{
    "2014-01-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1619907": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE - 66º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLucas Alves Cardoso 335º LUGAR\r\n\r\nRaphael Ferraz de Oliveira - 336º LUGAR\r\n\r\nLeandro Rodrigues Alves - 337º LUGAR\r\n\r\nGuilherme Abud - 338º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n89º lugar\r\n\r\n1076º lugar\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n90º lugar\r\n\r\n1091º lugar\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n91º lugar\r\n\r\n1098º lugar\r\n\r\nId: 1619907"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1619908": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 001/2014 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00862342\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para fornecimento e instalação de equipamentos hidráulicos e elétricos que integrarão o sistema de interligação dos reservatórios inferiores de água dos prédios que integram o Complexo Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizados na Av. Marechal Câmara, 350 e 370 e na Praça Antenor Fagundes, nº 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de janeiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 077/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00442260\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 077/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de readequação de solução de virtualização para TI com produtos VMware, bem como treinamento de pessoal, durante o período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Vert Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 584.000,00\r\n\r\nLote 2 - fracassado\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1619908"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1619906": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00452036 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01566365 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01316396 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00171462 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00605080 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01566283 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00621911 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00621910 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00465218 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2004.00016875 (origem: 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00569952 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01419064 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito não conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00350006 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00757352 (origem: Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal - Jacarepaguá) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IV Tribunal do Júri).\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00247134 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal - Méier) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00511633 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00179792 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00681395 (origem: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01169396 (1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção da Educação da Capital) - Encaminhamentos dos autos ao Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00390754 (2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nId: 1619906"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1619909": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de janeiro de 2014 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/02/2014.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.mp.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 5/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período dezembro / janeiro, deverá ser elaborado impreterivelmente até o dia 15/02/2014, através do Sistema de Resoluções do CNMP.\r\n\r\nO endereço para acesso ao Sistema de Resoluções é http://sistemaresolucoes.cnmp.mp.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão da Infância e Juventude, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão da Infância e Juventude.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 6/2014)\r\n\r\nId: 1619909"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1619910": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais da área e demais interessados, para participarem do seminário “Fun damentos Científicos para a Qualificação de Entrevistas com Testemunhas e Vítimas com Base na Psicologia do Testemunho”, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2014, das 09h30min às 11h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTema / Palestrante\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nMesa de Abertura\r\n\r\n09h45min\r\n\r\nPalestra: “Fundamentos Científicos em Psicologia do Testemunho para a Qualificação de Entrevistas Investigativas com Testemunhas e Vítimas” \r\n\r\nExpositora: Dra. Lilian Milnitsky Stein - Doutora em Psicologia pela Universidade do Arizona / EUA e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS\r\n\r\n11h\r\n\r\nDebate\r\n\r\nCom a participação do público\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1619910"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1619713": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 021/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.312-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\nId: 1619713"
                    ],
                    "1619714": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 022/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.177-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.778-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.836-2/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.209-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.208-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.301-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DE FÁTIMA SEUFITELLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.043-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.440-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.726-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA DUAS BARRAS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.284-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.968-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA CORDEIRO/Imputação de Débito a MÁRCIO PALMA LEAL e outros\r\n\r\nId: 1619714"
                    ],
                    "1619655": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15/01/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 11 - 2ª Coluna\r\n\r\n88ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215250-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-1/2010, 202934-0/2011, 203214-7/2012, 204072-0/2010, 209063-0/2013, 217691-9/2012, 217701-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215332-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215250-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-1/2010, 202934-0/2011, 203214-7/2012, 209063-0/2013, 217691-9/2012, 217701-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215332-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nId: 1619655"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1619769": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.594-3/2013 - Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4; proc. TCE nº 302.935-1/2013 - Patricia Von Kap-Herr, proc. TCE nº 303.514-0/2013 - Eduardo Azeredo Rodrigues, matr. 02/3911/0-5. DEFIRO, in casu, o pagamento do auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1619769"
                    ],
                    "1619875": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 21.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.296-6/11 - Trata o presente da solicitação encaminhada a esta Presidência pelo Secretário-Geral de Administração deste TCE, no sentido de que seja autorizada a aplicação das consequências previstas no art.80 da Lei nº 8.666/93 à contratação objeto destes autos. Após minuciosa análise, e, Considerando os fatos relatados na manifestação da Subsecretaria de Administração e Finanças às fls. 1850/1864; Considerando, também, os Relatórios apresentados pela Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE - CEPAFEOR, acostados às fls. 1795/1797v e 1949/1949v; Considerando, ademais, os Doutos Pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral deste Tribunal, inseridos às fls. 1867/1869; Considerando ainda, as razões apresentadas pelo Secretário-Geral de Administração às fls. 1870/1871, e a gravidade das ocorrências que ora me são apresentadas, ACOLHO a solicitação de fls. 1870/1871 e AUTORIZO a Secretaria-Geral de Administração a adotar as medidas acautelatórias previstas no art. 80 da Lei nº 8666/93, bem como as demais providências instrutórias que precedem a rescisão unilateral e administrativa do Contrato nº 10/2012 e a aplicação das sanções propostas.\r\n\r\nId: 1619875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1619771": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.583-7/2013 - Marcos Aurelio da Costa Lima, matr. 02/2979/0-5; proc. TCE nº 301.553-2/2013 - Ricardo da Silva de Carvalho, matr. 02/2688/0-4; proc. TCE nº 301.552-8/2013 - Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9; proc. TCE nº 300.222-8/2013 - Manoel Viana Fonseca, matr. 02/2515/0-3 .INDEFIRO os pedidos de alteração do biênio para concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.222-8/2013 - Manoel Viana Fonseca, matr. 02/2515/0-3. INDEFIRO o pedido de concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nId: 1619771"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1619798": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.918-0/13 - Adjudico à empresa A & D SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 117/2013, execução de serviços de infraestrutura para a interligação elétrica de média tensão, dos prédios do TCE/RJ, Edifício-Sede sito à Praça da República nº 70 ao Anexo II sito à Praça da República nº 50, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com o valor global negociado de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1619798"
                    ],
                    "1619492": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 112/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.489-9/13\r\n\r\nDIA: 04/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DE ASCENSORISTA DE ELEVADOR NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.228.268,52\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1619492"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1619881": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 321/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2221, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.653, de 26 de dezembro de 2013, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EMANOEL, ASSOCIAÇÃO PARA SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SEUS FAMILIARES, EM PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 322/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 474-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.654, de 26 de dezembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA, PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1619881"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1619882": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 80/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 432/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2014, VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, matrícula nº 307.729-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Corregedoria da ALERJ - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1619882"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1619883": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 43A/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 8554/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para compra de veículos novos, ano/modelo 2013/2014 ou 2014/2014, com treinamento específico para o corpo técnico de manutenção do Departamento de Transportes.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/02/2014 às 11horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1619883"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1615533": [
                    "V - Ata",
                    "FORPART S.A. (EM LIQUIDAÇÃO) \r\n\r\nNIRE: 33300160256 \r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 00.249.786/0001-85 \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 11/10/2013 as 08:30 na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia. Em substituição de Norberto Aguiar Tomaz e Verônica Valente Dantas foram eleitos: Itamar Benigno Filho, inscrito no CPF sob o nº 506.599.607-53, e Eduardo Penido Monteiro, inscrito no CPF sob o nº 094.323.965-68. Ampla reforma no Capítulo III do Estatuto Social e Consolidação. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2013. Verônica Valente Dantas(Presidente da Assembleia), Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002564568, de 19/11/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral - Valeria G. M. Serra - Secretária. EXTERATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29/04/2013 as 11:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do R.J., na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Foram publicados no DO e DM do Estado do R.J. o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia do exercício social de 2012. Aprovado o relatório da administração, as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012. O Liquidante esclareceu que na AGE de 19/02/2013 foi aprovada a liquidação antecipada da Compa nhia com entrega antecipada de bens, direitos e valores aos acionistas, que incluiu o valor do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2012. Aprovado a ratificação da distribuição do resultado no exercício social findo em 2012.Fixado o montante global da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013.Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002477201, de 29/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral - Valeria G. M. Serra - Secretária. EXTERATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 19/02/2013 as 08:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do R.J., na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Laudo da liquidação antecipada da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002448558, de 12/03/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral - Valeria G. M. Serra - Secretária. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÀRIA, realizada em 27/12/2012 as 9:30h, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia. Aprovado a dissolução da Sociedade. Nomeação do Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF/MF sob o n.º 237.976.908-78, ficando o mesmo investido de todos os poderes de representação da Companhia previstos em Lei. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secre tária da Assembleia). JUCERJA nº 00002430625, de 16/01/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral - Valeria G. M. Serra - Secretária. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 17/05/2012 as 09:00 na sede Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Eleição de Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00, para Diretor Presidente e de Relações com Investidores; Eduardo Penido Monteiro, inscrito no CPF sob o n° 094.323.965-68, para Diretor sem designação especifica. Terão mandato de 03 anos. Ratificação da contratação da BKR Lopes, Machado Auditores S/C como nova prestadora dos serviços de auditoria independente. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002331648, de 24/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral - Valeria G. M. Serra - Secretária. ETRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada 30/04/2012 às 10:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Publicados no D.O. e D.M. do estado do R.J o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2011. Aprovados sem ressalvas e sem restrições, após exame e discussões, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011. Declarado e aprovado o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/2011, será destinado conforme a proposta da administração. Eleição para a função de Presidente do Conselho de Administração: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00, para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72, para a função de membro do Conselho de Administração: Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF/MF sob o nº 237.976.908-78.Exercerão um mandato de 02 anos. Fixação montante global da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002325432, de 11/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral - Valeria G. M. Serra - Secretária.\r\n\r\nId: 1615533"
                ],
                "1619718": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n317092-02\r\n\r\nId: 1619718"
                ],
                "1619516": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1619516"
                ],
                "1615534": [
                    "V - Ata",
                    "GAMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026116-8 \r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 02.796.775/0001-40 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 21/08/2013 às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231,28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Renúncias de Verônica Valente Dantas, Diretora de Relações com Investidores e Fernando Augusto de Brito Rodrigues, Diretor Econômico Financeiro. Eleição Eleição de Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para Diretora de Relações com Investidores; Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para Diretor Econômico-Financeiro; Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06, para Diretora Administrativa. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013. Maria Amalia delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Bezerra Fernandes (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002536050, de 09/09/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 21/08/2013 as 10:00 na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Renúncia de Verônica Valente Dantas de Presidente do Conselho de Administração e Norberto Aguiar Tomaz de membro do Conselho. Eleição para a função de Presidente do Conselho de Administração: Daniel Pedreira Dorea, registrado no CPF sob o nº 007.966.045-25, para a função de membro do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013. Maria Amalia delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Bezerra Fernandes (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002535608, de 06/09/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29/04/13 as 11:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Publicados no DO e DM do Estado do Rio de Janeiro o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2012. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012. Declarado e aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/2012 será destinado conforme a proposta da administração. Fixação do montante global da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002469053, de 09/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 11/07/2012 as 08:30 na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia. Apesentou-se a proposta redução contábil do capital social para absorção do prejuízo acumulado. Aprovado a redução passando para R$ 7.918.801,90 sem a redução de ações. Aprovado o aumento do capital passando para R$ 52.918.802,23 mediante a emissão de 78.947.369 ações. Consolidação do Estatuto. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembleia), Priscila Becker Martins (Secretária da Assembleia).JUCERJA nº 00002369576, de 13/08/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada 18/05/2012 as 11:00 na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Eleição de Verônica Valente Dantas inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00, para Diretor de Relações com Investidores; Fernando Augusto De Brito Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº 972166077-91, para o Diretor Econômico-Financeiro. Exerceram o mandato de 2 anos. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal. Ratificam contratação da BKR Lopes, Machado Auditores S/C como nova prestadora dos serviços de auditoria independente. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia).JUCERJA nº 00002330166, de 23/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30/04/2012 AS 11:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Publicados no D.O e D.M do Estado do Rio de Janeiro, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores relativos ao exercício social de 2011. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011 e declaram e aprovaram que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/201. Eleição para a função de Presidente do Conselho de Administração: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00; para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração: Maria Amália Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72, para a função de membro do Conselho de Administração: Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF/MF sob o nº 237.976.908-78, exercerão um mandato de 02. Fixação do montante global da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia).JUCERJA nº 00002325454, de 11/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29/04/2011 as13:30 na na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Publicados no DO e DM do Estado do Rio de Janeiro o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Declarado e aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja utilizado para deduzir parte dos prejuízos acumulados. Fixado o montante global da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia).JUCERJA nº 00002180590, de 12/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1615534"
                ],
                "1619354": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013 - Data, Hora e Local: No dia 25 de Novembro de 2013, às 10:00hs, na sede social da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia”), no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Publicações: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos jornais Valor Econômico dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nos dias 08, 11 e 12 de Novembro de 2013. Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Presença: Presentes acionistas representando mais de 35% (trinta e cinco por cento) do capital social votante e total da Companhia. Presentes, ainda, integrantes da Administração da Companhia. Ordem do Dia: (1) Eleição do Sr. José Roberto Machado Filho para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Luis Felix Cardamone Neto, que renunciou ao cargo no dia 04 de Outubro de 2013. Mesa: Sr. André Veiga Milanez - Presidente; e Sra. Izabella Arger Cadier - Secretária. Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações: 1) Por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76; 2) Por maioria de votos dos presentes, sem reservas ou ressalvas, a eleição do Sr. José Roberto Machado Filho, brasileiro, casado, engenheiro, titular da Cédula de Identidade RG nº 17.421.547-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.001.028-59, com endereço comercial na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.235, Vila Olímpia, na Cidade e Estado de São Paulo, SP, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia pelo período remanescente do mandato do substituído, ou seja, até 17 de Abril de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata de forma sumária que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2013. André Veiga Milanez - Presidente da Assembleia Geral, Izabella Arger Cadier - Secretária. JUCERJA nº 00002583740 em 15/01/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619354"
                ],
                "1619425": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.703.283/0001-54 - NIRE 33.208.606.855\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 8.021.600,00 (oito milhões, vinte e um mil e seiscentos reais), divididos em 8.021.600 (oito milhões, vinte e uma mil e seiscentas) quotas, para R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), divididos em 25.400 (vinte e cinco mil e quatrocentas) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 7.996.200,00 (sete milhões, novecentos e noventa e seis mil e duzentos reais), mediante o cancelamento de 7.996.200 (sete milhões, novecentas e noventa e seis mil e duzentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 7.996.200,00 (sete milhões, novecentos e noventa e seis mil e duzentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619425"
                ],
                "1619486": [
                    "V - Ata",
                    "CHL C INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.681.737/0001-33 - NIRE 33.208.602.957\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), divididos em 489.000 (quatrocentas e oitenta e nove mil) quotas, para R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), divididos em 72.000 (setenta e duas mil) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais), mediante o cancelamento de 417.000 (quatrocentas e dezessete mil) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619486"
                ],
                "1619431": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XCI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.702.976/0001-22 - NIRE 33.2.0860695-2\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais), divididos em 768.000 (setecentos e sessenta e oito mil) quotas, para R$ 732.800,00 (setecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais), divididos em 732.800 (setecentos e trinta e duas mil e oitocentas) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), mediante o cancelamento de 35.200 (trinta e cinco mil e duzentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619431"
                ],
                "1619773": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - ÚTIL\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.337.007/0001-52 - NIRE: 33.3.0027890-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia, Hora e Local: Às 11hs do dia 06/01/14, reuniram-se na sede social da Cia, na Rua Barreiros, 21, parte, RJ. Convocação e Quorum: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Foi eleito para presidir a assembleia o Diretor Presidente da Cia, Jacob Barata, o qual escolheu, Rosane Ferreira Barata para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: O Presidente da Mesa informou aos acionistas que a Assembleia se destinava a autorizar a Cia a participar de forma isolada ou via formação de um ou mais consórcios, inclusive na qualidade de consorciada líder, do processo de Licitação da ANTT, conforme Edital 1/2013, para a Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros, operados com ônibus do tipo rodoviário, bem como autorizar a Diretoria da Cia a assinar todos os documentos correspondentes, ou constituir mandatário, a tal participação em nome da Cia. Deliberação: Os acionistas decidiram, por unanimidade, que a Cia poderá participar, de forma isolada ou via formação de um ou mais consórcios, cuja(s) constituição(ões) fica(m) desde já autorizadas, inclusive na qualidade de consorciada líder, da Licitação da ANTT conforme Edital 1/2013, de modo que a Diretoria da Cia está autorizada a (i) firmar e entregar à ANTT propostas ao Edital 1/2013; (ii) firmar Termo(s) de Compromisso de Constituição de Consórcio (\"TCCC\") e Instrumento(s) Particular(es) de Constituição de Consórcio, consoante prescrição do art. 279 da Lei das S.A., bem como praticar os demais atos destes decorrentes, podendo, ainda, mas não se limitando, (iii) outorgar procuração(ões) com prazo indeterminado de validade à empresa líder do(s) consórcio(s), com poderes para esta representar a Cia perante a ANTT e terceiros para fins e para todas as fases do procedimento do Leilão supra mencionado, incluindo poderes para a empresa líder constituir representante(s) legal(is) para representação do(s) consórcio(s) constituído(s) em todas as fases do procedimento do referido certame, bem como para a celebração do(s) Contrato(s) de Permissão com o Poder Concedente sendo o(s) consórcio(s) vencedor(es) do referido certame, e, ainda, (iv) outorgar procuração(ões) com prazo indeterminado de validade para representante(s) legal(is) quando a Cia participar da Licitação de forma isolada e/ou na qualidade de líder de consórcio(s), com poderes de representação da Cia perante a ANTT e terceiros durante todas as fases do procedimento do aludido Leilão, bem como para a celebração do(s) Contrato(s) de Permissão com o Poder Concedente sendo a Cia vencedora do referido certame. Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata. A presente ata é cópia fiei da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 06/01/14. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg 2584224, em 18/01/14.\r\n\r\nId: 1619773"
                ],
                "1615532": [
                    "V - Ata",
                    "ELETRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330027729-3\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 00.514.998/0001-42\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 05/12/2011 às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 11.802.685,81 com emissão de 616.029 ações. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), José Raul Sant'Anna (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002273840, de 22/12/2011 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30/04/2012 às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Edital de convocação publicado. Os acionistas aprovaram o relatório da administração as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2011. Eleição para Presidente do Conselho de Administração: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF:654.298.507-72, para Vice Presidente do Conselho de Administração: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF: 489.614.185-72, para membro do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto. Exercerão o mandato de 2 anos. Fixado o montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002325509, de 11/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINSTRAÇAO realizada em 25/05/2012 às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte).Dispensada a convocação. Eleição de José Raul Sant 'Anna para o cargo de Diretor Econômico Financeiro e Diretor de Dados, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim para o cargo de para o cargo de Diretor de Operações e de Relações com Investidores. Exercerão o mandato de 2 anos. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012.Maria Amália Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Assembleia), Carlos Humberto Falcão Borborema (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002330104, de 22/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 05/07/2012 às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Edital de convocação publicado. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 13.802.685,81 com emissão de 1.290.322 ações. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Carlos Humberto Falcão Borborema (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002355490, de 16/07/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINSTRAÇAO realizada em 26/10/2012 às 12:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte).Dispensada a convocação. Foi aprovado o aumento do capital em R$ 3.150.500,38 com emissão de 2.404.952 ações. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002410260, de 12/11/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 20/12/2012 as 11:00, na sede da Companhia localizada na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio e Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte).Edital de Convocação publicado. Aprovado, homologar o capital social, considerando as emissões realizadas na AGE de 05.07.2012 e na RCA de 26.10.2012.Em virtude das emissões, aprovaram, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002428337, de 08/01/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 15/02/2013, às 11 horas, na sede da Companhia na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Edital de Convocação publicado. Aprovada, a substituição do Sr. Marcos Nascimento Ferreira da função de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Deliberaram eleger Eduardo de Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.208.487-50, para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Complementará o mandato em curso. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002444506, de 28/02/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINSTRAÇAO realizada em 15/02/2013 as 12:00 na sede da Companhia na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação. Aprovada, a substituição de José Raul Sant´Anna do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Eleição de Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Complementará o mandato já em curso. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002449923, de 16/03/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA, realizada em 29/04/2013 as 10:30, na sede da Companhia localizada na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio e Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte).Edital de Convocação publicado. Renúncia de Leonardo Guimarães Pinto ao cargo do membro do conselho de administração. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2012 seja absorvido parcialmente pelas reservas existentes. Eleição de Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF nº 007.966.045-25 para o cargo de membro do conselho de administração. Complementará o mandata já em curso. Fixado o montante global da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002469032, de 09/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada 03/05/2013 as 10:00 na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Eleição de Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo. Complementará o mandato já em curso. Aprovado remuneração mensal de R$ 2.500,00 no exercício de 2013. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2013.Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002477188, de 29/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 18/10/2013, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação. Aumento do capital social em R$ 1.831.806,64 mediante a emissão para subscrição de 445.696 ações preferenciais conversíveis, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 4,11. Os acionistas promoverão uma Assembleia Geral para homologar o aumento do capital social, bem como ajustar a redação do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002556904, de 30/10/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária.\r\n\r\nId: 1615532"
                ],
                "1619447": [
                    "V - Ata",
                    "API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.369/0001-75 - NIRE 33.2.0909114-0\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 44.826.937,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e sete reais), divididos em 44.826.937 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentas e trinta e sete) quotas, para R$ 17.600.237,00 (dezessete milhões, seiscentos mil, duzentos e trinta e sete reais), divididos em 17.600.237 (dezessete milhões, seiscentos mil, duzentas e trinta e sete) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 27.226.700,00 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais), mediante o cancelamento de 27.226.700 (vinte e sete milhões, duzentas e vinte e seis mil e setecentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 27.226.700,00 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619447"
                ],
                "1619458": [
                    "V - Ata",
                    "CHL CXXI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.986.748/0001-57 - NIRE 33.2.0900996-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP: 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 2.103.000,00 (dois milhões e cento e três mil reais), divididos em 2.103.000 (dois milhões, cento e três mil) quotas, para R$ 1.554.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), divididos em 1.554.000 (um milhão, quinhentas e cinquenta e quatro mil) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), mediante o cancelamento de 549.000 (quinhentas e quarenta e nove mil) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo, CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619458"
                ],
                "1619460": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.250.179/0001-99 - NIRE 33.2.0815872-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 71.869.263,00 (setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais), divididos em 71.869.263 (setenta e um milhões, oitocentas e sessenta e nove mil, duzentas e sessenta e três) quotas, para R$ 10.001,00 (dez mil e um reais), divididos em 10.001 (dez mil e uma) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 71.859.262,00 (setenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais), mediante o cancelamento de 71.859.262 (setenta e um milhões, oitocentas e cinquenta e nove mil, seiscentas e vinte e seis) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 10.001,00 (dez mil e um reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619460"
                ],
                "1619451": [
                    "V - Ata",
                    "CHL CVI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.686.552/0001-11 - NIRE 33.208.604.020\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 45.823.000,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil reais), divididos em 45.823.000 (quarenta e cinco milhões, oitocentas e vinte e três mil) quotas, para R$ 45.779.400,00 (quarenta e cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), divididos em 45.779.400 (quarenta e cinco milhões, setecentas e setenta e nove mil e quatrocentas) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais), mediante o cancelamento de 43.600 (quarenta e três mil e seiscentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619451"
                ],
                "1619480": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.687.155/0001-64 - NIRE 33.2.0860427-5\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 25.391.000,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e um mil reais), divididos em 25.391.000 (vinte e cinco milhões, trezentas e noventa e uma mil) quotas, para R$ 22.088.100,00 (vinte e dois milhões, oitenta e oito mil e cem reais), divididos em 22.088.100 (vinte e dois milhões, oitenta e oito mil e cem) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 3.302.900,00 (três milhões, trezentos e dois mil e novecentos reais), mediante o cancelamento de 3.302.900 (três milhões, trezentas e duas mil e novecentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 3.302.900,00 (três milhões, trezentos e dois mil e novecentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619480"
                ],
                "1619469": [
                    "V - Ata",
                    "CHL XCVIII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.686.630/0001-88 - NIRE 33.208.603.970\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013 - Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 10.139.000,00 (dez milhões, cento e trinta e nove mil reais), divididos em 10.139.000 (dez milhões, cento e trinta e nove mil) quotas, para R$ 9.639.100,00 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil e cem reais), divididos em 9.639.100 (nove milhões, seiscentas e trinta e nove mil e cem) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais), mediante o cancelamento de 499.900 (quatrocentas e noventa e nove mil e novecentas) quotas. (\"Redução de Capital''); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária; Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619469"
                ],
                "1619805": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 de janeiro de 2014. Em 08.01.2014, às 11 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Luis Alberto Aguado Mourão do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 08.01.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2584152 em 16.01.14. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1619805"
                ],
                "1619712": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A\r\n\r\nCNPJ-MF nº 30.079.461/0001-62 - NIRE 33 3 0016393 0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Aos 12/11/2013 às 9h, na sede social, na Rua Mário Viana, 653, Niterói/RJ, reuniram-se em primeira convocação os acionistas da sociedade anônima de capital fechado, Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S/A. Por aclamação unânime dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos, como Presidente, João Francisco de Mattos Pitombo, e como Secretário, Hector José Magrani Concha. Assim constituída a mesa, o Presidente declarou regularmente instalada a Assembleia em virtude do comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Em seguida, o Sr. Presidente informou que a AGO fora convocada com o fim de examinar e aprovar o Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados, referente ao exercício 2012. O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras foram publicados, com a antecedência legal, no DOERJ e no Diário Comercial do dia 30/10/2013. Após a leitura do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Resultados, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1. Aprovar, sem reservas, o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e a distribuição de dividendos referente ao exercício encerrado em 31/12/2012. 2. Não eleger os membros do Conselho Fiscal, em virtude de não ter sido feito o pedido de que trata o § 2º do Art. 161 da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta Ata, a qual lida em sessão reaberta foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, juntamente comigo, Secretário, que a fiz datilografar e subscrevo para os fins legais. Niterói, 12/11/2013. João Francisco de Mattos Pitombo, Presidente; Hector José Magrani Concha, Secretário. Jucerja nº 2581748 em 09/01/2014.\r\n\r\nAGO - 12/11/2013 \r\n\r\n317128-02\r\n\r\nId: 1619712"
                ],
                "1619449": [
                    "V - Ata",
                    "CHL CXXIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.988.839/0001-21 - NIRE 33.2.0900992-3\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais), divididos em 738.000 (setecentas e trinta e oito mil) quotas, para R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais), divididos em 688.000 (seiscentas e oitenta e oito mil) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mediante o cancelamento de 50.000 (cinquenta mil) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente, Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619449"
                ],
                "1619481": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXXI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.681.614/0001-00 - NIRE 33.2.0860296-5\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 24.824.250,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), divididos em 24.824.250 (vinte e quatro milhões, oitocentas e vinte e quatro mil, duzentas e cinquenta) quotas, para R$ 1.086.250,00 (um milhão, oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), divididos em 1.806.250 (um milhão, oitocentas e seis mil, duzentas e cinquenta) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 23.738.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e trinta e oito mil reais), mediante o cancelamento de 23.738.000 (vinte e três milhões, setecentas e trinta e oito mil) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 23.738.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e trinta e oito mil reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619481"
                ],
                "1619475": [
                    "V - Ata",
                    "CHL CII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.686.561/0001-02 - NIRE 33.208.604.011\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 11.036.000,00 (onze milhões e trinta e seis mil reais), divididos em 11.036.000 (onze milhões e trinta e seis mil) quotas, para R$ 5.854.600,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), divididos em 5.854.600 (cinco milhões, oitocentas e cinquenta e quatro mil e seiscentas) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 5.181.400,00 (cinco milhões, cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais), mediante o cancelamento de 5.181.400 (cinco milhões, cento e oitenta e uma mil e quatrocentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 5.181.400,00 (cinco milhões, cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente, Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619475"
                ],
                "1619484": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL LXXXIV INCORPORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 11.687.026/0001-76 - NIRE 33.2.0860426-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 8.968.944,00 (oito milhões, novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais), divididos em 8.968.944 (oito milhões, novecentas e sessenta e oito mil, novecentas e quarenta e quatro) quotas, para R$ 8.558.244,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais), divididos em 8.558.244 (oito milhões, quinhentas e cinquenta e oito mil, duzentas e quarenta e quatro) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 410.700,00 (quatrocentos e dez mil e setecentos reais), mediante o cancelamento de 410.700 (quatrocentos e dez mil e setecentas) quotas. (“Redução de Capital”); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 410.700,00 (quatrocentos e dez mil e setecentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619484"
                ],
                "1619478": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.896.766/0001-08 - NIRE 33.2.0789516-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, sala 401 (parte), Centro, CEP 20091-902, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 45.915.126,30 (quarenta e cinco milhões, novecentos e quinze mil e cento e vinte e seis reais e trinta centavos), divididos em 45.915.126 (quarenta e cinco milhões, novecentas e quinze mil, cento e vinte e seis) quotas, para R$ 39.851.926,30 (trinta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), divididos em 38.851.926 (trinta e oito milhões, oitocentas e cinquenta e uma mil, novecentas e vinte e seis) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 6.063.200,00 (seis milhões, sessenta e três mil e duzentos reais), mediante o cancelamento de 6.063.200 (seis milhões, sessenta e três mil e duzentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 6.063.200,00 (seis milhões, sessenta e três mil e duzentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619478"
                ],
                "1619468": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XCVI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.703.310/0001-99 - NIRE 33.208.606.847\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 63.013.000,00 (sessenta e três milhões e treze mil reais), divididos em 63.013.000 (sessenta e três milhões e treze mil) quotas, para R$ 3.387.546,19 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), divididos em 3.387.546 (três milhões, trezentas e oitenta e sete mil, quinhentas e quarenta e seis) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 59.625.453,81 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), mediante o cancelamento de 59.625.454 (cinquenta e nove milhões, seiscentas e vinte e cinco mil, quatrocentas e cinquenta e quatro) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 59.625.453,81 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619468"
                ],
                "1619443": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXXII INCORPORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 11.681.741/0001-00 - NIRE 33.2.0860305-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A; (ii) PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 35.934.541,81 (trinta e cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), divididos em 35.934.542 (trinta e cinco milhões, novecentas e trinta e quatro mil, quinhentas e quarenta e duas) quotas, para R$ 9.277.347,66 (nove milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), divididos em 9.277.348 (nove milhões, duzentas e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 26.657.194,16 (vinte e seis milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), mediante o cancelamento de 26.657.194 (vinte e seis milhões, seiscentas e cinquenta e sete mil, cento e noventa e quatro) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 23.102.194,16 (vinte e três milhões, cento e dois mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) e a sócia PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 3.555.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619443"
                ],
                "1619418": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2013. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de 2013, às 14:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Indicação Diretor - Após a apresentação do Presidente do Conselho de Administração e parecer emitido pelo Comitê de Remuneração, conforme previsto no Acordo de Acionistas da Companhia, foi indicado o Sr. José Eduardo Pinheiro Santos Tanure, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 01260154-30 SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.300.985-20, com endereço na Praia do Flamengo 78, 3º andar, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Executivo de Regulação da Neoenergia e das empresas controladas a partir de 02.12.13. O mandato do diretor eleito, conforme previsto no Artigo 16 Parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 01.12.2016. A partir da posse do diretor indicado, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, Diretora Presidente, deixará de cumular a mencionada Diretoria. O Conselho de Administração registra os agradecimentos a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro pelos valiosos serviços por ela prestados a frente da Diretoria de Regulação no período. Fica assim composta a Diretoria Executiva da Neoenergia: Diretora Presidente - Solange Maria Pinto Ribeiro; Diretora Executiva de Planejamento e Controle - Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta; Diretora Executiva de Recursos Humanos - Sra. Lady Batista de Morais; Diretor Executivo de Geração - Sr. Alejandro Román Arroyo; Diretor Executivo Financeiro e de RI - Sr. Erik da Costa Breyer; Diretor Executivo de Regulação - José Eduardo Pinheiro Santos Tanure; e Diretor Executivo de Distribuição - Gonzalo Gomés Alcântara. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Justo Garzon (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mario José-Ruiz Tagle Larrain, Santiago Martinez e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 19/12/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002576060 - Data: 19/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619418"
                ],
                "1619474": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.548.809/0001-06 - NIRE 33.2.0825672.2\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 29.201.859,00 (vinte e nove milhões, duzentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), divididos em 29.201.859 (vinte e nove milhões, duzentos e uma mil, oitocentas e cinquenta e nove) quotas, para R$ 10.001,00 (dez mil e um reais), divididos em 10.001 (dez mil e uma) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 29.191.858,00 (vinte e nove milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), mediante o cancelamento de 29.191.858 (vinte e nove milhões, cento e noventa e uma mil, oitocentas e cinquenta e oito) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 29.191.858,00 (vinte e nove milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619474"
                ],
                "1619479": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXXXVI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.681.704/0001-93 - NIRE 33.2.0860300-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013 - Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-902, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), divididos em 62.000 (sessenta e duas mil) quotas, para R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), divididos em 56.700 (cinquenta e seis mil e setecentas) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), mediante o cancelamento de 5.300 (cinco mil e trezentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires e Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619479"
                ],
                "1619477": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XCII INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.681.685/0001-03 - NIRE 33.2.0860303-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 9.154.000,00 (nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais), divididos em 9.154.000 (nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil) quotas, para R$ 8.591.700,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil e setecentos reais), divididos em 8.591.700 (oito milhões, quinhentas e noventa e uma mil e setecentas) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 562.300,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e trezentos reais), mediante o cancelamento de 562.300 (quinhentas e sessenta e duas mil e trezentas) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 562.300,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e trezentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1619477"
                ],
                "1619470": [
                    "V - Ata",
                    "CHL L INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.246.587/0001-77 - NIRE 33.2.0815925-5\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 2.078.000,00 (dois milhões e setenta e oito mil reais), divididos em 2.078.000 (dois milhões e setenta e oito mil) quotas, para R$ 10.001,00 (dez mil e um reais), divididos em 10.001 (dez mil e uma) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 2.067.999,00 (dois milhões, sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais), mediante o cancelamento de 2.067.999 (dois milhões, sessenta e sete mil, novecentas e noventa e nove) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 2.067.999,00 (dois milhões, sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619470"
                ],
                "1619459": [
                    "V - Ata",
                    "CHL LXVI INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.548.812/0001-20 - NIRE 33.2.0825653-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação das Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) As sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), divididos em 475.000 (quatrocentas e setenta e cinco mil) quotas, para R$ 10.001,00 (dez mil e um reais), divididos em 10.001 (dez mil e uma) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 464.999,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), mediante o cancelamento de 464.999 (quatrocentas e sessenta e quatro mil, novecentas e noventa e nove) quotas. (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 464.999,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócias: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Natalia Maria Fernandes Pires, Roberta Giraldes Frizzo. \r\n\r\nId: 1619459"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1618580": [
                            "V - Ata",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2014, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Alienação, sem qualquer ônus, por tratar-se de aporte entre subsidiárias da mesma companhia, da totalidade das ações representativas do capital social da MANGUINHOS QUIMICA S/A, num total de 420.502.792 (quatrocentas e vinte milhões, quinhentas e duas mil, setecentas e noventa e duas) ações, sem valor nominal, para MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A;\r\n\r\n2. Aprovação de Contrato de Assunção de Dívida celebrado entre a Companhia e a RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, com anuência expressa desta última, tendo como objeto dívida contraída pela MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A, subsidiária integral desta Companhia, no valor de R$ 8.158.871,29 (oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e um mil reais e vinte e nove centavos), oriundos da aquisição de produtos;\r\n\r\n3. Aprovação de Contrato de Dação em Pagamento, celebrado entre a Companhia e a RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, tendo como objeto a cessão e transferência da totalidade das ações representativas do capital social da MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A, dados em pagamento para a credora RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, num total de 169.722.587 (cento e sessenta e nove milhões, setecentas e vinte e duas mil, quinhentas e oitenta e sete) ações ORDINÁRIAS, sem valor nominal.\r\n\r\n4. A reforma do Estatuto Social, tendo por objeto a modificação do caput do artigo 17, reduzindo para 02 (dois) o número mínimo de membros da Diretoria, bem como a alteração do caput do artigo 19, permitindo que, além do Presidente, o Diretor Industrial e Operacional também possa representar a Companhia em Juízo e se obrigar, pela mesma, em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico, inclusive movimentação de contas bancárias.\r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada:\r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica):\r\n\r\nComprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia;\r\n\r\nCaso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório;\r\n\r\nDocumento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos:\r\n\r\nEstatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente;\r\n\r\nDocumento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\nEm caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618580"
                        ],
                        "1619708": [
                            "V - Convocação",
                            "GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300296271 - CNPJ: 12.997.234/0001-34\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturista da 1ª Emissão de Debêntures com Garantia Real de Alienação Fiduciária de Recebíveis da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. Ficam convocados os Titulares das debêntures da Primeira Emissão Pública da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.(“Debenturistas” e “Companhia”) respectivamente a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada em 30 de janeiro de 2014, às 10:30 hs, e que por motivos de força maior ocorrerá fora da sede da Companhia mas na sua localidade, sito na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 123 - 9º andar, Centro, para deliberar e apreciar acerca das seguintes matérias: (1) Autorizar o Agente Fiduciário a não tomar as medidas contempladas nas alíneas (i), (ii) e (iv) do item 8.6 da cláusula 8ª da Escritura de Emissão face a incidência da hipótese de vencimento antecipado prevista na alínea (viii) do item 5.1 da Cláusula 5ª da Escritura de Emissão; e (2) Aprovar a contratação de Assessor Legal, as expensas da comunhão, para serem adotadas as providências necessárias para realização do crédito dos Debenturistas. Informações Gerais: (a) O Agente Fiduciário somente estará autorizado a não tomar as medidas citadas na ordem do dia (1) acima se a Assembleia Geral de Debenturistas assim o autorizar, por deliberação unânime dos titulares de todas as debêntures em circulação; e (b) Os Debenturistas que se fizerem representar por procuradores, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturista, na sede social do Agente Fiduciário, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3900 - 10º andar, cidade e Estado de São Paulo. São Paulo, 21 de Janeiro de 2014. PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1619708"
                        ],
                        "1619776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA \r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\n(Cia. Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. A Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: VLID3 ON), comunica aos Srs. Acionistas que o Conselho de Administração da Companhia, durante reunião realizada no dia 21/01/14, aprovou o pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio, com base no balanço patrimonial levantado em 31/12/13, no montante de R$ 5.886.663,46, equivalente ao valor bruto de R$ 0,105882353 por ação. O pagamento será realizado no dia 31/01/14, com base na posição acionária constante dos registros da Companhia no dia 21/01/14, sendo as ações da Companhia negociadas “ex-direitos” a partir de 22/01/14, inclusive. O pagamento ocorrerá através da instituição depositária das ações - Banco Bradesco S.A. (“Banco Bradesco”), mediante crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão dirigir-se a uma Agência Bradesco para atualização dos dados cadastrais. Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, receberão os proventos por intermédio de seus agentes de custódia. Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1619776"
                        ],
                        "1618359": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 08/01/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à AGE da Cia., a ser realizada no dia 19/03/14, às 11h, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Reduzir o nº de membros do Conselho de Administração da Cia. de 11 para 7; ii. Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia., incluindo o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho, e iii. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.. Informações aos acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na Assembleia Geral é de 5%. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da AGE, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59h (Horário do RJ) do dia 18/03/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” or “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 14/02/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 10:00 a.m. (horário de Nova York) do dia 14/03/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da AGE, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 17/01/14. John A. Willott - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618359"
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                        "1618309": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2014, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Lucena nº 48, Botafogo, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Abertura, Encerramento e Baixa de Filiais, com a consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1618309"
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                        "1618146": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LBRX - LOGÍSTICA E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.332.456/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLBRX - LOGÍSTICA E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025931, com validade até 15 de janeiro de 2018, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos da classe II (não perigosos), resíduos da construção civil (classes A, B, C e D), resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A, B D e E), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/515220/2012) \r\n\r\nId: 1618146"
                        ],
                        "1618920": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EQUIPO MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n30.937.874/0002-11 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEQUIPO MÁQUNAS E VEÍCULOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - S.M.M.A.D.S, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº 000682, com validade até 20 de dezembro de 2019, que autoriza a realizar as atividades de manutenção e reparação mecânica, lanternagem e pintura de veículo automotores, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, km 265,5 Boa Vista I, Município de BARRA MANSA. (Processo Adm. de Licenciamento nº 09238/2013)\r\n\r\nId: 1618920"
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                        "1618548": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATORIO BRAVET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.486.076/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATORIO BRAVET LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025941, com validade até 15 de janeiro de 2018, para a fabricação e comercialização de medicamentos de uso animal, na RUA VISCONDE DE SANTA CRUZ, 276 - ENGENHO NOVO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200805/2000) \r\n\r\nId: 1618548"
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                        "1618492": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.892.559/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025932, com validade até 16 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.1565/2013) \r\n\r\nId: 1618492"
                        ],
                        "1612773": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025874, com validade até 30 de dezembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de umectação de vias e lavagem de carros, na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na ESTRADA SANTA ROSA , S/N, LOTES 01 E 02, JARDIM EUROPA II, PIRANEMA, município de SEROPÉDICA.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076363/94; Declaração CNARH: 197515; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01 (Balança); Vazão máxima instantânea: 4,820 m³/h; Vazão média: 4,500 m³/h; Volume mensal: 2892,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 12,250\" S e Long. 43° 46' 03,000\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02 (UBA): Vazão máxima instantânea: 0,930 m³/h; Vazão média: 0,500 m³/h; Volume mensal: 558,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 06,220\" S e Long. 43° 45' 31,810\" O.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário 3000,00 m³ no Rio Piloto, conforme declaração CNARH 190003. Lançamento aprovado através do processo de Outorga de Direito de Uso E-07/510.585/2011. Processo n°: E-07/002.3731/2013.\r\n\r\nId: 1612773"
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                        "1608628": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATICINIOS BOM GOSTO S.A \r\n\r\nCNPJ: 94.679.479/0031-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025608, com validade até 13 de dezembro de 2018, que autoriza o lançamento de efluentes tratados no córrego Cotiara, na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul - RH III, na AVENIDA DOMINGOS MARIANO, 655, PARTE, CENTRO, município de BARRA MANSA.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0055206/90; Declaração CNARH: 195632; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETDI; Corpo hídrico: Córrego Cotiara; Eficiência de remoção de DBO: 93,75%; Vazão máxima instantânea: 20,00 m³/h; Vazão média: 15,83 m³/h; Volume mensal: 14.400m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°32'24,7\" S e Long. 44°10'47,1\" O; CAPTAÇÃO: Rio Paraíba do Sul. (Processo n°: E-07/501605/2010).\r\n\r\nId: 1608628"
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                        "1614588": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.701.516/0004-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.01.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente a fabricação de produtos químicos, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Basiléia, 590 - Manejo no Município de Resende, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014, das 07:30 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1614588"
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                        "1619603": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Thales Communications Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.059.402/0001-83\r\n\r\nTermo de Renúncia - RJ, 25/06/2013. À Thales Communications Ltda. Rua João Torquato nº 151, Bonsucesso/RJ, Brasil. Ref: Termo de Renúncia - Prezados Senhores, Eu, Laurent Mourre, francês, casado, executivo, RG para estrangeiros nº RNE - V135373-X, SER/DPMAF/DPF, e CPF/MF nº 054.603.617-10, domiciliado na Rua Doutor Julio Otoni nº 518, Santa Tereza, CEP 20241-400/RJ, venho, na forma e para os fins do disposto no artigo 1.063, § 3º, da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, apresentar a V.Sas. o meu pedido de renúncia ao cargo de Administrador da Thales Communications Ltda, sociedade limitada, com sede na Rua João Torquato nº 151, Bonsucesso/RJ, Brasil, CNPJ/MF nº 34.059.402/0001-83, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.200.196.003, a partir da presente data. Sendo o que cabia para o momento, subscrevo-me, atenciosamente, Laurent Mourre. De acordo: Thales Communications Ltda. JUCERJA: Nº 00002579803 em 03/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619603"
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                        "1618968": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 05 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 011/2013 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618968"
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                        "1619810": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, em 06 de fevereiro de 2014, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 9:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia, (ii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1619810"
                        ],
                        "1618271": [
                            "V - Convocação",
                            "COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.174.456/0001-97\r\n\r\nCOFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.471.664/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação. Vimos através do presente edital, convocar os sócios das empresas acima, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede da empresa, à Estrada Macembú, 661 - Taquara - RJ, no dia 31/01/2014, às 9:00h para assunto referente à alteração do Contrato Social e aprovação do Balanço de 2013. RJ, 16/01/2014. João Manuel Martins Fernandes - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n316385-02\r\n\r\nId: 1618271"
                        ],
                        "1618278": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 4 de fevereiro de 2014, às 15 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração da Companhia tomadas em 2 de abril de 2012, 24 de abril de 2012, 21 de junho de 2012, 2 de julho de 2012, 9 de agosto de 2012, 12 de novembro de 2012, 8 de fevereiro de 2013, 10 de abril de 2013, 9 de maio de 2013, 22 de maio de 2013, 15 de agosto de 2013, 1º de novembro de 2013, 14 de novembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, que aprovaram, conforme o caso (a) o aumento do capital social da Companhia dentro do limite do capital autorizado; e (b) o cancelamento de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; 2. deliberar sobre a alteração do caput do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia para ajustá-lo à redação vigente do artigo 146 da Lei das Sociedades por Ações; e 3. deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia.Observações Gerais: 1. Em observância à Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercados e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópia da proposta da administração com a justificativa das alterações ao Estatuto Social da Companhia e análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade e, conforme aplicável, documentos societários e comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomenda-se aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. Andrés Cristian Nacht, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1614012": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos, 1° Sem/2013: Ana Beatriz Batista Soares, André Martins Pinheiro, Bruno Souza Rocha, Julio Cesar de Almeida Castro Caetano, Luiza Leal Cortez, Melvin Mello Moreira, Renan Braga Bueno Afonso, Tattiana da Silva Monteiro. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro, Daniel Delman, Danilo da Fonseca Reges, Igor da Silva Lopes, Izabel Alves Cortez de Lyra, José Otavio Beuttenmüller Beniz de Aguiar, Juliana Moreno Martineli, Lucas da Silva Paulo Araujo, Marcela Mesquita Soares Coutinho, Marcella Strufaldi, Maria Aparecida Nascimento Campos, Maria da Saúde Rodrigues Correia, Maria Helena Lattouf Andrade, Maria Janete Dupoux, Patrick Roger Fernandes Miranda, Patrick \r\n\r\nSantiago Junqueira Garita, Raphael Relvas Câmara, Rhaquel Ma-\r\n\r\nrapodi dos Passos, Rodoválio Silva Campanati, Stefany de Oliveira, Stephanie Carvalhaes de Miranda Franco Lisboa, Thiago de \r\n\r\nAraujo Sampaio Abadia, Thiago Paes Leme Viana, Vania Ursulino Dias de Sousa. Diretora: Andréa Wakigawa, Ofício n° 289/92 - \r\n\r\nCDCR. Secretária: Telma Lúcia Farias de Araújo, Ofício n° 293/CDCR/94. Professor Inspetor Escolar: Dyeniffer da Silva, Matr. 0975428-4 SEEDUC/RJ - CDIN.\r\n\r\nId: 1614012"
                    ],
                    "1617605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES \r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes da EJA-Ensino Médio - 1º semestre de 2013 - Bruna Gonçalves dos Santos, Carolina Ferreira de Abreu, Gabriella Alves de Souza Lima, João Coutinho França, João Marcos Valentim Fialho, Luan Cerqueira Miranda, Luisa Vieira de Noronha, Natália Cavalieri D`Oro Carneiro, Rauany Barreto Jacintho, Sâmara Montenegro Teixeira de Carvalho - EJA-Ensino Fundamental - 1º semestre de 2013 - Bruna da Rocha Veras Pinto, Francisca Yara Lima Veras - 2º semestre de 2012 - Pedro Petersen Martino - EJA-Ensino Médio - 1º semestre de 2011- Caroline Guedes - 2º semestre de 2011- Maria Eduarda Santiago Pieruccetti - EJA-Ensino Médio, na modalidade de educação a Distância - João Pedro dos Reis Lima - Daniel dos Passos Dias. Secretária - Denise Moura de Queiroz - Ofício E/COIE.E nº 302, Diretor - Armando Santos Pinheiro Guimarães - Ofício E/COIE.E nº 980. Professor Inspetor Escolar - Carmen Virginia Pereira Dysarz - Matrícula nº 0975425-0. \r\n\r\nId: 1617605"
                    ],
                    "1611225": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda, situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º, 4º andares e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2011: Alex Sandro dos Santos Silva, Jéssica Laís Machado Alves Silva, Márcia Valéria Santiago Miguez, Roberta Lindenblatt Bezerra; ano 2012: Ana Paula Santos de Oliveira, Geysa Grachet da Silva; ano 2013: Adriana Sampaio Villalba Dias Costa, Aline Alves da Silva de França, Ana Paula de Oliveira Vitorio, Dirce Mendes Pereira, Fernando Carmo Alves, Janaina Rocha da Silva Pessanha, Jéssica Almeida da Silva, Márcia Elisabeth de Oliveira Gaspar, Marta Silva dos Reis, Nádia Ribeiro Rodrigues, Priscila Gaspar Alves, Simone Lima Frutuoso. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - 1º Semestre de 2009: Ana Keila de Oliveira Silva; 2º semestre de 2013: Ana Paula Bartolomeu de Oliveira Silva, Antonio Euclides Soares da Silva, Gabriela Neves Silva. Diretor: Edson de Freitas Reis, registro Nº 4866 DEC/MEC e Secretário: Getulio de Barros Oliveira, registro Nº 4651 PIPMO. \r\n\r\nId: 1611225"
                    ],
                    "1618329": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. 29.731.866/0001-54\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/02: Leandro Firmino de Souza Silva; Rodrigo de Melo Herrera. 2º SEMESTRE//03: Alexandra Batista do Nascimento Silva. 1º SEMESTRE//04: Lucia Fernandes do Rosario de Alcantara; Maria da Gloria Mendes de Moraes. 2º SEMESTRE/04: Natalia Afonso Pereira. 2º SEMESTRE/05: Pedro Paulo Pereira. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora: Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1618329"
                    ],
                    "1617471": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nCNPJ: 92.873.413/0004-41\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantido pela Associação Filhas de Santa Maria da Providência, situado a Rua Faustino Lins, 898, Anchieta/RJ torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2012:Adriane Rodrigues da Silva, Ellen Roberta Elói Costa, Fernando Henrique Fernandes de Sousa, Larissa Almeida Bomfim dos Santos, Marcelle Andrade Felix, Renan Dore Cordeiro,Diretora: Neide Regina Teles do Nascimento - Reg. E/COIE nº 516/2007. Secretária: Maria de Fátima José de Oliveira - Reg. Ofício SEE/2936/2011. Professor Inspetor Escolar: Carla C A de Araujo - Matr: 09753880 - SEEDUC-CDIN/RJ,\r\n\r\nId: 1617471"
                    ],
                    "1618440": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda. situada à Av. Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano \r\n\r\n2013: Fernanda Sebben, Jéssica de Oliveira Braga. CURSO \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2012: Hiago Vieira Tomaz. Ano 2013: Danielle Vilela Pereira Lima, Ellen Ramos da Silva, Juliana Costermani do Sacramento, Lohaina Figueira da Silva, Rosana Cardoso de Assunção, Rosangela Maria de Mattos Lopes. Diretora Maria \r\n\r\nNaura do Vale Chaves Silva, Of. CDIN N° 2380. Secretária \r\n\r\nEscolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE Nº 130/2009 em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1618440"
                    ],
                    "1618314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR\r\n\r\nC.N.P.J. 36.430.403/0001-18\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 1ºSEM/2004: Carlos Vagner Moraes Athanazio. 2ºSEM/2004: Roberta Daniele Martins Serino. 2ºSEM/2005: Geisson do Carmo Ferreira. 1ºSEM/2013: Alexandre Affonso Real; Alexandre Ferreira; Allane de Oliveira Silva Monte; André Bruno Lourenço da Silva; Andrielison da Cunha Dias; Arthur Dias da Silva; Camila de Matos Nascimento; Celso José Salim Pereira Junior; Daniel Araujo Silva; Daniele do Nascimento Carlos e Sousa; Eduardo de Lima Soares; Everton Miguel da Cunha Alves; Felippe Aleixo Coelho Neves; Gabriel da Silva Pinto; Isabela Nobre Suzano; Julianna Muniz Alcantara; Julienne Vieira Carvalho; Leonardo da Silva de Mendonça; Leonardo de Lima Pinheiro; Lohraine Pereira Rocha; Luciano Pinto de Almeida; Luís Sandro Pontes Gonçalves; Marcelo Marques de Oliveira; Maria Fernanda Germano da Silva; Matheus dos Santos Macedo Silva; Natanael dos Passos Santana; Omar Penoni Araújo; Paula Alexandra dos Santos Henriques; Rayane dos Santos Laranja; Robert Tiago Pecorelli de Lima; Robson Jeronymo de Souza; Rodolfo Valentin da Silva; Sara Xavier de Souza; Silvia Tertuliano da Silva; Stephanie Victoriano de Oliveira; Thayssa Luancy de Matos Marques; Thiago Deodoro Tito; Victor Gonçalves de Lima; Victor Hungria Rezende; Wagner da Silva Soares Júnior. Maria de Lourdes Ribeiro Ozório-Secretária: Reg.nº 720/85-SEEC/RJ; Luciana Nunes Saraiva-Diretora Rg. nº 761 L.4 f. 59v - Inst. Isabel.\r\n\r\nId: 1618314"
                    ],
                    "1616552": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL\r\n\r\nCNPJ: 10.764.265/0001-10\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Profissional, mantido por Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional LTDA - ME situada à Alameda Carlos Lacerda, 423, Liberdade, Município de Rio das Ostras torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2013 - Ana Beatriz Estarneck Menegasi, Beatriz Vidal Teixeira, Priscila Costa dos Santos de Mattos, Rosane de Amorim Gomes. Técnico em Logística: 2011 - Ana Carolina da Silva Damasco Tavares, Hebert Magalhães do Nascimento, Waldilea Peneluc dos Santos Lirio Dutra. 2012 - Isis Raposo Moreira Lopes, Jéssica Cristina Monteiro de Oliveira Lopes, Jéssica de Souza Gomes, Jéssica Moraes de Souza, Juliane Nascimento Farias, Karina Pecly Marini, Livia Kísilla Rangel José, Marcellen Fernandes dos Santos, Marcos Leandro da Silva Conceição, Rafael Silva Andrade de Abreu, Sharlene de Souza Sobrinho. 2013 - Alexandre Baptista da Silva, Aline da Silva Machado, Amanda Rocha de Oliveira, Ana Paula Coutinho Bastos, Anderson Viana Khalil, Andressa Evilinn Goulart Pereira, Bianca de Barros Arêas, Camilla Machado da Costa Lopes, Catia Regina Alves da Silva Peixoto, Dalila Lanchin Agostinho, Dalton Carvalho da Silva, Daniele da Silva Machado Gonçalves, Elker Emilio Bock, Ernandes da Silva Mendes, Evelin Oliveira Graça, Fabiano de Souza Rodrigues, Gabrielle Cesário da Silva, Gláucia Alves de Melo, Glenda de Oliveira Santos, Heverton Roberto Vieira Lagrutta, Igo Ferreira Matos, Jonathan Santos Pereira, Josué da Silva Campelo, Laís Vasques de Santana, Laysa Emanuelle de Sousa Ribeiro, Lilian Cunha de Santana Chagas, Marcia do Nascimento Carvalho, Marcio Glei dos Santos, Mariani Guimarães Cezario Araújo, Marly dos Santos Marques Lopes, Monique de Almeida Beck, Núbia Rafaela Ribeiro Rodrigues, Rafaela Soares Ribeiro, Roberta Andrade da Silva Alves, Roberta de Souza Viana, Rosemira de Andrade da Conceição, Soniza Bender Cordeiro, Tatiane Neres Oliveira, Uésia da Silva Oliveira, Valquiria Gomes Moura, Viríssimo Machado Neto. Técnico em Meio Ambiente: 2011 - Cintia Tamara de Azerêdo, Leonardo do Norte Oliveira. 2012 - Marcel Regis do Nascimento Mello, Rafael Peres Canedo. Técnico em Mecânica Industrial: 2011 - Bruno Rosa de Oliveira, Camille Carvalho Cesar Miranda, Jeovane Alves Fontes, Luís Arthur Barbosa Vieira. 2012 André Luiz Ribeiro de Freitas, Bianca Augusta Silva Rodrigues, Daniel Theotonio de Oliveira, Diego Carvalho de Oliveira, Eder Machado Guimarães, Jefferson de Alvarenga Rangel, José Ivan de Oliveira Fidelis, Leonardo dos Santos Pontes Lima, Lucas Medeiros de Almeida, Ramon Canela da Silva, Thalis Rômulo dos Santos Marcondes, Vinícius Diniz de Carvalho da Silva. 2013 - Adriana Nascimento dos Santos, Alex dos Santos Miranda, Aloisio Morais da Silva, Altamir dos Santos Silva, Anderson Moraes Rezende, André Menezes de Morais, Bárbara Lopes Santa Anna, Bárbara Saldanha Santos, Caroline Silva de Oliveira, Cecilio da Silva Franco Filho, Charles Bezerra Rêgo, Daniel Henrique Silva Gomes, Davi Franco Araujo, Degiane Bárbara Sampaio Soares, Diego da Silva Xavier, Eduardo dos Santos Rodrigues, Eduardo Fernando e Silva Souza, Felipe Teixeira Coitinho, Felipe Teixeira da Silva, Fernando dos Santos Nofuentes, Gabriel Fonseca da Silva, Gabriel Guimarães de Oliveira Malafaia, Gilberto de Assis, Gustavo Fernandes Balthazar, Israel Ribeiro de Siqueira Junior, Jezanias Pessôa Cabral, Jocy Coelho Vieira, Johnes de Oliveira Vieira, Lauro Bandeira de Torres Junior, Leandro Braga da Silva, Leonardo Oliveira de Souza, Lívia Torres Pinheiro, Luiz Claudio Nascimento, Luiz Felipe Silva dos Santos, Maicon Diego Chagas de Souza, Marcelo Bastos de Matos, Marcos Antonio dos Santos Henriques, Marcos Carneiro de Barros, Marcos Paulo Alves Barreto, Maxwell Carmo dos Santos, Nilson de Souza Velasco Junior, Norival Antonio Serafim, Patriny da Silva Pereira, Robson dos Santos Cardoso, Rodrigo dos Santos de Paiva, Rodrigo Pinheiro de Souza, Taiane Nascimento Santana, Tierri Oliveira Mendes, Vitor Hugo Batista Dias, Walace Ribeiro Aguiar Mota. Técnico em Petróleo e Gás: 2013 - Adriana Luiza da Silva, Claudia Cristina Nunes Barbosa, Fabio Pina Herculano, Laila Corrêa Martins, Marcos Vinicius Azevedo Soares, Viniccius Souza Coutinho. Técnico em Segurança do Trabalho: 2011 - Leandro do Couto Martins, Miliane da Silva Pinheiro, Suelany Moreira Costa. 2012 - Bianca Santos da Silva, Genilda Rodrigues dos Santos, Giselle de Almeida Dutra, Helsiana Marvila do Nascimento, Hestefany Vanessa de Oliveira Freitas, Jéssica Monteiro Gomes, Josiane da Costa Garcia, Leticia Pereira de Souza, Monique da Gloria Castro, Sarah Diniz da Cunha Ribeiro. 2013 - Abimael Alves de Menêses Moura, Ariane Costa Menezes, Daniele Pinto Gomes Cardoso, Leonardo dos Santos Guedes, Luiz Claudio da Silva Martins, Nemias Moreth Gomes, Paulo Sérgio Ribeiro Cardoso, Rafael da Silva Pessanha Gonçalves, Rodrigo de Almeida Oliveira. Secretária: Isabela Djane Silva Barreto - Registro Nº: 0000171/2009/UES - Diretor: Alex Corrêa da Rocha - Registro Nº: 4288-C/06-UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1616552"
                    ],
                    "1618226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Aloisio Soares da Silva, Anderson Flávio Lima de Oliveira, Antonio Aparecido Pedro, Daiane Moreira, Dermisson Ferreira Silva Filho, Eduardo Santos de Mendonça Junior, Elton Inacio de Oliveira Ferreira, Evandro Tavares da Silva, Iris da Silva Alves Sousa, Josué Alves Guimarães, Kelly Braga Mendonça, Kenia Nunes Costa, Marcos Andre Correa, Nelson Calci Junior, Orlando Celestino Barros, Priscila Moreira Cardoso, Ricardo Luiz Gonçalves Pereira, Ronaldo de Barros Reis, Stela Alves Veiga, Vanderlei Furtado de Freitas, Wagner de Oliveira, Willias Viana Santos. 2º Semestre/2012 - Adilson Siqueira Pereira, Alan Cristian Regis Oliva, Alessandra dos Santos Ferreira, Aline Marçal, Almir de Souza Coelho Vial, Amanda Aparecida de Souza, Anderson Albuquerque de Souza, Arilena Campos da Costa Aguiar, Ayran Sebastian Pinheiro dos Santos, Bruna Barbosa de Lima, Bruno Vieira da Silva, Carina Pazzotto Ferreira, Carla de Souza Carvalho Moço, Cesar \r\n\r\nRicardo Grama, Edilcimar Alves de Souza, Edison Rong Neto \r\n\r\nMarques, Edson Rafael de Sá Garcia Bovi, Elias Peixoto de Oliveira, Fabiana Durães Santos, Franklin da Silva Castellani, Ingrid Nogueira \r\n\r\nSilva, Italo Ribeiro Hygino Junior, Jorge Pablo da Silva Lima, \r\n\r\nLeonardo de Freitas Almeida, Lucas Oliveira, Lucas Otávio \r\n\r\nGluczkowski, Lucivaldo Felisberto da Costa, Lucyan Jannuzzi de \r\n\r\nSouza, Marcos Leandro Vieira da Silva, Mateus Matos Baêta, Matheus Dias Dutra, Mauricio Carvalho de Souza, Mharllon Felipe Silverio de Oliveira, Myrna dos Santos Salem, Natália Kissila de Souza Muniz, Natanael Miranda dos Reis, Nelson de Oliveira, Pablo Resende Pinho, Pâmela Furtado de Andrade Couto, Patrick Jhonatan de Menezes Peixoto, Paulo Soares Monteiro Junior, Raimundo Costa de Oliveira, Raimundo Nonato Olimpio Ramos, Rayanne Caetano, Reginaldo Brandão da Silva, Reynan Fabrício Pessoa, Rodrigo Ferreira da Costa, Rosângela de Souza Galhardo, Rosângela Pereira de Souza, Samuel dos Santos Silva, Severino Francisco da Silva, Silvinha Farias dos Santos Ribeiro, Solange Pereira Machado, Tatiane Cardoso Cruz, Thaís Loureiro Soares, Thays de Oliveira Jeremias Cunha, Thiago Cisneiro de Oliveira, Thiago de Castro Salvador, Tiago Ramalho dos Santos, Ueverton Costa da Silva, Ullyana Francisca de Oliveira, Vitor da Silva Corrêa, Welton da Rocha Wanderley, Wendel Fernandes Ferraz. 1º Semestre/2013 - Adão Francisco Ferreira Gonçalves, Aderson Nonato de Carvalho Junior, Adilson de Paula, Adriana Costa Lopes, Adriana Garcia do Nascimento Nunes, Adriana Lima Rodrigues, Ailton Pereira de Assis, Alcilene Mendes Batista, Alessandra Sena Barbosa, Alessandro Pires dos Santos Souza, Alex Costa da Silva, Alex Sandro de Senne, Alexandre Carolino da Silva, Alexandre José da Rocha, Alexandre Lopes Rosa, Alexandre Ribeiro Silva, Alexandre Soares da Silva, Alexandro Barbosa da Conceição, Alexrandre de Andrade Silva, Alice Sibenes Alves de Bastos, Alisson Cleiton Affe Cerqueira, Amanda Mara dos Santos, Ana Claudia Costa Moraes Oliveira, Ana Lucia Namekata Podadera, Ana Luise Alves Valentim, Ana Maria da Conceição Alves, Ana Paula de Araujo, Ananias Alves dos Santos Neto, André Cristiano Miguel, André Santos da Paz, Andreia Ribeiro dos Santos, Angela Aparecida Silva Santos, Angela Maria de Oliveira, Anita Garcia de Araujo, Antonia Claudia Santos Conceição, Antonio Miranda, Antonio Roberto Fernandes, Antonio Silva Bastos, Antonio Valentim de Sousa, Aparecido Leonardo de Paula, Arthur Filipe Gomes da Cunha, Artur Braz da Silva Neto, Audizio Nunes Gomes, Bárbara Luise Silva Vieira, Bárbara Vasconcelos Santos, Beatriz de Abreu Alves, Benedito Dias Cardoso, Bianca Rodrigues Messias, Bruna Caroline Santos Souza, Bruna Lúcia Nogueira, Bruno Alves da Silva, Bruno Henrique Evangelista, Bruno Patrocinio, Bruno Ribeiro Santos, Caio Cesar de Aguiar, Camila Dias do nascimento, Camila Souto Alvin, Carla Fabiana Pais Lima Silva, Carlos Martins Wendler, Carolinny Luize Aniceto Athaydes, Cassio Mendes da Rocha, Cecilia Nogueira Gomes, Charles Cardoso Miranda, Clarice Maciel de Góes, Cláudio Pita de Castro, Claudivan de Jesus, Clayton Silva de Souza, Cledson Ferreira, Cleidionar Rafalski Ferreira, Cleiton Alexandre Rodrigues de Lima, Cleusa Elizabeth Gomes Lima, Cosme Geraldo Mendes, Cristiane Silva Costa de Brito, Daiana Cristina Gonçalves Benicio, Daiana Silva Guimarães, Daiany Saldanha Gonçalves, Dalciane Alves Tôrres de Andrade, Daniel da Mota dos Santos, Daniel Lima Rodrigues, Daniel Werneck Guedes, Daniela Roberta Lourençon Santos, Danielle Angelica Sinhá, Davi Migani Francisco, David Samuel Alves Ferreira Severino, Delacir Neves da Fonseca, Denis Delquiam Soares, Denise Alves de Oliveira, Deyves Douglas Pereira dos Santos, Diego César de Jesus Santos, Diego Mendes de Oliveira, Diorge Nunes Gomes José, Divino Martins Almonde, Douglas Cassimiro Costa, Driele Lobo Conceição Felix, Duiliano Gleisson Cavalcante, Ebte Geovane Barbosa, Ed1naldo Galdino de Araujo, Edelson Silva Sales Júnior, Edilson Francisco Júnior, Edma Maria de Souza Costa, Edmilson Rocha Saldanha, Ednilson Pedro dos Santos, Edson Jose de Sousa, Eduardo de Souza Vianez, Eduardo Pereira da Silva, Edvagna dos Santos Bravim, Edvan Santos Ribeiro, Eli Veronica Oliveira Alexandre Figueiredo, Eliana Goulart de Souza Lima, Eliana Maria da Silva, Elias Alves da Silva, Elias Monteiro de Sousa, Elisabet Coriolano da Silva, Elisabete Julia Silva Costa, Elisangela Duarte de Oliveira, Elvis Luis Segadas Rodrigues, Fabio de Oliveira dos Santos Sobrinho, Fábio Renato Ferreira, Fabricio Ferreira Matos, Farley Batista dos Santos, Felipe de Oliveira Alberti, Felipe Matheus de Andrade, Felipe Moura Araújo, Felipe Pallas Esteves, Felipe Tostes Domingos da Silva, Fernado Alves de Souza, Fernanda Saraiva Soares, Fernando Celestrino Sodré, France Rose do Carmo Andrade Silva, Francineide de Souza Pindá, Gabriel de Almeida Alves, Gabriela Santana de Sousa, George Costa Calott, Gilmar Sobieski, Guilherme Alcaide do Vale, Guilherme Peres Rodrigues Xavier, Gustavo Felipe Riberti, Hannah Luiza de Freitas Reis, Heber Gomes do Amaral, Henrique Ganzaro Bueno da Silva, Heron Filipe Montensen Mello, Igor Nogueira Santana, Íkaro Neves Maria, Ilmar Monteiro de Sá, Irene Aparecida da Silva, Isabella de Oliveira Araujo, Ismael Santos da Silva, Jailson Vieira Reis, Jailton Lucht Rodrigues, Jaine dos Santos Izidoro, Jairo Idalgo Rodrigues, Jalder Benedito dos Santos, Jamile Jesus dos Santos, Jaqueline da Silva Xarão, Jaqueline Gregorio Lazaro, Jaqueline Machado de Souza, Jarder Vieira Leão, Jeferson Belarmino dos Santos, Jefferson Borges, Jefferson Ferras da Silva, Jerônimo de Sousa Rodrigues, Jéssica Caetano de Andrade, Joab da Silva, João Batista de Oliveira, João Batista de Oliveira, João Carlos Dobo, João Francisco Rodrigues, João Henrique da Silva, João Henrique Messias de Andrade, João Paulo Escudero de Castro, Jocielma Severo de Aquino, Jonas Mauricio Machado, Jorge José Rodrigues, José Cardoso dos Santos, Jose Carlos Mendes, José Elias dos Santos Braga, José Ferreira Filho, José Filho Silva, Jose Geraldo da Costa, José Luíz da Conceição, José Raimundo Santos das Virgens, José Soares Vieira, Jota Junes Caetano, Joyce Sampaio dos Santos, Jozinelso Pires Pestana, Juan Carlos Zanotelle Chagas Morigan, Juarez Oliveira Paes, Júlio Cesar Miranda Santos, Julio Cesar Silva Jardim, Jussara da Penha Alberto, Karollyne Macedo de Almeida, Kátia Pereira Caiano, Leandro Correa Luz, Leandro Rosa Rocha, Leandro Silva dos Santos, Leila Mara Pinheiro, Leonardo Cesar Ferreira de Medeiros, Leonardo Vicentim Soares, Leticia Santiago Gomes, Lielma dos Santos Custodio, Lindomar Lourenço dos Santos, Lomanto dos Santos Silva, Luan Alves de Oliveira, Luan de Oliveira Barreto, Lucas Ítalo de Souza, Lucas Maciel Buzon, Lucas Mendes Pacheco, Lucas Rinaldo Talvacchia, Luciano Cassimiro da Silva, Luciano do Espirito Santo Silva, Luciano Marcos Rosa Marinho, Luciene Assunção Farias, Luiz Antonio da Silva Justino, Luiz Rafael Rodrigues de Miranda, Luiz Renato Silva Rezende, Luiz Sérgio da Silva, Marcelo da Silva Guimarães, Marcio Costa Padilha, Marcio José da Silva Beloti, Márcio Rogério Lopes, Marco Aurelio Okubo, Marco Tulio Nogueira Marzano, Marcos da Macena Ferreira, Marcos Roberto dos Anjos, Marcus Vinícius Luciano Carlaiti, Maria Angélica Xavier Rodrigues Ferreira, Maria Auxiliadora Raimundo Souto, Maria de Jesus Rocha, Maria do Carmo Silva, Mariana da Silva Portela, Marielle Gonçalves dos Santos, Marina de Matos Raisen, Marina Pereira dos Santos, Marineide Alves da Silva Carvalho, Marisol Lima da Costa, Marta Avilez, Martinho Gerke, Mauricio Cardoso de Almeida, Mauricio Pedro da Silva, Mauro Pinheiro da Silva, Mauro Sérgio Teixeira Alves, Mayara de França Rodrigues, Maycon Henrique dos Santos, Michele Taiane Leite Durães, Miriam Rosely Ramos Dias, Moacir Alexandrino dos Santos Júnior, Naiady Barra Barbosa, Natália Ize Ferreira Martins, Natalia Zuccolotto Rais, Natan Martins de Freitas, Neder Marques Nicodemo, Nelson Antunes da Silva, Neusa Borges da Cunha, Nicolas Scavone, Osvaldo Fagundes Santos Neto, Patricia Damaceno Azevedo Marques, Paula Soares Cancellgliere, Paulo César Apolinário, Poliane Bernardes de Oliveira, Rafael de Araujo Damasceno, Ralph Sidney Dias Nascimento, Raphael de Moraes Bueno, Rebecca Luiza da Silva Schmidt, Regiane Teresa Bromenschenkel da Vitoria, Rejana Costa Silva, Renan da Fonseca Ferreira, Ricardo Aparecido de Souza Pinto, Robson Leandro Nazareno, Robson Santana Santos, Robson Willian Gonçalves dos Santos, Rodolfo Sidney Dias Nascimento, Rodrigo Mota Iañes, Rogério Ferreira da Silva, Rômulo Marques, Rosana Barreto, Rosana Gonçalves, Samara Caroline Barbosa, Samara Manente Rodrigues, Sebastião Francisco da Silva Lima, Sergio Pereira de Andrade Junior, Sidy Moreira da Silva, Silvana Regina Souza dos Santos, Silvana Soares Lopes, Silvia Dias de Souza, Silvio Barbosa, Sirlandia de Souza Reis, Sonia Marilza Feliciano, Suelen dos Santos Alonso, Suellen Coutinho Carvalho, Tarcísio Ferreira Neves, Thamires Freitas Torres, Thiago dos Santos Botan, Thiago Luiz da Silva Oliveira, Tiago Freire dos Santos, Tomaz Neves, Valdeane Martins Braga, Valeria Cintia Martins Gentil, Vanessa Cristina de Oliveira, Veronica Alves Cardoso, Victor Aparecido Ramos, Victor dos Reis Carneiro, Vinicius Hupp Souza, Vital Dias Sobral, Vitor Jordão Pecinalli, Viviane Medeiros Souza, Wagner Ribeiro da Rocha, Waleska dos Reis Clemente, Wallace Augusto Silveira, Wanessa Dias Ramos, Wellington da Silva Maia, Werley Alves Silva, Wilhas da Silva Pedro, Willian Cardoso Lacerda, Wilton Rodrigues de Souza, Wladimilson Ribeiro Xavier, Woney Azevedo, Yasmin Costa Viana, Yuri Andrade Lopes da Silva. 2º Semestre/2013 - Adriana Maria Oliveira Cunha, Alan Martins de Souza, Alex Sandro de Sá Menezes, Alexandre Dias da Silva, \r\n\r\nAndré Luis Monteiro Pinto, Anilsa Grisoste Aguiar, Antonia Lúcia \r\n\r\nFerreira Viana, Antonio Carlos Nigueira Cardoso, Aparecida Fabricio Góis, Aquiles Carreiro da Silva, Ariana Lopes da Silva, Atanagildo\r\n\r\nAlves dos Santos Filho, Beatriz Celeste, Bruno Marques Vieira, \r\n\r\nBruno Samuel da Costa Pinto, Camila Queiroz de Almeida Souza, \r\n\r\nCarlos Fermino da Silva, Catiane Oliveira da Paixão, Célio Prado\r\n\r\nGonçalves Junior, Cinthia da Costa Bezerra, Claudio Custodio, Cleide \r\n\r\nda Silva Oliveira de Sousa, Cristiano da Silva Ramos, Daniel Pole-\r\n\r\nze dos Santos, Daniela Amorim, Danilo Reyzik de Araujo, Denilson \r\n\r\nNiclevice, Denis Pinto Pereira, Diana Pereira Rodrigues, Douglas \r\n\r\nAlcantara da Silva, Edice da Silva Filho, Edicleide Souza Nas-\r\n\r\ncimento, Edmilson Francisco dos Santos, Eli Braz Moreira, Eliedna \r\n\r\nSena Santos, Elisane Peres Zambrano, Elizeu Guimarães da Silva,\r\n\r\nEluir Paulinho Rosa, Enoque da Silva Batista, Érick Gonçalves \r\n\r\nde Andrade, Ester Marcelina Leite Alves Santos, Eudevan de \r\n\r\nSouza, Fábio Júnior da Conceição Firmino, Felipe Alves Cerqueira dos Santos, Felipe Barbosa Pereira, Francielly Pena Paes, Francinildo Barbosa dos Santos, Gilberg de Melo Viana, Gilvania Rodrigues de Miranda, Haroldo Albertacci, Hilda Benedita Messias, Ivan Vieira de Carvalho, Ivani de Jesus Sciola, Jerônima dos Santos Lima Oliveira, Jessica de Souza Silva, Johny dos Santos de Carvalho, Jorge Luis Jacob, Jorgete Praga Macedo, José Adeildo da Silva, José de Arimateia Alves Braz, Jose Nazario Angelino, Juliano Mendrot, Juliano Shoiti Orita, Juslei Silveira de Paula, Larissa Sabrina Clemente Ribeiro, Leandro Gonçalves da Silva, Leandro Pereira dos Santos, Leonardo Carlos Ferreira, \r\n\r\nLeonardo Gonçalves Real, Lidia Marques da Silva, Lidionalva Ferreira Martins, Liliam Beatriz de Oliveira, Lucas Luppi Batista, Lucia Apa-\r\n\r\nrecida, Luciana Castilho Gonçalves, Luciani Santos José, Luciano \r\n\r\nBarreira do Nascimento, Luis Renato Progete Paes, Luiz Antonio \r\n\r\nCuba, Luiz Leite Farias, Manoel Gilvan dos Santos, Marcelo Amorim Costa, Marcelo Jackson dos Santos Firmino, Marcelo Pereira Oliveira dos Santos Júnior, Marciano Niclevicz, Marcio Alves Santana, Marco Aurélio Osias, Marcus Henrique Kruger, Maria Alcina Belo Amaral, Maria Donizete Moreira, Maria Edna de Andrade, Maria Lucia de Sousa Fernandes, Maria Renilda Santos Damasceno, Maria Viviane da Silva Francisco, Maria Zilda Paulino da Silva, Miriam Nogueira Puggese, \r\n\r\nNathalia Duarte Campos, Nathanna Thuane Carlos Pafume, Nelci Mariano dos Santos, Neli Alves da Costa Hilario, Nilva de Fátima Candido, Rene Henrique da Silva, Rivelino Alves dos Santos, Samuel Silva Rosa Júnior, Sandra Maria Dolvino de Carvalho, Sandro Coimbra Rodrigues, Sara Machado dos Santos, Sergio Pereira dos Santos, Sergio Roberto de Sousa, Sheila Ione Mendes Rodrigues, Shirley de Souza Serafim \r\n\r\nDomingues, Sirley de Carvalho, Sirval Francisco da Rocha Junior, Tânia Cristina Pereira dos Anjos, Tânia dos Santos Batista, Thiago Gustavo \r\n\r\nde Moraes Souza, Valdomiro Lopes do Nascimento Filho, Vanessa Cristina da Silva Francisco, Viviane Aguiar da Silva, William Marcato \r\n\r\nFiorati. 1º Semestre/2014 - Karlla Aparecida Batista Pinha, \r\n\r\nLucas de Souza Benedito, Lucas Esteves Lopes, Mateus Ribeiro \r\n\r\nMelo, Pedro Henrique da Silva, Vitor Souza Silva. Secretaria: \r\n\r\nViviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva \r\n\r\nNereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1618226"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, com sede à Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 1810, Sol y Mar, em Macaé/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS SEGUINTES CURSOS. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2009: Anderson Alexandre de Paula Mota, Rodrigo Gonçalves Sousa. 2011: André Macabu Corrêa, Clécio da Silva Mendonça, Darlan Barcelos Pinto da Silva, Edemilson da Silva Nogueira, Fernanda Cristina Farias Mello, Guilherme Rodrigues Gaspar Godinho, Janison Fernando da Silva Ribeiro, Jorge Bitencourt Corrêa, Kleber Ribeiro de Souza, Luís Antônio Neves de Carvalho, Ramon Martins Ventapane, Sidney dos Reis Sena, Wéndrils Zuin da Silva. 2012: André Sousa da Silva, Alex Rangel, Antonio Xavier Souza Oliveira, Danilo de Oliveira Costa, Fabricio Fernando Piani Pires, Jeanderson Fauro de Freitas, Paulo Victor Cavararo Vaz da Silva, Raimundo Dutra dos Reis, Raimundo Nonato da Silva Neto, Rodrigo de Azevedo Dórea, Rogério Vasconcelos Santos, Valdinei Morais Ferreira. 2013: Alberto Marinho Hardoim, André Luiz Koudela, Amanda Lie Futema, Carlos Mauricio Caldas da Silva, Carlos Roberto Mesias Filho, Charles Guimarães Pimentel, Daniel das Neves Craveiro, Debora Vitorino Pires Alves, Ericsson Souza da Silva, Édpo da Silva Virgilio Seixas, Fabio Marcio da Cruz Santos, Flavio Santos de Oliveira, Giliard de Sousa Silva, Jandir dos Santos, Jeison Marinho Coutinho, Joelson Cordeiro Alves, José Antonio da Silva Barcelos, José Edmilson Nogueira Saraiva, João Mateus Melo da Silva, Katellen Rosy Rodrigues da Silva, Leandro Barros Vieira, Leandro Horacio Dias, Luís Filipe de Freitas Lima, Luiz Marcelino, Marcelo Brandão Mendes, Márlon Gonçalves Dias, Matheus de Assis Souza, Murilo Maia Chagas, Pablo de Souza Silva, Rafael da Silva Azevedo, Raphael da Silva Chagas Barbosa, Roberto Silva, Sidney Grippa Júnior, Weverton Mendes de Abreu. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2010: Carla Adriana de Oliveira Armando Serafim, Miriam Coutinho da Silva. 2011: Lenice Barros de Azevedo. 2013: Carina da Costa da Silva. TÉCNICO EM ELETROTECNICA: 2012: Antonio de Jesus, Samuel Gomes da Rosa. 2013: Fábio Silva Carretiero, Yvon Canaud, Rafael Theodoro Melo. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2006: Vanessa de Jesus Medeiros. 2011: Alberto Fernandes de Oliveira Júnior, Alex da Silva Rosa, Marcos Alexandre Nunes Ribeiro, Verona Gomes Chagas. 2013: Ednei Rodrigues Santos, Friederik Carvalho de Paula, Paulo Roberto Martins Palmeira Junior. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Patrícia Anacleto Silva. 2013: Rafael Paixão Coelho Monteiro, Rodrigo da Silva Gabriel. Diretor: Susan Caldeira da Rocha, Registro N° 7905-C/P-10/UCAM; Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1609729"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE\r\n\r\nCNPJ Nº 06.035.856/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, mantido por M.S.Matta Cursos, situado na Rua da Conceição, 37, 5° andar, Centro, Rio Bonito - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR 2012: Leonardo Marques do Nascimento,CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 2012: Alexandro Pinheiro da Silva, Elton da Silva, Leandro Vieira Cruzeiro, Valter Gonçalves Leonardo, CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS 2012: Celma Duarte do Espirito Santo, Daiane Miranda de Oliveira Monteiro, Dayane Lúcio Matos Garcia, Fabiana Lúcio Matos Garcia Ribeiro, Tatiana Souto dos Santos, Thaynara Cristina dos Santos Andrade, Viviane da Silva Marins de Souza, CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS 2013: Cátia Demberg Macharet, Déborah Frederico dos Santos Moraes Lima, Verônica da Costa Barbosa Vieira, CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 2013: Alessandro Vitorino da Costa, André da Silva, Neiane Teixeira Costa, Raquel de Oliveira Magalhães, Victorya Oliveira Carvalho da Fonseca, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2012: Fernando Jorge Baptista Gonçalves, Sabrina Ellen Lira da Silva, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2013: Arno Souza Kovacevich, Danillo Guimarães de Oliveira Júnior, Fabiano Nacif Barboza Lima Macena da Silva, Guilherme de Mello Rocha Machado, Guilherme Souza dos Santos, Guilherme Tavares Moreira, Moizés do Vale Souza, Renata Teixeira Leite, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2013: Aline Alves de Freitas, Aline Martins Barreto Gonçalves, Analir de Souza Andrade, Caroline Barros Simões Guimarães, Daniele Siqueira Coelho, Iris da Silva Januário Dutra, Jaqueline Natacha Santos da Cruz, Jocilene Pereira Antunes Moraes, José Vicente Ferreira de Carvalho, Marcilane da Silva Azevedo, Monique Verissimo Machado, Nathasha Coutinho da Silva, Rosângela Conceição dos Santos, Tatiana Bernardo Borges, Yasmim Daniela Borges Vianna, Vanesca Vieira Motta CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2011: Elisângela dos Santos Pinto, Leonardo Borba dos Santos, Sebastiana de Paula Lima Oliveira, Vanessa Avelar de Souza, CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2012: Adriana da Silva Chagas, Amneris Louize Helena Martins de Oliveira, André Luis Dionisio da Silva, Bruna Eduarda de Lima, Camilla Queiroz de Barros,Cristina Villar, Danielson Nascimento de Oliveira, Dayana Moraes Marques, Daienny Miotta do Nascimento, Herminda Cardoso Gomes Heringer Reis, Ingrid Mello da Silva Villela, Irany Aparecida Velloso dos Santos, Joelma Ferreira de Almeida Siqueira, Ligia Cristina Ribeiro da Silva, Lilian Vieira Juvenal, Marcela Afonso dos Santos, Marina Fontes Guerra dos Anjos, Mary Ellen Silva de Morais, Michele de Freitas Dias, Mieli de Oliveira Souza,Mônica Cristina de Almeida dos Santos, Simone Chagas de Menezes, Stéphane da Silva Vieira, Vanessa Aparecida do Amaral Andrade, CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2013: Carla Patrícia Ferreira Campos, Graziele de Souza Queiroz, Priscila dos Santos da Silva, Roberta Aparecida Shinkawa Mata, Wálace Amorim da Silva, CURSO DE \r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABA-\r\n\r\nLHO 2012: Regina Machado Palmeiras, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 2013: Andreia Lacerda Roque, Daniele da Silva Castro, Domingas Moreira Oliveira Azevedo, Gabriela Nogueira Gabetto Ferreira de Mello, Handerson Ribeiro Sabino, Katelen Pereira Cunha, Marlúcia dos Santos Alves, Pablo Daviny Góes Raposo, Patricia de Sales Batista, Roberta Albino Damaceno, Sidiana Ribeiro dos Santos, Suellen Espadarote Costa, Tatiane Soares de Carvalho, Vitor Ferreira dos Reis. Diretora: Neusa Maria A . Ramos, Reg 224/95-MEC, Secretária: Silvana Perassoli \r\n\r\nMatta. Reg 005/89 SEEC/RJ.\r\n\r\nId: 1618459"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDEL-ESCOLA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO E LAZER\r\n\r\nCNPJ 42.428.284/0001-61\r\n\r\nA diretora da Edel - Escola Dinâmica de Educação e Lazer torna pública a relação de concluintes do curso do Ensino Médio, 2013- Carina Lugão de Souza Silveira; Guilherme Kovaliauskas Bessa; Hanelle Lysias da Silva; Joana Cunha da Silveira; João Gualberto Pereira; Larissa Felix Fournier; Leonardo Fernandes Justino; Leonardo Ferreira Dias; Luis Felipe Pinheiro de Meirelles Leitão; Thaís Silva Campos; Thiago França Zoellner; Wandercy Pascoa Barbosa- Diretora Luciane Simões Fernandes da Silva- Of.CDIN nº 544/1998, Secretária Viviane Simões Fernandes da Silva- nº Of.CDIN 539/2005. Professora Inspetora Escolar Nelrimar Dias da Silva - Matrícula 0942673-5. \r\n\r\nId: 1619331"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: 2º grau- Formação Geral 1982: Lucimar Teixeira de Campos. Ano 1988: Erika Madeira de Almeida. Ensino Médio-Ano 2002: Jaqueline Soares de Oliveira. Ano 2008: Juan de Araújo Coelho. Ano 2010: Erick Francisconi Vieira, Karenine Dora Simas Coelho, Ano 2011: Carolina Rezende dos Santos, Michael de Medeiros Xavier, Thamara Crespo Cruz dos Santos. Técnico em Eletrônica-Ano 2006: Roberto de Menezes Felipe. Ano 2010: Erick Francisconi Vieira, Gabriel Martins dos Santos, Jaqueline Santos Magalhães, Victor Hugo Cardoso de Pinto. Ano 2011: Fábio Fausto de Medeiros, Leonardo da Costa Martins, Marcos Andre Fernandes Rodrigues, Ano 2012: Adriana de Souza D'Almeida, Bruno de Oliveira Ribeiro, Diego Lopes Rangel, Fernando Martins da Silva, Gabriela Marques de Oliveira Mandarino, Leonardo Gomes Pontes, Lucas Vinicius Ribeiro dos Anjos, Marcos Vinicius Soares Coelho, Marcelo Gomes de Moura, Matheus Richard Donata Weinert, Natália Silva, Rodrigo Luiz Dias da Silva, Vinícius da Fonsêca Marques, Wanderson Marcondes, Wellington Gonçalves Chagas, Wilan da Silva Henriques. Diretor: Délio Torres de Castro-RegEP.9402213-ME, Secretária: Ester Silva Alvarenga Andrade Proc.E- 03/10.203.659/12, Inspetora Escolar: Andreia Pereira Fidelis de Souza Matr. 0956364-4. \r\n\r\nId: 1619308"
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                        "Colégio Saint John Unidade II\r\n\r\nCNPJ: 30.474.902.0003-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio Saint John Unidade II, mantido por Colégio Saint John Ltda, situado na Avenida das Américas, nº 3959, sala 201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2013: André Luiz Machado da Costa Uchôa, Bernardo Vasconcellos Raymundo de Libero de Freitas, Bianca Garcia Calixto, Bianca Letícia Granja Vale, Bruna Mansur Di Mothé, Carolina Gaspar Costa, Eduardo Diel Lofiego, Eduardo Segóvia Cataldo, Gabriel Nogueira Alvares, Igor Marinho Carneiro Rodrigues, Isabella Maria Costa de Faria, Jefferson Lemos da Silva Marinho Ferreira, Jéssica Bernardo Moraes, Joanna de Barros Brito Kremer, João Lucas Brunato Kwiatkowski, João Pedro de Paula Lima, Julia Gonçalves Meira, Julia Maria Hagge Marques, Jure Carvalho de Mello, Larissa Lourença Cosenza Donato, Laura Machado O' Donnell, Layla Maria Hagge Marques, Leonardo da Silva Meirelles, Lorena dos Santos Fernandes, Luan de Gusmão Medeiros Scliar, Lucas José da Cal Figueiredo, Lucas Peixoto de Senna, Luisa Del Caro Stockler Suassuna, Luiz Matheus Neiva Marinho, Marcella Pereira França, Maria Fernanda Borges Gamborgi, Maria Fernanda Schutz Garcia, Mariah Reis Cavalcanti, Mariana Alves Macedo, Miguel Isoppo Abdalla, Nicolas Almeida Costa, Nicole Cosenza de Almeida Woldmar, Pedro Henrique Estrella de Souza e Silva, Pedro Henrique Rosset Figueiredo, Rebeca Barbosa da Rocha, Sarah Regina de Oliveira, Tayná Lemos da Silva Marinho Ferreira, Thiago Guimarães de Carvalho, Thiago Miguel Justino, Ully Gasparelli Garcia, Vinícius Souza Fonseca. Secretária Escolar: Marta Maria Linhares Amadeu, Registro 262/84/SEE; Diretora: Everci Alves da Silva, Registro nº 9400929/94/MEC.\r\n\r\nId: 1617638"
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                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 31.01.2014 às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em última convocação, na sala ao lado da administração, no subsolo do condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: aprovação das contas de 2013, aprovação da previsão orçamentária para 2014, eleição do síndico e do conselho consultivo e assuntos gerais. Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2014. Rafael Ângelo Botelho do Nascimento. \r\n\r\nId: 1619693"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "KAJOMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 02.183.792/0001-02\r\n\r\nEXTRAVIO: Kajoma Indústria e Comercio de Papeis Limitada, registrada na JUCERJA sob o nº 33205850917 comunica o extravio dos Livros Diários nº 03 (três) ao nº 16 (dezesseis) alusivo aos Exercícios de 1999 a 2012 períodos de 01.01.1999 até 31.12.2012.\r\n\r\nId: 1619629"
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                        "1619725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.935.917/0001-27\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO DE LIVROS SOCIETÁRIOS\r\n\r\nFERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.935.917/0001-27, com sede à Rua Visconde de Pirajá, nº 111, sala 620, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE sob o nº 33.3.0027750-1, comunica à praça e ao mercado em geral para diversos fins o extravio dos seguintes livros: (i) Livro de Registro de Ações Nominativas; (ii) Livro de Registro de Ações Endossáveis; (iii) Livro de Transferência de Ações Nominativas; (iv) Livro de Registro de Partes Beneficiárias Nominativas; (v) Livro de Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas; (vi) Livro de Atas das Assembleias Gerais; (vii) Livro de Presença de Acionistas; (viii) Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração; (ix) Livro de Atas das Reuniões de Diretoria; e (x) Livro de Atas e pareceres do Conselho Fiscal. A Administração da Companhia irá solicitar a inclusão na pauta da próxima Assembleia Geral da ratificação pelos acionistas da Companhia de todos os atos societários devidamente realizados e registrados na JUCERJA. Diretoria. Rio de Janeiro - RJ. 12/01/2014.\r\n\r\nId: 1619725"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619733": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL P/ RP Nº. 002/2014\r\n\r\nNa publicação onde se lê: 1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ATUAL PARQUE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Leia-se: 1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM - 1C E ADP - CM 30, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1619733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619732": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONCLUSÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS NO NÚCLEO DO PARAÍSO DE CIMA. 2- DATA: 10 de Março de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.322.264,24 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 20 (vinte) canetas esferográficas. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1619732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619734": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°.047/2013\r\n\r\n1- CONTRATANTE : SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2- CONTRATADA: Moretti Engenharia Consultiva Ltda. 3- OBJETO: Contratação para prestação de serviços de elaboração de projetos para estabilização de taludes no município de Barra Mansa. 4- EMBASAMENTO: Tomada de Preços n° 008/2013 - que se regerá pelas normas da Lei Federal n° 8.666/93 com redação dada pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98. 5- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Ministério das Cidades Convênio Repasse n° 351.496-09/2011 0701.15.451.0065.1.125.44.90.51.00.0610 - R$ 388.593,85 - Recurso próprio - R$ 48.148,51 - 44.90.51.05. 6- VALOR GLOBAL: R$ 436.742,36 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). 7- PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 8- NOTA DE EMPENHO: N.E n°387 de 03/12/2013 e n°397 de 18/12/2013. 9- PROCESSO: 09728/2013. 10- DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1619734. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619467": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Contratação de Prestadora de Serviços de Transporte para atender a Rede Municipal de Ensino referente aos alunos residentes em locais distantes do estabelecimento de ensino para o ano de 2014. Tipo: Menor Lance por Linha - Dia: 05/02/2014, às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1619467. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619716": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização da Tomada de Preço N°01/2014, referente ao P.A. nº. 6957/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para execução de Serviços de Levantamento Topográfico, dia 06/02/2014 às 09:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1619716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619717": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRENCIA 001/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de canalização do valão de ourânia.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de fevereiro de 2014 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1619717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619166": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Partes: EMUSA E OBRAS-ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS LTDA: OBJETO: Execução de trabalho Técnico Social do PAC na Comunidade Capim Melado, no Município de Niterói-RJ. VALOR ESTIMADO: R$ 210.170,40 (duzentos e dez mil, cento e setenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso V da Lei 8666/93.DATA: 15/01/2014.Proc. EMUSA Nº 510/2603/12. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA. Niterói, 17 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1619166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619551": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÃO Presencial nº007/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de combustível - gasolina e óleo diesel - para abastecimento da frota municipal.\r\n\r\nData: 03/02/2014 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.767.788,00 Processo nº 23555/2013 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1619551"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619567": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 03 de Fevereiro de 2014 às 09:30 horas a Licitação - Pregão Presencial, que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de material para atender as Unidades Escolares. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 05 de Fevereiro de 2014 às 09:30 horas a Licitação - Pregão Presencial, que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de material de limpeza para atender as Unidades Escolares. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 04 de Fevereiro de 2014 às 09:30 horas a Licitação - Pregão Presencial, que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Unidades Escolares. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1619567. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619617": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Tubos de Concreto; Data/Hora: 03/02/2014 às 14:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1619617. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619566": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de guarda-vidas nas praias do Município e guardiões de piscinas.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviço.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 03/02/2014- 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) toner HP original 85A, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1619566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619665": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1799 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nProrrogação do Mandato do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ...\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação e a aprovação em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, no dia 28 de novembro de 2013, quando foi tratada a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Saúde, a contar da mesma data, para no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Tendo em vista o término do mandato do Conselho Municipal de Saúde, eleito na V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, fica o mesmo prorrogado por até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de novembro de 2013; quando será realizada uma Plenária de Eleição para a nova composição;\r\n\r\nArt. 20 - Fica mantida a atual composição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, eleita na 5ª Conferência Municipal de Saúde, até a posse da nova Gestão administrativa deste Conselho;\r\n\r\nArt. 3º - Com a publicação da nova lei, que alterará a Lei nº 743, de 24 de agosto de 1993, e a Lei nº 1210, de 23 de agosto de 2005, será convocada, no prazo de até 60 (sessenta) dias a Plenária de Eleição para eleger a nova composição do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nArt. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Janeiro de 2014. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619665"
                        ],
                        "1619666": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1800 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal para o Exercício de 2014 nos termos do Anexo I a este Decreto.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619666"
                        ],
                        "1619668": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº 1801 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ... \r\n\r\nCONSIDERANDO o Art. 11 e seu Parágrafo Único do Código Tributário Municipal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica aprovada a tabela anexa a este Decreto, que estipula o Valor Venal por metro quadrado dos Imóveis Urbanos do Município de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619668"
                        ],
                        "1619669": [
                            "IV - Atos",
                            "Anexo Decreto 1801 de 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nTABELA VALOR VENAL POR METRO QUADRADO\r\n\r\nDISTRITO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNOME ANTERIOR / OBSERVAÇÕES\r\n\r\nINÍCIO / ENDEREÇO\r\n\r\nTÉRMINO\r\n\r\nVALOR VENAL POR M2 em 2013\r\n\r\nACRECIMO DE 5,84%\r\n\r\nVALOR VENAL POR M2 em 2014\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima.\r\n\r\nEstrada para o Arranchadouro.\r\n\r\nEsquina da Av. Nossa Senhora de Fátima com a Rua Jonas Serafim Guinâncio. (Museu Dercy Gonçalves)\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, na RJ 182.\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nAv. Vereador João Paulo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 182\r\n\r\nSem saída, no final do Condomínio Renascer\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRJ 146 - Caminho para Terras Frias.\r\n\r\nEstrada para Terras Frias.\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção à Terras Frias\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Professora Madaleninha\r\n\r\nCaminho para casa de Oton Cypriano.\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, em frente à Residência do Sr. Manoel Silva de Souza \"Nélio\".\r\n\r\nLimites da Propriedade do Sr. Othon Cypriano.\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Ranulfo Machado Botelho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nFinal da Rua João Hespanhol, na entrada da Estrada que segue para o Km 17.\r\n\r\nInício da RJ 182\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Túlio Rangel de Azeredo Coutinho\r\n\r\nEstrada do Feliz Retiro\r\n\r\nRJ 182\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção ao Sítio Feliz Retiro.\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Vereador Antônio Verbicário Botelho\r\n\r\nCaminho p/ Casa de Everaldo\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, ao lado da Residência da Srª. Juracy Motta Cunha.\r\n\r\nLimites da Propriedade do Sr. Everaldo Lima Botelho.\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nBiquinha Santa\r\n\r\nRua Dr. Waldir da Costa Cabral\r\n\r\nRua da Bocaina, Estrada para o Largo do Machado (1º Trecho).\r\n\r\nEsquina da Rua Barão de Madalena com a Rua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\nEsquina com a Rua Vereador Dilson Baptista Soares, no final da Rua Vereador Joaquim Baptista Soares.\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nBiquinha Santa\r\n\r\nRua Jonas Serafim Guinâncio\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Waldir da Costa Cabral\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, entrada do Museu Dercy Gonçalves\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Francisco Fajardo Rodrigues.\r\n\r\nEstrada para o Itaporanga.\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\nInício da Av. Itaporanga, na entrada do Asilo dos Velhos.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça Cel. Braz.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nRua Gwyer de Azevedo.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça Frouthè.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nRua Prudente de Moraes (Lado esquerdo) e Rua Manoel Portugal (Lado direito)\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua 8 de Junho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Prudente de Moraes.\r\n\r\nEsquina da Rua Cel. Portugal com a Rua da Igualdade.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nInício da Rua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Áurea Emery Trindade.\r\n\r\nRua Capitão Jorge Soares, Rua Eduardo do Couto Pfeil.\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Barão de Macabu.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Barão de Madalena.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\nEsquina da Rua Adolpho Rodrigues com a Rua Waldir da Costa Cabral.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela / Av. Francisco Fajardo Rodrigues.\r\n\r\nRua da Igualdade\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nEsquina com a Av. Irmãos Estrela.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua da Igualdade.\r\n\r\nRua do Cemitério.\r\n\r\nFinal da Rua Cel. Portugal, esquina com o final da Rua 8 de Junho.\r\n\r\nCemitério Público de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Domingos Caputo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues\r\n\r\nRua Áurea Emeri Trindade.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua dos Bizzo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Coronel Manoel Portugal, em frente a casa do Senhor Nadir Pereira Lima\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Fátima, em frente à casa do Senhor Ismael Vinícius Domingues.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Dr. Izamor Novaes de Sá.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Fajardo Rodrigues\r\n\r\nUnidade Central de Saúde Dr. Manoel Verbicário\r\n\r\n12,07\r\n\r\n0,704885\r\n\r\n12,77\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Dr. Mattos Pitombo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Gwyer de Azevedo.\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Flávio Machado Abdalla\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Fajardo Rodrigues\r\n\r\nEstádio Municipal João Caputo\r\n\r\n12,07\r\n\r\n0,704885\r\n\r\n12,77\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Gwyer de Azevedo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Frouthé, esquina com a Rua Cel. Manoel Portugal.\r\n\r\nAcesso à Propriedade do Sr. Marcos Bechara.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Honório Dubois\r\n\r\nRua do Matadouro.\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela.\r\n\r\nCIEP / Divisa com Horto Florestal Santos Lima.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Hugo Rocha Carvalho.\r\n\r\nRua Projetada III, na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Izamor Novaes de Sá.\r\n\r\nRua Luíza Helena Rizzeto Bueno.\r\n\r\n12,07\r\n\r\n0,704885\r\n\r\n12,77\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Luíza Helena Rizzeto Bueno.\r\n\r\nRua Projetada IV, na Cidade ALTA.\r\n\r\nRua Flávio Machado Abdalla.\r\n\r\nResidência do Senhor Antônio Lima da Silva.\r\n\r\n12,07\r\n\r\n0,704885\r\n\r\n12,77\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Manoel Portugal.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nEsquina da Rua Gwyer de Azevedo com a Praça Frouthè.\r\n\r\nInício da Rua do Bizzo.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Prof. Nilo Alfredo Corrêa Rozado\r\n\r\nRua Projetada ao lado do CIEP.\r\n\r\nAv. Itaporanga, em frente ao Asilo.\r\n\r\nRua Onório Dubois.\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua projetada ao Ladodo CIEP\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Honório Dubois, ao lado do CIEP.\r\n\r\nRua Francisco Fajardo Rodrigues, próximo à Escola\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Prudente de Moraes.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Portugal. (Conferir pela numeração)\r\n\r\nRua Cel. Manoel Portugal. (conferir pela numeração)\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Zilah Moreira de Castro\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. irmãos Estrela, entre os imóveis de propriedade dos Srs. Argentino Teixeira de Rezende e Elzio Figueiredo Campos.\r\n\r\nMargem esquerda do Córrego São Domingos.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nTravessa Eny e Lucy Jordão Pinheiro\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena, entre os números ... E\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nVila do Ataércio.\r\n\r\nBeco do Deco Gorni\r\n\r\nRua Domingos Caputo\r\n\r\nSem Saída\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Jorcelino Lima da Silva (Sabará).\r\n\r\nRua \"A\", na Cidade Alta.\r\n\r\nVestiário do Estádio Municipal João Caputo\r\n\r\nResidência da Senhora Laurides da Conceição Silva\r\n\r\n7,75\r\n\r\n0,452811\r\n\r\n8,21\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereador Eurico Correa Feijó.\r\n\r\nRua \"E\", na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Vereador Walter Feijó Santos, Ex-Rua \"C\", Residência do Sr. Alcelino Dias Wernek.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n7,27\r\n\r\n0,424511\r\n\r\n7,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereador Hildebrando Rocha.\r\n\r\nRua \"D\" , na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Vereador Walter Feijó Santos (Antiga Rua \"C\", na Cidade Alta).\r\n\r\nResidência do Senhor Antônio Dutra Perdomo\r\n\r\n7,75\r\n\r\n0,452811\r\n\r\n8,21\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereador Walter Feijó Santos.\r\n\r\nRua \"C\" , na Cidade Alta.\r\n\r\nEstádio Municipal João Caputo\r\n\r\nRua Ver. Eurico Correa Feijó (Residência do Senhor Alcelino Dias Verneck)\r\n\r\n7,75\r\n\r\n0,452811\r\n\r\n8,21\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereadora Andrelina Lopes Machado.\r\n\r\nRua \"F\", na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Vereador Eurico Correa Feijó\r\n\r\nSem saída.\r\n\r\n7,27\r\n\r\n0,424511\r\n\r\n7,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vice-Prefeito Carlos Verbicário Botelho.\r\n\r\nRua \"B\", na Cidade Alta.\r\n\r\nEstádio Municipal João Caputo, ao lado do Vestiário.\r\n\r\nRua Jorcelino Lima da Silva \"Sabará\", Residência da Srª. Laurides da Conceição Silva.\r\n\r\n7,75\r\n\r\n0,452811\r\n\r\n8,21\r\n\r\n1º.\r\n\r\nEstação\r\n\r\nPraça José Bechara Raphael.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nEstação\r\n\r\nRua Pedro Kelly\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Madalena Verbicário dos Santos\r\n\r\nRua Waldir da Costa Cabral\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0,904964\r\n\r\n16,40\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\nEstrada da Lagoa.\r\n\r\nPonte no Final da Rua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em Direção à Fazenda Fortaleza.\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua José Gonçalves Maciel.\r\n\r\nCaminho para casa de Valter Pinto\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Madalena Verbicário dos Santos\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nÀ rua Aurea Emery Trindade, entre as esquinas da residência do sr. João crescêncio e Hotel girassol da Serra\r\n\r\nNa ponte de cimento em frente à entrada da Chácara do Sr. José Dantas dos Santos\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Mário da Silva Gomes\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Joaquim Laranjeiras, em frente à residência da Srª. Carolina Queiroz.\r\n\r\nSem Saída, em frente à residência do Sr. Henrique.\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Mário da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira\r\n\r\nTerras de Álvaro Manoel Queiroz Rocha.\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Osvaldo Santos.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nAv. João Hespanhol.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Luiz Machado, no centro do Largo do Machado\r\n\r\nNa entrada da estrada que dá acesso ao Dezessete, em frente a Macil Ltda.\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nCaminho para Casa de Ilmo Cypriano.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. João Hespanhol\r\n\r\nImóvel de propriedade do Sr. Ilmo Cypriano\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nCaminho para Casa de Moadir.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 146\r\n\r\nImóvel de propriedade do Sr. Moadir\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nPraça Luiz Machado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua \"B\", no Loteamento de Arlindo Feijo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, ao lado direito.\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, ao lado direito.\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Aidê de Oliveira Cunha\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, entre as propriedades de Ary Ouverney e Tomé de Souza.\r\n\r\nSem Saída\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Alaíde Pontes Cypriano\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 146, Defronte ao DER-RJ\r\n\r\nResidência da Senhora Maria Madalena Ribeiro\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Alice Paulo de Deus\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Milton de Oliveira Trindade, ao lado da entrada principal do Instituto Prolabor\r\n\r\nSem saída, no bairro do Largo do Machado\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Álvaro Bráz\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares\r\n\r\nCom término sem saída à entrada da residência do Sr. Walcyr Braz\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Antônio Pereira Ramos\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 146, do lado direito, em frente à entrada principal da residência da 17ª DOC - FUNDERJ, e do lado esquerdo, na esquina da Rua Alaíde Pontes Cypriano.\r\n\r\nPosto Fazenda da Glória\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ - 146, em frente á residência do Sr. Manoel Moreira de Souza \"Manoel Coco\".\r\n\r\nTérmino sem saída, próximo ao Posto Fazenda da Glória, no Bairro do Largo do Machado, (em terras do Loteamento de Arlindo Feijó).\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua João Romeiro da Silva\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Joaquim Batista Soares.\r\n\r\nResidência do Senhor Nilton Portugal Cypriano\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Joaquim Feijó Primo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, em frente à casa conhecida como \"Telhado Azul\".\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, nas proximidades da residência do Sr. Pedro Henrique de Oliveira, no loteamento Recanto da Serra.\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Levy Santos\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, ao lado do comércio de Leônidas Ouverney\r\n\r\nCom término sem saída à entrada da residência do Sr. Mário Ponce Santos\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Luiz Reigoto.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nÀ rua Vereador Joaquim Batista Soares, ao lado da residência do Sr. Juarez Batista Soares\r\n\r\nNa rua Vereador Dilson Soares Batista, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Projetada na RJ 146 Rodovia Estadual.\r\n\r\nEstrada do Fumal\r\n\r\nPraça Luiz Machado, no centro do Largo do Machado\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção à Manoel de Moraes\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Vereador Dilson Baptista Soares.\r\n\r\nRua Antigo Leito da E.F.L., no Largo do Machado.\r\n\r\nAvenida João Hespanhol, ao lado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no bairro do Largo do Machado\r\n\r\nEntroncamento das Ruas Dr. Waldir da Costa Cabral e Vereador Joaquim Batista Soares, nas proximidades da entrada da residência do senhor Glauco Antonio Lima Prunes\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares.\r\n\r\nEstrada para o Largo do Machado (2º. Trecho).\r\n\r\nPonte da praça Luiz Machado\r\n\r\nNo entroncamento das ruas Dr. Waldir da Costa cabral e Vereador Dilson Soares Batista\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nTravessa Fioravante Bizzo.\r\n\r\nRua Projetada, no Bairro Luiz Machado.\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, entre as Residências dos Srs. Vergílio de Oliveira Cunha e Cosme Bizzo Cunha, numa Extensão de 200m.\r\n\r\nResidência do Senhor Carlos Bizzo Reigoto\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nTravessa João Miguel.\r\n\r\nRua João Romeiro da Silva\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, entre as Residências dos Srs. Orlando Bizzo Reigoto e Leônidas Jordenil Ouverney.\r\n\r\nEntrada das Propriedades de João Pontes e de Nilton Portugal Cypriano.\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua \" E\", no Bairro Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Nossa Senhor de Fátima\r\n\r\nImóvel do Sr Hélio Ribeiro\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua \"B\", no Bairro Nossa Senhora de Fátima.\r\n\r\nRua \"B\", no Arranchadouro\r\n\r\nAv. Nossa Senhor de Fátima\r\n\r\nImóvel do espólio do Sr. Manoel José Rodrigues.\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua Antônio Cathermol de Oliveira (Antiga Rua \"C\", em Nossa Senhora de Fátima)\r\n\r\nRua \"C\", no Arranchadouro.\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, junto à Residência da Senhora Irene Cosme Junger\r\n\r\nEspólio do Dr. Odir Agenor Sptiz\r\n\r\n8,61\r\n\r\n0,502831\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua Jorge Marinelli Tonassi (Antiga Rua Projetada I, e Rua \"A\", em Nossa Senhora de Fátima).\r\n\r\nRua Projetada I, Rua \"A\" e Rua Vila Nossa Senhora de Fátima, no Arranchadouro.\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nEspólio do Dr. Odir Agenor Sptiz.\r\n\r\n10,33\r\n\r\n0,603529\r\n\r\n10,94\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua Maria Riva Lima Kellis (Antiga Rua \"D', no Arranchadouro).\r\n\r\nRua \"D\", no Arranchadouro, Caminho para Casa de Pedro Fernandes\r\n\r\nEsquina com a Av. Nossa Senhora de Fátima (Residência do Senhor José Gomes de Pinho).\r\n\r\nResidência do Senhor Januário Fernandes\r\n\r\n9,49\r\n\r\n0,554167\r\n\r\n10,04\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nAv. José Dantas dos Santos\r\n\r\nAv. Itaporanga\r\n\r\nFinal da Av. Francisco Fajardo Rodrigues, na entrada do Asilo\r\n\r\nPonte sobre o Córrego São Domingos, que dá acesso à Vila Maria.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nPraça Ana Rodrigues.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nPraça Antônio Regal.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nPraça Geraldo Lima Garcia.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLoteamento Dubois.\r\n\r\n-\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Acyndino Machado Botelho\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Waldo Ignácio da Silva\r\n\r\nInício da Rua São Joaquim\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Armindo José Verbicário.\r\n\r\nRua Projetada 2, Antiga Rua \"Z\", entre as Quadras 3, 4 e 6, no Loteamento Dubois.\r\n\r\nRua Dr. Manoel Verbicário\r\n\r\nRua Ciro Americano\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Ciro Americano.\r\n\r\nRua Projetada 1, entre as quadras 1,2, 3 e 4, no Loteamento Dubois.\r\n\r\nRua Dr. Manoel Verbicário\r\n\r\nFinal da Rua Armindo José Verbicário\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Dr. Manoel Verbicário.\r\n\r\nRua Washington Luíz.\r\n\r\nAv. Itaporanga\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, em Direção ao Dubois.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Dr. Rubem Lima Scarini.\r\n\r\nRua Projetada XIV, no Itaporanga.\r\n\r\nAv. Itaporanga, entre imóvel do Sr. Antônio Sarmento e propriedade da Srª Regina Scarini.\r\n\r\nLimite da Residência do Sr. Vanderley Garcia Faria.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Irineu Nunes da Silva.\r\n\r\nRua Mirassol (1º. Trecho).\r\n\r\nPonte de Cimento, no Final da Av. Itaporanga.\r\n\r\nInício da Estrada que dá Acesso à Fazenda Botafogo.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Jorge Ferreira Leite\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Itaporanga, emtre as residências dos Senhores Alfeu Carvalho e Antônio Reis\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Jorge Ferreira Leite\r\n\r\nRua São José\r\n\r\nAv. Itaporanga.\r\n\r\nSem Saída. (Rua em que Mora Jorge Leite)\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Laureano Hespanhol Vicente.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Itaporanga.\r\n\r\nRua São Joaquim, junto à Ponte sobre o Córrego São Domingos.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Nestor Lopes de Sá.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua São Joaquim.\r\n\r\nRua Irineu Nunes da Silva.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Prefeito Hélio Machado Botelho\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nNa Rua Sant'Ana, entre as residências de propriedade dos Senhores Paulo Roberto Domingos e Sebastião Colli.\r\n\r\nNa divisa com a propriedade da Cooperativa de Macuco, no Parque Itaporanga.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Projetada XV, no Itaporanga.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Sant'Ana\r\n\r\nEsquina com a Rua Acyndino Machado Botelho e com a Rua São Joaquim.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Sant'Ana\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Itaporanga (Rua de Zé Bombeiro)\r\n\r\nPraça Miguel Couto Filho\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua São Joaquim.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nJunto à Ponte sobre o Córrego São Domingos, no Final da Rua Acyndino Machado Botelho.\r\n\r\nImóvel do Sr Valter Tavares Amorim\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Vereador José Perdomo\r\n\r\nRua Mirassol (2º. Trecho).\r\n\r\nInício da Estrada que dá Acesso à Fazenda Botafogo, Final da Rua Irineu Nunes da Silva.\r\n\r\nDivisa com Terras Horto Florestal Joaquim dos Santos Lima.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Waldo Inácio da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nInício da Rua Acyndino Machado Botelho.\r\n\r\nRua Ver. José Perdomo.\r\n\r\n13,78\r\n\r\n0,804925\r\n\r\n14,59\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nAv. José Alves Maia.\r\n\r\nEstrada Madalena / Cambiasca.\r\n\r\nPONTE sobre o córrego que vem dos Borré, que fica na entrada do lugar chamado Mata Cachorro, em frente ao campo de Futebol.\r\n\r\nPonte Preta, em Terras Frias.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nPraça da Igreja.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nRua Anna Isabel Faria Feijó\r\n\r\nAv. dos Patis\r\n\r\nAv. José Alves Maia, passa pela Ponte de Cimento.\r\n\r\nCasarão da Família Feijó, na Vila de São Pedro de Terras Frias.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nRua Augusto Feijó Primo\r\n\r\nRua do Campo\r\n\r\nLado esquerdo da Rua José Alves Maia, próximo ao início da rua.\r\n\r\nLado esquerdo da Rua José Alves Maia, proximo ao primeiro pontilhão por ela atravessado.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nRua da Casa de Paulo Feijó.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Anna Isabel Faria Feijó\r\n\r\nsem saída, acesso à casa de Paulo Feijó.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nAv. Cel. José Teixeira Genelhoud Primo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPonte sobre o Rio Seixas.\r\n\r\nLimite urbano na RJ182, em direção à Conceição de Macabu.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nBeco do Félix.\r\n\r\nRua Projetada I, em Triunfo.\r\n\r\nPraça Cel. José Teixeira Genelhoud, aos fundos, à direita\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nPraça Cel. José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua de Entrada para a Coopbana.\r\n\r\nCórrego dos Seixas\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nPraça Major José Bento Franco.\r\n\r\nPraça São Pedro.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua \"C\", em Triunfo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAo lado direito da Rua Teóphilo Moutinho da Rocha\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Abdo Félix.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua São Pedro,\r\n\r\nRua do Bom Destino\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Altamiro Franco.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua Cel José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\nfinal do perímetro urbano, passando entre as propriedades de José Peixoto e herdeiros de Manoel Silva, na sede do 2º distrito.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Antônio Gonçalves.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua Cel José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Assis Lopes Coelho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua São Pedro\r\n\r\nMM 22\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua D. Paulo II.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua da Liberdade.\r\n\r\nSegue paralela ao Rio dos Seixas, em direção ao limite urbano.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua da Caixa D'água.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Guadalajara\r\n\r\nNa Caixa D'água.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua da Liberdade.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\nRua da Caixa D'água.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Darcília Santos Cruz\r\n\r\nAv. Guadalajara.\r\n\r\nLado Direito da Rua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\nMM 24\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua de entrada para a Coopbana\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\nCoopbana\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Major José Bento Franco\r\n\r\nRJ 182, no final perímetro urbano.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua do Bom Destino.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Abdo Félix, na esquina com a rua Projetada V\r\n\r\nBom Destino.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua do Cemitério, em Triunfo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua Cel José Teixeira Genelhoud, em frente à rua de entrada para a Coopbana.\r\n\r\nCemitério de Triunfo.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Luiz de Camões.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua da Liberdade.\r\n\r\nRua projetada IV, em Triunfo.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Otávio Félix Rodrigues.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nao lado esquerdo da Rua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\nLoteamento Quilombo\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada I, ao Lado da Praça.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Major Bento Franco, ao lado esquerdo da igreja.\r\n\r\nRua Assis Lopes Coelho\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada II\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAo lado direito da Rua Projetada V.\r\n\r\nSem saída, em direção ao Rio dos Seixas.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada III, em Triunfo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Assis Lopes Coelho\r\n\r\nRua Abdo Felix\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada IV, em Triunfo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da rua D. Paulo II\r\n\r\nRua Luiz de Camões\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada V\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 182, aos fundos da Cooperativa de Leite\r\n\r\nNa esquina ao final da Rua Abdo Felix e início da Rua do bom Destino.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua São Pedro.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPonte sobre o Rio Seixas.\r\n\r\nEsquina com a Rua Democracino Lopes da Silva, início da Praça Major José Bento Franco.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Teófilo Moutinho da Rocha.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Otávio Félix Rodrigues.\r\n\r\nLoteamento Quilombo\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nAv. Francisco Inácio\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 180\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, início da MM. Priscila Cardoso da Silva Linnes, antiga MM 18 (Estrada do Mandigueiro)\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nLadeira José Pinto de Azevedo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\nRJ 180\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua Abílio de Paula.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\nInício da Rua D. Maria Theodora e início da Rua José da Silva Lopes.\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua Antônio Ignácio da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Abílio de Paula.\r\n\r\nRua do Cemitério\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua da RJ 180 1º trecho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\ninício da Av. Francisco Inácio, pelo lado esquerdo.\r\n\r\nRJ 180, limite urbano em direção à Conceição de Macabu.Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua da RJ 180 2º trecho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\ninício da Av. Francisco Inácio, pelo lado direito.\r\n\r\nRJ 180, limite urbano em direção à Madalena.\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua da Rodoviária.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua do Cemitério, em Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua da RJ 180 2º trecho.\r\n\r\nCemitério de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua Dona Maria Theodoro.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nFinal da Rua Abílio de Paula, lado direito.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua José da Silva Lopes.\r\n\r\nO Trecho final era a Rua Projetada I\r\n\r\nFinal da Rua Abílio de Paula, lado esquerdo e início da rua Maria Theodora.\r\n\r\nRua do Cemitério\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nPraça Cel. Antônio Ferreira Valente\r\n\r\nPraça de Loreti.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\n-\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua da Fazenda Bom Jardim.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti.\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em Direção à RJ 182, no Alto Imbé\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua da RJ 174, em Dr. Loreti.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção à Triunfo.\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em Direção à Trajano de Moraes\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti.\r\n\r\nEstrada de Acesso à RJ 142.\r\n\r\nRJ 174.\r\n\r\nLimite Urbano de Loreti, pela estrada que dá acesso à RJ 146, via Km 17.\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua Projetada I, em Dr. Loreti.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti, ao lado esquerdo da EE. Mendo Sampaio.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua Projetada II, em Dr. Loreti.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti, ao lado direito da EE. Mendo Sampaio.\r\n\r\n-\r\n\r\n6,46\r\n\r\n0,377123\r\n\r\n6,83\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nAv, Maria da Conceição Rodrigues de Melo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nTrevo de Manoel de Moraes.\r\n\r\nLimite do perímetro urbano, divisando com o Município de Trajano de Morais\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nPraça Francisco Rodrigues de Mello\r\n\r\nPraça da Igreja.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nPraça Pública Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nPraça Pública de Manoel de Moraes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nRua Cesária Diniz da Costa\r\n\r\nRua do Meio.\r\n\r\nPraça Pública Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nFinal da Rua Francisco Rodrigues Lage, ao lado da Residência do Senhor Osvaldo Lage.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nRua Francisco Rodrigues Lage\r\n\r\nRua de Cima.\r\n\r\nPraça Pública Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nFinal da Rua Cesária Diniz da Costa, em frente à residência do Sr. Osvaldo Lage.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nRua Itamar Lopes Martins\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Francisco Rodrigues Lage.\r\n\r\nRua Cesária Diniz da Costa\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"A\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPasseio, ao lado direito da quadra.\r\n\r\nRua \"B\".\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"B\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua \"B\", parte de baixo.\r\n\r\nRua \"B\", parte de cima.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"C\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nServidão \"A\", pelo lado direito.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"D\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. RJ 146, ao lado da Estação.\r\n\r\nServidão \"C\".\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nTravessa Rogério Maturana de Mello.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nAv. Maria da Conceição Rodrigues de Mello, passando por trás do prédio da Estação Ferroviária.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nEstrada de Acesso ao Morro do Estado.\r\n\r\nEstrada da Posse.\r\n\r\nLimites com o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nFinal da área urbanizada, em direção à Faz. da Posse.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada I, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça da Vila Sampaio\r\n\r\n-\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada II, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nEstrada que dá acesso ao Morro do Estado\r\n\r\nPraça da Vila Sampaio.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada III, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Estrada que dá acesso à vila Sampaio.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada IV, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada III\r\n\r\nLado esquerdo da Rua projetada V, no Morro do Estado\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada V, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nEstrada que dá acesso ao Morro do Estado\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, em direção à divisa com Trajano de Moraes.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada VI, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada V\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada VII.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada VII, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada V\r\n\r\nLimite da área urbana no alto do morro.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada VIII, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da estrada que dá acesso ao morro do Estado.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Zailda do Prado Pessanha.\r\n\r\nRua Antigo Leito da E.F.L., no Morro do Estado.\r\n\r\nLimites com o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nAtravessa a Vila Sampaio e Termina em um Pontilhão nas Proximidades da Referida Vila.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego\r\n\r\nAvenida Izet Rodrigues Farah.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nTrevo\r\n\r\nIgreja de Bom Jesus do Matozinho\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nPraça Bom Jesus do Matozinho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nFinal da Av. Izet Rodrigues Farah,.\r\n\r\nPosto de Saúde.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua da Igualdade\r\n\r\nRua do Cemitério.\r\n\r\nRua Selerino Braz da Silva\r\n\r\nCemitério público do Sossego do Imbé .\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Elias Antônio de Freitas\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Izet Rodrigues Farah, ao lado da Pousada.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Prefeito Joaquim dos Santos Lima\r\n\r\nRua Principal.\r\n\r\nCampo de Futebol.\r\n\r\nTrevo que fica no início da Av. Izet Rodrigues Farah, no Centro.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Professora América de Freitas\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Izet Rodrigues Farat.\r\n\r\nSelerino Braz da Silva.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Selerino Braz da Silva\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nTrevo que fica no início da Av. Izet Rodrigues Farah.\r\n\r\nPonte que fica sobre o Rio Babilônia, na divisa com o município de Campos dos Goytacases.\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Waldemar Ramos da Costa\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Izet Rodrigues Farah\r\n\r\nPonte sobre o Rio Sossego, em direção à Cachoeira do Roncador\r\n\r\n6,87\r\n\r\n0,401475\r\n\r\n7,28\r\n\r\nId: 1619669"
                        ],
                        "1619662": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA N0 006/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Determinar que a Tesoureira Maria Edilsa de Souza Silva aloque em conta do Fundo Municipal de Saúde, até o vigésimo dia do mês subseqüente a sua realização, as importâncias correspondentes a 15% (quinze por cento) das receitas abaixo:\r\n\r\n1. Receita de Impostos:\r\n\r\n1.1. Imposto S/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana\r\n\r\n1.2. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n1.3. Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de Bens\r\n\r\n1.4. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n2. Receita de Transferências Constitucionais:\r\n\r\n2.1. F.P.M. (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.2. I.T.R (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.3. I.P.I.-EX (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.4. Cota-Parte do IPVA\r\n\r\n2.5. I.C.M.S. (Art.158, CF/1998)\r\n\r\n2.6. I.C.M.S. Desoneração - L.C. nº 87/96\r\n\r\nArt. 20 - Determinar que no dia 31 de dezembro de 2014, compare o total dos recursos alocados em conta do Fundo Municipal de Saúde com o total da receita efetivamente realizada no ano e, na eventual ocorrência de alocação a menor, providencie a complementação devida.\r\n\r\nArt. 30 - Determinar que sejam alocados em conta do Fundo Municipal de Saúde, recursos próprios do município para atendimento aos encargos de Restos a Pagar assumidos no exercício de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A alocação de recursos referida no caput deste artigo será realizada conforme comunicação de liquidação da despesa protocolada pelo Secretário Gestor do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 40 - Determinar ainda, que seja encaminhado ao Gabinete, mensalmente, cópia da planilha de controle de alocação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde, Anexo I a este documento.\r\n\r\nArt. 50 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619662"
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                        "1619663": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA N0 005/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, o servidor Municipal ISRAEL GONÇALVES CARDOSO, admitido em 11/04/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula nº 12059/6, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16 de janeiro de 2014, conforme Processo Administrativo nº 0224/2014. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619663"
                        ],
                        "1619664": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA N0 007/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Tornar sem efeito a Portaria nº 526/13 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de julho de 2013, a partir da presente data.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619664"
                        ],
                        "1619667": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDivisão de Cadastro e Tributação\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nANEXO I ao Decreto nº1800 de janeiro de 2014. CALENDÁRIO FISCAL\r\n\r\nCALENDÁRIO FISCAL\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nTAXAS DO ALVARÁ \r\n\r\n15/mar\r\n\r\nISS\r\n\r\n15/mar\r\n\r\nISS TAXISTA\r\n\r\n30/abr\r\n\r\nTAXAS TAXISTAS\r\n\r\n31/mai\r\n\r\nIPTU/TSU\r\n\r\n1ª - 30/06\r\n\r\n2ª - 31/07\r\n\r\n3ª - 29/08\r\n\r\n4ª - 30/09\r\n\r\nOU COTA UNICA\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nId: 1619667"
                        ],
                        "1619670": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nControladoria Geral do Município\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 007/2014.\r\n\r\nEmenta: Institui o Manual Técnico de Gestão de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPaulo Sérgio Verbicário Rímolo\r\n\r\nControlador Geral do Município\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008/2014.\r\n\r\nEmenta: Institui o Manual de Compras, Contratos e Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPaulo Sérgio Verbicário Rímolo\r\n\r\nControlador Geral do Município\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619670"
                        ],
                        "1619671": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA N0 008/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, a servidora Municipal ALESSANDRA DA SILVA MACHADO, admitida em 01/02/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de PROFESSOR “C”, matrícula nº 11924/5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 21 de janeiro de 2014, conforme Processo Administrativo nº 0299/2014. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1619671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão 001/2014 \r\n\r\nO pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda, conforme condições e especificações presentes neste Termo e seus anexos, comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 23/01/2014 (quinta-feira) fica adiada “sine die”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1619758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619139": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 002/2014 (FMS) - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições faz publicar o Edital do Pregão 002/2014 (FMS) - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), para atender as necessidades de usuários do programa de assistência domiciliar da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03/02/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1619139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619736": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 002/2014 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nProcesso: 9061/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e garrafão retornável para atender as demandas oriundas das diversas secretarias e fundos do município de São João da Barra, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03/02/2014, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1619736. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619710": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.007/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviços de Agenciamento de Viagens, com Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas, Agenciamento de Hospedagem e Outras Atividades Afins.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.139/13\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 04/02/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.008/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Tinta para Demarcação Viária.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.544/13\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 04/02/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.009/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº.001/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis, através do Departamento de Licitação, torna público que no próximo dia 07/02/2014, às 14:00 horas, no Teatro Municipal, sito a Av. Feliciano Sodré, 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, fará realizar o Leilão Público nº.001/2014, para venda, através de maior lance de VIATURAS E SUCATAS consideradas inservíveis para o Serviço Público, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa, no processo nº.10.846/2013 e pela Lei Municipal nº.3.231 de 17 de outubro de 2013 e seus anexos respeitadas as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da CML\r\n\r\nId: 1619710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619220": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE CADASTRAMENTO - 2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, comunica às firmas interessadas em se cadastrar e/ou renovar seus cadastros, que devem solicitar a Ficha Cadastral por e-mail ou comparecer à Av. Lucas Evangelista, nº 643, bairro Aterrado - Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3344.2978/3338.9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1619220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619221": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PP. 084/2013\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Sr. Diretor Executivo, após pareceres da Supervisão de Assistência Social e Assessoria Jurídica, negou provimento à impugnação interposta pela empresa Porto Seguro Serviços Médicos Ltda., referente ao Pregão Presencial nº 084/2013, Processo nº 1078/2013, tendo por objeto a contratação de serviço para realização de Exames Médicos, mantendo-se as exigências contidas no Edital, sendo o referido certame adiado para 03 (três) de fevereiro de 2014, às 14 (quatorze) horas, tendo em vista o prazo legal para resposta a referida impugnação. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1619221. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1618956": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 9/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 01/2014, de 15 de janeiro de 2014, do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma; \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Valmir de Araujo Carvalho e Vólia Bomfim Cassar, em virtude de fruição de férias; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Titular de Vara do Trabalho ANGELO GALVÃO ZAMORANO para compor o quorum da Egrégia Segunda Turma na sessão designada para o dia 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1618956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1619681": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n27/1/2014\r\n\r\n31/1/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n27/1/2014\r\n\r\n31/1/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n27/1/2014\r\n\r\n31/1/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engrácia Bezerra Dantas\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n27/1/2014\r\n\r\n31/1/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n27/1/2014\r\n\r\n31/1/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1619681"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1619550": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 28/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR CAMILO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de janeiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1619550"
                        ],
                        "1619549": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 21.1.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-15385-2012-000-01-00-6, de ALINE NOVAES DE SANTANA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.354 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-17467-2013-000-01-00-6, de LYA PITANGA DE ANDRADE URAM. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 347 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo da interessada neste Tribunal, referente ao exercício de 2013, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-18278-2013-000-01-00-0, de HELIO MAIA GONÇALVES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 150 dias para fins de férias, vinculados ao TRT – 10ª Região, para integrarem o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2013/2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 e do art. 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1619549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1619002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0010659-02.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Messias da Silva, ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela União e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente a pretensão rescisória.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619002"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1619235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Edson Antonio Scandian, Ebgdo ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:00 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077100-27.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco ABN Amro Real S.A. , Rcte Carlos Henrique de Souza , Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:05 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Fragoso [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Fragoso, Agte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001944-74.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Johnnatan de Souza Marques [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Johnnatan de Souza Marques , Agte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ferreira de Carvalho, Agte Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Felipe Ferreira Guerra [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Felipe Ferreira Guerra , Agte Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000313-43.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eniara dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eniara dos Santos, Agte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:30 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diana Rodrigues Chaves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diana Rodrigues Chaves , Agte Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:35 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clebson Eduardo da Silva Moreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Archtech Engenharia e Construções Ltda., Agdo Clebson Eduardo da Silva Moreira, Agdo Oas Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:40 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001113-27.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bach Amaral Fontoura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda., Agdo Roberto Bach Amaral Fontoura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:45 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco, Agdo Jorge Luis Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:50 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Agdo: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME, Agte MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS), Agdo Rita de Cassia Soares Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:55 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0244500-22.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Rodrigues Santana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcdo Thiago Rodrigues Santana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:00 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira , Réu Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:05 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos José de Almeida Morais , Agte Swissport do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000748-50.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: EDJ Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Taciano de Nardi Costa (OAB: SP 129915 - D)], Rcte: JKS Indústria e Comércio de Moldes e Modelos Ltda. [Adv. Taciano de Nardi Costa (OAB: SP 129915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton de Oliveira Guimarães [Adv. Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDJ Indústria Gráfica Ltda. , Rcdo Hamilton de Oliveira Guimarães , Rcte JKS Indústria e Comércio de Moldes e Modelos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financiamentos S.A., Agdo Itaú Unibanco S/A., Agte Roberta da Silva Calixto, Agdo Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A. , Agdo Carlos Alberto Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Cristina de Oliveira Xavier, Agte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:30 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0047500-56.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Jose de Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Lotacao Inga Ltda, Agdo Franklin Jose de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:35 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Rcte: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Marins Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Abn Amro Real S.A., Rcte Rcdo Fidelity National Participações Ltda., Rcdo Luciano Marins Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:40 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001253-02.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Clair Breves da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco SA, Rcte Saint Clair Breves da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:45 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000741-39.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: FIC - Financeira Itau - CBD S.A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daliano Moreira de Vasconcellos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daliano Moreira de Vasconcellos, Rcte FIC - Financeira Itau - CBD S.A Crédito, Financiamento e Investimento, Rcte FIC Promotora de Vendas Ltda, Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:50 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135300-59.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Azevedo de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Azevedo de Medeiros, Agte Total Química Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:55 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio de Castro Soares, Agte Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:00 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane Rodrigues Carlos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane Rodrigues Carlos, Agte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:05 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara de Jesus Amorim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara de Jesus Amorim , Agte Elgin S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Agdo Gabriel Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Elias de Oliveira, Agte Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Jose Luis Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1619235"
                            ],
                            "1619238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO, Cgte POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09h31min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Giovannini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Giovannini, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000763-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Firmino [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Firmino , Réu Atento Brasil S.A. , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09h41min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09h46min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Marcello Romano Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)], Réu: Mônica Luciana Macedo Di Blasi [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes, Réu Marcello Romano Di Blasi, Réu Mônica Luciana Macedo Di Blasi, Réu Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09h51min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001802-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti Rodriguez [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti Rodriguez , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09h56min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001142-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h01min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h06min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Soares Machado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Soares Machado , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h11min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h16min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marciano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marciano, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h21min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h26min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A - Sucessor de Banco ABN AMRO Real SA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A - Sucessor de Banco ABN AMRO Real SA), Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut Flavia Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h31min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SOUZA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCELO JOSE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO [Adv. Jorge Miranda de Almeida (OAB: RJ 77608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001474-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001232-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Caetano da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001534-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Barbosa dos Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa Caetano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa Caetano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 11h00min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Macharet, Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de fevereiro de 2014, às 11h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1619238"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:31 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana , Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:36 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Paulo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Paulo dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:41 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Carlos , Réu Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:46 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda, Aut Karina Martins Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:51 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Priscila de Miranda Machado \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 09:56 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Foli [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barros Foli, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:01 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut José Francisco Puppin\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:06 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda., Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:11 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva , Réu Distribuidora Automotiva S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:16 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:21 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Goncalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu LTDA. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO, Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu LTDA., Aut Jayme Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:26 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bretas Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patrícia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jacqueline Sodré Mocarzel, Réu: LCCFILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: COLÉGIO EDUCACIONAL CLM2006 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda., Aut Denize Bretas Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:31 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001610-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernard Lista [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernard Lista , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:36 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fonseca Magalhães, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:41 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Carlos Henrique de Melo Alves , Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:46 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Erick Conceição de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:51 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000033-59.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Lucero [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: J. L. Costa Construções Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda, Réu Dominus Engenharia Ltda, Aut Luiz Enrique Lucero\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:56 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001276-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rubim dos Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Pedro Paulo Rubim dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:01 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques dos Anjos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: STX OSV NITEROI S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques dos Anjos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu STX OSV NITEROI S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2014 às 11:06 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1619634"
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Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Rcdo: CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Rcdo: Vanderlei Batista de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanice Chaves Couto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanice Chaves Couto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Wanice Chaves Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Souza Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Daiane Cristina Alves Rezende Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: PH Trading Comércio de Perucas [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daiane Cristina Alves Rezende Farias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Valeria da Silva de Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Valeria da Silva de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joice da Silva Vianna [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joice da Silva Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela de Almeida Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Sales da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)], Rcdo: Shoping Vitrine da Tijuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Rcte: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-74.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Maria Mendonça Passos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-35.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vitluc Modas Ltda. [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcele Vieira Mauricio dos Santos [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitluc Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-03.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Nunes Pimenta [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Nunes Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda., Rcdo: Patricia de Almeida [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-87.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberio Barros Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Cezar da Silva Filho [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Rcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Carlos Cezar da Silva Filho [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Cezar da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcdo: Brasil Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-15.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: César Emílio Guimarães [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte César Emílio Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: Sonia Regina Silva de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Regina Silva de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sonia Regina Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Fátima de Souza Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2000.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ronaldo Moraes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Fernando da Silva Goulart [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-84.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Luiz da Costa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Rcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001572-84.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-51.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Dutra Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Sérgio Dutra Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Dutra Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001924-78.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleyton Cardoso Acacio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1617811"
                        ],
                        "1617812": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000736-91.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Adriano Pereira Guarisi [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Pereira Guarisi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Douglas do Nascimento da Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001132-86.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Fábio de Miranda Sousa [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-32.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: Jorge Otoni Pedro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Rcdo: Sérgio Menezes Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Rcdo: Caldecan Calderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Valtencir Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Valtencir Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Carvalho Adolfo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Sayonara Domingues de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norte Luz [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Rcdo: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Rcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Montacon Engenharia Ltda., Rcdo: Sayonara Domingues de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eunice Enoque da Silva Palhares [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcdo: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Sampaio Rocha [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josué Sampaio Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elizabete Alves da Mota [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-78.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubio Adriano da Silva [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-40.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Rodrigues Leite [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gisleide Alves de Lima [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Bosco de Oliveira [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicações e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Alexandre da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Mendonça de Souza Lima [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valadares Tecidos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Fritz Muniz Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-38.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Wallace Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Wallace Joaquim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Clara Evangelista de Abreu [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clara Evangelista de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Machado Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2006.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisangela Carvalho de Azevedo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Cesar Leão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Henrique Cesar Leão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Pereira de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Pereira de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1617812"
                        ],
                        "1617813": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Aureo Pineschi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Aureo Pineschi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Márcio Ayer Correia Andrade [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-02.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-68.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Roberto Azevedo Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-22.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Aida da Silva Nunes [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Eiras Alves [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Fernanda Dias de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-52.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Marileide Maria Ramos Azevedo Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jaime Dias Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. Advogado : Sem Adv N/ Autos, OAB: RJ 111121 D\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Rcte: Daska Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daska Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)], Rcdo: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daska Manutenção de Veículos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volgran Silvano da Silva Neto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Volgran Silvano da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-03.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Rodrigues dos Passos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRcdo: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-85.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Álvaro Santiago [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Jorge Teixeira Azevedo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Teixeira Azevedo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Teixeira Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Jose Santana Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001792-66.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenilson Souza de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elenilson Souza de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Elias Dornellas Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Elias Dornellas Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-68.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Senso Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Fernandes de Souza [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Novo Senso Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Norma de Souza Brito [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norma de Souza Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Celina - CNPJ:68716430/0001-48 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Rcte: Wanderley Lisboa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Lisboa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Celina - CNPJ:68716430/0001-48 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio do Edifício Celina - CNPJ:68716430/0001-48\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-58.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Aristides Sandman Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karapito da Beira Comércio de Alimentos [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aristides Sandman Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2006.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270300-06.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: EQUAGRIL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. [Adv. Jose Carlos Barbosa de Jesus (OAB: SP 114329 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EQUAGRIL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1617813"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Ministério Público do Trabalho, Rcdo Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nId: 1617815"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Gonçalves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sintia Soares dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86, Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)], Rcte: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)], Rcdo: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Guiimarães Netto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Baptista Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Ebgdo Wagner Baptista Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Guanabara Comestíveis Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner Baptista Siqueira. \r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Luiz Geada da Costa [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudio Luiz Geada da Costa\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Cláudio Luiz Geada da Costa. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Cláudio Luiz Geada da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia Gomes da Fonseca [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000885-31.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Wellington Martins da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan Pereira de Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Gilvan Pereira de Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcte Rcdo Gilvan Pereira de Abreu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Gilvan Pereira de Abreu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Gilvan Pereira de Abreu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila do Carmo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Rcte Sheila do Carmo Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Administradora e Promotora Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sheila do Carmo Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Walter Virginio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Norma Beatriz Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma Beatriz Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antares Educacional S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Norma Beatriz Torres . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antares Educacional S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil SA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Marcia Barreto Taveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Marcia Barreto Taveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil SA, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Marcia Barreto Taveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Barreto Taveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilvania Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sheila Maria dos Santos Lima , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sheila Maria dos Santos Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá . \r\n\r\nId: 1617816"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joelma Justino Figueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR COUTINHO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Agdo: JULIO CESAR DE SOUZA PEDROSO [Adv. Carolina Moura Sampaio (OAB: RJ 145716 - D)], Agdo: Ivonilce Bittencourt [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT LTDA ME [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT LTDA ME, Agdo Ivonilce Bittencourt, Agdo JULIO CESAR COUTINHO, Agdo JULIO CESAR DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001759-35.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Gomes Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Fernandes Cardozo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Fernandes Cardozo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda. , Agdo Jose Antonio de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Roberto Teixeira Braga e Outros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Onofre de Adnrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Raimundo Nonato Rodrigues, Agdo: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Helio Ferreira Camargo, Agdo Jorge Roberto Teixeira Braga e Outros, Agdo Onofre de Adnrade Martins, Agdo Agte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Moura Braga [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelson s Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2003.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PALMI FRANCISCO DE SA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Candido da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Martins da Silva Ramos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Martins da Silva Ramos, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIANO REGINALDO GOMES e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson da Silva, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itallo Sanne Coelho Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-30.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Marcos Quintanilha Machado [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Marcos Quintanilha Machado , Agdo Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Alessandra Machado [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Machado, Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-35.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Silva João [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscilla Silva João \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robinson Jesus de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-39.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thomaz Newton Ferreira Naves [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thomaz Newton Ferreira Naves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Julião de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Julião de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Barbosa Mendes [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Barbosa Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Mendes Binhoti [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1617817"
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.1995.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001816-94.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Derli Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Paulo Roberto Amorim da Silva Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Amorim da Silva Junior , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEORG SCHTSCHERBYNA, Agdo Agte MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Agdo Agte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Galdino [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Galdino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângela de Jesus Arguelhes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fabiano de Melo Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Agdo Fabiano de Melo Lopes, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2000.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDINAIR NASCIMENTO DA SILVA (ESPÓLIO DE JORGE HILARIO DA SILVA) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDINAIR NASCIMENTO DA SILVA (ESPÓLIO DE JORGE HILARIO DA SILVA)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2001.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Guedes Magalhães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARMANDO LYRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-47.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gloria Virginia Saturnino Braga Peres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Haje Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Teixeira Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Teixeira Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239300-07.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1617818"
