo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior (OAB: RJ 115621 - D)], Réu: WAGNER RIBEIRO MOUSINHO, Réu: THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Ferreira Aleixo \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes de Sousa Silva [Adv. Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva (OAB: RJ 131968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Therezinha Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 610/611, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BERNARDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Réu: SAUL LEAO COUTO JUNIOR, Réu: ACO ITALIA INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: CERRADO ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA , Réu: SC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1524/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro Barros [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro Barros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1489/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECI SILVA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: FRIBEL ALIMENTOS LTDA, Réu: GELOBOM RIO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: JOEL HENRIQUE ERTHAL MELLO UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NECI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1537/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gevegir [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ISAEL GIACOMO PINHEIRO, Réu: PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO, Réu: AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO, Réu: MARGARETH DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Gevegir\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1464/2013. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Mayumi Mozer Shinkado [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mayumi Mozer Shinkado , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo percial , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2010.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lásaro Linhares Stephanelli [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Manil Carbono Ltda [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Lídia Lopes Costa, Réu: Renata Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lásaro Linhares Stephanelli\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1579/2013. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda., Aut Marcelo Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 03/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Gomes Pereira da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras - N/P Socio CLECIO TEIXEIRA SOARES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1490/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Moura [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Firmino Mercado Ltda. [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Réu: MARY LUCIA FIRMINO, Réu: MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1341/2013, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias impreteríveis. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Guedes Diogo [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Guedes Diogo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1556/2013, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Severino de Castro [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Severino de Castro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1521/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1615572"
                            ],
                            "1616114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS BRENNO GREGÓRIO DA SILVA - REPRESENTADO POR FABIANA GREGORIO DA ROSA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: KATIANE FRANCO DA SILVA - REPRESENTADO POR KATIA FERREIRA FRANCO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: DELTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, Réu: CLIMEPTRAN LTDA, Réu: ALTRAN CLINICA MEDIXCA E PSICOLOGICA LTDA [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: SANCTRAN MED - CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTRAN CLINICA MEDIXCA E PSICOLOGICA LTDA, Aut KATIANE FRANCO DA SILVA - REPRESENTADO POR KATIA FERREIRA FRANCO, Aut MATHEUS BRENNO GREGÓRIO DA SILVA - REPRESENTADO POR FABIANA GREGORIO DA ROSA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às14h 30 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)], Réu: MARICLESIO FERNANDES, Réu: JEFFERSON PAVEI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva, Réu Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às 14h 40,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2006.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Cgte: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA, Cgte: JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA, Cgte: ELIZABETE CASTRO FERNANDES TELES, Cgte: JOSÉ DE CASTRO BARBOSA, Cgte: JOSE ANTONIO FERNANDES, Cgte: LILIAN DE SEIXAS BRASIL FERNANDES, Cgte: CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES\r\n\r\nCgto: Alexandre Medeiros de Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Medeiros de Souza, Cgte Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às 14h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Alves dos Santos, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às 14h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda., Réu: ALVAIR RIBEIRO DA SILVA, Réu: JOSE GERALDO DA SILVA, Réu: JOCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às 14h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Natanael da Encarnação [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Marcelo Natanael da Encarnação \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às 14h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Baixada Bebidas Ltda- ME, Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às 14h 25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0222100-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Porto Real Transportes Coletivos LTDa, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvinhas Cabral, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut João Ramos Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04.02.2014 às 14h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1616114"
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                            "1615571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0001450-47.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo dos Santos Sousa\r\n\r\nExecutado: VERONICA FERREIRA BELMONT ALVES,Simplistec Informática Ltda.,CRISTIANE BRONZEADO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA FERREIRA BELMONT ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.703,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE BRONZEADO FERREIRA,Simplistec Informática Ltda.,CRISTIANE BRONZEADO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE BRONZEADO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.703,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001123-39.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Adair dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS,M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda.,MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.296,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000260-83.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: MARCIO SOARES ABRAAO,Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda,Hidroveg,LUIMAR SOARES ALVES ABRAHÃO,REFERENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO SOARES ABRAAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.438,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIMAR SOARES ALVES ABRAHÃO,Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda,Hidroveg,LUIMAR SOARES ALVES ABRAHÃO,REFERENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIMAR SOARES ALVES ABRAHÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.438,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-06.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Lacouth Braga de Oliveira\r\n\r\nExecutado: REGINA FATIMA RENOVATO,Centro Educacional Albert Einstein,R.PEREIRA CURSO E COLEGIO - COLEGIO FENIX,ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA FATIMA RENOVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.779,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADMILSON DA SILVA RENOVATO,Centro Educacional Albert Einstein,R.PEREIRA CURSO E COLEGIO - COLEGIO FENIX,ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMILSON DA SILVA RENOVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.779,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-95.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Aguiar Alves\r\n\r\nExecutado: DROGARIA EVERALDO BARRETO LTDA ME,Drogaria Martino da Prata Ltda. ME,MAURO XAVIER ,MAISA CRISOSTENES SILVA ,ACADEMIA TECNO FORMA LTDA ME,F X COMERCIO E DERIVADOS DE CARNES E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA EVERALDO BARRETO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.873,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: F X COMERCIO E DERIVADOS DE CARNES E LATICINIOS LTDA ME,Drogaria Martino da Prata Ltda. ME,MAURO XAVIER ,MAISA CRISOSTENES SILVA ,ACADEMIA TECNO FORMA LTDA ME,F X COMERCIO E DERIVADOS DE CARNES E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado F X COMERCIO E DERIVADOS DE CARNES E LATICINIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.873,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615571"
                            ],
                            "1616115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0027400-34.2006.5.01.0225 ConPag\r\n\r\nExequente: Alexandre Medeiros de Souza\r\n\r\nExecutado: ELIZABETE CASTRO FERNANDES TELES,Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.,JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA,JOSE ANTONIO FERNANDES,JOSÉ DE CASTRO BARBOSA,LILIAN DE SEIXAS BRASIL FERNANDES,CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETE CASTRO FERNANDES TELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.207,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE CASTRO BARBOSA,Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.,JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA,JOSE ANTONIO FERNANDES,JOSÉ DE CASTRO BARBOSA,LILIAN DE SEIXAS BRASIL FERNANDES,CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE CASTRO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.207,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES,Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.,JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA,JOSE ANTONIO FERNANDES,JOSÉ DE CASTRO BARBOSA,LILIAN DE SEIXAS BRASIL FERNANDES,CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.207,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO FERNANDES,Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.,JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA,JOSE ANTONIO FERNANDES,JOSÉ DE CASTRO BARBOSA,LILIAN DE SEIXAS BRASIL FERNANDES,CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.207,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1609289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI, Réu: PAOLO MICHELLI CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001692-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Maria da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Gall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Maria da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/02/1014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001681-66.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Moura Amancio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Pinturas Residenciais, Réu: La Villete Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Moura Amancio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/02/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001689-43.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Lima [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins Instituto de Beleza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/02/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0203400-80.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza S/C Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDELS, Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Sotinho [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Stumpf Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição Sotinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/02/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer os cálculos na forma determinada nos autos (fls. 328/329). \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONKEN VIEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONKEN VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 261, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Penha Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejon Alimentos Ltda [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Miranda Amorim\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001685-06.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Souza Jacintho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Auler Matheus Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza Jacintho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/02/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Araujo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Carlos Tanagino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/02/1014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Daniel Ribeiro Gomes, Réu: Hebert Moura Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Regina Campos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo Maia (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1609289"
                            ],
                            "1609883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Sebastião [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Cravelari da Cunha [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Sebastião, Réu Leandro Cravelari da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, Réu: NICEA MARIA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.189. Extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Odilio Ferreira Maia Junior, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-63.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nEgte: Aloísio Varanda Ambrósio Filho e Outro [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roselene de Souza Haubrich [Adv. Patricia Valeria de Oliveirai (OAB: RJ 65901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roselene de Souza Haubrich\r\n\r\nDizer se procederá à restauração dos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Valdôr Ribeiro [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes Valdôr Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Cunha Branco [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Luiz Carlos da Costa [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Cunha Branco, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP), Réu Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-92.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Giovana Figueiredo Pires Neves [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Egdo Giovana Figueiredo Pires Neves\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os embargos de terceiro (fls. 69). \r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Ubaldino Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Ubaldino Vieira, Cgte Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Bull da Silva [Adv. Pedro de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 171085 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma e Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Bull da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Réu M P Silva Santos Construções ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rent a Car Ltda ME [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado, Réu Cristal Rent a Car Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-60.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Barbosa Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Silva Comestíveis Ltda ME [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Barbosa Filho, Réu Tropical Silva Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Telles da Cunha, Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Valério [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Todabella Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Valério, Réu Todabella Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Almeida Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Yára Canto Rocha [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Almeida Oliveira, Réu Yára Canto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Thais Pallotino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video FLK Locadora Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Thais Pallotino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.157, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1609883"
                            ],
                            "1608483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nInformar a rte o seu número do CPF para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente apurado às fls, 1098, em 48 horas, sob pena do bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ALVES BARBOSA\r\n\r\nVir com os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros de fls. 123/123(v), no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000157-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Estrella da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda (Drogaria Galanti) [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Franco Galanti, Réu: Adriana Alves de Oliveira, Réu: Cristiano Galanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Estrella da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.119 e 121, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-13.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avelar, Réu: João Bosco Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 149. Outrossim, cumprir a determinação de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA TEIXEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 353, devendo a parte diligenciar diretamente perante o Juízo Cível, em se confirmando a existência de valores passíveis de bloqueios, será expedido ofício neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA BATISTA RAMOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA BATISTA RAMOS\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários à implementação do sequestro do númerário em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pozzato Almada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JFS Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pozzato Almada\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2014 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva, Réu: João Domingos D´Ângelo Mesquita, Réu: CARLOS DE LIMA FIALHO, Réu: OTHELO ORESTES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 315/316 e 322/323, devendo as partes comparecer perante o Juízo, em dia e hora de audiência independentemente de designação de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BRAGA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVA SUDESTE COM MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVA SUDESTE COM MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 648/649. Improcedentes, Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 154, em 10 dias. Outrossim, informar se acompanhará a diligência determindada. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Walterlucio Badaro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Walterlucio Badaro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nRequerer o rte o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sendo certo que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados de forma definitiva, implementando, antes a Secretaria do Juízo os registros pertinentes ao SAPWEB e BNDT( exclusão) se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAIS CARIUS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 183/188. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 220 e 221/226, devendo requerer o for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Magalhães [Adv. Milton Jose da Silva (OAB: RJ 86354 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCI NOGUEIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: CHARLES MOURA LIPPI [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES MOURA LIPPI, Réu ERCI NOGUEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME APURADO ÀS FLS. 358. \r\n\r\nId: 1608483"
                            ],
                            "1609290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-27.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Valentim [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Valentim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AMITAY KUTWAK\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0204900-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis Gama da Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos , Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Luis Gama da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0076500-96.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES GROSSI [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARILLO S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Dioni Barillo Garcia, Réu: Luciano Barillo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GONCALVES GROSSI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0112500-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Luiz de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001273-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Telles Bender [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Telles Bender\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001561-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Soares da Costa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos do Imperador de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Soares da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/02/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001702-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe de Souza Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclair de Araujo Silva, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , ÀS 05/02/2014 às 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001701-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Moderno [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Moderno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/2014 ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1609290"
                            ],
                            "1608484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sobrinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares, Aut Marcos Antonio Ferreira Sobrinho, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integral garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComplementar o valor já bloqueado , em 05 dias, sob pena de expedição de alvará, considerando-se renunciado o prazo a que alude o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: HANS FERDINAND VOLKER, Réu: CONSTRADE AKTINGESELL SCHAFT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para o prosseguimento , sendo certo que não serão renovadas as medidas adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000359-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Pinto\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/02/2014, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lira Vidal [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lira Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.77 e 80, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de credito na forma do Ato 01/2012 do Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional, com posterior arquivamento dos autos, de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001250-32.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fabricio Soares Pereira [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fabricio Soares Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA03/02/2014 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001474-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ribeiro da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Ribeiro da Luz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/02/2014, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Maria Teresa Andrade Marchese, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.319, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: MOZART DA MOTA MENDES [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOZART DA MOTA MENDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 109, 58, em 48 horas, haja vista que já consta dos autos decisão proferida no Mandado de Segurança a que se refere às fls. 227, conforme fls. 265/273, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PETROPOLIS, Réu: MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES, Réu: ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA TORRES, Réu: CARLOS ALBERTO COSTA SILVA, Réu: ALTIVO MENDES LINHARES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integral garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido, por ora , o seu requerimento de fls. 370, devendo cumprir o determinado às fls. 366, quanto à indicação dos meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Aparecida da Silva Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nDeverá a parte autora retirar na Secretaria da Vara, as guias que se encontram acostadas à contracapa dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência o rte de fls. 200/202 e, para no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1608484"
                            ],
                            "1609884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Marcolino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital do Mundo Criações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Marcolino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001699-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/02/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1609884"
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                            "1609885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002177-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Paulo Cesar Silveira, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 271. Prejudicados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antunes Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001695-50.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/02//02/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001694-65.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Teen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/02/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.S. LUIZ PINTURAS, ELETRIC., BOMB. HIDRÁUL. E SERV. DE PEDREIROS S/C LTDA ME, Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Caetano, Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197900-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rose Hermann [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecida a exceção de pre executividade, devendo utilizar remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001696-35.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/02/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001680-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marinho Christoph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/02/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Bernardo Firmo, Aut Luis Fabiano Carneiro Ferreira\r\n\r\nDeverá a ré complementar o crédito exquendo, em 5 dias, sob pena de levantamento do depósito de fls. 98 ao autor. Deverá o autor cumprir o determinado na parte final de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romualdo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da supsensão da execução por um ano devendo indicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Oceanlink Industria e Comécio de Produtos de Metal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 369, devendo fornecer o atual endereço do sócio Guido Cirelli. \r\n\r\nProcesso: 0001693-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antunes Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela União às fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)], Réu: Fas Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemar Ferreira\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1609885"
                            ],
                            "1609886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001688-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001687-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Belo [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzo Quitandinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Belo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1609886"
                            ],
                            "1609887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001683-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roger Roncoroni da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Monkey Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roger Roncoroni da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2014 ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1609887"
                            ],
                            "1609888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-28.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Moura Telles [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Naelcio Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Moura Telles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001684-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Valadares de Paiva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton, Réu: Clínica Radiológica Pedro II Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Valadares de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Dias Soares [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Ventura Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Ventura Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Branca Maria Grande Pereira, Réu: Naelcio Pereira, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0202400-16.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DYRCE FERREIRA DO VALLE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Claudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Naelcio Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Rodrigues Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: NAELCIO PEREIRA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001275-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Moraes da Costa [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: IF - Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: José Antônio Santos Ribeiro [Adv. Rafael Azevedo do Espírito Santo (OAB: RJ 146698 - D)], Réu: Renata Kozlowscky Ravert Pereira [Adv. Rafael Azevedo do Espírito Santo (OAB: RJ 146698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Santos Ribeiro, Réu Renata Kozlowscky Ravert Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0004300-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE BARCELLOS [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JOSE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Silbernagel Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Silbernagel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaine de Oliveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itapua Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaine de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Helena dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1609888"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0105300-76.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Dirceu de Mattos Lemos Leite,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia,Sonia Cabral Velho Lemos Leite,Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu de Mattos Lemos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.746,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-22.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA DO ESPIRITO SANTO NETTO\r\n\r\nExecutado: ADELIA FECHER GAYOSO SUARES\r\n\r\nPelo presente sfica citado ADELIA FECHER GAYOSO , CPF 003.761.247-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.377,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-61.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Newton Carlos Motta Werneck,Anamaria Montezano Werneck,Ana Cecilia Monteiro da Silveira,Maria Geralda de Souza Lucas,ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Carlos Motta Werneck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.026,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608480"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2013\r\n\r\n0049600-32.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Mario de Mello Amaral\r\n\r\nExecutado: Nicomedes Vasconcelos de Meneses Filho,NR Park Estacionamentos S/C LTDA,Associacao Congregacao de Santa Catarina-Hospital Santa Teresa,Leonor Abdou\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicomedes Vasconcelos de Meneses Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.479,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonor Abdou,NR Park Estacionamentos S/C LTDA,Associacao Congregacao de Santa Catarina-Hospital Santa Teresa,Leonor Abdou\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonor Abdou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.479,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-64.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabia Cristina Garcia Rosa\r\n\r\nExecutado: Basic Wear Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Basic Wear Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.088,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-27.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nExecutado: N. F. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado N. F. Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.807,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-10.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sineide Maria Teixeira de Rezende Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nlton Costa Pereira de S Thiago,Rede Opcao de Ensino Ltda. S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Nlton Costa Pereira de S Thiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.540,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-39.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Sancher\r\n\r\nExecutado: Roberto Nunes Ferreira,Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME,Elias Sabino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nunes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.370,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Sabino da Silva,Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME,Elias Sabino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Sabino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.370,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-36.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS GABRICH,R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda.,JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA,EDUARDO DA PENHA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS GABRICH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.462,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-73.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniel Ribeiro Gomes,Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda,Hebert Moura Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Ribeiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.054,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609288"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2013\r\n\r\n0020400-43.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Roberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Célia Baptista Castilho,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Baptista Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.605,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nei Leite Pereira,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nei Leite Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.605,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-61.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Sao Jose Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.348,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609881"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                            ],
                            "1609882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Origem e Destino Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 236, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609882"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
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                            "1617653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-11.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Torres Felisardo de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Torres Felisardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-10.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Pereira de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Magalhães Domingos dos Santos [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Magalhães Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-77.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000227-70.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: RLMS Fisiobelle Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Seffora Ayame Cunha Oyadomari \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RLMS Fisiobelle Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-55.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Oliveira Filho [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: FF de Resende Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-25.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gimarães Scrobatz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Tercerização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gimarães Scrobatz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000232-92.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercargo Transportes e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Felisardo de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Felisardo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1617653"
                            ],
                            "1617654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-43.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-65.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Aparecida Dutra Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-28.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Eurico [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Eurico\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-13.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabita Fernanda de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabita Fernanda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-95.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Silverio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Silverio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-35.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-80.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000187-88.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Correa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Correa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-73.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Conceição Satilho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Tercerização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Conceição Satilho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-20.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-06.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Regita Guimarães Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regita Guimarães Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000184-36.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Eugênio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Eugênio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-50.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Andriana Correa da Silva Barbos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriana Correa da Silva Barbos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1617654"
                            ],
                            "1617302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-04.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDA BONFIM EFIGENIA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP. LIMPADORA BURITIZAL LTDA., Réu: Joaquim Roberto de Freitas Gomide, Réu: Sergio Dornellas Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDA BONFIM EFIGENIA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:18 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:46 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:08 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076200-35.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA DUARTE [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FERREIRA DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:06 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIQUEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S A, Réu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:34 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067900-84.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:32 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO PEDRO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: SERGIO DORNELLAS COELHO, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:14 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MOREIRA MACHADO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Reynaldo Trevisan, Réu: Sergio Dornellas Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MOREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068500-08.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILZA ANTONIA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:42 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Reynaldo Trevisan, Réu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Aloha Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Haleiwa Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:44 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BALBINO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:38 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069100-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELMA DA SILVA TIBURCIO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELMA DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:52 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068100-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BENTO FRANCISCO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BENTO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:36 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005900-14.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:02 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:22 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA SIQUEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURUTIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURUTIZAL LTDA, Aut MARIA PAULA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:04 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069200-81.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069000-74.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PEREIRA, Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sérgio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de Freitas Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut SONIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:12 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030300-92.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSENBERG DE ALMEIDA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA. [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sergio Donellas Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA., Aut WASHINGTON ROSENBERG DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:56 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056900-53.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELVIDIO DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELVIDIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:16 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CAMPOS PEREIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:48 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057900-88.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE AUXILIADORA NUNES [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut MARLENE AUXILIADORA NUNES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:54 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1617302"
                            ],
                            "1617303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-63.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DA TRINDADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Joaquim Roberto de Freitas Gomide, Réu: Sergio Dornellas Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DA TRINDADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152500-04.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE MELO SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Sérgio Dornellas Coelho, Réu: Silvia Maria Schneesche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE MELO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066000-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sérgio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut MARIA SELMA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:24 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067100-56.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA. [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA., Aut MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:36 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUVENIL DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut MARIA JUVENIL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:32 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067600-25.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067800-32.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA DA COSTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut MARIA FILOMENA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:26 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROCHA PEREZ [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut MARIA APARECIDA ROCHA PEREZ\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:46 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA LOPES DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA LOPES DA SILVA, Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:42 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:38 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Reynaldo Trevisan, Réu: SERGIO DORNELLAS COELHO, Réu: ALOHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: HALEIWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut MARIA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:44 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA. [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA., Aut MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:48 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058000-43.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO CARMO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Réu: JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS GOMIDE, Réu: SÉRGIO DORNELLAS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO CARMO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:34 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut LAURO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 10:28 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1617303"
                            ],
                            "1617544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-75.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA ROSALINA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sérgio Dornellas Coelho, Réu: Silvia Maria Schneesche\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Aut VICENTINA ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/02/2014, às 09:58 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1617544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1617994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Processo: 0161300-90.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TURQUESA TRINDADE LTDA, Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA NASCIMENTO(SÓCIO RDA), Réu: SANDRA FERREIRA DE SOUZA(SÓCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1357/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181000-90.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Norberto Cabral [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Borges Cardoso [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Borges Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , cujo valor foi apurado à fl. 108, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-45.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUINTINO DA ROCHA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: DULCELÉA VIEIRA CARDOSO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCELÉA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1129/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros da Contadoria,conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001889-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Gomes Paes [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Herculano Gomes Paes \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cavalcante de Almeida [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal, Réu Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda., Aut Washington Cavalcante de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE LIMA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA 007 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOIA DE BARCELOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LILIANE LTDA, Réu: Débora Valentim de Campos, Réu: Almerindo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOIA DE BARCELOS\r\n\r\nJuntar , no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaía sobre o imóvel do devedor, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-40.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: GARDEL CONSULTORIA E SERVICOS PATRIMONIAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1144/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley de Matos Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o motivo da recusa do Banco em efetuar o pagamento do Alvará nº 1958/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edosn Carlos Alves de Faria [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0190400-41.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA VITORIA DOS REIS COSTA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Lourival Washington da Silva Cunha, Réu: Vania Lucia Bastos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA VITORIA DOS REIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1344/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao do credor aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001907-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marques Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1575/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal , n/p do representante legal.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes Alexandre [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.122/126, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1617994"
                            ],
                            "1617995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Moitinho da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Moitinho da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara , no dia 27/01/2014 às 13:00 horas, a fim de que a Reclamada proceda a baixa na CTPS do autor, conforme parte dispositiva da Sentença. No caso de ausência da Reclamada, fica a secretaria autorizada a procedê-la. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Pontes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Pontes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1555/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327900-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES\r\n\r\nDeverá, o reclamante, fornecer o nº de seu CPF a fim de possilibilar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES DA SILVA CARDOSO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOANERGES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0180400-50.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES DE CASTRO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193400-30.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PIRES [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1027/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001940-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helem Viviane Nolasco [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina da Mãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem Viviane Nolasco \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0980/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da impugnação dos cálculos, devendo, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento conforme art. 880 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Moema de Moraes Saldanha [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: Francisco Jose de Oliveira Nanci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Moema de Moraes Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls. 134, querendo, na forma do art. 884 da CLT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-91.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MARCELINO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG SESPE SEGURANCA LTDA [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)], Réu: RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Juliana da Silva Rodrigues, Réu: Fausto Castro de Araujo Neto, Réu: Rosilene Ramos do Carmo, Réu: Flavio de Souza Farja, Réu: Cleber da silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu VIG SESPE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento Previdenciário. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167300-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EURICO TELLES DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - n/p Devedora Derivada Sra. Elizabeth Moreira Gonçalves, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EURICO TELLES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1568/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda., Aut Wanderson Barbosa de Sousa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Secretaria desta Vara, no dia 31/01/2014 às 11: 00 horas, a fim de que a Reclamada proceda a baixa na CTPS do Autor, ficando a Secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Anchieta Rodrigues [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Anchieta Rodrigues \r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer à Secretaria desta Vara para retirar ofício de Seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleir de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eleir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1278/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0177700-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere do Rosario Monteiro [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias, Aut Rosemere do Rosario Monteiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/01/14, às 15:00 horas. Inclusive a autora deverá juntar aos autos certidão de dependentes junta à Previdencia Social, a fim de viabilzar a habilitação incidental nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001659-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CRBS S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Alves , Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 29/01/2014 às 13:00 horas, a fim de proceder a anotação da carteira de trabalho do autor. APÓS A ANOTAÇÃO DEVERÁ O RECLAMANTE APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1661/2013 em nome do representante legal de TELEMAR NORTE LESTE S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193600-46.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência de bloqueio de fls.99/100, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001746-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoricia da Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoricia da Silva Oliveira , Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nComparecer, no dia 29/01/2014 às 11:00 horas, na Secretaria desta Vara a fim de proceder a retificação na carteira de trabalho do autor. APÓS A ANOTAÇÃO O RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Camelo Garrido [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls.587/588. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bragança Coelho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bragança Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/01/2014 às 15:00 horas,para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do Autor, ficando a Secretaria autorizada a proceder em caso de ausência da parte ré.. APÓS TAL DATA, DEVERÁ O RECLAMANTE PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Abreu Bonifácio [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e INSS. \r\n\r\nId: 1617995"
                            ],
                            "1618002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-67.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserve Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Rogério da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserve Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da ação de Consignação em Pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-79.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE NUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 186/189.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0331200-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uviliancidi Campos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 31/01/2014 às 13:00 horas, para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a). APÓS TAL DATA O RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS PRECLUSIVOS , OBSERVANDO-SE A R. SENTENÇA E O ACÓRDÃO,. DEVERÁ RETIRAR AS INSTRUÇÕES NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0331200-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uviliancidi Campos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infocoop Cooperativa Profissional de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 31/01/2014 às 13:00 horas, para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a). APÓS TAL DATA O RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS PRECLUSIVOS , OBSERVANDO-SE A R. SENTENÇA E O ACÓRDÃO,. DEVERÁ RETIRAR AS INSTRUÇÕES NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0312300-88.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY GONCALVES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que deverá incluir na folha de pagamento as horas extras deferidas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa a favor da União Federal de R$ 500,00 por dia, nos termos do art. 14, paragráfo único, CDC. .\r\n\r\nProcesso: 0345000-83.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JOSE IVO FREIRE [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA JOSE IVO FREIRE\r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 31/01/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0312300-88.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY GONCALVES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-79.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE NUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 186/189.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001792-73.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edificar Construções e Serviços Ltda. ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Emilis Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edificar Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002314-03.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Maia Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0210900-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz Gouvea [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001950-31.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Brasil Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002050-83.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confidence-Will Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovane da Conceição Leopoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confidence-Will Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002213-63.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Barreto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motel Moulin Rouge Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002410-18.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Monteiro Fogos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Parque Maria Rita\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05\r\n\r\ndias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002481-20.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dalmi Peixaria e Bar do Peixe Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramiro de Miranda Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dalmi Peixaria e Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002505-48.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Gracitti Ltda. ME [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciano Jesus da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar Gracitti Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002338-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cravo Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cravo Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0551/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0219200-74.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Jorge Medeiros Cavalcanti [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Dist de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Jorge Medeiros Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Freire da Conceição [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Freire da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0776/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002317-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pereira Gomes [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Viamart 134 Ltda. ME - Mercado Viamart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0374/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN SOARES SIQUEIRA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Coutinho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda., Réu: Appart Promoções e Vendas Ltda. n/p sócio Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/02/2014 às 11:00 horas. Em caso de ausência autorizada a Secretaria a proceder as anotações. APÓS TAL DATA DEVERÁ O RECLAMANTE APRESENTAR LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO O AUTOR RETIRAR INSTRUÇÕES NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0221200-08.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Karitta Pereira Rigues [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karitta Pereira Rigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. Reapresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Karla Barros Canutt [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda. , Cgto Jessica Karla Barros Canutt\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VI e VIII do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002136-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Espíndola Araújo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referente ao acordo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001950-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Pereira Vidal [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeck Pereira Vidal\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002222-25.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Affonso Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EME - Empresa de Mineração Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Affonso Gomes\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço correto da Reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002319-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Ferrão [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Ferrão\r\n\r\nInformar o endereço correto da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacomo Américo Parussolo [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander Brasil S.A., Rqte Jacomo Américo Parussolo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados po 05 dias, a iniciar pelo autor.SENDO O RECLAMANTE INCLUSIVE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERÍCIAIS ESTIMADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0002318-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Simplicio da Costa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Simplicio da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002354-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise de Souza Cunha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Conta Total - Oi TCV, Réu: WLF Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise de Souza Cunha\r\n\r\nInformar o endereço correto da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1618002"
                            ],
                            "1617996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211300-98.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Andrade Lima [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sil Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Andrade Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS pela Serventia a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2013.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Educacional Souza Graff S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-43.2002.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADENILSON VICENTE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRqdo: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADENILSON VICENTE DA SILVA, Rqdo POSTO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0002179-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Paixão Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Paixão Gomes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA SENA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: ANTONIO ERNESTO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JUSSARA SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: ELIANE GOMES DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LEIR MARINHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO S. DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: LUCIA REGINA BRANCO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: MAURO DUTRA DO VALLE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: PAULO OTTO C. F. GOLDSTEIN [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SILVA SERRANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: WALSIR MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO FERREIRA, Aut ELIANE GOMES DE LIMA, Aut JUSSARA DA SILVA SENA, Aut JUSSARA SANTOS OLIVEIRA, Aut LEIR MARINHO, Aut LUCIA REGINA BRANCO DA SILVEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO S. DOS SANTOS, Aut MARIA AUXILIADORA PEREIRA, Aut MAURO DUTRA DO VALLE, Aut PAULO OTTO C. F. GOLDSTEIN, Aut RITA DE CASSIA SILVA SERRANO, Aut VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA, Aut WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut WALSIR MARTINS RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2401/2012; 2402/2012; 2403/2012; 2404/2012; 2405/2012; 2406/2012; 2407/2012; 2408/2012; 2409/2012; 2410/2012; 2411/2012; 2412/2012; 2413/2012; 2414/2012; em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARACIRA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DENTARIA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Carlos Henrique Baptista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARACIRA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0135/2013 e nº 0138/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0926/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002279-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Athanazio da Conceição [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: G2M Comércio de Alimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Athanazio da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197900-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE , Réu: Manoel Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA., Réu: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nFornecer número do CPF do autor, bem como tomar ciência de que os autos estão disponíveis para consulta no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ramos dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Ramos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002132-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira das Neves [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Olalla Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira das Neves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002398-38.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mathias de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Mathias de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados em R$ 2.600,00, bem como o adiantamento de R$ 500,00 solicitado pelo Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0280900-95.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-53.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BERBA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ormonde dos Santos (OAB: RJ 23709 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)], Réu: Sonia Maria da Silva Maciel Levy, Réu: Guiomar Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BERBA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198800-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Andrade de Moraes [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Andrade de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Fernandes Valadares [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Fernandes Valadares\r\n\r\nInformar o endereço correto da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARACIRA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DENTARIA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Carlos Henrique Baptista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO DENTARIA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0134/2013 Caixa Econômica Federal ( Agência - 4044 ). .\r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. , Réu: Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados em R$ 2.600, bem como a solicitação de adiantamento pelo Perito no valor de R$ 500,00. .\r\n\r\nId: 1617996"
                            ],
                            "1617997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235100-92.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Nilto César Barbosa da Silva, Réu: Claudia Luci Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 7/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0113700-29.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIMAR CRESPO ALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0999/2011. Caixa Econômica Federal - Agência 0194 - São Gonçalo.. .\r\n\r\nProcesso: 0236100-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVA BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bruno Ramon Fontes Goncalves [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DEISE LOHR, Réu: IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bruno Ramon Fontes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1472/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001469-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcântara Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Oliveira , Réu Perfumaria de Alcântara Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário\r\n\r\nAs partes para que compareçam a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014 às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda a retificação na CTPS da autora, ficando a Secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0459/2013 e nº0460/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Lourenço Castro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bdi Comércio e Serviços Ltda ME , Réu: Bayão Diagnosticos Por Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Lourenço Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando-se os parâmetros do Juízo e comprovando nos autos o valor efetivamente sacado a título de FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195200-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Lima Nunes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marilene Maria Lima Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.859/862.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. BANCARIOS NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: AMILTON LUIZ DE MOURA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANGELADO CARMO MAGALHAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAROLDO ROSA, Aut: DJALMI MANUEL DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JOAO ALBERTO RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE GERALDO ESTEVES, Aut: EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IVONETE LIMA NUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISAIAS DA COSTA LEAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZA MARILAC O.C.GUIMARAES, Aut: MARCIA REGINA CESAR M. COSTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MILBER CARDOSO CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: OSVALDO CESAR VELOSO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ DE MOURA, Aut ANGELADO CARMO MAGALHAES, Aut DJALMI MANUEL DE SOUZA, Aut EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Aut ISAIAS DA COSTA LEAO, Aut IVONETE LIMA NUNES, Aut JOAO ALBERTO RODRIGUES, Aut MARCIA REGINA CESAR M. COSTA, Aut MILBER CARDOSO CUNHA, Aut SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nFornecer a documentação necessária ( RG e CTPS ) ,para a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001626-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Vieira Pereira Barroso [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Vieira Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 15/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001857-73.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria José Andrade Rodrigues [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Andrade Rodrigues \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0175600-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Jacob [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paz Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (OAB: RJ 164732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Jacob\r\n\r\nRequerer o que entender de direito , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Soares [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0437/2013 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: RAPHAEL CÔRTES FREITAS COUTINHO, Réu: ATRATINO CÔRTES COUTINHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001750-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida de Brito [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cândida de Brito, Réu Paulo Gomes de Oliveira \r\n\r\nAs partes para que compareçam a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2014 às 15: 00 horas,para que a Reclamada proceda a anotação na CTPS do autor, ficando a Secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DA FONSECA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1158/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Indicar meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Fonseca Januário [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Icatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilancia S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, eis que intempestivo. Juntado comprovante de recebimento de SEED à folha 173, verifica-se que a data de entrega do documento se deu em 08/08/2013, o prazo recursal encerrou-se em 16/08/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Couto Marzula [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace do Couto Marzula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1617997"
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                            "1617998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236100-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVA BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da realização do seu cadastramento junto ao PIS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO DA CONCEICAO SANTOS, Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 89 que homologau o acordo de fl. 85, devendo a Reclamada comprovar o pagamento das custas e do recolhimento previdenciário no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: MW Academia e Lazer S/S Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Moreira Sant Anna [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MW Academia e Lazer S/S Ltda ME , Cgto Renata Moreira Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Carvalho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: GGCA de Padua Serviços eTransportes Ltda ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGCA de Padua Serviços eTransportes Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Flores [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Flores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia da Silva Zeca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia da Silva Zeca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1667/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001783-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Santos Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranelo Real Veiculos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Santos Pereira , Réu Maranelo Real Veiculos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 03/02/2014 às 13:00 horas para que a Reclamada proceda a entregas das Guias do FGTS e Seguro Desemprego ao Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-40.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Barbosa Ferreira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo Barbosa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1269/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauro da Silva Porto [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro da Silva Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-74.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMPONENTES ELETR E ELETRONICOS L [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: MICRO ELETRONICA MAGE LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA FOLHEIROS , Réu: MARCOS ALBERTO GUIMARÃES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.156, no prazo de 05 dias, inclusive quanto a alegação de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0178200-70.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTA À EXECECUÇAÕ. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1617998"
                            ],
                            "1617999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1265/2013. Caixa Econômica Federal, agência 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Monica [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS E FLORENTINO TELEFONES LTDA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para recolhimento dos emolumentos para registro em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-96.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE LARANJAL LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Jose Renato da Fonseca Machado, Réu: Lecedor Rodrigues Laranja , Réu: Odenir Petronilho de Oliveira , Réu: Necyr de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nAo exequente para dizer se pretende executar a multa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-19.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRES LTDA ME, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho, Réu: Antonio Luiz Filgueiras Panalber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. Observando-se a r. Sentença e r. Acórdão e a multa fixada às fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista de Moura Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Batista de Moura Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1180/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001517-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M Mercado do Catarina Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150100-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, deduzindo os valores já recebidos, com comprovação nos autos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo Marmelo [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)], Aut: Ailton Faria da Costa [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Faria da Costa , Aut Jorge Macedo Marmelo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Alencar [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Janauba Bananas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Alencar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. Observando-se a r. Sentença e r. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, Aut: IVONE DO NASCIMENTO ROSARIO, Aut: LUIS ANTONIO BERNARDO LORENA, Aut: MARIA RODRIGUESDA GRACA PENCO, Aut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA, Aut: OMAIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0907,0908,0910,0911,0913,0915,0916 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara Alves Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Kgelado Indústria de Sorvete Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kgelado Indústria de Sorvete Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-06.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson da Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1153/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon de Jesus Flores da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.134/145, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)], Réu: Regina Celia Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1100/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0084800-60.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS MARCIANO DE SOUZA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio Central de Abastecimento de Niterói - CADEN\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 05 dias, do bloqueio de fls.153/154, sob pena de liberação ao autor. .\r\n\r\nId: 1617999"
                            ],
                            "1618000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-90.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO EUFLOZINO DE MOURA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: TERTRANS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERTRANS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1142/2013.Banco Caixa Econômica Federal, agência 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Vasconcellos Sabino [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Réu: Lubro Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Vasconcellos Sabino\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/02/2014 às 13:00 horas. Em caso de ausência, autorizada a Secretaria a proceder as anotações. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, devendo retirar instruções para liquidação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa Ribeiro [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Jardim Catarina Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Ayres de Assunção Araujo, Réu: Decio da Cruz Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1090/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E MONTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Lima Dutra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. , Réu: Solution Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Solution Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lima Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0051400-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Sampaio da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1408/2013. Caixa Econômica Federal , agência 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperarte Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, munido da CTPS, no dia 05/02/2014 às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda a retificação na CTPS do autor. Após tal data, apresentar lilquidação, em 10 dias, devendo o autor retirar as instruções, para liquidação, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Veríssimo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paladar , Réu: EDSON NUNES ROCHA , Réu: MARCOS PAULO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Veríssimo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95/96, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORE, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-38.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilene Fernandes Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dra. Lígia Dias de Paula , Réu: Ligia Dias de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilene Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1092/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1375/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheniffer Pereira dos Anjos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Circus Club Diversões e Aventura Ltda. [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheniffer Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1156/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0166200-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira de Araújo [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Machado Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133300-75.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZIA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOCENTER DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGOCENTER DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara nº 1139/2013. Banco do Brasil S.A. , agência 0394. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1137/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1618000"
                            ],
                            "1618001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-21.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Truo Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelli Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Truo Estetica e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Salim [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda., Réu D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. , Réu Megalar Comércio de Móveis Ltda., Réu Paralar Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. sendo a 2ª e 4ª Reclamadas para tomarem ciência da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000130-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira da Silva Cardoso [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar que deu ciência à parte a cerca da renúncia, nos termos do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tardelly Machado [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tardelly Machado \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1251/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Paes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GMG Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Paes \r\n\r\nTomar ciência que a execução foi cumprida. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Alves \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0341200-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES BARBOSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTO ZERO CHURRASCO LTDA [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)], Réu: GUSTAVO DUTRA VILARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTO ZERO CHURRASCO LTDA , Aut FABIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\nCiência de que o Juízo da 2ª VT/Niterói, designou os dias 06/02/2014 e 13/02/2014, às 11:00 horas, para realização de LEILÃO, nos autos da carta precatória nº 0042700-87.2003.5.01.0242. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro a indicação, pois não observada a gradação legal (art. 655 do CPC). Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se a r. Sentença e r. Acórdão, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140300-58.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO GELO CERTO LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Jorge Silva de Oliveira, Réu: Nadia Regina Cunha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Goncalves Pettersen [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Simi [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Goncalves Pettersen\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1084/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001297-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Penha Lima [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Penha Lima \r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fl 197. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira de Araujo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para que seja procedida a notação da CTPS pela Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001951-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altonicio Rodrigues Nascimento [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Tradição Comércio e Serviços , Réu: Fatima Serafim Aragão Silva, Réu: Solange da Conceicao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altonicio Rodrigues Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1618001"
                            ],
                            "1617984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0158200-25.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ADEJAIR DA SILVA DOMINGUES,NADIR DA SILV DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEJAIR DA SILVA DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642.656,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR DA SILV DOMINGUES,NADIR DA SILV DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR DA SILV DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642.656,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617984"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0282800-40.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXIMILIANO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Silva Rangel,FAMAPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Carlos Aecio Rangel Silva,Paulo Sergio Silva Rangel,Jesse Silva Rangel,Custodio Rangel Pires Junior,Rozane Rangel da Cunha,Custodio Rangel Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Silva Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.610,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custodio Rangel Pires Junior,FAMAPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Carlos Aecio Rangel Silva,Paulo Sergio Silva Rangel,Jesse Silva Rangel,Custodio Rangel Pires Junior,Rozane Rangel da Cunha,Custodio Rangel Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Custodio Rangel Pires Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.610,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-13.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE PEREIRA DA SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617985"
                            ],
                            "1617986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0176500-25.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JORGE SEBASTIAO DA SILVA,OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA ME,GENECI GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SEBASTIAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.079,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENECI GOMES DA SILVA,OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA ME,GENECI GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENECI GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.079,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001857-73.2010.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Maria José Andrade Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,H B Farma Laboratórios Ltda.,Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Delcimar Machado Cardoso,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.448,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617986"
                            ],
                            "1617987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0125500-93.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS SERRA e Outros\r\n\r\nExecutado: NAYARA DA SILVA STELITA ,ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME ,ACILIO DA SILVA STELLITA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAYARA DA SILVA STELITA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.984,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME ,ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME ,ACILIO DA SILVA STELLITA\r\n\r\nPelo presente fica citado STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.984,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACILIO DA SILVA STELLITA,ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME ,ACILIO DA SILVA STELLITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACILIO DA SILVA STELLITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.984,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617987"
                            ],
                            "1617988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a reclamada deverá comprovar o depósito, em 48 horas, do valor referente ao FGTS do autor, em R$ 278,45. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617988"
                            ],
                            "1617989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos Baptista Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, conforme Sentença de Liquidação de fl. 178, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Assis da Costa Faustino\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, conforme Sentença de Liquidação de fl. 120, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617989"
                            ],
                            "1617983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Vasconcellos Sabino\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubro Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubro Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 05/02/2014 às 13:00horas, para realizar as devidas anotações na CTPS do Autor, conforme Sentença \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Veiga Loureiro\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Mastv Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença e contra-arrazoar o Recurso Ordinário ( fls. 88/103. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617983"
                            ],
                            "1617990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Studio Mario s , Editora Meb Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Meb Ltda., Studio Mario s , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nCgto: Jansen Mello Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jansen Mello Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Moema de Moraes Saldanha\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus, Francisco Jose de Oliveira Nanci\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose de Oliveira Nanci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de fl.134, querendo, na forma do art 884 da CLT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo da Silva\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Moitinho da Silva \r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJJCC Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 27/01/2014 às 13:00 horas, a fim de que a Reclamada proceda a baixa na CTPS do autor, conforme parte dispositiva da sentença; No caso de ausência da Reclamada, fica a secretaria autorizada a procedê-la. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617990"
                            ],
                            "1617993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALEX SANDRO DA COSTA TAVARES move a JUAREZ ALVES DOS SANTOS, Proc n. CartPrec 0162200-19.2005.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.02.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Um imóvel da Rua Alfredo Gameiro, antiga Rua 49, Lote 2.172, bairro Porto do Rosa, medindo 12,00m de frente igual largura nos fundos, 30,00m ambos os lados, área de 360,00m², confrontando-se na frente coma citada Rua, a direita com o Lote 2.171, e a esquerda com o Lote 2.173 e aos fundos com a Cia Nacional de Cerâmica ou sucessores, Registro Geral matricula 20.956, ficha 01, Cartório do 4º Oficio, 3º Circunstancia de São Gonçalo, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1617993"
                            ],
                            "1617991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.02.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001805-09.2012.5.01.0262 - Rte. PRISCILA FRANCO MEDEIROS (Adv. Marcelo Gonçalves Lemos - OAB/RJ: 92757/D) Rdo. EDUCANDARIO CHRISTIAN ANDERSEN LTDA - COLEGIO ATRIOS - Bem(ns): 1) 75 (Setenta e cinco) carteiras universitárias de madeiras/fórmica e ferro na cor marfim em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais cada), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sidnei Ferreira 36/37, Marambaia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001207-21.2013.5.01.0262 - Rte. SINDICATO DE ESTABELECIMENTO DE CULTURA FISICA ESPORTE TERRESTRES, AQUATICOS E AERONAUTICOS DO ESTADO DO RJ - SECFETAARJ - (Adv. Ricardo Moreira da Silva - OAB/RJ: 75764/D) Rdo. ACADEMIA BINHOS FITNESS LTDA (Adv. Marcelo Gonçalves Duarte - OAB/RJ: 104950/D) - Bem(ns): Uma bicicleta Spining marca Astro modelo tornado, material em ferro na cor preta, no estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Pres Humberto de Alencar Castelo Branco,312, Lindo Parque, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000883-65.2012.5.01.0262 - Rte. WALTER OLIVEIRA COELHO Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL, LEITENOR LEITE NORDESTE DE MINAS S/A - Bem(ns): 1) Resfriador de leite a placas com capacidade de 16.000 litros/hora da marca hanmark-kolding, com números de série 4376 e número de patrimônio 124, em bom estado, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, km 9, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001294-11.2012.5.01.0262 - Rte. SIMONE LAMEIRA RIBEIRO HERINGER (Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira - OAB/RJ: 117326/D) Rdo. BACAXÁ LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Roupeiro Dallas, especificação 96, cores nogueira/perola, código ROV 540, com 2,32 metros de altura e 2,70 metros de comprimento, novo, avaliado em R$ 1.999,90; 2) Cômoda referencia S725, com cinco gavetas, cor carvalho, 100% MDF, código COM 080, nova, avaliado R$ 479,90; 3) Cama de casal VIP 96, cores nogueira/perola, código CAM 29, nova, avaliada em R$ 379,00. Total da avaliação R$ 2.858,80 (dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Alfredo Backer, 781, Alcantara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001597-88.2013.5.01.0262 - Rte. FABIO SIMÕES DE OLIVEIRA (Adv. Hermes Saldanha Filho - OAB/RJ: 73893/D) Rdo. VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco - OAB/RJ: 86467/D) - Bem(ns): 1) Multifuncional HP PSC 1410 All in One, em bom estado, avaliada em R$ 150,00; 2) Computador Intel Celeron, 2,26 Ghz, HD de 40 GB, gravador de DVD, monitor LG, modelo C15LC-5, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Mesa de escritório de madeira na cor azul, com estrutura metalica e seis gavetas em bom estado, avaliada em R$ 120,00; 4) Computador Intel Pentium 4, 3.0 Ghz, HD de 80 GB, gravador de DVD, monitor LG modelo Flatron EZ T 530S, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 5) Computador AMD Sempron 2600+, 1.6 Ghz, HD de 60 GB, monitor LG modelo Flatron EZ T530S, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Arquivo de metal com quatro gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 7) Mesa de escritório de madeira na cor cinza, com três gavetas em bom estado, avaliada em R$ 50,00; 8) Estante de metal com cinco prateleiras em bom estado, avaliada em R$ 50,00; 9) Geladeira Electrolux Prosdócimo modelo R26, em bom estado, avaliada em R$ 100,00; 10) Mesa de jantar de madeira e vidro com seis cadeiras em bom estado, avaliada em R$ 220,00; 11) Computador AMD Sempron 2300+ 1.58 Ghz. HD 30 GB, monitor LCD da marca AOC, modelo F19L, em bom estado, avaliado em R$ 350,00; 12) Aparelho de telefone e fax da marca Panasonic modelo KX FT 902, em bom estado, avaliado em R$ 100,00; 13) Sofá de dois lugares em courino de cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 320,00; 14) Dois sofás de um lugar em courino de cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 15) Multifuncional Lexmark, modelo X1270, em bom estado, avaliado em R$ 150,00; 16) Cabine de segurança de fibra de vidro da marca Fibroplast, em bom estado, avaliado em R$ 750,00; 17) Mesa de escritório de madeira na cor azul com duas gavetas, com suporte para monitor e impressora, em bom estado, avaliada em R$ 180,00; 18) Estante de madeira com espaço para TV no centro, uma prateleira na parte de cima, varias pequenas prateleiras nas laterais e na parte inferior esquerda e duas portas brancas na parte inferior direita, em bom estado, avaliada em R$ 450,00; 19) Armário baixo de madeira clara da marca Belo com duas portas em bom estado, avaliado em R$ 150,00; 20) Armário baixo de madeira nas cores cinzas e azul e com duas portas, em estado de regular, avaliado em R$ 120,00; 21) Estante de madeira na cor cinza com duas prateleiras e suporte para computador, em estado regular, avaliado em R$ 150,00. Total da avaliação R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gildasio Amado, 543, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1617991"
                            ],
                            "1617992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE LUIZ DE JESUS move a ELICIO SALLES (SACOLAO OUTEIRO DAS PEDRAS), Proc n. CartPrec 0004400-54.2007.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.02.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora, designado como: IMÓVEL: Imóvel localizado na Rua Missouri, Lote 26, Quadra 16, sobrado, Loteamento Fazenda Restaurada, 3º Distrito de São Gonçalo, reavaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1617992"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1616303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0277300-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Carmo Salvador [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)], Réu: ROBERTO PINTO DOS SANTOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Carmo Salvador\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0237400-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Viegas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com de Gen aliment ltda SUCESSORA de Nova Platina Ind e Com Ltd, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: Gelson de Andrade Oliveira, Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Viegas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0123600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO, Réu: MARGARETH DA COSTA SANTOS, Réu: SOLANGE BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0322000-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0340300-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laressa da Silva Amaral Martins [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional de Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços do ERJ, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laressa da Silva Amaral Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0157500-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO GONCALVES DE LIMA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Baltazar Fiuza Peres, Réu: Lucio Martinez Peres, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0285400-12.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA DE MARINS SOUZA. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA. [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins de Souza, Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA DE MARINS SOUZA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0258600-97.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO VILLAGE GALO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0249400-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes Rodrigues [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Farmácia de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes Rodrigues \r\n\r\nEm desejando a expedição de ofício para as administradoras de cartões de crédito, vir com os endereços necessários. \r\n\r\n*Processo: 0151500-15.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO DE BRITO ANTERO, Réu: MARIA GORETTI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0158100-91.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FALCAO LTDA, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELO\r\n\r\nVir com cópia do CPF e CTPS para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\n*Processo: 0001820-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Monteiro de Castro [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Monteiro de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\n*Processo: 0204500-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA MARIA LACERDA VIEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA MARIA LACERDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0241600-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA DE JESUS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANIR CAVALHERI RODRIGUES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0288400-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MENEZES SILVA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MENEZES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0221700-47.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE MARQUES MENDES [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Réu: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MARQUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0001766-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Rosa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Rosa \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\n*Processo: 0289800-25.2002.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSONATE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\n*Processo: 0135400-53.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALLAN MONTEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALLAN MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nId: 1616303\r\n\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/01/2014."
                            ],
                            "1616304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0160300-18.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREEND.COM.IND.E SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: José Alberto Martins Soares, Réu: Rubens Jose Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n‘Promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\n*Processo: 0200400-15.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENAIDE DE SA FREIRE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA DE MATTOS MOURA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENAIDE DE SA FREIRE, Réu OLGA DE MATTOS MOURA\r\n\r\nTomarem ciência do valor ainda devido ao autor, apurado às fls. 347/349, no prazo comum de 5 dias, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor devido. \r\n\r\n*Processo: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nInformar se houve o trânsito em julgado da ação cível, no prazo de 5 dias, ante o requerido às fls. 172. \r\n\r\n*Processo: 0002129-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Corrêa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Corrêa \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1616304\r\n\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/01/2014."
                            ],
                            "1617772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0335400-98.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS), Aut ROBSON CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº2181/2013 Caixa. .\r\n\r\nProcesso: 0328300-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO PINHEIRO MARINS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIO PINHEIRO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2235/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0002479-47.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Stephanie de Oliveira Cunha Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA NOGUEIRA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NADIA MARIA MACHADO SOUZA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Aut: TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA NOGUEIRA FREIRE, Aut NADIA MARIA MACHADO SOUZA, Aut TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência da certidão do Calculista de fls. 994.\r\n\r\nNádia: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº2152/2013 Caixa.\r\n\r\nElídia: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº2153/2013 Caixa.\r\n\r\nTânia: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº2154/2013 Caixa.\r\n\r\nProcesso: 0002128-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Belmiro [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Gonçalves Belmiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº2159/2013 CAIXA e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0277900-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vellasco Figueiredo Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Réu: ELCI GOMES DE ARAUJO, Réu: ESPOLIO DE CRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vellasco Figueiredo Gomes\r\n\r\nVir, querendo, com o endereço do representante do espólio do sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, para fins de citação. \r\n\r\nProcesso: 0233500-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO CALILE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FRANCISCO CALILE, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Souza Leao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria de Souza Leao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2199/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Menezes da Silva [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Menezes da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0002486-39.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/S Ltda. EPP [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Fernandes (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/S Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Pinto Carlos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Pinto Carlos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 519/524, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.287,92, equivalente a 345.747,02 IDTRs, estando convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0002166-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ferreira , Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nVistas do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-77.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMONTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)], Réu: Paulo Cesar Antunes, Réu: Neida Roberto Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu OLIMONTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0313300-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRAGA DE MELLO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: Arminda Fraga Mello dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: Francisco Fintelman Sobrinho\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA SUC DE QUAKER BRASIL LT [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Fraga Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2228/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0244700-76.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISASUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Rose Christina Moreira Vicente, Réu: Monica Pantar [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Daise Martha da Silva Oliveira, Réu: Iara Ribeiro Simplicio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº2160/2013 BB e nº2161/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0230800-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sarmento Sales, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Lopes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Dias. [Adv. Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues (OAB: RJ 106633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano da Silva Dias., Aut Felipe da Costa Lopes \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-64.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Wadams Medeiros Carnauba [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda EPP , Réu: Claro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Wadams Medeiros Carnauba\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a notificação da testemunha arrolada, por ser o processo de rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingues dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza, Réu Andre Domingues dos Santos\r\n\r\nReclamante: Informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SILVA DE ARAUJO [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES DE SOUZA MOURA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nVista da consulta ao RENAJUD, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0294100-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Soares da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1617772"
                            ],
                            "1618174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Claudio Quadros Amorim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Claudio Quadros Amorim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2210/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopers Ferreira , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº2223/2013 Caixa. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001981-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rangel da Silva Targino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rangel da Silva Targino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2209/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut GEOVANE SILVA ARAUJO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 2193/2013 BB. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 2195/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MACSAM LUMINOSOS LTDA [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Marco Antônio Aleixo Barreto da Silva [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Sandro Faria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2192/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0277500-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José mario Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2227/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000745-66.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: India Iara Gonçalves [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda., Aut India Iara Gonçalves \r\n\r\nAUTORA E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/02/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. *** Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará para saque do FGTS nº2224/2013 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DE MEL LTDA, Réu: ANA LUCIA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTEIRO, Réu: Welington de Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2200/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-72.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MARTINS MAIA [Adv. Delio Nogueira Lemos (OAB: RJ 75263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2232/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0181700-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bernardo Cardozo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bernardo Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº2205/2013 e nº2206/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0344600-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: COOPEX-COOP DOS TRAB TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ \r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2208/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0253200-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Serrano [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem resolução do mérito, por irregularidade da representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-13.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Soares Brasil [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.ME - Motel Lebaron [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: WILSON DE MELO AMORIM, Réu: MARIA THEREZA CALDAS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo Soares Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2233/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº2182/2013 e nº2183/2013 CEF e contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0273500-27.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO KLEM DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE MERCANTIL DERIVADOS DE PETROLEO [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRINDADE MERCANTIL DERIVADOS DE PETROLEO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menendes Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. \"Massa falida de\", Réu: Fast Road Transporete de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Menendes Pereira \r\n\r\nInformar com o correto endereço da 2ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214300-16.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SODRE MACEDO [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº2237/2013 BB.\r\n\r\nPatrono da Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº2234/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Nascimento Alvares [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Nascimento Alvares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº2201/2013 e nº2202/2013 Caixa \r\n\r\nProcesso: 0313200-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCA FERREIRA DE ABREU [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA, Réu: Joceli da Silva Pereira, Réu: Maria Madalena Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2229/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Duarte Pacheco [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S. A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Duarte Pacheco \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº2220/2013 Caixa.\r\n\r\nSindicato: Tomar ciência da expedição de alvará nº2221/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA BARROS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SABOROSO, Réu: Eliane Ferreira de Moura, Réu: Alberto Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2231/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000951-80.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Victor Freitas Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Carter Confecção e Comércio de Produtos Gráficos e Serigráficos Ltda [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Victor Freitas Pereira, Réu H. Carter Confecção e Comércio de Produtos Gráficos e Serigráficos Ltda\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº2137/2013 Caixa. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº2138/2013 Caixa.\r\n\r\nProcesso: 0272700-52.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Batista Junior [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2197/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIER 243 LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1618174"
                            ],
                            "1617771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS DUARTE\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NELIO LUIZ DAS MERCES, Celio José Marces, Comércio de Carnes Flavinha\r\n\r\nfica m Celio José Marces, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 281, ora convolado em penhora, devendo depositar a diferença devida, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0288100-77.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OLIMONTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Paulo Cesar Antunes, Neida Roberto Antunes\r\n\r\nfica m Neida Roberto Antunes, Paulo Cesar Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 117 e pagarem o valor de R$ 8.611,97, correspondente a 694.407,49 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617771"
                            ],
                            "1618172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0110600-73.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA, ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nfica m SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.974,05, correspondente a 320.201,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nRéu: ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nfica m ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 52.691,85, correspondente a 4.245.545,95 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618172"
                            ],
                            "1616295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "*Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-40.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-14.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233500-33.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000614-86.2013.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002287-51.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-60.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-24.2010.5.01.0263 - ExTiEx - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-94.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-79.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-37.2008.5.01.0263 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-41.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alciléia Fernandes (OAB: RJ 196284 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-24.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nClaudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002343-84.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-52.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002232-37.2011.5.01.0263 - ExProvAS - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-42.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616295\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/01/2014."
                            ],
                            "1616090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\n*EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.02.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000595-51.2011.5.01.0263 - Rte. TERESA CRISTINA LUZ DA SILVA SANTOS PIRES (Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves - OAB/RJ: 154299/D) Rdo. EBEPI EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S.A. (Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB/RJ: 93695/D) - Bem(ns): 1) Vaso de pressão aqua fil-SP, Tipo: Biflow 2300 Lx 2500 mmHC, capacidade 100m 3/h peso 2400 kg cor verde - identificação 020472, projeto nº 0c.480/99 cliente OKTE Eng. e Consultoria Ltda, em bom estado de conservação (1unidade), avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bispo Don João da Mata, 849 lote 14, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc CartPrec 0001471-35.2013.5.01.0263 - Rte. RODRIGO SILVA DAL BIANCO - Rdo. F. R. DE A. DO NASCIMENTO COMÉRCIO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA - Bem(ns): Um equipamento de ginástica elíptico, mod. advance 370, marca Athletic, no estado, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dr. Eugenio Borges 833, loja 04, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172000-10.2001.5.01.0263 - Rte. IRAPUAN COQUINOT DE ALCANTARA (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha - OAB/RJ: 066451/D) - Bem(ns): 1) Doze cilindros de gás carbônico (CO2) de capacidade de 25Kg, de propriedade da empresa executada, em estado de uso, avaliados em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 459, Loja, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VALÉRIA MARINHO PESSOA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1616090\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/01/2014."
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1617710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Mendonça [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação postal, bem como da audiência designada para o dia 30/01/2014 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002479-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leandro de Souza Manchester Pereira de Mello [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leandro de Souza Manchester Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação postal, bem como da audiência designada para o dia 09/06/2014 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002146-92.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira da Silva Alves [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação postal, bem como da audiência designada para o dia 18/03/2014 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Máximo [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Máximo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação postal, bem como da audiência designada para o dia 30/01/2014 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002372-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dirques Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Formato Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dirques Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação postal, bem como da audiência designada para o dia 03/06/2014 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarcy Gomes da Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Osvarcy Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.036,21 equivalente a 4.515.011,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 42.131,19 equivalente a 3.394.640,60 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002234-42.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Freitas Silva [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 12/02/2014 às 11:00 horas a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, devendo o patrono informar ao seu constituinte a data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001892-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sá de Medeiros [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Haus Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sá de Medeiros \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 13/02/2014 às 15:00 horas, devendo o patrono informar ao seu constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Matos de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Matos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e que estão a disposição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 1.500,00. Ciente, ainda, de que deverá comprovar o respectivo recolhimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V de Mello Serv. de Organizações de Festa e Eventos [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V de Mello Serv. de Organizações de Festa e Eventos \r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 351. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz de Souza \r\n\r\nAo excepto fls. 113/121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lúcio Soares Mira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nO patrono deverá regularizar sua representação e juntar a alteração contratual para deliberação do pedido de retificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-78.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Rio Projetos e Construções Ltda. , Réu: Wellington Couto de Souza Materiais de Construção , Réu: Aline da Silveira Nascimento ME , Réu: ILE Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002122-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaman Comércio e Serviços [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaman Comércio e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002209-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Almeida [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/01/2014.Processo: 0000069-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matheus dos Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Daniel Matheus dos Reis, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Cesario de Souza [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bill Cesario de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Econômico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Alves de Oliveira de Andrade [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. ME , Réu: Jorge Luiz Tupinambá Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Alves de Oliveira de Andrade\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda.\r\n\r\nVenha com a carta de preposto que não acompanhou a petição de fls. 35/42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Colares [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Lobo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação das parcelas do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carneiro Elidio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 78 verso, o requerimento de fls. 80 foi indeferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salaciel Dias de Souza [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 40/51. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-09.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sousa Barboza [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Parque das Águas Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sousa Barboza\r\n\r\nVenha com duas cópias da emenda que serão remetidas às rés, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Goulart Leal da Conceição representada por Andrea Goulart Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Andrea Goulart Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Posto de Molas Molejão Ltda. ME [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Goulart Leal da Conceição representada por Andrea Goulart Leal, Aut Andrea Goulart Leal, Réu Posto de Molas Molejão Ltda. ME, Réu Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Conceição da Rocha Pinto de Paiva [Adv. Thaís de Oliveira Guimarães (OAB: RJ 178053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda., Aut Gracielle Conceição da Rocha Pinto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2013.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Universo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Henrique [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Renato da Silva Lessa, Réu: Fabrício Mello Ribeiro [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, Réu Fabrício Mello Ribeiro, Aut Leonardo Gomes Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo 3ª réu não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 65.\r\n\r\nId: 1617710"
                            ],
                            "1618176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promocoes, Eventos e Turismo, Réu: Celso dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 131/135. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo dos Santos \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda, Réu José Ferreira Campanha, Aut Luiz Alberto Gonçalves dos Passos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 143, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000067-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilcileia Rodrigues Lopes [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 58. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendes Ferreira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Mendes Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-79.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Office Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Leonardo Medeiros Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Office Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Gama (ESPÓLIO DE) REP. POR GRAZIELA DE LIMA PIRES e THATIANY PIRES GAMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.982,93 equivalente a 2.578.873,40 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Tome de Souza [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Portuense Ltda. em recuperação judicial [Adv. Cesar Monteiro Boya (OAB: MG 57597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Portuense Ltda. em recuperação judicial, Aut Rita Tome de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa do AIRR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustiveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Alves \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 79, bem como o extrato da conta vinculada ao FGTS, a fim de comprovar as ausências ou insuficiências de depósitos e o valor sacado por meio do alvará expedido a fls. 67. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença apurada a fls. 892, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS - New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/02/2014 às 15 hs para que a ré proceda a anotação na CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar a data ao seu constituinte. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando o item b da promoção da contadoria a fls. 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Machado da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio José Nascimento de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Machado da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03/02/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar a data ao seu constituinte. Após a data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 43, bem como com o extrato da conta vinculada ao FGTS, a fim de comprovar as ausências ou insuficiências de depósitos e o valor sacado por meio do alvará expedido a fls. 28. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Penha Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades & Cia N/P de Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Penha Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Nara Gomes Guimarães , Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03/02/2014 às 15 hs para que a 1ª ré proceda a a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes, Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Carina Batista Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Carina Batista Cordeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002039-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Castro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda. [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Miranda da Silva [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Miranda da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que ao final deste prazo, os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0248200-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro de Souza \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seetrcn - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda. ME (Crasparta), Réu: Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seetrcn - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, devendo esclarecer o seu pedido, adequando-o, sendo o caso, apresentando a respectiva emenda (com cópia as rés), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002620-63.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nCgto: Hortencia Janiely Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Soares Padilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Soares Padilha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Jesus Oliveira Aniceto [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Jesus Oliveira Aniceto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-91.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Araújo [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planeta Genesis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Pereira Carvalho Neto [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Pereira Carvalho Neto\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002363-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Projac, Réu: Internacional Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Ramos Silva\r\n\r\nTendo em vista que o Projac não tem personalidade jurídica, diga o autor com quem pretende litigar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria de Sales Maculo [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria de Sales Maculo\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum de Niterói, na Avenida Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói-RJ, no dia 26/02/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 19/03/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0259800-63.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Conceicao [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Coutinho Rodrigues [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.96 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/03/2014 às 149h10, pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002618-93.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Barros Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210300-28.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tinoco de Souza [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Tranporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tinoco de Souza\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nId: 1618176"
                            ],
                            "1617474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "*Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raposo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e sobre a petição de fls. 58/59, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617474\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 16/01/2014."