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Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Aparecida Laurindo de Barros, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo VDB Investimentos S/A, Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-64.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241300-40.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Geraldo Fialho Garcia [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Geraldo Fialho Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edilson Candido Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-67.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Carlos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: CPM Braxis S/A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos da Silva Oliveira , Ebgdo Ebgte CPM Braxis S/A., Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Olimpio Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Olimpio Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rabello da Silva Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rabello da Silva Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1617820"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001065-45.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Fabiano Ramos da Rocha [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Ramos da Rocha, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Ferreira Braga [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199800-91.2004.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: AWA PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN VIANA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)], Agdo: Multilub Comercial ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN VIANA RIBEIRO, Agdo Multilub Comercial ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-81.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Marcos Oliveira Bello [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner de Andrade Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner de Andrade Crespo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Ferreira de Souza [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Cesar de Oliveira Rosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-19.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Amilton Podolak [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo João Amilton Podolak , Agdo Agte Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-53.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan de Carvalho Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan de Carvalho Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gercemir da Silva Soares [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilsimar da Cunha Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Vilsimar da Cunha Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Vilsimar da Cunha Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Eduardo Paulo Coutinho Dantas [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Paulo Coutinho Dantas , Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAU UNIBANCO S/A, Agdo Agte Jorge Lucena de Jesus, Agdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Brito Galvão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-86.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos de Abreu Sardinha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Agdo: Hospital Geral Cotefil Ltda [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Paulista de Construções e Comércio S.A. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Agdo: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Agdo: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital Geral Cotefil Ltda, Agdo Marcos Paulo dos Santos, Agdo Paulista de Construções e Comércio S.A., Agdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Agdo SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi, Agdo SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Netto S Serviços Temporários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Agdo: Coopex [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Carreiro de Souza Neto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Agdo: LOGICTEL S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopex, Agdo GT Serviços em Telec e Inf S.A., Agdo José Carreiro de Souza Neto, Agdo LOGICTEL S.A., Agdo Netto S Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Ricardo Pedreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., Agdo VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002437-20.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleice Lucia de Mattos Henrique [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleice Lucia de Mattos Henrique\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-34.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Fernando Schirmer [Adv. Alexandre Silberman da Rocha e Silva (OAB: RJ 176940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Fernando Schirmer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-92.2002.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PERIANDRO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-87.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eumar de Carvalho Cabral [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002056-47.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-35.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilce Gomes Pimental [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Maria Teixeira Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Agdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley Maria Teixeira Leite, Agdo V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Garcia Morinigo, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Monteiro Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Monteiro Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1617821"
                        ],
                        "1617819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Simone Souza de Mesquita, Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Cláudia Cristina de Souza, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ\r\n\r\nAgdo: São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME, Rafael Antônio da Silva Gimenes , Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Guimarães Pimentel\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Charles Guimarães Pimentel. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001352-38.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Mattos Leal de Paiva\r\n\r\nAgdo: TX RX Radiocomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sathler Affonso \r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, VRG LINHAS AÉREAS SA, Volo do Brasil S.A. , SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Volo do Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Claudemir Vieira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nAgdo: Fibra Servicos Ltda, Marcos Rogerio dos Santos Maximo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: FERNANDE PEREIRA DA SILVA, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Holanda Farias\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Rodrigues da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Companhia Tropical de Hotéis, Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Luis Antonio Brasileiro Waehneldt, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Volo do Brasil S.A., FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRB Par Investimentos S.A., Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e Outra. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Nunes e Souza\r\n\r\nRcdo: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nAgdo: Josimar Albuquerque do Nascimento , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Elberdan Marson Silva de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAgdo: União Federal, CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS, TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Jose Ribeiro Guedes \r\n\r\nAgdo: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de), ROSEMERE FONSECA, Adolpho Quixada Aragão Neto, Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adolpho Quixada Aragão Neto, Regina Coeli de Matos Aragão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Moana Ferreira dos Santos, Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-64.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Marcus Vinícius de Lima Faria \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Tanure \r\n\r\nAgdo: SIMONE CANDIDA LIMA, Editora JB S.A., Docas Investimentos S/A , Sport e Lazer IV Centenário S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Docas Investimentos S/A , Sport e Lazer IV Centenário S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1619226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Lopes da Silva [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]Rcdo: ACN Motos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]Destinatário(s): Rcte Carlos Lopes da Silva Contrarrazoar o recurso adesivo do réu de fls. 162/166, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Marcilio [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]Ebgdo: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]Destinatário(s): Ebgdo MI Montreal Informatica Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 175\r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Josué Cardoso Prudêncio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAEManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 315/319, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nRio , 22/01/2014 – Ana Célia Soares – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619226"
                            ],
                            "1619268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Pedro Lelles ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Pedro Lelles ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Probank S.A. (Em recuperação judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda ré e pelo autor, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao do autor para, nos moldes da fundamentação, acrescer à condenação a devolução dos valores indevidamente descontados do salário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Dirnei José Goulart Pacheco ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cleunice Quintilhano de Oliveira ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Finasa S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco BMC S.A. Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento: a) do auxílio refeição, do auxílio alimentação, do adicional por tempo de serviço, das diferenças decorrentes do reajuste salarial previsto nas Convenções Coletivas; b) as horas excedentes à sexta diária e trigésima semanal, com integração no cálculo do repouso semanal com reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada; c) Participação nos Lucros e Resultados. Custas pelos reclamados, solidariamente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr Pedro do Couto de Sa Alves (OAB 119860)\r\n\r\nProcesso: 0001618-34.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ172429D ), Werques Marcelo de Araújo Rodrigues ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, julgar improcedente o pedido em face da Sociedade Michelin, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que não o provia. Pela Recorrente falou Dr Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Vanio Lopes da Conceição ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado salvo em relação à multa do artigo 467 da CLT e multa diária por atraso na baixa da CTPS do autor por ausência de interesse recursal, eis que não houve condenação a tais verbas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10%. Valor da condenação que se reduz para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.Ana Celia SoaresChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619268"
                            ],
                            "1619330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001348-19.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabiana Couto Ferreira dos Santos ( Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ63023D ), - Recorrido : Porto Feliz Café e Vídeo Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para converter a dispensa por justa causa em dispensa imotivada e, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (11/12), multa de 40% sobre os depósitos da conta vinculada do FGTS, multa do art. 477 da CLT, bem como a entregar as guias para saque o FGTS e habilitação ao seguro desemprego, e dar baixa na CTPS da reclamante com a data de 21/11/2011, dada a projeção do aviso prévio. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), a serem suportadas pela ré. Pela Ré falou Dra Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB 53883).\r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Fabiano Severino Ferreira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pela Ré compareceu Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - Recorrido : Natan Alexandre Lima de Amorim ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, nos termos da fundamentação, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lumeaudio Eventos Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP ( Saulo da Costa e Souza RJ128988D ), - Recorrido : Rogerio Silva de Souza ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Marcos Cesar de Assis Abrão ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Recorrido : Marcos Cesar de Assis Abrão ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de vale refeição/vale alimentação, observados os parâmetros estabelecidos no acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001942-74.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargadoar Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Tiago Lima da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001214-37.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : TCI BPO Tecnologia e Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Camila Cristina Tavares da Silva ( Michelle Kaliski de Oliveira RJ163801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização arbitrada a título de danos morais, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Reduzido o valor da condenação para R$ 21.457,85 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 429,16 (quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000107-07.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Josino Elias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento apenas para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação pela oposição de embargos protelatórios, mantendo, no entanto, a improcedência do pedido. Pelo Recorrente falou Dr Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tatyana Santos Suliano ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a invalidade do pedido de demissão e, ainda, a garantia de emprego à autora em razão do seu estado gravídico, condenar a reclamada ao pagamento dos salários relativos ao período estabilitário, findo em 11/06/2012, bem como das parcelas consectárias e das verbas alusivas à dispensa injusta da obreira, aviso-prévio, 13º salário de 2011 proporcional (8/12), 13º salário de 2012 proporcional (6/12), férias simples 2010/2011 e proporcionais 2011/2012 (10/12), acrescidas de 1/3, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS, multa do art. 477 da CLT, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, bem como condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada, conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem suportadas pela ré. Pelo Recorrido compareceu Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956\r\n\r\n)R.io de Janeiro, 21/01/ 2014. Ana Celia Soares - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619330"
                            ],
                            "1619487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 – RO Rcte: Cleunice Quintilhano de Oliveira Rcdo: Banco Finasa S.A. , Banco Bradesco S.A. , Banco BMC S.A. , Finasa Promotora de Vendas Ltda. A DesembargadorA do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Banco BMC S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão. Prazo de 8(oito) dias. ...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento:a) do auxílio refeição, do auxílio alimentação, do adicional por tempo de serviço, das diferenças decorrentes do reajuste salarial previsto nas Convenções Coletivas;b) as horas excedentes à sexta diária e trigésima semanal, com integração no cálculo do repouso semanal com reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada; c) Participação nos Lucros e Resultados.Custas pelos reclamados, solidariamente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Célia Soares – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619487"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1619596": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n38 - 0000014-59.2013.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Henrique Manhães ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ), 1 - Mecmar Serviços Ltda. ( Adv. Dilson Garcia Amaral RJ 84363 D ).\r\n\r\n39 - 0000027-26.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 2 - IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES 16805 D ) - Recorridos: 1 - IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES 16805 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 3 - William Oliveira dos Santos ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n40 - 0000114-15.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Iranilda Alves Pereira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n41 - 0000144-12.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2 - Antônio Gonçalves dos Santos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorridos: 1 - Antônio Gonçalves dos Santos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), 2 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 3 - Construtora Rota Azul Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n42 - 0000162-53.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Aguinaldo Wagner Jander Guimarães ( Adv. Vagnon Gomes RJ 36988 D ) - Recorrido: Trial Construtora Ltda. ( Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro RJ 176819 D ).\r\n\r\n43 - 0000351-66.2010.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Agravado: Josemário Robson da Silva ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n44 - 0000470-93.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Gabriel Silva Batista ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: PR Alvarenga empreendimentos Imobiliários Ltda - ME (Brastec Construções) ( Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo RJ 114830 D ).\r\n\r\n45 - 0000474-63.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Graciele da Rosa Rubem da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorridos: 1 - REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 2 - Graciele da Rosa Rubem da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n46 - 0000884-06.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - José Carlos da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), 2 - Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: 1 - José Carlos da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), 2 - Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n47 - 0000943-26.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D ) - Recorrido: Virginia Elizabeth Amorim da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n48 - 0001330-33.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Nivaldo de Lima Jorge ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorridos: 1 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 3 - Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n49 - 0001370-43.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Lisboa Moura ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n50 - 0001620-42.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Cristiane Gonçalves da Silva ( Adv. Vanessa da Silva Machado RJ 139235 D ).\r\n\r\n51 - 0001743-66.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Acciona Infraestructura S.A. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Keiffer de Castro Guimarães Andrade ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n52 - 0001902-35.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Fabiana Magalhães Braga ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Fabiana Magalhães Braga ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), 3 - Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n53 - 0001946-36.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorridos: 1 - Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), 2 - Viviane Aparecida da Silva ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n54 - 0013100-41.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jacqueline Ferreira Vasconcellos ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n55 - 0097800-16.2009.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: MERCHANT COBRANÇAS LTDA ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: Alexandre Goulart Gomes ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n56 - 0138600-18.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1619596"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1619531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Hamilton da Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 444. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1619495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 15.01.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ricardo Couto Machado ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), Policam Campos Biotecnologia Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Ricardo Couto Machado ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), Policam Campos Biotecnologia Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Sheriff Segurança Patrimonial Ltda - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da reclamada para afastar a sua responsabilidade subsidiária pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré, restando prejudicada a análise dos demais itens recursais. Reduzam-se as Custas para R$ 100,00, calculadas sobre ora arbitrado de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Lanxess Elastômero do Brasil S.A ( Juliana Correa Azevedo Vaz RJ159647D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002098-31.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sebastião Anastacio ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que pronunciava a prescrição, julgando o feito extinto com julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002139-28.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luiz Cláudio Inácio Alves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia, eis que anulava a decisão e determinava o retorno dos autos autos ao juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0002245-16.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Jessé da Silva Almeida ( Monica Cardoso Batista Muniz RJ105859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006700-97.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Cristiano Pereira de Oliveira ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Suzete Torres Lins e SilvaDjalma Lins e Silva - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para, afastando a prescrição intercorrente pronunciada às fls. 108, determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0018800-51.1999.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : TRINDADE MERCANTIL DERIVADO DE PETROLEO LTDA ( Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001224-25.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rubens Ferreira Ribeiro ( Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ156107D ), - Recorrido : Auto Mecânica Quel e Gil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043200-82.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jean Carlo Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Empresa de Saneamento Básico do Município de Resende- ESAMUR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da alteração contratual ilícita, com restabelecimento do abono produtividade a partir de janeiro/2008 e repercussão deste nas parcelas de 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, parcelas vencidas e vincendas, tudo em quantum a ser apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2011, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumbância. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré) ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - Agravado : Wellington Marcio Santos de Medeiros ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré)Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré)Tecnoform Indústria e Comércio Ltda ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Fastmon Indústria e Comércio Ltda ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam julgados os embargos à execução oferecidos pela sócia Sônia Cristina de Souza Aguiar, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Mario Alessandro Fava ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153800-55.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( João Baptista Coelho RJ17686D ), - Recorrido : Vladimir Soares de Souza ( Marcia Nogueira RJ124291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensa do ressarcimento das custas judiciais pois o réu não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0226500-47.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA ( Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, afastando a preclusão pronunciada, determinar o regular prosseguimento da execução como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001742-67.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Mario Carlos Carleone Ferreira ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001742-95.2012.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Anna Maria dos Santos Gama ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade , não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002288-62.2012.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Claudio da Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Agravado : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619495"
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                            "1619496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 15.01.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido : Jackson Gomes de Almeida ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Reinaldo da Silva Oliveira ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2013.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Raimundo Nonato Farias ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Zagatti Grill Bar e Restaurante Ltda. ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Mangaratiba - Recorrido : VIRGINIA ARAUJO DA SILVA ( José Carlos Thomaz da Silva RJ94174D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Grazielle de Souza Sandim Xavier ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nha Valadao RJ25883D ), - Agravado : Vanessa Cotta Ramalho dos SantosFormix Sistema de Obras Ltda - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Expresso Real Rio Ltda. ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - Embargado : Marcos Paulo da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Fernanda de Freitas Vieira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Fernanda de Freitas Vieira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o da reclamante, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para excluir da condenação o pagamento de indenização referente ao período complementar de estabilidade gestante, multa do art. 467 da CLT e diferenças salariais decorrentes do pleito equiparatório. Reduzam-se as custas para R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000620-27.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Anderson da Silva Nóbrega ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento do FGTS relativo aos meses de outubro e novembro de 2004, deferindo, ainda, o pagamento das horas extras consignadas nos cartões de ponto de fls. 125/138, com reflexos sobre aviso prévio, décimos terceiros salários, férias integrais e proporcionais, ambas acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, observando-se a prescrição já declarada. Mantêm-se os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000811-82.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rosa Cohen ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Douglas Gomes Rodrigues ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Douglas Gomes Rodrigues ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de parcelas decorrentes de dispensa imotivada, indenização do período correspondente à estabilidade acidentária e indenização por dano moral, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia no tocante a dispensa imotivada. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Espaço Infantil Festas ( Pedro Augusto Teixeira Salarini RJ166628D ), Bruno Freitas ( Ingrid Ribeiro de Barros RJ153008D ), - Recorrido : Bruno Freitas ( Ingrid Ribeiro de Barros RJ153008D ), Espaço Infantil Festas ( Pedro Augusto Teixeira Salarini RJ166628D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para afastar da condenação o pagaemento da multa do art. 467 da CLT e estabelecer que seja considerado o gozo do intervalo alimentar de uma hora nos sábados, domingos e feriados. Reduzam-se as custas para R$ 140,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001017-80.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Walter Luiz Duarte Filho ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : EMC Computer Systems Brasil Ltda. ( Oswaldo Sant Anna SP10905D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Simone Aparecida Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Simone Aparecida Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. Ao da autora, também por unanimidade, de ofício, declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de incorporação da parcela CTVA na base de cálculo da complementação de aposentadoria, extinguindo-o sem resolução do mérito. Ao da ré, por maioria, dar-lhe parcial provimento, limitando o pagamento de horas extras apenas às excedentes à 8ª diária, aplicando-se o divisor 200, reduzindo para 30 (trinta) minutos o pagamento do intervalo intrajornada suprimido e excluindo da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a redução do pagamento do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Embargado : Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Valdemar Júnior da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. ( Joilson Oliveira de Almeida RJ39038D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Humberto Gomes Nascimento ( Gisele Ferreira da Silva RJ162506D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para afastar da condenação os pedidos formulados nas alíneas d, e, f, g, h e i, assim como indenização por dano moral. Custas de R$ 15,61, calculadas, sobre o valor arbitrado, de R$ 780,92 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001395-03.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Massilon Alves da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001601-82.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Fernando Antonio Rodrigues de Lucena ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Gesse Mariano ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé. Custas de R$ 883,32, calculadas sobre o valor de R$ 44.166,07, pela ré, que deverá ser reembolsada pelo excesso recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0001706-60.2012.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : EVANDRO DE SOUZA WERNECK FILHO ( Roberto Malvar Paz RJ141557D ), - Embargado : JAQUELINE FERNANDES ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001738-70.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Irapuan Camillo de Souza ( Diego Silva França RJ149855D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179300-13.1996.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : RICARDO PINTO FREIRE ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Capemisa - Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : RICARDO PINTO FREIRE ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Capemisa - Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os do exequente e acolher os da executada para, sanando contradição entre fundamentação e dispositivo, dar a este a seguinte redação: “PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conheço parcialmente do agravo da executada e integralmente o do exequente e, no mérito, nego-lhes provimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619496"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ivanir da Silva ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada e determinar o prosseguimento da execução da contribuição previdenciária, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000427-90.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rogaciano do Nascimento ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Rogaciano do Nascimento ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento àquele da primeira reclamada para limitar a contagem dos juros de mora até a decretação de sua falência e, por maioria, negar provimento ao apelo do autor. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)Rosinete Miranda da Silva ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - Recorrido : Rosinete Miranda da Silva ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao recurso patronal, para determinar que a taxa de juros obedeça aos parâmetros fixados na OJ nº 7, do Tribunal Pleno do C. TST, mantidos os valores de custas e da condenação fixados no julgado primário.\r\n\r\nProcesso: 0000483-53.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONilza Maria Sampaio - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Naira Faitão Oliveira Silva RJ171719D ), Nilza Maria Sampaio ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar provimento ao da reclamante para acrescer à condenação os reflexos da horas extras decorrentes da não-concessão do intervalo intrajornada nos RSR's.\r\n\r\nProcesso: 0100300-31.1999.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Ferrovia Centro Atlântica S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso, com exceção do item referente à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e no mérito, dar-lhe provimento para acolher a arguição de nulidade do julgado, devendo os autos retornar à Vara de origem para que sejam enfrentados os vícios reconhecidos na fundamentação do voto do relator. Prejudicada a análise dos demais tópicos.\r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Bianca Bruno Barbara ( Antonio Carlos Dias Vieira RJ39611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista CorsinoDiogo Gaudêncio dos Santos Vialle ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que também afastava da condenação o pagamento de horas extras e consectários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619694"
                            ],
                            "1619695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A.\r\n\r\nRcdo: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 243/245 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619695"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001930-83.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Gelson Nascimento da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000934-71.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Pablo Rodrigues Delgado ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da Súmula 288 do c. STF.\r\n\r\nProcesso: 0002357-37.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Dinisa Sul Distribuidora de Veículos Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Agravado : Claudio de Oliveira Alves ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de traslado obrigatório e não conhecer do Agravo de Instrumento, ficando prejudicada, em consequência, a preliminar de direcionamento do agravo para Órgão incompetente para aprecia-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Embargado : Ítalo Luiz da Silva ( Frederico Toledo Melo DF31510D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para explicitar que a inquirição da testemunha Gilmar Antônio de Freitas deverá cingir-se a aspectos que dizem respeito à prestação de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2011.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cia Açucareira Açucar Cupim \"em recuperação judicial\" ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem efeito modificativo, declarar que, deferida recuperação judicial à executada, a manutenção da penhora, ainda que por determinado prazo, viola a Lei 11.101/2005.\r\n\r\nProcesso: 0001323-04.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Geraldo Materiais de Construção Ltda ( Ana Cristina Ribeiro de Sousa RJ81129D ), - Agravado : Lorran Gonçalves de Carvalho ( Marco Aurelio Imbelloni Borde RJ153650D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2013.5.01.0283 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Rosemere Lopes da Cunha ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : KELY VARGAS DE PINHO ( Michael Rodighiero Viegas RJ155998D ), - Embargado : ODAIR PEDRO DELLA NOCE ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), SLEX DA SILVA FERREIRA ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), FLAVIO DA SILVA ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), COTUBA ALIMENTOS LTDA ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), ELCY DE SOUZA ( Marcus Antonio Silva Soares RJ133482D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela senhora Kely Vargas de Pinho e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), Evandro dos Santos Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, aplicando à embargante, Companhia Siderúrgica Nacional, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Bianca dos Santos Lucas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, senhora Bianca dos Santos Lucas, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : REGINE ZUCKER KIRZNER ( Anderson Pereira Evangelista RJ157582D ), FÁBIO STERENTAL GAICINER ( Anderson Pereira Evangelista RJ157582D ), JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO ( Leticia Regina Hosannah Cordeiro RJ71366D ), - Embargado : Jussara Pereira Meliga ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO ( Leticia Regina Hosannah Cordeiro RJ71366D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por José Geraldo Hosannah Cordeiro e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, conhecer do recurso interposto em peça comum por Fábio Sterental Gaiciner e Regine Zucker Kirzner e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : MARIO SERGIO DE ABREU ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela devedora, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.1986.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : CONCINY VIDAL DE ALMEIDA SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela credora, Conciny Vidal de Almeida Santos (sucessora do senhor Edmilson Soares Santos) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : José Lito de Souza ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, determinando apenas a alteração da denominação da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000742-50.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo Rege de Sousa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Golden Bread Café e Delicatessen Ltda. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cse Mecanica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : Irineu Martinho Gomes de Souza ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alcides Adriano Junior ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), União FederalAngel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luciana Marta Matheus da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, sem imprimir efeito modificativo, dar provimento para, conforme legislação aplicável, fixar novo valor à condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000236-16.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Consórcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Thyssenkrupp Siderurgia do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), UTC Engenharia S.A. ( Carmen Regina de Almeida Mororo RJ118523D ), Carlos Evandro de Oliveira Chaves ( Ana Maria Troufa Lencastre RJ23136D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da primeira ré, Consórcio Alto Forno CSA, e dar provimento ao apelo para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a dedução dos valores pagos a título de horas extras, que constam no demonstrativo de pagamento de fls. 21, do pagamento das horas extras deferidas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Diego Henrique Vilela ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo autor em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela ré, Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000153-93.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Jostape Montagem Industrial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo autor, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000826-72.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Marco Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, para integrar à condenação a repercussão das horas extras referente ao intervalo intrajornada sobre o abono de férias e gratificação de férias.\r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : TV Ômega Ltda. ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Embargado : Ronaldo Limoeiro Proença ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, apenas para determinar que se observe, para fins de liquidação das horas extras, os dias efetivamente laborados e a evolução salarial do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Adelino Dias Lourenco ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Embargado : COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Locanty Com. Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e dar-lhes provimento para esclarecer a fundamentação nos termos supra do voto do Exmº. Relator, quanto à condenação subsidiária imposta à segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Pedro Junger Vidaurre Leite ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Pedro Junger Vidaurre Leite ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1619493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Agdo: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 200/203, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1619574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma Garcia\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1994.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Nilton Madeira Leão\r\n\r\nAgdo: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Virginia Luiza Ribeiro, RICARDO ALVES MAURICIO, RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RICARDO KLOC LOPES, Virginia Luiza Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Agravo de Petição interposto pelo sócio Nilton Madeira Leão às fls. 425/428 Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1619574"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1619024": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-27.2013.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Medeiros de Sousa ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Recorrido: Rgis Brasil de Estoques Ltda. ( Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-53.2013.5.01.0018 - RRPS - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Camila Cristine Lima da Silva ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ).\r\n\r\n3 - 0000105-03.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Wanderlei de Souza Cardoso ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000151-64.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ), Elisabeth Guedes Santos Conforte ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ), Elisabeth Guedes Santos Conforte ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0000242-75.2013.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Oliveira Sandes ( Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ 152180 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n6 - 0000255-65.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gerlane Jerônimo da Silva ( Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar RJ 92375 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Concrevit Concreto Vitória Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n7 - 0000277-57.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Etevaldo Pereira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ).\r\n\r\n8 - 0000356-89.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Geica Nascimento Azevedo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n9 - 0000440-12.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Karine Dias de Jesus ( Adv. José Augusto de Oliveira Silva RJ 157888 D ) - Recorrido: Hort Frut de Nova Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Sandro Sueira Celano RJ 96247 D ).\r\n\r\n10 - 0000487-56.2012.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Clínica Radiológica Diagnóstico do Recreio ( Adv. Marcelo Borges RJ 170040 D ) - Agravado: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n11 - 0000504-22.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Fhemma Atividades em Educação ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000513-07.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria das Graças Gonçalves ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n13 - 0000565-36.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gilson Conceição dos Santos ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ), SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ).\r\n\r\n14 - 0000597-79.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. ( Adv. Cecy Santoro RJ 13526 D ), Maria da Penha Rodrigues ( Adv. Josue Lemos Bezerra RJ 16105 D ).\r\n\r\n15 - 0000607-43.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ), Bruna Ferreira de Oliveira ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ), Bruna Ferreira de Oliveira ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n16 - 0000637-38.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marlenis Hernandez Zamora Marçal ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n17 - 0000637-39.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Ruy de Souza ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ) - Recorrido: RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Andrea de Souza Rocha RJ 83943 D ).\r\n\r\n18 - 0000639-06.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Liroan Restaurante Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Derivanda dos Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Derivanda dos Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Liroan Restaurante Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n19 - 0000756-55.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Carlos Henrique Benedito Rosa ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n20 - 0000930-54.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Thelma de Araujo Manoel Maria ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n21 - 0000982-83.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Antõni Carlos de Souza ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Antõni Carlos de Souza ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n22 - 0001000-48.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eli Lopes de Magalhaes ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0001017-79.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rodrigo Marques Rangel ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Vipan Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n24 - 0001034-83.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimetnos Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Muller Martin SP 83195 D ) - Recorrido: Seviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Pamella Medeiros de Oliveira ( Adv. Mayara Nalim de Oliveira RJ 139851 D ).\r\n\r\n25 - 0001076-50.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D ), Elenilda Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n26 - 0001086-54.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo Calian ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n27 - 0001110-79.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Claro S.A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Jose Augusto da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Jose Augusto da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n28 - 0001159-67.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Antônio dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: João Antônio dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0001171-88.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alexander da Silva ( Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D ).\r\n\r\n30 - 0001190-70.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michele Malheiro Borges de Aquino ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n31 - 0001254-18.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Rafael Lima Santos ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n32 - 0001257-94.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luana Figueiredo Satt ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n33 - 0001288-57.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Suelen Xavier da Silva ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Israelita do RJ ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n34 - 0001301-24.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio da Silva Ventura RJ 170183 D ) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio da Silva Ventura RJ 170183 D ), Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n35 - 0001336-27.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Diva Rocha Monnerat ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0001404-98.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcelo de Almeida Luiz ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo de Almeida Luiz ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ), Ativa Marketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva SP 262876 D ), Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n37 - 0001428-45.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Costa Larichia ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n38 - 0001472-74.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Fé e Alegria do Brasil ( Adv. Georgia Bello Correa RJ 80769 D ) - Recorrido: Renata Rodrigues Fortes ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 142132 D ).\r\n\r\n39 - 0001474-48.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge de Jesus Picanço de Figueiredo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n40 - 0001511-89.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rita de Cássia Madeira Leal Gomes ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rita de Cássia Madeira Leal Gomes ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n41 - 0001523-56.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n42 - 0001579-58.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauro Raimundo da Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Mauro Raimundo da Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - Coopjovemmaré.\r\n\r\n43 - 0001618-25.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paulo Roberto Gonçalves de Miranda ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n44 - 0001696-78.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Rafael Barros Lima de Simone RJ 147001 D ) - Recorrido: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcos Antônio Oliveira ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ).\r\n\r\n45 - 0001709-14.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos Brasil ( Adv. Marcio Andre Dias Fernandes RJ 117327 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0001900-17.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: AILTON DE CASTRO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n47 - 0001989-88.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viviane Maximiano dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Viviane Maximiano dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n48 - 0002070-91.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Comércio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), José Balbino de Sousa Filho ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n49 - 0002123-60.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Henrique Martins ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n50 - 0002496-97.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Jonas Fernandes Alves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0012400-39.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Leandro da Silva Soares ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ).\r\n\r\n52 - 0019200-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Vagner Ribeiro dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Michel da Silva dos Santos RJ 130907 D ), Vagner Ribeiro dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n53 - 0019700-77.2006.5.01.0040 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Niskier Construtora Ltda. ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ismael Rodrigues da Rocha ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n54 - 0027300-69.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Robes Jose Tavares ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paola Pereira de Jesus RJ 115740 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paola Pereira de Jesus RJ 115740 D ), Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Robes Jose Tavares ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n55 - 0030600-35.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SILVIANA SERAFIM DA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0041200-95.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n57 - 0063500-93.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SIMAO SERGIO GABRIEL ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n58 - 0067300-28.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Ana Carolina Lousan da Silva ( Adv. Maria Cicilia Costa Vilela RJ 73366 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n59 - 0067300-47.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Davi de Carvalho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n60 - 0067900-76.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Agravado: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Josemary Moura Marques RJ 80693 D ).\r\n\r\n61 - 0077800-25.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: MARGARET DOS SANTOS CABRAL ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n62 - 0086100-60.1997.5.01.0017 - RO (Embargos de Declaração) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Silvio Soares Lessa ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Embargado: Silvio Soares Lessa ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n63 - 0091400-33.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tatiana Teixeira Cardozo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n64 - 0107600-31.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace Macedo da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Cooplins Cooperativa de Limpeza ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n65 - 0110000-65.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Tania Maria Correa Nobrega ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n66 - 0114300-70.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: Francisco Jose Fernandes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adriano Jose Alves Fernandes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), PANIFICACAO CACUIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jose Antonio Fernandes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0116900-19.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: WILSON DE CARVALHO BERTEGZ ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ) - Agravado: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A N/P Síndico Dr. Renato Walter de Mattos ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ).\r\n\r\n68 - 0122700-26.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: LEILA MARTINS CANO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LEILA MARTINS CANO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n69 - 0132600-65.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Flavia Salles dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n70 - 0140900-36.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Glória Aparecida Souza de Oliveira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Glória Aparecida Souza de Oliveira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n71 - 0148400-95.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: DAYFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ), Marcia Cecilia da Silva Antunes ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n72 - 0157300-39.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Agravado: Spercia Magda Lajtmam ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Companhia de Comércio Shopping Trade ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ).\r\n\r\n73 - 0160300-52.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fresenius Medical Care Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Agravado: Luiz Carlos Gomes Cerqueira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n74 - 0163500-92.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luciene Ferreira Gaspar Amaral ( Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves RJ 113162 D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (Síndico) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Higieterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0165200-42.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Transurb S.A. ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Lopes Machado ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n76 - 0166900-93.2007.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Fabio Junior dos Santos Marques ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n77 - 0188600-74.1994.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: UTC ENGENHARIA S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: JONAS BATISTA LIMA ( Adv. Jose Luis Gomes Correa RJ 64629 D ).\r\n\r\n78 - 0190100-18.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Décio Alex Silva ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ) - Agravado: Décio Alex Silva ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n79 - 0206900-08.1998.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal, ANGELA MARIA RODRIGUES LEAL ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n80 - 0255900-40.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: AURELINO PIRES ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.01.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1619024"
                        ],
                        "1619025": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001709-14.2012.5.01.0223 – RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRecorrido: Claudio dos Santos Brasil, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/01/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1619025"
                        ],
                        "1619026": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0114300-70.1999.5.01.0223 – AP\r\n\r\nAgravante: JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO\r\n\r\nAgravado: Francisco Jose Fernandes, Adriano Jose Alves Fernandes, PANIFICACAO CACUIA LTDA, Jose Antonio Fernandes\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Francisco Jose Fernandes, Adriano Jose Alves Fernandes, PANIFICACAO CACUIA LTDA e Jose Antonio Fernandes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/01/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1619026"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1619615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000914-21.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alex Moura Sobral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alex Moura Sobral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para declarar a nulidade da dispensa ocorrida em 04.01.2012, nos termos do TRCT de fls. 154, bem como para determinar a reintegração do autor, com o pagamento dos salários vencidos e vincendos até a data do efetivo cumprimento desta decisão, bem como dos demais direitos decorrentes do contrato de trabalho, como depósitos fundiários, 13º salário e férias, assim como o cômputo do tempo de serviço, nos termos em que requeridos na peça exordial às fls. 12/13; DEFERIR, ainda, A TUTELA ANTECIPADA requerida, no sentido de determinar a imediata reintegração do autor ao emprego, conforme disposição contida no art. 93, §1º, da Lei n.º 8.213/91, respeitadas as cláusulas contratuais vigentes na data do afastamento, como restabelecimento do plano de saúde, bem como o pagamento de complementação salarial prevista em norma coletiva; em caso de descumprimento, recairá multa diária no valor de R$ 1.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; majorar o valor da condenação para R$ 60.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-31.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Roberto Gomes Marassi ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Pe trobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Maria Soares Alves da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Maria Soares Alves da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do primeiro e segundo réus, condenando-os à multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar que as horas extras deferidas são devidas a partir da 6ª hora diária e 30ª hora semanal, devendo ser utilizado o divisor 150, conforme Súmula nº 124 do TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ELFE OLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Alexandre Flor da Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-84.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alex Reis de Souza ( Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ149077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as repercussões das horas extras deferidas no repouso semanal remunerado, observem os termos da Orientação Jurisprudencial nº. 394, da SDI-I, do C. TST; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Marcio Pereira Fardin ES11836D ), - Recorrido : André Augusto da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001688-09.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tamirys Bruna Ramos dos Santos da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Clinica de Colo Proctologia Dra. Lucia de Oliveira Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Thais Viana Pereira ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - Recorrido : Interativa Service Ltda. ( Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro RJ120734D ), Repsol Sinopec Brasil Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para a oitiva do depoimento pessoal das reclamadas e se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), ADRIANA ALVES DA SILVA ( REPRESENTANDO MENOR IMPÚBERE GABRIELE ALVES BARBOSA) ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : ADRIANA ALVES DA SILVA ( REPRESENTANDO MENOR IMPÚBERE GABRIELE ALVES BARBOSA) ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para, reconhecida a natureza salarial do intervalo intrajornada, deferir a sua integração e os reflexos postulados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja afastado o salário base para fins de cálculo do adicional de insalubridade, devendo a rubrica tomar como base de cálculo o salário-mínimo; para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT e para determinar que os tributos, que cabem ao empregado recolher, sejam abatidos do quantum devido pelo empregador; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Cristiano Santos Mello ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Reginaldo da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Triunfo Logística Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Daniel Roberto Alves Diniz ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : Amarildo Antonio Alves ( Vitor Henrique Piovesan ES6071D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Denise Lopes Alves ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Rosa Dias de Amorim de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incompetência absoluta declarada, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para que se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rgis Brasil de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Guilherme Monteiro Gonçalves ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja observada a jornada de trabalho do autor, para fins de apuração das horas extras, de segunda a sexta-feira, de 9:00 a 17:48h, com uma hora de intervalo, sendo, também, 2 vezes por semana, de 22:00 a 5:00h e dois sábados ao mês de 17:00 a 5:00h, mantidos os parâmetros indicados na sentença; mantém-se o valor da condenação bem como os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Locar Guindastes e Transportes Intermodais SA ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Deoneil Viviane Pinheiro ( Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ152699D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias indenizadas; reduzir o valor da condenação para R$ 6.500,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Gesteira da Costa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso em parte e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a alteração do cargo do reclamante para supervisor de operação e manutenção de obras; mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcello Barbosa Albuquerque ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Aline Torres Filippo RJ107245D ), Criativa Participações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antonio Carlos Dutra ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-80.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marianno Quirino Silva Júnior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marianno Quirino Silva Júnior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, por deserção, CONHECER dos recursos da parte autora e do primeiro réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do primeiro réu para afastar da condenação o pagamento de aviso prévio e multa do art. 477 da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar a aplicação do disposto no item I, alínea ¿a¿, da Súmula nº 124 do TST, devendo ser utilizado, para o cálculo das horas extras deferidas, o divisor 150, bem como para deferir o pagamento em dobro das férias não concedidas dentro do período concessivo, referentes a 20 dias, no período imprescrito; majorar o valor da condenação para R$ 27.000,00; custas de R$ 540,00 pelos reclamados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619615"
                            ],
                            "1619618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Barbosa Albuquerque \r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.223/225. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1619618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190300-60.1989.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : COLEGIO PEDRO II ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA DO CARMO POTSCH DE CAR VALHO E SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), BEATRIZ ANDRADE ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), REGINA HELENA DE FIGUEIREDO PEREIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SILVIA MARIA MARANHÃO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), IZABEL DE FATIMA MANGIA BORGES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANA LUCIA ROCHA PINTO CASCAO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANA CRISTINA PARENTE CRUZ ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ELIZABETH FARIA LUA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), LIGIA DE SOUZA VALLE ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), JOSE ROCHA MONTEIRO DE CASTRO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANTONIO NUNES MALVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARCOS FARINA DE SOUZA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NELLY DA SILVA BARROS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação justificada de itens e valores arguida em contraminuta, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação ao excesso de execução (limitação da condenação e anatocismo), conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mé rito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir da vigência da MP nº 2.180-35, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1619557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1619336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Noemi Luiz da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da primeira Reclamada, condenando-a a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Clariant S.A ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : Ailson dos Santos Barbosa ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da primeira Reclamada, condenando-a a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2013.5.01.0062 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Wagner de Souza Machado ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, reconsiderando a decisão de fls.169/169v., dar seguimento ao recurso ordinário embargante; intime-se a ré para contrarrazões, no prazo legal; na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marcelo Anesio Lima da Silva ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : E P Filho Comércio e Distribuidora de Carnes e Prot Alimenticios Ltda (Fricarnes) ( Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ153177D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, condenando-a a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da autora, determinando o pagamento dos reflexos da prestação de horas extras habituais no repouso semanal remunerado, nas férias, gratificações natalinas, licença-prêmio, FGTS e sobre a gratificação semestral, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Luiz Carlos Nascimento Lima ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logísta S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração das Reclamadas, condenando-as a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Viação Aérea Rio Grandense S/A (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Claudio Dias Ramos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração das Reclamadas, condenando-as a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sebastião da Costa Filho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, majorando da multa para 10% do valor da causa, com supedâneo na parte final do par. único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ana Paula Lins Homem de Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamado, condenando-o a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001642-31.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Aline Almeida Rodrigues ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do primeiro Reclamado, condenando-o a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0110900-75.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Edvaldo Flores Veloso Junior ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Embargado : La Gasparotto Restaurante Ltda.-ME ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), Edvaldo Flores Veloso Junior ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Renata da Costa Antonio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Itaú Unibanco S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Renata da Costa Antonio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Itaú Unibanco S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR provimento aos embargos opostos pela reclamante para corrigir o erro material apontado, sem, contudo conceder efeito modificativo ao julgado, a fim de passe a constar, como jornada de trabalho, o seguinte horário: de 2ª a 6ª, das 8:30h às 19:30h e NEGAR provimento aos embargos da reclamada, fazendo constar, somente, que na liquidação do julgado deverá ser observada a evolução salarial do paradigma, com a exclusão das verbas de natureza personalíssimas eventualmente percebidas por este, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Eldmir Mario de Alcantara ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Jorge dos Santos Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Valter Pitta ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Mauro Conde ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1619336"
                            ],
                            "1619448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001933-40.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da acionada e DAR PROVIMENTO ao apelo do acionante para elevar a indenização por danos morais coletivos de R$ 200.000,00 para R$ 500.000,00, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Embargado : Jerônimo Francisco de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, tão somente para esclarecer, que as custas processuais, para efeito de recurso, são aquelas fixadas pelo Juízo originário, conforme registrado à fl. 200, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : MARCOS RENATO COELHO DE MELO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa, com escopo no artigo 538, par. único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Francisco das Chagas Barbosa Costa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP ( Luiz Artur Diamantino Rangel RJ80175D ), Antônio José Bezerra ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001148-78.2013.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Ronalt Pereira Simas ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2012.5.01.0003 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro - Agravado : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Jose Roberto de Brito ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001749-68.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Enio da Silva Teodoro ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Joselito dos Santos ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, os termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Economica Federal Cef ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Ari Belo da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem contudo imprimir efeito modificativo, para determinar que em regular liquidação de sentença sejam observados os dias efetivamente trabalhos, nos termos da fundamentação supra., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Lúcia Costa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1619448"
                            ],
                            "1619523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ivone de Carvalho Puppin ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Embargado : Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000987-90.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Livia Amaral da Silva Braga ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda. ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Embargado : Keyla Leal de Moraes Constantino ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Fernando Henrique de Jesus ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para, sanando o vício apontado, sem contudo conceder efeito modificativo ao julgado, esclarecer que, no capítulo denominado ¿DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO¿ a conclusão passa a ser a seguinte: ¿(...) Dessa forma, dou provimento ao recurso ordinário para julgar procedente a ACP¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/AVALERIA PEREIRA CALDAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO o destrancamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000937-55.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Libral Terminal Rio S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Marcos Aurélio Gomes e Silva ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Ianderson Pizette Uenderson Pablo III ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Nilvaldo José da Silva Leocadio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Nilvaldo José da Silva Leocadio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da parte autora e DAR PROVIMENTO, sem contudo imprimir efeito modificativo, aos embargos da parte ré, para fixar novo valor à condenação no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas processuais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar:\r\n\r\nProcesso: 0001043-73.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Valdemiro Bitencourt Silva ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos opostos pela primeira ré, uma vez que não é alegado qualquer vício na decisão, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000293-52.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Andréia de Almeida Armada ( Rogerio da Costa Gomes RJ122780D ), - Agravado : Góes Advogados Associados ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Rodrigues Alves Silva RJ89316D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por deficiência na formação do instrumento, especificamente quanto à autenticidade das peças trasladadas, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001717-45.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcos Lucio Claudino Ferreira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração mas, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Heluisa Helena Gomes de Oliveira ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Matsue Takemoto Vieira de Barros SP212399D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, DAR-LHES provimento, sem imprimir efeito modificativo, e prestando os esclarecimentos supra, determino a dedução, em liquidação de sentença, dos valores pagos a idêntico título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nBeatriz Bhering / Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1619523"
                            ],
                            "1619636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Itau Unibanco ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Jorge Campos Moreira ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Recorrido : Jorge Campos Moreira ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), Itau Unibanco ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de falta de dialeticidade do recurso obreiro, incompetência em razão da matéria e pessoa, suscitadas pela ré, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0272700-70.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói - Recorrido : Maria da Penha Pereira da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cheila Cristina de Souza ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jarbas Silva Belfort ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Embargado : Plamont Montagem Eng. Ltda ( Célio de Carvalho Cavalcanti Neto ES9100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nBeatriz Bhering / Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1619636"
                            ],
                            "1619625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Peixoto Barcelos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. \r\n\r\nRio, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1619625"
                            ],
                            "1619452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Maria Lúcia Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 289/290V: \"(...) por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1619452"
                            ],
                            "1619630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0272700-70.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Pereira da Silva, Cheila Cristina de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria da Penha Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 80/80v.: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto do\r\n\r\nExcelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nBeatriz Bhering / Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1619630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1619559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87 - 0000613-92.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Orial Informática Editora Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Orial Net Sistemas e Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Vitor Paulo Gaspar Sobral ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\n88 - 0001342-29.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Erli de Jesus Chaves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n89 - 0030500-96.1993.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALVARO PINTO DE ALMEIDA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n90 - 0054800-86.2002.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n91 - 0108800-36.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Elenice Gomes Ferreira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n92 - 0114000-41.1985.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE PINTO DA ROCHA ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ), DALTON LUIZ PINTO ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ) - Agravado: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ( Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva RJ 20135 D ), Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n93 - 0226800-73.1998.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OLIDIA DA SILVA MARQUES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1619559"
                        ],
                        "1619560": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n67 - 0000006-55.2013.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Janeci de Carvalho Maguolo ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães RJ 160708 D ).\r\n\r\n68 - 0000023-07.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: COMDEP - Companhia Municipal de Desesenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Dias Alves ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n69 - 0000100-39.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alex Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alex Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n70 - 0000103-95.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre Santos Lira ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Santos Lira ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0000112-31.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Priscila Miguel Marzani da Silveira.\r\n\r\n72 - 0000160-98.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Edson da Silva Pinto ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n73 - 0000173-11.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jayson Cleir Dias de Lima ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n74 - 0000185-95.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Financiadora de Estudos e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n75 - 0000237-43.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Emerson Henrique Pinheiro Amorim ( Adv. Jorge Luiz Amado Martins RJ 155430 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n76 - 0000285-52.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cariolano Barros da Silva ( Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz RJ 121314 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n77 - 0000619-03.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Spartacus da Silva Ulysséa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n78 - 0000777-91.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorrido: Douglas de Oliveira Dias ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n79 - 0000863-54.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Nelson Martins Santos ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n80 - 0001030-31.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Elaine Matos dos Santos Barreto ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Elaine Matos dos Santos Barreto ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n81 - 0001055-12.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Márcia Carvalho da Rocha ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0001090-09.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vanessa Nohra ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vanessa Nohra ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0001115-33.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gostosura do Pão Ltda. ME ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Antonio Claudio da Fonseca ( Adv. Mauro Lourenco da Silva RJ 142563 D ) - Recorrido: Gostosura do Pão Ltda. ME ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Antonio Claudio da Fonseca ( Adv. Mauro Lourenco da Silva RJ 142563 D ).\r\n\r\n84 - 0001137-96.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Space Distribuidora de Veículos S.A. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Barrafor Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), William de Sousa Monteiro ( Adv. Rodrigo de Andrade Barroso RJ 131867 D ) - Recorrido: Space Distribuidora de Veículos S.A. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Barrafor Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), William de Sousa Monteiro ( Adv. Rodrigo de Andrade Barroso RJ 131867 D ).\r\n\r\n85 - 0001323-03.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone SP 177809 D ).\r\n\r\n86 - 0001348-16.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: EMOL DE ANGRA MONTAGENS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA n/p sócio Ednilson Miguel de Melo, Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone SP 177809 D ).\r\n\r\n87 - 0001411-54.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre Cesar Hayes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ).\r\n\r\n88 - 0001438-70.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Roberto Almeida Santana ( Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos RJ 86122 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n89 - 0001531-50.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gean Carlos Barbosa ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ) - Recorrido: Mais Um Restaurante Ltda. ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n90 - 0001532-80.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andreza de Souza Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andreza de Souza Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n91 - 0001540-64.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: DELCI DA SILVA BARBOSA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n92 - 0001626-95.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luciana Maria Saldanha Kuenerz ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Escola Contemporanea - Escola Parque ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n93 - 0001697-04.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre Silva de Jesus ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n94 - 0013600-14.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: DHL Express Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Sebastiao Jorge Medeiros ( Adv. Edilane do Espírito Santo Santos RJ 135530 D ).\r\n\r\n95 - 0025600-37.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria da Penha Garcia Veneno ( Adv. Ligia Mara Custodio Veneno RJ 143212 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Produções Artísticas Atitude Com Ltda. ME ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ).\r\n\r\n96 - 0031600-41.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: Ivani Mendes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0048000-05.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE ALUIZIO BRAZ ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n98 - 0071100-12.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Tecnocoop Sistemas Ltda. ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), Miriam Lucia Monteiro Guzzo ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Christiani Netto Viggiano RJ 89842 D ).\r\n\r\n99 - 0108500-30.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: HAYDEE DIAS CORREA FILHA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n100 - 0124400-24.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ), MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio RJ 59083 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0134200-42.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Estevão da Silva Coutinho ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Estevão da Silva Coutinho ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n102 - 0136000-24.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Jorge Luiz Batista dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Amico Saúde Ltda. incorporadora de Dix Assistencia Médica Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. ( Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello RJ 88907 D ).\r\n\r\n103 - 0146100-40.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Marjory Stella Oakes da Conceicao ( Adv. Wilson Alves Rocha Filho RJ 74897 D ), Jefferson Correa da Conceição ( Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes RJ 141269 D ).\r\n\r\n104 - 0163000-39.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Antonia Alves Pereira ( Adv. Thiago Beserra Ribeiro RJ 169571 D ).\r\n\r\n105 - 0178100-82.2001.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALEXANDRE SHORT DOS SANTOS ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ), CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT ( Adv. Joao Pedro Monteiro RJ 80476 D ).\r\n\r\n106 - 0274500-26.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ligia Nogueira e Silva ( Adv. Alex Vinícius de Souza Christ RJ 125192 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ), Ruy Pedro Giron Junior ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n107 - 0287900-59.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Tyrone Assumpcao de Macedo ( Adv. Cristiano Gomes da Costa RJ 174495 D ).\r\n\r\n108 - 1011100-81.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n109 - 1014300-96.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ADILSON GOMES DO SANTOS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n110 - 1017100-97.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: REINOEL BORGES DOS REIS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n111 - 1046000-90.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Elcio Alves da Silva Goncalves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n112 - 1051300-33.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Jorge Eli Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1619560"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tiago Luiz Pedro dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ulisses de Souza Patrício Bezerra ( Airton da Silva Alves RJ160690D ), - Recorrido : Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ69144D ), Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A ( Milton Demier RJ26196D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais sofridos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Terezinha do Carmo Nunes ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de São João da Barra, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Sérgio Ferreira Mendes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Mariner Serviços Subaquáticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior RJ170166D ), Giselle Aguiar Franco ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Lucia Maria Alves Costa ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Banco do Brasil ( Tatiane Machado De Melo RJ154105D ), BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Romulo Byank Costa Lima ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), JM3 Telec Com Serviços Telecomunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000655-83.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claudia Andrade de Barros ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Marcos Cesar da Costa ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcia de Souza Teixeira Gómez ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, conceder as horas extras postuladas. Custas invertidas, entretanto, mantidas no valor atribuído na sentença, devendo a reclamada ressarcir a reclamante do valor recolhido às fls. 778, a fim de se evitar bitributação. As parcelas deferidas têm natureza salarial. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618834"
                            ],
                            "1618937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Iones Soares de Matos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que as CCTs pactuadas com o Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região - RJ são aplicáveis à autora e para acolher o pedido de pagamento de diferenças salariais e reflexos, de diferenças de recolhimentos de FGTS e de indenização de 40% e de diferenças de vale-alimentação, observada a prescrição das parcelas anteriores a 05/09/2007, nos termos do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos de diferenças salariais e reflexos, diferenças de vale-alimentação e de diferenças recolhimentos de FGTS e de indenização de 40%, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jussira Maria Freitas de Carvalho ( Roberto Gomes de Moura RJ35074D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001122-05.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Iarene Areias Pereira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fábio de Paula Gaigher ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.Fábio de Paula Gaigher ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, negar provimento ao recurso interposto pela ré e dar provimento ao recurso do autor, para condenar a 1ª ré, a 2ª de forma subsidiária, a pagar as diferenças salariais no valor de R$ 2.180,94, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Alexander Ferreira Campos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Richarkson Silva Caraubas ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da decisão, dando provimento ao recurso autoral, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Flávia d'Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ladijane Barbosa Alves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão, adotar o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 24 deste Tribunal, sobre a taxa de juros relativa aos entes públicos, que passa a integrar o acórdão, sem alterar sua conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Transporte Generoso Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Embargado : Jorge de Aquino Costa ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001085-45.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fernando Jose Sidronio ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Fernando Jose Sidronio ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Marisa Marinho da Cruz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Marisa Marinho da Cruz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, dar parcial provimento ao da Autora, para deferir o intervalo previsto no artigo 384 da CLT, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618937"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1619521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0020100-70.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Goncalves da Silva, Agdo Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento cuja a decisão transcreve-se: \"... - por unani midade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\" \r\n\r\nId: 1619521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1619562": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-14.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marineide Dias da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Caramelo Festas Ltda ( Adv. Jose Candido de Carvalho RJ 43688 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-62.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valter Romualdo da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-03.2011.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Construtora Madel Ltda ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: Givanildo Esteves dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n4 - 0000068-95.2013.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anizia Efigenia Beloti ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n5 - 0000095-13.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Sandro Luiz Santos da Costa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Sandro Luiz Santos da Costa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-93.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Joacir Cabral ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n7 - 0000175-09.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valeria de Souza Dantas ( Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo RJ 142978 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n8 - 0000179-21.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Lucas da Silva Ferreira Ricardo ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n9 - 0000228-48.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Maria da Penha de Almeida Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n10 - 0000255-56.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Max Willian de Amorim ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Max Willian de Amorim ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ).\r\n\r\n11 - 0000345-88.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ) - Recorrido: Edson Souza Santos ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n12 - 0000368-55.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: New Bijouterias Ltda ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Iasmin Liberato Cardoso ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n13 - 0000372-93.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Barbara do Nascimento Prudêncio ( Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ 123170 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n14 - 0000385-81.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manchester Serviços Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Anderson Rangel Ferreira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n15 - 0000420-89.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Agnaldo Soares de Abreu ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000427-35.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Dalva de Oliveira Matta ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n17 - 0000452-23.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ketheriny Thanner Menezes da Silva ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ) - Recorrido: Claudio C. Marques EPP ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n18 - 0000461-07.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Julia Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho, João Francisco de Carvalho ( Adv. André de Barros Pires Trigueiro RJ 143832 D ), Maria Clara Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n19 - 0000471-92.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Intensive Care ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Márcia Cristina da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n20 - 0000483-62.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Graciele Mapa Melo ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n21 - 0000484-42.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gisela Rocha de Aquino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Vivian Topal Pizarro SP 183263 D ) - Recorrido: Gisela Rocha de Aquino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Vivian Topal Pizarro SP 183263 D ), Tim Brasil S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n22 - 0000492-81.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Tatiana Batista da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Tatiana Batista da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n23 - 0000493-27.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucitex Confecções Ltda. ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ), Carolina de Oliveira Lopes ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ) - Recorrido: Lucitex Confecções Ltda. ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ), Carolina de Oliveira Lopes ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n24 - 0000506-36.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n25 - 0000509-48.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Ludmilla Garrido Barbosa ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Hynove Implantes Dentários Ltda. ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ) - Recorrido: Hynove Implantes Dentários Ltda. ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ), Ana Ludmilla Garrido Barbosa ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n26 - 0000544-26.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcio da Silva Campos ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n27 - 0000546-12.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fernanda Rodrigues de Araújo ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Fernanda Rodrigues de Araújo ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ 111136 D ).\r\n\r\n28 - 0000576-04.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Monique dos Santos Bernardo Tavares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Monique dos Santos Bernardo Tavares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n29 - 0000578-66.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n30 - 0000600-33.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510) - Recorrido: Aldenira Camelo de Paiva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n31 - 0000643-56.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Euvânia Aparecida da Gouvea ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Euvânia Aparecida da Gouvea ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000692-47.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construtora Campanha de Moraes Ltda. ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ) - Recorrido: Adriano Mendonça Nascimento ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n33 - 0000761-84.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Zuila Rodrigues de Melo Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n34 - 0000767-81.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maicon Cesar Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maicon Cesar Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000772-16.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bruno Carlos Ximenes, OAS Empreendimentos ( Adv. Ana Eliza Ramos BA 15272 D ) - Recorrido: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), Hugo de Almeida Neto ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n36 - 0000811-19.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viviane Quintanilha Bezerra ( Adv. Susana Duarte da Fonseca RJ 109271 D ) - Recorrido: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME ( Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira RJ 77939 D ).\r\n\r\n37 - 0000831-74.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patricia Pedro Lima ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Hot Pão Panificação e Confeitaria Ltda. ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ).\r\n\r\n38 - 0000835-32.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciene da Silva Moraes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n39 - 0000853-97.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elaine Luciano Cabral de Oliveira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n40 - 0000863-65.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aldairson Santos da Silva ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n41 - 0000878-66.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nivaldo Poleto ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n42 - 0000885-16.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diego da Costa Guimaraes ( Adv. Israel Alves de Oliveira RJ 77393 D ) - Recorrido: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Convenção Batista Brasileira , Junta de Educação da Convençã Batista Carioca ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Convenção Batista Carioca ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n43 - 0000900-18.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ 104574 D ) - Recorrido: Rodolfo Vinicius de Andrade Mendes ( Adv. Paulo Vianna Barbosa RJ 107575 D ).\r\n\r\n44 - 0000937-98.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MORADA INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Recorrido: MORADA INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Rafael Cardoso Morais ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ), Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n45 - 0000974-80.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Erinaldo Dias de Souza ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n46 - 0000980-87.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Carlos Henrique Ferreira ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Carlos Henrique Ferreira ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n47 - 0001003-72.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Emilia Nunes de Souza Ribeiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n48 - 0001146-75.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Raimundo de Oliveira e Silva Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Raimundo de Oliveira e Silva Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0001147-11.2012.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: DOMINGOS LOPES FARIAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Paola Silvia Crostarosa ( Adv. Nelson Simis Schver RJ 515 D ) - Agravado: DOMINGOS LOPES FARIAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Paola Silvia Crostarosa ( Adv. Nelson Simis Schver RJ 515 D ).\r\n\r\n50 - 0001160-10.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nokia Siemens Networks Seviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Marcelo de Sant Ana Pereira ( Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo RJ 172239 D ).\r\n\r\n51 - 0001168-74.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Iara Martins Dias Vieira Ambrosio ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Seguros S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n52 - 0001226-96.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Vanderleia Soares de Almeida ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Vanderleia Soares de Almeida ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n53 - 0001242-90.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Paula da Costa Vieira Cardoso ( Adv. Loreta Neves Melo RJ 156997 D ) - Recorrido: Rosangela Paula da Silva ME ( Adv. Herbert Salles de Souza RJ 135615 D ), Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n54 - 0001281-43.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dirceu Santos Arraes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n55 - 0001302-46.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nivaldo da Silva Oliveira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Pizzaria Carioca Ltda. ( Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha RJ 152476 D ) - Recorrido: Pizzaria Carioca Ltda. ( Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha RJ 152476 D ), Nivaldo da Silva Oliveira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D).\r\n\r\n56 - 0001305-09.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Marco Alexandre Andrade da Silva ( Adv. Juliana Barbosa de Oliveira RJ 161797 D ), Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes .\r\n\r\n57 - 0001348-61.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Marcela Santos Maia Silveira ( Adv. Reinaldo Correa Mattos RJ 70779 D ).\r\n\r\n58 - 0001366-46.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Márcia de Oliveira do Carmo ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ).\r\n\r\n59 - 0001441-55.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudio Virginio de Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n60 - 0001479-65.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aline Pereira da Silva ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ) - Recorrido: Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME (n/p sócio Ricardo Luiz Villasboas), Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME (n/p sócia Serafina de Pádua), Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME .\r\n\r\n61 - 0001499-75.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marlene Corrêa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n62 - 0001502-93.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Luiz Bernardes de Azevedo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n63 - 0001509-27.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Solange da Silva Faria ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades) ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n64 - 0001552-94.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosangela da Conceição Silva ( Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas RJ 165494 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n65 - 0001565-77.2011.5.01.0028 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Affonso Duarte Simões ( Adv. Denise Cristina Fraga Carraro RJ 145286 D ), HELOISA HELENA MARTINS ( Adv. Denise Cristina Fraga Carraro RJ 145286 D ) - Recorrido: Odelice Guerra de Souza ( Adv. Macio Jose da Silva de Abreu RJ 136277 D ), Bazar Naman Ltda. ME ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n66 - 0001579-51.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mário Santos Amorim ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Mário Santos Amorim ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ).\r\n\r\n67 - 0001593-19.2011.5.01.0069 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edson dos Santos Soares ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n68 - 0001602-04.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Denival Bispo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n69 - 0001663-56.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Edna da Silva Fernandes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n70 - 0001674-28.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joelzo Barros da Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n71 - 0001678-65.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Christiane Canela dos Santos ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n72 - 0001694-21.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Apolonia Maria Brum ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n73 - 0001699-02.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Jorge Silva ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n74 - 0001700-84.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Roberto Fernandes Barreto ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ).\r\n\r\n75 - 0001716-07.2012.5.01.0061 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Francisco Italo Pereira ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ) - Recorrido: Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Francisco Italo Pereira ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ).\r\n\r\n76 - 0001718-19.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marilene Mendes Martins ( Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ 172469 D ) - Recorrido: Sebastião Barbosa Rêgo ( Adv. Marcelo Benevento Perez RJ 77362 D ), Nancy dos Santos Gama Rêgo ( Adv. Marcelo Benevento Perez RJ 77362 D).\r\n\r\n77 - 0001744-84.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniele Aparecida Lemos Burato ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Raro Indústria e Comércio de Componentes Elétricos Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n78 - 0001769-60.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Mario Wesley Pereira e Silva ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ).\r\n\r\n79 - 0001905-12.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Lucíola Maria Musa Neves ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n80 - 0001969-88.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcelo Vitor de Lima ( Adv. Clea Nogueira Pastori RJ 695 B ).\r\n\r\n81 - 0001985-42.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Carlos Antonio da Silva Alves ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n82 - 0002100-72.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Thamires Cristina dos Santos Ferreira da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n83 - 0002115-92.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roseane Rocha Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n84 - 0002188-54.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Douglas de Almeida Soares ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: MA Automotive do Brasil Ltda. ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n85 - 0002665-47.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sérgio Eduardo Gomes Marins ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n86 - 0003105-55.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Antonio Vieira Goulart ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D).\r\n\r\n87 - 0009400-63.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uataul Teixeira de Lima ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Servatis S.A ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ) - Recorrido: Uataul Teixeira de Lima ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Servatis S.A ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ).\r\n\r\n88 - 0058200-16.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Raízen Combustíveis S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: ARILUCIO BRITO DA SILVA ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ), PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n89 - 0071000-70.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Ricardo Soares ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n90 - 0081400-84.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Sandro Machado Nery RJ 162752 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Benfica ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n91 - 0095500-97.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Celso Joaquim Pereira ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n92 - 0102300-21.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ), Rubens Assumpção ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Rubens Assumpção ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ).\r\n\r\n93 - 0109800-63.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Kelly Fernanda Campos José ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Agravado: Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n94 - 0111300-58.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Alexandre Fernandes Camelo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n95 - 0113000-92.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Helio Claudio Alves da Silva ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n96 - 0117000-69.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JORGE PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Fabiane da Silva Rosa RJ 132482 D ) - Agravado: VICENTE RANGEL NOGUEIRA ( Adv. Jose Fernando Ferreira Lima RJ 50358 D ), Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Rafael Andrade Barbosa (socio da rda).\r\n\r\n97 - 0117300-92.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Carlos Sousa da Silva ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Vivo S.A. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Jorge Carlos Sousa da Silva ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n98 - 0119300-83.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Hilton dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n99 - 0132000-95.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leonardo Anomal Almeida ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n100 - 0133200-44.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cantina Thais e Thaiana Ltda. ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ) - Recorrido: Verônica Verçosa Martins ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n101 - 0134600-32.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Integral Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Cleto Gomes CE 5864 D ) - Recorrido: José de Sousa Coelho ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n102 - 0140700-49.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ) - Recorrido: Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Vivian Topal Pizarro SP 183263 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n103 - 0142600-30.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Adson Azevedo Salim ( Adv. Cibele Brochado Martins da Costa RJ 135884 D ).\r\n\r\n104 - 0148500-03.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Iclea da Luz Machado Barros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ).\r\n\r\n105 - 0153300-12.2008.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n106 - 0155500-06.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n107 - 0155700-26.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n108 - 0160800-16.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n109 - 0162800-07.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Antonio Lirio Barreto ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n110 - 0164200-81.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D ) - Recorrido: Renato Luiz Soares Saldanha ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n111 - 0164900-53.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson Augusto Santos ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n112 - 0165400-81.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Flávia Cristina Alves Marinho ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ) - Recorrido: Água Sanitária Super Globo Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Bueno Dias RJ 94171 D ).\r\n\r\n113 - 0174600-32.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Guilherme Otavio Alonso Ferreira ( Adv. José Carlos de Oliveira Xavier RJ 141874 D ) - Agravado: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO ( Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ 61420 D ).\r\n\r\n114 - 0201700-70.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Paulitec Construcoes Ltda ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: Agir Servicos Empresariais Ltda ( Adv. Marcia Cristina de Melo RJ 111250 D ), Ivan da Silva Ferreira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Agemar Consultoria e Servicos Ltda ( Adv. Marcia Cristina de Melo RJ 111250 D ).\r\n\r\n115 - 0221700-70.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Francisco Jucier Florencio de Souza ( Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel RJ 89291 D ) - Recorrido: Francisco Jucier Florencio de Souza ( Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel RJ 89291 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n116 - 0288500-92.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Agravado: Claudio Salles dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n117 - 0325300-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiano dos Santos Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda ( Adv. Guilherme Siqueira de Almeida RJ 92597 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1619562"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1619628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Patrícia Nogueira Manhães ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - Recorrido : Parada Modelo Alimentos Ltda ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, excluindo-se da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, bem como de indenização de 20% também sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator. Vencidos o Desembargador Bruno Losada e a Desembargadora Sayonara Grillo que divergiam para reconhecer a ocorrência da rescisão indireta e o pagamento das verbas decorrentes. O Desembargador Rogério Lucas Martins e a Desembargadora Giselle Bondim funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Esiel José da Silva ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - após o voto do Relator conhecendo do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dando-lhe parcial provimento para, i) declarar a nulidade do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, reconhecendo o vínculo diretamente com o 2º réu, procedendo-se às devidas retificações na CTPS do reclamante e, em consequência, reconhecer o enquadramento do autor na categoria dos bancários, bem como condenar as reclamadas, de modo solidário, ao pagamento das seguintes parcelas: i) diferenças salariais apuradas entre o valor por efetivamente recebido pelo reclamante e o piso da categoria, observando-se os dias efetivamente trabalhados; ii) adicional por tempo de serviço; iii) auxílio refeição, décima terceira cesta alimentação e ajuda alimentação; iii) 03 (três) horas extras semanais que, por habituais, deverão incidir no cálculo do repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização de 40% e contribuição previdenciária, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título e, iv) indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, tudo nos termos da fundamentação. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - aviso prévio indenizado; - 13º salário; - FGTS, - inclusive multa de 40%; - auxílio refeição; - décima terceira cesta alimentação; - ajuda alimentação; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - natureza das parcelas; II. Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - diferenças salariais; - horas extras, no que acompanhado pela Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, e os votos do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e Juiz Convocado Leonardo Pacheco divergindo em relação aos danos morais, ao se registrar empate na votação, decidiu a Sétima Turma proferir a seguinte decisão: retirar o feito de pauta para o voto de desempate do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, tendo em vista os afastamentos do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano para compor a Comissão de concurso para Juiz do Trabalho Substituto, e da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por motivos de saúde. Autos ao gabinete do Desempatador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1619628"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Luiz Carlos Rodrigues da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Direct Express Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Davi Tavares de Souza ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fernanda Belmiro Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Cristina da Silva Cardoso RJ149370D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento da reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Ribeiro da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Marcelo Ribeiro da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, intempestivo, e por irregularidade de representação, e não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por força do art. 500, III, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Hévlyn Serafim Pavão RJ174589D ), - Recorrido : Antonio Audemir da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a arguição de prescrição total, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marco Aurélio Castilho dos Santos ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), - Agravado : Marco Aurélio Castilho dos Santos ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda - Por Unanimidade, conhecer dos recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória de fl. 182, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, a fim de que o INSS seja devidamente notificado para manifestação, na forma do artigo 879, § 3º da CLT, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jones Pierre dos Santos Neto ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele dar parcial provimento para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias, adicionais de hora noturna e as respectivas repercussões, e também para que se pague a diferença de aviso prévio pela incidência do adicional de periculosidade, tudo na forma da fundamentação, observados os acréscimos e deduções ali estabelecidos. Pelo aumento da condenação, estimar o seu valor em R$ .60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$ .1.200,00 (mil e duzentos reais), pela recorrida. Presente o Dr. Rodrigo Badin.\r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Recorrido : Carleandro Ferreira dos Santos Homero Motta Nóbrega Charles Rodrigo Santos da CostaDenis das Neves Peixoto ( Elisa Fernandes de Andrade RJ145989D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. Wellington Cerqueira da Silva - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação. Vencida a vistora Desembargadora Giselle Bondim que extinguia o processo sem resolução do mérito relativamente à Consignatária Vigmax por incompetência absoluta e, no mérito, concedia parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido formulado na ação de consignação em pagamento. Falou o Dr. José Luiz Baptista de Lima Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Cesar Burrego dos Santos ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, exceto quanto às diferenças de FGTS, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e para determinar o pagamento das horas extras laboradas acima da 8ª diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, e integração no aviso prévio, RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, com base na jornada ora fixada, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Adriana Gomes Duarte ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1619555"
                            ],
                            "1619556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Castilho dos Santos , União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Castilho dos Santos , SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.301/302.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002102-49.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lilian Carmen de Jesus ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : RCS Ramos Bar Ltda ( Simone Tavares Seixas RJ113367D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo da Autora com a Ré no período de 19.02.2010 a 28.10.2011, na função de ajudante de cozinha, com salário mensal R$ 866,60, devendo a Ré anotar a sua CTPS; b) férias vencidas de 2010/2011 e proporcionais de 2011, acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salário proporcional de 2010 e 2011; aviso-prévio; FGTS e respectiva multa de 40%, bem como indenização substitutiva referente ao seguro-desemprego; c) saldo de salário de 20 dias e d) multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1619252"
                            ],
                            "1619253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Araujo Marques ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : John Arley Gomes da Silva ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos documentos de fls. 47/52 e ao tópico “Do imposto de renda e do INSS”. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2012.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Erika da Silva Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o exercício de atividades tipicamente bancárias pela Autora; b) conferir à Autora os seguintes direitos normativos dos bancários: diferenças salariais com repercussão sobre horas extras, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%, aviso-prévio; reajustes salariais de 7,5% e 9%, previstos na cláusula primeira da CCT 2010/2011 (fl.25, verso) e 2011/2012 (fl. 42, verso), respectivamente; adicional de tempo de serviço nos valores mensais de R$ 17,83 e R$ 19,43, previstos na cláusula sexta da CCT 2010/2011 (fl. 26, verso) e 2011/2012 (fl. 43, verso), respectivamente; auxílio-refeição nos valores diáriso de R$ 18,15 e R$ 19,78, previstos na cláusula décima quarta da CCT 2010/2011 (fl. 28) e 2011/2012 (fls. 44, verso), respectivamente; auxílio-cesta alimentação nos valores mensais de R$ 311,08 e R$ 339,08, previstos na cláusula décima quinta da CCT 2010/2011 (fl. 28) e 2011/2012 (fl. 45), respectivamente; auxílio décima terceira cesta alimentação nos valores de R$ 311,08 e R$ 339,08, previstos a cláusula décima sexta da CCT 2010/2011 (fls. 28, verso) e 2011/2012 (fls. 45), respectivamente; aviso-prévio proporcional, nos termos da cláusula 48ª da CCT 2011/2012 (fls. 50); participação nos lucros e resultados nos termos fixados na cláusula primeira da CCT 2010/2011 (fl. 38, verso) e CCT 2011/2012 (fl. 55), respectivamente; c) reconhecer o direito às horas extras, assim consideradas as excedentes à sexta diária, as quais deverão ser pagas com adicional de 50% e, além disso, os intervalos concedidos de forma parcial deverão ser pagos na razão de uma hora, considerando-se, para tanto os horários consignados nos controles de frequência juntados aos autos e o divisor 150; d) repercussão das horas extras sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS; e) reconhecer o direito às horas extras devidas pela inobservância do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT; f) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré, com inversão dos ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 26.000,00 e fixando-se as custas em R$ 520,00, pelas Rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora apenas para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento intervalo intrajornada de uma hora, acrescido de 50% (cinquenta porcento), com as respectivas integrações nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salários e FGTS, nos dias em que a jornada de trabalho da recorrente for superior a 6 (seis) horas, considerando o horário de trabalho registrado nos Boletins de Frequência anexados aos autos. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Bruno Patrício da Silva Pereira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Bruno Patrício da Silva Pereira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negar provimento ao da empresa e, por maioria, dar parcial ao do reclamante para ter como devidas as horas extraordinárias prestadas além da oitava hora diária e da quadragésima semanal e para que adote o divisor de 200 (duzentos) e para reconhecer o direito às diferenças de salário e repercussões, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Em vista da elevação do valor da condenação, estimar o seu valor em R$ .40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ .800,00 (oitocentos reais), pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Vencido parcialmente o Relator que determinava a apuração do valor de diferenças salariais e repercussões, na forma do art. 475-C e 475-D, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001547-91.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Viviane Barbosa de Araujo ( Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ78418D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deduzir o aviso prévio que deveria ter sido cumprido pela empregada. Vencido parcialmente o Desembargador Rogério Lucas Martisn que dava também provimento para excluir da condenação as horas extras a 100% nos domingos trabalhados. Falou o Dr. Fernando Jorge Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0002632-98.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marcio Prado Dias do Nascimento ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Agravado : Alusa Engenharia S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0061500-91.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1619253"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001679-11.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Eli Leonardo Correia ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Natividade) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000264-22.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Augusto da Matta Salles ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. ( Vivian Nunes de Azevedo RJ114936D ), Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda ( Vivian Nunes de Azevedo RJ114936D ), - Por Unanimidade, após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido pelo Autor, reconhecendo-se o vínculo de emprego com a primeira Ré, como requerido no item ¿A¿, com a condenação solidárias das Acionadas ao pagamento das parcelas postuladas nos itens ¿B¿, ¿F¿, ¿G¿, ¿H¿, ¿I¿, ¿J¿, ¿K¿, ¿L¿, ¿M¿, ¿N¿, ¿O¿, ¿P¿ e ¿Q¿ da inicial, como se apurar em regular fase de liquidação. Deverá ser observada a dedução previdenciária e a incidência do imposto de renda, consoante previsto na Súmula 368, do C. TST. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Com o parcial provimento do apelo do Autor, fixa-se o novo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a fins de condenação, por mais adequado ao novo conteúdo do julgado, devendo ser recolhidas custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelas Rés. Vencido o Desembargador Bruno Losada que reconhecia o vínculo, porém, determinava a baixa dos autos para julgamento das demais matérias. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Eliseu Lopes Balbino ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Luciane Venâncio Gonçalves ( Leila de Abreu Pinto RJ82473D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Terceira Embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001733-56.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Claudia Marcia Paes de Freitas ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionante, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : Marcelo dos Reis Pinho ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Marcos Denison Pinto ( Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ65034D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Agravado : MARGARETE CONCEICAO ALENCAR ( Marcos Silveira Souza RJ105770D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócio Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619383"
                            ],
                            "1619366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Santos da Silva, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da sentença de fls. 425/433, bem como da decisão de Embargos de Declaração de fls. 442/443. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619366"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JOSE ANTONIO DA SILVA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Vinícius Lino dos Reis ( Jorge Luiz Nonato RJ88372D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thiago Almeida de Oliveira ( Vagnon Gomes RJ36988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras (e seus reflexos e consectários) ao reclamante (por qualquer motivo, mesmo pela ausência ou redução do intervalo intrajornada para refeição e descanso). Fica prejudicada, portanto, a análise das demais questões levantadas pela reclamada, em seu recurso ordinário, relacionando-se às horas extras, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. \r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ALEXANDRE SOUZA FILHO ( Sandra Cristina Oliveira Veiga RJ113358D ), - Recorrido : HAZTEC TEC E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que ... . \r\n\r\nProcesso: 0000596-56.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Recorrido : Telma de Andrade Crespo ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Tudo pelos fundamentos que se seguem:... .\r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Kantro Serviços Terceirizados Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Alcioneide Sousa de Araújo Coelho ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Kantro Serviços Terceirizados Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0001570-54.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Única Prestadora de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorrido : Andreza dos Santos Ferreira ( Andrea Cabral RJ137231D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da primeira reclamada, Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., pelos fundamentos que se seguem... . Todos esses fatores, em síntese, determinam não seja conhecido o recurso ordinário interposto em nome da reclamada, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sapore S/A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), -Recorrido : Lúcia Rosana da Silva ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:\"\r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Condominio do Edificio da Rua Barao de Pirassununga 37 ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Joao Kleber do Espirito Santo de Magalhaes ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para absolvê-lo da condenação que a ele foi imposta pelo MM. Juízo a quo... .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Petrel Marine - Conservadora Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VALMA DA SILVA MACHADO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CELSO CARLOS PEREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. decisão agravada, afastar... . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618946"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rayanna Kelly Bello de Araújo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000621-07.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BV Financeira S.A. CFI ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Marcio Correa Coelho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar as jornadas do Demandante como sendo de segunda-feira a sábado, inclusive feriados, das 9h às 18h, extrapolada em um dia da semana, até às 21h, e, ainda, em um domingo por mês, também, das 9h às 18h, mantida a pausa alimentar como sendo de apenas 30 (trinta) minutos. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rossi Residencial S.A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Vital Construções e Consultoria Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Construtora Tenda S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Francisco Helio da SIlva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porquanto não garantido o Juízo. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rogéria Oliveira dos Santos ( Jose Ricardo de Araujo Costa RS48258D ), - Recorrido : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, porque incompleta a prestação jurisdicional, e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que nova sentença seja proferida, como então entender o I. julgador a quo. Esteve presente o Dr. José Ricardo de Araújo Costa, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001367-44.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eliza Messore Beleza Fagundes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Celso Coelho Brégua ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José Clei Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), João Toste de Freitas Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), José Clei Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), João Toste de Freitas Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Celso Coelho Brégua ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Eliza Messore Beleza Fagundes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo 2º Réu (BANESPREV) em contrarazões; conhecer do recurso interposto pelos Autores, todavia, não conhecer dos recursos adesivos dos Réus, por inocorrente a necessária sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a reconhecida prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), William de Carvalho Maia ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Agravado : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), William de Carvalho Maia ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto pelo Exequente, não conhecer daquele aviado pela Devedora Subsidiária (FABRIMAR), ante a verificada irregularidade de representação e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a regular contagem dos juros, já que a devedora subsidiária não se beneficia da contagem apenas até a data da quebra da devedora principal, vez que de Massa Falida não se trata. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à limitação dos juros.\r\n\r\nProcesso: 0001427-26.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Emilson Fernandes Cabral ( Katia de Andrade Macedo RJ113136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a responsabilização subsidiária da Segunda Ré, julgando, então, improcedente o pedido em relação à mesma, que deverá ser excluída do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001772-04.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Maristela Vieira dos Santos ( Alexander de Souza Dutra RJ128022D ), - Agravado : João Cláudio de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Rudinei F. Larroca ( Jorge Cesar Mendonça da Silva ES15574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001857-12.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fernando Cezar Teixeira Hottum ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fernando Cezar Teixeira Hottum ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os apelos, exceto o da Ré, no que respeita à prescrição, já acolhida pela D. Julgadora a quo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da meramente alegada redução salarial e da incorporação integral do adicional de cargo em comissão, os reflexos das horas extras em aviso prévio - contrato em curso - e de honorários advocatícios e para determinar que os reflexos de horas extras sobre o FGTS sejam depositados na conta vinculada e que a contagem da correção monetária se dê nos termos do entendimento cristalizado na Súmula n. 381, do C. TST; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para afastar a prescrição quanto à alteração da jornada, bem como para determinar a observância dos divisores 150 e 200 para apuração das horas extras e reconhecer a natureza salarial da parcela “Auxílio Alimentação”, que deverá integrar o salário. Restou vencida a Des. Claudia de Souza gomes Freire, no apelo do autor, em relação à natureza salarial do auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JSL S/A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Edmilson Barbosa dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para apreciação das matérias veiculadas nos Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja apreciada a Impugnação ofertada pelo Credor. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2008.5.01.0071 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lima Santos Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Michael Anderson Lopes de Jesus ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marco Antônio do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do Município; rejeitar a arguição de nulidade do julgado por violação ao art. 128 do CPC, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Ricardo Silva de Andrade ( Leandro Sabini Ferreira RJ157089A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, prejudicada a análise do tema \"dos reflexos indevidos sobre a cota fundiária(sic)\", NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Devedor, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marco Antonio de Souza ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marta Maria dos Santos Ferreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marta Maria dos Santos Ferreira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Oitava Ré (SEQUIP), por irregularidade de representação, conhecer dos demais recursos interpostos; rejeitar a preliminar de inépcia e as prejudiciais de prescrição e quitação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Sétima Rés, apenas para autorizar a dedução do que porventura se pagou ou depositou pelo mesmo título na conta vinculada do FGTS, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Nona Acionada (VEROLME) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para acrescer à condenação a responsabilização solidária da Décima Ré (INTELIG). Sustentaram oralmente os Drs. Raphael Teodoro Martins, representando a Intelig Telecomunicações Ltda., e Olimpia Catarina de Morais, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabiana da Silva Albuquerque ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Arnaldo de Lima Moura ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a invalidade do \"compromisso arbitral\", afastar como supedâneo da sentença que enfrentaria todos os aspectos lançados na inicial, a vislumbrada \"quitação geral\" e, em consequência, determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra decisão seja prolatada - ante a nulidade que se declara da ora objurgada - e, como então entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Fernando de Queiroz Monteiro ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabrício Gomes da Silva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. ( Daldi Souza Freitas Santos Filho RJ157542D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente a Dra. Ana Carolina Neves Soares, representando a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Antônio Carvalho da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. decisão que julgou os Embargos à Execução, determinando, por conseguinte, a baixa dos autos à MM. Vara de Origem para que nova decisão seja proferida, com a devida apreciação de todas as matérias abordadas nos Embargos do Devedor, com prévia intimação, inclusive, do Órgão arrecadador das contribuições previdenciárias, para que tenha ciência do pedido contido na ação incidental, no que lhe toca. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CLEOMAR CARMO BRAGA ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andréa Moura Rocha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0273100-45.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marta Barbosa Marquy ( Raphael de Siqueira Costa RJ157512D ), - Recorrido : Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, acolher a arguição de nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e produzida a prova testemunhal tal como oportunamente requerida pela Demandante, prolatando-se, então, nova decisão, como entender de direito o I. Julgador primário, observando-se, se for o caso, também o pedido formulado em ordem sucessiva. Prejudicada a análise dos demais temas abordados no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1619578"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2008.5.01.0071 - RN\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Michael Anderson Lopes de Jesus , Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 174/80: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRcdo: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208/10: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1619579"
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                            "1618944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Cultural de Campos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atahydes da Paixão Filho [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atahydes da Paixão Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.543:\"...Ao embargado-reclamante para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, ante os efeitos infringentes suscitados...(a) Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48.237)], Ebgdo: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Ebgdo: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Idacir Melo Maia, Ebgdo Schiler Queiroz Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 712:”...À embargada-reclamante, para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, ante os efeitos ingringentes suscitados...(a) Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1618944"
                            ],
                            "1619522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mariana dos Santos Duarte ( Maria Aparecida Vicente RJ131813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª reclamada. Esteve presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho, representando a segunda ré - Furnas.\r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Rosemary Alvim Dias Alvarenga ( Altamir Pereira da Silva RJ72496D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001384-72.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Djalmir Lucas da Silva (Espólio de) ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Recorrido : Imop Indústria de Móveis Paschoalino Ltda. ( Ana Paula Cardoso Souto RJ139287D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000686-35.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Daniel Francisco Moura da Silva ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Daniel Francisco Moura da Silva ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pela 2ª ré por irregularidade de representação, CONHECER dos demais recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para declarar prescrita a exigibilidade das parcelas anteriores a 16/09/2005; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a dedução dos valores pagos a título de integração da gratificação para dirigir veículos nos 13º salários.\r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : JURANDIR DE SOUZA ROSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marco Aurélio Parode de Andrade, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - Recorrido : Dalva Mattozinho Souza ( Carolina Maria dos Santos Barreiros RJ164486D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - Recorrido : João Paulo Gomes da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, exceto quanto à litigância de má-fé e honorários advocatícios, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o vínculo de emprego reconhecido em 1º grau e julgar improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 416,62 sobre o valor da condenação de R$ 20.831,24, pelo autor isento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Dorna Figueira ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS (revel sem patrocínio) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária imposta ao Colégio Pedro II - CP II. O Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanha a i. Relatora ao argumento de que vieram aos autos os documentos que comprovam a fiscalização. Esteve presente o Dr. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Devania da Silva Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanando-se as omissões acima fundamentadas, integrando o acórdão Regional de fls. 610/616, manter a decisão embargada quanto ao seu conteúdo final, qual seja, a procedência do Recurso Ordinário empresarial, complementado pelos novos fundamentos a ele ora acrescidos que passam a fazer parte integrante do dispositivo do Julgado regional, para todos os fins de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619522"
                            ],
                            "1619553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Keyla Cristiane Silvia da Rocha Barbosa ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Recorrido : Keyla Cristiane Silvia da Rocha Barbosa ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, afastar a preliminar de nulidade da decisão arguida pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para que a primeira reclamada seja condenada ao pagamento da hora destinada ao intervalo intrajornada, como se extraordinária fosse, nos termos da Súmula 437 do C.TST, com acréscimo do adicional de 50%, com repercussões nas férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS, 40% do FGTS, RSR e aviso prévio. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação à responsabilidade subsidiária e intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2006.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para, anulando a decisão de fls. 239, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que profira novo julgamento dos embargos declaratórios, com a plena entrega da prestação jurisdicional, como entender de direito. Dê-se ciência ao MM. Juiz prolator da decisão via Malote Digital.\r\n\r\nProcesso: 0000742-61.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : NIAD Restaurantes Ltda ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Rozirene de Sousa Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção do tópico referente aos juros e correção monetária (Súmula 381, do C. TST) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e reflexos. Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação aos extraordinários. Sustentou oralmente o Dr. Jurandir Barros dos Santos, representando a reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Comércio 68 de Material de Construção Ltda. ( Sidney Machado Correa Junior RJ125310D ), - Recorrido : Sidney Rodrigues Soares ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, bem como as diferenças pela integração do salário não contabilizado.\r\n\r\nProcesso: 0001059-21.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge José Pinto da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marcelo Araujo Lopes ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - Agravado : CAIO MARIO DE SOUZA ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade do ex-sócio, Sr. Marcelo Araújo Lopes, pelo adimplemento da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0149200-96.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco SANTANDER (BRASIL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja dado prosseguimento regular à execução das cotas previdenciárias, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Fabiana Moraes Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Nelita dos Santos Farias ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2008.5.01.0023 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Evandro Carlos Alves dos Santos ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que proferiu seu voto no sentido de \"conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, pela Executada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619553"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000001-47.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Edinaldo Gomes Martins ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ) - Recorrido: Município de Rio das Ostras, Construtora M Alves Ltda ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-33.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucio Henrique de Oliveira Barboza ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n3 - 0000033-08.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Souza de Assis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Marcelo Souza de Assis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n4 - 0000072-69.2013.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), José Antonio Aguiar do Nascimento ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n5 - 0000128-61.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Passos Ficheira ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: LIGHT Serviços de Eletricidade ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-25.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nalber Alexandre Silva ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ).\r\n\r\n7 - 0000139-50.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), João Ildo de Paula ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: João Ildo de Paula ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n8 - 0000152-25.2013.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ).\r\n\r\n9 - 0000165-16.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Ferreira Padilha ( Adv. Claudia de Souza Soeiro Batista RJ 67785 D ).\r\n\r\n10 - 0000227-52.2013.5.01.0043 - AIRO - ( 043VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Rosane Nery de Sant Anna ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0000263-38.2012.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Neoris do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n12 - 0000294-66.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Paula de Barros dos Santos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Ana Paula de Barros dos Santos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n13 - 0000332-51.2013.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Eduardo de Jesus Morgado ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n14 - 0000339-80.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirização S/c Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adauto da Silva ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ).\r\n\r\n15 - 0000378-05.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ana Cristina de Oliveira Felisberto ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Ana Cristina de Oliveira Felisberto ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\n16 - 0000411-10.2011.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Silva e Souza Sociedade Educacional ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Agravado: Wellington Nascimento de Oliveira ( Adv. Fabio Gama Brown RJ 80759 D ).\r\n\r\n17 - 0000419-55.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Espólio de Luiz Antonio Francisco ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), 2ª Procuradoria Geral do Estado RJ a/c Renato Ayres Martins de Oliveira.\r\n\r\n18 - 0000447-57.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - ( VT01MAR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Graciele Fonseca Siqueira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Embargado: Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Graciele Fonseca Siqueira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n19 - 0000488-33.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ingrid da Silva Sodre Coelho ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n20 - 0000521-30.2012.5.01.0079 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Daniel Fernandes Ribeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n21 - 0000521-43.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Fábio Emídio Santos ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n22 - 0000524-80.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Paulo Henrique de Oliveira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n23 - 0000535-86.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dulce Maria Sampaio de Araujo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Dulce Maria Sampaio de Araujo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000539-38.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Centro Médico Odontológico Popular Ltda. ( Adv. Luigi Barbosa Fialho RJ 120557 D ) - Recorrido: Mirthes de Azevedo Pereira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n25 - 0000542-02.2012.5.01.0048 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n26 - 0000591-51.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Waldemar Ferreira dos Santos Neto ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Mitra Segurança Privadas Ltda..\r\n\r\n27 - 0000600-12.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elizeu Bueno de Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n28 - 0000600-31.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sandro Santos da Silva ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n29 - 0000601-35.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Denilson dos Santos Ferreira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n30 - 0000614-11.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Elias Trajano de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Restaurante e Bar Nova Ta berna da Glória Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Elias Trajano de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n31 - 0000660-71.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marinôr Monteiro Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n32 - 0000688-65.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n33 - 0000693-96.2012.5.01.0264 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n34 - 0000740-18.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Garcia de Sá ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Recorrido: Banco Paulista S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n35 - 0000740-63.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Araújo Demarco ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Chevron do Brasil Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0000769-47.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcelo Paes Campista da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marcelo Paes Campista da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n37 - 0000786-29.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Henrique de Freitas ( Adv. Paulo Cesar de Oliveira RJ 31737 D ).\r\n\r\n38 - 0000792-84.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Centro de Diagnósticos Avançados ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: Ronaldo de Lima Sales ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n39 - 0000800-07.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juarez de Almeida Cancella ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n40 - 0000804-65.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Josimar Alves dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n41 - 0000806-98.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosalia Santos Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda..\r\n\r\n42 - 0000822-18.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Geraldo da Silva ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n43 - 0000828-54.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josué Pedroza Corsino Júnior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Sendas S.A. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n44 - 0000831-93.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil ( Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ 94401 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Adriano Pinto Lopes ( Adv. Jairo Sebastiao Barboza RJ 81071 D ).\r\n\r\n45 - 0000906-59.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Valdinei de Lacerda Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Embargado: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n46 - 0000959-18.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Benedito Teixeira da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Benedito Teixeira da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Nesa Nacional Engenharia Ltda. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n47 - 0000974-97.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luis Tepedino Hernandez ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n48 - 0001006-80.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Zayd Rio Construtora Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ), ZG Participação SPE 03 Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: João Olívio Ferreira ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n49 - 0001027-20.2012.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Evaldo Henrique Fernandes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Agravado: SGA Service Ltda. ( Adv. Andre Frederico de Jesus Machado RJ 119939 D ).\r\n\r\n50 - 0001065-96.2012.5.01.0053 - RO - ( VT04NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dejair Rodrigues Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n51 - 0001077-63.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elisabete Pereira Pinto ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ) - Recorrido: Elisabete Pereira Pinto ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n52 - 0001092-49.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rondinele Rezende da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me ( Adv. Iramar Chafim RJ 37684 D ), Municipio de Silva Jardim.\r\n\r\n53 - 0001194-47.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ - Agravado: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ademir dos Santos ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ).\r\n\r\n54 - 0001197-12.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Carlos Alberto Queiroz de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Alusa Engenharia ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda., Carlos Alberto Queiroz de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Alusa Engenharia ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n55 - 0001200-20.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudinei de Oliveira Estevão ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Vento Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n56 - 0001227-30.2012.5.01.0041 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marina Polide Confecções Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Erika Lin dos Santos ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ).\r\n\r\n57 - 0001227-36.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Julio Cesar Fidelis de Almeida ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Julio Cesar Fidelis de Almeida ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n58 - 0001233-41.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Elizabeth Alonso Cid ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n59 - 0001252-90.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Adriano de Jesus Naman ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n60 - 0001264-24.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago da Cunha Correa ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Renato Goldstein RJ 57135 D ), Artlimp Serviços Ltda..\r\n\r\n61 - 0001267-05.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Deocir Nardi ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Deocir Nardi ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n62 - 0001290-08.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Maurício Guimarãres Bastos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Maurício Guimarãres Bastos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0001320-73.2010.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nilton Pacheco ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Agravado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n64 - 0001339-85.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: Manoel Idalino da Silva ( Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior RJ 101005 D ).\r\n\r\n65 - 0001344-54.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maria Lúcia de Almeida Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Embargado: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n66 - 0001375-51.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n67 - 0001377-32.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Paulo Márcio Souza Viana ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0001378-94.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sertenge S/A - Recorrido: C. V. Construção Civil Ltda, João Pereira da Silva ( Adv. Aline de Jesus Almeida Matos RJ 172206 D ).\r\n\r\n69 - 0001392-50.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Fábio Pereira Costa ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Fábio Pereira Costa ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n70 - 0001404-88.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lucimar do Nascimento Grosso ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n71 - 0001408-71.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Lucas Custódio Bento ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Hospital Climede Ltda. ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ).\r\n\r\n72 - 0001463-68.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Marcelo da Silva Costa ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Costa ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n73 - 0001463-85.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Maria Maruche ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n74 - 0001486-17.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Pedro Soares da Silva Neto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Pedro Soares da Silva Neto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Carolina Guimarães RJ 161181 D ), Fai Financeira Americanas Itaú ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n75 - 0001488-72.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jacinto Lima Paula ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0001505-70.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Sthefany de Castro Camargo ( Adv. Jamari Maria Coutinho Martins RJ 166068 D ).\r\n\r\n77 - 0001510-24.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Antonio Augusto Loureiro ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n78 - 0001513-09.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Zopone engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Aline Cabral Gervásio ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n79 - 0001515-40.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: João Gabriel dos Santos ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n80 - 0001537-26.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Adriano Vieira Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0001543-56.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realenngo - Universidade Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n82 - 0001550-71.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), João Davi Monteiro ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ) - Recorrido: João Davi Monteiro ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n83 - 0001563-11.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Gonçalves Dorna ( Adv. Carlos Ribeiro Junior RJ 123951 D ) - Recorrido: AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ).\r\n\r\n84 - 0001596-42.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Tadeu Taiguara da Silva Francisco ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, MCE Serviços Terceirizados Ltda. ME.\r\n\r\n85 - 0001607-36.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Helio Gomes Coelho Junior PR 7007 D ) - Recorrido: Janio Mergulhão Leite ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ).\r\n\r\n86 - 0001636-64.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Doralice Oliveira Tostes Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n87 - 0001648-72.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fábio Henrique Noronha ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n88 - 0001697-84.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Milton Douglas Barbosa ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0001786-48.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Suzane Lopes da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n90 - 0001806-28.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ADERBAL FERREIRA DE CASTRO ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ALCIDES MONTEIRO ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ALMIR JOSE COUTINHO ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ADINALDO DE OLIVEIRA MEDEIROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ALCINO DAS DORES COSTA ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ALOYSIO FRANCO ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ADILSON DE ALMEIDA ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Altair Alves ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Adelson Gomes Viana ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), ADELSON GOMES VIANA e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n91 - 0002145-30.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ericka Candida Luis Melo ( Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ 73750 D ), Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n92 - 0002145-90.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Teresinha Vianna Silva Pitão, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Teresinha Vianna Silva Pitão ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n93 - 0002274-55.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandro do Vale Pinto ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 67280 D ) - Recorrido: Aloes Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\n94 - 0002311-52.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Lucia Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Alexandre Serfiotis ( Adv. Noemi Amaral de Souza RJ 163163 D ).\r\n\r\n95 - 0006100-67.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Joao Francisco de Menezes Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Joao Francisco de Menezes Filho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n96 - 0010800-52.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Eliana de Oliveira Allevato ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n97 - 0018100-92.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Robson Santos Silva ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n98 - 0024900-23.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria de Lourdes Silva ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria de Lourdes Silva ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0043000-10.1996.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: ELSINETE DA SILVA THOMAZ ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Açougue Free Lancer Ltda ME.\r\n\r\n100 - 0052300-91.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ) - Embargado: Regina Célia Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eduardo Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Camila Evaristo da Luz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz.\r\n\r\n101 - 0056100-44.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ubiratan José Ribeiro ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n102 - 0071900-80.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Alex da Silva Barros ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ) - Agravado: Farmácia Santa Mônica Ltda..\r\n\r\n103 - 0076300-68.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Arthur Edmundo Alves Costa ( Adv. Aila Maria Silva de Almeida RJ 134353 D ) - Agravado: José Antonio Marques da Silva, Alfredo Luis Martins dos Santos ( Adv. Sergio Carlos Bronzato RJ 70703 D ), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n104 - 0077400-36.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Flávio da Cruz ( Adv. Andrea Alves Cruz RJ 94707 D ) - Recorrido: Flávio da Cruz ( Adv. Andrea Alves Cruz RJ 94707 D ), Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n105 - 0077900-42.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n106 - 0080700-36.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Denilson Pereira Vaz ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Metalurgica Andrade Ltda..\r\n\r\n107 - 0082800-70.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Luciano Carlos da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n108 - 0083800-50.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Janaina Barbosa da Silva ( Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos RJ 83585 D ) - Agravado: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ), MAGALI APARECIDA SGANZERLA, JOSÉ ALBINO LENTO.\r\n\r\n109 - 0101500-73.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jefferson Ferreira da Costa ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ).\r\n\r\n110 - 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ) - Recorrido: Andreia Vieira Gomes ( Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha RJ 118281 D ), Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n111 - 0129800-84.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ ( Adv. Jose Augusto de Meira Lima RJ 18016 D ) - Agravado: Jorge de Carvalho Alves ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n112 - 0134500-22.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sendas S.A. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Embargado: Hélio Moreira da Cunha ( Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D ), Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE.\r\n\r\n113 - 0139200-90.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rosangela Bastos da Silva ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n114 - 0144600-66.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: César de Alencar Sales Firmino ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n115 - 0155000-12.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n116 - 0161800-07.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: MANOEL RIBEIRO DE MELO ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Agravado: ANTONIO DE JESUS CORREIA, EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA, RICARDO CORREIA MILHAZES.\r\n\r\n117 - 0169900-31.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n118 - 0174600-38.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jorge de Almeida Diniz, Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) a/c síndico Manuel Antonio Angulo Lopes .\r\n\r\n119 - 0197300-80.1999.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ALEXANDRE COSTA PALMEIRA ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Agravado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n120 - 0285500-54.2009.5.01.0431 - RO - ( VT02CF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Célia Cristina Lapagesse Fabiano ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Antares Educacional S/A ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Antares Educacional S/A ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Célia Cristina Lapagesse Fabiano ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1619632"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1618602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio da Silva Rojas [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Indefiro o requerimento, uma vez que a degravação se encontra transcrita às fls. 157/158, tendo sido realizada e assinada pelo diretor da Secretaria da Turma, servidor público, detendo o seu trabalho fé pública. Esclareça-se que a reiteração de requerimento nessa linha caracterizará tumulto processual, revelando a litigância de má-fé da ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1618602"
                            ],
                            "1619259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138100-58.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre da Silva Moreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Felipe Gonzaga Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rodrigo Bibiano de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Patricia Santos Ribeir [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Rcdo: Michel Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Rcdo: Joseane Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Rcdo: Ricardo de Jesus Timbo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Rcdo: Marcio da Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Rcdo: Leandro Senhorinho da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual e completo dos recorridos Michel Alves e André da Silva Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1619259"
                            ],
                            "1619386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Sidnei Araújo de Oliveira (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão quanto à aplicação do entendimento da Súmula nº 363 do TST, ao ônus da prova da fiscalização, à condenação a mais do que se obrigou e à base orçamentária, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Roberto Lopes Moreira (Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0070 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Márcio Esteves Monteiro (Angelo Ferreira Gamba RJ165135D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso voluntário, à exceção da matéria relativa aos juros de mora por faltar interesse processual à reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Estrela D Agua Piscinas Ltda. ME (Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus RJ52269D), Luciano da Silva Almeida (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D), Condominio do Edificio Portal Residence (Rosana de Souza Pinheiro RJ128619D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001420-59.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Alessandra Silva de Oliveira (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos sejam refeitos de forma a apurar a diferença entre o valor determinado na decisão homologatória e o efetivamente depositado, incluindo a multa correspondente e os juros, os quais devem ser computados a partir de 2/5/2012 nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jane Cadinelli do Amaral (Antonio Carlos Marques RJ80036D), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a incorporação da ¿gratificação social¿ no salário-base do autor, para todos os efeitos legais, inclusive para o cálculo do Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Nível Superior, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças de tais parcelas, devidas a partir de novembro de 2007 e vincendas até a efetiva integração. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à causa, pela reclamada, isenta, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0392600-91.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), CARLOS HENRIQUE JUSTEM HIPOLITO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216000-29.1999.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : LUMASA RESTAURANTE (Angelo Hippertt RJ65415D), GUILHERME MILWARD DE OLIVEIRA (Eser Barbalho Maia Junior RJ98218D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) (Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D), RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), ZELIO BATISTA JUNIOR (Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a arguição de erro material efetuada em contraminuta pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Leadership Comércio e Importação Ltda (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D), Wellington Pereira da Silva (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001886-49.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Zaquel da Silva (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), Montalvao Siqueira e Const. Ltda. (Renato da S. Ferreira RJ71415D), - por unanimidade, RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mariana Eugênia Bezerra da Silva (Arileno Marcal da Silva RJ137320D), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054200-49.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado : DILSON VITAL BORGES (Gilson de Barros Martins RJ29846D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os créditos sejam a atualizados na forma do artigo 276, caput, do Decreto 3.048/99 nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1619386"
                            ],
                            "1618586": [
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                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento (Republicação)\r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Inês Maria da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Inês Maria da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1618586"
                            ],
                            "1618736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2012.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Moura de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlindo Moura de Oliveira , Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 199/200.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/01/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1618736"
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                            "1618780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcdo: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar, desejando, contrarrazões ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1618780"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1619476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2013.5.01.0223 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Francisco José Dias (Luiz da Cunha Berjante RJ5576D) - Agravado : Norton Magno Prata Fonseca ( Sidnei Aragao dos Santos RJ116760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, provê-lo para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mario da Silva ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré em indenização por dano moral no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), além de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 431 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 2.300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 115.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Telles de Campos ( Ana Maria dos Santos RJ77065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Consórcio MPE - Consbem ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), - Recorrido : Jorge Braga Siqueira ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), Consórcio MPE - Consbem ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tema “da correção monetária e juros”, objeto do recurso da primeira ré, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito arguida pela segunda, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000977-88.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogério Batista Cavalcante ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rogério Batista Cavalcante ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação os juros de mora e prover o apelo obreiro para acrescer àquela condenação indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a adoção do regime de “competência” à apuração do Imposto de Renda, além de excluir a devolução da indenização compensatória do FGTS, determinando a respectiva compensação com o crédito obreiro. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da reparação por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001357-76.2010.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Damião da Cruz Amado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Damião da Cruz Amado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, DAR PROVIMENTO ao apelo autoral, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Fabio da Cruz ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mauser do Brasil Embalagens Industriais ( Eliana Martinez SP100306D ), - Agravado : Pedro Paulo Soares ( Valéria Suely de Almeida Carvalho RJ165849D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1619476"
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                            "1619295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Batista Aquino Barbosa ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : João Batista Aquino Barbosa ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para proclamar que a época própria para o cômputo da correção monetária é o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços; e do interposto pelo obreiro para majorar a condenação das horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias; condenar ao pagamento de indenização compensatória e a devolução do desconto salarial efetuado sob a rubrica “PREST EMPRÉSTIMO BL”, na forma da fundamentação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos reflexos das horas extraordinárias sobre o FGTS, aviso prévio e férias indenizadas, além da indenização compensatória, sendo salariais as verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001064-43.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Carlos Alberto Barros Araujo ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Carlos Alberto Barros Araujo ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher integralmente os opostos pelo autor e parcialmente aqueles opostos pela ré, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001847-13.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Caarlos Luís Rosa Meireles RJ95945D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Izaias Moraes Oliveira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Celma Frazão da Silveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Celma Frazão da Silveira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de deserção do apelo patronal arguida pela autora em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso da obreira para declarar nula a adesão ao IDV e, por consequência, a indigitada dispensa, determinando a imediata reintegração da trabalhadora nos quadros do réu, condenando-o ao pagamento dos salários e demais vantagens referentes ao período estabilitário, desde a dispensa até a data da jubilação; indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00; diferenças salariais nos percentuais de 9,85%, 19,35% e 5%, referentes aos dissídios coletivos de 2001, 2002 e 2008, bem como reflexos sobre triênios, gratificações, FGTS, produtividade, natalinas e férias acrescidas do terço constitucional, devolução do valor de R$ 169,00 a título de recolhimento previdenciário indevido e adoção do salário contratual como base de apuração do adicional de insalubridade, computando-se as respectivas diferenças e seus reflexos sobre as parcelas de natureza contratual. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças salariais deferidas, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1619295"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-35.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marcos Cardoso da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), ETP Engenharia Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODouglas dos Santos Ferreira - Embargado : Douglas dos Santos Ferreira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-28.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Alexandre de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Adilson de Lima ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-60.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Embargado : Oas Empreendimentos S.A. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), Rommel Nunes dos Santos ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Nadia Maria de Souza Correa ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Du Pont do Brasil S.A. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), - Embargado : Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), João Pedro da Silva e Souza ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Tania Mara Teixeira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aereos S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para retificar a parte dispositiva do acórdão embargado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618593"
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                            "1618742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rubinete Gomes do Nascimento ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Laura Tausz Ronái ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000260-60.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Flavia Assis da Silva ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Vaz ( Joaquim Marques Rodrigues RJ26150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para ratificar a gratuidade de justiça concedida em sede de agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Mauricio Pereira da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial) ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Recorrido : Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial) ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), Paulo Mauricio Pereira da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico ¿intervalo intrajornada¿, conhecer quanto as demais aspectos dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e dar provimento parcial ao do reclamante para que seja considerado que o reclamante era comissionista misto para fim de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Presente, em tribuna, o Dr. Alexandre França Bastos, inscrito na OAB/RJ sob o número 125.162, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gabriela Rodrigues Guimarães ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço e Instaladores de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL ( Fernanda Avila Rogar RJ132728D ), - Recorrido : Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1618742"
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                            "1618942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sanofi Synthelabo Ltda. ( Oswaldo Sant Anna SP10905D ), - Agravado : Elcio Silveira de Souza ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do presente presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Alves da Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 31.047, pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : Maurilio Mendonca Nogueira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : Edson Ricardo Oliveira Mulatinho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo banco executado, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a cota previdenciária seja recolhida oportunamente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-24.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ricardo Vieira dos Reis ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante à gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Jansen Penna Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar a prestação do serviço como fato gerador para incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 04/03/2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : CELIA REGINA COLACO SIMOES ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), - Recorrido : BANCO ITAU SA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição decretada, mas, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBAPetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo autor, por negativa de prestação jurisdicional, devendo os autos serem remetidos à vara de origem, para novo julgamento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Luiz Ignacio da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Luiz Ignacio da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Rafael Biazotto Vieira, inscrito na OAB/RJ sob o número 125.283, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-93.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Agravado : Jane de Roma do Carmo Volpato ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Guilherme Domingues Breslauer RJ72809D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido de gratuidade de justiça do sindicato-autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORegina Márcia Brum de Oliveira - Recorrido : Regina Márcia Brum de Oliveira ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos GoytacazesFundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, não acolher as preliminares de ilegitimidade passiva do 2º réu e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-74.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Shana Ferreira de Aguiar ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja retificada a carteira de trabalho da autora para constar os cargos de operadora de telemarketing da admissão até 31/12/2007 e de Assistente Técnico de 1/8/2008 até a data da dispensa, com base nos pisos salariais previstos nos acordos coletivos de fls. 22/73; para determinar o pagamento de diferenças de horas extras pagas e de repouso semanal remunerado, bem como o pagamento de diferenças de 13º salário 2007, 2008 e 2009, férias acrescidas de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 acrescias de 1/3, depósitos do fundo de garantia e multa de 40%, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e saldo de salário de julho de 2010, além de diferenças dos valores a título de seguro desemprego, em razão do enquadramento sindical e para determinar o pagamento da indenização do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custa de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Fabíola Santos Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo ex officio do recurso do banco reclamado no que respeita à aplicação da Orientação Jurisprudencial 394 da Seção de Dissídios Individuais I, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da Siriuscred e dar parcial provimento ao do Banco Cruzeiro do Sul, apenas para excluir a multa de 1% aplicada no julgamento dos seus declaratórios. Valor provisório da condenação mantido, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2010.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : André Luís Ferreira da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1618942"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-55.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima da Costa \r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Coelho da conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Coelho da conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Davina Marinho Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sacramento de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Telecomunicações S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Telecomunicações S.A., Aut Raissa Sacramento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia Sousa Viana [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá. - Campus Tom Jobim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia Sousa Viana \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PROGRESSO LTDA, Réu: JOSE SOUSA ANTUNES ALVES, Réu: JOAO CARLOS VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 166, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Lopes [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Thiago Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Chaves de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra, Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Duarte de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 477/478, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Francisca Cruz Moraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Francisca Cruz Moraes, Réu New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo valor incontroverso dos depositos recursais de fls. 131 e 175, sendo a reclamada e seu sócio para a complementação da garantia do Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de prsseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Goes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Goes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Junior [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo, bem como de que, decorrido o prazo, serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0127700-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido e que decorrido o prazo, serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabio Abreu [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog s Bel [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio Abreu \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Ferreira Rodrigues [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 -D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSTA DE MORAIS [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: MARIE SOPHIE SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO SGHWARTZ, Réu MARIE SOPHIE SGHWARTZ, Aut NILSON COSTA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes e que os da 1ª reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Astrolabio dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DANTAS ROMERO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut TIAGO DANTAS ROMERO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-40.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Silva dos Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriza Alexandre da Silva Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Selva Moura\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a existencia de grupo econômco, bem como da inclusão de MULTIBEM TRANSPORTES LTDA no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Alves de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Alves de Azevedo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1617138"
                            ],
                            "1619255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-24.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Diogo da Silva Diamantino (OAB: RJ 198557 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1619255"
                            ],