                            ],
                            "1617709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paixao Goncalves\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617709"
                            ],
                            "1618177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Sergio José Nascimento de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio José Nascimento de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 03/02/2014 às 11 hs para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1617927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CRISTINA DOS SANTOS, Réu ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA, Réu VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-51.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DINIZ SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DINIZ SOUZA, Réu VRA Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1617927"
                            ],
                            "1617555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/01/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2014 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/03/2014 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Suzana Viana Alves Adv.: Elvis Espinola Coelho OAB.: RJ 133546 D\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - cadeiras de couro pretas com braços - avaliadas em R$ 450,00 - totalizando R$ 900,00 avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nicolau Cheuen, 241, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25525-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617555"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1618190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Figueira [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Figueira, Réu Fernando Antonio Cubica - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amancio de Souza [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da juntada de ofício de fls. 87/88 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Cavalheiro [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XI Comércio de Alimentos Ltda. (Bob S) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Translemar Express Serviços Ltda. ME [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer XI Comércio de Alimentos Ltda. (Bob S)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0008/2014 referente ao valor bloqueado à fl. 347, face a comprovação do depósito de fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Cláudio Luis de Oliveira Jorge, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Francisco Fábio Andrade Brito, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Luiz Cláudio Oliveira dos Santos, Réu: Francisco Fabio Andrade Brito, Réu: Claudio Luis de Oliveira Jorge, Réu: Luiz Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lorenço dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Carga e Descarga, Réu: Meridiam Group , Réu: M L PATROCINIO CARGA E DESCARGA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lorenço dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º e 2º Réus, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçõ do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ignácio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marco Antonio Martins Ignácio\r\n\r\nComparecer à 3ª VTSJM no dia 29/01/2014, às 14:00 para regularização da CTPS do autor, devendo ser iniciada a liquidação nesta oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 107 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guipson Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 326 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Dutra [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Dutra\r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, da juntada de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Durães [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C de Lima Comércio de Refeições Ltda-me (Ametista s Quentinhas) [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)], Réu: Amilson Coutinho de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nascimento Durães\r\n\r\nTomar ciência de que o único veículo de propriedade do sócio encontra-se com notícia de furto/roubo. Impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Silva Veloso [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Confecção ME, Réu: Adilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gomes da Silva Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pinto Torres [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Pinto Torres\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Ramos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da admissibilidade do R. Adesivo de fls. 177/181. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda - ME [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: João Manuel Alexandre da Costa, Réu: OLGA BEATRIZ NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Yoon Sik Lee, Réu: Yoon Pyo Lee Lee, Réu: Jiny Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nSolicitação de bloqueio negativa, impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira, Réu: Maria Brollo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusto da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)], Réu: Pedro de Oliveira Viana, Réu: Josélia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Silva Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda, Réu: ZULEIDO SOARES DE VERAS, Réu: Construtora Gautama Ltda A/C SILTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Carta de Crédito e que deverá retirá-la na Secretaria da 3ª VTSJM. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Humberto Florêncio da Hora, Réu: Sueli Crulhe do Nascimento da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COPA 70 LTDA [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Maria Lucia de Barros Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: João Augusto Freitas Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 0010/2014. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Abreu Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA ME (Nome fantasia Embracon Empresa Brasileira de Confecções Ltda.), Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde de Farias Campos Barretos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Abreu Silva\r\n\r\nImpulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda, Réu: Luiz Carlos de Paiva e Silva, Réu: Zulmira Rita Mussa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Manoel Missias Costa\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria do Juízo. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo da Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Nova Alian Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do decisão homologatória de fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 , Aut Natanael dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 236 , sendo a Reclamada a pagar ou depositar o valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do Réu de fls. 152/154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Motta Soares [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER S/S LTDA (SETOWE) [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Mario Ademilson de Oliveira, Réu: Teofilo Ferreira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o Autor impulsionar o processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Reis [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lion Coberturas [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa dos Reis\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustina Maria da Veiga Faustino [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossat Industria e Comercio Ltda, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustina Maria da Veiga Faustino\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Réu: Carlos Neves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nInformar se vem recebendo as parcelas da transação regularmente. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, Réu: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, Réu: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Isabel Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/148, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão em relação ao 1º réu e IMPROCEDENTE em relação ao 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 155, sob pena de se iniciar o prazo prescricional. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1618190"
                            ],
                            "1618188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0000141-88.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Siqueira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.606,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618188"
                            ],
                            "1618189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 14.429,77, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein\r\n\r\nPelo presente fica m BR Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/148, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão em relação ao 1º réu e IMPROCEDENTE em relação ao 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1617774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio Silveira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nVista dos calculos de fls 277/288 \r\n\r\nProcesso: 0001153-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ramos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções LTDA. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ramos., Réu Cael Serviços e Construções LTDA.\r\n\r\nVista do oficio de fls 56, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina Libório Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves da Silva\r\n\r\nVir com suia variacao salarial, em 30 dias, sob pena de restituicao dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores devidos a titulo de FGTS e seguro desemprego, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEAL ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0001010-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Quintanilha da SIlva. [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1 de Março LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1 de Março LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Esteves\r\n\r\nRetirado de pauta, devendo o reclamante fornecer o correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/02/2014 as 16:15 horas, sob pena de multa diaria de R$ 100,00, em caso de descumprimento da obrigacao, ate o limite de R$ 3000,00, devendo o reclamante, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, devendo, abranger, tambem, o calculos das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), em 10 dias \r\n\r\nId: 1617774"
                            ],
                            "1617895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir José da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 156, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Tardeli [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Tardeli\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Francisco da Rocha, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 82: \"...informo que a oitiva da testemunha Renato Correa Mendes ...foi designada para o dia 12 de marco de 2014 as 11:00 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 148, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maciel do Amaral\r\n\r\nVista da peticao de fls 161, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132900-49.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKELINE ARAGAO RABELLO [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE ARAGAO RABELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de realizacao de pericia contabil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Pimentel \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITOS DEDO DE DEUS LTDA., RP/ADELINO SIMOES [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRegularizar o polo passivo quanto ao reclamado Jorge Simoes Ferreira \r\n\r\nProcesso: 0000642-26.2013.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelem Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresopolis Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 1327, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda, Aut Thais de Albuquerque Franklim Machado\r\n\r\nApresentarem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder em face da determinacao de restauracao dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, sob pena de realizacao de pericias as expensas da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com pecas para formacao de autos suplementares para processar a execucao provisoria, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001336-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexon da Silva Teixeira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexon da Silva Teixeira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1617895"
                            ],
                            "1617967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079900-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria de Souza Mendes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria de Souza Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o credito apurado as fls 701/703, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Mattos Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora M e M de Teresopolis LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevera juntar os documentos requeridos no item \"b\" da peticao de fls 400, em 10 dias; indeferido o requerido no item \"a\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0000025-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiner Santos Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Novilho de Ouro de Teresópolis Restaurante LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda., Aut Claudiner Santos Silva, Réu Novilho de Ouro de Teresópolis Restaurante LTDA\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls 219, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 163 \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 16, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Azevedo Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 144/146, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER\r\n\r\nRECLAMADA - Fazer a incluisao das diferencas deferidas nos contracheques do reclamante, comprovando nos autos, em 30 dias, sob pena de responder por multa diaria correspondente a 1/30 do referido valor, conforme fls 208; RECLAMANTE Apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Soares\r\n\r\nRetirado de pauta, devendo fornecer o correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nVista da peticao de fls 145/150 \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernande Araújo da Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1617967"
                            ],
                            "1618140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000319-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Esteves [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Esteves, Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESOPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção Cruz\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com as pecas para formacao de autos suplementares a fim de que se processe a execucao provisoria \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON VIEIRA DE MACEDO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Rodrigues Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nCiencia de fls 132 para providencias necessarias \r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes Granado. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO (Fundação Educacional Serra dos Órgãos). [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO (Fundação Educacional Serra dos Órgãos).\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Canto Aguiar [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Canto Aguiar, Réu Viação Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Celestino da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda, Aut Carlos José Celestino da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/02/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000044-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Junior da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Junior da Silva Souza, Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nVista da peticao de fls 146/148 \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Souza Viana [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Souza Viana\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete da Silva Souza, Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barbosa Honorato [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena da multa de 10 porcente, inclusive para fins de garantia integral ao Juizo \r\n\r\nId: 1618140"
                            ],
                            "1618151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.328, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001619-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gomes [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Benedicto Freitas representado por Maria José Almeida Freitas [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Espólio de Maria de Lourdes Almeida Freitas representado por Maria José Almeida Freitas [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Benedicto Freitas representado por Maria José Almeida Freitas, Réu Espólio de Maria de Lourdes Almeida Freitas representado por Maria José Almeida Freitas\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com a copia da matricula no RGI para possibilitar a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000789-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica de Teresopolis LTDA - CLINIMED [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica de Teresopolis LTDA - CLINIMED\r\n\r\nCiencia de fls 35 para as providencias cabiveis \r\n\r\nProcesso: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 85, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabivel, em 10 dias, sob pena de execucao pelos respectivos valores \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimara Leal e Leal [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1618151"
                            ],
                            "1617777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0122900-48.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geison Pinto Paschoal\r\n\r\nExecutado: THIAGO PENSABEM LEMOS,JOSE GERALDO LEMOS,VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS,TATIANA DE ALMEIDA E SILVA,ANDERSON FELLIPE GONÇALVES,JOÃO BATISTA DE LEMOS,TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.240,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617777"
                            ],
                            "1617776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC-A/C Kim Breves e Walter Breves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC-A/C Kim Breves e Walter Breves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias da Rosa.\r\n\r\nRéu: Macla Participações Imiboliária LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macla Participações Imiboliária LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Rosa\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda - ME, Aeronova Transportes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mister Vic Transportes 2010 Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617776"
                            ],
                            "1617972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da peticao de fls 16, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617972"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1617803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-69.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Machado [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Machado\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na carta precatória inquiritória para o dia 10/02/2014 às 10:30h. na 2ª VT/Niteroi. \r\n\r\nId: 1617803"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1618229": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2014.\r\n\r\nO Exmo. Juiz Titular desta Vara - Dr. SÉRGIO RODRIGUES HECKLER -, no uso de suas atribuições legais resolve: \r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, e os já determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles, não devem depender de nova determinação do Juiz, com consequente sobrecarga do serviço e maior demora no andamento do feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratização dos serviços judiciários, com vistas a uma prestação jurisdicional tanto quanto possível rápida, como disciplina o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente número de reclamações que vem sendo ajuizada diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo número de petições protocolizadas, diariamente, para despachos ou simplesmente para juntada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento às partes mobiliza mais de um servidor lotado na Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de expedientes a serem cumpridos, diariamente, pela Secretaria da Vara, ensejando, em determinados casos, trabalhos extraordinários;\r\n\r\nCONSIDERANDO o preconizado nos PROVIMENTOS Nºs 12/92, 08/95, 07/97 e 03/2011, bem como Ordem de Serviço Nº 01/97, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil; \r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a RECOMENDAÇÃO Nº 2/CGJT, de 23 de Julho de 2013;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nBaixar a presente ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte :\r\n\r\n1) Proceder à juntada aos autos dos respectivos róis de testemunhas, documentos, indicação de assistente técnicos e outros, independentemente de novo despacho, bem como a intimar as testemunhas, quando determinado, dar vista dos documentos, intimar peritos e outros atos que não impliquem em decisão, sempre que já deferidas as provas e respeitados os prazos às partes;\r\n\r\n2) Expedir intimação para que as partes se manifestem, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os laudos periciais apresentados. E, Quando se tratar de laudos elaborados na execução, da intimação deverá constar que as partes se manifestarão sob as penas do art. 879, parágrafo 2º, da CLT;\r\n\r\n3) Dar vista nos processos que retornarem do Calculista às partes, para que se manifestem, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, podendo cobrar débitos ainda existentes, quando apenas referentes a cotas previdenciárias, imposto de renda, emolumentos e custas judiciais;\r\n\r\n4) Intimar, desde logo, o interessado (os) para vista ou manifestação (vedada, no entanto, a retirada dos autos de cartório quando a parte tenha que, apenas, apresentar endereço atual da parte contrária), nos processos em que houver certidão do Sr. Oficial de Justiça ou dos Correios, que importe em necessidade de iniciativa da (s) parte (s);\r\n\r\n5) Efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, bem como quando transitada em julgado a sentença, desde que líquida;\r\n\r\n6) Proceder as anotações de qualquer tipo a serem lançadas nas carteiras de trabalho, por força de acordo ou sentença transitada em julgado, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim, mencionando-se em local próprio da CTPS as razões que justificaram o lançamento ou fornecendo-lhe certidão com essas razões;\r\n\r\n7) Proceder a inclusão de processos em pauta, quando importar em mera rotina processual;\r\n\r\n8) Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, somente procedendo a juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se o ocultamento de qualquer inscrição; quando se tratar de documento de pequeno porte, impõe-se seja fixado em folha de papel ofício (cinco documentos em cada folha, no máximo), sem prejuízo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipótese de inobservância deste;\r\n\r\n9) Observar com rigor os termos do Provimento Nº 08/95, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com vistas ao exame dos autos por parte dos advogados;\r\n\r\n10) Observar que o funcionamento do expediente externo seja feito em horário, previamente determinado pelo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, ficando vedado o atendimento durante o expediente interno, salvo nos casos de necessidades especiais, autorizados pelo Juiz titular da Vara;\r\n\r\n11) Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de três consultas por atendimento, remetendo-se ao Juiz titular da Vara a apreciação das necessidades especiais ;\r\n\r\n12) Vedar, expressamente, sob penalidade administrativa qualquer consulta processual às partes por via telefônica, observando-se os casos excepcionais;\r\n\r\n13) Fixar o prazo de 24 horas, como antecedência mínima, e durante o expediente externo, para que as partes requeiram a homologação de acordo extra pauta;\r\n\r\n14) Vedar expressamente vista dos autos às partes e aos advogados, quando estes estiverem aguardando a publicação de expedientes no Diário Oficial, uma vez que os atos processuais só se tornam públicos a partir da sua regular intimação;\r\n\r\n15) Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente de comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisórios, na forma do art. 162, § 4º, do CPC;\r\n\r\n16) Orientar as partes com relação aos processos arquivados, observando-se o ofício circular do Arquivo Geral, Nº 01/85;\r\n\r\n17) Cientificar os patronos que as intimações ao autor serão feitas pessoalmente, na pessoa do advogado, tão logo distribuído o feito, nos cinco dias que lhe seguirem, na Secretaria desta Vara, sem qualquer comunicação postal, sob pena de arquivamento, e, sendo certo que as audiências desta Vara são UNAS, as partes deverão trazer suas à audiência independentemente de intimação, nos moldes do art. 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 (vinte) dias antes da audiência, oferendo o rol com os endereços residências completo, inclusive, com CEP, entendido que deverão controlar possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que lhe convir, tempestivamente, sob pena de preclusão;\r\n\r\n18) Dar ciência a todos os interessados do sistema “SERVIÇOS PUSH” disponibilizado pelo TRT-RJ, de forma gratuita, mediante acesso via “internet”, independentemente de horário, orientando os patronos para a sua adequada utilização, visando mais presteza e comodidade a todos, inclusive com vistas ao cumprimento do item 18 acima referido;\r\n\r\n19) Fica ciente a parte autora, desde já, que, em caso de devolução da citação da ré, o processo será retirado de pauta, cabendo-lhe informar o endereço correta da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução de mérito, com espeque no que dispõe o art. 267, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT;\r\n\r\n20) Em se tratando a ré de ENTE PÚBLICO, deverá ser citada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar defesa escrita, na Secretaria da Vara do Trabalho ou junto ao Processo Judicial Eletrônico (Pje-JT), acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. Em seguida, e em igual prazo, será intimado o autor para falar em réplica, especificando as provas que pretende produzir. \r\n\r\n21) Instruir as partes quanto a elaboração de guias de depósitos judiciais, no BANCO DO BRASIL e/ou CAIXA ECONOMICA FEDERAL consoante orientação fornecida por aquelas instituições de crédito;\r\n\r\n22)Em se tratando de expedição de ofício, este deverá ser assinado pelo Diretor de Secretaria, constando a expressão DE ORDEM DO MM. JUIZ DESTA VARA, desde que seja observada a hierarquia funcional e que não interfira no poder discricionário de Juiz.\r\n\r\n23) Observar a integral identificação das partes envolvidas nos processos, na forma da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, e, no seu desatendimento, fazer conclusos os autos com vistas ao seu arquivamento após a extinção dos pedidos; \r\n\r\n24) Certificar nos processos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço Nº 02/2014, do MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, mediante anotação específica.\r\n\r\nF I N A L M E N T E:\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelará para o fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Vara, bem como no Serviço de Distribuição de feitos desta Comarca, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nVolta Redonda, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES HECKLER\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1618229"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1618453": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.567 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, nº 6.485 de 09 de julho de 2013 e nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, poderão empenhar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, respeitados os valores disponibilizados no Anexo I (Limites para Movimentação e Empenho) e as demais determinações deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos, bem como os créditos especiais reabertos neste exercício, terão sua execução condicionada aos valores disponibilizados de acordo com este artigo.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por Resolução, detalhará os valores constantes do Anexo I por trimestre e fontes de recursos, bem como estabelecerá normas, procedimentos e critérios para disciplinar a execução orçamentária do exercício.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá proceder a remanejamentos ou ajustes dos valores disponibilizados na forma do Anexo I e dos respectivos detalhamentos, com base nas atualizações de receitas, previstas no art. 3º, encaminhando-os previamente à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º - As operações realizadas entre órgãos e demais entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social deverão ser executadas como intra-orçamentárias sendo, a despesa classificada na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta decorrente de operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e a Receita, em nível de categoria econômica, 7 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias e 8 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\n\r\n§ 5º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG realizará as ações necessárias para a manutenção do equilíbrio orçamentário de acordo com o previsto no art.40 da Lei Estadual nº 6.485 de 09 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - A projeção do fluxo bimestral de ingressos estabelecida em Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda, de acordo com as disposições do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, orientará a programação orçamentária e financeira do exercício. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, por Resolução, estabelecerá o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - A Cota Financeira estabelecida será revista para atender as revisões da Receita ou para atender a programação financeira da Unidade Orçamentária que solicitar mediante Relatório encaminhado mensalmente à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - A Programação de Desembolso para o pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2013 deverão ser emitidas até o dia 31 de março de 2014.\r\n\r\n§ 3º - As Programações de Desembolso pagas e canceladas ou aquelas confeccionadas com erro e não executadas, dentro do prazo definido no § 2º deste artigo, poderão ser reemitidas.\r\n\r\n§ 4º - Ficam excluídas do previsto no § 2º deste artigo as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Benefícios Sociais pagos na folha de pagamento;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou por meio de lei especifica;\r\n\r\nIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIV - as custeadas com as seguintes fontes de recursos 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23,24, 25, 90, 91, 95, 96, 97, 98 e 99.\r\n\r\n§ 5º - Após o prazo determinado no § 2º, a emissão de Programação de Desembolso - PD ficará condicionada à autorização prévia da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - A execução orçamentária do Estado se dará em observação ao fluxo de ingresso de recursos, atualizado trimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 1° - Para subsidiar as atualizações da estimativa de receita de que trata o caput, as Unidades Gestoras responsáveis pela arrecadação das fontes 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 90, 91, 95, 96, 97, 98 e 99, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o décimo quinto dia útil após o encerramento de cada bimestre, suas reestimativas em bases mensais, conforme modelo estabelecido no Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita) deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - O Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita), encaminhado à SEPLAG nos termos do parágrafo anterior deverá ser enviado à SEFAZ para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, a fim de subsidiar o valor da cota financeira a ser autorizada.\r\n\r\n§ 3º - As receitas arrecadadas de que trata o parágrafo primeiro deverão ser classificadas e contabilizadas no SIAFEM, pelo Órgão gestor, no prazo de até 48 horas após seu respectivo ingresso, respeitando-se as competências das mesmas.\r\n\r\n§ 4º - A cota financeira somente será atualizada se as conciliações bancárias estiverem devidamente elaboradas no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, na forma da Portaria CGE n° 127, de 05 de novembro de 2007.\r\n\r\nArt. 5º - A execução orçamentária e financeira será realizada através do SIAFEM.\r\n\r\n§ 1º - O registro da execução orçamentária no SIAFEM será efetuado com a utilização das transações Nota de Empenho - NE, Documento de Liquidação - DL e Programação de Desembolso - PD do SIAFEM-RJ.\r\n\r\n§ 2º - A execução registrada através das transações NE e DL devem obrigatoriamente ter a descrição clara e sucinta do ato realizado, de modo que possibilite a identificação do objeto da despesa orçamentária e seus instrumentos legais.\r\n\r\n§ 3° - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG providenciar os lançamentos dos eventos relativos às alterações e liberações orçamentárias no SIAFEM, conforme as normas estabelecidas neste Decreto e nas normas e rotinas contábeis estabelecidas pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 4º - Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ atualizar a Cota Financeira em conformidade com os registros efetuados no SIAFEM nos termos do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 6º - As solicitações de créditos adicionais ao Orçamento do Estado, devidamente justificadas, serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para análise prévia até os dias 10 e 25 de cada mês por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Para a necessária compensação do crédito, os Órgãos da Administração Direta e Entidades de Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, indicarão o cancelamento de dotações consignadas em seu orçamento ou a inclusão de novos recursos, desde que comprovadamente assegurados.\r\n\r\n§ 2º - As dotações consignadas no Programa de Trabalho - “Pagamento de Despesas de Utilidade Pública” e as dotações de contrapartidas de qualquer Programa de Trabalho não podem ser indicadas pelos órgãos para compensar créditos adicionais.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG elaborar os atos orçamentários a serem submetidos ao Governador, podendo, independentemente de solicitação, propor abertura de créditos adicionais para o suprimento de despesas, sempre que julgar necessário.\r\n\r\n§ 4º - As dotações orçamentárias consignadas na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - EGE/SEFAZ, só poderão ser alteradas após a oitiva da SEFAZ, em virtude de sua estreita vinculação com as receitas arrecadadas.\r\n\r\n§ 5º - O cálculo do Superávit Financeiro para fins de abertura dos créditos adicionais deverá observar rigorosamente o disposto no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§ 6º - O órgão responsável pela execução de programas financiados com recursos provenientes de Operações de Crédito deverá identificar junto a Subsecretaria de Finanças a disponibilidade financeira líquida ao final do exercício de 2013 e formalizar solicitação de abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios provenientes de superávit financeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Fica o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão autorizado a efetuar ajustes compensatórios no detalhamento dos limites fixados no Anexo I, em razão da abertura dos créditos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 8º - Fica autorizada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a promover modificações das modalidades de aplicação, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - As modificações deverão ser solicitadas pela Unidade Orçamentária à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 9º - A aplicação dos recursos provenientes de Convênios fica condicionada ao registro no Módulo de Convênios do SIAFEM, em conformidade com o estabelecido no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial MP/M/MCT n° 507, de 24 de novembro de 2011, e suas alterações posteriores.\r\n\r\n§ 1º - As alterações orçamentárias decorrentes da inserção de novos Convênios e Termos Aditivos serão elaboradas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - A despesa liquidada a conta de recursos oriundos de convênios terá como limite a receita realizada no exercício, salvo nos casos em que o superávit financeiro tiver sido incorporado à dotação orçamentária após pronunciamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 10 - O empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 90, 91, 95, 96, 97, 98 e 99 somente será liberado pela SEPLAG após estar comprovadamente assegurado o ingresso dos respectivos recursos.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá aos Órgãos e Entidades promover adequação da sua programação orçamentária e financeira aos limites e normas estabelecidos por este Decreto e normas regulamentares posteriores.\r\n\r\nArt. 12 - Em atendimento ao preceito do artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, somente será permitido, nos últimos dois quadrimestres do ano, contrair obrigação de despesa que possa ser cumprida integramente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte em que haja suficiente disponibilidade de caixa.\r\n\r\n§ 1º - Não serão considerados como contratação de obrigações, para os efeitos do caput deste artigo, as despesas contraídas nos últimos dois quadrimestres que constem no Plano Plurianual - PPA ou as contratações de fornecimento de bens ou de serviços preexistentes, contínuos e essenciais à administração Pública.\r\n\r\n§ 2º - A partir de 1º de maio de 2014, todos os empenhos registrados no SIAFEM/RJ, deverão ser tipificados, quanto às características de sua preexistência, continuidade e essencialidade e, devidamente justificadas. \r\n\r\n§ 3º - O disposto no parágrafo anterior não se aplica para as despesas com:\r\n\r\nI - Pessoal e Encargos Sociais; \r\n\r\nII - Juros e Encargos da Dívida;\r\n\r\nIII - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas; \r\n\r\nIV - Transferências a Instituições Multigovernamentais; \r\n\r\nV - Inativos, Pensionistas, Obrigações Patronais e Outros Benefícios Previdenciários/ Assistenciais; \r\n\r\nVI - Obrigações Tributárias e Contributivas; \r\n\r\nVII - Depósitos Compulsórios e Sentenças Judiciais; \r\n\r\nVIII - Amortização da Dívida; e \r\n\r\nIX - Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\n§ 4º - A Contadoria Geral do Estado expedirá normas e orientações quanto ao correto cumprimento disposto neste artigo.\r\n\r\nArt. 13 - Para o exercício de 2014, os Órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais terão seu acesso ao SIAFEM/RJ bloqueado para fins de registros contábeis, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - mês de janeiro - 07 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII - mês de fevereiro - 12 de março de 2014;\r\n\r\nIII - mês de março - 07 de abril de 2014;\r\n\r\nIV - mês de abril - 09 de maio de 2014;\r\n\r\nV - mês de maio - 06 de junho de 2014;\r\n\r\nVI - mês de junho - 07 de julho de 2014;\r\n\r\nVII - mês de julho - 08 de agosto de 2014;\r\n\r\nVIII - mês de agosto - 05 de setembro de 2014;\r\n\r\nIX - mês de setembro - 07 de outubro de 2014;\r\n\r\nX - mês de outubro - 07 de novembro de 2014;\r\n\r\nXI - mês de novembro - 05 de dezembro de 2014;\r\n\r\n§ 1º - O Bloqueio Mensal referente ao mês de dezembro ocorrerá, para os registros de natureza orçamentária e financeira, em 16 de janeiro de 2015, e para os registros de natureza patrimonial e de compensação, em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\n§ 2º - O fechamento mensal definitivo será efetuado pela Contadoria-Geral do Estado até o segundo dia útil após o referido bloqueio.\r\n\r\nArt. 14 - Os Órgãos e Entidades deverão atualizar as informações dos contratos e convênios no SIAFEM até 28 de março de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Contadoria Geral do Estado estabelecer normas para o cumprimento do disposto no art. 12 e à Auditoria Geral do Estado verificar o cumprimento destas medidas.\r\n\r\nArt. 15 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ somente efetuará o pagamento das despesas de custeio e investimentos nos dias 07 (sete), 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, exceto as obrigações relativas a:\r\n\r\nI - prestação de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nII - natureza remuneratória;\r\n\r\nIII - ordens judiciais;\r\n\r\nIV - tributos;\r\n\r\nV - diárias de servidores;\r\n\r\nVI - seguros; e\r\n\r\nVII - débitos que tenham a possibilidade de gerar registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Cadastro Único de Convênio (CAUC) e/ou tenham o poder de excluir o registro.\r\n\r\n§ 1º - Não se incluem no previsto no caput as despesas financiadas com recursos próprios dos órgãos (Fonte de Recursos - 10) e as despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito ( Fonte de Recursos - 11 e 21).\r\n\r\n§ 2º - Em caráter excepcional, será admissível pagamento, em outra data, mediante solicitação fundamentada pelo Titular da Pasta a que o órgão estiver subordinado.\r\n\r\n§ 3º - Somente serão permitidos pagamentos por intermédio de Programação de Desembolso.\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente, a execução de pagamentos poderá ser por meio de ofícios desde que com a prévia autorização da Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\nArt. 16 - A execução orçamentária e financeira das despesas de exercícios anteriores observará os limites estabelecidos nos arts. 1º e 3º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 17 - Para adequar sua programação orçamentária e financeira aos limites definidos neste decreto, os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com a dotação disponível e com a cota financeira autorizada.\r\n\r\nArt. 18 - Os dirigentes dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa são responsáveis pela observância do cumprimento do disposto neste Decreto, bem como de todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 19 - Em decorrência do disposto neste Decreto e em consonância com o art. 211, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, fica vedada aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, os Fundos Especiais, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos nos termos dos arts. 1º e 3°.\r\n\r\nArt. 20 - Em conformidade com o arts. 11, 12, 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual - PPA/RJ- 2012-2015 os órgãos definidos no caput do art. 1º deste Decreto, são os responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução dos Programas de Governo, segundo normas específicas emitidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG abrangendo as informações referentes à execução física e orçamentário-financeira das ações dos seus programas.\r\n\r\n§ 1º - A monitoria e a avaliação da execução física e orçamentário-financeira dos programas do PPA serão realizadas por meio dos módulos: Execução do PPA e Sala de Situação do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, mantida sua interação com o SIAFEM.\r\n\r\n§ 2º - As metas previstas no PPA, para o exercício de 2014, deverão ser adequadas em decorrência das dotações definidas na lei orçamentária para projetos e atividades finalísticas e registradas no campo Meta Adequada, no módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, até o dia 14 de março de 2014, constituindo base para a revisão anual do Plano para 2015.\r\n\r\nArt. 21 - Ficam validados os procedimentos orçamentários efetivados no SIAFEM-2014 até a presente data.\r\n\r\nArt. 22 - Os Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 23 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\r\n\r\nORÇAMENTO DISPONÍVEL\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n5.717.446.830 \r\n\r\n5.708.225.469 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA \r\n\r\n8.053.983 \r\n\r\n8.050.483 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n313.688.905 \r\n\r\n276.818.168 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP \r\n\r\n61.428.083 \r\n\r\n61.272.278 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV \r\n\r\n5.762.138 \r\n\r\n5.708.638 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE \r\n\r\n276.460.693 \r\n\r\n276.311.113 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ \r\n\r\n49.629.900 \r\n\r\n49.629.900 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE \r\n\r\n435.161.109 \r\n\r\n418.111.109 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ \r\n\r\n57.712.100 \r\n\r\n57.712.100 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n111.368.863 \r\n\r\n91.790.495 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA \r\n\r\n12.253.154.201 \r\n\r\n12.253.154.201 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ \r\n\r\n30.451.705 \r\n\r\n30.448.665 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC \r\n\r\n101.293.045 \r\n\r\n97.577.949 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER \r\n\r\n61.108.567 \r\n\r\n58.674.281 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO \r\n\r\n19.912.265 \r\n\r\n19.888.854 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV \r\n\r\n44.025.991 \r\n\r\n33.135.757 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC \r\n\r\n116.660.833 \r\n\r\n109.156.395 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ \r\n\r\n26.625.294 \r\n\r\n26.276.718 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ \r\n\r\n56.018.724 \r\n\r\n53.488.678 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS \r\n\r\n4.381.372 \r\n\r\n4.360.133 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC \r\n\r\n1.303.473.283 \r\n\r\n1.303.417.998 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM \r\n\r\n252.173.413 \r\n\r\n252.173.413 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL \r\n\r\n95.179.866 \r\n\r\n78.444.468 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ \r\n\r\n28.215.441 \r\n\r\n25.878.998 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n4.675.648.370 \r\n\r\n4.576.405.150 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE \r\n\r\n175.554.905 \r\n\r\n175.504.905 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH \r\n\r\n26.356.320 \r\n\r\n16.271.320 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ \r\n\r\n39.733.169 \r\n\r\n28.606.169 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ \r\n\r\n233.496.077 \r\n\r\n161.461.293 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\n584.752.076 \r\n\r\n582.742.783 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF \r\n\r\n349.236.236 \r\n\r\n341.100.457 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n308.075.827 \r\n\r\n278.803.290 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS \r\n\r\n89.345.804 \r\n\r\n69.655.149 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n39.615.759 \r\n\r\n35.525.805 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP \r\n\r\n18.103.060 \r\n\r\n18.103.060 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA \r\n\r\n18.652.942 \r\n\r\n18.652.942 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ \r\n\r\n1.217.760.442 \r\n\r\n1.217.760.442 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ \r\n\r\n206.601.603 \r\n\r\n206.601.603 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ \r\n\r\n79.240.777 \r\n\r\n76.140.816 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE \r\n\r\n2.894.678 \r\n\r\n2.894.678 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO \r\n\r\n6.793.215 \r\n\r\n6.793.215 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ \r\n\r\n823.320 \r\n\r\n823.320 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS \r\n\r\n3.696.980 \r\n\r\n3.696.980 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS \r\n\r\n120.747.968 \r\n\r\n120.627.903 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM \r\n\r\n7.929.916 \r\n\r\n7.902.554 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA \r\n\r\n52.212.000 \r\n\r\n52.212.000 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ \r\n\r\n49.527.812 \r\n\r\n49.527.812 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF \r\n\r\n49.641.639 \r\n\r\n49.641.639 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP \r\n\r\n18.358.403 \r\n\r\n18.358.403 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN \r\n\r\n24.045.093 \r\n\r\n22.836.016 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA \r\n\r\n325.317.727 \r\n\r\n325.181.627 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM \r\n\r\n49.057.000 \r\n\r\n49.057.000 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n478.334.584 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA \r\n\r\n462.949.559 \r\n\r\n462.949.559 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI \r\n\r\n40.526.808 \r\n\r\n40.526.808 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP \r\n\r\n952.801.097 \r\n\r\n879.933.502 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI \r\n\r\n18.075.302 \r\n\r\n16.971.610 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP \r\n\r\n4.647.428 \r\n\r\n1.748.055 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG \r\n\r\n457.631.458 \r\n\r\n444.214.822 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ \r\n\r\n1.477.935.806 \r\n\r\n1.465.488.074 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n3.707.090.438 \r\n\r\n3.477.030.565 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA \r\n\r\n3.068.037 \r\n\r\n3.061.107 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL \r\n\r\n1.205.952 \r\n\r\n1.205.952 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL \r\n\r\n888.276 \r\n\r\n888.276 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP \r\n\r\n6.768 \r\n\r\n6.768 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM \r\n\r\n149.096.932 \r\n\r\n149.096.932 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES \r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ \r\n\r\n23.397.610 \r\n\r\n23.396.910 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE \r\n\r\n330.114.837 \r\n\r\n330.114.837 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES \r\n\r\n4.933.800.076 \r\n\r\n4.792.574.662 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB \r\n\r\n253.471.999 \r\n\r\n253.471.999 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB \r\n\r\n76.927.396 \r\n\r\n43.549.285 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS \r\n\r\n39.561.712 \r\n\r\n36.129.957 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ \r\n\r\n39.123.011 \r\n\r\n39.123.011 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE \r\n\r\n22.055.329 \r\n\r\n22.055.329 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL \r\n\r\n527.067.344 \r\n\r\n511.275.683 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS \r\n\r\n2.648.287.216 \r\n\r\n2.647.325.411 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n491.757.128 \r\n\r\n488.657.128 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII \r\n\r\n49.427.062 \r\n\r\n49.392.062 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ \r\n\r\n36.339.353 \r\n\r\n34.132.989 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS \r\n\r\n155.550.080 \r\n\r\n152.050.080 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG \r\n\r\n232.717.572 \r\n\r\n92.717.572 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ \r\n\r\n19.648.824.589 \r\n\r\n19.002.509.089 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT \r\n\r\n7.192.331 \r\n\r\n6.976.897 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ \r\n\r\n449.143.093 \r\n\r\n436.939.425 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE \r\n\r\n8.405.725 \r\n\r\n8.395.057 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ \r\n\r\n877.551.299 \r\n\r\n846.503.042 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n718.034.482 \r\n\r\n713.034.482 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF \r\n\r\n142.399.094 \r\n\r\n142.399.094 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n67.819.475 \r\n\r\n67.819.475 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO \r\n\r\n35.786.751 \r\n\r\n26.786.751 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR \r\n\r\n114.110.907 \r\n\r\n113.240.573 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO \r\n\r\n7.388.454 \r\n\r\n7.218.413 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP \r\n\r\n11.263.858 \r\n\r\n10.530.770 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ \r\n\r\n8.761.189 \r\n\r\n8.638.862 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ \r\n\r\n3.194.978 \r\n\r\n3.193.578 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA \r\n\r\n32.518.309 \r\n\r\n30.718.309 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV \r\n\r\n28.478.276 \r\n\r\n11.979.771 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON \r\n\r\n7.572.069 \r\n\r\n7.416.388 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ \r\n\r\n18.891.632 \r\n\r\n12.756.254 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ \r\n\r\n22.003.364 \r\n\r\n21.882.664 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nUO:\r\n\r\nNatureza da Receita\r\n\r\nFonte\r\n\r\nOrçada\r\n\r\nPrevisão 2014\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\nId: 1618453"
                    ],
                    "1618454": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.546 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 303.031.993,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\n*ANEXO II\r\n\r\nINSERIR IMAGEM\r\n\r\n*Omitido nos D.Os. de 30.12.2013 e 15.01.2014\r\n\r\nId: 1618454"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1618455": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 0559839-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/103/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, JOÃO CARLOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 4359791-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/104/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERA REGINA RAMOS PINTO para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Ribeiro da Costa, ID Funcional nº 0559839-7. Processo nº E-01/052/133/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 0393306-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos de Carvalho, ID Funcional nº 4359791-2. Processo nº E-01/052/132/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Silva, matrícula nº 1038-9. Processo nº E-26/005/8601/2013.\r\n\r\nId: 1618455"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1618456": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, RICARDO SOARES, matrícula nº 390914-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUANA SOUZA GODOY, ID Funcional nº 4419235-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Jade Paes Sampaio, ID Funcional nº 4329641-6. Processo nº E-03/001/310/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1618456"
                    ],
                    "1617202": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/22/2014 - Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro - CML- 1ª DE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1617202"
                    ],
                    "1617585": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/27/2014 - Desvinculação de Placas Espe ciais - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1617585"
                    ],
                    "1617586": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/28/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1617586"
                    ],
                    "1617587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/29/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1617587"
                    ],
                    "1617588": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/30/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1617588"
                    ],
                    "1617589": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/31/2014 - Atribuição de Placa Especial - Autoridade Pública Olímpica. - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1617589"
                    ],
                    "1617590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/32/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1617590"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617528": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nNOMEAR SHEILA CARDOSO MENEZES SOARES, ID Funcional nº 20492138, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 16/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Silva Gomes desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO SILVA GOMES, ID Funcional nº 27127648, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 16/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Cardoso Menezes Soares desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1617528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617417": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nEXONERA SHEILA CARDOSO MENEZES SOARES, ID Funcional nº 20492138, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 16/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nEXONERA JOSÉ ROBERTO SILVA GOMES, ID Funcional nº 27127648, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 16/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1617417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617120": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA ANGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.\r\n\r\nPARTE GERAL\r\n\r\nART. 2º \r\n\r\nParágrafo Único\r\n\r\nInciso XI\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... observado o dever de sigilo quanto ao disposto no artigo 60 deste Regimento;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... observado o dever de sigilo quanto ao disposto no artigo 97 deste Regimento;\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 14 - Cada Conselheiro terá a auxiliá-lo uma Assessoria específica, composta de 03 (três) Assistentes, símbolo DAS-6, 02 (dois) Assessores...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 14 - Cada Conselheiro terá a auxiliá-lo uma Assessoria específica, composta de 02 (dois) Assistentes, símbolo DAS-6, 02 (dois) Assessores...\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 16 - Sem prejuízo do disposto no art. 15 deste Regimento Interno... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 16 - Sem prejuízo do disposto no art. 14 deste Regimento Interno... \r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nART. 34 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso XIX - Quando determinado pelo Conselho-Diretor ou pelo Conselheiro-Presidente, lavrar auto de infração em face da Concessionária ou Permissionária, por atraso de pagamento da taxa de regulação, nos termos da legislação vigente e dos contratos de concessão, que será peça inicial do processo de cobrança;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XIX - Cumprir as demais atribuições que lhe forem cominadas pelo Conselho-Diretor, pelo Conselheiro-Presidente e neste Regimento Interno... \r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nART. 39\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso XV - Pesquisar novos itens de materiais que possam ser incorporados ao almoxarifado;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XI - Pesquisar novos itens de materiais que possam ser incorporados ao almoxarifado;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso XVI - Proceder à incorporação e baixa de bens;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XII - Proceder à incorporação e baixa de bens;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso XVII - Confeccionar balancetes patrimoniais; \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XIII - Confeccionar balancetes patrimoniais;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINCISO XVIII - Arquivar manuais técnicos de aparelhos adquiridos;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XIV - Arquivar manuais técnicos de aparelhos adquiridos;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso XIX - Disponibilizar informações sobre as características de identificação e carga dos responsáveis pelos bens patrimoniais;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XV - Disponibilizar informações sobre as características de identificação e carga dos responsáveis pelos bens patrimoniais;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso XX - Disponibilizar informações necessárias ao processo de prestação de contas ao Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XVI - Disponibilizar informações necessárias ao processo de prestação de contas ao Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso XXI - Executar outras atividades correlatas e outros que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso XVII - Executar outras atividades correlatas e outros que lhe venham a ser atribuídas.\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nArt. 46,\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nInciso II - A classificação prevista no Inciso anterior poderá ser revestida pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInciso II - A classificação prevista no Inciso anterior poderá ser revista pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nART. 76 \r\n\r\n§ 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n-... após o que incluirá o processo na pauta da próxima reunião interna para que, nos termos do artigo 63, Inciso V, seja distribuído a relator diverso;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... após o que incluirá o processo na pauta da próxima reunião interna para que, nos termos do parágrafo único do artigo 75, seja distribuído a relator diverso; \r\n\r\nART. 78\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI - Fora do prazo;\r\n\r\nII - Por quem não seja legitimado;\r\n\r\nIII - Depois de exaurida a esfera administrativa;\r\n\r\nIV - Nos casos que se enquadrem no §4º do artigo 79.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nI - Fora do prazo;\r\n\r\nII - Por quem não seja legitimado;\r\n\r\nIII - Depois de exaurida a esfera administrativa;\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nART. 96\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... implicando o atraso de pagamento na aplicação do disposto no art. 95 deste Regimento Interno.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... implicando o atraso ou falta de pagamento na aplicação do disposto no §2º do artigo 19 da Lei nº 4.555/2005.\r\n\r\nId: 1617120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618442": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4427 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 56 da Lei Federal nº 8666/93 e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/16/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor FABIO LEONE MACHADO, ID nº 41856767, sem prejuízo das atribuições ordinárias de seu cargo, como Leiloeiro Administrativo para realização de leilões de descarte de veículos irrecuperáveis abandonados em depósitos do DETRAN/RJ.\r\n\r\n§ 1º - A designação tem prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 2º - O leiloeiro administrativo poderá utilizar a estrutura da comissão Permanente de Licitação para realização dos procedimentos dos leilões.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4326, de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1618442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617933": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0917/2013 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 049/2013, para contratação de empresa especializada em suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, em favor da Empresa CTX Tecnologia e Equipamentos LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 189/190.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 108.000,00.\r\n\r\nId: 1617933"
                        ],
                        "1617937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/443.448/1987 - SUELI FERREIRA DA COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/11/2008 a 24/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.544/1987 - SYLVIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Servente, matrícula nº 293.036-0 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurado de 01/09/2003 a 29/08/2008 e de 30/08/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1617937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1618428": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, MARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES, ID. nº 4421.4847, responsável pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, MAURÍCIO PAES GUIMARÃES, ID. nº 5011.8447, para responder pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\n\r\nId: 1618428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1618027": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 376\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0831\r\n\r\nKNZ4818\r\n\r\nCHEVROLET/CELTA\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1618027"
                    ],
                    "1617629": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nDEMITE o servidor CARLOS FRANCISCO MADURO AGUIAR, Identidade Funcional nº 2874278-8, Supervisor de Operação, matrícula nº 101.163-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-30/200.513/2012.\r\n\r\nId: 1617629"
                    ],
                    "1617969": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nDEMITE a servidora PATRÍCIA FERNANDES MONTEIRO, Identidade Funcional nº 33255784, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 290.695-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002.939/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5428181, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula nº 190.258-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.262/2012.\r\n\r\nId: 1617969"
                    ],
                    "1617607": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\n*INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA, Identidade Funcional nº 41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.185-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/79. Processo nº E-03/8.612.781/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROSANA DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 43871062, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.976-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às fls. 17, 22/31. Processo nº E-03/8.612.603/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora KATHIA NOÊMIA RODRIGUES DO CARMO, Identidade Funcional 5738636, Merendeira, matrícula 5.004.825-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade apontada às fls. 36. Processo nº E-03/814.686/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor RENATO COSTA LIMA FILHO, Identidade Funcional 43752985, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 957.743-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.102/2011.\r\n\r\nId: 1617607"
                    ],
                    "1617524": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.668/2010 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA para também apurar irregularidade, no que se refere à paralisação do feito, consoante despacho de fls. 14 do presente e fls. 06/10 do processo nº E-03/08.894/1999 em apenso, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 77, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1617524"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617893": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nGLADIS VALLE DE OLIVEIRA, matrícula 100.372-2, brasileira, CPF 517428027-53, nascida em 11/07/1958, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04150153-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Cristina Ferreira do Nascimento, matrícula 100.123-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013. Tomou posse em 19/02/2013. Processo nº E-01/008/282/2013.\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 10.085-9, brasileira, CPF 927834907-06, nascida em 02/06/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 07016376-1, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline da Silva Barros, matrícula 0007-5, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/03/2013, publicado no Diário Oficial de 06/03/2013, tomou posse em 06/03/2013. Processo nº E-01/338759/2012.\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nDALVA CARNEIRO, matrícula 072-9, brasileira, CPF 369762377-04, nascida em 28/01/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 02868709-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira Costa, matrícula 2770-6, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2011, tomou posse em 11/07/2011. Processo nº E-01/319346/2011.\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA, matrícula 10.020-6, brasileiro, CPF 109211647-85, nascido em 03/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21089417-6, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denise Neves Nunes, matrícula 036-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2012, tomou posse em 27/12/2012. Processo nº E-01/338686/2012\r\n\r\nWELLINGTON CANDIDO DE SOUZA, matrícula nº 100367-2, brasileiro, CPF 003351357-06, nascido em 22/03/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 07433448-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalva Celeste de Farias, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2012. Tomou posse em 10/05/2012. Processo nº E-01/337075/2012.\r\n\r\nId: 1617893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705491/2003 - VERA LUCIA GARCIA BARROSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/722094/1987 - JOVELINO FRANCISCO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/732651/1993 - EDGARDO TENÓRIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703414/1997 - JOSE PEIXOTO CRESPO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2908/2013 - GILIO SCAMUFFA.\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732040/1992 - CLAUDIO FERNANDES LUIZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718304/2001 - WILSON DE SOUZA SCHUELER - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713649/1996 - ALMERINDO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302602/2012 - MIGUEL DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1617865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713226/1998 - ABDENAGO CARDOSO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/721704/1985 - SYLVIO EREMITA DE CERQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702926/1990 - JOSE EDUARDO TORRES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704930/2001 - TERCIO AREAS DE SOUSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810798/2007 - ANA LUCIA FERRAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300531/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1088/2013 - JOSE PEREIRA ALVES.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716126/1989 - PERCILIO CORREIA NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1617871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712661/1995 - DIRCEU LEITE SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/321843/1977 - ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701005/1985 - FIRMINO RODRIGUES XAVIER.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706757/1989 - NILSON ALCEBIADES ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3401/2013 - JOAO L. DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/324401/1963 - ALMIR DE FARIA TÁVORA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716116/1997 - AMARO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707662/2002 - EDGARD BODIN HUNGRIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3170/2009 - JACIRA DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n\r\nId: 1617870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728791/1985 - FRESDIVINO ANTONIO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/704877/2003 - ARTHUR GREENHALGH LINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/723660/1995 - ANTONIO ROSA CARDOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308695/2011 - FRANCISCO SABINO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703500/1996 - ARNALDO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1617866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731305/1985 - JORGE GOMES MACEDO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/743764/1981 - MANOEL GENTIL LOUREIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/729638/1993 - JOSE MANOEL ANGELO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/709122/1997 - JUAREZ CARLOS LOPES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10700239/2011 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707154/2006 - ALOISIO FIGUEIREDO RIBEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1617869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/725925/1994 - SILVANA MARY FERREIRA BASILIO ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705588/1996 - ANITA DE SOUZA PAES.\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/712605/2003 - ALAIR CARLOS MUNIZ DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/315255/1978 - LUIZ SANDERSON DE QUEIROZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709310/1993 - WASHINGTON FERNANDES LEAL.\r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/313467/1953 - MANOEL DA SILVEIRA BRITTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1617868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713430/1995 - JOSÉ RICARDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724811/1995 - AURINO LUIZ DE FRANCA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706064/1996 - JOSE SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715866/1997 - MARINHO D. DE MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711952/1998 - JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2693/2013 - SEBASTIAO TELLES OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2587/2013 - NILTON MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1617867. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1617978": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LENARA RODRIGUES CAVALCANTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006136-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/8/2014.\r\n\r\nREMOVE JULIANA PEREIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4406133-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/8/2014.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE EBANI REINHART, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322767-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/7/2014.\r\n\r\nREMOVE MAURICIO DE OLIVEIRA DORDON, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954494-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/7/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, KATIA MARIA LOPES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1949732-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/1/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MARUZA PEIXOTO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385098-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/1/2014.\r\n\r\nId: 1617978"
                    ],
                    "1617977": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - DULCINEA DOLOR - Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/020/846/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nId: 1617977"
                    ],
                    "1618011": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - OSORIO LUIS FERNANDES - Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/055/503/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - NEWTON MOURA JUNIOR - Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/006/544/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. \r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - MONICA VEIGA CONDE - Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/006/530/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. \r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS - Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/019/284/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/056/1154/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. \r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHAES - Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/006/608/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.01.2014.\r\n\r\nId: 1618011"
                    ],
                    "1617976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/846/2013 - DULCINEA DOLOR. APROVO.\r\n\r\nId: 1617976"
                    ],
                    "1617953": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 175 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDivulGa a rotina contábil para o registro da receita e transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - fundeb, e dá outras providências.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, que trata, dentre outros temas, da padronização dos procedimentos contábeis e orçamentários relativos ao FUNDEB,\r\n\r\n- a edição da Circular SUNOT/CGE nº 04/2013, que divulga a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE n° 004/2013, que trata dos procedimentos contábeis para os registros patrimoniais e orçamentários do FUNDEB elaborada com base no PCASP/2013, e\r\n\r\n- a necessidade de dar melhor transparência da metodologia referente aos registros contábeis dos atos e fatos relacionados à arrecadação e transferência dos valores pertencentes ao FUNDEB na contabilidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar, na forma do Anexo Único desta Portaria, a Rotina Contábil CONOR/SUNOT/CGE nº 004/2013, divulgada no dia 02 de janeiro de 2013, que trata dos procedimentos contábeis para os registros patrimoniais e orçamentários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nParágrafo Único - Todas as atualizações da rotina ora apresentada serão divulgadas na página da Secretaria de Estado de Fazenda e publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da divulgação da rotina contábil de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1617953"
                    ],
                    "1617954": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO ÚNICO \r\n\r\nRotina CONOR/SUNOT/CGE nº 004/2013\r\n\r\nTRATA A PRESENTE ROTINA DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA OS REGISTROS PATRIMONIAIS E ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. \r\n\r\nConsiderando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - é um fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53/2006, e regulamentado pela Medida Provisória 339/2006, convertida na Lei nº 11.494/2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007;\r\n\r\nConsiderando a edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, que trata, dentre outros temas, da padronização dos procedimentos contábeis e orçamentários relativos ao FUNDEB e,\r\n\r\nConsiderando ainda, a Determinação nº 39 emanada do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo de 2011, que trata da adoção de medidas para o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro dos procedimentos específicos para o FUNDEB, dispostos no MCASP, aprovado pela Portaria STN n° 406/2011, que serão obrigatórios a partir do exercício de 2012, conforme dispõe a Por taria STN n° 828/2011, com as devidas alterações decorrentes da Portaria STN nº 231/2012.\r\n\r\nApresentamos a presente rotina visando consolidar as orientações e procedimentos de contabilização do FUNDEB. \r\n\r\n1 - Do Conceito \r\n\r\nO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que vigorou de 1997 a 2006, o FUNDEB está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 31 de dezembro de 2020.\r\n\r\nA implantação do FUNDEB foi realizada de forma gradual, alcançando a plenitude em 2009, sendo que o fundo está funcionando com todo o universo de alunos da educação básica pública presencial no âmbito dos Estados e Municípios e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% (vinte por cento) de contribuição. O FUNDEB é composto por 20% (vinte por cento) das fontes de receitas elencadas no art. 3º da Lei Federal nº 11.494/2007, correspondentes a classificação orçamentária da receita conforme a seguir. \r\n\r\n411120500 IMPOSTO S/PROPR. DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA\r\n\r\n411120503 ................... COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA\r\n\r\n411120700 IMPOSTO TRANSM. CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD\r\n\r\n411120702 ................... COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD\r\n\r\n411130200 IMP. S/CIRC.MERC. E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-ICMS\r\n\r\n411130203 ................... COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS\r\n\r\n411130209 ................... COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES\r\n\r\n419112000 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n419112003 ................... COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO ITCMD\r\n\r\n419114100 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA\r\n\r\n419114105 ................... COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA\r\n\r\n419114200 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS\r\n\r\n419114211 ................... COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS\r\n\r\n419114212 ................... COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLES\r\n\r\n419131400 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPVA\r\n\r\n419131403 ................... COTA-PARTE FUNDEB JRS. MULTA DIV. AT. IPVA\r\n\r\n419131500 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS\r\n\r\n419131505 ................... COTA-PARTE FUNDEB JRS. MULTA DIV. ATIVA ICMS\r\n\r\n419132000 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD\r\n\r\n419132003 ................... COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV. ATIVA-ITCMD\r\n\r\n419311400 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA\r\n\r\n419311404 ................... COTA-PARTE FUNDEB DIV. ATIVA - IPVA\r\n\r\n419311500 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS\r\n\r\n419311503 ................... COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUNDEB\r\n\r\n419312000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n419312003 ................... COTA-PARTE FUNDEB DIV. ATIVA - ITCMD\r\n\r\n2 - Procedimentos Contábeis\r\n\r\nAs receitas que compõem a base de cálculo do FUNDEB deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores brutos, em seus respectivos códigos de Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA, no momento do fato gerador da receita tributária. De acordo com a estrutura do Plano de Contas aplicado ao Setor Público, os impostos são registrados no grupo de contas “Variação Patrimonial Aumentativa - Impostos”, desde que a competência para arrecadação seja do ente federativo, devendo ser observado o detalhamento específico da conta. As transferências da União (FPE, IPI e LC nº 87/1996) são registradas no grupo de contas “Variação Patrimonial Aumentativa - Transferências Intergovernamentais”, devendo ser observado o devido detalhamento da conta contábil. No momento do recebimento do tributo ou transferência, além do registro da entrada do disponível, ocorre a contabilização da conta de receita orçamentária, na classe de Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, cuja natureza de receita deve ser informada como detalhamento da conta contábil ou com uso do conta-corrente.\r\n\r\nOs valores percentuais deduzidos da arrecadação das receitas e aqueles retidos automaticamente das transferências, ambos destinados à formação do FUNDEB, são registrados em conta contábil de variação patrimonial diminutiva, acompanhados de dedução parcial da receita orçamentária realizada no valor da parcela deduzida.\r\n\r\n3 - Do Plano de Contas \r\n\r\nApresentamos as contas contábeis constantes do Plano de Contas Único do SIAFEM/RJ para contabilização de que trata esta rotina.\r\n\r\n111110600 REDE BANCARIA - ARRECADACAO\r\n\r\n111110604 ................... BANCO C/ ARRECADACAO - FUNDEB/ESTADO\r\n\r\n111110700 ARRECADACAO A REPASSAR\r\n\r\n111110704 ................... BANCO C/ ARRECADACAO - FUNDEB/ESTADO\r\n\r\n218950000 OUTRAS OBRIG. A CURTO PRAZO - INTER OFSS-MUNIC.\r\n\r\n218952500 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS\r\n\r\n218952523 ................... = FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BASICA-FUNDEB\r\n\r\n352000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n352200000 TRANSFERENCIAS AO FUNDEB\r\n\r\n352240000 TRANSF. AO FUNDEB - INTER OFSS - ESTADO\r\n\r\n352240100 TRANSFERENCIAS AO FUNDEB\r\n\r\n352240101 ................... TRANSFERENCIAS AO FUNDEB\r\n\r\n621100000 RECEITA A REALIZAR\r\n\r\n621110000 RECEITA A REALIZAR\r\n\r\n621110100 ARRECADACAO ORCAMENTRIA-NATUREZA DA RECEITA\r\n\r\n621110101 ................... RECEITA A REALIZAR\r\n\r\n621200000 RECEITA REALIZADA\r\n\r\n621210000 RECEITA REALIZADA\r\n\r\n621210100 REALIZACAO DA RECEITA\r\n\r\n621210101 ................... RECEITA REALIZADA\r\n\r\n621220000 ARRECADACAO ORCAMENTARIA - FONTE DE RECURSO\r\n\r\n621220100 CONTROLE POR FONTE DE RECURSO\r\n\r\n621220101 ................... ARRECADACAO REALIZADA POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\n621220199 ................... OUTRAS ARRECADACOES\r\n\r\n621300000 DEDUCOES DA RECEITA ORCAMENTARIA\r\n\r\n621310000 DEDUCOES DA RECEITA ORCAM. POR TRANSFERENCIA\r\n\r\n621310100 DEDUCOES DA REC. ORCAM. P/TRANSF. LEG. E CONSTIT.\r\n\r\n621310101 ................... * = DEDUCOES DA RECEITA ORCAMENTARIA - FUNDEB\r\n\r\n721110000 DISPONIBILIDADES DE RECURSOS\r\n\r\n721110100 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE\r\n\r\n721110109 ................... DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS - DDO/FUNDEB\r\n\r\n799992000 CONTROLE DO RESULTADO FINANCEIRO COM FUNDEB\r\n\r\n799992099 ................... GANHO/PERDA LÍQUIDA DO FUNDEB\r\n\r\n821110000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS\r\n\r\n821110100 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\r\n\r\n821110101 ................... CONTRAPARTIDA DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS\r\n\r\n899220500 DEMAIS OBRIGACOES FINANCEIRAS A PAGAR\r\n\r\n899220506 ................... DEPOSITOS DIVERSAS ORIGENS - DDO/FUNDEB\r\n\r\n899299900 CONTRAPARTIDA DE OBRIGACOES A PAGAR\r\n\r\n899299901 ................... CONTRAPARTIDA DE OBRIGACOES A PAGAR\r\n\r\n899250100 DEMAIS OBRIGACOES FINANCEIRAS PAGAS\r\n\r\n899250105 ................... DEPOSITOS DIVERSAS ORIGENS - DDO/FUNDEB\r\n\r\n899992000 GANHO/PERDA LÍQUIDA DO FUNDEB\r\n\r\n899992001 ................... = DESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\n899992002 ................... = *RECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\n4 - Do registro contábil das receitas do FUNDEB.\r\n\r\n4.1 - Registro da receita arrecadada através do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ e da retificadora com apropriação do Passivo Financeiro - DDO/FUNDEB\r\n\r\nAs naturezas orçamentárias da receita, relacionadas no item 1 desta rotina terão o registro da dedução da receita orçamentária e apropriação do passivo financeiro realizados automaticamente pelo sistema, no momento do registro da arrecadação, conforme modelo e roteiro contábil a seguir.\r\n\r\nSIAFEM20XX-CONTAB, CONSULTAS, DETACONTA (DETALHA CONTA CONTABIL) \r\n\r\nDATA EMISSAO: NNMMM20XX NUMERO: 20XXNAXXXXX\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 999900 - TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGESTAO: 00001 - TESOURO\r\n\r\nCGC/CPF/UG FAVORECIDA: 999900 - TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGESTAO FAVORECIDA : 00001 - TESOURO\r\n\r\nEVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R\r\n\r\n800110 DOMBAN 4YYYYYYYY 0XX000000 0,00\r\n\r\n800615 DOMBAN 4YYYYYYYY 0XX000000 0,00\r\n\r\n800120 ANO + CNPJ¹ 4YYYYYYYY 0XX000000 0,00\r\n\r\nHISTORICO: REPASSE DESTA DATA\r\n\r\n(Espelho Contábil)\r\n\r\nDÉBITO\r\n\r\nCRÉDITO\r\n\r\n111110604 - Banco c/ Arrecadação - FUNDEB/ESTADO\r\n\r\n4YYYYYYYY - VPA/FUNDEB\r\n\r\n621310101 - * Deduções da Rec. Orçament. - FUNDEB\r\n\r\n621110101 - Receita a Realizar\r\n\r\n621220199 - Outras Arrecadações\r\n\r\n621220101 - Arrecadação Realizada p/ FR\r\n\r\n621230199 - Outros Repasses\r\n\r\n621230101 - Arrecadação Repassada p/ FR\r\n\r\n899299901 - Contrapartida de Obrigações a Pagar\r\n\r\n899220506 - Dep. de Div. Origens - DDO/FUNDEB\r\n\r\n721110109 - Dep. de Div. Origens - DDO/FUNDEB\r\n\r\n821110101 - Contrapartida de Disponib. Financeira\r\n\r\n352240101 - VPD - Transferência ao FUNDEB\r\n\r\n799992099 - Ganho/Perda Líquida do FUNDEB ²\r\n\r\n218952523 - Dep. de Diversas Origens - FUNDEB ¹\r\n\r\n899992001 - Despesas do FUNDEB\r\n\r\n¹ A obrigação registrada na conta 2.1.8.9.5.25.23 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, tem como conta corrente ANO + CNPJ DO BANCO DO BRASIL (ANO + 00.000.000/0001-91) em função do repasse do FUNDEB ser feito a esta instituição.\r\n\r\n² A conta 7.9.9.9.9.20.99 evidenciará o resultado líquido apurado com o FUNDEB (contribuições do Estado x valor transferido pela União), sendo debitada pelo uso do evento 80.0.120 e creditada pelo uso do evento 80.0.302, conforme item 4.4 da presente rotina.\r\n\r\n4.2 - Registro da receita e da retificadora (obrigatoriamente no mesmo momento) e apropriação do passivo\r\n\r\nAs naturezas orçamentárias das receitas abaixo relacionadas, por não serem arrecadadas através do documento de arrecadação do ERJ - DARJ terão o registro da dedução da receita orçamentária e a apropriação do passivo financeiro manualmente, quando da arrecadação da receita na rubrica correspondente, conforme modelo e roteiro contábil a seguir.\r\n\r\n4.1.7.2.1.01.03 .............. COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB\r\n\r\n4.1.7.2.1.01.14 .............. COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI\r\n\r\n4.1.7.2.1.36.02 .............. TRANSF. FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FUNDEB\r\n\r\nDATA EMISSAO : NNMMM20XX NUMERO : \r\n\r\nDATA LANCAMENTO : NNMMM20XX TELA : 01/01\r\n\r\nUNIDADE GESTORA : 999900 - TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGESTAO : 00001 - TESOURO\r\n\r\nCGC/CPF/UG FAVORECIDA :\r\n\r\nGESTAO FAVORECIDA :\r\n\r\nEVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R\r\n\r\n550505 DOMBAN 1111103ZZ NULO 0,00 \r\n\r\n800301 4YYYYYYYY 007000000 0,00\r\n\r\n800120 ANO + CNPJ¹ 4YYYYYYYY 007000000 0,00\r\n\r\nHISTORICO: COTA PARTE DO XXXXXXXXXXX DISTRIBUIDO NESTA DATA\r\n\r\n(Espelho Contábil)\r\n\r\nDÉBITO\r\n\r\nCRÉDITO\r\n\r\n1111103ZZ - Banco c/ Movimento\r\n\r\n4YYYYYYYY - VPA/FUNDEB\r\n\r\n621310101 - * Deduções da Rec. Orçament. - FUNDEB\r\n\r\n621110101 - Receita a Realizar\r\n\r\n621220199 - Outras Arrecadações\r\n\r\n621220101 - Arrecadação Realizada p/ FR\r\n\r\n621230199 - Outros Repasses\r\n\r\n621230101 - Arrecadação Repassada p/ FR\r\n\r\n899299901 - Contrapartida de Obrigações a Pagar\r\n\r\n899220506 - Dep. de Div. Origens - DDO/FUNDEB\r\n\r\n721110109 - Dep. de Div. Origens - DDO/FUNDEB\r\n\r\n821110101 - Contrapartida de Disponib. Financeira\r\n\r\n352240101 - VPD - Transferência ao FUNDEB\r\n\r\n799992099 - Ganho/Perda Líquida do FUNDEB ²\r\n\r\n218952523 - Dep. de Diversas Origens - FUNDEB ¹\r\n\r\n899992001 - Despesas do FUNDEB\r\n\r\n¹ A obrigação registrada na conta 2.1.8.9.5.25.23 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, tem como conta corrente ANO + CNPJ DO BANCO DO BRASIL (ANO + 00.000.000/0001-91) em função do repasse do FUNDEB ser feito a esta instituição.\r\n\r\n² A conta 7.9.9.9.9.20.99 evidenciará o resultado líquido apurado com o FUNDEB (contribuições do Estado x valor transferido pela União), sendo debitada pelo uso do evento 80.0.120 e creditada pelo uso do evento 80.0.302, conforme item 4.4 da presente rotina.\r\n\r\n4.3 - Registro da confirmação da baixa do banco pela transferência dos recursos do FUNDEB ao Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEste evento de confirmação de pagamento será feito tanto para lançamentos automáticos quanto para os manuais.\r\n\r\nDATA EMISSAO : NNMMM20XX NUMERO : \r\n\r\nDATA LANCAMENTO: NNMMM20XX TELA : 01/01\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 999900 - TESOURO ESTADUAL\r\n\r\nGESTAO : 00001 - TESOURO\r\n\r\nCGC/CPF/UG FAVORECIDA : \r\n\r\nGESTAO FAVORECIDA: \r\n\r\nEVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R\r\n\r\n530327 ANO + CNPJ¹ NULO 0XX000000 0,00\r\n\r\n560605 DOMBAN 1111103ZZ NULO 0,00 \r\n\r\nHISTORICO: VR. REF. CONTABILIZAÇÃO DA TRANSFERENCIA XXXXX/FUNDEB-ESTADO SALDO ANTERIOR (NNN/XX), CONFORME PROCESSO E-04/00X.XXX/20XX\r\n\r\n(Espelho Contábil)\r\n\r\nDÉBITO\r\n\r\nCRÉDITO\r\n\r\n218952523 - Dep. de Diversas Origens - FUNDEB ¹\r\n\r\n1111103ZZ - Banco c/ Movimento\r\n\r\n821110101 - Contrapartida de Disponib. Financeira\r\n\r\n721110109 - Dep. de Div. Origens - DDO/FUNDEB\r\n\r\n899220506 - Dep. de Div. Origens - DDO/FUNDEB\r\n\r\n899299901 - Contrapartida de Obrigações a Pagar\r\n\r\n793110201 - Contrapartida de Obrigações Pagas\r\n\r\n899250105 - Dep. Diversas Origens - DDO/FUNDEB\r\n\r\n¹ A obrigação registrada na conta 2.1.8.9.5.25.23 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, tem como conta corrente ANO + CNPJ DO BANCO DO BRASIL (ANO + 00.000.000/0001-91) em função do repasse do FUNDEB ser feito a esta instituição.\r\n\r\n4.4 - Registro da receita do FUNDEB pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nEste evento será utilizado exclusivamente pela Secretaria de Estado de Educação, pela confirmação do ingresso dos recursos do FUNDEB em conta corrente específica.\r\n\r\nDATA EMISSAO : NNMMM20XX NUMERO : \r\n\r\nDATA LANCAMENTO : NNMMM20XX TELA : 01/01\r\n\r\nUNIDADE GESTORA : 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO\r\n\r\nGESTAO : 00001 - TESOURO\r\n\r\nCGC/CPF/UG FAVORECIDA : \r\n\r\nGESTAO FAVORECIDA : \r\n\r\nEVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R\r\n\r\n800302 417240100 015000000 0,00\r\n\r\n550505 DOMBAN 1111103ZZ NULO 0,00 \r\n\r\nHISTORICO: VR. REF. CONTABILIZAÇÃO DA RECEITA DO FUNDEB COMPETENCIA XXX/20XX, CONFORME PROCESSO E-XX/00X.XXX/20XX\r\n\r\n(Espelho Contábil)\r\n\r\nUG 1\r\n\r\nDÉBITO\r\n\r\nCRÉDITO\r\n\r\n1111103ZZ - Banco c/ Movimento\r\n\r\n454010101 - VPA Transf. Recursos FUNDEB\r\n\r\n621110101 - Receita a Realizar\r\n\r\n621210101 - Receita Realizada\r\n\r\n621220199 - Outras Arrecadações\r\n\r\n621220101 - Arrecadação Realizada por Fonte\r\n\r\n721110101 - Disponibilidade p/ FR - Caixa/Bancos\r\n\r\n821110101 - Contrapartida Dispobilidade Financeira\r\n\r\nUG 2\r\n\r\nDÉBITO\r\n\r\nCRÉDITO\r\n\r\n899992002 - *Receitas do FUNDEB\r\n\r\n799992099¹ - Ganho/Perda Líquida do FUNDEB\r\n\r\n¹ A conta 7.9.9.9.9.20.99 evidenciará o resultado líquido apurado com o FUNDEB (contribuições do Estado x valor transferido pela União), sendo creditada pelo uso do evento 80.0.302 e debitada pelo uso do evento 80.0.120, conforme itens 4.1 e 4.2 da presente rotina.\r\n\r\nId: 1617954"
                    ],
                    "1617921": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 958 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 20 a 26 de janeiro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 122,5000\r\n\r\nUS$ 101,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1617921"
                    ],
                    "1617563": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1052 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.652/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Marcele Santos Vasconcelos ID 5015838-4, Franklin da Silva Francisco ID 543423-8 e Jaqueline Julio Getirana, ID 5018360-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 132/2013, celebrado com CARLOS CESAR PIRES FILHO, constante do processo administrativo nº E-04/005.652/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1617563"
                    ],
                    "1617628": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/584.864/1995 - VALDIR DA SILVA BRAGA, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1952993-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/09/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1617628"
                    ],
                    "1617770": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 19 de fevereiro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.951 - Processo nº E-04/051.114/2011 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: ÁVILA E CASTRO COMESTÍVEIS LTDA - Relator: João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.042 - Processo nº E-04/895.134/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL- Recorrida: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.973 - Processo nº E-04/058.965/2011 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.051, 38.052, 38.053, 38.054 E 38.055 - Processos nºs E-04/071.852/2008, E-04/071.853/2008, E-04/071.858/2008, E-04/071.859/2008 E E-04/071.865/2008 - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 34.166 E 34.744 - Processos nºs E-04/061.105/2008 E E-04/061.106/2008 - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1617770"
                    ],
                    "1617778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão Proferida na 3.369ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2013\r\n\r\nRECURSO Nº 50.824. PROCESSO Nº E-04/217.137/2011. RECORRENTE: STRATEGOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. RECORRIDA: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Luiz Chor. DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.164. EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - ERRO DE ESCRITURAÇÃO. Considera-se não regularizada a documentação fiscal que acobertou a circulação das mercadorias pelo Estado do Rio de Janeiro, dando causa à incidência do ICMS, devido ao Fisco Fluminense. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617778"
                    ],
                    "1617779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão Proferida na 3.371ª Sessão Ordinária\r\n\r\nno dia 14/11/2013\r\n\r\nRECURSO Nº 50.744 - PROCESSO Nº E-04/043.064/2012 - Recorrente: VANAMA TRANSPORTES LTDA. Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento parcial ao recurso. Acórdão nº 12.174. EMENTA: ICMS. MULTA. DOCUMENTO INIDÔNEO. TRANSPORTES INTERESTADUAIS. MÉRITO. É devido o ICMS quando a mercadoria transportada circulou no território fluminense sem que fosse acompanhada de nota fiscal eletrônica, e sim, de nota fiscal modelo 1-A, que é considerada inidônea para acobertar a operação em tela. Inaplicável a penalidade por descumprimento de obrigação acessória, face à não comprovação da escrituração e do pagamento do imposto. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617779"
                    ],
                    "1617780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.371ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.268. - Processo nº E-04/048.592/2010. - Recorrente: BRASCATERING INTERNACIONAL LTDA. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.176. EMENTA: ICMS (FECP) - SUBSTITUÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL No momento da apresentação do recurso voluntário, o contribuinte teria todas as condições de comprovar a efetiva exportação dos produtos objeto da autuação, afastando definitivamente a tributação pelo ICMS. Ressalte-se, entretanto, que a Recorrente sequer comprova sua condição de empresa comercial exportadora nos termos exigidos pela cláusula primeira do convênio ICMS 84/2009, condição sine qua non para a fruição do benefício. Muito menos, comprova o cumprimento das demais obrigações acessórias, destinadas ao controle desse tipo de operação, que se presta a todo tipo de possibilidade de desvios em prejuízo do Erário, em especial a prevista no §4º da cláusula quarta. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.269. - Processo nº E-04/048.594/2010. Recorrente: BRASCATERING INTERNACIONAL LTDA. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.177. EMENTA: ICMS - SUBSTITUÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL No momento da apresentação do recurso voluntário, o contribuinte teria todas as condições de comprovar a efetiva exportação dos produtos objeto da autuação, afastando definitivamente a tributação pelo ICMS. Ressalte-se, entretanto, que a Recorrente sequer comprova sua condição de empresa comercial exportadora nos termos exigidos pela cláusula primeira do convênio ICMS 84/2009, condição sine qua non para a fruição do benefício. Muito menos, comprova o cumprimento das demais obrigações acessórias, destinadas ao controle desse tipo de operação, que se presta a todo tipo de possibilidade de desvios em prejuízo do Erário, em especial a prevista no §4º da cláusula quarta. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617780"
                    ],
                    "1617781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.371ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2013\r\n\r\nRecurso nº. 43.897. - Processo nº. E-04/067.669/2007. Recorrente: SONOCO DO BRASIL LTDA. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Luiz Chor. DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.178. EMENTA: ICMS - FECP - AUTOS DISTINTOS - CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. A lavratura de Autos distintos para cobrança do ICMS e do FECP não gera nulidade por tratar-se de mera conveniência administrativa. Ademais, foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa em ambos os caos. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. DÉBITO DE ICMS IMPORTAÇÃO - NÃO RECOLHIDO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. A retificação determinada pela Junta de Revisão Fiscal visou apenas a atender aos argumentos do próprio Contribuinte. Não houve alteração da natureza da acusação e dos dispositivos infringidos, nem introdução de nova versão dos fatos e nem alteração de valores ou outra hipótese qualquer, o que afasta, de imediato, qualquer ilação de que tal ato administrativo seria um novo Lançamento. MÉRITO. O ICMS importação é devido ao Estado em que se situar o destinatário das mercadorias, ainda que outro seja o Estado em que tenha se dado a entrada física da mercadoria (art. 155, § 2o, inc. IX, “a”, da CF/88 ). RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617781"
                    ],
                    "1617782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.372ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.832. - Processo nº E-04/063.185/2012. Recorrente: PETRO BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEO E DERIVADOS LTDA ME. Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.179. EMENTA: Preliminares. NULIDADE. Não se vislumbram nulidades pelo artigo 48 do Decreto 2473/79. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Preliminar REJEITADA. FECP- ICMS. SAÍDA SEM RECOLHIMENTO. ÓLEOS RESIDUAIS. RECICLAGEM. É devido o imposto estadual na saída de mercadorias do estabelecimento do contribuinte. Não se tributa a reciclagem, mas a saída da mercadoria reciclada, razão pela qual foi lavrado o Auto de Infração. Recurso DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.833. Processo nº E-04/063.195/2012. Recorrente: PETRO BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEO E DERIVADOS LTDA ME. Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.180. EMENTA: PRELIMINARES. NULIDADE. Não se vislumbram nulidades pelo artigo 48 do Decreto 2473/79. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Preliminar REJEITADA. ICMS. SAÍDA SEM RECOLHIMENTO. ÓLEOS RESIDUAIS. RECICLAGEM. É devido o imposto estadual na saída de mercadorias do estabelecimento do contribuinte. Não se tributa a reciclagem, mas a saída da mercadoria reciclada, razão pela qual foi lavrado o Auto de Infração. Recurso DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617782"
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                    "1617783": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.373ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.896 - Processo nº E-04/150.104/2011. Recorrente: COPACAPRICCIOSA ALIMENTOS LTDA. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. Acórdão nº 12.185. EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A retificação determinada pela Junta de Revisão Fiscal visou a corrigir erros de cálculo apontados pela própria Impugnante. Logo, a ausência de ciência desse ato administrativo não cerceou o direito de defesa do Contribuinte, já que não trouxe novos elementos ao Lançamento que devessem ser de conhecimento do Contribuinte antes da decisão em Primeira Instância. NO MÉRITO, não há que se falar em meras presunções de ocorrência de omissão de receitas tributáveis. Os valores obtidos através de pagamentos por meio de cartões de crédito/débito por contribuinte do ICMS que não tenham sido escriturados a débito em seus livros fiscais e para os quais não seja apresentada a justificativa, como neste caso, caracterizam omissão de receita tributável e, sobre esses valores, incide a maior alíquota aplicável às mercadorias comercializadas pelo estabelecimento infrator, tudo nos termos do art. 2º, inc. II, da Lei 5391/2009 e dos §§19 e 20 do art. 59 da Lei 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617783"
                    ],
                    "1617784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.117. Processo nº E-04/084.799/2012. Recorrente: ângela MARILDA BODERONE FERREIRA. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.193. EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE BRINDES. Julgamento convertido em diligência, para esclarecimento de pontos controversos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617784"
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                    "1617785": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.118. - Processo nº E-04/084.801/2012 - Recorrente: MARIZA MARINHO DE ALBUQUERQUE. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.194. EMENTA: ITD - REVISÃO DE VALOR VENAL. Julgamento convertido em diligência, para esclarecimento de pontos controversos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617785"
                    ],
                    "1617786": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.375ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.234. - Processos nº E-04/124.997/2011 - Recorrente: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.202. EMENTA: ICMS. MULTA. DEIXAR DE RECOLHER. CONVENIO 01/99. In casu, faz-se necessária a comprovação de que a mercadoria objeto da presente autuação corresponde a Classificação de produtos que se encontre na lista exaustiva de isenções do Convênio nº 01.99. O contribuinte não logrou êxito em comprovar tal correspondência. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.319. - Processos nº E-04/125.001/2011. Recorrente: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.203. EMENTA: FECP-ICMS. MULTA. DEIXAR DE RECOLHER. CONVENIO 01/99. In casu, faz-se necessária a comprovação de que a mercadoria objeto da presente autuação corresponde a Classificação de produtos que se encontre na lista exaustiva de isenções do Convênio nº 01.99. O contribuinte não logrou êxito em comprovar tal correspondência. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617786"
                    ],
                    "1617787": [
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                    ],
                    "1617788": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.375ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.080. - Processo nº E-04/158.894/2009. Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.206. EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - DEIXAR DE APRESENTAR NOS PRAZOS REGULAMENTARES. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A fiscalização decorreu dentro da normalidade e obedecendo aos prazos previstos no CTE e Decreto nº 2473/79, sendo que, como se pode constatar nas intimações anexadas, a ação fiscal foi prorrogada sucessivamente, por culpa da própria Recorrente, e se encerrou antes de 180 (cento e oitenta) dias. Quanto à questão da opção retroativa para o Simples Nacional, entendo que se trata de matéria de mérito. NO MÉRITO, verificou-se, no curso da diligência determinada por esta Câmara, que o contribuinte regularizou sua situação junto ao Simples Nacional, de forma retroativa a 01/07/2007, permanecendo no regime até 31/12/2009. Logo, não há como se exigir multa por falta de entrega de GIA-ICMS no período de julho de 2007 a outubro de 2008. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1617788"
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                    "1617789": [
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                    "1617790": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.376ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.134. - Processo nº E-04/054.315/2011. Recorrente: TELEVISÃO CIDADE S.A. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.209. EMENTA: ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. BASE DE CÁLCULO INCORRETO. RECOLHIDO A MENOR. Preliminares - Nulidade por Inconstitucionalidade. Esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. PRELIMINARES REJEITADAS. Mérito - O ICMS é incidente sobre “locação de equipamento”, “ e “serviço de assistência técnica” na medida que tais serviços são partes integrantes da prestação do serviço de comunicação. Qualquer equipamento interligando a prestadora e o tomador, incluindo-se aí a manutenção de tais equipamentos (a cargo da própria prestadora por força contratual) não passam de “partes de um todo”, representado pelo serviço contratado. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.135. - Processo nº E-04/054.316/2011. Recorrente: televisão cidade s.a. Recorrida: junta de revisão fiscal. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. DECISÃO À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.210. EMENTA: FECP. ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. BASE DE CÁLCULO INCORRETO. RECOLHIDO A MENOR. Preliminares - Nulidade por Inconstitucionalidade. Esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. PRELIMINARES REJEITADAS. Mérito - O FECP-ICMS é incidente sobre “locação de equipamento”, “ e “serviço de assistência técnica” na medida que tais serviços são partes integrantes da prestação do serviço de comunicação. Qualquer equipamento interligando a prestadora e o tomador, incluindo-se aí a manutenção de tais equipamentos (a cargo da própria prestadora por força contratual) não passam de “partes de um todo”, representado pelo serviço contratado. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617790"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nºs 51.755 e 51.756. - Processos nºs E-04/034.2450/2013 e E-04/034.3044/2013. Recorrente: junta de revisão fiscal. Interessada: compenfórmica madeiras ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs 12.215 e 12.216. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617791"
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                    "1617795": [
                        "I - Decisão",
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                    "1617796": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.381ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.767 - Processo nº E-04/042.875/2013. Recorrente: ife 09 - ipva. Interessada: alessandra martins rosalino barreto. Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.238. EMENTA: ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617796"
                    ],
                    "1617797": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.382ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.198 - Processo nº E-04/252.645/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TEMPO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA. Relator: Conselheiro Luiz Chor. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.240. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617797"
                    ],
                    "1617798": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.382ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2013\r\n\r\nRecurso nºs 51.399 e 51.400 - Processos nºs E-04/163.544/2012 e E-04/163.553/2012. Recorrente: junta de revisão fiscal. Interessada: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA. Relator: Conselheiro Luiz Chor. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs 12.241 e 12.242. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617798"
                    ],
                    "1617799": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.382ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.150 - Processo nº E-04/237.413/2010. Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA. Interessada: MORAES ASSIS & CIA LTDA. Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.243. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617799"
                    ],
                    "1617800": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.383ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/12/2013\r\n\r\nRecurso nºs 51.293 e 51.294. - Processos nºs E-04/045.235/2012 e E-04/045.234/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CATLOG LOGÍSTICA DE TRANSPORTES S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.244 e 12.245. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617800"
                    ],
                    "1617801": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.383ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.092. - Processo nº E-34/083.221/2006. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: michael stivelman. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.250. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617801"
                    ],
                    "1617802": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.383ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.426. - Processo nº E-04/794.297/1995. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.251 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617802"
                    ],
                    "1617620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.327ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.929. - Processo nº E-04/040.406/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.476. - EMENTA: ICMS - NULIDADE. É nulo o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração. Artigo 48, IV, do Decreto nº 2.473/79. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1617620"
                    ],
                    "1617621": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.333ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.098 - Processo nº E-04/ 243.472/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: COMÉRCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA DE INOÃ LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.498. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Declarada perda parcial de objeto por identidade de litígio entre a matéria constante do mandado de segurança e o lançamento objeto desta impugnação. O imposto exigido e a penalidade aplicada estão em consonância com o previsto na legislação vigente à época do fato gerador. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1617621"
                    ],
                    "1617622": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.333ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.411. - Processo nº E-04/ 224.358/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMÉRCIO DE DROGARIA E PERFUMERIA DE INOÃ LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.499. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1617622"
                    ],
                    "1617623": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.309 e 51.310 - Processos nºs E-04/045.981/2012 e E04/045.982/2012. Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs 11.500 e 11.501. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1617623"
                    ],
                    "1617624": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.449 e 51.450 - Processos nºs E-04/268.900/2012 e E04/268.050/2012. Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA. Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs. 11.504 e 11.505. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1617624"
                    ],
                    "1617625": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.504 - Processo nº E-04/063.501/2012. Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 11.530. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1617625"
                    ],
                    "1617626": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.351ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.169 - Processo nº E-04/145.178/2010. Recorrente: OITAVa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA. Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 11.611. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1617626"
                    ],
                    "1617874": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 27 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13h E 30 min\r\n\r\nRecursos nºs 47.263 e 47.264 - Processos nºs E04/054.223/2011 e E04/054.226/2011 - Recorrente: BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 46.625 - Processo n° E04/221.724/2011 - Recorrente: MARCRILPLAC COMÉRCIO DE ACRILICO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.500 - Processo n° E04/057.486/2009 - Recorrente: REPSOL GÁS BRASIL S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.782 - Processo n° E04/047.131/2012 - Recorrente: INTRACOM COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 48.264 - Processos nºs E04/119.648/2011 - Recorrente: ITALO M IADANZA INDÚSTRIA HIDROELETRO - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.848 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041/316/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: LUIZ PAULO NASCIMENTO AGUIAR - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1617874"
                    ],
                    "1617875": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 27 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 14h E 30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.574, 52.575, 52.576 e 52.577 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/003/48/2013, E-04/003/49/2013, E-04/003/50/2013 e E04/003/52/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIVRARIA E EDITORA PREVENÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.313 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/123.441/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.787 - Processo n° E04/255.418/2011 - Recorrente: CUBAS E BANCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.133 - Processo n° E34/077.979/2005 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.394 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.513/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1617875"
                    ],
                    "1617876": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 28 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13h E 30 min\r\n\r\nRecurso nº 50.262 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.118/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favaret. \r\n\r\nRecurso nº 50.720 - Processo n° E04/098.643/2009 - Recorrente: ANTONIO MAGALHÃES NÓVOA - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.835 e 50.836 - Processos n°s E04/067.260/2012 e E04/067.261/2012 - Recorrente: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.352 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/162.798/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUCOBOM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.997 - Processo nº E04/112.065/2010 - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.325 e 52.326 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.207/2012 E-04/045.208/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOMAD TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1617876"
                    ],
                    "1617877": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 28 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 14h E 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.327, 52.328, 52.329 e 52.330 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.162/2012, E-04/045.164/2012, E-04/045.165/2012 e E04/045.166/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOMAD TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 49.750 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/082.837/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO VIEIRA TAVARES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 50.785 e 50.786 - Processos n°s E04/257.607/2012 e E04/257.608/2012 - Recorrente: EIF - ENGENHARIA INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 52.395 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/052.420/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.407 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/052.776/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1617877"
                    ],
                    "1617878": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 29 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 12h E 30 min\r\n\r\nRecurso nº 52.308 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.222/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAUTEC S/A. GRUPO ITAUTEC - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.616 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3429/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: P F FERREIRA MÁQUINAS FERRAMENTAS E FERRAGENS ME. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.363 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/050.115/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MECATRÔNICA EUREKA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.593 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/808/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.159 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/243.316/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SYLTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1617878"
                    ],
                    "1617955": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária * \r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.232/RO - Processo nº E-04/193.095/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOGUE HOTEL LTDA - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.566/RO - Processo nº E-04/041.845/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA PAULA CAVALCANTI DE OLIVEIRA FONTES - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.249/RO - Processo nº E-04/270.006/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATEIRAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.239/RO - Processo nº E-04/258.414/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAFAEL MININELI BRAZ - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.335 e 50.336/RO - Processos nºs E-04/150.618/2012 e E-04/150.884/2012 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: GENEBRA RESTAURANTE LTDA - Relatora: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 52.333 e 52.334/RO - Processos nºs E-04/046.291/2012 e E-04/046.292/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREL ENGENHARIA S.A. - Relatora: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.380/RV - Processo nº E-04/062.427/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\n* Republicada por incorreções no original publicada no DO de 16/01/2014.\r\n\r\nId: 1617955"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.329/1986 - JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, ID n° 28707044 - CONCEDO 55% e 60% de triênios a partir de 24/04/2004 e 24/04/2007, respectivamente.\r\n\r\nId: 1617553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617946": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 36-2013/485502-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da transformação da sociedade empresária para empresa individual de responsabilidade limitada com a designação FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO EIRELI, arquivada sob o NIRE 3360008764-3, em 10/10/2013.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2013/457599-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: JOSÉ ORLANDO ABREU DA SILVA ME. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Cancelamento do registro de nº 2539838, de 17/09/2013, por total incongruência e incompatibilidade ao último ato registrado pelo empresário.\r\n\r\nId: 1617946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/10.106/02 - ADAUTO ANTONIO VEIGA, matrícula n° 811.872-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1617916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.695/00 - ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 811.790-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 12/06/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1617917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1618007": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1081 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1176/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução de serviços de recuperação/revegetação de áreas degradadas, nas localidades de Chácara do Paraíso e Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000.230\r\n\r\n- José Giovanini Filho - Id Funcional nº 5007338-9\r\n\r\n- Rafael Pimentel Ribeiro - Id Funcional nº 4433212\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1618007"
                    ],
                    "1618005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2454/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Convite n° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de adequação da acessibilidade da DEAM - Campos dos Goytacazes - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que apresentou o valor total de R$ 144.941,90 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1618005"
                    ],
                    "1618006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2351/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Convite n° 010/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de adequação de Projeto Executivo para Construção da Cadeia Pública Jovens Adultos - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que apresentou o valor total de R$ 142.504,01 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1618006"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617559": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004322/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 93/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 42/2013, realizada em 04 (sessões) sendo a 1ª sessão em 07 de novembro de 2013, a 2ª sessão em 13 de novembro de 2013, a 3ª sessão em 10 de dezembro de 2013 e a 4ª sessão em 18 de dezembro de 2013, e ADJUDICO a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 15ª ROC, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R$ 1.450.325,95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005116/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 115/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 61/2013, realizada em 07 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 17ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.483.078,30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006460/2013 - AUTORIZO a prorrogação de prazo pelo período de 70 dias corridos, a contar de 01.02.2014, passando seu término para 11.04.2014, e a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 555.172,09, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 051/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE MARAVILHA, SOBRE O RIO GRANDE, COM 38.06 METROS DE COMPRIMENTO, 11.30 METROS DE LARGURA, COM CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DEMOLIÇÃO DE FUNDAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do Processo n° E-17/201.907/2012, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005117/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 116/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 62/2013, realizada em 07 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.489.648,30.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005118/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 113/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 63/2013, realizada em 07 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV AÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.492.113,61.\r\n\r\nId: 1617559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617632": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.467/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 102/2013 - ASS-8-DP, realizada em 18/12/2013. \r\n\r\nId: 1617632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.887/2011- Fica suspensa até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 003/2012, com a CONSTRUTORA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, referente às obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1617959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1617619": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/900/2013 - ANA ELENA LAZAREVITCH, IDF 2.917.581-0 - períodos base: 01/02/05 a 30/01/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/2/2013 - AVELINO DA COSTA LIMA FILHO, IDF 2.982.863-5- períodos base: 25/07/96 a 23/07/01 e 24/07/01 a 22/07/06, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1696/1404/2013 - CARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, IDF 2.979.354-8 - períodos base: 10/12/90 a 08/12/95, 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/364/48/2013 - ELIAS ALES LIMA JUNIOR, IDF 565.301-0 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3300/2013 - EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, IDF 2.940.731-1 - períodos base: 10/03/83 a 07/03/88, 08/03/88 a 06/03/93, 07/03/93 a 25/03/98, 26/03/98 a 24/03/03 e 25/03/03 a 22/03/08, 15 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/0055/2013 - ESIO DA SILVEIRA BARBOSA, IDF 2.968.340-8 - períodos base: 15/10/05 a 13/10/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/280/74/2013 - EDUARDO MATOS FONSECA, IDF 565.291-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3369/2013 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA CÔRREA, IDF 2.915.536-3 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6014/2013 - MANOEL ALMIR DA SILVA Reis, IDF 2.931.742-8 - períodos base: 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1617619"
                    ],
                    "1617463": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/90/2013 - CARLOS JOSE DA SILVA GARCIA, ID Funcional n° 2.920.077-6 - 274 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/144/2013 - BRUNO RIBEIRO FADEL, ID Funcional n° 2.969.997-5 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1699/2013 - CARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, ID Funcional n° 2.979.354-8 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/234/2013 - RICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - 271 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/308/2013 - SERGIO SALLES DANTAS, ID Funcional n° 2.929.215-8 - 185 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1617463"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1617686": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nINVESTE, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, ELINALDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5012725-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, em vagas previstas na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011,\r\n\r\nId: 1617686"
                    ],
                    "1616990": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024/04/2013 - DEFIRO o pedido de interrupção Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor RAFAEL GONZALES STELLER, ID. 43204422, publicada DOERJ de 20.06.2013.\r\n\r\nId: 1616990"
                    ],
                    "1616984": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.139/2012 - DEFIRO a reassunção do servidor EDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA, matrícula nº 861256-6, Id. Funcional nº 19902891, ao cargo efetivo de médico do Quadro Complementar, face instrução dos autos pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, bem como pela expressa manifestação da Douta Assessoria Jurídica elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 01/09/2012 até a véspera da reassunção, vez que as faltas ao serviço referentes ao período de 01/08/2012 a 31/08/2012, foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO.\r\n\r\nId: 1616984"
                    ],
                    "1616989": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.280/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELISA MARIA DOS ANJOS, Id. Funcional nº 19685513, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.89/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ADILSON DE SOUZA MONTEIRO, Técnico de Radiologia, Id. Funcional nº 19771568, com validade a contar de 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.354/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 43402879, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.353/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA DO SOCORRO REIS MIRNDA, Auxiliar de Protocolo, Id. Funcional nº 19133260, com validade a contar de 19 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.355/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DANIEL DA SILVA AZEVEDO, Médico, Id. Funcional nº 6152023, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.352/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉ LUIS R. DE CASTRO FERREIRA, Médico, Id. Funcional nº 42752884, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/59/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JUCELIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Digitador, Id. Funcional nº 43205186, com validade a contar de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.251/2013 - DEFERE o pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO, Médico, Id. Funcional nº 4.905.671-6, vínculo 02, com validade a contar de 31 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1616989"
                    ],
                    "1616979": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor SÉRGIO GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19949243, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), com validade a contar de 04/05/2010. Processo nº E-21/080/215/2013.\r\n\r\nId: 1616979"
                    ],
                    "1617694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.117/2013 - RICARDO VAN TON BERTO, ID. 1967601-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 20/10/1976 a 31/12/1976, de 14/01/1977 a 26/05/1977, de 02/05/1978 a 13/10/1978 e de 18/10/1978 a 23/06/1983, de 01/03/1984 a 11/09/1984 no total de 2.273 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1617694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1617950": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n* RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 185 \r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 184/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar a Resolução Conjunta SES/UERJ nº 184, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de recursos para apoiar o custeio e o aparelhamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/12/2013- Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 15.591.375,00\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 - Valor R$ 408.625,00\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 16.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 29 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\nId: 1617950"
                    ],
                    "1617691": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 840 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento SS WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., CNPJ: 68.567.650/0001-57, situado na Rua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento possui condição técnico operacional adequada para o funcionamento da linha de fabricação de medicamento estéril, por processo asséptico, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 00518, de 19/12/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, desinterditando a empresa SS WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., CNPJ: 68.567.650/0001-57, situado na Rua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a desinterdição do estabelecimento SS WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., CNPJ: 68.567.650/0001-57, situado na Rua Senador Alencar, nº 160 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricar e comercializar medicamento estéril, por processo asséptico. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1617691"
                    ],
                    "1617966": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 841 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA / ID Nº\r\n\r\nE-08/001/10963/2013\r\n\r\nAquisição de medicamentos\r\n\r\nMaria Lucia Borges Soares\r\n\r\n261028-5\r\n\r\nE-08/001/10963/2013\r\n\r\nAquisição de medicamentos\r\n\r\nAna Paula Audízio\r\n\r\n5015834-1\r\n\r\nId: 1617966"
                    ],
                    "1617680": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de advertência a servidora ANA LÚCIA MAIA BRITO, Técnica de Enfermagem, matr. n° 298.674-3, com fulcro na inteligência do art. 319, alínea “b” do Decreto n° 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. n° E-08/05317/2012. \r\n\r\nId: 1617680"
                    ],
                    "1617918": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora NEUZA LOPES GAMA, matr. n° 192.934-8, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis e Patrimoniais do Instituto Estadual de Doenças do Tórax em substituição ao servidor JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, matr. n° 146.145, com validade a contar de 24/05/2013, conforme data da sua aposentadoria.\r\n\r\nId: 1617918"
                    ],
                    "1617681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/9401/2013- AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17.06.2013, o afastamento do país da servidora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, matr. n° 867.225-5, sem ônus para o Estado. \r\n\r\nId: 1617681"
                    ],
                    "1617925": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA). Detentoras do Registro: DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos itens 02 e 03 e EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 207/2013. Processo nº E-08/001/1184/2013. Data de Assinatura: 06/01/2014. Valor total: R$ 3.988.782,80 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CÂNULA TRAQUEOSTÔMIA E OUTROS). Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CINETIFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 07 e 08 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 09 e 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/2013. Processo nº E-08/8618/2011. Data de Assinatura: 08/01/2014. Valor total: R$ 365.452,00 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1617925"
                    ],
                    "1617682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4455/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 290/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (termo-higrômetro digital), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). \r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1443/2013- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 218/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para diagnóstico precoce de homoglobinopatias, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos lotes 1.1 e 2.1; perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.426.400,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1617682"
                    ],
                    "1616512": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2676 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SJU/SMS/SJU/677/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 12598712000113002, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à construção de UBS, do Município de São José de Ubá, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616512"
                    ],
                    "1616513": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2677 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/LM/SMS/LM/109/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 3302302799227/6887, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à ampliação de UBS, do Município de Laje de Muriaé, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616513"
                    ],
                    "1616514": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2678 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/VS/SMS/VS/499/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 07900983000161/2011-01, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Varre-Sai, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616514"
                    ],
                    "1616515": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2679 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CG/SMS/CG/1315/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nºs11384874000112022, 11384874000112024, 11384874000112019 e 11384874000112017, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616515"
                    ],
                    "1616516": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2680 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CG/SMS/CG/1314/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nºs 11384874000112025, 11384874000112029, 11384874000112015 e 11384874000112023, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616516"
                    ],
                    "1616517": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2681 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE SERVIÇO E ALTERA O ENDEREÇO DA UBS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CG/SMS/CG/1302/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de serviço da proposta nº 11384874000110015, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à construção de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar a alteração de endereço referente à proposta nº 11384874000110015, para a Rua A s/n - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616517"
                    ],
                    "1616518": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2682 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/NA/SMS/NA/589/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 12396542000112004, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Natividade, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616518"
                    ],
                    "1616519": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2683 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EXPANSAO DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/TP/SMS/TP/1119/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de dezembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de expansão de 01 (uma) Equipe na Estratégia de Saúde da Família, para o Município de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro em consonância a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASFI\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASFI\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de ESF\r\n\r\nId: 1616519"
                    ],
                    "1616520": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2684 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EXPANSAO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/TP/SMS/TP/1155/2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de dezembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de expansão de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal - ESB Modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família de Wilson Struch, inscrita no CNES nº 2292475, para o Município de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro em consonância a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASFI\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASFI\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de ESBMI\r\n\r\nId: 1616520"
                    ],
                    "1616521": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2685 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/PS/SMS/PS/19/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Paraíba do Sul, sendo 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), na Modalidade AD2 e 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 963/2013, de 27 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1616521"
                    ],
                    "1617413": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08-001/1184/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 207/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fralda descartável geriátrica), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EVER GREEN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 01; perfazendo o valor total estimado de R$ 1.730.520,00 (um milhão, setecentos e trinta mil e quinhentos e vinte reais) e DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 02 e 03; perfazendo o valor total estimado de R$ 2.257.662,80 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.988.182,80 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1617413"
                    ],
                    "1617655": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - ONDINA DINIZ DE ARAUJO SANTOS, matr. nº 259.665-8, ID. n° 3183143-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 26/03/2012. PROC. Nº E-08/606778/2011.\r\n\r\nATO DE 13/06/2005 - OSNILDA SOARES DE AQUINO, matr. nº 1.003.512-9, ID n° 3022848-4, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 15/06/2005 . PROC. Nº E-08/602031/2004.\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nATO DE 13/06/2012 - JORGE DA SILVA, matr. nº 113.467-5, ID. n° 3180326-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 13/06/2012. PROC. Nº E-08/606097/2011.\r\n\r\nATO DE 30/08/2013- MARIA DAS NEVES ALEIXO SANTOS, matr. nº 298.240-3, ID. n° 3118872-9, Auxiliar de Enfermagem “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 30/08/2013. PROC. Nº E-08/606847/2012.\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nATO DE 19/10/2012 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, matr nº 185.133-6, ID. n° 3094404-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 19/10/2012. PROC. Nº E-08/602510/2012.\r\n\r\nATO DE 05/08/2013 - JANILDA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 194.443-4, ID. n° 3157336-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 05/08/2013. PROC. Nº E-08/603300/2012.\r\n\r\nATO DE 21/09/2012 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, matr. nº 1003.103-7, ID. n° 3117692-5, Auxiliar de Enfermagem “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, a partir de 21/09/2012. PROC. Nº E-08/602301/2012.\r\n\r\nId: 1617655"
                    ],
                    "1617656": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/88 - ARAMIS MARTINS COSTA FILHO, Médico, matr. nº 190.703-9, ID nº 3032840-3, lotado no UP/HECC, período-base de 09/10/2006 a 07/10/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606680/1996 - CLAUDIA GOTTGTROY DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298380-7, ID nº 313213-6, lotada no UP/IEDS, período-base de 15/05/2008 a 27/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601688/2005 - DEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814512-0, ID nº 3075355-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/11/2004 a 25/11/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601386/1997 -DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 298.323-7, ID nº 3119644-6, lotada no UP/IEDE, período-base de 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603327/2007- ELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.404-8, ID nº 3156285-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 15/06/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603914/2002 - EMMANUEL LEÃO PACHECO FILHO, Médico, matr. nº 262.192-8, ID nº 3041305-2 lotado no UP/HEAS, período-base de 17/12/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604572/2010 - FLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO, Médico matr. nº 863.582-3, ID nº 3113425-4, lotado no UP/HECC, período-base de 04/11/2006 a 10/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604893/1994 - LICIA CONSTANTINO ANTELANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.801-2, ID nº 3076245-6, lotada no UPHERF, período-base de 09/05/2008 a 10/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6813/2013- LUIS RICARDO MOREIRA MONTEIRO, Médico, matr. nº 850.175-1, ID nº 3015355-7, lotado no UP/HEGV, período-base de 31/12/2003 a 28/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601869/2008 - LUCIANA FREITAS BARBOSA, Assistente Social, matr. nº 865.980-7, ID nº 3127527-3, lotada no UP/IEDS, período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600280/1997 - LUIZA BENEDITO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.414-7, ID nº 3117735-2, lotada no UP/IEDE, período-base de 19/07/2008 a 17/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/146637/2004 - MARCIA VILLELA BITTENCOURT, Enfermeiro, matr. nº 850533-1, ID nº 3046851-5, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/06/2006 a 16/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6748/2013 - MARIA DO ROSARIO ARAUJO GALLAI, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 852.552-9, ID nº 3099793-3 lotada no UP/HEMORIO, período-base de 19/11/1999 a 16/11/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601129/1994 - RAQUEL GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802152-9, ID nº 3110916-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 06/03/2003 a 18/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4886/1988 - VERA LUCIA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.592-7, ID nº 3039924-6, lotada no UP/HEAS, período-base de 05/11/2007 a 02/11/2012.\r\n\r\nCONCEDO 3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603648/1998 - ANA LUCIA ARAUJO COSTA MATIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.394-7, ID.nº 3185644-6 lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 25/03/2008 a 23/03/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600440/2004- CLAUDIA DE SOUZA MOTTA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.839-8, ID nº 3091437-0, lotada no UP/HESM, período-base de 14/03/2008 a 12/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600448/2005 - CELINA DA COSTA MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.586-7, ID nº 30641//467-5, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 09/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6950/1985 - EDMÉIA BONFIM DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, mat. nº 1.003.323-1, ID nº 3104194-9, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600633/2008 - ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.742-9, ID nº 564124-1, lotada no UP/HEAPN, período-base de 05/01/2008 a 16/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2489/1988 - ELIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 207.311-2, ID nº 3039165-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 22/01/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604822/2005 - JUSCELINO CAVALCANTE DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.485-2, ID nº 3107851-6, lotado no UP/HEAPN, período-base de 01/03/2007 a 27/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600053/2008- LOURDES MARIA DE JESUS DURAES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.011-9,ID nº 3152223-8, lotada na SES/RJ, período-base de 28/09/2008 a 26/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601865/2011- MARCIA BARROZO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.340-6, ID nº 3135012-7, lotada no UP/IEISS, período-base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601916/1998- MARIA LUCIA COSTA SCHLUCKEBIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.823-9, ID nº 3136245-1, lotada no UP/IEISS, período-base de 19/03/2008 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10279/1988 - MARIA DE SALETE VILAGELIN, Auxiliar deEnfermagem, matr. nº 1003.731-5, ID nº 3064883-1, lotada no UP/HERF, período-base de 11/02/2007 a 19/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11809/1988 - MIRAÍ ALVES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.841-8, ID nº 3141693-4, lotada no UP/IECAC, período-base de 01/07/2008 a 29/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603194/2004 - MIRIAN REGINA SILVA DA ROCHA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 813.495-9, ID nº 554319-3, lotada no UP/HEGV, período-base de 04/02/2008 a 02/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 3 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604098/1995 - MARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.980-4, ID nº 3053807-6, lotada no HERF - CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 24/07/2003 a 21/07/2008 e de 22/07/2008 a 20/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7443/2013 - LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA, Odontologo, matr. nº 813.158-3, ID nº 3058593-7, lotada no UP/HERF, CONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/11/1994 a 29/11/1999, 30/11/1999 a 27/11/2004 e de 28/11/2004 a 26/11/2009. \r\n\r\nDE 13/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/501077/1986 - REINALDO ROCHA ROSADOS, Médico, matr. nº 182.600-7, ID.nº 3159793-9, lotado no UP/HEAPN. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 06/06/1985 a 03/06/2000 para 06/06/1995 a 03/06/2000, referente ao Ato de 19/10/2001, publicado no D.O. de 05/11/2001.\r\n\r\nId: 1617656"
                    ],
                    "1617692": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2013 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LÚCIA CUNHA VASCONCELOS, Enfermeira, matr. nº 922.829-7, I.D funcional nº 4.216.487-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nos 911.471-1 e 839.463-7, I.D funcional nº 3.641.804-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCELESTE DAS DORES MADEIRA, Servente, matr. nº 5.019.742-5, I.D funcional nº 3.581.765-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/3.611.355/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEFRAIM SOUZA DA SILVA, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 936.702-0, I.D funcional nº 4.316.791-8, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELBA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.634-7, I.D funcional nº 3.041.625-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MARINHO GONSALEZ, Professor Docente I, matr. nº 833.000-3, I.D funcional nº 3.705.781-2, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELOISA PEREIRA DE MOURA, Servente, matr. nº 272.942-4, I.D funcional nº 3.715.304-8, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.202-7, I.D funcional nº 3.064.717-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO, Professor Docente I, matr. nº 961.519-6, I.D funcional nº 4.145.187-2, em função extraclasse. Processo nº E-03/004/2.235/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILCINÉA MARTINS DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 271.787-4, I.D funcional nº 3.654.078-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/012/3.269/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.520-3, I.D funcional nº 1.980.393-1, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA MEDEIROS, Servente, matr. nº 270.594-5, I.D funcional nº 3.812.863-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam uso de rampas e/ou escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGÉRIO TAVARES PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.569-9, I.D funcional nº 2.968.561-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Professora Docente I, matrs. nº 5.251.983-2 e 831.780-2, I.D funcional nº 3.651.912-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJORGE ROLA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 934.335-1, I.D funcional nº 8.272.166, em função extraclasse. Processo nº E-03/008/2.916/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUREMA MARIA VERISSÍMO, Professor Docente I, matr. nº 938.754-9, I.D funcional nº 3.339.234-0, em função extraclasse. Processo nº E-03/005/1.848/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA GENOVENA ALTO DE ARAÚJO, Servente, matr. nº 276.207-8, I.D funcional nº 383.4543-9, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.592/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSVALDIM SUHET REIS, Investigador Policial, matr. nº 266.653-5, I.D Funcional nº 2.940.404-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.388-3, I.D funcional nº 3.001.695-9, fora de atividade operacional-policial, em atividade que não exija esforço visual e em horário diurno. Processo nº E-09/157/6.037/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, VANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.880-8, I.D Funcional nº 2.960.902-0, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Processo nº E-09/186/591/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGABRIEL ARCANJO DE AGUIAR, Investigador Policial, matr. nº 198.141-4, I.D Funcional nº 2.973.473-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-09/157/5.608/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 298.770-9, I.D Funcional nº 3.070.426-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de rampas e escadas, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/003/8.673/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZA FRANÇA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 222.356-8, I.D Funcional nº 2.079.994-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-26/005/7.336/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETH CAPUTO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.601-1, I.D Funcional nº 2.968.554-0, fora do regime de plantão, sem porte de peso e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-09/157/5.956/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELY MARIA RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 913.897-5, I.D Funcional nº 4.201.084-5, em função extraclasse. Processo nº E-03/015/4.234/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA, Professor Docente I, matr. nº 805.499-1, I.D Funcional nº 3.871.695-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-08/221.697/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.862-7, I.D Funcional nº 2.005.516-1, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-21/088.307/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTÂNIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.762-4, I.D Funcional nº 2.578.573, em serviços leves e internos. Processo nº E-26/007/12.706/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA DUNCAN DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 296.605-3, I.D Funcional nº 3.770.686-1, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Processo nº E-03/004/4.358/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALTAIRO FORMAGINE SOARES GUIMARÃES, Encarregado, matr. nº 5.016.174-4, I.D Funcional nº 3.502.447-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas. Processo nº E-08/221.177/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAÚDIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 256.438-3, I.D Funcional nº 3.861.385-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/002/4.778/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÔNICA SOARES DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 834.336-0, I.D Funcional nº 3.869.331-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.064/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA SALINO, Servente, matr. nº 5.024.151-2, I.D Funcional nº 3.582.317-8, em serviços leves e internos. Processo nº 08/221.768/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA MORORO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 272.650-3, I.D Funcional nº 3.692.055-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor RENATO MACHADO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.641-0, I.D Funcional nº 2.960.147-9, concedido através do Ato datado de 09.04.2013 e publicado no Diário Oficial de 02.05.2013. Processo nº E-09/157/3.716/2013.\r\n\r\nRETIRA o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.095-3, I.D Funcional nº 4.266.826-3 concedido através do Ato datado de 27.08.2012, e publicado no Diário Oficial de 11.09.2012. Processo nº E-21/088.305/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1617692"
                    ],