                            "1617137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sacramento de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Telecomunicações S.A.\r\n\r\nfica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Sergio\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PROGRESSO LTDA, JOSE SOUSA ANTUNES ALVES, JOAO CARLOS VIANNA ALVES\r\n\r\nfica m JOAO CARLOS VIANNA ALVES, JOSE SOUSA ANTUNES ALVES, PANIFICADORA PROGRESSO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 166, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617137"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Galileo Educacional, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Aut Isabela Cristina Nunes da Silva , Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.417,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001704-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Jardim Rabelo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovir Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Jardim Rabelo, Réu Tovir Diversões Eletrônicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 737,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.617.190,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 666 no prazo de 5 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Soares Brasileiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro (sócio), Réu: Dercílio da Costa Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celt Empreiteira Ltda, Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 285 em 15 dias, e pagar o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Sousa Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Sousa Barbosa , Réu Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.767,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. A reclamada deverá comprovar, ainda, a cota previdenciária. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedito de Souza [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benedito de Souza, Réu Centro Comunitario Anjo Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.596,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Prates [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Cesar Luis Prates\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.959,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luciano Machado de Argolo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Comunicação Comércio de CDS Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luciano Machado de Argolo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 44.924,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.905,40, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000672-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira\r\n\r\nRetificar os cálculos em 10 dias, conforme pomoção de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 74.402,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdencária. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peniche Goulart [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Aut Jorge Roberto Peniche Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.049,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA, Aut LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 267 \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AEROTAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AEROTAXI LTDA, Aut VALMIR DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 804 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rego Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. ME [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Log Logística Ltda. ME , Aut Magno Rego Rodrigues \r\n\r\nApresentar razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001660-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos Pereira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Wagner Ramos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gama da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o extrato da conta vinculada do FGTS comprovando os meses não depositados pela reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paulo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, Réu: JORGE LUCIO FERNANDES, Réu: JANAINA DE A B FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Botelho Monteiro [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Lydio Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Botelho Monteiro\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 164, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Neto\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Mendes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui Ltda, Réu: Washington Luiz da Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nNada a deferir ante o expediente de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG DO BRASIL VEICULOS LTDA-ME [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)], Réu: ATILA MACEDO RACHE, Réu: MIRNA MACEDO RACHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES FARIA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 425 em 10 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (síndico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para a execução dos devedores. Aguarde-se por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLÁUDIO ROSA SIMÕES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 64, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Raposo da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 235, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi, Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista do novo Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudivaldo dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazeres da Carne Acougue e Mercearia Ltda., Réu: ALDAIR CARDOSO PINTO, Réu: ALFREDO AUGUSTO PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudivaldo dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 78, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleocio de Oliveira da Costa [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JORGE FRANCISCO FREITAS FILHO (sócio), Réu: ANNE ELIZI ASSIMOS FREITAS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocio de Oliveira da Costa\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 52, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-89.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFER METALURGICA IND E COMERCIO S/A, Réu: HUGO NASCIMENTO NOBREGA, Réu: JOSÉ COELHO, Réu: Carlos Adalberto Del Sarto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 141, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane dos Santos Ferreira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 482, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaiza Correa da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA (sócio), Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaiza Correa da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 156, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins , Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e improcedentes os do réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 604.171,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 578.209,46, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON CHAVES DE MENEZES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON CHAVES DE MENEZES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 247, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Medeiros da Neves Chrisostomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Centro de Diagnosticos Especializados, Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda, Celula Scan Serviços Medicos Ltda e Celua Administraçao, Participaçao e Empreendimentos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Medeiros da Neves Chrisostomo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando o despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 50, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1615729"
                            ],
                            "1618485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TEIXEIRA DAMASCENO [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TEIXEIRA DAMASCENO\r\n\r\nAnte a extinção do Plano Especial de Centralização de Execução, indicar meios para execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.095.428,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Obs.: não foi possível acessar o saldo atualizado do depósito de fl. 197. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, Aut VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ulisses de Matos Amaral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Guimarães Ariston \r\n\r\nVista da devolução do alvará pela CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p UBIRATAN JUSTINO DE MELLO FILHO, Réu: BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P MARGARETH MATOS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Joaquim Toledo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.898,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a diferença relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Data Corpore Serviços e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina da Silva Vidinha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Data Corpore Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha com as guias mencionadas na sentença de fls. 53/54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Piauí Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Lima \r\n\r\nDiga se recebeu as parcelas restante, conforme petição de fl. 53, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz da Silva Procopio [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sharlo Laurindo Vieira (sócio), Réu: Sandra de Almeida Vieira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz da Silva Procopio\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simoes [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana Simoes, Réu Vesuvios Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.213,09, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Siqueira da Cunha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. Ressalte-se que os autos principais foram devolvidos do TRT e a execução será definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista da penhora online relativa aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagel Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmagel Cabeleireiro Ltda., Aut Jorge Luis de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 70.319,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVenha com o original da procuração para que tenha seu patrono substituído no SAPWEB, em 05 dias, sob pena de manter o patrono já cadastrado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.937,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Junior [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Junior \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares\r\n\r\nAnte a extinção do Plano Especial de Centralização de Execução, conforme decisão do Órgão Especial em 03/10/2013, indicar meios para execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVEIRA CRUZ [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVEIRA CRUZ\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nId: 1618485"
                            ],
                            "1619656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO ALVES DE LIMA, Aut JOAQUIM FERNANDES FILHO, Aut JORGE FELICISSIMO DA SILVA, Aut JOSE ABDIAS DA SILVA, Aut JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut JOSE CARLOS REGO, Aut JOSE GENTIL GONTIJO, Aut JOSE WILSON DE LIRE MELO, Aut LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA, Aut LINDINALVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Vieira Santos Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Vieira Santos Couto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moebus Retondar [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moebus Retondar, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0012200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DOS SANTOS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut JOSE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Andrade Consoli [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Andrade Consoli, Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu SERMETAL\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bezerra Teixeira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000010-69.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barbosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Lúcia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0258600-61.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ARLEU [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut ROSANE ARLEU\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/02/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 25/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1619656"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0196800-12.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudia Vidal Leite Araújo (sócia),VIDAL BRASIL LTDA,Cléa Vidal do Val (sócia),Antônia Jaques Vidal (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Vidal Leite Araújo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-65.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ESCADA,FATIMA DE OLIVEIRA,ODAIR PEDRO DELLA NOCE,REI DO KILO RESTAURANTE LTDA,HERMANO DE ASSIS FILHO,JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA,PEDRO MOURAO LUCAS,HERMANO DE ASSIS NETO,MARCO ANTONIO CATANY DE ASSIS,PAULO CESAR CATANY DE ASSIS,JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ESCADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.013,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO MOURAO LUCAS,FATIMA DE OLIVEIRA,ODAIR PEDRO DELLA NOCE,REI DO KILO RESTAURANTE LTDA,HERMANO DE ASSIS FILHO,JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA,PEDRO MOURAO LUCAS,HERMANO DE ASSIS NETO,MARCO ANTONIO CATANY DE ASSIS,PAULO CESAR CATANY DE ASSIS,JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MOURAO LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.013,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODAIR PEDRO DELLA NOCE,FATIMA DE OLIVEIRA,ODAIR PEDRO DELLA NOCE,REI DO KILO RESTAURANTE LTDA,HERMANO DE ASSIS FILHO,JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA,PEDRO MOURAO LUCAS,HERMANO DE ASSIS NETO,MARCO ANTONIO CATANY DE ASSIS,PAULO CESAR CATANY DE ASSIS,JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODAIR PEDRO DELLA NOCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.013,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-26.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marconi de Arruda (sócio),TRATAK COMERCIAL SERV CONTRAT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi de Arruda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.921,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000359-43.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Motta Castelo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco Paulo Pereira dos Reis (sócio),Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda.,Gilberto Vicente da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Paulo Pereira dos Reis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.934,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Vicente da Silva (sócio),Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda.,Gilberto Vicente da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Vicente da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.934,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186100-69.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder (sócio),INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA,ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA,INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,José Valmir Pinheiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224.226,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro (sócio),INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA,ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA,INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,José Valmir Pinheiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224.226,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-43.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ MORAES PEDROSA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Celma Domingos de Azevedo (sócia),SANTA MADALENA 2000 ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Domingos de Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.053,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615727"
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                            "1618483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0093900-38.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Santiago Pereira\r\n\r\nExecutado: Paulo Rodrigues de Carvalho (sócio),COOPFIBRA - COOPERATIVA DE MANUFATURADOS DE FIBRA DE VIDRO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rodrigues de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.724,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-32.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: BRAULIO BARRETO DE MELO,MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAULIO BARRETO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.957,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-90.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MOREIRA DE ABREU,CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME,ROSELI MOREIRA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MOREIRA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.580,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-86.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nExecutado: Wedyner Batezeli Ramos,Espaço Zona Norte Eventos Ltda.,Jorge Roberto Gimenez\r\n\r\nPelo presente fica citado Wedyner Batezeli Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.071,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto Gimenez,Espaço Zona Norte Eventos Ltda.,Jorge Roberto Gimenez\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto Gimenez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.071,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-89.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz da Silva Mota (sócio),DECORACOES KARICIA LTDA,JOAQUIM PINTO SARAIVA,Carlos Eduardo da Silva Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz da Silva Mota (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-88.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL ALVES\r\n\r\nExecutado: Diomédio Pereira dos Santos (sócio da CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERV. LTDA),CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,JARDIM ITAPOA PINTURAS E REFORMAS LTDA-ME,Pedro Otávio de França (sócio da CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERV. LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Diomédio Pereira dos Santos (sócio da CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERV. LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.508,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Otávio de França (sócio da CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERV. LTDA),CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS,JARDIM ITAPOA PINTURAS E REFORMAS LTDA-ME,Pedro Otávio de França (sócio da CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERV. LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Otávio de França (sócio da CME BRASIL CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERV. LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.508,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000284-04.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcone de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Eliana dos Anjos Vieira (sócia),E. dos Anjos Vieira Transportes - ME,Sete Lagos Transportes Ltda.,Vale Fértil Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana dos Anjos Vieira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-25.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Conde (sócio),SOLARES ENGENHARIA LTDA,Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Conde (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.980,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLARES ENGENHARIA LTDA,SOLARES ENGENHARIA LTDA,Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde (sócio), Antônio Carlos Conde (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.980,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618483"
                            ],
                            "1615728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.617.190,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luciano Machado de Argolo \r\n\r\nRéu: Ultra Comunicação Comércio de CDS Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Comunicação Comércio de CDS Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 44.924,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, OTÁVIO OLIVIERA GÓES\r\n\r\nPelo presente fica m ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como a resposta ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: SHANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CHEN CHENG YU, CHEN YOUN\r\n\r\nPelo presente fica m CHEN CHENG YU, CHEN YOUN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor bloqueado de fl. 127, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615728"
                            ],
                            "1618484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa\r\n\r\nRéu: AGM Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGM Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.937,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000859-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p UBIRATAN JUSTINO DE MELLO FILHO, BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P MARGARETH MATOS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P MARGARETH MATOS VASCONCELOS, BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p UBIRATAN JUSTINO DE MELLO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.898,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Morrone\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a diferença relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618484"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-71.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Brandão [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Brandão\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre artigos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos da Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Procisa do Brasil Projetos e Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos da Silva Simas, Réu Procisa do Brasil Projetos e Construções e Instalações Ltda. , Réu Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 189/198, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Perez Pacheco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Perez Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 123/132, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Almeida Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario 146/149, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Haibi Marques [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Haibi Marques \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 96/99, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Meneses Arantes [Adv. Italia dos Santos Machado Botelho (OAB: RJ 167257 - D)]\r\n\r\nRéu: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Repsol Brasil S.A., Aut Roselane de Meneses Arantes\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 352/356 e fls. 358/363, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Laurentino da Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo de fls. 1061/1064, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 532/546, no prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000051-96.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Rodrigues da Silva Felicio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Rodrigues da Silva Felicio, Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 542/561, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 129, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belcker Jorge de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Miranda Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Miranda Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls.122v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fls. 67 e contestar os embargos à execução de fls. 68/70 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-97.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e apresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souto Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Souto Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud às fls. 73/74, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio dos Santos Cabral Sobrinho [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio dos Santos Cabral Sobrinho \r\n\r\nCiência do depósito de fls.49, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-26.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Jornal do Brasil S.A., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nCiência da apresentaçção de novos artigos de liquidação às fls. 419/438, impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Viana Reis Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Conte [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, da cota previdenciária e imposto de renda, em 10 dias, consoalte fls. 24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: Qualy Sefiços Gerais Ltda n/p sócio JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR., Réu: Qualy Serviços Gerais Lta. n/p sócio MARIO MARCIO MAGALHÃES, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio BRENO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Costa Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Wallace Ferreira Brandão [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimneto dos valores devidos a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moracy Ferreira Procopio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos e custas, conforme determinação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001087-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Del Nibletto [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Despojada Fashion [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Despojada Fashion\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda, em 10 dias, consoante acordo de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001162-52.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante, em 48 horas, sob pena destas serem consideradas verdadeiras, com a consequente execução do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-67.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Machado Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elza Machado Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de fls. 112/114, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista de Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 188/192, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lopes dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Alexandre e Frederico - Ipanema [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Alexandre e Frederico - Ipanema \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luis Carlos Gonçalves Correa\r\n\r\nCiência de que foi redesignado para o dia 19.02.2014, às 12:30 horas, a oitiva da testemunha Ricardo de Souza na carta precatória inquiritória 0001903-57.2013.5.01.0262, na 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva de Barros [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Silva de Barros, Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A \r\n\r\nCiência de fls. 278/280, da designação de audiência no dia 11/02/2014 às 09h15, para oitiva das testemunhas arroladas, na 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 668, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Venetillo da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Venetillo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 463/469, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 31, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2011.5.01.0006 - Monito\r\n\r\nRqte: André Luiz Muniz [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Muniz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Melo Persia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Six Clínica Odontológica Ltda. - Odontoklein [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Melo Persia \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 45/46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aroldo Eugenio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aroldo Eugenio, Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 72, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001220-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Correa Ramos dos Santos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.038,50 e imposto de renda no valor de R$ 181,90, em 10 dias, consoante fls. 28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-23.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Messano Cardoso Osorio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Espassum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Messano Cardoso Osorio \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 36, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-72.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 104/114, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Lima Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Lima Rodrigues, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 392, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Leão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Leão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 57/63 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda. - n/p sócio CARLOS ANTÔNIO DA LUZ, Réu: Megaduda Construçõs Ltda. - n/p sócio ALEXANDER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pereira, Réu Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nComparecerem em horário de pauta deste Juízo a fim de homologar o acordo veiculado, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Repizo dos Anjos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cristiane Repizo dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 472/483 e fls. 485/494, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-11.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista dos Santos [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Batista dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidro Soares, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 279/281. \r\n\r\nProcesso: 0000062-28.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência de sentença de fls.192/194. \r\n\r\nProcesso: 0001329-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Juvino Ramos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Silveira Sponza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Juvino Ramos, Réu Marilia Silveira Sponza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Andrade, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conzinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano) [Adv. Rosane Ribeiro Cabral dos Santos (OAB: RJ 39587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conzinhart Moveis Ltda., Réu Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2013.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo e contraminuta ao AGravo de Petição, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Alexandre da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Alexandre da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Lalvesc Ltda. ME - Rio 40 Graus [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete Lalvesc Ltda. ME - Rio 40 Graus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, , no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001579-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marcelle Correa Pereira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santo Expedito Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Santo Expedito Ltda \r\n\r\nCiência do depósito de fls.54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel Duarte de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME, Aut Simone Daniel Duarte de Assis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 95/98, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRITO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRITO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vieira Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Tomaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda., Aut Sidnei Tomaz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 93, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anna Maria Fonseca Santos , Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 125/127, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Areas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Santos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000169-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cercos Girona [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Jose Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução de fls. 302/312 foram julgados parcialmente procedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Figueira Nery [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansa Comércio e Participações S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Figueira Nery , Réu Tansa Comércio e Participações S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-89.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tomaz da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tomaz da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos Curato [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos Curato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Jesus [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda, Aut Leandro Fernandes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1619473"
                            ],
                            "1619471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000110-84.2013.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nCgto: Márcia Laurentino do Nascimento \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Márcia Laurentino do Nascimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619471"
                            ],
                            "1619472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Brilhante Neto\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.221: comprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eluzai Frutos do Mar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 31, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Guimaraes Saldanha \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Locanty Comércio e Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda., Construtopo Construções e Empreendimentos Ltda., Diase Construções Ltda., PCI Industria e Comercio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PCI Industria e Comercio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de qeu a ação foi julgada procedente em parte, no razo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-23.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Messano Cardoso Osorio \r\n\r\nRéu: Editora Espassum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Espassum Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 36, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001662-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Siqueira Teles de Assis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ, Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dutra \r\n\r\nRéu: Masx Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masx Logistica e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 62/67. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo os valores atualizados da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparcer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 28/01/2014 às 14 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor de acordo com despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000160-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magalhães Corrêa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença homologatória de fls. 85, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SASSAKI SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sassaki Serviços de Serigrafia Ltda, n/p socia Adriana Luzia Sassaki Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de depósito de fls.124, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619472"
                            ],
                            "1619659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.02.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 25.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Luis Carlos de Souza Ramos (Adv. Alexander dos Santos - OAB/RJ 86959), Rda. Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. (Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves - OAB/RJ 81143D). - Bem(ns): 8636 Kg (Oito mil, seiscentos e trinta e seis quilogramas) de papel tipo strong, gramatura de 40 g, avaliado o quilograma a R$ 3,00 (três reais), totalizando R$ 25.908,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oito reais). Penhora e avaliação constante às fls. 136, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Padre Gulherme Decaminada, 2707 - Santa Cruz -Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n.Proc. nº 0066800-08.2007.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Jorge Luiz de Souza Gonzaga (Adv. Rogerio de Souza Chirico -OAB/RJ 99277D , Rda. Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes - OAB/RJ 117001D) - Bem(ns): Um vagão de trem elétrico para transporte de passageiros, funcionando no estado, fabricação coreana, avaliado em R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Penhora e avaliação constante às fls. 171, encontrando-se o bem no seguinte endereço: Rua da América, 210 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1619659"
                            ],
                            "1619660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001428-73.2011.5.01.0003 - Rte. ROBERTO MARTINS DE SOUZA Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MÉDICA S.A. - Bem(ns): 1) Um respirador Bird, modelo 6400, série 1990, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, MM. Juíza Substituta na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1619660"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Comercial Brasil-Estados Unidos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Activa Méier Academia de Ginástica Ltda [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Méier Academia de Ginástica Ltda, Aut Alex Sandro Gomes Pereira, Réu Condomínio do Edifício Comercial Brasil-Estados Unidos, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização da homologação dos cálculos, fls.194, no valor bruto de R$ 1.455,12, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.435,12, atualizado até 18/12/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF, devendo a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Bebianno [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Bebianno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em especial, sobre as horas extras pagas, em 10 dias, sob pena de se acolher os cálculos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0113200-16.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 4.865,84, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.379,74, atualizado até 30/11/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 486,10. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jessica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, improrrogaveis, meios viaveis para a satisfação do credito, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista, na forma da resolução administrativa nº 14/2012, deste regional. \r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA MARIA MAZZA DA SILVA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS CEGOS NO BRASIL [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Siqueira Ezequiel [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Siqueira Ezequiel\r\n\r\nVir com o depósito da 3ª parcela dos honorários, no prazo de 10 dias, e as demais, de 30 e 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0106700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Carneiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários, sob pena de se declarar perda da prova com as consequencias legais. \r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles de Paula Berino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles de Paula Berino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciencia da decisão que anulou a atualização de fls.247/248, bem como a sentença homologatória de fls.251, uma vez que já há nos autos sentença homologatória dos cálculos de fls.233, transitado em julgado. Ter ciencia da atualização dos calculos de fls.268/274. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de número 1872/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Ricardo Alexandre Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE BRITO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CURINGA DE COPACABANA LTDA (N/P SÓCIO: RIKKERT HUIJSKES) [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CURINGA DE COPACABANA LTDA (N/P SOCIA ALESSANDRA FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE BRITO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 96/101, no valor bruto de R$ 11.208,87, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.282,69, atualizado até 30/11/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 631,61. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de bloqueio foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MOUTELA LTDA , Réu: Carmem Augusta Almeida Nunes [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)], Réu: Eli Julio Nunes, Réu: Francisco Jose Antunes da Silva, Réu: Francisca Maria de Melo, Réu: João Pinto da Silva, Réu: Ivani Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Augusta Almeida Nunes\r\n\r\nTer ciencia do despacho que manteve a sócia, Carmen Lucia Almeida Nunes, no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de nº 1444/2013 a CEF, sendo indeferido o requerimento de fls.639. \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls.281 a 285, sendo devido ainda, pela parte re, o valor total de R$ 54.071,09, e líquido ao reclamante, o valor de R$ 52.447,69. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fls.1013 da DCALC, no prazo de 10 dias, objetivando sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lobato Moreira Júnior [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga o réu se desistiu do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Treib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Treib\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.226/229, no valor bruto de R$ 18.759,87, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.385,14, atualizado até 31/10/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.845,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Fernando do Amaral Perino (OAB: RJ 182637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Aut Karla Cristina Bekman Mello, Réu Saint Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nRTE: Ter ciência da expedição do alvará de número 1870/2013 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nRDAS: Apresentar contestação à impugnação à sentença de liquidação, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Reis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina da Silva Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.173/182, no valor bruto de R$ 8.363,87, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.782,15. Cota previdenciária no valor de R$ 1.581,72. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Tavares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.- Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Tavares dos Santos\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, o valor de R$ 78.237,24, Cota Previdenciaria, no valor de R$ 13.326,91. Total líquido devido ao reclamante, no valor líquido de R$ 64.910,33. \r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Maria Ligia Dias Melo \r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000350-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Paulo Henrique de Santana \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos de fls.358/362, no valor total de R$ 412.357,24. Total líquido devido ao reclamante, no valor de R$ 376.466,37. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DUQUE MOURA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCELO DUQUE MOURA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1619704"
                            ],
                            "1619703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000354-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Junior\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Cristina Clotilde dos Santos Frederico, Paulo Cesar de Miranda Frederico\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Clotilde dos Santos Frederico, Paulo Cesar de Miranda Frederico, Supri Ambiental Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MAURY DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: DUCTILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , JÚLIO CÉSAR MANOEL, MARCOS PAULO MANOEL ERDITE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS PAULO MANOEL ERDITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619703"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-25.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA CUNHA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-97.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Alzira Fabiano [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: THAIS GONCALVES DE BARROS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alzira Fabiano, Egdo THAIS GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Esteves [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União - AMAJUM [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Esteves\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-40.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Henrique Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Cláudio Rosa Simões (ex-sócio), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Pinto de Melo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Pinto de Melo\r\n\r\nProceder a patrona da parte autora à retificação de seu endereço junto ao Juízo Distribuidor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Paulino [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrimac Instalações Elétricas , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: LAN AIRLINES S/A [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Jerônimo de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Jerônimo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, bem como que poderá, querendo, desentranhar os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 08) e da declaração de fls. 09, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Inácio da Cruz [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Auad Godoy [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Cromaza Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Inácio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julio Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Amelia Maria Cavalcanti Lacombe (sócia), Réu: Luiz Roberto Azevedo Cunha (sócio) [Adv. Ricardo Simoes Salim (OAB: RJ 27651 - D)], Réu: Lidia Pereira Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julio Vieira, Réu Luiz Roberto Azevedo Cunha (sócio), Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Penhora opostos às fls. 72/76, por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 806, para dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 805. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestanha \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 584/608 e 618/618-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Super Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Silva dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão e documentos de fls. 90/92, bem como do \"e-mail\" de fls. 97, para que o mesmo diligencie, trazendo aos autos documentos que comprovem as alegações de fls. 89, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Teles dos Passos [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Salão Sousa [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Arnoldo de Souza Lima [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Teles dos Passos \r\n\r\nVista ao Exeqüente do Ofício de fls. 71-72, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 197/200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 510-517. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto da Silva Luiz [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto da Silva Luiz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportal Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Teixeira , Réu Transportal Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, corrigindo os cálculos apresentados, devendo tomar por base a média salarial indicada pela ré, como disposto na sentença que ora se executa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178-verso, que deixou de receber a Exceção de Pré- Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ronan de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ronan de Oliveira da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Rocha [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, bem como contestar os Embargos à Execução, opostos em 13/09/2013, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SILVA DE ASSIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESS LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: FUNDACAO OSORIO [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSORIO, Aut MARIO SERGIO SILVA DE ASSIS, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 410-412-verso, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Pazete [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Ponte de Tabuas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Souza Pazete\r\n\r\nVista da petição protocolada em 02/10/2013 e dos documentos que a acompanham, para que declare se dá quitação ao acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-75.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAMILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HAMILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 586, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacheco, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Palazzo Baependi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Sandino [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira Sandino\r\n\r\nTer vista da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1614769"
                            ],
                            "1614766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0000089-07.2010.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Almir Batista da Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto (sócio),New York Service Conservadora Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.659,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (sócio),New York Service Conservadora Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.659,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia),New York Service Conservadora Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.659,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-67.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO PARISE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Daniel Solera (sócio),PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Alexandre Cunha Solera (sócio),Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio),Ricardo Neves Secchin (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Solera (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.067,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cunha Solera (sócio),PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Alexandre Cunha Solera (sócio),Luiz Roberto de Souza Sampaio (ex-sócio),Ricardo Neves Secchin (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cunha Solera (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.067,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614766"
                            ],
                            "1614764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 510-517. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614764"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-01-2014 nº 03-2014\r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULINO CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FENIX LTDA, Réu: ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, Réu: CATIA APARECIDA BOLICO DE SOUZA, Réu: CAROLINA MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULINO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-51.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes da Silva [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, Réu: ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 510/511, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanear Rio Saneamento ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 103, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 318/325, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Resende da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer se pretende, com o depósito efetuado, a quitação da dívida em nome da primeira reclamada(Banco Santander S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis da Silva Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Osvaldo Luis da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com julgamento do mérito, quanto a pretenção deduzida em face de Bauruense Tecnologia e Serviços LTDA e IMPROCEDENTE em face de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CIA CARIOCA DE FOMENTO [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Réu: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELO PEREIRA , Réu: LUIS AUGUSTO GEOFFROY DE S.MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 122/139, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gata do Meier Ltda., Réu: Ademir de Oliveira, Réu: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Batista [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Agostiniana de Beneficência e Educação - Ordem Agostiniana Recoleta [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Batista , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Agostiniana de Beneficência e Educação - Ordem Agostiniana Recoleta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilany Lopes de Faria [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilany Lopes de Faria , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001008-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000978-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Consultoria em Informática Ltda., Aut Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Mouchizuki, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Aparecida Barbosa dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 125/129, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos periciais de fls. 499/500, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artagey Santamalvina Llabres [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar , Aut José Artagey Santamalvina Llabres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 668, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabatino Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sabatino Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Filho [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 520, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-79.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LUIZA REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA LUIZA REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 714/719. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Celt Empreiteira Ltda, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico, Réu: Companhia LHI Imobiliária, Réu: JOSÉ KOURY JUNIOR, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 195/229, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Santana dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Santana dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 123, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON DE ARAÚJO DIAS JÚNIOR [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nEgdo: FENIX & PHOENIX TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA., Egdo: Erika Maia Lucena Daumerie [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte WILSON DE ARAÚJO DIAS JÚNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Britto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Britto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000102-95.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Lacerda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jote Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Réu Jote Ele Construções Civis Ltda. , Aut Tiago Carvalho de Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 346, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: LUCIMA GOMES NUNES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA , Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALIDA DE YPAL YPIRANGA PROD.ALIMEN.LTDA, Réu: PETER HENRY ´ SON AMAYA, Réu: OSVALDO LAZÁRO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMA GOMES NUNES, Aut MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 361/367, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Costa, Réu Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nélio de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Furtado Silva [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Rental Service Ltda. EPP, Réu: Pontual Auto Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Furtado Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Manoel Lopes de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 284 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Mesquita, Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1616650"
                            ],
                            "1616648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-01-2014 nº 01-2014\r\n\r\n0161400-38.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Freitas Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,Forte Terceirizações S/C Ltda.,JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 808,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO,Forte Terceirizações S/C Ltda.,JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 808,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-90.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.870,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-07.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NEWTON MAGALÃES,INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON MAGALÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.839,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616648"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14-01-2014 nº 02-2014\r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Carmine Salerno\r\n\r\nPelo presente fica m Carmine Salerno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616649"
                            ],
                            "1619222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 11 (onze) de março de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0225400.04.1996.5.01.0007 RTOrd - RTE: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA (Adv. Felizardo Augusto da Cruz OAB/RJ39184-D) RDO: SUPERVIA - CONCERSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv. Eduardo de Sanson OAB/RJ 110454D) BENS: UM GERADOR DIESEL TOIAMA CABINADO MONO, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇAO. AVALIADO EM R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.1086 e encontram-se na Praça Cristiano Otoni, S/N, Sl. 309 Centro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000750.46.2011.5.01.0007 RTOrd- RTE: MARCOS AURELIO CAVALLARES MATTOS (Adv. Vanessa da Conceição Silveira OAB/RJ 128907-D) RDO: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, FORMATUS INDUSTRIA MECANICA LTDA BENS: BRAÇO VOLANTE - CAP 1 TONELADA ESTRUTURADO EM VIGA I DE 8 POLEGADAS COM ALMA DE ¼ POLEGADAS, COM GUINCHO E TALHA EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.77 e encontram-se na Rua Ferreira Camara, 49 - Maria da Graça - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0088000.35.2002.5.01.0007 RTOrd- RTE: MARCOS ROBERTO CELESTINO, INSS (Adv. Ronald de Castro Filho OAB/RJ 41337-D) RDO: PAS CAVALCANTE MAT. CONST. LOCAÇAO EQUIPAMENTOS, PAS CAVALCANTE MAT. CONST, LOC EQUIPAS. A/C PEDRO A DE S. CAVALCANTE, PEDRO ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTI (Adv. Frederico da Silva Carmo OAB/RJ 34579-D) BENS: UM BOBIVERT (MINI PA CARREGADEIRA), MUSTANG, MODELO 940, COR AMARELA, EM BOM ESTADO EM USO. AVALIADO EM R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.261 e encontram-se na Estrada de Jacarepaguá, 748 - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000743.88.2010.5.01.0007 RTOrd- RTE: ELCI FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO VENTURA (Adv. Eliane Maria Torres de Assis OAB/RJ 141686-D) RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo OAB/RJ 94859-D) BENS: VEICULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SAVEIRO 1.6 CS, CAMINHONETE FUNERAL, COR PRETA, ANO 2010, MODELO 2011, PLACA KYI 6946, CHASSI NUMERO 9BWKBO5U2BP113026, FUNCIONANDO, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.328 e encontram-se na Rua Santa Luzia 206 - Centro - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000300.06.2011.5.01.0007 RTOrd- RTE: JOSIAS CIRIACO DE MELO (Adv. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ 108820-D) RDO: VIAÇAO RUBANIL LTDA, TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ 41820-D) BENS: 1) MÁQUINA LAVADES DE ONIBUS AUTOMATICA ALEGADINEITE DA MARCA LECESTO MODELO 735, COM ESCOVA (MAXIMA 3,5M), COR AZUL NO ESTADO QUE SE ENCONTRA EM USO NO LOCAL R$ 50.000,00. 2) UMA SERRA INDUSTRIAL PARA METRO MARCA ALS MODELO 320, SERIAL 4814 220V, 60HZ, NO ESTADO EM FUNCIONAMENTO R$ 6000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.355 e encontram-se na Rua Coronel Phidias Tavora 400 Pavuna - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0029900.77.2008.5.01.0007 RTOrd- RTE: JOSE LUIZ ARRUDA DE FARIAS (Adv. Leny Moraes Carneiro OAB/RJ 101503-D) RDO: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACO S.A JOSE LUIZ TEIXEIRA, MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA BENS: MAQUINA DE ENCARTEIRAR (EMPACOTAR) CIGARROS AMF 379 ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO. AVALIADO EM R$ 550.00,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.133 e encontram-se na Rua Castelo Branco, 240 penha - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1619222"
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                            "1619547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-36.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 D)\r\n\r\nLuciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-77.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 D)\r\n\r\nGustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-59.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210900-85.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001036-84.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Diego de Almeida Piassabussu (OAB: RJ 199658 E)\r\n\r\nRenata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-73.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nEnzo Paladino (OAB: RJ 137977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 D)\r\n\r\nCarlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-31.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Diego Marques do Amaral (OAB: RJ 156991 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-02.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-44.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-58.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242200-17.1990.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thiago de Oliveira Camara (OAB: RJ 198158 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nRenato Russano Filho (OAB: RJ 80069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-30.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000828-71.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619547"
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                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-61.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000588-05.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Melo [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME , Réu: José Loterio da Silva Filho, Réu: Marilene Pimentel da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo de Melo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 85, devendo fornecer meios para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anai de Andrade Drago Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz - EPP [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anai de Andrade Drago Cordeiro, Réu Fabiano Machado Luz - EPP, Réu Julio Cesar da Cunha Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 287, devendo as rdas comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Gouvea Peixoto Alves [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Luiz Claudio Cintra Magalhaes, Réu: Walter Herman Martins Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Gouvea Peixoto Alves\r\n\r\nTomar ciencia do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lidemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lidemberg Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Jose Geraldo Ferreira, Réu: Vasco Jose Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Correia de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 1858/2013 - BCO DO BRASIL e de que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Morais Nunes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Morais Nunes \r\n\r\nInformar os endereços das empresas para as quais pretende que sejam expedidos mandados de penhora de credito, informando ainda se os bloqueios serao nas contas de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Engenharia e Administração Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Engenharia e Administração Ltda - ME, Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Glanair Fialho Correa [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Adriana Fialho Correa de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Karen Christina Teixeira de Souza [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: José Fernando Ramos, Réu: Israel Nascente Abreu, Réu: Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SHYRLEI FERRARI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANIZABETE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro de Assistência e Orientação ao Pequeno e [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: UCIA UNIAO COMERCIANTES IND AUTONOMOS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHYRLEI FERRARI\r\n\r\nTomar ciencia do Baxenjud, devendo fornecer meios para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: Massa Falida de Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda, A/C do 3º Liquidante Judicial, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar quem e o administrador judicial da Massa Falida com o respectivo endereço completo, sob pena da aplicaçao do & 4o, do Art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000411-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Aguiar Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mônica Regina Aguiar Faria \r\n\r\nAos recorridos-rte e rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monteiro de Souza Junior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Silvio Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nAos recorridos -rte e 2a rda (NET RIO). .\r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciencia do Bacenjud negativo, devendo fornecer meios para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio da Cunha Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio da Cunha Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 370. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio da Costa Mello Filho [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M.B. Martins ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio da Costa Mello Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta a Jucerja, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ademir Paschoal da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimunda Evangelista Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene da Luz Villela [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paschoal da Silva, Aut Gevonete Martha Honório Tavares, Aut Gilberson Moacir Coelho Cabral, Aut Hanani Ferreira da Silva, Aut Joel de Jesus Silva Maia, Aut Leila Amorim Marques da Silva, Aut Marlene da Luz Villela, Aut Nivaldo Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimunda Evangelista Alves, Aut Zulmira Martins da Silva\r\n\r\nAos agravados-rte e 1a rda (Petrobras). ,\r\n\r\nId: 1613876"
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                            "1613875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nRéu: Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Hamilton Gomes Belizario\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Gomes Belizario, Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados-rdas. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-97.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Espírito Santo Peixoto [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Espírito Santo Peixoto\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré .\r\n\r\nProcesso: 0000630-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vistas de fl. 339 para diligências junto ao Sr. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMBERTO MATOS SOUTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMBERTO MATOS SOUTO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construções e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias, face a impossibilidade de acesso aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000496-92.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Gonçalves de Mello [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTer vistas da certidão de dependentes por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Martins da Silva [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Martins da Silva \r\n\r\nDizer se persiste no pedido de perícia, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Freitas Cruz Antunes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, tendo em vista a devolução da CPE .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA , Aut RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA, Aut THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Molnar [Adv. Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP PRODUCOES EIRELI [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP PRODUCOES EIRELI \r\n\r\nCumprir a determinação judicial, manifestando-se sobre cálculos do autor, em derradeiros 5 dias e sem impugnação, valendo pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vitorino Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001588-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilvania Martins Blum [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilvania Martins Blum\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 319. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0105500-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001631-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Abreu Peixoto\r\n\r\nVir regularizar a sua representação, esclarecendo ainda quanto ao recurso ordinário de fls. 357/367, cujos requisitos de admissibilidade já foram apreciados, e ainda manifestar-se quanto a formação da execução provisória anteriormente requerida, vindo com a comprovação dos emolumentos pertinentes .\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecolher corretamente os valores referentes e respectivos ao INSS e ao IRRF, conforme promoção de fl. 515, incluindo-se ainda, em relação à cota previdenciária, os valores trazidos pelo INSS a fl. 519/521, sob pena de execução. Deverá ainda a própria ré diligenciar junto ao INSS para que sejam procedidas as providencias cabíveis a fim de ser ressarcida pelo valor pago equivocadamente .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP, Réu Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o cumprimento da determinação judicial, em 48 horas, conforme despacho de fl. 1453 .\r\n\r\nProcesso: 0000989-98.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Gabrielle Vidal Candido [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Gabrielle Vidal Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1444/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão da CPE 0001655-16.2013.5.01.0481 devolvida, em 10 dias, sob as penas da lei. Devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILDETE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE FRANCO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDSON JOSE PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO DE JESUS FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEVERINO RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CESAR MACEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAIAS GONCALVES GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nFica o advogado do autor ciente de que a notificação se destina a todos os autores .\r\n\r\nProcesso: 0114100-66.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK LOBO NETO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ENETE SALVADOR MERIDA, Aut: LIA JANE APOLINARIO DE SOUZA SALLES, Aut: LEIDE GONCALVES PESSANHA, Aut: LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS, Aut: LUZIA MARIA FONSECA, Aut: MARIA AUXILIADORA CABRAL DA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA BASTOS, Aut: MARIA DA GLORIA DO ESPIRITO SANTO DUMAS, Aut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA PATRAO, Aut: MARIA JOSE MARTINS BARRETO, Aut: MARIA HELENA DIAS DA CRUZ, Aut: MARIA LUCIA RANGEL DA SILVA, Aut: MARIA MAGDALENA RANGEL BARBOSA, Aut: MARIA NISIA S ILVA PAES, Aut: MARILENA DAS CHAGAS DAMASCENO LISBOA, Aut: MARILDA PEREIRA CAMPOS, Aut: MARIZE MARTINS FERREIRA, Aut: MARLI DE OLIVEIRA CABRAL MOTA, Aut: MARCIA VALERIA RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Aut: MAX ALVES PACHECO FILHO, Aut: MIRIAN NUNES GOMES, Aut: NEIDE RODRIGUES SANTIAGO, Aut: NELIA GOMES DA SILVA, Aut: NELIO DE OLIVEIRA, Aut: NILO SERGIO LIMA NOGUEIRA, Aut: NEUZA DE OLIVEIRA MARTINS GUIMARAES DE AZEVEDO, Aut: ROBERTO ROSA DA CONCEICAO, Aut: RUTH MARCIA BOMARO, Aut: SANDRA CARVALHO VILACA, Aut: VALDINEA FONSECA BARCELOS, Aut: OSVALDO SOARES\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK LOBO NETO\r\n\r\nTer vistas de fl. 1667 para manifestações, ciente a advogada que a notificação se destina a todos os autores .\r\n\r\nProcesso: 0000107-05.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio , Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho José Baierle Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Rodolpho José Baierle Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-87.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladyanne da Silva Barros [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ladyanne da Silva Barros, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antas Petine [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antas Petine \r\n\r\nVir sacar as peças desentranhadas nos autos como previsto no acordo, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0080300-90.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO LEIROZ [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PINTO LEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000687-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Valério [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 -D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065400-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivolge Jose Emidio Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, uma vez que justificada a estimativa .\r\n\r\nId: 1619530"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mastroiane da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Expresso Ltda. [Adv. Jocimar Moreira Silva (OAB: DF 11863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mastroiane da Silva, Réu Real Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cavalcante , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici dos Santos Vieira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Colégio Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacional Vila Valqueire Ltda., Réu Colégio Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Junior Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2000 Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Junior Rodrigues da Silva , Réu Montalfer 2000 Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Heriberto Morais Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Heriberto Morais Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito às fls. 1156/1157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR., Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE LIMA SOARES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS ALVES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARCOS ALVES, Aut RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Jacintho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nine Call Recursos Humanos Ltda. [Adv. Renan Pastore Silva (OAB: RJ 175259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nine Call Recursos Humanos Ltda., Aut Saulo da Silva Jacintho \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Instituto Isabel, Aut Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Jorge do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes, de fls. (150 e 196), que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Soares de Araujo \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da retenção do imposto de renda de fls. 1389, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Isaias de Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santana Machado [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rosario Locadora de Veículos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rosario Locadora de Veículos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Chaves de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Chaves de Paula, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 120,00 pela reclamada. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"(...) Considerando a ausência de habilitação nos autos, extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bernardo Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bernardo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Diaz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Diaz Ferreira , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard., Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Guedes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Filho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da adequação de fls. 422, devendo o autor depositar o valor de R$ 2.897,96 recebido a mais por meio do alvará nº 69/11. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sena Alves , Réu Hotel Goias Ltda. \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1617534"
                            ],
                            "1617533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA, ANTONIO MARCOS ALVES, ROBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617533"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Souza [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli de Almeida Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Kelli de Almeida Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDê-se vista ao Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-98.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Azuen Ltda. [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Azuen Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 400,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via Sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bragioni Pimentel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda., Aut Romulo Bragioni Pimentel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.446, convolando o depósito em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos, Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Firmino de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias de acordo com o art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: João Otávio Fonseca , Réu: Yedda Medina Fonseca [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yedda Medina Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Francisco Orlando, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.656/657, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.650/655, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a RÉ proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475 - J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000993-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cunha Menezes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Cunha Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lyra [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Cómércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A. , Réu PB Construções e Cómércio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o pagamento das custas (R$ 320,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena imediata de execução via sistema BacenJud. Comprovado o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Damasceno Lopes Pereira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Damasceno Lopes Pereira \r\n\r\nComprovar pagamento dos honorarios periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ismerim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Ismerim, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 607. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda., Réu Targa Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário dentro do prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FIDELIS ESTEVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Laranjeiras de Servicos Ltda-EPP [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FIDELIS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 242 e tendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens do executado, indicar, em 30 (trinta) dias, meios efetivos para seu prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-50.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI OSVALDO EVARISTO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE PATMOS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OSVALDO EVARISTO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE PATMOS\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela de Jesus Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locações de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locações de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Prudencio Fluminense, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do 2º réu de fls.82/84 com embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Azevedo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl.130/132 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela ré às fls. 585. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Torres [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da parte ré, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Nunes Nascimento [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sheila Barbosa Buchaul Psomopoulos (OAB: RJ 106457 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Nunes Nascimento\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Chaves\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria do Graco de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001353-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castro Couto [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Castro Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 475/480, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jacoud Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 492, devendo trazer a procuração citada à fl. 487, pelo prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a alteração do polo passivo quanto aos advogados das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacheco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, de acorProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Borges da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção da Contadoria do COAJ/ Divisão de Apoio ao Cálculo-DCALC às fls. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brito Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brito Teixeira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Souza Luzes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAguarde-se a decisão dos recursos extraordinários.\r\n\r\nIntime-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildon Santos Gonçalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildon Santos Gonçalves, Réu Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nPELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, e, no mérito, julgo-os improcedentes, mantendo na íntegra a decisão hostilizada.\r\n\r\nIntimem-se as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia Pedra [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreria (Administradora Judicial) , Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, conforme item 06 do termo de acordo de fl.289. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristiane Carneiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Med Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristiane Carneiro , Réu Jet Med Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/02/2014 às 14:00 horas . Após deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000551-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sada Norbert [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-San Saneamento Técnico e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sada Norbert, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Serv-San Saneamento Técnico e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000970-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.161, devendo o autor manifestar-se no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raymundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sant Ana Pedral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística, S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística, S.A. , Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.380 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Diante da natureza e do grau de complexidade da perícia em questão, declaro razoável e compatível o valor dos honorários estimados com o trabalho a ser realizado. Comprove a ré o pagamento dos honorários periciais em 48 horas sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Paixão Lima [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Paixão Lima, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Affonso Nogueira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 374. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ernesto Soares [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service \r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme requerido à fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Sobrinho Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Sobrinho Rodrigues, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenhm as partes com manifestações acerca dos esclarecimentos do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Chaves de Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Graça Chaves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 390. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Cosme da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Dirlei Cosme da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as Partes para contra-arrazoarem os Recursos Ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia de Araujo da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia de Araujo da Silva , Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Ramos do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.386 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Correto o recurso interposto pela parte autora às fls.325/377, que impugnou os cálculos na forma do artigo 884 e seguintes da CLT. No entanto converto o feito em diligência e determino a intimação do perito para manifestar-se sobre as impugnações apresentadas. Após, venham os autos conclusos para a decisão.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000078-43.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Carneiro de Oliveira Neto [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-08.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de prova e aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Araújo dos Santos Monteiro [Adv. Fabiana de Abreu Carmo Santos (OAB: RJ 171540 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Técnico Ataíde Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Técnico Ataíde Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para manifestar-se sobre petição do autor de fls. 97/98, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Rodrigues Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José Rodrigues Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-07.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Tavares de Moura e Outro(s) [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 962. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, venha com os cálculos que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda., Aut Lucio de Lima Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.259/260, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.254/258, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475 - J do CPC de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-44.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Vieira Lage [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Vieira Lage , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Viviani de Araujo [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Ebgte Maria Soares Alves da Silva \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para contra-arrazoarem os Recursos Ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolito Bar LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farolito Bar LTDA \r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 391. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE MELO, Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, Aut VALDIR TONHI, Aut WALTER BORGONHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.1832 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"... Sendo assim, indefiro o pedido do autor de fls.1830/1831, tendo em vista que o acordo de fl.1651/1652, faz coisa julgada entre as partges na forma do artigo 831, parágrafo único da CLT.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que venha com o comprovante de pagamento da quota previdenciária e dos tributos devidos, em 10 (dez) dias, conforme cálculos de fl.1633, ciente de que em caso de omissão será intimado o INSS para vir com os cálculos que entender devidos e posterior penhora on line na conta da executada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanise Dias Coutinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanise Dias Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 -D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nApresentar cálculos de LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, devendo observar os parâmetros de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0000051-60.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calvoso do Nascimento [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube, Aut Rodrigo Calvoso do Nascimento\r\n\r\nRenotifique-se as partes pelo rpazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Brown Ribeiro [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Brown Ribeiro, Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameris Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo da Conceição\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-17.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRenotifique-se o autor para que junte aos autos a certidão para fins de habilitação na falência dos autos em 17/04/2009, conforme certidão de fls. 248v, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nNotifique-se as reclamadas do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1619699"
                            ],
                            "1619697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Aparecida Viegas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada responsável subsidiária ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, sob pena de penhora on line, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logistica [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nReintime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros de fls. 264, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Beribos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Jean Pierre Beribos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias para as partes informarem eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA, Aut DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA, Réu SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA DIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO PEREIRA DIAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Fernandes Acquarone [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Britto Tatuagem e Piercing Ltda [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Fernandes Acquarone, Réu Rodrigues & Britto Tatuagem e Piercing Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 15 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 -D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAguarde-se a decisão do recurso (enviado eletronicamente ao TST) ou a manifestação da parte interessada. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARROS MANHAES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: HERALDO SANTOS ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERALDO SANTOS, Réu HERALDO SANTOS ME\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciaria, IRRf e das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução vis sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para que junte os comprovantes do pagamento das parcelas da contribuição previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução via BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Antônio de Oliveira Freitas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCitem-se e intimem-se as partes, sendo os réus pela via postal, e seus advogados pelo DO, para ciência dos cálculos homologados e para a 1ª Ré proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do aritog 655, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-04.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Izabel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Rodrigues de Souza [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Castro Pimenta [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 51, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cursino Ferreira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Cursino Ferreira, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 817. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO CORDEIRO( esposa Marlene Santos Cordeiro) [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada do despacho de fls. 657. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Ferreira Magalhaes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Ferreira Magalhaes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção d aContadoria do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo-DCALC à fls. 414/415. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Firmino Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cleiton Firmino Silva \r\n\r\nÀs partes para que juntem peças para restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nÀ Autora para prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-29.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Planta e Jardins LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Esteves Borges [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Esteves Borges \r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 201. .\r\n\r\nId: 1619697"
                            ],
                            "1619698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias de acordo com o art. 900 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619698"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Réu: Walter Valenti, Réu: Nelson Tegon, Réu: Waldir Victório Valenti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães Gonçalves , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu da Exceção de Pré-Executividade, por não adequada à hipótese. \r\n\r\nProcesso: 0001444-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Higino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Higino da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires, Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira, dando-se início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento, Réu Uluwatu Day Spa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva, Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Aut Carlos Roberto Resende Valle, Aut Cecília Gomes de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração, em face da omissão, para julgar improcedente o pedido de reajustes sobre a RMNR na suplementação de aposentadoria. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Costa\r\n\r\nVir a reclamante com o comprovante do pagamento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Domingues dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Rodrigues Vitalino [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaqua Alimentos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaqua Alimentos S.A. em Recuperação Judicial, Aut Cíntia Rodrigues Vitalino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayanny Gomes Santos Pierozan\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Figueredo\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVITA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, Réu: Jorde Comercial Ltda, Réu: Jorge Alberto Avelino dos Santos, Réu: Deise Pinto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rafael da Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000351-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Pimenta [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Residência Édipo Rei [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Residência Édipo Rei \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias para ter vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Air Lopes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Air Lopes \r\n\r\nIndefere-se o pleito do autor, por se tratar de diligência envolvendo matéria que não é de competência da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsen Leonardos e CIA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momsen Leonardos e CIA., Aut Patricia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001152-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)], Réu: Associação de Moradores del Lago [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado\r\n\r\nVir o reclamante com o comprovante de pagamento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda., Aut Roberto Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Wagner de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Wagner de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejomar Jalmar da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação dos pagamentos, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado através dos alvarás de fls. 438, 439 e 440, conforme solicitado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Lopes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA REIS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA REIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Joel José Ferreira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 88/89. Prazo de 10 dias sucessivos com intervalo de 05 dias, devendo as partes esclarecerem que provas ainda pretendem produzir, arrolando eventuais testemunhas a serem notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carneiro Nobrega [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carneiro Nobrega, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Araujo de Luna Moulin [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES FILHO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ALMAX ALUMINIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO S/A, Aut ANTONIO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000868-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Góes de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira Góes de Araujo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM\r\n\r\nVir com o CPF do autor e do patrono, para oportuna expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Elizabeth Olivares Lagos [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nRéu: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Elizabeth Olivares Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Henrique Leite [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Henrique Leite , Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Angelino de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Alfred s Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: JR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: ELZA MOURA MARQUES CUNHA, Réu: LUIZ CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfred s Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nInforma o atual endereço de sua constituinte, bem como do sócio da mesma, Sr. Sérgio Ricardo Pereira Rodrigues. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: FABIANA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Siqueira Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Siqueira Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 198, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000370-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO\r\n\r\nComprovar o real valor sacado dos alvarás 27/2013; 151/2013 e 445/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Alves Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Francisco de Paulo Alves Santana \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, conforme ata de fl. 498. \r\n\r\nProcesso: 0001539-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lau da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lau da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Andrei Winograd, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Lobo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Lobo , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções E Empreendimentos Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Edvaldo Francisco Sales, Réu: Moacir Jose Machado da Silva, Réu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Construções E Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do remandescente devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Andrade de Araujo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Andrade de Araujo , Réu Sotrel Equipamentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Silveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotal Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rocha Silveira , Réu Jotal Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME, Réu: Adriano Gomes de Sá, Réu: Ismar do Nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON DE CARVALHO FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos requisitados pelo perito para realização da perícia, e para que juntem aos autos a respectiva documentação, no prazo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Barros Bernardo\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 546. \r\n\r\nId: 1617446"
                            ],
                            "1617444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0000987-53.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Rêgo de Barcelos\r\n\r\nExecutado: Monique Veiga Louzada,Centro Cultural Otero Almeida Ltda - EPP,Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Veiga Louzada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-66.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Felix Monteiro\r\n\r\nExecutado: Sueli Amagami Vieira,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,Walter Luiz Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Amagami Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.977,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001257-14.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Marques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Audenora Ferreira da Silva,GSC Work Service Metal Ltda.,Giovanni da Silva Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Audenora Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.761,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617444"
                            ],
                            "1617445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares \r\n\r\nRéu: MTE Construções E Empreendimentos Ltda., Edvaldo Francisco Sales, Moacir Jose Machado da Silva, Valmir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Jose Machado da Silva, Valmir de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do remandescente devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617445"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aduangelo Pontes Macena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aduangelo Pontes Macena , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-40.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane da Cunha Moreira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Cunha Moreira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 107. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gondim de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 1018. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Soares de Melo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Pereira [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência de fl. 40 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA., Réu: Inocêncio da Fonseca Lopes, Réu: Antônio Augusto da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de fl. 586 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001203-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Vieira [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Nélio Mauro Martins Bittencourt [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Helio da Cunha Martins [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Wilson Silva da Costa [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Anderson Barreto Chagas [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Marcelo Gonçalves da Cunha [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Julie Ana Ferreira Matinha Speedy [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Chagas, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Helio da Cunha Martins, Aut Julie Ana Ferreira Matinha Speedy, Aut Marcelo Gonçalves da Cunha, Aut Nélio Mauro Martins Bittencourt, Aut Ricardo Braga Vieira, Aut Wilson Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso manejado pela Reclamada por falta de preparo, conforme despacho de fl. 724. \r\n\r\nId: 1615294"
                            ],
                            "1615295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Cláudio da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Cláudio da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Louzada [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Louzada, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 609. \r\n\r\nProcesso: 0226900-67.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Ricardo Juca Vasconcelos, Réu: Ricardo Calumby Faria, Réu: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DE SOUZA, Réu HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fl.526 e efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira , Réu Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0276100-58.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AGOSTINHO ESTEVAO [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Lucinda Lopes Bernardes de Araújo, Réu: José da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AGOSTINHO ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o prazo do Reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mendanha Franco [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mendanha Franco \r\n\r\nTer ciência de fl. 93 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados, sendo a Reclamada ao depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique de Souza, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1615295"
                            ],
                            "1615296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-27.2013.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monique Costa da Silva Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Aldeia das Águas Representação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aldeia das Águas Representação Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Duarte Azevedo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Costa Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor total devido ao Reclamante, conforme homologação de fl. 87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos de Carvalho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos de Carvalho , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados, sendo o Reclamante ao depósito, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que o Perito aceita receber seus honorários de forma parcelada, com a perícia iniciando-se apenas após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardim Ribeiro de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edílson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardim Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o pedido de vistas do Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan P. Ramos Produtos Quimicos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Aut Herivelto Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, Aut Wagner Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1318. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1615296"
                            ],
                            "1615297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Oliveira , Réu Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nApresentar seus quesitos para a oitiva da testemunha Luiz Carlos Fontana, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Coutinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Maria Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0091600-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Fonseca Justo [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FJ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Fonseca Justo\r\n\r\nTomar ciência e trazer aos autos as certidões de ônus reais correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vigna do Nascimento, Réu Associação Amor e Vida, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaíde Ribeiro da Costa \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DE MOURA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União às fls. 419/420, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, Réu: Terra Encantada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o que entender de direito, conforme depacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Mendes Rodrigues [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da devolução do Mandado, sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1615297"
                            ],
                            "1615298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória e conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarley Jorge da Silva Marcelino, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nComparecer no dia 04/02/2014, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. Em caso de nova ausência da Reclamada a Secretaria da Vara fica autorizada a proceder as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MONDE CONSULTORIA DE MARKETING LTDA, Réu: CEPA CENTRO DE ESPECIALIZACAO PARA ATORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Gonçalves Couto [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MTR Transportes Ltda., Cgto Rondinelli Gonçalves Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira do Couto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Oscar Pereira do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Costa Caetano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roque da Costa Caetano \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 338. \r\n\r\nId: 1615298"
                            ],
                            "1615299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Godinho [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quip S.A. , Aut Willian de Souza Godinho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Souza\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls. 11 a 28, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Sa Avila [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Sa Avila\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-11.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILA MARCIA GARCIA SOBRINHO GRIMBERG [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA BENJAMIN [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALLES DE MILETO LTDA. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILA MARCIA GARCIA SOBRINHO GRIMBERG, Aut VALERIA CRISTINA BENJAMIN\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca do ofício, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MAFRA HANZELMANN, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Paixão Fonseca [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Paixão Fonseca \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Jose da Rocha Santos, Réu: Ricardo Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos a Execução. \r\n\r\nId: 1615299"
                            ],
                            "1615300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-41.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de França Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição de França Vieira \r\n\r\nRetirar na Secretaria a certidão, bem como retirar cópias das peças que deverão acompanhar o referido documento, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maggy Cordeiro Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTer vista do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o prazo de 20 dias para ter vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058100-52.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nRéu: LOK - Auto Brasileira de Veículos Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Partsil Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Remi João Zarth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOK - Auto Brasileira de Veículos Ltda\r\n\r\nGarantir a Execução, no prazo de 48 horas, esclarecendo-se que, para embargar a execução, deve-se, além de garantir o juízo, apresentar cálculos, conforme dispõe o § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1615300"
                            ],
                            "1615292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0053900-11.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juares Miguel\r\n\r\nExecutado: Bruno Peixoto Nogueira,Bar Meixedo Ltda - ME,Fernando Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Peixoto Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.988,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-66.2012.5.01.0043 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Miguel de Moraes Monteiro \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615292"
                            ],
                            "1615293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000564-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Monteiro Cerqueira\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda., Tomé Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Proship Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 488. Regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls 488. Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias cfe fls 476. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615293"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-73.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermínio do Nascimento [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hermínio do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nContestar os embargos à execução, podendo oferecer impugnação, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de dez dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jeronimo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Francisco do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias, devendo a reclamante observar que o prazo preclusivo para requerer eventual apuração de diferenças decorreu sem manifestação, conforme publicação de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0144500-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Bastos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Nunes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos dos Santos [Adv. Jonathan Reis Barreiros (OAB: RJ 165068 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: Janaína Mendonça da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr Camilo Jorge Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)], Réu: Waldir Camilo Jorge [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mendonça da Silva, Aut JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE), Aut Maria de Fátima da Conceição\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 876, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Spinca Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Spinca Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo trazer uma testemunha à audiência em substituição, espontaneamente, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que não haverá tempo hábil de notificar testemunha para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saba Brasil Holdings Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-98.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ advogada da reclamada para regularizar seu cadastro junto à OAB/RJ e ao CNA, em face da divergência apontada em seu nome. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda., Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nContestar o incidente de fls. 85 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.1982.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAUTO LEONIDAS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA GONCALVES BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAIRE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA MOITA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DA LUZ ALVES E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1005, devendo efetuar o depósito do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio online, conforme homolação de fls. 996. \r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elis Paula Graciano da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renato Rogério dos Santos Costa\r\n\r\nContestarem os embargos, em 05 dias comuns, podendo o reclamante oferecer sua impugnação, no mesmo prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das parcelas vencidas, sob pena de multa e bloqueio online. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar procuração em 10 dias, onde constem os poderes do novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000030-69.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Góes da Mota e Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Góes da Mota e Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-28.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves \r\n\r\nVenha o reclamante com documentos societários atualizados, onde conste o endereço atualizado dos sócios para os quais deseja direcionar a execução, a fim de que os mesmos possam ser regularmente citados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Roberto Rodrigues [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Roberto Rodrigues, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 391, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aérea S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida \r\n\r\nIndicar para qual das reclamadas deseja prosseguir com sua habilitação na falência, considerando que as três reclamadas foram condenadas solidariamente e que a certidão de crédito será expedida com o nome de apenas uma das reclamadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Roque Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão e do alvará. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Gomes de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das 03 parcelas dos honorários periciais relativas aos meses 06/2012 (2ª parcela), 10/2012 (6[ parcela) e 01/2013 (9ª parcela). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução e arquivados os autos; rés para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entendem devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Osmarina Adelaide Goncalves de Souza, Réu: Edna Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, no prazo de 30 dias, sendo facultado obter cópias das peças e documentos que julgar pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0137200-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA MOURA MOREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moraes S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MOURA MOREIRA\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao processo, observando-se que não serão deferidas medidas já realizadas anteriormente sem êxito. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Felix da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Felix da Cruz\r\n\r\nAo patrono do reclamante para informar o seu CPF para fins de expedição de RPV, visto que, nos autos, consta apenas o CPF do reclamante, mas não de seu advogado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Açao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de)\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tavares [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vozes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 10 dias preclusivos, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, bem como para efetuar o pagamento da cota previdenciária do valor que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable Do Brasil Servios de Conservacao e Limpeza Ltda - EPP (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor e o de seu advogado para fins de expedição de RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.682, assinando-se prazo de 05 dias, sendo o exequente para ciência da garantia do juízo, podendo opor impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria de fls. 923. Prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A Linhas Aéreas (Massa Falida) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos, etc. Providenciadas as cópias, deverá dirigir-se àquele MM. Juízo para apresentá-las, junto com a certidão de habilitação do crédito. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevânia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo de 05 dias para impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia, em 08 dias: da extinção dos dois incidentes sem julgamento do mérito (o que não impede nova oposição no momento oportuno); que deverá comprovar os valores efetivamente sacados pelos 03 alvarás, para que sejam descontados pela contadoria na apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nCumprir o item 04 de fls. 1467-verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Quintanilha Almeida , Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leite da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivelto Claudino da Silva , Cgte Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias preclusivos, sendo ao executado também para comprovar o recolhimento previdenciário que entender devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Christovam Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.669 e do ofício de fls. 673, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Faria [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000411-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lira Vaccari [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o instrumento de mandato e/ou substabelecimento onde constem os poderes conferidos á advogada indicada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda. [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)], Réu: Helida Modenesi Souza, Réu: Ana Paula de Carvalho Judice [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piquet Blindagens de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, R$ 749,48, sob pena de aplicação de multa sobre a diferença devida referente à primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelsilene Fonseca da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelsilene Fonseca da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se prazo de 05 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELENA SALDANHA SANTOS, Aut MARILENA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença devida à autora Helena Saldanha dos Santos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Alencar [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Alencar\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se prazo de 05 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Ace Seguradora S.A., Réu Banco BMG S.A. , Aut Lucas da Costa Cabral \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bento Resende [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bento Resende, Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 109, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Garcia [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Macedo Parente de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marieta Macedo Parente de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, conforme determinado na ata de fls. 134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Parente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Michelle Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Parente\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios eficazes de dar andamento à execução. \r\n\r\nId: 1619499"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001425-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Paula Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução e arquivados os autos; rés para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entendem devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco BMG S.A. , Ace Seguradora S.A., Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619498"
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                            "1617648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Consim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com as informações necessárias, conforme determinado à fl. 42, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Vagner Reis de Almeida \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.132. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Garcia de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Garcia de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.71, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacy Vieira Duarte [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Glacy Vieira Duarte \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 458/459. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BORGES DE ANDRADE [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BORGES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.16. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Chrysostomo da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chrysostomo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.118. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela do Rego Cavalcanti [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação (fl 358), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-46.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 15 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Reis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Faustino Lima (OAB: RJ 123287 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliane Porto Reis do Nascimento , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.1341. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Conceição Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcos Fernando da Conceição Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 923. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense a/c do Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fialho de Menezes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Leal Josua [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Leila Marcia Leal Josua\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0153100-50.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0188400-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANUBIA BALBINO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDRO LTDA, Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANUBIA BALBINO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0001284-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Jorge Andrade Moura , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo (fl 99). \r\n\r\nProcesso: 0001347-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Roberta da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Pacheco dos Santos e Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Pacheco dos Santos e Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0159200-55.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Muniz Vieira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Muniz Vieira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0138900-38.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Sena de Oliveira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Francisco Sena de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, para que os interessados possam instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.2007.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacqueline Duque Bezerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacqueline Duque Bezerra\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Guimaraes de Melo Junior [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Air Linhas Aereas Ltda., Réu: LEANDRO DEL CASTILHO DEPONTES, Réu: ALVERCIO DEL CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Guimaraes de Melo Junior\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103200-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Rocha [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Rocha\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do imóvel oferecido à penhora. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carneiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carneiro da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108200-79.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Furtado Fonseca Junior\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl 522. \r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silveira [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, para que os interessados possam instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro Bastos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Guido Antonio Couto Maciel [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Guido Antonio Couto Maciel\r\n\r\nÀ ré, para impugnação - no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos à fl. 172. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000069-63.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Santos [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Barbosa Reformas e Constr Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.20. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-86.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alberto Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Alberto Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, caso queira, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CABRAL DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.84. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campinho Pereira Schachter [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campinho Pereira Schachter\r\n\r\nAo reclamante (fl.98). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl.63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.182. À reclamante, para impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sebastião Ribeiro da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Sebastião Ribeiro da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000724-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cruz Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cruz Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. EDITORA JORNALIST LTDA E OUTRA A/C SOCIA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: ANA MARIA LEITE BARBOSA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-17.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Marques da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseada Sul Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.51. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Associação de Cultura Franco-Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: FERNANDA ELISA OLIVEIRA, Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.109. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 217. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001251-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziney da Silva Cardoso [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Réu: Delta Construção , Réu: Carioca Engenharia , Réu: OAS Engennharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziney da Silva Cardoso , Réu OAS Engennharia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 39. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Damas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.N/P Paulo Sérgio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Damas, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.N/P Paulo Sérgio Loureiro Brame\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 665 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale do Rio Grande, Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gabbay do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 10 -dez- dias , conforme despacho de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0001041-67.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizia Cristina Almeida Senna [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizia Cristina Almeida Senna, Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-58.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatielle de Azevedo Santos [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jafa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatielle de Azevedo Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 140. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1617648"
                            ],
                            "1617649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos à fl. 172. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000061-86.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alberto Pereira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NR Luz Limpeza e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.84. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, caso queira, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção A/C ADMINISTRADOR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl.63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sebastião Ribeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARROSO SERRA\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BETTER RECURSOS HUMANOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Associação de Cultura Franco-Brasileira, FERNANDA ELISA OLIVEIRA, ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.109. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.217. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617649"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vasconcellos da Silva Ramos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. n/p Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação Tamandaré LTDA N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA NP SOCIO Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA . NP SOCIO DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vasconcellos da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angélica Costa Gonzaga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Cereais Mercado Novo Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angélica Costa Gonzaga\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA, EM DEZ DIAS. IN ALBIS, AO ARQUIVO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Freitas Trajano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multmídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industriais Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Consultoria e Assessoria de Administração Gráfica Fênix Ltda, Réu: FENIX CONSULTORIA E ACESSORIA DE ADMINSTRAÇÃO GRAFICA- FENIX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multmídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Everaldo Freitas Trajano, Réu Industriais Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE INTELIG LTDA. - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jesus dos Anjos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jesus dos Anjos\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015700-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Sá Manhães [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Sá Manhães\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS., EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Luiz Cláudio Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DOS LEILÕES NO JUIZO DEPRECADO - SEXTA VARA DE DUQUE DE CAXIAS - NOS DIAS 13/03/2014 E 27/03/2014 AMBOS ÀS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina\r\n\r\nRETIRAR, NA SECRETARIA DA VARA, A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSSA FALLIDA, EM DEZ DAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Tomina dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Tomina dos Santos , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR NOS AU TOS QUANTO À INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA~. EIS QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO ALEGADA, COM BASE NA LEI 12.350/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Aut Luciano da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vinicius Barbosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vinicius Barbosa da Silva, Réu Ysalko Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES EM OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sabença Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Sabença Cruz\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercimario de Azeredo Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gercimario de Azeredo Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Edson Carlos dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 214/215, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Chistino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Luis Chistino de Paiva \r\n\r\nTER CIENC IA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS FINANCEIROS DA RÉ, GARANTINDO O JUIZO - R$ =7.432,81 - NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nTER CIENC IA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS FINANCEIROS DA RÉ, GARANTINDO O JUIZO - R$ =7.432,81 - NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Villas Boas Teixeira [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S/A.recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Villas Boas Teixeira\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA DA VARA CERTIDÃO DE HAB ILITAÇÃO EM MASSA FALIDA, EM DEZ DIAS. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Cruz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR E O SEGUNDO RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinólia de Jesus Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinólia de Jesus Pires, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000878-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Neto [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (nova denominação de Globex Utilidades S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvano Neto\r\n\r\nVistas ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Simões dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções, Aut Fátima da Conceição Simões dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTAO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS DA RÉ PARA GARANTIR A DIFERENÇA DEVIDA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT., NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001681-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria Vidal [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Condomínio Solar Santa Margarida Maria [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Santa Margarida Maria, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rosinete Maria Vidal\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO -IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Reis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 1 EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Goulart Lepore, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIECIA DE QUE O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL PARA APURAÇÃO DE DIFERENÇA, FICANDO OS HONORARIOSO PERICIAIS EM R$ =3.800,00, DEVENDO A RE VIR COM O DEPÓSITO EM CICO DIAS OU NO MESMO PRAZO DE CINCO DI ASINFORMAR SE HÁ INTERESSSE EM LIBERAR O DEPÓSITO DE FLS. 693 OU SE PRETENDE COMPLEMENTAR O VALOR DOS HONORARIOS ARBITRADOS. TER CIENCIA AINDA DE QUE ANTE AS ALEGAÇÕES DA RÉ O JUIZO RECONSIDEERA O DESPACHO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Chaves Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Chaves Souza\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇAO EM MASSA FALIDA NA SECRETARIA DA VARA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carneiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Carneiro , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozer Oliveira da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepoli Engenharia e Construções Ltda., Aut Mozer Oliveira da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0000094-73.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miss Lene dos Reis Machado [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miss Lene dos Reis Machado , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Mendonça Viana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jacson de Mendonça Viana \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000042-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Teixeira de Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Teixeira de Freitas , Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Matias Teixeira [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bonita Centro de Depilação Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Bonita Centro de Depilação Ltda. , Aut Thais Cristina Matias Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Leite [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. , Aut Simone de Souza Leite \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Crespo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FE São Cristóvão Comércio de Baterias Ltda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FE São Cristóvão Comércio de Baterias Ltda, Aut Jorge da Silva Crespo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Campos Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO -IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0000333-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos , Réu Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0000721-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Albani Guerreiro Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprox Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Albani Guerreiro Moreira, Réu Engeprox Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000997-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Alencar do Nascimento [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenaide Alencar do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0000723-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fartura Duarte [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Instituto de Beleza Ltda., Aut Flavia Fartura Duarte\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliedemio Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Zeliedemio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Monteiro Faria [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcone Monteiro Faria \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001088-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Sergio da Silva dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001059-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Soares [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Dama Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Cláudio Ferreira Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Sampaio [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA EM DEZ DIAS COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS AS FLS. 74, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001533-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Ribeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001128-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veríssimo Mota [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Veríssimo Mota \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Passos Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda., Aut Vagner Luiz Passos Alves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001437-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valdemir Batista [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valdemir Batista , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001310-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Mello Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Mello Gomes, Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001394-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nunes da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001729-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares de Lima Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares de Lima Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001467-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiameta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiameta Restaurante e Bar S.A., Aut Maria da Conceição da Silva Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO -IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001597-03.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO E DETERMINO A REMESSA DOA AUTOS A JUSTIÇA ESTADUAL. - PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matideo de Souza [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut José Matideo de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001535-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Elohim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 181343 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001617-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Carvalho Bondes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Carvalho Bondes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001652-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Indisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Indisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Jackson Nunes Maia \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001733-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Machado, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001736-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cohen Hallale [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan, Aut Sheila Cohen Hallale\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001619-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Ambrozio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Lucinete Ambrozio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO -IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001725-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ramos , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001743-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mattos de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mattos de Oliveira , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nId: 1619323"
                            ],
                            "1619324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000548-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vasconcellos da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. n/p Gilson Rodrigues de Almeida , Viação Tamandaré LTDA N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações LTDA NP SOCIO Gilson Rodrigues de Almeida, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA . NP SOCIO DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA . NP SOCIO DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA , Santíssimo Rio Participações LTDA NP SOCIO Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental S.A. n/p Gilson Rodrigues de Almeida , Viação Tamandaré LTDA N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurdson de Carvalho Carlos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -8.890,43 EQUIVALENTES A 716.860,37 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental), DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), INGRID DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), LUIZ CARLOS DA ROSA GARCIA JUNIOR (REPRESENTADA POR ROSILENE)\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda., Danilo Alves Rodrigues, Daniel Mello Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Mello Rodrigues , Danilo Alves Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -33.574,89 EQUIVALENTES A 2.707.237,60 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda., ANA LUCIA DA SILVA COSTA BATISTA, Sebastião de souza Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias /\r\n\r\nProcesso: 0000997-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Alencar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001730-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merces Alves Samora \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619324"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos embargados em 10 dias, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Monte [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar sobre cálculos do autor (fls. 59/83) conforme despachos de fls. 84 e 87 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000166-57.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Teixeira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Candida Cesarino Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Teixeira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 25/28. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Fabricio Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Vivian Cristina Fabricio Alves \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 124/130. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Cardoso [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prest de Serv de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Cardoso\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 266/270. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Lilian de Andrade Ferreira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de embargos de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Vieira\r\n\r\nAo embargado em 10 dias, conforme fls. 492/497. \r\n\r\nProcesso: 0152800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago dos Santos de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 400/403. \r\n\r\nId: 1619374"
                            ],
                            "1619375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas, Réu Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 423 e ss...conforme despacho de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima Bento [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima Bento\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente novos cálculos de liquidação, em consonância com a coisa julgada em 10 dias, conforme fls. 129 verso. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 181 e fornecer endereço do sócio que pretende ver incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001488-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Adilio de Oliveira [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Valmor Adilio de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 610/611. \r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Paula de Deus Assumpção [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação de fls. 65 e para pagamento na forma do artigo 475-A, § 1º do CPC em conformidade com fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares Ferreira\r\n\r\nÀ parte recorrida conforme fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Borring da Silveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. , Aut Clarice Borring da Silveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0000034-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Paula Alves [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: IURD Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IURD Igreja Universal do Reino de Deus , Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nAo recorrido conforme fls. 289 \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de janeiro, Aut oswaldo Faria Capanema Garcia\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marques Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Marques Barbosa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Chagas dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do cálculo de fls. 82/85 e para pagamento na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC em conformidade com fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0020100-55.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE BASTOS DA SERRA FREIRE [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE BASTOS DA SERRA FREIRE\r\n\r\nAo autor para apresentar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, conforme fls. 207 verso. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Maria de Oliveira Prol [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Anilda Maria de Oliveira Prol, Aut Francisco Rodrigues da Silva, Aut Hermard Barbosa de Oliveira, Aut Iracema Oluchi Soares, Aut Jorge de Lima Francisco, Aut Jose Soares Pereira, Aut Oswaldo Fernando Cordeiro Goulart, Aut Salvador Cesar da Silva, Aut Terezinha da Costa Oliveira\r\n\r\nAos autores para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme fls. 957. \r\n\r\nProcesso: 0001441-46.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Martins Araujo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Arlecchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Martins Araujo\r\n\r\nAo autor para qaue informe meios para prosseguimento em 10 dias, considerando as informações obtidas à JUCERJA, sob pena de extinção, conforme fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camara Casini [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Camara Casini\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 512/520. \r\n\r\nId: 1619375"
                            ],
                            "1619370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizacoes S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de fls. 192/193 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0001195-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação do cálculo de fls. 172 e para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme fls. 193.\r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva David \r\n\r\nRéu: No Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m No Deck Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos de fls. 53v/56v., e para pagamento na forma do art. 475-J do CPC., conforme fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001425-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Lins\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do cálculo de fls. 29/32 e para pagamento na forma do artigo 475-A. § 1º, do CPC em conformidade com fls. 35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619370"
                            ],
                            "1619371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Caetano de Melo, Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda., Valter Vieira Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnação dos artigos de liquidação de fls. 51/54 do autor no prazo de 10 dias, conforme fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0194500-73.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTERNO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR LTDA., STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnação aos cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619371"
                            ],
                            "1619372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2007.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: AM2 Administracao, Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER PEREIRA REUTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento, na forma do artigo 475-J do CPC, da importância discrimnada em folhas 103 ou garantir a execução, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001658-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Cousaquiviti Ribeiro \r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnação dos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0115500-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Goncalves Pereira\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens de Vasconcelos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foi executado na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA AS HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001567-28.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/2014 AS 09:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619372"
                            ],
                            "1619373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Santos\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Ribeiro Macedo, Silvana dos Santos Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios Joel Ribeiro Macedo e Silvana dos Santos Louro tomarem ciência do pagamento nos termos do artigo 475-J do CPC, no prazo de 15 dias da importância de fls. 82 e 83. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do pagamento na forma do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619373"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001204-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Costa , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.342, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls.289, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mário José Oliveira Bandarrinha \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência da CPI no dia 29/05/2014 às 12:10, 2ª VT/Nova Iguaçu, processo 0011831-55.2013.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000427-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Bonafé de Felice [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura, Aut Luigi Bonafé de Felice\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco do Brasil, fls.526. Prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 02, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nCiência da decisão de fls.186, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE AUFERIL (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO HENRIQUE AUFERIL (Espólio de), Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da sentença fls.787/788, que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nCiência da sentença de fls.608, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR SAO JOSE GUIMARAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA, Aut WALDAIR SAO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nCiência da sentença de fls.459, que julgou os embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO, Aut: ELIANE PEREZ, Aut: MARILENE LOPES POCHO, Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE, Aut: TATIANA RIBEIRO CHRISTO, Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI\r\n\r\nCiência da sentença de fls.587, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, fls. 597/604. \r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Valladão [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães Valladão , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls.136, que não conheceu dos embargos de declaração opostos pela autora, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Assis da Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Assis da Silva Junior , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Julio Monteiro da Rocha, dia 20/03/2014 às 11:45, processo 0002339-15.2013.5.01.0521, 1ª VT/Resende. \r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Lima [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. , Aut Marcelo Antonio de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls.129, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001698-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicão Nay do Rosário [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Isarela Machicão Nay do Rosário \r\n\r\nCiência da decisão de fls.482, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Amaral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Amaral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.333/342, bem como da atualização apresentada pelo perito, fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fls.242. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MOREIRA COSTA, Aut SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.512, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Intercional LTDA, Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls.230, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0013400-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Marinho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. a/c Dr Jose Roberto Zago, Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Marinho, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.583, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1617334"
                            ],
                            "1619638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Vital\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 178/185. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nInformar o novo endereço do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bluscelin da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 105 no valor total de R$ 11.051,96. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreal Cooperativa de Serviços Hospitares , Aut Fábio da Silva Graciliano , Réu JAMCOOP - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Réu Prontobaby Hospital da Criança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 173, que homologou o pedido de desistência da ação, com b ase no art. 267, inciso VIII, do CPC, para extinguir o processo sem resolução de mérito em face das segunda, terceira e quarta rés. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO PONTUALS/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FIRMINO BELO, Aut PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ\r\n\r\nComprovar nos autos , em 60 dias, que realizou o repasse dos valores aos substituídos listados às fls. 903 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Soares [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira Soares, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUFEAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro , Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 147 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Vieira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls70/74 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Paixão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Moveis Ltda. - NC Montagem e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut Marcos Jose da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do aceite do parcelamento do crédito pelo reclamante e para vir com o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Antonio Carvalho Pereira [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Antonio Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 190 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nilo da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lema Rio Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 114 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-47.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Valdete de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Valdete de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Serafim Rodrigues [Adv. Simone Nepomuceno Castelo Branco (OAB: RJ 165443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Serafim Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar da Silva Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar da Silva Moraes , Réu Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 29/01/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilia Moura Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Porfirio Ramos , Réu Elos Administração e Agenciamento S/C , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por mais 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT´S CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Lucas Gonçalves da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Israel Lucas Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456/457. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 239 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Degel Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Degel Cavalcante, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, RECIPROCAMENTE, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Cardoso de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nApresentar cópia da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayse Maria Cesar Galves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayse Maria Cesar Galves \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heli de Almeida [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heli de Almeida\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Laudelino [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Lima dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonca de Moraes [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mendonca de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lopes da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barboza e Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barboza e Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros do contador, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme Vieira da Silveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Gentil Castilho Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO - SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. \r\n\r\nProcesso: 0233700-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VELLOSO DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VELLOSO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soemie Gruschke [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soemie Gruschke \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0078200-40.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos na promoção da contadoria de fls.873. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo e refazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-69.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON WERLY DA COSTA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON WERLY DA COSTA\r\n\r\nInforme o autor, em 10 dias, em qual RGI encontra-se inscrito o imóvel a ser penhorado. No silêncio ,encaminhem-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Oliveira Dias [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o atendimento aos requisitos do art. 45 do CPC, uma vez que a cópia do AR não configura prova. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULINO MIRANDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito apurada pela Contadoria, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portes de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10(dez) dias,na forma da promoção da contadoria de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Rodrigeus [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Rodrigeus \r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, o CNPJ da 2ª reclamada para viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILZA DOS SANTOS AFONSO [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Freitas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda., Aut Marcia de Souza Freitas, Réu NOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 30/01/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André dos Santos Oliveira , Cgte CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 30/01/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND.COM.LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se o crédito foi integralmente satisfeito, valendo o silência como concordância. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lemos Bispo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Braga [Adv. Ricardo Wagner Ramos (OAB: RJ 114753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lemos Bispo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0117000-54.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE BOUGEARD LEHWING [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE BOUGEARD LEHWING\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0042500-51.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE CESARIO ABDELNUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Rirony Yamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/02/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nId: 1619638"
                            ],
                            "1617335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0000064-91.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Lima Dias \r\n\r\nExecutado: Welber Zacarias Marinho,Mira Rio Papelaria Ltda.,ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda.,Wellington Zacarias Marinho,Carlos Eduardo da Silva,Sávio Constâncio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Welber Zacarias Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.536,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Zacarias Marinho,Mira Rio Papelaria Ltda.,ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda.,Wellington Zacarias Marinho,Carlos Eduardo da Silva,Sávio Constâncio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Zacarias Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.536,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617335"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0064300-91.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Alice Freitas de Souza\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO ,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA ZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.576,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-75.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA,DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA,ORIOVALDO VARGAS LOFFLER ,CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO,ROMILDO TAVARES CARREGOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.457,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-17.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzalez Mendez,Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca),Kleber Couto Gonzalez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.172,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-89.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olga de Souza e Silva\r\n\r\nExecutado: NELSON TEGON,Transportadora Tegon Valenti S.A.,ALCIDES BAPTISTA TEGON,VALDIR VICTORIO VALENTI,JOÃO BAPTISTA VALENTI ,ARLINDO JOSE TEGON,WALTER VALENTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON TEGON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.566,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617472"
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                            "1619639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0000426-93.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: MARLI CURI FERREIRA GOMES,Raio de Lua Telemarketing Ltda. ,ABADIA CURY\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLI CURI FERREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-27.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: All Services Cooperativa Ltda.,Hospital Pro Matre,Paulo Celso Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado All Services Cooperativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.325,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-65.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.722,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-41.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Jesus de Ceia \r\n\r\nExecutado: LIMP MAN SERVIÇOS LTDA,Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica citado LIMP MAN SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.781,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619639"
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                            "1617473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2012.5.01.0027 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Guisini (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Angela Maria Pereira Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Pereira Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.31 e que foi nomeada fiel depositária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617473"
                            ],
                            "1617336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Juiz de Fora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.129, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001698-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicão Nay do Rosário \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.482, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153900-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CALILDA SOUSA E SILVA\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, JEANE DA SILVA FRANCISCO (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIRO, ELIZETH PORTO DA SILVA (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZETH PORTO DA SILVA (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS, JEANE DA SILVA FRANCISCO (SOCIA DE JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio online, no valor total de R$ 563,05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617336"
                            ],
                            "1619641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/185. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano \r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que homologou o pedido de desistência da ação, com base no art. 267, VIII, do CPC, para extinguir o processo sem resolução de mérito em face das segunda, terceira e quarta rés. \r\n\r\nProcesso: 0000180-63.2012.5.01.0027 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Padaria Sortino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Sortino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000546-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gouvêa Galvão \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VIDAL CASANOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros Sancier\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Marechal Hermes Instituto Educacional Triunfo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619641"
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                            "1619640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-63.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-96.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-68.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo de Araujo Santos (OAB: RJ 196960 D)\r\n\r\nCarlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-41.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nAloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-19.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 D)\r\n\r\nErica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-80.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-44.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nAlessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 81208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-29.2005.5.01.0027 - RTSum - Carga: Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 D)\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002849-19.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-66.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nMarcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000318-98.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nRenata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Camila Gomes da Costa dos Santos (OAB: RJ 197629 E)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-69.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-96.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229000-36.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Janete Correa (OAB: RJ 191573 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-85.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nIgor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-62.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619640"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chiacchio [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chiacchio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 820. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Costa [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Victoriano [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Victoriano\r\n\r\nProceder à habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Arauo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0029500-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARINHO GRACA RAMOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: AURENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: SANDRA CALIXTO VIRGILIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Alexandre Vinícios Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENICE SOARES DE SOUZA, Aut MARIA JOSE MACIEL CAETANO, Aut MARINA MARINHO GRACA RAMOS, Aut SANDRA CALIXTO VIRGILIO, Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000063-35.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Oliveira Roque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Condomínio Barramais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes de Paiva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut José Maria Gomes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BERRUEZO SALAZAR [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA CARIOCA LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Francisco Delcivan Grangeiro, Réu: Francisco Marcio da Silveira, Réu: MARCIA BARBOSA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS BERRUEZO SALAZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035800-90.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LEONEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LEONEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0166000-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Maria Vitoria Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Pasqual Jose Macarielo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins, Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Aut Antonio Carlos de Santi Geraldes, Aut Genival Bezerra da Silva, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut Maria Elenita dos Anjos Silva, Aut Maria Vitoria Moura, Aut Pasqual Jose Macarielo, Aut Paulo Cesar Evangelista, Aut Roberto Fernandes Gandres\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ubiraci Sacramento Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 553, 10 dias sucessivos, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins Gomes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: NNO Serviços Administrativo Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NNO Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.599,87 ou 1.096.595,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMAO GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: SILVIA WALESKA BASTOS MANGI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Araujo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Araujo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás 0896/2013 (fl. 103). \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DA SILVA TORRES [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Larissa dos Santos Rafael Silva [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: ERICA TORRES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TORRES DA SILVA, Aut Larissa dos Santos Rafael Silva, Aut LINDAURA DA SILVA TORRES, Aut PAULO CESAR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talmir Gomes Rondão [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Femep Indústria e Comércio de Pescado S.A., Réu: MARINA MARÇAL ANCORA, Réu: ANA LUCIA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmir Gomes Rondão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Toque do Sabor Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1618645"
                            ],
                            "1618644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Silva Souza de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pires Barbosa\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618644"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansevig Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudnei Gomes Martins , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu Plansevig Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação de Carta Precatória no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apart Hotel 3456 - Deck 345 Meia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 97/102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Ramos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Convolado o depósito recursal em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bodas de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bodas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os pagamentos dos honorários periciais estimados à fl. 384, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia da Silva Cruz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marcia da Silva Cruz \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e que deverá juntar espelho de ponto apontando a diferença de horas extras em virtude da utilização do horário noturno reduzido, como determinado às fls. 311, bem como alterar a data de demissão para 20/09/2009 e a proporcionalidade das verbas do referido mês. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Edgardo de Melo Labbe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Araujo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A - MASSA FALIDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mello Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 472, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-17.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: TV ÔMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut JOSE SANTOS DE MACEDO, TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão fornecer cópia da decisão de fls. 1237/1238, necessárias à restaurãção dos autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção supra da contadoria e de fls. 688, bem como cumprindo as determinações do r. despacho de fls. 645. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIAS (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: Luiz Lucena, Réu: Luiz Felipe Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Silva Pontes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Rei dos Quadros Abolição [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown , Réu Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira , Réu Rei dos Quadros Abolição \r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com permeio de 3 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias \r\n\r\nInformar se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura penhorados, tendo em vista o peticionado às fls. 87, no prazo de 05 dias nos termos do artigo 666, do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicado o requerimento de penhora do imóvel, uma vez que o autor não comprova a propriedade por parte dos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENI JORDAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVenha a ré, no prazo improrrogável de 48 horas, com os documentos solicitados pelo perito às fls. 3648/3649, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreval Alves Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem\r\n\r\ncomo que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 147.262,16, equivalente a 11.874.160,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nCiente da expedição de alvarás nº 1867 e 1868/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristalino Sérgio da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristalino Sérgio da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GETÚLIO FAGUNDES DE BARROS [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 137, bem como do despacho de fls. 138, devendo comparecer a secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Costa Alvares [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dimas Costa Alvares\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi considerada intempestiva, portanto, não foi conhecida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeios de 3 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mariano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 560/561, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberton de Alencar Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO , Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberton de Alencar Nogueira\r\n\r\nFica intimado o autor para comprovar o alegado em sua petição de fl. 125 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Freitas da Silva [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.8500,00 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda., Réu Souza Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIRO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Florizelina de Souza Martins , Réu: Arnaldo José Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinto da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, indicando meios para prosseguimento, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mairota Sanchez Macedo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 273/276, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Santos Taylor\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Herval Ribeiro Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121200-66.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COELHO FELIX [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA, Réu: GERMINIO MOREIRA TAVARES , Réu: MARLI GOMES TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COELHO FELIX\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barbosa Anacleto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA RIBBAS CONFECCOES LTDA. ME [Adv. Giselle Brito Guimarães (OAB: RJ 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barbosa Anacleto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nFica intimada a ré para apresentar em 10 dias os documentos que embasam a concessão do PL, sob pena de ser arbitrado valor pelo Juízo com utilação do salário à época da dispensa, como já determinado às fls. 115 da r. sentença, bem como para vir com os valores que entende devidos, nos termos do art. 879 da CLT, observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sabino Bonifácio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soutilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sabino Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a pesquisa junto ao Renajud, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e de que o montante de FGTS deve ser apresentado em coluna apartada em valor histórico a ser atualizado pela calculista com aplicação dos índices utilizados pelo TRT e não pela CEF. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsoldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRILL 2004 ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GERALDO LUCAS , Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 159, tendo em vista a certidão de crédito expedida à fl. 157. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Samora\r\n\r\nContestar os embargos à execução do 2° réu, às fls. 241/255 no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruz Gonçalves da Hora [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanira Nunes dos Santos [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandir de Azevedo Gouveia [Adv. Pedro Henrique Jose Lodi (OAB: RJ 23535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanira Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/45, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Albuquerque de Oliveira [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Arruda Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Gonçalves de Andrade [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMA VAL DO BRASIL LTDA , Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Gonçalves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Castilho Bertin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 730/731, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Duarte [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0210300-42.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CELESTINO DE OLIVEIRA (ESPOLIO) [Adv. Brenno de Andrade Filho (OAB: RJ 17472 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX KEBUDI [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CELESTINO DE OLIVEIRA (ESPOLIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Maciel [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Felipe dos Santos Maciel, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas condenadas solidariamente dar ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.468,69, equivalente a 601.995,23 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR´ S REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos, Réu: Cesar Lobo Leão [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Lobo Leão\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram recebidos como simples petição por não estar garantido o juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos até a data da implementação do valor em folha, se manifestando ainda sobre os cálculos já apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Baptista [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nFica intimada a ré para que ofereça cópia da guia judicial com a data do efetivo depósito, a fim de verificação pelo Juízo da tempestividade dos embargos à execução, sob pena de não conhecimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo\r\n\r\nRegularizar representação processual no prazo prclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Matos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA SANTOS , Réu: REGINALDO CARVALHO, Réu: OSVALDO DE JESUS SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Matos\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com documentos que comprovem a sucessão alegada envolvendo a empresa DISTRIBUIDORA CARIOCÃO BATISTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bezerra Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bezerra Luciano\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FUCHS DA SILVA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEIRA & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Marcelino Taveira Miranda , Réu: Nelson Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FUCHS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão atualizada do RGI referente a bem que pretende ver penhorado, tendo em vista não ser beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o autor para em 10 dias informar se houve adequação da carga horária, indicando a data e reapresentando a conta com os valores devidos até a data de entrega da conta. \r\n\r\nProcesso: 0039000-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA UTIL AUTOMACOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Ribeiro , Réu: Ledice Soares Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvidos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO BAYMA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Alba dos Santos Cortez , Réu: Raul Monteiro Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO BAYMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099700-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitras Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudai da Costa Faustino\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087100-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: João Luis Pinto, Réu: Marco Aurélio de Olievira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sousa \r\n\r\nFica intimado o autor do despacho de fl. 163 que indeferiu o pedido de fl. 160, ante a expedição de alvará 1558/2013 de fl. 155. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lioncio de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas , Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Lar Pensionato Ltda., Aut Sebastiao Lioncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de fl. 104/108. Tomar ciência de que o sócio Adilson Barcellos de Freitas foi nomeado fiel depositário do bem constrito à fl. 88. O silêncio do autor sobre essa nomeação será tida por anuência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Albano Antony Gasparini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ivo Othero de Araujo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Mauricio Hirszberg [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias, começando pela primeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucesssivo de 10 dias, com permeio de 3 dias, começando por Fundação Petrobrás de Seguridade social, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Piedade de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Piedade de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucesssivo de 10 dias, com permeio de 3 dias, começando por Fundação Petrobrás de Seguridade social, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Chaves de Abreu [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda, Réu: CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES, Réu: ESDRAS JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Chaves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntados aos autos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COUTINHO ANTUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON COUTINHO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 962/963, devendo o autor cumprir o determinado à fl. 960. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-43.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: Suzana Guimaraes Cortes Giglio [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA, Aut Suzana Guimaraes Cortes Giglio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 264/265, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Vieira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, começando pela 1ª ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes da Silva [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimada a ré para comprovar a implementação da complementação de aposentadoria deferida da folha de pagamento do reclamante, sob pena de multa de R$ 4.000,00 por mês, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. Prazo de 30 dias. NO mesmo prazo a empresa deve apresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos de junho de 2010 até a data da implementação do valor em folha, se manifestando ainda sobre os valores juntados pelo autor às fls. 871/872, observando que no tocante às questões suscitadas às fls. 788/791 e 819/821 já há decisões transitadas em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30. \r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luiz Fagundes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Elizabeth Trapanez Daumas [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Laudiceia Coutinho Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Luiza da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Trapanez Daumas, Aut Fredson Luiz Fagundes, Aut Laudiceia Coutinho Ribeiro, Aut Maria Luiza da Silva Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-44.2013.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogaria Pompeia Ltda.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA CARVALHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE, Réu: MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA, Aut GIVALDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nFicam cientes as partes da nomeação do sócio da ré Gerson Luiz Weiss Senise como depositário do bem de fl. 163. Fica ainda ciente o autor que seu silêncio valerá como expressa anuência à nomeação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1619645"
                            ],
                            "1619646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Pacheco\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., GEISA SANTOS MONTE, ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO , EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, ANDREI WINOGRAD, LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO , ANTONIO JOSE MORAES SIMOES - ESPOLIO DE, PAULO CIRO DA SILVA MENDONCA , DENIERES CABRAL DURE \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREI WINOGRAD, EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO , Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, bem como para efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Alves \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteiras Ltda., ALUISIO MORAIS DA SILVA , SEVERINO MORAIS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ALUISIO MORAIS DA SILVA , SEVERINO MORAIS DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré JA Morais Empreiteiras Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeios de 3 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HERDY\r\n\r\nRéu: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA, NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME, JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL , CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO), CARLOS ALBERTO RIBEIRO , PAULO CESAR FELIX, DELIO CRUZ COUTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré NOVA CAPITAL SOLUÇOES LOGISTICAS LTDA, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-11.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus \r\n\r\nRéu: Mabm Transporte Ltda. A/C Elisabete Matos, ELIANE GOMES LOPES, ELISABETE DOS ANJOS PATATAS DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson de Jesus , Mabm Transporte Ltda. A/C Elisabete Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 em dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA. devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Saul de Carvalho Nogueira \r\n\r\nRéu: Turbosom Barra Peças e Acessórios Ltda. ME , MARIO PAIVA CAMPOS FILHO, VINICIUS MOURA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO PAIVA CAMPOS FILHO, VINICIUS MOURA DA SILVA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Turbo Som Barra Peças e Acessórios Ltda ,devendo efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kleber Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agildo Adami Barros Junior, Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Luiz Antonio Nunes Gonzaga, Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Kleber Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Aliança Vigilância e Segurança Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda., RODRIGO GONCALVES DAVIS, ALEXANDRE DE BARROS BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE BARROS BARRETO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Estrella Quinhones\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda., JUREMA MARIA MORAES DA SILVA, JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, SUELY NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CHECK IN CAR TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO VEICULAR LTDA devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619646"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-76.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E RECICLAGEM LTDA , Réu: KUNTZ AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: ROSEMBERG AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como para se manifestar sobre os termos da petição do advogado Dr. José de Ribamar N. Soares, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylane Siqueira Giudice [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marylane Siqueira Giudice\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: MF EVENTOS LTDA., Réu: YEDDA ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nTI: Cláudia Fróes Ferreira Paulo Pinho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo exequente para que especifique e fundamente o pedido, em 10 dias(quanto ao requerimento de inclusão de \"empresas\" no polo passivo). \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MATIAS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gércio Magalhães Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ primeira Ré para cumprir as obrigações de fazer e de pagar, constantes no v. acordão de fls. 228, em 10 dias, sob pena de cobrança de multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0184400-78.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANACLETO CIPRIANO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANACLETO CIPRIANO\r\n\r\nAo RECLAMANTE para ciência da resposta ao MANDADO DE FLS. 164 bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos (Sócio), Réu: Benedicto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que a Srª vanessa Santos da Silva não está incluída no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Saide\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1619577"
                            ],
                            "1619595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619595"
                            ],
                            "1619211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223- 3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0066500-25.2008.5.01.0031: RTE: AMANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA (ADV: MARCELO AMARAL DA SILVA - OAB/RJ: 97572) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA; ROBERTO DAS NEVES MARTINS (SÓCIO); VANDA BELIZARIO MARTINS (SÓCIA) (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: [DIREITO E AÇÃO] - IMOVEL SITUADO NA RUA TENENTE CLETO CAMPELO Nº 607, COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 21906 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDE O TERRENO 10,65M DE FRENTE E FUNDOS POR 40,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA DE UM LADO COM O PREDIO 20, DO OUTRO COM O Nº 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 17 DA RUA DOIS. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SENHORINHA IGNACIA DE MENDONÇA, DESQUITADA, QUE PROMETEU VENDER AO INSTITUTO PADILHA, CNPJ 42.471.482/0001-08, QUE CEDEU OS SEUS DIREITOS À COMPRA PARA ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VANDA BELIZARIO MARTINS, CPF 314.320.857-00. PENHORAS: 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 1639/1994; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2002.120.057008-2; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSOS: 2004.120.052428-3; 2006.120.060665-6; 2006.120.049737-5; 0208303-36.2008.8.19.0001 (2008.001.205354-0); 9ª V. FAZENDA PUBLICA OFICIO 2551/2007/OF; 7ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 01960-007-01-00-5-RT. CNPJ DO RECLAMADO 27.072.610/0001-57. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA/IPTU Nº 05001078, CONTRIBUINTE, ROBERTO DAS NEVES MARTINS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nLeilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. Arrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de janeiro de 2014. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1619211"
                            ],
                            "1619212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223- 3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001630-29.2012.5.01.0031: RTE: ROSELI MARTINS DA SILVA (ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - OAB/SP: 153037) - RDO: COOPERTEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL (ADV: KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI - OAB/SP: 159779). BENS: (01) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR COM MONITOR PHILIPS LCD, TORRE, TECLADO, MOUSE, EM USO E NO ESTADO AVALIADO EM R$ 800,00 - (02) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR COM MONITOR AOC, TORRE, TECLADO E MOUSE. NO ESTADO AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (03) - 01(UMA) IMPRESSORA COM SCANNER E COPIADORA HP LASERJET M1132 MFP, EM USO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 300,00 - (04) - 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITORIO COM DUAS GAVETAS LATERAIS CADA, EM MELANINA NA COR CINZA. EM USO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 100,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 400,00 - (05) - 04(QUATRO) CADEIRAS ESTOFADAS COM PÉS FIXOS EM USO E NO ESTADO QUE AVALIO CADA EM R$ 70,00 TOTALIZANDO R$ 280,00 - (06) - 01(UMA) LONGARINA (COM TRÊS LUGARES) ESTOFADA EM USO E NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 210,00 - (07) - 01(UM) SOFÁ DE DOIS LUGARES EM USO E NO ESTADO AVALIADO EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.240,00 (TRES MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PRESIDENTE WILSON 165/1401. FIEL DEPOSITÁRIO: FABIANA PESSOA GIBARA, COORDENADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001438-33.2011.5.01.0031: RTE: JEFFERSON PINHEIRO FELIX (ADV: CLAUDINEI ARAUJO - OAB/RJ: 150510) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (ADV: MARIO GOMES FILHO - OAB/RJ: 80789). BENS: 01(UM) ONIBUS MARCA MERCEDEZ-BENZ, MODELO NEOBUS SPECTRUM, PLACA LQC-0944, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BÉRGAMO, 300, ROCHA, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: ALVARO RODRIGUES LOPES, SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0121100-98.2005.5.01.0031: RTE: EDSON WENDT DOS REIS (ADV: MARIA HELENA VILELA DE CARVALHO - OAB/RJ: 57670) - RDO: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; RAINER HASSE; ANTONIO TEIXEIRA DUARTE; WALTER MACHADO CANUTO (ADV: RENATA PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 111651). BENS: 01(UM) TORNO AUTOMATICO, MARCA PITTER, MODELO PIFAT 250, COR PREDOMINANTE VERDE, COMPLETA COM APROXIMADAMENTE 25(VINTE E CINCO) ANOS DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDES DA CUNHA 202, VIGARIO GERAL, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: RAINER HASSE, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.\r\n\r\nLeilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. Arrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de janeiro de 2014. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1619212"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Roberto de Gusmão Brito \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 25/01/2014 as 09:20 horas. CPI 0001946-79.2013.5.15.0140. Vara do Trabalhode Atibaia. \r\n\r\nProcesso: 0001183-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Menezes Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira dos Santos, Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação marcada para o dia 28/01/2014, às 09:55h \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Akerman [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Akerman, Réu JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gonçalves Erbiste [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Alves Doria da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Alves Doria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Garcia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: Miguel Francisco Martinez Calderon , Réu: Sirlene Aparecida Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda. , Aut Michel Santana Garcia \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 110 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0036100-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lanzellotti de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 885, que deferiu o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Roberta de Almeida Ferreira, Réu: Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Carlos Alberto Leonardo da Silva, Réu: Francisco Felix dos Santos, Réu: Renato Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Alessandro Lellis da Silva, Réu: Lucelena de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Réu: Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Fundação Padre Leonel França [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)], Réu: PS Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira da Costa Marinho, Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Réu Fundação Padre Leonel França\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 803. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barbosa Gomes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Riviera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Maroildo Pereira de Oliveira , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 824, sendo a Fundação Ruben Berta e FRB Par Investimentos S/A para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira , Réu: Ana Paula Carvalho Correa, Réu: Maria Antonia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nTomar ciência odo despacho de fls. 227. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do leilão, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA, Réu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 123, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Bellei Nobre Viana , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 776. Ficam as reclamadas, responsáveis solidárias, intimadas para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTE FERREIRA DIAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 676, requerendo o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-56.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS SANTOS PINTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: Heleno Nunes [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Aut: Severino Norberto Sobrino [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Sebastião Ferreira de Souza [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DOS SANTOS PINTO, Aut Heleno Nunes, Aut Sebastião Ferreira de Souza, Aut Severino Norberto Sobrino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 204, devendo, ainda, informar, para fins de prosseguimento, quanto a eventual decrtação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Dionisio Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha, Réu: Henri Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henri Bueno, Aut Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 248v, 249, 249v e 252v para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jara de Freitas Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 649/653. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Silva de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar a data da decretação da falência da ré, bem como os dados pessoais do administrador judicial da massa. \r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1619494"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-36.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete dos Santos Lopes do Carmo [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral de Itapoa e Jatiuca [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral de Itapoa e Jatiuca , Aut Ivanete dos Santos Lopes do Carmo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0265400-60.1990.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DO METROPOLITANO DO RJ - METRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000119-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Duran Galembeck [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Regina Duran Galembeck\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001201-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Jesus de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1618818"
                            ],
                            "1617489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda., Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sant Ana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA CEF - VENHA A RÉ, QUE RECEBEU O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR DO FGTS (R$ 391,27) SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 250, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nCIENCIA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000641-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pimenta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luz Pimenta , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Logictel S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Carvalho da Cunha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Carvalho da Cunha\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira de Mesquita Junior [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: SILVIA TURI MORAES, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: ODILA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira de Mesquita Junior \r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Miriam Fernandes de Almeida [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-62.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENITA DE LIMA PEREIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENITA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 408 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Freire \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Pessoa de Santana [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Pessoa de Santana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 91. RECONSIDERO FLS. 90, PELO QUE, NADA A DEFERIR AO AUTOR REFERENTE AO REQUERIDO EM FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira , Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fortes da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA, Aut JOSE MICIA CALISTO SILVA, Réu MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA, RUTH NEJMAN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 665 DOS AUTOS:\"...DEIXO DE HOMOLOGAR A ARREMATAÇÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO ÀS FLS. 247/247 VERSO (DECISÃO DE FLS. 246) E A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS (DECISÃO DE FLS. 253), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OTERO GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACÃO AEREA SÃO PAULO S.A. - VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OTERO GONCALVES\r\n\r\nA RÉ ESTÁ FALIDA. VENHA O RECLAMANTE COM A SENTENÇA DE FALÊNCIA, NOME E ENDEREÇO DO SÍNDICO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GARCIA DA ROSA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RAMON GARCIA DA ROSA, Réu SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A \r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ambrosio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ambrosio \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Garlet\r\n\r\nDIGA O AUTOR. PRAZO:15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Michalczuk [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR. PRAZO:10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Quinto Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Quinto Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-25.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000987-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Marcelino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Marcelino \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Mendonça Dias [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Rocha \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2011.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nId: 1617489"
                            ],
                            "1617488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0000582-48.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ,Marcos Antonio Leandro da Silva,Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.936,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Leandro da Silva,Marcos Antonio Leandro da Silva,Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Leandro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.936,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Farani Lima,Marcos Antonio Leandro da Silva,Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Farani Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.936,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617488"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Gomes\r\n\r\nComprovar o peticionante, em 30 dias, que as empresas que pretende que sejam incluídas no pólo pasivo não se encontram em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001551-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Moreira [Adv. Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 70.377,08 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 10.306,44 TR pro rata referente ao crédito do reclamante, e 60.070,64 TR pro rata referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 213, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contibuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Josino da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Josino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 540, verso, quanto a certidão de mesma folha, bem como o constante no 3º parágrafo de fls. 532. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645, devendo o reclamante diligenciar diretamente junto à SRFB, para a s providências administrativas que enteder cabíveis ao ressarcimento pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza, Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Mandado de Penhora e Avaliação nº 0010/2014, devendo o exequente e/ou seu patrono acompanhar a diligência, devendo para tanto procurar a Central de Mandados, Rua Gomes Freire nº 471, 5º andar, uma vez que a ausência do comparecimento acarretará no não cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001288-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Guimarães Lourenço [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Guimarães Lourenço , Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. EPP [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda. EPP, Réu Jamil Ferreira, Aut Sebastiana Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 132, ante o bloqueio integral do crédito exequendo referente ao autor, em relação ao executado, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 128 e 131, estando portanto garantido o Juízo apenas quanto ao crédito autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Antunes, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gago Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324, verso, para vista ao reclamado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio dos Santos Carneiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP, Aut Antônio Flávio dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Inácia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão, que julga a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Venture S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topsports Venture S.A., Aut Vanessa Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241, que converte o julgamento em diligência para que a reclamada regularize a peça de defesa, que não foi assinada, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001755-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Conceição [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Conceição, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosa Helena Louzada\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias e após esse prazo ao reclamante/embargado para contestar os Embargos à Execução de fls. 693/711, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nFica designado o dia 07/02/2014, às 10 hs, para que o reclamante compareça à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda à anotação na CPTS do reclamante, ficando desde já a Secretaria autorizada a proceder , em caso de ausência da ré. A partir desta data o reclamante fica intimado a apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gilda Maia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gilda Maia\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Via Parque Shopping [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Via Parque Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPagar o valor devido de 193.294.285,13 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 609, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Souza Garcia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chervemco Ltda., Réu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra, Réu: Carlos Fernando Kolzlowski Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nInformar o nome do sócio a ser executado, uma vez que na petição de fl. 143 constou apenas o endereço sem constar o nome do sócio correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins Leitão [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut José Roberto Martins Leitão \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Magalhães da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janini Magalhães da Silva, Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio da Cruz [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heloisio da Cruz, Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda., sucessora de Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Diniz Silva\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará nº 1874/2013, de fls. 316, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , Réu: Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME, Aut Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão, que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia de Souza [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica João Curvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica João Curvo , Aut Joceli da Cruz Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/24 que deu provimento parcial aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382, devendo juntar aos autos dos documentos indicados, no prazo de 20 dias, facultando-se que a mesma proceda à elaboração dos retromeniconados cálculos, sob pena de determinação de perícia às suas expensas, na presente fase processual (art. 790-B da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELOÍSA FRANCISCA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: José Elton Tavares de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sebastião José de Mattos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Raphael de Jesus Oliveira [Adv. Marlene da Conceição Gaspar Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de Liquidação de fls. 2595/2610. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1618996"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0000561-35.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: Adecir Ana da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME,Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adecir Ana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.201,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-11.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO IVANILDO FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Teles de Brito,RHC ADEGA LTDA,Joel Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Teles de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.046,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001424-25.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Silva da Conceição Nascimento \r\n\r\nExecutado: Evandro Correa Pereira,Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda - ME,Fernando Correa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Correa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.434,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-48.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Carvalho Oliveira participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.915,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618997"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nElidio da Silva (OAB: RJ 58012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-66.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-57.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-17.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-77.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Heraldo Fonseca da Silveira (OAB: RJ 195930 E)\r\n\r\nIvoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001004-20.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Fatima Damasceno de Souza Fabricio (OAB: RJ 84137 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-46.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nDiogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-89.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nFatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paula Menezes Romañach de Alencar (OAB: RJ 177902 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-52.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-84.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-31.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-37.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nMarcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001689-90.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619013"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, a fim de proceder a anotação na CTPS do reclamante no dia 07/02/2014, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nRéu: Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2012.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., José Simeão Soeiro de Souza Neto, Édson Lamarca\r\n\r\nPelo presente fica m Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., José Simeão Soeiro de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que julgou improcedentes a Exceção de Pré- executividade.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 72/84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia de Souza \r\n\r\nRéu: Clínica João Curvo , Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento parcial aos Embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618998"
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva de Carvalho [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva de Carvalho \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira de Oliveira [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Prevcor Ipanema SA - Clinica Ipanema [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pereira de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-62.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Cgte: LUIS AUSUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Cgte: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nCgto: Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino. [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeniffer Sirino Rangel e Josué Sirino Rangel, representados por sua mãe Tarita Tuara da Silva Sirino.\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Vieira [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FONSECA DE QUEIROZ (ESPÓLIO), Réu: DIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ, Réu: CINTIA MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Vieira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carlos Gherardi, Réu: Anna piccininni Gherardi, Réu: Roberto Gherardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Zozimo Caputo [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores Ceasa Grande Rio, Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Zozimo Caputo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Torres \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusymeire Alves de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-08.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Diogo da Costa [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: JOSÉ CARLOS FRANÇA CAVALCANTI, Réu: PAULO ROBERTO FEIO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1618352"
                            ]
                        }
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Jose Ferreira Belem [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranir Jose Ferreira Belem\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marinho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Adolfo Reis Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Felizardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Felizardo, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raimundo Clenio Sanders Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.331/338, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Clairton Franco Morais [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, bem como, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012600-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pereira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda., Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS , Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Silva, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.175, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1000900-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NELSON GONCALVES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.231/236, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Ênio Florêncio Inácio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.150, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023900-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MILTON ABEL VARELLA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.364/368 e da atualização às fls.416/419, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mauricio Felipe de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, inclusive dos honorários periciais, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FELISDORIO DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Jesus Bispo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda., Aut Edmundo de Jesus Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.81/88, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000723-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.536 e observando o informado no depoimento de fl.469, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-74.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE ANDRADE E SILVA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA MARIA FIGUEIRA FOLLY [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel de Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo da Rocha [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Melo da Rocha\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.379, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira Lopes Júnior \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1619237"
                            ],
                            "1619236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0074000-11.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE REX DE BOTAFOGO LTDA, Filomena Pereira Cardoso, Leonor Coutinho Cardozo, Gonçalo de Gouveia Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Leonor Coutinho Cardozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA, RIO COOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERV RJ LTDA, HAMILTON AMARANTE CARVALHO, LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, TSE MIN HSU, VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619236"
                            ]
                        }
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS 1007. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nCiência da decisão de fls.501, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lima Frazao [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lima Frazao, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.485/492 , que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio da Cunha, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nCiência da sentença exarada às fls.298/304, que julgou improcedente os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vaz [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Vaz\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do arquivo geral, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifeste-se sobre o requerido no 2º parágrafo de fls. 737, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, a fls. 526/527, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.313 , que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011,excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000630-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oses Ribeiro da Silva [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Aut: Flavia Ribeiro Reis [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro Reis, Réu Janssen Cilag Farmaceutica Ltda., Aut Michel Oses Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs1231/2013 (Flavia Ribeiro Reis) e 1232/2013 (Michel Oses Ribeiro da Silva) extraídos em favor das autoras, fls. 239/240 , que se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHAM RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento de R$ 744,82, referente a diferença da 10ª e última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA\r\n\r\nCiência da liberação do crédito à Previdência Social - fls. 574, devendo comparecer ao órgão competente do INSS, para requerimento do pareclamento, devendo ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias, medisnte documento hábil, de sorte a possibilitar a suspensão da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Cruz Thiago [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Alves Leal\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido mediante os alvarás 1181/2013 e 1225/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Amorim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.136/143, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232000-28.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN DE MELO COSTA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu\r\n\r\nTI: E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: JAIRO LÚCIO CAMPOS E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: EUNICE MARIA SABER CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0130100-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: Giuseppe Antonio Ciambarella, Réu: Jordanneys Galli Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls285/291, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Farias Barros , Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 03/02/2014, às 10:00 horas, devendo o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-59.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FAGUNDES CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADO DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FAGUNDES CORREA\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do arquivo geral, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALZENIR ROSA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BRASILIANA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIZA CAMPOS COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: NORMA HENTZI GOMES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SILZA MARIA DE LACERDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR ROSA, Aut MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, Aut MARIA BRASILIANA DE LIMA, Aut MARIZA CAMPOS COUTINHO, Aut MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Aut NORMA HENTZI GOMES, Aut OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA, Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, Aut SILZA MARIA DE LACERDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 887, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1230/2013/2013, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 328) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\ncIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Réu: Telemar S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147, que negou segmento ao recurso ordinário, por não comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL343 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001128-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machado da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Machado da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1618955"
                            ],
                            "1618952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0149300-77.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nExecutado: Luiz Arthur Couto da Costa,ACM Serviços Gerais Ltda. ,Municipio do Rio de Janeiro ,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Arthur Couto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,ACM Serviços Gerais Ltda. ,Municipio do Rio de Janeiro ,Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618952"
                            ],
                            "1618953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Grupo de ensino Operon Ltda. n/p Manuel Pereira Pinto (sócio), Grupo de Ensino Operon Ltda. n/pAurea Charpinel Gama Pereira Pinto (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo de Ensino Operon Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618953"
                            ],
                            "1618954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, ALZENIR ROSA, MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, MARIA BRASILIANA DE LIMA, MARIZA CAMPOS COUTINHO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, NORMA HENTZI GOMES, SILZA MARIA DE LACERDA, OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, Antônio Julio de Oliveira Tardio, CRISTIANE GORETTI GOMES, MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Julio de Oliveira Tardio, CRISTIANE GORETTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 887, que homologou a arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618954"
                            ],
                            "1618971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.02.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001462-62.2010.5.01.0042 - Rte. NEIDE MUNIZ ALCANTARA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 2 Elevadores com capacidade de 750 Kg e 10 pessoas, 11 paradas, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 100.000,00; 2) 13 Cadeiras odontológicas completas, marca Dabi Atlante Techno, modelo Croma, estofado azul, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 130.000,00; Total da Avaliação R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1618971"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-35.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Nunes da Silva Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Mateus Nunes da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 22699,83. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Roberto dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverio Comércio Serviços de Logistica de Gerenciamento Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Roberto dos Santos\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2868 (b brasil ) \r\n\r\nProcesso: 0000840-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cordeiro Moreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cordeiro Moreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001477-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO GONCALVES PAUL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP, Aut RODOLPHO GONCALVES PAUL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 19937,30; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. RECLAMANTE: TER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2821/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2859/2013 (cef ) \r\n\r\nProcesso: 0000926-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kize Sousa dos Santos [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: GENNARO ODDONE, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BRANDÃO, Réu: FLAVIO ROQUE GARCiA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kize Sousa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 121; Ter ciência do(s) alvará(s) 2824/2013 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0001719-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César de Campos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito - prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução - prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Peres Lobo [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Peres Lobo \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 71 - prazo 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo geral.. \r\n\r\nProcesso: 0000248-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Catharino das Neves [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Catharino das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Portella [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\") [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\")\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto Cordeiro Habib [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Michelle do Couto Cordeiro Habib \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL - PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Matosinhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas (Brasil), Réu: Stratos Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Indústria e Comércio S.A., Réu: Cenis Centros de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonia Matosinhos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO, Aut HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 286 - prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DO IMOVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 279/280 - prazo legal./Reclamante: ter ciência do alvará 2865/2013 (b brasil) \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2815/2013 (cef ) \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAQUIM ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do Perito - prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decendio. \r\n\r\nProcesso: 0001346-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2820/2013 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos S.A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva de Lima \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-75.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: joaquim de oliveira junior [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GOMES DA SILVA, Réu joaquim de oliveira junior, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 192,67 . PRAZO 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 265; prazo 10 dias para cumprimento do comando, sob incidencia de multa diaria no valor de 1000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 134 ; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Moura \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2822/2013 (cef ) \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilto Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilto Conceição Ribeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL LINO PIRES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA, Réu: Alzira Maria Batista de Moraes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Carla Santos de Moraes, Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Maria Batista de Moraes, Réu Maria de Fátima Moura dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS 142/142v, NO VALOR DE R$ 11365,46; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2863/2013 (cef ) \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PRINCIPE CHARLES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PRINCIPE CHARLES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO DA CONCEIÇÃO [Adv. SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu:DEC EMPRESA DE VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO APÓS A EXPEDIÇÃO DE CREDITO TRABALHISTA DEVERA SEGUIR OS TEMOS DO PARAGRAFO 3 DO ART 40 LEI 6830/80 C/C ATO GCGJT 001/2012 C/C RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 ART 1:\r\n\r\n1 INDICAÇÃO DOS MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO\r\n\r\n2 APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA E DOCUMENTOS AUTENTICADOS CORRESPONDENTES AO JUIZO PARA REAUTUAÇÃO DO PROCESSO, PRESERVADA A NUMERAÇÃO ORIGINAL. \r\n\r\nProcesso: 0008400-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. ROSIMAR DA SILVA ARANHA MENESES (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu:BRUNEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO APÓS A EXPEDIÇÃO DE CREDITO TRABALHISTA DEVERA SEGUIR OS TEMOS DO PARAGRAFO 3 DO ART 40 LEI 6830/80 C/C ATO GCGJT 001/2012 C/C RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 ART 1:\r\n\r\n1 INDICAÇÃO DOS MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO\r\n\r\n2 APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA E DOCUMENTOS AUTENTICADOS CORRESPONDENTES AO JUIZO PARA REAUTUAÇÃO DO PROCESSO, PRESERVADA A NUMERAÇÃO ORIGINAL. \r\n\r\nId: 1616103"
                            ],
                            "1616102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001755-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Florencio Santana \r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 37/39 - prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2002.5.01.0043 - CartOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE OLIVEIRA NYARADI\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS N/P ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS N/P GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER SA. N/P DE MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER SA. N/P DE MARIA THEREZA BOISSON MOTTA SAUER, ADMINISTRADORA BIGEN SA. N/P MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, ADMINISTRADORA BIGEN SA. N/P CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES, EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA., EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA N/P PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA N/P GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, ANTONIO MARTINS DA ROSA, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ALINE PEREIRA REIS, GILCEIA MACHADO URBANO DA SILVA, CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES FERREIRA, MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DA ROSA, CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES FERREIRA, GILCEIA MACHADO URBANO DA SILVA, GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1541,51 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 68819,58 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., SANDRO GUIMARÃES PETROCELI, JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI, SANDRO GUIMARÃES PETROCELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12438,74 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME, Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. n/p Paulo Maurício Teixeira da Silva, Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda n/p Alessandro dos Santos Lima, Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda n/p Wilson Cândido Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 295/297 - contrarrazoar RO - prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616102"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-63.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane de Jesus Santos França \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO MARQUES GUIMARAES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"ante o que certificado pelo Sr. Oficial de Justiça Avaliador Federal, o requerido às fls. 113, o teor da peça de fls. 114 e o disposto no artigo 1.997 do CCB, venha a parte exequente com indicação dos herdeiros do sócio Teophilo Sympronio do Couto Netto bem como sua qualificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Enedina da Silva [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Enedina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: \"defiro o prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mauricio de Araujo [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB2 Engenharia Ltda., Aut Marco Antonio Mauricio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza da Silva , Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 143, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bernardino de Oliveira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bernardino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Perez Uchôa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Statuscoop Ltda. Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SOUZA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 498, e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eugênio Costa de Souza [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eugênio Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: \"dê-se vista ao autor dos recolhimentos por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Rodrigues Guimarães \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 581, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Lima de Souza [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Lima de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/02/2014 às 11h a fim de que a ré proceda às retificações determinadas na sentença. O reclamante deverá portar a CTPS. A ré deverá trazer o carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Soares Rodrigues [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda., Aut Francisco Renato Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls. 531. \r\n\r\nId: 1618991"
                            ],
                            "1618990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0082200-93.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nExecutado: Luciano Fernandes Lopes de Almeida,General Service Serviços Automotivos Ltda.,Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Fernandes Lopes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.339,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-53.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA)\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Cordeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Cordeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618990"
                            ],
                            "1618992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Ferreira Lobo\r\n\r\nRéu: Takei Serviços de Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nfica m Takei Serviços de Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618992"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011700-42.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RAMOS GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Nova Empresa de Servicos Ltda., Réu: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Manoel dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Manoel dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOBREIRA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Joaquim Canals Sarrion, Réu: Lourdes Munhoz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOBREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSE ROBERTO MALHEIROS, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Veloso da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Rodoviaria A Matias Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Veloso da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAMPOS [Adv. Renata Dolores Campos dos Santos (OAB: RJ 143885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivetan Coifeur LTDA ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Tânia Gomes de Castro, Réu: Ivete Conceição de Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CAMPOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128300-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fausto Leal [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fausto Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Castro e Silva Sobreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Réu: Doranilda Mendes de Mello, Réu: Davi dos Santos Maria [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias Castro e Silva Sobreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Fernanda Lopes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda., Réu: MARIA RODRIGUES, Réu: MÁRCIA LUIZ TELES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Fernanda Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Alvaro Zurli Filho, Réu: CARLOS BARCANTE LISBOA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofíco de fls. 123/126, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Duarte Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Duarte Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 601 e o recurso ordinário complementar de fls. 626, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caludio Castilhone Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Antonio Eloy de Sá, Réu: Rafael Oliveira de Sá, Réu: MYRIAN AMANDA LOPES, Réu: DIEGO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caludio Castilhone Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 164/168, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rufino Barbosa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Surama [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Surama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte d Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denis Duarte d Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1085, fixando o crédito do i. perito devido pela reclamada (bruto) no valor equivalente a 223.168,23 IDTRs. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalício Monte de Souza [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalício Monte de Souza, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lazaro [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Jose Lunz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lazaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 137. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 575/576, fixando o crédito remanescente do autor no valor equivalente a 18.574.672,67 IDTRs + Imposto de renda deduzido a maior do crédido do autor, no valor equivalente a 3.009.838,44 IDTRs. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Machado [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Amércias - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 193, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo do Nascimento Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Gesse Lopes Fernandes, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Roberto [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Roberto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1619649"
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                            "1619690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Martins Pessanha [Adv. Tarik Nassaralla Dantas (OAB: RJ 168820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Martins Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Gonçalves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dzin Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS.: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. \r\n\r\nId: 1619690"
                            ],
                            "1619650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Magalhães Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura\r\n\r\nPelo presente fica m NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619650"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-94.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Costa Bergmann [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 116 Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Costa Bergmann\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Almeno Antonio da Silva [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: Zélia Caetana da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia Caetana da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 422, que negou seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Felix [Adv. Altamir Fidelis Gomes (OAB: RJ 12599 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Felix\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Aut Wagner Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/02/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrga das guias TRCT, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BARROS DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME, Réu: EUNICE GOMES DE AZEVEDO , Réu: ELENICE GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BARROS DE PAULA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO , Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038700-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-20.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJARD MARQUES DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURY, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJARD MARQUES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvestre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silvestre , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/02/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos e Conservacoes Ltda., Réu: LÚCIA HELENA FERNANDES ALVES , Réu: ROGERIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marins Fernandes [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO , Réu: NILO FRANCISCO SILVA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marins Fernandes\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nComprovar o depósito do valor equivalente a 30% da diferença ainda devida, no prazo de 10 dias e o restante em 3 parcelas iguais e sucessivas, a primeira a contar do depósito dos 30% e as demais sucessivamente também a cada 30 dias, todas acrescidas de 1% ao mês, sob pena de aplicação do §2 do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nFalar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: IAN SARÃO ASTROLINO, Réu: CAUE SARÃO ASTROLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 418. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nDizer se deseja a liquidação das cotas na forma do art. 1026, p. un. do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adacio Serino [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacio Serino\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 346 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Evandro Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda. , Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06/02/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA BARROSO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTECH RIO INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NOVA PRESTECH NET LTDA [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 176 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Vasconcelos Alves [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: DILMA INÁCIO CARDOS, Réu: MARTA CARDOSO , Réu: MARILU CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Vasconcelos Alves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nId: 1619410"
                            ],
                            "1619407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0000842-23.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Regina Mello Mendes\r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Lea de Andrade Magalhães,Cristiane de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.317,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.317,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0203100-08.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES MARQUES\r\n\r\nExecutado: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCIA PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.519,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.519,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0165900-64.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA,LARAMA PRODUCOES,Ronaldo Guimaraes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Guimaraes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0132800-16.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CUSTODIO AFFO\r\n\r\nExecutado: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA,Maria Aparecida de Souza,Avenildo de Moura Batista,ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.148,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0019200-70.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana do Amaral Pereira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.725,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-07.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE ROUSSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.904,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619407"
                            ],
                            "1619408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619408"
                            ],
                            "1619409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, FATOR ENGENHARIA LTDA., Ricardo Batista Bacan\r\n\r\nPelo presente fica m FATOR ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Irineide Terceiro Sousa, Espólio Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MELO\r\n\r\nRéu: S J I ARTESANATOS LTDA, Edmar Carlos da Silva, Selma Sampaio Canuto de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m S J I ARTESANATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos bloqueios de fl. 190/192. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619409"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Frederic Mirault Pinto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Frederic Mirault Pinto\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento, conforme fl 411, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Silveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME, Réu: Marco Aurelio Soares Garcia [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Norma de Lima Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 145, referente ao mandado de fl 144. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: Tercio Cesar de Queiroz Filho, Réu: Patricia Cardoso de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Jesus Silva\r\n\r\nIndicar meios efeivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elefterios Kokkinovrachos\r\n\r\nFicar ciente de fl 380, devendo apresentar novos cálculos em 15 DIAS, observando a decisão de fls 312 e 319, conforme fl 377. \r\n\r\nProcesso: 0202800-03.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE LOURENCO GOMES [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl 283 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0174500-60.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDISON PEREIRA MARTINS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcos Vecchio Martins Barroso, Réu: João Albino Ribeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDISON PEREIRA MARTINS\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar do Carmo Candido [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nNa qualidade de condenada subsidiária, promover o pagamento dos valores devidos, nos termos da homologação de dl 139, observando, inclusive, a aplicação da multa prevista no art 475 J, CPC em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatok Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Novatok Serviços e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho, Réu: Roberto Castro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nFicar ciente de fl 719 e seguintes, assegurado às partes e a seus patronos, quanto aos documentos acautelados, vista apenas em cartório. Deve a parte autora, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Gomes [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Gomes , Réu Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da petição de fl 236, com arbitramento dos honorários periciais. Ademais, deve a reclamada comprovar o pagamento do valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GILBERTO FERNANDES BRAVO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ely da Costa Falcão, Réu: Gilceia Seraphim Falcão, Réu: Demilson Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GILBERTO FERNANDES BRAVO\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Andrade \r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 122, referente ao mandado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 191 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001640-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahis Penna da Costa Cruz [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahis Penna da Costa Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições apresentadas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0028100-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE BONIFACIO [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: RED CAMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Claudio Valansi, Réu: Milton Rifer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE BONIFACIO\r\n\r\nFicar ciente de fl 399, sendo que a peça apresentada às fls. 390/393 é intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Pereira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 53, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 928.385,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 91.144,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000674-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco Dias Santa Rita [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco Dias Santa Rita \r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça à fl 111. \r\n\r\nProcesso: 0000749-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de França [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Compensadas Schenberg Ltda. [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Compensadas Schenberg Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores acordados, sob a penalidade já cominada, conforme fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0000044-48.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vitoriano da Silva [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitoriano da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, devendo requerer o que for de seu interess. \r\n\r\nProcesso: 0000243-70.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Fornella Pizzaria [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Ferreira Pacheco [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fornella Pizzaria \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nFicar ciente do verso de fl 723, retificado o erro material da decisão de fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Maria da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Maria da Silva, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.182, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 43.698,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.338,74 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 555/560, devendo, ainda, promover o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Siqueira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Kebass Vilar [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Kebass Vilar, Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 147, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 801.359,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 53.849,81 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sergio de Lima [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, nos termos da homologação de fl. 222, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, no inadimlemento. \r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Batista Crispim\r\n\r\nTomar ciência de fls. 247/248, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto das Neves dos Santos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto das Neves dos Santos, Réu Tempo Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 143.048,03 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 13.408,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0120600-31.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE IVAN PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE IVAN PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, de acordo com a decisão de fl.560. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Siqueira da Cunha Neto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: 2º Veículos Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: Andre Fuschi da Silva, Réu: Vanessa Constâncio Goivães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Siqueira da Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0005300-79.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Campos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 116 e 118. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões recebidas, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto \r\n\r\nInformar e comprovar a idade e o endereço atual de seu filho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1618419"
                            ],
                            "1618418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Sousa Almeida sócio de Montana Soluções Corporativas Ltda., Gustavo de Sousa Almeida sócio de Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Santiago sócio de SWS Rental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, equivalente a 8.701.457,25 IDTRs, em 48 horas. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618418"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297: \"Homologo os cálculos de fls. 282/284, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 16.909,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária empregado no valor de R$ 146,98 e cota previdenciária empregador no valor de R$ 422,56, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Vieira Falkenberg\r\n\r\nTomar ciência de fls. 997/998. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias, tendo em vista as diligências frustradas e o decurso do prazo de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., Réu: JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, Réu: JAIR MAGALHÃES PINTO, Réu: Sol Via Brasil Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Sebastião Pires Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 626: \"Homologo os cálculos de fls. 613/625, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.397,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.795,76, do FGTS a depositar no valor de R$ 1.626,12 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias, tendo em vista as diligências frustradas e o decurso do prazo de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Rosário Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Car e Ship Serviços Maritimos Ltda., Réu: Terra Energy Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Rosário Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor - ante a existência do depósito recursal de fls. 678 - e o comprovante do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sant Anna da Rocha [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Fabio Sant Anna da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0071800-95.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rios de Gusmao Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rios de Gusmao Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-79.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONCA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE DE NATIVIDADE MENDONCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1618927"
                            ],
                            "1618973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira de Sousa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0063/2014, devendo informar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0066/2014 (BB) e 0067/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barbosa da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bueno [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia SA, Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bueno \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. , Aut Rosângela da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Batista \r\n\r\nDiga o autor se concorda com os valores discriminados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Neves Ferreira , Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/02/2014, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pimentel Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatiana Pimentel Ferreira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/02/2014, ÀS 12:35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto de Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto de Moraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cesar de Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Monteiro, Réu: Manuel Pinto Monteiro, Réu: Pedro Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cesar de Brito \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia de Fátima Francisco [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia de Fátima Francisco\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1618973"
                            ],
                            "1618972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME, Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/02/2014, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618972"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Sildes Dias de Oliveira, Maria Luiza Muller de Almeida, Sérgio dos Santos, Paulo Roberto Tavares de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Tavares de Souza, Sérgio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2014, às 15:00h para realização do primeiro Leilão, e dia 11/03/2014, no mesmo horário, para realização do segundo Leilão, no Auditório de Leilões, localizado na Rua do Lavradio 132, 10º andar - centro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618660"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Linhares Callegario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOP-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca Com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Linhares Callegario\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 313, venha o autor com o comprovante do valor efetivamente recebido, em 5 dias, a fim de apurar a diferença devida nos autos. No mesmo prazo, venha o autor com o atual endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, que cientificou a parte, nos moldes do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1066, autor apresentar novos cálculos, em consonância com o acórdão de fls. 1055/1056v. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento do despacho de fl. 329, convolado em penhora o depósito de fl. 281. Venha a ré com o depósito da diferença devida, em 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Afonso Bahia [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Lucia Afonso Bahia\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 08/07/14 às 15h, para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Blanco Lopes de Luca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nAo réu para impugnação dos cálculos. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria dos Santos Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria dos Santos Silva \r\n\r\nAo autor, em 05 dias, para manifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001629-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lima Nazareth [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 124, réu comprovar os valores pagos ao autor à título de horas extras, ante o determinado no acórdão de fls. 118/121. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edmara de Paiva Silva, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2528/2528v. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular \r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de pagamento da 3ª parcela do acordo, com vencimento em 10/07/2013, em 05 dias, sob pena de penhora on line, com acréscimo de multa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nAos réus, em 10 dias sucessivos, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Anderson Martins Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)], Réu: Coelho Distribuidor Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Distribuidor Ltda., Réu SS de Almeida Transportes de Cargas\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" aos réus para contrarrazoarem, em 08 dias, bem como a 1ª ré para ter ciência da sentença de fls. 57/63 e da decisão defl. 69\". \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda.\r\n\r\nAo réu, em 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000228-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nId: 1618024"
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                                "Processo: 0143800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Deusediu Rocha Pinto [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusediu Rocha Pinto, Réu DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, Aut INACIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Gelson da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Teixeira de Menezes, Aut Elaine Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realizaçao da praça.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:12 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-08.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar Dias Duarte , Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-24.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Martins [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mariana Hazin Lefki (OAB: RJ 173463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Martins, Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:10 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Construcoes, Aut Daniel Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Freitas Borges Netto, Réu Massas da Vovo de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalter de Oliveira Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivalter de Oliveira Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-12.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Botelho de Mello [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Botelho de Mello, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tiburcio dos Santos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tiburcio dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Peixoto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Peixoto , Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:07 hs. .\r\n\r\nId: 1617900"
                            ],
                            "1617901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tiburcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2014 para a realização da praça. Casdo nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 18/03/2014 as 14:04 hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617901"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Cardoso Valle\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-84.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Paula Lelis\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-02.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0012700-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Altair Fontoura [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Altair Fontoura\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE BARROS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Pinheiro [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERREIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: MARCIEL BORLENGHI, Réu: WILSON BORLENGHI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NAUTICA LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: DULCELINA COSTA PINTO , Réu: MAURO COSTA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-64.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda., Réu: CHRISTIAN STANGE SIGEL, Réu: PRISCILLA SIGEL GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Machene [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda., Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: TEÓFILO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machene\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: JAVIER ALBERTO LITMAN, Réu: Renato Augustus de Souza Alanza, Réu: Adriana Aloice Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOMINGUES\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0061500-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANGELO BARCELLOS [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Aut: NADIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIMAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: EUGENIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: NADIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANGELO BARCELLOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardinot [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Humaitá Center II Ltda., Réu: Silvia Severina Marinho dos Santos, Réu: Adriano Francisco de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardinot\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-59.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA ENGRÁCIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RANGEL GOMES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Di Franco de Moura Estevão [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Di Franco de Moura Estevão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-69.2011.5.01.0062 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nCiência ao executado do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD pelo prazo para embargos, nos termos do art. 16 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Square Shopping Center [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso e Silva , Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE GOUVEA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coimbra Tavares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Aut Gabriela Coimbra Tavares\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lacombe Sobral da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape JRJ Distribuidora de Água e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lacombe Sobral da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante Pereira da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Aut Ivan Cavalcante Pereira da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0111200-95.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Scalfone Dias [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Siqueira Vieira [Adv. Meg Fernanda Barbosa Ferreira (OAB: RJ 141443 - D)], Réu: JONE CARLOS DUARTE VIEIRA, Réu: DOROTEA DE SIQUEIRA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Scalfone Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCELINO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA-ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCELINO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com as fichas financeiras do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA KOCH DE FREITAS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: N J MODAS JEANS CONFECCOES ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: NADIA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: HERVÊ DA ROSA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA KOCH DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 20 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA ERNESTO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO COSTA AZEVEDO, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA ERNESTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001545-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques dos Santos, Réu Fast Shop S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferrari Patricio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Carvalho Dias Soares Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferrari Patricio\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rothier Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOAST Assessoria Representação e Intermediação Ltda. N/P GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rothier Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frankowicz de Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frankowicz de Andrade, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149800-64.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência à ré de que a decisão de fl. 318 foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000732-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ildefonso \r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da empresa Cleartech Ltda, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-55.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Wanderley [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros, Réu: MARIA DA CONCEICAO AVILA POLYDORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Wanderley\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, de corrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: EDMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gewercer [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado Ltda. [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)], Réu: Durval da Silva Seraphim, Réu: Monica Seraphim Grusman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gewercer\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Petronio de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VELASQUES MAIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais fixados em R$ 3.900,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALLAN PARAISO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Extra Supermercados S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados S.A., Aut MARCOS ALLAN PARAISO, Réu NOVASOC SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Cunha [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Educacional Madre Maria Marques Ltda., Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL E COLEGIO GOUVEA AZEVEDO LTDA, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, Réu: Penha Nair Paes de Andrade Bastos [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Nair Paes de Andrade Bastos, Aut Vera Lucia de Almeida Kalas\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA ALMEIDA NUCLEO EDUCACIONAL LINS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias da Graca Martins\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de foi deferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA ABREU [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO DA SILVA, Aut LIDIA DE SOUZA ABREU, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joycce Maynnara Barbosa da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Rubens Machioni Silva, Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA), Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA) N/P BRUNO GASPAR , Réu: PULSARTEC SERVIÇOS DE INFORMATICA (GTB INFORMATICA LTDA) N/P TIAGO AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joycce Maynnara Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a sentença de falência da ré em 10 dias, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER PONTO MIX COMÉRCIO DE ALIMENTICIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM, Réu SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA)\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS COSTA VALERIO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: Andre Luis de Azevedo, Réu: Nelson de Alcantara Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA, Aut JOEL CARLOS COSTA VALERIO\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVANIL BATISTA DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVANIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sebastião Lugon [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceicao [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceicao\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leocádio Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Purper Freitas [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Purper Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217800-82.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SABINO MENDES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA PITOSCO LTDA, Réu: Francisco Leite Horto, Réu: MARIA AMELIA MACHADO HORTO [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: ELISABETE FERREIRA HORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SABINO MENDES, Réu MARIA AMELIA MACHADO HORTO\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl.226/227. \r\n\r\nId: 1613135"
                            ],
                            "1619534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029600-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Martins Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Rondao [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IRS do Brasil Food Service S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Rondao, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0136100-84.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA REGIA REIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: SindSaude Rio\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA REGIA REIS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1619534"
                            ],
                            "1613136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613136"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-27.1994.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUT PRAT PORT MARINHA MERCANTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: SIND NAC DO OF DE MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Grace Brando (OAB: RJ 69617 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL SA TRANSPORTES E NAVEGACAO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DRESCH, Réu: EUZIR BAGGIO, Réu: FRANCISCO JOSÉ MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DO OF DE MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC OFIC NAUT PRAT PORT MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Ferreira Bressan [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Ferreira Bressan, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2016/2019. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-89.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA CORREA FONTOURA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: BRAZ PAULO DA FONSECA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CORREA FONTOURA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número do CPF do autor para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyene Soares da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyene Soares da Silva , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Reis Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Reis Oliveira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se há interesse em designação de pauta de presidência, indicando meios efetivos de prosseguir na execução em caso negativo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-88.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Souza da Paixão [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Maria dos Anjos da Paixão [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza da Paixão, Réu JEQUIA IATE CLUBE, Aut Maria dos Anjos da Paixão\r\n\r\nTer ciência, em 5 dias, da garantia da execução realizada através da arrecadação na renda mensal, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência, em 10 dias, do acautelamento da última declaração de renda dos sócios nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina Ramos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel, Réu: Hésio César de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina Ramos da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Faria Malta Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Altas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 -D)], Réu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Altas Schindler S.A. , Aut Marcio de Faria Malta Junior , Réu Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 267/273, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Willian Jones [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 280, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA , Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 189, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Julio [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Silvana Alves Julio \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número do CPF do autor para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos , Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0180100-69.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza, Réu: Marcelo Iliescu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Lima da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Marina Brito de Oliveira, Réu: Betania Tavares Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410/413. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima do Nascimento da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Telefonia e Telecomunicações [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Telefonia e Telecomunicações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 124/129.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-33.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ LUIZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 114, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-12.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freire da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freire da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Manoel Rosa, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o número do CPF do autor para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES PEREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Edinalvo Morais, Réu: Rosa Maria Menezes de Andrade Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 351 e 354, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednalva Silvino Ferreira [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MILIOLI FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MILIOLI FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Bezerra Cavalcante [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Sub-Empreiteira Ltda. [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: LH Pereira ME [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Bezerra Cavalcante, Réu JP Construpio Sub-Empreiteira Ltda., Réu LH Pereira ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora realizada no Juízo Deprecado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-89.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON FARIAS SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIZACAO CONSTRAL LTDA [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)], Réu: Eliane Mattos Rocha, Réu: Ronaldo Mattos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FARIAS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número do CPF do autor para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nId: 1618562"
                            ],
                            "1618561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Telefonia e Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 124/129.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618561"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, contrarazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nbAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRUAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-40.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CANDIDO [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nFls. 199: Ao autor, para que diligencie junto à 2ª Vara de Fazenda do Estado do RJ, devendo, inclusive, informar, por meio documental, a situação dos autos naquele juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigorito - Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 449/450: rejeito as \"exceções\", ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Penha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação foi homologada, fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001285-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Fatima Carvalho Oliveira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Fatima Carvalho Oliveira, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 265/268, atualizados às fls. 269, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.510,72 ou 1.653.577,00 IDTR, sendo: R$ 19.127,89 ou 1.542.093,04 IDTR, referente ao reclamante; IRRF isento, R$ 1.082,83 ou 87.297,91 IDTR em Guia GPS (código 2909 utilizando o CNPJ da ré) referente a INSS; e custas de R$ 300,00 determinadas às fls. 197 (em guia GRU cód. 18740-2). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Cabral [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza Cabral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes fls. 316: Homologo os cálculos da reclamada de fls. 297/312, atualizados pela contadoria às fls.314/315 até 31/12/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 281.807,27 ou 22.714.376,49 IDTR, sendo: R$ 234.901,52 ou 18.933.654,12 IDTR, referente ao reclamante; IRRF isento, R$ 11.513,92 ou 928.050,60 IDTR FGTS a depositar, R$ 35.391,84 ou 2.852.671,41 referente a INSS; custas recolhidas fls. 177. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1617243"
                            ],
                            "1617242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) n/p adm. jud Dr. Paulo Pacheco de M. Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barros [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova - Industria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivos para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0066000-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALVA DE SOUZA GOSI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALVA DE SOUZA GOSI\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com as certidões necessárias ao prosseguimento da carta precatória 65/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE VENTURA COELHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE VENTURA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivos para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Targino de Araújo Braga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Targino de Araújo Braga\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nFls. 830: À reclamante, para informar, no prazo de 10 dias, o exato valor recebido e a data do saque, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILDO DE SA MARINHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucas da Rocha Leitão, Egdo NILDO DE SA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 20/21: Decido extinguir o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1617242"
                            ],
                            "1617244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgacy Araidna Marques [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgacy Araidna Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Arruda do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Millene Arruda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl.346: Homologo os cálculos da reclamante de fls. 322/333, atualizados pela contadoria às fls. 342/345 até 02/12/2013, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 17.838,91 ou 1.438.175,20 IDTR, sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 14.236,31 ou 1.147.733,16, IRRF isento, R$ 3.602,60 ou 290.442,04 referente INSS e custas já recolhidas às fls. 296. convolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 297 e 338, estando garantido o juízo. Às partes sobre a homologação, bem como da garantia do juízo e de que os depósitos de fls. 297 e 338 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Estanilho de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut George Henrique Estanilho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 221: Homologo os cálculos da contadoria de fls. 204/219, fixando o quantum debeatur em R$ 9.032,42 ou 728.300,56 IDTR, atualizados até 10/11/2013, sendo R$ 5.527,97 ou 445.730,34 referente ao reclamante, IR isento, R$ 1.886,85 ou 152.140,17 IDTR referente a INSS e custas recolhidas às fls. 159. Tendo em vista a existência de depósito recursal nos autos às fls. 160, atualizados às fls. 216 até 10/11/2013, no valor de R$ 6.754,21 ora convolodo em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 2.284,88 ou 184.166,81 IDTR em 31/12/2013. Ao reclamante para ciência da homologação, inclusive, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. E ainda, à ré, aos cuidados de seu patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 2.284,88 ou 184.166,81 IDTR, observando-se que o depósito recursal de fls. 160, atualizado às fls. 216, foi convolado em penhora, devendo, inclusive, comprovar os recolhimentos do INSS, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Geraldo [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Geraldo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 266/282, atualizados às fls. 293, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.720,01 ou 1.186.729,24 IDTR, sendo: R$ 14.600,01 ou 1.177.054,83 IDTR, referente ao reclamante; IRRF isento, INSS isento e custas de R$ 120,00 determinadas às fls. 248 em guia GRU (Cod 18740-2). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nId: 1617244"
                            ],
                            "1617245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Camara [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME . [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0021600-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Barros Rainho Guimaraes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelly Barros Rainho Guimaraes\r\n\r\nÀs partes para cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto à diferença ainda devida. \r\n\r\nId: 1617245"
                            ],
                            "1617246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Benedito da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Benedito da Silva, Réu Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 614, fixando o quantum debeatur em R$ 726,26 correspondentes a 58.560,38IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 626,26 equivalentes a 50.497,10 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento.\r\n\r\nINSS, não incidência. Custas 100,00. Convolo em Penhora o depósito judicial efetuado pela reclamada èas fls. 616 verso, estando garantido o juízo.\r\n\r\nÀs partes sobre a homologação, bem como da garantia do juízo e de que o depósito judicial de fls. 616 verso foi convolado em penhora, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Araujo Dentzien [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Aut Vitor Hugo de Araujo Dentzien, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes acerca da homologação dos cálculos de fls.1115/1121 , atualizados às fls.1141, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 646.372,99 ou 52.110.674,86 IDTR, sendo: R$ 616.443,39 ou 49.697.746,14 IDTR, referente ao reclamante; R$ 12.284,36 ou 990.366,70 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 17.645,25 ou 1.422.562,02 IDTR em Guia GPS (código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 907. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, às reclamadas, ante a responsabilidade solidária, aos cuidados de seus patronos, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovarem o recolhimento de INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Evangelista [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Evangelista , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nÀs partes acerca da homologação dos cálculos de fls.351/356 , atualizados pela contadoria às fls. 359/360, fixando o quantum debeatur em R$ 48.711,78 ou 3.926.292,37 IDTR, sendo: R$ 34.935,61 ou 2.815.897,84 IDTR, referente ao reclamante; IRRF isento e R$ 12876,18 ou 1.037.852,26 IDTR referente a INSS; e custas de R$ 900,00. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, devedora principal, aos cuidados de seu patrono, para que deposite o total da execução, no valor de R$ 48.711,78 ou 3.926.292,37 IDTR, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nId: 1617246"
                            ],
                            "1616888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001560-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Alves Eleoterio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Alves Eleoterio \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 05 dias, comprovar o exato valor do fundo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Ferreira Redondo [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Carlos Eduardo Vicente de Freitas, Réu: Romilda Vicente de Freitas, Réu: Paulo Roberto da Mata [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Elizabeth Silva Costa da Mata [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Ferreira Redondo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151:\" Indefiro os requerimentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco, Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.444: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 430/436, atualizados às fls. 437, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 117.772,27 correspondentes a 9.494.815,57 IDTRs. \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 29.671,03 equivalentes a 2.392.458,25 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1246,98 equivalentes a 100.547,50 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 290. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 290 e 357.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 24.324,42 equivalentes a 1.961.346,08, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA, Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: Diego Antunes da Silva, Réu: Paulo Sergio da Silva, Réu: Abram Simão Waksman, Réu: Weverton Guilherme da Silva, Réu: Elidia Ramos Pinho, Réu: Vicente Santos de Souza , Réu: Renato Rodrigues Bodobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nA autora da querela nullitalis para que, querendo, ajuìze a ação cabível através dos sistema PJ e JT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Bittencourt [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (massa falida de), Réu: Grupo Arbeit , Réu: Companhia GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investiments Ltda., Réu Smiles LLC \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: À reclamada para depositar os valores previdenciários e fiscais devidos de R$ 9.389,06 (sendo R$ 6.081,07 de INSS e R$ 3.307,99 de IR, já abatido o valor histórico recolhido do depósito recursal), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - j do CPC e prosseguimento da execução.... \r\n\r\nProcesso: 0199800-28.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MANHAES LOURENCO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Ramos, Réu: José Guimarães de Faria, Réu: Renato Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MANHAES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PAPINHA LTDA, Réu: ALBINA CORREIA DE PAULA, Réu: MARCO AURELIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: O depósito de fls. 276 do AIRR foi convolado em penhora para pagamento da diferença do INSS de R$ 2.845,75, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Moreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001122-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.422: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 406/415, atualizados às fls. 420/421 até o dia 10.12.2013, fixando o quantum debeatur em R$ 86.799,95 correspondentes a 6.997.417,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 71.683,68 equivalentes a 5.778.812,16 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 15.116,27 equivalentes a 1.218.604,93 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 341. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Entretanto, tendo em vista a existência de depósito recursal nos autos às fls. 338, atualizados às fls. 419 até 10.12.2013, no valor total de R$ 6.803,80, ora convolado em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 79.996,15, equivalentes a 6.448.925,68 IDTRs em 10.12.2013.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 79.996,15 equivalentes a 6.448.925,68, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Freitas Figueira da Silva, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 249/253, atualizados às fls. 255, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.235.04 correspondentes a 341.354,80 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Ferreira Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda. [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)], Réu: Joao Francisco Marinho, Réu: Ilza Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Ferreira Amaral, Réu Marmoraria Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001308-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Romão Correia [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavox Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Reis Gonzaga\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 31/01/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1616888"
                            ],
                            "1618355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência nos autos da CPI: 0002.62.94.2013.501.0263, para o dia 27/01/2014, às 09:00 horas, a fim de que se proceda a oitiva das testemunhas arroladas, nos termos da ata de fls. 116. Local - 3º VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Moraes do Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Moraes do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298: \"Homologo os cálculos do réu de fls. 296/297, atualizados pela contadoria às fls. 296/297 até 14/01/2014, fixando o quantum debeatur em R$ 22.045,22 correspondentes a 1.776.606,73 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000061-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana Sally, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAs partes para que venham com seus cáclulos de liquidação adequados ao v. Acórdão de fls.147/153, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mangueira Freire [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Fernando Mangueira Freire\r\n\r\nAs partes para que venham com seus cáclulos de liquidação , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Ladeiras, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos de liquidação adequados ao v. Acórdão de fls. 439/440, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA\r\n\r\nAs partes para que venham com seus cáclulos de liquidação adequados ao v. Acórdão de fls. 716/720, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Lopes \r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos atualizados, utilizando os indices da Tabela Única do TST, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Torah Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 72/77, atualizados pela contadoria até 31/01/2014, fixando o quantum debeatur em R$ 221.010,05 correspondentes a 17.807.464,94 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 194.575,48 equivalentes a 15.677.549,68 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- R$ Isento .\r\n\r\nINSS de R$ 26.314,57 equivalentes a 2.120.246,10 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de fls. 29 no valor de R$ 120,00. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré para ciência da presente homologação e pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista que esgotados os meios de localização da mesma, inclusive conforme despacho já constante às fls. 59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garça Branca, Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nAs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luis Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 238/247, atualizados pela contadoria às fls. 249/251 até 10/12/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 9.487,69 correspondentes a 764.854,41 IDTRs... \r\n\r\nId: 1618355"
                            ],
                            "1618356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Cooperativa Torah Nova Semente \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Torah Nova Semente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 72/77, atualizados pela contadoria até 31/01/2014, fixando o quantum debeatur em R$ 221.010,05 correspondentes a 17.807.464,94 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 194.575,48 equivalentes a 15.677.549,68 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- R$ Isento .\r\n\r\nINSS de R$ 26.314,57 equivalentes a 2.120.246,10 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de fls. 29 no valor de R$ 120,00. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré para ciência da presente homologação e pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista que esgotados os meios de localização da mesma, inclusive conforme despacho já constante às fls. 59 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618356"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu comprovar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUTRA DE SA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DUTRA DE SA\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da empresa, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-75.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESUS RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teresa Cristina Simoes Athayde, Réu: Luiz Otávio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS FURTADO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-49.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello Cordeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Mello Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Borges da Rosa [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 628. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-31.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA (EM FALÊNCIA) [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 1823. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arruda de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Seviços , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar as diferenças, referente ao IR no valor de R$ 62.114,17 e cota previdenciária (INSS) no valor de R$ 141.354,19, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Navarro Soares, Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nDizer sobre a resposta do ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjailton Victor Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos, Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjailton Victor Henrique \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arnaldo Mendonça Gomes, Réu: Aldelza Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 812/813. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JERONIMO MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CESARIO SOUZA GONCALVES [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JERONIMO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Moreira Jordao [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: PAULO BOTTINI, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Moreira Jordao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTONIO [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes, Réu: Jacinto da Silva Carvalho, Réu: Marcos Paulo Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/109. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: DJC SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70/72. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-55.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDECY FERREIRA HILARIO [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDECY FERREIRA HILARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/181. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VARGAS LIMA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: NICIUS SOLUCOES E CONECTIVIDADE LTDA ME, Réu: ALAIR GOULARD, Réu: JOSÉ PEDRO SOARES GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VARGAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/157. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS CAMELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS CAMELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/167. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-46.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO COL LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/297. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREMA GUIL CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/232. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA MUSTRANGE [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA MUSTRANGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/168. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DO NASCIMENTO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Antonio Pinheiro de Araújo, Réu: Reinaldo Cabral do Carmo, Réu: Amaury de Assis Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0177900-85.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilene Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/245. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAM MAIA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando J. Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAM MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-35.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRUZ DE ASSIS [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO GESSO LTDA, Réu: Antonio Batista dos Anjos, Réu: Edson Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRUZ DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/137. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Réu: Honório Sirilo da Silva, Réu: Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/301. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/188. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA , Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164167. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Figueiredo [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Arunca Pneus Ltda., Réu: Washington Carlos Pessanha, Réu: Edenir Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201/203. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MACHADO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMPORTACAO EXP IND COM BICICLETAS LTDA, Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR GOMES DE SOUZA, Réu: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/283. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Campos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/109. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-71.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Anibal Viegas de Assis Mascarenhas (OAB: RJ 116126 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LISTAS REGIONAIS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE NACLE DOS SANTOS, Réu: JURACIARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/115. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRA BRAZ DA SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA ACCIOLY SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/58. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Francelino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Exima Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Mellita do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Francelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do ofício. \r\n\r\nId: 1618933"
                            ],
                            "1618935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Moises Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos, Aut Moises Vieira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Patriarca [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos, com as retificações pertinentes e para apresentar comprovação do valor recebido de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650, em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 30 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla de Oliveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirla de Oliveira Machado\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento integral do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Martins Odilion [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-11.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Beatris Jardim de Azevedo (OAB: RJ 117413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Teixeira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fl. 74, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Vicente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcilio Vicente\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu comprovar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maycon Xavier Ferreira\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu comprovar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme promoção de fl. 177. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barbosa de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barbosa de Araújo, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPromoverem a liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 30 dias, iniciando-se pelo Autor, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: JJLP Telefonia e Informática Ltda. ME [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida Ferreira \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 49, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Piergiacomo Scofano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Maria Teresa Piergiacomo Scofano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Migueis de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens de fl. 58, em 05 (cinco) dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gomes da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecerem a este Juízo, em dia de pauta, a fim de ser apreciada a proposta de acordo, conforme despacho de fl. 409. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Fernando da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Melo [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Melo \r\n\r\nDizer sobre certidão do oficial de justiça e resposta do ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirée Barros Palharini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileu Adminsitração de Recursos Educativos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirée Barros Palharini \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josismar Elias de Vasconcelos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Ginástico Português \r\n\r\nComprovar o pagamento previdenciário no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Firmino [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Macieira, Réu: Ana Claudia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Firmino \r\n\r\nDizer sobre a petição da Ré de fl. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudrigues de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rudrigues de Figueiredo \r\n\r\nDizer sobre petição da Ré de fl. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Figueira Lima [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Figueira Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos da 2ª Ré no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mello de Azevedo\r\n\r\nDeferida dilação pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como a vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: João Paulo Pereira de Araujo (sóc), Réu: Mônica Maria Vianna Pereira (sóc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques dos Santos\r\n\r\nDizer sobre a petição da Ré de fl. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Priscila Araujo Barbosa , Agdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculs. Réu comprovar a complementação dos valores homologados, ante o saldo existente na conta judicial, conforme fl. 237, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lobarinhas Stuart Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 457 e 458. \r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Rangel [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras do Reino Comércio Agropecuário Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Marcia de Andrade Rangel, Réu Pedras do Reino Comércio Agropecuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme despacho de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Dias da Costa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nDizer sobre a petição do Réu de fl. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ene Kirk Palma Lima Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de fl. 509, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cordeiro dos Santos [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Javlin Indústria e Comércio de Confecções e Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cordeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Réu de fl. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciandos-se pela parte Autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, §1º-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu comprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Dias de Alcantara [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Maira Ribeiro de Carvalho, Réu: Jaime Santos Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Dias de Alcantara \r\n\r\nDizer sobre a certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva, Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nAutor tomar ciência da homologação dos cálculos. Réu efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 17/03/2014, às 10:45 horas para a audiência de prosseguimento. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Defiro às partes o prazo comum de 10 dias preclusivos, para apresentação de rol de testemunhas, sendo certo que não o fazendo, as testemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santiago Tarabal [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Autor, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-02.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silva Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silva Santos, Réu Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda.\r\n\r\nFica designada para o dia 05/02/2014, às 11 horas , a entrega de guias necessárias à movimentação do FGTS da Autora, bem como ciência da Parte Autora da intenção da Ré em conciliar, conforme petição de fl. 133. Ficam as Partes cientes de que, havendo Acordo, a homologação será feita no mesmo dia designado para entrega das guias, com a presença das Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Peçanha da Silva , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 183/188, devendo o Réu efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Selma Goldberg, Réu: Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho de Oliveira \r\n\r\nTer vista no Cartório dos documentos acautelados, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Borges Nunes Agonigi [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Borges Nunes Agonigi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Freitas Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000006-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos , Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cosme Freitas de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Souza Siqueira [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Pizzas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva Costa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda, Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Márcia Lins da Silva Ferreira, Réu: Luiz Mandes Filho, Réu: Fábio Garcia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/142. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-64.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Campos de Jesus [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., Réu: Adriana Smiack, Réu: Fabiana Pereira de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/109. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Alves Moreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Ramos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Ramos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA VITAL [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLÉA VIDAL DO VAL, Réu: CLÁUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA VITAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/115. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha Dias [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nossa Senhora Aparecida do ABC Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/41. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO IND E COM LTDA, Réu: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/249. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/119. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carina de Azeredo Braga [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisete de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carina de Azeredo Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/40. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-58.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ LEAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/170. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc, Réu: EXCLUÍDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/86. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-42.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARIA DE LOURDES COUTO DA SILVA A/C [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: Jose Fernando Prazeres, Réu: Maria Régia Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARIA DE LOURDES COUTO DA SILVA A/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/191. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CALIXTO BRUM [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CALIXTO BRUM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/193. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/98. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA CRISTINA DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/216. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-05.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/213. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/132. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PAULA DA FONSECA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL 31 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PAULA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/126. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/94. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Moraes Lamberti [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzz Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. , Réu: Monica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Moraes Lamberti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/142. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Camilo [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio do Sabor, Réu: João Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Camilo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000076-51.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Domingos Santos [Adv. Luiz Alberto Monetto Pereira da Silva (OAB: RJ 32757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Domingos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-34.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes dos Anjos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: RICARDO JOSÉ DA SILVA (SOC), Réu: EDNEI DE OLIVEIRA (SOC), Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1618935"
                            ],
                            "1618936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0021400-15.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Leticia Mara Cabral,MAISON SOUGELER LTDA,Adriana Aparecida Kovalski\r\n\r\nPelo presente fica citado Leticia Mara Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.027,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Aparecida Kovalski,MAISON SOUGELER LTDA,Adriana Aparecida Kovalski\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Aparecida Kovalski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.027,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAISON SOUGELER LTDA,MAISON SOUGELER LTDA,Adriana Aparecida Kovalski\r\n\r\nPelo presente fica citado MAISON SOUGELER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.027,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-32.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: GUILHERME BASSAN,OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS,SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA,Eduardo Bassan\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME BASSAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618936"
                            ],
                            "1618934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618934"
                            ],
                            "1619692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informáticas e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619692"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Souza [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Aut Sandra Sena de Souza \r\n\r\nComparecerem na Secretaria da Vara, no dia 07/02/2013, às 10:30 horas, para anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pelas Rés, em caso de descumprimento. O não comparecimento doa autor sem motivo imperioso acarretará a quitação das obrigações, para nada mais reclamar a esses títulos.\r\n\r\nAutor, Retirar Ofício Seguro desemprego e apresentá-lo ao Órgão Responsável, no prazo legal. Expedido alvará judicial nº4/2014, disponível na CEF, R do Lavradio, 132, Lapa .O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós a data designada, liquidar o julgado, em 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls. 162, sendo a sua inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000458-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Covel Nery [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Covel Nery, Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pinheiro Macedo [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio Grandens (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. a/c Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pinheiro Macedo\r\n\r\n(...) Assim, a inércia do autor, deixando de apresentar os cálculos, configura renúncia ao crédito. Julgo, portanto, extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC. Custas de R$ 300,00, dispensada da execução, diante do que dispõe a Portaria 248/00, do Ministério da Fazenda. Intime-se. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cesar Martins Vieira\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3159/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132,. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TARGUETA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER TARGUETA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls.588.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº3173/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Carneiro Martins [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carneiro Martins \r\n\r\nFica a parte autora intimada, por derradeira vez, para adequar os cálculos, nos termos do despacho de fl. 301, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o Ofício Seguro desemprego e apresentá-lo ao Órgão Responsável, no prazo legal.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº3163/2013, disponível na CEF, R do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós a data designada, liquidar o julgado, em 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls. 316, sendo a sua inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº3148/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carneiro Dias [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carneiro Dias, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0008700-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MACHADO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 3142/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus, Réu PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº3133/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132 e nº3051/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, tomar ciência da garantia integral da multa devida no importe de R$ 6.709,74, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Gonçalves Rocha [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME , Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Celso Luiz Gonçalves Rocha , Réu Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-59.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordeiro Amaral [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados a fls. 221/227, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entende devido, com apresentação da planilha respectiva, em 30 dias. O não cumprimento implicará a homologação dos cálculos do autor e consequente execução. Qualquer impugnação ao decurso do prazo supra, será apreciada após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Sacramento Fernandes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Novo Forte Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Novo Forte Ltda., Aut Debora do Sacramento Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Aguiar [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. e de Paes Mandonça S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Aguiar , Réu Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. e de Paes Mandonça S.A.)\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3153/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº3160/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPARTES, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Daconti [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Claudio Greive [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Áerea Rio-Grandense , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Greive, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luis Sérgio Daconti, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Áereas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelos reclamantes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Delfino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Silas Delfino \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3149/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nery da Silva [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nery da Silva, Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nAut,expedidos alvarás judiciais nº3150/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa e nº3151/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais nº3152/2013(CEF) e 3161/2013 (BB).\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento de Almeida [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Edson Teixeira Lima, Réu: Celina Maria Teixeira Lima [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Maria Teixeira Lima\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº3074/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Diogo Coulaud de Melo Silva (OAB: RJ 152759 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra (OAB: RJ 167436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Fernanda do Nascimento Lima, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 391, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceição [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Etipel Transportes Rodoviários Ltda - CNPJ:07252706/0001-90 [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda - CNPJ:63004838/0042-64 [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etipel Transportes Rodoviários Ltda - CNPJ:07252706/0001-90\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores ainda devidos a título de contribuição previdenciária e custas, sob pena de execução com acréscimo de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001596-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe Lima da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Raimundo Lira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº3059/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa.\r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa Santos [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Olario da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Erasmo Olario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Candido [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut Ronildo Candido \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos, ante a falta de interesse recursal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Herdy [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Paulo José Herdy , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana, Réu Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura\r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3100/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº3103/2013,em nome de SMI Serv Montagem, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 -D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do reclamante de fl 494/503, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Genilda Ribeiro da Silva, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração da 3ª reclamada foram julgados procedentes e os da 1ª reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coelho Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Aut Romualdo Coelho Rodrigues \r\n\r\nComparecerem na Secretaria da Vara, no dia 07/02/2013, às 10:30 horas, para anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. O não comparecimento sem motivo imperioso acarretará a quitação das obrigações, para nada mais reclamar a esses títulos. \r\n\r\nNa mesma data, retirar Ofício Seguro desemprego e apresentá-lo ao Órgão Responsável, no prazo legal.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº3058/2013, disponível na CEF, R do Lavradio, 132, Lapa .O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós a data designada, liquidar o julgado, em 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls.85, sendo a sua inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000692-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Pacheco [Adv. Wagner Campos Gomes (OAB: MG 135417 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Pacheco , Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada , Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teresa da Silva Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teresa da Silva Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do autor foram julgados procedentes em parte e os do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Wellington Cabral Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda., Aut Luciano Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Pedrosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Augusto Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1618559"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001278-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: SP 157197 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil, Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nVista às partes do Laudo Pericial por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Firmino Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Firmino Bezerra\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo da Silva [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)], Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Villarta Ltda., Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Aut Ronaldo Ricardo da Silva\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls 213, no valor de R$ 980,24; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição doAlvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nIndefiro, eis que a empresa Supervia não figura no polo pasivo como devedora, sendo inviável o requerimento de penhora de seus créditos junto ao Estado do Rio de Janeiro. O exequente deverá fornecer meios inéditos e viáveis de prosseguim ento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bandeira Leal [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bandeira Leal \r\n\r\nEsclareça o exequente o seu requerimento, eis que não há informação de existência de créditos da executada, conforme indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Souza Magalhães [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ramos Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Leão Júnior S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu Leão Júnior S.A. , Aut Sandra Ramos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: BANCO IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda), Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nExauridos os meios de prosseguimento com relação a devedora principal, a segunda Ré deverá proceder o pagamento da execução em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Romano Vaz Moreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodisc Industrial e Ditora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME , Réu Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. \r\n\r\nPromoverem a liquidação, conforme determinado no despacho de fl.564. \r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart\r\n\r\nPor já expedido alvará a fl.184,informe o autor se ainda existe alguma pendência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique \r\n\r\nReconsidero o despacho de fl.184. Tendo em vista que o crédito autoral já foi quitado, tomar ciência da expedição do alvará de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CAC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl.248 para que informe se pretende aguardar as providências do Juízo onde foi solicitada a penhora de créditos da executada, ou, em caso contrário, deverá indicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\nNada a deferir uma vez que se as declarações dos referidos sócios não esavam disponíveis por meio de consulta feita oa INFOJUD, é porque não houve apresentação de declaração de renda, junto à Receita Federal. Indique o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga a Ré sobre as alegações e cálculos apresentados pela reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Claudia Maria Mascarenhas, Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.609. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Bruel [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emerson Gonçalves Bruel\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.711. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, R$ 976,15; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como para dizer se existe alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Mallet Ribeiro [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Compra e Entretenimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Mallet Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000194-84.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraídos em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DAS NEVES BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1618584"
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                            "1618583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Leonardo Ferreira Pereira\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nTendo em vista que já há informações do INFOJUD arquivadas nesta Seccetaria, obtidas no corrente ano, compareça o exequente, na Secretaria da Vara, para pesquisa, informando o endereço dos sócios nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Galvão [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Galvão , Réu Gilvana Soares Helou ME \r\n\r\nNada a deferir, eis que a sentença não é líquida, uma vez que não especifica o valor de cada verba deferida. Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e fiscais, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a implantação da folha de pagamento da complementação da aposentadoria deferida na sentença, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento da obrigação. Após, as partes deverão apresentar cálculos das diferenças ainda devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Rocha Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Louise Nadreau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Rocha Nascimento\r\n\r\nDiligencie o exequente pelos seu próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Patricia Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.292, no valor de R$ 22.567,48; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut WAGNER MORAES ABDALLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.444. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubyratan Lage Viana [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mark Certo Ltda. [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubyratan Lage Viana\r\n\r\nIndefiro, porque o fato de no antigo endereço da executada funcionar atualmente empresa de ramo similar não comprova que houve sucessão de empregadores. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Braz [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Braz\r\n\r\nPromver a habilitação incidente, em 30 dias, juntando aos autos a documentação necessária, inclusive a certidão de dependência, junto ao INSS. No mesmo prazo deverá apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre as razões dos sócios Francisco de Paula Santiago e Maria Luiza Mullerde Almeida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramalho da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Aut Marcio Ramalho da Costa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva , Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO BARCELOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nVenha a embargante, em 72 horas, com planilha discriminando os valores incontroversos, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda - ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Convolo em penhora o depósito recursal\". \r\n\r\nId: 1618583"
                            ],
                            "1618582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Jesus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1618582"
                            ],
                            "1618581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS do autor. Data:27/01/2014, às 15:00 h, bem como para efetuar o pagamento da execução em 15 dias, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618581"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-94.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Aguiar [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Sandra Regina Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Francisco Barboza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Francisco Barboza\r\n\r\nVir retirar a petição por já haver outra idêntica juntada aos autos, bem como para ter ciência do despacho à fl. 459 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda., Aut Mauricio Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 165 dos autso que conheceu e rejeitou os embargos de declaração pelos fundamentos supramencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Moacyr José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 521/526 que julgou improcedente a ação de consignação em pagamento ajuizada pela ré e procedente em parte a reclamação trabalhista ajuizada pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 1693 dos autos, bem como para ter ciência da petição de fls. 1694/1695. \r\n\r\nProcesso: 0000810-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Renata Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Roberto Hermes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 278 dos autos que conheceu e rejeitou os embargos de declaração pelos fundamentos supramencionados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Melgaço [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Melgaço, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do mandadado de penhora e avaliação nº 0003/2014, expedido em 10 de janeiro de 2014, bem como para diligenciar junto à Divisão de Distribuição de Mandados para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000912-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a Carta Precatória Inquiritória nº 0045/2013 foi distribuída à 11º Vara do Trabalho de Curitiba, conforme informado à fl. 569 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmen dos Santos Matos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Serviços\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos à fl. 294 dos autos, bem como da decisão que não conheceu os embargo à execução à fl. 291, sendo a executada para cumprir o art. 884 da CLT, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 475-J do CPC, que em caso de carta de fiança, deverá observar a Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Litorânea Energia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenício Moraes Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenício Moraes Costa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bianchi [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bianchi , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Paiva Aguiar [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo diligenciar o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MELLO [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA N/P JOÃO COELHO DA COSTA, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nTer ciência do despacho à fl. 412 dos autos que determinou o levantamento da penhora de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001171-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Bernardino Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rosalvo Bernardino Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Honório Laino, sucessora de Antonio de Barros Soares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Margarida Maria Honório Laino, sucessora de Antonio de Barros Soares, Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação no pazo de 10 dias, com demostrativo das deduções cabíveis, após será dada vista às reclamadas pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 (cinco) dias, para caso queiram apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-32.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: OUROFREI FOMENTO MERCANTIL LTDA.\r\n\r\nEgdo: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Egdo: Paulo Renato da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Egdo: ALABASTRO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Egdo Paulo Renato da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Edilene Gomes da Silva , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Junior [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo a ré pagar ao autor a quantia líquida de R$ 5.428,95 e em favor do sindicato assistente R$ 828,26, exatamente como definido nos fundamentos expostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leitão da Costa [Adv. Anderson Albino Fortes (OAB: RJ 172423 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leitão da Costa, Réu Siqueira Castro Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Padilha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Carvalho Padilha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-42.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiwatts Comercio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: D Ferreira Junior Industria e Comercio de Resistencias e Reostatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 78, informando que sua testemunha Luiz Claudio, mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira da Cruz [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 8779 da CLT, devendo observar os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados pelo autor para fins de habilitação dos filhos do de cujus, bem como para se manifestar, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro José Canonici\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 882 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Csolutions Tecnologia Ltda. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha Gilvan de Almeida, bem como para que tenha ciência da possibilidade de não haver tempo hábil para a notificação da testemunha Marciele, considerando a data da assentada em 27/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mota Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transiltorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson da Mota Nunes , Réu Transiltorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Salles Pacak [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Salles Pacak \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da ré no prazo de dez dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região - RJ [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região - RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão à fl. 77 dos autos que conheceu e rejeitou os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Urbano Costa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Urbano Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho à fl. 100 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 113 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Domingues , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como para a ré ter ciência da expedição dos alvarás, consoante o Ato CGT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Hollanda Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 533/536, em até dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA SILVA LOPES NETO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Principe (OAB: RJ 65609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULT DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará nº 0013/2014. Decorridos trinta dias sem manifestação, os autos deverão retornar ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds & Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGÍNIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão à fl. 159 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-07.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival José Pinheiro Dias [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor em dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2ºda CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Ambry Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Tube Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pinheiro [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscoopeer Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviária de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti e Logistica Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição da ré de fls. 96/99. \r\n\r\nProcesso: 0036000-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Antunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Souza [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, bem como para acostar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Viana de Mesquita [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Viana de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência no juízo deprecado será realizada dia 27/05/2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação complementares apresentados pela reclamada às fls. 699 e seguintes no prazo de dez dias, nos termos do artigo 879, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giscar Elias El Khouri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giscar Elias El Khouri\r\n\r\nTer vista da petição da ré às fls. 322/330 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Maria Aboim Mac Dowell da Costa Filho [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Maria Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nTer vista por dez dias para ciência da petição de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paiva da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paiva da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 92 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes de Noronha [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nAtender à solicitação do perito auxiliar do Juízo (fl. 127), em até dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2012.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Edileia Freire da Silva Cabral [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 155849)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileia Freire da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 119 dos autos que conheceu e rejeitou os embargos de declaração pelos fundamentos supramencionados. \r\n\r\nProcesso: 0075600-60.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO FERREIRA BERNABE [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como do despacho de fl. 254. Prazo de dez dias para eventual consulta aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que concedeu vistas às reclamadas, pelo prazo sucessivo de 5 dias, com intervalor de 5 dias, para tecerem considerações que entenderem necessárias dos fatos e documentos acrescidos aos autos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Schneider Bernardes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ocorrido à fl. 787 e requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Schneider Bernardes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ocorrido à fl. 787 e requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveria dos Santos, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tiago Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Graça Tavares Fernandes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Réu Cetelem Brasil CFI S.A., Aut Leila Graça Tavares Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)], Réu: Odair Vieira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Augusto Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Miloda Cosméticos Ltda. ME [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miloda Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação dos cálculos, sendo as rés intimadas ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente para efeitos do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-26.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eric Fernando Gonçalves Almeida \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Roberto Santos da Silva [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nEgdo: QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Egdo: JURAILDES CARDOSO DA MATA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Egdo: Lúcia de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JURAILDES CARDOSO DA MATA, Egte Marcos Roberto Santos da Silva, Egdo QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiroforam julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerton Frutuozo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerton Frutuozo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000408-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar pagamento na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1619215"
                            ],
                            "1619213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2012.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Edileia Freire da Silva Cabral \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 119 dos autos que conheceu e rejeitou os embargos de declaração pelos fundamentos expostos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619213"
                            ],
                            "1619214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 165 dos autos que conheceu e rejeitou os embargos de declaração pelos fundamentos supramencionados. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços, Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos à fl. 294 dos autos, bem como da decisão que não conheceu os embargo à execução à fl. 291, sendo a executada para cumprir o art. 884 da CLT, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 475-J do CPC, que em caso de carta de fiança, deverá observar a Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Windsor Excelsior Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barros Moreira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante à fl. 135, no valor de R$ 347,74, devendo ser comprovado o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Lia Fernandes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 113 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda, Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação dos cálculos, sendo as rés intimadas ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000344-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Alves de Freitas Junior\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial L66tda, Maria Izabel Tavares Mesquita, Francisco Pinto de Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pinto de Mesquita Filho, Maria Izabel Tavares Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagamento do valor de R$ 22.312,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619214"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Rosa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda, Aut Vagner de Oliveira Rosa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. R$ 7.983,35 - TR 643.243,26\r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mota de Carvalho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 10.420.355,04 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Vitorio de Barros [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Vitorio de Barros , Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 261, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Jesus Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Jesus Martins\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montini Ribeiro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nAo Réu para manifestar-se sobre os cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRANCA DA COSTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FRANCA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193/201. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENG.E COM.LTDA.SUCES.CONSTR.ELETRI ARTE, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA\r\n\r\nAnte o resultado da pesquisa Bacen-Jud, intime-se o autor para indicar meios efetivos para dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Alves \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Esteves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almabani Forros e Divisórias Ltda.\r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES, Réu: MAURICIO DE LIMA SIMOES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nAo autor requerer e direcionar o que Processo: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248v, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA , Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão, a realizar-se no auditório do 10º andar à Rua do Lavradio, 132, Cemtro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 11.02.2014 às 11:00 horas, e, em Processo: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nManifeste-se a consignatária acerca da petição de fl. 146. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351v. Venha o autor com outros meios executórios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha o autor para indicar outros meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Louro Stutz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida no valor de R$ 518,49. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen Amanda Gomes Ribeiro [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: IVANO SILVA COSTA, Réu: TADEU DE BARROS GONÇALVES, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA RAMALHO, Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO, Réu: SERGIO LUCENA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 219, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos Ferreira Campos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 142v e 147, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-61.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLIS BARREIROS FERREIRA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLIS BARREIROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 401. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE , Réu: RADICAL SERVICE GOLD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 292v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 74, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: VITOR MANOEL JOSE FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 495, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Condeixa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Social Mãos Dadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Condeixa\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 71,73,75, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1618426"
                            ],
                            "1618425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001455-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antítese Ltda., RICARDO GOMES TOROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618425"
                            ],
                            "1618424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618424"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-04.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cruz [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Servicos Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lemos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Lemos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADAILTON DO CARMO [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITABAIANA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADAILTON DO CARMO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITABAIANA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/95. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Guimarães [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX Brasil indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Guimarães \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Figueiredo Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Figueiredo Cardoso \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0144600-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Lopes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda., Aut Nilton Rocha Lopes\r\n\r\nConvolo o depósito ora comprovado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freitas de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAGUI AUTOMECANICA LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Marcos Balaguer Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Freitas de Souza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Petrucci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 867, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001224-82.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Label and Sign Ltda. EPP [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Sanz Filmes Tecnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotative Color Label and Sign Ltda. EPP, Réu Sanz Filmes Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padova Marino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 657, que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Jesus de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. , Aut Fellipe Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232, que determinou que a Ré pague o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tendo em vista a certidão de fl. 228v e que a sentença é líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Rocha [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Rocha , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220v. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Bezerra da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIntime-se a Ré para efetuar o recolhimento das custas judiciais, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0162400-22.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Florencio de Athayde (OAB: SP 134619 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 789/793. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN DE PARTICIPACOES IND.E COM.LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda. (sócio), Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO ALVES FERREIRA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmara da Costa Braga [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmara da Costa Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA, Réu: Marcos Vilmar (sócio), Réu: Dayse Soares Lourenço (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 19 de março de 2014 às 12:15. \r\n\r\nProcesso: 0000454-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0185900-54.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COOK DA SILVA LIMA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COOK DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY MACENA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY MACENA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME , Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Yeda Campos Torres, Réu: Ivone dos Santos Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA. \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA BENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Medeiros [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilaser Industrial Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Medeiros\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a Ré a informar qual dos embargos à execução pretende ver julgados, ante as petições protocolizadas em 02.09.2013 e 27.09.2013. \r\n\r\nProcesso: 0175500-15.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Réu BANCO WARBURG DILLON READ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTIAGO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Robson Afonso de Souza (sócio), Réu: Sócio - Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTIAGO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134100-84.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Behring (sócio), Réu: Lupércio de Souza Lopes (sócio), Réu: Paulo Augusto Behring (sócio), Réu: Mario Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nInformar a Reclamante o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001325-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira , Réu Oracle do Brasil Sistemas Ltda\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Moraes \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001193-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Gonçalves [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Gonçalves \r\n\r\nCoVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506, que homologou os cálculos apresentados pelo INSS e determinou a intimação da Ré para efetuar o pagamento devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Au tos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bosque Medical Center SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center SA, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho Picota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDiga a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntime-se a Ré a complementar o recolhimento da contribuição previdenciária, de acordo com os cálculos de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Capitão Silveira Luz [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Capitão Silveira Luz \r\n\r\nCompareça o Autor na sede da Ré a fim de que seja procedida a retificação na CTPS; em caso de recusa, a Secretaria procederá a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Verli Luiz Esteves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 383/388. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MOREIRA SIENKIEVICZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Angotti [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: João Roque Ferreira Melo [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Edgard de Souza Alves Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Cesar Coelho dos Santos [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Agadir Sobchacki [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Alclepiades de Figueiredo Ferreira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Paulo Gonçalves Guimarães [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alclepiades de Figueiredo Ferreira , Aut Cesar Coelho dos Santos , Aut Edgard de Souza Alves Filho, Aut Fernando Angotti, Aut João Roque Ferreira Melo, Aut José Agadir Sobchacki, Aut Paulo Gonçalves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000674-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Silva de Paula [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Aparecida Silva de Paula \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001582-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Rodrigues Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Pedro Carlos Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1614003"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0104300-21.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Araujo Oitaven [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Equilíbrio Serviços de Gastronomia & Eventos Ltda.-ME [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Araujo Oitaven\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido através dos alvarás 952/2011, 1416/2013 e 1417/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Maciel [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Rony Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.259 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 102.030,91, equivalente a 8.223.948,46 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Célio Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, nos termos do despacho de f. 541. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Lima Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Madeiras em Cachepot Ltda. [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Lima Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Soares da Pedra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27.01.2014, às 11:00 horas, para anotação(retificação) da CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda., Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com indicação de bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter dos Santos Filho\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.282/303, ATUALIZADOS A F. 308/313, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 40.207,92, EQUIVALENTE A 3.240.859,67 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 38.496,26, EQUIVALENTE A 3.102.895,56 IDTR, FGTS A DEPOSITAR: R$ 1.711,66, EQUIVALENTE A 137.964,11 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 314/315. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 21.587,70, EQUIVALENTE A 1.740.023,02 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Castro da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Castro da Silva, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 182 e ss., no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernades de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernades de Oliveira , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Barreto\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 414, acostar aos autos, em 10 dias, a íntegra do plano de cargos e salários ou quadro de carreira vigente à época do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1611/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Souza Cristiano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: El Elion Serviços de Empilhadeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Souza Cristiano\r\n\r\nAnte despacho de f. 70, apresentar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Carioca Tratamento de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1618989"
                            ],
                            "1618988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618988"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Fonseca Brás [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Fonseca Brás\r\n\r\nVir receber o PPP apresentado pela ré. Prazo de 10 dias. Após o que, será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001631-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto \r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jurema Salvador Platenik [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Réu: Educandário Santa Edwiges Ltda. A/C Adelina Lulina Mourão Vieira Braulio, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira Braulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jurema Salvador Platenik \r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Carolina de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço de Ramos Goumert Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Carolina de Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 65 que não conheceu por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001664-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Oliveira , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 338. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Brito de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Servicos - ME, Réu: Antonia Nunes da Rosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Brito de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 153, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valença de Souza Lopes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valença de Souza Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brignes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brignes dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 649/651 foram homologados, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pereira Couto \r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001181-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Castro Junior [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Castro Junior \r\n\r\nVista do ofício de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0001731-31.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Machado [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Magda dos Santos Machado, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva da Fonseca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vanildo Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130/135. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lázaro Santos de Aquino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut José Lázaro Santos de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.410/415. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Barros dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obra Ltda., Aut Claudio José Barros dos Santos, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Paiva de Araújo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Clube Ltda. - Boate Melt [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Paiva de Araújo, Réu Full House Clube Ltda. - Boate Melt\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 407/416. \r\n\r\nProcesso: 0001010-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Simone Barroso Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls180/190. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Felix da Silva Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Felix da Silva Sampaio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.744/754. \r\n\r\nProcesso: 0000793-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 1080. \r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda., Cgto Paulo Cesar Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Ribeiro de Jesus [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Martins Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 547/551. \r\n\r\nProcesso: 0000767-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Aida da Silva Ribeiro, Cgto: Mirian Roberta da Silva Ribeiro, Cgto: Sandra Miria Rodrigues de Oliveira [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME , Cgto Sandra Miria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0000719-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Veríssimo Ferreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ, Aut Wellington Veríssimo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 265/269. \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ , Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzana Bezerra Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konsertunes Eletro Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Rosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0033700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Ferreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Barros Rodrigues [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuado, bem como para que compareça à Secretaria do Juízo para assinatura do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Angelica Silva Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Angelica Silva Sampaio\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias, podendo parcelar. \r\n\r\nProcesso: 0017300-82.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fernandes Ormonde [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: TBM Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos dos Profissionais em Tecnologia da Informação, Informática e Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Fernandes Ormonde, Réu TBM Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda, Réu Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos dos Profissionais em Tecnologia da Informação, Informática e Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhause Bia e Luan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noan Milesi da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Luna Feijoo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000095-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Assunção Pinheiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora Aparecida Cuzada São Sebastião [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora Aparecida Cuzada São Sebastião , Aut Hélio Assunção Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a exeução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastili de Souza Sardinha dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001259-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana da Costa Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às fls 138-v. \r\n\r\nProcesso: 0001225-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rangel Nogueira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pabe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Rangel Nogueira\r\n\r\nVista dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0001211-24.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Eduardo Guimaraes Vilaça Filho\r\n\r\nCgto: Sidnei Batista [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidnei Batista \r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Santos da Cruz [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Companhia dos Pisos Ltda. ME [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela Santos da Cruz\r\n\r\nProvidenciar o seu cadastramento no PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ilda Candida da Conceicao Pereira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadir Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neuza Bueno [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Salvio Gama de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Annelise Garcia Nogueira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Garcia Nogueira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Benedicto Amâncio Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Medley Comercial e Logística Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro\r\n\r\nEsclarecer em 48 horas, prazo em cartório, o teor da petição de fls 155, conforme despacho de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Amaral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Saúde Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1616161"
                            ],
                            "1616163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0000130-24.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Sergio Pereira da Silva (sócio),Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.054,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616163"
                            ],
                            "1616162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lanhause Bia e Luan\r\n\r\nPelo presente fica m Lanhause Bia e Luan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616162"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala Montangens e Instalações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de penhora e avaliação nº 180/2013, venha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda ME , Réu: Celi Vieira Lessa, Réu: Débora Gomes Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Sergio Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 03/2014, bem como do despacho de fl. 162, devendo requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nTI: META CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"...intime-se a parte autora, para ci~encia da liberação do alvará (nº07/2014) e para se manifestar sobre os Embargos de Terceiro ora recebidos. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507: \" ...1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 211 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Réu Viacao Aguia Branca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 404: \" Intimem-se as 2ª, 3ª e 4ª Reclamadas para o pagamento dos valores indicados à fl. 392, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros (R$ 12.377,24, equivalentes a 997.854,70 TR's).\" \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Feitosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Feitosa\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 226 e DA SENTENÇA, com a redação dada pelo acórdão de fls. 158/160. \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Erika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208: \"Intime-se o Autor para trazer aos autos, em 10 dias, o correto e atual endereço da Reclamada e de seus sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Jesus de Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 225: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001340-44.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jacob Pires \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 80: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 492.:\"... Intime-se o Autor para ciência do endereço do 2º Réu, bem como para requerer o que for de seu interesse...\" .\r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1102.:\"... Intime-se o Autor para ciência da resposta do Banco Itau/SA, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Reclamada de fls. 361/362. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210.:\"... Ante a devolução do man dado de penhora na renda diária nº 0186/2013, intime-se o autor para requer o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nTrazer aos autos comprovação do alegado às fls. 60. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo José Bueno, Réu: Almir Siqueira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco Itaú S/A, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME , Réu: ANDERSON BRAGA OTTONE, Réu: SILVIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Almeida, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 263/264.:\"... Em face do acima exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Custas pelo autor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1107: \"Ante a manutenção da decisão de fls. 1005/1008, intime-se a Reclamada para cumprimento do determinado acórdão. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Otaviano da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 238: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Frazão Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 132: \"1) Intime-se o autor para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 127/128.: \"... Em face do acima exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Custas pelo autor de R4 600,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado...\" . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 300. Intime-se a reclamada para pagamento do valor apontado à fl. 295, a saber R$ 28.231,76, equivalentes a 2.274.720,43 TR's, ,sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Magalhães Neto \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - (DI SANTINNI CALÇADOS) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - (DI SANTINNI CALÇADOS), Aut Vinicius Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 50/51.:\"... Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Custas pelo autor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor da causa...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companha Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Gas - CEG, Aut Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior, Réu RCC Quality Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 128/130.:\"... Em face do exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, condenando o réu ao pagamento das prestações mencionadas na fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. O valor total da condenação deverá ser apurado em liquidação de sentença... Juros de mora, contados a partir do ajuizamento da ação de 1% ao mês, pro rata die. Custas pelo réu de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes de França Félix \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 165 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" Intime-se o autor para ciência do extrato trazido pela Caixa Econômica Federal, bem como para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 42/43.:\"... Em face do acima exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na petição inicial, em valores definidos em liquidação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Bahia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Siqueira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A. , Aut Ronald Siqueira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 97/98.:\"... Em face do acima exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Custas pelo autor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado...\"Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. , Réu: Maria José Lopes Domingos, Réu: Denis Maciel Pedrosa [Adv. Ronaldo Balatau Teixeira (OAB: RJ 169172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Maciel Pedrosa\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Marcos José dos Santos Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurizélio José Araújo Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizélio José Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: '...reintime-se o Autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu FARJ Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariel Rodrigues [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Damiana Romão Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls.360/361 e 362/363 foram negados seus provimentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Balbino [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Balbino, Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela reclamada foram negados pelo Juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à JUCERJA, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carmelita Nascimento de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interpostos pela Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Xavier Chagas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Simões \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"Inicialmente, intime-se a Autora a trazer aos autos o número do PIS, para habilitação ao benefício do Seguro Desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zoe Magioli cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir Pereira de Barros , Aut: Demilson Carvalho de Freitas , Aut: Paulo Kleber Minan Gomes , Aut: Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Aut: Nelson Figueiredo Rodrigues , Aut: Rui Celso Cardoso \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Cavalcanti , Aut Zoe Magioli cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 725: \" Aguarde-se a habilitação dos interessados. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: VDB Marítima Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 274. Intime-se o autor, para efeitos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Maria Valéria de Souza Silva, Réu: Francisca de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"Intime-se a Exequente a requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regulr prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000544-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flores Goldvag [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Flores Goldvag\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 181: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO de fls. 171/178...\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-45.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Felipe de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Presente Original Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Réu: Henrique Pereira Rodrigues da Silva Júnior, Réu: Maria Antonieta Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presente Original Ltda. , Aut Silvia Felipe de Moura \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 71, bem como de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0005/2014, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fátima Silva Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fátima Silva Pereira, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho de fls. 286: \"Insta registrar o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado. Assim, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Intimem-se as partes para ciência do procedimento a ser adotado, caso tenham interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0001474-71.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rosa Conrado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rosa Conrado \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda.\r\n\r\nReiterando a notificação de fls. 56, deve a reclamada esclarecer qual valor foi depositado a maior, uma vez que, ao se analisar as guias colacionadas, observa-se tão somente o depósito de R$ 31,20, a título de contribuição, devendo, ainda, retirar petição datada de 13/06/2013 que se encontra à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pantoja de Bustamante [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano, Réu: Carlos de Aguiar Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pantoja de Bustamante\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 82: \"...1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cosme Pinheiro [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Cosme Pinheiro \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué de Oliveira Soares, Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls. 207/209 e requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001129-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira de Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Ferreira de Medeiros\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Réu: José Eduardo Soares de Moura Filho, Réu: Neuza Modesto Guimarães Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Megasport Ltda., Aut Maria Osana Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 105, e de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0006/2014 de fls. 107, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000726-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 156. Intimem-se as partes a comparecerem na Secretaria desta Vara do hTrabalho no dia 28/01/2013, às 11:00 horas, a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 5 º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Amon Camara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo Reclamante de fls. 425/426. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 568. Intime-se a parte autora a para tomar ciência da expedição do Alvará Judicial (FGTS) nº 0004/2014, bem como Ofício nº 0005/2014 para obtenção do seguro desemprego. Intime-se a Reclamante a comparecer à Secretaria desta Vara no dia 04/02/2014, às 11:00 horas, para que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 854: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnarem os cálculos da Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A (Em Recuperação Judical) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 208, bem como da expedição da Certidão de Crédito para fins de habilitação em recuperação judicial em favor da Reclamante. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos de Oliveira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para fins de habilitação em falência em favor da Reclamante. Comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000450-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Santos Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Manoel Messias Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tower do Brasil Ltda., Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.389, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 40.698,87, equivalentes a 3.279.234,14 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL.329 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0001/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.317, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 18.526,68, equivalentes a 1.492.752,05 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 273 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0002/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001368-41.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes-Santes Modas Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Nascimento de Oliveira, Réu Interes-Santes Modas Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 85, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 13.246,66, equivalentes a 1.067.324,47 TR's, acrescido das custas de R$ 393,68, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1616474"
                            ],
                            "1616472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0000920-68.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Célia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: TREIS FPM Pizzarias Ltda. EPP n/p Michelle Cristine Lago de Freitas,Michelle Cristine Lago de Freitas Lima,Treis FPM Pizzarias Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado TREIS FPM Pizzarias Ltda. EPP que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001562-75.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Soares Santana \r\n\r\nExecutado: Cleia Francisca dos Santos,A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. ,Banco Santander ,Manoel João Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleia Francisca dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.742,76, equivalentes a 1.591.914,14 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 473, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel João Sobrinho,A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. ,Banco Santander ,Manoel João Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel João Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.742,76, equivalentes a 1.591.914,14 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 473, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616472"
                            ],