                    "1617684": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1617 DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Pesquisas e Análises Diagnósticas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Saquarema, nº 5397, salas 104 e 105, Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.075.329/0001-96\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102143/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n001/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVallab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domício da Gama, nº 433, Centro, Maricá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.379.536/0002-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.0006160/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n002/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Médico de Anatomia Patológica Dra. Mônica C. de Barros Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ernesto Basílio, nº 30, salas 104 e 105, Centro, Nova Friburgo- RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.566.229/0001-13\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101895/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n003/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nADL Acord's Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Anchieta, nº 227, sala 204, Centro, Casimiro de Abreu- RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.403.533/0001-99\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100773/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n004/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1617684"
                    ],
                    "1617685": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1618 DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Chaves Faria, 64, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.054.602/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101649/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n27/11/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1617685"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617511": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 16.08.2013, o servidor ELPÍDIO SATURNINO DA SILVA, Odontólogo, classe A, matr. 08/106.617-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/922/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 19.12.2013, a servidora MARIZA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.329-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/950/2013.\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora EDINEIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.503-9, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.03.08, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, código II. Processo nº E-08/004/11/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA IDA DOS SANTOS LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.546-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.03.08, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, código II, na vaga decorrente da dispensa de Edineia Cardoso Deveza de Andrade, matr. 08/106.503-9. Processo nº E-08/004/11/2014.\r\n\r\nId: 1617511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617512": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nATO Nº 08.01.2014 - MARIZA DA SILVA, matr. 08/107.329-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/950/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E-08/004/950/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/950/2013.\r\n\r\nId: 1617512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.829//2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 861,74, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento da ex-servidora TATIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/922/2013 - ELPIDIO SATURNINO DA SILVA, matr. 08/106.617-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16.08.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/950/2013 - MARIZA DA SILVA, matr. 08/107.329-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19.12.2013, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1617513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1618412": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/036/649/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão às cláusulas do Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Conforme Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n\r\nVALOR: Conforme Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n\r\nId: 1618412"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1617879": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público Resultado Final da Avaliação de Perfil e o Resultado Final do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC. Processo nº E-03/001/5572/2013.\r\n\r\nRETIFICA-SE o Resultado Final do Processo Seletivo Interno da função gratificada de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, conforme justificativa abaixo:\r\n\r\n1. Eliminação ocorrida na 4º etapa - Curso de Formação.\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0964754-6\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9363557\r\n\r\nJORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n09114851 / 09166505\r\n\r\nJOSÉ LIMA GOLOBERTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n50019777\r\n\r\nANDRÉA PERUCCI HUDSON SIMAS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n50068774\r\n\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n50069228\r\n\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0953879-4\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n50043488\r\n\r\nGIBSA OLIVEIRA FURLAN\r\n\r\n20,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9644568\r\n\r\nMARIANA DIONISIO DORIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n9576232\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n9358151\r\n\r\nPAULA DE FARIAS BARROS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0913583-1\r\n\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8277063\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0962083-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS COUTO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n50156124\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9425190\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0941241-2\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MONTEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4\r\n\r\n8410441\r\n\r\nGUILHERMINA BORGES DE ARAUJO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n5000137-9\r\n\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM\r\n\r\n21,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n29217267\r\n\r\nJACKELINE DE FREITAS BAPTISTA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8049397\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN\r\n\r\n21,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n9461245\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4\r\n\r\n50248939\r\n\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n9386335\r\n\r\nMARIO SERGIO ROCHA VIANA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2916773\r\n\r\nROSA LUIZA GÓES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nClass\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n0291856-3\r\n\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2\r\n\r\n50224989\r\n\r\nENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n9163767\r\n\r\nNELMA BARBOSA DOS REIS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2917862\r\n\r\nLENI LANE LOTA KLANN\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nId: 1617879"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 9 às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nJOUBERT MACEDO BARBOSA\r\n\r\nE-01/51.209/2007\r\n\r\nOLÍVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nE-01/52.040/2008\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE GUIMARÃES COUTO\r\n\r\nE-03/14.256/2009\r\n\r\nFERNANDA PIRES SALES\r\n\r\nE-03/10.203.061/2010\r\n\r\nId: 1617564"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 -COLÉGIO BAHIENSE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClarissa Ribeiro da Cunha Miller - 1997\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOtoniel Antunes Marinho - 2011\r\n\r\n3-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJaqueline Mendes Vieira da Silva - 2011\r\n\r\n4-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRuth de Barros Miranda - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanice Gomes de Souza - 2005\r\n\r\nDamiana Cristina Silva dos Santos Vieira Borrego - 2006\r\n\r\nPaulo Allan da Silva Oliveira - 2006\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO MARIA TENORIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabrielle Siqueira da Silva -2005\r\n\r\n7-LICEU SANTA MARTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndréa de Sá Pereira - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Henrique Silva de Souza Junior - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane Pereira da Silva - 2004\r\n\r\nMarcos Henrique Silva de Souza Junior - 2004 \r\n\r\nMidian Cilene da Silva Pinheiro - 2006\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nJosé Madureira dos Anjos Filho - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMidian Cilene da Silva Pinheiro - 2006\r\n\r\n9-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nGilberto Luiz da Costa Menezes - 1979\r\n\r\n10-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Claudia Lima Curcino - 2003\r\n\r\n11-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernando Jesus Ferreira - 2009\r\n\r\n12-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRony Alberto Machado - 2000\r\n\r\n13-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathieli Natal de Azevedo - 2005\r\n\r\n14-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Antonio de Oliveira - 2005\r\n\r\nBárbara Araujo Muniz - 2008\r\n\r\n15-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWillbert de Oliveira Lemos - 2011\r\n\r\n16-COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno de Azevedo Vieira - 2007\r\n\r\n17-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nHelena Caetano Gomes - 2012\r\n\r\n18-INSTITUTO BITTENCOURT ROSAS - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIcaro Castro Silva Filho - 1981\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Pereira do Lago - 2005\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Nunes Bonifácio Pires - 2010\r\n\r\n21-COLÉGIO LUIZA DE CASTRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nRosania Campos Martins - 1978\r\n\r\n22-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTaciane Barbosa de Lima - 2009\r\n\r\n23-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlice Araújo Reis Santos - 2013\r\n\r\nLeonardo Haddad Cypriano - 2013\r\n\r\nMariana Gonçalves Almeida Pinto - 2013\r\n\r\n24-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabrício Pereira Reis - 2008\r\n\r\n25-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nBeatriz Carvalho Francisco - 1978\r\n\r\n26-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSilvana Coelho da Silva - 1990\r\n\r\n27-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda do Valle Cardoso Silva - 2007\r\n\r\n28-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBárbara Cristina Cavalcante Blanco - 2003\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nAna Carolina Cardoso dos Santos - 1998\r\n\r\n30 - COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndré Luiz Bonfim Lima - 2000\r\n\r\n31-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonia Cristina da Silva - 1988\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAntonia Cristina da Silva - 1989\r\n\r\n32-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Lucia dos Santos Mendes - 1991\r\n\r\n33-COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva - 1980\r\n\r\n34-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDilson dos Santos Fragoso - 1990\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC-AVM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS\r\n\r\nDaniel Henrique Pereira Vieira - 2008\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Maria Aparecida Moreira da Silva, Curso de 2º Grau - ano 1995, do Colégio Apolo 10 - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26/06/2013, página 44 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Maria Auxiliadora da Silva, Curso Técnico em Contabilidade - ano 1983, do Instituto Tinoco - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 19/11/2013, página 39 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 19 - CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goitacazes\r\n\r\nLeia-se: 19 - CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1617639"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Carolina da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 16.04.2012, página 41 / 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Mara de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Santiago Rosa Rodrigues \r\n\r\n02-Clenilze da Silva Oliveira \r\n\r\n03-Ediane Tavares Anacleto \r\n\r\n04-Felipe Marques Azevedo\r\n\r\n05-Juliana Quaresma Machado\r\n\r\n06-Lidiane Tavares de Oliveira \r\n\r\n07-Luan Serrazine Pirez de Souza \r\n\r\n08-Matheus Petronio Nascimento de Sousa\r\n\r\n09-Mylana de Paula Ferreira\r\n\r\n10-Nayara dos Reis Francisco \r\n\r\n11-Rafael da Silva Muniz\r\n\r\n12-Rosângela Fernandes da Guia Ferreira \r\n\r\n13-Shiley Pereira de Souza\r\n\r\n14-Vanusa Marques Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Martins \r\n\r\n02-Sandra da Silva Mapeli\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Galdino\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adinéia Aparecida de Oliveira Lopes Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Gomes Pires \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdirene Aparecida Coutinho Rosa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Moura Bertolaccini da Silva \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellinton Felipe de Souza Gomes \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio César da Silva Teixeira \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Irani Martins de Queiroz \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria José de Freitas Lopes da Rocha Barros \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William Werneck Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Gomes da Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Ferreira Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Fernando Teixeira Albucezze\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alessandra Amaro Moreno\r\n\r\n02-Aline Moreira do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Anderson Luiz Santos da Silva\r\n\r\n04-Andreza Marica Costa Nina\r\n\r\n05-Antonio Rayambert Coutinho de Araujo\r\n\r\n06-Caroline Moreira de Farias\r\n\r\n07-Celson Vieira de Almeida Júnior\r\n\r\n08-Cleber Ferreira Rosa\r\n\r\n09-Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Dayanne Leite Paiva\r\n\r\n11-Dyane Miquelino da Silva\r\n\r\n12-Gabriela Costa Alves\r\n\r\n13-Gabriella dos Santos Justino\r\n\r\n14-Gustavo Pereira da Silva\r\n\r\n15-Hanna Santana da Cruz\r\n\r\n16-Jessica Cristine Leitão dos Santos\r\n\r\n17-Johny de Lima Machado\r\n\r\n18-Jonathan Silva dos Santos\r\n\r\n19-Juliana Mendes de Almeida\r\n\r\n20-Juliana Pereira Gusmão\r\n\r\n21-Larissa Rebecca Sousa Pinheiro\r\n\r\n22-Leonardo Alex Teixeira Santos\r\n\r\n23-Lidia de Lima Helmer\r\n\r\n24-Luana Pereira Pimentel\r\n\r\n25-Luiz Fernando Damião da Silva\r\n\r\n26-Mayara Souza da Silva\r\n\r\n27-Mayara Souza Mello\r\n\r\n28-Renato Paulo de Oliveira\r\n\r\n29-Roselaine Muniz de Jesus\r\n\r\n30-Roseli Muniz de Jesus\r\n\r\n31-Tainá Nunes de Sousa\r\n\r\n32-Thais Cristina Marques da Silva\r\n\r\n33-Thamires de Jesus Holmes \r\n\r\n34-Thamires Lia dos Santos \r\n\r\n35-Thamyres Castro Rodrigues\r\n\r\n36-Thatiana Teixeira de Souza\r\n\r\n37-Yago Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriani Nascimento dos Passos\r\n\r\n02-Anderson da Silva Muniz\r\n\r\n03-Ana Carolina Duarte Henriques\r\n\r\n04-Ariane de Souza Gonçalves Campos\r\n\r\n05-Barbara Carolina Soares da Costa\r\n\r\n06-Camila Dias Casanova Santos\r\n\r\n07-Carina Catiane de Lira Marreiros\r\n\r\n08-Carla de Oliveira Matias\r\n\r\n09-Caroline Costa Gradim\r\n\r\n10-Caroline da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Cássio Freire de Lima\r\n\r\n12-Cintia Cristina dos Sobreiros Pascoal\r\n\r\n13-Douglas da Silva Moreira\r\n\r\n14-Ediney Fernandes Moraes da Silva\r\n\r\n15-Élida Emilia Resende Pereira\r\n\r\n16-Fabiana da Silva França\r\n\r\n17-Fábio Sousa Gammine\r\n\r\n18-Flavio dos Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Felipe Pereira Lima\r\n\r\n20-Ingrid dos Santos de Lima\r\n\r\n21-Jeniffer Costa da Silva\r\n\r\n22-José de Alencar Bernardino Filho\r\n\r\n23-Lenita de Freitas Surgek\r\n\r\n24-Leonardo da Silva Fernandes Victorino\r\n\r\n25-Lucas Batista Amaral\r\n\r\n26-Michel Machado de Miranda Falcão de Freitas\r\n\r\n27-Priscila do Nascimento Pereira\r\n\r\n28-Renato Augusto da Silva Nicacio\r\n\r\n29-Sergio Evaristo dos Santos\r\n\r\n30-Stéfane da Silva Moreira\r\n\r\n31-Simone da Silva Dias\r\n\r\n32-Stefhany Stivany dos Santos Maia\r\n\r\n33-Thaís Cristina Leão Felix\r\n\r\n34-Thiago dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n35-Yago França Peixoto Gomes\r\n\r\n36-Yan da Silva Galeno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Sant'Ana Dantas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 295 - PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Cesário de Freitas\r\n\r\n02-Aracely Carvalho de Abreu\r\n\r\n03-Bianca Aparecida Medeiros de Sousa\r\n\r\n04-Bruna de Freitas Campos\r\n\r\n05-Davy Calixto Santos\r\n\r\n06-Dayana Nunes Feijó\r\n\r\n07-Fabíola de Souza dos Reis\r\n\r\n08-Flavia Esposte Itaborahy\r\n\r\n09-Larissa de Paiva Almeida\r\n\r\n10-Leandro de Souza Carvalho\r\n\r\n11-Leonardo Amorim Valadão\r\n\r\n12-Letícia Nascimento de Almeida\r\n\r\n13-Ludmila de Souza Carvalho\r\n\r\n14-Máilon Lauriano Martins\r\n\r\n15-Marcelo Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\n16-Matheus Henrique Medeiros Silva\r\n\r\n17-Patricia de Souza da Silva\r\n\r\n18-Philippe Portes Costa\r\n\r\n19-Priscila Carvalho de Oliveira\r\n\r\n20-Rayra Silva Marinato\r\n\r\n21-Renan Venâncio Neles\r\n\r\n22-Talita Domingos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Deyvis Oliveira Ramos Sales\r\n\r\n02-Amanda da Silva Pereira\r\n\r\n03-Ariana de Oliveira Lopes Serafim\r\n\r\n03-Bruna Gabriella Lycurgo Silva\r\n\r\n04-Carine Pereira de Andrade Nascimento\r\n\r\n05-Carlos Matheus Miranda Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Caroline Olimpio de Sá\r\n\r\n07-Daniel Silva de Santana\r\n\r\n08-Danieli Lamon de Aguiar\r\n\r\n09-Daniella Miguel Faria\r\n\r\n10-Estevão Alves Vaz dos Santos\r\n\r\n11-Ezequiel Alves da Silva\r\n\r\n12-Franciele das Graças Santos\r\n\r\n13-Jhonata William Machado Batista\r\n\r\n14-Juliane Thaimara Dinali da Silva\r\n\r\n15-Kaíque da Rosa Teixeira\r\n\r\n16-Kassiane de Oliveira Cardoso\r\n\r\n17-Larissa Gil Alcon\r\n\r\n18-Lineker Ozias Soares Claro\r\n\r\n19-Ludmylla Pigaiani Tessaro\r\n\r\n20-Luiz Otávio Silva Gonzaga\r\n\r\n21-Marcelle Lopes dos Santos\r\n\r\n22-Mariana Tuler Fonseca\r\n\r\n23-Matheus Marques Moreira de Paula\r\n\r\n24-Matheus Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Meriellen Soares de Brito\r\n\r\n26-Paulo Cesar Coelho dos Santos Júnior\r\n\r\n27-Polyanna Faria Valle\r\n\r\n28-Rodrigo Amaral dos Santos\r\n\r\n29-Sarah Marins Cardoso\r\n\r\n30-Tainara Peixoto de Oliveira\r\n\r\n31-Talita Andrade Garcia\r\n\r\n32-Tatiane Dornelas Chagas Moreira\r\n\r\n33-Thayany Santos Queiroz\r\n\r\n34-Valéria Senra de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Luis da Silva Morais\r\n\r\n02-Ana Carolina Bastos do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Carolina Romaneli Custodio\r\n\r\n04-Andréia Elias Gomes\r\n\r\n05-Andreza Valentina Cardoso Ramos\r\n\r\n06-Bianca Dias Guedes\r\n\r\n07-Carolina dos Santos Manoel\r\n\r\n08-David Douglas Piller da Silva\r\n\r\n09-Douglas Macauly Silva Costa\r\n\r\n10-Edson Carlos Soares da Cruz\r\n\r\n11-Erika Silva Oliveira\r\n\r\n12-Felipe Ferreira de Souza Rodrigues\r\n\r\n13-Filipe da Silva Ramos\r\n\r\n14-Flávia Aparecida de Môura\r\n\r\n15-Gabriel de Araujo Silva\r\n\r\n16-Gustavo Januario Pereira\r\n\r\n17-Guilherme Charles Alves Barros\r\n\r\n18-Jefferson de Souza Ramos\r\n\r\n19-Jéssica Valesca dos Santos Silva\r\n\r\n20-Larissa de Oliveira Barbosa\r\n\r\n21-Leonardo Diacomo Almeida\r\n\r\n22-Leonardo Fernandes de Laia\r\n\r\n23-Letícia de Oliveira Saide\r\n\r\n24-Luan de Almeida Bento Rodrigues\r\n\r\n25-Lucas Braga Cardoso\r\n\r\n26-Maria Carolina da Costa Koengkan\r\n\r\n27-Maria Gabriela da Silva\r\n\r\n28-Matheus de Oliveira Lima\r\n\r\n29-Taynara Barbosa Claudino\r\n\r\n30-Roselaine Nogueira da Silva\r\n\r\n31-Samuel Silva de Santana\r\n\r\n32-Sarah Lidia Pereira da Silva Pecegueiro\r\n\r\n33-Tácio Valory Nunes Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Enaielly Elena da Silva Cruz\r\n\r\n02-Kênia de Araújo Juvenal\r\n\r\n03-Lucas Ferreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Luciano Ribeiro Moraes\r\n\r\n02-Mariana de Souza Barroso\r\n\r\n03-Raquel Pereira Vieira\r\n\r\n04-Richard Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia da Silva Temponi\r\n\r\n02-Lívia de Almeida do Nascimento\r\n\r\n03-Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\n04-Rafael Pena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Johnatan Oliveira Pinto Alves\r\n\r\n02-Thiago Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Rezende Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Beatriz Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Izabel Cristina Elias Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Conceição da Costa Junior\r\n\r\n02-Ana Beatriz Morais de Souza\r\n\r\n03-Diego Martins Perazzo\r\n\r\n04-Felipe Cardozo Henriques de Albuquerque\r\n\r\n05-Jeferson Cipriano de Faria\r\n\r\n06-Josafá de Jesús Nogueira\r\n\r\n07-Josué de Jesús Nogueira\r\n\r\n08-Julio Guills Mattos dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Fernando Mendonça da Silva\r\n\r\n10-Marcelle Siqueira Santos\r\n\r\n11-Matheus Quintanilha do Nascimento\r\n\r\n12-Natalia de Souza Miranda\r\n\r\n13-Paulo Cesar Silva da Conceição\r\n\r\n14-Philipe Vasconcellos da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n16-Suzy Veloso Fernandes\r\n\r\n17-Thainá Galvão Nunes\r\n\r\n18-Thainá de Almeida Rodrigues\r\n\r\n19-Victor Hugo Mattos Saraiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariel Figueiredo Mendes\r\n\r\n02-Christyan Videira de Araujo Siqueira\r\n\r\n03-Douglas Castanheira Coelho\r\n\r\n04-Gabriel do Nascimento Rangel de Abreu\r\n\r\n05-Gabriel Elias de Souza Sidaco Rosa\r\n\r\n06-Gabriela Cordeiro Quintanilha\r\n\r\n07-Gutyerre Quaresma Rangel\r\n\r\n08-Ingrid Jovino da Silva Vieira\r\n\r\n09-Leonardo Alves Moreira\r\n\r\n10-Leticia Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Luísa Pinheiro Silva\r\n\r\n12-Mahyara Santos Souza\r\n\r\n13-Marina Medeiros Aguirre Nery\r\n\r\n14-Maryane Marins Barbosa\r\n\r\n15-Miguel Pontes Gimenes\r\n\r\n16-Samara Vieira Aguiar de Sousa\r\n\r\n17-Sara Martins de Oliveira\r\n\r\n18-Thaís Amorim Pereira\r\n\r\n19-Thais Machado da Cunha\r\n\r\n20-Thaynan Sandy Gomes Rodrigues\r\n\r\n21-Thiago Henrique Bonadiman Ramos\r\n\r\n22-Victor Gomes Sobreira\r\n\r\n23-Vitória das Graças Ribeiro Rabello\r\n\r\n24-Yuri Alves dos Santos Ferreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO:\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Dayse da Silva Viana\r\n\r\n02-Ana Kezia de Souza da Silva\r\n\r\n03-Clarissa Marçal Grandin\r\n\r\n04-Douglas Silva Amorim\r\n\r\n05-Ellen Santos Thomaz\r\n\r\n06-Hícaro da Silva Souza\r\n\r\n07-Jonatas da Mata Lessa Costa\r\n\r\n08-Jonathan de Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Mariana Nascimento de Souza Marques\r\n\r\n10-Matheus Freitas de Souza\r\n\r\n11-Matheus Vieira da Silva\r\n\r\n12-Michel Amaral de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Bianca Santos da Costa\r\n\r\n03-Bruna Danielle Menezes Dias\r\n\r\n04-Felipe Mota dos Santos\r\n\r\n05-Hiago Henrique Rebello Siqueira da Silva\r\n\r\n06-Josiana dos Santos Martins\r\n\r\n07-Julia de Melo França David\r\n\r\n08-Julia Marques de Souza\r\n\r\n09-Karla Maiara Coutinho de Figueiredo\r\n\r\n10-Lorraine Barros Alves da Rocha\r\n\r\n11-Lucas Guerreiro de Souza\r\n\r\n12-Lucas Souza Silva\r\n\r\n13-Perola Christina Chaves Dias\r\n\r\n14-Renan Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\n15-Ruan de Carvalho Oliveira\r\n\r\n16-Samarys Machado Barrozo\r\n\r\n17-Vanessa Gomides Ferreira de Melo\r\n\r\n18-Wallace dos Santos Sousa\r\n\r\n19-Yam de Almeida Santana Rocha\r\n\r\n20-Yasmim Mendes\r\n\r\n21-Yuri Corrêa Monteiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane Elena Malvino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Paula Santos\r\n\r\n02-Anderson dos Reis Carneiro\r\n\r\n03-Ariele Oliveira de Sousa\r\n\r\n04-Assis Rômulo de Souza Chagas\r\n\r\n05-Barbara Rachel Francisco dos Santos \r\n\r\n06-Beatriz do Nascimento Botelho\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Carvalho\r\n\r\n08-Douglas Pereira do Carmo Costa\r\n\r\n09-Eduardo Ferreira Maia\r\n\r\n10-Emili Santana de Lima\r\n\r\n11-Igor Santos da Costa\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Amaral Pereira\r\n\r\n13-Jessica da Silva Bonifacio\r\n\r\n14-Jorge Luiz Leal Silva\r\n\r\n15-Juliana Pilar da Conceição Gonçalves\r\n\r\n16-Julio Cesar Nôga Barbosa Filho\r\n\r\n17-Karollyne Mendes da Silva\r\n\r\n18-Lucas Paixão Pereira\r\n\r\n19-Marcos Antonio Freire de França\r\n\r\n20-Marlon da Silva Fonseca\r\n\r\n21-Priscila Valentin da Nobrega\r\n\r\n22-Renata Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n23-Rosenir Mendes da Silva\r\n\r\n24-Sergio Diego Medeiros da Silva\r\n\r\n25-Silas Moreira do Espirito Santo\r\n\r\n26-Suelen Cristina André da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Almeida Alves\r\n\r\n02-Daniel de Sousa\r\n\r\n03-Débora Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Diego Rodrigues Costa da Silva \r\n\r\n05-Érica Neri dos Santos\r\n\r\n06-Fernando Ramos da Cunha Barros\r\n\r\n07-Franciele Felipe de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Soares Nogueira\r\n\r\n09-Jefferson Afonso Rocha da Silva \r\n\r\n10-Jéssica Maria Pinheiro Firmiano\r\n\r\n11-Joel Carneiro Costa\r\n\r\n12-Laressa de Oliveira Felix\r\n\r\n13-Lucio Ramos da Cunha Barros\r\n\r\n14-Marco Antonio Coutinho Quintela\r\n\r\n15-Rafaela de Souza Ribeiro\r\n\r\n16-Stephanie Alessandra Santos Magon\r\n\r\n17-Tábata Alves Ferreira\r\n\r\n18-Thaiane Barbosa\r\n\r\n19-Vagner Conceição de Freitas\r\n\r\n20-Vanderlei Egito da Silva Júnior\r\n\r\n21-Vitor da Silva Martins \r\n\r\n22-Viviane Costa da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcélia de Sousa Silva \r\n\r\n02-Aline Gonçalves Rocha\r\n\r\n03-Altair Moreira de Oliveira Junior\r\n\r\n04-Ariane Silva da Cruz\r\n\r\n05-Barbara Rodrigues Alves do Nascimento\r\n\r\n06-Douglas Soares Monteiro\r\n\r\n07-Eber Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Elaine de Souza Firmino\r\n\r\n09-Jéssica Linhares da Silva \r\n\r\n10-Jessica Pereira dos Santos\r\n\r\n11-João Victor Affonso da Silva\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Cavalcante\r\n\r\n13-Juliana Gameleiro Freitas\r\n\r\n14-Luana de Oliveira Meneses\r\n\r\n15-Marcia de Jesus Gameleiro\r\n\r\n16-Margareth Francisca da Conceição\r\n\r\n17-Maria das Graças de Medeiros Bezerra\r\n\r\n18-Marilene Corrêa Bezerra\r\n\r\n19-Marlene Alves da Silva\r\n\r\n20-Mônica da Silva\r\n\r\n21-Natanael Fracisco de Lira\r\n\r\n22-Pablo Brito Severino\r\n\r\n23-Raquel da Silva\r\n\r\n24-Regeane da Silva\r\n\r\n25-Rosângela Silva de Oliveira Felicissimo\r\n\r\n26-Sandra Maria de Souza Silva\r\n\r\n27-Sebastião Andrade Carneiro\r\n\r\n28-Simone Santos de Sousa\r\n\r\n29-Stephanie Monique Campos Rangel\r\n\r\n30-Tânia Maria dos Santos Gomes\r\n\r\n31-Thuane Nobre dos Santos\r\n\r\n32-Vanessa Cristina Abreu Revoredo\r\n\r\n33-Vera Lúcia da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Nascimento Lima\r\n\r\n02-Alexander Paulino Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n03-Bárbara Gomes Bernado\r\n\r\n04-Bruno Felipe Fernandes Paes\r\n\r\n05-Claudinei Martins Pimenta Ferreira\r\n\r\n06-Clayton Soares dos Santos\r\n\r\n07-Daiane de Moraes Oliveira\r\n\r\n08-Dayane Souza da Costa\r\n\r\n09-Diogo Pereira da Silva\r\n\r\n10-Ian Pedro Souza da Cunha\r\n\r\n11-Iraildes Pereira Lima da Cunha\r\n\r\n12-Jéssica Carla de Matos Maciel\r\n\r\n13-Joel Lopes da Silva Júnior\r\n\r\n14-Joilson Tavares Silva\r\n\r\n15-Luiz Bonfim Sousa\r\n\r\n16-Marcela Loureiro Custodio\r\n\r\n17-Renata dos Santos Santana\r\n\r\n18-Renata Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Rubens Amarante Pereira\r\n\r\n20-Suelen Gervasio da Silva\r\n\r\n21-Suelen Thaís Vital Ramos da Silva\r\n\r\n22-Suellen de Andrade Martins\r\n\r\n23-Thaiana Nascimento da Silveira\r\n\r\n24-Washington Luiz Cordeiro Ferreira\r\n\r\n25-Wesley Luciano Corrêa de Aquino\r\n\r\n26-Weverton Mendonça da Costa\r\n\r\n27-Yago Silva de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355,\r\n\r\nde 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Henrique Lopes Maia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robison Gonsalves Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Henrique de Morais Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mateus Coutinho Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christopher de Souza Rocha\r\n\r\n02-Fabrício Pablo Rozendo\r\n\r\n03-Jean dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Lorran Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Max de Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Matheus Henrique dos Santos\r\n\r\n07-Vanessa Xavier Silva\r\n\r\n08-Vicente dos Santos Alonso\r\n\r\n09-Stefanie da Silva Souza\r\n\r\n10-Sulamita da Silva Barcellos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Regina da Silva Aruante\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Coelho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogerio de Jesus da Rocha\r\n\r\n02-Thais Vieira Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dislaine Cristina Teixeira Vieira\r\n\r\n02-Glaucia Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Silvio Cristalino Anselmo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andiara Reis Prates\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nidi Domingos de Souza\r\n\r\n02-Iaceara Caetano dos Santos\r\n\r\n03-Wanilda Alves de Souza Marcolino\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Moreira da Silva\r\n\r\n02-Cristiano Fernandes da Fonseca\r\n\r\n03-Daiana Cristina Domingos da Silva\r\n\r\n04-Glauber Juner Neres\r\n\r\n05-Ivonir Feliciana dos Santos\r\n\r\n06-Leandro Rosa Pereira\r\n\r\n07-Luciana Gonçalves Dias\r\n\r\n08-Nathália Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Nilson José da Silva Junior\r\n\r\n10-Pryscila Amaral de Oliveira\r\n\r\n11-Romário Baptista de Souza\r\n\r\n12-Simone Maia da Silva Araújo\r\n\r\n13-Solange Maria de Jesus\r\n\r\n14-Wantuil Rodrigues Dutra Prado\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Santos da Silva\r\n\r\n02-Anna Gabriella Ventura de Oliveira\r\n\r\n03-Ariana da Costa Azevedo\r\n\r\n04-Débora Patrícia Ribeiro da Costa\r\n\r\n05-Ester Soares Rocha\r\n\r\n06-Ewerton Luna Silva\r\n\r\n07-Ingrid de Castro Farias\r\n\r\n08-Italo Roberto Silva Pinheiro\r\n\r\n09-Janaina de Assis Ferreira \r\n\r\n10-Jane Graziele Souza de Andrade\r\n\r\n11-Joana Darc Castilho dos Santos Fonseca\r\n\r\n12-Juliana de Cássia Serafim\r\n\r\n13-Luís Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Suelen Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Thiago Luiz Rosa Marinho\r\n\r\n16-Wallace Rafael Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Santos\r\n\r\n03-Ana Cláudia Teixeira Leal\r\n\r\n04-Andreza Paula Queres de Freitas\r\n\r\n05-Antônia Maria Rafael Leandro Santos\r\n\r\n06-Camila Neves Silva\r\n\r\n07-Daniela da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Ediane Santos Pereira\r\n\r\n09-Edineia da Silva de Jesus\r\n\r\n10-Elizangela Monteiro de Lima de Oliveira\r\n\r\n11-Eliziane da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Heloisa Bento de Oliveira de Pontes\r\n\r\n13-Jaciara Bispo dos Santos\r\n\r\n14-Kessia Queiroz da Silva\r\n\r\n15-Leni Domingos\r\n\r\n16-Marcela Monteiro Pinheiro\r\n\r\n17-Maria Isabel Ramos Klein Souza\r\n\r\n18-Mileide de Freitas Lima\r\n\r\n19-Monique de Brito Pereira\r\n\r\n20-Robsin da Silva Ismael\r\n\r\n21-Rosimar Augusta Bonifacio\r\n\r\n22-Terezinha Aparecida da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Maia Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Anderson da Silva Liro\r\n\r\n04-Eliel Alves de Portugal\r\n\r\n05-Fabiana Marques Ribeiro\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Rego\r\n\r\n07-Jean Vinícius de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Lucilene dos Santos Maimona\r\n\r\n09-Lúcio Flávio Xavier da Silva \r\n\r\n10-Marcia Ventura Fernandes\r\n\r\n11-Marcos Aurélio Lessa Figueira\r\n\r\n12-Maria Cícera Silva de Araújo\r\n\r\n13-Rodrigo da Costa Santos\r\n\r\n14-Samuel Dias de Brito Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.12.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Raiane Manoel Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriella Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Monique Arruda Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Souto Gomes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Philipe de Assis Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jônatas de Souza Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Cesar Gomes Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elionai da Silva Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica de Barros Honorato\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Braga Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Alves Corrêa de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Katiane de Mesquita Lisbôa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Martins de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana Procópio da Silva Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolini Santos de Abreu\r\n\r\n02-Andreza Vieira Soares\r\n\r\n03-Andrezza Virginio da Silva\r\n\r\n04-Ariane Kelly Bezerra dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz de Lima Rodrigues\r\n\r\n06-Bruna Ingrid Corrêa da Silva\r\n\r\n07-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Carlos Henrique da Rocha de Almeida\r\n\r\n09-Daniele Barzani de Lima\r\n\r\n10-Eduardo Gomes de Souza Junior\r\n\r\n11-Flávio José Fonseca de Oliveira\r\n\r\n12-Igor Cardoso Silva\r\n\r\n13-Juliana Faustino de Andrade Abrantes\r\n\r\n14-Kelly Alves da Silva\r\n\r\n15-Luan da Silva Marinho\r\n\r\n16-Mariane da Costa Rocha\r\n\r\n17-Natália Almeida Santos\r\n\r\n18-Pablo Vieira de Melo\r\n\r\n19-Rayane Fonseca Roza\r\n\r\n20-Raylan da Silva Marinho\r\n\r\n21- Stephani de Almeida Silva\r\n\r\n22- Stephanie Cristine Alves Delfim de Lima\r\n\r\n23-Talita Kelly Rodrigues de Souza\r\n\r\n24-Tamyres Fernandes da Silva\r\n\r\n25-Thaisa Bruno Alves\r\n\r\n26-Vinicius Cavalcante da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Ribeiro Ramiro\r\n\r\n02-Agnes Drochet Felix\r\n\r\n03-Brenda Lopes da Silva\r\n\r\n04-Brendaly de Souza Procoli Moreira\r\n\r\n05-Carlos Vinicius Lima da Silva\r\n\r\n06-Caroline Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Darc Santos da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Jacintho de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriele Souza dos Santos\r\n\r\n10-Grasiele Garcia de Souza\r\n\r\n11-Hannah de Moraes Lucas Costa\r\n\r\n12-Jacqueline Alves Reis\r\n\r\n13-Jeniffer Santos de Souza\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Souza\r\n\r\n15-Juliana Oliveira do Carmo\r\n\r\n16-Laryssa de Andrade Alves\r\n\r\n17-Lucas Machado Vieira\r\n\r\n18-Mary Emilly Soares Guimarães\r\n\r\n19-Mayara da Silva Alves\r\n\r\n20-Natalia Reis da Silva\r\n\r\n21-Ramon Vitor Mendes Circunde\r\n\r\n22-Rayssa Souza da Silva\r\n\r\n23-Sabrina Cristina Rocha\r\n\r\n24-Thayline de Oliveira Durães\r\n\r\n25-Thaynna Kelly Cruz da Silva\r\n\r\n26-Thuany Bin Grove dos Santos\r\n\r\n27-Victtor Higor Silva Felinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Marinho\r\n\r\n02-Alyson da Silva Camara\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Henriques\r\n\r\n04-Barbara Bruno Fagundes Marques\r\n\r\n05-Carla Gomes de Sousa\r\n\r\n06-Caroline Morales da Silva\r\n\r\n07-Daniele Martins de Lima\r\n\r\n08-Driele Francisco da Silva\r\n\r\n09-Eline Cristina Costa Oliveira\r\n\r\n10-Eric Nilson Meira dos Santos\r\n\r\n11-Evans Elnia Silva de Albuquerque\r\n\r\n12-Gabriel Vitor da Silva de Souza\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva Severo\r\n\r\n14-Larissa de Oliveira Tertuliano\r\n\r\n15-Leandro do Espirito Santo de Andrade\r\n\r\n16-Lidia Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Matheus Souza da Silva\r\n\r\n18-Mikaeli Peixoto de Sousa\r\n\r\n19-Miriã Pientznauer dos Passos\r\n\r\n20-Nathalia Oliveira Batista\r\n\r\n21-Rafael Barbosa Leal\r\n\r\n22-Reinaldo Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n23-Rejane Rodrigues Redondo\r\n\r\n24-Rodrigo Miranda da Silva Lemos\r\n\r\n25-Thainara Marisa Moreira de Souza Lucio\r\n\r\n26-Thaís da Silva Pereira\r\n\r\n27-Thaís Rodrigues Galdino\r\n\r\n28-Thayza de Melo Rodrigues\r\n\r\n29-Walesca Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Bastos Cabral\r\n\r\n02-Anderson José Taveira da Silva\r\n\r\n03-Daiana Santana dos Santos\r\n\r\n04-Daiane Mendonça João Torres\r\n\r\n05-Daniel Vigas da Silva Freitas\r\n\r\n06-Douglas dos Santos Coutinho\r\n\r\n07-Heloisa Lopes da Silva\r\n\r\n08-Ingrid de Medeiros da Silva Dezedias\r\n\r\n09-Jennifer Teodoro Moreira\r\n\r\n10-Jhonatan Pires Gonçalves\r\n\r\n11-Lais Ramires Palma Silva\r\n\r\n12-Lucas Gabriel Silva de Oliveira Vianna\r\n\r\n13-Luiz Henrique Santos de Farias\r\n\r\n14-Marcus Vinicius de Souza Palmeira\r\n\r\n15-Paloma Castro da Silva Marques\r\n\r\n16-Paula Tamires dos Santos Lopes\r\n\r\n17-Rafaela de Oliveira Souza\r\n\r\n18-Rayane dos Santos de Paula\r\n\r\n19-Suellem Cristina Porto Machado\r\n\r\n20-Thainá Reis de Almeida\r\n\r\n21-Thaís da Silva Gonçalves\r\n\r\n22-Vanderson William Ferreira Menezes\r\n\r\n23-Wilton Silva de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Belo da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Pedro da Silva\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Guimarães\r\n\r\n04-Carolina Trindade de Carvalho\r\n\r\n05-Cintia Oliveira Souza de Melo\r\n\r\n06-Edmony Souza dos Santos\r\n\r\n07-Eduarda Geraldo Alves\r\n\r\n08-Evandro Henrique Guimarães Lessa\r\n\r\n09-Giseli Santos da Silva\r\n\r\n10-Graciane Silva Ferreira\r\n\r\n11-Helmut Rostand Barbosa Nascimento\r\n\r\n12-Igor de Souza Sales Galdino\r\n\r\n13-Ingrid Cardoso dos Santos\r\n\r\n14-Isabel Cristina Mattos\r\n\r\n15-José Guilherme Fidelis da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Lais da Silva Goes\r\n\r\n17-Marcia Helena da Silva Gabriel\r\n\r\n18-Maria da Penha da Silva Campos\r\n\r\n19-Maria José Calado da Silva\r\n\r\n20-Mariana Kristhy Silva de Carvalho\r\n\r\n21-Mayara Costa de Andrade\r\n\r\n22-Michael Modesto Braga da Silva\r\n\r\n23-Michelle Fabiana de Mello Americo\r\n\r\n24-Pricila Lapa dos Santos\r\n\r\n25-Quevyn Santos Linhares Vieira\r\n\r\n26-Rafael Ferreira de Freitas\r\n\r\n27-Stephanie Fernandes da Silva\r\n\r\n28-Susane dos Santos Lima\r\n\r\n29-Thales Pinto Pontes\r\n\r\n30-Thays Daniella Costa da Silva\r\n\r\n31-Thays Jackelline Nascimento Lima\r\n\r\n32-Valber Silverio Heleno\r\n\r\n33-Wagner Tiburcio de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Cristina de Oliveira Diniz\r\n\r\n02-Caique Santos Linhares Vieira\r\n\r\n03-Carlos Antonio da Silva Fuly\r\n\r\n04-Deisiane Barbosa Vieira\r\n\r\n05-Fernando Ferreira Viana\r\n\r\n06-Gabriel Marcio Alves Mendes\r\n\r\n07-Gustavo Francisco Chagas Júnior\r\n\r\n08-Jonatan de Souza Borges\r\n\r\n09-Jonathan de Sousa Pereira\r\n\r\n10-Juliane Caetano\r\n\r\n11-Kelvin Macolli Mendes da Silva Brito\r\n\r\n12-Leisa Alves Pinto de Souza\r\n\r\n13-Leonam Santos de Mendonça\r\n\r\n14-Liliane Botelho de Santana\r\n\r\n15-Luciano Soares de Moura\r\n\r\n16-Millena Mattos dos Santos\r\n\r\n17-Rafaella da Costa Monteiro\r\n\r\n18-Rayane da Cruz Teixeira\r\n\r\n19-Rodrigo do Canto Macedo\r\n\r\n20-Sonally Rafaelly da Silva Pereira\r\n\r\n21-Suelen Veiga de Oliveira\r\n\r\n22-Tainá da Cunha Domingos\r\n\r\n23-Thais Barbosa Silva\r\n\r\n24-Vinicios Souza da Silva Estevão\r\n\r\n25-Viviane Brito Cazanova\r\n\r\n26-Wallace da Silva e Silva\r\n\r\n27-Yuri Ramos Nunes Léo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP-PCL III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: EP-PCL III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Marcele de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Luciane Cristina Buzzetti Ferreira\r\n\r\n03-Michele Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04-Sabrina da Silva Curty\r\n\r\nTURMA: EP-PCL III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliane Constancia Canuto de Lima\r\n\r\n02-Maria do Perpétuo Socôrro de Souza Cintra\r\n\r\n03-Tatiara Loren Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP-PCL III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilmara Aparecida Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP-PCL III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alciene de França de Souza\r\n\r\n02-Gabriel Guterres de Bastos de Siqueira\r\n\r\n03-Gleide Silva de Abreu\r\n\r\n04-Ohana Luiza Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-PCL III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamirys Bernardo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Danielle Costa Ferro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian Barboza Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais do Carmo Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997 \r\n\r\n01-Fernando da Cunha Patricio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Espinola de Azevedo\r\n\r\n02-Claudia Helena Rufino de Souza\r\n\r\n03-Cristiane Venancio Paschoa Jesus\r\n\r\n04-Daiana Lucia de Araujo Prophiro\r\n\r\n05-Daiane da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Daihane de Siqueira Rodrigues Xavier\r\n\r\n07-Dayana da Silva Monteiro\r\n\r\n08-Dayane Mendes de Deus\r\n\r\n09-Dayane Teodoro Ferreira\r\n\r\n10-Ellen Cristine Montenegro Corrêa\r\n\r\n11-Itanajara dos Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Larissa Santos de Freitas\r\n\r\n13-Lidiane Nascimento Oliveira\r\n\r\n14-Marcelo da Costa Lucas\r\n\r\n15-Maria Lucia Alves Pereira\r\n\r\n16-Yasmin Dandara Brum Fernandes\r\n\r\n17-Ygor Henrique de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Ana Luiza Correa da Silva\r\n\r\n03-Camila Oliveira Santos\r\n\r\n04-Gabrielle Fonseca de Freitas\r\n\r\n05-Gabrielly Cristiny da Silva José Bomfim\r\n\r\n06-Gilmar Mendes da Silva\r\n\r\n07-Hanã de Freitas Chaves\r\n\r\n08-Jéssica Tainan Virtuoso dos Santos\r\n\r\n09-Marina da Silva Souza\r\n\r\n10-Pamella Valentim da Costa\r\n\r\n11-Pedro Hugo Silva de Melo\r\n\r\n12-Rejane Alvarenga Vitório\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011.\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Amaral \r\n\r\n02-Bruno Vinicius da Silva Lima\r\n\r\n03-Camila de Carvalho Alves\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Freitas de Lima\r\n\r\n06-Carlos Lemos Guerra\r\n\r\n07-Luanna Pimentel do Nascimneto\r\n\r\n08-Lúcia Monique da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Maira Carvalho Garnier\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Soares Calçada Rios Carlos\r\n\r\n11-Michael Lira Mgalhães\r\n\r\n12-Michelle Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Natane Maria da Silva\r\n\r\n14-Nathália Cristina dos Santos Pimenta\r\n\r\n15-Paloma Campos Lourenço\r\n\r\n16-Priscila Cristina Meireles Silva\r\n\r\n17-Rebeca Laísa de Amorim Moraes\r\n\r\n18-Rômulo Barros da Silva Moreira \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Souza\r\n\r\n02-Adlaine Cristina Ferreira\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Iasmyn Aragão da Silva\r\n\r\n05-Isaque Americano Mendes\r\n\r\n06-Juliana Brito de Araujo\r\n\r\n07-Karen Porfirio da Silva\r\n\r\n08-Larissa Honorato Laeber\r\n\r\n09-Lucas Fernando Casa Nova Martins\r\n\r\n10-Mauro dos Santos Martins\r\n\r\n11-Scarlath Délis Montilho Correia\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cássia Gomes Alexandrino\r\n\r\n02-Elizabeth Pérside Santos da Silva\r\n\r\n03-Felipe Wilson da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Moreira Souza\r\n\r\n05-José Carlos de Souza Benevides Junior\r\n\r\n06-Karina Borges Gonçalves\r\n\r\n07-Paula Raiany Oliveira Barbosa\r\n\r\n08-Raphaela Barros de Oliveira\r\n\r\n09-Rômulo Fontes Torino\r\n\r\n10-Thaís Anastacio dos Santos\r\n\r\n11-Thiago do Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Thayna Albuquerque Romualdo\r\n\r\n13-Vitor Martins Saldanha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Iára da Silva de Jesus\r\n\r\n02-Andrey Bruno Monteiro Amoras\r\n\r\n03-Caroline Christina Silva Vianna\r\n\r\n04-Cinthia Andrade de Souza\r\n\r\n05-Diego Marins Scamuffa\r\n\r\n06-Gabriela Marins do Nascimento\r\n\r\n07-Jonas dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n08-Leticia Turques Rodrigues\r\n\r\n09-Lidiane Oliveira de Freitas\r\n\r\n10-Lorraynne Christinne dos Santos Lourenço \r\n\r\n11-Lucas Vitor Carvalho do Amaral Ramos\r\n\r\n12-Luma Oliveira Fernandes Faria\r\n\r\n13-Sergio Bruno Araujo Antunes\r\n\r\n14-Suellen Cristine Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Rafael Martins Milliole\r\n\r\n02-Cássia Gomes Alexandrino\r\n\r\n03-João Paulo Aragão de Almeida\r\n\r\n04-Joseana Paz de Carvalho\r\n\r\n05-Thales Gustavo Nogueira Carneiro\r\n\r\n06-Tailane Maciel da Silva\r\n\r\n07-Luis Gustavo de Souza Couto\r\n\r\n08-Suelen Barcelos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelmo Calixto da Silva\r\n\r\n02-Alex Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-André Luiz Muniz dos Santos\r\n\r\n05-Carine da Silva Brandão \r\n\r\n06-Carlos Eduardo Nunes\r\n\r\n07-Célia Martiniano da Silva\r\n\r\n08-Francisco Ferreira de Sousa\r\n\r\n09-Isleyde Christovan Gama\r\n\r\n10-Joyce Cristina Gonçalves Leal \r\n\r\n11-Luana Santos Soares\r\n\r\n12-Marllon Douglas Pimentel\r\n\r\n13-Michele Ferreira de Melo\r\n\r\n14-Patricia da Silva Martins Oliveira\r\n\r\n15-Paulo Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Pamela Cristina Mairon da Silva\r\n\r\n17-Shirley Gomes Rodrigues Lopes\r\n\r\n18-Sirlene Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Tatiane da Conceição Santos\r\n\r\n20-Tatiane Tomaz Pires de Jesus\r\n\r\n21-Thuany Cristina Militim José\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Giarola de Andrade\r\n\r\n02-Diogo do Nascimento Rocha\r\n\r\n03-Elizete Tereza da Silva\r\n\r\n04-Ivanilde Pereira Silva\r\n\r\n05-Jandira Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Lenilson Francisco Martins\r\n\r\n07-Luciene Santos da Silva\r\n\r\n08-Rejane Alvarenga Vitorio\r\n\r\n09-Taize da Fonseca Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geann Robert Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Monica Menezes de Carvalho Rei\r\n\r\n03-Sara Pereira Fragaio\r\n\r\n04-Thiago de Souza Teles\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eryka Santos Cabral\r\n\r\n02-Gláucio Felipe Baptista Lopes\r\n\r\n03-Jessica Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Jessica Queiroz Ribeiro\r\n\r\n05-Marcio Neves da Silva\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Chagas da Costa\r\n\r\n07-Samuel da Silva Diamantino\r\n\r\n08-Simone da Costa Alves e Silva\r\n\r\n09-Tatiana Raquel Cesar de Lima\r\n\r\n10-Tahianne Jordão Prado\r\n\r\n11-Vanessa Pereira Borba da Silva\r\n\r\n12-Valdirene Teles Vitalino\r\n\r\n13-Valeria Carla dos Santos Sobrinho\r\n\r\n14-Vinicius Silva de Andrade\r\n\r\n15-Yuri Rodrigues Queiroz Mariano \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues Gama\r\n\r\n02-Eduardo de Almeida Novaes \r\n\r\n03-Gabriel Tito Pereira Gomes\r\n\r\n04-Gabriela Juli Diogo Souza Campos\r\n\r\n05-Leonardo Luiz Santos Ornellas\r\n\r\n06-Mariane Cavalcante de Queiroz\r\n\r\n07-Marilene de Lima Soares\r\n\r\n08-Paulo Sergio Martins de Souza Junior\r\n\r\n09-Pedro Vinicius Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Maria Cortes da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Lima da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Vieira da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Correia Martins\r\n\r\n05-Celma Christina Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Gisele Luara Miranda da Silva\r\n\r\n07-João Victor Alves Ribeiro\r\n\r\n08-Joyr Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Juliana Mary Silva de Almeida\r\n\r\n10-Juliana Nascimento Soares\r\n\r\n11-Larissa Sales Mendonça\r\n\r\n12-Lilliam Passos de Oliveira\r\n\r\n13-Matthaus Winnícius Cruz Monteiro\r\n\r\n14-Natália Cunha Rodrigues\r\n\r\n15-Rayane Cristina Seixas de Souza\r\n\r\n16-Victória Christie Offrede Martins\r\n\r\n17-Wislley Gramesa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla de Souza Almeida Brito\r\n\r\n02-Dennyel Silva de Lucena\r\n\r\n03-Jonatas Guedes de Oliveira\r\n\r\n04-Jorge Fiorani Junior\r\n\r\n05-Lana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Magalhães Costa\r\n\r\n07-Mileny Abreu da Silva\r\n\r\n08-Vanessa Lacerda de Sousa Lima\r\n\r\n09-Vitor Santos Fernandes\r\n\r\n10-Wesllen Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza Pereira Martins\r\n\r\n02-Fernando Miranda de Jesus\r\n\r\n03-Fabiano de Castro Horta Almeida\r\n\r\n04-Isabela Cristina Adão Xavier\r\n\r\n05-Kauany Ferreira Guimarães \r\n\r\n06-Roseane Francisca Bastos\r\n\r\n07-Thayna Alves Coelho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcides de Paiva Campos Junior\r\n\r\n02-Angelo Araújo Gonçalves\r\n\r\n03-Caroline da Conceição Santos\r\n\r\n04-Cherom Noemi Xavier Cordeiro\r\n\r\n05-Edilaine da Rocha Pinto Santos\r\n\r\n06-Jamaica Ramos de Souza\r\n\r\n07-Mateus Abreu Rodrigues\r\n\r\n08-Tatiana Marcolino de Souza\r\n\r\n09-Tyeli Rafael da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Souza Guedes dos Santos\r\n\r\n02-Laiza Stephanie da Cunha Melo\r\n\r\n03-Lucas Neves da Silva\r\n\r\n04-Maxwell Ferreira Viana\r\n\r\n05-Miriã Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n06-Vivian Karoline da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Pena de Souza\r\n\r\n02-Anderson da Silva Gomes \r\n\r\n03-Leonardo Santos de Almeida\r\n\r\n04-Malena Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Rayane Barboza de Oliveira \r\n\r\n06-Ryan Batista da Silva E Silva\r\n\r\n07-Sidney Ferreira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Roberta Goís da Silva\r\n\r\n02-Debora Duarte dos Santos\r\n\r\n03-Joana Darque Peixoto de Albuquerque\r\n\r\n04-Marllon da Costa Santos\r\n\r\n05-Thaís Rocha Tavares\r\n\r\n06-Thássia Cristina da Motta Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriele Ramos de Medeiros\r\n\r\n02-Gleice Almeida da Silva\r\n\r\n03-Lorrany de Paula Carvalho\r\n\r\n04-Natália de Mello Gomes\r\n\r\n05-Raiany Chaves de Souza\r\n\r\n06-Veronica Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Cristina da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Cristiane de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Patueli\r\n\r\n02-Allan Quadros da Silva\r\n\r\n03-Heverton Braga Santos\r\n\r\n04-Marlene Pereira de Moraes\r\n\r\n05-Matheus Cordeiro da Silva\r\n\r\n06-Taíssa Custodio Avelino de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene Cristina Telles Jareta de Jesus \r\n\r\n02-Antonízio Azevedo da Silva\r\n\r\n03-Ednéa Barreiro da Cruz\r\n\r\n04-Jessé Ribeiro Motta de Mesquita\r\n\r\n05-Lais Fernandes Ribeiro de Mesquita\r\n\r\n06-Leilane Astrogilda Correia\r\n\r\n07-Oseias Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kayque Messecler Sarthou da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleber da Conceição\r\n\r\n02-Oziel David Teodoro Marchon Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gessileine Marcondes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Silva Resende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kaio Matheus de Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fernando da Cunha Patricio, CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, TURMA: 1302 - ANO: 1997, publicado no D.O. de 10.06.99, Pág. 22 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n20-Maria Augusta Fernandes\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n20-Maria Augusta Fernandes Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michelle Pascoal Climaco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Cézar do Nascimento\r\n\r\n02-Thainá Oliveira Paiva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14-Gilson Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14-Gilson da Silva Santos\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Sá\r\n\r\n02-Alex Côrtes Mazzo Almada\r\n\r\n03-Amélia Marques da Silva Siqueira \r\n\r\n04-Camila Figueira de Paula\r\n\r\n05-Marco Antonio Soares de Azevedo\r\n\r\n06-Mariani Aparecida Inacio Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro Alves de Almeida\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-José Augusto Mendes Xavier\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Bonifácio da Silva\r\n\r\n02-Marlon de Abreu Costa\r\n\r\n03-Mykaela Fernandes Vieira\r\n\r\n04-Neuber Guilherme Martins\r\n\r\n05-Sávio Souza da Silva\r\n\r\n06-Silvana Leal Xavier\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n09-Jurema de Souza Gravitol \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n09-Jurema de Souza Grativol\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Vitor de Souza Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen de Oliveira Bento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Santana Cezar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catriel Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana de Carvalho Themoteo\r\n\r\n02-Lucas Gama de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Paula Falcão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ismael de Santana Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\n\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n19-Welberniz Davidson Sá da Silva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n19-Weberniz Davidson Sá da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n08-Julia do Nascimento Almeida\r\n\r\n15-Taís da Silva Borges\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n08-Julia Nascimento Almeida\r\n\r\n15-Taís da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n06-Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n06-Guilherme dos Santos Silva Braga\r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sara Inez dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Araujo da Silva\r\n\r\n02-Diego da Silva Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Araujo de Souza\r\n\r\n02-Cleiton Caetano Pedroso\r\n\r\n03-Débora Evangelista Mathias\r\n\r\n04-Elayne Crysthina Menezes Vilar\r\n\r\n05-Elizabete Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Fainá Ferreira de Andrade\r\n\r\n07-Iasmin de Carvalho Martins\r\n\r\n08-Ingrid Moreira de Lima\r\n\r\n09-Iorrany Carolini da Silva\r\n\r\n10-Jenifer Marcelle Ribeiro Virgulino\r\n\r\n11-Jéssica Gomes Felix\r\n\r\n12-Larissa Gomes Pereira de Souza\r\n\r\n13-Luiz Felipe de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n14-Marcelo Santos da Silva\r\n\r\n15-Marcos Nunes de Jesus\r\n\r\n16-Mayara Leal de Souza\r\n\r\n17-Nathália Valerio de Araujo\r\n\r\n18-Ronaldo Julio David\r\n\r\n19-Sarah Oliveira Garcia\r\n\r\n20-Stefanie dos Santos Miranda\r\n\r\n21-Thiago Henrique Albino Nascimento\r\n\r\n22-Vanessa Cacais Santos de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antônia Tatiana Martins Pinheiro\r\n\r\n02-Bruno Pessanha da Silva\r\n\r\n03-Carlos Vinicius de Abreu Barbosa\r\n\r\n04-Emerson Martins da Silva Maia\r\n\r\n05-Felipe Batista da Silva\r\n\r\n06-Jonatas Soares de Carvalho\r\n\r\n07-Karine Domingos Ferreira\r\n\r\n08-Lisandra Carias Dias\r\n\r\n09-Luiz Henrique Gomes de Lima\r\n\r\n10-Mariana Silva Corrêa\r\n\r\n11-Marlon de Oliveira Elias\r\n\r\n12-Matheus dos Santos Moreira\r\n\r\n13-Maycon de Oliveira Noberto\r\n\r\n14-Nicoly Aparecida da Silva Leandro\r\n\r\n15-Pâmela Alves Ancelmo\r\n\r\n16-Rayane Costa de Oliveira\r\n\r\n17-Ricardo da Silva Quadra\r\n\r\n18-Samuel Alves Godois\r\n\r\n19-Wallace Santos de Souza\r\n\r\n20-Ygor Nery Gaudard\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Penedo dos Anjos\r\n\r\n02-Alexandre José da Silva Junior\r\n\r\n03-Carlos Antonio Alves dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Alves de Feitas\r\n\r\n05-Gênese Juvino Bento\r\n\r\n06-Janahy Tavares de Lima Souza da Silva\r\n\r\n07-Luan Aragão da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\n\r\nPAGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23-Michel Cabral Candido da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Michael Cabral Candido da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Paulo Alves de Moraes\r\n\r\n02-Pablo Alberto de Sá Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucimere Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Galdino da Silva Teles\r\n\r\n02-Natália Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Tomaz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Lucas Fernandes\r\n\r\n02-Filipe Fernandes de Lima\r\n\r\n03-Jonathan Assis Caetano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Marques da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe Cirino Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adílio Batista de Paula\r\n\r\n02-Murillo Barberine Velasques\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Seilin Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana da Conceição Vieira\r\n\r\n02-Cleidinéia Rodrigues Rosa\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Tavares Cesário\r\n\r\n02-Carlos Alberto Antunes Laranjeiras Junior\r\n\r\n03-Dilsa Elaine Felix Cordeiro\r\n\r\n04-Douglas Costa dos Santos\r\n\r\n05-Kelywane Luíza Siqueira Santos\r\n\r\n06-Natália de Souza Tavares\r\n\r\n07-Simone Martins da Silva\r\n\r\n08-Sínthia Raquel Mendes da Silva\r\n\r\n09-Wellington Monteiro do Couto\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Eduardo\r\n\r\n02-Thais dos Reis Rezende\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erica Pinheiro do Amaral\r\n\r\n02-Giselle Monteiro da Silva Araujo\r\n\r\n03-Michelle Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taize Santana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1702 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronan Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 1702 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pinto Corrêa\r\n\r\nTURMA: EP - CONTABILIDADE III 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosiene da Silva Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2001\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 35-Sulamita Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 35-Sulamita da Silva Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Ângelo Miranda Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Angelo Miranda Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agno de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Xavier Teixeira Chevalier\r\n\r\n02-Amanda Candido Pascoal\r\n\r\n03-Andressa Lima de Azevedo \r\n\r\n04-Angelica Cerqueira Rodrigues \r\n\r\n05-Armando Araruna Junior\r\n\r\n06-Camilla Ribeiro Leite\r\n\r\n07-Daniele Figueira da Conceição\r\n\r\n08-Dayane Vieira Marques\r\n\r\n09-Denis Richard Rocha Lima de Santana \r\n\r\n10-Igor dos Santos Araújo\r\n\r\n11-Jeferson Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\n12-Kimberly Santos de Souza \r\n\r\n13-Leandro Nascimento Alcântara de Lima\r\n\r\n14-Lorena Pequeno Valiceli\r\n\r\n15-Maiara Paes dos Santos \r\n\r\n16-Marcia Araujo Camilo\r\n\r\n17-Railana Lima dos Santos \r\n\r\n18-Renata Silva de Barros \r\n\r\n19-Sthefane de Faria França Azeredo\r\n\r\n20-Tatiana de Oliveira Francisco da Silva \r\n\r\n21-Vivian Pereira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Mendes da Costa \r\n\r\n02-Andressa Inácio Mariano da Silva \r\n\r\n03-Aurino Mendes da Costa \r\n\r\n04-Caroline Santos Souza e Silva \r\n\r\n05-Daiani Nogueira de Freitas \r\n\r\n06-Denis da Rocha Queiroz\r\n\r\n07-Edvandro Silva da Penha \r\n\r\n08-Elizabeth Maria Fernandes da Silva \r\n\r\n09-Janaína Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Jeiel Braga Souza \r\n\r\n11-Karina Ribeiro Graça Toledo\r\n\r\n12-Laiza dos Santos da Conceição\r\n\r\n13-Laurenna Matheus dos Santos \r\n\r\n14-Lucas Silva Nascimento\r\n\r\n15-Pablo Jorge de Carvalho Vianna \r\n\r\n16-Sandro Thiago Dornelas do Nascimento\r\n\r\n17-Sarah Ferreira Moreira \r\n\r\n18-Thadeu Guedes Pereira\r\n\r\n19-Thaís Imbert Barbosa da Silva \r\n\r\n20-Thais Paixão Cardoso\r\n\r\n21-Vagner Morgado da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Iago Batista Andrade\r\n\r\n02-Carolina Perez Loureiro\r\n\r\n03-Gabriel André Carneiro de Almeida \r\n\r\n04-Laura Lucia Pimentel da Silva \r\n\r\n05-Marcela Soeiro da Cunha Rodrigues \r\n\r\n06-Rodrigo Ribeiro Tavares de Lacerda \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Joye Matheus Gonçalves \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Guiomar Teixeira Franco\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Pedro Victorino Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassio Lucio Brandão Fernandes \r\n\r\n02-Vanessa Cauane dos Santos Roriz \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Barbosa Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Marçal de Oliveira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Rudemberque Santana de Matos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Lima da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia Câmara de Oliveira e Souza\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia Câmara de Oliveira e Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Madalena Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Vilma da Silva Chaves\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2308 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Jaqueline Maria Santos Abilio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Lilian Pereira Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ariel Oliveira Liberador\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Afonso dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Rodrigo Souza Rua\r\n\r\nTURMA: 3024 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Jessica Cristina Paulino da Silva\r\n\r\n02-Sidney de Oliveira Filho\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Priscilla Marcelle Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaucia Rocha Mariano\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Anny Rose Ribeiro Garfejo\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Glaucia Lau de Oliveira\r\n\r\n02-Isabel Cristina Barros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jerlan Machado Chaves\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marcia Jorge Dasinger\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Thalyta Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Matheus Monsores Baroni\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Eduarda Pither Florido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Juliana Dias Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Johnny Marcelo França Almagro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Hugo Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Katia Tatiane Garcia Vale\r\n\r\n03-Layara de Queiroz Brito\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Roberta de Santana Araujo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Beatriz Ferreira de Aguiar\r\n\r\n02-Daniel Douglas de Menezes Leite\r\n\r\n03-Dzyane Chagas da Silva\r\n\r\n04-Hugo Deleon Neves Fernandes\r\n\r\n05-Tamiris Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Romertinary de Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP-ADM III 21 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Nunes de Barros \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-ADM III 21 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Flávia Cristina Ferreira Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Glaucione Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Anna Paula Barbosa dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Barbara Barbosa Bartolote\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristian Germando de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Barcelos Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Merelli Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lincoln Pôrto Marcos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geisa Trindade Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Almeida Lobo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3024 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joana Sara Coutinho Franco\r\n\r\n02-Nilton Vitor de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Rangel de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Moisés Ribeiro Castellano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Rosa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Vanessa Inacio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávia Marceli Baptista de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabio Loiola Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Asafe Joaquim de Souza\r\n\r\n02-Camila Ferreira Venâncio\r\n\r\n03-Daniela dos Santos Soares Conceição\r\n\r\n04-Jhonathan Moreira Lima\r\n\r\n05-Nathali Benicio nascimento\r\n\r\n06-Palôma Regina Maurício Fortunato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaynara Nunes de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Ferreira da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Sankler Luiz Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeovane Silva Pereira Leão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Willian Nunes Tulsen\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.04.91\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANO: 1980\r\n\r\n01-Isabel Cristina Oliveira de Aguiar\r\n\r\n02-Leonor Fontes da Graça\r\n\r\n03-Warly Torres Carvalho\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANO: 1982\r\n\r\n01-Isabel Cristina Oliveira de Aguiar\r\n\r\n02-Leonor Fontes da Graça\r\n\r\n03-Warly Torres Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n05-Eduardo Henrique Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n05-Eduardo Rodrigues Henrique\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Manoel da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Henrique Salazar\r\n\r\n02-Aline Pontes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joana Carneiro Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Christi de Sá Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Cristina da Silva Moura\r\n\r\n02-Amanda Barbosa Sousa da Silva\r\n\r\n03-Amanda Vieira de Souza Marte\r\n\r\n04-Bianca da Silva Azeredo\r\n\r\n05-Bruna da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Ricardo Braga Ribeiro\r\n\r\n07-Caroline Lúcio do Serro\r\n\r\n08-Cintia Santos Moreira\r\n\r\n09-Daniele Carlos da Silva \r\n\r\n10-Diana da Silva Pedron\r\n\r\n11-Evelyn Cristine Macedo Pena \r\n\r\n12-Fabíola Cibele de Oliveira Santana\r\n\r\n13-Fernanda de Lima Romildo\r\n\r\n14-Fernanda Moura da Silva\r\n\r\n15-Jessica Gomes da Silva \r\n\r\n16-Josiane de Azevedo Ventura\r\n\r\n17-Kissila da Silva Ferreira \r\n\r\n18-Luana Soares Machado\r\n\r\n19-Manuela Silva de Albuquerque\r\n\r\n20-Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\n21-Paulo Yan de Mattos Gregro\r\n\r\n22-Raquel dos Santos Moyses\r\n\r\n23-Renata Pinto da Silva \r\n\r\n24-Taynara Ferreira Carvalho de Avelar\r\n\r\n25-Thainara Cristina Santos Anibal\r\n\r\n26-Thatiana Cláudia da Silva Salvino\r\n\r\n27-Thaynara da Silva Penha \r\n\r\n28-Viviane de Jesus Almeida \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Santos Oliveira\r\n\r\n03-Andrezza Teotonio da Silva\r\n\r\n04-Antônio Luís dos Santos da Paixão\r\n\r\n05-Ariane Gomes da Silva Santos\r\n\r\n06-Carlos Alberto Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Mello da Costa\r\n\r\n08-Danielle Dias da Silva Candido\r\n\r\n09-Dener Tavares de Vargas \r\n\r\n10-Fabricia Souza da Silva \r\n\r\n11-Felipe Augusto da Silva Martins\r\n\r\n12-Jean Carlos da Silva \r\n\r\n13-Larissa Gabriela Costa da Conceição\r\n\r\n14-Lorrayne Silva de Almeida \r\n\r\n15-Marcelly Santos de Lima \r\n\r\n16-Pablo Messias Ventura do Rosario\r\n\r\n17-Priscila Oliveira da Silva \r\n\r\n18-Rafaela Fernandes Rodrigues\r\n\r\n19-Renata Martins Oliveira \r\n\r\n20-Robson de Abreu Ferreira \r\n\r\n21-Roniere Nascimento Silva \r\n\r\n22-Samara Jesus da Fonseca\r\n\r\n23-Talissa Mesquita Cruz\r\n\r\n24-Thamires Souza da Silva \r\n\r\n25-Tiago Valério dos Santos Rocha \r\n\r\n26-Vinicius da Silva Correia\r\n\r\n27-Wagner Vinicio Nascimento da Silva\r\n\r\n28-Wallace Costa de Andrade\r\n\r\n29-Wallace Vieira Chaves\r\n\r\n30-Winner Akiô Hopkins Nakaie\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Bezerra de Lira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Pereira Mendes\r\n\r\n02-Carla da Cruz Santiago\r\n\r\n03-Giordani da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kátia Barbosa Nunes Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Crislaine das Chagas da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalie dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Suzana Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Bonifácio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaína Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Rosiane Rodrigues Bezerra do Nascimento\r\n\r\n02-Rogerio de Souza Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Mattos Ferreira Palmeiras\r\n\r\n02-Geraldo da Conceição Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldelina Tavares Nazario de Oliveira\r\n\r\n02-Rizonete Manoel dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thalles Andrey Andrade de Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Santos de Souza\r\n\r\n02-Patrícia de Freitas Themoteo\r\n\r\n03-Zenite Fonseca Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Vieira Dutra Marins\r\n\r\n02-Allan de Holanda Fernandes\r\n\r\n03-Ana Lúcia Silva Cavalcante\r\n\r\n04-Claudia de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Daniel Dias da Silva\r\n\r\n06-Douglas Silva dos Reis\r\n\r\n07-Elizane Reinaldo da Silva\r\n\r\n08-Felipe Tavora do Nascimento \r\n\r\n09-Jarildo Xavier Gaudêncio\r\n\r\n10-Joilma Mendonça Monteiro\r\n\r\n11-Lauricéia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n12-Lídia Rocha da Silva\r\n\r\n13-Luciana de Oliveira\r\n\r\n14-Marines Nunes Ferreira\r\n\r\n15-Nadia Chrisostomo Macedo\r\n\r\n16-Priscila Batista da Silva\r\n\r\n17-Priscila Themoteo Peixoto\r\n\r\n18-Renata Ribeiro Ventura \r\n\r\n19-Rosa de Freitas Themoteo dos Santos \r\n\r\n20-Rosana Regis Leite\r\n\r\n21-Rosilene Rodrigues da Silva de Farias\r\n\r\n22-Roy Karino Gonçalves Colaço\r\n\r\n23-Sandro Silva de Souza \r\n\r\n24-Tiago da Silva Inacio\r\n\r\n25-Veronica Mariano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Santos da Silveira \r\n\r\n02-Alderlândia Rufino Caetano Silvino\r\n\r\n03-Alessandro de Oliveira Affonso\r\n\r\n04-Anderson Andrade Nascimento\r\n\r\n05-Andréia dos Santos\r\n\r\n06-Bianca Santos de Almeida\r\n\r\n07-Carla Andréa de Castro\r\n\r\n08-Dayse Pereira Bezerra\r\n\r\n09-Egna Maria Tranquilino da Silva\r\n\r\n10-Eliana Soares dos Reis \r\n\r\n11-Elizangela de Oliveira Corleth\r\n\r\n12-Emanoel Ferreira de Aguiar\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Jose Carlos Machado da Silva \r\n\r\n15-Joyce de Araujo\r\n\r\n16-Márcio Roberto da Silva\r\n\r\n17-Maria Luzia Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Milton Jesus Barbosa \r\n\r\n19-Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\n20-Tatiana de Carvalho Amorim\r\n\r\n21-Vanessa Cristina dos Santos Costa \r\n\r\n22-Sara Cristina dos Santos Aguiar \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maria Lima de Araújo\r\n\r\n02-Cristina Santos de Souza\r\n\r\n03-Dejailson Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Edeilson Moraes da Silva\r\n\r\n05-Eliete da Silva Santos\r\n\r\n06-Fábio Alves da Silva\r\n\r\n07-Fábio Santana Mesquita\r\n\r\n08-Fernanda Elidio Barbosa Figueira\r\n\r\n09-Isac Barbosa Lopes\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Antunes Figueiredo\r\n\r\n11-Josefa Marli Pereira das Neves\r\n\r\n12-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Kátia Maria Bispo da Silva\r\n\r\n14-Luana Régis Rezende de Oliveira\r\n\r\n15-Luciana de Souza\r\n\r\n16-Luiz Alves de Lima Filho\r\n\r\n17-Maria da Penha da Conceição Lima Balbino\r\n\r\n18-Marisa Gloria\r\n\r\n19-Mônica Braga Santos\r\n\r\n20-Nathalia de Araujo Gomes velozo\r\n\r\n21-Noemi Nunes de Oliveira\r\n\r\n22-Thiago Molino Lopes\r\n\r\n23-Vanduilson Aleixo de Souza\r\n\r\n24-Vilma Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra França Gomes Pinto\r\n\r\n02-Ana Maria Borges da Silva Rodrigues \r\n\r\n03-Andreza Oliveira de Sousa\r\n\r\n04-Carolina da Cruz Pereira \r\n\r\n05-Cleidney Rodrigues Alves \r\n\r\n06-Cristiano Luiz Gabriel da Silva \r\n\r\n07-Diego Farias de Oliveira \r\n\r\n08-Diogo Jorge Veras de Oliveira \r\n\r\n09-Eduardo Xavier Lopes \r\n\r\n10-Eliane Tavares Damasceno\r\n\r\n11-Elisângela da Silva \r\n\r\n12-Fabrizio dos Santos Neves \r\n\r\n13-Felipe Luiz Ezequiel da Silva \r\n\r\n14-Gilliard da Silva Ferreira \r\n\r\n15-Hugo da Silva Alves\r\n\r\n16-Jéssica dos Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Jéssica Nazareno Trigueiro\r\n\r\n18-Jhonathan Nunes Cordeiro\r\n\r\n19-Josilene Jose dos Santos de Moraes\r\n\r\n20-Lucas Setaro da Silva \r\n\r\n21-Luiz Alexandre Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Luiz Fernando Pereira Mendes\r\n\r\n23-Macileia Arruda Fenandez\r\n\r\n24-Marco Aurélio Moreira da Silva \r\n\r\n25-Miguel Fernando Gomes da Silva \r\n\r\n26-Rafael Calazans Lopes\r\n\r\n27-Raquel Alves dos Santos\r\n\r\n28-Raylaine Cristina da Silva Paulo\r\n\r\n29-Rômulo Cruz de Carvalho\r\n\r\n30-Solange de Souza Nascimento da Silva \r\n\r\n31-Sonia Regina Dias da Silva Nunes\r\n\r\n32-Valéria Duarte Rigueiro de Souza\r\n\r\n33-Vinícius Barbosa dos Santos\r\n\r\n34-Virgilio Lima da Silva \r\n\r\n35-Viviane Porto Novo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Silva Santana \r\n\r\n02-Alexandre Costa da Silva \r\n\r\n03-Aline Aparecida Teixeira Alves\r\n\r\n04-Ana Paula Fernandes dos Santos Silva \r\n\r\n05-Ana Paula Monteiro\r\n\r\n06-Daiane Bernardo dos Santos\r\n\r\n07-Elane Costa Fernandes\r\n\r\n08-Fabiana da Silveira Souza \r\n\r\n09-Fabiana Gayer Pereira \r\n\r\n10-Flavio Luiz Pires Paparana \r\n\r\n11-Gabriela Marcela Cordeiro de Moraes \r\n\r\n12-Georgina da Silva Miranda \r\n\r\n13-Jefferson Nascimento da Silva \r\n\r\n14-Johnny Dutra da Silveira\r\n\r\n15-Joyce Santos Silva \r\n\r\n16-Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Luiz Eduardo Gomes dos Santos Araujo\r\n\r\n18-Luiz Fellipe Tavares da Silva\r\n\r\n19-Maria Cristina da Silva Gomes \r\n\r\n20-Maria Ivanilce Mendes Oliveira \r\n\r\n21-Marta Pedracine da Motta\r\n\r\n22-Matusalã Souza Ferreira\r\n\r\n23-Pâmella Caroline Campos Ferro\r\n\r\n24-Reginalda Pinheiro Câmara\r\n\r\n25-Roberto Carlos Barros Rodrigues Junior\r\n\r\n26-Roseane Patricia Rodrigues da Silva Pereira \r\n\r\n27-Solange dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n28-Sueli da Conceição Reis\r\n\r\n29-Tamara Caroline Mello dos Santos\r\n\r\n30-Tamires Molino Lopes\r\n\r\n31-Tamires Xavier Rodrigues\r\n\r\n32-Tatiane Maria Schons Griebler\r\n\r\n33-Valdinei Marques Ferreira\r\n\r\n34-Vitor da Silva Monteiro\r\n\r\n35-Wanderson Barbosa da Silva \r\n\r\n36-Wendy Monteiro Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valquiria da Silva José\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Teixeira Alemões\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\n02-Graciele dos Santos Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Evangelista de Carvalho\r\n\r\n02-Cristiano Rodolpho de Santana\r\n\r\n03-Ingrid Garcia Hypolito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilson Barboza de Lima Júnior\r\n\r\n02-Maurício Gomes Fabio \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14-Jéssica Paula Marques\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14-Jéssica Paulo Marques\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n25-Rosemery da Silva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n25-Rosemary da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n08-Érika Cristina Souza Celestino\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n08-Érika Cristina de Souza Celestino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Divina Andrea Gonçalves do Amaral\r\n\r\n02-Vanessa Ainês Valentim Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana Santos Lima \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glayceane Valeria Gonçalves de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wildemar Soares Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Alexsandra Silva de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Driely Cirilo Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ester Gonçalves Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Silva Papa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natália da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlon Sulyvann da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Rodrigues Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaime da Silva Bomfim\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2002\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n28-Uninéia Modesta Dionisio\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n28-Uninéia Modesto Dionizio\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01-Diana Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n01-Diana Francisca da Silva Paiva\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n08-Izabela da Conceição Silva\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n08-Isabela da Conceição Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n13-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n13-Vanessa da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n10-Juliana da Silva Frauzino\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n10-Juliana da Silva Flauzino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carla de Paulo Norberto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Maria Lima Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Merandolina Pessôa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia Soraia Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edvaldo Dumas Maciel\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Cordeiro da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Solange Francisco de Macedo Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ione Maria de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiziane Manhães Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Peixoto Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Duarte Garcia \r\n\r\n02-Ingrid Daiane Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Alessandra Santos Sampaio Baptista\r\n\r\nTURMA: 3001-2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Caroline Lopes de Melo\r\n\r\n02-Arima de Vasconcellos Costa \r\n\r\n03-Fabrício Pires Romão\r\n\r\n04-Felipe Gomes da Silva Lyra\r\n\r\n05-Jonatas Costa Silva\r\n\r\n06-Luiz Claudio de Melo Moreira Junior\r\n\r\n07-Ludian da Costa Silveira\r\n\r\n08-Sonia Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Márcia Andréa dos Santos\r\n\r\n02-Samuél José de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Coelho Franco \r\n\r\n02-Alexandro Soares\r\n\r\n03-Aline da Silva Paulino\r\n\r\n04-Ana Cristina Barboza Moraes\r\n\r\n05-Andressa Suelen Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Bruna Afonso dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Afonso dos Santos Ricardo\r\n\r\n08-Cíntia Tardin de Souza\r\n\r\n09-Cristiano Costa Correa\r\n\r\n10-Danielle de Souza Motta\r\n\r\n11-Edison Moura dos Santos Junior\r\n\r\n12-Elaine da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Fernanda Januário da Conceição Figueira\r\n\r\n14-Fernando Luciano de Farias\r\n\r\n15-Gisele Sant' Anna Ferreira\r\n\r\n16-Greice Keli de Souza Freitas\r\n\r\n17-Inessa Correia de Oliveira\r\n\r\n18-Jeferson Aniceto de Souza\r\n\r\n19-Jéssica Balbino da Silva\r\n\r\n20-Joselí Claudia da Silva\r\n\r\n21-Luiz Carlos Eduardo Nunes Viana\r\n\r\n22-Marcos Vinicius Moreira Peixinho\r\n\r\n23-Natália da Silva Marcelino\r\n\r\n24-Nivea Martins de Lima\r\n\r\n25-Rodolfo Cavalcante Vila\r\n\r\n26-Sandra da Silva Sousa\r\n\r\n27-Tamiris Valeriote Grancieri\r\n\r\n28-Vinícius Dias de Lima\r\n\r\n29-Werbeth de Oliveira Machado Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Cristina dos Santos Sá\r\n\r\n02-Adriana de Brito Elias\r\n\r\n03-Aline de Oliveira da Cruz\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva de Morais\r\n\r\n05-Angélica da Silva Prestes Santos\r\n\r\n06-Berenice de Barros Damião\r\n\r\n07-Carla da Silva Pio Vicente\r\n\r\n08-Carlos Alberto da Silva Moraes\r\n\r\n09-Caroline Jéssica Damasceno Guedes\r\n\r\n10-Diego Silva de Almeida \r\n\r\n11-Edilene Dias da Cruz\r\n\r\n12-Jaqueline Paula da Silva Ventura Martins\r\n\r\n13-John Lenon Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Joselene da Silva Brito\r\n\r\n15-Lidiana de Lima da Silva\r\n\r\n16-Maisa dos Santos Silva\r\n\r\n17-Marluce de Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Marta Charles Louvem Santos\r\n\r\n19-Morgana Ferro Barbosa\r\n\r\n20-Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Rosângela Soares de Souza\r\n\r\n22-Rosiléa Maria Rosa\r\n\r\n23-Tatiane Cristina Menezes dos Santos\r\n\r\n24-Valéria Fonseca da Silva \r\n\r\n25-Vera Lucia Clementino Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariele do Carmo Misael\r\n\r\n02-Ailton de Souza Junior\r\n\r\n03-Augusto Perez Lopes da Silva\r\n\r\n04-Bruno da Silva Adão\r\n\r\n05-Carina de Moraes Amaral\r\n\r\n06-Celso Goudinho Cardoso \r\n\r\n07-Cristiano Alexandre da Silva \r\n\r\n08-Daiana de Oliveira Ribeiro Silva\r\n\r\n09-Danieli Januaria Domingos\r\n\r\n10-Diego da Silva Conceição \r\n\r\n11-Elisamar Cristina da Silveira Neves Duarte \r\n\r\n12-Felipe Fernandes Pinto\r\n\r\n13-Genaira Conceição da Cruz\r\n\r\n14-Jaqueline Campos Souza \r\n\r\n15-Jéssica da Costa Queres\r\n\r\n16-Jéssica da Fonseca Gomes\r\n\r\n17-Joel Paula da Cruz\r\n\r\n18-Josefa Gonçalves Hora\r\n\r\n19-Katia Cilene de Oliveira Gomes\r\n\r\n20-Leonardo Ferreira Lopes\r\n\r\n21-Marcia Pereira\r\n\r\n22-Naiara de Oliveira Costa\r\n\r\n23-Patricia dos Santos Sá\r\n\r\n24-Philipe de Carvalho Matos\r\n\r\n25-Rodrigo Pereira Leite\r\n\r\n26-Roseli Cloves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Januario dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula de Azevedo Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique dos Reis Alegria\r\n\r\n04-Concenir Teixeira de Oliveira Macêdo\r\n\r\n05-Diego Michael Manhães da Silva\r\n\r\n06-Edson Martins da Silva Neto\r\n\r\n07-Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Guilherme de Oliveira Reis\r\n\r\n09-Juracy Ferreira dos Santos Júnior\r\n\r\n10-Kelly Anne Ferreira Bezerra\r\n\r\n11-Lisiane Candido Silva\r\n\r\n12-Maria Creuza Martins Matias\r\n\r\n13-Mariliana Pereira Sousa da Silva\r\n\r\n14-Olegario Fernandes Neto\r\n\r\n15-Patrick Dias Borba\r\n\r\n16-Pedro Alberto Alves da Silva\r\n\r\n17-Raimunda Oliveira Dias\r\n\r\n18-Raquel da Silva Furtado\r\n\r\n19-Sheila de Pinho Coutinho \r\n\r\n20-Vanessa Mendes de Carvalho\r\n\r\n21-Yasmim de Almeida Amorim Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana Silva de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ayrton Pontes Pereira Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vando Oliveira Indio do Brasil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Barbosa Botelho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Henrique da Silva Alves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Everton Coutinho Torres \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01-Clovis dos Santos\r\n\r\nLeia - se: \r\n\r\n01-Clovis dos Santos Pereira\r\n\r\nId: 1617560"