                            "1616473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls.360/361 e 362/363 foram negados seus provimentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 158, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 31.021,42, equivalentes a 2.501.332,05 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616473"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Ribeiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Maritima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Maritima S.A., Aut João Carlos de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2014 às 10:10 horas da CPI 0001203-81-2013.5.07.0014 14ª VT/Fortaleza.\r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Simone da Costa Barros Mêda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236, que indefere o requerido devendo o autor diligenciar.\r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Exdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Exdo: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alusa Engenharia , Exte Carlos Alberto Queiroz de Oliveira , Exdo Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216, que indefere a garantia da execução oferecida às fls. 212/215, uma vez, que a mesma deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. , inc. I do CPC. Concedo prazo de 05 dias às rés para comprovarem o depósito judicial, sob penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letício da Silva Souza [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-17.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Reis [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122, que defere o requerido.\r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217, julgando procedentes os Embargos à Execução. E determina o desbloqueio junto ao sistema RENAJUD , do veículo objeto da restrição de fls. 192, bem como o levantamento da penhora de fls. 213, prosseguindo-se a execução como o bloqueio do veículo indicado pela embargante às fls. 197 verso junto ao sistema RENJUD.\r\n\r\nTomar ciência Embargo a Penhora às Fls. 218/220.\r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.734.\r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernandes dos Santos de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernandes dos Santos de Almeida, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.717 , que homologa os valores referentes a cota previdenciária de fls. 295.\r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Reginaldo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Reginaldo\r\n\r\nVista ao autor do comprovante de pagamento apresentado pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000734-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Ribeiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/163 , julgando procedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324, que defere o requerimento de devolução de prazo de 10 dias requerido pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264, que indefere o requeridoàs fls. 263, diligencie o próprio autor \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Felix Castro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Metalúrgica e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo Felix Castro , Réu SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu SH Indústria Metalúrgica e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes da estimativa de honorários apresentadas pelo perito.\r\n\r\nProcesso: 0000637-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Melo Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Melo Martins \r\n\r\nVista ao autor da petição apresentada pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Morgado de Oliveira , Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista as partes do Julgamento do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Baptista de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Baptista de Oliveira, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312/313 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar ambos os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda. , Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169/170 , julgando improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Araujo Bernardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Araujo Bernardo , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189, julgando improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001274-84.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Del Negro Sutter [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Del Negro Sutter \r\n\r\nVenha a parte autora com o recurso processual cabível para análise de sua pretensão, pois já exaurida a prestação jurisdicional, nada havendo aconsiderar em relação a petição por ausência de amparo de legal.\r\n\r\nProcesso: 0001420-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Almeida Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Almeida Costa \r\n\r\nAo embargado, fl. 592/603.\r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001407-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline Gomes Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Danielle Cunha de Araujo Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marcolino Pereira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164300-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Luis Souza Borges\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.236/237 ).\r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Araujo Dias \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Carrefour\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280, que defere o requerido pela 3ªré, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001739-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Tardin [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Robainas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Tardin \r\n\r\nFicam cientes de que deveram comparecer na 79ªVT/RJn o endereço Gomes Freire 471- 3º andar, no dia 02/06/2014á 11 horas para audiência, quando as partes prestarão depoimento pessoais, sob pena de confissão. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001737-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Rodrigues Motta [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Rodrigues Motta\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001073-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Francisco da Costa Ribeiro [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Israel Francisco da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121.\r\n\r\nProcesso: 0001310-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Victor [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Victor, Aut Jonas Nogueira da Silva\r\n\r\nManifeste-se as partes sobre o ofício de fls.95/98.\r\n\r\nId: 1619563"
                            ],
                            "1619564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000883-32.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000883-32.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreno Nascimento Parvena\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. EPP, Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda., Oliveira Gil Braz Prestação de Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reprint Promoções e Eventos Ltda. EPP, Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreno Nascimento Parvena\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. EPP, Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda., Oliveira Gil Braz Prestação de Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001663-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619564"
                            ],
                            "1619565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619565"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Paulo Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do início da realização da perícia, designado para o dia 04/02/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 26.000,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001665-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Castro dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Castro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-81.2014.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Felipe Dias Miranda [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charlene Oliveira Mariano [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000081-94.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Silva dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-44.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alexandre Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alexandre Júnior \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. [Adv. Jose Carlos de Mello Dias (OAB: SP 19191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Souza Matheus [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos requerimentos de expedição de mandado de penhora dos veículos mencionados na petição de fls. 215/216 e de expedição de ofício ao Banco Itaú, devendo a parte exequente indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel mencionado na petição de fl. 364, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor atualizado às fls. 366/367, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Julião Weyandt, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Simões [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Simões\r\n\r\nTomar ciência do alvará (nº1218/2013) expedido em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001123-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manutenção do despacho de fl. 372. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santoro Peçanha Iff [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santoro Peçanha Iff\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2013.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiane Mendes Carneiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Agdo: Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Agdo Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls. 335/343 no valor de R$ 106.127,95, devendo, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção Ltda [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Thiago Urgal Pantaleão [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Igor Urgal Pantaleão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix da Vila Materiais de Construção Ltda, Aut Jurandir Domingos Lopes , Réu Thiago Urgal Pantaleão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Christine Emerenciano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA), Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da anulação de todos os atos praticados a partir de fl. 192, devendo a reclamada apresentar o recurso que entender cabível quanto à decisão de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito no valor de R$ 338,81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Jerke Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Braga Ferreira Frossard [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 437 em favor da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenes de Souza [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para a apresentação de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Hadid\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-90.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Silva de Oliveira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metal Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metal Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME , Aut Victor Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista do extrato juntado às fls. 78/79, bem como para ciência deste despacho, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Iraci dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimar as partes, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nEsclarecer o contido na petição de fls. 218, tendo em vista que não consta nos autos qualquer menção de imóvel considerado bem de família. Deverá o reclamante vir com a certidão de ônus reais de possível imóvel que pretende penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Devaldo Ferreira da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 334, que fixou os cálculos de fls. 325/333, que fixou o valor devido em R$ 25.159,45, sendo R$ 20.391,51 de crédito líquido ao autor, R$ 3.058,73 de honorários advocatícios, R$ 1.391,91 referente à cota previdenciária e R$ 317,30 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001572-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mesquita [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Alexandre Cirino de Souza - socio, Réu: Marco Cesar Francisco Chagas - socio, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1619048"
                            ],
                            "1619047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001572-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mesquita \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Alexandre Cirino de Souza - socio, Marco Cesar Francisco Chagas - socio, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619047"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Paulo Laurentino Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Natalino da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Natalino da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): CASA SHOW S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONHECE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA NO MÉRITO JULGÁ-LA PROCEDENTE., DEVENDO, O AUTOR, FORNECER MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Capetini de Brito [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Capetini de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.91, bem como indicar novos meios executórios, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Lopes [Adv. Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Costa [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS BENEVIDES PEREIRA, Réu: ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Batista da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira Gabina \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Fatima Alves da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Jose Nogueira Borges, Réu: ANA LUCIA VILAR LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Fatima Alves da Costa\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Stuart Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Stuart Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.218, para fixar o valor da condenação em R$ 10.951,01, equivalentes a 882.679,00 TRs, pro rata, além de R$ 744,37, equivalentes a 59.998,10 TRs, pro rata, a título de FGTS, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0000283-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton do Carmo Santana [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton do Carmo Santana \r\n\r\nVir com os documentos determinados na sentença, fl.35, 2º parágrafo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEITO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS MARQUES , Réu: GEILTON JUSTA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME, Réu: Eugenio Passalacqua, Réu: Frederico Cascioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciano da Silva, Réu: SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Tavares Martins\r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000140-79.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSPORTADORA UNIFLAM LTDA - EPP [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso dos Santos Ramos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Egdo: Riouni Transportes de Cargas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso dos Santos Ramos, Egte TRANSPORTADORA UNIFLAM LTDA - EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONHECE OS EMBARGOS DE TERCEIRO PARA NO MÉRITO JULGÁ-LO PROCEDENTE, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken, Aut Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos, Aut Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000146-86.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Nasare Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nasare Esmelinda da Conceição , Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Aut Nelson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.178. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.299/300, para fixar o valor da condenação em R$ 50.850,68, equivalentes a 4.098.692,95 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Roberto Alves Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios do do autor para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins\r\n\r\nVir com o número do PIS/NIT do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Nunes Luduvice [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Nunes Luduvice\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1616829"
                            ],
                            "1616830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. Me., MARGARIDA DA CONCEIÇÃO RADAELLI DE OLIVEIRA, MARILIA RADALLI DA SILVA MUNIZ, PAULO MARCOS FERREIRA NERY\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA RADALLI DA SILVA MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito trabalhista (R$ 47.458,08 ) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616830"
                            ],
                            "1616831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME, Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.230 que convola em penhora os depósitos de fls.228/229, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda., CARLOS MARCELO ROMAO (Sócio de Empório M. Bar Ltda), Fabiana Dias Campos\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MARCELO ROMAO (Sócio de Empório M. Bar Ltda), Fabiana Dias Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito trabalhista (R$ 14.842,13) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rhoney Monteiro\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servico Ltda., Jonatham Rafael Lins Amorim, Vicente Ferreira Araujo Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Ferreira Araujo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.196 que convola em penhora o depósito de fls.136, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616831"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
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                            "1619227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/02/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney de Souza Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney de Souza Baptista, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/02/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/02/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1619227"
                            ],
                            "1619317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento, determinando-se a exclusão da segunda reclamada do polo passivo, bem como a dispensa do comparecimento à audiência do dia 11/02/2014. \r\n\r\nId: 1619317"
                            ],
                            "1619333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BELARMINO FERREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao reclamado, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1619333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1618673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Barbosa [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda, Aut Renata de Almeida Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 11/03/2014 as 14:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001689-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA ROCHA MADEIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA ROCHA MADEIRA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2014, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AOS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0001700-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA DAS CHAGAS DE MELO [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J . R . TEIXEIRA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA DAS CHAGAS DE MELO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014 as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 11/03/2014 as 14:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2014, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001622-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2014, AS 08:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001835-48.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANDERSON QUINTANILHA - MILTA QUINTANILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, AS 09:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Raimunda Santos Silva (OAB: RJ 44861 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama, Réu: HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA, Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA INTEGRAL DO DESPACHO DE FL. 195, INCLUSIVE MANIFESTAR-SE A RESPEITO.. \r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2104. AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AOS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2014, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS SARAIVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS BR COMERCIO LTDA ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS SARAIVA, Réu SALINAS BR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 11/03/2014, AS 14:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEA LEONIDIA BASTOS BRAGA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. DE ARARUAMA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME (SOMMER DE ARARUAMA ) [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEA LEONIDIA BASTOS BRAGA, Réu R. T. DE ARARUAMA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME (SOMMER DE ARARUAMA )\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, AS 08:45 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001581-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio- Engenharia do Meio Ambiente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/02/2014 as 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. Obs: A data anterior foi alterada uma vez que houve tempo habil para expedição do mandado à ré.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001914-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDECI COSTA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMENTE MAGNO SOARES MISSAGIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEMENTE MAGNO SOARES MISSAGIA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 21/01/2014, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2014, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0021600-20.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA FERREIRA CERCA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS VELHA COM DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA FERREIRA CERCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0013/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001612-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Brasil [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicar Comércio e Serviço de Som Ltda - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Brasil, Réu Julicar Comércio e Serviço de Som Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, AS 09:15 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LUZIA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014 as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000816-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Luiz dos Santos [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Luiz dos Santos, Réu Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA INTEGRAL DO DESPACHO DE FL. 171. RECLAMANTE MANIFESTAR-SE SE MANTEM O PLEITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001691-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SERENARIO [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2014, AS 09:15 HORAS. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1618673"
                            ],
                            "1618677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0003400-86.2009.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.420,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1613342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Borges Soares [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Borges Soares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudino Feuchard [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Hotelaria Ltda [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudino Feuchard, Réu Parador Maritacas Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Izaquiel [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Ribeiro Izaquiel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: União Federal(INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438/439 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000771-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Ser. e Com. Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Lopes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Lopes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cabral, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iziz Alves Barbosa Cardozo [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Luiz Lemos Rodrigues - Sócio de Cleo Lemos Modas Ltda. ME - , Réu: Cleonice Lemos - Socia de Cleo Lemos Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iziz Alves Barbosa Cardozo\r\n\r\n1) Comparecer à Secretaria desta Vara munido de sua CTPS, a fim de que se procedam às anotações. 2) Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001575-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Ademar da Silva, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Sebastião Till, Réu: Fanny Haydée Gorenstein Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin, Aut Cosme José da Costa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9968/2013 de fls. 578. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001917-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Luiz Mantuano [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Joel Luiz Mantuano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cesário da Silva [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento à sentença na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Disprol Logística e Distribuição Ltda., Rcte Geovane da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, às 14 horas, a fim de que se procedam às anotações na CTPS da autora, ocasião em que deverá estar portando o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEX DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES LTDA - ME, Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEX DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa InfoJud realizada por este Juízo, devendo ter vista , no balcão da Secretaria, dos documentos acautelados em local próprio. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Fernandes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda - EPP [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Fernandes, Réu Valle Sul Serviços e Mineração Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001768-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meirelles Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 681/691, informando se há necessidade de realização de prova pericial, para efeito de contraprova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-61.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues de Moura [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/405 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Marques de Jesus da Silva [Adv. Teresinha Martire (OAB: RJ 66599 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Lrda - ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Kuringa 107 Bebidas Multimarca [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Savio Fernandes Vieira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuringa 107 Bebidas Multimarca, Réu Multimarca Serrano Comercial Lrda - ME, Réu Savio Fernandes Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000967-74.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Carmo Santos [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Carmo Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques Fernandes [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Paula, Réu Disprol Logística Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/110 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Réu: Cleonice Lemos - Socia de Cleo Lemos Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida\r\n\r\n1) Compárecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, a fim de que se procedam às anotações. 2) Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Melo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Miranda de Melo\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Farina [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Espindola , Réu: Mônica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Farina\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Filho [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Extruplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Willi Ernst Lang, Réu: Vilma Calanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Filho\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1613342"
                            ],
                            "1617535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cruz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc de fls. 558/581. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Avelar Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira de Avelar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Gama [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)], Réu: Juliana Maria Rocha e Silva, Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 239. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"endereço insuficiente\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Patrozo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: José Benedito Machado [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Benedito Machado\r\n\r\nTer vista da promoção e cálculos da Contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-22.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ligia Monte Mor da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ligia Monte Mor da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Chapeles Caldas [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls. 68/72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneet Agencia Nac. de Empregos Temporária Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Companhia de Marcas [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Ribeiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALTINO [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos - Bar Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: João Luiz Gomes dos Santos, Réu: Nildo Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos - Bar Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 618/619 verso /. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243: que homologo os cálculos apurados pelo ilustre expert do Juízo, atualizados pela Contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Paiva da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"desconhecido\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Moraes Rego S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"não existe o número\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Toledo Piza [Adv. Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 173520 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Toledo Piza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Aparecida Azevedo de Paula [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Bijouterias e Acessorios Ltda - ME [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)], Réu: Luciana Rodrigues da Silva, Réu: Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Aparecida Azevedo de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74/76. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003007-92.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tranportadora Barrense Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Gama Lourenco [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companha Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companha Nacional de Dutos, Aut Rodnei Gama Lourenco\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1617535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1619633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZAQUIEU PEREIRA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZAQUIEU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 27/01/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo. A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nId: 1619633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1619179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24/03/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000583-81.2012.5.01.0431 Cart. Prec. - Rte. JOSE RONALDO DA SILVA LIMA Rdo. CONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA + 3 - Bem(ns): Imóvel de matricula 27.000 lote 13 quadra 01, loteamento Balneário de Dunas, situado na Rua dos Cravos, nº 26/403, composto de sala, dois quartos, banheiro social, cozinha, área de serviço, WC de empregada e dispensa, com uma área construída de 163.852,15m², com uma vaga de garagem do Edifício Tahiti, avaliado em R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais). Penhora e avaliado as fls. 11.\r\n\r\nProc. 0000664-98.2010.5.01.0431 RTOrd - Exte. JOSUE VASCONCELOS DE QUEIROZ Exdo. CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CABO FRIO LTDA - Bem: 01(uma) máquina de lavar industrial inox, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais); 03(três) unidades de ar condicionado marca York, cor branco, 24.000BTU'S, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado cada um por R$ 4.000,00(quatro mil reais), totalizando R$ 12.000,00(doze mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 17.200,00(dezessete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arízio Gomes, nº 184 Jardim Flamboyant Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliado as fls.82.\r\n\r\nProc. 0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd - Rte. VALDIRENE CAMILO DA SILVA(Adv. Ricardo Braga de Oliveira OAB/RJ 83134D), Rdo. V S DA SILVA ME(Adv. Carlos Antonio da Costa, OAB/RJ 104926D) - Bem móvel: 01(um) ar condicionado marca Komeco, cor creme 17000BTU'S, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00(hum mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Barão do Rio Branco, nº 17 Passagem Cabo Frio/RJ Penhorado e avaliado as fls. 78.\r\n\r\nProc. 0001369-96.2010.5.01.0431 RTOrd - Exte ANDREZA CONCEIÇÃO NASCIMENTO(Adv. Marcio Souza Ramos OAB/RJ 83163D) Exdo. LILIANE RODRIGUES DE SOUZA - Bem(ns): 01(um) freezer industrial Kelly inox, com duas portas em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00(seis mil reais); 01(um) balcão industrial a cocel, com três portas, medindo 2 metros por vinte centímetros, todo em inox, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00(dez mil reais); 01(um) balcão industrial freezer, em aço inox, medindo aproximadamente 1,20m com duas portas, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00(quatro mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 20.000,00(vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Bento Ribeiro, nº 3303 loja 02 Armação de Búzios/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75.\r\n\r\nProc. 0010200-95.1994.5.01.0431 RTOrd - Exte GILMAR SOUZA ALVES, ROBERTO CHAVIER DA SILVA(Adv. Pedro Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Exdo. PADARIA E LANCHONETE LABOCA LTDA, MARINETE COSTA CARVALHO(Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos OAB/RJ 152113D) - Bem(ns): 14(catorze) jogos de mesa com cadeiras fabricadas em madeira, estofado de couro na cor vermelha em bom estado de conservação Obs: cada mesa possui 4 cadeiras avaliado em R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais); 01(um) ar condicionado de 36.000BTU'S, cor gelo funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01(um) fogão 4 bocas da marca Picasso Venax, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(um) refrigerador da marca Brastemp, cor branco, funcionando, em bom estado de conservação avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) freezer da marca Cônsul, cor marron, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) refrigerador da marca Eletrolux, cor branco, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 15.300,00(quinze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maestro Clodomiro G. Oliveira, nº 350 Passagem Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliação as fls. 711.\r\n\r\nProc. 0158800-38.2006.5.01.0431 RTOrd - Exte ITALO CESAR GADIOLI(Adv. Roberto Pinheiro Nantes OAB/RJ 70391D) Exdo. J C DONNA MECANICA LTDA ME(AUTO MECANICA ZECA)(Adv. Willians Lima de Carvalho OAB/RJ 44710D) - Bem(ns): 01(uma) repuxadeira, marca Spotter 100, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 20.000,00(vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bispo Almir dos Santos, nº 321 Guarani Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliação as fls. \r\n\r\nProc. 0000830-62.2012.5.01.0431 ExCCP - Exte RUANCLER CAMPOS CABRAL(Adv. Juarez F.M. da Silva OAB/RJ 5513D) Exdo. J. DUTRA SILVA PEÇAS E ACESSÓRIOS - SOS PARABRISA - Bem(ns): 01(uma) impressora HP Officejet J3630 All-in-one, fax, impressora e scanner, 110v funcionando avaliado em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 01(um) microcomputador AMD Athlon 64x2, Dual Core processador 5000+2,60, memória RAM 2,00GB, sistema operacional 64 Bits, um HD de 150GB, teclado Microsolt, duas caixas de som, monitor de vídeo LCD AOC 14 polegadas, digo, modelo 1619Swa, mouse, gabinete, gravador de DVD, em bom estado funcionando, avaliado em R$ 900,00(novecentos reais); 01(um) esmeril marca Ferrari modelo ME-6ª, em bom estado, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.550,00(hum mil quinhentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jane Maria Martins Figueira, nº 171/173 Marileia Rio das Ostras/RJ. Penhora e avaliação as fls. 84.\r\n\r\nProc. 0000597-36.2010.5.01.0431 RTSum - Exte WILIAM BILITARIO SANTOS(Adv. Rosemberg dos Santos Trianon OAB/RJ 148806D) Exdo. CONSERVIMAN SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 02(dois) aparelhos de ar condicionado “gree”, modelo Gold Layer, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split “Comfee, funcionando e em bom estado de conservação avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado “York” modelo Split, funcionando e em bom estado de conservação avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.000,00(quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Chuva de Prata, nº 41 Ancora Rio das Ostras/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 278.\r\n\r\nProc. 0170600-39.2001.5.01.0431 RTSum - Exte GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA(Adv. Aracari Baptista de Santana OAB/RJ 66174D) Exdo. MARCO AURELIO ROCHA RUBIM(Adv. Kátia de Oliveira Eduardo OAB/RJ 64172D) - Bem(ns): 01(um) notebook, HP Pavilion G4 em bom estado avaliado em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais); 01(uma) câmera Sanyo Dual HD XACTI, filma e fotografa ótimo estado, sem numeração visível, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.100,00(três mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 1605 Rasa Armação de Búzios/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 130.\r\n\r\nProc. 0104600-76.2009.5.01.0431 RTOrd - Exte EDER VENTURINI DA MOTA(Adv. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ 64876D) Exdo. ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, RAMON DIAS GIDALTE, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU - Bem(ns): 01(um) veiculo Fiat Palio Week Trekking, Álcool/gasolina, ano de fabricação e modelo 2010, cor preta, 04 portas, placa KRY 1360, renavam nº 205647410, em bom estado de conservação, funcionando e avaliado em R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Francisco Maria Talles, nº 398 Mataruna Casimiro de Abreu/RJ Penhorado e avaliado as fls. 215.\r\n\r\nProc. 0001920-08.2012.5.01.0431 Cart. Prec. - Exte JORGE RICARDO DO NASCIMENTO DA SILVA(Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979D) Exdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA - Bem(ns): 01(um) caminhão VW/17.210, placa LOP 9304/RJ, avaliado em R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodovia BR 101 Km 207 s/nº lote 01 quadra B Cond. Industrial Casimiro de Abreu/RJ Penhorado e avaliado as fls. 07.\r\n\r\nProc. 0209100-72.2004.5.01.0431 RTOrd. - Exte UBIRAJARA GONÇALVES DE MELO(Adv. Eisenhower Dias Mariano OAB/RJ 56550D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Gregório Ferreira Monteiro OAB/RJ 143043D) - Bem(ns): 01(uma) prensa hidráulica manual, 100ton. Avaliada em R$ 7.000,00(sete mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodovia General Alfredo Bruno Martins KM 10 Vila Industrial Arraial do Cabo/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 152.\r\n\r\nProc. 0287300-20.2009.5.01.0431 ConPag. - Exte MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA(Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva OAB/RJ 102505D) Exdo. FORNECEDORA SCOPEL MÓVEIS LTDA(Adv. Adriano Cardoso Cunha OAB/RJ 121401D) - Bem(ns): 01(um) buffet, modelo movimento envelhecido, medida 1,80x0,50x0,80,novo, em bom estado de conservação avaliado em R$ 2.428,00(dois mil quatrocentos e vinte e oito reais); 01(um) rack, fábrica Nacional, novo , em bom estado, avaliado em R$ 2.190,00(dois mil cento e noventa reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.618,00(quatro mil seiscentos e dezoito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Teixeira e Souza nº 1608 Braga Cabo Frio/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 71.\r\n\r\nProc. 0246600-85.1998.5.01.0431 RTOrd - Exte NILZA FRANCISCA DOLORES(Adv. Sebastião Castor OAB/RJ 31418D) Exdo. SONIA MIRA MUREB(Adv. Sergio Luiz da Silva Santos OAB/RJ 66567D) - Bem(ns): Conjunto de pratos franceses, decorados, cores azul e branco, em número de sete, ornando a parede da sala, a R$ 80,00(oitenta reais) cada totalizando R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais); 02(dois) pratos decorativos de cerâmica, a R$ 50,00(cinqüenta reais) cada totalizando R$ 100,00(cem reais); 01(um) prato ornamental, branco e vermelho inglês avaliado a R$ 70,00(setenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 730,00(setecentos e trinta reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sousa Lima, nº 310 apto. 801 Copacabana/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 92.\r\n\r\nProc. 0220800-69.2009.5.01.0431 RTOrd - Exte ROSINEIA BATISTA SANTANA(Adv. Marcelo Alves OAB/RJ 79442D) Exdo. CAPITU DOS BÚZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME, RR DE FARIAS LTDA - Bem(ns): 01(uma) televisão Philips, preta, modelo nº 42PFL 3403/78 série nº HC 110838116780, 32 polegadas, funcionando e em bom estado de conservação avaliada em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) freezer Cônsul, cor branco, volume do congelador 519 litros, funcionando e em bom estado de conservação avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Turibio de Farias, nº 70 Centro Armação de Búzios/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 150.\r\n\r\nProc. 0001518-24.2012.5.01.0431 Cart. Prec. - Exte ANA LETICIA DE SOUZA Exdo. CEWAR INFORMÁTICA E IDIOMAS LTDA - Bem(ns): Imóvel constituído pelo apartamento nº 301, do Edifício Copacabana, situado na Rua Antonio Feliciano de Almeida, nº 421 Cabo Frio/RJ, registrado no 2º Oficio de Registro de Imóveis de Cabo Frio sob o nº 6575, avaliado em R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 16.\r\n\r\nProc. 0145200-76.2008.5.01.0431 RTOrd - Exte JOÃO BAPTISTA DE AZEVEDO(Adv. Sueli Cristina Villa OAB/RJ 117757D) Exdo. COMPANHIA NACINAL DE ALCALIS(Adv. Marcio Ely Campos Vianna OAB/RJ 134801D) - Bem(ns): 01(uma) bomba Gentil, tipo Pen-xes 500/1, com carcaça em aço carbono, motor em aço inox, funcionando avaliado em R$ 30.000,00(trinta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodovia General Bruno Martins KM 10 Vila Industrial Arraial do Cabo/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 219.\r\n\r\nProc. 0139000-53.2008.5.01.0431 Cart. Prec. - Exte VITOR MARTINS FIDELIS(Adv. Luiz Gonçalves Marques OAB/RJ 42131D) Exdo. VILEX IMOBILIÁRIA E AGRAPECUÁRIA LTDA - Bem(ns): Imóvel constituído de área de terreno designada como lote numero 01 da quadra “Q” do loteamento “Long Beach”, com área total de 5.100,00m² e um prédio comercial com área construída de 161,75 m², com matricula no 1º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 26.115, inscrição municipal nº 117.582-7 reavaliado em R$ 465.000,00(quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 235.\r\n\r\nProc. 0200100-87.2000.5.01.0431 RTSum - Exte MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA(Adv. Bernadete Moog Amaral OAB/RJ 1463B) Exdo. ELANIA PEREIRA LOPES(Adv. Alice da Conceição Brum OAB/RJ 132921D) - Bem(ns): 01(um) veiculo marca/modelo Fiat/Siena Fire, placa LOP 8082 ano 2003, com um pequeno amassado do lado direito, 4 portas, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00(doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Estrada de Búzios, nº 498 Cabo Frio/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 184.\r\n\r\nProc. 0118300-56.2008.5.01.0431 RTSum - Exte JOSÉ ANGELO LAVORATO(Adv. Allison Garcia Resende OAB/RJ 140900D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, CIRNE-COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, NOVALCALIS ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS PARA GESTÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE-ALCANORTE - Bem(ns): 01(um) imóvel constituído pelo domínio pleno de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96m², avaliado em R$ 49.246.992,00(quarenta e nove milhões duzentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais) . Penhorado e avaliado as fls. 70.\r\n\r\nProc. 0122900-96.2003.5.01.0431 RTOrd - Exte ALVINO RODRIGUES DA SILVA(Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva OAB/RJ 66757D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão OAB/RJ 73583D)- Bem(ns): 01(um) imóvel constituído pelo domínio pleno de uma área de terreno designada como terreno nº 07, resultante do remembramento do primitivo terreno nº 07 aos terrenos 8-A, 8-B e 9-A, localizado no Morro do Miranda, bairro Vila Industrial, Arraial do Cabo, perfazendo a linha poligonal fechada uma área total de 599.730,05m², inscrita na municipalidade sob o nº 126826-7 com matricula no RGI sob o nº 5754,avaliado em R$ 50.977.000,00(cinqüenta milhões novecentos e setenta e sete mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 255.\r\n\r\nProc. 0107000-97.2008.5.01.0431 RTOrd - Exte ROGERIO DA SILVA MIRANDA(Adv. Mario Macedo Melillo OAB/RJ 139142D) Exdo TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS MAGALHÃES LTDA(Adv. Geraldo Afonso de Castro OAB/RJ 455B) - Bem(ns): 01(um) veiculo caminhonete/carroceria aberta, Fiat/strada Fire Flex placa LPD 7708 chassi 9BD27803A87048436, cor branco ano 2007/2008 avaliado em R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Barroso, nº 1139 Cabo Frio/RJ. Penhorado e avaliado as fls. 132.\r\n\r\nProc. 0112700-64.2002.5.01.0431 RTOrd - Exte JOÃO BATISTA VIEIRA DE MELO(Adv. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ 73119D) Exdo. PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA E OUTROS(adv. Atila Ribeiro Mello OAB/RJ 94375 - Bem(ns): Penhorado e avaliado as fls. 150.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1619179"
                            ],
                            "1619180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 17(dezessete) de março de 2014, a partir das 12:00 horas, em segunda praça, pela melhor oferta será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do juízo, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ:\r\n\r\nProc. 0061100-96.2005.5.01.0431 RTOrd - Rte. VALDEIR GODINHO CORREA(Adv. Pedro Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão OAB/RJ 73583D) - Bem(ns): 01(um) imóvel constituído pelo domínio pleno de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96m², tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 290/2012 e registro no RGI número 563, que avalio em R$ 49.246.992,00(quarenta e nove milhões duzentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais). Penhora e avaliado as fls. 163.\r\n\r\nProc. 0136500-05.1994.5.01.0431 RTOrd - Exte. AMARO PEREIRA COUTINHO E OUTROS(Adv. Anaide Silva dos Santos OAB/RJ 61520D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Gregório Ferreira Monteiro OAB/RJ 143043D) - Bem: 02(dois) tornos Nardini 500 ES, avaliados cada um por R$ 20.000,00(vinte mil reais) totalizando R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Penhora e avaliado as fls.640. \r\n\r\nProc. 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd - Rte. ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS E OUTROS(Adv. Anaide Silva dos Santos OAB/RJ 61520D), Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS(Adv. Gregório Ferreira Monteiro, OAB/RJ 143043D) - Bem móvel: 01(um) caminhão Munk 1113, modelo 1113, ano 1971, avaliado em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado e avaliado as fls. \r\n\r\nProc. 0043000-25.2007.5.01.0431 RTSum - Exte JOSSIMAR CAVARARO SANTANA(Adv. Fabio de Souza Perez OAB/RJ 79298D) Exdo. GRABIN E NEVES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA(Adv. Manoel Max Santos da Silva OAB/RJ 142971D)- Bem(ns): 01(uma) serra esquadrejadeira marca Possamai, modelo SCE 1950, cor beje, tampo azul, usada, em bom estado, ressalvando o desgaste natural da parte superior ede alguns dentes da serra avaliada em R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01(uma) furadeira horizontal marca Daltec, em bom estado, usada avaliada em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(uma) máquina desempenadeira marca Omil, modelo Dês 400 série 07-00, nº 3789, cor branca e acabamento em vermelho, em bom estado usada, avaliada em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha de Búzios, Cabo Frio. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96.\r\n\r\nProc. 0015300-50.2002.5.01.0431 RTOrd - Exte JOILDO RANGEL DE ATAIDE Exdo. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO - Bem(ns): 01(uma) serra Tico-tico - elétrica, cor verde medindo aproximadamente 1,00m que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Risolina, nº 204 Cem Braças Armação de Búzios/RJ. Penhora e avaliação as fls. 161.\r\n\r\nProc. 0186800-48.2006.5.01.0431 RTOrd - Exte ANTONIO AUGUSTO LAVORATO Exdo. CIA NACIONAL DE ALCALIS - Bem(ns): 01(uma) dobradora universal Lisse, tipo FN-20 avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Alfredo Bruno Martins, s/nº Km 10,5 Arraial do Cabo. Penhora e avaliação as fls. 176.\r\n\r\nProc. 0175400-71.2005.5.01.0431 RTOrd - Exte ANTONIO CARLOS COELHO VIDAL E OUTROS Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - Bem(ns): 01(uma) dobradora universal Lisse, tipo FN-20 avaliado em R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Arraial do Cabo, Km 10, Arraial do Cabo. Penhora e avaliação as fls. 196.\r\n\r\nProc. 0042200-17.1995.5.01.0431 RTOrd - Exte JERRE ADRIANO VIEIRA(Adv. Acyr Santiago Guimarães OAB/RJ 46971D) Exdo. BAR ZOROPEGA LTDA(adv. Lacy Francisco Alegre Filho OAB/RJ 61804D) - Bem(ns): 02(dois) freezeres, cor branca, horizontal, duas proas em bom estado, sem marca aparente, avaliados cada um em R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) perfazendo o total da avaliação em R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Praia do Forno - Armação de Búzios. Penhorado e avaliado as fls. 437.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1619180"
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                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1619218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IFF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daguimar Nicolau [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Monteiro Filho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daguimar Nicolau\r\n\r\nDiligenciar o endereço atual da ré ou de seu sócio, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa Cândido [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 111, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.067,94, equivalentes a 650.438,37 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fábio Narciso da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapá Ltda. (Restaurante Salinas Grill) [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Narciso da Silva, Réu Restaurante e Bazar Mutapá Ltda. (Restaurante Salinas Grill)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 879 devendo recolher o valor remanescente a cota previdenciária, conforme comando de fls. 845, deduzindo-se o valor já recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0001569-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antão [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antão\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/02/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Bento dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: João Maurício de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 69, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.390,95, equivalentes a 1.724.541,16 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-43.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Ingrid Alves dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: A C N Hidráulica e Elétrica Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C N Hidráulica e Elétrica Ltda, Aut Rachel Ingrid Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/02/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001239-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Souza [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. B. Alves Comércio e Serviços [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. R. B. Alves Comércio e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 62, devendo o réu depositar o valor da diferença de R$ 3.325,94, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Carvalho de Andrade Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Carvalho Serviços e Conservação, Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Carvalho de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 e 42. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Geraldino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Geraldino \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Assuncao Mendes Soares [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Comércio de Equipamentos Comercial e Industrial Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Jorge Antonio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Assuncao Mendes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 devendo o exequente indicar fiel depositário para o bem penhorado, indicar atual endereço do sócio da ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gosken [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gosken\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu, Réu: Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297 devendo o exequente fornecer cópia do RGI referente aos imóveis apontados para futura penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD-Rio Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 devendo apresentar os depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Lima [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME, Réu: Rogerio Caetano da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Laje Vaz, Réu: Jerônimo Luis da Silva Batista, Réu: Evaldo de Souza, Réu: João Marcos Miranda, Réu: Carlos Alberto Cunha Costa, Réu: Maísa Gomes Quintella, Réu: Roberto Massão Sassaki da Rocha, Réu: Mario Nilton Pimentel Novaes, Réu: Helio da C e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147 devendo informar meios para prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Capre [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Albuquerque Lima (Casa do Frango)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Capre \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 devendo o exequente fornecer o atual endereço do executado ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MCNC Brasil ME - Centro Educacional Mega Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAUDT [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAUDT\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Aut Damião dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165, no prazo sucessivo 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 177 e 178/179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Quintanilha Boamorte [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabilildade Técnica Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Quintanilha Boamorte, Réu Core de Cabo Frio Contabilildade Técnica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/02/2014, às 14;00 horas, para a ré proceder a entrega a autora da sua CTPS e para regularização da mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD Seguro Desemprego e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA MULTA DE R$ 2.500,00, PREVISTA NO DESPACHO DE FLS. 59.\r\n\r\nProcesso: 0001387-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chaide & Gomes Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43-verso, que rejeitou as preliminares\r\n\r\nsuscitadas e, no mérito, julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ \r\n\r\n600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco Xavier [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPagar custas de R$ 203,28 através de guia G.R.U. código 18.740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor), Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/02/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Brandao [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda - ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Fernandes Brandao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1619218"
                            ],
                            "1619219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001840-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Pontes Neto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Pontes Neto , Réu Mineradora Araça Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/230, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Silva Filho [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: F&T Lagos Transporte Rodoviário Turismo, Réu: Simão M. F. Transportes Rodoviário e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 32, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 538,44, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 3.922,00, dispensada do recolhimento com base na Portaria 75/2012 da Secretaria da Receita Federal. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001709-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/02/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para a ré proceder a entrega ao autor das guias de TRCT no código 01, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001884-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Sant´Ana [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Magnus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo a parte autora apresentar a liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001965-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado de Souza \r\n\r\nTomar da decisão de fls. 34, que deferiu a tutela antecipada e para ciência de que foi designado o dia 05/02/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0002001-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marcia da Silva Andrade Falcão [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marcia da Silva Andrade Falcão\r\n\r\nTomar da decisão de fls. 41, que deferiu a tutela antecipada e para ciência de que foi designado o dia 05/02/2014, às 15:15 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000027-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Márcio Paura Layo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Márcio Paura Layo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001908-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Alves Periquito [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Alves Periquito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001907-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mical de Souza Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mical de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda, Aut Anderson de Araújo Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/70, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 28,43, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.421,31. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barao do Canal Restaurante Ltda. - ME [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barao do Canal Restaurante Ltda. - ME , Aut Carla Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/96, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 126,82, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.340,86. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro Borges [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Castro Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique de Salvo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações S.A., Aut Jefferson Henrique de Salvo, Réu Rosangela Paula da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/137, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 39,06, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.952,78. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandison Paulo Bispo [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandison Paulo Bispo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Gama Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Gama Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001883-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Azevedo [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, devendo a parte autora apresentar a liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000848-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Rabello Vianei da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Presente do Céu A C Art Perfum Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presente do Céu A C Art Perfum Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 devendo ter vista da petição de fls. 52/53 e para vir com o depósito da diferença do FGTS no importe de R$ 380,55, em guia de depósito judicial na Agência da CEF, agência Cabo Frio, ag. 0179, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vera Garcia Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624/632, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 6.000,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 300.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Carvalho Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Gago (MA Odontologia) [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Gago (MA Odontologia), Aut Raphaela Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/45-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 84,61, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.230,52. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José Augusto Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)], Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza, Réu H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Ronald José Augusto Pereira, Réu Vieira Araújo Engenheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/246, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido de horas extras e seus reflexos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Mantida a decisão de mérito anterior quanto a seus demais termos.Custas de R$ 60,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira José [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio recanto do Arcanjo Miguel [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio recanto do Arcanjo Miguel, Aut Edvaldo Pereira José\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 726,27, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Rodrigues Leite [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdaz do Brasil Construções Ltda - EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferdaz do Brasil Construções Ltda - EPP\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rangel Velasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Matos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/45, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 96,72, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.835,94. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen Leal dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arlen Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/108, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Terra dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Saúde e Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Terra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 135,96, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.797,97. \r\n\r\nProcesso: 0001624-46.2013.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco (Agência Casimiro de Abreu) [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco (Agência Jardim Marilea), Rqte: Banco Bradesco (Agência Rio das Ostras)\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco (Agência Casimiro de Abreu)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 que ho,ogou a desistência requerida, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria Francisca [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Beltrão Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria Francisca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/16, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nId: 1619219"
                            ],
                            "1619216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0001877-08.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen), CNPJ 28.399.277/0008-24, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.444,85, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000815-61.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nExecutado: Cardano Móveis Sob Medida Ltda - Me,Aldo Luiz Alvim\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Luiz Alvim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001475-21.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Gomes Lima \r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP,Multi Brasil Franqueadora e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.851,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-52.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SOARES BARRETO\r\n\r\nExecutado: Edgar Francisco de Azevedo,AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME,Ana Lúcia Marques de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Francisco de Azevedo, CPF 878.262.407-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,04, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Marques de Azevedo,AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME,Ana Lúcia Marques de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Marques de Azevedo, CPF 045.075.957-11, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,04, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-16.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Ribeiro de Araujo\r\n\r\nExecutado: C.F.P. Centro de Formação Profissional Ltda ME,Lidiane de Souza Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidiane de Souza Domingos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619216"
                            ],
                            "1619217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Fisicas\r\n\r\nRéu: Ostratec - Serviços Petrolíferos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Ostratec - Serviços Petrolíferos Ltda e Helia Vassallo de Lima que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 112, 113 e 118. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 177 e 178/179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antão\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Araujo e Oliveira Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/02/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1619009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Neves Dutra da Silva [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: T F Pinto Bar ME (Restaurante Ferreira I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Neves Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o perito não aceita receber ao final os honoráros periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001348-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Costa Viana Cardozo [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Costa Viana Cardozo\r\n\r\nInformar se já houve a reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.309-310: negado o provimento ao embargos de declaração intepostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Tavares da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimenticios ME - Cocoricó, Réu: Leonardo Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a cópia do registro de ocorrência nº12305930/2012 juntado aos autos às fls 72-76 no prazo de cinco dias, permeados por cinco, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000999-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Machado da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Danielle Alves Machado da Motta\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 533 (v): negados os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidvan Silva Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda -\r\n\r\nME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidvan Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001653-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Marvila dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Marvila dos Santos \r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001918-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Fibra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guerson Santos\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação de fls. 187/192 e informar o correto endereço das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Machado Craddock\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 25/02/2014 às 15:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciênicia do ofício de fls. 177/198. \r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001474-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Silva Oliveira [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A - Ag. Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Silva Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa, Réu Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/07/2014 às 08:30 horas, para oitiva da testemunha Alexandre Peixoto de Mello, na CPI 0010668-09.2013.5.01.0006, referente à RT 0000021-16.2012.5.01.0482, na 6ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000203-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Barbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Soares \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001790-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Miranda [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Miranda \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1619009"
                            ],
                            "1619008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1619341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002693-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vica Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vica Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Leandro Gonçalves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Leandro Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição Gomes Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Conceição Gomes Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda - EPP, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra dos Santos\r\n\r\nAo Exequente ter vistas e indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinheiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002759-61.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Navega de Barros [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Navega de Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0002693-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vica Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vica Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Anderson Tavares Reis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: André Luiz Lourdes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lourdes dos Santos, Aut Jonatan Anderson Tavares Reis\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 12/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002533-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lopes dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Lopes dos Santos\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariema Cardoso Vasconcelos [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariema Cardoso Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barroso [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barroso\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Gonçalves Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Junior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara)\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias, com o depósito dos valores devidos conforme fl. 84, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Lucinei Barreto Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.788,75, equivalente a 385.957,94 IDTR's, atualizados até 07/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Pereira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002646-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Maia Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (FCC), Réu: Centro Universitário Fluminense (Uniflu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Maia Rodrigues \r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Mauricio Barreto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Sondas e Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut luis Mauricio Barreto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 56 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001942-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Helena de Araujo Viana Jorge [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Helena de Araujo Viana Jorge\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Junior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Geralda Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Geralda Viana Tavares\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002527-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Araujo [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28 Me [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Ingrid Hygino Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Araujo \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001955-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Marta Alves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Marta Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Ferreira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000798-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Lucinei Barreto Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.788,75, equivalente a 385.957,94 IDTR's, atualizados até 07/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Nogueira [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes Nogueira, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE, NO DIA 13/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rosa Cabral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter - Centro de Ultrasonografia Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rosa Cabral , Réu Ultracenter - Centro de Ultrasonografia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/98. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 112.676,47, equivalente a 9.078.692,52 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fontes de Santana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fontes de Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves das Ghagas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves das Ghagas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varga de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varga de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000564-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soterio Ferreira dos Santos [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Acri [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Fátima da Silva Acri [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soterio Ferreira dos Santos, Réu Fátima da Silva Acri, Réu Rodolfo Acri\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0002425-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maria, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/191. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 69.317,76, equivalente a 5.585.146,83 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FOLHA 658. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Gomes Barros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Maxuel Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 149/151. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.730,05, equivalente a 220.048,91 IDTR's, atualizados até 05/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002249-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Oliveira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Oliveira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nogueira\r\n\r\nAo rte para vir com a variação salarial de todo o período laborativo (01/10/2001 a 14/12/2009), conforme despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nogueira\r\n\r\nAo rte para vir com a variação salarial de todo o período laborativo (01/10/2001 a 14/12/2009), conforme despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001962-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueberson Mendes Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em guias próprias. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro de Compras de Guarus [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Compras de Guarus\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001798-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Madeira da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Neves Drogaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Madeira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 47 \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE POR INTEMPESTIVO\". \r\n\r\nProcesso: 0000922-39.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza de Sá [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza de Sá\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002103-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriclei dos Santos Rosa [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriclei dos Santos Rosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Pinto Junior [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000974-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Cesar Faria [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Cesar Faria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE AS PETIÇÕES DA EMPRESA BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001962-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueberson Mendes Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em guias próprias. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro de Compras de Guarus [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Compras de Guarus\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000929-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Julio Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/234. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 75.962,09, equivalente a 6.120.501,10 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002092-46.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenildo Xavier Santana [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo Xavier Santana, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001902-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Raimundo Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda-Me, Aut Washington Luiz Raimundo Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/154. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.911,37, equivalente a 798.589,81 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001902-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Raimundo Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda-Me, Aut Washington Luiz Raimundo Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/154. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.911,37, equivalente a 798.589,81 IDTR's, atualizados até 31/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002558-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos juntados pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Conceição Eduardo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís da Conceição Eduardo, Réu Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 29/01/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool - Cbaa-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados pela Rda, bem como sobre as notificações devolvidas. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000333-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Militão [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Militão, Réu Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Lirio de Souza Filho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lirio de Souza Filho, Réu Santa Barbara\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Maternidade Lilia NEves [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirúrgica Maternidade Lilia NEves, Aut Margarete Oliveira dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa de Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Escon-Construções e Montagens Ltda-ME (Massa Falida de) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escon-Construções e Montagens Ltda-ME (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000343-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís da Silva Teixeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 55 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vilela Vaz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Aut Luciana Vilela Vaz\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência de que deverá regularizar sua representação processual, bem como do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida por improrrogáveis 10 dias, conforme despacho de fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição Custódio Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre Impugnação e documentos juntados pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000455-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Contruções Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V. Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V. Engenharia e Participações S.A., Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Contruções Civil Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento tempestivo das parcelas do acordo, conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000455-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Contruções Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V. Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V. Engenharia e Participações S.A., Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Contruções Civil Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento tempestivo das parcelas do acordo, conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001431-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Gomes de Siqueira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001125-64.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Rangel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Rangel \r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA VIAÇÃO TAMANDARÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002523-12.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Kardec Candido [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: LM-Comércio e Manutenção Ind. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Candido \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Azevedo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes de Azevedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ, EM 05 DIAS, DIANTE DO POSSÍVEL EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142, ITEM I, DA SDI-I, DO C. TST). \r\n\r\nId: 1619341"
                            ],
                            "1619342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislani Gonçalves Fonseca\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0200900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)], Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda, Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Almeida André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Valdemir de Almeida André\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 156/158. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 102.236,82, equivalente a 8.241.694,57 IDTR's, atualizados até 11/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)], Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda, Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0253900-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Marcelino da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Marcelino da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002880-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Nascimento, Réu Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Richard Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro Gomes\r\n\r\nTER VISTAS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Viana de Sa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Viana de Sa\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO AJUSTADOS À DECISÃO DE FOLHA 162. \r\n\r\nProcesso: 0147800-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Coutinho da Silva Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora, Revendedora, Retalhista de Combustiveis Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Coutinho da Silva Filho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida, por improrrogáveis 05 dias, devendo apresentar a documentação solicitada (Fl. 441), sob pena de muilta diária de R$ 100,00, com incidência por 30 dias, conforme despacho de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: HELIO AZEREDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVENHA COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Dias [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Dias\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Ronald da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Franciele da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0591/2011, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes, devendo comprovar, em 05 dias, o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0591/2011, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes, devendo comprovar, em 05 dias, o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimere Barreto Madalena Mendes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Informatica Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS - Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 397/398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda S . A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Siqueira Goncalves, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 173/175. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 325.759,42, equivalente a 26.247.446,44 IDTR's, atualizados até 14/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DA DIFERENÇA DO FGTS, CONFORME SOLICITADO PELA CONTADORIA NA FOLHA 130, CONSIDERANDO O SAQUE HAVIDO E O ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Julio Cesar Gomes de Souza, Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 583/589. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.573,27, equivalente a 1.094.192,34 IDTR's, atualizados até 13/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 151. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0293100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sandra Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 30/01/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0283100-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felipe de Souza Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Araújo de Freitas [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Araújo de Freitas, Aut Priscila Felipe de Souza Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Aut Marcos Pereira Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Caetano, Aut Gustavo Fonseca da Silva, Aut Jorge da Silva Barbosa, Aut Jose Luiza, Aut Marcus Vinicius Miranda Pinheiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0228600-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO, Réu VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Caetano, Aut Gustavo Fonseca da Silva, Aut Jorge da Silva Barbosa, Aut Jose Luiza, Aut Marcus Vinicius Miranda Pinheiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002931-03.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Zacarias Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Megalog Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nVenha o Agravante, em 48 horas, com as peças necessárias para a formação do Agravo (art. 897, parágrafo 5º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde , Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 18/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0183400-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Almeida [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Almeida\r\n\r\nAo Rte para amoldar seus cálculos ao Acórdão Regional de fls. 488/489. \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nVENHAM, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0107800-32.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIVALDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Barroso Geraldo\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÁLCULOS AJUSTADOS À DECISÃO DE FOLHA 355, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton de Souza Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda , Réu: Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Souza Lopes, Réu Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Fonseca Rosmaninho [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)], Réu: Gustavo Ribeiro de Souza, Réu: Nickolas de Souza Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Fonseca Rosmaninho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pelegrini, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0261600-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges Martins de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)], Réu: Rubens Fernandes Carneiro, Réu: Sílvia Duncan Navega Dias , Réu: Nancy Espinoza Pereira, Réu: Eliete Moraes Pessanha, Réu: Ana Laura Boechat Borges, Réu: Everaldo Paiva de Andrade, Réu: Sílvia Gonsalves de Carvalho Matta, Réu: Elio Gomes Filho, Réu: Margareth Abreu da Silva, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Juliana da Cruz Padrão, Réu: Wando Alves de Oliveira Filho, Réu: Rosane Maria Rossi Rocha Tavares, Réu: Carla de Oliveira Tavares, Réu: Pedro Rocha Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Borges Martins de Souza\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pelegrini, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica, Tecnica e Profissional, Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: José Carlos Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Henriques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves Magalhaes [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves Magalhaes\r\n\r\nAo Rte para dar andamento ao feito, em 30 dias. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002870-45.2013.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto dos Reis Siqueira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto dos Reis Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Ramos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Gabriel da Cunha Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Carlos Rodgero Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Henriques Nunes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Magno dos Reis Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Marcelo Alexandre Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Natalino do Nascimento Rosa Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda., Réu: DUILIO CARNEIRO JÚNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Nunes de Souza, Aut Carlos Magno dos Reis Ribeiro, Aut Gabriel da Cunha Correa, Aut Joao Paulo dos Santos Silva, Aut Jose Carlos Rodgero Moreira, Aut Marcelo Alexandre Barreto, Aut Natalino do Nascimento Rosa Junior, Aut Paulo de Souza Ramos Filho\r\n\r\nAo Exequente para vistas dos documentos acautelados nesta Vara, bem como para indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 245 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MONTEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MONTEIRO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 245 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MONTEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MONTEIRO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002841-92.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0242300-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 441/443. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias, com cópias dos holerites do período de contrato de trabalho do reclamante, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelo referido reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\nTER VISTAS DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0013400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa\r\n\r\nVENHA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS À COISA JULGADA, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DA FOLHA 104. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Hermes Inácio da Silva Siqueira N/P Emilson Nogueira da Silva [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Ribeiro Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTER VISTAS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0253700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barrozo Gomes [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barrozo Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Réu: Ronaldo Quitete Machado, Réu: Jose Ricardo de Souza, Réu: Alcy Ferreira Filho [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rosa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias, com cópias dos holerites do período de contrato de trabalho do reclamante, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelo referido reclamante. \r\n\r\nId: 1619342"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Inacio Filho\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Universal Empre. Imobiliários e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/03/2014 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Jose Dalton de Souza Pinto, Ronaldo Ribeiro Monteiro, Ottilia Bezenover\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dalton de Souza Pinto, Ronaldo Ribeiro Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, WALTER XAVIER RIBEIRO, AURÉLIO XAVIER RIBEIRO, JOSÉ MENDONÇA FILHO, MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA MARQUES RIBEIRO, WALTER XAVIER RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, O DOCUMENTO DO REGISTRO DO VEÍCULO INDICADO À FOLHA 87, BEM COMO O ENDEREÇO ONDE PODE SER ENCONTRADO, SOB PENA DE SER CONSIDERADA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA A OMISSÃO DO EXECUTADO (INCISO IV, ART. 600, CPC), COM INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 20% DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0246500-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza \r\n\r\nRéu: Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda , Marcos Bruno de Araujo, Leocides Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Bruno de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o sócio da Reclamada CITADO para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 8.925,24, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Simão Rangel\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentança de fls. 97/100, que julgou procedente em parte o pedido, bem como da decisão de fl. 107, que acolheu os embargos de Declaração. Tomar ciência ainda do Recurso interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Pinto Barreto Pecla\r\n\r\nRéu: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CAROLINE PIMENTEL ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINE PIMENTEL ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica O SÓCIO da Reclamada CITADA para pagar em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.708,41, equivalente a 460.296,25 IDTR's, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro Viana Alves\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 91/94, 101 e do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda, conforme despacho de fl. 121. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0002484-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pessanha Alvarenga\r\n\r\nRéu: Organizações Lima de Abreu, Ivone Alves de Lima Abreu, Rosemeire Alves de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Alves de Lima Abreu, Rosemeire Alves de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 9.827,55, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense, Santana Agro Industrial Ltda, Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Basilio da Silva, Santana Agro Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 24.162,45, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002478-42.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silveira\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.000,74, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mota de Souza\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda., L G N P Cavalheira Informatica, V. G. de Alvarenga Informática Ltda, Maria de Fatima Pessanha Raposo, Elvo da Graça Raposo, Claudia Marcia Belo Dionisio, Jair da Graça Raposo, Valdinea Gomes de Alvarenga, Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Graça Raposo, Maria de Fatima Pessanha Raposo, Valdinea Gomes de Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 596, bem como do Agravo de Petição interposto pela Empresa Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001209-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barreto de Souza\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 15.996,40, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619340"
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                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1619517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Vieira de Barros [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Vieira de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Estevan Sant´Ana [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Estevan Sant´Ana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-58.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Inácio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Soares Francisco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco Gonçalves Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Pinto da Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Pinto da Rocha \r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamado para o cumprimento de nova dilgência. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Machado Gama [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Machado Gama\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Tavares Martins [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservit Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Tavares Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Leonardo [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecuária Unit Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia da Lima Pinheiro [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco Gonçalves Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Lima Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Alves, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução designada para o dia 13/02/2014, às 11:50 horas.\r\n\r\nFica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 13/02/2014, às 11:30 horas.\r\n\r\nFica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001296-70.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Roza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Roza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Aparecida Farias de Abreu [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Aparecida Farias de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Juares Grion Nocchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Monteiro [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Monteiro\r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamado para o cumprimento de nova dilgência. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mesquita Pinheiro [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesstran-Assessoria Documentalista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mesquita Pinheiro\r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamado para o cumprimento de nova dilgência. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 11:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéia da Silva Lopes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéia da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Zebendo [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Zebendo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 11:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-54.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco Gonçalves Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1619517"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado a requerer objetivamente o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA PINTO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S. A. (Em liquidação ordinária) [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)], Réu: MARCOPOLO TRADING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio e Indústria S. A. (Em liquidação ordinária), Aut GENESI DA SILVA PINTO, RJ Administração e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 711 e fica intimado o exenquente a requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Pereira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), na forma do artigo 879, paragrafo 1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido em petição de fls. 266/268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Araújo\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 parágrafo 1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001648-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanil de Oliveira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Peixoto de Souza [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Italucio Serviços de Pintura Ltda, Réu: AILTON BARROS MARCELLO, Réu: LUCIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTI: ADILSON DE CASTRO HIPÓLITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Peixoto de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freire [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Freire\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 315, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-14.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Mendonça de Souza Ribeiro [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA ALVES, Réu: GABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Mendonça de Souza Ribeiro, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados nos autos foram convolados em penhora, sendo a ré para, querendo opor embargos em 05 dias, desde que garantido valor integral ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cosme de Almeida Damazio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbres Comercio de Acessorios para Veiculos Ltda-ME, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MONTEIRO, Réu: MANOEL AFONSO MENDES MONTEIRO, Réu: JOSE LUIZ MENDES MONTEIRO, Réu: MANUEL DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme de Almeida Damazio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS FONSECA, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 parágrafo 1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Farias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Suplly S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fontes Farias\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: JACKS TRABACH GOMES, Réu: NATHALIA RANGEL GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer objetivamente o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nComprovar pagamento, em 15 dias, o valor devido, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenaçã acrescido de multa de 10%, na forma do Art. 475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na formado Art. 665 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CANNUTO LYRIO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: F SARTORE DIST DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Denise Tebaldi Passos Sartore, Réu: Francisco Sartore Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F SARTORE DIST DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das demais parcelas do INSS, em 10 dias, ciente que o valor bloqueado às fls. 195/200 será liberado após comprovação da quitação do total devido. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nProceder a devolução da Certidão de Crédito de número , em 05 dias para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002472-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Guedes Ribeiro da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Guedes Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidelson Simeão de Oliveira Vaz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alidelson Simeão de Oliveira Vaz\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação em 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do art. 879 parágrafo 1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001810-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Menezes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Menezes\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANA, Réu: ISMAEL VIANA LOPES , Réu: FRANCISCO VALTER DA SILVA, Réu: Centro Automotivo Jacaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PENEDO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ALAN KARDEC SANTOS DE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERONDINA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC SANTOS DE LIMA, Aut ERONDINA DIAS DE OLIVEIRA, Aut LUIZ PENEDO DA SILVA\r\n\r\nComprovem os autores, nos autos, os valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo de 05 dias, para apuração do crédito remanescente, sob pena de se entender pela renúncia de seu créito e consequente extinção do feito, com baixa na dsitriubuição. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Nonato Ribamar Caetano de Lima, Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor se está de acordo com termo de acordo juntado às fls. 585/586, valendo silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senir Marins de Oliveira Reges [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: PROFISSIONAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senir Marins de Oliveira Reges\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Brazil [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Brazil, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Marcelino da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marcelino da Silva\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , Réu: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nTendo em vista as declarações acauteladas na secretaria desta vara, requeira o exequente, objetivamente, o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Siqueira [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)], Réu: CIPA Industria de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalhos Profissionais da Área de Transportes de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Siqueira , Réu Megalog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002423-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Forster, Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 30/01/2014 às 10h40. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1619345"
                            ],
                            "1619346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002507-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Balbino Sabino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tiago Balbino Sabino\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo comum: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo comum: 08 dias. \r\n\r\nId: 1619346"
                            ],
                            "1619347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dias Vieira\r\n\r\nCiencia de que foi expedido mandado em 16/01/2014. O autor deverá acompanhar a diligência. Entrar em contato com setor de mandados. \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jardim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 80, com infromação mudou-se. Fornecer atual endereço da 2° reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1619347"
                            ],
                            "1619344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002096-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema dos Reis \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lima\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda., COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619344"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1616809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio da Silva Morais [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento da Ré tendo em vista que o termo de conciliação, firmado em 17 de julho de 2013, determinou que os honorários periciais ficariam a cargo da Reclamada. Deverá a reclamada comprovar o pagamento da totalidade dos honorários periciais e das custas no prazo de 05 dias. (Conf. r. despacho de fls. 162). \r\n\r\nProcesso: 0001429-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0002319-42.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA ESCLARECER QUAL É O ENDEREÇO CORRETO PARA QUE AS EMPRESAS PETROBRÁS E TRANSPETRO POSSAM FORNECER AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS ÀS FLS. 264. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002054-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa Martins , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega [Adv. Michelle Cristina Antunes do Nascimento (OAB: RJ 173282 - D)], Réu: Direct Logística, Réu: Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Brasil Express Serviços de Entrega\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, somente o recolhimento previdenciário sobre o montante de R$ 1.600,00, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transporte Ltda [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das testemunhas: Eliane de Oliveira Lima da Silva e Pedro Vilas Boas Sampaio com a informação de que as mesmas mundaram-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.244, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Barreto, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Aut Lenilson Humberto Morais , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante dia 31.01.14 às 11:00 horas. ,\r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A RECLAMADA DA CERTIDÃO DE FLS. 1331, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Cláudio Jorge de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Normanda Santos Henriques [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: José Evaristo Joffly Henriques Filho, Réu: Custódia Assunção Pereira Matos, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INFORMAR QUAIS AS INSTITUIÇÕES QUE ADMINISTRAM OS POSSÍVEIS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE E PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE, MAIS CONHECIDOS COMO VGBL E PGBL DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bigogino Castro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Sady Paulo Soares Kapps, Réu: Hélio Bustamante da Cruz Secco, Réu: Carlos Alberto Paes Sardinha [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Paes Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 163/164, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1616809"
                            ],
                            "1616808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Liquigás Distribuidora S.A, Geraldo Martins Topan, Luiz Carlos Martins Topan, Osman Chaaban Neto, Moneir Jamil Chaaban\r\n\r\nPelo presente fica m Moneir Jamil Chaaban, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002301-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco Amaral Brito\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Forte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de fls. 45, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616808"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1619127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-91.2009.5.01.0205\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos S. Praca (OAB: RJ 144423)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar o extrato atualizado da conta vinculada, indicando os depósitos recursais ainda não sacados a que teria direito, fornecendo seus dados bancários (banco, agência e conta), a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis ao seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2009.5.01.0205\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar o extrato atualizado da conta vinculada, indicando os depósitos recursais ainda não sacados a que teria direito, fornecendo seus dados bancários (banco, agência e conta), a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis ao seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0205\r\n\r\nAut: Delson Raimundo de ALmeida\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos S. Praca (OAB: RJ 144423)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar o extrato atualizado da conta vinculada, indicando os depósitos recursais ainda não sacados a que teria direito, fornecendo seus dados bancários (banco, agência e conta), a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis ao seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0013200-24.2002.5.01.0205\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Bachini (OAB: RJ 85859)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar o extrato atualizado da conta vinculada, indicando os depósitos recursais ainda não sacados a que teria direito, fornecendo seus dados bancários (banco, agência e conta), a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis ao seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205\r\n\r\nAut: Hermogene Ferreira\r\n\r\nRéu: Luana Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar o extrato atualizado da conta vinculada, indicando os depósitos recursais ainda não sacados a que teria direito, fornecendo seus dados bancários (banco, agência e conta), a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis ao seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0190800-61.2004.5.01.0205\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Bachini (OAB: RJ 85859)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiante do peticionado, por medida de celeridade, apresentar o extrato atualizado da conta vinculada, indicando os depósitos recursais ainda não sacados a que teria direito, fornecendo seus dados bancários (banco, agência e conta), a fim de possibilitar a expedição de ofício para transferência de eventuais valores disponíveis ao seu favor.\r\n\r\nId: 1619127"
                            ],
                            "1619111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Reis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 91, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215, que deixou de acolher os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelis Mendonça Lopes [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelis Mendonça Lopes, Réu Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS (FL. 195), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 52.949,36 (equivalente a 4.266.294,10 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.552,46 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.149,24 (equivalente a 737.182,63 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Silva Ramos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Silva Ramos dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 184/185, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 6.344,68 (equivalente a 511.210,54 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 951,70 (equivalente a 76.633,08 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 209,63 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.088,85 (equivalente a 87.732,02 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Nunes Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacoes de Servicos Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS , Réu: mauricio peixoto , Réu: AILTON FERREIRA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Nunes Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 327, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Felix da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Torres, Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nFornecer o número do CPF do 1º réu ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 216, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz do Bomfim [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz do Bomfim\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-70.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Célia Bessa de Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda, Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Célia Bessa de Souza, Réu Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 130/133, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.264,62 (equivalente a 1.149.764,32 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 788,94 (equivalente a 63.590,55 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000558-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Alves\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 310, apresentar novos cálculos de liquidação, sendo que, quanto às horas extras, deverão ser obervados os critérios expostos na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 511/516, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 289.132,01 (equivalente a 23.304.768,61 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 74.091,18 (equivalente a 5.971.935,81 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 12.003,26 (equivalente a 967.493,00 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002183-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mozer Martins Filho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mozer Martins Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, por meio do qual restou decidido que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Domingos Plácido\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Rodrigues Rocha da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Dr. PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Rodrigues Rocha da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 297, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Alves Ramos da Fonseca [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Alves Ramos da Fonseca\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 163/170. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de França Soares [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPOEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de França Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 176, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Xavier [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Spolleto Vila São Luiz Massas Finas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122, que deixou de receber o recurso ordinário por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0002211-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fabiano Gomes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fabiano Gomes da Silva , Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 270/278, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 167.591,24 (equivalente a 13.508.276,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 39.948,75 (equivalente a 3.219.969,92 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 4.514,50 (equivalente a 363.880,08 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, face à necessidade de informações específicas, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidfos a título de contribuição previdenciária, em conformidade com o art. 879 §§1º-A e 1-B, CLT, bem como o percentual referente às verbs tributáveis (IR).\r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Dias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Dias\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Gomes [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Gomes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira do Nascimento, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 201/202, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.958,63 (equivalente a 316.075,55 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001579-78.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Rodrigues [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Rodrigues, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 51/53, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.968,25 (equivalente a 964.671,11 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 524,74 (equivalente a 42.295,37 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Romeu Garcia \r\n\r\nTer vista da manifestação da parte ré às fls. 118/120, por 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar José da Rosa Junior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 234, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nabor de Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nabor de Almeida, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nFica o exequente intimado a dizer se aceita a nomeação de bens da executada, realizada pelo sócio nos autos da CPE, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S/A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos , Réu Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2014, às 14:00 h, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do autor na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nId: 1619111"
                            ],
                            "1619112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos de Plasticos\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 258.787,60, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 278/282, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 20,150,67 (equivalente a 1.623.601,96 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.044,26 (equivalente a 164.712,37 IDTR'S). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.090,44 (equivalente a 87.860,13 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0049100-63.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda, Réu: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO , Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes\r\n\r\nTer vista da resposta da CPE, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Peclat de Medeiros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Peclat de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402, que deixou de receber o recurso ordinário, por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Chagas Ferreira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chagas Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, em 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Fraga Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Aut Maurilio de Fraga Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 235/238, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.860,64 (equivalente a 955.648,54 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.193,68 (equivalente a 96.178,50 IDTR'S). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 295,09 (equivalente a 23.776,32 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000363-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sampaio Filho [Adv. Glaucio Franco de Freitas (OAB: RJ 168950 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Evaldo Sampaio Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1089, que DEIXOU DE ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Alexandrino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 180, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renai Comercial do Vestuário Ltda ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Freitas de Souza, Réu Renai Comercial do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 56/64, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 43.487,07 (equivalente a 3.503.888,05 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 6.906,13 (equivalente a 556.448,31 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.667,80 (equivalente a 778.964,62 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0163400-96.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Nogueira Pirassoli [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Nogueira Pirassoli\r\n\r\nFica intimada a dizer, em até cinco dias, se o acordo foi regularmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001661-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa dos Santos [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 247/249, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.550,64 (equivalente a 447.232,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 114,13 (equivalente a 9.195,81 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000306-64.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Regis Fernandes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, que indeferiu o requerido, visto que precluso o prazo para manifestações. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto Cavalcante Diniz\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2014, às 14:00 h, para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)], Aut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Ivan da Conceição Bispo, Aut Maristela Lima de Almeida\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 174/181, SENDO DEVIDO À 1ª AUTORA (MARISTELA) O VALOR DE R$ 17.893,75(equivalente a 1.441.754,91 IDTR's) E AO 2º AUTOR (IVAN) O VALOR DE R$ 9.081,21 (equivalente a 731.701,24 IDTR's), SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA, 1ª RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 508,02 (equivalente a 40.932,75 IDTR's) E, 2º RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 270,66 (equivalente a 21.807,92 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0203000-37.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ARAUJO SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: ADAO CECILIO DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 105/107, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA MALTEZ JARDIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 101/103, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amantino da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amantino da Silva, Réu Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pascoal dos Santos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S.A., Aut Joel Pascoal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/02/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS do autor pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Figueiredo Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Madeira Ltda. [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Madeira Ltda., Aut Reinaldo Figueiredo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, bem como entrega de guias CD e TRCT, com respectiva chave de conectividade. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, Réu: CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximiano de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 338, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Régia Cardoso Palmeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alva e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alva e Solução Ltda., Aut Sonia Régia Cardoso Palmeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS da autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maciel Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 195/198, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.581,10 (equivalente a 1.094.271,33 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.042,65 (equivalente a 164.582,64 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,38 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 141,68 (equivalente a 11.412,37 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Russo [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Logística S.A. , Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 548, contraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias comuns. \r\n\r\nId: 1619112"
                            ],
                            "1619110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Lima dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, a fim de retirar as guias de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001788-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelis Mendonça Lopes\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), Somar Pesados Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS (FL. 195), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 52.949,36 (equivalente a 4.266.294,10 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.552,46 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.149,24 (equivalente a 737.182,63 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 11.162,18 (crédito autoral: R$ 9.776,41, equivalente a 788.299,37 IDTR's; custas de R$ 354,04; cota previdenciária: R$ 1.031,73), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002459-70.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Célia Bessa de Souza\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda, Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logistica Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 130/133, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.264,62 (equivalente a 1.149.764,32 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 788,94 (equivalente a 63.590,55 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002404-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Sotracap Transportes Ltda., LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN, LILIAN MARIN ZUCCHELLI\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN MARIN ZUCCHELLI, LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 27.403,58 (principal: R$ 18.000,00; cota previdenciária: R$ 403,58; multa: R$ 9.000,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Barros de Santana\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda, MARIA ODETE SOARES, MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, MARIA ODETE SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 10.556,90 (principal: R$ 8.831,70; custas: R$ 100,00; cota previdenciária: R$ 1.585,20), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pessoa da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel Almeida \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 195/198, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.581,10 (equivalente a 1.094.271,33 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.042,65 (equivalente a 164.582,64 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,38 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 141,68 (equivalente a 11.412,37 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO, CUSTAS E HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, E B da Costa Artefatos de Plasticos\r\n\r\nPelo presente fica m Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 258.787,60, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, José Carlos Rocha Lima, Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Bernard de Teves Rocha Lima, José Carlos Rocha Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 25.274,68 (principal: R$ 22.934,29; custas: R$ 200,00; cota previdenciária: R$ 2.140,39), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Xique Xique Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2014, às 14:00 h, para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0001452-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos\r\n\r\nRéu: Andrea Consuelo Tavarez dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Consuelo Tavarez dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/32, que declarou a revelia da ré e julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pleito do item I, bem como que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Acionada a pagar os títulos e as quantias que foram deferidas à Autora, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619110"
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                                "Processo: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nova Canaã, Aut ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA, Réu Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 214/217, que apuraram a executar o valor de R$ 47.907,31, equivalente a 3.862.293,56 IDTRs, R$ 378,33 equivalente a 30.501,01 IDTRs, referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Souza Caciano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza Caciano , Réu Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 75/76, que apuraram a executar o valor de R$ 8.842,72, equivalente a 712.901,24 IDTRs e R$ 158,80 referente à custas, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de custas, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes, Réu: Eliana Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado da pesquisa junto à JUCERJA apontou que os sócios tem participação em outras sociedades empresárias, devendo se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de ser determinada a edição de certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0227600-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Cabral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda, Réu: BR 21 Empreendimentos Ltda., Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Paulino [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Servos da Caridade Patronato São José (Lar Santa Lucia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Paulino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 191/194, que apuraram a executar o valor de R$ 4.551,73, equivalente a 366.961,06 IDTRs, R$ 903,11 equivalente a 72.808,85 IDTRs, referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME, Aut Lucio Antonio Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 75/77, que apuraram a executar o valor de R$ 7.282,99, equivalente a 587.155,60 IDTRs e R$ 23,17 equivalente a 1.867,97 IDTRs, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 123.48, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas , no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Azeneu de Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Azeneu de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Thiago Eugênio de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após o permeio de 5 dias, deverá a reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Volutão de Lima [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C. Motta Bar e Restaurante - ME [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)], Réu: Bruno da Cruz Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Volutão de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Barbosa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela reclamada às fls. 355. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantel Com. de Alimentos Obras e Serviços Ltda, Réu: Ana Lucia Pimentel Florenço, Réu: Renata Pimentel Florenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Saturnino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 45. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001042-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Correa Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Crisna Maria Ramos Martins, Réu: João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002623-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 434/440, que apuraram a executar o valor de R$ 51.061,29, equivalente a 4.116.567,84 IDTRs e R$ 7.262,16, equivalente a 585.476,28 IDTRs, referente à contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao reclamente, pelos depósitos recursais de fls. 432/433, proceda-se à penhora on line pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Oliveira Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Castro [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastreshop [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda, Réu Rastreshop\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262800-96.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Feliciano de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Feliciano de Castro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os à decisão dos embargos à execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias. Em caso de impugnação, deverá discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879 da CLT, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002603-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanela Veículos - Machado Martins Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 11/02/2014, às 11h30min, à Secretaria desta Vara para anotação na CTPS do autor, que será procedida pela mesma, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 51, verso. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002482-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido de Carvalho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Aut Renato Candido de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 118. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil, Aut Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nComparecer na data de 10/02/2014, às 11h30min, à Secretaria da Vara, para entega das guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Braga Bianchini \r\n\r\nInformar acerca da quitação geral do acordo de fls. 547, no prazo de 15 dias, importando o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002197-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CRW Serviços e Escavações Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRW Serviços e Escavações Ltda, Aut Samuel de Souza Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvoredo Madeiras Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvoredo Madeiras Ltda, Aut Carlos Alberto Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87/90, que apuraram a executar o valor de R$ 7.887,28, equivalente a 635.873,54 IDTRs, R$ 81,62 equivalente a 6.580,22 IDTRs, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas , no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição da Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil, Aut Marcos Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 186/189, que apuraram a executar o valor de R$ 17.025,59, equivalente a 1.372.605,28 IDTRs e R$ 725,42, equivalente a 58.483,45 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS, no prazo de 48 horas. Silente a reclamada, será liberado o depósito de fls. 185. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao reclamante pelo depósito recursal de fls. 185, proceda-se à penhora on line pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0003251-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos de Araujo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente de Itaguai Decorações e Reformas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003305-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Maria Raymundo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Gonçalves de Almeida Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Maria Raymundo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Gonzaga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Gonzaga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002585-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Rabello Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sérgio Lima Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sionei Clem Perim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Tomas Andre Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Eduardo Hoffman Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco Antonio Brandão Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Izarari Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002514-29.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Faria [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda, Réu: FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002327-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001802-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Ramos Rodrigues [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1615168"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-92.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GONCALVES APARECIDO LOURENCO REIS [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Witt Kar Comércio e Serviços Ltda, Réu: Luiz Carlos Gomes, Réu: José Carlos Adão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GONCALVES APARECIDO LOURENCO REIS\r\n\r\nTomar ciencia dos termos de fls. 84 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0003195-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bastos Machado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bastos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\n- TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0002675-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ronze da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema Ltda [Adv. Luiz Fernando Botelho de Amorim (OAB: RJ 72090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Miracema Ltda, Aut José Ricardo Ronze da Silva\r\n\r\nComparecerem as partes, em dia e horário de audiência, para fins de homologação do acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Pires [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal, Aut Mauricio da Silva Pires\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 410, que negou seguimento ao recurso da segunda reclamada por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0001207-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria, de fl. 93, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Diniz da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Diniz da Silva, Réu Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nManter a parte autora contato com a Reclamada, através do endereço eletrônico cristiane@marmelosantos.com.br, em 05 dias, para agendamento do curso, ao qual deverá comparecer. \r\n\r\nManter a reclamada, contato com a advogada da para autora, através do endereço eletrônico claudianegoulart@bol.com.br, informando a data agendada para realização do curso a que deverá se submeter o Autor, comprovando nos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Bizarro [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 291, que não conheceu dos embargos à execução opostos pelo Executado, vez que manifestamente intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Figueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Figueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2737/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000546-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Hilário da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da penhora efetuada no imóvel descrito à fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0003196-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Marreiros Vallerioti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001847-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Zanelli [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Zanelli\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 127, que conheceu dos Embargos opostos pelo Executado, para no mérito os julgar IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Pires [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut José Carlos Souza Pires\r\n\r\nFica ciente de que foi designada o dia 19/03/2014 às 11:00 horas, para realização de hasta pública. Local: Forúm do TRT em Niterói/RJ - Av. Amaral Peixoto - 232/terro - Centro - Niterói/RJ. Deverá a Reclamada tomar ciência do teor de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando de Souza Florido [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nAgendar diligência com a Oficiala de Justiça Maria (8127-0712) , no prazo de 05 dias, a fim de identificar a exata localização dos imóveis, bem como para agendar o acompanhamento à diligência, se assim entender melhor a Oficiala. \r\n\r\nProcesso: 0003188-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Guimarães do Couto [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações S. Gonçalves Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guimarães do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92). \r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nInformar se já mantiveram contato o Perito, conforme determinação de fl. 344, sendo a reclamada também para cumprimento da determinação de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Bom Jesus Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda-ME, Réu: Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor. Regularizar sua representação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ [Adv. Latuffe Nagib Sacre (OAB: MG 21555 - D)], Aut: CELIO VAZ DE QUEIROZ [Adv. Latuffe Nagib Sacre (OAB: MG 21555 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Leandro Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VAZ DE QUEIROZ, Aut OSWALDO DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que, não o fazendo a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000865-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Eiras de Freitas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Carmen Eiras de Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 222, que conheceu dos Embargos, opostos pela 2° Reclamado para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001049-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Mozeli [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Paolo Mozeli\r\n\r\nFica ciente de que foi designada audiência, no dia 08/05/2014 às 11 horas, na 19º Vara do Trabalho de Curitiba, para oitiva da testemunha Marcilio Ribeiro Sodre. \r\n\r\nProcesso: 0003198-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomplastic Bom Jesus Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.02.2014, às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Bragança Rodrigues [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Alexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002450-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Coelho Borges [Adv. Josilene Soares Conçole (OAB: RJ 151543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Ivan Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Coelho Borges\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e horário de audiência, independentemente de designação prévia, para fins de homologação do acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0003017-83.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Roselene Aparecida Carreiro Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEgdo: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Egdo: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)], Egdo: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Egdo: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Egdo: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Egdo: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastiao Pereira\r\n\r\nManifeste-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Suely Macedo de Araujo [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Suely Macedo de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.02.2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1619149"
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                                "Processo: 0001335-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: Miguel Henrique de Oliveira, representado pelo Marcelo de Oliveira Santana, Aut: Nicolly Henriqe de Oliveira, representada pelo Marcelo de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Aut Marcelo de Oliveira Santana, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela 1° reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Sepúlveda de Paula [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Jonatas Rufino Vieira Abril (OAB: RJ 154594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 18700.05.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2346/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001329-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Prachetes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Prachetes de Souza, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista as partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, uniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001332-75.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid de Oliveira Paulino [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Restaurante e Choperia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Oliveira Paulino\r\n\r\nInformar se houve entrega das guias e anotação na CTPS, em 05 dias, em caso negativo, apresentar sua carteira de trabalho na Secretária da Vara, para realização das anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Texeira de Oliveira [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 180, que considerando a sentença líquida que fixou o o quantum debeatur em R$ 19.390,34, atualizado até 06/02/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-23.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pinto Ájame Netto [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper Cooperativa de Trabalho e Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Lindamara Ferreira dos Santos, Réu: Raquel Maria de Santana Farias, Réu: Aloysio Pires D Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pinto Ájame Netto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 221, que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, direcionando a execução para o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002810-84.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Antunes de Siqueira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antunes de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mara da Silva Zanardi [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 168, que considerando a sentença líquida que fixou o o quantum debeatur em R$ 10.069,89, atualizado até 06/02/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001799-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elias Tinoco [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique de Oliveira, Réu José Elias Tinoco\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 20, que determinou o arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844 da CLT. Fica desde já deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, salvo procuração. Custas de R$ 20,00 pela Reclamante, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2471/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos de Itaperuna LTDA [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinho Veículos de Itaperuna LTDA\r\n\r\nProceda ao pagamento ou garanta a execução, do recolhimento previdenciário, apurado à fl. 142, bem como das custas estipuladas na sentença à fl. 37, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene da Silva Damasceno [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene da Silva Damasceno\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para fins de homologação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva Moreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Silva Moreira, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/02/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000608-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário Rodrigues [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilson Jardim da Cruz, Réu: Rose Mari Gomes Faria [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Apolinário Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se acerca das certidõs de fls. 116 e 124, no prazo de 10 dias, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124000-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rocha de Freitas Picinini\r\n\r\nMantenha contato com a central de mandados sugerido na comunicação de fl. 291, para agendamento de diligência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Nassif\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1562, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de complementação de aposentadoria e seus reflexos, sendo excluida do polo passivo a Reclamada PREVI - Caixa Previdênciaria dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 347 que julgou extinto sem resolução do mérito, os embargos à arrematação opostos pelos Executados, por perda do objeto, superveniente à sua propositura. \r\n\r\nProcesso: 0001118-21.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy José Caldeira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube, Aut Elcy José Caldeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/02/2014, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Deverá a Reclamada comprovar no mesmo ato, a regularização das contribuições previdenciárias da reclamante, sob pena de execução direta pelos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Pinto David [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Noel Messias de Oliveira (Espólio de), Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Pinto David\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 170, que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro da Costa Brum [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que do contrário estará a execução suspensa pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Borges da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Borges da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 98/99, que conheceu e no mérito REJEITOU os Embargos ofertados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco de Lima [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: NorteLuz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminenese Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo, Réu: Altair Pessanha Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenco de Lima\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 251, que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, direcionando a execução para seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Correa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2401/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Henriques [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 328, que homologou os cálculos de fls. 324/327, fixando o quantum debeatur em R$ 3.654,99, atualizado até 30/09/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nFica ciente que foi devolvido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134500-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Possodeli [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Possodeli\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2202/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001341-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Mariano Ribas [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 384, que homologou os cálculos de fls. 375/383,fixando o quantum debeatur em R$ 40.880,98, atualizado até 10/09/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Escramozino da Silva Souza [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Silva Rocha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1553/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001963-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Hudson Vieira da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Hudson Vieira da Fonseca, Réu VIVO S/A\r\n\r\nFica ciente que foi designada audiência a ser realizado em 12/03/2014 às 15:05 na 2° Vara do Trabalho de Resende/RJ, para oitiva da testemunha Julio Monteiro da Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000139-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Castro Vidal [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas, o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1619150"
                            ],
                            "1619146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0075400-69.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Allan Vieira Rezende,Acqua Park Itabapoana,Fábio José de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Allan Vieira Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.815,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001332-75.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Deivid de Oliveira Paulino\r\n\r\nExecutado: MDX Restaurante e Choperia Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MDX Restaurante e Choperia Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.864,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-26.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria Gross Ferreira\r\n\r\nExecutado: PM PARTICIPAÇÕES S/A,Captar Serviços Técnicos Ltda,Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PM PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.413,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001786-89.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Kátia Regina Silva Januário Gama\r\n\r\nExecutado: PM Participações S/A,Captar Serviços Técnicos Ltda,Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PM Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-77.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Tadeu Santos Teixeira\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Edílson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edílson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Edílson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edílson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-26.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Erino Mota\r\n\r\nExecutado: SAMY AKKAM,Alfabela Serviços Ltda,Municipio de Itaperuna,AILTON JOSÉ DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMY AKKAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.563,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON JOSÉ DE MOURA,Alfabela Serviços Ltda,Municipio de Itaperuna,AILTON JOSÉ DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON JOSÉ DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.563,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619146"
                            ],
                            "1619147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000394-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Suely Macedo de Araujo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619147"
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                            "1619148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga\r\n\r\nRéu: Pessanha Itaperuna Distribuidora de Artigos e Papelaria Ltda ME, Julimar Pessanha Barroso, Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Julimar Pessanha Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que foi designada praça nos autos da Carta Precatória n° 1412-61.2011.5.01.0281 a ser realizada no Juízo da 1° Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes nos dias 24/01/2014 e 07/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Bizarro\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 291, que não conheceu dos embargos à execução opostos pelo Executado, vez que manifestamente intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001241-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Celio Cretton Pereira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimeia Soares Salvini da Silva, Laucianny Moura de Carvalho, Maria Dionisia Pimenta Dias, Jussiara Souza Oliveira, Fabiana Peixoto Barbosa, Andreia Pereira Bernardo Marcolino, Michelle de Souza Gomes, Geni Dutra Raimundo Braga\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 83/85 que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.400,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619148"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1619621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 113: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.357,30), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000907-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Peter de Melo [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAÉ MOTOR PEÇAS LTDA ME [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 175557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACAÉ MOTOR PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Garritano Ferreira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Garritano Ferreira\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Odete Baense Henrique [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 95. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilayna Gobira Bozeo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Cardoso Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilayna Gobira Bozeo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fábio Celesltino Xavier, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls852. Devendo a ré, realizar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut Rogério de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, na forma como determinado às fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0000402-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Crozariol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Crozariol\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 269. ( 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: Man Diesel & Turbo Brasil Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: MI Swaco, A Schlumberger do Brasil Company, Réu: National Oilwel Varco, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Semp Toshiba Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barcelos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Madalena Cabrera Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Joy Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Joy Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 276 v. \r\n\r\nProcesso: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Costa Azevedo, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nPara apresentarem seus quesitos, com a maior brevidade possível, na medida em que o mero confronto da petição inicial e da contestação não são, em regra, suficientes para que o juízo deprecado possa extrair conclusão segura acerca das questões controvertidas, na forma como declarado às fls.557. \r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gomes Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjoia Transportadora Joia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000644-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 215, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gonçalves Rodriguez [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gonçalves Rodriguez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 963 v, bem como o a ré para contrarrazões ao RO do autor. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gás, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 264: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 17.367,55), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001439-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: Man Diesel & Turbo Brasil Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: MI Swaco, A Schlumberger do Brasil Company, Réu: National Oilwel Varco, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Semp Toshiba Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gomes Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gustavo Britto Brisio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gustavo Britto Brisio, Réu Lupatech S/A, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000885-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Barbosa de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Labord Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyni de Freitas Mathias [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyni de Freitas Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Silva, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 512 v, bem como o ao autor para contrarrazões ao RO do 2 º réu, e as demais rés para ciencia do mesmo. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Rivaldo Souza, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 285/289, devendo a 1ª ré realizar o pgrto em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Rosa de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001477-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Becker [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Réu: União / Ministério da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Becker\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Exte Marcos Polzl, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contra-minuta ( 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Fonseca Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: Man Diesel & Turbo Brasil Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: MI Swaco, A Schlumberger do Brasil Company, Réu: National Oilwel Varco, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Semp Toshiba Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves da Fonseca Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1619621"
                            ],
                            "1619622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001558-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Moreira Neves [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Moreira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001624-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petit Alves de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Rodrigo de Oliveira Cavour (OAB: RJ 106455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Petit Alves de Almeida\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Costa Barreto [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nei Costa Barreto\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Auler [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda, Aut Thiago Amaral Auler\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001760-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Cezar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Cezar, Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 367 v, bem como o as réus para contrarrazões ao RO do autor. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macena Tinoco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 822 v, bem como o autor para contrarrazões ao RO do réu. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo do Rosário Thomaz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo do Rosário Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001677-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001540-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heciraldo Pinheiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heciraldo Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pinto Pessanha [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Pinto Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias , devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001684-66.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Liduino [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Teixeira Alves (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Liduino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20, a qual indeferiu a antecipação de tutela. No mais, comparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001685-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Correia Dias [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Teixeira Alves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correia Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001659-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Francisco dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001847-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Previtali [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azeredo Previtali\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001661-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoneide Ramos da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001894-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Almeida Ribas [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)], Réu: Cartório do Terceiro Ofício de Macaé [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Terceiro Ofício de Macaé, Aut Maria das Graças Lima, Réu Valéria Almeida Ribas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 271 ( comparecerem na Secretaria, em dia de pauta, para formalizar o acordo em termo próprio). \r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damião Lima [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damião Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001693-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira Dutra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001635-25.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Cardim [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Técnica em Limpezas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Cardim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lindolfo de Moraes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Flávio Lindolfo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 291, bem como ao réu para contrarrazões ao RO do autor. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001853-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Grigório da Paz Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMANTEC Central de Manutenção Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Grigório da Paz Neto\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Noemia Campos Pires\r\n\r\nTomar ciência que a nova audiência foi designada para dia 19/03/2014 às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Diniz Caldas [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Antônio Diniz Caldas\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1619622"
                            ],
                            "1619623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Marine do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Acergy - Stout [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy - Stout, Réu BJ Services do Brasil Ltda, Réu Marine do Brasil\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2013.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO/NF\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002858-13.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Heroito Volino Machado [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: NOBLE DO BRASIL LTDA. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Etesco Construções e Comércio Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva de Oliveira, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, Réu Irm Serviços Ltda, Réu NOBLE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Nogueira [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Nogueira, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002036-58.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Princesinha do Atlantico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado - RJ\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 18/03/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002192-27.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 (designada audiência para o dia 28/01/2014 às 15:21h - deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito). \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 268. Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.195,29), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0010200-32.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO MAGRILLE DE MOLLE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO MAGRILLE DE MOLLE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 19/03/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Cristiano Lemos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Secundino Marques\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, conforme despacho fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chaves Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Antonio Chaves Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Viana Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Viana Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002349-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinan Soares de Santana [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Soares de Santana\r\n\r\nComparecer à DIVAP-MACAÉ, a fim de providenciar o agendamento da diligência juntamente com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002124-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nVistas à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)], Réu: Operadora Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002087-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000434-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Thome Garcia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Roberto Pires Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002407-40.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Vieira [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Vieira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 53, devendo a ré, realizar o pgto em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mesquita dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 314 v. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Barroco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Paula Barroco, Réu P. J. Terra Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 145. \r\n\r\nProcesso: 0000404-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002570-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Erler Cardoso [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Erler Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/02/2014 às 14:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002571-50.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Edina Cristina dos Santos Paixão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS.02 \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transtec Norte Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 675, bem como ao autor para contrarrazões ao RO do 1ª réu, e ao 2º réu para ciencia do mesmo. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Barbosa da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1619623"
                            ],
                            "1619624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 994. \r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALIERI FONTES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAVALIERI FONTES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 618. \r\n\r\nProcesso: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CADET FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 442. \r\n\r\nProcesso: 0284700-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: ARTUR BARRETO GONCALVES, Réu: JOCIMAR NASCOMENTO NEVES, Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 102. \r\n\r\nProcesso: 0260400-59.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA MARIA MARQUES DE FARIAS MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA MARQUES DE FARIAS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 19/03/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0397600-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 356. \r\n\r\nProcesso: 0142100-94.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton dos Santos\r\n\r\nTer vista do saldo da conta (fls 79 e 80). \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, conforme despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0228000-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, Aut VALDEMIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 236/237, devendo a ré realizar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Azevedo de Figueiredo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azevedo de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de ED fls. 1103, bem como o a ré para contrarrazões ao RO do autor. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0260300-07.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCE BRAGA BRASIL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRAGA BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 19/03/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554: chamamento do feito a ordem tornando sem efeitos os atos praticados a partir de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001963-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho da Conceição Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Fernandes Agostinho de Matos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela Fernandes Agostinho de Matos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos, por dias, conforme despacho de folha 350. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WASHINGTON CORREA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA, Réu: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WASHINGTON CORREA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 314 (30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 518. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS CAMARGO MOREIRA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS, Réu SILAS CAMARGO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152v. No mais, comparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 622/624, devendo a ré realizar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE HENRIQUE [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 419. \r\n\r\nProcesso: 0000239-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira dos Santos\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 139. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, por 15 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0372700-61.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nRetificar calculos conf. determinãção fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 193. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)], Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Martins Rodrigues da Silva, Cgto Luziana Cantagalo Conceição, Cgto Nivia Conceição Oliveira, Cgte Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 142 v ( 5 dias comuns) \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1619624"
                            ],
                            "1619626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 443.. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda, Aut Rubens Thomaz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 358: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 70.336,69), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Mazullo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEROCE BARCELOS ALVES [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEROCE BARCELOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Mendes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Raia Macaé B [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Raia Macaé B\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Batista de Carvalho [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001118-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela perita, conforme despacho fls. 146. ( prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 641. \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EREIAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lopes Gomes [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos de Oliveira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mascarenhas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos calculos elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Faria [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Pereira Serralheria e Vidraçaria [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F J Pereira Serralheria e Vidraçaria\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elio Marcelino Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Diemer [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001727-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Barreto [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global de Macaé Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Neto Correa [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 3.000,00, devendo a ré comprovar nos autos o depósito , em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Leonel Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Leonel Junior\r\n\r\nvir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme ata de fls. 620. \r\n\r\nId: 1619626"
                            ],
                            "1619627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000364-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes de Moraes [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira [Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos (OAB: RJ 116312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido da Social Democracia Brasileira\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001814-56.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA, Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 07.02.2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20.02.2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lilian Vieira dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF 01 Celulares Ltda. ME, Aut Lilian Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 07.02.2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20.02.2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000421-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Gomes Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001807-64.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: CILAS FORMAGGERI CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS FORMAGGERI CUNHA, Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE (CCPL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 07.02.2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20.02.2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado a Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO VIGNOLI [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO VIGNOLI, Aut VALDINEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 07.02.2014 às 14:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20.02.2014 as 14:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho Dias [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coutinho Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Machado [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Machado\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada, conforme documento de fls. 232, em 05 dias, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose de Barcelos (Espólio de)\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 359. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vagner Vieira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vagner Vieira dos Santos\r\n\r\nvir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, conf ata fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nId: 1619627"
                            ],
                            "1619620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001443-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Brilho do Corpo Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brilho do Corpo Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001539-44.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Aladoga Gonçalves\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO da 2ª re ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m M A da Silva Porfírio Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001588-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 555 ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Lemos\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macaé Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bolts Offshore Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Senna Maciel Alarcon\r\n\r\nRéu: Garra Serviços Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda de Senna Maciel Alarcon, Garra Serviços Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 102: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei André Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Marine do Brasil, Acergy - Stout, BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 261. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Nova Geração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619620"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Tatiana Quintanilha Veiga, Réu: Marcelo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Conceição de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, esclarecer o seu requerimento tendo em vista que tais providencias ja foram tomadas sem sucesso \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Sebastião Pereira de Mattos, Réu: Ananias Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-96.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose da Costa\r\n\r\nAo subscritor da petição de fls 87 para vir assina-la em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Azevedo Fortes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Azevedo Fortes \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flois [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flois , Réu FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Simplício [Adv. Enezio Pereira Corte (OAB: RJ 104154 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Henrys Self Service , Réu: Steffany dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Simplício\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, justificar quanto ao Seguro-desemprego, o motivo de seu requerimento ante os termos da clausula 2. \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0206300-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Barros [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Felipe Borges Bar e Lanchonete [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Jorge Felipe Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Barros\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Batista [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/130, no valor total de R$ 11.766,60. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Doloricio [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Doloricio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/165, no valor total de R$ 51.246,61 \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Lourenço Vasconcelos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Lourenço Vasconcelos\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilaplast Comércio Descartavel Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Fontela do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Almeida [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 35/42, no valor total de R$ 12.658 \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 178, que convolou o julgamento em diligencia, devendo no prazo de 05 dias declarar se recebu o TRCT e as guias e se logrou êxito em recebê-los \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordecy Lima Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordecy Lima Antunes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002019-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina dos Santos Alves [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Guerreiro Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/39, no valor total de R$ 455,20 . \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jose Nunes FigueiredoAv [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: Euzébio Vieira Genésio, Réu: Marcos Vieira Genésio, Réu: Jorge Vieira Genérsio, Réu: Aracy Vieira Genésio, Réu: Vilma Genésio de Andrade, Réu: Lucy Maria Genézio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Luiz Ltda. , Aut Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Viegas da Silva [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Informática II Ltda ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Viegas da Silva, Réu Marinter Informática II Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração: \r\n\r\nProcesso: 0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiner Solon Valverde Sanchez [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, no valor total de R$ 2.359,65 \r\n\r\nProcesso: 0077400-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda, Réu: Jessica das Chagas Barcelos, Réu: Lucimar Barroso das Chagas, Réu: Yves Henrique Cardoso Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéia de Souza Costa de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéia de Souza Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150/152 , no valor total de R$ 15.384,42 \r\n\r\nProcesso: 0001070-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Queiroz Amaral [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Queiroz Amaral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO [Adv. Ademacy Augusto Baptista do Nascimento (OAB: RJ 84086 - D)], Réu: AMAURI NASCIMENTO, Réu: VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio Nogueira dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junio Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002142-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/133, no valor total de R$ 18.169,38 \r\n\r\nProcesso: 0193000-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdinez dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Vem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vai Vem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nId: 1619099"
                            ],
                            "1619133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0420100-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Maq Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu: CATAVENTO AGROPECUARIA LTDA, Réu: Ruben Ferrer Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lemos Mello Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lemos Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Souza [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino do Amor Divino [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Ribeiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Ramalho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pereira Ramalho\r\n\r\nDiga o Reclamante se o Acordo restou integralmente cumprido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTINA NUNES MACHADO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES ANTHONY MERCANTI [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMES ANTHONY MERCANTI, Aut MALTINA NUNES MACHADO\r\n\r\nAo Reclamado para contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Arrematante pelo valor dispendido com os tributos, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0188400-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marino Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias),. \r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nascimento dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME\r\n\r\nNos termos da Ata de Audiência de fls. 175, e petição de fls. 172, proceda o Reclamado ao depósito da primeira parcela à disposição do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Ribeiro de Alcântara [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Ribeiro de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Dias [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390500-51.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADISE BEACH BAR E LANCHONETE LTDA-ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: ROLF CARLOS MUCKE, Réu: ROSA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Joao Alves Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-71.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: TONINO PEREIRA PIZZO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: MARIA ALICE DE AZEVEDO PIZZO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE DE AZEVEDO PIZZO, Réu TONINO PEREIRA PIZZO\r\n\r\nTomar ciência ainda da promoção da contadoria a fls. 217, assim como para efetuar o pagamento de R$ 1.040,77, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Soares dos Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVI - Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias).. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002133-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Amaro Junior [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Andre Luiz Couto Dopazo, Réu: Leandro Couto Dopazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Amaro Junior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Vieira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Jesus Blas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME, Aut Vanilson de Jesus Blas\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 30/1/13, ÀS 13H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT , SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR . \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0202200-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Leandro Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leandro Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias), conforme cópia que segue anexa. \r\n\r\nId: 1619133"
                            ],
                            "1619131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0256500-07.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO MACHADO GOMES\r\n\r\nExecutado: LC DA SILVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS,Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado LC DA SILVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.882,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-49.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nExecutado: Cláudia Rodrigues Paiva,W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME,PAULO ROBERTO PEREIRA PACA,Natalie Rodrigues Paiva Paca\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Rodrigues Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natalie Rodrigues Paiva Paca,W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME,PAULO ROBERTO PEREIRA PACA,Natalie Rodrigues Paiva Paca\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalie Rodrigues Paiva Paca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619131"
                            ],
                            "1619132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas \r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Jose de Sousa Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Sousa Cintra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE LIMA, Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 2222000-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: DE KA EMI BATERIAS E PECAS LTDA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Campos Marques [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Engersea Indústria Comerciao e Serviços Estruturais Metalicos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Strong Naval Industria, Comércio e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comerciao e Serviços Estruturais Metalicos Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Réu Strong Naval Industria, Comércio e Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 11:30 horas nesta 1ª Vara do Trabalho de Niterói. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os senhores patronos deverão comunicar aos seus clientes para o devido com,parecimento.\r\n\r\nProcesso: 0282100-93.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. 0068/2014 \r\n\r\nProcesso: 0150900-80.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRASIL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 0064/2014 \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS FEITOZA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 0066/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Silva Rangel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares da Silva Rangel \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 88. Ciência da expedição do alvará 0061/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001677-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 0073/2014 \r\n\r\nProcesso: 0454400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA PORTO GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 88/2014 \r\n\r\nProcesso: 0336600-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI ALVES TEIXEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Waldyr Del Mercato (OAB: SP 76589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMANTE, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 0089/2014 - DIGA SOBRE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0426900-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 0071/2014 \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLC E ORIENT DE PESSOAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 0072/2014 \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARA 0142/2014 E 0143/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Moura, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira [Adv. Vivian M. Ribeiro (OAB: RJ 141877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaco Ltda. ME [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Marco Antonio Andre Provetti [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Denize Souza de Oliveira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Renata Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira, Réu Denize Souza de Oliveira , Réu Escola Nosso Espaco Ltda. ME, Réu Marco Antonio Andre Provetti \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2012.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelica Teodoro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda., Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: TALIB YAQUB AL JALILI IL, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 26/02/2014 e 2º leilão - 19/03/2014 - Horario: A partir das 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 127, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Couto da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indãstria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indãstria Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA OLIVEIRA ALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS - N/P SINDICO YAMAZAK BARBOSA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação e Falência nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304700-45.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO UBA´ II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO UBA´ II, Aut JAIRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que JULGOU EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos à execução.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omercides Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JUVALDO DE SA BITTENCOURT, Réu: HELIO DE SA BITTENCOURT, Réu: ELZA CAMPANA BITTENCOURT, Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omercides Marins\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Richardson Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: SANDRO EDUARDO BITTENCOURT COSTA- CPF 728.055.017-72, Réu: OSNEYER MONTEIRO DALLES- CPF 580.818.877-68, Réu: JOSE GUILHERME DOS SANTOS FILHO- CPF 209.299.607-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Richardson Bento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: ANA MARIA PERY DE ARAUJO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: HENRIQUE CESAR DA CONCEICAO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: MARCIA MARINHO DA SILVA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: NILCINEA DA SILVA SANTOS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: REJANE MACEDO DA SILVA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES E RICARDO CARNEIRO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PERY DE ARAUJO, Aut HENRIQUE CESAR DA CONCEICAO, Aut MARCIA MARINHO DA SILVA, Aut NILCINEA DA SILVA SANTOS, Aut REJANE MACEDO DA SILVA, Aut WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 473 e dos extratos de fls. 478/483. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalmir de Mattos [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divalmir de Mattos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Aut: ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Aut: BEMVINDO FERNANDES COSTA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: HELAIR MENDES BASTOS [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: MIRALDINA MARGARIDA DE SANTANA VIDAURRE [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: NILZA COSTA ARAUJO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Carlos Alberto Considera (OAB: RJ 23893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut HELAIR MENDES BASTOS, Aut MIRALDINA MARGARIDA DE SANTANA VIDAURRE, Aut NILZA COSTA ARAUJO\r\n\r\nJuntar cópia da inicial e novas procurações, indispensáveis a formação do Precatório, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002393-16.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo do Nascimento Souza [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nExdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se desiste do Recurso Ordinário interposto, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Henrique Luiz Oliveira Spitz (OAB: RJ 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, Aut Rony Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 311, bem como a 1ª Reclamada de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Santos , Réu Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 235, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jorge da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da Contadoria, devendo apresentar planilha individual por Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1619107"