                        ],
                        "1617647": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna públicos o resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4, do Edital/2011, referentes ao processo nº E-03/022/78/2013. Por terem os candidatos abaixo relacionados da Terceira Turma, cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no D.O. de 18/12/2013, página 70/72, do Concurso Público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\n\r\n1073263\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA MELLO\r\n\r\n1009763\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1617647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1618023": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: EZEQUIAS MOREIRA VALENTIM\r\n\r\nNIT: 1.228.794.234-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Operador de Câmara Escura\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNOME: LUCIANA PEREIRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nNIT: 1.266.905.762-6\r\n\r\nCARGO: Técnico Radiologista\r\n\r\nPERÍODO: 05/08/2013 a 03/08/2016\r\n\r\nNOME: THIAGO ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.333.977.689-9\r\n\r\nCARGO: Técnico Radiologista\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNOME: FLAVIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.247.280.715-7\r\n\r\nCARGO: Técnico Radiologista\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2013 a 30/06/2016\r\n\r\nNOME: LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nNIT: 1.310.354.656\r\n\r\nCARGO: Técnico Radiologista\r\n\r\nPERÍODO: 09/08/2013 a 08/08/2016\r\n\r\nNOME: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nNIT: 1.280.823.156-5\r\n\r\nCARGO: Técnico Radiologista\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nId: 1618023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618022": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: MARIA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2429/2012\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2012 a 31/07/2013\r\n\r\nNOME: BERDJ ARAM MEGUERIAN\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1935/2012\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2012 a 31/07/2013 \r\n\r\nNOME: ANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1647/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 05/10/2013\r\n\r\nNOME: MARIA OSMARINA GONÇALVES\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 5265/2013\r\n\r\nPERÍODO: 30/08/2013 a 22/10/2013\r\n\r\nNOME: MIRIAN ALVES DA COSTA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4588/2010\r\n\r\nPERÍODO: 04/11/2010 a 31/10/2013\r\n\r\nNOME: PAULO ROBERTO TOMAZ PINTO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3343/2008\r\n\r\nPERÍODO: 23/10/2008 a 21/10/2013\r\n\r\nNOME: ACSELENA MARQUES ABREU\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 5162/2013\r\n\r\nPERÍODO: 09/09/2013 a 31/10/2013\r\n\r\nNOME: ANTONIO VINICIUS MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4065/2011\r\n\r\nPERÍODO: 23/07/2011 a 06/10/2013\r\n\r\nNOME: CRISTIANE CHAGAS COSTA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 01/03/2009 a 31/10/2013\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 31/10/2013\r\n\r\nNOME: ELISETE LICINIO BRESCIANI\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4680/2013\r\n\r\nPERÍODO: 21/08/2013 a 22/10/2013\r\n\r\nNOME: JESUEL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 302/2009\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2009 a 31/10/2013\r\n\r\nNOME: JONATAS WALLACE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3357/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2008 a 31/10/2013\r\n\r\nNOME: JOSE LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 762/2013\r\n\r\nPERÍODO: 14/12/2012 a 24/10/2013\r\n\r\nNOME: LEANDRO DA SILVA B. DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 5411/2013\r\n\r\nPERÍODO: 14/09/2013 a 03/10/2013\r\n\r\nNOME: LUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 6332/2012\r\n\r\nPERÍODO: 11/10/2012 a 16/10/2013\r\n\r\nNOME: LUZIA PESSANHA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3360/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2008 a 31/10/2013\r\n\r\nNOME: MARIA DE LOURDES ALVES GOULART\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3170/2008\r\n\r\nPERÍODO: 03/10/2008 a 02/10/2013\r\n\r\nNOME: PAULA ALICE BEZERRA BARROS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3326/2008\r\n\r\nPERÍODO: 21/10/2008 a 20/10/2013\r\n\r\nNOME: PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 21/2013\r\n\r\nPERÍODO: 28/11/2012 a 31/10/2013\r\n\r\nNOME: ROSIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3355/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2008 a 08/10/2013\r\n\r\nNOME: VANESSA DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3359/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2008 a 30/10/2013\r\n\r\nId: 1618022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617611": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA, ÁREA DE GENÉTICA DE POPULAÇÕES E FORENSE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que, no período de 17/01/2014 a 12/02/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Genética de Populações e Forense. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Ecologia, localizado na Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 220, RJ - Tel.: (21) 2334-0260 ou (21) 2334-0525, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° E-26/007/404/2014.\r\n\r\nId: 1617611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618014": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o item 2.1.f, do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 19/12/2013, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1, alínea f: possuir título de doutor em Engenharia obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual n.º 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/9719/2013.\r\n\r\nId: 1618014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617711": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna públicos os resultados finais do Edital de Convocação para o “Projeto Qualitec 2013 - Bolsistas para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDT's ”. Abaixo segue a tabela com as Unidades selecionadas, seus respectivos Coordenadores e a relação dos bolsistas indicados:\r\n\r\nQUALITEC-2013 - RESULTADO FINAL\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nNOME DA UDT\r\n\r\nBOLSISTAS\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Teixeira Reis\r\n\r\nLaboratório de Práticas Seguras em Saúde\r\n\r\nLidya Elisa Pereira Fernandes\r\n\r\n2\r\n\r\nAlexandra Maria Monteiro Grisolia\r\n\r\nLaboratório de Telessaúde\r\n\r\nDavi Freitas Bezerra\r\n\r\n3\r\n\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n\r\nLaboratório de Ciência da Computação\r\n\r\nCláudio da Silva Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\nAngélica Dias Ribeiro\r\n\r\nProjeto UERJ WEB - Referências e Inovações Tecnológicas para Websites\r\n\r\nDiogo Soares Lopes Lima\r\n\r\n5\r\n\r\nAntonio Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nLaboratório de Microscopia Eletrônica do Instituto de Química\r\n\r\nThiago Ramos Correia\r\n\r\n6\r\n\r\nAntonio José da Silva Neto\r\n\r\nLaboratório Patricia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa\r\n\r\nSilvana Godinho Teixeira Ramos ; Juliana Maria de Souza Macedo\r\n\r\n7\r\n\r\nAntonio José da Silva Neto\r\n\r\nLaboratório de Ensaios Mecânicos e Metrologia\r\n\r\nSandra Elaine Guimarães\r\n\r\n8\r\n\r\nBranca Regina Cantisano Terra\r\n\r\nObservatório de Negócios Inovadores\r\n\r\nLeonardo Lehenemann Agostinho Martins; Luís Carlos Soares da Silva Junior\r\n\r\n9\r\n\r\nCarlos Eduardo Veloso de Almeida\r\n\r\nLaboratório de Ciências Radiológicas\r\n\r\nCamila Salata\r\n\r\n10\r\n\r\nCarmen Lucia Guimaraes de Mattos\r\n\r\nLaboratório de Etnografia Digital\r\n\r\nAdriane Matos de Araújo\r\n\r\n11\r\n\r\nClaudia Hamacher\r\n\r\nLaboratório de Geoquímica Orgânica Marinha\r\n\r\nHelen Aparecida Soares de Souza; Erick Fernandes Vieira Gagliano\r\n\r\n12\r\n\r\nClaudio de Morisson Valeriano\r\n\r\nLaboratório de Geocronologia e Isótopos Radiogênicos\r\n\r\nCarla Cristine Aguiar Neto; João Ricardo Coutinho de Barcellos\r\n\r\n13\r\n\r\nCristina Russi Guimaraes Furtado\r\n\r\nLaboratório de Reologia e Imagem\r\n\r\nJuliana de Paula Cavalcante; Gabriela de Oliveira Terra\r\n\r\n14\r\n\r\nEliete Bouskela\r\n\r\nLaboratório de Pesquisas Clínicas e Experimentais em Biologia Vascular\r\n\r\nDaniela Signorelli Balthazar; Talita Luiza Alvarenga Machado Felix\r\n\r\n15\r\n\r\nElisabeth Atalla Mansur de Oliveira\r\n\r\nLaboratório de Micropropagação e Transformação de Plantas\r\n\r\nAline da Costa Cruz; Ana Lucia Ferreira Pinheiro\r\n\r\n16\r\n\r\nElizeu Fagundes de Carvalho\r\n\r\nLaboratório de Diagnóstico por DNA\r\n\r\nPatrícia Mariana Gonçalves da Rocha Porto Domingues; Cintia Aparecida Maciel\r\n\r\n17\r\n\r\nEsequiel Rodrigues Oliveira\r\n\r\nLaboratório de Ensino Leonardo da Vinci: Desenho, Linguagem Visual e Comunicação\r\n\r\nFelipe Batalha Pereira\r\n\r\n18\r\n\r\nFabio Mario Iorio\r\n\r\nComunicação em Multimeios\r\n\r\nAlexandra de Araújo Nunes\r\n\r\n19\r\n\r\nFlavio Garcia de Almeida\r\n\r\nLaboratório Multidisciplinar de Semiótica\r\n\r\nIgor Cesar Rosa da Silva; Carolina Mesquita da Costa\r\n\r\n20\r\n\r\nFrancisco Duarte Moura Neto\r\n\r\nPrograma Acadêmico Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Campus Regional da UERJ - IPRJ\r\n\r\nFrancine de Almeida Kalas; Luana Thomas Pinho\r\n\r\n21\r\n\r\nFrancisco Duarte Moura Neto\r\n\r\nLaboratório de Tecnologia da Informação (LTI) do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ)\r\n\r\nRaquel Rufino de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\nGilberto Pessanha Ribeiro\r\n\r\nLaboratório de Computação Aplicada à Cartografia\r\n\r\nFilipe Quintanilha Pereira\r\n\r\n23\r\n\r\nHeitor Evangelista da Silva\r\n\r\nLaboratório de Radioecologia e Mudanças Globais\r\n\r\nEduardo Delfino Sodré; Thiago Almeida Andrade Pinto\r\n\r\n24\r\n\r\nHenrique Martins Rocha\r\n\r\nIncubadora de Empresas Sul Fluminense\r\n\r\nDilza Cristina Martins Tomás ; Ana Carolina Martinusso\r\n\r\n25\r\n\r\nIvan Napoleão Bastos\r\n\r\nLaboratório de Corrosão\r\n\r\nAlex Rufino Rodrigues\r\n\r\n26\r\n\r\nJoão Pedro Dias Vieira\r\n\r\nProjetos Ecos Urbanos e Elos\r\n\r\nCarlos Pedro de Carvalho Pinto\r\n\r\n27\r\n\r\nJoão Pedro Dias Vieira\r\n\r\nPortal de Notícias - Laboratório de Editoração Eletrônica\r\n\r\nAcácio Neto Marinho da Costa\r\n\r\n28\r\n\r\nJoaquim Teixeira de Assis\r\n\r\nLaboratório de Ensaios Físicos\r\n\r\nAthus Madureira Pereira de Souza\r\n\r\n29\r\n\r\nJoel Martins de Medeiros\r\n\r\nIncubadora PHOENIX\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes\r\n\r\n30\r\n\r\nJose Carlos Vaz e Dias\r\n\r\nEscritório de Propriedade Intelectual - ESCPI\r\n\r\nFábio Renato F. do Nascimento\r\n\r\n31\r\n\r\nJúlio Cesar Horta de Almeida\r\n\r\nLaboratório de Estudos Tectônicos / TEKTOS\r\n\r\nVitor Lima da Costa; Tainan da Fonseca Fernandes\r\n\r\n32\r\n\r\nLeandro Augusto JustenMarzulo\r\n\r\nLaboratório de Informática do Instituto de Matemática e Estatística\r\n\r\nFabrício Ramos Fernandes\r\n\r\n33\r\n\r\nLeila Maria Lopes Bezerra\r\n\r\nMicologia Celular e Proteômica\r\n\r\nRaquel Gomes Siqueira\r\n\r\n34\r\n\r\nLeticia Cotrim da Cunha\r\n\r\nLaboratório de Oceanografia Química\r\n\r\nRicardo de Almeida Keim\r\n\r\n35\r\n\r\nLúcia Maria Rodrigues Oliveira\r\n\r\nCentro de Desenvolvimento de Sistemas Java\r\n\r\nFranklin Voll; João Pedro da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n36\r\n\r\nLuciana TricaiCavalini\r\n\r\nLaboratório de Modelagem Multinível de Sistemas de Informação em Saúde\r\n\r\nJoyce Rocha de Matos Nogueira\r\n\r\n37\r\n\r\nLuerbio Faria\r\n\r\nLaboratório de Pós-Graduação em Ciências Computacionais\r\n\r\nHugo de Paiva Coelho Conceição\r\n\r\n38\r\n\r\nLuisAntonio Campinho Pereira da Mota\r\n\r\nProjeto SERAD - Serviço de Processamento de Dados\r\n\r\nLuciana Fonteles Viana de Oliveira\r\n\r\n39\r\n\r\nLuisChiganer\r\n\r\nLaboratório de Medidas em Energia Solar\r\n\r\nWendel Lima de Moura\r\n\r\n40\r\n\r\nLuiz Antonio de Saboya\r\n\r\nIncubadora de Empresas de Design\r\n\r\nAlessandro Valério dos Santos\r\n\r\n41\r\n\r\nMarcia Christina Amorim Moreira Leite\r\n\r\nLaboratório de Processamento de Polímeros\r\n\r\nAndré de Paula Cavalcante\r\n\r\n42\r\n\r\nMarcia Cristina Paes\r\n\r\nTriagem de Compostos Químicos para Doenças Negligenciadas com Ênfase Farmacológica Contra a Doença de Chagas\r\n\r\nMariana de Moraes Pitombo\r\n\r\n43\r\n\r\nMarcia Marques Gomes\r\n\r\nLaboratório de Biorremediação e Fitotecnologias\r\n\r\nGabriele Araújo Corrêa da Rocha; Douglas Ferreira\r\n\r\n44\r\n\r\nMarcia Taborda Corrêa Oliveira\r\n\r\nLaboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação\r\n\r\nLucas de Barros Nascimento\r\n\r\n45\r\n\r\nMarcio Luis Lyra Paredes\r\n\r\nLaboratório de Termodinâmica Molecular e Aplicada\r\n\r\nJéssica Teixeira de Lyra; Thaís Daboit Roberto\r\n\r\n46\r\n\r\nMarinilza Bruno de Carvalho\r\n\r\nLaboratório de Avaliação, Tecnologia Social e Inovação\r\n\r\nCláudio Márcio Ribeiro Quartarolli\r\n\r\n47\r\n\r\nMarisa Cristina Guimaraes Rocha\r\n\r\nLaboratório de Tecnologia de Polímeros\r\n\r\nNancy Isabel Alvarez Acevedo ; Ana Cristina Nunes\r\n\r\n48\r\n\r\nMauricio Younes-Ibrahim\r\n\r\nLaboratório Integrado de Nefrologia\r\n\r\nEliza Vardiero Morais\r\n\r\n49\r\n\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n\r\nMULTILAB - Laboratório Multiusuário de Meio Ambiente e Materiais\r\n\r\nBruna Saar de Almeida; Breno Cassaro Mourão\r\n\r\n50\r\n\r\nMonica Regina da Costa Marques\r\n\r\nCentral Analítica Fernanda Coutinho\r\n\r\nGuilherme Oliveira do Carmo\r\n\r\n51\r\n\r\nNorberto Mangiavacchi\r\n\r\nGrupo de Estudos Ambientais em Reservatórios de Hidrelétricas\r\n\r\nMariana Erthal Rocha; Rayssa Oliveira do Nascimento\r\n\r\n52\r\n\r\nNormaAlbarello\r\n\r\nLaboratório de Biotecnologia de Plantas\r\n\r\nAdriana Maria Lanziotti; Juliana Lyra de Queiroz Pinto\r\n\r\n53\r\n\r\nPedro Lopes de Melo\r\n\r\nLaboratório de Instrumentação Biomédica\r\n\r\nRaphael Andrade Mattos\r\n\r\n54\r\n\r\nRachel Fatima Gagliardi Araujo\r\n\r\nLaboratório de Marcadores Moleculares em Plantas\r\n\r\nBianka de Oliveira Soares; Raquel Mattos Gonçalves da Costa\r\n\r\n55\r\n\r\nRicardoFerreira Freitas\r\n\r\nLaboratório de Comunicação, Cidade e Consumo\r\n\r\nLivia Maria Abdalla Gonçalves\r\n\r\n56\r\n\r\nRoberto AizikTenenbaum\r\n\r\nLaboratório de Instrumentação em Dinâmica, Acústica e Vibrações\r\n\r\nRafael Campano Lima\r\n\r\n57\r\n\r\nRoberto Verschleisser\r\n\r\nLaboratório de Biomimética - ESDI\r\n\r\nMarcos da Rocha Vieira\r\n\r\n58\r\n\r\nRosangela da Silva Santos\r\n\r\nLaboratório de Cuidados as Crianças e Famílias Vulneráveis\r\n\r\nTharine Louise Gonçalves Caires\r\n\r\n59\r\n\r\nTania Maria de Castro Carvalho Netto\r\n\r\nObservatório de Estudos sobre Conjuntura e Emprego\r\n\r\nMaria Alice Antunes Barbeire\r\n\r\n60\r\n\r\nTania Maria de Castro Carvalho Netto\r\n\r\nCadernos de Graduação - Dialogando com a Práxis\r\n\r\nNayara Christina Menezes dos Santos\r\n\r\n61\r\n\r\nTania Maria de Castro Carvalho Netto\r\n\r\nMonitoria Online - Móvel\r\n\r\nSamantha de Souza Costa Duarte\r\n\r\n62\r\n\r\nVeronica Maria Morandi da Silva\r\n\r\nLaboratório de Biologia da Célula Endotelial e da Angiogênese\r\n\r\nFrancisco VardieroMorais; Talita Teixeira\r\n\r\n63\r\n\r\nVivian Castilho da Costa\r\n\r\nLaboratório de Geoprocessamento\r\n\r\nKátia Refina Góes Souza; Victor Hugo Cardoso Palmeira\r\n\r\nId: 1617711. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1617419": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 013/2013\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, di vulgado na audiência pública de 15/01/2014, referente à Concorrência Pública 013/2013, cujo objeto é a recuperação de 18 blocos do conjunto residencial Terra Nova, IAPI Pilares, Pilares, RJ. Foram consideradas habilitadas as empresas: OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA., GRANRIO ENGENHARIA LTDA., SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA OCP LTDA. e MEGA ENGENHARIA LTDA. e inabilitadas pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: a empresa YORK ENGENHARIA LTDA. 9.4.2 e 9.3.4, PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA. - 9.3.4, STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. - 9.3.4, RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA. - 9.3.4, CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. - 9.4.3 - IV e CONSTRUTORA HUPSEL LTDA. - 9.3.4. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, encerrando em 23/01/2014. PROCESSO Nº E-19/102.526/2012.\r\n\r\nId: 1617419. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1617965": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 38/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA REALOCAÇÃO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS POLDERES DO OUTEIRO E PILAR (MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS E A MONTANTE DO RIO BOTAS (MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E BELFORD ROXO)”.\r\n\r\nDATA: 07/03/2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 47/2013\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS, ÁREA DE LAZER, PROJETOS GEOTÉCNICOS PRELIMINARES E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO PILOTO - 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nDATA: 07/03/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1617965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1617947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 438. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Xantocarpa Participações Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 18.378,60m² denominada como Pavilhão 500 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 28.038,40 (vinte e oito mil trinta e oito reais e quarenta centavos) mensalmente, pelo direito ao uso total da área. O valor da tarifa de uso passará a ser R$ 102.808,93 (cento e dois mil oitocentos e oito reais e noventa e três centavos), a partir do mês de março de 2022, tudo em razão do que consta do TPRU originário n° 0002 (PA n° E-02/400.329/2009). FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/989/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 450. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bruno Xavier da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 161,00m², referente ao boxe 20 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/702/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 451. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tem Tudo Ceasa Descartáveis Ltda - Me. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 306,60m², referente aos boxes 30, 31 e 32 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/760/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 452. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa da Abóbora Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m², referente ao boxe 12 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1315/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 453. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Santo Inacio Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m², referente ao boxe 39 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,52 (dez reais e cinquenta e dois centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1266/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 454. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Manuel Teixeira Rodrigues. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.400,00m², denominada como Pavilhão 300 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 2.111,35 (dois mil cento e onze reais e trinta e cinco centavos) mensalmente, pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/990/2013.\r\n\r\nId: 1617947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617934": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011 e em decorrência da vacância do cargo de Extensionista, oriunda do pedido de exoneração de servidor (a), constante do Processo nº E-06/004/184/2013, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina da Costa Silva Andrade, convoca o novo concursado abaixo mencionado:\r\n\r\nEm atendimento ao item 14.5, do edital de abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na) Carteira de Identidade, b) CPF, c) Comprovante de Residência, d) Título de Eleitor, e) Comprovante de votação das últimas eleições, f) PIS/PASEP, g) Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) h) Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i) Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j)Declaração de Bens, k) Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m) Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública (item 4.7 do edital).\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, s/nº- Sobre Loja- Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10 às 16h\r\n\r\nDia: 17 de janeiro de 2014 (sexta-feira)\r\n\r\nNOVO CANDIDATO CONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5402519\r\n\r\nThiago Modesto Carvalho\r\n\r\n108536046/IFP/RJ\r\n\r\n05428156724\r\n\r\nId: 1617934. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617693": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da 2ª Avaliação Especial de Desempenho promovida pela COMISSÃO SETORIAL instituída pela Portaria FIPERJ nº 007, de 03 de abril de 2013, para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico, para atuação na Fundação Instituto da pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, homologado e publicado no D.O. de 06/06/2012 em conformidade com os autos do processo nº E-06/10065/2011. Fica estipulado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, o prazo para interposição de recursos.\r\n\r\nPesquisadores\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\n39\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\n39\r\n\r\nFLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n36\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETE\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\n41\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\n40\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELO\r\n\r\n44\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nExtensionistas\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\n38\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\n44\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO \r\n\r\n36\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\n39\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\n37\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\n41\r\n\r\nTécnicos de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n34\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA \r\n\r\n42\r\n\r\nRAQUEL R. M. MARTINS INGLETTO \r\n\r\n39\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA \r\n\r\n42\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO \r\n\r\n42\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES \r\n\r\n38\r\n\r\nTécnicos de Laboratório\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\nId: 1617693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1617341": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-18/001.054/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 02/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010 original mente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Nova Friburgo. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-18/001.050/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1617341"
                        ],
                        "1617342": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa IMUSICA S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Plataforma de Música Online, para atender a Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2013. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/98/2013. \r\n\r\nId: 1617342"
                        ],
                        "1617344": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 107/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Gomes de Almeida. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NO MAM - CHILOÉ: CENTRO ACTIVO DE ARTE CONTEMPORÁNEO PELO PROJETO “ARTE NA BEIRA - PRÁTICAS EXPERIMENTAIS DE DESVIO”. Data de Assinatura: 27/12/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Nota de Empenho: 2013NE1237. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1360/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1617344"
                        ],
                        "1617427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/766/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração da Igreja de São Joaquim da Grama - Projeto Executivo, Obras de Cobertura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nIndústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n00.322.818/0001-20\r\n\r\nR$ 424.000,00\r\n\r\nR$ 106.000,00\r\n\r\nId: 1617427"
                        ],
                        "1617645": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/167/2013 - P.E. Nº 002/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) - Identificação com Rádio Frequência, com montagem, etiquetagem no acervo de livros e patrimônios, protocolo de comunicação (software) e instalação, conforme layout apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura, para equipar a Biblioteca Pública do Estado, fornecida por empresa especializada na comercialização deste material, conforme especificados no Termo de Referência, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.799.451,73 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2014, às 15:28 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/01/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1617645"
                        ],
                        "1617348": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 07/2013\r\n\r\nEDITAL DE APOIO AO CARNAVAL 2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o indeferimento do recurso apresentado pelo proponente ODAILTON SILVA TEIXEIRA, inscrição 17400079, devido a não apresentação da Certidão Negativa de débitos relativos à contribuições previdenciárias e às de terceiros.\r\n\r\nId: 1617348"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1617718": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino, Músico Corista e Músico Instrumentista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ convoca os candidatos aprovados no Concurso público abaixo relacionados para comparecerem à Divisão de Recursos Humanos da Fundação Teatro Municipal, à Av. Almirante Barroso, nº 14/16- 5º andar, nos dias 21 ou 22 de janeiro de 2014, das 10 às 18h, munidos de originais e cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência:\r\n\r\n1. Bailarinos\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n1\r\n\r\n913011\r\n\r\nKAREN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n2\r\n\r\n913580\r\n\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n3\r\n\r\n913331\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n4\r\n\r\n913749\r\n\r\nCAROLINA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n5\r\n\r\n913372\r\n\r\nKARINA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n6\r\n\r\n913542\r\n\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n1\r\n\r\n913494\r\n\r\nCICERO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n2\r\n\r\n913863\r\n\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n3\r\n\r\n913739\r\n\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n4\r\n\r\n913338\r\n\r\nALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n5\r\n\r\n913522\r\n\r\nDIEGO JOSE DE LIMA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n6\r\n\r\n913744\r\n\r\nPAULO ROBERTO NUNES MUNIZ\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n7\r\n\r\n913555\r\n\r\nSANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR\r\n\r\n2. Músico Corista\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n1\r\n\r\n913475\r\n\r\nDANIELLE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n2\r\n\r\n913559\r\n\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n3\r\n\r\n913394\r\n\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n4\r\n\r\n9140003\r\n\r\nELEONORA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nVoz feminina de Soprano \r\n\r\n1\r\n\r\n913849\r\n\r\nGISELE ARAUJO DINIZ *\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n1\r\n\r\n913848\r\n\r\nVIVIAN DELFINI CRUZ\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n2\r\n\r\n913607\r\n\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n3\r\n\r\n913062\r\n\r\nBEATRIZ PAMPOLHA SIMÔES\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n4\r\n\r\n913567\r\n\r\nNOELI DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n1\r\n\r\n913734\r\n\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n2\r\n\r\n913252\r\n\r\nANDRESSA MARIA INÁCIO\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n3\r\n\r\n913205\r\n\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n4\r\n\r\n913404\r\n\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n1\r\n\r\n913508\r\n\r\nIVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n2\r\n\r\n913429\r\n\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n3\r\n\r\n913755\r\n\r\nJACQUES SEVERINO ROCHA *\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n1\r\n\r\n913722\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n2\r\n\r\n913455\r\n\r\nCICERO PIRES PINTO\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n3\r\n\r\n913328\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n1\r\n\r\n913832\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES *\r\n\r\n*VAGAS COTA: NEGROS E INDIOS\r\n\r\n3. Músico Instrumentista\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClarineta/Clarone\r\n\r\n1\r\n\r\n913095\r\n\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nFagote\r\n\r\n1\r\n\r\n913750\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI\r\n\r\nFagote\r\n\r\n2\r\n\r\n913628\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO\r\n\r\nFagote/Contra-Fagote\r\n\r\n1\r\n\r\n913446\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n1\r\n\r\n913720\r\n\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n2\r\n\r\n913118\r\n\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n\r\nFlauta/Piccolo\r\n\r\n1\r\n\r\n913532\r\n\r\nSAMMY FUKS\r\n\r\nOboé\r\n\r\n1\r\n\r\n913622\r\n\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA\r\n\r\nPiano/Teclado\r\n\r\n1\r\n\r\n913897\r\n\r\nCRISTIANO DE ABREU BUARQUE VOGAS\r\n\r\nTrombone\r\n\r\n1\r\n\r\n913705\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTrombone Baixo\r\n\r\n1\r\n\r\n913179\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOROTÉA\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n1\r\n\r\n913649\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n2\r\n\r\n913248\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n1\r\n\r\n913092\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n2\r\n\r\n913575\r\n\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nViola\r\n\r\n1\r\n\r\n913752\r\n\r\nDHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES\r\n\r\nViola\r\n\r\n2\r\n\r\n913018\r\n\r\nESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nViolino\r\n\r\n1\r\n\r\n913223\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE*\r\n\r\nViolino\r\n\r\n2\r\n\r\n913736\r\n\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n\r\nViolino\r\n\r\n3\r\n\r\n913852\r\n\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE\r\n\r\nViolino\r\n\r\n4\r\n\r\n913350\r\n\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES\r\n\r\nViolino\r\n\r\n5\r\n\r\n913065\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n\r\nViolino\r\n\r\n6\r\n\r\n913601\r\n\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nViolino\r\n\r\n7\r\n\r\n913069\r\n\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n\r\nViolino\r\n\r\n8\r\n\r\n913905\r\n\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA\r\n\r\nViolino\r\n\r\n9\r\n\r\n913374\r\n\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nViolino\r\n\r\n10\r\n\r\n913843\r\n\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n\r\nViolino\r\n\r\n11\r\n\r\n913227\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL\r\n\r\nViolino\r\n\r\n12\r\n\r\n913058\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nViolino\r\n\r\n13\r\n\r\n913782\r\n\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LÓPEZ\r\n\r\nVioloncelo\r\n\r\n1\r\n\r\n913296\r\n\r\nPABLO UZEDA DE SÁ\r\n\r\n*VAGAS COTA: NEGROS E INDIOS\r\n\r\nId: 1617718. A faturar por empenho"
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                            "1617719": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso dàs atribuições que lhe são conferidàs pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, homologado em 15.01.2014, torna público o local, a data, horários e exames que deverão ser apresentados para o exame médico pré-admissional:\r\n\r\n1. Bailarinos\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n913011\r\n\r\nKAREN GARCIA MESQUITA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913580\r\n\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913331\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913749\r\n\r\nCAROLINA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913372\r\n\r\nKARINA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913542\r\n\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913494\r\n\r\nCICERO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913863\r\n\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913739\r\n\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913338\r\n\r\nALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913522\r\n\r\nDIEGO JOSE DE LIMA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913744\r\n\r\nPAULO ROBERTO NUNES MUNIZ\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913555\r\n\r\nSANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nPolo Niterói: Rua Dr. Borman, 23, coberturàs 03 e 04 - Centro - Niterói\r\n\r\n2- Exames\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina (EÀS);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nh) Raio X de joelhos, tornozelos, pés, coluna lombar e quadril com laudo;\r\n\r\ni) Teste ergométrico.\r\n\r\nId: 1617719. A faturar por empenho"
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                            "1617720": [
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                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso dàs atribuições que lhe são conferidàs pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Músico Corista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, homologado em 14.01.2014, torna público o local, a data, horários e exames que deverão ser apresentados para o exame médico pré-admissional:\r\n\r\n1. Músico Corista\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n913475\r\n\r\nDANIELLE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913559\r\n\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913394\r\n\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n914003\r\n\r\nELEONORA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913849\r\n\r\nGISELE ARAUJO DINIZ *\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913848\r\n\r\nVIVIAN DELFINI CRUZ\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913607\r\n\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913062\r\n\r\nBEATRIZ PAMPOLHA SIMÔES\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913567\r\n\r\nNOELI DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913734\r\n\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913252\r\n\r\nANDRESSA MARIA INÁCIO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913205\r\n\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913404\r\n\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913508\r\n\r\nIVAN JORGENSEN MALTA NÀSCIMENTO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n( 13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913429\r\n\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n( 13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913755\r\n\r\nJACQUES SEVERINO ROCHA *\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n( 13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913722\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913455\r\n\r\nCICERO PIRES PINTO\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n( 08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913328\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n913832\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES *\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nManhã(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n*VAGA COTA: Negros e Índios\r\n\r\nPolo Niterói: Rua Dr. Borman, 23, coberturàs 03 e 04 - Centro - Niterói\r\n\r\n2- Exames\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina (EÀS);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos ( inclusive) em diante;\r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nh) Videolaringoscopia - com laudo.\r\n\r\nId: 1617720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617721": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso dàs atribuições que lhe são conferidàs pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Músico Instrumentista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, homologado em 16.01.2014, torna público o local, a data, horários e exames que deverão ser apresentados para o exame médico pré-admissional:\r\n\r\n1. Músico Instrumentista\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n913095\r\n\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913750\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913628\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913446\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913720\r\n\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913118\r\n\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913532\r\n\r\nSAMMY FUKS\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913622\r\n\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913897\r\n\r\nCRISTIANO DE ABREU BUARQUE VOGÀS\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913705\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913179\r\n\r\nLEANDRO DANTÀS DOROTÉA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913649\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913248\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913092\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913575\r\n\r\nTIAGO VIANA DE FREITÀS\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nManhã\r\n\r\n(08:30 às 12:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913752\r\n\r\nDHYAN LUCÀS NEUMANN TOFFOLO AYRES\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913018\r\n\r\nESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913223\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE*\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913736\r\n\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913852\r\n\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913350\r\n\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913065\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913601\r\n\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913069\r\n\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913905\r\n\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913374\r\n\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913843\r\n\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913227\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CÀSTRO AMARAL\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913058\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913782\r\n\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LÓPEZ\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n913296\r\n\r\nPABLO UZEDA DE SÁ\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nTarde\r\n\r\n(13:00 às 17:00h)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n*VAGA COTA: Negros e Índios\r\n\r\nPolo Niterói: Rua Dr. Borman, 23, coberturàs 03 e 04 - Centro - Niterói.\r\n\r\n2- Exames\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina (EÀS);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos ( inclusive) em diante;\r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nId: 1617721. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1617551": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 02 (dois) veículos marca Volkswagen: o primeiro, VW/Gol 1.6 Power, Placa LST-0213/RJ, chassi nº BWCB05X54P050361, combustível gasolina/álcool, ano 2003, modelo 2004, cor cinza; o segundo, VW/Gol Patrulheiro 1.8, placa LRL 0375/RJ, chassi nº 9BWCC05X44P098561, combustível gasolina, ano 2004, modelo 2004, na cor vermelha.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/001/846/2013.\r\n\r\nPRAZO: Tempo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\n\r\nId: 1617551"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1617832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 43/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Levy Gasparian. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Levy Gasparian, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1617832"
                        ],
                        "1617833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 44/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Magé. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Magé destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1617833"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1617346": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2013, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80. \r\n\r\nCategoria Especial\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAR\r\n\r\nTS_\r\n\r\nEST\r\n\r\nSERV\r\n\r\n_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19224036\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n11366\r\n\r\n11455\r\n\r\n14139\r\n\r\n19222955\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10716\r\n\r\n13540\r\n\r\n16478\r\n\r\n19216840\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n17299\r\n\r\n17599\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n13013\r\n\r\n16466\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n11141\r\n\r\n11621\r\n\r\n19228228\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10812\r\n\r\n12280\r\n\r\n20120532\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10720\r\n\r\n13126\r\n\r\n19232667\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n15122\r\n\r\n19215487\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n14456\r\n\r\n19209029\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n16594\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n13096\r\n\r\n19226470\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n12738\r\n\r\n19227957\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n13651\r\n\r\n19208448\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n12832\r\n\r\n19227655\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\n2802\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10774\r\n\r\n19211430\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n2802\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n19208197\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n2802\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n10260\r\n\r\n19226063\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n2802\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n10713\r\n\r\n19212054\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n2563\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n13272\r\n\r\n15960\r\n\r\n19218524\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n2563\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n10585\r\n\r\n10585\r\n\r\n19215800\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n2563\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n11240\r\n\r\n19234872\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n2563\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n19216289\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\n2424\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n14206\r\n\r\n20389922\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n2035\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n10414\r\n\r\n15070\r\n\r\n19225814\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n9065\r\n\r\n9065\r\n\r\n9795\r\n\r\n19216475\r\n\r\nJOAO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8779\r\n\r\n8779\r\n\r\n9619\r\n\r\n20409389\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n13088\r\n\r\n13392\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n10207\r\n\r\n10612\r\n\r\n19226241\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n9794\r\n\r\n10822\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n9449\r\n\r\n11497\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n9311\r\n\r\n10539\r\n\r\n19232772\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n9003\r\n\r\n11295\r\n\r\n19223048\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n8783\r\n\r\n15514\r\n\r\n20117558\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1860\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n15482\r\n\r\n19226365\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n1357\r\n\r\n7980\r\n\r\n7980\r\n\r\n7980\r\n\r\n9163\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2013, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n1ª Categoria\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV\r\n\r\n_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19215363\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n\r\n7544\r\n\r\n10414\r\n\r\n12641\r\n\r\n12641\r\n\r\n13601\r\n\r\n19239157\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\n6834\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n9795\r\n\r\n10092\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n6432\r\n\r\n8555\r\n\r\n8555\r\n\r\n8555\r\n\r\n9399\r\n\r\n19227426\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n6422\r\n\r\n7396\r\n\r\n7396\r\n\r\n7396\r\n\r\n11535\r\n\r\n19225377\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n6225\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7468\r\n\r\n8792\r\n\r\n19210442\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n6103\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n9449\r\n\r\n10450\r\n\r\n19236735\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n6092\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n8891\r\n\r\n19214863\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA\r\n\r\n5852\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n12906\r\n\r\n19208936\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\n5816\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n9445\r\n\r\n12085\r\n\r\n19215665\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\n5811\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n10775\r\n\r\n19238096\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n5801\r\n\r\n7980\r\n\r\n7980\r\n\r\n7980\r\n\r\n9932\r\n\r\n19211546\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n5784\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n8675\r\n\r\n19208740\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n5784\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n7713\r\n\r\n19238940\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n5761\r\n\r\n7964\r\n\r\n7964\r\n\r\n7964\r\n\r\n15612\r\n\r\n19212160\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n5698\r\n\r\n7835\r\n\r\n7835\r\n\r\n7835\r\n\r\n13578\r\n\r\n19228082\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n5689\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n9258\r\n\r\n19210973\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n5678\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n10467\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n5588\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n9273\r\n\r\n8680078\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n5543\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n7539\r\n\r\n32193262\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5500\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n10788\r\n\r\n10848\r\n\r\n19216050\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n5500\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n9587\r\n\r\n39242048\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n5500\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n9383\r\n\r\n19228414\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n5500\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n7742\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n5482\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7517\r\n\r\n29113369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n5480\r\n\r\n7358\r\n\r\n7358\r\n\r\n11367\r\n\r\n11367\r\n\r\n19194587\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n5455\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n8440\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n5383\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n8672\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n5370\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n8485\r\n\r\n19213158\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n5294\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7397\r\n\r\n7551\r\n\r\n19211139\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n5294\r\n\r\n7338\r\n\r\n7338\r\n\r\n7338\r\n\r\n7957\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n5010\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n19219555\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4953\r\n\r\n6821\r\n\r\n6821\r\n\r\n8201\r\n\r\n10415\r\n\r\n19226594\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n4856\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n7034\r\n\r\n9479\r\n\r\n19221258\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n4598\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n19211066\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n4502\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n7814\r\n\r\n19211244\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n4456\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n19210558\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n4219\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n7591\r\n\r\n19214677\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n4103\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n7891\r\n\r\n19234457\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n4022\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n6956\r\n\r\n19211660\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n3997\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n6789\r\n\r\n19226616\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n3985\r\n\r\n6307\r\n\r\n6307\r\n\r\n6307\r\n\r\n7644\r\n\r\n19226918\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n3666\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7713\r\n\r\n19234155\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3487\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n9828\r\n\r\n20390327\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n3159\r\n\r\n5517\r\n\r\n6046\r\n\r\n6046\r\n\r\n6046\r\n\r\n19230036\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n3011\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n6427\r\n\r\n7922\r\n\r\n29356083\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n2998\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6900\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n2956\r\n\r\n6314\r\n\r\n7665\r\n\r\n11152\r\n\r\n11452\r\n\r\n19226845\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n2907\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5973\r\n\r\n19223870\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n2816\r\n\r\n6314\r\n\r\n6314\r\n\r\n6314\r\n\r\n12257\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n2806\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7175\r\n\r\n19220561\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n2563\r\n\r\n6314\r\n\r\n6314\r\n\r\n6314\r\n\r\n6434\r\n\r\n19309759\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n\r\n2563\r\n\r\n6314\r\n\r\n6314\r\n\r\n6314\r\n\r\n6314\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n2563\r\n\r\n6161\r\n\r\n8035\r\n\r\n8035\r\n\r\n9863\r\n\r\n19234570\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n2563\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6801\r\n\r\n6801\r\n\r\n19227167\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n2563\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7137\r\n\r\n19222173\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n2563\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n2388\r\n\r\n6161\r\n\r\n6161\r\n\r\n6161\r\n\r\n8651\r\n\r\n19223765\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n2388\r\n\r\n6161\r\n\r\n6161\r\n\r\n6161\r\n\r\n7175\r\n\r\n19219741\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2388\r\n\r\n5517\r\n\r\n7377\r\n\r\n7377\r\n\r\n7377\r\n\r\n19223277\r\n\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n\r\n2388\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7596\r\n\r\n19232470\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n2388\r\n\r\n4761\r\n\r\n5385\r\n\r\n5385\r\n\r\n5593\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n2388\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5623\r\n\r\n6413\r\n\r\n19213646\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n2078\r\n\r\n5517\r\n\r\n7170\r\n\r\n7170\r\n\r\n7466\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n2000\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5748\r\n\r\n5748\r\n\r\n19224150\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n1827\r\n\r\n5517\r\n\r\n7054\r\n\r\n7054\r\n\r\n8607\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n1827\r\n\r\n5517\r\n\r\n6940\r\n\r\n8302\r\n\r\n8435\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n1827\r\n\r\n5517\r\n\r\n6650\r\n\r\n6650\r\n\r\n6650\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n1827\r\n\r\n5517\r\n\r\n6620\r\n\r\n6620\r\n\r\n7781\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n1827\r\n\r\n5517\r\n\r\n5851\r\n\r\n5851\r\n\r\n6789\r\n\r\n19230753\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1827\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n9504\r\n\r\n9504\r\n\r\n19219628\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n1827\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4926\r\n\r\n4926\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n1827\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4902\r\n\r\n4902\r\n\r\n19222351\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n1827\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4888\r\n\r\n4888\r\n\r\n19223340\r\n\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1470\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n13041\r\n\r\n5517\r\n\r\n19219210\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n1470\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6762\r\n\r\n19234988\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1386\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7013\r\n\r\n7013\r\n\r\n19220146\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n1324\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n9832\r\n\r\n13184\r\n\r\n19222548\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n1114\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n6741\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n409\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n8859\r\n\r\n9587\r\n\r\n19214448\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n232\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7764\r\n\r\n8835\r\n\r\n19234759\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n232\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n19221738\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n156\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4968\r\n\r\n4968\r\n\r\n19233760\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n27\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7519\r\n\r\n9354\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2013, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n2ª Categoria\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV\r\n\r\n_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19218753\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6505\r\n\r\n7792\r\n\r\n19220740\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6370\r\n\r\n6950\r\n\r\n19218931\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n14000\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n10992\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n19219920\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n8994\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7183\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7133\r\n\r\n19218826\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7658\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6589\r\n\r\n19312660\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n19220260\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n7004\r\n\r\n19221851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6755\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6428\r\n\r\n1921550\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6886\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n4422\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n5517\r\n\r\n6434\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n4413\r\n\r\n5508\r\n\r\n5508\r\n\r\n5508\r\n\r\n5508\r\n\r\n19229860\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n10456\r\n\r\n10456\r\n\r\n10456\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n7177\r\n\r\n7177\r\n\r\n7177\r\n\r\n19210671\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n6650\r\n\r\n6650\r\n\r\n6650\r\n\r\n19231253\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n5673\r\n\r\n5673\r\n\r\n6999\r\n\r\n19231440\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n5129\r\n\r\n5129\r\n\r\n5994\r\n\r\n19231148\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n9312\r\n\r\n9797\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n9197\r\n\r\n9197\r\n\r\n19230567\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n7611\r\n\r\n9491\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n6423\r\n\r\n6423\r\n\r\n19230931\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n6102\r\n\r\n6102\r\n\r\n19234040\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5239\r\n\r\n5239\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5221\r\n\r\n5221\r\n\r\n19218451\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5210\r\n\r\n5210\r\n\r\n19220863\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5206\r\n\r\n5206\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5172\r\n\r\n5777\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n5077\r\n\r\n5077\r\n\r\n19230451\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4902\r\n\r\n4902\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19221665\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19222653\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19232543\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19220634\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19230869\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19231857\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19233582\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19233167\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19233957\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19233469\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19233353\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n3667\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n19233655\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n2388\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n4761\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2388\r\n\r\n3435\r\n\r\n5105\r\n\r\n5105\r\n\r\n5105\r\n\r\n41954793\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2388\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3522\r\n\r\n3522\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2388\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954777\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2388\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2388\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n2373\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n5095\r\n\r\n5518\r\n\r\n41954815\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2373\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n4170\r\n\r\n4170\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n2373\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3677\r\n\r\n5802\r\n\r\n41954807\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n2373\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3637\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2373\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n6225\r\n\r\n41954874\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2373\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2035\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n1955\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3622\r\n\r\n3435\r\n\r\n41955005\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n4747\r\n\r\n4747\r\n\r\n5718821\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3849\r\n\r\n3769\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3652\r\n\r\n3652\r\n\r\n41954882\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3638\r\n\r\n3435\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954858\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n1790\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n1386\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n1386\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41954904\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n1324\r\n\r\n3435\r\n\r\n4272\r\n\r\n4577\r\n\r\n4577\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n1324\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n1114\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3641\r\n\r\n3435\r\n\r\n42665957\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n1114\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n41954980\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n409\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n232\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3893\r\n\r\n3893\r\n\r\n41955013\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n232\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n3677\r\n\r\n3677\r\n\r\n41666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n176\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n41955030\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n156\r\n\r\n3435\r\n\r\n3435\r\n\r\n4278\r\n\r\n4685\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n27\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2857\r\n\r\n2857\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2013, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n3ª Categoria\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV\r\n\r\n_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n42665817\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42665876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666082\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666023\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666104\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n3180\r\n\r\n3180\r\n\r\n2655\r\n\r\n42665990\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n5860\r\n\r\n7854\r\n\r\n42666040\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42665930\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n3891\r\n\r\n3891\r\n\r\n42666171\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n8748055\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n4428\r\n\r\n4428\r\n\r\n2655\r\n\r\n42665531\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666147\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n4153\r\n\r\n2655\r\n\r\n5702151\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n3494\r\n\r\n3864\r\n\r\n2655\r\n\r\n42665892\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666112\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666015\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n42666139\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n2655\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2633\r\n\r\n2633\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2128\r\n\r\n1980\r\n\r\n43343538\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2356\r\n\r\n2356\r\n\r\n43348122\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2631\r\n\r\n2631\r\n\r\n43348246\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2633\r\n\r\n2633\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n3458\r\n\r\n3458\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n43343384\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2731\r\n\r\n2731\r\n\r\n43348092\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n43343058\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n42706432\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2437\r\n\r\n2437\r\n\r\n2437\r\n\r\n43342990\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n3677\r\n\r\n3677\r\n\r\n43348203\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2866\r\n\r\n2866\r\n\r\n43348181\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2862\r\n\r\n2862\r\n\r\n43348041\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2632\r\n\r\n2632\r\n\r\n43347827\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n6870\r\n\r\n6870\r\n\r\n43348165\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n2361\r\n\r\n2361\r\n\r\n2361\r\n\r\n43347681\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n43347789\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n1777\r\n\r\n1777\r\n\r\n1777\r\n\r\n1944\r\n\r\n1944\r\n\r\n43374999\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n1643\r\n\r\n1643\r\n\r\n1643\r\n\r\n1643\r\n\r\n1643\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872174\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n7992\r\n\r\n7992\r\n\r\n43593232\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43871763\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872360\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43871852\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n9065\r\n\r\n9065\r\n\r\n43872840\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872271\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43871887\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1324\r\n\r\n1324\r\n\r\n43871445\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43871976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43355617\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1863\r\n\r\n1960\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43878784\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872298\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1701\r\n\r\n1701\r\n\r\n42650208\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n2422\r\n\r\n2422\r\n\r\n2422\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n2632\r\n\r\n4442\r\n\r\n42708648\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872808\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872212\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872158\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n3605\r\n\r\n3605\r\n\r\n43871747\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43871941\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43874274\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1769\r\n\r\n1769\r\n\r\n1769\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n42830982\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43872247\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43871623\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43871950\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n1269\r\n\r\n43592643\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n1094\r\n\r\n1094\r\n\r\n1442\r\n\r\n1442\r\n\r\n1442\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n911\r\n\r\n911\r\n\r\n911\r\n\r\n911\r\n\r\n911\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143760\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143751\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143867\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n2431\r\n\r\n2431\r\n\r\n50143808\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n44208235\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143859\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143778\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50144006\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n295\r\n\r\n1433\r\n\r\n1829\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n1254\r\n\r\n1757\r\n\r\n50143794\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n154\r\n\r\n154\r\n\r\n154\r\n\r\n1293\r\n\r\n1293\r\n\r\n50153714\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n175\r\n\r\n175\r\n\r\n175\r\n\r\n317\r\n\r\n317\r\n\r\n50226797\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\nId: 1617346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1617775": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5007 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS NA REGIONAL METROPOLITANA III.”\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.203.899/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar das funções referentes à Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens da Regional Metropolitana III, os seguintes servidores:\r\n\r\nSimone Santos de Macedo - mat. nº 5.022.889-9\r\n\r\nSuplente: Maria Emília Miranda Pitrez - mat. nº 5.008.352-6\r\n\r\nRegina Maria Fontes da Silva - mat. nº 5.004.913-9\r\n\r\nSuplente: Alcineia de Souza de Oliveira - mat. nº 5.013.040-0\r\n\r\nRosangela Pereira Portilho Bentes - mat. nº 189.827-9\r\n\r\nSuplente: Aparecida da Conceição Silva Romero - mat. nº 291.770-6\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens da Regional Metropolitana III, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSamantha Cristina da Silva Fayão - mat. nº 5.007.675-1\r\n\r\nSuplente: Erick Moreira Matos - mat. nº 3.041.276-1\r\n\r\nMarcio Miranda Chaves - mat. nº 3.041.281-1\r\n\r\nSuplente: Eliane Carla Rosa Gomes - mat. nº 3.042.096-2\r\n\r\nMarcello Luis de Souza Santos - mat. nº 3.048.839-9\r\n\r\nSuplente: Valéria de Vasconcellos Magalhães - mat. nº 5.015.615-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente pela Portaria SUBIT nº 42, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1617775"
                    ],
                    "1617923": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 27/2013, celebrado em 30/04/2013, publicado no D.O. de 02/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor anual do contrato para R$ 29.606.498,75 (vinte e nove milhões, seiscentos e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Proc. n° E-03/001/3012/2013.\r\n\r\nId: 1617923"
                    ],
                    "1617704": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 4.946, de 19 de setembro de 2013 - Fica esclarecido, no Considerando da mencionada Resolução, que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Valença, e que o acervo documental e os bens patrimoniais da mencionada escola estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Valença. Proc. nº E-03/1.310.784/2008.\r\n\r\nId: 1617704"
                    ],
                    "1617702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6633/2013 - ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, mats. nº 825.469-0 e nº 5.008.774-1, ID. Funcional nº 3331105-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 12/08/2013 a 16/08/2013, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1617702"
                    ],
                    "1617677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/2851/2013 - CLAUDIA SIQUEIRA PECCINI, mats. nºs 283.472-9 e 942.701-4, ID Funcional nº 38720442. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, no período de 29/07/2013 a 16/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/11269/2013 - DANIELA CARVALHO DE PAULA, mat. nº 5.005.578-9, ID Funcional nº 35867159. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto, nos dias 12/12/2013 e 13/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/10501/2013 - EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 3.041.624-2, ID Funcional nº 42590477. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto nos dias 26/11/2013 e 27/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/6298/2013 - ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. nº 291.267-3, ID Funcional nº 34968741. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de ponto no período de 28/07/2013 a 17/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/11258/2013 - EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, mat. nº 930.065-8, ID Funcional nº 42783950. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 09/12/2013 a 13/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/7289/2013 - JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANA, mat. nº 976.472-1, ID Funcional nº 50003658. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto do dia 22/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1617677"
                    ],
                    "1617930": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1305/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUIZ EDUARDO PONTES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.086-8, ID Funcional nº 3542833-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6074/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ISABELA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.442-1, ID Funcional nº 43846246, a contar de 02/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/2491/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LEANDRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.961-9, ID Funcional nº 43672019.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/638/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÚCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.747-9, ID Funcional nº 40728455, a contar de 17/09/2013, tornando sem efeito o despacho de 03/09/2013, publicado no D.O. de 06/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.805/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA HELENA MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.286-5, ID Funcional nº 43490026, a contar de 05/11/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6242/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.012-1, ID Funcional nº 556198-1, com validade a contar de 14/10/2013, para regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2949/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDERSON KNEIPP DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.171-8, ID Funcional nº 36671878.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.802.996/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÍDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.687-5, ID Funcional nº 5582407.\r\n\r\nId: 1617930"
                    ],
                    "1618025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.508/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIENE MATOS DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.611-8, ID. Funcional n° 3629377-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1111/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROZINALDO FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.064-4, ID. Funcional n° 4130591-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/2699/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de PERLA BAPTISTA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 953.933-9, ID. Funcional n° 4363292-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1610/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROSANA GUIMARÃES LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.440-1, ID. Funcional n° 42731968, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1618025"
                    ],
                    "1617441": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SHARON AUGUSTA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 920.770-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/002/74/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nNORMA REGINA ANSELMÉ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.570-3. Processo n° E-03/10.402.700/2010.\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof. Doc. I, mats. n° 957.732-1 e nº 958.157-0. Processo n° E-03/015/2014/2013.\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.673-1. Processo n° E-03/016/1055/2013.\r\n\r\nFERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. n° 280.416-9 e nº 245.047-6. Processo n° E-03/002/2150/2013.\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO PONCIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.701-6. Processo n° E-03/011/3166/2013.\r\n\r\nLILIAN PEDRO DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 806.256-4. Processo n° E-03/015/3449/2013.\r\n\r\nGLAUCE MACEDO ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.027-7. Processo n° E-03/10.801.392/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.926-3. Processo n° E-03/1.730.057/2003.\r\n\r\nJOZÉLIA AMELIA PINTO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.343-1. Processo n° E-08/221.636/2008.\r\n\r\nVERÔNICA RANGEL DE AZEREDO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n° 927.952-2 e nº 5.020.758-8. Processo n° E-03/1.750.007/99.\r\n\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, Prof. Doc. I, mat. n° 279.677-9. Processo n° E-03/015/1361/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.010.979-2. Processo n° E-03/11.002.484/2000.\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.996-7. Processo n° E-03/010/753/2013.\r\n\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO, Prof. Doc. I e Prof. DEGASE I, mats. n° 831.640-8 e 859.345-1. Processo n° E-08/221.597/2009.\r\n\r\nANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n° 292.355-5 e 918.269-2. Processo n° E-03/10.600.614/2010.\r\n\r\nId: 1617441"
                    ],