                            ],
                            "1619108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócio José Genevaldo Godê, Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócio Asemar Pereira Freire, Réu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. n/p sócia Rosianne Freire Godê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Felix Pereira\r\n\r\nPara ciência de que as praças dos bens penhorados no juízo deprecado serão realizadas(os) no dias 19/02/2014 às 11:01 horas e, caso não haja arrematação na 1ª praça, fica designada a 2ª praça para o dia 12/03/2014 no mesmo horário, ambas a serem realizadas no átrio do Fórum de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioneia Couto Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela do acordo homologado a fls. 25, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Salema\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Rosa [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Marli de Oliveira Martins [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Pedro Paulo dos Santos, Réu: Symon de Sousa Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos Rosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Murato Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento da Paixão, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Murato Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Luiz Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Luiz Ferreira de Mendonça, Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nPara ciência de que a praça do bem penhorado no juízo deprecado será realizada no dia 19/02/2014 às 13:30 horas e, caso não haja arrematação na 1ª praça, fica designada a 2ª praça para o dia 12/03/2014, no mesmo horário, ambas a serem realizadas na sede do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, Av. 22 de Maio, Quadra 05, Lotes 05 e 06\r\n\r\n- Nancilândia - Itaboraí - RJ - CEP 24801-088. \r\n\r\nProcesso: 0002335-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rosa [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DE AZEVEDO LACERDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DE AZEVEDO LACERDA, Réu LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, Réu MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nPara ciência de que a praça do bem penhorado no juízo deprecado será realizada no dia 19/02/2014 às 13:31 horas e, caso não haja arrematação na 1ª praça, fica designada a 2ª praça para o dia 12/03/2014, no mesmo horário, ambas a serem realizadas na sede do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, Av. 22 de Maio, Quadra 05, Lotes 05 e 06\r\n\r\n- Nancilândia - Itaboraí - RJ - CEP 24801-088. \r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilandra de Almeida das Dores [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilandra de Almeida das Dores\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo do Espírito Santo [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Figueiredo do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Peixoto da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Peixoto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhyago Camello [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santhyago Camello\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares da Silva [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442400-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LEAL DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder o depósito do valor homologado, no prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MANOEL DE MOURA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DE ALMEIDA EMP CONSULTORIA E REPRES LTDA [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)], Réu: ROBSON CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: RODOLFO CESAR CARRETERIO DE ALMEIDA, Réu: OSVALCI CARVALHO DEALMEIDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MANOEL DE MOURA\r\n\r\nVir com a cópia de qualquer documento oficial de identificação, a fim de que tal informação conste do alvará que será expedido. \r\n\r\nProcesso: 0392700-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGARINVEST CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIO MARTINS INACIO [Adv. Astrogildo Gama de Assis (OAB: RJ 42517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Diaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, inclusive de previdência, cota parte empregado e empregador.\r\n\r\nProcesso: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar, em 30 dias, a existência de débito fiscal do exequente, na forma do artigo 100, §§ 9º e 10º da CF. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Saliba Torres Queiroz [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rádio Táxi Niterói Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rádio Táxi Niterói Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar o cheque original de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com os cálculos, devendo observar os parâmetros fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000091-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda dos Santos Batista Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Soares [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Angui Ltda. , Aut Luis Cláudio Rodrigues Soares\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 141, devendo a Reclamada comprovar a diferença do depósito devido, no montante de R$ 7.580,66, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-32.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: TELEMAR INFORMÁTICA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ofícios, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)], Aut: Wilmar José Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Alameda Bom Jardim [Adv. Olenka Lins e Silva Martins (OAB: RJ 125159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nApresentar a qualificação dos irmãos Marcia Rodrigues Ribeiro e Gilmar Rodrigues Ribeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2012.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Campos Marinho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Campos Marinho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1267000-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CINEZIO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo Senior Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Amparo Senior Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1619108"
                            ],
                            "1619657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: CORINNE COFFIN, Réu: RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VERMELINGER CANTELMO, Réu CARLOS OLIVEIRA PINTO, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Obs: PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1619657"
                            ],
                            "1619658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-57.2013.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575 e 576. \r\n\r\nProcesso: 0145600-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON TERRA MACHADO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON TERRA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, conforme fls. 288. \r\n\r\nId: 1619658"
                            ],
                            "1619106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002256-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Machado da Silva \r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619106"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1617597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-85.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO MARQUES JUNIOR [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1709/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barcelos Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Amaro Barcelos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 314\r\n\r\nProcesso: 0002288-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dahyl do Nascimento Rebello Filho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Insitucional à UFF - FEC [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dahyl do Nascimento Rebello Filho, Réu Fundação Euclides da Cunha de Apoio Insitucional à UFF - FEC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 292\r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Willame Ferreira Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Willame Ferreira Lopes, Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 164\r\n\r\nProcesso: 0286600-44.2000.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos às fls 1062/1068. \r\n\r\nProcesso: 0000151-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Marcia de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Marcia de Almeida , Réu Tubini Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. fls 76/77\r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Gilberto Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 400\r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Universitario [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadilson Souza Leite [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jadilson Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls718\r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Silva [Adv. Giselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Securus Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Rocha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Luci Telles Porto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Souza Kwame [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena de Souza Kwame , Aut Jane Luci Telles Porto , Réu Mary Cristina Valle de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 38\r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Barros da Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Barros da Costa, Réu ZTWY 193 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002179-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco Rosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ricardo Pacheco Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 286\r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza Silva [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Souza Silva , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. fls 148 \r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Triani Pereira [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Triani Pereira, Réu Clube Naval Departamento Náutico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1736/2013, bem como deverá informar ao Juízo o valor recebido. \r\n\r\nId: 1617597"
                            ],
                            "1617602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000470-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barboza\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001888-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Euro NIterói Edições Culturais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Lima da Costa \r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de França\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maria Pimentel\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002290-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Rosado Batista \r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617602"
                            ],
                            "1619135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002185-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho de Barros \r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Cael Arquitetura e Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União dos Amigos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619135"
                            ],
                            "1619138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001040-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point das Pizzas Ltda. n/p sócio José Irismar da Silva Flor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 09:46 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619138"
                            ],
                            "1617598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-03.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leonardo Schettino Laberty (OAB: RJ 181086 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0337500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nGilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-87.1991.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 D)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-77.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-26.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nKleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-60.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326100-78.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001807-73.2011.5.01.0242 - RTSum - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-26.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nAna Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-90.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nIsabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-27.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342800-08.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nAna Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Gabina Jogaib Lobo (OAB: RJ 116132 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-34.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nWagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001793-89.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-42.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAlcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287900-07.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-72.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-72.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-72.1996.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-98.1989.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-43.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-02.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nNina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-21.2012.5.01.0242 - ConPag - Carga: Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-81.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283400-24.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-64.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-60.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332200-54.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-91.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-13.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-11.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-06.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-60.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nMilton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-56.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-60.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-72.2010.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-12.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Mariana de Souza Mello (OAB: RJ 107941 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617598"
                            ],
                            "1617601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0231500-80.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA DE ALMEIDA ROCHA, LAERCIO DIAS DA ROCHA GOMES, META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 206, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617601"
                            ],
                            "1619140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619140"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nApresentar calculos, observando o despacho de fls.375 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-83.2010.5.01.0243 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson José da Silva [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson José da Silva \r\n\r\nDizer se sacou o valor a que se refere o alvará judicial de fls.25, em 10 dias, sob pena de presumir-se o regular recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001781-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Thiago de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Tougeiro Produções e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Thiago de Sousa \r\n\r\nReadequar seus calculos, observados os termos do despacho de fls.40 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso de Alencar [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cardoso de Alencar \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248800-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB:RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Universo Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barros de Oliveira\r\n\r\nReadequar seus calculos, observados os termos do despacho de fls.95 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Conceição Lopes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luanda Conceição Lopes, Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao pre videnciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Dias [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Dias\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para execução, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RITA DOS SANTOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001533-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda, Réu: Unimed Rio cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. , Réu: Janete Dionizio, Réu: Thiago Augusto Sielski Marquardt, Réu: ADACIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Soares \r\n\r\nFornecer o meio definitivo de execução, em 15 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará a expedição de certidão de crédito judicial pelo remanescente, após a expedição de alvará ao autor pelo bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0362800-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE SOUZA DEVILLART [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001601-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Alves Leite [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas - ME, Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardim de Oliveira Moura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cardim de Oliveira Moura \r\n\r\nReadequar seus calculos, observando o despacho de fls.675 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186500-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva de Melo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001740-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Clemtentino de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Clemtentino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0430600-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR QUINTO SANTOS FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0294200-50.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Regina Gracia da Silva [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Regina Gracia da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme despacho de fls.1338 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto da Cunha Ignacio [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Roberto da Cunha Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0457000-25.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR VENANCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLOGICA COMERCIO E IMPLANT TECNOLOG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos, observando o despacho de fls.251 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-76.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Angelica da Silva Goncalves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Silva de Lacerda [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: V N SILVA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Vitor Nei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Silva de Lacerda\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0279900-25.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CONSTANCIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS IND E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIS YOSHIYUKI HAMAJI, Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Adriano da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mota da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F F Ltda., Réu: Farserm a Sociedade Educacional Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mota da Silva\r\n\r\nReadequar seus calculos, observando os termos do despacho de fls.63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330100-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARY CATALAO SOARES [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: MASSA INSOLVENTE DE ART MED LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARY CATALAO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0234100-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Nogueira Bueno [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Nogueira Bueno\r\n\r\nReadequar seus calculos, conforme termos do despacho de fls.210, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-95.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Rodrigues [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José dos Santos\r\n\r\nReadequar seus calculos, conforme termos do despacho de fls.292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1619156"
                            ],
                            "1619153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0314200-03.2001.5.01.0243 RTSum’\r\n\r\nExequente: FLAVIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO,MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA,Gelson da Silva Motta,Solange Vicente de Mattos,Mari Stella da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-22.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Christine Marques Barbosa Fernandes Moreira,CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA ME,Paulo Roberto Teixeira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Christine Marques Barbosa Fernandes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.028,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-51.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz de Oliveira Araujo\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Oliveira Cotinhola,Promo4 Serviços Temporários Ltda.,Cervejaria Petrópolis S.A.,Ana Paula de Mattos Baraçal\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Oliveira Cotinhola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Mattos Baraçal,Promo4 Serviços Temporários Ltda.,Cervejaria Petrópolis S.A.,Ana Paula de Mattos Baraçal\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Mattos Baraçal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269900-48.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302200-10.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA REGINA VARZEA GOMES\r\n\r\nExecutado: DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI ,GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA,SOLANGE DA SILVA FACINE \r\n\r\nPelo presente fica citado DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.778,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA,GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA,SOLANGE DA SILVA FACINE \r\n\r\nPelo presente fica citado GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.778,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLANGE DA SILVA FACINE ,GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA,SOLANGE DA SILVA FACINE \r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE DA SILVA FACINE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.778,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-68.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVERIA ,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVERIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.867,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-35.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: CELY LOPES\r\n\r\nExecutado: Orion Resendense Microinformatica Editorial Ltda.,Osmar Gonçalves,Geovane Torres de Aquino,Roberto Aparecido dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Orion Resendense Microinformatica Editorial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Gonçalves,Osmar Gonçalves,Geovane Torres de Aquino,Roberto Aparecido dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Aparecido dos Santos Souza,Osmar Gonçalves,Geovane Torres de Aquino,Roberto Aparecido dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Aparecido dos Santos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geovane Torres de Aquino,Osmar Gonçalves,Geovane Torres de Aquino,Roberto Aparecido dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovane Torres de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-26.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Coitinho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Portofino Industria do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Portofino Industria do Vestuario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.184,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619153"
                            ],
                            "1619154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Élson Baptista da Cunha - Bar Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-35.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Sant Ana de Souza\r\n\r\nRéu: ACZ Pinheiro, Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACZ Pinheiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinicius Gama de Carvalho \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.R.C. Silvino Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Barcas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619154"
                            ],
                            "1619155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marlon Rogério Guimarães (OAB: RJ 195337 E)\r\n\r\nSimone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-46.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619155"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1618180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Massini [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA JOVEM ROUPAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ANTONIO LOPES PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARADA JOVEM ROUPAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo indeferiu liminarmente os embargos de fls. 233, por ausência de garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. Por consequência, prejudicado o requerimento de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muniz da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Alcantara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha Vianna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Vargas Calegario [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os documentos de fls. 70/75, sob ônus de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bragança da Silva Medeiros [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Labourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: CFI Renault do Brasil S.A [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFI Renault do Brasil S.A, Réu Labourserv Recursos Humanos Ltda., Aut Simone Bragança da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 5/6/2014, às 9h42min, na 6ª Vara do Trbalho de Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº, Edifício SUDENE, 10º andar, Engenho do Meio, Recife, PE, Cep. 50.670-900. Para a 2ª Ré: Tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000666-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boy Gonçalves Branco [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nApresentar aos autos todos os contratos novos do FIES - Financiamento Estudantil emitidos após 1/7/2011 (data de saída da Reclamante) até 19/3/2012 (data do registro da ocorrência policial). Prazo: 30 dias, sob pena de caracterização de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aguirre Caldas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)], Réu: Alexandre Lopes, Réu: WANDERSON DE SOUZA ANDRADE [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITORIA EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu WANDERSON DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Cunha [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara de Castro Neves Sardinha [Adv. Leyla Karla Tavares da Silva (OAB: RJ 127304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Cunha , Réu Jaciara de Castro Neves Sardinha\r\n\r\nPara Autora: Tomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 37, eis que não avençado no acordo de fls. 19. Para a Reclamada: Vir a Ré com a comprovação das demais parcelas do FGTS e INSS referentes ao contrato de trabalho mantido com a Reclamante, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-10.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Francisca da Silva Thomaz [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Profissionais Técnicos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 e ainda comprovar os recolhimentos previdenciários conforme sentença, sob pena de astreinte de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, conforme decisão de fls. 78. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Abreu, Réu UNIVERSO DO SUCO LTDA \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 4/2/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, conforme sentença exarada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Clementino [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Santa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALEXANDRE OSMAR [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da esxceção de pré-executividade e do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judical nº 1940/2013, encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC METALURGICA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC METALURGICA LTDA, Réu CEC MONTAGENS LTDA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA\r\n\r\nInformar a qual das Reclamadas a advogada Luciani Couto dos Santos, OAB 74.190 assiste, tendo estado presente na audiência realizada em 18/9/2013 na CAEP (Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Cardoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Cardoso , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Caldas [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioflora Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioflora Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Maria Regina da Silva Caldas\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 3/2/2014, às 15 horas, para entrega das guias (TRCT e SD). \r\n\r\nId: 1618180"
                            ],
                            "1618178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0117800-81.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELCIMAR ALBINO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA ME,CLAUDIA REGINA ESTEVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.423,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-60.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE MORAES LOPES\r\n\r\nExecutado: NAUTIBRAS REPAROS NAVAIS LTDA,MARITIMA REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente, fica citado CREVAL GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.177,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar, ainda, ciência do despacho de fls. 105 nos autos do processo em epígrafe, que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0187500-95.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Braga Silva \r\n\r\nExecutado: Auto Posto Pérola de Icaraí LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Pérola de Icaraí LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.499,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000794-67.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Fernandes Marins \r\n\r\nExecutado: Mix Comércio de Produtos de Beleza Ltda,Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Mix Comércio de Produtos de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-90.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. N/P Sócia Valéria Moreira de Souza Barbarulo,SANTOS & MATOS SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA \r\n\r\nPelo presente, ficam citados JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS e VALÉRIA MOREIRA DE SOUZA BARBARULO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,33, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312600-02.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nExecutado: PAULO MIRANDA DE BARROS,Casa Solar de Idosos de Icarai,Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MIRANDA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.128,07, além de acréscimos devidos, ou indicar bens desembaraçados capazes de suportar a execução de prioridade da Ré, sob ônus de responder pessoalmente, tendo em vista os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica deferida às fls. 101.\r\n\r\n0180400-75.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA,NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA ,PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente, fica citado CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.982,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar, ainda, ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré.\r\n\r\n0001464-08.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleverson Luiz da Silva \r\n\r\nExecutado: Estação Principal Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente, ficam citados ANDRÉ JACKOB PEREIRA LEITE e PAULO SÉRGIO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.900,48, além de acréscimos devidos, ou indicarem bens livres e desembaraçados da Ré, sob pena de responderem pessoalmente pela execução, pela desconsideração da personalidade jurídica que ora se defere.\r\n\r\n0098200-98.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MARINA MARINS RIBEIRO AZEVEDO,PRONTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ELIANE PONTE GONDIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA MARINS RIBEIRO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.606,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618178"
                            ],
                            "1618179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Neves \r\n\r\nRéu: G.A.C. Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G.A.C. Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Jss Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618179"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Paulo de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangente Oceanica Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulo de Souza, Réu Tangente Oceanica Ltda.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Autor: Ciência da expedição do novo mandado para habilitação ao Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da 5ªVT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Reis Botelho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camboinhas INN, Aut Vitor da Conceição Reis Botelho\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0027/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Tomar ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002055-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Falcão [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lisboa Falcão\r\n\r\nCiência do alvará nº 0009/2014 (FGTS) ,a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francelino Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Francelino Ribeiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0028/2014 pelo valor bloqueado à fl.183, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001413-23.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Aparecida de Oliveira e Silva Dias dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pereira (OAB: RJ 173928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sheila Aparecida de Oliveira e Silva Dias dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0030/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002010-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Sampaio [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Sampaio\r\n\r\nCiência do alvará nº 0025/2014 (FGTS), a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001989-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Autor foram julgados PROCEDENTES. *PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234:\"...2-Intime-se a ré para que observe os ditames do art. 745 A do CPC, que prevê o primeiro depósito no valor de 30% do total da dívida (principal devido ao autor, cota previdenciparia e despesas de execução), o que não ocorreu, bem como os demais depósitos deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. 3-Deverá a ré, no prazo de cinco dias, realizar o depósito da diferença, sob ônus de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0008/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro \r\n\r\nCiência do alvará nº 0004/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro Desemprego, deverá ser convertido em indenização substitutiva, nos termos da r. sentença, em fl.113vº \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes do Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2014 às 10:00 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Pereira dos Santos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Pereira dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1473/2013, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. 2ª Ré: Tomar ciência do deferimento de vista dos autos à Ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson de Oliveira Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132:\"Indefiro. Não houve nem pedido na inicial e nem condenação específica no v. Acórdão para liberação de guias ou saque do FGTS por alvará judicial. Registre-se também que os valores devidos integraram a liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Siqueira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda 553 Pizzaria e Creperia Ltda - Me, Réu: Monica Leal da Silveira, Réu: Edesio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nPromover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Cunha [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados (fls.342/347) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0207700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Braga Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF (fls.125/127), devolvendo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Inocencio Caldas [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim dos Ipes [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim dos Ipes, Aut Sérgio Inocencio Caldas\r\n\r\n*Tomar ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. *Tomar ciência dos alvarás nº 0051/2014 (Autor), 0053/2014 (Ré). \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR\r\n\r\nCiência do alvará nº 0014/2014 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur dos Santos Ferreira [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nit Van 71 Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur dos Santos Ferreira, Aut PauloJorge Lima Ferreira\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0019/2014(FGTS) e 0020/2014 (FGTS), a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. Ciência de que o Seguro Desemprego foi convertido em indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Daniel Barreto dos Santos\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0016/2014 (Autor) e 0018/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. Ciência de que foi declarada a extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001073-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello da Rosa [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Rabello da Rosa \r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores, bem como da expedição dos alvarás nº 0036/2014 (Autor) e 0038/2014 (Ré). \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Inocencio [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Inocencio , Réu Tarragona Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\n*Autor:Ciência do alvará nº 0047/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, conforme fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alail Batista da Silva , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores, bem como da expedição do alvará nº 0035/2014 (Ré). \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cunha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jane Cunha da Silva \r\n\r\n*Partes: Ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram julgados IMPROCEDENTES. *Réu: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.519/531. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Saraiva da Silva Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Saraiva da Silva Reis , Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-51.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niagara Dionisio da Silva Barreto [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niagara Dionisio da Silva Barreto\r\n\r\nFornecer o endereço da CLÍNICA NEFROLÓGICA DE NITERÓI, a fim de viabilizar a expedição de mandado para bloqueio de créditos em mãos de terceiros.*Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Leão Dourado Ltda. [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botelho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nRé: Juntar peças necessárias à expedição das cartas precatórias para a oitiva das testemunhas qualificadas à fl.622. *Autor: Apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.131:\"Intime-se o autor, para dizer, no prazo de 10 dias, se já tem condições de trabalhar ou se obteve benefício da previdência após 30/09/2009, informando as datas de retorno ao emprego ou de concessão do benefício da previdência, se for o caso, e comprovando documentalmente o que for informado. O autor fica ciente de que, no silêncio, admitir-se-á como marco para cálculos do Salário Estabilidade\" a a data de 22/01/2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcio Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Marcelo Marcio Vieira\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1264/2013, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Machado\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª Ré para citação, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... homologa a desistência EXTINGUINDO-SE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 600,00...pelo autor, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me , Réu: Salão de Beleza Intense Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Miguel Costa \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000963-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Maciel Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Walney Andrade Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Maciel Pinto \r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027800-22.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Defensor Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Defensor Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do extrato enviado pelo Banco do Brasil, sendo o autor para dizer, expressamente, se concorda com a liberação do saldo total existente do depósito em favor da ré e valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1619518"
                            ],
                            "1619520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Pessanha Costa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Reyneres\r\n\r\nRéu: Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000443-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Rosa de Abreu\r\n\r\nRéu: Vet 2000\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vet 2000, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619520"
                            ],
                            "1619519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002055-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Falcão\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação (fls.31/38). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619519"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/01/14\r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Sodré Mendonça [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Adriana Gomes , Réu Solange Sodré Mendonça\r\n\r\nApresentem suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher suas cotas- partes por meio de alvará, bem como seja resgistrado em seus assentamentos junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Lage da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Lage da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda., Réu: Rita de Cassia Jogaib Nunes, Réu: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rosa da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rosa da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Alvarenga\r\n\r\nApresentar os cálculos que entenda devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Ponte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva Junior \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose da Silva Souza \r\n\r\nEsclarecer se houve anotação na sua CTPS e tradição dos documentos descritos no item 4 do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lima Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lima Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Schueler [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo de Maria Paula Coiffeur Ltda - ME n/p Celina Teixeira Martins e Daniel Teixeita Neto [Adv. Deisymar da Silva Oliveira (OAB: RJ 115247 - D)], Réu: Celina Teixeira Martins, Réu: Daniel Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Schueler\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 119/121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Araújo Silva Vianna [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio & Serviços Ltda., Réu: Master Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Araújo Silva Vianna\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de seu crédito, ciente de que caso queira embargar a execução, deverá complementar a garantia do juízo, sob pena de ser liberado o valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002064-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Souza Gosi [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laporte (Espólio de) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Souza Gosi\r\n\r\nDiligencie acerca do ofício reqerido às fls. 65, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-26.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Janclei Diniz de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM 4.0 - Obras e Reformas Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM 4.0 - Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos relativos aos depósitos do valor do acordo, em 48 horas, sob pena de execção. \r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar Sant´ana, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001751-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Caieiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas para Vestuário Ltda ME, Réu: Roberto Nascimento, Réu: Leandro Figueiredo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Caieiro\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas no endereço do sócio Leandro F Nascimento, forneça o endereço do referido sócio ou requerer o for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christina Silva de Carvalho [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Christina Silva de Carvalho, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar de Carvalho Samary [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar de Carvalho Samary\r\n\r\nTendo em vista o prazo concedido na ata de fls. 1410, a petição está fora deste prazo. Deverá trazer suas testemunhas indepedente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Mathias Gonçalves [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferraz Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferraz Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda n/p Lygia Leoconnyl PImentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nPrejudicado ante as certidões de fls. 181 e 191. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Macedo da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas relativas ao acordo de fls. 86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Spindola Antunes [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Machado São Christovão [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado São Christovão, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR\r\n\r\nAutor: Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/02/13, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transporte e Construção Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Lamo Transporte e Construção Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pessoa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Pessoa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará para saque de FGTS e ofício para SD. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Magalhães [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: José Luiz Amaral Leão, Réu: Jadson Santos Mota, Réu: Polijob Engenharia Ltda n/p José Luiz Amaral Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna Magalhães \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ramos Cabral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Aberto Escola S/C Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Aberto Escola S/C Ltda\r\n\r\nComprovar a arrecadação dos meses de novembro e dezembro de 2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Soares\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Vieira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 127 pelos próprios fundamentos. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Nascimento Martins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mistura Carioca Café e Crepe Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir do Nascimento Martins\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rogério Barbosa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a discriminação de verbas, em 10 dias, pois não acompanhou a petição de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trachez Garcia dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Carla Trachez Garcia dos Santos\r\n\r\nCiência dos novos cálculos de fls. 328, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Figueiredo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 65/69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Moreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Moreira\r\n\r\nDiligencie acerca do processo de falência da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel de Jesus Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel de Jesus Marins \r\n\r\nDizer se recebeu a última parcela, valendo o silêncio como concordância, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1619224"
                            ],
                            "1619223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0185000-50.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP,Sideral Comércio de Móveis Ltda.,José Valmir Pinheiro,Sergio Bayer,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado ,Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619223"
                            ],
                            "1619225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes \r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME, Tiago Rodrigo Paiva Cerda, Claro TV, Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619225"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1619171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Fabrício Sinder Cardinot, Réu: Simone Bonin Tozato Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para comprovação do alegado à fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0211000-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DE JESUS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA DE JESUS\r\n\r\nTer vista da certidão do RGI de fl. 198/202, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SOARES [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 26.238,40, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.C.V.A. - Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.C.V.A. - Auto Escola Gepe Ltda. ME, Aut Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA.\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel descrito à fl. 408. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o local em que a diligência deverá ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória de fls. 318/322, por 30 dias, devendo indicar meios suficientes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl. 334, conforme fl. 336. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schuenck Brantes de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221300-41.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Aline Cruz Leal, Réu: Adriano Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão do RGI de fls. 185/188, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MONNERAT DE ORNELLAS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE),, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MONNERAT DE ORNELLAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em consonância com o v. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da certidão do RGI de fls. 179/182, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DANTAS BON [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANIR KROFF DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do RGI de fls. 323/326, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Infante da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 28/04/2014, às 15 horas, para oitiva das testemunhas Carlos Augusto Francisco e Marcos Dias Barbosa, perante a MMª VT de Itaboraí, nos autos da CPI 4242-04.2013.5.01.0451, conforme noticiado à fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0213500-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ALINE CRUZ LEAL, Réu: ADRIANO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da certidão do RGI de fls. 209/212, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1072. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao, [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda. - ME. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Caledonia Ltda. - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Aut: FELIPE JESUS DA ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA., Réu: Wanderson Pinheiro Gonçalves, Réu: Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE DA SILVA JESUS ROZA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Fernandes dos Santos Faria [Adv. Dhully Gravino de Souza (OAB: RJ 166339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wantex Confecção Ltda. ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)], Réu: Elyeser Vieira de Aguiar [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)], Réu: L.F. de Souza Confecçoes ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elyeser Vieira de Aguiar, Réu L.F. de Souza Confecçoes ME, Réu Wantex Confecção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apontada às fls. 73/76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. a/c Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. a/c Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia ainda devida ao autor, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Miller Franco [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias dias, o parcelamento noticiado às fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA, Réu: Luiz Carlos Caetano [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: Gilsenei Pará Cantelmo [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: Hans Christian Wiedemann, Réu: Fátima Cristina de Azevedo Wiedemann\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plat SAFE industria e comercio S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 7.520,79, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Reis Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Reis Silva \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Botelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 9.295,48, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOPES DE FARIA ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTERMAS DE FRIBURGO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Jose Carlos Ferreira , Réu: PONTO DA FAXINA DE FRIBURGO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LOPES DE FARIA ROSA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExdo: REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO BARBOSA repres. de Representações Texteis Ltda\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 161/162, conforme fl. 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-93.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BALESTIERI DA ROCHA MARQUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: karoline Balestiere da Rocha Marques Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 34.275,20, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: GUNTHER VENTURINO , Réu: VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME.\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE e Outros. \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1619171"
                            ],
                            "1619683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Rodrigues Da Silva, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 326, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Teixeira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição de fls. 377. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE BARROSO DE ABREU [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA., Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ADALTO THURLER [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO TORRES [Adv. Antonio Francisco Torres (OAB: RJ 137412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FRANCISCO TORRES, Aut JOÃO ADALTO THURLER\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 341, e de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pelo depósito recursal de fl. 74, ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante. Deverá o reclamado, em 15 dias, comprovar o pagamento do valor remanescente, sob pena de incidir a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1619683"
                            ],
                            "1619168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0075700-71.2008.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO \r\n\r\nExecutado: Linjet Limpeza e Conservação Ltda.,FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS,Jorge Gabriel Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Linjet Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.893,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619168"
                            ],
                            "1619169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Malhard Sayão\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Santos Resende da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastros e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619169"
                            ],
                            "1619170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0149500-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lúcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. C. de Jesus Padaria\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lúcio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de extinção do feito na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Guilherme da Silva Borda\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real, Lindenberg Sardinha Meira, Eder Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente fica intimado Lindenberg Sardinha Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado depositário do bem gravado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027900-91.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: FREECOM CABLE -TELECOMUNICACOES LTDA A/C S.SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, FREECOM CABLE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, Junia Glaura Machado Floret, Sandra Regina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica intimada Junia Glaura Machado Floret, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os depósitos constantes dos autos e que, decorrido o prazo e 05 dias, será expedido alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0173500-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA, FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica intimado HERMAN FACON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 223, devendo os reclamados, solidariamente, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos, MARCOS BATISTA SCHUINDT, SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica intimada SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS \r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME., GUNTHER VENTURINO , VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente ficam intimados GUNTHER VENTURINO , VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Conceição Jaime\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Construtora Zadar Ltda, Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais \r\n\r\nPelo presente fica m Raytha Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls 139 e 140, que jugou Procedente em Parte o \"petitum\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619170"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1619098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A., Réu: Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 26 de fevereiro de 2014 foi transferida para o dia 19 de março de 2014, às 09:50 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: HENRIQUE BARCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios viáeis à execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Brites Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Brites Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devenco requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Ornellas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanndre Lingerie Confecções Ltda ME, Réu: Andre Alves Fontes , Réu: Alessandra Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Ornellas\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Torres de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Torres de Souza\r\n\r\nInformar a atual situação do réu. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-62.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Ricardo Angelo de Carvalho, Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-47.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Soares dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 23, devendo informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Matos Siqueira, Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e de seus sócios, eis que não constantes dos autos e frustra a tentativa de busca junto aos convênios. Quanto ao pedido de remessa de ofício à Jucerja, já consta dos autos consulta realizada por este Juízo às fls. 184. \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e de seus sócios, eis que não constantes dos autos e frustrada a tentativa de busca junto aos convênios. Quanto ao pedido de remessa de ofício à Jucerja, já consta dos autos consulta realizada por este Juízo às fls. 184. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rérison Faustino Grativol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Alexsander Silva dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME Ltda, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva dos Santos, Aut Rérison Faustino Grativol\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre a efetiva adjudicação do imóvel penhorado às fls. 114/115, a fim de possibilitar a dedução do respectivo valor dos cálculos referentes a emissão de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Cruz da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos e promover o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Roberta Lanes Curty de Latorre, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo o executado apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A, Aut Ney dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/02/2014, às 12:00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo o executado apresentar as retenções fiscais a teor da IN 1127/2011, da SRF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Neves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Neves de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e de seus sócios, face a não obtenção junto aos convênios. Quanto ao pedido de ofício à Jucerja, já consta às fls. 184 dos autos consulta realizada por este Juízo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Renata Andrade [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Izabel Renata Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito.Prqazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Merida \r\n\r\nCumpra a determinação da Ata de fls 65, trazendo aos autos cópia da petição inicial distribuída em Niterói, contendo rol de pedidos, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Garcia [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo:15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Barcellos Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar da Silva Bertolino ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar da Silva Bertolino ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa de Mattos Coutinho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa de Mattos Coutinho\r\n\r\nEsclareça o autor quanto à exclusão do município do polo passivo, uma vez que concordou com a preliminar arguida no contraditório, mantendo-se somente a Fundação Municipal de Saúde. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANTONIA LIMA BARDASSON [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE ANTONIO PACHECO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GELSON JOEL DO COUTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CURTY [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA INES CAMPOS AZEVEDO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NACIB MIGUEL MANSUR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União (INSS). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izali Neide Pedro [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izali Neide Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Andrade [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução . .\r\n\r\nProcesso: 0000375-48.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndia .\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Adail Nascimento [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Grão da Serra 158 Ltda. [Adv. Dhully Gravino de Souza (OAB: RJ 166339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Grão da Serra 158 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDETE CRUZ RABELO [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIDA LABORATORIOS DE ANAL. CLIN. LTDA [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIDA LABORATORIOS DE ANAL. CLIN. LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art.884 da CLT.Semdo ao executado, inclusive que deverá apresentar retenções fiscais a teor da IN 1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Mendes de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Caio Amposta Moss [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, eis que deferido o parcelamento em até cinco vezes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a Carta Precatória Executória nº 0064/2013 foi distribuída à 20ª Vara do Trabalho de Salvador, sob o nº 0010506-58.2013.5.01.0020. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira (espólio de ) N/P de Maria Iraci de Castro Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVenha o patrono com a procuração específica com poderes de dar e receber quitação. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Hernandes Muchao [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Julio Cesar de Araújo Lutterbach [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Hernandes Muchao\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nId: 1619098"
                            ],
                            "1619096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0001313-77.2011.5.01.0512 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: T E Representação Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado T E Representação Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.461,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619096"
                            ],
                            "1619097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da emenda à inicial, bem como da disponibilidade da contrafé na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619097"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Ferrari [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Pralon [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Pralon [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-69.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sousa dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito, à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Samuel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFalar sobre os novos cálculos do Autor,bem como apresentar cálculos conforme promoção da contadoria,em caso de discordância dos cálculos do Autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Filho [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Dias Reboques Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Erica de Souza Paiva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.283 , no valor de R$ 19.450,55 , ou o equivalente a 1.567.908,77 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Silva Martinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. , Aut Mary Angela Silva Martinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.05.2014 , às 09:42 horas, nesta Vara do Trabalho.PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique dos Santos Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 101 , no valor de R$ 4.973,03 , ou o equivalente a 400.875,87 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ronaldo de Souza Cruz\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 19.05.2014, às 11:20 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECERT NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT,INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite de Carvalho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 524 , no valor de R$ 12.726,76 , ou o equivalente a 1.025.903,76 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios para prosseguimento da execução,observando-se a certidão de fl. 142. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 78 , no valor de R$ 169.072,06 , ou o equivalente a 13.628.897,12 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001159-25.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cirino Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cirino Ribeiro , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raimundo Teixeira Sacramento [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Oncológico Ltda. [Adv. Eduardo Henrique Freitas Reis (OAB: MG 69092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Oncológico Ltda., Aut João Raimundo Teixeira Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 119 , no valor de R$ 34.101,79 , ou o equivalente a 2.748.944,68 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Gomes da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W Reformas e Instalações Ltda., Aut Waldemiro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Fabio Perim Santana, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nCiência de que deverá requere o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Florindo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda. , Aut Renata do Nascimento Florindo \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Brum [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001933-89.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Paulino da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Aut: Adriel Antonio Paulino da Silva, Aut: Angélica Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Paulino da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.05.2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho,para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Arca Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar certidão de habilitação na Previdência, ou até mesmo a certidão negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Suisso Martins \r\n\r\nCiência de que o Juízo foi garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer uma guia de depósito legível. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Santos Sousa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jefferson Wanduir Veras, Réu: Rose Mary Rodrigues, Réu: Regina Celia Silva Marques, Réu: Nedir de Andrade Veras, Réu: Regina Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Santos Sousa, Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.380: Homologo os cálculos de fl.375,para fixar o crédito do Autor atualizado em R$ 20.815,74, e contribuição previdenciária no valor de R$ 8.943,44,nos termos do cálculos de fl. 375,vez que estão de acordocom a decisão dos Embargos. Ciência às partes. Após, expeça-ze Precatório. N.I.,10.01.2014. O Juiz. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora,o depósito recursal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Itamir Ribeiro\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. , Aut Walter Pereira \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernandes Lobão\r\n\r\nCiência de que deverá informar o endereço atual do Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dutra de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fl.204. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Santos, Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme a promoção de fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rica Hotel Ltda. [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Rica Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001945-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina da Cunha Oliveira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina da Cunha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Mendes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Mendes\r\n\r\nCiência de que deverá promover a liquidação do julgado, e ainda de que o Autor não compareceu para anotação da CTPS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-06.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN DE JESUS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILVAN DE JESUS SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos ao prosseguimento da execução,haja vista, a pesquisa negativa junto ao BACEN JUD. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Werneck dos Santos [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Werneck dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 27.01.2014 às 11:00 horas para anotação na CTPS do Autor, bem como para recebikmento das guias do FGTS que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001278-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá vir com cópia legível do depósito de fl.185 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-11.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Rosa Jorge [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Rosa Jorge\r\n\r\nCiência de que a Autora não compareceu para anotação da CTPS,sendo assim, o alvará para levantamento do FGTS não será feito enquanto a regularização da CTPS não for procedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Silva de OIiveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Julio Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram jugados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Julio Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram jugados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-86.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOBRAL DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LUIZ CARLOS SOBRAL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Policano Perote [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade\r\n\r\nCiência de que deverá contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lino da Silva Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. - N/P SÓCIA MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA, Réu: Aristides Jarque Pena, Réu: Margarida Jarque Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lino da Silva Dias\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Gomes da Silva [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Edmar da Costa Tellis , Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Condé [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Condé, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza das Graças dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza das Graças dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação e do depósito efetuado pela Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-37.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO MATOS, representado por MARLOS RODRIGUES SILVA MATOS, Réu Gelo Cristal de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Fedrizzi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRLL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRLL Instituto de Idiomas Ltda. , Aut Rafael Machado Fedrizzi\r\n\r\nCiência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo César Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2013.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiene Leite Cardoso [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiene Leite Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias,conforme promoção da Contadoria de fl.451. \r\n\r\nProcesso: 0001988-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Miguel [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TFT Logística e Transporte Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Albuquerque \r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor recebido pelo alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Helena Gaudencio da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Helena Gaudencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda., Réu: Marcos Simões Bazilio, Réu: Rosemary Simões Bazilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique de Freitas Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique de Freitas Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1619435"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001214-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelino de Lucena\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços, Consórcio Rios da Baixada II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Transportes e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619433"
                            ],
                            "1619434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Maurilio Turatti, Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Maurilio Turatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução,no prazo de 48 horas,do valor de R$ 14.428,56 equivalentes a 1.163.409,73 IDTRs, referente ao crédito da Autora e R$ 160,00 referentes às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002281-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, M R V Engenharia e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 15.644,91,valor referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002048-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lacerda Raunheitti \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619434"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1619540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Guimaraes da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Guimaraes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações Ltda., Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Costa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-40.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COUTO SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU, Aut MARCO AURELIO COUTO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução opostos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Marilene dos Santos Kisling [Adv. Lucia Helena Ferreira Nunes (OAB: RJ 159739 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Sousa da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Sousa da Silva, Egte Marilene dos Santos Kisling\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Augusta de Souza Zeferino [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nEgdo: JUSSIARA MARIA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Augusta de Souza Zeferino , Egdo JUSSIARA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1619540"
                            ],
                            "1619539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0000991-79.2010.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson de Lima Cruz \r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.114,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveira Barros,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.114,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001053-91.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia de Mattos \r\n\r\nExecutado: Lúcio Lourenço do Vale,Supermercados Alto da Posse Ltda. ,MARIA DE FÁTIMA DO VALE GOMES,Maria da Glória do Vale,Fernando João Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcio Lourenço do Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.744,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-46.2010.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Fagundes \r\n\r\nExecutado: JORGE LOPES DOS SANTOS,A S RODRIGUES & CIA LTDA - EPP,ELISABETE DOS SANTOS SILVESTRE NERIS,ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.821,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETE DOS SANTOS SILVESTRE NERIS,A S RODRIGUES & CIA LTDA - EPP,ELISABETE DOS SANTOS SILVESTRE NERIS,ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETE DOS SANTOS SILVESTRE NERIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.821,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000345-41.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonadir Braz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Centro Automotivo Atalaia II Ltda.,Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu,Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.167,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ismael Vianna Lopes,Centro Automotivo Atalaia II Ltda.,Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu,Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vianna Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.167,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-35.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Luiz Nery da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-21.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE DE ABREU FILHO,A J Martins Administracao e Participacoes LTDA EPP,IRIO FERREIRA DOS SANTOS,JOSE MARTINS DE OLIVEIRA,CRISTIANE JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE DE ABREU FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.100,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRIO FERREIRA DOS SANTOS,A J Martins Administracao e Participacoes LTDA EPP,IRIO FERREIRA DOS SANTOS,JOSE MARTINS DE OLIVEIRA,CRISTIANE JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRIO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.100,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE JANUARIO DE OLIVEIRA,A J Martins Administracao e Participacoes LTDA EPP,IRIO FERREIRA DOS SANTOS,JOSE MARTINS DE OLIVEIRA,CRISTIANE JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE JANUARIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.100,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA,A J Martins Administracao e Participacoes LTDA EPP,IRIO FERREIRA DOS SANTOS,JOSE MARTINS DE OLIVEIRA,CRISTIANE JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.100,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000772-72.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Milton Alves da Rocha \r\n\r\nExecutado: PATRICIA SIANI CUSTODIO,Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. EPP,DAMIÃO DA SILVA FERREIRA,THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO,WAGNER RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA SIANI CUSTODIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO,Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. EPP,DAMIÃO DA SILVA FERREIRA,THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO,WAGNER RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER RIBEIRO MOUSINHO,Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. EPP,DAMIÃO DA SILVA FERREIRA,THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO,WAGNER RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER RIBEIRO MOUSINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAMIÃO DA SILVA FERREIRA,Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. EPP,DAMIÃO DA SILVA FERREIRA,THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO,WAGNER RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000941-25.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Godoy \r\n\r\nExecutado: MAGNO BATISTA RODRIGUES ,Pizzaria Suprema \r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNO BATISTA RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619539"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1618865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Xavier, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀs partes. Fornecer, em 10 dias, as peças que porventura venham a possuir, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE BORGES MIQUELOTTE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: RENATO ANTONIO FRANCISCO MATOSO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Cavalcante, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 192, sendo a ré para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Castro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição do réu de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0001906-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pontes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados pelo INSS à fl. 216, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002049-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para entregas das guias FGTS e seguro desemprego no dia 31/01/2014 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K Kuwabata & Cia Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Delavalentina (OAB: PR 62646 - D)], Réu: Transportadora Americanas TA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)], Réu: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Aut EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu K Kuwabata & Cia Ltda. - ME , Réu MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, Réu Transportadora Americanas TA , Aut WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Oliveira da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Oliveira da Conceição\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001620-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Barreto [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Rafael Nascimento Barreto\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do perito de fls. 326, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-52.2011.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Bezerra Neto [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. , Exdo: ANTONIO JAEL GUARNIER, Exdo: PEDRO ISAIAS GUARNIER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Bezerra Neto \r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos nos autos, bem como dar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Moreira de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)], Aut: ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA, Aut ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nRefazer seus cálcuilos de liquidação, observando as promoções da Contadoria de fls. 121 e 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Soares, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 304/304-v, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho Paixão [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP , Aut Leandro Camacho Paixão \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-26.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO GRANDE [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERO GRANDE\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, bem como dar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pinheiro Felix [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pinheiro Felix\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1578/2013, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 03/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0245000-79.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Guilherme Xavier Amorim [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: CLEONILDO COSTA DA SILVA, Réu: CLAUDIO ANTONIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guilherme Xavier Amorim\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ANA LUCIA TAVORA DOS REIS, Réu: ANA LUCIA ALVAREZ TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cirilo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Mercado Vallery Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vallery Ltda. , Réu O Cristal da Vila Emil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Jacinto [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda., Réu: VALDECI GOULART THOMAZINI, Réu: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Jacinto\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 600: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A, Aut Gilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 169/169-v, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1618865"
                            ],
                            "1618864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0001395-33.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Alves \r\n\r\nExecutado: VALDECI GOULART THOMAZINI,Thomazini Malharia e Confecções Ltda. ,MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECI GOULART THOMAZINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.715,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA,Thomazini Malharia e Confecções Ltda. ,MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.715,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-06.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CRISTOVAM RODRIGUES DA CUNHA,N I de Nova Iguaçu Diversões Ltda.,PATRICIA APARECIDA DELIBORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTOVAM RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.386,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA APARECIDA DELIBORIO,N I de Nova Iguaçu Diversões Ltda.,PATRICIA APARECIDA DELIBORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA APARECIDA DELIBORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.386,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-75.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acacio Moreira Alvarez\r\n\r\nExecutado: VALDILENE DA SILVA PEREIRA,HG 32 Comercio de Moveis Ltda,LUIZ ANDRE DA FONSECA TRAVASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDILENE DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.182,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-42.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN ELIAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: QUESSY MILLE BARBOSA DE PAULA,UNIAGUA - UNIAO DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUESSY MILLE BARBOSA DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.146,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-47.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marizete Venial Bazeth de Souza\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda a/c NANCI FELIPPE DA S. SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCI FELIPPE DA S. SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.262,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-49.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\nExecutado: ROSA HELENA TAVARES VICENTE,M M F MARIANO LTDA ,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA HELENA TAVARES VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.507,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,M M F MARIANO LTDA ,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.507,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-58.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agracier Gomes\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,JAIRO SARTORI,JOSE WALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.536,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE WALMIR PINHEIRO,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,JAIRO SARTORI,JOSE WALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.536,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,LANTINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA,COMERCIAL MOVIGUACU LTDA,JAIRO SARTORI,JOSE WALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.536,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1619359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Joelso de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-62.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Gilmar Fernandes [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAYME JUSTEN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilmar Fernandes, Egdo JAYME JUSTEN\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirema Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Santos\r\n\r\nCiência de que a notificação da testemunha Edson da Conceição Costa foi devolvida com a informação \"não existe o número\", devendo fornecer o correto endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Jorge Luiz de Oliveira, com a informação \"endereço insuficiente\", devendo fornecer o correto endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.52/53, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002067-36.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Território de Lã e Comércio e Confecção Ltda - ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Prandi Moreira, Réu Território de Lã e Comércio e Confecção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida de Souza Cunha [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Silva Gonçalves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amelia Silva Gonçalves, Aut Vanda Aparecida de Souza Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36/37, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 23,44, pelo réu. \r\n\r\nId: 1619359"
                            ],
                            "1619173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-72.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANDO MONDELLI [Adv. Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 - D)]\r\n\r\nTI: Watfy Emile Mondelli [Adv. NiltonNunes Pereira Junior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROLANDO MONDELLI, Aut VALDOMIRO DOS SANTOS, Terceiro Interessado: Watfy Emile Mondelli\r\n\r\nTendo em vista que as partes não compareceram para a audiência de conciliação marcada para o dia 16.01.2014, requeiram as partes o que entenderem de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-68.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petropolitana Indústria e Comércio de Lustres Ltda. EPP [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petropolitana Indústria e Comércio de Lustres Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bonatto de Souza [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G.M.P. - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Bonatto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002363-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Ricardo da Silva Brusdzenski\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000992-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José de Souza [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Agência de Aluguel e Locação de Veículos Ltda EPP, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José de Souza, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petro Decor Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Almeida de Paulo, Cgto: KEUSOM RICARDO DE PAULA ALMEIDA, Cgto: KAUAM RICARDO DE PAULO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petro Decor Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001690-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001601-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Deister [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Dias Barbosa, Réu: Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence Deister\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Caminha [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO, Aut Rita de Cassia Oliveira Caminha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199/202, que julgou procedente em parte o pedido na reclamação trabalhista e julgou improcedente o pedido formulado na reconvenção, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Braga [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Braga, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001370-78.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cemig Serviços S/A [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Portugal Rizzo Franco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cemig Serviços S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001613-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Meirelles [Adv. Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Corteim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cordeiro Meirelles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001693-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Constecnica Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001682-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: COL - Centro Oeste Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silvério Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001566-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luis de Macedo Cordeiro [Adv. Ana Paula Santos Macedo (OAB: RJ 174337 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Fonseca Imóveos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luis de Macedo Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Temper Serra Comercial Ltda - ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Temper Serra Comercial Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unilever Brasil Ltda [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidiane Carvalho Estevam da Silva, Cgto: Joaquim Jeronymo Estevam da Silva, Cgto: Maria da Conceição dos Santos, Cgto: Robson Estevam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001705-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brand de Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Mat. Constr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brand de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Ribeiro [Adv. Milla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Spilotros, Réu: Elizabetha Spilotros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA MORENO MOTTA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA, Aut JANAINA MARIA MORENO MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Penna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda, Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vieira Penna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001657-41.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Muimat Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001626-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gonçalves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001728-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Bento Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Bento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Honório [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A, Aut José Paulo Honório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001619-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado da Silva [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Marco, Réu: Anna Cristina Haas Marturelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000783-56.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Valentim Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo da Ponte Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Valentim Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristine Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. Construção e Serviços Ltda - EPP, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristine Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-67.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Florentino Pio Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Florentino Pio Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 12h40 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL DE EXECUÇÃO. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001624-51.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Moura Chaves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Imperial Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Moura Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001611-52.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Reis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Soares de Souza dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simões de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simões de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A Reformas e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001615-89.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Cruz Satiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio Ltda, Réu: Construmil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Cruz Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001622-81.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Karl [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Karl\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-88.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Zauza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Noel Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira Zauza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-66.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helba Cristina Neves Bertulino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia de Souza Boyabjian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helba Cristina Neves Bertulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001625-36.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Souza do Monte [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza do Monte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001635-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Garcia dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 12h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001614-07.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lisboa de Faria [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Almed Saúde (Clínica Médica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lisboa de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira Mayworm [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana, Réu: Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vieira Mayworm\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-65.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valério Alves Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Valério Alves Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001637-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Lourenço de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lourenço de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-35.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainã da Silva Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainã da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Silva Pinto [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Maria Abduad, Réu: Yeda Bandeira Rodrigues da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001618-44.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio A. Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.02.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1619173"
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                            "1619174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-70.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santana Guilhermino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminino Singular Modas Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santana Guilhermino\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos, inclusive quanto ao inadimplemento, em 5 dias, valendo o silêncio como quitação integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ESTRELA NOVA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-93.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CALDARA [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL PAULO CESAR AMORIN [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim, Réu: Valter Gabriel Maluly [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL PAULO CESAR AMORIN, Réu Valter Gabriel Maluly\r\n\r\nCiência que não foi localizado, nem posto à disposição do Juízo, o valor de R$ 12.695,31, razão pela qual devem comprovar os respectivos depósitos mensais, conforme item 8 do acordo de fl. 572 (em conta judicial a ser aberta à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, Agência 2885-1), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIANA DE AZEVEDO SILVA RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU DE ITAIPAVA LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: HILARIO RENATO DOS SANTOS, Réu: MARIA LUCIA GUARACIABA DE ALMEIDA, Réu: JOSE REINALDO DE SOUZA, Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIANA DE AZEVEDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação aos bens imóveis de fl. 219-verso, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar as respectivas certidões de registro de imóveis atualizadas, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ultrascan Serviços de Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita de Amorim Santos [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talita de Amorim Santos, Aut Ultrascan Serviços de Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.02.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS BOTELHO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALFA TURISMO LTDA [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSALFA TURISMO LTDA\r\n\r\nTratando-se de crédito previdenciário, o requerimento de parcelamento deverá ser feito no órgão responsável, comprovando nos autos em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos de Lima Borges [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)], Réu: Com. Bebidas Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos de Lima Borges\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-89.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Azevedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré-Escola Criança Feliz Ltda ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ASES INDOMAVEIS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Barros, Réu: Antonio Marchiori da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MOREIRA DE SOUZA HILARIO\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Borde [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cartoon Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Borde\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salustiano de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salustiano de Lima\r\n\r\nTrazer aos autos certidão/cópia reprográfica atualizada da matrícula do registro de imóveis, referente ao respectivo bem indicado, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, ou indique outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Conceição Filho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/C [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/C\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls.174, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002501-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Noel [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Noel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para anotação da CTPS (fls. 49/49-verso), intimando-se os respectivos advogados, devendo o Autor comparecer portando sua CPTS. Conforme determinado na r. sentença (fl. 49), em caso de descumprimento da obrigação na data estabelecida, comino a multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) em favor do autor no caso de descumprimento por dia de atraso durante a tolerância de mais 10 (dez) dias para que a ré cumpra o ora determinado, nos termos do artigo 461, § 4°, do CPC, aplicado subsidiariamente por força do artigo 769 da CLT. Na hipótese da Ré não cumprir o determinado na data aprazada, poderá manifestar-se pela intenção de fazê-lo nos dez dias seguintes, entretanto já correndo a multa diária cominada, que somente será estancada na data de eventual protocolo de petição informando a data em que fará a baixa determinada. Decorrido o prazo supra in albis, a empresa quitará oportunamente a multa correspondente aos dez dias e a baixa ficará a cargo da Secretaria da Vara, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-52.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Corrêa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Kel Construções Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vander Kel Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Gregorius de Aguiar [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Falkimel Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nTI: Helio Kimelblat [Adv. Monica Kimelblat (OAB: RJ 68144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Helio Kimelblat\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 1.169,34), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para os devidos fins junto ao órgão competente. \r\n\r\nId: 1619174"
                            ],
                            "1619172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0001178-19.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: AVON COMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AVON COMÉSTICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.028,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001274-68.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizabeth Eder Cammarota\r\n\r\nExecutado: Marambaia Capital S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CEZAR FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.392,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-78.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Alves de Abreu\r\n\r\nExecutado: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MARCOS MARTINS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.879,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-79.2008.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: West Country Serrana de Itaipava Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO GOMES PAZINATTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: West Country Serrana de Itaipava Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAZIELE GOMES MARTINS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001121-35.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Alves Leal\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda,CONDOMÍNIO TAMANDARÉ\r\n\r\nPelo presente fica citadoJOSE VENTURA SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda,CONDOMÍNIO TAMANDARÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1619358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001618-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzami e Sanrine Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzami e Sanrine Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.182,46, atualizado até 30/01/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Máquinas Benfica Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva, Réu Fábrica de Máquinas Benfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1619358"
                            ],
                            "1619356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0127000-20.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Monatel Engenharia Ltda.,Jaqueline de Medeiros Silva,Maurício Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Monatel Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.509,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-77.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemara Orozimbo Mendonça Barros\r\n\r\nExecutado: Marta Correa Lima,Nossa Clínica Rio Minas Ltda.,Charles Vinicius da Silva,Vagner do Nascimento Lima,Eduardo Meyron Fontes de Miranda,Eliana Moraes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Correa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.041,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner do Nascimento Lima,Nossa Clínica Rio Minas Ltda.,Charles Vinicius da Silva,Vagner do Nascimento Lima,Eduardo Meyron Fontes de Miranda,Eliana Moraes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner do Nascimento Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.041,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619356"
                            ],
                            "1619357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de R.O pelo 2° Réu, Muinicípio de Paracambi. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de R.O pelo 2° Réu, Muinicípio de Paracambi. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1619164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Palley Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Palley Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Transporte Campos Elíseos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Const. Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Corrêa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: MRV Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-48.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mat Serviços e Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Emídio de Freitas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Priscilla Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 143535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Marcos Emídio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ritton Macedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Margarida Maria Ritton Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 01.04.2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-44.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Leal Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-26.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Belizário Inácio Cantanhede Neto [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DHL Brasil , Réu: Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belizário Inácio Cantanhede Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayline Freitas da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Pistarini Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayline Freitas da Rocha , Réu Relojoaria Pistarini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 01.04.2014 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: kanyon Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Z. J. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Sampaio [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda. , Aut Luiz Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 01.04.2014 às 11:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001096-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Mel Comércio de Doces e Festas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Réu: Peg Mel Bomboniere Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Silva , Réu Peg Mel Bomboniere Ltda., Réu Ponto Mel Comércio de Doces e Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 01.04.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000448-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Cardoso [Adv. Lucinéia Bernardi Leite Villela de Souza (OAB: RJ 120203 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu: IVM Progetos Automotivos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.04.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1619164"
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                                "Processo: 0117300-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Benedito dos Santos (espolio de) [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Transporte e Comercio Ltda., Aut Daniel Benedito dos Santos (espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:56 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BATISTA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comércio Ltda [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Transportes e Comércio Ltda, Aut EUGENIO BATISTA PIMENTA, Réu POSTO CHOPOTO LTDA., Réu TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:44 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026000-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAGALHAES DALIRIO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Herica Cristina Ferreira Diniz Goncalves [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Vanda Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herica Cristina Ferreira Diniz Goncalves, Réu POSTO CHOPOTO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:38 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0231400-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO COSME DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO COSME DA CONCEICAO, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151900-31.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: AUTO POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CHOPOTO LTDA., Aut Maria de Fatima Ferreira Lima, Réu T C DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME, Réu TRANSPORTADORA CHOPOTO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:48 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara dos Santos de Souza [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Comercio Ltda., Réu Posto Chopoto Ltda., Aut Tania Mara dos Santos de Souza, Réu TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:52 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu POSTO CHOPOTO LTDA., Aut SERGIO FIGUEIREDO, Réu TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:42 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073900-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Nascimento Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Nascimento Lima, Réu Posto Chopoto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:12 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:36 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda., Aut Waldemir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:08 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEIXOTO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Jose Ferreira Diniz, Réu: Vanda Ferreira Diniz, Réu: Hérica Ferreira Diniz, Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:32 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Peixoto do Amaral de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Aut Claudia Peixoto do Amaral de Souza, Réu Posto Chopoto Ltda., Réu TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:54 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magalhães de Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda., Aut Silvio Magalhães de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:02 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA (Espolio de), Réu CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu POSTO CHOPOTO LTDA., Aut Rafael de Carvalho Silva, Aut Rayane de Carvalho Silva, Réu TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN VALENTIM HENRIQUE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: MAGALI ANCORELI DALOSSO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, Aut LILIAN VALENTIM HENRIQUE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:46 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073800-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene da Silva Ambrosio [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene da Silva Ambrosio, Réu Posto Chopotó\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Nicolau dos Santos Neto [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Nicolau dos Santos Neto, Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:06 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA. ME [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HERMENEGILDO DA SILVA, Réu TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arival Silva da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arival Silva da Rocha, Réu Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Réu Posto Chopoto Ltda., Réu TC de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091000-19.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO DA SILVA NEVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CHOPOTO LTDA, Aut ROBERIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:34 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222200-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Moreira, Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:04 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano dos Santos Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Aut Germano dos Santos Martins, Réu Posto Chopoto Ltda., Réu TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 14:58 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1619128"
                            ],
                            "1619163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-22.2013.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Souza e Barros Farmácia Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Souza e Barros Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-22.2013.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Souza e Barros Farmácia Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Souza e Barros Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.29. \r\n\r\nId: 1619163"
                            ],
                            "1619376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Miranda Prudente [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Rosangela Oliveira da Cunha, Réu: Felipe Oliveira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Miranda Prudente\r\n\r\nTendo em vista que nos presentes autos não há nenhuma informação pela parte autor de inadimplemento do acordo realizado às fls. 34, informe, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento das demais parcelas, inclusive sobre o depósito dos honorários em conta corrente do patrono. Ciente ainda de que, caso a parte autora permaneça inerte, tem-se por integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda.-TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Santo André Ltda.-TURSAN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Matheus Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Chaves de Moraes [Adv. Virgínia Maria Perantoni de Andrade Alves (OAB: RJ 134853 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Chaves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça e que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por ausência do interesse de recorrer. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nManifestar-se sobre qual dos recursos interpostos, fls. 173/178 e fls. 189/194, pretende que seja analisado e processado. Prazo de 5 dias. VEDADA A CARGADOS AUTOS FACE À SINGULARIDADE DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tálita Castilho Diniz de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG Mendonça [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tálita Castilho Diniz de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Carvalho Guimaraes [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, NA FORMA DA OS 01/2013, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Penha Ferraz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silverio de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R Serviços Industriais Ltda., Aut Berenice Silverio de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Souza Queiroz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Souza Queiroz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conforme o r. despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Service Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Braz Bento [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Braz Bento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.99 , que fixou a condenação no valor de R$ 2.693,01 equivalentes a 217.088,078 IDTR's, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Correa Pacheco de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Geneci Correa Pacheco de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Aut Sergio Henrique Leocadio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefido o pedido de fls. 524/528, conforme r. despacho de fls. 529. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pozenato Durban [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Sistems Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pozenato Durban, Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu T. Sistems Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica, Aut Orlando Ferreira de Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Aparecida da Silva Sales [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Satiro de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TopCar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002052-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Paulina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Resendense Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Resendense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.W, Réu: Construtora Tecco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que após várias consultas realizadas, não foi localizada a documentação nem dados das reclamadas. Fica notificado a informar os dados da reclamada ou sua localização, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-88.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Jose Prado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.26 , que fixou a condenação no valor de R$ 2.557,80 em 14/01/2014 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AGULHAS NEGRAS SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 117, devendo o advogado do autor regularizar sua representação nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio`s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida , Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\ntomar ciência que foi indeferido o pedido de gratuidade das custas feito pela rda, pois a ela não se aplica o disposto na Lei 1060/50. Tomar ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto pela rda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Ventura Gonzaga [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Ventura Gonzaga \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Gentil da Silva [Adv. Ingrid Driélle Araujo Vieira (OAB: RJ 177414 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Roque [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, interposto pelo rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Lourenco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Metrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Lourenco\r\n\r\nInformar a este Juízo o CNPJ da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Fernandes da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Siqueira de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Edilício do PatioMix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edilício do PatioMix Resende Shopping Center, Aut Silvio Cesar Siqueira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Coutinho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.86 , que fixou a condenação no valor de R$ 6.581,61 em 25/07/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.48 , que fixou a condenação no valor de R$ 13.083,88 em 18/12/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1619376"
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                            "1618568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001327-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento Cerqueira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: JCX Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nascimento Cerqueira , Réu JCX Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 2.985,20 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 555,55 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Conceição Vieira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., Aut Rodolfo da Conceição Vieira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 120.104,94 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.340,26 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001772-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Augusto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Barão da Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001804-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Fernandes, Réu Posto Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 17.777,25 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,97 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos provisórios do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001569-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Souza Móveis [Adv. Lorena Nascentes dos Santos (OAB: RJ 96193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre da Costa , Réu Ks Souza Móveis \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 53.835,06 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.949,01 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Chermont [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Daniel de Azevedo Chermont\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 94.856,86 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 15.445,52 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Pertininha [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio & Valeria Nunes Const. Com. Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda, Réu Flavio & Valeria Nunes Const. Com. Reparos Navais Ltda. , Aut Francisco Alves Pertininha \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 15.590,40 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.494,96 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002045-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eneida dos Santos Soares Argemil [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Eneida dos Santos Soares Argemil \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria no valor de R$ 3.317,11, correspondentes a 267.425,84 Trs, atualizadas até 30.11.2013, Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Coimbra Ribeiro Lopes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001929-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda. , Réu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Rocha , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1762/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Portugal Muniz [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rondinele Portugal Muniz\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 41.530,17 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.182,28 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose do Carmo Sidreira [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose do Carmo Sidreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar em 48 horas, o depósito da diferença determinada as fls. 540 de R$ 39.095,12, sob pena de bloqueio on line em sua conta corrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001569-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Souza Móveis [Adv. Lorena Nascentes dos Santos (OAB: RJ 96193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre da Costa , Réu Ks Souza Móveis \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 53.835,06 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.949,01 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nazareth Barbosa Lima [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Viviane Nazareth Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transporte Ltda ME , Aut Jose Claudio Santana \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 44.550,76 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.132,75 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Souza [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues de Souza , Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 19.452,62 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.292,68 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001576-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Alves Braga\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 40.286,61 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 9.005,57 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivaldo de Souza Azevedo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivaldo de Souza Azevedo , Réu Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 25.353,96 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 3.429,03 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climar de Carvalho Souza [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda., Aut Climar de Carvalho Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 64.677,29 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.130,56 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001804-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Fernandes, Réu Posto Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 17.777,25 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,97 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Malafaia da Conceicao [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Clam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: CLÍNICA E ASSOCIADOS DE SAÚDE, Réu: MARISA MURAD, Réu: ROSA MARIA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Malafaia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se em relação e exceção de pré-executividade oposta.\" \r\n\r\nId: 1618568"
                            ],
                            "1618569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0300100-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIER SOARES CURY [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA N/P DA SOCIA LEONORA NEGREIROS VILANOVA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Juan Souto Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LIZIER SOARES CURY\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista a inercia da reclamada, deverá ao Rte vir com os cálculos do FGTS que entenda devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0339300-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEY CORLETTO DOS ANJOS [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (SUCESSORA DE MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (SUCESSORA DE MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0310900-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIOS COELHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte trazer aos autos o número de seu PIS e a data de seu nascimento, conforme solicitado pela reclamada ás fls. 289, ítem 4.\" \r\n\r\nProcesso: 0182000-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mataruna dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mataruna dos Santos, Réu Laboratorio B Braun S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 35.328,66 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 467,68 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0328700-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO GUIMARAES BORGES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEO-GUT LTDA ME, Réu: Jaqueline Marinho da Silva, Réu: Luciano de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO GUIMARAES BORGES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203300-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 15.397,61 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 745,35 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001178-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Perez Gil [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Roney Perez Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Perez Gil [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Roney Perez Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Garcia [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Garcia \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0333600-80.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , Réu: ALOISIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: FLESH JEANS CONFECCOES LTDA, Réu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o prazo requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Oliveira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.758,10 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 410,90 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0221800-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ari Oliveira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ari Oliveira de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.904,90 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 233,11 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gelson Ferreira da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.171,29 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 960,62 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gelson Ferreira da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.171,29 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 960,62 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES & SILVEIRA LTDA [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Vitor Manuel dos Anjos Gonçalves, Réu: AUTO POSTO E SERVIÇOS IMBASSAI LTDA., Réu: CONVENIENCIA E PADARIA BELA MARICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0306300-51.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORINA PEREIRA COSTA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS SERRA NOVA LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ RODRIGUES FERREIRA , Réu: ALVARO CID RODRIGUES, Réu: ROSELIA SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CORINA PEREIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloisa Terezinha Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a ação de consignação em pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323200-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASTRO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0325700-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIX CASEMIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIX CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0324200-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE SOARES BIGNON [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE SOARES BIGNON\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Costa [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gelson Ferreira da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.171,29 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 960,62 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade da Gebara Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Posto APJ Alcântara Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade da Gebara Ltda., Aut Carlos Eduardo Cardoso dos Santos , Réu Posto APJ Alcântara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-89.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: MARIA LUCIA DA SILVA TORRES, Réu: CELSO VIEIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 158.\" \r\n\r\nProcesso: 0342600-70.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antunes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o sobrestamento do feito por 6 meses.\" \r\n\r\nId: 1618569"
                            ],
                            "1618570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077800-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Costa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, Réu: Valdir de Sousa Quintanilha, Réu: Erica Barros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 81.\" \r\n\r\nProcesso: 0001904-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arcanjo Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genericar Auto Peças Gonçalense Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genericar Auto Peças Gonçalense Ltda., Aut Marcelo Arcanjo Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nega provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Luiz Claudio Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos de Declaração interposto pelo Rte e Procedentes os da Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lima da Silva , Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 18.374,39 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.901,66 \r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Miranda Correa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Miranda Correa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 90.462,38 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 12.537,77 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ AFFONSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte com a certdão de ônus reais acerca do(s) imóvel (is) que pretende ver penhorado (s).\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ivo Lopes [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ivo Lopes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 26.453,88 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 23.374,57 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000428-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Jesus Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Wilton de Jesus Amorim\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 27.159,46 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.710,37 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUP Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza Marins [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Aut Paulo Jose de Souza Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nego provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peçanha da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Renato Peçanha da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 790,95o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Juan Carlos Manardo Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: CARLOS ERIK DA COSTA MAINARD [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: JULIA EMYLY DA COSTA MAINARDO [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: MATHEUS CRISTIANO PONCIANO MAINARDO [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERIK DA COSTA MAINARD, Aut Espolio de Juan Carlos Manardo Junior , Aut JULIA EMYLY DA COSTA MAINARDO, Aut MATHEUS CRISTIANO PONCIANO MAINARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayane de Araujo Mendonça [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Canto das Massas Binho e Beto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayane de Araujo Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.527,90, fixando em R$ 16.710,90 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.817,00 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rosa Aldeia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Souza da Silva [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o pagamento das parcelas acordas, ante as alegações do Rte, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line em sua conta corrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industria Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Martinez [Adv. Aline Germano Garcia Gonçalves (OAB: RJ 153285 - D)]\r\n\r\nRéu: Havana Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Martinez\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 8.995,40 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.589,25 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: L J Ferreira e Ferreira Farmacia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 41.166,62 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.298,07 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0146100-21.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Carvalho da Silva [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Robson Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0302800-60.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA VIEIRA BAPTISTA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO FIGEUIREDO LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Muniz e Figueiredo Ltda. - Centro Educacional C.E.O.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\nCiência ao reclamante do e-mail encaminhado pela Vara Deprecada, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Badini Junior [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Badini Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o advogado do autor fornecer o atual endereço do reclamante, no prazo de 10 dias, sob penas do artigo 238, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1618570"
                            ],
                            "1618571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0360100-77.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ribeiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1943/2013, no valor de R$ 380.808,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes Soriano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Menezes Soriano \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 346.\" \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Claro de Lima Machado [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Claro de Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 80.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura da Silva Lopes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda proceder o depósito do valor apurado ás fls. (R$ 741,22), em 48 horas, sob pena de BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Scoponi [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Veiculos e Motos A/C Sr. Robson Ferreira da Silva [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Scoponi\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte a vir com o número do CNPJ da reclamada a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pereira de Salles [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, deverá a 2° reclamada comprovar o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 23.980,76 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.586,15 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Foagageiro Olival [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Morya Cursos de Idiomas Ltda. (Sucessora de Intelligentes Collection Escola de Idiomas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Foagageiro Olival\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 62.697,67 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.369,00 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1618571"
                            ],
                            "1618572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000182-67.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.657,52 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.280,71 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000029-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Eccard [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Eccard\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 5.585,60 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 640,16 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Camile Teixeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirley de Carvalho Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM COMERCIO, TRANSPORTADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcirley de Carvalho Alves, Réu DTM COMERCIO, TRANSPORTADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 164.833,97 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 7.187,37 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bispo Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Pontas Restaurnates Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bispo Santos , Réu Três Pontas Restaurnates Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 16.939,75 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 625,33 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ELVIRA SARMENTO DE OLIVEIRA, Réu: ANA MARIA COSTA MARTINS, Réu: ALERTE DE GODOY MESIANO, Réu: MARIA IGNEZ LOPES CHAGAS, Réu: SILVANA CORDEIRO PINTO, Réu: VERA LUCIA PERRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-28.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: WELLIGTON ROBERT CUSTODIO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bezerra da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 8.095,88 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.055,36 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho Varela [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Coelho Varela\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran Ribeiro Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut José Iran Ribeiro Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nega provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Sa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Gomes de Sa, Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nega Provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1618572"
                            ],
                            "1618868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096100-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Ribeiro de Souza, Réu Viacao Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0011/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002307-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciélle Gomes Martins [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda., Aut Marciélle Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-39.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0001/2014 e 0002/2014 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001074-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0033/2014 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002096-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cardoso de Oliveira , Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0007/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201100-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0036/2014 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Fernandes Arede [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Fernandes Arede\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nega Provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-10.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Jesus Arruda [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano de Jesus Arruda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1810/2014 e 0004/2014 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Multiplo , Aut Carla de Moraes Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0026/2014 e 0027/2014 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamada Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0023/2014, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001673-52.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banclau Fotocópias Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banclau Fotocópias Ltda. \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco Ribeiro [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco Ribeiro, Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0028/2014 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francyne Silveira de Souza Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distibuidora Niterói de Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Sul Distibuidora Niterói de Veículos Ltda., Aut Francyne Silveira de Souza Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Martins Reis [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Martins Reis\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0021/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001862-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Cavalcanti [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniacar Auto Peças Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: TRANS ACTION EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Cavalcanti , Réu Maniacar Auto Peças Ltda. , Réu TRANS ACTION EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0012/2014, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0225900-65.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Estevam dos Santos [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ALAN FREITAS MACHADO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: DARCILIA MARINDIR FIGUEIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: DALVA DAS GRACAS SA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: JORGE JOAO ABRAO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: GEORGINA ESTERQUE PEREIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ELIANE RIFALDI RIBEIRO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ILKA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA ALICE PIRES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO SALLES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA LUIZA VASCO RODRIGUES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: NADIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: NEIMAR NEGREIROS BRIGIDO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: TANIA MARTA COSTA NHARY [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: VALDILEIA MATTOZO LIMA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: VERA PEREIRA MUNIZ [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAO ABRAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0038/2014, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Jorge João Abrão. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0016/2014 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nId: 1618868"
                            ],
                            "1618869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002197-49.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mathias [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mathias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0008/2014 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001357-05.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Filgueiras [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanak Confecção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Filgueiras \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0031/2014 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044400-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojeane Rodrigues Araujo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS´S MARTINS AUTOMÓVEIS LTDA ME, Réu: Z Car Veículos A/C Robson Deodato Pereira de Lucena, Réu: Elias Mendes Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojeane Rodrigues Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0020/2014 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001533-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Miller da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Miller da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0017/2014 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037000-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Jardim Magalhães [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas, Aut Rulian Jardim Magalhães\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 59.378,21 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 10.755,35 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000041-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Paula Marins [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias de Paula Marins \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei da Silveira Duarte [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvam Ribeiro Rorigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Gutenberg Ribeiro Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionei da Silveira Duarte \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0010/2014 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002100-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE E JD DE INFANCIA PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Correa de Lima Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Correa de Lima Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 13.290,93 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 782,66 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001865-82.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição Santos Plácido [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Conceição Santos Plácido \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000040-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barbirato da Silva Oliveira [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbirato da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0040/2014, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlo Maltauro [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fps Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Maltauro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Correa de Lima Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 26.591,88 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.496,28 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Elcilene Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-59.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 180567 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Xavier Bregua\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Réu: Carlos Eduardo Pinto [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ines\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fls. 87\" \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Gomes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0030/2014 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000404-41.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Costa do Carmo [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda ME \r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC-SERVICOS AUXILIARES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 149.\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-53.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jurgen Gorgosch [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Rodrigo Sadao de Melo Shimizu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jurgen Gorgosch\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 13.779,30 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.027,85 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1618869"
                            ],
                            "1619178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001009-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Larymar Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB: RJ 163222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larymar Comércio e Confecções Ltda., Aut Rafaella da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Reis Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ind e Com de Moveis Ltda., Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341000-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D`ARC CASTRO CAMPISTA MAURA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCINA DE S TEIXEIRA CONFECCOES ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D`ARC CASTRO CAMPISTA MAURA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Runi dos Santos [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME, Réu: Roberto de Almeida [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Almeida, Aut Vinicius Runi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Moreira Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos presentes embargos por intempestivo e, consequetemente, julgo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Freitas Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polímeros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Freitas Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-64.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgmar Reparos Navais e Manutencao Ltda., Réu: EDILCIMAR CARDOSO FERREIRA, Réu: DENILTON DE ANDRADE DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALDO PINHEIRO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA e CARLOS CESAR DE S BARCELOS [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: Carlos Augusto Passos Tonelli, Réu: Carlos Cesar de Souza Barcelos, Réu: Reinaldo de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONALDO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli Martins de Carvalho Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli Martins de Carvalho Silva, Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-08.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea de Souza Corrêa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea de Souza Corrêa, Réu Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da oitiva de testemunha(s) no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nunes Tavares [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. , Aut Rosane Nunes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO O ESPIGAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-20.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DA SILVEIRA LEITE [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDY CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: ANDREIA AZEVEDO TAVARES LOPES, Réu: HAROLDO AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DA SILVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valentim Junior [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construção Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valentim Junior , Réu Lubru Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo não conhecer os embargos de declaração opostos intempestivamente pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianapolis Ltda Me [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Ellon Correa da Fonseca, Réu: Luciana Marinho Gollo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386900-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DA COSTA LTDA, Réu: DENISE COSTA DA SILVA, Réu: SANDRA GONCALVES RIBEIRO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DA COSTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LEONORA DE BARROS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Michael Vlcek, Réu: Neyde Lanna Pires Vlcek, Réu: Dagmar Vlcek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LEONORA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA BARBOSA, Réu: LAURIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-19.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERCIO MACIEL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construcao, Réu Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda., Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos á Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: Simone Pereira Aragão Barros [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Comercio Varejista de Gas Ltda ME. [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)], Réu: Welington Batista dos Santos, Réu: Leonice Lucia Borba Pereira Santos, Réu: Weverton Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-56.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMG Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Fernando Freitas Pereira (OAB: RJ 51340 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Barra Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cintia Barra Pereira , Cgte MMG Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Freire Franco [Adv. Paula Lemos Ramilo (OAB: RJ 184168 - E)]\r\n\r\nRéu: Casal Comércio de Auto Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comércio de Auto Serviços Alcântara Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da oitiva da(s) testemunha(s) no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALDO PINHEIRO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA e CARLOS CESAR DE S BARCELOS [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: Carlos Augusto Passos Tonelli, Réu: Carlos Cesar de Souza Barcelos, Réu: Reinaldo de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONALDO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado ao RENAJUD, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1619178"
                            ],
                            "1618567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0325100-49.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roberto de Albuquerque Ferreira,Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Nelson Gonçalves Damásio Filho,Célia Regina Romano Rodas,Ivan Daiha\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Albuquerque Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.999,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-70.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Brandao Alves\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA ALVES BASTOS,E. A. Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria ME N/P Elisangela Alves Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA ALVES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.144,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345300-78.1985.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CELIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIS MARTINHO VENTURA,PRODUTOS RIALVA LTDA,SAUL BERNARDINO PEDRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIS MARTINHO VENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.727,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAUL BERNARDINO PEDRO,PRODUTOS RIALVA LTDA,SAUL BERNARDINO PEDRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUL BERNARDINO PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.727,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618567"
                            ],
                            "1618867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0285100-70.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Ferreira Borges,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges,José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Ferreira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mário Loureiro Borges,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges,José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mário Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pavisolo Construtora Ltda.,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges,José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Pavisolo Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618867"
                            ],
                            "1619177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bemvindo de Souza \r\n\r\nRéu: Denise Andrade Santos Fernandes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Denise Andrade Santos Fernandes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Leite Ferreira \r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Desafio Confecções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619177"
                            ],
                            "1618566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0250500-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0221800-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ari Oliveira de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.904,90 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 233,11 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Big Day Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 9.601,32. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Big Day Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 9.601,32. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.758,10 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 410,90 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.758,10 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 410,90 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGACAO DE FL. 164, DEVENDO O ADVOGADO JUNTAR PROCURACAO OUTORGADA PELA SUCESSORA. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Sapucaia Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sousa Pereira Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 23.980,76 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.586,15 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618566"
                            ],
                            "1618866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emerson Soares da Silva, Genaína Valéria Soares da Silva, Carlos Aurelio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Aurelio Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de sua inclusao no polo ativo da demanda, devendo comparecer au audiencia nesta 1a. VT/SG no dia 13/03/2014 as 10:25 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618866"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1619101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-41.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição dos Santos Schimidt [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Pientznaur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceição dos Santos Schimidt\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: dia 28/04/2014 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, conforme certidão de fls. 39. Ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1619101"
                            ],
                            "1619102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001950-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Pereira Vidal [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeck Pereira Vidal\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. AUDIÊNCIA 27/01/2014 ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002318-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Simplicio da Costa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Simplicio da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. AUDIÊNCIA DIA 10/03/2014 ÀS 09:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002179-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Paixão Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Paixão Gomes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. AUDIÊNCIA DIA 03/02/2014 ÀS 09:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002279-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Athanazio da Conceição [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: G2M Comércio de Alimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Athanazio da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. AUDIÊNCIA DIA 19/02/2014 ÀS 09:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002132-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira das Neves [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Olalla Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira das Neves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. AUDIÊNCIA 29/01/2014 ÀS 09:30 HORAS \r\n\r\nId: 1619102"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1619580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves de Lima [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME, Réu: Conteck Construções e Participações Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves de Lima\r\n\r\nVir com o correto endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001696-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo - P.M.S.G.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel \r\n\r\nVir com o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002204-98.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Araujo Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Araujo Martins\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001730-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Fonseca Nogueira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Fonseca Nogueira\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001755-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcyr de Oliveira Costa [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Primos Padaria e Conveniências Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcyr de Oliveira Costa\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001721-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bueno Azeredo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bueno Azeredo\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1619580"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1619546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues de Moraes [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues de Moraes , Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se concordam com as condições do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Souza Carvalho [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinai Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 77. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/02/2014 às 11 hs para que a 1ª ré proceda a anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes, Após esta data, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aded [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 270. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clério Duarte Gonçalves Brito [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Eletrovidro S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clério Duarte Gonçalves Brito, Réu Eletrovidro S.A, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 167, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Serra Jogaib Cabo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka da Conceição Chanca Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bianka da Conceição Chanca Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 que deferiu a devolução do prazo a ré de 10 dias e indeferiu o pedido de saque do FGTS por ser incompatível com o pedido de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Réu: Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/02/2014 às 15 hs para que a 1ª ré proceda a retificação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Mercadante Construtora Ltda., Aut João Joaquim Alves \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladinéa Conceição da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro, Réu: Nova Piracema e Costa Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladinéa Conceição da Silva\r\n\r\nEsclareça a inicial, em 10 dias, na forma do art. 284 do CPC. Ciente de que deverá fornecer cópia as rés, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001979-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Indústria Comércio Confecção e Serviços de Roupas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Batista\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002273-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quiares Chagas [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Quiares Chagas\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidinei da Silva Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidinei da Silva Oliveira\r\n\r\nComprove o autor que não sacou o Seguro Desemprego, juntando a respectiva guia recebida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-03.2013.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Soares Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte William Soares Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canuto Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canuto Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coutinho Cunha [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Coutinho Cunha \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmir Maia do Nascimento [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Jorge da Silva Leite [Adv. Marcia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 102005 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lino Jorge da Silva Leite\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 141 verso, em 10 dias. Ciente de que se não comprovadas as demais parcelas os autos serão remetidos ao INSS para apuração do valor a ser executado, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Mauricio Martins [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marques de Márica [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marques de Márica\r\n\r\nComprove o pagamento integral do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDiga se desiste do recurso ordinário de fls. 177/182, tendo em vista o teor da petição de fls. 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R Log Rio Transporte Logística Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Gomes de Oliveira , Réu R Log Rio Transporte Logística Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do item 05 do acordo de fls.122, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Garcia \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 192. Prazo: 10 (dez) dias. Ciente de que decorrido o prazo, os autos poderão ser remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Mauricio Martins [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marques de Márica [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marques de Márica\r\n\r\nComprove o pagamento integral do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Sousa [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: TMX Gráfica Serviços e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA PEREIRA EMPREITEIRA LTDA. [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: Br 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Francisca de Sousa Pereira, Réu: Francisco Pereira Sobrinho\r\n\r\nTI: sócio 1ª Ré Francisco Pereira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-17.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus Paulo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Jesus Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castello Branco Fonseca [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castello Branco Fonseca \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002083-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lucia Ignacio David [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lucia Ignacio David \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002142-55.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Menezes de Oliveira Souza [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Menezes de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 17/03/2014 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0002287-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Santos Silva [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Santos Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto Linhares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver Tv Telecomunicações Ltda. ME, Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinto Linhares\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002387-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalina da Silva Lira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Marcia Gambarine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalina da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 24/06/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0002410-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Olimpo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Olimpo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 16/06/2014 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0002302-80.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne Cristine Calixto da Silva [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Cristine Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002366-90.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira Rodrigues [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002428-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Barcellos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação de Apoio á Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Barcellos\r\n\r\nVenha com o atual endereço das rés, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002474-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rafael da Silva Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Paticipações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rafael da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.96 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 27/06/2014 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0002487-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilea da Silva Oliveira [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilea da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.113 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/06/2014 às 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0002489-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Flor da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda., Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Flor da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta.\r\n\r\nId: 1619546"
                            ],
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                                "Processo: 0000876-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Paulino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Paulino \r\n\r\nComparecer a SED, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo \r\n\r\n(predio do T.R.T./SG), de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE.\r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.875,11 equivalente a 392.802,73 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Ressalte-se que o valor de deposito recursal, fl.128, supera o principal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação de Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. DIA 10.02.14 AS 15:30 HS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Augusto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Augusto dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.460,83 equivalente a 5.274.382,02 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 280,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Fancisco de Souza Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Fancisco de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. DIA 11.02.14 AS 15:30 HS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.679,76 equivalente a 215.916,57 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 35,80 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0116400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: iRaci de Brito Mendes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda N/P PEDRO SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut iRaci de Brito Mendes\r\n\r\nO PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 27.02.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.645,63 equivalente a 696.605,21 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Ressalte-se que os depósitos recursais superam o principal atualizado. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvara ao autor e a terceira re pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cosmetíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Alves Virgilio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cosmetíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001956-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Rocha [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gideão Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.196,18 equivalente a 821.537,83 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000408-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Fillipe de Freitas Neves [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fillipe de Freitas Neves , Réu Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos. Venham as partes com as peças necessárias para a restauração. Ciente, ainda, a ré de que deverá comprovar o pagamento da multa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Daniel Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.971,78 equivalente a 320.018,63 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moncores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora Mercantil [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz, Réu S.A. Distribuidora Mercantil\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 05 DIAS SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. RECLAMADAS: COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Poubel da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 359/379, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cofeos Ferragens Ltda. EPP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nVenha a 1ª ré, em 48 horas, com a complementação do endereço da testemunha Adalberto Prevot da Costa Junior. Ciente de que, inerte, deverá trazê-la, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011100-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio de Gois [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio de Gois\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 177/191, devendo requerer, no prazo de 30 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Carlos Leal [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Carlos Leal, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias, permeados por 05, a iniciar-se pelo autor. Deverá, ainda, o autor comprovar o pagamento dos honorários periciais, que poderão ser pagos de forma parcelada.\r\n\r\nProcesso: 0000851-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. - EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Aurilene Leal de Azevedo Lima Salim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. - EPP\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 108, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-17.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: WS Imóveis Serviços Ltda ME [Adv. Marcela Siqueira Cóco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gonzaga Gomes [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Gonzaga Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Ferreira da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Geise Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 05/02/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do FGTS, bem como proceder a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes, Após esta data, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Amaral [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Amaral \r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Coelho de Andrade [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Coelho de Andrade , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo as partes requerer o que for do interesse. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palomma Abbã do Nascimento Pinto [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves ltda [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palomma Abbã do Nascimento Pinto \r\n\r\nVenha autora com as guias originais devendo, ainda, a autora cumprir o último parágrafo de fls. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianne Vieira Braga [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marmo S/C Ltda.\r\n\r\nOutros: Sócia Quésia Marmo Miranda Miranda Lopes [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianne Vieira Braga, Quésia Marmo Miranda Miranda Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 que deixou de receber os embargos à execução e a exceção de pré-executividade interposto pela sócia Quésia. Comparecer a Secretaria desta Vara no dia 10/03/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Ciente, ainda, o patrono do autor de que deverá informar o atual endereço de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002456-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuma Lacerda Correa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IEJAC - Instituto Educacional Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuma Lacerda Correa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA INICIAL: 29.04.14 AS 11 HS. TOMAR CIENCIA AINDA DA DEVOLUÇAO DE SUA NOTIFICAÇAO E DA NOTIFICAÇAO DA RE, DEVENDO EM 30 DIAS FORNECER NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001808-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene de Oliveira Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME , Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: I. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001998-18.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bittencourt Monteiro [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCAD Instalações Industriais Ltda. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Laboratório B. Braun S. A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B. Braun S. A, Réu MCCAD Instalações Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002256-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Cerqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o valor recebido quando do levantamento do alvará de fls. 207.\r\n\r\nId: 1619543"
                            ],
                            "1619544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa \r\n\r\nDEVERA O PATRONO DA AUTORA JUSTIFICAR SUA AUSENCIA A ULTIMA AUSENCIA, SOB PENA DE EXPEDIÇAO DE OFICIO A OAB. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins de Amorim [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabores do Pita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Venha o autor, em 10 dias, com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Pinto Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Muniz dos Santos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Galdino da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Plinio Leite Ltda., Aut Renato André Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welington Lima Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Welington Lima Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Manhães de Almeida Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cursos Livres São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Manhães de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.337,75 equivalente a 430.236,10 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.412,00 equivalente a 3.094.973,33 pro-rata da TR, ressaltando-se que o depósito recursal foi levantado pelo autor no valor atualizado de R$ 6.691,87, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo no valor de R$ 31.720,13 equivalente a 2.555.789,22 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Bonifacio [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Cobrança Ltda. ME [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Consultoria Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Vilela Serpa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Vilela Serpa, Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Brito de Almeida Moraes [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jéssica Brito de Almeida Moraes , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Nepomuceno [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marco Antonio de Carvalho Oliveira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-79.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidiara da Silva Conceição [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santanna Fortunato Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Vidal Nacif (OAB: RJ 120501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santanna Fortunato Ltda. ME, Aut Neidiara da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut Jean Pierre Thomaz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovian Sandro Haerolde Guimaraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovian Sandro Haerolde Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, devendo indicar novo endereço das testemunhas Cirlei, Gilson e Marcos Paulo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Diniz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Diniz , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mathias Mattos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S. A. , Aut Wanderson Mathias Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, e no mérito julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE NO HORARIO DE EXPEDIENTE, A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA A ANOTAÇAO DE SUA CTPS. O PATRONO DEVERA DAR CIENCIA A SUA CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Godinho Travassos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Godinho Travassos, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.954,18 equivalente a 318.600,54 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Duarte [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venham com duas cópias da emenda para serem encaminhadas as rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Mauricio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Mauricio \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 21.02.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Puccini Moreira Martins [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Puccini Moreira Martins, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: GTK Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002376-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida , Réu Faxina de Niterói Ltda., Réu J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói, Réu M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda., Réu Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Boech dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Boech dos Santos , Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.543,28 equivalente a 446.639,26 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1619544"
                            ],
                            "1619541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002282-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619541"
                            ],
                            "1619545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nRéu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Chike Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/02/2014 às 15 hs para que a 1ª ré proceda a retificação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Fonseca Mercadante Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ribeiro Rezende\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m o Sócio de Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda. ME, Sr. Jose Maria Ramos Luiz que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique bens da ré que garantam a execução, sob pena de responsabilidade pessoal. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619545"
                            ],
                            "1619542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.679,76 equivalente a 215.916,57 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 35,80 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.645,63 equivalente a 696.605,21 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Ressalte-se que os depósitos recursais superam o principal atualizado. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvara ao autor e a terceira re pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0001308-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619542"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1619136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Jefte Levi Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1619136"
                            ],
                            "1619159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001951-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Aquino dos Santos Souza [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresil Comercial Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Aquino dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar a CTPS contendo a variação salarial de todo o período ou os correspondentes contracheques, conforme determinado em sentença, a fim de que se proceda à escorreita apuração dos valores devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000020-92.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Edgar Formoso de Almeida [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cozinhaires Moveis Ltda. Me [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Egdo: Aline Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Egdo: Sidney Gomes da Silva, Egdo: DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Egdo: Isis de Almeida Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Pereira dos Santos, Egdo Cozinhaires Moveis Ltda. Me\r\n\r\nIntimem-se as embargadas a contestarem a ação em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Aline Pereira dos Santos (23/01 a 03/02); 2) Cozinhaires Moveis LTDA ME (10/02 a 19/02); 3) Daniel de Azevedo Aguiar (25/02 a 06/03); 4) Isis de Almeida Aires (12/03 a 21/03); 5) Sidney Gomes da Silva (26/03 a 04/04). \r\n\r\nProcesso: 0183000-22.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: City-Med 2000 Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA DE MELLO FREITAS, Réu: ANDRÉIA CRISTINA DE MELLO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREDERICO FARIA (espólio de, representado por Luiza Francisco da Silva Faria ) \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A, Aut CESAR DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 279 foram homologados, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Mr Beer Ltda, Réu: Maria de Fatima Marques Gonçalves, Réu: João Galdino da Silva, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 949/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Valente Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 735 e de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 362, 533, 541, 626 e 700. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-10.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Edgar Formoso de Almeida [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cozinhaires Moveis Ltda. Me [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Egdo: Aline Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Egdo: Sidney Gomes da Silva, Egdo: DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Egdo: Isis de Almeida Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Pereira dos Santos, Egdo Cozinhaires Moveis Ltda. Me\r\n\r\nIntimem-se as embargadas a contestarem a ação em 10dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Aline Pereira dos Santos (23/01 a 03/02); 2) Cozinhaires Moveis LTDA ME (10/02 a 19/02); 3) Daniel de Azevedo Aguiar (25/02 a 06/03); 4) Isis de Almeida Aires (12/03 a 21/03); 5) Sidney Gomes da Silva (26/03 a 04/04). \r\n\r\nProcesso: 0000021-77.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Isis de Almeida Aires\r\n\r\nEgdo: Cozinhaires Moveis Ltda. Me [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Egdo: Aline Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Egdo: Sidney Gomes da Silva, Egdo: DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Egdo: Edgar Formoso de Almeida [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Pereira dos Santos, Egdo Cozinhaires Moveis Ltda. Me, Egdo Edgar Formoso de Almeida\r\n\r\nIntimem-se as embargadas a contestarem a ação em 10dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Aline Pereira dos Santos (23/01 a 03/02); 2) Cozinhaires Moveis LTDA ME (10/02 a 19/02); 3) Edgar Formoso de Almeida (25/02 a 06/03) 4) Daniel de Azevedo Aguiar (12/03 a 21/03); 5) Sidney Gomes da Silva (26/03 a 04/04). \r\n\r\nId: 1619159"