                    "1617527": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.489-7 e 839.461-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/012/1155/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.718-6. Proc. n° E-03/008/1981/2013.\r\n\r\nCECÍLIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.589-3. Proc. n° E-03/13.325/2011.\r\n\r\nGENI AMORIM MORAES TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 236.759-7. Proc. n° E-03/10.500.973/2010.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.824-2. Proc. n° E-03/200.881/2012.\r\n\r\nDULCEMAR DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.006.598-6. Proc. n° E-01/136.086/2012.\r\n\r\nCELI LUCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.246-3. Proc. n° E-01/136.254/2008.\r\n\r\nMARILENE DE CANTUARIA GAMA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.226-9. Proc. n° E-03/001/6670/2013.\r\n\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, Prof. Doc. I, mats. n°s 893.244-4 e 945.274-9. Proc. n° E-03/002/1411/2013.\r\n\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.946-9. Proc. n° E-08/222.481/2007.\r\n\r\nMARIA EMÍLIA GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.027-5. Proc. n° E-03/5.410.163/2011.\r\n\r\nSHEILA SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.960-6. Proc. n° E-08/221.274/2010.\r\n\r\nVALÉRIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.702-1. Proc. n° E-03/7.104/2009.\r\n\r\nLUCIANA DA NÓBREGA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.797-1. Proc. n° E-08/221.613/2010.\r\n\r\nSARA PALUELLO HOFNER DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mats. n° 833.230-6 e 927.892-0. Proc. n° E-03/8.613.896/2011.\r\n\r\nId: 1617527"
                    ],
                    "1617556": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - CLAUDIA PADILHA CORADO, ID Funcional nº 19824262/1, Médico - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5493/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/539/2013.\r\n\r\nATO DE 01/11/2013 - FERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8822/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/407/2013.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.467/10.950 dias. Processo nº E-08/223.477/2007.\r\n\r\nId: 1617556"
                    ],
                    "1617948": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/3841/2013 - SONIA LUCIA CUNHA ALVARINHO, mat. n° 26.018-2, ID. Funcional n° 36344710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1617948"
                    ],
                    "1617363": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10342/2013 - DENISE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.946-1, ID Funcional nº 39743551. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1617363"
                    ],
                    "1617650": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3168/2013 - CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.127-4. CONCEDO Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.407.867/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 08/02/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...período de 02 anos a contar de 09/02/2012 a 07/02/2014.\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.161/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 02/06/2013 a 01/06/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 01/06/2013 a 31/05/2015.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.063/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 01/09/2013 a 31/08/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 31/08/2013 a 30/08/2015.\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/006/2611/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...período de 02 (dois) anos a contar de 31/10/2013 a 30/10/2015.\r\n\r\nId: 1617650"
                    ],
                    "1617568": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/539/2013 - CLAUDIA PADILHA CORADO, ID Funcional nº 19824262/1, Médico - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/407/2013 - FERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.153/2008 - NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 19874847/3, Psicóloga - DEGASE. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 10/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.477/2007 - NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.447/2007 - NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/1 Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2381/2013 - MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43367305/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2115/2013 - OTAIR JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 19877145/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 9 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/10/98 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10944/2013 - ROSILENE ALALUNA PINHEIRO, ID Funcional nº 39758257/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/03/81 a 03/03/86; 04/03/86 a 02/05/91; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 16/09/2003; 17/09/2003 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.170/2005 - ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Assistente Social. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013, que retificou o cargo da servidora na concessão de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.785/2001 - MARILZA MAGALHÃES DE SÁ, ID Funcional nº 19871040/1, Digitadora. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 26/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013, que retificou o período de concessão de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.170/2005 - ANTONIO JAQUES ROCHA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19817347/1, Assistente Social. ANOTE-SE que o cargo correto é Assistente Social, e não como constou no Despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.785/2001 - MARILZA MAGALHÃES DE SÁ, ID Funcional nº 19871040/1, Digitadora. ANOTE-SE que o período de concessão correto, relativo aos 03 (três) meses de licença prêmio que a servidora faz jus, é 07/09/2006 a 29/09/2011 e não como constou no Despacho de 24/09/2013, publicado no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4997/2013 - ELI LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 38648636/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/72 a 31/12/74; 01/05/75 a 30/08/75; 01/08/76 a 30/04/78; 01/05/78 a 28/02/79 e de 01/10/81 a 30/10/81, num total de 1.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/78 a 30/10/78 e 01/03/79 a 30/03/79, desprezados pelo próprio INSS, e de 01/12/78 a 31/12/78; 01/06/79 a 30/10/79; 01/10/80 a 30/04/81; 01/12/81 a 01/01/82; 01/03/82 a 30/03/82 e 01/06/82 a 03/03/83, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.041/2012 - JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, ID Funcional nº 43355129/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/82 a 30/11/95, num total de 4.744 dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Assistente Legislativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.304/2010 - MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, ID Funcional nº 32882769/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/04/88 a 21/07/98, num total de 3.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 06/02/76 a 06/09/79; 07/09/79 a 31/12/79; 26/05/80 a 02/06/80; 01/08/81 a 06/11/84 e de 01/06/87 a 08/01/88, a pedido da servidora, e de 22/07/98 a 05/06/2001 e 06/06/2001 a 31/01/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.036/2011 - MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, ID Funcional nº 41374258/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/80 a 31/01/81; 11/06/86 a 02/02/88 e de 01/08/97 a 28/03/2000, num total de 1.919 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 29/03/2000 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo averbado do Estado, de 29/03/2000 a 31/12/2001 e 09/03/2004 a 31/12/2004, por serem averbados pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, e de 01/01/2006 a 31/01/2006 e 01/11/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1724/2013 - MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43367305/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/85 a 31/07/89, num total de 1.653 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1724/2013 - MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43367305/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/10/96 a 08/09/2008, num total de 4.341 dias de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Transporte, desprezando-se o período de 09/09/2008 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1215/2013 - NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40242153/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/83 01/10/83, num total de 243 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/85 a 16/04/87, por ser averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1215/2013 - NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40242153/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/85 a 16/04/87, num total de 774 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/83 a 01/10/83, por ser averbado pelo Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2440/2013 - ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 39567427/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/87 a 03/08/90, num total de 1.239 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1980/2013 - ROSIMAR TERRA MENEGATE, ID Funcional nº 43679145/1. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/99 a 01/03/2003, num total de 1.307 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/03/87 a 31/12/88; 01/01/2004 a 31/01/2004; 01/01/2005 a 31/01/2005 e de 01/09/2006 a 30/09/2009, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.002/2012 - KARLADRIANE DA SILVA, ID Funcional nº42722616/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013, que averbou 3.329 dias de serviço prestado à Polícia Militar de Minas Gerais, tendo em vista revisão indevida. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.304/2010 - MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, ID Funcional nº 32882769/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou 6.579 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003078/2013 - ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 29/11/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, página 16, 2ª coluna, que averbou 1.310 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, por duplicidade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2455/2013 - SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034612/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho datado de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que averbou 32 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1475/2013 - CANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID Funcional nº 20368739/1, Prof. - DEGASE I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 01/07/82 a 28/04/84; 20/03/85 a 10/10/85; 01/08/86 a 09/03/87 e de 01/07/93 a 23/02/95, a pedido do servidor, e os períodos de 28/04/2000 a 29/12/2000; 01/07/2009 a 31/03/2010; 13/08/2010 a 30/11/2010; 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/03/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.509/2009 - DENISE SIQUEIRA CORMACK, ID Funcional nº 5459150/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o período correto é de 01/04/82 a 30/09/86, num total de 1.644 dias e não como constou no Despacho de 16/10/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1479/2013 - JÚLIO CEZAR DIAS, ID Funcional nº 19853068/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o nome correto é de JÚLIO CEZAR DIAS e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1479/2013 - JÚLIO CEZAR DIAS, ID Funcional nº 19853068/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é de JÚLIO CEZAR DIAS e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3019/2013 - MÁRCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, ID Funcional nº 35128089/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são 02/03/81 a 16/12/83 e de 09/08/89 a 30/09/92, num total de 2.169 dias e não como constou no Despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.498/2008 - VERA MARIA WEBER, ID Funcional nº 34917950/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de Santa Catarina, num total de 2.384 dias referente aos períodos de 17/03/72 a 31/12/1972; 01/03/73 a 31/12/73 e de 08/04/74 a 28/02/79 e não como constou no Despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.655/2012 - ROSANE CLARA VIEIRA, ID Funcional nº 42034930/2, Prof. Doc. I. FICA RETIFICADO para 7.959 o número de dias averbados referentes ao período de 01/01/1988 a 15/10/2009, na concessão da retificação da averbação.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 31, 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.082/2003\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nHELIA GONÇALVES FILIPPE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nHELIA GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 27, 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003169/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nos períodos de 18/10/73 a 06/09/74; 15/09/75 a 19/03/76; 12/07/76 a 06/07/77; 23/09/77 a 14/11/77; 31/01/78 a 26/08/78; 19/09/78 a 11/12/78; 02/02/79 a 12/04/79; 23/05/79 a 04/09/79; 18/02/80 a 28/02/80; e o dia 13/03/80; 01/04/80 a 15/04/80; 28/05/80 a 27/06/80; 09/07/80 a 29/01/81; 27/03/81 a 14/08/81; 04/07/83 a 11/07/83; 05/03/84 a 20/08/84; 18/11/88 a 30/09/89 e de 11/12/89 a 19/01/90\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nos períodos de 18/10/73 a 06/09/74; 15/09/75 a 19/03/76; 12/07/76 a 06/07/77; 23/09/77 a 14/11/77; 31/01/78 a 26/08/78; 19/09/78 a 11/12/78; 02/02/79 a 12/04/79; 23/05/79 a 04/09/79; 18/02/80 a 28/02/80; e o dia 13/03/80; 01/04/80 a 15/04/80; 28/05/80 a 27/06/80; 09/07/80 a 29/01/81; 27/03/81 a 14/08/81; 04/07/83 a 11/07/83; 05/03/84 a 20/08/84; 11/03/85 a 29/07/85; 15/01/86 a 14/01/87; 18/05/87 a 20/04/88; 18/11/88 a 30/09/89 e de 11/12/89 a 19/01/90\r\n\r\nId: 1617568"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Portaria",
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                        "1618020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/02/2014 do candidato LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 543502/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/02/2014 da candidata FERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS, de acordo com o Reg. SRH nº 543505/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 14/02/2014 do candidato MARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 543506/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº E-26/007/15093/2013 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora CARLA CRISTINA GONÇALVES, matr. nº 34938-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Nefrologia, para cursar Aprimoramento em Transplante Renal Pediátrico, no Hospital Samaritano, no período de 13/01/2014 a 07/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14034/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a EVANDRO BORGES PAIVA, referente às despesas com o funeral do servidor TALES COSTA PAIVA, matr. nº 446-5.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9025/2013 - SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6149-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/12/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6599/2013 - VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30885-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/212/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14827/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a ROSIANE SOARES CESAR, matr. nº 37348-0, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14595/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a JORGE LUCIO DE CAMPOS, matr. nº 6817-1, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº E-26/007/5977/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA IRACEMA FONTES...\r\n\r\nLeia-se: ... MARTA IRACEMA FONTES... \r\n\r\nId: 1618020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618021": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/007/10685/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2013, os proventos mensais de MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, matr. nº 26671-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 1051/2006, publicada no D.O. de 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/007/9656/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/10/2013, os proventos mensais de LINDAMAR BALBINO TELES, matr. nº 24179-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 929/2013, publicada no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1618021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 399/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2 e José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 05.027-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 375/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de ventiladores pulmonares - Proc. nº 726/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1617756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617757": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/HUPE/2014 - DESIGNA os servidores Renato de Abreu Netto, matr. 34.172-7, Maristela Freitas Silva, matr. 30.847-8 e Judith Lopes de Araújo, matr. 23.405-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3696/2013.\r\n\r\nId: 1617757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617829": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE...\r\n\r\nId: 1617829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618026": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FAETEC/PR Nº 405 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE COTISTA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e observando o item 5.3 do Termo de Participação do ISEPAM, ISERJ, FAETERJ Rio, FAETERJ Paracambi e FAETERJ Petrópolis, junto ao SiSU-MEC, e do Edital do SiSU nº 4/2014.1 e o que consta no processo administrativo nº E-26/005/229/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissões de análise da documentação do candidato à vaga de cota do SiSU - Sistema de Seleção Unificada, do(s) curso(s) do ISERJ, ISEPAM, FAETERJ Rio, FAETERJ Petrópolis e FAETERJ Paracambi, conforme o item 5.3 do Termo de Participação e do item 5, do Edital SiSU nº 3/2013.1.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota, de cada unidade, deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem como cotistas no SiSU 2014.1 e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - Compõe a documentação a ser analisada pela Comissão todos os documentos que comprovem a situação da cota e da carência socioeconômica do candidato, conforme a Lei Estadual 5.346/2008 e o item 5.3 do Termo de Participação dos Institutos Superiores e das FAETERJ´S, junto ao SiSU/MEC. \r\n\r\nArt. 3°- As Comissões ficam assim constituídas:\r\n\r\nFAETERJ PARACAMBI\r\n\r\nANTONIO ORLANDO IZOLANI - MATR. 115.674-4\r\n\r\nGEOVANI NUNES DORNELAS - MATR. 112.123-5\r\n\r\nGILVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO MATR. 112040-1\r\n\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS - MATR. 224.904-3\r\n\r\nTÚLIO QUETO DE SOUZA PINTO - MATR. 226.308-5\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DA SILVA - MATR. 113.271-1\r\n\r\nFAETERJ RIO\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE - MATR. 225.668-1\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ PAZ FERREIRA - MATR. 225.016.-5\r\n\r\nJAMILE ALLEN - MATR. 332.220-3\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA - MATR. 115.729-6\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA ROENICK GUIMARÃES - MATR. 225.727-7\r\n\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR - MATR 225.746-7\r\n\r\nISERJ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA - MATR. 0225.76-3\r\n\r\nFLÁVIO AMORIM MARQUES - MATR. 220.923-7\r\n\r\nPATRICIA MANESCHY DUARTE DA COSTA - MATR. 0115.472-3\r\n\r\nTATIANA BEAKLINI MORAES - MATR. 0115.534-0\r\n\r\nISEPAM\r\n\r\nEDMÉA BARBOSA NOGUEIRA DIAS - MATR. 280.270-0\r\n\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES - MATR. 254.628-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JÚNIOR - MATR. 224.385-5\r\n\r\nMIRIAM CARVALHO DE ARAÚJO BARRETO - MATR. 254.628-1\r\n\r\nMÔNICA SOUZA ALVES - MATR. 292.95-2 \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMES - MATR. 807.050-0\r\n\r\nFAETERJ PETRÓPOLIS\r\n\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL - MATR. 225.956-2\r\n\r\nRENATO CÂMARA DA SILVA - MATR. 225.205-4\r\n\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA - MATR. 226.436-4\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/01/2014.\r\n\r\nId: 1618026. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/227//2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 010/2013 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de Galpão na área rural no Assentamento de Pau Grande, localizada no Município de Magé - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa DARWIN ENGENHARIA LTDA., por ter ofertado a menor proposta de preço no valor global de 1.052.486,24 (hum milhão, cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1617565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1616925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.704/2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN025687 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença de Operação LO n° IN017824 anteriormente concedida a Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda.\r\n\r\nId: 1616925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1616819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1119/2013 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 14/2013, para “CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO IMBOAÇU”, RATIFICO a decisão e HOMOLOGO os serviços a favor da licitante VIVA RIO por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 2.566.673,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1616819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6912/2013 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico P.E n° 34/2013, para “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PARTES PURIFICADOR DE ÁGUA MILLI-Q”, RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP pelo valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1617612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.404/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa IRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.136/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por NELY SOARES DOS SANTOS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.808/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PESCADO PESSOA DE MELLO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.740/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VICENTE E SOUZA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.671/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1617657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4378/2013 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP nº IN025818 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP n° IN025156, anteriormente concedida a Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.506/2012 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI nº IN025799 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI n° IN024621 anteriormente concedida a Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nId: 1618016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1616842": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139707\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.233.591/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DUARTE SOARES , S/N° - VIEIRA CORTEZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 30.035,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2845/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139954\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO HVENEGAARD\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n406.103.067-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAO CABRAL FLEXA, N° 174 - PARAÍSO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8118/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140041\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJD ARAUJO TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n12.104.695/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SANTOS DUMONT, N° 690 - MONTE ALEGRE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DOS ALFERES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13092/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139943\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. FIGUEIREDO, N° 320 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL N°3467 DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10998/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139685\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.938.601/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. CRSITIANO DOS REIS MEIRELES FILHO, N° 1406/00\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 44 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 2.480,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.081/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138403\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZWI SKORNICK\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n244.929.307-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA ITAPINHOACANGA, GLEBA A - LOTE 83\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4610/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138365\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGETER PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n92.690.833/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO 3500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.945/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138324\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPIER COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.552.217/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS, 247 - RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 96 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.640,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.658/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138457\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO HERRERA DANTAS - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.424.677/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ALMIRANTE JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, 1150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2575/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138555\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ALMIRANTE JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, 1150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 68.870,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.541/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138324\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPIER COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.552.217/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS, 247 - RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.442,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.657/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138401\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCÉSAR CHRISTIANES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n722.836.707-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA PRAIA N°681 - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 96 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2046/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138414\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASIL SUPLY S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.124.249/0011-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA GETÚLIO VARGAS, N° 197 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 90.222,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2049/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00136022\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.112.293/0002-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ITATIAIA, S/N° - JAPUIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 52.000.000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.824/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.502.714/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO JOÃO GALINDO, N°75 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.262,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.651/2013\r\n\r\nId: 1616842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617939": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP N° 39 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE TAMOIOS.\r\n\r\nDIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos das unidades de conservação, e a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos conselhos das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Tamoios, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2º- O Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos públicos e entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nII - As Vermelhas Integração e Dinâmicas Ambientais na Construção da\r\n\r\nSustentabilidade e Cidadania\r\n\r\nIII - Associação Curupira de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes da Ilha Grande.\r\n\r\nIV - Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha grande - Amhig.\r\n\r\nV - Associação de Moradores e Amigos da Enseada de Araçatiba.\r\n\r\nVI - Associação dos Moradores da Vila Dois Rios. \r\n\r\nVII - Associação de Pousadas da Enseada do Bananal.\r\n\r\nVIII - Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nIX - Comitê de Bacia Hidrográfica da Região da Baía da Ilha Grande - \r\n\r\nCBH BIG.\r\n\r\nX - Comitê de defesa da Ilha Grande - Codig.\r\n\r\nXI - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio. \r\n\r\nXII - Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RJ.\r\n\r\nXIII - Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande\r\n\r\n- Consig. \r\n\r\nXIV - Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear. \r\n\r\nXV - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do\r\n\r\nRio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nXVI - Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra.\r\n\r\nXVII - Grupo Ecológico de Vôo da Ilha Grande.\r\n\r\nXVIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. \r\n\r\nXIX - Instituto Di'tá Ko'tená.\r\n\r\nXX - Liga Cultural Afro-Brasileira.\r\n\r\nXXI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 21ª Subseção Angra dos\r\n\r\nReis.\r\n\r\nXXII - Organização para Sustentabilidade da Ilha Grande - Osig.\r\n\r\nXXIII - Palma Editora Ltda.\r\n\r\nXXIV - Parceiros da Terra - Instituto de Políticas Econômicas e Socioambientais.\r\n\r\nXXV - Petrobras Transporte S/A - Transpetro. \r\n\r\nXXVI - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nXXVII - Sindicato dos trabalhadores nas empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquímica e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no Estado do Rio de Janeiro - Sindipetro RJ.\r\n\r\nXXVIII - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe da Área de Proteção Ambiental Estadual de Tamoios e seu vice-presidente será o titular da Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande, do INEA.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, renovável por igual período.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 4º- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Tamoios serão fixadas em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria INEA/DIBAP n° 38, de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013 \r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1617939. A faturar por empenho"
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            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1617924": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nRURAL SUSTENTÁVEL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDRUS Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CEDRUS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CEDRUS, no uso das suas atribuições, tendo em vista a decisão do plenário, em sessão realizada em 28 de maio de 2013, nos termos do inciso XI do art. 1º do Decreto nº 44.021, de 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as alterações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRUS, em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAPROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO \r\n\r\nCEDRUS DE 28.05.2013\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nCOMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRUS, órgão de instância colegiada da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, tem sua competência e composição definidas nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 44.021, de 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 2º- O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Presidência;\r\n\r\nII- Plenário\r\n\r\nIII - Secretaria Executiva; e\r\n\r\nIV- Câmaras Técnicas.\r\n\r\nArt. 3º - O Plenário reunir-se-á ordinariamente a cada 03 (três) meses para deliberar sobre assuntos de sua competência e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou a requerimento de um terço dos seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - A convocação das reuniões ordinárias será feita com 15 (quinze) dias de antecedência e as extraordinárias com 10 (dez) dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - as reuniões ordinárias terão seu calendário anual fixado na última reunião do ano anterior e, em caso de adiamento, nova reunião deverá ser marcada no prazo de 15 (quinze) dias;\r\n\r\nII - juntamente com a convocação, quer para as reuniões ordinárias como para as extraordinárias, deverá ser remetida a pauta dos assuntos a serem tratados;\r\n\r\nIII - as reuniões extraordinárias tratarão exclusivamente da matéria objeto da convocação;\r\n\r\nIV - é de responsabilidade da Secretaria Executiva a convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho;\r\n\r\nV - a leitura da ata poderá ser dispensada, por solicitação de qualquer membro do Conselho, mediante aprovação do Plenário;\r\n\r\nVI - as atas deverão ser redigidas de forma sucinta, aprovadas pelo Plenário, assinadas pelo Presidente e pelo Secretário Executivo e pelos conselheiros presentes.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do CEDRUS, personalidades e representantes de órgãos e entidades públicos e privados, representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como técnicos, sempre que da pauta constar temas de suas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá aos órgãos e entidades representados o custeio das despesas de deslocamento e estada, e a participação dos membros no Conselho será considerada de relevante interesse público.\r\n\r\n§ 1º - Fica a critério dos órgãos e das entidades, a qualquer tempo, a substituição dos Conselheiros que os representam, mediante manifestação formal junto a Secretaria do CEDRUS;\r\n\r\n§ 2º - Será solicitada aos órgãos e entidades a substituição do Conselheiro que deixar de comparecer, ou enviar suplente, a 03 (três) reuniões consecutivas, sem justificativa.\r\n\r\n§ 3º - As justificativas de ausência deverão ser apresentadas à Secretaria do Conselho até 3 (três) dias úteis após a Reunião.\r\n\r\n§ 4º - A substituição será comunicada ao Plenário do CEDRUS pelo seu Presidente.\r\n\r\n§ 5º - As órgãos e entidades, cujo titular e suplente que não possam comparecer à reunião, poderão, excepcionalmente, indicar oficialmente representante para participar e votar as matérias da pauta. \r\n\r\n§ 6º - Os órgãos e entidades que não atenderem a solicitação do § 2º deste artigo, e permanecendo ausente na reunião seguinte, sem justificativa, poderá ser desligada do Conselho.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho reunir-se-á em sessão pública, a ser instalada com a presença da maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e, após 30 (trinta) minutos, com qualquer número e deliberará por maioria simples dos presentes.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de empate nas decisões, o Presidente do Conselho exercerá o voto de qualidade.\r\n\r\nArt. 8º - As reuniões do Conselho observarão a seguinte ordem dos trabalhos:\r\n\r\nI - leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nII - leitura das comunicações;\r\n\r\nIII - discussão e deliberação sobre as matérias integrantes da pauta;\r\n\r\nIV - assuntos gerais.\r\n\r\nArt. 9º - A deliberação dos assuntos em Plenário obedecerá a seguinte ordem:\r\n\r\nI - apresentando o item incluído na pauta, o Presidente dará a palavra ao Secretário Executivo do Conselho;\r\n\r\nII - terminada a exposição, será aberta a discussão da matéria;\r\n\r\nIII - encerrada a discussão, far-se-á a votação.\r\n\r\nArt. 10 - Terão prioridade para deliberação:\r\n\r\nI - requerimento de urgência;\r\n\r\nII - matéria objeto de anterior pedido de vista, com o respectivo parecer ou justificativa;\r\n\r\nIII - matéria constantes na pauta.\r\n\r\nArt. 11 - Poderá ser requerida, pelos conselheiros, urgência para inclusão de qualquer matéria na pauta.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de urgência deverá ser encaminhada ao Secretario Executivo e poderá ser acolhida pelo Plenário, por maioria simples.\r\n\r\nArt. 12 - É facultado a qualquer conselheiro requerer vista e matéria em pauta, devidamente justificada, que será concedida imediatamente, cabendo para cada matéria um único pedido de vista, observando-se, ainda, o seguinte:\r\n\r\nI - concedido o pedido de vista, este será estendido a todos os conselheiros que assim se manifestarem;\r\n\r\nII - a matéria retirada para vista constará da pauta da reunião subsequente, acompanhada de parecer ou justificativa;\r\n\r\nIII - a matéria que estiver sendo discutida em regime de urgência, somente será objeto de concessão de pedidos de vista se o Plenário assim o decidir, por maioria de dois terços dos membros presentes.\r\n\r\nArt. 13 - É facultado ao Presidente e a qualquer conselheiro propor a retirada da matéria da pauta, que poderá ser acatada pelo Plenário, por maioria simples.\r\n\r\nArt. 14 - As decisões do Plenário se constituirão em deliberações, que serão datadas e numeradas, cabendo à Secretaria Executiva ordená-las e indexá-las.\r\n\r\nArt. 15 - As deliberações serão publicadas no Diário Oficial do Estado e/ou veiculadas na Internet, no site do oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE\r\n\r\nArt. 16 - Ao Presidente compete:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões, cabendo-lhe, além do voto pessoal, o voto de qualidade;\r\n\r\nII - submeter à votação as matérias a serem decidas pelo Plenário;\r\n\r\nIII - assinar as deliberações do Conselho e atos relativos ao seu cumprimento;\r\n\r\nIV - dar posse aos Conselheiros;\r\n\r\nV - delegar competências;\r\n\r\nVI - zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento Interno;\r\n\r\nVII - deliberar “ad referendum” do Conselho, os assuntos considerados de urgência e de relevante interesse ao desenvolvimento do Estado;\r\n\r\nVIII - designar o Secretário Executivo;\r\n\r\nIX - representar o CEDRUS em atos externos.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nArt. 17 São direitos e deveres dos Conselheiros:\r\n\r\nI - zelar pelo pleno e total desenvolvimento das atribuições do CEDRUS;\r\n\r\nII - estudar e relatar, no prazo previsto, matérias, na forma de voto, observadas as disposições deste Regimento;\r\n\r\nIII - apreciar e deliberar sobre matérias submetidas ao Conselho para votação;\r\n\r\nIV - encaminhar matérias, de pauta ou de extrapauta, para apreciação e deliberação do CEDRUS, inclusive dirigidas as Câmaras Técnicas;\r\n\r\nV - apresentar moções e apresentar sugestões sobre matérias a serem tratadas nas Câmaras Técnicas, sobre assuntos de interesse do desenvolvimento rural sustentável;\r\n\r\nVI - solicitar vista de assuntos constantes da pauta ou apresentado extrapauta;\r\n\r\nVII - fazer declaração de voto (nominal);\r\n\r\nVIII - requerer preferência para votação de assuntos incluídos na pauta ou apresentados extrapauta;\r\n\r\nIX - abster-se na votação de qualquer assunto, exceto na votação das moções;\r\n\r\nX - solicitar, justificadamente, o adiamento da votação de assuntos incluídos na pauta ou submetidos extrapauta;\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 18 - A Secretaria Executiva será dirigida pelo Secretário Executivo designado pelo Presidente do Conselho, que contará com o apoio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, para a obtenção dos recursos humanos e materiais indispensáveis ao seu funcionamento.\r\n\r\nParágrafo Único- São atribuições da Secretaria Executiva:\r\n\r\nI -\r\n\r\ncumprir as deliberações do CEDRUS;\r\n\r\nII -\r\n\r\ndesenvolver ações junto aos municípios, objetivando a constituição de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e a capacitação dos respectivos Conselheiros;\r\n\r\nIII -\r\n\r\nacompanhar e avaliar o desenvolvimento e a execução das ações, inclusive coordenar e elaborar programas e projetos de desenvolvimento rural sustentável, relatando seus impactos ao Plenário do Conselho;\r\n\r\nIV - \r\n\r\npromover e divulgar os Programas e os Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS e articular o apoio político-institucional que lhes for pertinente; \r\n\r\nV - \r\n\r\nconvocar as reuniões ordinárias e extraordinárias, nos termos do regimento, formular pautas, preparar o plenário para as reuniões e redigir as atas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS CÂMARAS TÉCNICAS\r\n\r\nArt. 19 - Poderão ser criadas Câmaras Técnicas, através de deliberação do Conselho, quantas se fizerem necessárias, para, nos assuntos de sua competência, examinar e relatar ao plenário as suas sugestões e decisões.\r\n\r\n§ 1º - Na composição das Câmaras Técnicas deverão ser consideradas a natureza técnica do assunto, a finalidade dos órgãos ou entidades representados e a formação técnica ou notória atuação dos seus membros.\r\n\r\n§ 2º - As Câmaras Técnicas encaminharão ao Presidente do CEDRUS as questões de urgência.\r\n\r\n§ 3º - As Câmaras Técnicas serão coordenadas por um dos seus membros, eleito na primeira reunião, por votação da maioria simples dos seus membros.\r\n\r\n§ 4º - As reuniões das Câmaras Técnicas deverão ser convocadas com antecedência mínima de 10 (dez) dias as ordinárias, e, 05 (cinco) dias as extraordinárias, e sua matéria apresentada ao CEDRUS ou ao seu Presidente pelo relator, com o seu respectivo parecer.\r\n\r\n§ 5º - As matérias apresentadas para apreciação e deliberação das Câmaras Técnicas serão discutidas procurando o consenso entres os seus membros.\r\n\r\n§ 6º - Não sendo possível este consenso, será considerada aprovada a proposição que obtiver por votação, a maioria simples dos membros presentes.\r\n\r\n§ 7º - As Câmaras Técnicas elaborarão o seu Regimento Interno.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 20 - O presente Regimento Interno poderá ser alterado mediante proposta do Plenário, aprovado por 2/3 (dois terços) dos seus membros.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento serão solucionados pelo Presidente, ouvido o Plenário.\r\n\r\nId: 1617924"
                    ],
                    "1618003": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nREMOVE o servidor RICARDO HENRIQUE PIRES MANSUR, ID. Funcional n° 50087622, do Gabinete do Secretário, para a Coordenadoria de Difusão e Promoção. Processo n° E-02/001/000143/2014.\r\n\r\nId: 1618003"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617962": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nEXONERA, a partir de 15 de janeiro de 2014, a servidora SABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE, matrícula 365-8, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal. \r\n\r\nId: 1617962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1617343": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 45 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Luiz Fernando Vieira Lemos, ID 442531-4, Andréa oliveira, ID 442532-3 e Fábio Freitas da Silva, ID 5017473-8 para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 035/2013, que celebra com a Empresa Elevadores Ivimaia Ltda.-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1617343"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617477": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 501 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS E DE ACERVO PARA LEVANTAR O PATRIMÔNIO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº E-18/002/26/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores, abaixo nomeados, para integrar a Comissão de Vistoria de Bens Móveis Administrativos e Acervo do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação do primeiro, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporação indevida de bens, e providenciar os Termos de Baixa de Vida Útil bem como qualquer acerto patrimonial que se faça necessário:\r\n\r\nServidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - Identidade Funcional 28679946\r\n\r\nVÂNIA MARIA RODRIGUES DE LA CERDA - Identidade Funcional 6496075\r\n\r\nANA PAULA MARQUES CORREA - Identidade Funcional 20291167\r\n\r\nServidores da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nHEOÍSA HELENA QUEIROZ - matr. 11/195282-9\r\n\r\nLUCIANA MOTA GASPAR DE OLIVEIRA - matr. 75/271.220-6\r\n\r\nFELIPE DA SILVA CARVALHO - matr. 60/292.109-6\r\n\r\nServidores da Superintendência de Museus/Secretaria Estadual de Cultura\r\n\r\nÉRIKA MADEIRA DE SOUZA - Identidade Funcional 5012971-6\r\n\r\nLAURA REGINA COUTINHO GHELMAN - Identidade Funcional 5021510-8\r\n\r\nArt.2º - Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade do respectivo órgão gestor até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt.3º - A Comissão Permanente de Vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4° - A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à Presidência para aprovação.\r\n\r\nArt. 5° - Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido o prazo de sua conclusão para 31 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/172014 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, REGISTRA-SE, para fins de aposentadoria, o computo de 786 (setecentos e oitenta e seis) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor JAIRO CESAR DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional 28661672. \r\n\r\nId: 1617329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617651": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 268 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão Especial de Pregão, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no processo licitatório relacionado, a contratação de empresa especializada em museologia, ou arquivologia, ou biblioteconomia, ou documentação para prestação de serviço de catalogação e indexação de 6.800 (seis mil e oitocentas) partituras e revisão de 6.100 (seis mil e cem) partituras e não confirmadas no banco de dados da FMIS, autorizado no processo nº E-18/003/166/2013:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO PEREIRA, ID nº 32157738\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, ID nº 1395173\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nSILVIA HELENA S.S. MAZZONI BERNARDINO, ID nº 41784740\r\n\r\nROSALIA DE FATIMA M. DE ARAUJO, ID nº 21467242\r\n\r\nMARIA THEREZA KAHL FONSECA, ID nº 42821614\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1617651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200545/1996 - REGINA DE SOUZA OLIVEIRA-matrícula 18/4758- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 30/11/1989 e 29/11/1994 .\r\n\r\nDE 06.01.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1173/2013 - ERMELINDO DA SILVA E SOUZA, matrícula 18/4359- APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Assistente Administrativo, grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 16.12.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1367/2013 - MARIA ROSENILDA SOARES REGINALDO, matrícula 18/3458- CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/07/1982 e 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201134/1990 - ESTER BITENCOURT CESAR, Aux. Adm, matrícula 18/2401- CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25/11/2008 e 24/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130773/1994 - ELIZABETH FINOTI CLARO, Técnica de Nível Superior, matrícula 18/4495- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26/06/1988 e 25/08/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1347/2013 - RUBENS CORREA DE ABREU matrícula 18/3342- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito totalizando 363 dias, de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 1.258, de 16/12/1987, do 2º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio Janeiro e do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/031979.\r\n\r\nId: 1617973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1617529": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-30/001/728/2013 - Stock Car 2014 - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1617529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1617936": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/190/2013- HOMOLOGO a licitação para Contratação de “Serviços de Consultoria Individual Especializada em Sistema de Informática e Estatísticas do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - SIET”, constante do processo nº E-05/001/190/2013, em consequência ADJUDICO este objeto ao Consultor PEDRO ARANBURU, importando a presente licitação no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme ata constante no processo.\r\n\r\nId: 1617936"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1617830": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 21 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/130/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Afonso Mendes Karl, ID nº 50117092, Marcela Maciel, ID nº 50113500, e Bluma Guerra Dias, ID nº 50112481, para a gerência do Contrato SEESQV nº 11/2013, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e copeiragem. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1617830"
                        ],
                        "1617831": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/127/2013,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcela Maciel, ID nº 50113500 e Daisy Bastos Vaz, ID Nº 50125141, para a gerência do Contrato SEESQV nº 07/2013, celebrado entre esta Secretaria e a Companhia de Locação das Américas, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 21/11/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1617831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1617354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\n\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126614/2008 - OS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126614/2008 - PS COMÉRCIO EM GERAL LTDA. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1916/2013 - HI FIVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1926/2013 - HI FIVE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nId: 1617354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1617360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129614/2010 - LOJAS AMERICANAS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129614/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nId: 1617360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1618166": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3482 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir do dia 21 de janeiro de 2014, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuando-se os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\n§ 2º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até o dia 16 de janeiro de 2014 inclusive, e cujo termo final ocorra até o dia 24 de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPG-06\r\n\r\n19227167\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\nPG-10\r\n\r\nPG-15\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nPG-15-DETRAN\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-10\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15-AGETRANSP\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPG-04\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-16\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPG-15-SEFAZ\r\n\r\nPG-15-JUCERJA\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\nPG-06\r\n\r\nPG-08\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPG-15- SEEDUC\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nId: 1618166"
                    ],
                    "1618167": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3484 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Id. Funcional nº 42666074, na Procuradoria de Pessoal (PG-04), a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3483 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados no ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\nPG-15-DETRAN\r\n\r\nPG-15-TCE\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPG-15-SEPLAG\r\n\r\nPG-15-CEPERJ\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPG-15-Casa Civil\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\nPG-15-AGETRANSP\r\n\r\nPG-14\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\n19224036\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nPG-02\r\n\r\nPG-12\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n42708648\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPG-15-SEOBRAS\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n43871763\r\n\r\nCRISTINA F. TENÓRIO FRANCESCONI \r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPG-15-SEPLAG\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\nId: 1618167"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1617928": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, na Lei Estadual nº 6657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de caracterização de abandono e perda da propriedade. Os veículos abandonados serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos alienados neste certame terão a baixa dos registros promovida de ofício e em benefício do interesse público, nos termos do Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8722/93 e dá já mencionada Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013. KPC9597, 9C2JC2500YR089194, 2000, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, WILSON EDUARDO FERREIRA DE MATTOS, CONS NAC HONDA LTDA; LQU0351, 9C6KE037030016404, 2003, 2003, YAMAHA/XTZ 125E, ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA; KTX2078, 9C2HA0710YR247933, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ ES, WILLIAN GONCALVES E SILVA, FINAUSTRIA CIA CFI; LNY5637, 9C2JC30102R163953, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, MAURICIO MOTA DA COSTA,; LNQ9516, 9C2JC30202R000113, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, THEREZINHA BISPO DE SANT ANNA; KYZ0059, 9C2JC30213R653733, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, MARIO REINA DE M NETO; LOM6663, 9C2JC30103R172812, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, ELENILSON VOGAS NOGUEIRA; KWD2598, 9C2HB02108R024227, 2008, 2008, HONDA/POP100, WERLEI CRISTAN DA SILVA DOS REIS, BANCO BMC S A; KXM1447, 9C2JC30708R501685, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, BRUNO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LLO2674, 9C6KE1520B0013993, 2011, 2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, PAULA MARIA FERREIRA DE LIMA, BCO BRADESCO FINANC SA; LOQ3681, 9C2JC30202R132079, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN ES, MIGUEL BRUNO PALMAS GARCIA, CONS NAC HONDA LTDA; LPR1443, 9C2KC08106R003386, 2006, 2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA; LCD9123, 9C2JC250WWR100133, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, FRANCISCA MABEL BANDEIRA GONCALVES; LRF2761, 9C2KC1640AR013043, 2010, 2009, HONDA/CG150 TITAN MIX EX, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FRAGA, BANCO FINASA BMC S A; LCF3637, 9C2KC08105R132018, 2005, 2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, NILZON MAGGIONI; KZV5121, 9C6KE090060006746, 2006, 2006, YAMAHA/YBR 125ED, MICHEL DOS SANTOS NETO, BANCO PANAMERICANO S A; LUB2466, 9C2JC30708R207197, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, ANDERSON DA SILVA, BANCO BMC S A; LLC0175, 9C2JA0101NR212444, 1992, 1992, HONDA/CG 125 CARGO, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA; KZG0303, 9C2JC30705R107772, 2005, 2005, HONDA/CG 125 FAN, MARCOS PAULO BARROS DE MELLO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KNJ6056, 9CDNF41LJ7M074340, 2007, 2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, YASUE RODRIGUES SILVANO; KWP0651, 9C6KE092070075422, 2007, 2006, YAMAHA/YBR 125K, JOSE ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, BANCO PANAMERICANO S A; LNS1768, 9C6KE010010026471, 2001, 2001, YAMAHA/YBR 125E, CARLOS HENRIQUE ESTEVAO SOARES, ADILSON AZEVEDO FRANCA; LNQ9648, 9C2JC30102R007627, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, ALBERTO GARCIA DE ALMEIDA; KVZ1898, 9C2JC30708R016797, 2008, 2007, HONDA/CG 125 FAN, VANESSA DA SILVA PEREIRA, BANCO FINASA SA; KYL1097, 9CDNF41LJ8M134630, 2008, 2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, DEISE RIBEIRO SOUZA, BANCO FINASA SA; KRV0488, 9C6KE093070008847, 2007, 2006, YAMAHA/XTZ 125E, NILZA SILVA DUARTE; LTY0961, 9C2KC08105R131091, 2005, 2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, RODRIGO SANTANA; MNZ8319, 9C2MC35002R005044, 2002, 2001, HONDA/CBX 250 TWISTER, SILVERIO MENDES DE SOUZA; LBB8812, 9C6KE042040025136, 2004, 2004, YAMAHA/YBR 125ED, JORGE GOMES DE OLIVEIRA; KQX1509, 9C65JR000X0001909, 1999, 1999, YAMAHA/JOG TEEN, GUILHERME RIBEIRO DE SOUZA; KXD4965, 9C6KE1520B0030259, 2011, 2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, DAIANA DOS ANJOS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A; LOX7090, 9CDNF41AJ4M005002, 2004, 2003, JTA/SUZUKI INTRUDER 125, ANDRE LUIZ DOS SANTOS CARDADEIRO, DOUGLAS BARLAAM; LKE9859, 9C2JC30706R808977, 2006, 2005, HONDA/CG 125 FAN, ELISSANDRA LUCIA DA SILVA; LOS9945, 9C2JC30103R212472, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, DANIELE MAGANO FELIPE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LKK3916, 9C6KE092070120834, 2007, 2007, YAMAHA/YBR 125K, LENILTON DOS SANTOS ROSA; KON1789, LE6PCKLL881331519, 2008, 2008, I/CTM GREEN SPORT, RODOBENS COMERCIO INTERNACIONAL SA; LCM5907, LAAJ125L8S1000661, 1996, 1995, I/JIALING JH 125L, AMERICA BRASIL LOBBY AG DE VIAG E TUR LTDA, FAST VEICULOS LTDA; KUT9617, 9C2MC35008R000997, 2008, 2007, HONDA/CBX 250 TWISTER, MARCELA FERREIRA DA SILVA; LKI8010, 9C2HB02107R021192, 2007, 2007, HONDA/POP100, ALESSANDRA LOPES BIUZO; KUR3512, 9C2KC08107R094585, 2007, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARIA LUIZA CAMARA DE JESUS; LBO7630, 9C2JC250VVR096037, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, CLAUDIO PIRES PRIMO, BANCO ABN AMRO SA; LBC1616, 9C2JC2501SRT05355, 1996, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, RICARDO ANDRADE LUNA; 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NX382/LLO0382, 9C62MW000J0007726, 1988, 1988, YAMAHA/RD 135, MARINETTI S DE OLIVEIRA/RENATO S DE OLIVEIR; JA181/KTU0181, CG125BR1314242, 1983, 1983, HONDA/CG 125, LOURIVAL ALVES BARBOSA; KUW0122, CG125BR3117396, 1985, 1985, HONDA/TURUNA 125, CLAUDOMIRO BARRETO TEIXEIRA; KMJ0413, 9C2JC250VVR140622, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE RODRIGUES DE FREITAS; KZH1168, 9C6KE092080195396, 2008, 2008, YAMAHA/YBR 125K, MARINA GARCIA SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; KNU1684, 9C2JC250TTR033239, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO MONTEIRO; BRR3918, 9C2JA0101SRS84849, 1995, 1995, HONDA/CG 125 CARGO, ALBA VALERIA DOS S AZEREDO; KOD6257, 9C2JC2501SRS91367, 1995, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, BANCO ABN AMRO SA; AA626/KUJ0626, CG125BR1203410, 1982, 1982, HONDA/CG 125, ARY GOUVEIA FERNANDES, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; LOI8256, 9C2JC30303R001964, 2003, 2002, HONDA/CG 125 CARGO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, -, LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO; KUE0216/FT216, CG125BR3119586, 1985, 1985, HONDA/TURUNA 125, AVELINO DE SOUZA LIMA; 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LNY5637, 9C2JC30102R163953, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, MAURICIO MOTA DA COSTA; LOS4231, 9C2HA07203R056815, 2003, 2003, HONDA/C100 BIZ MAIS, EUGENIA MARIA VIEIRA BOTELHO; LLC0175, 9C2JA0101NR212444, 1992, 1992, HONDA/CG 125 CARGO, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA; LOX7090, 9CDNF41AJ4M005002, 2004, 2003, JTA/SUZUKI INTRUDER 125, ANDRE LUIZ DOS SANTOS CARDADEIRO, CONS NAC SUZUKI MOTOS LTDA, DOUGLAS BARLAAM; LOD8173, 9C2JC30102R234565, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, JONAS DA SILVA, LEANDRO LUIZ MUNIZ TAVARES; GKX9184, 9BD178037T0016021, 9BD178037T0016021, 1996, 1996, FIAT/PALIO EL, ELENICE DE OLIVEIRA GUIMARAES, BCO SANTANDER BRASIL S/A; LUY5910, 9BD17241C63223130, 9BD17241C63223130, 2006, 2006, FIAT/SIENA HLX FLEX, MARIA LUIZA DO NASCIMENTO PEREIRA, BCO PANAMERICANO, ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA; LNG4121, 8AD2ANFZ9Y5376294, 8AD2ANFZ9Y5376294, 2000, 2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL, CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; LNL7820, 9BGSC19Z01C257709, 9BGSC19Z01C257709, 2001, 2001, GM/CORSA MILENIUM, VANDERLEI ARANTES MARTINS, BANCO ITAULEASING SA; 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LAF4428, 9BGVP19CSRB204299, 9BGVP19CSRB204299, 1995, 1994, GM/OMEGA GLS, AGENCIA DE AUTOMOVEIS 3 ESTRELAS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, COMERCIAL RIO VOGA LTDA ME; LJK5273, 9BGTB11JPPC150411, 9BGTB11JPPC150411, 1993, 1993, GM/CHEVETTE L, MARCELO PAES GUIMARAES, BC ABN AMRO REAL S A; CSW3279, 9BWZZZ237WP007105, 9BWZZZ237WP007105, 1998, 1998, VW/KOMBI, MARIA TEREZA DA COSTA; LBY5036, 9BWZZZ237VP040771, 9BWZZZ237VP040771, 1998, 1997, VW/KOMBI, ANGELA MORAES TAVARES DA MATA, BBA FOMENTO COM LTDA; LHR5066, 9BWZZZ23ZHP014949, 9BWZZZ23ZHP014949, 1987, 1987, VW/KOMBI, MARCELO LOPES MEDEIROS, DAVID CARVALHO VENTURIN; LHX7278, 9BFBXXLBABGT98787, 9BFBXXLBABGT98787, 1986, 1986, FORD/ESCORT GL, SIRLEI CARLOS; LJX4732, 9BD14600003019791, 9BD14600003019791, 1985, 1985, FIAT/UNO CS, ANA ALVES GUIMARAES, MARTA REGINA MEDEIROS GONCALVES; KRM2167, 9BWZZZ237VP029527, 9BWZZZ237VP029527, 1998, 1997, VW/KOMBI, ANDREA CORREA RAMOS, BANCO ABN AMRO REAL SA, CLEUSA CORREA LEA; KSS4771, BH623283, BH623283, 1980, 1980, VW/KOMBI, FRANCISCO VILLELA CANDIDO; MJ8823, 9BWZZZ30ZGT119896, 9BWZZZ30ZGT119896, 1986, 1986, VW/GOL GT, JOSE LUIZ DE SOUZA LOPES; LEH7798, BV072570, BV072570, 1971, 1971, VW/VARIANT, ALMIR FERREIRA; JX2148, 9BFBXXLBABFJ06198, 9BFBXXLBABFJ06198, 1985, 1985, FORD/ESCORT L, PAULO CESAR DE ALMEIDA FREITAS, BCO MERCANTIL SP SA; LFL6123, BA178345, BA178345, 1975, 1975, VW/BRASILIA, SEVERINO PEDRO DA SILVA, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA; LAR8229, 9BWZZZ231SP016918, 9BWZZZ231SP016918, 1995, 1995, VW/KOMBI, JUAN CARLOS JORGE CARABALLO, MARCOS A. COELHO VIVEIROS; KTT1725, BH640136, BH640136, 1980, 1980, VW/KOMBI, SEVERINO RAMOS DA SILVA; LFE8750, BJ585349, BJ585349, 1977, 1977, VW/FUSCA, JOSE RIVAS OGANDO; LCC1699, 9BD178216V0533712, 9BD178216V0533712, 1998, 1997, FIAT/PALIO ED, VALERIA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA; LJI5017, BS296731, BS296731, 1972, 1972, VW/FUSCA, CATIA CILENE DE PAIVA QUADROS; LCL3642, 93W231M2141020689, 93W231M2141020689, 2004, 2004, FIAT/DUCATO MINIBUS, MURILO CASTILHO CERRI, BANCO DO BRASIL SA; LAG8363, 9BWZZZ231TP037514, 9BWZZZ231TP037514, 1996, 1996, VW/KOMBI, MARILENE ANDRADE DE SOUSA; LJD6321, 9BGJG11YKKB062503, 9BGJG11YKKB062503, 1989, 1989, GM/MONZA SL, CARLOS ROBERTO DA SILVA, BCO ITAU SA, UNICAR ACES.P/ AUTOMOVEIS LTDA.P19/12186699; KOH2516, 9BWZZZ237XP008975, 9BWZZZ237XP008975, 1999, 1999, VW/KOMBI, LUDVIG AMARAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA; MMY5138, 9BGJL69TLLB053796, 9BGJL69TLLB053796, 1990, 1990, GM/MONZA CLASSIC SE, BILLY ARLEY BRUM SCHUINDT; LLJ7096, 9C2KC1610AR058193, 2010, 2010, KETHELLEN JOZIENNY BITLER DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I; LUV9364, 9C2JA04106R848579, 2006, 2006, JOCIMARA DA COSTA NASCIMENTO; KWF2480, 9C2JC30708R517547, 2008, 2008, CARLA ILHAMES DE OLIVEIRA; LQZ1679, 9C2KC08107R090015, 2007, 2006, ALAN CARLOS IZAIAS DE OLIVEIRA; KMP0584, 9C62MW000V0050822, 1997, 1997, CLERES JOSE LEITE FILHO; KPN3848, 9C2JC30707R071602, 2007, 2006, ROMILDO DA SILVA FERNANDES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KYH0480, 9C2JC30707R124279, 2007, 2007, DARI CORREA DE MORAES; LAG4995, 9C2JC250TTR041755, 1996, 1996, OSMANI ANDRADE FIGUEIREDO, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; KMO5617, 9C2JC30201R021951, 2001, 2000, ALAELSO MOREIRA SERRA; LSC1254, 9C2KC08205R047102, 2005, 2005, PAULO SOARES; LVB1431, 9C2KC08105R011195, 2005, 2004, SERGIO MARTINS DE LIMA JUNIOR; KXM3404, 9C2JC4110AR555558, 2010, 2009, CLEITON CARLOS DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A; LCP6944, 9C2KC08104R038187, 2004, 2004, ELIEZIO MOREIRA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S A; KYD0552, 9C2KC08107R113201, 2007, 2007, JOSE CARLOS COSTA; LRT0849, 9C2KC08505R023634, 2005, 2004, CARLOS HUMBERTO A GOMES; KZX7558, 9C2KC08107R030926, 2007, 2006, RENATO VASCONCELOS COELHO; LSB2602, 9C2KC08508R084662, 2008, 2008, ROSICLER COSTA GOMES; KXS1322, 9C2JC30708R562554, 2008, 2008, JORGE EVANGELISTA DE SOUZA; LQE0567, 9C2KC08104R069223, 2004, 2004, GEZIO GONCALVES JACOB, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KOL1110, 9C2KC08208R033209, 2008, 2008, CLEBIO LUIZ VICTER, BANCO FINASA SA; LST2157, 9C2JC30708R116168, 2008, 2007, PAULO ROBERTO LEMOS DA SILVA; LPE7228, 9C2JC30708R570053, 2008, 2008, ADILSON GARCIA, SUELI DE SOUZA CRUZ; KYA0630, 9C2KC08507R069819, 2007, 2007, LUCIANO SILVA MAIA, BANCO FINASA SA; KYF1582, 9C2JC30708R562412, 2008, 2008, MAURECI CARNEIRO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KZQ8009, 9C2JC30706R902602, 2006, 2006, ANDRE DE PAULA SILVA, HERITON DA CONCEIÇÃO MARIANO; KYN2489, 95VCA1C599M008654, 2009, 2009, CARLOS MAGALHAES CARDOSO, MARCELO PORTUGAL PACHECO; KVA3791, 95VCA1K289M042929, 2009, 2008, CARMELITA XAVIER DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; KPV0473, 9C2KC08108R003818, 2008, 2007, CLAYTON LUIS ARIGONY PEREIRA, RICARDO JARDIM DIAS; 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LRT1631, 9C2KC08507R075116, 2007, 2007, ELMESON DA SILVA BALDUINO; LPE0109, 9C2JC30214R607687, 2004, 2003, PATRICA CANDIDO DA COSTA, JAQUELINE JUNES DE MENEZES; KOD2953, 9C2JC250WVR053232, 1998, 1997, LUIZ ROBERTO MARQUES DE LIMA; LSF0922, 9C2KC08505R021990, 2005, 2004, JOAO BATISTA NOGUEIRA; KXS1404, 9C2JC30708R565126, 2008, 2008, ALEX DA SILVA TABU, BANCO FINASA SA; LUM0290, 9C2KC08204R014772, 2004, 2004, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO FINASA S/A, ANTONIO ARAUJO LIMA; LUW6331, 9C2KC08506R847511, 2006, 2006, LUIZ ANDERSON DE OLIVEIRA; KPU1957, 9C2KC1640AR046709, 2010, 2010, DARQUE FRANCISCA OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A; KRN1414, 9C2JC30706R962863, 2006, 2006, MALVINA RODRIGUES CARDOSO; KYK0372, 9C2KC08506R854827, 2006, 2006, DOUGLAS BITENCOURT DA SILVA; KZP0455, 9C2JC30707R121499, 2007, 2007, WALLACE HANDERSON T ORMONDE, BANCO FINASA SA; KNS5431, 9C2KC08508R080959, 2008, 2008, SAULO DO NASCIMENTO SANTOS; KWK1026, 9C2KC08206R814976, 2006, 2006, ADEMIR DA SILVA SANT ANA; LRV1986, 9C2JC30707R238020, 2007, 2007, SHERON DA SILVA SANTOS, BANCO FINASA SA; LQX1338, 9C2JC30705R051395, 2005, 2005, GUSTAVO DE SOUZA BARBOSA; KYH1714, 9C2KC08108R116962, 2008, 2008, KLEBER DA SILVA; LQF0220, 9C2JC30104R081698, 2004, 2003, GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE LIMA AMBROZINO; LNT3541, 9C2JC30102R031607, 2002, 2001, ELIAS FERREIRA RODRIGUES, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT, DOUGLAS DA SILVA; LPD9930, 9C2JC30708R559611, 2008, 2008, MARCELO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KXR1712, 9C2JC30708R548311, 2008, 2008, DULCINEIA DA SILVA COUTO; KVG0484, 9C2KC0501JR106243, 1989, 1988, CLAUDIO VICTOR SANTOS; LVD8816, 9C2KC08106R963319, 2006, 2006, ROBERTO CASTRO DA SILVA; LOQ8104, 9C2JC30213R635062, 2003, 2003, MARIA MERCEDES DE LIMA; KWO2613, 9C2JC41109R058558, 2009, 2009, BRUNO GOMES DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A; LOP2159, 9C2JC30202R121944, 2002, 2002, JOSE FERREIRA BARCELLOS; KQW0181, 9C2KC08505R059266, 2005, 2005, JONILCE RODRIGUES DE SOUZA; KNR7565, 9C2JC3010YR070666, 2000, 2000, ISAURA VELASCO MANHAES, ALAIRTON DA SILVA COSTA, LUCIANO MACHADO PIRES; 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KWD1457, 9C2JC30707R166592, 2007, 2007, CLEONICE NUNES DA SILVA; LCD3142, 9C2KC08505R032994, 2005, 2005, MARCIO DO AMARAL MIRANDA; KUP6252, 9C2KC08207R002024, 2007, 2006, LUCIANO LOPES FERREIRA; KOD6314, 9C2JC2501SRSA3250, 1995, 1995, CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACIEL; LPD1390, 9C2JC30705R047177, 2005, 2005, JESUS GOMES DOS SANTOS; KOE2330, 9C2JA0101RRS80416, 1995, 1994, PL/FRIDIS DIST.BEBIDAS; LQY0001, 9C2JC30104R009801, 2004, 2003, MARCELO PEREIRA RAMOS; KZX9720, 9C2JC30707R049388, 2007, 2006, RENATO DIAS PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KWX0263, 9C2KC08205R048228, 2005, 2005, JOSE RODRIGUES FARIA, JORGE ARAUJO FERREIRA GOMES JUNIOR; LKP3229, 9C2HB02108R004425, 2008, 2007, BENILDES FERNANDES DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KWU1067, 9C2HB02107R044861, 2007, 2007, ANA RANGEL; KRI0729, 9C2HB02107R071119, 2007, 2007, JULIANO CESAR DA SILVA LOPES DE SOU, ULISSES JOFRE DE ASSUNÇÃO SILVA; KXX1614, 9C2HB02108R033888, 2008, 2008, FABIANO PIRES MARINHO, JOSIMAR MENDES DA SILVA; 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KRR0754, 95VCA1E288M009336, 2008, 2008, MIGUEL ANGELO DA SILVA LARANGEIRA, ADRIANA TAVARES DA SILVA; LKQ9467, 95VCA1E288M009664, 2008, 2008, WALLACE SILVA DUARTE; LUV2042, 9CDNF41LJ5M014935, 2005, 2005, NEILA CONCEICAO DE FARIA, RAFAEL SACRAMENTO RIBEIRO; KXH1551, 94J2XCCM78M025022, 2008, 2007, CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA; KUY5424, 9CDNF41LJ8M208057, 2008, 2008, ROSELY GOMES MIRANDA; LCW6331, 9C64VW000V0004388, 1997, 1997, RAFAEL TAVARES DE LIMA; LAG3892, KM4MF4EASS1101484, 1996, 1995, REGINALDO BATISTA CAMPAGNAC; KOV7045, 9C2MC2700YR016853, 2000, 2000, JOSE ROBERTO FARIA DOS SANTOS, OZEAS CONCEICAO DE PAULO; LLA9146, 9CDNF41LJ8M218810, 2008, 2008, MARIA DA CONCEICAO ALVES PORFIRIO, BANCO ITAUCARD SA; KNT5179, 95VCA1C288M003891, 2008, 2008, IRENE MONTEIRO DE CASTRO; LSL2418, 95VCA1E288M009762, 2008, 2008, JOSE SOARES DA COSTA; LON7214, 9C2JC30103R182711, 2003, 2003, JOAO CARLOS COSTA SANTOS; KOD9633, 9C2MC270WWR020813, 1998, 1998, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA; KXZ0721, 9C6KE092070102890, 2007, 2007, ALEX SANDRO SILVADA CONCEICAO; KZD2627, 9C6KE121090014418, 2009, 2008, JORGE SOARES SARDINHA, BANCO ITAUCARD S/A; LNK3134, 9C6KE010010034155, 2001, 2001, ALEX VASCONCELOS BRONZEADO; LKS3637, 9C6KE092080230547, 2008, 2008, NEIDE MURIZINE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LNZ9174, 9C6KE026020006169, 2002, 2002, BRUNO BASTOS CARDIM; LTD1469, 9CDNF41LJ7M077216, 2007, 2007, LEONEL LOPES DA CRUZ FILHO, ALEX SANDER DO AMPARO; DYS9560, 9CDNF41LJ8M093548, 2008, 2007, JOSE LUIZ SOBRINHO; LNL4378, 9C6KE010010041059, 2001, 2001, ADENILDO GOMES DE SOUZA; KZD0608, 9C6KE092070117603, 2007, 2007, NERIVALDO DOS SANTOS ALCANTARA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KYY1529, 95VCA1K289M048872, 2009, 2008, LEONARDO GONCALVES PINTO, LEIVER LECHAR NOGUEIRA JUNIOR; LVC8676, 9C6KE044040047460, 2004, 2003, SERGIO DINIZ FURTADO DE CARVALHO, RENATO JORGE DE SOUZA; KNJ8880, 9C6KE092080183407, 2008, 2008, ANDERSON BRAZ RODRIGUES; KYM1782, 9C6KE122090070545, 2009, 2009, BRUNO NEVES DE SOUZA, OMNI S A FINC INVEST; LOU2089, 9C6KE044030010437, 2003, 2002, EDSON PAULINO RABITT; LVA4672, 9C6KE043050059450, 2005, 2005, IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; KYP0150, 9CDNF41LJ5M002678, 2005, 2004, JOSE HUMBERTO GALDINO DA ROCHA; LUH1436, 9C6KE092070097770, 2007, 2007, ILDEGARDE PEREIRA GERALDO; LRV2032, 9CDNF41LJ8M096564, 2008, 2007, ANDRE DUQUE ESTRADA FERNANDES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LTX0642, 9C6KE044050089107, 2005, 2004, JOEL CARDOSO DE SOUZA; LBW9953, 9C2JC30707R058035, 2007, 2006, CARLA GUIMARAES TAVARES; LVA1006, 9C2JC30705R043452, 2005, 2005, CARLOS ALBERTO C DE ARAUJO; LOS3210, 9C2JC30202R137386, 2002, 2002, ALVARO VIEIRA BRANDAO; LKT9749, 95VCA1J289M038737, 2009, 2008, FABIO RODRIGUES DA SILVA PINTO; LQH2042, 9C2JC30707R226350, 2007, 2007, ALFREDO MACHADO GUIMARAES NETTO; KXW1633, 9C2KC08208R064161, 2008, 2008, MAGNO LEARDI SIMOES, BV FINANCEIRA S A C F I; KXH2277, 9C2JC30708R731488, 2008, 2008, VALDERINA ALVES RICARDO IBIAPINA; LNG6596, 9C2JC3010YR145719, 2000, 2000, OLICIO MANOEL DE OLIVEIRA; LNM6027, 9C2JC30101R224676, 2001, 2001, NEUTON BEZERRA DA SILVA; LRH1218, 9C2KC08105R125555, 2005, 2005, PATRICK AUGUSTO DAMASCENO; LOW6115, 9C2JC30203R005256, 2003, 2002, MIRIAM QUINTANILHA CARVALHO; KRI1323, 9C2KC1550AR054685, 2010, 2010, WELLINGTON DE FREITAS FERRAZ, BANCO ITAUCARD SA; LQX1530, 9C2JC30705R107379, 2005, 2005, JONAS QUEIROZ DE ALMEIDA; KZZ4791, 9C2JC30706R895326, 2006, 2006, MARCELO P DA COSTA V LOPES, BANCO FINASA SA; LOW4469, 9C2JC30201R046239, 2001, 2001, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA; MRX5342, 9C2KC08208R044076, 2008, 2008, GEANE TELES DE OLIVEIRA; LUU9379, 9C2KC08505R058828, 2005, 2005, CILENE HENRIQUE DE SOUZA LIMA; LUY6258, 9C2JC30706R871616, 2006, 2006, PAULO ROBERTO R VIANNA; KVE5901, 9C2JC30204R034509, 2004, 2004, FLAVIA DOS SANTOS MOREIRA; KMY6363, 9C2JC30201R017166, 2001, 2000, BERLAN DOS SANTOS SILVA, SERGIO VALERIOTE JUNIOR; LUK0484, 9C2KC08105R006965, 2005, 2004, ANTONIO FERREIRA BEZERRA; KOL2846, 9C2KC08508R110937, 2008, 2008, ALINE MARQUES DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A, ULISSES JOFRE DE ASSUNÇÃO SILVA; LLB3763, 9C2JC4120AR019056, 2010, 2009, MARIA DE JESUS SANTOS SILVA VIANA, BV FINANCEIRA S A C F I; LUW3044, 9C2JC30705R060507, 2005, 2005, FERNANDO BRAGA PINTO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES; KNO4816, 9C2JC30708R094951, 2008, 2007, ALEXIANO COSTA SILVA, BANCO BRADESCO S A; KYP1226, 9C2JC30708R502622, 2008, 2008, LUIZ DA SILVA ARGEMIL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LNQ7101, 9C2JD17101R012881, 2001, 2001, NATANAEL DOS SANTOS; KXS2204, 9C2HB02109R024884, 2009, 2009, ADEMILDO VIEIRA, BANCO FINASA BMC S A; KPY1142, 9C2MC35008R102908, 2008, 2008, VERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO; LOU4011, 9C2MC35003R136186, 2003, 2003, JEFFERSON PAES CERQUEIRA, RODRIGO DO COUTO SILVA, ULISSES JOFRE DE ASSUNÇÃO SILVA; LOQ8186, 9C2MC35003R123564, 2003, 2003, MARINETE PEREIRA DE SOUZA; LPJ0582, 9C2MC35004R032999, 2004, 2004, LEONARDO SOARES MIRANDA, RAFAEL CARDOSO MACHADO; LKI0666, 9C2PC1401JR200902, 1988, 1988, PAULO ROBERTO M DA COSTA; KVW2235, 9C6KG017080060660, 2008, 2007, SIRLEI BATISTA DE FARIAS, , , BRUNA DA COSTA OLIVEIRA; KVQ3066, 95VCB1F588M005134, 2008, 2008, HERCULES VASCO PAIVA DA SILVA; LON9739, 9C2MC35003R110459, 2003, 2003, FREDERICK ALEXANDER PONTES BURNS; KVC1723, 9C2MC35004R039010, 2004, 2004, BEATRIZ ROSALIE OLIVIER GUIMARAES; LVE0097, 9C6KE037030009923, 2003, 2003, CHRISTOPHER CIECHANOWSKI; LOU4447, 9CDNF41AJ3M004034, 2003, 2003, GILMAR ALEXANDRE DA SILVA; LOZ6994, 9C6KG017070041666, 2007, 2007, CLAUDIO VALENCA NETO, , OMNI S A FINC INVEST, ANTONIO MARCO BATISTA; KWP2669, 95VCB1L589M028730, 2009, 2008, JOSE ROBERTO MARQUES PORTO JUNIOR; HHC6771, 9C2MC35008R041920, 2008, 2008, CARLOS RENATO LISBOA RAMOS, MARIA DE FATIMA SOUZA SANTIAGO; LJN5186, 9BWZZZ30ZKP214985, 1989, 1989, FRANCISCO CARLOS DE JESUS; KMT9400, 9C6KG017070052334, 2007, 2007, MARCIO SOARES DE SOUZA, BANCO FINASA SA; KRW0298, 9C2MC35006R043401, 2006, 2006, EDEMILSON DA COSTA, MISLENE FERRARI SILVEIRA; KQC6791, 9BWZZZ30ZFT049875, 1985, 1985, ELIAS MENDES; KVA0979, 9C2MD0301KR201695, 1989, 1989, ANDRE LUIZ XAVIER PEDRO; KNR1681, 9BD146000S5517466, 1995, 1995, RAYMUNDO MORAIS SANTANNA, BANCO FINASA SA, PRISCILA EVELIN DE CARVALHO PENNA; KZH1005, 9C2KD03207R010894, 2007, 2007, DOUGLAS DAMIAO AMORIM NEVES, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA; LOU7251, 9C2JD20203R014026, 2003, 2003, FABIO MOREIRA DE ARAUJO; GSG4994, 8AFZZZEFFVJ073285, 1998, 1997, LUCIANO LIMA DA C SILVA; LOX3446, 9C2MC35003R146850, 2003, 2003, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, WALLACE GOMES DA GAMA; LTH0942, 9C2MC35005R031714, 2005, 2005, FELIPE FERNANDES BATISTA; GTL5460, 9C2MC270WWR026535, 1998, 1998, VERA LUCIA HORATO DOS SANTOS, SERGIO S DA SILVA; KQY0087, 9C2JD17201R000731, 2001, 2000, FRANCISCO RIBEIRO MARTINS; KNJ3380, 9C2JD170VVR013148, 1997, 1997, JUBERTO BARBOSA DA FONSECA; KWG1946, 94J2XHEG77M003256, 2007, 2007, ARY CESAR MILESI JUNIOR; KMZ9908, 9C2MC35002R000606, 2002, 2001, RODRIGO ALBERTO FRANCO TEIXEIRA; KNJ4801, 9C2MC2700YR000172, 2000, 1999, ODAIR JOSE ANTUNES, CONS NAC HONDA LTDA; LPH4486, 9C2MC35008R068765, 2008, 2008, MARCEL DE ABREU GOULART COELHO, BANCO BMC S A; KMZ4335, 9C2MC270WWR014510, 1998, 1998, MARCOS ROBERTO REIS HERCULANO; LCL4972, 9C2JD170XWR002244, 1999, 1998, LUCIANA PIMENTA PEREIRA; KXJ0881, 9CDNF41AJ7M040165, 2007, 2007, FABIA BUONOMO LOPES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KVL0649, XL250BR2021875, 1985, 1985, EDSON DE BARROS CAVALCANTI, ELSON FREITAS CALISPTO; LKG0761, XL250BR1024801, 1983, 1983, VICTOR MANOEL VAZ, , , JOSE LUIS DE OLIVEIRA VIDAL; LVC8971, 9C2MC35006R028467, 2006, 2006, ANDRE CONCEICAO LOYOLA, ROGERIO CARVALHO; KXB0867, 9C2JC30707R188663, 2007, 2007, JOSE TORRES DE FIGUEIREDO; LUY5533, 9C6KE094060000686, 2006, 2005, MAYCON DOUGLAS COSTA DE LIMA; KNT2408, 95VCB1G588M006733, 2008, 2008, MARLENE DA SILVA; KVI0824, XL250BR1031078, 1983, 1983, JOSE AYRTON PERES DA SILVA, FABIO BATISTA MOREIRA; KZY2954, 9C2MC35006R003565, 2006, 2005, MARCELO ALVES BARBOSA, , BV FINANCEIRA SA C F I, JOSE ILDO S DA SILVA; KZA0926, 9C6KE093080024250, 2008, 2007, DEYONE MACHADO MARQUES; KQA1404, 9C2KD04109R017669, 2009, 2009, FABIO AGUIAR DE ALVARENGA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LQC0541, 9C2JD20104R011133, 2004, 2004, ANDRE GOMES SILVA; LBW7172, 9C2KD03306R035866, 2006, 2006, ANTONIO DE JESUS FRAZAO DA SILVA; KPC9792, 9C2JD1700R007247, 2000, 1999, RUBENS BORGES FINGOLO, SERGIO NEI MOREIRA DE SOUZA; LSN0256, 9C6KE038030008587, 2003, 2003, ERICA TAVARES DE MELO; LCB7975, 9C2MC270VVR029936, 1997, 1997, LUIZ PEREIRA TORRES; LTD2457, 9C2MC35008R126485, 2008, 2008, JOSE CASSIO DE ALMEIDA, BANCO FINASA BMC S A; LUG0611, 9C2MC35004R036107, 2004, 2004, ANA CRISTINA DE ASCENCAO ALMEIDA; LNO3127, 9C2MC35002R006177, 2002, 2001, DANIEL PEREIRA ARAUJO, BANCO FINASA SA, JOSE APRIGIO DE MORAIS; JWU1454, 9C2MC35002R029567, 2002, 2002, RAPHAEL SILVA ESTABANEZ, ALEX DA SILVA CAMARINHA; LOT8126, 9C2MC35003R131761, 2003, 2003, MARCOS VINICIUS MARTINS MOUTINHO; LBF5634, 9BD155253S5670046, 1996, 1995, ROSIANE MARIA CARDOSO COTRIM; LAL3671, 9BD146000R5349275, 1995, 1994, HUGO DE JESUS CORREIA FEIO, BCO PECUNIA SA; LCE6971, 9BFZZZFHAWB208991, 1998, 1998, LUCIANA FERREIRA RANGEL, BANCO DAYCOVAL SA, CLAUDIO JOSE P PERREIRA, CLAUDIO JOSE PESSANHA FERREIRA; LNL0219, 9BD17140222114891, 2002, 2001, ALBINO BRIVILATI; LBQ1158, 9BGSD08ZVVC721058, 1997, 1997, MARIA DO CARMO BARBOSA; KQC1660, 9BFBXXLBAKBR99306, 1989, 1989, ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVA; LBR1612, 9BD178016V0257980, 1997, 1997, RICARDO MONTEIRO DA CUNHA; LGK9170, BJ693924, 1978, 1978, SILAS FRANCISCO COELHO FILHO; KQC8150, 9BGJL11VHHB059709, 1987, 1987, MARCELO PEREIRA DA SILVA; LCP8859, 9BWZZZ373WT157591, 1999, 1998, MARLEM OLIVEIRA SOUZA, EDUCAR AUTOMOVEIS LTDA; LGQ4377, 5E11JBC151494, 1982, 1982, RUBENS DO NASCIMENTO JORDAO, ANTONIO DOS SANTOS NETO; KQC4719, 9BWZZZ30ZFP013776, 1985, 1985, SILAS DA SILVA RIBEIRO; LKA1706, 9BFBXXLBAJBM12366, 1988, 1988, FLAVIO CESAR MENEZES DA ROCHA; LAT2882, 9BGJL11YJHB000218, 1988, 1987, JOSEANE DE SOUZA TAVARES; LJT5023, 9BG5JK69ZEB032171, 1984, 1984, PAULO GOMES RANGEL; KSM1934, BS047634, 1971, 1971, ADAIR FERNANDES REIMAO, LUIZCARLOS PINHEIRO CORREA; LIF1113, 9BGKT08VMMC346664, 1991, 1991, JACYRA DRUMOND DOS SANTOS, ALEXANDRE FERREIRA PIRES; LOT4714, 9BD15802534479160, 2003, 2003, DILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, BANCO SANTANDER S A, PAULO CESAR DE AZEREDO PINTO; LMB0669, 3VWZZZ1HZRM301525, 1994, 1994, RENATA DOS SANTOS FIGUEIREDO; XI1755/LJP1755, 9BD14600003077774, 1986, 1986, MARIA VERONICA PONTES BORGONGINO; LJB3827, 9BFBXXLBAJBV50614, 1989, 1988, AMILTON DA SILVA ADRIANO; LBQ2886, 9BGKZ08BVVB422941, 1997, 1997, ARTHUR J.DE ANDRADE DE SOUZA FILHO; LJD1994, 9BGTB11NPPC123580, 1993, 1993, DANIEL AMARO MARINS; LBA7123, 9BWZZZ377ST170834, 1996, 1995, MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, ITA LEASING ARREND MERCANTIL SA; LAN3939, 9BGSC08WSSC635872, 1995, 1995, VALERIA VALERIO, VALERIA VALERIO; KNV0462, 9BWZZZ30ZHT126239, 1988, 1987, CELIO MARQUES PINHO; LAR9852, ZFA160000S2755159, 1995, 1995, HAMILTON GOMES QUINTANILHA, BV FINANCEIRA S A C F I; KSF2505, 9BWZZZ32ZJP238613, 1989, 1988, LAURO BARRETO ESTELLITA, BANCO ABN AMRO SA; GWZ2017, 9BD185235W7009725, 1999, 1998, RAFAEL SOARES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, BANCO PECUNIA S A, BIANCA LEANDRO LONGO; KRD8888, VSSGRZ6KZXR016591, 1999, 1998, RENATO NOGUEIRA, RENATO NOGUEIRA; LAJ9942, 3VW1931HLSM305324, 1995, 1995, WALTER LUIZ ROCHA SILVEIRA; KRM8120, 9BWZZZ377VT136447, 1997, 1997, PL/CRUZ FAC SOC FOM COM; LUZ1798, 9BGSA19X06B124914, 2006, 2005, JESSICA SILVA DE ALMEIDA, BANCO FINASA BMC S A; LBD8424, W0L000058S5308995, 1995, 1995, MARCO ANTONIO PEREIRA PAIVA, JOSE ROBERTO GOMES; KQG1445, 9BGJL11TKKB072783, 1989, 1989, MARYLENE DE C. L. DO NASCIMENTO; LAQ4025, 9BGKZ08GSSB416715, 1995, 1995, LEONARDO LEITE DE SOUZA; KNW0400, 9BWZZZ55ZSB666222, 1995, 1995, HILTON DA CRUZ GOUVEIA SOBRINHO, BCO BOZANO SIMONSEN SA, BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA, MARCO ANTONIO ABREU PINTO; BGQ9781, 9BWZZZ30ZJT105097, 1989, 1988, FILIPE DA ROSA PEREIRA; LNJ2814, 9U37ELFYW1P007418, 2001, 2001, GUILHERME SERRA BERNASCONI, ROBSON DA SILVA; ZD8365, 9BD146000J3336004, 1988, 1988, JOSE JOAO BOAVENTURA, BANCO FIAT S/A; LOK2556, 8AGSB19Z03R109057, 2003, 2002, TAXIS SANTAREM LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, GILBERTO DA COSTA NASCIMENTO; KPC6240, 9BGSD08ZVTC662426, 1997, 1996, SONIA W DE ALMEIDA/ROSE V G DA SILVA, BANCO GENERAL MOTORS S/A, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, VALME SILVA P12/212245/09, MARIA ESTHER DA SILVA; LAM3422, 9U620CKD2RN361548, 1995, 1994, ALINE BOA MORTE BERNARDES DE SOUZA, NEWTON BRAZ HOMEM PEREIRA FILHO, PATRICIA ARAUJO XAVIER DOS SANTOS; LPD8044, 9BWCB05W58T214146, 2008, 2008, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE; LJB9697, 9BGKT08ZLLC327069, 1990, 1990, PAULO MERCES DO NASCIMENTO, JOAO ALFREDO ROCHA JUNIOR; KRJ1439, 9BD178096X0810608, 1999, 1999, ANTONIO JOSE DOMINGOS ROLLA NETO, BCO SANTANDER BRASIL S/A; LBA3388, 9BGSC08WTSC655403, 1996, 1995, JORGE LUIZ QUEIROZ MACIEL, BV FINANCEIRA SA C F I, MARCIO LIMA DA CUNHA; LOG4503, 9BFZF10B838033532, 2003, 2002, MARCO ANTONIO COUTINHO GOMES; KSJ8880, 9BWZZZ30ZJT032481, 1988, 1988, JOARECI VICENTE DE OLIVEIRA; ALD8496, 9BWCA05YX4T021179, 2004, 2003, NILTON CABRAL VIANNA NILTON CABRAL VIANNA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Informações: (21) 2332-0600, nos dias úteis das 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1617928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618155": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nP.E. 003/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n6.1 Poderão participar deste pregão eletrônico as pessoas físicas ou jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pela SEPLAG.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n6.1 Não serão admitidas na licitação as empresas:\r\n\r\na) suspensas temporariamente de participação em licitação e impedidas de contratar com a Administração, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei n.º 8.666/93; \r\n\r\nb) declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nP.E. 004/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n6.1 Poderão participar deste pregão eletrônico as pessoas físicas ou jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pela SEPLAG.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n6.1 Não serão admitidas na licitação as empresas:\r\n\r\na) suspensas temporariamente de participação em licitação e impedidas de contratar com a Administração, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei n.º 8.666/93; \r\n\r\nb) declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1618155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617929": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA ÀS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS DE REBOQUE, PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS A SEREM RECOLHIDOS, E DE DEPÓSITOS PARA GUARDA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, NAS REGIÕES METROPOLITANA, E INTERIOR (NORTE, SUL E SERRANA).\r\n\r\nDATA: 06.01.2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sede do DETRAN/RJ.\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 14º andar - Sala de Licitações.\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFábio Leone Machado - Apresentação\r\n\r\nEssa mesa está composta pelo Vice-Presidente do DETRAN/RJ, Sr. Sérgio Jean Tranjan, pelo Assessor Chefe da Assessoria de Controle Interno, Sr. Luiz Carlos das Neves, pelo Gestor Contratual do Setor de Pátios e Reboques, Sr. José Marcelo Moreira, pela Dra. Vanessa Mendonça, Assessora Jurídica e por mim, Sr. Fábio Leone Machado, Pregoeiro desta Autarquia, responsável pelas Licitações do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMeu nome é Fabio Leone Machado, trabalho na Comissão Permanente de Licitação. Esta reunião está sendo realizada para cumprir um dispositivo da Lei nº 8.666/93, Lei de Licitações, mais precisamente do seu art. 39.\r\n\r\nEste artigo prevê que se a previsão de gastos com a contratação for superior a R$ 150 milhões, é necessária a realização de uma reunião com os interessados, mas aberta para o público em geral, para colher sugestões. A audiência tem caráter consultivo e é destinada também a colher os subsídios para tentar aperfeiçoar da melhor forma possível o modelo de recolhimento e guarda de veículos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. Luiz Carlos das Neves fará uma breve explicação de como será todo o procedimento desta audiência pública.\r\n\r\nLuiz Carlos das Neves: “Boa tarde, gostaria de esclarecer, antes de começarmos a ler o projeto básico, que primeiro foi feito um credenciamento dos senhores, após serão lidos os projetos básicos, ao término os senhores formularão seus questionamentos e sugestões, e por fim estaremos respondendo os mesmos. Passo a palavra ao Sr. Fábio Leone Machado.”\r\n\r\nFábio Leone Machado: “Boa tarde senhores, passo agora a ler os projetos básicos referentes à contratação de empresas para prestação de serviços de disponibilização de veículos específicos de reboque, para remoção e transporte de veículos a serem recolhidos, e de depósitos para guarda de veículos recolhidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, referentes às regiões metropolitana e interior (norte, sul e serranas). Após apresentados os Termos de Referência faremos um pequeno intervalo de 15 minutos para tomarmos um café e iniciarmos as perguntas e respostas.\r\n\r\nFábio Leone Machado: Vamos retomar a sessão agora, como tinha dito no início, e fazer a sessão de perguntas e respostas. Os presentes solicitaram um prazo para a apresentação das perguntas e sugestões, tendo em vista que somente nesta data tiveram acesso aos termos de referência. A mesa decidiu então por suspender a Audiência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ficando designada a sua continuação para às 14:00 horas do dia 07 de janeiro de 2014, quando deverão ser apresentados junto à mesa os questionamentos e sugestões sobre os termos de referência apresentados. Reiniciada a sessão na data e horário acima citados, foram apresentados pelos interessados os seguintes questionamentos:\r\n\r\nJosé Marcelo Moreira: Passamos a seguir aos questionamentos feitos pelos participantes, na forma estabelecida por esta administração.\r\n\r\nEmpresa TB SERVIÇOS: \r\n\r\n“No quadro “F” da página 8, na área I, a quantidade de número “3” da classe B, é para as 3 subáreas ou para cada subárea?”.\r\n\r\nR: Na área I terão três reboques para cobrir as subáreas 1.1, 1.2 e 1.3, cujo atendimento será conforme a demanda de serviço das referidas subáreas.\r\n\r\n“Quantos seriam os terminais eletrônicos móveis?”\r\n\r\nR: O item 6 do Termo de Referência será objeto de revisão.\r\n\r\nEmpresa PJ LEILÕES LTDA: \r\n\r\n“No item 5.4, todos os veículos de reboque deverão ser, no início e na renovação contratual, 0 km (zero quilometro)? Sugestão de redação para o item questionado: O item poderá até se manter no projeto básico, desde que seja individualizado e seja feito cotação com no mínimo três empresas do ramo de acordo com as especificações que o DETRAN DETERMINA.\r\n\r\nR: Os veículos deverão ser 0 km (zero quilômetros) para evitar a descontinuidade dos serviços, tendo em vista que em contratos anteriores ocorreram problemas mecânicos que prejudicaram a realização dos serviços. Quanto à sugestão acima discriminada, arguimos que se trata de procedimento padrão desta administração, com a devida anuência do TCE/RJ.\r\n\r\n“Da maneira em que está descrito no item 2 do Anexo I do projeto básico, além de induzir que a empresa vencedora da licitação deverá obrigatoriamente “terceirizar” tal serviço, isto é, não poderá ter a opção de terceirizar ou prestar por ela mesma o serviço, a redação do projeto básico demonstra que era de outra licitação que foi inserida dentro de um projeto básico? Sugestão de redação para o item questionado: A complexidade a qual está se mostrando o Anexo I sugere que seja feito uma licitação específica para tal serviço, tendo em vista que o objeto principal do referido projeto trata de remoção e guarda de veículos e não prestação de serviço de monitoramento de sistema CFTV de com tantas especificações e detalhamento. \r\n\r\nQue seja separado a licitação de contratação de empresa especializada de serviço de câmeras de CFTV ou que seja dada opção para a empresa vencedora do objeto principal em por ela mesma prestar o serviço ou terceirizá-lo.\r\n\r\nR: O Anexo I do Termo de Referência será objeto de revisão.\r\n\r\n“O objeto previsto no item 1 é bem mais amplo que essa pequena descrição, basta verificar que há necessidade de 1 (uma) empilhadeira em cada depósito; a questão do Anexo I do Projeto Básico, que é basicamente um projeto básico dentro de um projeto básico, inclusive por aduzir no item 3. Justificativa: “Face ao término do contrato anual com a empresa prestadora dos serviços de monitoramento para guarda e o controle dos bens apreendidos ...” Ou então do item 6.11 - fornecimento de terminais eletrônicos móveis...” E por último, entretanto, não esgotando todos os itens que aumentam o objeto licitado: o item 6.12 - desenvolvimento de programas para utilização do terminal eletrônico.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: Que seja ampliado o objeto contratado conforme solicitado em todo o edital, ou diminuído sua complexidade de modo que divida em licitações de objeto de ramos distintos.\r\n\r\nR: O objeto do Termo de Referência trata de atividade precípua do DETRAN/RJ, que é a fiscalização, a guarda e a restituição dos veículos aos usuários. Vale ressaltar que o Anexo I do Termo de Referência será objeto de revisão. \r\n\r\n“Todo o projeto básico. O TCE/RJ solicitou que o DETRAN/RJ realizasse essa audiência pública com o fito de dar maior publicidade ao projeto básico e a oportunidade a todos os interessados se manifestarem democraticamente a respeito de suas especificações, entretanto apenas uma reunião a qual é apresentado um novo projeto básico com prazo de 24 horas para manifestação, não se faz suficiente para análise do mesmo. \r\n\r\nApresentar o projeto básico de tamanha complexidade e fornecer um prazo apenas 24 (vinte e quatro) horas para conhecimento e manifestação a respeito de suas nuances é, no mínimo, cerceamento de participação dos interessados. Deveria ao menos ter outra Audiência Pública a fim de que os interessados, de posse do projeto básico, possa efetivamente participar opinando para uma melhora do projeto básico, que tem como seu escopo final, a plena prestação do serviço público ao usuário com eficiência e economicidade.”\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: um prazo mínimo de 30 (trinta) dias para manifestação numa nova audiência pública.\r\n\r\nR: A audiência pública foi realizada na forma da legislação em vigor, sendo que o prazo de 24 horas citado foi proposto pela Administração e aceito por todos os participantes presentes.\r\n\r\nEmpresa TTC LOGISTICA LTDA: \r\n\r\n“Nos itens 4.3 e 4.4, como se dará a vistoria, avaliação e remoção dos veículos impedidos ou à Leilão?\r\n\r\nR: A equipe de vistoria do DETRAN fará a vistoria e avaliação. Não haverá transbordo de veículos do interior para a região metropolitana, sendo que o transbordo será dentro do respectivo projeto.\r\n\r\n“Como se dará o ressarcimento das diferenças não pagas dos meses 1/2/3/4?\r\n\r\nR: Não haverá ressarcimento, pois os primeiros meses se referem à implantação do serviço a ser prestado. O serviço só será pago após a efetiva disponibilização do objeto do contrato, e o seu valor global será dividido pelo número de meses, a partir dessa efetiva disponibilização do objeto. \r\n\r\nEmpresa RODANDO LEGAL:\r\n\r\n“No item 4.5.a, a demora na obtenção da documentação necessária para o funcionamento do pátio devido a problemas burocráticos de órgãos do estado e município que porventura atrasem o início do funcionamento não poderão servir de base para qualquer sanção a Contratada? \r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 4.5.a.1 Caso ocorra atrasos na obtenção dos documentos necessários ao funcionamento do Pátio a CONTRATADA informará ao DETRAN/RJ, o qual após análise das causas determinará a nova data de início do funcionamento.\r\n\r\nR: Entendemos que o prazo estabelecido no Termo de Referência mostra-se suficiente para o atendimento de todas as exigências. Com relação à licença ambiental, em consulta feita por esta Autarquia ao INEA, foi informado que esta licença só será necessária em casos de supressão de vegetação ou em áreas de potencial risco de poluição (ao longo de rios, lagoas e etc), e que a emissão do documento se dá num prazo suficiente para atender o estabelecido no referido Termo de Referência.\r\n\r\n“No item 4.5.d, deve ser permitido piso plano e compactado que permita o trânsito de reboques e empilhadeiras, Piso pavimentado, em asfalto ou concreto, aumenta consideravelmente o custo de instalação de um depósito. Valor estimado de pavimentação R$ 80,00/m². Valor estimado do edital de piso R$ 16.800.000,00. \r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 4.5.d ser instalados em terrenos que permitam as vagas exigidas em área plana, preferencialmente pavimentada (será permitido o uso de brita compactada, desde que esta suporte as atividades previstas no contrato permitindo o livre transito dos reboques e empilhadeiras), situados em locais de fácil acesso....., devendo os locais serem previamente aprovados pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nR: Entendemos que o piso tem que ter rigidez suficiente para suportar as manobras dos veículos, evitando a formação de lama em tempos de chuva e o crescimento de mato.\r\n\r\n“4.5.k, É solicitado o uso de um sistema de hidrantes nos pátios. Esse sistema além de ser muito caro, requer um sistema de pressurização de água complexa, dependendo do alcance do jato de água e do número de hidrantes. A maioria dos estacionamentos e pátios abertos ao público ou de caráter privado não possuem sistemas de hidrantes. O Corpo de Bombeiros do RJ é a autoridade responsável pela determinação e emissão de laudos. \r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 4.5.k, A contratada deverá apresentar certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro habilitando o pátio quanto ao sistema de prevenção e combate de incêndio.\r\n\r\n2R: O DETRAN/RJ irá realizar consulta ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para colher informações técnicas quanto aos equipamentos (extintores de incêndio) e hidrantes necessários para o local, considerando o material acautelado.\r\n\r\n“4.5.o, o número especificado de 248 funcionários efetivos, implica em que a partir do 13º mês, 10% estarão de férias, o que traz para a contratada a necessidade de aumentar o seu efetivo em 10%, para não impactar a operação e conferência. \r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 4.5.o, a contratada deverá levar em consideração um efetivo de funcionários operacionais com 10% a mais para substituição por motivos de férias a partir do 13º mês do início do contrato.\r\n\r\n2R: A gestão de pessoal é de responsabilidade da contratada, contudo haverá previsão de reserva técnica de pessoal, na planilha de composição de custos a ser elaborada pela administração, como ocorre nos procedimentos licitatórios promovidos por esta Autarquia.\r\n\r\n“4.5.p, O projeto requer que cada depósito tenha uma empilhadeira com operador. Isso significa aumento de funcionários efetivos na guarda de veículos em todos os depósitos. Esse tipo de funcionário não foi levado em consideração na tabela dos funcionários para atendimento ao público/guarda. Isso implica em custos de pessoal.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 4.5.p, deve ser acrescentado nesse quadro 1 (hum) operador de empilhadeira por depósito, total 12 (doze) operadores.\r\n\r\n2R: Há a previsão desses operadores no corpo do Termo de Referência (item 4.2.1), apesar de não constar na tabela dos itens 4.5.o e 4.5.p. Haverá previsão de todo o pessoal necessário à prestação dos serviços na planilha de composição de custos a ser elaborada pela administração, como ocorre nos procedimentos licitatórios promovidos por esta Autarquia.\r\n\r\n“4.9 A demora na obtenção de documentação necessária para o funcionamento do pátio devido a problemas burocráticos de órgãos de estado e município que porventura atrasem o início do funcionamento não poderão servir de base para qualquer sanção a Contratada. \r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 4.9, Caso ocorra atrasos na obtenção dos documentos necessários ao funcionamento de Pátio a CONTRATADA informará ao DETRAN/RJ, o qual, após análise das causas, determinará a nova data de início do funcionamento.\r\n\r\n2R: Entendemos que o prazo estabelecido no Termo de Referência mostra-se suficiente para o atendimento de todas as exigências. Com relação à licença ambiental, em consulta feita por esta Autarquia ao INEA, foi informado que esta licença só será necessária em casos de supressão de vegetação ou em áreas de potencial risco de poluição (ao longo de rios, lagoas e etc), e que a emissão do documento se dá num prazo suficiente para atender o estabelecido no referido Termo de Referência.\r\n\r\n“5.1, O projeto requer que cada depósito tenha uma empilhadeira com operador. Isso significa aumento de equipamento para os procedimentos de guarda dos veículos em todos os depósitos. Esse tipo equipamento não foi levado em consideração na tabela E, pois elas representam custos para a Contratada.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 5.1 - deve se acrescentar na tabela E 01(uma) empilhadeira por depósito, no total de 12 (doze) empilhadeiras.\r\n\r\nR: Há a previsão desses equipamentos no corpo do Termo de Referência (item 4.2.1), apesar de não constar na tabela do item 5.1. Haverá previsão de todo o equipamento necessário à prestação dos serviços na planilha de composição de custos a ser elaborada pela administração, como ocorre nos procedimentos licitatórios promovidos por esta Autarquia.\r\n\r\n“5.1.1, Como a Contratada será remunerada pelos deslocamentos de reboques fora da área/subárea de atuação? Em todo o sistema de uso de reboque existe uma área de cobertura (40 km). O que exceder esse limite normalmente é cobrado o km extra por um valor determinado que é indexado pelos custos de componentes e combustível. Assim, como a Contratada será remunerada pelo descolamentos de reboques Classe C para atender os Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Baixada Fluminense?\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 5.1.1, Deve se acrescentar nesse o raio limite de atuação do reboque por área/subárea e qual o procedimento de remuneração dos quilômetros extras. Qualquer serviço 24 horas de seguradora trabalha nessa modalidade.\r\n\r\nR: A redação do item 5.1.1 será revista. Haverá previsão na planilha de composição de custos para combustível a serem utilizados pelos reboques.\r\n\r\n“5.1.2, Como a Contratada será remunerada pelos deslocamentos de reboques para qualquer parte do território do Estado do Rio de Janeiro? Existe um custo de combustível que deve ser remunerado pela Contratante. \r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 5.1.2, deve se acrescentar nesse item o raio limite de atuação do reboque por área/subárea e qual procedimento de remuneração dos quilômetros extras. Qualquer serviço 24 horas de seguradora trabalha nessa modalidade. \r\n\r\nR: Haverá previsão na planilha de composição de custos para combustível a serem utilizados pelos reboques e esse serviço será executado por reboque que não estará empregado em operação.\r\n\r\n“5.1.3, Como a Contratada será remunerada pelos deslocamentos de reboques para o depósito prensa do DETRAN/RJ? Existe um custo combustível que deve ser remunerado pela Contratante.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: Deve se acrescentar nesse item o procedimento de remuneração dos quilômetros extras. Qualquer serviço 24 horas de seguradora trabalha nessa modalidade.\r\n\r\nR: Não haverá mais o pátio prensa, em função dessa modalidade de serviço contratada pelo DETRAN/RJ não necessitar do transbordo de veículos para esse local.\r\n\r\n“5.4.c, Os veículos a serem disponibilizados pela Contratada deverão ter no máximo 3 anos de uso, durante a vigência do Contrato ou de sua renovação. \r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 5.4.c - deve-se aumentar a idade de vida dos veículos para até 06 (seis) anos de forma que um reboque possa atender o prazo do contrato, assim como sua possível renovação. Existem cláusulas que permitem a substituição de reboques caso ele apresente problemas ou não esteja em condições de atender os requisitos do projeto.\r\n\r\nR: O contrato se iniciará com veículos 0 km, tendo no máximo 3 anos de uso, durante a vigência do Contrato ou de sua renovação para evitar a descontinuidade dos serviços, tendo em vista que em contratos anteriores ocorreram problemas mecânicos que prejudicaram a realização dos serviços.\r\n\r\n“5.7, O reboque classe C deverá estar parqueado no último depósito de área 1 para onde removeu o último veículo. Isso diminui o deslocamento do reboque.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 5.7 - fazer a alteração sugerida acima com a relação ao reboque classe C.\r\n\r\nR: O texto do item 5.7 do Termo de Referência será objeto de revisão.\r\n\r\n“5.8, O projeto requer que cada depósito tenha uma empilhadeira com operador. Isso significa aumento de equipamento para os procedimentos de guarda dos veículos em todos os depósitos. Esse tipo de equipamento não foi levado em consideração na tabela F, pois elas representam custos para a Contratada.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 5.8 - Deve se acrescentar na tabela F 01 (uma) empilhadeira por depósito, no total de 12 (doze) empilhadeiras.\r\n\r\nR: Há a previsão desses equipamentos no corpo do Termo de Referência (item 4.2.1), apesar de não constar na tabela do item 5.1. Haverá previsão de todo o equipamento necessário à prestação dos serviços na planilha de composição de custos a ser elaborada pela administração, como ocorre nos procedimentos licitatórios promovidos por esta Autarquia.\r\n\r\n“6.11, 6.12, 6.13, 6.14, 6.15, 6.16, 6.17, 6.18 e 6.19, Não está claro no projeto básico como a atividade 6.2.c - A Contratada deverá registrar no sistema disponibilizado pelo DETRAN/RJ as Guias de Recolhimento, Guarda e transbordo dos veículos (padrão DETRAN/RJ), como o requerimento de fornecimento e uso dos equipamentos descritos no itens 6.11, 5.12, 6.15 e 6.16 cuja quantidade NÃO É ESPECIFICADA, da mesma forma que a infraestrutura para os depósitos.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 6.12 - Por não tratar de GRV eletrônica esses itens deveriam ser retirados, pois está parecendo ser uma doação de um numero NÃO ESPECIFICADO de terminais móveis e impressoras móveis para o DETRAN/RJ, o que pode configurar custo sobre a Contratada, não aplicado sobre o objeto dos serviços.\r\n\r\nR: O item 6 do Termo de Referência será objeto de revisão.\r\n\r\n“6.19, A Contratada deverá “entregar” produtos novos e de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, conforme a proposta apresentada e as especificações técnicas exigidas. Que produtos a Contratada as suas custas deverá entregar ao DETRAN/RJ? Isso configura locupletamento ilícito da administração pública.\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 6.19 - O item deve ser analisado em face das dúvidas quanto ao questionamento, pois não está claro no Projeto Básico quais são os equipamentos a serem “entregues” PELA Contratada ao DETRAN/RJ. Verificar o item 6.13 que informa sobre o que deve ser transferido ao DETRAN/RJ AO FINAL DO CONTRATO.\r\n\r\nR: O item 6 do Termo de Referência será objeto de revisão.\r\n\r\n“6.26 conflito com o 6.13, Dependendo a disponibilidade do hardware no mercado nacional, o prazo máximo de 24 horas pode não ser atendido, independentemente dos esforços da Contratada. Não está claro que órgão está sendo mencionado no texto de item. A Contratada deverá “doar” durante a vigência do Contrato equipamentos para o DETRAN/RJ? Quais?\r\n\r\nSugestão de redação para o item questionado: 6.26 - O item deve ser analisado em face das dúvidas quanto ao questionamento, pois não está claro no Projeto Básico quais são os equipamentos a serem doados pela Contratada ao órgão (DETRAN/RJ???), Verificar o item 6.13 que informa sobre o que deve ser transferido ao DETRAN/RJ AO FINAL DO CONTRATO.\r\n\r\nR: O item 6 do Termo de Referência será objeto de revisão.\r\n\r\nSérgio Jean Tranjan: Lidos e respondidos todos os questionamentos apresentados à mesa, agradeço novamente a presença de todos e reafirmo que o DETRAN está totalmente aberto, da forma mais transparente possível, para discutir questões como essa e outras. Queremos que os parceiros cada vez mais participem e nos ajudem, mas com propostas factíveis, que possam ser implantadas e que sigam as diretrizes que mencionei. Obrigado a todos até uma próxima oportunidade. Está encerrada a audiência pública.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nPARTICIPANTE\r\n\r\nCONTATO\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS A. PINHEIRO JR.\r\n\r\ncarlos.lima@tbservicos.com.br\r\n\r\n2\r\n\r\nALOISIO R.C. NASCIMENTO \r\n\r\naloisio.nascimento@tbservicos.com.br \r\n\r\n3\r\n\r\nPAOLA DE ANDRADE PORTO\r\n\r\npaolaporto2@gmail.com contato@transguard.com.br\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS LOGULO\r\n\r\nlogulo@rodandolegal.com.br \r\n\r\n5\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO RIZAVINSK\r\n\r\nmauricio@rodandolegal.com.br\r\n\r\n6\r\n\r\nRAFAEL AYALA\r\n\r\ncomercialrio@premierservice.com.br \r\n\r\n7\r\n\r\nGILBERTO CARVALHO\r\n\r\ngcarvalho@facilitynet.com.br \r\n\r\n8\r\n\r\nJOSÉ CARLOS L. SILVA\r\n\r\njelass77@bol.com.br \r\n\r\n9\r\n\r\nALEXANDRE PORTENHA\r\n\r\naleportenha@gmail.com \r\n\r\n10\r\n\r\nANTONIO CARLOS SALES\r\n\r\nacarlos@ttclogistica.com.br \r\n\r\n11\r\n\r\nJAIRO DA MATA SILVA\r\n\r\njairodamata@hotmail.com \r\n\r\n12\r\n\r\nSTELIO A. MARQUES\r\n\r\nsteliomarques@hotmail.com\r\n\r\n13\r\n\r\nCLEVELAND DOS SANTOS\r\n\r\njamiltom@jetrio.net \r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDETE F. RAMIREZ\r\n\r\ncomercialrio@premierservice.com.br\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCOS NACIMENTO\r\n\r\nmarcos@premierservice.com.br \r\n\r\n16\r\n\r\nMAURICIO SERRA\r\n\r\nmdonacimentoserra41@gmail.com \r\n\r\n17\r\n\r\nJAILSON DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\njailsonsalazar@superig.com.br \r\n\r\n18\r\n\r\nLUIZ TUCHERMAN\r\n\r\ntucherman@rodalegal.com.br \r\n\r\nA Ata da Audiência Publica encontram-se disponível no endereço eletrônico: www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1617929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618448": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 026/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE - NATI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272826, Chassi nº 936ZCWMMCE2118204, Renavam 00594770351 Placa nº LRA 2657, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/1299/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 025/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272805, Chassi nº 936ZCWMMCE2115828, Renavam 00594848946 Placa nº LSD 5189, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/1308/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 054/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273586, Chassi nº 936ZCWMNCE2115884, Renavam 00596816308 Placa nº LSN 5597, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/1300/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1618448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617515": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 990820/2010. PARTES: PRODERJ e a Federal Vida e Previdência. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660298/2010.\r\n\r\nId: 1617515. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1618297": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA NATUREZA E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - O Curso de Formação para os cargos de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) reger-se-á por este regulamento e pelos atos e instruções complementares da CEPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Curso de Formação, de caráter eliminatório, constitui a Segunda Etapa do concurso público para preenchimento dos referidos cargos, em conformidade com o Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral formar os candidatos para atuarem como agentes da Administração Pública, em conformidade com a política estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único - O Curso objetiva fornecer e avaliar o candidato quanto a conhecimentos sobre a realidade estadual, as áreas de atuação da SEPLAG e os marcos regulatórios e instrumentos necessários ao desempenho da atividade de gestão governamental, com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Compete à CEPERJ aprovar as propostas curriculares e regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas (EGPP) acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução destes, sendo as aulas ministradas na sede da CEPERJ - Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, ou em outro local designado pela CEPERJ.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 88 (oitenta e oito) horas para APO e EPPGG, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início em 21/01/2014 e término previsto para 05/02/2014.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas ocorrerão, preferencialmente, de segundas-feiras às sextas-feiras com início às 09 horas e término às 18 horas.\r\n\r\nArt. 6º - Poderão ser desenvolvidas, caso necessário e excepcionalmente, atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.\r\n\r\nArt. 7º - O Curso será organizado conforme as especificações do quadro a seguir:\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCód.\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nHoras/aula\r\n\r\n1\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n16h\r\n\r\n2\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n16h\r\n\r\n3\r\n\r\nLogística\r\n\r\n16h\r\n\r\n4\r\n\r\nGestão do Patrimônio\r\n\r\n12h\r\n\r\n5\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\n20h\r\n\r\nProvas das disciplinas 1 a 5\r\n\r\n8h\r\n\r\nCarga Horária Total (horas)\r\n\r\n88h\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a critério da SEPLAG/CEPERJ alterar a carga horária das disciplinas ao longo do Curso de Formação para adequação do conteúdo a ser ministrado.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 8º - O Curso poderá abranger diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático, os candidatos matriculados no curso de formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com igual desenvolvimento de conteúdos e metodologia, dispondo das mesmas formas de aferição de resultados.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E SEUS CRITÉRIOS\r\n\r\nArt. 10 - Em conformidade com o Edital do Concurso emitido pela SEPLAG o aluno candidato deverá obter frequência global de 90% (noventa por cento) e aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da soma total de pontos das disciplinas ministradas no Curso de Formação.\r\n\r\nParágrafo Único - Além do disposto no caput desse artigo, o candidato deverá acertar um mínimo de 30% (trinta por cento) em cada disciplina do Curso de Formação para não ser eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 11 - No Curso de Formação, para os dois cargos, os candidatos serão avaliados mediante uma prova objetiva por disciplina. Cada questão objetiva terá cinco opções de resposta, sendo uma delas a opção correta.\r\n\r\nArt. 12 - O número de questões por disciplina está especificado no quadro a seguir.\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNúmero de questões\r\n\r\nMínimo de acertos para não ser eliminado\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n20\r\n\r\n06\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n20\r\n\r\n06\r\n\r\nLogística\r\n\r\n20\r\n\r\n06\r\n\r\nGestão do Patrimônio\r\n\r\n20\r\n\r\n06\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\n20\r\n\r\n06\r\n\r\nCAPÍTULO V - DA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES\r\n\r\nArt. 13 - As provas serão realizadas nas datas e horários indicados no informativo que os candidatos receberão no primeiro dia de curso.\r\n\r\n§1º - Este informativo também conterá as informações sobre a realização das provas, informações estas presentes também neste capítulo.\r\n\r\n§2º - Ao longo do curso de formação, a organizadora poderá alterar unilateralmente a data e o horário das provas, tendo de avisar aos candidatos com um mínimo de três dias de antecedência.\r\n\r\nArt. 14 - Para a realização das provas escritas, orais ou práticas, o candidato deverá comparecer ao local, com antecedência mínima de trinta minutos do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\nArt. 15 - Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, Conselho de Classe ou CTPS (Carteira de Trabalho).\r\n\r\n§1º - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n§2º - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\nArt. 16 - No caso da realização das provas escritas, em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de resposta.\r\n\r\nArt. 17 - Nenhum candidato fará qualquer prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\nArt. 18 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar a qualquer prova.\r\n\r\nArt. 19 - No caso de prova escrita realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para a folha de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao término da prova será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\nArt. 20 - No caso das provas escritas, ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala a folha de respostas devidamente assinada, assim como o caderno de questões.\r\n\r\n§ 1º - Fora do campo de assinatura, o candidato não poderá fazer qualquer identificação na folha de respostas, sob pena de exclusão do concurso.\r\n\r\n§ 2º - A folha de respostas será desidentificada para ser entregue ao avaliador.\r\n\r\nArt. 21 - Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\nParágrafo Único - fica a critério de cada professor, durante a realização das provas, a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. \r\n\r\nArt. 22 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação das provas: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do concurso público.\r\n\r\nArt. 23 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o Art. 24 deverá, obrigatoriamente, deixá-lo desligado com os fiscais da sala de prova.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\nArt. 24 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao concurso público no local de prova, com exceção dos acompanhantes dos candidatos portadores de deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\nArt. 25 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\nArt. 26 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização de qualquer prova como justificativa por sua ausência.\r\n\r\nParágrafo Único - O não comparecimento a qualquer prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.\r\n\r\nArt. 27 - Durante o curso de formação, os candidatos poderão receber instruções mais detalhadas sobre a realização das provas.\r\n\r\nArt. 28 - Em qualquer prova, o candidato poderá interpor recurso contra o gabarito ou solicitar revisão de nota mediante justificativa apresentada em formulário próprio, protocolado na CEPERJ, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos contados da divulgação dos resultados.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de revisão de que trata este artigo só será admitido uma única vez para cada disciplina, sendo soberana a banca examinadora na decisão de alterar ou manter a nota inicialmente atribuída.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 29 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do certame, dentro do número de vagas estabelecido para o curso de formação, conforme os itens 9.2 e 9.2.1 do edital. \r\n\r\nArt. 30 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\nI - perceber, a título de auxílio financeiro, bolsa no valor de R$ 1.219,99 paga pela SEPLAG;\r\n\r\nII - solicitar revisão de notas.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato que desistir ou não obtiver frequência mínima perderá direito à bolsa-auxílio.\r\n\r\nArt. 31 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\nI - cumprir as normas deste regulamento e outras estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nII - Comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nIII - zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nIV - comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nV - informar prontamente à CEPERJ/EGPP sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\nVI - não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nVII - dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 32 - As atividades de docência dos cursos de formação serão desenvolvidas por professores e pesquisadores de reconhecida competência.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/EGPP poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 33 - Quaisquer condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da Contratada pelos candidatos serão devidamente apuradas e, observando o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a advertência ou exclusão do concurso.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DO DESLIGAMENTO\r\n\r\nArt. 34 - Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\nI - solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nII - abandonar o curso ou não cumprir as atividades de avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento do candidato, em qualquer dos casos mencionados nos incisos do caput deste artigo, só será efetivado mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 35 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 36 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e SEPLAG.\r\n\r\nId: 1618297"
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                        "1617907": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de desenvolvimento se software de tecnologia da informação, com a utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento de módulo para atender a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Presencial. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/01/2014.\r\n\r\nHORA: 14h.\r\n\r\nENDEREÇO DE REALIZAÇÃO: Avenida Erasmo Braga n° 118, 13° andar - AUDITÓRIO.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO NO PORTAL: PP SEPLAG SIGA II nº 001/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.583/2013. \r\n\r\nO edital estará disponível para consulta ou download nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e planejamento.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1617907"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1617894": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública a convocação dos CREDENCIADOS no edital de Credenciamento nº 01/2013, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação de imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 15h do dia 24 de janeiro de 2014, em sua sede sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1617894. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1618004": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 003/2014, firmado em 16/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Floxsil Engenharia de Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Recuperação/Revegetação de áreas degradadas, no Município de Nova Friburgo, nas localidades de Chácara do Paraíso e Jardim Califórnia.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.357.470,76.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1176/2013.\r\n\r\nId: 1618004"
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                        "1618449": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, firmado em 16/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Construtora Norberto Odebrecht Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação sem alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012\r\n\r\nId: 1618449"
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                        "1618340": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos, firmado em 27/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Niterói\r\n\r\nOBJETO: Transferência dos Bens e Equipamentos Públicos e as Responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de construção de Quadra de Esporte no bairro Caramujo, no Município de Niterói. PROCESSO Nº E17/001260/2011.\r\n\r\nId: 1618340"
                        ],
                        "1618008": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2013, firmado em 19/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Jeton Construções Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e Prorrogação de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo E-17/600.113/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010, firmado em 18/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa KNS Construção e Urbanização Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013, firmado em 30/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Linea Rio Indústria e Comércio de Móveis Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha orçamentária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1618008"
                        ],
                        "1618009": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 30.173/2013, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 001/2014, com validade até 02 de JANEIRO de 2016, que autoriza A IMPLANTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 10 no endereço Visconde de Mauá, no Município de Resende - RJ.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 24.411/2013, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 002/2014, com validade até 03 de janeiro de 2016, que autoriza a IMPLANTAR PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO URBANA DA VILA DE VISCONDE DE MAUÁ E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TURISMO E ARTESANATO, no endereço Visconde de Mauá, no Município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1618009"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1617613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nContrato nº165/2013\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nContrato nº 172/2013\r\n\r\nId: 1617613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617523": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em telecomunicação Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 023/2013, relativo à execução de obras de remanejamento do Sistema de Telefonia, Logica, DFTV e Instalações Elétricas do Subsolo para Sobreloja, no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.214/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1617523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617617": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 005/13, para execução dos serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.214/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1617617. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1617926": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Contrato 054/1200/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do prazo de início de vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/1200/2010, para que passe a constar o dia 05/01/2014 (cinco de janeiro do ano de dois mil e quatorze) como início de vigência da prorrogação por 12 (doze) meses da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios, especificamente em 01 (um) lavador de gazes do sistema de tratamento de odores e 01 (um) ventilador do tipo centrífugo, instalados no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0649/1704/2010.\r\n\r\nId: 1617926"
                        ],
                        "1617546": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Técnico de Necropsia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE TÉCNICO DE NECROPSIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29220661\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA, 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29699258\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n45,50\r\n\r\n42513642\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n45,00\r\n\r\nId: 1617546"
                        ],
                        "1617548": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES inclui o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 16.09.2013, páginas 24 a 28.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Seppa Pinheiro\r\n\r\n30,50\r\n\r\nId: 1617548"
                        ],
                        "1617550": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES inclui o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 04.09.2013, páginas 32e 33.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 5ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43727620\r\n\r\nRoberta Ramos Nobrega\r\n\r\nId: 1617550"
                        ],
                        "1617545": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE PERITO CRIMINAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n32160836\r\n\r\nJose Sergio Meirelles Costa\r\n\r\n29653924\r\n\r\nAlexandre Emanuel Carlos Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5647398\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n59,50 \r\n\r\n43551440\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n59,00 \r\n\r\n29674735\r\n\r\nLuis Carlos Salgado Monteiro\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n29655340\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n29670543\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n29657920\r\n\r\nJorge Airton Pereira de Resende\r\n\r\n49,25 \r\n\r\nId: 1617545"
                        ],
                        "1617554": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES inclui o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. de 16.10.2013, página 22.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 5ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43857084\r\n\r\nLeandro Lima do Carmo\r\n\r\nId: 1617554"
                        ],
                        "1617543": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2929832-6\r\n\r\nRonaldo L. A. da Costa\r\n\r\n2929995-0\r\n\r\nCristina M. C. dos Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n4218423-1\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2929583-1\r\n\r\nÁlvaro Monteiro Neto\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4072956-7\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n45,75\r\n\r\n2919156-4\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2929885-7\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2929694-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2929187-9\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n43,75\r\n\r\n3232855-9\r\n\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n\r\n42,50\r\n\r\nId: 1617543"
                        ],
                        "1617540": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (124 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29260345\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n29777658\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n29591279\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n29739055\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n30006767\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n30019850\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n29736226\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n29694078\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n29937248\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n29546311\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n29166950\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n29316731\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n29863422\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n29440360\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n29747155\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n29852170\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n29741904\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n29842174\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n29757150\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n30030749\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n29311250\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n29734061\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n29763410\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n29847125\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n29264278\r\n\r\nJoão Jose Coco\r\n\r\n29448859\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n29449367\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n29843944\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n29488346\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n29753937\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n29932505\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n29756235\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n29500176\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n29844525\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n29935636\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n29511232\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n29976944\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n29882265\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n29941687\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n29627842\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n29555515\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n29846137\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n29625742\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n29265380\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n29989850\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n29880882\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n29575940\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n29548527\r\n\r\nMarco Antonnio Fernandes Barbosa\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n29532655\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n29605920\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Fornerolli\r\n\r\n29409349\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n29966949\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n30014743\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n29414288\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n29864348\r\n\r\nSinezio dos Santos Cruz\r\n\r\n29865751\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n29160448\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n29526124\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n29232163\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n29554829\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n29551250\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n29734843\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n29755433\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n29487420\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n29976049\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n29328535\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n29590175\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n29152879\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n29447755\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n29357853\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos B. Leal\r\n\r\n29547652\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n29531543\r\n\r\nHelenio Dias Rodrigues\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n29378443\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n29842611\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n30009596\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n29189454\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n29641756\r\n\r\nMirian Teles Vieira\r\n\r\n29319218\r\n\r\nCarlos Henrique G. Siqueira\r\n\r\n29438250\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n29311063\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n29758939\r\n\r\nMarcelo J. M. da Silva\r\n\r\n29410878\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n29478529\r\n\r\nJose Luiz M. Zandomingos\r\n\r\n29396654\r\n\r\nLuiz Fernando da C. dos Santos\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (246 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29306175\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29848156\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel Jorge\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29586224\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29266920\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29568056\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29151244\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29921554\r\n\r\nDomingos Ernesto R. de Abreu\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29536545\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29250030\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29984211\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29859751\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29880580\r\n\r\nGilberto Pereira Junior\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29497132\r\n\r\nRonaldo Matassoli\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29186439\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29505429\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29851254\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29800889\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29577551\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29251141\r\n\r\nMonica Santos Lima Noce\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29221846\r\n\r\nSusy C. de C. Reis\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29609976\r\n\r\nHeloisa Cassia de A. P. de Lima\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29285941\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29811767\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29762952\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29216532\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29543690\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29497736\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29895421\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29616018\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29167116\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29559561\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29590957\r\n\r\nJaime da Costa Moraes\r\n\r\n15,75\r\n\r\nId: 1617540"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.973.896-2\r\n\r\nJorge O. Sampaio\r\n\r\n2.971.702-7\r\n\r\nMarcio Jose Gonçalves\r\n\r\n2.992.464-2\r\n\r\nPaulo R. de Veiga Martins\r\n\r\n2.945.856-0\r\n\r\nAdilson Motta Pires\r\n\r\n2.973.065-1\r\n\r\nClecio Martins Ferreira\r\n\r\n2.940.126-7\r\n\r\nCesar A. de O. da Costa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2.962.903-9\r\n\r\nFlavio Miranda Berge\r\n\r\n57,75\r\n\r\n2.958.645-3\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2.975.826-2\r\n\r\nVando Carlos Assunpção\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2.974.257-9\r\n\r\nMoacyr W. D. A . Brandão\r\n\r\n47,75\r\n\r\n2.971.384-6\r\n\r\nMauro Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n47,25\r\n\r\n2.916.902-0\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2.941.571-3\r\n\r\nAndre L. C. do Amaral\r\n\r\n45,50\r\n\r\n2.955.408-0\r\n\r\nSergio Aleixo\r\n\r\n45,25\r\n\r\n2.988.622-8\r\n\r\nMarcelo Lavigne Britto\r\n\r\n45,25\r\n\r\n2.987.138-7\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.959.500-2\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2.976.695-8\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n45,00\r\n\r\n3.002.283-5\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2.960.815-5\r\n\r\nJose S. G. Macello\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2.956.126-4\r\n\r\nCarlos Alberto Monteiro\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2.957.743-8\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2.917.224-1\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n44,25\r\n\r\n2.935.854-0\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.935.428-5\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.925.975-4\r\n\r\nMarcio Braga dos Reis\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.952.803-8\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2.975.886-6\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n44,00\r\n\r\nId: 1617542"
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                        "1617537": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (66 VAGAS, 49 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30009847\r\n\r\nJanio Vieira Suhett\r\n\r\n29466245\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n29158036\r\n\r\nEdivaldo Amaro da Silva\r\n\r\n29336929\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n29644054\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n29166420\r\n\r\nLucio Desiderio de Assumpção\r\n\r\n29714303\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n29871263\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n29190347\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n29988861\r\n\r\nLuis Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n29520134\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Carneiro Araujo\r\n\r\n29612918\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n29717329\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n29704278\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n29704413\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n29482062\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n29938767\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n29258839\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n29589533\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n29859450\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n29232953\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n29986427\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n29615747\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n29629756\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n29958849\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n29360650\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n29614821\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n29852595\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n29858836\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n29496926\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n29390443\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n29225248\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n29786622\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n29570271\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n29685613\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n29459737\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n29585112\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n29896223\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n29249333\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n29567246\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro\r\n\r\n29783534\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n29889057\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n29479932\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n29428130\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n29931371\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n30009243\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n29690676\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n29975654\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n29616840\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\nId: 1617537"
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                        "1617616": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no subitem 15.1 do Edital, publicado no DOERJ nº 032, de 15/2/2012, CONVOCA a candidata PAULA DE OLIVEIRA MESQUITA, inscrição nº 05481910, aprovada na 1ª fase do certame na classificação 1659º lugar, conforme edital de classificação da, publicado no DOERJ nº 067, de 27/3/2013, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP - SEGUNDA CONVOCAÇÃO, consoante as diretrizes abaixo:\r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra- ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: dia 22/01/2014, às 8 horas;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista na norma vigente.\r\n\r\nA matrícula será realizada nos dias 22 e 23 de janeiro do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, na forma do anexo, ficando o candidato obrigado a permanecer nesta Casa de Ensino, no horário de 8h às 17h, com direito a intervalo para o almoço de 12h às 13h, para tanto, o candidato deverá acessar o local de inscrição pela entrada principal desta Academia de Polícia, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos/disciplinar.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1617616"
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                        "1617355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIMENTO DE POLÍCIA MONTADO\r\n\r\nCEL ENYR CONY DOS SANTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Deivid Duarte Sarmento. OBJETO: Permissão de Uso de Parte de Imóvel (cantina), instalada no Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos, si tuado na Avenida dos Estados, s/nº, no Município do Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 25/07/2013 a 24/07/2015. VALOR MENSAL: 634 UFIRs. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/108/2579/2013-P4.\r\n\r\n*Omitido no DO de 13/08/2013.\r\n\r\nId: 1617355"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1617968": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice IPCA de 6,2706%.\r\n\r\nPRAZO: 11/01/2014 a 10/01/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 509.824,51 (quinhentos e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 42.485,38 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco mil e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4467/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1617968"
                        ],
                        "1617703": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: A gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, situado no município de São Gonçalo e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro, situado no Município de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social. Proc. nº E-08/001.13228/2013.\r\n\r\nFica adiado para o dia 29/01/2014, às 11h, a data para apresentação das propostas, estando as demais disposições inalteradas.\r\n\r\nId: 1617703"
                        ],
                        "1617942": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (ABAIXADOR DE LÍNGUA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2503/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2014, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2014, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E BANQUETA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5926/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2014, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2014, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FLUDROCORTISONA 0,1MG), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7502/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2014, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2014, às 11h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1617942"
                        ],
                        "1617415": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2013, Processo Administrativo nº E-08/001/2465/2013, destinado a contratação de instituição especializada para capacitação e formação de profissionais da rede SUS para o uso de libras (tradução e interpretação), conforme projeto básico e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1617415"
                        ],
                        "1617943": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2013, Processo Administrativo Nº E-08/001/3820/2013, destinado à aquisição de medicamentos (DESLORATADINA, VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA + BESILATO DE ANLODIPINO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência . A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1617943"
                        ],
                        "1617944": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2013, Processo Administrativo Nº E-08/001/4099/2013, destinado à aquisição de medicamentos (ELTROMBOPAG OLAMINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência . A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1617944"
                        ],
                        "1617347": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nCRISTIANE BARDAQUIL BORTOLETTO, matr. nº 4906715-0, desligamento do Processo de Seletivo da SES nº E-08/601491/2011\r\n\r\nDANIEL FALHEIRO DA SILVA, matr. nº 4911444-0, desligamento do Processo de Seletivo da SES nº E-08/602589/2011.\r\n\r\nDEISE JOAQUIM ALVES, matr. nº 4909412-1, desligamento do Processo de Seletivo da SES nº E-08/602374/2011.\r\n\r\nJANILDA PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 813488-4, desligamento do Processo de Exoneração de concurso da SES nº E-08/003/3828/2013\r\n\r\nId: 1617347"
                        ],
                        "1617340": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES, matr. nº 4916562-4, desligamento do Processo de Seletivo da SES nº E-08/606210/2011.\r\n\r\nGRACE SANTANA PONTES DA MOTTA, matr. nº 4912682-4, desligamento do Processo de Seletivo da SES nº E-08/003/1764/2013\r\n\r\nId: 1617340"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1618197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2013, Processo Adm. nº E-08/005/000806/2013 cujo objeto é a Aquisição e instalação de equipamentos de geração e distribuição de ar comprimido para uso farmacêutico, foi alterado através de ERRATA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nInclusão Edital de Licitação: \r\n\r\n1) Substituir o texto do subitem 12.5.3 do Item 12.5 - QUALIFICAÇÂO TÉCNICA, incluindo no item os subitens 12.5.3.1; 12.5.3.2 e 12.5.3.3, que regulam a visitação técnica.\r\n\r\n2) Do Anexo XIII - Modelo de Declaração de Submissão as Condições do Local de Instalação.\r\n\r\nOBS: As empresas que já realizaram a VISITA TÉCNICA não precisarão fazer novamente, caso seja arrematante devera apresentar o Anexo XIII, junto com os demais documentos da habilitação (subitens 12.2 a 12.6).\r\n\r\nEm virtude da atualização do Edital de Licitação no SIGA, as propostas então cadastradas serão CANCELADAS, carecendo de nova inscrição para participação no certame.\r\n\r\nO Texto completo contendo as alterações apontadas se encontrão disponível no Edital de Licitação no SIGA e SITE do IVB.\r\n\r\nId: 1618197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618138": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2013, processo adm. nº E-08/005/000807/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o sistema de climatização para as áreas de Produção de Imunobiológicos e de Produção de Soros, incluindo instalação e certificação, foi alterado através de ERRATA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nInclusão: \r\n\r\n1) Subitem 16.6, no item 16 - CONDIÇÃO DE PAGAMENTO;\r\n\r\n2) Subitens 19.1.1 e 19.1.2, no item 19 - DO PRAZO;\r\n\r\n3) No Anexo IV - MINUTA CONTRATUAL: \r\n\r\na) parágrafos primeiro e segundo da Clausula Segunda - DO PRAZO;\r\n\r\nb) parágrafo sétimo da clausula Nona - CONDIÇÔES DE PAGAMENTO.\r\n\r\nOBS: O Texto completo contendo as alterações apontadas se encontram disponível no Edital de Licitação no SIGA e SITE do IVB.\r\n\r\nEm virtude da atualização do Edital de Licitação do SIGA, as propostas então cadastradas serão CANCELADAS, carecendo de nova inscrição para participação no certame.\r\n\r\nId: 1618138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1617695": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES da 1ª DP da Turma Recursal Criminal (00134) para a 2ª DP da 5ª Câmara Criminal - TJ (00110), a partir de 01.02.2014.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI da DP da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11013) para a DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11041), a partir de 01.02.2014.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI da DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes (32912) para a DP - Vara Criminal / Juizado Especial Criminal da Comarca de Cabo Frio (32641), a partir de 01.02.2014.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM da DP Única da Comarca de Silva Jardim (37500) para a 1ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu (32700), a partir de 01.02.2014.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BORRING ROCHA, a pedido, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Maria das Graças Teodósio de Souza e outro, feito no. 1958-31.2013.8.19.9000, que tramita na Segunda Turma Recursal, exclusivamente para feitura de Sustentação Oral na Sessão de Julgamento a ser designada, em concomitância com o Defensor Público Natural.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA anteriormente designada, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2014, sexta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.01.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2014\r\n\r\nPAGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nId: 1617695"
                    ],
                    "1617747": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 13.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Cristiane Maria Varella de Figueiredo, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 31340.61.2013.8.19.2008.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. NOELE PORTAL CALDAS e Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuarem na Ação Social “ITABORAÍ” a se realizar no dia 14 de dezembro de 2013, na Escola Municipal Clara Pereira de Oliveira, situado na Rua Dr. José Bastos de Barros, s/nº, Nova Cidade, Itaboraí - RJ, no horário de 07:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar na Ação Social “QUEIMADOS” a se realizar no dia 14 de dezembro de 2013, na Av. Maracanã, s/nº, Vila Pacaembu, Queimados - RJ, no horário de 09:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WALTER LISBOA VIEIRA para atuar na Ação Social “SESI em Ação” a se realizar no dia 14 de dezembro de 2013, no Clube de Regatas Vasco da Gama, situado na Rua General Almério de Moura, nº 131, Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 5ª Vara de Fazenda e Registro Público da Capital, no período de 06.01.2014 a 31.01.2014, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. CANDIDA MARIA MENDES KARL, MONICA ALMEIDA MOTA, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA, ANA LUCIA PORTO DE BARROS, LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE E MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no I, II e III Juizados Especiais Fazendários, no período de 06.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na 39ª. Vara Criminal da Comarca da Capital, no período compreendido entre 10.01.2014 a 14.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.12.2013, sábado, na 5ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2013, sábado, na 9ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.12.2013, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELI PINTO DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2013, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MENEZES GULLA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.01.2014, quinta-feira, em Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para atuar na 5ª Vara de Fazenda e Registro Público da Capital, no período de 06.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA TORRES BOTTANY para atuar na 39ª. Vara Criminal da Comarca da Capital, no período compreendido entre 10.01.2014 a 14.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2496/2013 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), em favor da COUTO & TIRA LTDA EPP, cujo objeto é a compra de relógio protocolizador eletrônico.\r\n\r\nId: 1617747"
                    ],
                    "1617742": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.882/06 - FÁBIO GONÇALVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 930.862-8. FICA RETIFICADO o período da averbação concedida pelo despacho de 23.10.06 às fls. 06, devendo ser averbado para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço público prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/10/97 a 20/08/06, no total de 2.097 dias, nos termos da Lei nº 773/84 e Lei Complementar 68/90, tornando sem efeito o Despacho de fls. de nº 06. Publicado no Diário Oficial de 27.10.2006 parte I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.816/98 - JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA Defensor Público, matrícula 817.920-2. CONCEDO 03 (meses) de licença prêmio relativa ao período base de 26.05.2003 a 28.05.2008 e 03 (meses) de licença prêmio relativa ao período base de 29.05.2008 a 31.05.2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1617742"
                    ],
                    "1617734": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.01.14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.770/95 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Defensor Público, matrícula 815.761-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 117), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.264/00 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público, matrícula 852.710-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 156), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.418/11 - KARINA GONÇALVES JASMIM, Defensora Pública, matrícula 930.848-7. ACOLHO o pedido de gozo de 02 ( dois) meses de licença prêmio para o período de 23.01.2014 a 21.02.2014 e 22.02.2014 a 23.03.2014, em razão do término da licença aleitamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.250/01 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensora Pública matrícula, 852.779-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 135), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.122/96 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.966-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 162), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.201/07 - KARINA GONÇALVES JASMIM, Defensora Pública, matrícula 930.848-7. Acolho o pedido de gozo de 01 (um) mês de férias antigas correspondente ao 2º semestre de 2013 para o período de 24.12.2013 a 22.01.2014. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (março e novembro/2014), para o período de 24.03.2014 a 22.04.2014 e 23.04.2014 a 22.05.2014 e o pedido de gozo de 08 (oito) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS, correspondente ao 1º semestre de 2007 para o período de 23.05.2014 a 30.05.2014, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES, Defensora Pública matrícula 817.901-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 187), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.049/01 - CARLA VIANNA LIMA, Defensora Pública matrícula 836.298-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 122), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.804/95 - ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Pública matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 127), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.875/95 - MARCELO DIAS CARLETTO, Defensor Público matrícula 817.003-7. Diante da manifestação de fls. 39, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de FEVEREIRO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensora Pública matrícula 815.730-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 182), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.885/95 - CLAUDIA VALERIA TARANTO, Defensora Pública, matrícula 815.691-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de MARÇO E DEZEMBRO/2014 (fls.170/171), EXCLUO o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.728/11 - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA , Defensora Pública, matrícula 949.556-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio para o período de 19.12.2013 a 17.01.2014 e 18.01.2014 a 16.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10035/10 - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA, Defensora Pública matrícula 949.556-5. ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas, correspondente ao 1º semestre de 2009, para o período de 17.02.2014 a 18.03.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondente ao 1º semestre de 2014 (junho/2014), para o período de 19.03.2014 a 17.04.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.292-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ADRIANA ARAUJO e IARA FREIRE DE MELO BARROS, respectivamente, no mês de ABRIL/ 2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.081/98 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensora Pública, matrícula 820.952-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ADRIANA ARAUJO e IARA FREIRE DE MELO BARROS, respectivamente, no mês de ABRIL/ 2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.844/94 - ELEIANE SIMAS DOS ANTOS, Defensora Pública, matrícula 811.201-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 150), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.000/92 - LUCANO ANTONY, Defensor Público, matrícula 179.449-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de MAIO E OUTUBRO/2014 (fls. 097), EXCLUO o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.408/12 - FRANCISCO JOSSIEL BOM, Defensor Público, matrícula 969.584-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, respectivamente, no mês de MARÇO/ 2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.910/12 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 969.578-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, respectivamente, no mês de MARÇO/ 2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 183), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.197/12 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensora Pública, matrícula 969.614-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA e MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, respectivamente, no mês de ABRIL/ 2014 e no mês de MARÇO/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3071/13 - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 3021149-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA e MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, respectivamente, no mês de ABRIL/ 2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nId: 1617734"
                    ],
                    "1617743": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.077/2002 -Gabriela Menezes Gulla.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.080/1998 -Carlos Molisani Mendonça. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.860/2000 -Aline Elisabeth Velho Wuillaume.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.860/2000 -Fabiano Wilman Oliveira. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/1995 -Luiza Lisboa Amin.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/2001 -Flávio Eduardo Lethier Rangel. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.370/2003 -João Gabriel H.Moacyr Gomes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/1998 -Lucia Kayat Avvad. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.774/1995 -Eurico de Castro Monteiro Junior.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/1990 -Maria Luiza Alves.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/1997 -Gerônimo Ricardo da Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.575/2000 -Marco Antônio Guimarães Cardoso. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.085/1998 -Pedro Paulo Lourival Carriello. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.765/1995 -Jorge de Freitas Alves Vieira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.861/1990 -Regina Maria da F. Passos BittencourtI. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.852/1995 -Leila Chididi. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/2000 -Marcelo Machado Fonseca. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.925/1999 - Ana Lúcia Braga Bagueira Leal. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.237/1988 -Léa Arrigui de Araújo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.048/2001 -Marcus Garrido de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.749/1995 -Paulo Ricardo. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.886/1989-Miriam Ghita Salmon. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.847/1994 -Sônia Silva Durvault Martins.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.077/2010 -Rodrigo Câmara Ferraz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/1995 -Carlos Alberto de Araújo Pinto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.178/1990 -Orlando Vianna Junior. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.932/1995-Viviane Bezarra Levy. \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1617743"