                            ],
                            "1619160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-77.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Isis de Almeida Aires\r\n\r\nEgdo: Cozinhaires Moveis Ltda. Me, Aline Pereira dos Santos, Sidney Gomes da Silva, DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Edgar Formoso de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as embargadas a contestarem a ação em 10dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Aline Pereira dos Santos (23/01 a 03/02); 2) Cozinhaires Moveis LTDA ME (10/02 a 19/02); 3) Edgar Formoso de Almeida (25/02 a 06/03) 4) Daniel de Azevedo Aguiar (12/03 a 21/03); 5) Sidney Gomes da Silva (26/03 a 04/04). \r\n\r\nProcesso: 0000020-92.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Edgar Formoso de Almeida\r\n\r\nEgdo: Cozinhaires Moveis Ltda. Me, Aline Pereira dos Santos, Sidney Gomes da Silva, DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Isis de Almeida Aires\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as embargadas a contestarem a ação em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Aline Pereira dos Santos (23/01 a 03/02); 2) Cozinhaires Moveis LTDA ME (10/02 a 19/02); 3) Daniel de Azevedo Aguiar (25/02 a 06/03); 4) Isis de Almeida Aires (12/03 a 21/03); 5) Sidney Gomes da Silva (26/03 a 04/04). \r\n\r\nProcesso: 0000019-10.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Edgar Formoso de Almeida\r\n\r\nEgdo: Cozinhaires Moveis Ltda. Me, Aline Pereira dos Santos, Sidney Gomes da Silva, DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Isis de Almeida Aires\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as embargadas a contestarem a ação em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Aline Pereira dos Santos (23/01 a 03/02); 2) Cozinhaires Moveis LTDA ME (10/02 a 19/02); 3) Daniel de Azevedo Aguiar (25/02 a 06/03); 4) Isis de Almeida Aires (12/03 a 21/03); 5) Sidney Gomes da Silva (26/03 a 04/04). \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda ME , Brasile Confecções Ltda Me., Todavia do Vilar Confecções Ltda Me, Kelly Nobrega de Araujo Gonçalves, Israel Pereira de Araujo, Samuel Nobrega de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Domingos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Depillay Instituto de Estético Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Machado Almeida Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1619119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Otero [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pre Hospitalares LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis-CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Otero, Réu Concessionaria Rio Teresopolis-CRT, Réu Enseg Serviços Pre Hospitalares LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2014/2014 as 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALICE DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARA SILVA MENDES PINHEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nVista da peticao de fls 215/220 \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ramos Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 73: \"...ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 (oito) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Dabul Stork [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr Dabul Stork\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Ferraz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carvalho Ferraz\r\n\r\nVir com o endereco da inventariante, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/02/2014 as 15:50 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Phellipe de Souza Ribeiro.\r\n\r\nFica, assim, ciente da nova data da audiência, que foi redesignada tendo em vista o CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO que acontecerá nos dias 29/04/2014 a 02/05/2014. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse,\r\n\r\nem 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Serra. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fereira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fereira da Silva\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nRetificar as guias de recolhimento previdenciario de fls 129/130 conforme solicitado pela Uniao Federal as fls 131/132 \r\n\r\nId: 1619119"
                            ],
                            "1619145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 157 \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klank Kimelblat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos \r\n\r\nTomar as providencias cabiveis, em 30 dias, sob pena de extincao do processo, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE JESUS LEOTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CANANO COSTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CANANO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 323, devendo cumprir a exigencia cartoraria \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(MASSA FALIDA)- A/C Adm.Jud, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Adv. Marilene Costa e Silva (OAB: RJ 70254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Sa Neves, Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000955-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Gomes Meireleles. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Olicios LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Olicios LTDA.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silencio como afirmativa do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Ramos de Faria\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Guimarães [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eunice da Conceição [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eunice da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000735-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceiçao de Paula [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 142/144, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Clemente [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 160/164, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nAtender a promocao da ocntadoria de fls 278, reapresentando seus calculos, excluindo os reflexos das diferencas salariais sobre as horas extras, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nId: 1619145"
                            ],
                            "1619152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-13.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: LIA CHACHA PENHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL S CONFECCOES LTDA, Réu: VITOR FERNANDO CASTRO COUTINHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ FUSCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA CHACHA PENHA, Réu VITOR FERNANDO CASTRO COUTINHO\r\n\r\nCiencia de que foi sustado leilao \r\n\r\nProcesso: 0000381-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Dutra [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Jesus Medeiros [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Dutra\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0000737-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lau [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 99/109, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-67.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cardoso Machado [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cardoso Machado, Réu RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Sampaio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme calculos de fls 105, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000317-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Branco Ignácio [Adv. Gian Maria Tosetti (OAB: RJ 36685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Branco Ignácio\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 169 \r\n\r\nProcesso: 0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1619152"
                            ],
                            "1619287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Paiva Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: 3Wlink Internet LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paiva Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se asdemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Ramos Mattos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 149/153, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000887-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyfton Nunes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyfton Nunes dos Santos.\r\n\r\nAgendar dia e hora a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justica na diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-42.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Lúcia dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de O. D. Pereira Festas e Eventos - ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da excecao de pre-executividade, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 269/304 \r\n\r\nProcesso: 0001120-34.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Camila da Roza Deseta [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Camila da Roza Deseta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de peticao por incabivel .\r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Aut: Fabiane da Conceição Pedro\r\n\r\nRéu: Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA, Aut Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 263 \r\n\r\nProcesso: 0021500-93.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MELO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.164 (imóvel da Rua São Paulo, 211), EXCLUSIVAMENTE com relação ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil, Aut Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000887-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyfton Nunes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyfton Nunes dos Santos.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 13 de fevereiro de 2014, em face da impossibilidade de comparecimento da MMªJuiza, nesta data, para a realização das audiencias, tendo sido redesignada a sessao para o dia 20/3/2014, as 9:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000887-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyfton Nunes dos Santos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: Cervejaria PETRÓPOLIS S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 13 de fevereiro de 2014, em face da impossibilidade de comparecimento da MMª Juíza, nesta data, para a realização das audiências, tendo sido redesignada a sessão para o dia 20/3/2014, as 9:45 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001378-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2014 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Ricardo do Nascimento [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta e Quintal Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Ricardo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0035100-16.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Condominio do Edificio Dom Victor [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Edificio Dom Victor\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.132. \r\n\r\nId: 1619287"
                            ],
                            "1619349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Teixeira [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Borges da Rocha [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Teixeira\r\n\r\nDeferido vista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Jansen Costa Martins [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Jansen Costa Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea de Souza Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilea de Souza Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES ESTEVES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOARTE MARMORE COURO E ARTEZANATO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Andrade Araujo Diniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 140/143, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barra da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tercerizados e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barra da Silva\r\n\r\nCiencia da devolucao da carta precatoria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1619349"
                            ],
                            "1619385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1619385"
                            ],
                            "1619538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: Julio Rodrigues Gloria [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Gilson Luiz de Azevedo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Jose Marcos Figueiredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da decisao de fls 1061 \r\n\r\nProcesso: 0000460-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimeia Soares de Oliveira (representada por sua filha Patricia de Oliveira Silva) [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Noberto Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimeia Soares de Oliveira (representada por sua filha Patricia de Oliveira Silva)\r\n\r\nVir com as certidoes do RGI referentes aos imoveis indicados as fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA DIAS DE FARIA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 446 \r\n\r\nProcesso: 0001621-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Rodrigues da Costa [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Comércio e Representações Ltda [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: Burana Calçados Myrabel Ltda, Réu: Ferruci & Cia Ltda, Réu: Balaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nO parcelamante do credito previdenciario so pode ser obtido junto a Uniao Federal, nao cabendo a este Juizo deferir o pagamento em 03 parcelas, como quer a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. , Réu: JANDIR LOPES TAVARES, Réu: ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Réu: BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE, Réu: CARLOS VALENTIM MAGALHAES NASCIMENTO GUARILHA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA GERMANA MAGALHAES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 166: \"...Isto posto, deixo de conhecer dos embargos a execucao. Intime-se a executada a integral garantia da execucao, dizendo, em seguida, se ratifica os termos dos embargos, e, em caso positivo, ...\" \r\n\r\nId: 1619538"
                            ],
                            "1619576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDRADE PACHECO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS DE SA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. sucessora de Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Francisco Loureiro Borges, Réu: José Mario Lourenço Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mario Lourenço Borges, Réu Pavisolo II Engenharia Ltda. sucessora de Pavisolo Construtora Ltda., Aut RICARDO DIAS DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 291: \"...Haja vista a expressa manifestacao do executado, nomeia-se o Sr Jose Mario Loureiro Borges como depositaio do bem penhorado as fls 274/275...Independentemente do decurso do prazo, notifique-se o reclamante para contestar os embargos a execucao, em 05 dias...\" \r\n\r\nId: 1619576"
                            ],
                            "1619122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0009700-10.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nExecutado: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA,ANDREIA VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA HELENA COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.803,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREIA VICENTE FERREIRA,ANDREIA VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA VICENTE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.803,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001036-38.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nExecutado: ELIS DA ROCHA RAMOS,LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES,ALANA LIMA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIS DA ROCHA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.518,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-38.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nExecutado: RUI TELHADO PEREIRA,ARLEY SANTOS PEREIRA,CLIVERSON DO NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI TELHADO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.467,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLEY SANTOS PEREIRA,ARLEY SANTOS PEREIRA,CLIVERSON DO NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLEY SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.467,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-14.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Calixto Alves\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.900,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.900,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-03.2012.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Izalene Gomes Ferraz\r\n\r\nExecutado: INALDO MELLO DAMASCENO,GENIVALDO DA SILVA PÓNTES\r\n\r\nPelo presente fica citado INALDO MELLO DAMASCENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-55.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA.,Municipio de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619122"
                            ],
                            "1619351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0001020-84.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudicea Dia da Rosa\r\n\r\nExecutado: JORGE DE PAIVA RODRIGUES,CHRISTINA MARIA DE MONCADA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE PAIVA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.280,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTINA MARIA DE MONCADA CUNHA,CHRISTINA MARIA DE MONCADA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTINA MARIA DE MONCADA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.280,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-95.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: BIANCA DA ROCHA SCHIMIDT\r\n\r\nExecutado: GILDA MARIA DA SILVA,BARROS SAVINO LTDA.,ANTONIO JOSÉ DE BARROS SAVINO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA MARIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619351"
                            ],
                            "1619121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-13.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619121"
                            ],
                            "1619389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619389"
                            ],
                            "1619151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(MASSA FALIDA)- A/C Adm.Jud, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(MASSA FALIDA)- A/C Adm.Jud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619151"
                            ],
                            "1619120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619120"
                            ],
                            "1619575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nPelo presente fica m Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Barreto\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Infomática LTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nPelo presente fica m Teresópolis Cursos de Idiomas e de Infomática LTDA - ME (IEBEU), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1619239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-10.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Matiolli [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Matiolli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-14.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Aguiar Duarte ME. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-73.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Souza Bastos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Silva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 48, uma vez que o veículo informado encontra-se alienada fiduciariamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Simionato Dias de Miranda [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEMOS RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Medeiros Lavinas [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 255, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Fortes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Fortes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54/64, para manifestação, no prazo de 10 dias sobre o pagamento da última parcela do acordo, já que a Reclamada junta comprovantes de pagamento à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000360-89.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Andre Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Souza Andre Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirlei Mariano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Vadecar Matedouro Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirlei Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gonçalves [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Carolina Gonçalves Matos de Souza (OAB: RJ 164336 - D)], Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivan Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira da Silva [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Montagem Industria e Instalacoes Eletricas S/C Ltda. , Réu: Claudio Farias Pires, Réu: Nilton Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme da Silva Balduino [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme da Silva Balduino\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILCE LUIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501/503, bem como, contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-65.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Silvio Ferreira da Silva, Réu: Leopoldo de Almeida Quintal, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 228, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-25.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA VILACA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA VILACA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a) de fl. 412. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 770/776, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio de Oliveira Filho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mauricio de Oliveira Filho\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-34.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO MACHADO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAIR ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAIR NILSON MURTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADJAIR JOSE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADEMIR SERPA DE TOLEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADERBAL DA CONCEICAO ROBERTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AGUINALDO ORLANDO DOS REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMADEU ALVES JARDIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO AMARO NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CHAVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARNALDO FASCEROLI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALMIR FREIRE DE ARAUJO FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DALTE CARLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DELIO MANOEL DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DERCI CASSIANO CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DIRCEU BORGES RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DOMINGOS MATHEUS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FAUSTO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JANDINEY JOSE VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JACY MOREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GETULIO DANIEL RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JUAREZ JOSE BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO LUIZ RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOEL LOPES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOVENIL MACHADO BARCELOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE AFONSO BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ATANASIO COIMBRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DE ABREU LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE EUSTAQUIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS BAETA CHAVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE MARIO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDEMILSON ANTONIO BELIAN [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HEDIO ELIAS CORDEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDUARDO CAMPOS KAWASE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIENAI DO COUTO MENDES [Adv. 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Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ORLANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSVALDO MARCIANO DA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE OLIVEIRA THULER\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Abreu Sobrinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Abreu Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de extração de novo alvará em nome da patrona mencionado na petição de fl. 197, ante o teor do substabelecimento de fl. 195, onde excepciona-se o levantamento de alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Santos da Silva [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Januário Dias [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Januário Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Calisto da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Calisto da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117/118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 3.500,00). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-76.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Lucio Arcanjo de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Lucio Arcanjo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-73.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA ABREU BROCHADO DE FREITAS [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: M N RAPOSO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA ABREU BROCHADO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 189. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: CECMETAL Ind. e Com. de Metais Não Ferrosos [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECMETAL Ind. e Com. de Metais Não Ferrosos, Aut Francisco Magela Bastos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Amaral Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Amaral Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 593. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Ronaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vergilio de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vergilio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). às fls. 832/833. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moraes Correa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moraes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em hâvendo concordância, serão acolhidos referidos cálculos.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002300-39.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 342/343. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nTer vista da peticao do (a) Sr. Perito (a) de fl. 277, devendo efetuar o pagamento da parcela solicitada pelo perito no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY JULIAO FURTADO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Antônio Paciello Neto, Réu: Lúcia Deveza Paciello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY JULIAO FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-41.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Soares de Azevedo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Soares de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Bruno Marini, Réu: Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 276. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pitanga Quadros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabrício Pitanga Quadros\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueredo Teixeira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Figueredo Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Francisco\r\n\r\nApresentar certidão fornecida pelo INSS comprovando a inexistência de dependentes previdenciários. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Grupillo Pontes [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Conceções Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Conceções Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 2.800,00). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Mara Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert, Réu: Wanda Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Mara Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Pires [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula Pires, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045200-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIPIAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: AILTON BARBOSA, Aut: GERALDO CESAR ALVES LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JULIO PAULO BARBOSA, Aut: JOSE ADALTO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JOSE REINALDO PEREIRA PECENE DE CARVALHO, Aut: CELSO MIRANDA DE OLIVEIRA, Aut: CESAR ROMERO LOPES ALEXANDRE, Aut: VILSON CAMPOS\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SIPIAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 551. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 219v., devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARQUES TENENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Salutaris Ltda., Réu: Orliane Maria Aguiar Portela, Réu: Francisco Gonçalves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARQUES TENENTE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, sem permissão para cópia dos mesmos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1619239"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose de Almeida [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001594-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moratelli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moratelli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/05/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRE [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165700-31.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis Soares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: José otávio de Souza Telles\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S. A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S. A., Aut Rogério dos Reis Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-14.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dais.\r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo Ferreira Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jacinto Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Dias, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Aparecida de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Valéria Aparecida dos Santos Felipe [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Sidiane Ester da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Aparecida de Souza, Aut Sidiane Ester da Silva , Aut Valéria Aparecida dos Santos Felipe\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pimenta [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Pimenta , Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cinesio Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDepositar os hornorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito em 10 dias, sob as penas dos art. 355 e 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hilton Zanetti [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Ávila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviene Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Pereira Avelino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Pereira Avelino, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/05/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Viana de Oliveira [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON FARIA MEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CLOVIS SEBASTIAO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SEBASTIAO ALVES, Aut JOSE MARIA DA SILVA, Aut UILTON FARIA MEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000689-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Santos Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Inocencio da Conceição [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rachel Leite Amaral Jorge (OAB: RJ 177697 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar comprovante de pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes Reis de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lopes Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Lopes Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 47/53 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Goncalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (revel), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-30.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Xavier de Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Xavier de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI, Aut CELSO RODOLPHO CANEDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Andrade Fundações e Construções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Gouvea\r\n\r\nJuntar as pecas para formacao da carta precatoria, inclusive com quesitação. .\r\n\r\nId: 1613531"
                            ],
                            "1613532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fagundes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Fernandes [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Volta Redonda Ltda. [Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 - D)], Réu: Jorge Amado, Réu: André Amado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Iris dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Iris dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Caires da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 05 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VITAL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Aut LUIS CARLOS VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Uchoa Bezerra de Castro [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)], Réu: Renato Duque Lopes, Réu: Maria das Graças Batista Holzwarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Uchoa Bezerra de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-43.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Júnior de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Rodrigues da Costa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/03/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Limitada [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves Pinto\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dimas Honorio Romulo \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1613532"
                            ],
                            "1613533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI APARECIDA ZAMBRONE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI APARECIDA ZAMBRONE\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0262400-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barefame Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barefame Instalacoes Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Jose de Oliveira Loyo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Jose de Oliveira Loyo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0272000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0300500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVALDO MARTINS DA MATTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EUVALDO MARTINS DA MATTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326000-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio de Oliveira Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio de Oliveira Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001902-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Junior Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Centro Automotivo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Junior Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340100-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Silva de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Silva de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 597. .\r\n\r\nId: 1613533"
                            ],
                            "1613534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorissol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorissol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Ney Jose de Souza [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Ney Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-53.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena América da Silva Gomes Ricardo [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rodrigues Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-79.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lucio da Silva Medeiros [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Aços Longos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: América Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio da Silva Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina Célia da Rocha Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Benjamin Constant [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nApresentar os documento requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiana Machado [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo da Silva Campos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros fixados pelo Juízo nos despachos já mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Octacilio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Octacilio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000190-04.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Vitor Dutra [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Silva Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Lucia Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 85/87 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000203-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Lopes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Catel de Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo Adson de Araujo (OAB: RJ 172796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Catel de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000273-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Izabel Pereira de Moura [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Izabel Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madeira Valim do Nascimento [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madeira Valim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Marques Pinto de Andrade [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Marques Pinto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenia Castorina Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quenia Castorina Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Reis Teodoro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Business [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TIM Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Roberto de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Yerushalain Decorações Ltda. Me [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yerushalain Decorações Ltda. Me\r\n\r\nComprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cristiano Fortunato da Silva Soares [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Costa da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde Costa da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1613534"
                            ],
                            "1619065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Caminha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Caminha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lund Ribeiro [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lund Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Ávila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenço de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Burburin de Volta Redonda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lourenço de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PONTOS CONTROVERSOS APRESENTADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágatha da Silva dos Reis Oliveira Nonato [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Logan O´Neal Marketing Promocional e Serviços Terceirizados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágatha da Silva dos Reis Oliveira Nonato\r\n\r\nPREJUDICADO O PEDIDO ANTE A EXECUÇÃO JÁ PROMOVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Quirino [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.G. Miranda Materiais de Construção , Aut Gustavo Rodrigues Quirino\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO ANTERIOR E DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (ART. 895, DA CLT), JULGANDO-SE DESERTO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klein Cunha Duarte [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita de Barros Palmeira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NexVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda - ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita de Barros Palmeira\r\n\r\nDIGA SOBRE O PEDIDO DE PARCELAMENTO EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilsiney Wagner de Moraes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igilsiney Wagner de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Menezes [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE . \r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Menezes [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2013.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.61: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 846/849, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc de Avila\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-14.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Gabriel Vilela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Marques [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS SOLICITADOS EM FLS.148, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 20/03/2014 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000775-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C de Volta Redonda Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Nunes Genuncio [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Amore Maria Pizzaria Ltda. ME [Adv. Thais Helena Oliveira (OAB: RJ 145182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amore Maria Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veiga da Cunha [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Veiga da Cunha\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JAIR COSTA RIBEIRO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Candido Marcelo Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Candido Marcelo Junior\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thárcia Tatiana Fernandes Alves Gomes [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thárcia Tatiana Fernandes Alves Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Afonso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sede Campestre Associação dos Aposentados [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sede Campestre Associação dos Aposentados\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcio José Nepomuceno [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmarcio José Nepomuceno\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELIANE DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO PARAIBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELIANE DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER EM 15 DIAS AS CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO, TAIS COMO, PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO, ATAS DE AUDIÊNCIA E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano Matheus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.52. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nDefiro nos termos de fls.222 a anotação da CTPS pela Secretaria da Vara, na ausência da ré. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/02/2014, as 14:30, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1619065"
                            ],
                            "1619066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-65.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Brito Pinheiro Maciel [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Brito Pinheiro Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.38/39, no valor de R$ 4.370,06,foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.86/87, no valor de R$ 13.791,19,foram homologados. \r\n\r\nId: 1619066"
                            ],
                            "1613527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0000797-85.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Urbano Gonzaga Batista\r\n\r\nExecutado: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pampa Montagens e Manutenção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-27.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Felipe Correa de Souza\r\n\r\nExecutado: Logistech Redes Logistica e Energia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Redes Logistica e Energia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.772,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613527"
                            ],
                            "1619063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0000054-41.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nExecutado: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-65.2009.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine de Brito Pinheiro Maciel\r\n\r\nExecutado: Valepar Produtos Congelados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valepar Produtos Congelados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.843,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253400-11.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO,FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME,PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA,JORGE LUIZ FARIA SCHERPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619063"
                            ],
                            "1613526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0001277-97.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clécida Angélica de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.081,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613526"
                            ],
                            "1619064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/02/2014, as 14:30, para anotação da CTPS do Autor, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619064"
                            ],
                            "1613528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ramos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 47/53 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613528"
                            ],
                            "1613529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000853-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Mateus\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho e Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Carvalho e Azevedo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613529"
                            ],
                            "1613530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613530"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1619176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Durval de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ramos dos Santos [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Bernardes de Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Bernardes de Lima\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo da Silva\r\n\r\nVir retirar os ofícios para habilitação ao seguro-desemprego, os quais se encontram acostados à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0333500-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queiro, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Braz Neto [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair Braz Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 261/261v. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Friza Pires Sciotta [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aparecida Friza Pires Sciotta, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Gomes [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Gomes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0506100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Rodrigues [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 99, bem como do prazo de 30 dias para impugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidembergue José dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hidembergue José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lopes, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/02/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 133/133v. \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA, Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Aut CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0176400-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Martins [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: JF. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-30.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Barros Souza [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: José Carlos Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Barros Souza\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do bem descrito à fls. 87. Restando inviável, deverá informar o endereço do cartório onde se encontra inscrito o referido bem. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001062-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Bertholdo e Outros [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Delcimar Junior da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: João Batista da Silva Neto [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Junior da Silva, Aut João Batista da Silva Neto, Aut João Bosco Bertholdo e Outros\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucio de Oliveira [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucio de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199300-45.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA, Réu: Maria Dalva Ramos, Réu: Gilberto Correa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEONIDAS DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014, às 12:45h, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0292600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Barros Almeida [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet Metal Ltda. [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Edmar Jose de Souza [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo de Barros Almeida\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0307400-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lobarto dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a conta relativa ao substituído MAILTON PRETOSSI DA SILVA (fls. 07), observando as prescrições de fls. 98. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 85/85v. \r\n\r\nProcesso: 0188800-75.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Batista da Cunha [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Batista da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonnas Oliveira Martins [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDizer se desiste do recurso interposto. Prazo de 10 dias, sendo o silêncio interpretado como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonnas Oliveira Martins [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnas Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar calculos de contribuição previdenciária incidentes sobre os valores devidos, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0297900-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Luz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Fabrizio Gil Campos Alcon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/01/2014, às 12:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Azevedo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Miranda [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato de Andrade Miranda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paula [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marco Aurelio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Quaresma [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Quaresma\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que for do interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ELIANE DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DEBORA ELIANE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para as rés), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0183400-75.2001.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB.EMP.REF.COLETIVAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB.EMP.REF.COLETIVAS, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0186400-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA APARECIDA FAGUNDES CABRAL [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SILVANA APARECIDA FAGUNDES CABRAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1619176"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0136500-68.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELITA DE FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAHIA ANDAIMES DE COSMOPOLIS LTDA, Edmilson da Silva Santos, José Carlos de Lima, Francisco de Jesus Brito\r\n\r\nPelo presente fica m BAHIA ANDAIMES DE COSMOPOLIS LTDA, Edmilson da Silva Santos, Francisco de Jesus Brito, José Carlos de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0237100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELVECIO FARNEZE TORRES\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, Everaldo Costa Leal, Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Lage Ferreira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando de Santana\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DAVID DE JESUS\r\n\r\nRéu: RETIFICA AQUIDABAM DE MOTORES LTDA, Mariana de Arantes, Sandra Lucia de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana de Arantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efe tuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619175"
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                    "1619902": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/7/2014- Considerando a programação financeira estabelecida pelo Tesouro Estadual; a necessidade de atingir a meta da receita financeira com as fontes de recurso do Tesouro, prevista na LOA do exercício de 2013; e o disposto no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que estabelece que as datas de pagamentos das despesas de custeio e investimentos serão efetuados nos dias 07 (sete), 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de cada mês, AUTORIZO, excepcionalmente, que o pagamento de restos a pagar processados de 2013, cujas programações de desembolso foram emitidas até às 12:00h do dia 30 de dezembro de 2013, seja efetuado nesta data.\r\n\r\nId: 1619902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1619726": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 89 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/3256/2013\r\n\r\n43/2013\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nHelga Teixeira P. Espindola - Id 5023026-3\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 5004984-4\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1619726"
                    ],
                    "1618753": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/99/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618753"
                    ],
                    "1618754": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/100/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618754"
                    ],
                    "1618755": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/101/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618755"
                    ],
                    "1618756": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/102/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618756"
                    ],
                    "1618757": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/103/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618757"
                    ],
                    "1618929": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/1473/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618929"
                    ],
                    "1618930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/071/195/2013 - Atribuição de Placa Especial - Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal do Brasil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618930"
                    ],
                    "1618931": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/170/2014 - Desvinculação de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1618931"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619462": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4425\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/449607/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município de São Gonçalo, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPATENTE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nMÍDIA\r\n\r\nTécnico Especializado em Trânsito\r\n\r\nDouglas Carvalho Paiva\r\n\r\n21533\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nFiscal de Transportes\r\n\r\nAlcir da Silva Garcia\r\n\r\n14017\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nFiscal de Transportes\r\n\r\nEmerson de Oliveira Marins\r\n\r\n13995\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nFiscal de Transportes\r\n\r\nJorge Paulo de Oliveira Neres\r\n\r\n12992\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nFiscal de Transportes\r\n\r\nLuiz Monteiro de Carvalho\r\n\r\n14093\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nFiscal de Transportes\r\n\r\nPaula Baptista Machado de Mello\r\n\r\n14824\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nAlcenir Souza de Siqueira\r\n\r\n106819\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCarlos Alberto Barboza\r\n\r\n107015\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nHélio Partelli\r\n\r\n107668\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nOswaldo Luiz Mattos Coutinho\r\n\r\n108526\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nGilson de Oliveira Silva\r\n\r\n107890\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nD.O.M\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1619462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619456": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/043/44/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 096/2013, a favor da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 149.750,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1619456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618796": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 473 DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 043/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 043/2013, celebrado entre o Proderj e a First Decision Ltda., Processo nº E-12/078/3402/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula 292.350-6.\r\n\r\nLANA MARIA DA SILVA JACQUES - matrícula 291.989-2.\r\n\r\nREGINA COELI GARIBALDI MANDARINO - matrícula 292.193-0.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 043/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1618796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1619312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3226/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da CF/88, o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor LUIZ EDUARDO MUNIZ TEIXEIRA, Técnico de Planejamento, ID 8680256, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1619312"
                    ],
                    "1619419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/01//2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/021/2014 - Tendo em vista o interesse manifestado e a indicação de desocupação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, através do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, no ofício GPGJ n° 006, de 10 de janeiro de 2014, juntado ao processo administrativo nº E-01/001/021/2014, concedemos a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 01/2014 de ocupação do imóvel da Rua Sargento de Milícias, esquina do prolongamento da Rua Cícero, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFica o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a partir desta data, responsável pela guardar, conservar, manutenção do imóvel e também ciente da necessidade de pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se para atender à necessidade do MPRJ de instalar Promotorias de Justiça, e suas estruturas de apoio, nas proximidades do Fórum Regional da Pavuna/RJ.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1619419"
                    ],
                    "1619274": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAFAEL GOMES AZEVEDO, matrícula 962.097-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-03/004/1156/2013.\r\n\r\nLÚCIA TAVARES CARVALHO, matrícula 920.116-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-03/013/3277/2013.\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA, identidade funcional 50138782, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.12.2013. Proc. nº E-03/014/3749/2013.\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA FILHO , identidade funcional 50197550, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 26.11.2013. Proc. nº E-03/016/4549/2013.\r\n\r\nLUIZ CELSO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA, identidade funcional 50063596, vínculo1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/014/496/2013. \r\n\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA, identidade funcional 42086965, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2013. Proc. nº E-03/004/5403/2013.\r\n\r\nSELMA LUCIA AZEVEDO RUSSO LOIZ DE OLIVEIRA, matrícula 833.775-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/201028/2012. \r\n\r\nZULAYMA DE SOUZA PIRES BRAGA, identidade funcional 37753711, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 07.11.2013. Proc. nº E-03/016/5372/2013. \r\n\r\nIRACEMA DE LIMA AGUIAR, identidade funcional 41200837, vínculo 1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 19.11.2013. Proc. nº E-03/016/4504/2013. \r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula 912.074-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 com validade a contar de 16.12.2013. Proc. nº E-03/001/11560/2013. \r\n\r\nPRISCILA BEZERRA DE MENEZES, matrícula 925.523-3, do cargo de Professor Docente I,D, Ref. 5, com validade a contar de 11.12.2013. Proc. nº E-03/007/5017/2013.\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO PEREIRA, matrícula 918.650-3, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/015/1772/2013.\r\n\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA, matrícula 5.002.077-5, do cargo de Agente ADMINISTRATIVO, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/011/3151/2013.\r\n\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, matrícula 936.113-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2013. Processo nº E-03/003/3258/2013.\r\n\r\nJANIO CÉLIO RODRIGUES, matrícula 913.177-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/008/4017/2013.\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA, matrícula 941.285-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-03/014/3680/2013.\r\n\r\nANDERSON BARROS LENCASTRE, matrícula 831.502-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2013. Processo nº E-03/015/3387/2013.\r\n\r\nId: 1619274"
                    ],
                    "1618943": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2198/2013 - SIMONE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 34410767 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10006559/2011 - ANDERSON BARRETO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 34081844 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54649/2008 - ROGÉRIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, ID Funcional 36249130, Soldado BM - Vínculo 1 (CBMERJ), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 6 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1272/2013 - RODINEIA DA SILVA BARBOSA, Professor Docente II, ID Funcional 35751975 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II-E, matrícula 23448 (Prefeitura Municipal de Macaé). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3210083/2004 - MÔNICA DE OLIVEIRA FERNANDES GONÇALVES, Professor Docente II, ID Funcional 34645713 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A 01, matrícula 008580 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002575/2012 - MÁRCIA EUGÊNIA SILVA VIANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43692613 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1161/2013 - TEREZINHA DE SOUZA TOSTA, Professor Docente II, ID Funcional 34912363 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90310 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600539/2009 - HELTON DE ASSIS ALBANO, Sanitarista C, ID Funcional 42155959 - Vínculo 1 (SES) e Engenheiro Sanitarista, matrícula 13266 (Prefeitura Municipal de Itaboraí). Mantenho o despacho de 07/11/2013, publicado no D.O. de 14/11/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/190/2013 - JULIANA MERCANTE MOURA, Major BM, ID Funcional 6155944 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Fonoaudiólogo, matrícula 10/239334-6 (PCRJ). Mantenho o despacho de 27/11/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1618943"
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                    "1619272": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1396/2013 - FICA RESCINDIDO o Contrato de Trabalho em nome de SHEILA DARCI SOARES MARINHO, Professor Docente II, matrícula 514.599-6, a contar de 02.08.1978, nos termos da letra i do art. 482 da CLT.\r\n\r\nId: 1619272"
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                    "1619273": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8077/2013 - JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, matrícula 221.477-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811892/2012 - LÍVIA BROCHINI DE LIMA, matrícula 945.770-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2164/2013 - MÁRCIA CARVALHO BAYMA, matrícula 5.007.841-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001523/2012 - CARLOS BRUNO LIMA DOS SANTOS, matrícula 961.149-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403609/2012 - CARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA, matrícula 838.452-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.12.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/377/2013 - PAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA, identidade funcional 43292208. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1619273"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ata",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dez dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, com a presença de dez membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quórum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Eleição de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário do Conselho de Administração, conforme o art. 13, § § 1º a 4º do Regimento Interno do CONAD. Item 2. Definição do Plano Anual de Investimento (PAI). Item 3. Autorização para a captação de mais R$ 1 bilhão, referente à Operação de Cessão de Créditos de Royalties e Participações Especiais. Informes: Item 1. Evolução dos Benefícios. Item 2. COMPREV. Item 3. Auditoria de Benefícios - Filha Maior. Item 4. Segregação de Massa. Item 5. Operação Cessão de Créditos de Royalties e Participações Especiais. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou agradecendo a presença dos Conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra para o Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, que iniciou a discussão do Item 1 da pauta de Deliberação. Verificada a presença de quórum, o Diretor-Presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, propôs a manutenção dos membros eleitos anteriormente para as funções de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo Secretário do Conselho de Administração: Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Sr. Camilo Ribeiro Rulière, Sra. Francisca Rodrigues Talarico e Sr. Roberto Lúcio Cordeiro, respectivamente. Todos os Conselheiros presentes se manifestaram a favor da recondução dos membros às suas funções. Item 2. O Sr. Gustavo Barbosa informou que o Plano Anual de Investimento (PAI) foi remetido aos Conselheiros para apreciação e passou a palavra ao Diretor de Investimentos do Rioprevidência, Ciro Mauro de Carvalho Giannini, que apresentou cenário com as perspectivas macroeconômicas para o ano de 2014. O Diretor de Investimentos exibiu, também, as perspectivas do Rioprevidência: o volume médio de disponibilidades deverá estar bastante reduzido; foco na realização dos ativos de longo prazo na forma mais eficiente possível; política de investimento definida para oferecer flexibilidade aos gestores, mas dentro dos conceitos da Autarquia, credenciamento, conservadorismo e diversificação; com a segregação de massa e os recursos do Fundo Previdenciário ainda em fase inicial. Segundo o Sr. Ciro Mauro Giannini, no ano de 2014, o Rioprevidência tende a adotar uma política de investimentos de flexibilidade, mas também conservadora, em função da probabilidade de baixo fluxo de caixa no período; o maior ativo do Fundo continuará sendo as receitas de Royalties e Participações Especiais; e a proposta do Fundo Previdenciário, que é o novo Fundo criado dentro do Rioprevidência, é a formação de poupança previdenciária proporcionada a partir da segregação de massas, iniciada em 4 de setembro deste ano. O Diretor continuou a apresentação com quadro das alocações permitidas em comparação com a Resolução CMN nº 3.922/2010. O Sr. Gustavo Barbosa explicou que o PAI define macro alocações de recursos, e que se for necessário alterar o PAI, será convocada reunião extraordinária. O Diretor-Presidente do Rioprevidência esclareceu, ainda, que as micro alocações são definidas mensalmente pelo Comitê de Investimentos do Fundo. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa Martins, colocou o PAI em votação, o qual foi aprovado por todos os Conselheiros presentes. Item 3. O Sr. Gustavo Barbosa apresentou gráfico com o fluxo de caixa do Fundo em um cenário sem a captação referente à Operação de Cessão de Créditos de Royalties e Participações Especiais no ano de 2014 e, depois, exibiu o fluxo de caixa com a captação, e lembrou aos Conselheiros da operação com o Banco do Brasil. O Diretor-Presidente do Rioprevidência informou que o processo burocrático referente à autorização do valor e ao contrato de execução de serviços pelo Banco do Brasil já estão alinhados, e que o Diretor Jurídico do Rioprevidência, Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, está finalizando os pareceres para que sejam enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), no intuito de que quando a operação for autorizada o Fundo não encontre adversidades. O Sr. Gustavo Barbosa explicou que, enquanto os recursos da operação não são integralizados no Rioprevidência, a insuficiência financeira deve ser coberta pelo Tesouro Estadual, que irá antecipar as contribuições previdenciárias patronais, de forma a equalizar o caixa para pagar os aposentados e os pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. Gustavo Barbosa explicou que no mês de fevereiro de 2014, a folha de pagamentos do Fundo deverá totalizar R$ 1 bilhão (um bilhão de reais). O Diretor-Presidente do Rioprevidência destacou que os valores de Participações Especiais são recebidos pelo Fundo a cada três meses, sendo as receitas de Royalties mensalmente, e explicou que a solicitação do valor de R$ 1 bilhão (um bilhão de reais), além dos R$ 8,3 bilhões (oito bilhões e trezentos mil reais) que já haviam sido autorizados pelo CONAD, tem como base o aumento dos salários dos servidores ativos, ocasionando um reflexo nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, e acarretando um aumento de despesa nesse segmento superior a 15% (quinze por cento) no ano de 2014. Segundo o Sr. Gustavo Barbosa, quando há aprovação legal de aumento de remuneração para os servidores ativos, mais de 90% (noventa por cento) dos inativos e mais de 70% (setenta por cento) dos pensionistas do Fundo têm paridade com estes servidores, o que reflete diretamente no caixa do Rioprevidência. O Diretor-Presidente do Rioprevidência informou que, com o que foi aprovado no CONAD, há a possibilidade de que até o mês de dezembro de 2014 o Fundo apresente insuficiência financeira, pois a evolução da folha de pagamento de benefícios está aumentando em função dos aumentos aos servidores, que são repassados aos aposentados e pensionistas. O Sr. Gustavo Barbosa disse que as captações realizadas deverão sempre ser apresentadas ao CONAD, e que o fluxo de caixa é estimado de forma conservadora, de forma a não retirar recursos do Tesouro. Segundo o Sr. Sérgio Ruy Barbosa Martins, neste momento o Fundo passa por aumento de fluxo de despesa e de perda de receita em função do fim dos títulos CFT que existiam na carteira de ativos do Rioprevidência até 2012. O Sr. José Roberto Compasso perguntou a respeito da quantidade de tempo abrangida no pagamento das despesas previdenciárias em função da operação. O Sr. Gustavo Barbosa respondeu que a previsão é para o ano de 2014 e início de 2015, e a proposta seria de R$ 6 bilhões (seis bilhões de reais) para uma despesa estimada de R$ 13,5 bilhões (treze bilhões e quinhentos mil reais). O Sr. José Roberto Compasso disse que o Tesouro Estadual está fazendo uma operação contábil de antecipação. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa Martins esclareceu que as receitas das Participações Especiais e dos Royalties do Petróleo na receita do Rioprevidência são aporte do Tesouro Estadual, que hoje superam R$ 5 bilhões (cinco bilhões de reais) ao ano. O Sr. José Roberto Compasso indagou se não seria melhor em vez de realizar esse tipo de operação de captação de recursos, esclarecer aos demais Poderes o que acontece no Fundo e deixar que eles resolvam. O Sr. Gustavo Barbosa disse que o Fundo é desequilibrado por natureza, devido à legislação brasileira, e que o Estado do Rio de Janeiro optou por alocar o ativo de Royalties no Fundo, criando assim uma situação previdenciária estadual menos desfavorável, uma vez que a maioria dos estados não possuem receitas de Royalties e Participações Especiais devido à exploração de óleo e gás natural. Segundo o Sr. Gustavo Barbosa, essas receitas compõem cerca de R$ 93 bilhões (noventa e três bilhões de reais) em ativos no Rioprevidência, e que está sendo tentada a mitigação de necessidade de caixa no Fundo através da gestão financeira de todos os ativos, além da redução de passivo no Fundo. O Sr. José Roberto Compasso insistiu em difundir a situação por que passa o Fundo aos demais Poderes, objetivando a redução de gastos dos outros Entes. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa Martins disse que o descompasso é estrutural, embora haja um ativo que possa propiciar um desequilíbrio menor ao Fundo, e que o problema estrutural está sendo em parte resolvido com a previdência complementar, com a segregação de massas e com a auditoria de benefícios. Segundo o Sr. Sérgio Ruy Barbosa Martins, somente o resultado da auditoria de benefícios traz uma redução da despesa em mais de R$ 200 milhões (duzentos milhões de reais) ao ano. O Presidente do Conselho colocou o assunto em votação, que foi aprovado pelos demais Conselheiros. Dando início aos Informes, abordou-se o Item 5. O Sr. Gustavo Barbosa disse que o Fundo está resolvendo as questões burocráticas quanto ao Contrato, e que o processo deverá ser enviado ainda em dezembro para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e que está aguardando encaminhamento junto ao Banco do Brasil e à Secretaria do Tesouro Nacional. Itens 1 e 3. O Sr. Gustavo Barbosa apresentou a evolução da quantidade de pensionistas do Fundo, que no mês de novembro totalizou 93.476 (noventa e três mil quatrocentos e setenta e seis), o equivalente a uma redução de 2,6% (dois-vírgula-seis por cento) em relação aos doze meses anteriores. Segundo o Conselheiro, deste total 42% (quarenta e dois por cento) são viúvas, 30% (trinta por cento) são filhas maiores, 10% (dez por cento) são companheiros (as), 8% (oito por cento) são filhos menores, 3% (três por cento) são legatários, 3% (três por cento) são inválidos, 1% (um por cento) são cotistas, 1% (um por cento) são universitários e 1% (um por cento) correspondem a outros. O Sr. Gustavo Barbosa disse que esses números representam um avanço no processo de qualificação dos pensionistas, mas que esses dados não alcançam reflexo semelhante no Financeiro, dado o aumento vegetativo (paridade) nesses benefícios. Segundo o Diretor-Presidente do Rioprevidência, o comportamento da folha de pensão do Fundo apresentou uma queda devido ao recadastramento de ID Funcional e às auditorias, mas, apesar dessa redução, o mês de novembro totalizou R$ 229 milhões (duzentos e vinte e nove milhões de reais), evidenciando um aumento de 10% (dez por cento) no período de doze meses. O Sr. Gustavo Barbosa exibiu gráfico com a folha de pensão real, no valor de R$ 229,32 milhões (duzentos e vinte e nove milhões trezentos e vinte mil reais), e com a folha de pensão caso não houvesse ocorrido o trabalho de auditoria de benefícios, que totalizaria R$ 246,11 milhões (duzentos e quarenta e seis milhões cento e dez mil reais). Essa diferença no valor de R$ 16,79 milhões (dezesseis milhões setecentos e noventa mil reais) por mês representa uma economia de despesa de mais de R$ 218 milhões (duzentos e oitenta milhões) anuais. O Conselheiro apresentou a Gerente de Benefícios do Rioprevidência, Rachel Mercedes Penha de Castro aos demais Conselheiros. A Sra. Rachel Mercedes de Castro apresentou a evolução da folha do Fundo por tipo de pensionista, destacando que, em função da data do benefício, um grupo de beneficiários pode não ter direito à integralidade e à paridade com os servidores ativos, dado o que determina a Emenda Constitucional nº 41/2003. Segundo a Gerente de Benefícios, 12% (doze por cento) dos beneficiários são do sexo masculino, enquanto 88% (oitenta e oito por cento) são do sexo feminino; 52% (cinquenta e dois por cento) têm mais de 60 (sessenta anos), e 30% (trinta por cento) têm entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) anos de idade. A Sra. Rachel Mercedes de Castro informou, ainda que 29% (vinte e nove por cento) dos benefícios de pensão são reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto 71% (setenta e um por cento) são reajustados pela paridade com os ativos. O Sr. Gustavo Barbosa explicou que o benefício médio da pensão no mês de novembro alcançou R$ 3.409,00 (três mil quatrocentos e nove reais), e que o benefício médio do pensionista totalizou R$ 2.453,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais). De acordo com o Diretor-presidente do Rioprevidência, a quantidade de aposentadorias foi de 159.867 (cento e cinquenta e nove mil oitocentas e sessenta e sete), representando uma redução de 2,5% (dois-vírgula-cinco por cento) em doze meses; que a folha de aposentadoria do Poder Executivo totalizou R$ 586,73 milhões (quinhentos e oitenta e seis milhões setecentos e trinta mil reais), representando um aumento de 15% (quinze por cento) em doze meses; e que a folha total dos benefícios somou R$ 974,25 milhões (novecentos e setenta e quatro milhões duzentos e cinquenta mil reais) no mês de novembro de 2013. Item 2. O Sr. Gustavo Barbosa apresentou a receita de Compensação Previdenciária no mês de novembro, que totalizou R$ 10,540 milhões (dez milhões, quinhentos e quarenta mil reais). Item 4. O Diretor-Presidente do Rioprevidência exibiu quadro com o Plano Previdenciário e com a segregação de massas, segundo o qual os servidores que tomaram posse a partir de 4 de setembro de 2013 foram inseridos no Plano Previdenciário, totalizando 2.429 (dois mil quatrocentos e vinte e nove) pessoas, enquanto os servidores mantidos no Plano Financeiro por já serem servidores do Estado ou terem serviço passado em outro Ente Público da Federação, que passaram para outro concurso somaram 86 (oitenta e seis). Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLUCIANO MONTENEGRO JOBIM\r\n\r\nSuplente do Secretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPAULO SERGIO BRAGA TAFNER\r\n\r\nSuplente do Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO PYRRHO \r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado \r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO \r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ \r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nMARCELO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nId: 1619275. A faturar por empenho"
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                        "1619307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/31/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1619307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619283": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 01/12/2012. Proc. nº E-01/016/29/2013.\r\n\r\nCIRLEIDA FERREIRA GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/09/2013. Proc. nº E-01/022/32/2013.\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRALVA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/01/2013. Proc. nº E-01/016/74/2013.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GASPAR DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2012. Proc. nº E-01/302241/2012.\r\n\r\nMARIA INÊS LANES FREITAS, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/021/63/2013.\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRE AFONSO FANTI NASSAR e MELISSA MARIA LIOY SALIM NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011. Proc. nº E-01/301515/2011.\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDLA MARIA JOSÉ FARIA NOÉ, com validade a contar de 23/10/2013 tornando sem efeito o ato datado de 12/11/2012 publicado no D.O. de 05/04/2013. Proc. nº E-01/302322/2012.\r\n\r\nId: 1619283. A faturar por empenho"
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                        "1619284": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS LUIS VIANA FILHO, LUIS RODOLFO LAURINDO VIANA e ELIZABETH DE SOUZA MELLO, com validade a contar de 21/12/2006. Proc. nº E-01/701028/2007.\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/08/2006 tornando sem efeito o ato datado de 21/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008 e JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/08/2006 tornando sem efeito o ato datado de 09/12/2010 publicado no D.O. de 26/01/2011. Proc. nº E-01/707812/2007.\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILTI RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2006 tornando sem efeito o ato datado de 18/09/2012 publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. nº E-01/706083/2006.\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENATA SOARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de outubro/2012. Proc. nº E-01/730179/1988.\r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE FATIMA THOME DA SILVA, THAIS CRISTINA THOME XIMENES e TATIANE CRISTINA THOME XIMENES, com validade a contar de 18/04/2006. Proc. nº E-01/704893/2006.\r\n\r\nId: 1619284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726617/1993 - JOAO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/733798/1986 - JOSE RIBAMAR ROMA SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/707038/1998 - PAULO EMYGDIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/712648/1983 - JOSÉ RODRIGUES CALAZANS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307949/2010 - NEY ANTONIO MACHADO ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711701/1986 - ORLANDO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1619282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01701028/2007 - MARCOS LUIS VIANA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1619285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2611/2013 - MARLY MAGALHAES TOZANI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° IPS/22255/1969 - DIRCE AZEVEDO PEREIRA. \r\n\r\nPROC. N° E-01/708423/1992 - CICERO CANTIDIO DE BARROS FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722866/1992 - SERAFIM RODRIGUES.\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/303268/1972 - BENTO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705933/1996 - MARCELO CAMPOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721266/1997 - HERVAL RANGEL.\r\n\r\nId: 1619279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/313911/1979 - HUMBERTO JOSÉ PAULINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/732990/1987 - ADOLPHO MARSICO DE MORAES CAMPILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2427/2013 - CELSO AYRES FELIX DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3548/2013 - ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/311327/1963 - FERNANDO LOPES PINHEL - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308597/2010 - CIZINO SOARES PINTO FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1619280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2108/2013 - NILTON MATTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2192/2013 - RENILTO FERREIRA MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2319/2013 - ANTONIO ROQUE DA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2646/2013 - PAULO BORGES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2649/2013 - SEBASTIAO F DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2699/2013 - ROLDAO GONÇALVES COELHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3052/2013 - VOSINO DE SOUZA NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3062/2013 - OLINDA SANTIAGO CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3250/2013 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3378/2013 - ANIZIO ELIZIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3567/2013 - DEOQUIDIO MATEUS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3750/2013 - NILZA MARIA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3805/2013 - ADHELBAR P DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4005/2013 - RICARDO L F DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4066/2013 - MARIA JOSE DE L SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4081/2013 - WALTER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1619278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704124/2003 - ANTONIO CARLOS ESTEVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712927/2003 - JORGE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712434/2003 - ARNALDO ZEO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702156/2007 - TARGINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4074/2013 - MARIA DA GLORIA ANDRADE PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/324/2013 - ADILSON CORREA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1619281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/12810/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/12/2013, que homologou a Certidão de nº 66/2013, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA, publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/13180/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/12/2013, que homologou a Certidão de nº 65/2013, referente a LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, publicado no D.O. de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/45/34/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 594/2013, referente a MARLY DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5/6292/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 51/2013, referente a KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5/8270/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 67/2013, referente a MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5/7992/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 71/2013, referente a MELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TCE/3015669/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 24/2013, referente a SABINA ALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5/6870/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 59/2013, referente a CARLOS ROBERTO DE SOUZA VIEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6924/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 63/2013, referente a JOÃO TERÊNCIO DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TJU/176229/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 96/2013, referente a ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO.\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/5/330/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 82/2013, referente a HELENICE BARCELLOS DA GAMA FAGUNDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº TJU/157534/2010 - HOMOLOGO a certidão de número 02/2013, referente a REBECA CORREA GUIMARÃES LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TJU/193869/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 101/2013, referente a LUIZ ROBERTO RODRIGUES VIANA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5287/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 486/2013, referente a LUCINEA DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1619276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1619899": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 708 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.568, de 17 de janeiro de 2014, e o que consta no processo nº E-04/097/4/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores terrestres - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, referente ao exercício de 2014, relativo a ônibus e micro-ônibus destinados à prestação de serviço de transporte de passageiros e executado por empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal e intramunicipal mediante concessão ou permissão do Poder Executivo Estadual ou Municipal será pago em cota única no dia 07 de maio de 2014, na forma do Decreto nº 44.568, de 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1619899"
                    ],
                    "1618748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/006/608/2013 - SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHAES - APROVO.\r\n\r\nId: 1618748"
                    ],
                    "1618982": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 214, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 17 de janeiro de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, ID. n° 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n214\r\n\r\nKA847935\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1618982"
                    ],
                    "1618941": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.734/1996 - ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947515-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06(seis) meses de Licença Prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 14/03/2002 a 12/03/2007 e 13/03/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958531-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06(seis) meses de Licença Prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 23/06/1987 a 30/07/1992 e de 31/07/1992 a 29/07/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.081/1988 - PAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1948792-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09(nove) meses de Licença Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 25/11/1981 a 23/11/1986, 24/11/1986 a 22/11/1991 e de 23/11/1991 a 20/11/1996.\r\n\r\nId: 1618941"
                    ],
                    "1618932": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.61/2014 - ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018905-0. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 23.02.2002 a 24.10.2013, totalizando 4.264 (quatro mil e duzentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.64/2014 - FELIPE SOARES DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019008-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18.08.2011 a 24.10.2013, totalizando 799 (setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.64/2014 - FELIPE SOARES DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019008-3. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 14/02/2000 a 27/03/2008, totalizando 2.965 (dois mil novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.69/2014 - DIEGO CARVALHO SANTANA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018965-4. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26.03.2009 a 24.10.2013, totalizando 1.674 (hum mil seiscentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1618932"
                    ],
                    "1619390": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.516/2012 - KERMA TALARICO VIDAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4377033-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no período de 01/04/2002 a 17/12/2002, totalizando 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, prestado a PREFEITURA DE QUISSAMÃ, nos períodos de 18/12/2002 a 15/12/2003, 11/12/2008 a 31/12/2008, 22/01/2009 a 31/12/2009, 12/09/2011 a 06/11/2011, totalizando 771 (setecentos e setenta e um) dias, prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, nos períodos de 16/12/2003 a 10/12/2008, 01/01/2009 a 21/01/2009, 01/01/2010 a 11/09/2011, totalizando 2.515 (dois mil quinhentos e quinze) dias, prestado a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no período de 07/11/2011 a 22/03/2012, totalizando 137 (cento e trinta e sete) dias, perfazendo um total de 3.680 (três mil seiscentos e oitenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/03/2012 por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n\r\nId: 1619390"
                    ],
                    "1619440": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.339. - Processo nº E-04/053.333/2009. - Inscrição Estadual nº 84.780.707. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.133. - EMENTA: ICMS - FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA POR CONCESSIONÁRIA. Tendo em vista a recente decisão do Órgão Pleno do STF no RE 607056 - RJ (julgamento em 10/04/13), decidindo de forma definitiva a matéria (com repercussão geral), no sentido de considerar como não tributável pelo ICMS o fornecimento de água potável por empresas concessionárias desse serviço público, entendo não ser mais cabível a exigência do Adicional do ICMS para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), objeto da Inicial, em que pese a decisão em contrário deste Pleno no julgamento do Recurso conexo nº 40.338, referente ao ICMS, acórdão 6.820, de 06 de fevereiro de 2013, do qual fui Relator. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1619440"
                    ],
                    "1619441": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.931ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.552, 47.553, 47.554, 47.555, 47.556, 47.557 E 47.559 - Processos nºs E-04/054.969/2011, E-04/054.983/2011, E-04/054.984/2011, E-04/054.985/2011, E-04/054.986/2011, E-04/055.010/2011 E E-04/055.014/2011 - Inscrições Estaduais nºs 78.608.579, 77.833.854, 77.805.613, 77.687.106, 77.354.506, 78.374.403 E 78.374.608 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Declaração de voto: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso da Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestado por Declaração de Voto. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues, que deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 7.099 a 7.105 - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE DEBITAR O ICMS EM LIVROS FISCAIS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. RECURSO AO PLENO. A responsabilidade pela multa deve ser excluída em virtude da denúncia espontânea, ou seja, a empresa apurou a infração tributária e regularizou sua escrita fiscal antes de qualquer procedimento de fiscalização. Recurso conhecido e desprovido.\r\n\r\nId: 1619441"
                    ],
                    "1618806": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de janeiro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 30.110 - Processo nº E-04/057.054/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1618806"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1618152": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/485/2013 - LEIR MARINS, ID. Funcional nº 2039677-5. Fixados, a partir de 13/12/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1618152"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619381": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 72 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA NOVA REDAÇÃO PARA O ENUNCIADO Nº 29 A SER ADOTADO NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 15 de janeiro de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- proposta formulada pela Sra. Vice-Presidente ao Plenário, baseada na recomendação jurídica do Dr. Henrique Rocha, Procurador Adjunto desta JUCERJA no sentido de alterar a redação do parágrafo único do Enunciado nº 29,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a nova redação do Enunciado de número 29, aprovado pela Deliberação nº 72, de 15 de janeiro de 2014, para que passe a constar o seguinte:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 29 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - OBJETO - CORRETAGEM DE IMÓVEIS - CRECI\r\n\r\nA sociedade empresária que tenha por objeto a intermediação na compra, venda, incorporação, permuta e locação de imóveis de terceiros deve ter como responsável técnico ou administrador, que não será necessariamente sócio, um Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI.\r\n\r\nParágrafo Único - Da sociedade empresária que tenha por objeto a incorporação imobiliária ou atividade relativa a imóveis próprios, sem intermediação, não será exigida a indicação de Corretor de Imóveis como responsável técnico (art. 6º, parágrafo único da Lei nº 6.530/78 e os arts. 1º e 2º da Resolução - COFECI nº 327/92. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1619381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619352": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1238 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício DMAC nº 001/2014,\r\n\r\n- a Portaria JUCERJA nº 914/2010, de 26 de abril de 2010,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- o Convênio assinado com a Prefeitura de Macaé - Processo nº E-11/50.594/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar outorga concedida a servidor do Município de Macaé, HOMERO ZÓZIMO ALVES DA SILVEIRA, matrícula 11003, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1619352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619353": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1239 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM SETORES ESPECÍFICOS DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e objetivando dar melhores condições de atendimento aos usuários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer atividades relativas à Área de Protocolo e Informação de Comércio da Superintendência de Registro de Comércio, a serem realizadas no horário das 10 às 17 horas, de acordo com a localização da respectiva unidade:\r\n\r\nI- Sede - Av. Rio Branco, 10, 1º e 2º andar: entrada de processos de registro de comércio;\r\n\r\nII- Unidade Lavradio - Rua do Lavradio, 42: entrada e saída de todos as modalidades de escriturações mercantis - livros, fichas, folhas avulsas e SPED;\r\n\r\nIII- Unidade Sete de Setembro - Rua Sete de Setembro, 193: entrega aos usuários dos processos de registro de comércio deferidos, indeferidos e em exigência.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores lotados nas unidades mencionadas cumprirão expediente no horário das 9 às 18 horas.\r\n\r\nArt. 2º - O trânsito de documentos entre as unidades e a sede será executado por meio de malotes lacrados.\r\n\r\nParágrafo único - Cabe à Superintendente de Registro de Comércio o controle e a fiscalização dos malotes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias JUCERJA nº 1011, de 04 de abril de 2011 e nº 1132, de 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1619353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619755": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1241 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas atividades na Área de Protocolo e Informação de Comércio da sede da JUCERJA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\n\r\nChefe da Área de Protocolo e Informação de Comércio\r\n\r\n0700114-2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARQUES DAS CHAGAS\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n012-5\r\n\r\nKATIA MARIA PAULINA DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n049-7\r\n\r\nDENISE RACHID LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n021-6\r\n\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700010-2\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700052-4\r\n\r\nVÂNIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700086-2\r\n\r\nWILLIAM SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700101-9\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS SANTORO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700123-3\r\n\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700130-8\r\n\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700143-1\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700028-4\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo indicados para exercerem suas atividades na Área de Protocolo e Informação de Comércio da Unidade Sete de Setembro:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE\r\n\r\nChefe de Setor da Unidade Sete de Setembro\r\n\r\n0700056-5\r\n\r\nJOSIMÁ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n046-3\r\n\r\nLÁZARO AUGUSTO ESCOBAR FONTES\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n050-5\r\n\r\nMARISA MOREIRA AMARAL\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n103-2\r\n\r\nArt. 3º - Designar os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas atividades na a Área de Protocolo e Informação de Comércio da Unidade Lavradio:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO\r\n\r\nChefe de Setor da Unidade Lavradio\r\n\r\n0700078-9\r\n\r\nGUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n0700063-1\r\n\r\nALBERTO DE LIMA VILLAR\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n005-9\r\n\r\nSEBASTIÃO VIANA NERES\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700081-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n074-5\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VELLOSO LUNZ\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700103-5\r\n\r\nNEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700115-9\r\n\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700140-7\r\n\r\nLETÍCIA FREITAS DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700109-2\r\n\r\nTHAISE PINHEIRO HERCOWITZ\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas (Contratado Temporário)\r\n\r\n7000097-1\r\n\r\nLUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas (Contratado Temporário)\r\n\r\n7000093-0\r\n\r\nJAIME ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas (Contratado Temporário)\r\n\r\n7000094-8\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1619755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618884": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/287/2013 - RATIFICO a homologação feita pela Ordenadora de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no Processo Administrativo nº E-11/003/287/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/13 RP para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Pesquisa e Estudos Técnicos, visando à celebração de Ata de Registro de Preços, em favor das empresas DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.197.519/0001-26, pelo valor de R$ 3.408.899,03 (três milhões, quatrocentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e três centavos) e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.250.137/0001-28, pelo valor de R$ 9.854.858,08 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Totalizando o valor de R$ 13.263.757,11 (treze milhões, duzentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), representando uma economia de 43,31% (quarenta e três inteiros e trinta e um décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 23.397.773,90 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1618884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1618752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005375/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução de serviços relativos à ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO e execução plena dos PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, do edifício sede da Fundação DER-RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 1.100 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.007/2010, a cargo do CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. - SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005546/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 003/2013, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contar de 11.12.2013, transferindo seu término para 09.04.2014, necessários à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, no bairro de XERÉM, no Município de DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005923/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDRESTES, NAS RJ-101 E RJ-105, na Av. Presidente Kennedy, em DuquE de Caxias/RJ, objeto do Processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005133/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 124/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 69/2013, realizada em 13 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 18ª ROC, situado no Município de Cordeiro, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.479.577,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005134/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 126/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 68/2013, realizada em 13 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.488.020,85.\r\n\r\nId: 1618752. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1619074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/69/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/74/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/98/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/104/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/106/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/77/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/78/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/119/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/54/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/103/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/90/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/81/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/95/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/183/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/55/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/171/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/261/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/54/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/169/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/80/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/031/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/09/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/07/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/1/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/9/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1619074"
                    ],
                    "1618281": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/50889/1021-2012 - ERNESTO RAYMUNDO FILHO, matr. 265.516-5.07/PORTARIA/PCERJ/13DP/2796/2013 - CELSO NICOLAU, matr. 260.338-4. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1591/1166-2010 - ITAMAR MATOLA, matr. 195.530-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.046,61 (três mil quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10161/1702/2012 - HENRIQUE REGIS DE FARIAS, matr. 261.399-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2010 a 2012, no valor total de R$ 18.168,87 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1166/2009 - DAVID FURTADO PIMENTEL, matr. 264.040-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 13.982,06 (treze mil novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/42319/1050-2011 - ROBSON PEREIRA DE CASTRO, matr. 889.331-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 1.006,58 (hum mil seis reais cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4145/1702-2012 - CARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA, matr. 180.852-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 4.618,98 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03685/1055-2011. - SERGIO ANTÔNIO BITTENCOURT, matr. 268.583-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 3.209,71 (três mil duzentos e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nC.I. Nº 026646/1584/2013 - RICARDO BASTOS PIRES, matr. 257.407-7. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.11.2013 a 25.11.2013.\r\n\r\nId: 1618281"
                    ],
                    "1618767": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5027/2013 - VALDIR DOS SANTOS, ID nº 2.914.671-2, matrícula nº 613.986-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, a partir de 22/05/2007 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1618767"
                    ],
                    "1618774": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nATO DE 31/03/1993 - IVO BARROSO GRAÇA, matrícula nº 9.452-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/00599/407/1987 e o Parecer nº 01/88-CGGT, fica aditada a Apostila lavrada em 22/10/1987, com o esclarecimento de que em virtude da atualização preceituada pelo art. 17 da Lei nº 1134/1987, o direito assegurado ao inativo de que trata o presente título, passou a corresponder a 100% (cem por cento) da retribuição básica e a representação de gabinete, do símbolo DAS-9, passando a corresponder ao símbolo DG, que equivale a VP-2, de acordo com a Lei nº 1713/1990, com efeitos a contar de 12/10/1990.\r\n\r\nId: 1618774"
                    ],
                    "1618772": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/305/410/1993 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVO BARROSO GRAÇA, matrícula n° 009.452-4. Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/1993 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221431/2011 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, matrícula n° 263.457-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05087/1067/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS FERREIRA BERMUDO, matrícula nº 177.218-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221593/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA MOURA DE ALENCAR, matrícula n° 260.466-8, Inspetor de Polícia DE 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado em 19/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005422/1142/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 269.731-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/146/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUBENS GOMES DE FREITAS FILHO, matrícula n° 171.405-4, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/03/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3522/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELITON DE MATTOS FERNANDES, matrícula n° 261.297-6. Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00498/1836/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JÚLIA ALMEIDA DE SOUZA RAMOS, matrícula n° 806.511-2. Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/195/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDSON COELHO RODRIGUES, matrícula n° 889.139-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2012 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/198/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS DA SILVA, matrícula n° 269.514-6, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/06/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/342/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FERNANDO HENRIQUE BOUERI CAVALCANTI matrícula n° 179.135-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/07/2013 na forma do art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/4041/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WILSON CARVALHO PAIVA, matrícula n° 260.581-4. Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4122/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula n° 175.271-6. Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4793/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula n° 123.307-1. Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1618772"
                    ],
                    "1618940": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/17/2013 - Andreia Magalhães Pacheco, IDF 565.111-5 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 11/05/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/258/2013 - Elisangela de Souza Santos, IDF 564.639-1 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/65/2013 - Francisco Angelo Correa Dessi, IDF 2.923.235-0 - períodos base: 11/11/07 a 08/11/12 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001276/1702/2008 - João Gomes, IDF 2.946.124-3 - períodos base: 12/04/89 a 10/04/94, 11/04/94 a 09/04/99, 10/04/99 a 07/04/04 e 08/04/04 a 06/04/09, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/68/2013 - José Levy de Miranda, IDF 2.956.439-5 - períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 17/03/02 e 18/03/02 a 16/03/07, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/53/2013 - Agamenon Marinho de Rezende, IDF 2.928.912-2 - períodos base: 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/21/2013 - Marcos Germino de Souza Filho, IDF 2.958.652-2 - períodos base: 05/10/87 a 02/10/92, 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/02 e 01/10/02 a 29/09/07, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/548/2013 - Paulo Marcio de Bragança Teixeira, IDF 2.932.632-0 - períodos base: 07/05/08 a 05/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/516/2013 - Rhone Alves Amaral, IDF 2.969.783-2 - períodos base: 27/02/06 a 25/02/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3309/2013 - Walter Martins Pinheiro Filho, IDF 2.924.438-2 - períodos base: 07/06/92 a 05/06/97, 06/06/97 a 04/06/02, 05/06/02 a 03/06/07 e 04/06/07 a 01/06/12, 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1618940"
                    ],
                    "1618812": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/103/2013 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 2.222 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/90/2013 - Carlos Jose Da Silva Garcia, ID Funcional n° 2.920.077-6 - 136 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/103/2013 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 916 dias prestados ao E.B.C.T.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1618812"
                    ],
                    "1619303": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/310/2013 - HASENCLEVER EUGENIO MATEUS, ID Funcional n° 2.991.192-3 - 2.270 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/256/51/2013 - JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID Funcional n° 4.177.448-5 -- 4.337 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1619303"
                    ],
                    "1618773": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/36/2013 - SANDRA CRISTINA NEVES ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº. 00/1200.546-8, ID. 2470825-9. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/92/2013 - SILVIA LUCIA DUARTE PROCESSI, Médica, matrícula nº 00/1200.798-5, ID. 2467875. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1618773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1619254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/001463/213 - MARCELO RIBEIRO MARQUES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30/31.\r\n\r\nId: 1619254"
                    ],
                    "1619051": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.357/2013 - FICA ESTABELECIDO que o afastamento em nome do servidor ANDERSON PONTES VALENTIM, Id. Funcional nº 43367380, deu-se no período de 10.12.2013, a 18.12.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 54/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do JECRIM - Violência Doméstica e Familiar da Mulher - Comarca de São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1619051"
                    ],
                    "1619241": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula 257.466-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.395/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.544/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.666/2013.\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.667/2013.\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.705/2013.\r\n\r\nId: 1619241"
                    ],
                    "1619242": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.190/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.192/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.338/2013.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.348/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.350/2013.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.380/2013.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.003/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, matricula 867.976-3, ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID 41961641 e ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID 43380000 e, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.478/2013.\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante os servidores RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812, ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID 41961641 e MARCIO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.495/2013.\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.002/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.157/2013.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.166/2013.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.166/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANGELICA MOREIRA DE C. PINTO, ISAP, ID 432818722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.178/2013.\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.190/2013.\r\n\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 19672055. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.153/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID 41960645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.328/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.310-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.336/2013.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO MARCELO BARROSO, ISAP, ID 19671369. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.341/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.147/2013.\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.196/2013.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.197/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, ID 41925173, SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ISAP, ID 20081847 e IRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, ID 20077386, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.135/2013.\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA DE OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.140/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.373/2013.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.379/2013.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.380/2013.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.412/2013.\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.001/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.329/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.331/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, ID 20013949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.179/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ISAP, ID 42190371, SIMONE VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 20081421 e MARCIA DIAS QUEIROZ, ISAP, ID 41960432, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.217/2013.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, matricula nº 822.074-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.221/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, a servidora JACIARA ARAUJO DA SILVEIRA, ISAP, ID 4393600. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.227/2013.\r\n\r\nId: 1619242"
                    ],
                    "1619246": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ISAP, ID 196.756-23, em substituição ao servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.400/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID 043368000, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.176/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID 043368000, em substituição a servidora CRISTIANE FERREIRA ALVES, ISAP, ID 41962184. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\n\r\nId: 1619246"
                    ],
                    "1619243": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS GONZALES, ISAP, ID 43227724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.1061/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ISAP, ID 43208223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.238/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, ID 19630883. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.240/2013.\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ISAP, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.275/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.214/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.192/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.193/2013.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.194/2013.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.207/2013.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.209/2013.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.214/2013.\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.215/2013.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, matrícula 948.732-3. Fixa desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.453/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ISAP, ID 43935214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.488/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.489/2013.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.490/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA COSTA MOURA, ISAP, ID 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.491/2013.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, ISAP, ID 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.492/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.494/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.495/2013.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA COSTA MOURA, ISAP, ID 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.564/2013.\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ISAP, ID 43935214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.572/2013.\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, ISAP, ID 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.574/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.575/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.285/2013.\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.301/2013.\r\n\r\nId: 1619243"
                    ],
                    "1619247": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, matrícula 849.311-6, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.164/2013.\r\n\r\nId: 1619247"
                    ],
                    "1619244": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 4336398-9, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 4322764-3 e FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.167/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 19981066. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.352/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ID 1992344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.353/2013.\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.354/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.406/13.\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WELINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 5012936-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.417/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.429/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WELINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 5012936-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.430/13.\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.431/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ISAP, ID 4336780-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.433/13.\r\n\r\nDE 16.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.506/13.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER SOUZA FARIA, ISAP, ID 43181970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.256/2013.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID 42530610, MICHEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 43369022 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, ISAP, ID 20079727, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.268/2013.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo.º E-21/035.269/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID 421352-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.270/2013.\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.271/2013.\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER SOUZA FARIA, ISAP, ID 43181970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.273/2013.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANE LUCAS DA SILVA, ISAP, ID 19989148. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.274/2013.\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGENES CANELAS JUNIOR, ISAP, ID 1998148-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.275/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.183/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VIVIANO ANTONIO M. MENDES, ISAP, ID 42657393. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.200/2013.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO LUCCHESI L. NETO, ISAP, ID 50128442. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.205/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID 50127845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.206/2013.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RICARDO DE LIMA, ISAP, ID 50131605. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.209/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR, UHL DA SILVA, ISAP, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.213/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVIO CASSIANO PEREIRA, ISAP, ID 50131893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.214/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 43769969. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.186/2013.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, ISAP, ID 868.184-3, FABIO ANDRE VIEIRA SIQUEIRA, ISAP, ID 50008420 e JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.218/2013.\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.001/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRICIO LIMA DE FREITAS, ISAP, ID 42705215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.127/2013.\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ISAP, matrícula 816.791-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.153/2013.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURELIO VERGAS TAVARES\r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GILBERTO MELO DA SILVA, ISAP, ID 1999574-1, SAULO DANTAS SENNA OITOL, ID 4269692-5 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para processar o presente, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.123/2013.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO FELIPE POMBO, ISAP, ID 4354613. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.142/2013.\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ISAP, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.148/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.034/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.035/2013.\r\n\r\nId: 1619244"
                    ],
                    "1619245": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/080.193/2013.\r\n\r\nPRORROGO, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/032.334/2013.\r\n\r\nId: 1619245"
                    ],
                    "1619248": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n08.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.223/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.233/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/053.090/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 500684, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAPID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1619248"
                    ],
                    "1619251": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/061.236/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1619251"
                    ],
                    "1619249": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2014 \r\n\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... E-21/006.271/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... E-21/006.300/2013. \r\n\r\nId: 1619249"
                    ],
                    "1619250": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.242/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.036/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.065/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.136/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.166/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.099/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.107/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1619250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1618984": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 844 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 006/2013, CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS - RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 006/2013, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 006/2013, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS - RIO conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\n. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional/ Matricula \r\n\r\nMARIANA FRANÇA DA CUNHA E SILVA 3391818 \r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GUIMARAES 6151027 \r\n\r\nCRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES 43462235 \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1618984"
                    ],
                    "1619019": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/484/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 340/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (eletrodo de monitor cardíaco e gel condutor para exames), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais); MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 329.100,00 (trezentos e vinte e nove mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1619019"
                    ],
                    "1619020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7019/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 331/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (alergomed 400g), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.601.300,00 (hum milhão, seiscentos e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1619020"
                    ],
                    "1619277": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5721/2012 - Considerando a manifestação da Diretoria Técnico-Assistencial e Executiva da Fundação Saúde em fls. 392/393, informando a necessidade de revogação do certame para revisão do descritivo; e, com base na manifestação do Núcleo de Qualificação às fls. 389 e 394, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 197/2013, que tem por objeto a aquisição material de consumo de saúde (cateter balão para angioplastia periférica), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2848/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 305/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tibolona, clomipramina e outros), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 03, 06, 07 e 09, perfazendo a licitação o valor total de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais). Itens desertos: 01, 02, 04, 05, 08 e 10.\r\n\r\nId: 1619277"
                    ],
                    "1619263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROC Nº E-08/3950/2011- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 293/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de papel termo sensível, na forma do Termo de Referência, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 30.037,00 (trinta mil e trinta e sete reais). Itens Fracassados: 02 e 03.\r\n\r\nPROC Nº E-08/7265/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 333/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de memantina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 34.780,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1619263"
                    ],
                    "1619444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DEDESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROC Nº E-08/5233/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 237/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (bolsa dupla para coleta de sangue, bolsa tripla para coleta de sangue e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.566.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil reais); MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o valor total estimado de R$ 216.440,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.648.340,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.430.780,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta mil setecentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1619444"
                    ],
                    "1619069": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 20130021900752 e da Nota de Empenho n° 2013NE1666, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 125.063,16 (cento e vinte e cinco mil sessenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201300219200671 e da Nota de Empenho n° 2013NE1677, para alteração da fonte de recursos, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 2.658,90 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra-Rio e HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 125.063,16 (cento e vinte e cinco mil sessenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, referente a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: UPA Caxias e UPA Sarapui, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de maio de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 2.658,90 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho n° 2013NE05321, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n°073/2012, rescindido unilateralmente pela administração referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade SES: UPA Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de fevereiro e aos meses de abril e maio de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 23 dias de fevereiro e aos meses de abril e maio de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 305.107,20 (trezentos e cinco mil cento e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201300579700137 e da Nota de Empenho n° 2013NE05318, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 274.551,30 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho n° 2013NE05321, para alteração da fonte de recursos, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 201300579700218 e da Nota de Empenho n° 2013NE05321, referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: UPA Campos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 2013002192000167 e da Nota de Empenho n° 2013NE01666, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unila teralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra-Rio e HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 262.428,01 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 201300219200329 e da Nota de Empenho n° 2013NE01677, referente ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: UPA Caxias e UPA Sarapuí, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho e 29 dias do mês de agosto de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 4.550,80 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 201300579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HEAS, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 95.908,80 (noventa e cinco mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a anulação total da NAD n° 201300579700994 e da Nota de Empenho n° 2013NE08245, tendo em vista equívoco no mês de referência na descrição da Nota de Empenho, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 95.908,80 (noventa e cinco mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso XI da Lei Federal 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 2013000579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº 012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e junho de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 95.908,80 (noventa e cinco mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 2013000579700722 e da Nota de Empenho n° 2013NE08194, referente ao Contrato nº012/2013, com vigência de 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2013 a 29/08/2013, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HEGAS, HERC, IEDS e HESM , sendo que esta despesa visa complementar o mês de agosto de 2013, em favor da KOLETA AMBIENTAL LTDA (Matriz), no valor de R$ 29.566,36 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: Rio Farmes, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 4.841,60 (quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra-Rio e HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 535.623,60 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 11.101,60 (onze mil cento e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 011/2013, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 29/08/2013 a 28/08/2014, para a prestação de serviços remanescente do Contrato n° 073/2012, rescindido unilateralmente pela administração, referente aos serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E, na Unidade da SES: UPA Sarapuí, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.977,00 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1619069"
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                    "1619070": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 85.046,11 (oitenta e cinco mil quarenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. Nad1728.\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 001728 e da Nota de Empenho n° 2013NE02091, para cobertura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 26 dias do mês de maio de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 36.853,31(trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. Nad6983.\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 005/2013, celebrado em 24/08/2013 com vigência de 01 (um) ano, a contar de 24/08/2013, visando a disciplina das relações recíprocas, no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades prestadoras de serviços, nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo que esta despesa visa dar cobertura a despesa de pessoal no mês de dezembro de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 17.569.080,68 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. Nad8852.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 73, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamento item 05, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 23.328,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301041000161.\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3928/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição de tiras reagente hospitalar para dosagem de glicemia, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SES-RJ e Mandato Judicial, pelo período de 03(três) meses, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201400002500190.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14090/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição dos medicamentos Cloreto de sódio, Glicose solução estéril 250 ml e glicose solução hipertônica, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 160.100,70 (cento e sessenta mil cem reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201400002400136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14090/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição de medicamento, por dispensa de licitação, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201400002400217.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo que esta despesa visa complementar o mês de maio, cobrir os meses de junho a setembro e 26 dias do mês de outubro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 217.653,25 (duzentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. Nad9445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7708/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LCB 2119- RENAVAM 688914241, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 206,03 (duzentos e seis reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301167000136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão, em Unidade da SES: Rio Farmes (lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias de agosto e aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 256.220,78 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301160600146.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 067/2013, para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital circuito fechado de televisão nas Unidades da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói e IASER Maracanã (Lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias de agosto e aos meses de setembro a dezembro de 2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.152.993,63 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. DIG201301160600227.\r\n\r\nId: 1619070"
                    ],
                    "1618978": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAPOSENTA ELITA PAES\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/07/2007, ELITA PAES\r\n\r\nId: 1618978"
                    ],
                    "1618981": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nATO DE 09/04/2013 - PEDRO DA BOA MORTE, matr. nº 32.008-5, ID. n° 3172793-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/604501/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1618981"
                    ],
                    "1618980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600998/2010 - DECIO TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 802.413- ID nº 3082134-7. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603726/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO COSTA NEVES, Médico - Obstetrícia Ginecologia, matr. nº 808.693-6, ID nº 3233657-8, classe “A”, TORNO SEM EFEITO o ato publicado no D.O. de 07/10/2009 sobre Averbação de Tempo de Serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 27/04/1982 a 03/05/1990, desprezando-se o período de 04/05/1990 a 12/01/1997, num total de 2.929 dias.\r\n\r\nId: 1618980"
                    ],
                    "1618979": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4267/2013 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ LUIZ CRUZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.173-4, ID funcional nº 32339739, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7524/2013 - DEFIRO a remoção da servidora LILIAN FERNANDES GRANGE DE AZEVEDO, Nutricionista, matr. nº 850.387-2, ID funcional nº 30552168, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6678/2013 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIANA SANTOS AMARAL, Especialista na Gestão de Saúde, matricula nº 3023377-9, ID funcional nº 43733166, da Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação para a Subsecretaria Jurídica e Corregedoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7352/2013 - DEFIRO a remoção da servidora VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA CARDOZO, Assistente Social, matr. nº 864.617-6, ID funcional nº 30730538, do Hospital Esta dual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nId: 1618979"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1618911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 007/2014 - Nomear LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, matrícula 6904-7, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE OPERACIONAL, símbolo GR, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 009/2014 - Exonerar MARCELO FRANCISCO ALCÂNTARA RIBEIRO, matrícula 1635-2, a contar de 01/01/2014, do cargo em comissão DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1618911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nProcesso E-08/007/0602/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 11/2013 para Aquisição de Ecocardiógrafo 3D em favor da seguinte empresa: PHILIPS Medical Systems LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 58.292.231/0018-16 para o Item 01, no valor total R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 6902-1\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nProcesso E-08/007/0658/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 14/2013 para Registro de Preços para futura Aquisição de Frasco de Hemocultura em favor da seguinte empresa: MASTERLAB Comercial LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.235.794/0001-51 para o Lote 01, no valor total R$ 124.080,00 (cento e vinte e quatro mil e oitenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA 6902-1\r\n\r\nId: 1619457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1619318": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2008\r\n\r\n*DEMITE, A PEDIDO, a contar de 16 de setembro de 2007, a Capitão BM QOS/Dent/00 LUCIANA SIMONATO ALONSO, RG 28.476, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, incisos I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0050/51157/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\n\r\nId: 1619318"
                    ],
                    "1618543": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/390/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DE PAREDE E COLUNA PARA O DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 208.329,99 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1618543"
                    ],
                    "1619319": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 03 de julho de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, companheira do ex-1º Tenente BM MARCOS JOSÉ GONÇALVES ESCARANI, RG. CBMERJ 36.509, falecido em 03 de julho de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/94/2014.\r\n\r\nId: 1619319"
                    ],
                    "1619321": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.01.2014\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 04 de março de 2011, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/083/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA SEGUNDO - SARGENTO BM:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 15.143.\r\n\r\nId: 1619321"
                    ],
                    "1619322": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.01.2014\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 21 de abril de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo situar-se no almanaque de praças, especificamente em sua QBMP, abaixo do 2º Sgt BM MARCIO VINICIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG. 27.501, tendo como referência o Processo nº E-27/023/082/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA SEGUNDO - SARGENTO BM:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462.\r\n\r\nId: 1619322"
                    ],
                    "1619320": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.01.2014\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/087/2013, na forma que se segue:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS DE SÁUDE (QOS)\r\n\r\n1.1 - MÉDICOS\r\n\r\n1.1.1 - PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 GISELE DE AMORIM VIVAS, RG 41.284.\r\n\r\nId: 1619320"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1619043": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC n° 08/2013, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013, alterado pelo 2° Termo Aditivo n° 64/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 7° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R$ 102,66 (Cento e dois reais e sessenta e seis centavos), o valor total do contrato para R$ 12.735.643,20 (doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos) referente ao período de 11/03/2013 a 25/12/2013 e, a partir de 26/12/2013 até 25/12/2014, o valor total do contrato passa a ser de R$ 16.792.712,16 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e dois mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Processo n° E-03/001/1746/2013.\r\n\r\nId: 1619043"
                    ],
                    "1619046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/207/2014 - CRISTINA HENRIQUE DELVITO E OUTROS, exercício de 2012. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 39.192,65\r\n\r\nId: 1619046"
                    ],
                    "1619572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/512/2014 - TALITA RAUL DO CARMO E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R$ 862.989,27. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1619572"
                    ],
                    "1619056": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 06/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013, que aposentou AILANE NOBRE GARCIA, ID. Funcional n° 40187152/2, tendo em vista a função de monitor não estar dentre as funções de magistério. Processo n° E-03/003/3149/2013.\r\n\r\nId: 1619056"
                    ],
                    "1619045": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 07 de janeiro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/09/1996, publicado no D.O. de 29/09/1996, que aposentou IONE SALOMÃO RAHY, Prof. Doc. I, nível D, ref. 08, mat. n° 1.155.809-5, do Quadro I; de acordo com art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/177/2014.\r\n\r\nId: 1619045"
                    ],
                    "1618964": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nSARA MACHADO GLORIA, mat. n° 206.048-1, Servente I, ID Funcional nº 36869740/1. Processo n° E-03/016/3969/2013.\r\n\r\nROSA HELENI TEIXEIRA SANTOS, mat. n° 236.638-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35473487/1. Processo n° E-03/011/3922/2013.\r\n\r\nEUSETE FERREIRA SOARES, mat. n° 509.080-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36853712/1. Processo n° E-03/016/4494/2013.\r\n\r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, mat. n° 231.452-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40656845/1. Processo n° E-03/023/47/2013.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA MOREIRA FERNANDES, mat. nº 284.285-4, Merendeira I, ID Funcional nº 39470253/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E-03/11.001.346/2009.\r\n\r\nId: 1618964"
                    ],
                    "1618960": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nEDSON VIEIRA SUHETT, mat. n° 199.094-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39539431/1. Processo n° E-03/8.610.302/2011.\r\n\r\nGONÇALO ELOI DE OLIVEIRA FILHO, mat. n° 166.749-2, Servente I, ID Funcional nº 36931667/1. Processo n° E-03/016/4614/2013.\r\n\r\nONÓRIA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 273.594-2, Servente I, ID Funcional nº 34614150/1. Processo n° E-03/003/3067/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE CESAR DA ENCARNAÇÃO, mat. n° 274.232-8, Servente I, ID Funcional nº 38640856/1. Processo n° E-03/002/387/2013.\r\n\r\nMARIA NATALINA DE PAIVA, mat. n° 1.203.165-4, Servente I, ID Funcional nº 35245042/1. Processo n° E-03/010/4539/2013.\r\n\r\nLEILA APARECIDA PAES PENA, mat. n° 1.208.988-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40050335/2. Processo n° E-03/010/4456/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO, mat. n° 237.744-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39161587/1. Processo n° E-03/013/3484/2013.\r\n\r\nNELI RIGO GERALDES, mat. n° 196.859-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39263045/1. Processo n° E-03/001/187/2014.\r\n\r\nLEILA PEREIRA BRANCO, mat. n° 256.084-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41277732/2. Processo n° E-03/002/2485/2013.\r\n\r\nId: 1618960"
                    ],
                    "1619044": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLILIAN MARIA REBEL VAZ, mat. n° 234.800-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38671484/1. Processo n° E-03/002/3492/2013.\r\n\r\nMARIA JOZETE DA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 243.107-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 37309862/1. Processo n° E-03/013/3203/2013.\r\n\r\nMARGARIDA MAXIMO DE AREDES, mat. n° 805.130-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35257636/1. Processo n° E-03/010/3787/2013.\r\n\r\nSERGIO MARIO GOSKES, mat. n° 193.541-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35689340/1. Processo n° E-03/015/4073/2013.\r\n\r\nHELEN DE SOUZA MATTOS COVAS, mat. n° 1.206.831-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39547221/1. Processo n° E-03/014/3805/2013.\r\n\r\nSOLANGE REGINA MARINHO TEIXEIRA, mat. n° 280.339-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32630069/1. Processo n° E-03/011/3758/2013.\r\n\r\nROSA MARIA DO SACRAMENTO SILVA, mat. n° 1.208.971-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33213062/1. Processo n° E-03/002/2544/2013.\r\n\r\nMARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, mat. n° 237.275-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36710865/1. Processo n° E-03/002/1882/2013.\r\n\r\nELIANE VIEIRA PEREIRA, mat. n° 290.142-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37296949/1. Processo n° E-03/013/2821/2013.\r\n\r\nAMAURI MENDES PEREIRA, mat. n° 194.156-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35371374/1. Processo n° E-03/008/3804/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SÁ MONTEIRO DE BARROS, mat. n° 283.238-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40831752/2. Processo n° E-03/003/3158/2013.\r\n\r\nNILDA GARCIA DA ROCHA, mat. n° 281.823-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40465349/2. Processo n° E-03/011/3927/2013.\r\n\r\nSANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, mat. n° 280.935-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40243141/2. Processo n° E-03/013/3461/2013.\r\n\r\nJOSIANE TEIXEIRA BARBOSA, mat. n° 237.768-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34894853/1. Processo n° E-03/013/2043/2013.\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/12/2013, CELI MARIA DO NASCIMENTO MAXIMIANO, mat. n° 678.997-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34130845/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/2436/2013.\r\n\r\nId: 1619044"
                    ],
                    "1618995": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nATO DE 19/08/88 - CYDIA DE MATOS BOTELHO, ID funcional nº 7444656/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2293/2013.\r\n\r\nATO DE 09/11/93 - DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, ID funcional nº 9231579/1, Prof. Docente I, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Orientador Educacional, nível D, referencia 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3509/2013.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.314/10.950 dias. Processo nº E-08/223.479/2007. \r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID funcional nº 39293173/2, Prof. Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível D, referencia 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4901/2013.\r\n\r\nId: 1618995"
                    ],
                    "1619055": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nATO DE 18/06/2008 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, mat. n° 182.415-0, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-23/1.234/2007.\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA PORFÍRIO DO NASCIMENTO RANGEL, mat. n° 237.003-9, ID. Funcional nº 34643800/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/004/4746/2013.\r\n\r\nATO DE 20/12/2013 - Fica retificado para MARIA DE FATIMA SANTANA GONZALEZ MOREIRA, o nome do servidor, ID. Funcional nº 35659629/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/015/3443/2013.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELCIRLEI ROSA FREIRE, mat. n° 514.971-1, ID. Funcional nº 36765829/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/812.535/2011.\r\n\r\nId: 1619055"
                    ],
                    "1619000": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.278/2006 - ELOIZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39717720/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008, retificando-se o despacho de 25/04/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.479/2007 - NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.479/2007 - NORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4042/2013 - SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, ID Funcional nº 40294870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013, revogando-se o despacho de 03/12/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.459/2012 - RICARDO JOSE NEHME SAMAHA, ID Funcional nº 5671647/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2002 a 03/07/2003 e de 04/07/2003 a 23/05/2007, num total de 1.909 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/96 a 01/05/97, por ter sido averbado pelo inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, e de 24/05/2007 a 23/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3316/2013 - AMANDA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 42809061/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3406/2013 - ANDREIA CESAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 43897061/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001.852/2010 - ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional nº 36496960/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5700/2013 - INES ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 6424511/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4366/2013 - JONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA, ID Funcional nº 43251781/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3367/2013 - KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 33277613/2, Prof. Doc. II, a partir de 17/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3368/2013 - KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 33277613/1, Prof. Doc. II, a partir de 17/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4242/2013 - KEDMA GRASIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE, ID Funcional nº 42565588/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4001/2013 - RENATA DA SILVA MELLO, ID Funcional nº 43774989/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5640/2013 - SIMONE VALERIA RIBEIRO ID Funcional nº 43280978/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5641/2013 - SIMONE VALERIA RIBEIRO, ID Funcional nº 43280978/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5309/2013 - THAIS ELISA BARCELOS ABREU, ID Funcional nº 43855822/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.176/2012 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40315908/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.041/2012 - CLEA LUCIA LUZ SILVEIRA, ID Funcional nº 36793710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4978/2013 - EDA JOSEFINA PLASTINA, ID Funcional nº 38709430/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2189/2013 - FABRICIA DOROTEIA S. F. F. GOMES, ID Funcional nº 33561060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4401/2013 - MARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, ID Funcional nº 36877247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3366/2013 - ROSEMERE DE MAGALHÃES LESSA, ID Funcional nº 39077624/1, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5089/2013 - TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, ID Funcional nº 40427536/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3017/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...os períodos de 26/10/95 a 17/11/95; 15/12/95 a 27/02/96; 05/03/96 a 27/04/96; 05/05/96 a 27/06/96; 01/07/96 a 27/08/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 01/01/97 a 16/02/97; 27/06/98 a 17/08/98; 14/09/98 a 17/10/98; 14/11/98 a 17/12/98; 01/01/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 29/01/2002; 05/02/2002 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 30/09/2009,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...os períodos de 26/10/95 a 17/11/95; 15/12/95 a 27/02/96; 05/03/96 a 27/04/96; 05/05/96 a 27/06/96; 01/07/96 a 27/08/96; 04/09/96 a 27/10/96; 04/11/96 a 27/12/96; 01/01/97 a 16/02/97; 27/06/98 a 17/08/98; 14/09/98 a 17/10/98; 14/11/98 a 17/12/98; 01/01/99 a 26/02/99; 01/03/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 29/01/2002; 05/02/2002 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 30/09/2009...\r\n\r\nPÁGINA 18, 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.922/90\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...a pedido do servidor em 19/06/2013...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...a pedido do servidor em 12/06/2013...\r\n\r\nId: 1619000"
                    ],
                    "1619022": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.613.811/2012 - ROBERTA REBELO GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 942.411-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.572/2012 - ALINE JARDIM DA FONSECA, ex-servidor mat. nº 827.674-3. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1619022"
                    ],
                    "1619021": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 386 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCREDENCIA, pelo prazo de 03 (três) anos, a Fundação Educacional Rosemar Pimentel, mantenedora do Colégio de Aplicação do Centro Universitário Geraldo Di Biasi, com sede na Rua Deputado Geraldo Di Biasi nº 81, Aterrado, Volta Redonda, Rio de Janeiro, para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, inseridos no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com a Habilitação Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com a Habilitação Técnico em Publicidade e no Eixo Tecnológico Gestão e Informação, com a Habiltação Técnico em Administração, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E - 03/100.096/2010 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO GERALDO DI BIASI\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1619021"
                    ],
                    "1619432": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 18/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/880/2013.\r\n\r\nId: 1619432"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619413": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2014 - DESIGNA LUIZ PAULO DA SILVA, matr. nº 07241-3, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado - CETREINA, símbolo FG-04, código 1020, a contar de 12/12/2013.\r\n\r\nId: 1619413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619414": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12563/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, Docente/Professor Adjunto, de 22/11/2013 a 26/11/2013, para participar do Colóquio sobre La Revolte, Associação Justice e Banca de Doutorado na Universidade Nice Sofia Antipolis, em Bruxelas, na Bélgica, e em Nice, na França.\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12685/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, Professor Associado, de 17/11/2013 a 23/11/2013, para apresentar trabalho no Seminário para uma Historiografia Hispano-Brasileira da Arte Ibero-Americana, em Madri, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12922/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, de 20/01/2014 a 10/02/2014, para participar como professor visitante da Université Sorbone Paris I, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13462/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor RONALDO SEROA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Docente/Professor Adjunto, de 14/11/2013 a 23/11/2013, para participar do United Nations Climate Change Conference of the Parties - COP 19 - Delegação Brasileira, em Varsóvia, Polônia. \r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11627/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Docente/Professor Titular, de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Construção Metálica e IX Congresso de Construção Metálica e Mista.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14890/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor MARIANO GAZINEU DAVID, matr. nº 6348-7, Técnico Universitário Superior/Químico, de 09/01/2014 a 07/02/2014, para participar de colaboração cientifica com o NRA para desenvolvimento de dosimetria Fricke, em Otawa, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14683/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do servidor ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Associado, de 31/01/2014 a 09/02/2014, para realizar visita técnica e proferir duas palestras na Universidade Pedagógica de Zurique, em Zurique, Suíça.\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12567/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento da servidora MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505-8, Professor Adjunto, de 05/11/2013 a 09/11/2013, para apresentar tra balho no I Congresso Internacional: Nuevos Horizontes de Iberoamérica, em Mendonza, Argentina.\r\n\r\nId: 1619414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619388": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\n*DISPENSA a servidora VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, matrícula n° 30.336-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Primária - CTPRI partir de 31/01/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matrícula n° 36.236-8 a partir de 01/02/2013. (MM 012/NESA/2013). \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1619388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619335": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 03/DAF/2014 - DESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 77/2013/UERJ, para ampliação do centro cirúrgico ambulatorial da Policlínica Piquet Carneiro, da UERJ com a empresa NM ENGENHARIA LTD, os servidores Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, mat. 34319-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/7655/2013, Registro 12159/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1619335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619262": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/SR-1/2013 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão de Sindicância, objeto do processo nº E- 26/007/3873/2013. (Reg. UERJ 6125/2013).\r\n\r\nId: 1619262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619415": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 070/2014 - APOSENTA VERA MARIA DE ALMEIDA, matr. nº 32402-0, Professor Associado, nível 08, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/2014 - TORNA sem efeito a Portaria nº 204/SRH/2009, de 12/05/2009, que concedeu, a contar de 29/12/2008, a aposentadoria de ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. nº 33165-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 45, com 32,50 horas semanais, publicada no D.O. em 14/05/2009, página 12 - 1ª coluna, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos. \r\n\r\nPORTARIA Nº 072/2014 - APOSENTA JOSÉ SOARES DE JESUS FILHO, matr. nº 25208-0, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, nível 50, com 32,5 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/2014 - APOSENTA ORLANDO LUCIO DA SILVA, matr. nº 26037-2, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, nível 43, com 32,5 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 074/2014 - APOSENTA CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, matr. nº 05048-4, Professor Auxiliar, nível 01, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1619415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619416": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/290/2014 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, para cursar Doutorado em Enfermagem, na FENF/UERJ, de 17/01/2014 a 01/03/2015.\r\n\r\nId: 1619416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619382": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 3.289-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCS a partir de 01/01/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora DANIELLE MONTENEGRO DE MOURA GOLDENBERG, matrícula n° 36.898-5 a partir de 02/01/2014. (MM 203/CCS/2013).\r\n\r\nId: 1619382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619400": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) do servidor ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, Técnico de Nível Superior, área: Analista de Planejamento e Finanças, matrícula nº 10.071-9, lotada na SECR/DGA, pelo prazo de 01 (um) ano, por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 18/12/2013. Processo nº E-26/009/3073//2013.\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) do servidor ELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.260-8, lotada na DGA/Protocolo, pelo prazo de 01 (um) ano, ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Mé dicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 10/01/2014. Processo nº E-26/052.247/2012.\r\n\r\nId: 1619400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/009/029/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JONAS ALEXANDRE, matrícula nº 00829-2, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalhos no “TMS 2014 Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, CA, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/009/30/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ADOLFO HORN JUNIOR, matrícula nº 10.452-1, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2014, para realizar visitas técnicas na “Université Paris XIII”, Paris, França, e no “Royal College of Surgeons in Ireland”,Dublin, Irlanda, sem ônus para o erário público es tadual.\r\n\r\nId: 1619137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619463": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 404 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº E-26/15.462//2011 e a Resolução CONSU nº 029/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apresentação de nova proposta para o Regime de Trabalho de tempo integral com Dedicação Exclusiva do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPROFª. EDNA ALVES DOS ANJOS VALOTTA - matr. 500.083-1 - Presidente da ADUEZO\r\n\r\nPROF. FÁBIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES - matr. 500.035-1\r\n\r\nPROF. ALBERT LUIZ SUHETT - matr. 500.117-7\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1619463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619464": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 405 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e o item 10.1 do Edital do SiSU nº1/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Avaliação socioeconômica dos candidatos às vagas de ação afirmativa no SiSU 2014, dos cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste UEZO, conforme o item 10.1, do Edital SiSU Nº 1 /2014, publicado no D.O. de 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Avaliação socioeconômica deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem às vagas de ação afirmativa no SiSU 2014 e encaminhar o resultado da análise à Coordenação de Ingresso.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nProf. Alisson Clay Rios da Silva - matrícula nº 500.075-7 - Presidente\r\n\r\nProfª. Rosana Benatti Ferreira Pereira - matrícula nº 223.033-2\r\n\r\nÁureo Higino Santana da Silva - matrícula nº 3074-2\r\n\r\nCamila de Sousa Montezano - matrícula nº 40.146-3\r\n\r\nLeila de Andrade Oliveira - matrícula nº 40.161-2\r\n\r\nPatrícia Costa Pereira da Silva - matrícula nº 40.155-4\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1619464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619465": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 406 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Vania Firmino Vieira, administradora, matrícula 40.163-8, como responsável pela Central Analítica, para que, sob a subordinação da Prefeitura UEZO responda pelas seguintes atribuições:\r\n\r\n1) apoiar as atividades da Prefeitura, assessorando ao Prefeito;\r\n\r\n2) emitir mensalmente relatório referente às atividades realizadas pela Prefeitura e os contratos ligados a ela;\r\n\r\n3) identificar e selecionar equipamentos e materiais destinados a recuperação de bens da UEZO;\r\n\r\n4) acompanhar a contratação, implantação e execução do serviços atendidos pela Prefeitura;\r\n\r\n5) confecção de Termos de Referência de contratos ligados à Prefeitura;\r\n\r\n6) planejar, coordenar e controlar as compras e estoque de materiais necessários aos serviços prestados pela Prefeitura à UEZO;\r\n\r\n7) desenvolver estudos necessários a alienação de materiais em estoque, excedente ou obsoleto;\r\n\r\n8) organizar e manter o controle de todas as documentações que são recebidas e emitidas pela Prefeitura;\r\n\r\n9) adotar procedimentos para conter o desperdício de consumo de água, energia elétrica e gás;\r\n\r\n10) realizar estudo em conjunto com as coordenações, para o melhoramento dos serviços;\r\n\r\n11) realizar estudo sobre as condições de segurança da UEZO, preocupando-se com a fuga e evasão, combate a incêndio, vulnerabilidade da Instituição;\r\n\r\n12) promover periodicamente exercícios ligados à área de segurança de pessoas e patrimônio;\r\n\r\n13) desempenhar outras atribuições inerentes à administração, ainda que não descritas neste ato.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1619465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619466": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 407 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 003/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto I - Processo nº E-26/002/514/2013, e o Decreto Estadual nº 43.876/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e os Anexos II e III do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º - A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia\r\n\r\nEspecialidade: Bioestatística\r\n\r\nDra. Rosana da Paz Ferreira - Titular Interno\r\n\r\nDr. Fernando Portela Camara - Titular Externo\r\n\r\nDra. Maja Kajin - Titular Externo\r\n\r\nDra. Emília Matos do Nascimento - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica Instrumental\r\n\r\nDr. Francisco José Rocha de Sousa - Titular Interno\r\n\r\nDra. Ana Paula Canedo Valente - Titular Externo\r\n\r\nDr. Marcelo Alex de Carvalho - Titular Externo\r\n\r\nDr. João Bosco de Salles - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Empreendedorismo\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Alves Lemos - Titular Interno\r\n\r\nDra. Karla Consort Ribeiro - Titular Externo\r\n\r\nDra. Maria da Graça Derengowski Fonseca - Titular Externo\r\n\r\nDr. Gilberto Jorge da Cruz Araújo - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nDr. Roberto Nicolsky - Titular Interno\r\n\r\nDr. Karim Dahmouche - Titular Externo\r\n\r\nDra. Marcia Regina Soares da Silva - Titular Externo\r\n\r\nDr. Edmilson Monteiro de Souza - Suplente Interno\r\n\r\nDr. Ramon de Attayde Barros de Souza - Suplente Interno\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1619466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000455/2013 - Com fundamento na manifestação da Comissão Especial de Licitação e no Parecer ASJUR/FAPERJ nº 01/2014, indefiro o recurso administrativo interposto pela empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica mantida, portanto, a decisão que declarou vencedora do certame a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nId: 1619417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619084": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 406 DE 08 JANEIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 359 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS AOS QUAIS SE ESTENDE O DISPOSTO NA LEI Nº 5.766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5.974/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o processo administrativo nº E-26/37.363/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar os termos da Portaria PR/FAETEC nº 359, de 24 de setembro de 2012, que torna pública a relação dos servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2011, incluindo o nome dos servidores inativos abaixo listados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1003088-0\r\n\r\nANTONIO LOURENÇO DA ROCHA\r\n\r\nPROF. DOCENTE I\r\n\r\n518994-9\r\n\r\nDILMA BATISTA\r\n\r\nPROF. DOCENTE I\r\n\r\n130627-3\r\n\r\nIDELZA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nPROF. DOCENTE I\r\n\r\n156104-2\r\n\r\nISIS MARIA ALVES MAIA\r\n\r\nPROF. ASS. ADM EDUC II\r\n\r\n152214-3\r\n\r\nMARÍLIA MIRANDA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nPROF. DOCENTE I\r\n\r\n93297-0\r\n\r\nRAFAEL DIAZ PERUZZO\r\n\r\nPROF. DOCENTE I\r\n\r\n244771-2\r\n\r\nTANIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nPROF. DOCENTE I\r\n\r\nArt. 2° - A Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, adotará os procedimentos para o cumprimento do disposto no art. 10 da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 e junho de 2011.\r\n\r\nArt. 3° - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1619084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1618326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/761/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10503312, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: MBB O-500R.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4352/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10537589, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB LO 916.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm.\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados \r\n\r\nDE 16.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5430/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10546392, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB LO916.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm.\r\n\r\nLotação: 20 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5940/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10538940, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\n\r\nChassi: Scania K114/340/360/420.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6192/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10529019, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado e bar .\r\n\r\nChassi: MBB LO 916.\r\n\r\nDistância entre eixos:4.800mm.\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6523/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10544879, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia Chassi: MB O-500M.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6550/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10539756, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\n\r\nChassi: Scania K360B.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.940mm.\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8422/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10551352, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos:5.950mm.\r\n\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8424/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10560998, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8429/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10562152, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia. \r\n\r\nChassi: Scania K420 B6x2.\r\n\r\nDistância entre eixos:7.130mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8431/13 - APROVO o modelo de Planta nº 10560109, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos:5.950mm\r\n\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8532/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10564825, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e guia. \r\n\r\nChassi: Agrale MA10T.\r\n\r\nDistância entre eixos:4.800mm.\r\n\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8534/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10548373, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\n\r\nChassi: Scania K310 B4x2.\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.140mm.\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8914/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10575068, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado e sanitário. \r\n\r\nChassi: Volvo K340R.\r\n\r\nDistância entre eixos:7.040mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10176/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10561022, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio 900.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos:5.950mm.\r\n\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10996/2013 - APROVO o modelo de Planta nº 10581922, requerido por MARCOPOLO S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm.\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.294/2012 - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10199/2013 - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13116/2013 - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13298/2013 - JAQUELINE FRANÇA PIERONI, ID Funcional nº 3479278, matrícula nº 34/00899-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, apurada no período-base de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12741/2013, E-10/005/13109/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC Nº E-10/138.267/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº C-33282120.\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/12743/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº C-33298258.\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/12744/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-607252.\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/12791/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-606546.\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/12925/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-629611.\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/13912/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-620810.\r\n\r\nId: 1618326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8430/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10560109, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado \r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nId: 1618905. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1619294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/658/2013- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013, realizado em sessão pública 09 de janeiro de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com menor valor global de R$ 9.470,00 (nove mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1619294"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619037": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 508 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA ÁREA CENTRAL DE NITERÓI E REVITALIZAÇÃO DA FRENTE MARÍTIMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 06 de janeiro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo do Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para implantação do projeto de requalificação urbana dos espaços públicos da área de abrangência da operação urbana consorciada da área central de Niterói e revitalização da frente marítima, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Luiz Martins Heckmaier, matrícula nº 2700348/2; DENISE FLORES LIMA, matrícula nº 2701301-0; Breno Maurício Pantoja da Silva, matrícula nº 391118-7; Flávia Valença Lima, matrícula nº 391112-0; Cláudio Nogueira Vignoli, matrícula nº 390346-5; Aline Rezende Peixoto, matrícula nº 390137-8, Maurício Couto César Junior, matrícula nº 2701348-1, Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, matrícula n° 390157-6, Viviani de Moraes Freitas Ribeiro, matrícula n° 4010002-6, Anselmo Federico Neto, matrícula n° 2701040-4 e Ramon Vicente Ayres Neves, matrícula n° 390726-8, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.19649/2013.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designada a servidora Flavia de Oliveira Teixeira, matrícula n° 390886-0, Gerente de Direito Ambiental, como representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1619037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.305/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN025797 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação LPI N° IN019739 anteriormente concedida a Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nId: 1619367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6731/2013 - APROVO, com fulcro no art. 78, XIV da lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2013, a execução do Contrato INEA nº 55/2013, celebrado com a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA SPU E REMEMBRAMENTO AO TERRENO DO INEA, SITO A AVENIDA VENEZUELA, Nº 57, SAÚDE, RJ”.\r\n\r\nId: 1619031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.718/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Prévia e de Instalação LPI IN20604 para implantação da atividade de extração de areia em cava em área de 15,83 hectares de acordo com os processos nºs 890.610/2011 e 890.091/2012 do DNPM na Estrada dos Bandeirantes, lote 628, Piranema, Seropédica, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1619387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1618427": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00140167\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOLAR DO CANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n18.080.596/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMARINA DO CANAL, LOTE 01 - GAMBOA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E ART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.920,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11259/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139903\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVO PERÓ HOTÉIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.680.160/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DOS PESCADORES, N° 2002 - PERÓ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11018/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007978\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ C DOPAZO VANS AUTO PEÇAS - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n16.990.042/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, N°188 LOJA 01 KM 71 - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC II E ART 76 DALEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17477/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007796\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.606.359/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORGE MATTOS, 25/39\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIN\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16319/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01008002\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nORLANDINO ANTUNES PIRES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n246.908.057-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA TORRE, S/N° - BALNEÁRIO DAS CONCHAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART.95 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.576/2010\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005936\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.253.138/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE BOA VISTA - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3961/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007961\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDROGARIA JOIA DE SAGUAREMA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.519.116/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, N° 29 - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17478/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138755\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSVILI INDUSTRIALLTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL NÓBREGA, N° 177 - QUÍMICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.015/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139614\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIND E COM DE ARTEFATOS FORTALEZA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.560.479/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÃO BERNARDES, 2720 - FORTALEZA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.138/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138667\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGAFISA S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.545.826/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS NAÇÕES UNIDAS N° 8501 - ANDAR 19\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PAULO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.068,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.432/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139585\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA HENRIQUE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.672.599/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MARCÍLIO DIAS, 800 - LIBERDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3543/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139532\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENGEMIX S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.405.446/0013-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº - PARQUE EMBAIXADOR\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.294,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.437/2009\r\n\r\nId: 1618427. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1618885": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA N° 30 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO INCUMBIDA DE ELABORAR AS DIRETRIZES E CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, de acordo com a Norma Regulamentar N -05 publicada no DOU de 06.06.2007, e a alteração introduzida na NR - 04 pela Portaria n° 01, de 12.05.1995, e tendo em vista o Processo nº E-02/003/001124/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Memorando CIPA S/N de 09/12/2013; e\r\n\r\n- a PORTARIA n° 18/02/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os funcionários JOÃO LUIZ MARQUES - matricula n° 454-9, ROGERIA RAMALHO DA SILVA - matricula n ° 260-0, ELIETE MOREIRA DE S. DA COSTA- matricula n° 976-1 e CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA - matricula n° 1044-7, para , sob a presidência do primeiro, constituir Comissão incumbida de elaborar as diretrizes e conduzir o processo eleitoral para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA- da sede, Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal, do centro Estadual de Pesquisa em qualidade de Alimentos e do antigo laboratório de Controle Biológico, para o período de 15.01.2014 a 15.01.2015.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias para divulgar o resultado do processo eleitoral.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1618885. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1619597": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 739 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA, APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEES/ERJ, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO RENDA - SETRAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado e Renda, a Comissão Interna de coordenação do processo de eleição das entidades civis e empreendimentos para compor o Conselho Estadual da Economia Solidária- CEES/ERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão tem a finalidade de coordenar o processo de habilitação e eleição dos membros do CEES/ERJ, representantes de entidades civis e dos empreendimentos.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão referida nesta resolução tem a função de julgar os pedidos de registros de candidatura e eventuais impugnações e recursos, expedir ordens e orientação, zelar pelo cumprimento de normas e pelo bom andamento dos trabalhos e encaminhar para publicação no Diário Oficial do Estado todos os atos referentes ao referido processo de eleição.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos seguintes servidores desta Secretaria:\r\n\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA - mat. 50087584\r\n\r\nPRISCILA SOUZA FREITAS - mat. 43974414\r\n\r\nEDIVALDO TIRRE RIBEIRO - mat. 50210335\r\n\r\nArt. 4º- A presente Comissão Interna será presidida pelo Superintendente de Ocupação Renda e Crédito - SORC, Ricardo Alves de Oliveira - mat. 50087584.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretario de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1619597"
                    ],