                    ],
                    "1617717": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior ao décimo oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e treze. Registre-se a ausência do Conselheiro Fábio Brasil por motivo de férias. Iniciada a sessão o Presidente pede um minuto de silêncio pelo falecimento do Defensor Público Clóvis Botelho. Após, pede licença aos presentes para julgamento do processo de promoção. Em seguida, divulga as promoções: por antiguidade do Defensor Luis Antônio Santos de Oliveira a classe especial, por merecimento da Defensora Bianca de Abreu Simões a classe intermediária e por antiguidade da Defensora Isabella Botelho Moreira da Silva a classe intermediária, a contar de primeiro de janeiro de 2014. Prosseguindo com a pauta, por unanimidade, pelos arquivamentos dos procedimentos instrutórios de número: E-20/20.007/2012, E-20/21.079/2010, E-20/20.918/2011 e E-20/21.032/2012. No próximo item, processo nº E-20/001/847/2013, por unanimidade, decidiu-se pelo não conhecimento já que não se trata de atribuição do Conselho Superior. Processo nº E-20/20.360/2010, a relatora Conselheira Maria Luiza entende não se tratar de atribuição do Conselho, tabelamento fala em substituição e não em definição de atribuição. Com a palavra, o Conselheiro Rômulo discorda informando que o tabelamento define a atribuição do órgão, sendo atribuição o Conselho Superior, considerando ser a mesma discussão da Resolução 441. O Presidente adianta pedido de vistas. O Conselheiro Rômulo vota por conhecer da matéria, acompanhado pelos Conselheiros Eliete, Luiz Inácio, Nilsomaro e Maria de Fátima. Conselheiro Elison acompanha a relatora. Seguindo, Processo nº E-20/20.769/2010, o Conselheiro Luiz Inácio profere o voto como relator. Entende pelo reestabelecimento da situação anterior, sendo a Resolução nº 441 inconstitucional, para os titulares que permanecem. Com relação aos outros órgãos, os efeitos da Resolução não atingem, uma vez que a assunção da titularidade foi posterior à edição da Resolução. O Presidente suscita questão de ordem sobre a atribuição do Conselho para o assunto, considerando que para a regularidade seria necessária criação de órgãos que não é atribuição do Conselho. O Conselheiro Luiz Inácio informa que entende que deve ser modificado o órgão de quem ainda está como titular e não pode o Conselho Superior sozinho decidir, se trata de ato complexo, pois importa aumento de despesa. Sugere que seja desmembrado e fica a critério do Defensor Geral materializar o ato. A Conselheira Eliete acompanha o relator. O Presidente pede vistas do feito. O Conselheiro Rômulo também acompanha o relator, assim como, Conselheiro Nilsomaro e Conselheira Maria de Fátima. A Conselheira Maria Luiza e Conselheiro Elison informam aguardarão o voto do Presidente. A Presidente da Adperj solicita o registro de que entendem ser atribuição do Conselho. Neste instante, o Presidente solicita que a Adperj atue para salvaguardar os direitos dos Defensores, explica que em algumas situações facilita ao Defensor Geral atuar autorizado por ordem judicial, citando a hipótese da Resolução nº 441. Processo nº E-20/12432/2011, relator entende não ser matéria de atribuição do Conselho. Não conhecimento do requerimento e relata a sugestão da Comissão: indeferimento do pedido do Dr. Adolfo Etiene e outros e recolocação paulatina dos órgãos para lotação e remoção. Conselheira Eliete acompanha o relator e sugere, ainda, que seja publicizada a justificativa da liberação ou não dos órgãos, Conselheiro Nilsomaro acompanha a Conselheira Eliete. O Presidente ressalta que o requerimento é de 2011 e, atualmente, o quadro é bem diverso. Processo nº E-20/20479/2012, o Conselheiro Luiz Inácio, Relator, esclarece que não é atribuição do Conselho a criação de órgãos, no entanto, vota no sentido de sugerir o acolhimento do pleito ao Defensor Público Geral. Conselheira Maria Luiza vota no sentido de não conhecimento do pleito, sem entrar no mérito da sugestão, assim como, o Conselheiro Elison e o Presidente. O Presidente informa que o processo entrará em uma fila de acordo com as necessidades dos órgãos. Processo nº E-20/11098/2012, Conselheiro Elison, relator, entende pelo não conhecimento da matéria, o Conselheiro Rômulo sugere a modificação da Resolução, o Presidente antecipa seu pedido de vistas, acompanhados pelos Conselheiros Eliete, Nilsomaro, Maria de Fátima e Conselheiro Luiz Inácio, o restante aguarda o pedido de vistas. Neste momento, Conselheiro Nilsomaro informa que precisa se ausentar por questões pessoais. Processo nº E-20/11395/2012, o relator vota no sentido de não ser atribuição do Conselho Superior. Solicitou sugestões da categoria, mas não houve respostas. Tentou traçar paralelos com outras categorias, no entanto não conseguiu, então, sugeriu a Comissão acatar as sugestões da Coordenação, o que já é feito. Por unanimidade, ficou decidido que o Conselho não tem atribuição. Processo nº E-20/11255/2012, relatora pediu pra retirar de pauta. Processo nº E-20/12032/2011, por unanimidade os Conselheiros concluíram que o requerimento perdeu seu objeto. Processo nº E-20/11762/2012, já foram apresentadas as conclusões. Processo nº E-20/12931/2012, relatora, Conselheira Maria de Fátima, vota pela criação do grupo de trabalho, Presidente suscita questão de ordem esclarecendo que não é atribuição do Conselho o assunto. A Conselheira Eliete, Rômulo e Luiz Inácio votam no sentido de acolherem como sugestão a criação do grupo de trabalho, em virtude do Conselho não ter atribuição. O Presidente informa que já existe um grupo de trabalho que pode ser melhorado. Após longa discussão, o requerente esclarece as minúcias do requerimento, mas fica satisfeito com o acolhimento da sugestão de criação do grupo. Conselheira Maria Luiza, juntamente, com Conselheiro Elison e o Presidente entendem não ser atribuição do Conselho e que o grupo perdeu o objeto e assim votam. Processo nº E/20/12932/2012, retirado de pauta a pedido do relator. Processo nº E-20/12934/2012, relator Conselheiro Luiz Inácio, profere o voto entendendo não ser atribuição e acolhendo como sugestão. Por unanimidade, o Conselho acolhe. E-20/12933/2012, relator Conselheiro Tiago Abud, Presidente lembra que não é atribuição do Conselho, após alguns esclarecimentos, o Conselheiro Rômulo antecipa seu pedido de vistas. O Conselheiro Luiz Inácio antecipa seu voto com o acolhimento da questão de ordem acolhendo o requerimento como sugestão e também o Presidente alegando a falta de atribuição do Conselho para o julgamento do pleito. Processo nº E-20/12344/2012, o requerente, Conselheiro Rômulo, informa que já foi informado pelo Presidente em outra reunião a informação da resolução do problema. O Presidente esclarece que o problema já está sendo solucionado junto à Secretaria de Planejamento. Processo nº E-20/13095/2012, o relator pede a retirada de pauta. Processo nº E-20/13388/2012, relatora, Conselheira Maria Luiza, informa que não atribuição do Conselho, pois se trata de ordenação de despesa. Preliminarmente opina pelo não conhecimento. O Conselheiro Tiago Abud sugere que o pleito seja encaminhado para projeto de lei. O Presidente esclarece que existem diversos projetos mais importantes tramitando favoravelmente à DPGE e se for possível, diante das circunstâncias, encaminhará. E-20/001/418/2013, após o relatório a palavra é passada ao interessado. O Presidente antecipa o pedido de vistas, pois o Defensor designado para o órgão que a atribuição vai ser alterada não foi ouvido. Conselheiro Luiz Inácio sugere a conversão em diligência par ouvir o Defensor designado, todos concordam. Processo nº E-20/001/318/2013, após discussão, o Presidente pede vistas do processo, o Conselheiro Luiz Inácio antecipa o voto informando que é impossível a verificação. Processo nº E-20/001/1900/2013, Previsto na Lei da Transparência, perdeu seu objeto. Processo nº E-20/001/2628/2013, processo em diligência. Em assuntos gerais, a Conselheira Eliete propõe a modificação do artigo 24, Parágrafo Único, da Deliberação dos Núcleos de Primeiro Atendimento que limita a atuação às causas superiores a vinte salários mínimos. Passada longa discussão, decide-se, por maioria, fixar, temporariamente, a atribuição de causas inferiores a vinte salários mínimos com os Defensores que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, aguardando manifestação dos Coordenadores. Após alguns pronunciamentos, declara encerrada a sessão.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO ARAUJO\r\n\r\nTIAGO ABUD\r\n\r\nNILSOMARO RODRIGUES\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora-Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1617717"
                    ],
                    "1617696": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nDEAN RALPH DE SOUZA PEREIRA - 0007998-41.2001.8.19.0014 - Adm. nº E-20/21.289/2012;\r\n\r\nWEDMAN ALVES DA SILVA - 0011347-59.2004.8.19.0204 - Adm. nº E-20/20.062/2013;\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DE FREITAS - 0202393-57.2010.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.603/2013;\r\n\r\nCLARIMAR DE MENEZES ALEXANDRE JUNIOR - 0000938-85.2010.8.19.0051 - Adm. nº E-20/20.024/2013;\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nDAVI ALEXANDRE BARROS JUNIOR - 0081669-54.1992.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.037/2013;\r\n\r\nJOHN LENON FIGUEIREDO ALVES - 0146945-70.2008.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.403/2013;\r\n\r\nId: 1617696"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1617748": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e ESPÓLIO DE ZACARIAS BATISTA DA SILVA E CIRCE RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTADO JUDICIALMENTE POR AMÉLIA DA SILVA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Antonio Gomes de Macedo nº 156, Centro, Itatiaia, RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.369,64 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do presente termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1229/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1617748"
                        ],
                        "1617744": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o rodízio de tabelamento da Justiça Itinerante no ano de 2014, referente à Resolução DPGE nº 583, de 17.05.2011, será realizado na forma prevista na tabela abaixo: \r\n\r\nNº DE ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nMESES DE ATRIBUIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n1ª DP - fevereiro, abril, junho, agosto, outubro, dezembro;\r\n\r\n2ª DP - janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro;\r\n\r\n3\r\n\r\n1ª DP - janeiro, abril, julho, outubro;\r\n\r\n2ª DP - março, junho, setembro, dezembro;\r\n\r\n3ª DP - fevereiro, maio, agosto, novembro.\r\n\r\n4\r\n\r\n1ª DP - fevereiro, junho, outubro;\r\n\r\n2ª DP - janeiro, maio, setembro;\r\n\r\n3ª DP - abril, agosto e dezembro;\r\n\r\n4ª DP - março, julho e novembro.\r\n\r\n5\r\n\r\n1ª DP - fevereiro, julho e dezembro;\r\n\r\n2ª DP - janeiro, junho e novembro;\r\n\r\n3ª DP - abril e setembro;\r\n\r\n4ª DP - março, agosto;\r\n\r\n5ª DP - maio e outubro.\r\n\r\n6\r\n\r\n1ª DP - julho e dezembro;\r\n\r\n2ª DP - março e setembro;\r\n\r\n3ª DP - maio, novembro;\r\n\r\n4ª DP - janeiro e junho;\r\n\r\n5ª DP - fevereiro, agosto;\r\n\r\n6ª DP - abril, outubro.\r\n\r\n7\r\n\r\n1ª DP - abril e novembro;\r\n\r\n2ª DP - janeiro e agosto;\r\n\r\n3ª DP - março, outubro;\r\n\r\n4ª DP - maio, dezembro;\r\n\r\n5ª DP - junho;\r\n\r\n6ª DP - julho;\r\n\r\n7ª DP - fevereiro, setembro.\r\n\r\nId: 1617744"
                        ],
                        "1617736": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS comunica o extravio da carteira funcional pertencente ao Defensor Público LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS, matrícula nº 1794452-8. \r\n\r\nId: 1617736"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1618415": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.505, de 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos, placas informativas, totens e afins em escadas rolantes, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com informações relativas ao uso correto.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos, placas informativas, totens e afins em escadas rolantes, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com informações relativas ao uso correto das escadas, contendo, de forma objetiva, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Sempre andar com a mão no corrimão das escadas;\r\n\r\nII - Não sentar nos degraus das escadas;\r\n\r\nIII - Não caminhar ou correr nas escadas;\r\n\r\nIV - Não colocar os pés na lateral que está fixa no vidro;\r\n\r\nV - Não sentar no corrimão das escadas;\r\n\r\nVI - atenção redobrada com crianças, se optarem por usar as escadas.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações devem estar afixadas na parte externa das Escadas e em totens e pedestais próximos as escadas rolantes, em tamanhos de ampla visão nos estabelecimentos que usufruem deste equipamento.\r\n\r\nVII - Na proximidade ou no acesso a qualquer escada deve:\r\n\r\na) Ser afixada na porta, se existir, número ou nome correspondente ao pavimento, contendo no informe;\r\n\r\nb) Visual, a inscrição em material fosforescente;\r\n\r\nc) Sinalização tátil, a inscrição em Braille ou texto em relevo.\r\n\r\nArt. 2º - Poderá o Poder Executivo Municipal, no descumprimento do estabelecido na presente Lei, aplicar as sanções legais cabíveis, estabelecidas em Decreto Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - Poderá o Poder Executivo Municipal, dentro da esfera de suas competências, determinar as responsabilidades e as fiscalizações, para o cumprimento da presente Lei e sua regulamentação no que couber.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.506, de 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nInstitui no calendário do Município o “Dia Municipal do Pastor”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário do Munícipio o “Dia Municipal do Pastor“, a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.507, de 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre o Programa de Prevenção Dental em crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes fica autorizada a instituir através da Secretaria Municipal de Saúde o Programa Prevenção Dental em crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade.\r\n\r\nParágrafo Único - A obrigatoriedade estabelecida no “caput” deste artigo estende-se a todos os postos de saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo Municipal, regulamentará a presente Lei naquilo que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.510, de 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a fixação de placa indicativa da capacidade de público nos espaços físicos de uso coletivo e dá outras providências.”\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os espaços físicos de uso coletivo para entretenimento, recreação, pavilhões de exposição, cinemas, auditórios, teatros, salões para bailes ou danças, casa de shows ou espetáculos, boates, casas noturnas, clubes similares, deverão afixar junto à entrada principal, em local visível, placa informando a capacidade máxima de lotação do local.\r\n\r\n§ 1º - O cálculo da capacidade de acomodações dos frequentadores sentados e em pé deverá ser aquele constante do projeto técnico de prevenção de incêndios e respectivo auto de vistoria aprovados pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e pelo Poder Público Municipal.\r\n\r\n§ 2º - A placa a que se refere no “caput” deste artigo deverá conter, ainda, o número da Defesa Civil - 199, para comunicação em caso de infrações.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - Em caso de reincidência, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);\r\n\r\nIII - Em caso de nova reincidência, multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei será regulamentada pelo Executivo Municipal, no que couber.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.512, de 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAutoriza instituir a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.”\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorada, anualmente, próximo ao dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.\r\n\r\nArt. 2º - A Semana Municipal de Incentivo à Adoção tem como objetivos:\r\n\r\nI - conscientizar a todos de que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar saudável e afetuosa;\r\n\r\nII - estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIII - despertar em todos a necessidade de adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 3º - Na Semana Municipal de Incentivo à Adoção serão desenvolvidas atividades e campanhas de conscientização, sensibilização e informação do tema adoção com realização de debates, concursos de redação nas escolas, palestras e seminários.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.514, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEstabelece critérios para concessão do Título de Cidadania Campista.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Título de Cidadania Campista só será concedido a brasileiros ou naturalizados pela forma estabelecida segundo a Constituição Federal e seus dispositivos legais.\r\n\r\nParagrafo Único - Serão agraciados anualmente 10 (dez) cidadãos, através de proposições de iniciativa desta Colenda Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 2º - Para concessão do referido título serão observados os seguintes requisitos:\r\n\r\na) pessoas que tenham relevantes serviços prestados ao Município;\r\n\r\nb)que estejam em gozo de todos os direitos civis e políticos.\r\n\r\nArt. 3º - O Título de Cidadania Campista consistirá de uma horaria subscrita pelo Presidente do Legislativo e Vereador proponente.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os que exerceram ou exercem atualmente a função de Vereador à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e não são campistas de nascimento são considerados cidadãos campistas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Deliberações nºs. 913, de 19 de agosto de 1959 e 1.273, de 31 de julho de 1961.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.515, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEstabelece critérios para concessão da Ordem Municipal do Mérito.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - A “Ordem Municipal do Mérito” destinada a premiar preeminentes cidadãos brasileiros ou estrangeiros que tenham comprovadamente se destacado nos campos das artes, ciências ou esportes.\r\n\r\nParagrafo Único - Fica limitada em dez concessões anuais a referida outorga.\r\n\r\nArt. 2º - A “Ordem Municipal do Mérito” será concedida mediante Decreto Legislativo, de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - Para concessão do referido Diploma não serão levados em consideração religião, partidos políticos ou cargos dos agraciados, apreciando-se apenas os méritos comprovados e seus respectivos trabalhos públicos e notórios em nossa sociedade.\r\n\r\nArt. 4º - A “Ordem Municipal do Mérito” consistirá num diploma subscrito pelo Presidente do Legislativo e pelo Vereador proponente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Deliberação nº 1.571 de 11/12/1963.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.519, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAutoriza a criação da “Semana Municipal da Educação Ambiental”, neste Município.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a criação da “Semana Municipal da Educação Ambiental”, que ocorrerá anualmente na primeira semana do mês de junho.\r\n\r\nArt. 2º - A “Semana Municipal da Educação Ambiental” tem por objetivo elevar o nível de consciência dos alunos e profissionais da Educação de Campos dos Goytacazes, acerca da importância da causa ambiental na cidade.\r\n\r\nParagrafo único - Tal objetivo poderá ser alcançado por meio de debates, painéis, oficinas e visitas a entidades públicas e privadas, que pela sua natureza ou pela sua responsabilidade social trabalham com as questões ambientais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.521, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a disponibilizar nomes e fotos de pessoas desaparecidas, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a disponibilizar no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes na Internet, relação com nomes e fotos de pessoas desaparecidas no Município, desde que solicitado pela respectiva família e mediante a comprovação do desaparecimento através do Boletim de Ocorrência Policial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.523, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAutoriza instituir a campanha permanente sobre inclusão de medidas de preservação, conscientização e combate ao uso do “crack” nas escolas públicas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a instituição da Campanha de combate ao uso de crack nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Para implementação desta campanha, cada unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades.\r\n\r\nArt. 3º - São Objetivos da Campanha:\r\n\r\n1 - prevenir e combater o uso do “Crack” nas escolas e fora de seu ambiente;\r\n\r\n2 - capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;\r\n\r\n3 - incluir, no Regimento Escolar, regras normativas de prevenção ao uso do “Crack”.\r\n\r\n4 - esclarecer sobre os aspectos legais e da saúde que envolve o uso do “CRACK”;\r\n\r\n5 - observar, analisar e identificar eventuais usuários e vítimas do “Crack”, nas escolas;\r\n\r\n6 - Desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização com a utilização de cartazes e de recursos de áudio e audiovisual;\r\n\r\n7 - integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao uso do “Crack”;\r\n\r\n8 - Coibir atos de agressão, discriminação, humilhação e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra ao usuário do “Crack”;\r\n\r\n9 - Realizar debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem à conscientização dos males causados pelo “Crack”;\r\n\r\n10 - orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática do uso do “Crack” pelos seus filhos.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à unidade escolar aprovar um plano de ações, no Calendário da Escola, para a implantação das medidas previstas na Campanha.\r\n\r\nArt. 5º - Fica autorizada a realização de convênio e parcerias para a garantia do cumprimento dos objetivos da Campanha.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe rá a Secretaria Municipal de Educação, a organização e orientação da campanha, que terá dotação especial nesta pasta.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber e for necessária a sua ampla e efetiva aplicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.526, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDá nome à Unidade Básica de Saúde situada no Parque Imperial.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - A Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no Parque Imperial, passa a se chamar Unidade Básica de Saúde Dr. Wilson Paes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.534, de 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA).\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 73 da Lei Municipal nº 7.346 de 27 de dezembro de 2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 73 - O servidor público municipal ou o cedido de outro órgão, que for designado ou nomeado para o exercício de cargo de provimento em comissão, fará jus ao recebimento de gratificação correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da remuneração do referido cargo, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo efetivo. \r\n\r\nParágrafo único - É facultado ao servidor optar pela remuneração prevista neste artigo, ou exclusivamente pelos vencimentos previstos em lei específica para o cargo de provimento em comissão para o qual foi nomeado”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1618415"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1617979": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01423/13 Carla Regina da Silva Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 16/01/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1617979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1618128": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0081/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor COSME GONÇALO GOMES, Agente Administrativo, matrícula n°7508, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde - HGG, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1618128"
                    ],
                    "1618129": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0082/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde-HFM, a partir de 02/01/2014 até 31/12/2014. \r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n9670\r\n\r\nANGELA MACHADO G. VASCONCELLOS\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n9698\r\n\r\nANTONIO CARLOS L. DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1618129"
                    ],
                    "1618384": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 038/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n06\r\n\r\nToner Sansung SCX-4828 FN 5K - original \r\n\r\n30 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 208,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n12\r\n\r\nCartucho HP 21 XL preto 12 ml. C9351CB - original\r\n\r\n400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 45,00 \r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n20\r\n\r\nKit manutenção para copiadora Kyocera 4035 completo com lâminas de limpeza - original\r\n\r\n02\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 2.180,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n38\r\n\r\nUnidade de Imagem Completa Original Nova, Lacrada para Ricoh Afício 220/Afício 270/Afício1022/Afício 1027 original\r\n\r\n04\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1.780,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n39\r\n\r\nPilhas recarregáveis AA pct com 1 par 2300 MAH\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n40\r\n\r\nPilhas recarregáveis AAA pct com 1 par 2300 MAH\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n47\r\n\r\nCartucho HP 93 color 5ml C9361WB HP original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n65\r\n\r\nKit manutenção Kyocera KM 5050 completa com laminas de limpeza original\r\n\r\n04\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1.890,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n82\r\n\r\nKit de manutenção HP original P4014 P4015 P4510 P4515 CB 388A 110volts contendo conjunto de fusor, rolo de transferência, bandejas e luvas original\r\n\r\n10\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1.260,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n83\r\n\r\nKit de manutenção HP original P4014 p4015 P4510 P4515 CB 388A 220volts contendo conjunto de fusor, rolo de transferência, bandejas e luvas original\r\n\r\n10\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1.520,00\r\n\r\nL.BARRETO ALMEIDA(CNPJ 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n02\r\n\r\nCartucho toner p/HP preto CE278A original \r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 180,00 \r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n07\r\n\r\nToner HP 6000a color jet -original \r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n13\r\n\r\nCartucho HP 27 preto 10 ml. C8727AB - original\r\n\r\n400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n17\r\n\r\nCartucho HP 29 preto 40 ml. 51629A - original\r\n\r\n10\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 69,85\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n18\r\n\r\nCartucho HP 49 tricolor 22,8ml 51649A original \r\n\r\n10\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n19\r\n\r\nCartucho toner p/ HP preto CC364X HP - original\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n24\r\n\r\nCartucho HP 56 preto 19 ml. C6656AB HP cx 1 un -original\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n25\r\n\r\nCartucho HP 96 preto 21 ml. C8767WB HP cx 1 un -original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n26\r\n\r\nCartucho HP 97 color 14 ml. C9363WB HP cx 1 un -original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 74,50\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n29\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP preto CE255A HP cx 1 un -original\r\n\r\n20\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 293,50\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n31\r\n\r\nCartucho toner p/ HP laserjet amarelo CB542A - original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 176,50\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n32\r\n\r\nCartucho toner p/ HP laserjet magenda CB543A - original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 176,50\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n33\r\n\r\nCartucho toner p/ HP laserjet preto CB540A - original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 176,50\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n43\r\n\r\nToner preto HP Q5949X para HP laser 4250/4350 original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n45\r\n\r\nToner HP Q7553AB Laser Jet original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 169,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n49\r\n\r\nCartucho HP 92 1510 5ml preto C9362WL original\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n50\r\n\r\nCartucho HP 60XL color 11ml CC644WB original\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n51\r\n\r\nCartucho HP 60XL preto 12ml CC641WB original\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n52\r\n\r\nToner CE320 HP preto para HP 1525 original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n53\r\n\r\nToner CE 321HP ciano para HP 1525 original\r\n\r\n50 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n54\r\n\r\nToner CE 322HP amarelo para HP 1525 original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n55\r\n\r\nToner CE 323HP magenta para HP 1525 original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n56\r\n\r\nToner original HP laser jet CE505X original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n63\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP Laserjet preto CB436AB HP cx 1 un original\r\n\r\n80\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n66\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP Laserjet preto CC530A HP cx 1 un original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n67\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP Laserjet ciano CC531A HP cx 1 un original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n68\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP Laserjet amarelo CC532A HP cx 1 un original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n69\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP Laserjet magenta CC533A HP cx 1 un original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n90\r\n\r\nCartucho de Toner HP 90X CE390X preto original\r\n\r\n20\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n91\r\n\r\nCartucho de Toner p/ HP preto Ce 505AB HP cx 1 un original\r\n\r\n20\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n92\r\n\r\nCartucho de Toner p/ HP Laserjet preto CC364AB HP cx 1 un original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS(CNPJ 09.498.733/0001-72)\r\n\r\n08\r\n\r\nToner HP 6001a color Jet original \r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 167,50\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n09\r\n\r\nToner HP 6002a color Jet original\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 167,50\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n10\r\n\r\nToner HP 6003a color Jet original \r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 165,00 \r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n16\r\n\r\nCartucho HP 75 XL color 11 ml. CB338WB - original\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n23\r\n\r\nCartucho HP 57 color 17 ml. C6657AB HP cx 1 un -original\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n28\r\n\r\nCartucho HP 122XL colorido CH564HB cx 1 un -original\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 52,90\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n30\r\n\r\nCartucho toner p/HP laser jet ciano CB541A HP -original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n88\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP preto CB435AB HP original\r\n\r\n80\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA-ME(CNPJ 02.759.299/0001-98)\r\n\r\n01\r\n\r\nToner preto Sansung (SCX-D4200A p/ multifuncional SCX-4200 -original \r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 145,50 \r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\n42\r\n\r\nCartucho toner Sansung preto MLT - D104S Samsung original \r\n\r\n20\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 154,00 \r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\n44\r\n\r\nToner HP Q2612AB Laser Jet série1010 original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 162,00\r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\n46\r\n\r\nToner Brother TN 580 para 7000 páginas original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\n48\r\n\r\nToner Xerox 106 R 01487 4100 pgs. Para impressora 3210/3220 original\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 252,50\r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\n62\r\n\r\nCartucho Toner p/ HP Laserjet preto CE285AB HP cx 1 un original\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 168,00\r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\n73\r\n\r\nToner Xerox 3210/3220/106R0 1487/ original\r\n\r\n20\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 226,00\r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\n89\r\n\r\nToner original Lexmark X463X 11G X463 X464 X466 15000 pgs - preto original\r\n\r\n10\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 472,00\r\n\r\nM.A. MOÇO DOS SANTOS(CNPJ 12.928.144/0001-91)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1618384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1618383": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 011/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 016.002/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação de edital protocolada pela empresa UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP através do processo nº 2014.115.000202-5-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social \r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 011/2013\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 016.001/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação de edital protocolada pela empresa OPUS DUO ASSESSORIA E NEGÓCIOS LTDA-ME através do processo nº 2014.115.000203-2-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1618383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1618401": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Id: 1618401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1618406": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 02/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais PAULO SERGIO MARON DA COSTA, matricula 13052, WELLINGTON KOCK DA SILVA, matricula 14719, CRISTIANO ROCHINSKY TAVARES, matricula 18631, JORGE ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, matricula 13918, MURILO AQUINO PONTES, matricula 18607, RAPHAEL GOMES PINHEIRO, matricula 18530, por terem atuado de forma exemplar, no dia 15/12/13, na recuperação de um veículo roubado, após solicitação do proprietário, que avistou o seu carro na Rua Marechal Deodoro, e procedendo ao local, mediante a apresentação do boletim de ocorrência, os GCM's acompanharam o proprietário a Delegacia de Polícia. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 03/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais SERGIO LIMA BARRETO, matrícula 13561, GABRIEL DE SOUZA PEREIRA, matricula 18492, CARLOS VINICIUS BARBOSA DO CARMO, matricula 14753, LADIMIR BARROS DE MORAES, matricula 14703, DAYVID AZEVEDO DE SOUZA, matricula 20123, THIAGO DOS SANTOS RAUL, matricula 18682, LEANDRO AUGUSTO RAMOS, matricula 18874, CLEBER MANHÃES CRESPO, matricula 14780, ADÃO RODRIGUES DESIDÉRIO, matricula 14792, EVERALDO DO NASCIMENTO, matricula 13049 e ELAINE AREIAS DE OLIVEIRA, matricula 18527, pelo excelente serviço prestado em apoio a Polícia Militar, no dia 07/12/13, na abordagem de dois veículos que trafegavam na contramão de direção fazendo disparos de arma de fogo, tendo sido encontrado nos veículos armas e drogas e posteriormente todos foram encaminhados a 134ºDP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 04/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais HODINEY PERES DE SOUZA, matricula 13056, MATHEUS DA SILVA SANTOS, matricula 13989, RODRIGO DE JESUS PINHEIRO, matricula 18536, ELIAS MANHAES DE FARIA, matricula 13094, ITALO AUGUSTO CRUZ DA SILVA, matricula 14003, LUIS MAURICIO GOMES CARVALHO, matricula 14754, CORIOLANO SIMPLICIO DE MIRANDA, matricula 13568, VITOR CANDIDO DE ORNELAS, matricula VITOR CANDIDO DE ORNELLAS, matricula 20120, ERIALDO ALVES MANHÃES, matricula 13045, ALEXANDER NUNES DA SILVA, matricula 14768, RONEY DE SOUZA CANDIDO, matricula 13968, SERGIO ANTONIO TINOCO MARTINS, matricula 14733, JOHN RALPH MARINS DE ALMEIDA, matricula 18695 e RAFAEL GOMES MOREIRA, matricula 18844, pelo excelente serviço prestado, referente ao empenho em recuperar as viaturas para o início da Programação do Verão 2014. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 05/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS UBALDO RANGEL NOGUEIRA, matrícula 22706, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à possível procedimento antirregulamentar de Guarda Municipal dentro de estabelecimento comercial, fato ocorrido em 21/12/13. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 06/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 03/11/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 07/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 22/10/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 08/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 18/10/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 09/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 06/10/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 10/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 18/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 11/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 05/10/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 12/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, no dia 03/10/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 13/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 13/09/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 14/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 09/09/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 15/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCIO LUIZ BRAS DE VASCONCELOS, matrícula 13583, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, no dia 25/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 16/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 17/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 17/10/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 18/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 13/10/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 19/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 05/10/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 20/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 19/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 21/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 15/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 22/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 11/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 23/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS - SECRETARIA DE FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no dia 29/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 24/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter abandonado o plantão, no CSU DE GUARUS - SECRETARIA DE FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL, no dia 22/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 25/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 26/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VIVIANA LADEIRA DO CARMO, matrícula 18741, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 05/09/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 27/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao serviço, no CEASA, no dia 13/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 28/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 11/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 29/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 07/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 30/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 14/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 31/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 02/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabele cido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 32/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 33/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 34/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 35/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 36/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 27/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 37/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter abandonado o plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 22/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 38/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 06/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 39/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não ter atendido a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 04/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 40/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 20/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 41/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 16/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 42/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 12/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 43/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por não ter atendido a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 31/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 44/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no PROCON, no dia 29/08/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 45/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter abandonado o plantão, no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, no dia 20/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 46/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter abandonado o plantão, no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, no dia 22/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 47/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, no dia 04/09/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 48/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal RENATA GOMES DE SOUZA, matrícula 18524, por não ter atendido a Supervisão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 08/09/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 49/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não ter atendido a Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 03/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 50/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância JOSÉ RENATO DA SILVA CHAGAS, matrícula 18752, por não ter atendido a Supervisão, no ABRIGO CASA DA CIDADANIA NA CHATUBA, no dia 07/09/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 51/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LAZARO DA SILVA SOARES, matrícula 14750, por não ter atendido a Supervisão, no SETOR DELTA 20, no dia 10/10/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 52/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância TEREZINHA DE SOUZA BASTOS, matrícula 18555, por ter abandonado o plantão, na FUNDAÇÃO MU NICIPAL DE ESPORTES, no dia 14/10/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 53/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal DEBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter se recusado a cumprir determinação de remanejamento pela Supervisão, para o PROJETO ACONCHEGO, no dia 19/10/13, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 54/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ORIEL ALVES QUINTANILHA, matrícula 3681, por não ter atendido a Supervisão, no SETOR DELTA 20, no dia 12/09/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1618406"
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                        "1617931": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1617931"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1618379": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 065/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 065/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratórios, visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de janeiro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1618379"
                        ],
                        "1618380": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 076/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 076/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de janeiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1618380"
                        ],
                        "1618381": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a retificação do edital de licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 001/2014 do tipo menor preço global, que está agendada para o dia 22 de janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) GERADORES DE GOTAS AEROSSOL EM ULTRA BAIXO VOLUME, ACOPLADOS EM VEÍCULOS, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nOnde se lê: “8.3.1.3.2- Índice de Liquidez Corrente = 1,50\r\n\r\n8.3.1.3.3- Grau de Endividamento Geral = 0,37”\r\n\r\nLeia-se: “8.3.1.3.2- Índice de Liquidez Corrente = 1,00\r\n\r\n8.3.1.3.3- Grau de Endividamento Geral = 1,00”\r\n\r\n* Ressalta-se que não há necessidade das empresas que já retiraram o edital, fazê-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1618381"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1616538": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, CONVOCA as Entidades/Instituições da sociedade civil, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei 6080, de 12/12/1996, alterada pela de Lei 8.273 de 5 de Dezembro de 2011, para participar do MINI FÓRUM MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o objetivo de discutir a política de assistência social e eleger 01 (um) representante do segmento de usuários, que irá compor o Conselho na gestão 2014 - 2015.\r\n\r\nO Mini Fórum será realizado no Auditório da Universidade Federal Fluminense - UFF, localizada à Rua José do Patrocínio, 71- Parque Alzira Vargas (atrás do Dr. Beda), no dia 22/01/2013 de 8 h. às 11h.\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs entidades deverão realizar sua inscrição as 8 (oito) horas, no local e data acima mencionados. Tal inscrição deverá ser realizada por meio de ofício, e a entidade terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1616538"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1618398": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1618398"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1618457": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1618457"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1618348": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140072012\r\n\r\nA C ALVES SERVICOS DE PROJETOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n140083022\r\n\r\nA C DE SOUZA MONTAGENS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135607710\r\n\r\nA C FRANCA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140082182\r\n\r\nA C PEIXOTO GOMES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135689023\r\n\r\nA L DE M F HENRIQUE STUDIO DE BELEZA ME \r\n\r\n140067086\r\n\r\nA M DE AMORIM ESPORTES ME \r\n\r\n135676207\r\n\r\nA M RESENDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140072233\r\n\r\nA N MACIEL ME \r\n\r\n140064532\r\n\r\nA R S JARDIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135608163\r\n\r\nA S P GRILLO GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n140058168\r\n\r\nA W L COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140064583\r\n\r\nAATA DROGARIA LTDA \r\n\r\n140084398\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140048898\r\n\r\nABN SERVICOS E VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n135660416\r\n\r\nACADEMIA FENIX MENTE TRANQUILA CORPO SARADO LTDA ME \r\n\r\n140070966\r\n\r\nACADEMIA LIDER FIT LTDA ME \r\n\r\n140066888\r\n\r\nACSC ELETRICA E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n140061770\r\n\r\nADVICE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133594734\r\n\r\nAGROPECUARIA DOCEVALE LTDA \r\n\r\n140061851\r\n\r\nAGULHAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140056122\r\n\r\nAK HOTEIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140056149\r\n\r\nAK HOTEIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140056165\r\n\r\nAK HOTEIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140080953\r\n\r\nALEX SANDRO NEVES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n135713420\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140025383\r\n\r\nALSEN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140070753\r\n\r\nALTERNATIVA MACAENSE SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n135663989\r\n\r\nAMAPOLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140000313\r\n\r\nAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140074597\r\n\r\nANDRE DE AZAMBUJA MARTINS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n140077375\r\n\r\nANEXO 392 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135607876\r\n\r\nAON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140083391\r\n\r\nAPKINONIA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140078029\r\n\r\nAPPEARANCE COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135618762\r\n\r\nAREAL TRANSFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n140084509\r\n\r\nARGAPLUS ARGAMASSA RIO BONITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135583900\r\n\r\nARQUIMEDES D M CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n134795172\r\n\r\nASX ACADEMIA DE EDUCACAO FISICA LTDA \r\n\r\n140076344\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n140035400\r\n\r\nATOMIC JOGOS E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140078983\r\n\r\nAUTOGIRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n135720451\r\n\r\nAUTOMAPLAST INSTALACOES LTDA ME ME \r\n\r\n140017321\r\n\r\nAZEVEDO E PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140081534\r\n\r\nB & D 3 COM COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140024395\r\n\r\nB G C AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n140083995\r\n\r\nBAR E MERCEARIA WANDAN LTDA ME \r\n\r\n140084983\r\n\r\nBARBER SHOP CENTER AMERICAS BARBEARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140083014\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135656400\r\n\r\nBARRACENTER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140084924\r\n\r\nBARRETO REPRESENTACOES DE VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n140004033\r\n\r\nBBG ABOLICAO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135695554\r\n\r\nBELSASSAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140054286\r\n\r\nBEM PEQUENOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135646103\r\n\r\nBERENBAUM CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135274052\r\n\r\nBLUE BEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140074716\r\n\r\nBORGES E BRITO COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n140069062\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140082760\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n140080112\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2 S A \r\n\r\n140064567\r\n\r\nBRUNA G FERREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n140070150\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n140077332\r\n\r\nBZ MARKETING E COMERCIO HOTELEIRO LTDA ME \r\n\r\n140061061\r\n\r\nC D L DA COSTA SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n140082735\r\n\r\nC M DOS SANTOS GOMES LANCHONETE ME \r\n\r\n140044400\r\n\r\nC R FERREIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140040781\r\n\r\nCADV ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140083375\r\n\r\nCAF CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140079955\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n140079980\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n140080600\r\n\r\nCAMARIM FASHION BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140065121\r\n\r\nCAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA \r\n\r\n135714087\r\n\r\nCAMPOS SALES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140080945\r\n\r\nCARAIVA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140034609\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA SANTANA BORRACHARIA ME \r\n\r\n140073191\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140040765\r\n\r\nCE CARNEIRO DA CUNHA CRUZ SANTOS ANESTESIOLOGIA \r\n\r\n140082824\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n140082867\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n140063935\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n135719283\r\n\r\nCHOPPERIA E RESTAURANTE CONVERSA FIADA LTDA ME \r\n\r\n140066934\r\n\r\nCIVIL PLAN LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140084002\r\n\r\nCJB 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135613612\r\n\r\nCJPF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140022511\r\n\r\nCLASSICOS BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n140084827\r\n\r\nCLINICA REGENERE CENTRO DE TRATAMENTO A LASER E TERAPIA CELULAR EIRELI \r\n\r\n135302641\r\n\r\nCLT GLOBAL LTDA \r\n\r\n140082832\r\n\r\nCOLIBRI 290 BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140060936\r\n\r\nCOMERCIO DE CELULAR FORTE LTDA ME \r\n\r\n140016198\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n140082743\r\n\r\nCOMPANHIA TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO CTES \r\n\r\n135667984\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n140067302\r\n\r\nCONCREMOL 3318 PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n135626110\r\n\r\nCONSTRUTORA AMIZADE LTDA ME \r\n\r\n140018816\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n135688442\r\n\r\nCONSTRUTORA PIONEIRA S/A \r\n\r\n135684080\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA DE CAJUEIRO COSTURARTE \r\n\r\n140064427\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MEDICOS VETERINARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n140070400\r\n\r\nCOR COMERCIAL ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n135659370\r\n\r\nCOUWER SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n140082808\r\n\r\nCTES OPERADORA S A CTESO \r\n\r\n135607221\r\n\r\nCTSPA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n140084347\r\n\r\nD CARVALHO DA CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ESPORTIVAS EIRELLI ME \r\n\r\n140022520\r\n\r\nD P GOMES SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES ME \r\n\r\n140074325\r\n\r\nDESEJOS COMERCIO DE DERIVADOS DE CACAU LTDA ME \r\n\r\n140067043\r\n\r\nDIBBI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140057943\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CRIADOURO LTDA ME \r\n\r\n135543673\r\n\r\nDOIS ATOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n140067000\r\n\r\nDOLCE DOCARIA COMERCIO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140071300\r\n\r\nDON MACARRONE LTDA ME \r\n\r\n140064885\r\n\r\nDROGARIA SAO JOAO DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n135372151\r\n\r\nDUKLER AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n140079440\r\n\r\nE GONCALVES RANGEL JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140079459\r\n\r\nEBENEZER SERVICOS DE TORNO MECANICO LTDA ME \r\n\r\n140082816\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n140070052\r\n\r\nECD ILUMINACAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140079998\r\n\r\nECO MADEIRAS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140042539\r\n\r\nEDEN S C CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n140058915\r\n\r\nEDICOES SOPHIA LTDA ME \r\n\r\n140015400\r\n\r\nEDILSON SL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n140045244\r\n\r\nEDIPOSES COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n140070125\r\n\r\nELETROFOR CONECTA MATERIAL ELETRICO DE IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n140062459\r\n\r\nELIANA DA SILVA ME \r\n\r\n140025049\r\n\r\nELLECX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n140078380\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n140078339\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n140078363\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n140073531\r\n\r\nENGENHARIA VERSATIL LTDA ME \r\n\r\n140078088\r\n\r\nERICA PACHECO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135287782\r\n\r\nESPACO DA BELEZA JULIANDRE LTDA ME \r\n\r\n140070591\r\n\r\nESSENCIA SERVICOS DE CONSTRUCAO ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n140048715\r\n\r\nESTACAO DA SOLDA DE VITORIA ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n140065067\r\n\r\nEUTEC COMUNICACAO E EVENTOS AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n135641780\r\n\r\nF IANNIE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140082042\r\n\r\nFARMACIA JUSTICA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n140084673\r\n\r\nFASTCOM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140061703\r\n\r\nFENNEL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140074775\r\n\r\nFERNANDA GRECO CARVALHO SORIANO COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n140070559\r\n\r\nFERNANDO S ALMEIDA ME \r\n\r\n140064095\r\n\r\nFERNANDO ZAJDSZNAJDER ME \r\n\r\n135371473\r\n\r\nFERNATO REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140042261\r\n\r\nFIANI PIZZAS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135540828\r\n\r\nFIGLIOTTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135560411\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n135560438\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n140079378\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n140079416\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n140074660\r\n\r\nFLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n140044302\r\n\r\nFOMERA QUATTRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140070516\r\n\r\nFORTE OPCAO IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133401863\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133502384\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133573583\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133739210\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133739244\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133850030\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133850056\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133949885\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n133967255\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n134001729\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n134039866\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n135660394\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n135701201\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n140068929\r\n\r\nFV MARTINS OCULOS ME \r\n\r\n135671230\r\n\r\nG FABI MADEIRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140053905\r\n\r\nG M A COMERCIO DE ALIMENTOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140038590\r\n\r\nG7 LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140081950\r\n\r\nGARSAR ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n140071709\r\n\r\nGASTROCLIN DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA \r\n\r\n135679141\r\n\r\nGEO GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n140036105\r\n\r\nGEOFIX ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA \r\n\r\n140082263\r\n\r\nGETULIO M PECANHA ME \r\n\r\n135688655\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135639948\r\n\r\nGHT SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n140023330\r\n\r\nGOLD ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140065040\r\n\r\nGOSTOSO DE IGUACU BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135686695\r\n\r\nGR2 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135618185\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA MARACATU LTDA ME \r\n\r\n140026908\r\n\r\nGRUPO JL FITNESS LTDA ME \r\n\r\n140072306\r\n\r\nGSI TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140067329\r\n\r\nHAGO GENTIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135579279\r\n\r\nHCRF RIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140036210\r\n\r\nHECTOR CASTRO DE SOUSA DECORACOES ME \r\n\r\n140076190\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n140083804\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n135669200\r\n\r\nHORUS RIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140067175\r\n\r\nHOSTMANN STEINBERG TINTAS GRAFICAS BRASIL LTDA \r\n\r\n140061967\r\n\r\nHTCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135704170\r\n\r\nHYDRASOLUTIONS SOLUCAO EM HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n135676258\r\n\r\nI M B NEVES POUSADA ME \r\n\r\n135486742\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140076476\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140083120\r\n\r\nICBZIN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140013563\r\n\r\nIGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135719062\r\n\r\nIMAGECOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135676266\r\n\r\nIMAS POUSADA LTDA \r\n\r\n140065148\r\n\r\nINDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n140084207\r\n\r\nINGRID KULLAK SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n140064290\r\n\r\nINOVSAT TELECOM LTDA \r\n\r\n135712416\r\n\r\nINTERTRIGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140073558\r\n\r\nIPANEMA SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140073507\r\n\r\nIRMAOS TIRADO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n140071148\r\n\r\nISABEL M S SOUZA ME \r\n\r\n140013849\r\n\r\nITASERVICE SERVICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140046488\r\n\r\nITIL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135713200\r\n\r\nJ & JB CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140083618\r\n\r\nJ A A ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140084630\r\n\r\nJ A H GOLLO MATERIAL PARA ESCRITORIO E INFORMATICA ME \r\n\r\n140067981\r\n\r\nJ A S MEIRELLES ME \r\n\r\n140032410\r\n\r\nJ GERALDO RIBEIRO \r\n\r\n140078630\r\n\r\nJ M C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n140059075\r\n\r\nJ M GOMES FILHO TEMPEROS ME \r\n\r\n140068171\r\n\r\nJALISCO FOTOS LTDA ME \r\n\r\n140080660\r\n\r\nJOSE LUIZ DE AZEVEDO SERVICOS DE LETREIROS ME \r\n\r\n135502250\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n140083731\r\n\r\nJVCV INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n140065695\r\n\r\nK B FRAGOSO DE SEQUEIRA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA ME \r\n\r\n135679095\r\n\r\nKILE SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n140009728\r\n\r\nLAGO & LAGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n140070320\r\n\r\nLANCHONETE QUILOMBO LTDA EPP \r\n\r\n140074147\r\n\r\nLARANJEIRAS 2006 COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140072829\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CORDEIRO MINI MERCADO ME \r\n\r\n135693284\r\n\r\nLEGAL IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140057307\r\n\r\nLETICIA BATISTA GELPKE AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n140044078\r\n\r\nLG SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140081771\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n140081690\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n140081747\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n140081763\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n140058850\r\n\r\nLONE STAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135700469\r\n\r\nLRP SERVICOS MEDICOS E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n140078290\r\n\r\nLUAN ARTIGOS DE MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140070540\r\n\r\nM H RAMOS SANTOS ME ME \r\n\r\n140070567\r\n\r\nM H RAMOS SANTOS ME \r\n\r\n135300240\r\n\r\nM J S DE CARVALHO ME \r\n\r\n135541840\r\n\r\nM MOTA DA SILVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n135677211\r\n\r\nM PEIXOTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n140082590\r\n\r\nMAJO BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140052135\r\n\r\nMAK DE TERESOPOLIS AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n140054596\r\n\r\nMAMEDES E FILHO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140024549\r\n\r\nMANOELA DE A CRUZ PRODUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n135686768\r\n\r\nMARCIO ALEX SANDER FAUSTINO DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n135686865\r\n\r\nMARCIO ALEX SANDER FAUSTINO DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n140072764\r\n\r\nMARITIMA VR PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n140073574\r\n\r\nMARKASERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140074090\r\n\r\nMARTINS E ALVARENGA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140054065\r\n\r\nMARTINS E FARIA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n140001239\r\n\r\nMATTISAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140070770\r\n\r\nMAXI BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n140068023\r\n\r\nMAXTRATE BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140057145\r\n\r\nMEGAPLASTIC COMERCIO DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135655811\r\n\r\nMERCEARIA NOVA CINTRA LTDA EPP \r\n\r\n140015981\r\n\r\nMERCEARIA PRAIA DA LUZ EIRELI \r\n\r\n140050353\r\n\r\nMETAL ARTE ARTIGOS IMPRESSOS E BRINDES EIRELI ME \r\n\r\n140076492\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n140048413\r\n\r\nMG2 COMERCIO DE SOLDAS E ABRASIVOS LTDA \r\n\r\n140070958\r\n\r\nMINI CONFECCAO ELSHADAY LTDA ME \r\n\r\n140010092\r\n\r\nMINI MERCADO E DISTRIBUIDORA BARATEIRO DA MARIOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n140083600\r\n\r\nMINIMERCADO E PADARIA LULINE E VILLELA LTDA ME \r\n\r\n140085521\r\n\r\nMIX MODAL LOGISTICA E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140084444\r\n\r\nMMX SUDESTE MINERACAO S A \r\n\r\n140068414\r\n\r\nMORADA OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135673623\r\n\r\nMOV CARGO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n140000089\r\n\r\nMT CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140010165\r\n\r\nMULTLAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n140071288\r\n\r\nMVS CONSULTING EMPREENDIMENTOS EM FINANCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n140068716\r\n\r\nNAELI MOVEIS BAZAR & UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n140011366\r\n\r\nNATH ART FERRO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140054049\r\n\r\nNAUTRONIX BRASIL LTDA \r\n\r\n140085580\r\n\r\nNAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n135559782\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n140073680\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n140067949\r\n\r\nNORTH SEA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140032592\r\n\r\nOFENSIVA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140024530\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140024638\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140024719\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n140076280\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n140076301\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140058311\r\n\r\nONIX ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n140071474\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n140072683\r\n\r\nOTICA J F IWAI LTDA ME \r\n\r\n140071482\r\n\r\nOUTRO NIIVEL COMERCIO DE PISCINAS EIRELI EPP \r\n\r\n140016244\r\n\r\nPADARIA CENTRAL DE CARDOSO EIRELI ME \r\n\r\n135721059\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JANDRE E SILVA LTDA ME \r\n\r\n140081186\r\n\r\nPAGANO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n140081216\r\n\r\nPAGANO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n140080309\r\n\r\nPAMPLONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140083146\r\n\r\nPANIFICACAO ALIANCA DAS LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n135539293\r\n\r\nPAPA FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n135693470\r\n\r\nPENACHE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140082719\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140079599\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140072411\r\n\r\nPHAROS HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n140070451\r\n\r\nPILLARES BOM JESUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n140083898\r\n\r\nPIR2 CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135199840\r\n\r\nPJ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140077367\r\n\r\nPOUSADA CORAIS E CONCHAS LTDA ME \r\n\r\n135693632\r\n\r\nPREMIER ALTERNATIVE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140073817\r\n\r\nPRESERVE SERVICOS DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140067159\r\n\r\nPRIMESTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\n140078037\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n135680840\r\n\r\nPRONEP COMERCIO DE PRODUTOS NA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n140074945\r\n\r\nPROTRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135701333\r\n\r\nPUBLICO ALVO PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140083863\r\n\r\nQUADROS & GOUVEA ARTES GRAFICAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140081259\r\n\r\nQUELFA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140082778\r\n\r\nQUITUTES LANCHES GOURMET LTDA ME \r\n\r\n140082000\r\n\r\nR A P BORGES PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n140067272\r\n\r\nR M DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ME \r\n\r\n135718350\r\n\r\nR M GOURMET BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140084150\r\n\r\nR OLIVEIRA LIMA TRANSPORTES ME \r\n\r\n140084231\r\n\r\nR P TELES EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n140010769\r\n\r\nRA CAIXAS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n140066977\r\n\r\nRECIBRAS B3 RECICLAGEM E TRANSPORTE DE OLEOS E RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140003177\r\n\r\nRECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n140053956\r\n\r\nREI DAS VALVULAS ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n140068872\r\n\r\nRELIANCE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140057250\r\n\r\nRENAN & DENISE LTDA ME \r\n\r\n135631947\r\n\r\nRESTAURANTE E PENSAO O MELHOR SABOR LTDA ME \r\n\r\n140077383\r\n\r\nRESTAURANTE SENHORITA ITALIANA LTDA EPP \r\n\r\n140077405\r\n\r\nRESTAURANTE SENHORITA ITALIANA LTDA EPP \r\n\r\n140069534\r\n\r\nRIBASE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140084010\r\n\r\nRIO ESTATE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135685850\r\n\r\nRIOSMED CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n135689635\r\n\r\nRL NORTE FLUMINENSE SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n135603145\r\n\r\nROCADA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n140057153\r\n\r\nROCHA MONTEIRO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135671582\r\n\r\nRODRIGUES E SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135554624\r\n\r\nRODRILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140070710\r\n\r\nROGRANE INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140068325\r\n\r\nRONCESVALLES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n140074171\r\n\r\nROSA M SODRE BOUTIQUE ME \r\n\r\n135659078\r\n\r\nRUGALLE REVESTIMENTOS E GRANITOS EIRELI \r\n\r\n140074287\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n135632102\r\n\r\nSARDINERO CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LIMITADA \r\n\r\n135632110\r\n\r\nSARDINERO CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LIMITADA \r\n\r\n135624037\r\n\r\nSCS CONSULTORIA S/A \r\n\r\n140081291\r\n\r\nSERRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135718520\r\n\r\nSERVAL COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n140013920\r\n\r\nSERVIPLAN SERVICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n135631335\r\n\r\nSHALON COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n140069984\r\n\r\nSILCONTA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140058729\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n140084401\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140064605\r\n\r\nSOTEC SERVICOS E COM DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140080708\r\n\r\nSOW COMUNICACAO INTERATIVA LTDA ME \r\n\r\n135626366\r\n\r\nSPORT PHYSIO CLINICA DE TERAPIA DO CORPO LTDA \r\n\r\n135331056\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135486343\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131788647\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135537908\r\n\r\nSTAR DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135122813\r\n\r\nSTERMAX S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n140075534\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140008209\r\n\r\nT M MAGALHAES PACHECO SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n140068970\r\n\r\nTANIA F DA FONSECA MERCEARIA ME \r\n\r\n135716179\r\n\r\nTAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140080023\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n140074937\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140081828\r\n\r\nTEATRO COM TODO PRAZER PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140076140\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n140080716\r\n\r\nTGPORT SERVICOS DE GEOTECNIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n135587328\r\n\r\nTHAMARA S DA SILVA REFORMA E RECONSTRUCAO DE CASA E PREDIOS ME \r\n\r\n140081135\r\n\r\nTHEMAS COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n140076530\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n140058109\r\n\r\nTI TEC LAGOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140067191\r\n\r\nTJA RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140070214\r\n\r\nTJC DE IGUACU COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n140070273\r\n\r\nTJC DE IGUACU COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n135658225\r\n\r\nTKX FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140064281\r\n\r\nTRANSQUEL TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n135651867\r\n\r\nTRAVIX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140080732\r\n\r\nTRICOPY SERVICO E COMERCIO DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140065156\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n140080058\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n140068392\r\n\r\nUNRICX UNHAS LTDA ME \r\n\r\n140062050\r\n\r\nV G MARTINS ME \r\n\r\n140061924\r\n\r\nV M DA S VILLAR MATERIAIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n140082387\r\n\r\nV O CASTILHO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n140082441\r\n\r\nV TAVARES ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n135695791\r\n\r\nVILA GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n140078940\r\n\r\nVISTA DO LAGO DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140065709\r\n\r\nW R DE CARVALHO BIKE ME \r\n\r\n140084240\r\n\r\nWAIVER SOUTH AMERICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135657148\r\n\r\nWAW CONEXAO A INTERNET LTDA ME \r\n\r\n135686512\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA DE MORAES CALCADOS EPP \r\n\r\n140005021\r\n\r\nYARD DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135710049\r\n\r\nZARA BRASIL LTDA \r\n\r\n135710073\r\n\r\nZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA \r\n\r\n140064486\r\n\r\nZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1618348"
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                                "Despachos de 16 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135665981\r\n\r\n135461596\r\n\r\n140083936\r\n\r\n135715741\r\n\r\n140051600\r\n\r\n140084991\r\n\r\n135537916\r\n\r\n135707978\r\n\r\n140062807\r\n\r\n140053794\r\n\r\n140075984\r\n\r\n135604648\r\n\r\n140078550\r\n\r\n140024441\r\n\r\n140073370\r\n\r\n135531250\r\n\r\n135531292\r\n\r\n140081461\r\n\r\n135596726\r\n\r\n135554446\r\n\r\n140049401\r\n\r\n140084525\r\n\r\n140059563\r\n\r\n140047204\r\n\r\n140042210\r\n\r\n140077421\r\n\r\n140083359\r\n\r\n140085750\r\n\r\n140065202\r\n\r\n140083707\r\n\r\n140073469\r\n\r\n140054146\r\n\r\n140074740\r\n\r\n140061908\r\n\r\n140026525\r\n\r\n140076050\r\n\r\n135634679\r\n\r\n140068643\r\n\r\n140080244\r\n\r\n140064451\r\n\r\n140069631\r\n\r\n135676134\r\n\r\n135671663\r\n\r\n140075674\r\n\r\n135598966\r\n\r\n135598982\r\n\r\n140085530\r\n\r\n140083200\r\n\r\n140001409\r\n\r\n140026495\r\n\r\n135373280\r\n\r\n135373328\r\n\r\n140081526\r\n\r\n140056130\r\n\r\n135272009\r\n\r\n135272025\r\n\r\n140070303\r\n\r\n135528100\r\n\r\n135592364\r\n\r\n135287626\r\n\r\n140074414\r\n\r\n135508908\r\n\r\n140063056\r\n\r\n140069291\r\n\r\n140058532\r\n\r\n140067299\r\n\r\n140052372\r\n\r\n140032185\r\n\r\n135583144\r\n\r\n140070265\r\n\r\n140074236\r\n\r\n140070842\r\n\r\n140083316\r\n\r\n135621615\r\n\r\n140084789\r\n\r\n140079491\r\n\r\n140051864\r\n\r\n140072314\r\n\r\n140085270\r\n\r\n140063153\r\n\r\n140068996\r\n\r\n133787001\r\n\r\n135718333\r\n\r\n133401758\r\n\r\n140078517\r\n\r\n140081305\r\n\r\n140085246\r\n\r\n140062378\r\n\r\n140079548\r\n\r\n140029460\r\n\r\n140085793\r\n\r\n140064460\r\n\r\n140072560\r\n\r\n134546288\r\n\r\n140070176\r\n\r\n140065458\r\n\r\n140072144\r\n\r\n140069208\r\n\r\n140081372\r\n\r\n140081356\r\n\r\n140073248\r\n\r\n135555094\r\n\r\n140082450\r\n\r\n140085211\r\n\r\n140058044\r\n\r\n140085653\r\n\r\n140048529\r\n\r\n135389780\r\n\r\n140063706\r\n\r\n135607361\r\n\r\n140022791\r\n\r\n140073620\r\n\r\n140068856\r\n\r\n140072250\r\n\r\n140064400\r\n\r\n135433312\r\n\r\n135433363\r\n\r\n135433339\r\n\r\n135646162\r\n\r\n140083626\r\n\r\n140084282\r\n\r\n140080376\r\n\r\n134740882\r\n\r\n140072110\r\n\r\n140084100\r\n\r\n140070788\r\n\r\n140046933\r\n\r\n135653720\r\n\r\n135653665\r\n\r\n140084975\r\n\r\n140078150\r\n\r\n140079386\r\n\r\n140011544\r\n\r\n140067230\r\n\r\n140069275\r\n\r\n140000380\r\n\r\n135680476\r\n\r\n140064508\r\n\r\n140081089\r\n\r\n140081500\r\n\r\n140064796\r\n\r\n135622611\r\n\r\n140067248\r\n\r\n140081941\r\n\r\n135453887\r\n\r\n135231809\r\n\r\n140064150\r\n\r\n135688728\r\n\r\n140082352\r\n\r\n135695759\r\n\r\n140075704\r\n\r\n140085858\r\n\r\n135599180\r\n\r\n140071377\r\n\r\n135259509\r\n\r\n140082093\r\n\r\n135651182\r\n\r\n140081232\r\n\r\n135715350\r\n\r\n135645433\r\n\r\n140084878\r\n\r\n140073639\r\n\r\n140083758\r\n\r\n140047131\r\n\r\n140058117\r\n\r\n140070982\r\n\r\n140083545\r\n\r\n140076522\r\n\r\n135547520\r\n\r\n135391652\r\n\r\n140082697\r\n\r\n140065334\r\n\r\n135681430\r\n\r\n140055185\r\n\r\n140059180\r\n\r\n135604168\r\n\r\n135657865\r\n\r\n140081712\r\n\r\n140080694\r\n\r\n140081100\r\n\r\n140074007\r\n\r\n140070656\r\n\r\n140078169\r\n\r\n135651891\r\n\r\n140075186\r\n\r\n140083839\r\n\r\n135663830\r\n\r\n140080295\r\n\r\n140079807\r\n\r\n140083871\r\n\r\n140068287\r\n\r\n135646820\r\n\r\n135658691\r\n\r\n135703425\r\n\r\n140080031\r\n\r\n140080554\r\n\r\n140064311\r\n\r\n140061347\r\n\r\n140054952\r\n\r\n140055100\r\n\r\n140033475\r\n\r\n140072349\r\n\r\n135373751\r\n\r\n135533589\r\n\r\n140010505\r\n\r\n140079041\r\n\r\n135714680\r\n\r\n140044370\r\n\r\n135605334\r\n\r\n140070729\r\n\r\n140075470\r\n\r\n140075445\r\n\r\n135668220\r\n\r\n140044655\r\n\r\n140085424\r\n\r\n140085998\r\n\r\n140044701\r\n\r\n140072705\r\n\r\n135477263\r\n\r\n132571676\r\n\r\n140076093\r\n\r\n140076123\r\n\r\n135536863\r\n\r\n140073760\r\n\r\n140079513\r\n\r\n140073337\r\n\r\n134740777\r\n\r\n140002146\r\n\r\n140029869\r\n\r\n140021590\r\n\r\n140058745\r\n\r\n140084029\r\n\r\n140067108\r\n\r\n140084320\r\n\r\n140083677\r\n\r\n140049819\r\n\r\n140071849\r\n\r\n135465222\r\n\r\n140042504\r\n\r\nId: 1618349"
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