                    "1619598": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 740 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA, APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEES/ERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ENTIDADE CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nArt. 1º - Este Regulamento trata das regras pertinentes ao processo de habilitação e eleição de entidades civis que atuam na assessoria, apoio e fomento à economia solidária e empreendimentos de economia solidária, que irão compor o Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ, nos termos da Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008 e do Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único- A presente seleção visa o preenchimento de 05(cinco) vagas destinadas a empreendimentos de economia solidária e 05(cinco) vagas destinadas a entidades civis de assessoria, apoio e fomento à economia solidária; bem como para a formação do cadastro de reserva de eventuais vagas que possam surgir até o vencimento dos mandatos das entidades civis e empreendimentos integrantes do Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ. \r\n\r\nArt. 2º - Para concorrer às vagas, os empreendimentos e as entidades civis, de economia solidária, deverão apresentar as documentações enumeradas no art. 5º desta Resolução e preencher os seguintes critérios:\r\n\r\nI - sejam organizados sob os princípios da cooperação, da solidariedade, da autogestão, da autodeterminação, da livre adesão, da democracia, do pluralismo, da sustentabilidade econômica e ambiental, da equidade de gênero e etnia; da não utilização de forca de trabalho infantil, assim como da valorização do ser humano e do trabalho; sem fazer discriminação de nacionalidade, de opção sexual, de ordem filosófica, religiosa e político-partidária;\r\n\r\nII - que tenham objetivo, patrimônio e resultados obtidos revertidos para melhoria, sustentabilidade e desenvolvimento de sua organização;\r\n\r\nIII - que tenham por instância máxima de deliberação, para todos os fins, uma assembleia periódica de seus associados, onde todos tenham direito a voz e voto; ou por instâncias que garantam a participação direta dos associados e funcionários de acordo com as características de cada empreendimento;\r\n\r\nIV - que adotem sistemas de prestação de contas detalhadas e transparentes de acordo com as necessidades e interesses dos associados e da sociedade em geral;\r\n\r\nV - que a maior remuneração, com base no trabalho, não seja superior a dez vezes a menor remuneração;\r\n\r\nVI - que estimule a formação de redes e fóruns, com vistas a integrar grupos de consumidores, produtores e prestadores de serviços, que se retroalimentem nas práticas de consumo, produção, comercialização, trocas, financiamentos, créditos, desenvolvimento local, cuidado ambiental, poupança, dentre outros;\r\n\r\nVII - que promova a prática de preços justos, sem maximização de lucros nem busca de acumulação de capita;.\r\n\r\nVIII - atuar e ter sede no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERNA\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Interna, criada pela Resolução SETRAB nº 739, de 17 de janeiro de 2014, terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar o processo de habilitação e eleição dos membros do Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ, representantes de entidades civis e empreendimentos de economia solidária;\r\n\r\nII - julgar os pedidos de registros de candidatura e eventuais impugnações e recursos;\r\n\r\nIII - expedir ordens e orientações, zelar pelo cumprimento de normas afetas à matéria e pelo bom andamento dos trabalhos executados pela Comissão;\r\n\r\nIV - encaminhar os atos referentes ao referido processo de eleição para publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS\r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nArt. 4º - A entidade civil e/ou empreendimento de economia solidária que desejar participar do processo de eleição do Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ, fará sua solicitação de habilitação no período de 23(vinte e três) de janeiro a 10 (dez) de fevereiro de 2014, dias úteis, das 11 às 16h, apresentando os documentos descritos no art. 5º, desta Resolução, pessoalmente, ou por meio de correspondência registrada, que deverá ser postada no mesmo prazo.\r\n\r\n§ 1º- A solicitação de habilitação deverá ser protocolada na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, localizada na Av. General Justo, 275, sala 717, Castelo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP.: 20021-130, durante o período e horários definidos no “caput” deste artigo.\r\n\r\n§ 2º- Os envelopes entregues deverão estar lacrados e identificados, conforme modelo disponibilizado no site http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal, no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito.\r\n\r\n§ 3º - As decisões acerca das solicitações de habilitação serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - As entidades civis ou empreendimentos de economia solidária, para participarem do processo de habilitação e eleição, deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - formulário de solicitação de habilitação, que estará à disposição dos interessados no site da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da entidade civil ou do Empreendimento;\r\n\r\nII - cópia do Estatuto ou Contrato Social devidamente registrado, em conformidade com a legislação vigente, e cujo objeto esteja vinculado à atuação no âmbito da Economia Solidária;\r\n\r\nIII - cópia da ata de eleição e posse da atual direção, devidamente registrada e/ou apresentação da representação legal por meio de documento hábil;\r\n\r\nIV - cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ atualizado;\r\n\r\nV - declaração de funcionamento assinada pelo representante legal da entidade civil, conforme modelo disponível no site da SETRAB ( http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito;\r\n\r\nVI - atestados de capacidade técnica emitidos por, pelo menos, duas instituições que comprovem destacada atuação da entidade no âmbito da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, conforme modelo disponível no da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito;\r\n\r\nVII - cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do representante legal da entidade civil;\r\n\r\nVIII - relatório de atividades referente ao ano de 2013, conforme modelo disponível no site da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito;\r\n\r\nIX - certidões comprobatórias de sua regularidade fiscal.\r\n\r\nArt. 6º No caso de indeferimento da solicitação de habilitação, somente a entidade ou empreendimento a que se refere o indeferimento poderá interpor recurso da decisão no período de até 48(quarenta e oito) horas após a divulgação do indeferimento, protocolado pessoalmente, na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, sendo vedadas outras formas de formalização.\r\n\r\n§ 1º- A entidade ou empreendimento participante do processo de habilitação e eleição poderá apresentar recurso à Comissão Interna no caso de discordância referente à habilitação de outra entidade ou empreendimento, por descumprimento do disposto neste regulamento, nas mesmas condições expressas no caput desse artigo.\r\n\r\n§ 2º- Os extratos das decisões da Comissão Interna com relação aos recursos das entidades civis serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e as decisões, em sua íntegra, estarão à disposição das entidades interessadas na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito.\r\n\r\n§ 3º- Não concordando com as decisões tomadas pela Comissão Interna referente aos recursos poderão as Entidades ou Empreendimentos, participantes do processo de habilitação e eleição, apresentar recurso ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Renda, nas mesmas condições expressas no caput desse artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO REGISTRO DAS CANDIDATURAS\r\n\r\nArt. 7º - A solicitação de registro de candidatura da entidade civil e dos empreendimentos será dirigida ao presidente da Comissão Interna no período de 23(vinte) de janeiro a 10(dez) de fevereiro de 2014, dias úteis, das 11 às 16h, por meio de requerimento, assinado pelo representante legal da entidade.\r\n\r\n§ 1º - As vagas serão em número de 05 (cinco) para entidades civis de assessoria, apoio e fomento à economia solidária, conforme art. 2º, § 2º, item 1 (um) da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e 05 (cinco) empreendimentos de economia solidária, conforme art. 2º, § 2º, item 2 da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008.\r\n\r\n§ 2º - Cada entidade civil ou empreendimento deve indicar formalmente, no ato do registro da candidatura, o representante que será candidato às vagas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL\r\n\r\nArt. 8º - A reunião para a eleição das entidades civis realizar-se-á no dia 17(dezessete) de fevereiro de 2014, e para os empreendimentos realizar-se-á dia 18 (vinte e quatro) de fevereiro, ambas no horário das 11(onze) horas, na sede da SETRAB, na Av. General Justo, 275, Castelo, Cidade do Rio de Janeiro, 9º andar, no auditório, coordenadas pela Comissão Interna de Coordenação.\r\n\r\nArt. 9º - O processo de eleição das entidades e dos empreendimentos se desenvolverá de acordo com o estabelecido na legislação em vigor, no regulamento e no Edital de Convocação.\r\n\r\n§ 1º - Cada entidade civil ou empreendimento terá direito a 1(um) voto.\r\n\r\n§ 2º - O voto será dado pelo representante legal da entidade ou por seu procurador legalmente constituído.\r\n\r\n§ 3º- É vedada a votação sem a apresentação de procuração.\r\n\r\n§ 4º- A votação será secreta e os votos serão depositados em urna perante a Comissão Interna.\r\n\r\n§ 5º- Em caso de haver acordo na escolha das entidades ou empreendimentos, a Comissão Interna poderá fazer a eleição por aclamação.\r\n\r\n§ 6º- Finalizada a votação, a Comissão Interna, passará imediatamente à apuração dos votos.\r\n\r\nArt. 10- Terminadas a votação e a apuração, a Comissão Interna lavrará ata, comunicará o resultado aos presentes e o encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11- Caberá recurso da votação e da apuração à Comissão Interna, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da promulgação do resultado oficial, publicado no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Interna terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para decidir sobre os recursos.\r\n\r\nArt. 12- Serão considerados eleitos as entidades e os empreendimentos mais votados.\r\n\r\nArt. 13 - Em caso de empate, será considerada eleita a entidade e/ou empreendimento que tiver a data de criação legal mais antiga, comprovada na documentação encaminhada no período de habilitação.\r\n\r\nArt. 14 - As entidades e os empreendimentos não eleitos permanecerão registrados na ata do processo de habilitação e eleição para posterior preenchimento de vaga, caso haja necessidade no período, tomando como critério a classificação na eleição.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA POSSE\r\n\r\nArt. 15 - Os representantes das entidades civis e dos empreendimentos eleitos tomarão posse na primeira reunião após promulgação do resultado oficial, publicado no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O representante das entidades civis ou empreendimentos que, por motivo de força maior não tomar posse nos termos do “caput” deste artigo, deverá fazê-lo, impreterivelmente, na reunião subsequente, se não o fizer a entidade terá 72 (setenta e duas) horas para indicar outro representante, caso não o faça, perderá o seu direito de representação no Conselho.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 16- A Comissão Interna adotará as providências necessárias para garantir que se tenha a participação de todos os seguimentos de economia solidária, bem como das diversas regiões geográficas do Estado na eleição dos componentes do CEES/ERJ.\r\n\r\nArt. 17 - Caso não seja possível compor o CEES/ERJ por não ter interessados em participar como entidade ou empreendimento, será o conselho instalado sem os mesmos, sendo posteriormente indicados.\r\n\r\nArt. 18- A Comissão Interna poderá empregar subsidiariamente a legislação eleitoral, naquilo que considerar cabível.\r\n\r\nArt. 19- O Ministério Público Estadual poderá ser cientificado do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para a composição do CEES/ERJ.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela Comissão Interna.\r\n\r\nArt. 21- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1619598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/33/2014 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, REGISTRA-SE, para fins de aposentadoria, o cômputo de 3.013 (três mil e treze) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Id. Funcional 20233456-2. \r\n\r\nId: 1619411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1619014": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 34 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA SOBRE PROCEDIMENTOS, PERÍODO DE PRÉ-INSCRIÇÃO E DEFINIÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS (CAPACITASUAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE -CIB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com suas competências estabelecidas na Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e na Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 do CNAS, que aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS), aprovado pela Resolução CNAS nº 8/2012, no âmbito da Política Nacional de Capacitação do SUAS - PNC/SUAS, \r\n\r\n- o Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, aprovado pela Resolução CEAS/RJ nº 27/2012, \r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-RJ), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, aderiu ao Programa CapacitaSUAS no seu Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, e\r\n\r\n- o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SIGA n° 047/201, que tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior - IES para execução do Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar os procedimentos e período de pré-inscrição nos cursos do Programa CapacitaSUAS de 2013-2014, que criarão um cadastro de profissionais que participarão dos cursos do Programa CapacitaSUAS.\r\n\r\nI - Procedimentos: a pré-inscrição será efetuada por meio cadastro eletrônico disponibilizado aos municípios pela SEASDH-RJ.\r\n\r\nII - Período de pré-inscrição: de 16 a 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Pactuar sobre a relação de Municípios-Sede para execução do Programa CapacitaSUAS no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - Curso de Introdução (nivelamento) ao provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais do SUAS e à implementação de ações do Plano Brasil Sem Miséria:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMunicípio Sede\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nII - Curso (atualização) de Gestão Financeira e Orçamentária e Curso (atualização) de Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e BSM:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMunicípio Sede\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nESTADO\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1619014"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1618945": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato Setur-Prodetur nº 003/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e PREDO ARAMBURU.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Individual especializada em sistema de Informações e Estatísticas do Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/001/190/ 2013. \r\n\r\nId: 1618945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619348": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nUNIFORMIDADE DAS DECISÕES DESTA AUTARQUIA PARA FIXAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto n° 43.400 de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 6.007/2011, prevê, em seu art. 38, que a pena base pode ser atenuada de um terço ao dobro ou agravada de um terço ao dobro, porém, não dispõe de critérios de dosimetria dos atenuantes e agravantes, e\r\n\r\n- a necessidade de uniformidade nas decisões desta autarquia para a fixação de sanções administrativas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Havendo concomitância entre hipóteses atenuantes e agravantes, a pena base será inicialmente agravada e, após a obtenção do resultado agravado, será calculado o resultado atenuado.\r\n\r\nArt. 2° - A pena agravada irá atender aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - na presença de uma das situações agravantes previstas no inciso II do art. 38 da Lei Estadual n°6.007/2011, a pena base será agravada de um terço;\r\n\r\nII - na presença de mais de uma das situações agravantes previstas no inciso II do art. 38 da Lei Estadual n° 6.007/2011, a pena será agravada de um terço pela presença do primeiro agravante, somado de 1 sexto por cada agravante que exceda o primeiro.\r\n\r\nArt. 3° - A pena atenuada será obtida com base nos seguintes critérios:\r\n\r\nI - na presença de uma das situações atenuantes previstas no inciso I do art.38 da Lei Estadual n°6.007/2011, a pena será reduzida de um terço;\r\n\r\nII - na presença das duas situações atenuantes previstas no inciso I do art. 38 da Lei Estadual n° 6.007/2011, a pena será reduzida pela metade;\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1619348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619450": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ nº 02 de 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETOR JURÍDICO NAS SITUAÇÕES DE AUSÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE DO DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto n° 43.400 de 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nas situações de ausência ou indisponibilidade do Diretor- Presidente, suas atribuições serão exercidas, em substituição, pelo Diretor Jurídico.\r\n\r\nParágrafo Único - Os atos praticados pelo Diretor Jurídico em substituição ao Diretor-Presidente podem sofrer controle de legalidade posterior pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1619450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4700/2013 - PTCTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8035/2013 - CARRARA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8035/2013 - MOBIKIDS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6610/2013 - BARROS COELHO MÓVEIS ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1812/2013 - TYROS IMPORTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5094/2013 - CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5606/2013 - CASA DOS MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7027/2013 - DLLR ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7401/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7379/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7715/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4963/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7777/2013 - CASA DO BANHO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7598/2013 - CEJOTA.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7848/2013 - DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4769/2013 - BOM VIVER EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7333/2013 - DOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7727/2013 - DOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7308/2013 - DOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3525/2013 - DOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7536/2013 - DOM MARTINS CRISTAIS E FERRAGENS.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO D/E 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1619360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1619706": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do Contrato com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 21 de janeiro de 2014. ASSINATURA: 17/01/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/33494/2012.\r\n\r\nId: 1619706"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1618887": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 064/2013, assinado em 18/12/2013, ao Contrato nº 040/2011. PARTES: PRODERJ e a T-Systems do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 117.748,56. PROCESSO Nº E-12/660926/2011.\r\n\r\nId: 1618887. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1618603": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RODRIGO DE CARVALHO NIPPES.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Consultor Individual especializado para Avaliação Independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, a fim de prorrogar o prazo de vigência do contrato por 01 (um) mês.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de março de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/271/2013.\r\n\r\nId: 1618603"
                        ],
                        "1616658": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/003/3353/13, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, JANETE DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.809-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1616658"
                        ],
                        "1619315": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de agência de viagens consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reseva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/02/2014 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: PERP 01/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.671/2013 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1619315"
                        ],
                        "1619355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 142 a 145. TERMO Nº 35. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. OBJETO: Rua Coronel Leite Pinto nº 105, Centro, Município de Valença/RJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº E-01/003/52/2013.\r\n\r\nId: 1619355"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619380": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO RIOPREVIDÊNCIA convoca instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento, referente ao ano de 2014, junta à Autarquia, para receberem aplicações financeiras conforme Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 244 de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nO período para se candidatar é de 25 de janeiro a 06 de fevereiro de 2014 e a candidatura deve ser realizada por escrito na sede do RIOPREVIDÊNCIA (Rua da Quitanda n° 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-005).\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no site da internet: http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/noticias_eventos/credenciamento/credenciamento.htm\r\n\r\nId: 1619380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619306": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2014 (antigo nº 08/2013), que se realizaria no dia 29.01.2014, às 11h , cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Senhor dos Passos, 274 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1619306. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619455": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS. OBJETO: Fornecimento de Combustível através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo-SIADC. PRAZO: 30 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.186/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1619455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1619888": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 028/2011, firmado em 03/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1619888"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1618939": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo novo Edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003491/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 31/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de novo trecho no acesso ao Município de Armação dos Búzios”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 26.847.998,94\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/02/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas de papel e gratuitamente para os adquirentes do Edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1618939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 004/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e BAUMINAS QUIMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 10.109.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL\", itens 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 5.388.097,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil noventa e sete reais)\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 21/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.472/2013 (Pregão Eletrônico nº 103/2013).\r\n\r\nId: 1619792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619339": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de traduções conforme características e especificações constantes do Termo de Referência”. \r\n\r\nData: 04/02/2014 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 75.600,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1619339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 147/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E NG DE SOUZA GONÇALVES E COMPANHIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE PINTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN, (SEDE EM ITAPERUNA) COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO (AVENIDA CARDOSO MOREIRA Nº 571, NO CENTRO, EM ITAPERUNA) COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH (RUA ARY PARREIRAS Nº 178, BAIRRO DE NITERÓI, EM ITAPERUNA), COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB (RUA WAGNER GOMES DA SILVA, Nº 97), BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM ITAPERUNA) COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO (AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. Nº 578. NO CENTRO, BOM JESUS DE ITABAPOANA) E COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIM (RUA JOSÉ ALBERONI Nº 115, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE COM JESUS DE ITABAPOANA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.430.403,59 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.660/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 164/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES ÀS SONDAGENS DO TERRENO INDICADO PARA A CONSTRUÇÃO DA 7ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - RISP, LOCALIZADA NA RUA TENENTE ENÉAS TORNO, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 12.277,72 (doze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.120/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 171/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SANTE CONSTRUTORA LTDA. - EPP. OBJETO: “OBRAS DE PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 1º DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA) CIEP 141 I.E. VEREADOR SAID TANNUS (FAZENDA MODELO, S/Nº, EM ITALVA), CIEP 149 - I.E. EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO (RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA Nº 247, BAIRRO LIA MÁRCIA, BOM JESUS DE ITABAPOANA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 706.792.64 (setecentos e seis mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.133/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 175/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO/SEDE DA EMOP, LOCALIZADO NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO 138, EM SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 70.955,31 (setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.947/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 167/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DA REFORMA, E ACRÉSCIMO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE REDE DE FRIOS, NO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRÁX “ARY PARREIRAS” LOCALIZADO NA RUA LUIZ PALMIER S/Nº, NO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ” - VALOR: R$ 245.322,42 duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.930/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1619316. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1619420": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, sofreu alteração no Edital, sendo remarcado, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-09/001/46/2013 - Pregão Presencial Internacional n° 004/13.\r\n\r\nEDITAL: Pregão Presencial Internacional nº 04/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório localizado no 7º andar (Sala 715) do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJINFORMAÇÕES: Praça Cristiano Ottoni, s/nº. 7º andar - Sala 725 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 02 (duas) aeronaves bimotor de asas rotativas multimissão para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e 01(uma) aeronave bimotor de asas rotativas multimissão para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, incluídos os serviços de treinamento teórico e prático de adequação a aeronave (para pilotos, tripulação e mecânicos), translado e documentação, especificados e quantificados na forma do termo de referência (Anexos 1-A e 1-B).\r\n\r\nO edital do referido Pregão Presencial Internacional encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº Sala 725, 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9303/(21)2276-6536 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1619420"
                        ],
                        "1618908": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0014/2014, de 17.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Capim.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.694.761,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/541/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1618908"
                        ],
                        "1619314": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 064/2013-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos lotes 1, 2 e 5.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para atender as necessidades da área de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2013-1.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 692.200,00 (seiscentos e noventa e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/885/2013.\r\n\r\nId: 1619314"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/10 entre a ASSOCIAÇÃO PARA FINS NÃO LUCRATIVOS TEM QUEM QUEIRA e a Fundação Santa Cabrini, OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/14 até 31/12/14; Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da Nota Fiscal Fatura, de acordo com a Cláusula Terceira do presente aditivo. Não correrão alterações nos Anexos II e III, do 1º Termo Aditivo ao contrato primitivo. ASSINATURA: 23/12/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-21/130.321/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1619442. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1618985": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio prevista na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 anos, a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARCELO HERNANDES PERELLO, Provedor, CPF nº 070161427-79 e DIRLEI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 501.028.507-04.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº. 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar do convênio, em conformidade com a Portaria nº 629 de 16/04/2013 que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro (Cabo Frio), Santa Catarina e São Paulo, Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com efeitos financeiros a partir da data de sua publicação (17 de abril de 2013).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARCELO HERNANDES PERELLO, Provedor, CPF nº 070161427-79 e DIRLEI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 501.028.507-04.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº. 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: 14.703.686,52 (catorze milhões, setecentos e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL: 1.225.307,21 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sete reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nMÉDIA COMPLEXIDADE ANUAL: 3.316.955,52 (três milhões, trezentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nALTA COMPLEXIDADE ANUAL: 10.068.351,72 (dez milhões, sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFAEC ANUAL: 0 (zero)\r\n\r\nIAC ANUAL: 1.242.309,36 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nINTEGRASUS ANUAL: 76.065,00 (setenta e seis mil sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARCELO HERNANDES PERELLO, Provedor, CPF nº 070161427-79 e DIRLEI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 501.028.507-04.\r\n\r\nId: 1618985"
                        ],
                        "1619326": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 4915120-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/601474/2011.\r\n\r\nId: 1619326"
                        ],
                        "1619327": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nGUSTAVO SEIDL PIOLI, matr. nº 3025477-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605848/2011.\r\n\r\nMARINEIDE DO AMARAL PEREIRA TELLES, matr. nº 3024552-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605917/2011.\r\n\r\nId: 1619327"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1618907": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 71/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2161/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/015/2161/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 72/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2026/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/015/2026/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 73/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/1864/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/015/1864/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 74/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/011/1559/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/011/1559/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 75/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/014/578/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/014/578/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 76/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/203.403/2011. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/203.403/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 77/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.402.922/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.402.922/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 78/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.802.499/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.802.499/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 79/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/11.403.533/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/11.403.533/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 80/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.103.332/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.103.332/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1618907"
                        ],
                        "1618899": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 61/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.302.900/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.302.900/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 62/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.302.107/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.302.107/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 63/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.230/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.230/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 64/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.404.162/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.404.162/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 65/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.598/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.598/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 66/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/11.403.425/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/11.403.425/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 67/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.300.906/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.300.906/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 68/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.803.083/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.803.083/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 69/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.103.623/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.103.623/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 70/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.127/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.127/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1618899"
                        ],
                        "1618993": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 91/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/014/1801/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/014/1801/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 92/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/004/838/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/004/838/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 93/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2131/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/015/2131/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 94/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/013/393/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/013/393/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 95/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/013/500/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/013/500/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 96/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/014/579/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/014/579/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 97/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.579/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.579/2012. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1618993"
                        ],
                        "1618966": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 81/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.301.562/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.301.562/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 82/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.418/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.418/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 83/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.103.467/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.103.467/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 84/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.381/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.381/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 85/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.918/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.918/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 86/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.421/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.421/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 87/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.753/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.753/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 88/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.320/2012. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.403.320/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 89/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/013/1242/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/013/1242/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 90/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2224/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/015/2224/2013. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1618966"
                        ],
                        "1618974": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEdna Teixeira de Oliveira - 2007\r\n\r\nJurema Teles dos Santos Seguro - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Moreno - 1983\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMonique Vellard dos Santos - 1997\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRamom de Amorim Leandro - 2008\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlinne Carla Souza da Silveira - 2000\r\n\r\nVanessa de Souza Sardinha - 2000\r\n\r\nCamilla Ramos de Araujo - 2003\r\n\r\nIgor Peçanha Marcolino - 2003\r\n\r\nWilliam de Siqueira Peixoto - 2003\r\n\r\nBárbara Cristina Alves Pereira de Oliveira - 2004\r\n\r\nRodrigo Silva dos Santos - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAlinne Carla Souza da Silveira - 2000\r\n\r\nFernanda da Purificação Borgi - 2000\r\n\r\nCarlos Eduardo Nascimento da Silva - 2001\r\n\r\n5-CENTRO EUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nBrunno Sales da Silva - 2º semestre 2002\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVinicius Medeiros Alves - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRômulo Silva de Carvalho - 1º semestre 2011\r\n\r\n8-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nNorma Regina da Cunha Vitorino - 2º semestre 2008\r\n\r\nLuiz Eduardo Araujo dos Santos - 1º semestre 2010\r\n\r\n9-COLÉGIO COELHO DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nLuiz Gustavo de Freitas Machado - 1999\r\n\r\n10-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIone Cristina Martins de Lima de Souza - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL MANOEL MIGUEL SOUTO - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Leite - 2003\r\n\r\n12-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJoelina Vaz dos Santos - 2008\r\n\r\nMarcus Vinicius Nogueira de Toledo Guerra - 2009\r\n\r\n13-COLÉGIO PALADINO DO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMaurilio Corrêa Miller - 1977\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Jorge Rodrigues da Cruz - 2008\r\n\r\nChaiene Myrrha Pinheiro - 2010\r\n\r\nFrancisco Alves de Oliveira - 2010\r\n\r\nIgor Vinicius Costa dos Santos - 2010\r\n\r\nJacqueline Ribeiro da Silva - 2010\r\n\r\nLohrrann de Andrade Mendes - 2010\r\n\r\nMichele Gonçalves Dias - 2010\r\n\r\nPaulo Henrique Martins Romero - 2010\r\n\r\nRafael Rodrigues Siqueira - 2010\r\n\r\nWendel Martins Romero - 2010\r\n\r\nAlessandro dos Anjos Barboza - 2011\r\n\r\nAlmir de Souza Cansanção - 2011\r\n\r\nAntonio Marcos do Nascimento - 2011\r\n\r\nBruno Otavio Gonçalves Gaspar - 2011\r\n\r\nDanielle Martins de Lima - 2011\r\n\r\nDemilcio Ramos Couto Filho - 2011\r\n\r\nDiogo Pereira Rodriguez do Nascimento - 2011\r\n\r\nIsabel Cristina Cesar de Lima - 2011\r\n\r\nJosé Manoel Siqueira - 2011\r\n\r\nJulio Cesar Valente Rodrigues - 2011\r\n\r\nLuan Nascimento da Silva - 2011\r\n\r\nMaísa Alves Barros de Paula - 2011\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira - 2011\r\n\r\nMaria das Dores Pereira Ruatti - 2011\r\n\r\nMaxuel Santana dos Santos - 2011\r\n\r\nMoises Ramos Machado - 2011\r\n\r\nReginaldo Roque Ferreira dos Santos - 2011\r\n\r\nRogerio Eduardo da Silva Souza - 2011\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Silva de Oliveira - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO SANTA RITA - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Victor Soares de Oliveira - 2009\r\n\r\n17-ESCOLA TÉCNICA DET - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAndré Elísio da Fonseca - 1982\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nFernando da Silva Hahn - 1987\r\n\r\n19-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Luiz Soares Dias - 2005\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCristiano de Lima Lemos - 1997\r\n\r\n21-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGonzalo Hernan Castillo Velasquez - 1981\r\n\r\n22-COLÉGIO E CURSO MILLENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvellin Fernandes de Oliveira Demberg Pereira - 2002\r\n\r\nVinicius Teixeira - 2004\r\n\r\nMarcos Paulo de Oliveira Menezes - 2005\r\n\r\nAlessandro Goulart Piquet de Aquino - 2007\r\n\r\nAnna Carolina Calazans Pires - 2012\r\n\r\nLenin Nascimento de Oliveira - 2012\r\n\r\nWagner Fernando de Almeida carvalho -2012\r\n\r\n23-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1º GRAU ATÉ A 4ª SÉRIE\r\n\r\nRegina Teixeira - 1985\r\n\r\n24-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria do Carmo do Nascimento Monteiro - 2005\r\n\r\n25-COLÉGIO PLATÔ - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAline Tavares Freitas - 1997\r\n\r\n26-COLÉGIO BRASILEIRO DE SUPLÊNCIA A DISTÂNCIA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLuciana Roberta Fugolin - 2007\r\n\r\n27-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BATISTA CAFFARO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabrielly Barros Gualberto - 2004\r\n\r\n28-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFellipe Mello Rosália - 2002\r\n\r\n29-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIvanete Vieira de Queiroz Silva - 1987\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Leonardo de Oliveira Lima - 2000\r\n\r\n30-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHelaine Ferreira de Lima - 1998\r\n\r\n31-COLEGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EaD\r\n\r\nJudson Porto da Silva - 2006\r\n\r\nAndré Ramires dos Santos - 2007\r\n\r\n32-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAndrea Nunes de Sousa - 2000\r\n\r\n33-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElisia Fernandes Rebelo - 1989\r\n\r\n34-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarli de Fatima Andrade Gonçalves Nogueira - 2007 \r\n\r\nDaiana de Queiroz Rocha - 2009\r\n\r\nLeidiane Carvalho de Oliveira - 2009\r\n\r\n35-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamilla Cavalcante Lopez - 2011\r\n\r\nCarolina Rebelo Lopes - 2011\r\n\r\nFernanda de Souza Gama - 2011\r\n\r\nRaíssa Souza de Almeida - 2011\r\n\r\nRaul Carneiro Morista da Silva - 2011\r\n\r\nVanessa Rodrigues Cardoso - 2011\r\n\r\nAna Carolina Santos Bezerra - 2012\r\n\r\nBianca Ferreira Cavaliere - 2012\r\n\r\nCarolina Chalita Ferreira - 2012\r\n\r\nDaniel Guimarães Faria - 2012\r\n\r\nMarcella Begnon dos Santos Neto - 2012\r\n\r\nNathalia Sampaio dos Santos Ramos - 2012\r\n\r\nSamuel Reis Garcia - 2012\r\n\r\n36-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro de Queiroz - 1974\r\n\r\n37-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nStarlei Calvosa da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMargarete Maciel Moreira - 2007\r\n\r\n38-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLucia Maria Cordeiro Pereira - 1988\r\n\r\n39-COLÉGIO REI - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Chardeli Ribeiro - 2007\r\n\r\n40-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMateus Nunes da Silva - 2003\r\n\r\n41-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBarbara Ribeiro Ferreira - 2004\r\n\r\n42-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJames Paulo dos Santos - 1983\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Wallace da Silva Miranda, Curso de Auxiliar de Patologia Clínica - ano 2002, do Colégio Paladino do Amaral - Niterói, publicado no D.O. de 17/12/2013, página 41 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n38-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Viviane Santana de Oliveira - 2000\r\n\r\nLeia-se: Viviane Santana de Oliveira Coutinho - 2000\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 26-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeia-se: 26-COLÉGIO REI ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisely Oliveira Gomes dos Santos - 2008\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeticia Carla Lopes - 1997\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeticia Carla Lopes - 1997\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 18-COLÉGIO ARTE CULTURA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOlice Ferreira de Castro - 2007\r\n\r\nLeia-se: 18-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOlice Ferreira de Castro - 2003\r\n\r\nD.O. DE 10/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 6-EPAS - EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\nLeia se: 6-EPA - EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClarice Gabrich - 1991\r\n\r\nD.O. DE 15/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Pedro Henrique Façanha Martins - 2012\r\n\r\nLeia-se: Pedro Henrique Façanha Martins Pereira - 2012\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Vivian Maciel dos Santos - 2005\r\n\r\nLeia-se: Vivian Maciel dos Santos - 2006\r\n\r\nId: 1618974"
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ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Lúcia Pereira\r\n\r\n02-Pedro Henrique Gomes de Faria\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Alves Brito\r\n\r\n02-Antonia Martins da Cunha\r\n\r\n03-Edilene Tereza do Nascimento\r\n\r\n04-Edinilson Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Evandro de Souza Jacinto\r\n\r\n06-Jefferson Pereira da Silva\r\n\r\n07-José Mauro da Silva\r\n\r\n08-Juliana Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Larissa dos Santos Carvalho\r\n\r\n10-Leonan Francisco Braga\r\n\r\n11-Marco Antonio de Lima Gonçalves\r\n\r\n12-Maria Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n13-Michel Moreira da Silva\r\n\r\n14-Naiane Santana Silva\r\n\r\n15-Paola Marques dos Santos\r\n\r\n16-Rodrigo Cordeiro de Abreu\r\n\r\n17-Selma Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Wallace Teixeira da Luz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Vieira Santos\r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel de Araujo Margiotta\r\n\r\n02-Michele Cordeiro Nogueira \r\n\r\n03-Regiane Pinto Pereira Braz\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Barros\r\n\r\n02-Neusa Maria Vasconcelos Peixoto\r\n\r\n03-Rafaella Silva de Souza\r\n\r\n04-Rafael Melo Leite\r\n\r\n05-Rogério dos Santos Bezerra\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ananias Batista da Cruz \r\n\r\n02-Bruna Teixeira da Costa\r\n\r\n03-Duarte Christian Montanari Barros\r\n\r\n04-Filipe Silva Farias\r\n\r\n05-Gustavo Berriel de Oliveira\r\n\r\n06-Poliane Larissa Silva Santos\r\n\r\n07-Vitoria Souza Gomes de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Quézia da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nANO:2012\r\n\r\n01-Alan Leite de Rezende\r\n\r\n02-Dhainar Corrêa Godinho Martins\r\n\r\n03-Rodrigo Carmo de Sousa\r\n\r\n04-Rômulo Araujo de Oliveira Domingos\r\n\r\n05-Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\n06-Thamires Andrade Melo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Dionízio de Moraes Rego Marques\r\n\r\n02-Duarte Christian Montanari Barros\r\n\r\n03-Grazielle Reis Toledo Mombra Ramos\r\n\r\n04-Jucinea Peres da Silva\r\n\r\n05-Juliana Falrene Viviani da Fonseca Alves\r\n\r\n06-Lucas Mendonça Resende Santos\r\n\r\n07-Marcos Emanoel Soares Pechincha\r\n\r\n08-Maria Lúcia de Aquino\r\n\r\n09-Rosimere Marins Cabral \r\n\r\n10-Rozania Ferro Araujo\r\n\r\n11-Tiago de Oliveira Muniz\r\n\r\n12-Victor Cabral de Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Acácia Assis Ferreira\r\n\r\n02-Adison Gomes Martins\r\n\r\n03-Ana Cláudia Amaro de Oliveira\r\n\r\n04-Andreza Coutinho Silva\r\n\r\n05-Aryane Souza Barcelos\r\n\r\n06-Carolina Sena Sarruf\r\n\r\n07-Caroline Batista dos Santos\r\n\r\n08-Dahlin Souza da Silva\r\n\r\n09-Evelyn Cristina da Silva Soares\r\n\r\n10-Gerson Ramos Pacheco\r\n\r\n11-Guilherme Amâncio Castro\r\n\r\n12-Gustavo Adolfo da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Marcelle da Silva Reis\r\n\r\n14-Jonathan Araujo Resende\r\n\r\n15-Marileyd Roza Anastácio Souza\r\n\r\n16-Marta Sacramento de Souza\r\n\r\n17-Mayara de Souza Costa\r\n\r\n18-Michel dos Santos Silva\r\n\r\n19-Paola David da Mota Reis\r\n\r\n20-Priscilla Vieira Antero\r\n\r\n21-Rayssa Raquel da Silva Beserra\r\n\r\n22-Roberto Guimarães de Jesus\r\n\r\n23-Thamyris Chermauth Fagundes\r\n\r\n24-Thiago Conceição de Oliveira\r\n\r\n25-Ubiratan Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n26-Vanderson Joaquim dos Santos Policarpo\r\n\r\n27-Vanessa Faria dos Santos\r\n\r\n28-Vinícius Yan Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n29-Wivitor de Souza Carvalho\r\n\r\n30-Yza de Mello Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldilene Conceição da Costa\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva Sá\r\n\r\n03-Bryan Souza da Silva\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Siqueira de Oliveira\r\n\r\n05-Deisyane da Silva Tavares\r\n\r\n06-Elida Dantas da Cunha\r\n\r\n07-Elvis Leandro Ferreira de Matos\r\n\r\n08-Gerlane Cruz dos Santos\r\n\r\n09-Igor Pestana de Mattos de Souza\r\n\r\n10-Jefferson Azevedo de Souza\r\n\r\n11-Jessica da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-João Carlos Santos de Araujo\r\n\r\n13-Leonardo Pinto Borges\r\n\r\n14-Leonardo Trindade Martins\r\n\r\n15-Lucas Brum Fernandes\r\n\r\n16-Rafael Oliveira Lemes\r\n\r\n17-Raísa de Jesus Martins Gouveia\r\n\r\n18-Ramon Cardoso da Silva\r\n\r\n19-Ronny Kleyton da Silva Salles\r\n\r\n20-Rosana da Cruz Silva\r\n\r\n21-Wanessa dos Santos Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01- Wendel Leal de Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel de Souza Almeida\r\n\r\n02-Rômulo Leandro Feijo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcemir Fideles da Silva\r\n\r\n02-Antonio da Silva Pires\r\n\r\n03-Beatriz Piedade Costa de Araujo\r\n\r\n04-Chrystiano Machado dos Santos\r\n\r\n05-Elias de Barros Silva\r\n\r\n06-Geraldo Ramos\r\n\r\n07-Ione da Silva dos Santos Tavares\r\n\r\n08-Jane de Araújo Pereira\r\n\r\n09-Jose Cláudio da Cruz\r\n\r\n10-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n11-Luciano Ribeiro Machado\r\n\r\n12-Luiz Carlos Alves Santos\r\n\r\n13-Paulo Henrique Bezerra de Morais\r\n\r\n14-Maria Merice Theodoro Pinheiro\r\n\r\n15-Miquéias da Silva Felix\r\n\r\n16-Marcio Roberto Lins da Silva\r\n\r\n17-Raquel Freitas de Andrade\r\n\r\n18-Sulamita Marques Dias\r\n\r\n19-Thamires Araújo da Silva\r\n\r\n20-Willian da Silva\r\n\r\n21-Yeda Maria Cristóvão Martins Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alane Pires da Silva\r\n\r\n02-Alessandro da Silva Dias\r\n\r\n03-Ana Paula de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Cintia Emiliano de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel dos Anjos Bandeira\r\n\r\n06-Denis William de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Paes\r\n\r\n08-Giselle Antonietto de Andrade\r\n\r\n09-Iago da Conceição Alves Reis\r\n\r\n10-Janilson de Sousa Gomes Júnior\r\n\r\n11-Jefferson Silva da Conceição\r\n\r\n12-José Antônio Abreu Brito\r\n\r\n13-Leandro de Jesus Freire da Silva\r\n\r\n14-Ligia Oliveira de Carvalho do Nascimento\r\n\r\n15-Lucas Pinto Tudéia\r\n\r\n16-Marcele Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Taiana de Aquino Ventura\r\n\r\n18-Thaís Conceição de Figueiredo\r\n\r\n19-Thainara dos Santos Castilho\r\n\r\n20-Victor Cardoso Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marina Cardoso de Barcellos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erika Alves Miranda\r\n\r\n02-Fátima Sueli dos Santos Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Felipe de Souza Resende\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Paes Henriques\r\n\r\n02-Amélia Carvalho de Lima\r\n\r\n03-Ariana da Silva Pereira\r\n\r\n04-Bianka dos Santos Moço\r\n\r\n05-Carla Cristina Souza de Azeredo\r\n\r\n06-Clarissa Romão Valerio Santos\r\n\r\n07-Daniel Junqueira Leite\r\n\r\n08-Daniela Ribeiro Machado\r\n\r\n09-Davi Junqueira Leite\r\n\r\n10-Eliana da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Enelma Gomes da Silva\r\n\r\n12-Fabricio Castro da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Alves dos Santos\r\n\r\n14-Genaína de Souza Corrêa\r\n\r\n15-Gustavo Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Jocimara Fernandes Caetano da Silva\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Bueno\r\n\r\n18-Jussara da Conceição dos Santos\r\n\r\n19-Kamila dos Santos Martins\r\n\r\n20-Karoliny da Silva Conceição\r\n\r\n21-Karoliny dos Santos Azeredo Pessanha\r\n\r\n22-Keila Fernandes Soares\r\n\r\n23-Kíssila Cordeiro Barreto\r\n\r\n24-Kíssila Cordeiro da Costa\r\n\r\n25-Layra Andrade de Souza\r\n\r\n26-Lizandra Gomes Sales\r\n\r\n27-Luana dos Santos Nogueira Barreto\r\n\r\n28-Lucas Freitas do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Manuela Laurindo Gomes\r\n\r\n02-Marcelly Gregorio da Silva Feliciano\r\n\r\n03-Maria das Graças Nascimento Mata\r\n\r\n04-Maria Mirian Pereira Xavier Costa\r\n\r\n05-Marta dos Santos Nunes\r\n\r\n06-Matheus Viana Ribeiro\r\n\r\n07-Mayara Nogueira dos Santos\r\n\r\n08-Maylla Tavares da Silva\r\n\r\n09-Moises de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Natália Barreto Soares\r\n\r\n11-Natalia Gomes Mayor\r\n\r\n12-Natállia dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Neidymara Viana Gomes\r\n\r\n14-Pâmella Gomes dos Santos Vidal\r\n\r\n15-Priscila da Conceição Souza\r\n\r\n16-Priscila Valério Costa\r\n\r\n17-Rafaela Oliveira Corrêa\r\n\r\n18-Raiza dos Santos Silva\r\n\r\n19-Rayane Couto de Almeida\r\n\r\n20-Rayani Ferreira do Rosario\r\n\r\n21-Rayssa Costa Coutinho\r\n\r\n22-Rubiane de Souza Pereira\r\n\r\n23-Scheiliane Pessanha Cardoso\r\n\r\n24-Suelâyne Sousa Ventura\r\n\r\n25-Sunamytha dos Santos de Faria\r\n\r\n26-Taiara do Carmo França\r\n\r\n27-Taize Pessanha dos Santos\r\n\r\n28-Telma Luana dos Santos da Cruz\r\n\r\n29-Thais de Souza Bastos\r\n\r\n30-Thayná Souza Ferreira\r\n\r\n31-Verônica Paes de Alvarenga\r\n\r\n32-Virginia Alves Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria de Paula Lopes\r\n\r\n02-Angelita Aparecida Berbert Araujo\r\n\r\n03-Angelo Augusto Berçot Monteiro\r\n\r\n04-Antonia Luzinete Ribeiro\r\n\r\n05-Aparecida Neves Lima\r\n\r\n06-Bárbara Cristina Marinho Martins\r\n\r\n07-Carla Duarte\r\n\r\n08-Claudio Carvalho Santos\r\n\r\n09-Clemilda Maria de Amorim\r\n\r\n10-Daniel Paulino dos Santos\r\n\r\n11-José Carlos Borges\r\n\r\n12-Marcos de Moraes\r\n\r\n13-Maria da Piedade dos Reis Fernandes\r\n\r\n14-Maria do Desterro Alves Franco\r\n\r\n15-Maycon Stéfano de Souza\r\n\r\n16-Narjara Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Neirivone Modesto das Neves\r\n\r\n18-Roberto Pereira Martins\r\n\r\n19-Rosângela Custódio Ferreira\r\n\r\n20-Sandra dos Santos Dias Moura Matos\r\n\r\n21-Sidnéia Maria da Silva Jerônimo\r\n\r\n22-Silvanir de Laia\r\n\r\n23-Silvia Amorim de Andrade Catheringer\r\n\r\n24-Valdemir Alvim Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Átila Nogueira Pereira\r\n\r\n02-Danilo Pereira Sobrinho\r\n\r\n03-Érickson Luiz Secundino\r\n\r\n04-Gilsiane Campbell do Carmo\r\n\r\n05-Gleisiane Esteves Pedrosa\r\n\r\n06-Jânia Rosa da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Júnior Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Lucas Braga da Silva\r\n\r\n09-Luma Pereira de Souza\r\n\r\n10-Naiára Ketelin Marques da Costa\r\n\r\n11-Nayara Maria Martins de Almeida\r\n\r\n12-Simone Cunha Coutinho\r\n\r\n13-Erivelton de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abrahão Ferreira Lima\r\n\r\n02-Ana Cristina de Oliveira Silva de Jesus\r\n\r\n03-Daniela Cristina de Souza\r\n\r\n04-Dionatas Gothardo Corrêa Vieira\r\n\r\n05-Elizangela Gomes Teodoro de Almeida\r\n\r\n06-Frederico Reis Barbosa Lopes\r\n\r\n07-Genilto Dornelas Costa\r\n\r\n08-Guilherme Santos Rezende\r\n\r\n09-Juliana Cristina Graciano da Cruz\r\n\r\n10-Juliane Augusto da Silva\r\n\r\n11-Márcia de Souza da Silva\r\n\r\n12-Rita Dornelas Bertuci Firmino\r\n\r\n13-Roberta Serafim Valente Carvalho\r\n\r\n14-Silvania Maria da Silva de Paula\r\n\r\n15-Thiago Ferrer Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Lima do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marco Junio da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago de Carvalho Araújo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Agdyego Pinto Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana da Conceição Bazete\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta Olegario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane de Paula dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Duarte Lages\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Vieira Nunes\r\n\r\n02-Emilly Ramalho de Sousa\r\n\r\n03-Luciene Machado da Silva\r\n\r\n04-Mikaelli Rodrigues Rocha\r\n\r\n05-Priscila Marques de Souza\r\n\r\n06-Ruan Almeida Alves\r\n\r\n07-Samia Luiza Moraes dos Santos\r\n\r\n08-Wellington Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Amaral dos Santos Firmino\r\n\r\n02-Felipe de Almeida Santos\r\n\r\n03-Franciene de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n04-Karine Pereira Rosa\r\n\r\n05-Queila Viana dos Santos Mariano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Henrique Pereira dos Anjos\r\n\r\n02-Lidiane Caroline Corrêa Silva\r\n\r\n03-Mabrini Bezerra de Assis\r\n\r\n04-Mayara Lima dos Santos\r\n\r\n05-Suelen Pereira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Cipliano Vilião do Nascimento\r\n\r\n02-Vitor Hugo Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO 2007\r\n\r\n01-Crislândia Helena Silva da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane de Souza Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marco Suélho Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Barreto da Gama\r\n\r\n02-Georcineia Ferreira da Silva Araújo\r\n\r\n03-Idalecia Gomes de Souza\r\n\r\n04-Vinício dos Santos Custódio\r\n\r\nId: 1619337"
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                        "1619256": [
                            "I - Edital",
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ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhoni Roger da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilson Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudilene Gomes da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Lira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Pessanha Leckar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Cristina Castro da Silva\r\n\r\n02-Joseli da Fonseca Santos\r\n\r\n03-Kelly Marques Lima\r\n\r\n04-Luciane Seraphim da Silva\r\n\r\n05-Maiara Ferreira Barreto\r\n\r\n06-Silma Valéria da Silva Arruda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Alves de Almeida\r\n\r\n02-Priscila da Costa Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aglayse Alves Conrado Ramos da Silva\r\n\r\n02-Angélica Figueiredo de Queiroz\r\n\r\n03-Cilene Amelia de Jesus do Carmo\r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\n06-Jammes Robert Pinoti de Moraes\r\n\r\n07-Lisandro da Silva Santos\r\n\r\n08-Nathalia Cristina Cavalcanti Sanches\r\n\r\n09-Quelvin do Amaral Cardoso\r\n\r\n10-Vanessa Costa Guimaraes\r\n\r\n11-Wanderson Leite Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Ribeiro Frazão Júnior\r\n\r\n02-Cléia Valquíria Klen Leite de Souza\r\n\r\n03-Douglas da Silva Coutinho\r\n\r\n04-Jhonnatan de Andrade Silva\r\n\r\n05-Kathllen William Cardoso Passos\r\n\r\n06-Kelly Tavares Castro\r\n\r\n07-Messias Fábio Almeida da Conceição\r\n\r\n08-Patricia Maria de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalí Cristina Rocha Fortunato\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Pereira Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Altair Rodrigues Guimarães\r\n\r\n02-Anderson de Jesus Aguiar\r\n\r\n03-Gabriel Baldez Corrêa\r\n\r\n04-Iasmim de Souza\r\n\r\n05-Janaina Brito da Costa Silva\r\n\r\n06-Katia Valeria Rosa de Castro\r\n\r\n07-Maicon Antonio dos Santos\r\n\r\n08-Marcelo Augusto Rodrigues Soares\r\n\r\n09-Márcia Maria Santos Souza\r\n\r\n10-Maria Cristina de Moraes Pontes\r\n\r\n11-Renan Cadinha Sant'Ana\r\n\r\n12-Suélen Alves Martins\r\n\r\n13-Zenilda Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Augusto\r\n\r\n02-Daniel Coelho de Souza\r\n\r\n03-Fernanda de Carvalho Alves\r\n\r\n04-Leonardo Goulart Pacheco\r\n\r\n05-Luana de Abreu\r\n\r\n06-Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\n07-Maria Cecília Sant'Anna Provier da Silva\r\n\r\n08-Pricília Silva de Andrade\r\n\r\n09-Rejane Duarte da Costa\r\n\r\n10-Talita Reis do Amaral\r\n\r\n11-Thiago da Silva Palermo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Trindade Freitas Carvalho\r\n\r\n02-Felipe Messias Sambade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Faulhaber Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Rocha Araujo Junior\r\n\r\n02-Emilayne Bianco da Costa\r\n\r\n03-Jhonatan de Almeida Gonçalves\r\n\r\n04-Ketuly Amaral Curitiba\r\n\r\n05-Rafaele Paula Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana Aparecida Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Silva do Vale\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Marques Michaelli\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio de Azevedo Pimentel\r\n\r\n02-Camila Liliane Almeida de Mattos\r\n\r\n03-Cirlei Bragada da Silva\r\n\r\n04-Erica Cerqueira dos Santos\r\n\r\n05-Emerson Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n06-Fabiana Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Guilherme Xavier da Silva\r\n\r\n08-Jallis Garcia de Azevedo\r\n\r\n09-Julio de Azevedo Pimentel\r\n\r\n10-Rosane Silveira Paes Leme da Silva\r\n\r\n11-Ruan Sant'Ana Carius\r\n\r\n12-Suzana Ribeiro Dutra\r\n\r\n13-Taiane da Silva Machado\r\n\r\n14-Ulissis Gabriel Borba Chaves\r\n\r\n15-Matheus da Silveira Cunha\r\n\r\n16-Rafaela Rocha Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Pereira de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Fagundes Afonso\r\n\r\n03-Andre Lucas Xavier Pereira\r\n\r\n04-Cacio Luiz Hang Silva Dutra\r\n\r\n05-Carla Cilene da Silveira Silva\r\n\r\n06-Claudia Araujo Ribeiro de Lemos Machado\r\n\r\n07-Cristiane Rispoli Silva Dutra\r\n\r\n08-Gabriel Xavier Pereira\r\n\r\n09-Jerri Santos\r\n\r\n10-Jéssica Santos Carvalho\r\n\r\n11-Joênio Moreira Cravo\r\n\r\n12-Jose Augusto Costa Mota\r\n\r\n13-Juliana Sobreira Nunes\r\n\r\n14-Lara Marina Silva Souza\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Machado\r\n\r\n16-Leda Maria Baltar\r\n\r\n17-Marcia Regina Figueiredo da Costa Amarino\r\n\r\n18-Marlene Maria de Moura\r\n\r\n19-Miriam Bragada da Silva\r\n\r\n20-Nórma Sueli Gomes\r\n\r\n21-Pamela Rodrigues Firmo Campos\r\n\r\n22-Rodrigo de Souza Henrique\r\n\r\n23-Rodrigo Silva Carvalho\r\n\r\n24-Samuel Granja de Souza\r\n\r\n25-Silas Balbino da Silva\r\n\r\n26-Taíssa Belo de Souza\r\n\r\n27-Tuane Alves Chaves\r\n\r\n28-Thamara Conde da Costa\r\n\r\n29-Welinton Chaves Pinheiro\r\n\r\n30-Wesley Gomes da Costa Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos da Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Leite Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paloma Bianco Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamiris da Costa Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas da Costa Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Gomes Andrade\r\n\r\n02-Sabrina Laprovita dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Gomes de Mello\r\n\r\n02-Jonathan de Aguiar Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Beatriz Coimbra Ferreira Rufino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexia de Araujo Aguiar\r\n\r\n02-Aline dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Rocha Rodrigues Reis\r\n\r\n04-Bianca Rego de Almeida\r\n\r\n05-Daniel Costa de Moura\r\n\r\n06-David Peixoto de Assis Dias\r\n\r\n07-Elias Ferreira do Amaral\r\n\r\n08-Fábio Simão de Holanda\r\n\r\n09-João Matheus Pacheco Ferreira\r\n\r\n10-Jonas Francisco Santos\r\n\r\n11-Juliana Barbosa Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Letícia Pereira Silva Barro\r\n\r\n13-Natã Merlim dos Santos França\r\n\r\n14-Panmela da Silva Araujo\r\n\r\n15-Rodrigo Almeida de Lima\r\n\r\n16-Thamires Mendes de França\r\n\r\n17-Venancio Vaz Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ryan Pinheiro de Paula\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Werneck Bravim Matta\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Galbim da Silva Junior\r\n\r\n04-Francirléa Tavares de Azeredo \r\n\r\n05-Isaías Batista da Cruz\r\n\r\n06-Leticia Silva dos Santos\r\n\r\n07-Liete Vitoriano da Silva\r\n\r\n08-Lorrane Ketlen Izidorio da Silva\r\n\r\n09-Maria de Jesus Vaz Nascimento\r\n\r\n10-Maria Fernanda Ribeiro Rezende\r\n\r\n11-Patrick Rita da Silva\r\n\r\n12-Raiza Moises Mendes\r\n\r\n13-Rhuana Alves de Brito\r\n\r\n14-Rodrigo Koppke Pereira\r\n\r\n15-Suelen Bispo dos Santos\r\n\r\n16-Carlos Alexandre Silva de Assis\r\n\r\n17-Daiana Cezar de Jesus Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara Rigueira Rodrigues\r\n\r\n02-Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deise Carneiro de Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Egiane Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jônatas Maia Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Moraes Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Héllen da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andresa Batista da Silva\r\n\r\n02-Andressa Kelly Quintão Silva \r\n\r\n03-Beatriz Lima de Souza\r\n\r\n04-Bob Richard dos Santos de Araujo\r\n\r\n05-Fernanda dos Reis Santos\r\n\r\n06-Gilda Maria Caldas Vicente\r\n\r\n07-Matheus Garcia Feliciano\r\n\r\n08-Naiara da Silva Couto\r\n\r\n09-Pâmela Domingos de Souza\r\n\r\n10-Thamara Pâmella de Oliveira Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Aymara da Silva Gomes\r\n\r\n02-Jacqueline Sthefani Alves da Silva\r\n\r\n03-Julyanne Nayra Matos Evangelista\r\n\r\n04-Letícia Maria Santana da Silva\r\n\r\n05-Lorene Lima Maia dos Santos\r\n\r\n06-Leon Yuri Ramos Soares\r\n\r\n07-Natália de Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Nathália Barros de Souza\r\n\r\n09-Paloma Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Tamara Dantas dos Santos\r\n\r\n11-Tatiane Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Thaís da Silva Azedias Bastos\r\n\r\n13-Thais da Silva Teixeira Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Esmaildo Fradico da Cunha\r\n\r\n02-Jonathan Costa da Silva\r\n\r\n03-Lidiana da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Mauricio da Silva José\r\n\r\n05-Rosa Maria de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alician Souza de Paiva\r\n\r\n02-Aline Maria Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Salles dos Santos Casimiro\r\n\r\n04-Anisete Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Bruno Mataraca Aragão\r\n\r\n06-Cleuza Maria Sudré Gomes\r\n\r\n07-Denis Filipe Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Diego Ferreira Davel\r\n\r\n09-Elisabete Cristina Lourenço da Rocha\r\n\r\n10-Francisco Ramos Ferreira\r\n\r\n11-Genilson Souza de Oliveira\r\n\r\n12-Giselle Oliveira de Carvalho\r\n\r\n13-Graciele Alves de Moura de Castro\r\n\r\n14-Graciene Tatagiba de Freitas\r\n\r\n15-Hugo Lopes da Silva\r\n\r\n16-Jefferson Paulilo Rocha\r\n\r\n17-Lindissei Alves da Silva\r\n\r\n18-Luciano Padilha de Lima\r\n\r\n19-Luiz Antônio Rodrigues\r\n\r\n20-Luiz Carlos Misael Lopes\r\n\r\n21-Marion Pekly de Souza Lima Santos\r\n\r\n22-Monique de Castro de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n23-Monique Figueiredo da Fonseca\r\n\r\n24-Rafael Douglas de Souza Fernandes\r\n\r\n25-Renata Ignacio de Oliveira Correia\r\n\r\n26-Rodrigo Mosa Gomez\r\n\r\n27-Rosimere de Andrade Gomes da Silva\r\n\r\n28-Severiano Silva\r\n\r\n29-Silvia Nascimento de Mendonça Euflazino\r\n\r\n30-Tainá de Andrade Gomes Nascimento\r\n\r\n31-Taise de Andrade Gomes Nascimento\r\n\r\n32-Wallace de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Brandão da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Custodio Nunes da Silva\r\n\r\n03-Ana Nery Rocha Gonçalves de Souza\r\n\r\n04-Charles Santos dos Santos\r\n\r\n05-Denise Elza Padilha\r\n\r\n06-Edcleia Ferreira do Prado\r\n\r\n07-Elza Roselina Pereira de Sousa\r\n\r\n08-Giselle Cristina Defante de Almeida\r\n\r\n09-Janaina Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Janete da Cruz\r\n\r\n11-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n12-José Alberto de Oliveira\r\n\r\n13-Leandro Ferreira de Belo\r\n\r\n14-Leandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n15-Lucimarcos Gonçalves da Rocha\r\n\r\n16-Mariane Felipe Padilha\r\n\r\n17-Michelle Atanazio dos Santos\r\n\r\n18-Paula Corrêa dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Penha Maria da Silva\r\n\r\n20-Rafaela Farias Ribeiro\r\n\r\n21-Roberta Gomes Ferreira\r\n\r\n22-Zuleide Moura Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Freitas Maximiano\r\n\r\n02-Aline Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Anderson Guimarães da Cunha\r\n\r\n04-Ariene Raquel Baptista Silva\r\n\r\n05-Bianca Rangel dos Santos Silva\r\n\r\n06-Carlos Henrique Campos de Carvalho Alves\r\n\r\n07-Cassia dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n08-Cássia Mariano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Catia Maria Ferrari Ricardo\r\n\r\n10-Danieli dos Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Danielle Joaquim Barbosa\r\n\r\n12-Fabiano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Flavia Barbosa Moura\r\n\r\n14-Irene Alves da Silva\r\n\r\n15-Itamar Souza da Costa Júnior\r\n\r\n16-Joel de Almeida Mendes\r\n\r\n17-Josilene Rodrigues de Freitas\r\n\r\n18-Karina Cidade de Santa Rosa de Farias\r\n\r\n19-Leonardo de Sousa Moreira\r\n\r\n20-Luciano Soares da Silva\r\n\r\n21-Luís Otavio Camara de Sena\r\n\r\n22-Marcos Roberto da Conceição Pereira Júnior\r\n\r\n23-Maria Cristina da Hora\r\n\r\n24-Marlene Amaro Moraes\r\n\r\n25-Naisamere da Silva Teodoro\r\n\r\n26-Paulo Sergio Soares de Moraes\r\n\r\n27-Rafael da Silva Justo\r\n\r\n28-Rita de Cássia dos Santos\r\n\r\n29-Roberta Santos da Cruz Maximiano\r\n\r\n30-Rogelio da Silva\r\n\r\n31-Thiago Soares da Silva\r\n\r\n32-Wallace Carvalho Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adan de Lima Rocha\r\n\r\n02-Cristiane Lira de Sales Cardoso\r\n\r\n03-Deise de Assis Goes Cardoso\r\n\r\n04-Elma de Oliveira\r\n\r\n05-Fabiano Silva Vieira\r\n\r\n06-Guilherme Matias dos Santos\r\n\r\n07-Juan Luiz Silva Brum\r\n\r\n08-Larissa Martins de Souza\r\n\r\n09-Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Leonardo de Souza Braga\r\n\r\n11-Lueny Nascimento Cezario Ferreira\r\n\r\n12-Maria Helena Miranda da Silva Gomes\r\n\r\n13-Marta Cerqueira Gregorio\r\n\r\n14-Miriam Santana da Silva\r\n\r\n15-Monalisa Ferreira Coutinho\r\n\r\n16-Monica Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Patrícia Arruda de Azevedo\r\n\r\n18-Rafaela Gonçalves de Lyra\r\n\r\n19-Raphael Teixeira Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Raquel Lima Silva Castro\r\n\r\n21-Rodrigo Lourenço Vaz\r\n\r\n22-Sabrina Sousa de Brito\r\n\r\n23-Simone Chaves Ferreira\r\n\r\n24-Thaiara Caetano Marques Adriano\r\n\r\n25-Thais Ferreira Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Henrique de Lima\r\n\r\n02-Antonio Sebastião Ferreira\r\n\r\n03-Bianca de Jesus Ramalho\r\n\r\n04-Bruno Paiva de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Henrique Correia\r\n\r\n06-Cilene Maria dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Diego Mesquita de Sousa\r\n\r\n08-Edivaldo Bispo dos Santos\r\n\r\n09-Érika Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Evangelista Pego dos Santos\r\n\r\n11-Isis Madeira\r\n\r\n12-Jorge Luiz Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n13-Jorge Luiz Lopes\r\n\r\n14-Jupiara Nascimento Costa\r\n\r\n15-Marcos Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n16-Maria Lucielma Fontes dos Santos\r\n\r\n17-Nathália Zaltrão Fausto de Oliveira\r\n\r\n18-Rhaiane Gomes Ribeiro\r\n\r\n19-Tiago Oliveira do Patrocinio\r\n\r\n20-Wagner Alves Rubim\r\n\r\n21-William Quitete dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Tavares da Silva\r\n\r\n02-Andreia Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno Pinheiro Martins\r\n\r\n04-Carina Marques da Silva\r\n\r\n05-Jessé da Silva Cesario\r\n\r\n06-Jonathan Gonçalves de Oliveira Tavares\r\n\r\n07-Juliana dos Santos Guimarães Alves\r\n\r\n08-Letícia Lorrayne Patuelli\r\n\r\n09-Luana Daniele Maltez Mariano\r\n\r\n10-Marcela Braz de Araujo\r\n\r\n11-Marcio Sergio Coimbra\r\n\r\n12-Maria da Penha Ribeiro Pinto\r\n\r\n13-Maria do Socorro Mendes Pereira\r\n\r\n14-Maria Rita Gomes Botão\r\n\r\n15-Marilia Maria Serra\r\n\r\n16-Patricia Guisla da Silva Jacintho\r\n\r\n17-Vanessa Santa Cruz Medeiros\r\n\r\n18-Véra Lucia Pereira de Oliveira\r\n\r\n19-Verônica Berto da Silva\r\n\r\n20-Willian Jorge Menezes Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Jorge de Souza\r\n\r\n02-Carolina Lucia dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Fausto da Silva\r\n\r\n04-Fábio de Assis Amaral\r\n\r\n05-Fabio Pio de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriella da Silva dos Anjos\r\n\r\n07-Jessé do Amaral Gomes\r\n\r\n08-João Carlos Rubim Soares\r\n\r\n09-Jorge Ricardo Ferreira Lima\r\n\r\n10-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n11-Luciula Lucas Jesus Ângelo\r\n\r\n12-Márcia Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n13-Márcio André Alves da Silva\r\n\r\n14-Maria de Lourdes da Cruz Salvador\r\n\r\n15-Maria Fernanda Gonçalves Claro\r\n\r\n16-Mariana Ferreira\r\n\r\n17-Maycon Macedo da Silva\r\n\r\n18-Mônica de Mattos da Silva\r\n\r\n19-Nilton César Guimaraes Santos\r\n\r\n20-Patricia Andrade de Paiva\r\n\r\n21-Patrícia Raymundo Gregório\r\n\r\n22-Percilia Fernandes de Sousa\r\n\r\n23-Rita de Cássia Salles\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Bernardo Carneiro\r\n\r\n02-Dorilene Costa Serra\r\n\r\n03-Elvis Santiago Dantas\r\n\r\n04-Gabriella Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Geovanio Evangelista Junior\r\n\r\n06-Giovani Frederico dos Santos\r\n\r\n07-João Carlos Medeiros\r\n\r\n08-José Marcône de Almeida\r\n\r\n09-Jurema Vieira\r\n\r\n10-Luã Carlos Moreira Dantas\r\n\r\n11-Márcio Claudio Furtado da Silva\r\n\r\n12-Maria Cesaria dos Santos Sabino\r\n\r\n13-Marinara Rodrigues de Melo\r\n\r\n14-Paulo Vitor Medeiros Costa Cruz\r\n\r\n15-Raimundo Alyson Sousa Rocha\r\n\r\n16-Thyago José Alves de Oliveira Nascimento\r\n\r\n17-Valeria Lopes Alexandre\r\n\r\n18-Vera Lúcia do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Colimoide\r\n\r\n02-Alan Barboza de Araújo\r\n\r\n03-André Luiz Pereira Martins\r\n\r\n04-Edilane Maria Francisco\r\n\r\n05-Felipe Marçal Rosa\r\n\r\n06-Flavio Roberto Motta dos Santos\r\n\r\n07-Francisca Barbosa de Araujo de Santana\r\n\r\n08-Gabriel Mattosinhos Moura\r\n\r\n09-Graciele Oliveira Pauluzzi\r\n\r\n10-Jailson dos Santos Costa\r\n\r\n11-Jéssica Gonçalves de Souza\r\n\r\n12-Marcelle da Silva Leite\r\n\r\n13-Maria das Graças Vilas Boas da Silva\r\n\r\n14-Marilza de Jesus\r\n\r\n15-Narciso Francisco da Silva Neto\r\n\r\n16-Natália Fernanda de Araujo\r\n\r\n17-Natasha Costa Diniz\r\n\r\n18-Nathália Alves da Silva Mendonça\r\n\r\n19-Orlando Claudio Tavares da Silva\r\n\r\n20-Raphael Moraes Arnaud\r\n\r\n21-Rosa Luzia da França Teodoro\r\n\r\n22-Rosane Alves dos Santos\r\n\r\n23-Sabrina de Souza Valeriano\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano da Silva Lopes\r\n\r\n02-Alexandre Maia Nunes\r\n\r\n03-Arnildo Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Aryane Cristina de Paula\r\n\r\n05-Carina de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Amanajás Cattan\r\n\r\n07-Edgard Pimentel Moreira\r\n\r\n08-George Pires\r\n\r\n09-Jaciara Ferrari\r\n\r\n10-Louise Santos da Silva\r\n\r\n11-Lucas Moreira Neto de Oliveira\r\n\r\n12-Natanael Joaquim de Almeida\r\n\r\n13-Pedro Henrique de Souza Freitas\r\n\r\n14-Tainá Damiana Lopes da Silva\r\n\r\n15-Thainara dos Santos Soares\r\n\r\n16-Ullimar Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Mesquita Pereira\r\n\r\n02-Anderson Luiz Lopes Dias\r\n\r\n03-Cassiana Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Eduardo dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Elvys Tavares de Lima\r\n\r\n06-Fabiano Almeida de Oliveira\r\n\r\n07-Felipe Machado Vieira\r\n\r\n08-Fernando Aniceto dos Santos\r\n\r\n09-Francisco Carlos Afonso\r\n\r\n10-Gerlene Bezerra Silva\r\n\r\n11-Juliana Francisco de Lima\r\n\r\n12-Paulo Roberto Floriano de Souza\r\n\r\n13-Ronaldo Vicente da Silva\r\n\r\n14-Ronaldo Basilio de Oliveira\r\n\r\n15-Simone Dias Ferreira\r\n\r\n16-Sonia Regina Lino Gomes\r\n\r\n17-Suely Monteiro Quintella\r\n\r\n18-Tamires Ferreira Eloi Alves\r\n\r\n19-Terezinha Ximenes Paiva\r\n\r\n20-Vanessa Silva Gonçalves\r\n\r\n21-Yuri Eduardo Valle de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aderson Gonçalves\r\n\r\n02-Christine da Silva Penna\r\n\r\n03-Christine Dorea Gonçalves\r\n\r\n04-Daniela da Silva Braga\r\n\r\n05-Fernanda de Lima Victalino\r\n\r\n06-Hayonan Barbosa de Oliveira Chagas\r\n\r\n07-Juliana Sa Milão\r\n\r\n08-Luiz Claudio Dias Isél\r\n\r\n09-Pamella Eny do Amorim Oliveira\r\n\r\n10-Patrícia Castro Vieira Santos\r\n\r\n11-Quedima Alves da Silva\r\n\r\n12-Rafaela de Souza Pessanha\r\n\r\n13-Samuel da Silva Vieira\r\n\r\n14-Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Wagner Barros da Silva\r\n\r\n16-William Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Benedita de Morais Fidelis\r\n\r\n02-Fabiano de Jesus Garcia Coelho\r\n\r\n03-Fábio Alves dos Reis\r\n\r\n04-Francisco de Assis Lima de Andrade\r\n\r\n05-Helio Luiz dos Santos\r\n\r\n06-Jefferson de Jesus Fontes Bispo\r\n\r\n07-Karen Lima de Souza da Silveira\r\n\r\n08-Leone Santos Dias da Silva\r\n\r\n09-Luzinete Rodrigues Chagas\r\n\r\n10-Magda Magalhães Fiuza Lima\r\n\r\n11-Marco Aurelio Menezes Machado\r\n\r\n12-Marcos Vinicius dos Santos Mendes\r\n\r\n13-Marcus Vinícius Reis dos Santos\r\n\r\n14-Priscilla Figueiredo Teixeira\r\n\r\n15-Raimunda Pereira de Jesus\r\n\r\n16-Rejane Del Bosco Vieira \r\n\r\n17-Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\n18-Rodrigo Andrade da Silva\r\n\r\n19-Tainara Pereira da Cunha\r\n\r\n20-Valnice Rosa Faria Corrêa\r\n\r\n21-Wanderson Batista da Silva\r\n\r\n22-Wanderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson de Almeida de Sá\r\n\r\n02-Alan Conceição Vasconcellos da Silva\r\n\r\n03- Alinne Diniz da Silva\r\n\r\n04-Ana Leticia Moreira de Souza Barbosa\r\n\r\n05-Edney Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Felipe da Silva Laires\r\n\r\n07-Igor Ignacio Rodrigues\r\n\r\n08-Jonathan Alves Moura do Nascimento\r\n\r\n09-Juliana Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n10-Juliana Pereira Sant'Ana\r\n\r\n11-Maria da Penha Alves de Souza\r\n\r\n12-Maria Gerlane de Brito\r\n\r\n13-Priscila Aparecida Alves de Souza\r\n\r\n14-Robson José Moreira Braga\r\n\r\n15-Thamires Teixeira de Souza\r\n\r\n16-Wallace da Silva Santina\r\n\r\nId: 1619256"
                        ],
                        "1619391": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, através do processo de aceleração, nos termos da Resolução nº 3968 de 21.05.2008, por apresentar indicador de altas habilidades e superdotação.\r\n\r\nTURMA: ACL 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Jesus da Silva Simião\r\n\r\nId: 1619391"
                        ],
                        "1619291": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de limpeza, higienização e copeiragem. \r\n\r\nPRAZO: de 01/12/2013 a 30/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.879.800,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1045/2013.\r\n\r\nASSINADO: 01/12/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1619291"
                        ],
                        "1619292": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “INNOVAMEDE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos de consultório odontológico das Unidades do NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: de 01/12/2013 a 30/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/633/2013. \r\n\r\nASSINADO: 01/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1619292"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1619453": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, com a interveniência da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Assumem compromisso de continuar a manter condições necessárias ao bom funcionamento do Centro de Educação Profissional em Tecnologia da Informação - CEPTI e seus cursos.\r\n\r\nPERÍODO: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/579/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1619453"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619412": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 65/2013. PARTES: UERJ e a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reforma do laboratório de física nuclear, para atender o instituto de física da UERJ. VIGÊNCIA: O prazo global para execução será de 60 dias e o prazo de vigência do contrato será de 165 dias, contados a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para o início dos serviços. VALOR: R$ 100.100,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE06269. RESPONSÁVEIS: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Ricardo de Medeiros Silva, mat. 34.343-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 04/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10360/UERJ/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 82/2013. PARTES: UERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: implantação da clínica de radiologia odontológica, em atendimento à Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 225 dias e o prazo de execução das obras será de 120 dias, contados a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para o início dos serviços. VALOR: R$ 254.880,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2013NE09177/2013NE09176. RESPONSÁVEIS: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, mat. 34.319-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 01/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8526/UERJ/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1619412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618893": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO CONVOCA os candidatos THAMY POGREBINSCHI e PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, 2º e 3º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Área de Teoria Política, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 6580/2011.\r\n\r\nId: 1618893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618916": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, ÁREA DE SOCIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/201.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (SR-2) torna público aos interessados que, no período de 03/02/2014 a 28/02/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sociologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria de Pós-Graduação da Rua da Matriz, 82 - Botafogo, RJ, CEP 22260-100. Telefone (21) 2266-8300, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° E-26/007/14019/2013.\r\n\r\nId: 1618916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618827": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO O PARA CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL: INSPETOR - PROCESSO UERJ Nº 9551/2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa aos candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 31/01/2014. \r\n\r\nId: 1618827. A faturar por empenho"
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                            "1619083": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.437/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do valor inicialmente contratado no valor de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais), o qual corresponde a 16,01%, para prestação de serviços gráficos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.809/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 08/12/2013, o Contrato de n° 045/2011, de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunada, parágrafo único do Contrato, assim como no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, para prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.694,48 (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 08/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 002/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.051/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.051/2010 assinado em 18 de janeiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 31/12/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1619083. A faturar por empenho"
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                            "1619082": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO BELFORD ROXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO FUNDAMENTAL neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2011/1º SEMESTRE:\r\n\r\nVANESSA FELIX DA SILVA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2011/2º SEMESTRE:\r\n\r\nALEF DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nERICA COSTA DE MOURA\r\n\r\nHELOISA DE ALMEIDA CASEMIRO\r\n\r\nJOÃO BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nLUZIA LEITE DE ARAUJO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n\r\nROSINEIDE DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ISRAEL\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nCAMILLA COELHO LEMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nKARINE SIMÕES DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nGEFFSON DA SILVA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIELA JESUS DA SILVA\r\n\r\nJÚLIA DOS SANTOS PORPHIRIO\r\n\r\nVALESCA DE OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nDAYVID ANDREW GARCIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLOHAN DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nLUCAS MORAES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nOSWALDY DA SILVA SANTOS\r\n\r\nWILMES SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nNATHALIA BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIMONE DE LOURDES DE SOUSA\r\n\r\nTÂNIA LIMA REGIS DE BRITO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: ADM-312 - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIELA REGINA AMARO DA PAZ\r\n\r\nTURMA: EVT-312 - ANO: 2012\r\n\r\nMARIA ESTELA SOARES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIELA REGINA AMARO DA PAZ\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2013\r\n\r\nMARIA ESTELA SOARES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING ANO: 2013\r\n\r\nLUANA GUIMARÃES CURCINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2013\r\n\r\nERIKA RAMOS DE MATTOS THOMÉ\r\n\r\nMELISSA LORENA MONTEIRO GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA DE CERTIFICADOS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nLEONISE HELENA CAETANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nJOSÉ ALVES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: PATRICIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nLeia-se: PATRICIA ARAUJO BORBA\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO E PESQUISA EM AUDIOVISUAL \r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: PATRICIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nLeia-se: PATRICIA ARAUJO BORBA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013\r\n\r\nELISAMA PIMENTEL DA SILVA SOUSA\r\n\r\nraquel irineu belarmino jardim\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nthamires dos santos silva\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2013\r\n\r\ndenise penha leão de carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nALLAMPROST SIQUEIRA GRIJÓ\r\n\r\nARELI SUELI DE APARECIDA JESUS\r\n\r\nBRENDA ALICE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCELI DE PAULA LIMA\r\n\r\nCLEUMAR FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nGISELLE ALBA SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nJULIANA FRÓES DE CARVALHO\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA MELO MIRANDA\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES HONORATO\r\n\r\nMARIA JOSÉ SIQUEIRA\r\n\r\nRENAN RODRIGUES AMARO\r\n\r\nRICARDO PEREIRA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nSIMONE DURCE RODRIGUES\r\n\r\nSUELEN CRISTINA MARTA DE AMORIM NAVARRO\r\n\r\nSUSANA SILVA SIMPLICIO\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ESTRELA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLAUDILEIDE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nCLAUDIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCLEIDSON ALVES LAURINDO\r\n\r\nEVANDRO GOMES FERREIRA\r\n\r\nJETER FELIX DE LIMA\r\n\r\nLINCON SOARES DA CUNHA\r\n\r\nLUÍS CARLOS ALVES\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nMAURÍCIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GONÇALVES LOPES\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nRAFAEL VIANNA CARNEIRO\r\n\r\nRAUENY GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUALIDADE - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\nANDRE LUIZ\r\n\r\nAPARECIDA MARIA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nDERNEVAL BISPO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nISIS DIAS QUEROBIM DA SILVA\r\n\r\nJORGE LUÍS DA SILVA MARINS\r\n\r\nJULIANA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE BRITO COSTA\r\n\r\nMARCOS PAULO REGIS FARIA\r\n\r\nMARILIA ESTEVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nQUEZIA ROBERTO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nVANESSA DA SILVA COSTA CORRÊA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nEDSON FRANÇA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDO SOARES LOPES\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ BRAGA AMORIM\r\n\r\nVAGNER DA LUZ FRANCISCO\r\n\r\nVANTUIL VIEIRA TELLES\r\n\r\nWALLACE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2012\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO FERREIRA PASCOAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO FERREIRA PASCOAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2013\r\n\r\nPRISCILLA FREITAS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2010\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2008\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nId: 1619082. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ ADVERTE a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULORIA LTDA., CNPJ nº 65.518.706/0001-95, estabelecida na Avenida Professor Francisco Morato nº 4923, Unidade 84C, Vila Sonia, SP, CEP 05.521-200, responsável pelo Contrato nº 90/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à urbanização e realocação, com construção de novas unidades em assentamento denominado ALTO KENNEDY, localizado na Rua Joaquim Pires Cerveira, em área remanescente do CONJUNTO SARGENTO MIGUEL FILHO, em Bangu, no Rio de Janeiro, RJ, fica, através do seu representante legal, ADVERTIDA, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, nos termos da manifestação da fiscalização do contrato. A Contratada poderá apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias e ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, §1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/103.558/2010.\r\n\r\nId: 1618882. A faturar por empenho"
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                            "1618909": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 010/2013\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ -torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 17/01/2014, referente à Concorrência Pública 010/2013, cujo objeto é a recuperação de 24 blocos do conjunto residencial Ex-Combatentes, Benfica, município do Rio de Janeiro, RJ. Foram consideradas HABILITADAS as empresas: ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA NOGAN LTDA. - ME, SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONSTRUTORA OCP LTDA. e GRANRIO ENGENHARIA LTDA. e INABILITADAS pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: a empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA. 9.3.4, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. item 8.3, CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. - 9.4.3 - IV, SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 9.3.4 e 9.3.5. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, encerrando em 27/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.283/2012.\r\n\r\nId: 1618909. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1619269": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Eletrodomésticos para o Projeto Ecotec. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 15.488,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.652/2013.\r\n\r\nId: 1619269"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 32/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 32/2013 para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RJ”, sofreu alterações. A Errata 01, contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 409 - Saúde - RJ.\r\n\r\nId: 1619436. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1619454": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA torna pública a data da realização da próxima sessão da Concorrência Pública nº 01/2013. Os representantes das empresas participantes foram devidamente comunicados e convocados para a sessão.\r\n\r\nDATA: 23/01/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro - Sede da SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/384/2013.\r\n\r\nId: 1619454"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1619399": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/69/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDança & Magia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação de Amigos do Balé de Câmara\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nSaint-Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.672.087/0001-62\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nId: 1619399"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619081": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino, Músico Corista e Músico Instrumentista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ convoca os candidatos aprovados no Concurso público abaixo relacionados para comparecerem à Divisão de Recursos Humanos da Fundação Teatro Municipal, à Av. Almirante Barroso, nº14/16- 5º andar, nos dias 21 ou 22 de janeiro de 2014, das 10:00 h às 18:00h, munidos de originais e cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência: \r\n\r\n1. Bailarinos\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n1\r\n\r\n913011\r\n\r\nKAREN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n2\r\n\r\n913580\r\n\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n3\r\n\r\n913331\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n4\r\n\r\n913749\r\n\r\nCAROLINA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n5\r\n\r\n913372\r\n\r\nKARINA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/MOÇAS\r\n\r\n6\r\n\r\n913542\r\n\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n1\r\n\r\n913494\r\n\r\nCICERO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n2\r\n\r\n913863\r\n\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n3\r\n\r\n913739\r\n\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n4\r\n\r\n913338\r\n\r\nALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n5\r\n\r\n913522\r\n\r\nDIEGO JOSE DE LIMA\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n6\r\n\r\n913744\r\n\r\nPAULO ROBERTO NUNES MUNIZ\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO/RAPAZES\r\n\r\n7\r\n\r\n913555\r\n\r\nSANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR\r\n\r\n2. Músico Corista\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n1\r\n\r\n913475\r\n\r\nDANIELLE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n2\r\n\r\n913559\r\n\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n3\r\n\r\n913394\r\n\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES\r\n\r\nVoz feminina de Soprano\r\n\r\n4\r\n\r\n9140003\r\n\r\nELEONORA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nVoz feminina de Soprano \r\n\r\n1\r\n\r\n913849\r\n\r\nGISELE ARAUJO DINIZ *\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n1\r\n\r\n913848\r\n\r\nVIVIAN DELFINI CRUZ\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n2\r\n\r\n913607\r\n\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n3\r\n\r\n913062\r\n\r\nBEATRIZ PAMPOLHA SIMÔES\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n4\r\n\r\n913567\r\n\r\nNOELI DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n1\r\n\r\n913734\r\n\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n2\r\n\r\n913252\r\n\r\nANDRESSA MARIA INÁCIO\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n3\r\n\r\n913205\r\n\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n4\r\n\r\n913404\r\n\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n1\r\n\r\n913508\r\n\r\nIVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n2\r\n\r\n913429\r\n\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n3\r\n\r\n913755\r\n\r\nJACQUES SEVERINO ROCHA \r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n1\r\n\r\n913722\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n2\r\n\r\n913455\r\n\r\nCICERO PIRES PINTO\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n3\r\n\r\n913328\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n4\r\n\r\n913832\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES *\r\n\r\n*VAGAS COTA: NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3. Músico Instrumentista\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClarineta/Clarone\r\n\r\n1\r\n\r\n913095\r\n\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nFagote\r\n\r\n1\r\n\r\n913750\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI\r\n\r\nFagote\r\n\r\n2\r\n\r\n913628\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO\r\n\r\nFagote/Contra-Fagote\r\n\r\n1\r\n\r\n913446\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n1\r\n\r\n913720\r\n\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n2\r\n\r\n913118\r\n\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n\r\nFlauta/Piccolo\r\n\r\n1\r\n\r\n913532\r\n\r\nSAMMY FUKS\r\n\r\nOboé\r\n\r\n1\r\n\r\n913622\r\n\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA\r\n\r\nPiano/Teclado\r\n\r\n1\r\n\r\n913897\r\n\r\nCRISTIANO DE ABREU BUARQUE VOGAS\r\n\r\nTrombone\r\n\r\n1\r\n\r\n913705\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTrombone Baixo\r\n\r\n1\r\n\r\n913179\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOROTÉA\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n1\r\n\r\n913649\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n2\r\n\r\n913248\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n1\r\n\r\n913092\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n2\r\n\r\n913575\r\n\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nViola\r\n\r\n1\r\n\r\n913752\r\n\r\nDHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES\r\n\r\nViola\r\n\r\n2\r\n\r\n913018\r\n\r\nESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nViolino\r\n\r\n1\r\n\r\n913223\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE*\r\n\r\nViolino\r\n\r\n2\r\n\r\n913736\r\n\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n\r\nViolino\r\n\r\n3\r\n\r\n913852\r\n\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE\r\n\r\nViolino\r\n\r\n4\r\n\r\n913350\r\n\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES\r\n\r\nViolino\r\n\r\n5\r\n\r\n913065\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n\r\nViolino\r\n\r\n6\r\n\r\n913601\r\n\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nViolino\r\n\r\n7\r\n\r\n913069\r\n\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n\r\nViolino\r\n\r\n8\r\n\r\n913905\r\n\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA\r\n\r\nViolino\r\n\r\n9\r\n\r\n913374\r\n\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nViolino\r\n\r\n10\r\n\r\n913843\r\n\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n\r\nViolino\r\n\r\n11\r\n\r\n913227\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL\r\n\r\nViolino\r\n\r\n12\r\n\r\n913058\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nViolino\r\n\r\n13\r\n\r\n913782\r\n\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LÓPEZ\r\n\r\nVioloncelo\r\n\r\n1\r\n\r\n913296\r\n\r\nPABLO UZEDA DE SÁ\r\n\r\n*VAGAS COTA: NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2014.\r\n\r\nId: 1619081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618750": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/012/2013. PARTES: FUNARJ e Almeida & Dale Galeria de Arte Ltda-EPP. OBJETO: Outorga da utilização privativa dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento, para compor a exposição Aldo Bonadei, na Galeria de Arte Almeida e Dale. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/939/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2013.\r\n\r\nId: 1618750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619398": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/032/2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 001 / 14\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 04/02/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/02/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação, para atendimento às necessidades desta Fundação, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1619398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618080": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS N.º 01/2014\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada em biblioteconomia para padronizar a lista de autoridade, do banco de dados atual, segundo a normas bibliotecônicas vigentes (ABNT).Como suporte para o tratamento e padronização de autoridade pessoa física ou jurídica, deverá ser utilizado o Código de Catalogação Anglo-Americano e como referência, os catálogos de autoridades da Biblioteca Nacional e da Libray of Congress.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/156/2013.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 748.275,00.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2014, às 12:00h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/02/2014, às 13:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014, às 13:30 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07/02/2014, às 14:00h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis .\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1618080. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1617690": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 22/01/2014, às 12:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de 05 (cinco) armário em aço vetro lateral, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/150/2013\r\n\r\nVALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 16.378,33\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2014,às 12:00h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/02/2014, às 13:30h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014, às 14:00h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços htt://www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape,15, 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 18:00horas.\r\n\r\nId: 1617690. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1618852": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.11.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01-004.1461/2013 e E-30/002/2567/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 24.11.2013.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 25.11.2013.\r\n\r\nId: 1618852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1619204": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 02 de 06 de Janeiro de 2014\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4698/2013, publicado em 02/01/2014 em nome Elcinéa Francisco e Elson Francisco, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Elcinéa Francisco e Elson Francisco, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 15.202, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 03 de 06 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4699/2013, publicado em 02/01/2014 em nome de Marina Sampaio Guimarães, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marina Sampaio Guimarães, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3.643, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 04 de 06 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5574/2013, publicado em 02/01/2014 em nome de Auremy Coutinho Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Auremy Coutinho Rangel,, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 1204, localizado no Cemitério Público Rural de Vila nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 05 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5584/2011, publicado em 09/01/2014 em nome de Marlene da Silva Cruz, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marlene da Silva Cruz, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77222 na Quadra O, localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 06 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº8080/2010, publicado em 09/01/2014 em nome de Alci Chagas, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Alci Chagas, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.086, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 07 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº8094/2008, publicado em 09/01/2014 em nome de Alma Gomes Paes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Alma Gomes Paes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 13.481, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 08 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4708/2013, publicado em 08/01/2014 em nome de Lisete Pitanga Ruelis e Familia, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lisete Pitanga Ruelis e Familia, o direito de Perpetuação de Sepultura nº3658, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 09 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4705/2013, publicado em 08/01/2014 em nome de José Lucio Barbosa e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Lucio Barbosa e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº4003, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 10 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº13406/2012, publicado em 08/01/2014 em nome de Ilma Barreto Clemente e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ilma Barreto Clemente e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14086, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 11 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº192/2009, publicado em 08/01/2014 em nome de Claudionor Fernandes Azeredo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Claudionor Fernandes Azeredo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº8961, localizado no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 12 de 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº8194/2008, publicado em 08/01/2014 em nome de Marlene Pereira Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marlene Pereira Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº54.000 - A, localizado no Cemitério Público do Caju.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1619204"
                    ],
                    "1619200": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 17/2014\r\n\r\nDispõe sobre a Dispensa de Licitação baseadA na Lei 8.666/93, artigo 24, inciso IV, referente ao serviço de transporte coletivo (ônibus), no município de campos dos goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que conferem o artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e o artigo 73, XII da Lei Orgânica do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de continuidade do Serviço Público para atendimento às finalidades inerentes ao regular desenvolvimento da Administração Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a resposta da empresa BK Transportes LTDA ao ofício expedido pela IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, pela qual informa o não interesse na renovação do vínculo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação nº 04/2013 da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - RJ, sugerindo ao Presidente da IMTT que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção dos serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes, substituindo, se necessário for à empresa permissionária violadora por outra que venha a cumprir suas finalidades; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo licitatório demandará tempo para sua conclusão e a urgência de atendimento caracteriza situação que poderá ocasionar prejuízos incomensuráveis à administração, comprometendo a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a não decretação do estado emergencial irá acarretar uma série de transtornos à administração pública municipal, que ainda se encontra voltada a atender situações imediatistas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a norma reguladora de licitações e contratos prevê regime de dispensa de licitação para compras e serviços emergenciais em caso de iminente risco de paralisação do serviço público.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Situação de EMERGÊNCIA sob risco de descontinuidade do serviço público de transporte coletivo, pelo prazo entabulado no inciso IV do Art. 24 da Lei N. º 8.666/1993, de no máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do presente ato, e/ou quando se encerrar o procedimento licitatório (Concorrência Pública n. º 001/2013), com respectiva Ordem de Serviço, de modo a resguardar o pleno direito das licitantes vencedoras do certame em trâmite.\r\n\r\nArt. 2º - A contratação tratada neste decreto, de caráter temporário e precário, tem o escopo de suprir a carência das linhas antes executadas pela Empresa BK Transportes LTDA; \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDECRETO Nº 18/2014\r\n\r\nDELEGA PODERES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, considerando o disposto no artigo 73, XII da Lei Orgânica do Município e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 17/2014 que determinou situação de EMERGÊNCIA no Município de Campos dos Goytacazes, sob risco de descontinuidade do serviço público de transporte coletivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de suprir a carência das linhas antes executadas pela Empresa BK Transportes LTDA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar poderes ao Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT para realizar a contratação temporária de empresa especializada em transporte coletivo que atenda os requisitos pertinentes à legislação em vigor, com intuito de preencher a carência das linhas antes executadas pela Empresa BK Transportes LTDA.\r\n\r\nParágrafo único - A referida contratação temporária que dispõe este artigo terá duração máxima de 180 dias, em respeito ao inciso IV do artigo 24 da Lei n. º 8.666/1993, e/ou quando se encerrar o procedimento licitatório (Concorrência Pública n. º 001/2013), com respectiva Ordem de Serviço, de modo a resguardar o pleno direito das licitantes vencedoras do certame em trâmite.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1619200"
                    ],
                    "1619205": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 19/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2012, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETRÓLEO, ENERG. ALTERN. E INOV. TEC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕS E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.20.606.0029.2119 - ESTRUTURAR PATRULHA TERC. DE MOTO MECANIZAÇÃO PARA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1619205"
                    ],
                    "1619877": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 20/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2012, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.030.500,00 (dois milhões, trinta mil e quinhentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - Eventos Culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - Promoção de eventos do \"Verão da Família\" realizado no Farol\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF. PROFISSIONAL E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.030.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.1431 - Eventos Culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1620 - Festival de Bandas de Garagem\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.030.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1619877"
                    ],
                    "1619870": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 21/2014\r\n\r\nAltera o Anexo I e II do Decreto Nº. 413/2011, que estabelece as Escolas e Creches que integram a Rede de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o quantitativo de Unidades Escolares que foram municipalizadas em Campos dos Goytacazes, no âmbito municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, do Decreto nº. 413/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as referidas instituições de ensino da Rede Pública devem ser classificadas de acordo com seu porte (número de classes), possibilitando assim, a definição de sua estrutura gerencial, da seguinte forma: diretor, vice-diretor e secretário,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O anexo I e II do Decreto nº. 413/2011 passa a vigorar na forma do anexo I e II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nListagem de Classificação de Escolas\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n1. \r\n\r\nAlayr Bernardes Pereira\r\n\r\nD\r\n\r\n2. \r\n\r\nAlbertina Azeredo Venâncio\r\n\r\nA\r\n\r\n3. \r\n\r\nAlberto Lamego \r\n\r\nC\r\n\r\n4. \r\n\r\nAlberto Lamego\r\n\r\nD\r\n\r\n5. \r\n\r\nAlcebíades Candiano\r\n\r\nC\r\n\r\n6. \r\n\r\nAlfredo Vieira Machado\r\n\r\nD\r\n\r\n7. \r\n\r\nAlicério Ribeiro da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n8. \r\n\r\nAlva Doralice RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\n9. \r\n\r\nAmaro Antonio da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n10. \r\n\r\nAmbrósio de Souza\r\n\r\nE\r\n\r\n11. \r\n\r\nAnleifer Leite Fernandes.\r\n\r\nC\r\n\r\n12. \r\n\r\nAnna Fernandes Paes\r\n\r\nE\r\n\r\n13. \r\n\r\nAntonia Lopes\r\n\r\nD\r\n\r\n14. \r\n\r\nAntônio Caetano Peixoto\r\n\r\nD\r\n\r\n15. \r\n\r\nAntonio de Souza Rodrigues\r\n\r\nE\r\n\r\n16. \r\n\r\nAntonio Francisco Sales\r\n\r\nE\r\n\r\n17. \r\n\r\nAntonio Joaquim Codeço\r\n\r\nD\r\n\r\n18. \r\n\r\nAPIC\r\n\r\nE\r\n\r\n19. \r\n\r\nAtaíde Dias\r\n\r\nC\r\n\r\n20. \r\n\r\nAugusto Machado Viana\r\n\r\nC\r\n\r\n21. \r\n\r\nBarreto\r\n\r\nD\r\n\r\n22. \r\n\r\nBartholomeu Lysandro\r\n\r\nC\r\n\r\n23. \r\n\r\nBranca Peçanha Ferreira\r\n\r\nA\r\n\r\n24. \r\n\r\nCalifórnia\r\n\r\nE\r\n\r\n25. \r\n\r\nCampo Novo\r\n\r\nD\r\n\r\n26. \r\n\r\nCarlos Chagas \r\n\r\nC\r\n\r\n27. \r\n\r\nCarlos Jardim da Cruz\r\n\r\nD\r\n\r\n28. \r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nB\r\n\r\n29. \r\n\r\nCEMSTIAC\r\n\r\nB\r\n\r\n30. \r\n\r\nCIEP Brizolão 481 Arnaldo Rosa viana\r\n\r\nb\r\n\r\n31. \r\n\r\nCIEP Brizolão 269 Francisco Portela\r\n\r\nc\r\n\r\n32. \r\n\r\nCIEP Brizolão 142 Maestro Vila Lobos\r\n\r\nA\r\n\r\n33. \r\n\r\nCIEP Brizolão 332 Pedro Álvares Cabral\r\n\r\nc\r\n\r\n34. \r\n\r\nCIEP Brizolão 144 Profª Carmem Sylva Carneiro\r\n\r\na\r\n\r\n35. \r\n\r\nCláudia Almeida Pinto de Oliveira \r\n\r\nC\r\n\r\n36. \r\n\r\nClóvis Tavares\r\n\r\nD\r\n\r\n37. \r\n\r\nColônia de Pesca\r\n\r\nD\r\n\r\n38. \r\n\r\nConceição do Imbé \r\n\r\nE\r\n\r\n39. \r\n\r\nConselheiro Josino\r\n\r\nB\r\n\r\n40. \r\n\r\nCoronel Antonio Batista\r\n\r\nD\r\n\r\n41. \r\n\r\nCustódio Generoso Vieira\r\n\r\nB\r\n\r\n42. \r\n\r\nCustódio Siqueira\r\n\r\nC\r\n\r\n43. \r\n\r\nDÓ RÉ MI (integral)\r\n\r\nD\r\n\r\n44. \r\n\r\nDonana\r\n\r\nC\r\n\r\n45. \r\n\r\nDr. Alcindor de Moraes Bessa\r\n\r\nC\r\n\r\n46. \r\n\r\nDr. Francisco Manoel Pereira Crespo\r\n\r\nC\r\n\r\n47. \r\n\r\nDr. Gastão Graça\r\n\r\nE\r\n\r\n48. \r\n\r\nDr. Getúlio Vargas\r\n\r\nb\r\n\r\n49. \r\n\r\nDr. Luiz Guaraná\r\n\r\nd\r\n\r\n50. \r\n\r\nDr. Luiz Sobral\r\n\r\nA\r\n\r\n51. \r\n\r\nEloy Ornelas\r\n\r\nB\r\n\r\n52. \r\n\r\nEtelvira Martins Medeiros\r\n\r\nC\r\n\r\n53. \r\n\r\nFarol de São Tomé\r\n\r\nB\r\n\r\n54. \r\n\r\nFazenda Aleluia \r\n\r\nE\r\n\r\n55. \r\n\r\nFazenda Chalita\r\n\r\nE\r\n\r\n56. \r\n\r\nFazenda Sertão\r\n\r\nparalisada\r\n\r\n57. \r\n\r\nFelício Sarlo\r\n\r\nD\r\n\r\n58. \r\n\r\nFerroviário Jacy da Silva Barbeto (integral)\r\n\r\nC\r\n\r\n59. \r\n\r\nFrancisco de Assis\r\n\r\nC\r\n\r\n60. \r\n\r\nFrancisco Faria Barbosa\r\n\r\nC\r\n\r\n61. \r\n\r\nFrancisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\nD\r\n\r\n62. \r\n\r\nFrancisco Ricardo L. A. Santos\r\n\r\nD\r\n\r\n63. \r\n\r\nFrancisco Ricardo L. A. Santos\r\n\r\nE\r\n\r\n64. \r\n\r\nFrederico Paes Barbosa\r\n\r\nB\r\n\r\n65. \r\n\r\nGenésio Viana\r\n\r\nE\r\n\r\n66. \r\n\r\nGervásio Vasconcelos Cordeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n67. \r\n\r\nGonçalo Francisco Nunes\r\n\r\nD\r\n\r\n68. \r\n\r\nGuiomar Ramos Paes\r\n\r\nC\r\n\r\n69. \r\n\r\nHeitor Alves Barreto\r\n\r\nD\r\n\r\n70. \r\n\r\nHelena Machado de Oliveira\r\n\r\nD\r\n\r\n71. \r\n\r\nIgnácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nC\r\n\r\n72. \r\n\r\nIniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos\r\n\r\nC\r\n\r\n73. \r\n\r\nInstituto Profissional São José (integral)\r\n\r\nC\r\n\r\n74. \r\n\r\nIsabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\ne\r\n\r\n75. \r\n\r\nJacques Richer\r\n\r\nD\r\n\r\n76. \r\n\r\nJoão Batista de Azeredo\r\n\r\nC\r\n\r\n77. \r\n\r\nJoão Borges Barreto\r\n\r\nC\r\n\r\n78. \r\n\r\nJoão Carlos de Castro\r\n\r\nE\r\n\r\n79. \r\n\r\nJoão Clapp\r\n\r\nC\r\n\r\n80. \r\n\r\nJoão Goulart \r\n\r\nD\r\n\r\n81. \r\n\r\nJocilda Givanoite \r\n\r\nD\r\n\r\n82. \r\n\r\nJosé Carneiro Terra\r\n\r\nD\r\n\r\n83. \r\n\r\nJosé das Chagas Pinto\r\n\r\nD\r\n\r\n84. \r\n\r\nJosé de Anchieta\r\n\r\nE\r\n\r\n85. \r\n\r\nJosé de Azevedo\r\n\r\nE\r\n\r\n86. \r\n\r\nJosé do Patrocínio\r\n\r\nA\r\n\r\n87. \r\n\r\nJosé Giro Faísca\r\n\r\nC\r\n\r\n88. \r\n\r\nJosé Manoel da Silva\r\n\r\nE\r\n\r\n89. \r\n\r\nLeandro de Souza Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n90. \r\n\r\nLeoncio Pereira Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n91. \r\n\r\nLeopoldino Maria \r\n\r\nC\r\n\r\n92. \r\n\r\nLídia Leitão de Albernaz\r\n\r\nB\r\n\r\n93. \r\n\r\nLions Goitacá\r\n\r\nC\r\n\r\n94. \r\n\r\nLions I\r\n\r\nB\r\n\r\n95. \r\n\r\nLions II\r\n\r\nC\r\n\r\n96. \r\n\r\nLúcia Caldas\r\n\r\nD\r\n\r\n97. \r\n\r\nLuís Carlos de Lacerda\r\n\r\nC\r\n\r\n98. \r\n\r\nLuiz Monteiro Barbosa\r\n\r\nE\r\n\r\n99. \r\n\r\nLulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nB\r\n\r\n100. \r\n\r\nManoel Coelho \r\n\r\nA\r\n\r\n101. \r\n\r\nManoel Corrêa Gonçalves\r\n\r\nE\r\n\r\n102. \r\n\r\nManoel Pereira Gonçalves\r\n\r\nE\r\n\r\n103. \r\n\r\nManoel Ribeiro do Nascimento (MODELO)\r\n\r\nB\r\n\r\n104. \r\n\r\nMarechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n105. \r\n\r\nMaria Antônia Pessanha Trindade\r\n\r\nC\r\n\r\n106. \r\n\r\nMaria Arlete Azevedo Araújo\r\n\r\nC\r\n\r\n107. \r\n\r\nMaria Lúcia\r\n\r\nB\r\n\r\n108. \r\n\r\nMaria Queiroz de Oliveira\r\n\r\nD\r\n\r\n109. \r\n\r\nMário Barroso\r\n\r\nB\r\n\r\n110. \r\n\r\nMarlene Henriques Alves \r\n\r\nC\r\n\r\n111. \r\n\r\nMiguel Henrique Gomes\r\n\r\nD\r\n\r\n112. \r\n\r\nMorangaba (INTEGRAL) MODELO-CONSTRUÇÃO\r\n\r\nC\r\n\r\n113. \r\n\r\nNação Goitacá\r\n\r\nD\r\n\r\n114. \r\n\r\nNossa Senhora Aparecida\r\n\r\nC\r\n\r\n115. \r\n\r\nNossa Senhora da Conceição\r\n\r\nB\r\n\r\n116. \r\n\r\nNova Canaã (MODELO)\r\n\r\nB\r\n\r\n117. \r\n\r\nOlavo Alves Saldanha Filho\r\n\r\nC\r\n\r\n118. \r\n\r\nOlímpio Honório de Almeida\r\n\r\nD\r\n\r\n119. \r\n\r\nOlímpio Peixoto Sampaio\r\n\r\nD\r\n\r\n120. \r\n\r\nOziel de Souza Ramos\r\n\r\nparalisada\r\n\r\n121. \r\n\r\nPadre João Norberto da Costa Lima\r\n\r\nD\r\n\r\n122. \r\n\r\nPedro Barbosa \r\n\r\nE\r\n\r\n123. \r\n\r\nPequeno Frederico\r\n\r\nC\r\n\r\n124. \r\n\r\nPequeno Jornaleiro\r\n\r\nB\r\n\r\n125. \r\n\r\nPonta da Palha\r\n\r\nE\r\n\r\n126. \r\n\r\nPosse do Meio\r\n\r\nE\r\n\r\n127. \r\n\r\nPresidente Castelo Branco\r\n\r\nB\r\n\r\n128. \r\n\r\nPrisco de Almeida\r\n\r\nC\r\n\r\n129. \r\n\r\nProf. Carlos Bruno \r\n\r\nD\r\n\r\n130. \r\n\r\nProf. Darcy Ribeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n131. \r\n\r\nProf. Fernando de Andrade\r\n\r\nC\r\n\r\n132. \r\n\r\nProf. Paulo Freire \r\n\r\nC\r\n\r\n133. \r\n\r\nProf. Walter Siqueira (INTEGRAL) MODELO\r\n\r\nB\r\n\r\n134. \r\n\r\nProfª Aurea Simão \r\n\r\nC\r\n\r\n135. \r\n\r\nProfª Eleonora Silva Viana Pinto\r\n\r\nD\r\n\r\n136. \r\n\r\nProfª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n137. \r\n\r\nProfª. Maria Ângela Moreira Pinto\r\n\r\nE\r\n\r\n138. \r\n\r\nProfª Olga Linhares Corrêa\r\n\r\nD\r\n\r\n139. \r\n\r\nProfª Sebastiana Machado da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n140. \r\n\r\nProfª Vilma Tamega\r\n\r\nB\r\n\r\n141. \r\n\r\nProfª Wilmar Cava Barros\r\n\r\nB\r\n\r\n142. \r\n\r\nRaymundo Soares Filho\r\n\r\nE\r\n\r\n143. \r\n\r\nRoosevelt Chrisóstomo de Oliveira\r\n\r\nE\r\n\r\n144. \r\n\r\nRotary I\r\n\r\nC\r\n\r\n145. \r\n\r\nSagrada Família\r\n\r\nB\r\n\r\n146. \r\n\r\nSalvador Benzi\r\n\r\nE\r\n\r\n147. \r\n\r\nSanta Bárbara\r\n\r\nE\r\n\r\n148. \r\n\r\nSanta Maria\r\n\r\nC\r\n\r\n149. \r\n\r\nSanta Rita\r\n\r\nE\r\n\r\n150. \r\n\r\nSanta Rita de Cássia\r\n\r\nE\r\n\r\n151. \r\n\r\nSanta Rosa\r\n\r\nE\r\n\r\n152. \r\n\r\nSanta Terezinha\r\n\r\nB\r\n\r\n153. \r\n\r\nSanto Amaro\r\n\r\nE\r\n\r\n154. \r\n\r\nSanto Antônio\r\n\r\nC\r\n\r\n155. \r\n\r\nSão João\r\n\r\nE\r\n\r\n156. \r\n\r\nSebastião Ribeiro de Deus (MODELO)\r\n\r\nB\r\n\r\n157. \r\n\r\nSebastião Viveiros de Vasconcelos\r\n\r\nD\r\n\r\n158. \r\n\r\nSenador José Carlos Pereira pinto\r\n\r\nC\r\n\r\n159. \r\n\r\nSenador Tarcísio Miranda\r\n\r\nC\r\n\r\n160. \r\n\r\nSérgio Viana Barroso\r\n\r\nE\r\n\r\n161. \r\n\r\nSesmaria\r\n\r\nE\r\n\r\n162. \r\n\r\nSinhozinho Rocha \r\n\r\nE\r\n\r\n163. \r\n\r\nTarcílio Siqueira Cordeiro\r\n\r\nD\r\n\r\n164. \r\n\r\nThierry Homero Ribeiro Gomes\r\n\r\nE\r\n\r\n165. \r\n\r\nWilson Batista\r\n\r\nC\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nListagem de Classificação de Creches\r\n\r\nUnidade Escolar\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n1. \r\n\r\nAldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n2. \r\n\r\nAna Beatriz Rangel da Silva\r\n\r\nB\r\n\r\n3. \r\n\r\nAntonino Venâncio\r\n\r\nB\r\n\r\n4. \r\n\r\nAntônio Nunes Vieira\r\n\r\nC\r\n\r\n5. \r\n\r\nAtaliba Carvalho de Brito\r\n\r\nC\r\n\r\n6. \r\n\r\nBeira do Tai\r\n\r\nB\r\n\r\n7. \r\n\r\nBenedito Alves Barreto\r\n\r\nA\r\n\r\n8. \r\n\r\nBruno da Silva Macabu\r\n\r\nA\r\n\r\n9. \r\n\r\nCarlos Roberto Nunes de Carvalho\r\n\r\nC\r\n\r\n10. \r\n\r\nConceição do Imbé\r\n\r\nC\r\n\r\n11. \r\n\r\nDes. Sebastião A. da S Machado\r\n\r\nB\r\n\r\n12. \r\n\r\nDom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\nB\r\n\r\n13. \r\n\r\nDom Hélder Câmara\r\n\r\nB\r\n\r\n14. \r\n\r\nDonana\r\n\r\nB\r\n\r\n15. \r\n\r\nDr. Felix Miranda\r\n\r\nB\r\n\r\n16. \r\n\r\nEmídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nA\r\n\r\n17. \r\n\r\nEnéas Tavares Trindade\r\n\r\nC\r\n\r\n18. \r\n\r\nErivelton Júnior\r\n\r\nC\r\n\r\n19. \r\n\r\nESPINHO\r\n\r\nparalisada\r\n\r\n20. \r\n\r\nFarol de São Thomé\r\n\r\nB\r\n\r\n21. \r\n\r\nFelismindo Marques Barreto\r\n\r\nB\r\n\r\n22. \r\n\r\nFrancisco Alves Dias\r\n\r\nC\r\n\r\n23. \r\n\r\nFrancisco Cordeiro Pereira\r\n\r\nC\r\n\r\n24. \r\n\r\nFrancisco de Assis\r\n\r\nB\r\n\r\n25. \r\n\r\nGandur Assed\r\n\r\nB\r\n\r\n26. \r\n\r\nGetúlio Vargas (Modelo)\r\n\r\nc\r\n\r\n27. \r\n\r\nGilberto do E. Santo Amaral\r\n\r\nb\r\n\r\n28. \r\n\r\nGlicério Carlos Neto (MODELO)\r\n\r\nc\r\n\r\n29. \r\n\r\nGrevi Siqueira\r\n\r\nA\r\n\r\n30. \r\n\r\nHeloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\nC\r\n\r\n31. \r\n\r\nHenrique Jardim da Cruz\r\n\r\nC\r\n\r\n32. \r\n\r\nIrmã Dulce (MODELO)\r\n\r\nc\r\n\r\n33. \r\n\r\nIrmã Zilda\r\n\r\nC\r\n\r\n34. \r\n\r\nIrmã Zilda de Castro\r\n\r\nA\r\n\r\n35. \r\n\r\nJardim Aeroporto\r\n\r\nC\r\n\r\n36. \r\n\r\nJardim Ceasa\r\n\r\nC\r\n\r\n37. \r\n\r\nJoão Batista Veiga (MODELO)\r\n\r\nA\r\n\r\n38. \r\n\r\nJoão Goulart\r\n\r\nA\r\n\r\n39. \r\n\r\nJoão Perdecene Neto\r\n\r\nA\r\n\r\n40. \r\n\r\nJoão Siqueira dos Santos (MODELO-CONSTRUÇÃO)\r\n\r\na\r\n\r\n41. \r\n\r\nJocineia da Silva Borges (MODELO)\r\n\r\na\r\n\r\n42. \r\n\r\nJosé de Souza Sodré\r\n\r\nB\r\n\r\n43. \r\n\r\nJosé Eduardo P. Zandonaide (MODELO)\r\n\r\nA\r\n\r\n44. \r\n\r\nJosé Moreira\r\n\r\nC\r\n\r\n45. \r\n\r\nJosé Silveira Lubanco\r\n\r\nC\r\n\r\n46. \r\n\r\nJúlia Gomes Cardoso\r\n\r\nC\r\n\r\n47. \r\n\r\nLuiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n48. \r\n\r\nMadre Tereza de Calcutá\r\n\r\nB\r\n\r\n49. \r\n\r\nMãe Flor\r\n\r\nB\r\n\r\n50. \r\n\r\nMaria da Conceição Santos Tavares\r\n\r\nB\r\n\r\n51. \r\n\r\nMonsenhor Olivácio N. Martins\r\n\r\nC\r\n\r\n52. \r\n\r\nMonteiro Lobato\r\n\r\nC\r\n\r\n53. \r\n\r\nNadir Pereira Gomes\r\n\r\nB\r\n\r\n54. \r\n\r\nNorberto Siqueira Barreto\r\n\r\nA\r\n\r\n55. \r\n\r\nNova Canaã (MODELO-CONSTRUÇÃO)\r\n\r\nc\r\n\r\n56. \r\n\r\nOlímpio Paulo da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n57. \r\n\r\nOrla I\r\n\r\nA\r\n\r\n58. \r\n\r\nParque Aurora\r\n\r\nA\r\n\r\n59. \r\n\r\nParque Esplanada (MODELO)\r\n\r\nc\r\n\r\n60. \r\n\r\nParque Guarus\r\n\r\nA\r\n\r\n61. \r\n\r\nParque Imperial\r\n\r\nC\r\n\r\n62. \r\n\r\nParque Prazeres\r\n\r\nC\r\n\r\n63. \r\n\r\nParque Santos Dumont\r\n\r\nC\r\n\r\n64. \r\n\r\nPenha\r\n\r\nB\r\n\r\n65. \r\n\r\nProfª. Ângela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nC\r\n\r\n66. \r\n\r\nProfª. Joelma Figueiredo de Souza\r\n\r\nC\r\n\r\n67. \r\n\r\nProfª. Olga Linhares Corrêa\r\n\r\nC\r\n\r\n68. \r\n\r\nProfª. Ruth Chagas Manhães (MODELO)\r\n\r\nc\r\n\r\n69. \r\n\r\nProfessor Paulo Freire\r\n\r\nC\r\n\r\n70. \r\n\r\nSão Mateus\r\n\r\nC\r\n\r\n71. \r\n\r\nSebastião Tavares Campista\r\n\r\nC\r\n\r\n72. \r\n\r\nSérgio Luiz Lilico Paes da Silva\r\n\r\nA\r\n\r\n73. \r\n\r\nSilvina Manhães\r\n\r\nB\r\n\r\n74. \r\n\r\nSouza Mota\r\n\r\nC\r\n\r\n75. \r\n\r\nSTIAC\r\n\r\nA\r\n\r\n76. \r\n\r\nVera Pretyman\r\n\r\nC\r\n\r\n77. \r\n\r\nWilson Amaro de Freitas\r\n\r\nC\r\n\r\n78. \r\n\r\nZumbi dos Palmares\r\n\r\nA\r\n\r\nId: 1619870"
                    ],
                    "1619206": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 460/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.042.768,00 (dois milhões, quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.042.768,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.042.768,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n542.768,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.042.768,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito em 30/12/2013, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1619206"
                    ],
                    "1619201": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°076/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 884/13, que nomeou Leonam de Menezes Rodrigues , para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 16/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°077/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Leonam de Menezes Rodrigues, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 16/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1619201"
                    ],
                    "1619189": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°019/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, IX, da Lei Orgânica do Município, considerando o resultado da eleição, realizada no dia 14 de dezembro/2013, pelos delegados presentes à II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, convocada pelo Decreto 403, de 06/12/2013:\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Artigo 5° do Decreto Lei Municipal 8.487, de 30 de Outubro de 2013, os novos membros do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, a saber: \r\n\r\nArtigo 1° - São representantes do Executivo Municipal:\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico;\r\n\r\nJorge William Pereira Cabral - Superintendência Obras, Urbanismo e Infraestrutura;\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga - Secretaria Obras, Urbanismo e Infraestrutura;\r\n\r\nCarlos Roberto Bastos Freitas - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima;\r\n\r\nZacarias de Albuquerque Oliveira - Secretaria do Meio Ambiente;\r\n\r\nEdison Pessanha Braga - Secretaria da Defesa Civil; \r\n\r\nDr. Leonam de Menezes Rodrigues - Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArtigo 2° - São representantes do Legislativo Municipal:\r\n\r\nTitular - Vereadora Linda Mara Silva \r\n\r\nSuplente - Vereadora Maria Cecília Lysandro de Albernaz Ribeiro Gomes; \r\n\r\nArtigo 3° - São Representantes Titulares da Sociedade Civil:\r\n\r\n- Humberto Neto das Chagas - Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos - ANFEA;\r\n\r\n- Sergio Rangel Risso - Instituto Federal Fluminense - IFF Campus Centro;\r\n\r\n- Viviane Daher Costa - Centro Universitário Fluminense - UNIFLU;\r\n\r\n- João Carlos de Souza Coutinho - Instituto Superior de Ensino do CENSA - ISECENSA;\r\n\r\n- Graziela Escocard Ribeiro - Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes - IHGCG;\r\n\r\n- Luiz Gustavo de Souza Xavier - Rotary Clube de Campos. \r\n\r\nArtigo 4° - São Representantes Suplentes da Sociedade Civil:\r\n\r\n- Gustavo Monteiro Manhães - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU-RJ; \r\n\r\n- Getúlio Almeida Andrade Rodrigues - Associação Comercial e Industrial de Campos -\r\n\r\nACIC;\r\n\r\n- Humberto Moreira Rangel - Associação de Imprensa Campista - AIC;\r\n\r\n- Vilmar Ferreira Rangel - Academia Pedralva Letras e Artes; \r\n\r\n- Herbson da Rocha Freitas - Academia Campista de Letras - ACL;\r\n\r\n- Eliezer Góes Barros - Rotary Clube de Campos. \r\n\r\nArtigo 5° - Fica sem efeito a Portaria 305, de 06 de Maio de 2010;\r\n\r\nArtigo 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1619189"
                    ],
                    "1619190": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº3254/2013\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 6.247/1996 alterada pela Lei Municipal nº 6.409/1997.\r\n\r\nRESOLVE: NOMEAR os seguintes componentes para integrar o Conselho Municipal de Política Agropecuária e Pesqueira.\r\n\r\n1ª U.R. do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Campos dos Goytacazes-RJ - SFA/RJ\r\n\r\n1. Carlos Alberto de Conti - Titular\r\n\r\n2. Valdir Andrade Mota - Suplente\r\n\r\nSindicato Rural de Campos\r\n\r\n1.José do Amaral Ribeiro Gomes - Titular\r\n\r\n2.Isacc de Azeredo Barros - Suplente\r\n\r\nAssociação dos Produtores da Feira da Roça\r\n\r\n1.Celso Soares Santiago - Titular\r\n\r\n2.Iderval Felipe Correa - Suplente\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1.Álvaro Cesar Gomes Faria - Titular\r\n\r\n2.Dayvison da Silva Miranda - Suplente\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n1.Carlos Ronald Macabu Areas - Titular\r\n\r\n2.Elmo Manhães Almeida - Suplente\r\n\r\nAssociação dos Pescadores Artesanais da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\n1.Elenilson do Espírito Santo Dias - Titular\r\n\r\n2.Zélia Maria da Silva Martins - Suplente\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n1.João da Rocha Correia - Titular\r\n\r\n2.Geraldo Luiz Costa Monteiro - Suplente\r\n\r\nAssociação Fluminense dos Plantadores de Cana\r\n\r\n1.Luis Marcos Barreto da Silva - Titular\r\n\r\n2.Eduardo Augusto Barbosa Alves - Suplente\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores Rurais\r\n\r\n1.Paulo Honorato - Titular\r\n\r\n2.Claudinei Dias da Costa - Suplente\r\n\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.Carlos Frederico de Menezes Veiga - Titular\r\n\r\n2. Mauri Lima Filho - Suplente\r\n\r\nIBAMA\r\n\r\n1.Rosa Maria Cordeiro Wekid Castello Branco - Titular\r\n\r\n2.Rodrigo Fontoura de Almeida - Suplente\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n1.Álvaro Augusto Gomes Barbosa - Titular\r\n\r\n2.José Armando Ribeiro Barreto - Suplente\r\n\r\nNos termos do art. 4º, da Lei Municipal 6.247/06, a Presidência do Conselho caberá ao Sr.Luiz Eduardo de Campos Crespo, atual Secretário Municipal de Agricultura.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1619190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1619202": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06167/13 Mariana Scaramussa Deprá\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/01/2014\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1619202"
                    ],
                    "1619115": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07812/13 Isabela Freitas Garcia Tinoco\r\n\r\n07813/13 João Luiz Tinoco Picanço Carvalho\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 20/01/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1619115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1619188": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº046/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 06 de maio de 2013, com efeito, a contar de 25.07.2012, data de sua compulsoriedade em R$ 1.742,88 (Hum mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), o provento mensal da SRª AMARILIS FERNANDES GOMES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função Professora I 20 horas “H”, matrícula nº7649, aposentada conforme Portaria nº723/2013, publicada no Órgão Oficial em 06 de maio de 2013, com base no artigo 40, § 1º, III, “b”, da CF/88,redação dada pela EMC 20/98, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 15/30(Quinze trinta avos) - Referente ao Nível III, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº 8.133/09 Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 1.056,30\r\n\r\nHum mil e cinquenta e seis reais e trinta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 158,45\r\n\r\nCento e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 211,26\r\n\r\nDuzentos e onze reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.742,88\r\n\r\nHum mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº051/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de maio de 2013, com efeito, a contar de 27.01.2012 data de sua compulsoriedade, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),o provento mensal da SRª EVA DA SILVA PINTO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6316, aposentada conforme Portaria nº741/2013, publicada no Órgão Oficial em 07 de maio de 2013, com base no artigo 40, §1º III, alínea “b”, da CF/88,com redação dada pela EMC 20/98, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 PROPORCIONAL 17/30(Dezessete trinta avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 352,41\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 93,30\r\n\r\nNoventa e três reais e trinta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 70,48\r\n\r\nSetenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 105,81\r\n\r\nCento e cinco reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº054/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2012, em R$ 947,89(Novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. ERCILIA SARDINHA CORDEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº6457, aposentada conforme Portaria nº1604/2012, de 30 de agosto de 2012, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2012, com base no artigo 6º, I,II,III e IV, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 163,43\r\n\r\nCento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 947,89\r\n\r\nNovecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPORTARIA Nº087/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de dezembro de 2012, em R$ 947,89(Novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. TEREZINHA ALVES MENEZES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº5176, aposentada conforme Portaria nº1828/2012, de 14 de novembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 05 de dezembro de 2012, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 163,43\r\n\r\nCento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 947,89\r\n\r\nNovecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1619188"
                    ],
                    "1619535": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0033/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora JULIANA COUTINHO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 15505, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora TELMA PINHEIRO DUTRA, matr. nº. 50598, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.02.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1619535"
                    ],
                    "1619536": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0034/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor PAULO HENRIQUE CALDEIRA ROSA, matrícula nº. 06530, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANDRÉA JARDIM DA SILVA, matr. nº. 1712, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1619536"
                    ],
                    "1619537": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0038/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ROSANA VALETIM DA SILVA, matrícula nº. 20991, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora FABIANA DE SOUZA PESSOA VIANA, matr. nº. 8749, Professor C, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 12.04.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1619537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1619165": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 01/2014\r\n\r\nASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE AGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os Servidores Públicos, KISSILA PEREIRA MOTA, matricula 33 973 e AMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO matricula 34 158, para atuarem, como AGENTES PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nId: 1619165"
                    ]
                },
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1619838": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato n.° 003/2014\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela Portaria n.° 3279/2013 publicada no diário oficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, considerando a grande demanda na procura de regularização das sepulturas existentes no Cemitério Público do Caju, e com o objetivo de melhor atender os interessados, RESOLVE, prorrogar até o dia 22 de março de 2014, o prazo para que os titulares atendam ao Ato de n.° 14/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1619838"
                        ],
                        "1619113": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato 02/2014.\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nASSUNTO: TORNAR PUBLICO OS VALORES DAS TAXAS A SEREM PRATICADAS NO CAMPING DA PRAIA FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nI - Diária por pessoa - R$ 8,00 (oito reais)\r\n\r\nII - Diária por barraca de camping - R$ 5,00 (cinco reais)\r\n\r\n§ 1° ficam isentos da taxa de permanência que trata o inciso I, as crianças menores de 10 (dez) anos de idade e os idosos maiores de 60 (sessenta) anos de idade.\r\n\r\n§ 2° havendo permanência por mais de 30 (trinta) dias corridos, será concedido desconto de 20 (vinte) por cento no valor, por pessoa e por barraca.\r\n\r\nEste ato, passa a ter vigência a partir de 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente CODEMCA.\r\n\r\nId: 1619113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1619775": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. \r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em sua Primeira Reunião Ordinária do Ano Calendário de Dois mil e Quatorze, realizada no dia 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar n° 141/2012, e \r\n\r\nConsiderando o regimento eleitoral e a necessidade de divulgação das entidades eleitas para ocupar as cadeiras de Conselheiros Municipais de Saúde no Biênio 2014/2016; e \r\n\r\nConsiderando a necessidade de convocação de eleição complementar, tendo em vista, a necessidade de preenchimento de uma vaga na categoria Formadores de Recursos Humanos, RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Declarar eleitas as instituições, abaixo relacionadas, em suas respectivas categorias e, convoca-las para ocuparem as cadeiras de conselheiros municipais de saúde, biênio 2014/2016, indicando seus representantes:\r\n\r\n§1°. Para o Segmento de Usuários:\r\n\r\na) ACAPEC - ASSOCIAÇÃO CAMPISTA DE APOIO A PESSOA COM CANCER;\r\n\r\nb) ASSOCIAÇÃO DOS CRÔNICOS RENAIS E TRANSPLANTES DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RJ;\r\n\r\nc) ADVC - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS;\r\n\r\nd) AMACO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGAS DA CODIM;\r\n\r\ne) AMAPNB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PQ. NOVA BRASÍLIA;\r\n\r\nf) AMJAC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CARIOCA;\r\n\r\ng) AMOPANCA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PQ. NOVA CAMPOS;\r\n\r\nh) AMPSB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PQ. SÃO BENEDITO;\r\n\r\ni) AMS - ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO.\r\n\r\nj) ANFLUPREP - ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR;\r\n\r\nk) AOC - ASSOCIAÇÃO DE OSTOMIZADOS DE CAMPOS;\r\n\r\nl) ASMRCFPR - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RETIRO E CANAL DAS FLECHAS E PRODUTORES RURAIS;\r\n\r\nm) AENNF - ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE;\r\n\r\nn) BEIJA FLOR ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AS DROGAS;\r\n\r\no) ECOANZOL;\r\n\r\np) FAMAC - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS.\r\n\r\nq) INSTITUTO SOCIAL VIANNA BRASIL;\r\n\r\nr) MEEDT - MOCIDADE ESPÍRITO EMILLE DES TOUCHES;\r\n\r\ns) PARÓQUIA SANTA TEREZINHA;\r\n\r\nt) PARÓQUIA SANTO ANTONIO.\r\n\r\n§2º. Para o Segmento do Poder Público:\r\n\r\na) Francisco Arthur de Souza Oliveira;\r\n\r\nb) Dante Pinto Lucas;\r\n\r\nc) Sebastião Tavares Campista Filho;\r\n\r\nd) Charbell Miguel Haddad Kury;\r\n\r\ne) Carlos Filipe Mocaiber Lopes;\r\n\r\nf) José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\ng) Roberto Vogel dos Santos;\r\n\r\nh) Fábio Paravidino da Silva;\r\n\r\ni) Wilson Rodrigues Cabaral Filho;\r\n\r\nj) Ricardo Madeira Coelho de Azevedo.\r\n\r\n§3º. Para o Segmento dos Profissionais de Saúde:\r\n\r\na) SINTSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) SINPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nc) CRESS - Conselho Regional de Serviço Social;\r\n\r\nd) ABO - Associação Brasileira de Odontologia;\r\n\r\ne) SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços.\r\n\r\n§4°. Para o Segmento de Prestação de Serviço da Área de Saúde:\r\n\r\na) Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nb) HPC - Associação Fluminense de Assistência a Mulher Criança e o Idoso;\r\n\r\nc) Sociedade Portuguesa e Beneficência;\r\n\r\nd) HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\ne) Liga Espírita de Campos/Hospital Abrigo João Viana.\r\n\r\n§ 5º. Para o Segmento de Formadores de Recursos Humanos:\r\n\r\na) UNIFLU - Faculdade de Odontologia de Campos;\r\n\r\nb) UFF - Universidade Federal Fluminense;\r\n\r\nc) Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\nd) FMC - Faculdade de Medicina de Campos;\r\n\r\ne) Vaga em aberto - Eleição Suplementar.\r\n\r\nArt. 2º Convocar eleições complementares, na forma do Regimento Eleitoral, para uma vaga em aberto da Categoria de Formadores de Recursos Humanos, a ser realizada em 22/01/2014, às 16h na sede do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nHomologo a Resolução CNS n° 02, de 14 de janeiro de 2014, nos termos do Regimento Eleitoral para as eleições do Biênio 2014/2016.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619775"
                    ],
                    "1619198": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 066/2013, Processo nº. 2013.099.000574-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de ampola 20/40 enlatada 125 Kv, para equipamentos de raio-x das unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nEBERSON S. GONÇALVES ME (CNPJ nº 35.772.961/0001-07), registro do item 01. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1619198"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1619488": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 015/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREA MOREIRA, portador da matrícula n°. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar suposta irregularidade apontada no Memorando Presidência - H.F.M. Nº. 06/2013, oriundo da Supervisão de Logística do H.F.M.\r\n\r\n2. Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619488"
                        ],
                        "1619489": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 021/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública, Sra. ELAINE ROSA DA SILVA PEIXOTO, Fonoaudióloga, portadora da matrícula funcional n°. 25.935, lotada na Coordenação de Reabilitação do Hospital Gral de Guarus, unidade de prestação de serviço hospitalar da saúde da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar com vista a apurar infrações previstas no Artigo 150, incisos IV e XII da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, pa ra compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619489"
                        ],
                        "1619490": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 020/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, MARCOS PAULO DE SOUZA, Motorista de Ambulância, portador da matricula funcional n° 28.845, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Ururaí, com vista a apurar Ato de Abandono de Cargo prevista no Artigo 150, inciso II da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designadas as servidoras: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, sendo a primeira na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1619724": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 001/ 2014 \r\n\r\nDesigno a funcionária MARIZA DA COSTA VELHO D'ANGELO, matrícula nº. 14353, portadora do CPF nº. 030.715.067-40, como Coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social desta Secretaria Municipal de Família e Assistência Social. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1619724"
                    ],
                    "1619830": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 009/13, processo licitatório nº 2013.021.000385-4-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de leites infantis, suplementos infantis e adulto para atendimento aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 36.280.113/0001-35, registro dos itens: 01, 03 e 04;\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 01.226.416/0001-95, registro do item 02;\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 10.323.886/0001-68, registro do item 05.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 011/13, processo licitatório nº 2013.021.000483-6-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o contratação de empresa para prestação de serviços especializados em gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxílio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque-Cidadão da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (SMFAS), através de cartão magnético, durante o período de 12 (doze) meses, à licitante vencedora TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 00.604.122/0001-97, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\n.PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 007/13, processo licitatório nº 2013.021.000381-5-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição destinada aos assistidos e motoristas da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, à licitante vencedora:\r\n\r\nA. C. F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 10.555.527/0001-36, registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1619830"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1619533": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 002/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nDesigna servidores para integrar a Comissão Especial de Seleção de Planos de Trabalho de Organizações Sociais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.045, de 01 de julho de 2013, e no Decreto nº 276, de 02 de setembro de 2013,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo designados para integrar a Comissão Especial de Seleção de Planos de Trabalho de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel - matrícula: 15.769\r\n\r\nLeandro de Souza Siqueira - matrícula: 16.247\r\n\r\nAdemir Francisco da Silva Júnior - matrícula: 24.110\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1619533"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1619813": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 003/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de duas caminhonetes zero km, cabine dupla, na cor branca básica, para atender as necessidades de transportes das unidades administrativas do IMTT.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1619813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1619186": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO EXECUTIVO Nº 003/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário para análise de questionamentos acerca do andamento do Concurso nº 001/2012, formado pelo Vereador Thiago Virgílio Teixeira de Souza, no exercício da Presidência e assessorado pelos Edis: Carlos Frederico Machado dos Santos, Linda Mara da Silva e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira, pelo Procurador Legislativo, Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e pelo representante da OAB, Dr. José Cavalcante Feitosa.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário iniciará suas atividades em 1º de fevereiro de 2014 e terá prazo de 90 (noventa) dias, para apresentar relatório.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente-\r\n\r\nId: 1619186"
                        ],
                        "1619653": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 0009/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luciano Beraldi Caetano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0010/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alon Cley Pereira Moço, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1619653"
                        ],
                        "1619187": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 0008, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a desclassificação da candidata ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA, classificada na 1ª etapa do Concurso n° 01/2012 desta Casa Legislativa.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando a Portaria n. 111/2012 que convocou os candidatos classificados na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 para que nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2012 comparecessem na Gerência de Pessoas desta Casa Legislativa, munidos dos documentos previstos no item “9.2” do Edital do Concurso em referência para, simultaneamente, cumprirem a 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa do Concurso, de caráter eliminatório, composta pela apresentação de documentos e exames previamente realizados e custeados pelo candidato, seguidos do encaminhamento para exame médico pré-admissional;\r\n\r\nConsiderando, portanto, que o encaminhamento ao exame médico pré-admissional exigia a prévia e integral apresentação dos documentos e exames exigidos nas 1ª e 2ª Fases da 2ª Etapa do Concurso, cujo custeio e apresentação incumbiam ao candidato dentro das datas previstas da Portaria de Convocação n. 111/2012;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Gerência de Pessoas e o parecer da Procuradoria Legislativa desta Casa, cujas razões fundamentam e integram a presente, no sentido de que a candidata em questão não cumpriu integralmente às obrigações previstas no item “9.2” do Edital, não tendo se apresentado munida dos seguintes documentos e exames: CTPS (Alínea g, 1ª Fase), Declaração de Horário de Trabalho para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Alínea l, 1ª Fase), Declaração de Antecedentes Criminais (Alínea m, 1ª Fase), Hemograma completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de Hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de Jejum, Gama Glutamiltransferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax (Alínea a, 2ª Fase);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nos moldes do item 9.5 do Edital n. 001/2012, DESCLASSIFICAR a candidata ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA, classificada na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 desta Casa Legislativa, haja vista não ter cumprido em sua totalidade as exigências do item 9.2 do Edital dentro do prazo que lhe fora conferido através da Portaria de Convocação n. 111/2012.\r\n\r\nArt. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. EDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1619187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619719": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 55/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nInformar que atendendo ao interesse público e visando a maior segurança dos eventos municipais realizados em virtude das festividades do Carnaval, todos os servidores da Guarda Civil Municipal, que fruirão os 30 (trinta) dias de férias referente aos meses de FEVEREIRO E MARÇO do corrente ano, iniciarão, respectivamente, nos dias 29/01/14 e 10/03/14, objetivando dispor de todo o efetivo da GCM para o período momesco. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1619719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1617940": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1617940"
                        ],
                        "1619109": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1619109"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1619191": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\n\r\nContrato nº 008/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de limpeza e conservação, para prestação de serviços de apoio operacional incluindo a locação de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nValor: R$ 1.312.124,78 (um milhão trezentos e doze mil cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData de assinatura: 11/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1619191"
                        ],
                        "1619192": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\n\r\nContrato nº 006/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.277.106/0001-37\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nValor: R$ 2.494.038,60 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil e trinta e oito reais e sessenta centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 11/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1619192"
                        ],
                        "1619193": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\n\r\nContrato nº 005/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: CNS Nacional Serviços Ltda\r\n\r\nCNPJ: 33.285.255/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nValor: R$ 1.476.516,64 (hum milhão quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nData de assinatura: 11/12/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1619193"
                        ],
                        "1619194": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\n\r\nContrato nº 007/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: Hope Consultoria De Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCNPJ: 31.880.164/0001-84\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nValor: R$ 1.265.968,29 (hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nData de assinatura: 11/12/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1619194"
                        ],
                        "1619836": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 025/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22)-2733-6991, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, vem por meio deste informar, que fica revogada a Concorrência nº 025/2013, cujo objeto consistia na execução de Obra de construção da Creche Modelo 1 - Rua N, Donana - Campos dos Goytacazes/RJ. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nERRATA E AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº 021/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação, torna público a alteração efetuada no instrumento convocatório, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\n1- Fica alterado na alínea “b” do item 9.4 do edital:\r\n\r\nOnde se Lê: “b) que não serão cobrados os custos internos referidos na “Tabela Referencial de Custos Internos”, do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Rio de Janeiro - SINAP/RJ (item 3.11.2.b das Normas-Padrão da Atividade Publicitária);”\r\n\r\nLeia-se: “b) o desconto concedido, que poderá ser de até 50% (cinqüenta por cento), sobre os custos internos referidos na “Tabela Referencial de Custos Internos”, do Sindicato das Agências de propaganda do Estado do Rio de Janeiro - SINAP/RJ (item 3.11.2.b das Normas-Padrão da Atividade Publicitária);”\r\n\r\n2- Objeto: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n3- Nova data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n11 de março de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1619836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1619783": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 197/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 111/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de especialidade de endodontia para serem utilizados nos pacientes assistidos pelo Programa da Saúde Oral.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 759,81 (Setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619783"
                        ],
                        "1619784": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 221/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 109/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.418,75 (Oitenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619784"
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                        "1619785": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 220/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 100/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.688,75 (Setenta e quatro mil e seicentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619785"
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                        "1619786": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 223/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 109/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619786"
                        ],
                        "1619787": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 240/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 108/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de suporte para biossegurança para serem utilizados no programa da saúde Oral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.544,25 (Dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619787"
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                        "1619788": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 207/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material químico para atender o CCZ e Vigilância Sanitária.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619788"
                        ],
                        "1619789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 264/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 010/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais e locação de cilindro visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.750,00 (Quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619789"
                        ],
                        "1619790": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO:222/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 109/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619790"
                        ],
                        "1619791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 212/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material químico especifico para trabalho dos agentes de combate a endemias.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 122.425,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619791"
                        ],
                        "1619826": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO 037/2013\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental, que declarou que as amostras não foram apresentadas pelas empresas: D F QUALITY CONTRUÇÕES LTDA ME - vencedora dos registros dos itens 01 e 04; NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA vencedora dos registros dos itens 03, 05 e 06 e RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA vencedora do registro do item 02 do pregão epigrafado.\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 29 de janeiro de 2013, às 10:00h (dez horas), para dar continuidade ao certame, verificando os documentos de habilitação das licitantes classificadas em segundo lugar na fase de lances, a saber, PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nPregão 037/2013 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de EPI para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1619826"
                        ],
                        "1619197": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a retificação do edital de licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 001/2014 do tipo menor preço global, que está agendada para o dia 22 de janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) GERADORES DE GOTAS AEROSSOL EM ULTRA BAIXO VOLUME, ACOPLADOS EM VEÍCULOS, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nErrata:\r\n\r\nOnde se lê: “8.3.1.3.2- Índice de Liquidez Corrente = 1,50\r\n\r\n8.3.1.3.3- Grau de Endividamento Geral = 0,37”\r\n\r\nLeia-se: “8.3.1.3.2- Índice de Liquidez Corrente = 1,00\r\n\r\n8.3.1.3.3- Grau de Endividamento Geral = 1,00”\r\n\r\n* Ressalta-se que não há necessidade das empresas que já retiraram o edital, fazê-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1619197"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1619821": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3\r\n\r\nBiombo duplo inox.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid.\r\n\r\nLEVITA\r\n\r\nR$ 445,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\n4\r\n\r\nColetor de roupas (Hamper) inox.\r\n\r\n60\r\n\r\nunid.\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 04.910.323/0001-73)\r\n\r\n5\r\n\r\nPorta soro, base injetada.\r\n\r\n150\r\n\r\nunid.\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 04.910.323/0001-73)\r\n\r\n6\r\n\r\nCama fawller infantil, cabeceira e peseira removíveis, com elevação do leito.\r\n\r\n60\r\n\r\nunid.\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE\r\n\r\nR$ 1.868,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 04.910.323/0001-73)\r\n\r\n7\r\n\r\nMaca de transposição centro cirúrgico com grades, totalmente em aço inox AISI 304.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid.\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE\r\n\r\nR$ 3.980,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 04.910.323/0001-73)\r\n\r\n8\r\n\r\nCama fawler, cabeceira/peseira injetadas.\r\n\r\n250\r\n\r\nunid.\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE\r\n\r\nR$ 2.292,00\r\n\r\nMÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 04.910.323/0001-73)\r\n\r\n9\r\n\r\nCarro curativo simples totalmente em aço inox AISI 304, sem balde e bacia.\r\n\r\n60\r\n\r\nunid.\r\n\r\nLEVITA\r\n\r\nR$ 578,20\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\n11\r\n\r\nCarro curativo totalmente em aço inox AISI 304, com balde e bacia.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid.\r\n\r\nLEVITA\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619821"
                        ],
                        "1619199": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO, Nº 02, BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, TORNA PÚBLICO O ITEM NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/13 QUE FOI REGISTRADO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpola 20/40, enlatada, 125 Kv para aparelho de raio-x, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n10\r\n\r\nund\r\n\r\nXANGAI\r\n\r\nR$ 7.650,00\r\n\r\nEBERSON S. GONÇALVES ME (CNPJ nº 35.772.961/0001-07)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619199"
                        ],
                        "1619134": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 366/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000465-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material para FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1619134"
                        ],
                        "1619483": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nPRORROGAÇÃO Nº 001/2014 AO CONTRATO 064/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\n\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 464.470,036 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 02(duas) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02(dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1619483"
                        ],
                        "1619818": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO 069/2013\r\n\r\nPregão 069/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Farmácia Central da Fundação Municipal de Saúde, que aprovou as amostras apresentadas pela empresa ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 e reprovou as amostras apresentadas pela empresa REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA LTDA - vencedora do registro do lote 07 do pregão epigrafado - por não estar em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 27 de janeiro de 2014, às 10:00h (dez horas), para dar continuidade ao certame.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1619818"
                        ],
                        "1619819": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO 037/2013\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental, que declarou que as amostras não foram apresentadas pelas empresas: D F QUALITY CONTRUÇÕES LTDA ME - vencedora dos registros dos itens 01 e 04; NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA vencedora dos registros dos itens 03, 05 e 06 e RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA vencedora do registro do item 02 do pregão epigrafado.\r\n\r\nA Pregoeira, que a este subscreve, vem pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que será aberta uma sessão pública, no dia 29 de janeiro de 2013, às 10:00h (dez horas), para dar continuidade ao certame, verificando os documentos de habilitação das licitantes classificadas em segundo lugar na fase de lances, a saber, PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nPregão 037/2013 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de EPI para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1619819"
                        ],
                        "1619820": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 075/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 075/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de fevereiro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1619820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1619869": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL : EVENTO GAROTA E GAROTO FAROL 2014\r\n\r\nEstabelece normas para o EDITAL DE PREMIAÇÃO DO EVENTO GAROTA E GAROTO FAROL 2014, fixa o valor dos prêmios e dá outras providências. \r\n\r\nA Presidente da Fundação Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se estabelecer normas que visem ao regulamento do Edital de Premiação do evento Garota e Garoto Farol 2014 que desfilarão na praia do Farol de São Thomé, resolve dispor o seguinte: \r\n\r\nArt.1º - A PREMIAÇÃO, EM DINHEIRO, PARA O EVENTO GAROTA E GAROTO FAROL reger-se-á exclusivamente pelas normas definidas neste edital.\r\n\r\nDO OBJETO \r\n\r\nArt.2º. Premiar o casal melhor colocado no evento, após analise dos jurados, conforme os critérios definidos nesse edital;\r\n\r\nDO OBJETIVO \r\n\r\nArt.3º. Realizar um Concurso de beleza para escolher a Garota e o Garoto que vão representar a praia do Farol de São Thomé em 2014. O evento promovido pela Prefeitura Municipal de Campos e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima acontecerá na praia do Farol de São Thomé e tem como finalidade valorizar nossas raízes por meio da divulgação da beleza das moças e rapazes da cidade de Campos dos Goytacazes, contribuindo assim para divulgação da praia. \r\n\r\nDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS \r\n\r\nArt.4º. Os recursos alocados para a realização do objeto deste Edital, qual seja a \r\n\r\nPremiação do casal primeiro colocado no evento, escolhidos pela comissão julgadora, a dizer: 1º lugar MASCULINO - R$ 1.000,00 (mil reais), 1º lugar FEMININO R$ 1.000,00(mil reais), são oriundos de recursos próprios da FCJOL. \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO \r\n\r\nArt. 5º. A inscrição ocorrerá do dia 23/12/2014 ao dia 20/01/2014, através de formulário imprenso retirado no Teatro Muncipal Trianon e deverá ser devolvido devidamente preenchido no local da retirada até o dia 20/01/2014 às 14 horas. Mais informações pelo telefone (22) 2723-8242 ou via internet no site da Prefeitura Municipal de Campos (www.campos.rj.gov.br) Para participação do Concurso existem alguns pré-requisitos, que são:\r\n\r\nIdade: 15 anos até 21 (menor de idade necessita da assinatura do responsável legal);\r\n\r\nAo preencher a ficha de inscrição e aceitar concorrer como candidata (o), a (o)\r\n\r\nInteressada (o) comprometer-se a:\r\n\r\nCumprir rigorosamente os horários, tanto dos ensaios, reuniões e eventualmente dos cursos;\r\n\r\nNão faltar a nenhum compromisso, exceto por motivos de força maior;\r\n\r\nAcatar as decisões da Comissão Organizadora;\r\n\r\nCumprir todos os compromissos que exijam sua presença, os quais poderão incluir viagens, seja entre as (os) três primeiras (os) colocadas (os) ou não; \r\n\r\nNo caso do não cumprimento de qualquer dos itens do Regulamento, a (o) candidata (o) poderá ser desclassificada (o).\r\n\r\nNão serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos do Regulamento do Concurso a ser publicado. As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento da ficha de inscrição e deverão ser entregues na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na sede do teatro Trianon, localizado à Rua Marechal Floriano, nº 211 - Centro. É obrigatório o preenchimento correto do formulário, inclusive com o envio de foto de corpo inteiro e outra de rosto (close), conforme determina a ficha de inscrição.\r\n\r\nNão é necessário ser foto profissional, mas é obrigatório que seja uma foto recente. As fotos não serão devolvidas.\r\n\r\nTodas (os) as (os) candidatas (os), no ato da inscrição, firmarão compromisso formal com a organização do evento, no qual cedem os direitos de imagem relativos à divulgação e publicidade da festa, por tempo indeterminado e sem ônus.\r\n\r\nÉ vedada a inscrição de participantes:\r\n\r\n(I) Que sejam funcionários da empresa organizadora do evento, que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau;\r\n\r\n(II) Que estejam prestando serviço à empresa organizadora do evento e/ou que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; \r\n\r\n(III) Que sejam membros das Comissões Organizadora e Julgadora e/ou que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; \r\n\r\n(IV) Que tenham vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, com apoiadores do concurso.\r\n\r\nAs inscrições que apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos serão automaticamente desclassificadas, durante o processo de triagem. Todas (os) as (os) candidatas (os) em todas as etapas de seleção autorizam o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pela Organização para uso promocional a qualquer momento, durante o período de ilimitado.\r\n\r\nA Organização reserva-se o direito de arquivar, nos termos da Lei, as fotos recebidas.\r\n\r\nDA COMPETIÇÃO:\r\n\r\nArt. 6º. As (os) candidatas (os) serão alvo de uma triagem por parte da Organização do Evento, de modo a apurar os inscritos que não apresentaram a documentação exigida e posteriormente analise e eliminação por critérios definidos pela.comissão organizadora.\r\n\r\nA Organização reserva-se o direito de cancelar as candidatas (os) que não apresentarem a documentação exigida.\r\n\r\nCada candidata (o) é responsável por apresentar-se nos lugares designados, para integra-se com a equipe de trabalho, levando consigo, caso seja solicitado, os itens previamente solicitados.\r\n\r\nUma pré-seleção poderá ocorrer por profissionais designados pela organização do evento, em data e horário a ser divulgado no site da Prefeitura, até que o número de Garotas e Garotos definidos para o dia do concurso seja atingido. \r\n\r\nPara efetivarem sua participação no Concurso, as candidatas (os) terá que entregar à ficha de inscrição e “Termo de Cessão de Uso de Imagem” devidamente preenchido e assinado juntamente com cópia do seu documento de identidade (RG). Menores de idade terão de pedir ao seu responsável legal preencher o documento. A cópia do RG do responsável também é obrigatória.\r\n\r\nA apresentação oficial do concurso ocorrerá em data e local definidas pela Organização do Concurso. \r\n\r\nCada finalista é responsável por comparecer no dia, onde desfilarão para a Comissão Julgadora e serão submetidas a uma entrevista.\r\n\r\nCritérios de seleção na Final - Feminino:\r\n\r\n1) Coreografia de abertura (Com trajes havaianos típicos); \r\n\r\n2) Coreografia de passarela;\r\n\r\n3) Desfile moda praia - elegância e porte no desfile;\r\n\r\n4) Desenvoltura na passarela durante toda participação no evento final - postura física;\r\n\r\n5) Desembaraça no contato com o público e no teste “entrevista” - personalidade, simpatia e sociabilidade.\r\n\r\nCritérios de seleção na Final - Masculino:\r\n\r\n1) Coreografia de abertura (Com trajes havaianos típicos);\r\n\r\n2) Desfile moda praia - elegância e porte no desfile;\r\n\r\n3) Desenvoltura na passarela durante toda participação no evento final - postura física;\r\n\r\n4) Desembaraça no contato com o público e no teste “entrevista” - personalidade e sociabilidade.\r\n\r\nCada candidata (o) é responsável pelos seus trajes, sendo que não caberá a organização a responsabilidade para eventual falta de vestuário, sendo que é obrigatória a participação em todas as fases do concurso.\r\n\r\nA Organização do Concurso fornecerá às candidatas (os) toda a logística necessária. É obrigatória (o) a participação das (os) candidatas (os) em todas as promoções públicas do evento, exceto por motivos de força maior, doenças e compromissos inadiáveis.\r\n\r\nTodas (os) as (os) candidatas (os) desfilarão em uma passarela de aproximadamente 10 metros ao som de música (a definir) por conta da organização promotora do evento, \r\n\r\nO acesso ao palco interno do local de eventos é restrito aos candidatos. Não será permitido a entrada de familiares, patrocinadores, colaboradores ou outras pessoas de seu relacionamento.\r\n\r\nDO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO:\r\n\r\nArt. 7º O resultado do Concurso, após criteriosa avaliação da Comissão Julgadora, que elegerá a “Garota e o Garoto Farol 2014” será entregue à Comissão Organizadora, e os ganhadores serão anunciados logo após.\r\n\r\nAs (Os) candidatas (os) serão avaliadas (os) nos quesitos a seguir:\r\n\r\n- Espontaneidade e carisma;\r\n\r\n- Simpatia e beleza física;\r\n\r\n- Charme e Desinibição;\r\n\r\n- Capacidade de articulação verbal;\r\n\r\n- Caracterização com traje típico;\r\n\r\n- Presença cênica.\r\n\r\n- Postura e desenvoltura ao desfilar com o Traje de Gala;\r\n\r\n- Conhecimentos gerais sobre o município e região;\r\n\r\nA pontuação se dará com cada jurado atribuindo notas de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nA decisão da Comissão Julgadora terá caráter definitivo e irrecorrível.\r\n\r\nA Organização poderá eliminar qualquer candidata (o) que, no seu entender, denegrir a imagem do evento, ou o nome da equipe organizadora, ou a imagem da Prefeitura Municipal de Campos, suas secretarias, fundações, autarquias e do local mantenedor do evento.\r\n\r\nO casal primeiro colocado na final receberão o prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais) 1º colocado no Masculino e R$ 1.000,00 (mil reais) 1º colocado no Feminino, o prêmio será de acordo com a classificação, atribuída pela Comissão Julgadora.\r\n\r\nOs resultados serão divulgados após a comissão julgadora concluir o processo de julgamento.\r\n\r\nDOS COMPROMISSOS:\r\n\r\nArt. 9º.É obrigatória (o) a (o) vencedora (o) do Concurso, participar de eventos culturais programados pela direção do concurso durante o ano em que o título de Garota e Garoto é vigente. A Garota e o Garoto Farol 2014 também é obrigado a usar a faixa que receberá na final do concurso durante os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Campos e organização do evento. Caso ela (ele), por motivo de força maior, não possa comparecer a algum dos eventos, a (o) segunda (o) colocada (o) é quem deve representá-la (lo).\r\n\r\nO ato de inscrição neste concurso implica no total conhecimento e aceitação de todos os itens do Regulamento do Concurso, bem como na cessão de uso e dos direitos autorais nos trabalhos realizados pela empresa organizadora do evento, sem qualquer tipo de ônus, tendo em vista os objetivos do concurso.\r\n\r\nDOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM:\r\n\r\nArt. 10º. A participação nesse evento implica que todas (os) as (os) concorrentes do Concurso, autorizam expressamente o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pelo evento para uso promocional a qualquer momento. As (Os) candidatas (os) deverão assinar “Termo de Cessão de Uso de Imagem” a empresa organizadora do evento.\r\n\r\nNos casos das (os) vencedoras (es) menores de idade, o “Termo de Cessão de Uso de Imagem” deverá ser preenchido e assinado pelo responsável legal.\r\n\r\nTodas (os) as (os) candidatas (os) de todas as etapas de seleção autorizam o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pela Organização para uso promocional a qualquer momento, durante o período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO \r\n\r\nArt.11. A premiação dos vencedores será realizada mediante apresentação de solicitação de pagamento feita pelos vencedores do concurso, com a devida documentação pessoal (RG e CPF), comprovante de residência, cópia do PIS e dados bancários, que deverá ser protocolada na FCJOL (Teatro Trianon) no período de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.12. A decisão da Comissão Julgadora será soberana, definitiva e irrecorrível, não cabendo quaisquer recursos. \r\n\r\nArt. 13. Os casos omissos no presente Regulamento serão decididos pelo Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, de comum acordo com a Comissão Organizadora do Evento e Assessoria Jurídica da FCJOL. \r\n\r\nArt.14. Fica eleito o Foro da comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Regulamento. \r\n\r\nCampos dos Goytacaes, 17 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1619869"
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                        "Despachos de 21 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140043292\r\n\r\n158 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135472407\r\n\r\n4PL APOIO ADMINISTRATIVO E COBRANCA EXTRA JUDICIAL LTDA \r\n\r\n140031480\r\n\r\nA & A ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140098470\r\n\r\nA ANTUNES DE ALMEIDA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140062297\r\n\r\nA C GABRICH ME \r\n\r\n140099468\r\n\r\nA M DE AZEVEDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n140084410\r\n\r\nA R BARRETO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS PESADAS ME \r\n\r\n140105930\r\n\r\nA R DE SOUSA ROCHA CERAMICA ME \r\n\r\n135565545\r\n\r\nA S F SOUZA COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n140105999\r\n\r\nA S RODRIGUES CERAMICA ME \r\n\r\n140095721\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140009329\r\n\r\nACADEMIA ESPORTIVA TN 17 FITNESS LTDA ME \r\n\r\n140094156\r\n\r\nACADEMIA PRO ATIVA LTDA ME \r\n\r\n140105603\r\n\r\nACDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135646928\r\n\r\nACOUGUE DIAS DAS CRUZ LTDA ME \r\n\r\n140050981\r\n\r\nADELINO ANTONIO MATOS ME \r\n\r\n135583756\r\n\r\nADONIS IMPORTACAO E EXPORTACAO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n135656745\r\n\r\nAGILA FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135656761\r\n\r\nAGILA FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135672490\r\n\r\nAGILA FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140104992\r\n\r\nALCANTARA SOLUCOES INTEGRADAS CONSTRUCAO E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n140109080\r\n\r\nALDA BERBAT CONSULTORIA CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n140070613\r\n\r\nALDEIR DOS SANTOS JUNIOR ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n140046240\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GERALDO 09897202765 ME \r\n\r\n140071768\r\n\r\nALIMARX LOCADORA E SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140087907\r\n\r\nALLEGRO MONTAGENS TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n140093664\r\n\r\nAM UNHAS DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n140034226\r\n\r\nAMB TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140082166\r\n\r\nANDL PROCESSAMENTO DE DADOS GEOFISICOS LTDA 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ENERGIA S/A \r\n\r\n140082360\r\n\r\nATELIE WEALTH IN LOOK COMERCIO EM GERAL E SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135705304\r\n\r\nATENA PROMOCAO E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n140110976\r\n\r\nATHAYDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n140089225\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n140089942\r\n\r\nAUTO CENTER CARFLEX LTDA EPP \r\n\r\n135721121\r\n\r\nAUTO CENTER SUPER 466 LTDA ME \r\n\r\n135643112\r\n\r\nAUTO ESCOLA PADUANA LTDA \r\n\r\n140062211\r\n\r\nAUTO POSTO CARDOSO GOMES LTDA \r\n\r\n140055533\r\n\r\nAUTO POSTO ROBALO LTDA \r\n\r\n140070877\r\n\r\nAUTOMARLENE SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n140072675\r\n\r\nB F DOS SANTOS DA COSTA SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n135641187\r\n\r\nBALEINE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140072810\r\n\r\nBAR DO TOIM LTDA ME \r\n\r\n140104801\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BARDJECO DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n140093443\r\n\r\nBELA BIJU EIRELI ME \r\n\r\n140097910\r\n\r\nBENTO GONCALVES RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140099980\r\n\r\nBERBIGAO GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140081569\r\n\r\nBIAVIC LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140090983\r\n\r\nBIBINHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131562606\r\n\r\nBIFANO MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140055541\r\n\r\nBIKE STORE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140099867\r\n\r\nBOA SAUDE SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDA \r\n\r\n140090509\r\n\r\nBOA SORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n140097660\r\n\r\nBOA VISTA DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140097350\r\n\r\nBOLCINTO MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135349907\r\n\r\nBOUTIQUE ELEGANTE DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n135655200\r\n\r\nBRAGA E SILVA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n140109153\r\n\r\nBRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n135704855\r\n\r\nBRAVEL 2001 VEICULOS LTDA \r\n\r\n140109706\r\n\r\nBRISA DO MAR LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n140081062\r\n\r\nBRUNNELLA S EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n135580587\r\n\r\nBRUNO CALHEIROS AUGUSTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n135530059\r\n\r\nBS8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140092234\r\n\r\nBWD TRADING S A \r\n\r\n140070184\r\n\r\nC A SOFIA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n135496012\r\n\r\nC R PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140026835\r\n\r\nC RODRIGUES LOPES ME \r\n\r\n140111212\r\n\r\nC S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n140044434\r\n\r\nC T I DA CERVEJA LTDA ME \r\n\r\n140000747\r\n\r\nCAFE E BAR JARDIM DA QUINTA LTDA ME \r\n\r\n140097953\r\n\r\nCAICARA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140097449\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n140097686\r\n\r\nCAMBARA DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140097996\r\n\r\nCAMPINAS DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140097740\r\n\r\nCAMPO NOVO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140097805\r\n\r\nCANDIOTA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140052569\r\n\r\nCANIL FIDELY LTDA ME \r\n\r\n140097899\r\n\r\nCANOAS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140097856\r\n\r\nCAPAO DA CANOA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140080961\r\n\r\nCARAIVA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140090410\r\n\r\nCARDIM & CARDIM LTDA ME \r\n\r\n135655927\r\n\r\nCARDIODOPPLER SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n140052917\r\n\r\nCARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n140100849\r\n\r\nCARVALHO JUNIOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n140074740\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140062564\r\n\r\nCASA FERREIRA FERRAGENS LTDA \r\n\r\n140061908\r\n\r\nCASEMIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140035311\r\n\r\nCAVALO ALADO APOSTAS DO JOCKEY LTDA \r\n\r\n140090126\r\n\r\nCAX 100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140099700\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n140099735\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n140099760\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n140108262\r\n\r\nCENTRO CLINICO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n140051724\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140097651\r\n\r\nCERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A \r\n\r\n140093818\r\n\r\nCGA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140108700\r\n\r\nCHALREO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140074201\r\n\r\nCHAMA GAS DA POSSE DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140094288\r\n\r\nCHINA DEVELOPMENT BANK CORPORATION RIO DE JANEIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140093060\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n140104577\r\n\r\nCISCO OIL AND GAS S/A \r\n\r\n135676193\r\n\r\nCK IMOVEIS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n140092170\r\n\r\nCLAUDIA MARINA BRANT CORREA SERVICOS DE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n135496152\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE SILVA DE SOUZA CUTELARIA ME \r\n\r\n140095381\r\n\r\nCLD CUPELLO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP \r\n\r\n135636337\r\n\r\nCLINICA DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO CPJ LTDA \r\n\r\n140095756\r\n\r\nCLINICA MEDICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE IGUACU LTDA \r\n\r\n135290872\r\n\r\nCLINICAS ODONTOLOGICAS MMHFS S A \r\n\r\n140083570\r\n\r\nCLUBE DE NATACAO E ACADEMIA J E BARROS LTDA ME \r\n\r\n140094601\r\n\r\nCOELHO MENEZES UTILIDADES BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140093117\r\n\r\nCOLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\n135442524\r\n\r\nCOMERCIAL CITYCON DE NITEROI VALVULAS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n135713803\r\n\r\nCOMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA \r\n\r\n140072942\r\n\r\nCOMERCIO DE CALCADOS TANAKA LTDA EPP \r\n\r\n140088296\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE MARMORES E GRANITOS TRANSFORMA LTDA ME \r\n\r\n140081593\r\n\r\nCOMFORT AIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135644410\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n140026991\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n140107428\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n140103481\r\n\r\nCONSTRUGAS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140093966\r\n\r\nCONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135528100\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA ROMANA LTDA ME \r\n\r\n135702569\r\n\r\nCONSTRUTORA VISEU LTDA ME \r\n\r\n140091270\r\n\r\nCONSTRUVIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135644950\r\n\r\nCONSUELO APARECIDA DA SILVA EPP \r\n\r\n135671337\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DO MUNICIPIO DE RESENDE E RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n140080880\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n140080902\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n135244030\r\n\r\nCOOPERCONST COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE OBRAS DO SUL DO ESTADO LTDA \r\n\r\n140108025\r\n\r\nCOSTA FRIAS MANUTENCAO E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n135681154\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA CIDADE NOVA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140092404\r\n\r\nCOUT INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n135670004\r\n\r\nCRISTIAN PEREIRA DA CRUZ EIRELI ME ME \r\n\r\n135669871\r\n\r\nCRISTIAN PEREIRA DA CRUZ ME \r\n\r\n140099450\r\n\r\nCUTELARIA E BAZAR REI DOS ALICATES LTDA ME \r\n\r\n140091335\r\n\r\nD B DOMINGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140052593\r\n\r\nD C MACHADO COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n140034773\r\n\r\nD O S STEIN CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n140100067\r\n\r\nD P DA SILVA BATISTA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n140080333\r\n\r\nDAFMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140095659\r\n\r\nDAL WI DIVERSOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n140096787\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n140082840\r\n\r\nDEIVIDY BRAGANCA DEROSSI ME \r\n\r\n140054626\r\n\r\nDEL VECCHIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140092366\r\n\r\nDELCIO ROCHA DALLIER CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n140093745\r\n\r\nDIEGO ABRAHAO S PAREDES ME \r\n\r\n140082646\r\n\r\nDIEGO CAMPOS RAFFIDE ME \r\n\r\n140053530\r\n\r\nDIEGO CARDOSO SORVETES ME \r\n\r\n135515440\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS E BEBIDAS KLEIN E LEAL LTDA ME \r\n\r\n140053603\r\n\r\nDLAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135693152\r\n\r\nDMGA GASTRONOMIE BUFFET LTDA \r\n\r\n140037306\r\n\r\nDORIA COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n140037390\r\n\r\nDORIA COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n140102400\r\n\r\nDROGARIA AVENIDA 370 EIRELI \r\n\r\n135616255\r\n\r\nDROGARIA FORTALEZA DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n140093150\r\n\r\nDROGARIA ULTRAMEDIC LTDA ME \r\n\r\n135666945\r\n\r\nDS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140089098\r\n\r\nE M DA ROCHA MERCADINHO ME \r\n\r\n140090037\r\n\r\nE N LIMA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n140103090\r\n\r\nE V TAVARES DA CRUZ ME \r\n\r\n140097481\r\n\r\nEASYCAE DESIGNER S/A \r\n\r\n140105000\r\n\r\nECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n140041680\r\n\r\nEDAPA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO AERONAUTICO LTDA \r\n\r\n140105158\r\n\r\nEDICOES SOPHIA LTDA ME \r\n\r\n135602890\r\n\r\nELAINE ASSIS DA SILVA ME \r\n\r\n140098283\r\n\r\nELDORADO DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140095705\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n140000283\r\n\r\nELETRONICA RIVER LTDA EPP \r\n\r\n135593948\r\n\r\nELLCRIS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140105654\r\n\r\nEMAC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140092110\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NOVA BARRA EIRELI \r\n\r\n135525713\r\n\r\nENERGY CONSULTORIA AUTOMOTIVA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140086463\r\n\r\nEOLICA CAETITE C S A \r\n\r\n140086528\r\n\r\nEOLICA ITAREMA I S A \r\n\r\n140086544\r\n\r\nEOLICA ITAREMA II S A \r\n\r\n140086501\r\n\r\nEOLICA ITAREMA III S A \r\n\r\n140086447\r\n\r\nEOLICA ITAREMA V S A \r\n\r\n140110984\r\n\r\nERMIDA AUTO ELETRICA E PECAS 74 LTDA ME \r\n\r\n140100148\r\n\r\nERRI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n140095152\r\n\r\nESALL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140098232\r\n\r\nESMERALDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135670365\r\n\r\nESPACO 70 CASA DE FESTAS REALIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135660939\r\n\r\nESPACO CLINICO PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140092838\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n140098143\r\n\r\nESTANCIA VELHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140039058\r\n\r\nESTHETIC TONUS NUCLEO INTEGRADO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140084088\r\n\r\nEVALDO DO NASCIMENTO FONSECA ME \r\n\r\n140072195\r\n\r\nEVERALDO MESQUITA JUNIOR ME \r\n\r\n140098186\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n140098208\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n140098135\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n140098178\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n135501431\r\n\r\nF CELIA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n140089527\r\n\r\nF F DE SOUZA ABATEDOURO ME \r\n\r\n140032436\r\n\r\nF FERREIRA SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n140085270\r\n\r\nF H DE LIMA MINIMERCADO E ARMARINHO EPP \r\n\r\n135368022\r\n\r\nF S M SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n140106014\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA SA \r\n\r\n140069682\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069690\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069747\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069780\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069798\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069801\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069844\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069879\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069887\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n140069895\r\n\r\nFABIO MANUEL GUIMARAES \r\n\r\n135575010\r\n\r\nFAMILIA RIEGER COMERCIO LTDA \r\n\r\n140090673\r\n\r\nFC SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n140112103\r\n\r\nFELIPE E TATIANE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140095837\r\n\r\nFENIX CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140070524\r\n\r\nFERGINFARMA FARMACIA LTDA \r\n\r\n135658071\r\n\r\nFERNANDO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140089730\r\n\r\nFERREIRA E SANTOS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140100229\r\n\r\nFIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140023321\r\n\r\nFITTING ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140071253\r\n\r\nFLOW COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n140080104\r\n\r\nG DINIZ DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n140104933\r\n\r\nG J A DE MARINS ME \r\n\r\n140083553\r\n\r\nG J ANTONIO BAZAR ME \r\n\r\n140050906\r\n\r\nGABRIEL PAIXAO FERNANDES SERVICO E SINALIZACAO \r\n\r\n140049320\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n140092803\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140081011\r\n\r\nGERPE DE FRAGOSO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140111000\r\n\r\nGICAFER CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140092064\r\n\r\nGILDA MATTOSO E MARCUS VINICIUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140105840\r\n\r\nGIP AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n135656532\r\n\r\nGLARIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140094180\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135663695\r\n\r\nGOLD TOP INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n140103937\r\n\r\nGOMES BERBAT IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135644500\r\n\r\nGOMES E GOMES ART COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n140029940\r\n\r\nGPS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140105085\r\n\r\nGRUPO BGA XXX CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140085793\r\n\r\nGRUPO HAVE COMERCIO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140070370\r\n\r\nGUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140093800\r\n\r\nGUINA SAT SERVICOS ELETRONICOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n140108653\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140108580\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140108610\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140076395\r\n\r\nHAIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135428319\r\n\r\nHERA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n140089454\r\n\r\nHOLLEMBACK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140094792\r\n\r\nHORIZONTE CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n140093311\r\n\r\nHSP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n135633249\r\n\r\nHUMBERTO MOREIRA DA SILVA ALIMENTOS ME \r\n\r\n140069208\r\n\r\nI G S LOBAO NEGOCIOS CONTABEIS ME \r\n\r\n140089837\r\n\r\nICOMBE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140101926\r\n\r\nICWAY PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140090355\r\n\r\nIDEIA TECNOLOGIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140092447\r\n\r\nILANA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n135721601\r\n\r\nINA & INO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n140095918\r\n\r\nINFINITO AMOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n135704740\r\n\r\nINFRONT HOSPITALITY MANAGEMENT SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140085904\r\n\r\nINOVE SINALIZACAO PAINEIS OBRAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140099964\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n140092250\r\n\r\nINTEROCEANICA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n135718406\r\n\r\nINTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140063080\r\n\r\nINTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140108319\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140091521\r\n\r\nINVICTA SOBRANCELHAS LTDA ME \r\n\r\n135711746\r\n\r\nINVICTUS GESTAO EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n140080252\r\n\r\nIPANEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140096680\r\n\r\nIRIDIUM TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n140094261\r\n\r\nISABELA COSTA SALVIANO ME \r\n\r\n140102507\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n140098259\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140098275\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140091688\r\n\r\nJ B G ARQUITETURA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n140106383\r\n\r\nJ C GONCALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140099891\r\n\r\nJ D GUIMARAES PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140102426\r\n\r\nJ LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140060260\r\n\r\nJ M LIVROS E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n135572657\r\n\r\nJ R M DE VISTA ALEGRE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140068732\r\n\r\nJA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135427029\r\n\r\nJACK LI PASTELARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135622646\r\n\r\nJACOB COMERCIO E RESIDUOS DE SUCATA LTDA \r\n\r\n140070508\r\n\r\nJBMAX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140043691\r\n\r\nJD DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140103490\r\n\r\nJEOVA NISSI SALAO DE CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n140032380\r\n\r\nJFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135652901\r\n\r\nJL MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140102868\r\n\r\nJL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135716497\r\n\r\nJLO RIBEIRO VIDRACARIA EIRELI \r\n\r\n140034765\r\n\r\nJM INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n140080422\r\n\r\nJOAO ALBERTO MARQUES SERVICOS CONTABEIS EPP \r\n\r\n135604770\r\n\r\nJOSE ALFREDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n140091572\r\n\r\nJOSE DIONIZIO NETO ME \r\n\r\n140034153\r\n\r\nJPV INFORMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135710359\r\n\r\nJU FUSCALDI COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140053859\r\n\r\nJX COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n140080490\r\n\r\nJX COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n140054685\r\n\r\nK R COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n140092072\r\n\r\nK2 CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140042610\r\n\r\nKCVS FISIOTERAPIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140094849\r\n\r\nKICO BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n140107690\r\n\r\nKINHA TELAS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n140091556\r\n\r\nKSM COMERCIO E REPRESENTACAO ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n140092943\r\n\r\nL C S VIEIRA CARPINTARIA ME \r\n\r\n140085505\r\n\r\nL C SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n140062904\r\n\r\nL R ALVES KROKER ME \r\n\r\n140061754\r\n\r\nLANCHONETE ALVORADA 2014 LTDA \r\n\r\n135641080\r\n\r\nLAPIN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140060952\r\n\r\nLAPSO NEURO CLINICA LTDA ME \r\n\r\n135195020\r\n\r\nLAR DOS SONHOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140106260\r\n\r\nLAR SAO FRANCISCO HOSPEDAGEM ASSISTIDA LTDA ME \r\n\r\n140092382\r\n\r\nLARISSA & QUILLINAN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140092161\r\n\r\nLE HAIM 510 MOLDURAS E GRAVURAS LTDA ME \r\n\r\n140096027\r\n\r\nLEILDA MONTEIRO DIAS DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n140103732\r\n\r\nLEITERIA E MERCEARIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n135672473\r\n\r\nLELEY TEM QUASE TUDO VIDRACARIA E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n140105670\r\n\r\nLFL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140089870\r\n\r\nLH EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n140093222\r\n\r\nLIDERCLEAN COMERCIO E SERVICO DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140100520\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n135678277\r\n\r\nLIMA & SILVA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n140089594\r\n\r\nLIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140084100\r\n\r\nLINK ARPOADOR PRODUCOES DE CINEMA LTDA \r\n\r\n140111247\r\n\r\nLMO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n140036687\r\n\r\nLOBOSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140106375\r\n\r\nLOC RIO TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140093907\r\n\r\nLOCADORA VAI BEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135652529\r\n\r\nLOG LACTEO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140070680\r\n\r\nLOGIKOS 21 TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140107967\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n140108017\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n140093206\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n140094458\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135720338\r\n\r\nLOPES E MELLO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140096051\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n135620511\r\n\r\nLUANDOR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140083812\r\n\r\nLUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140092277\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE CARVALHO SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO ME ME \r\n\r\n140099050\r\n\r\nLUFER BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140083979\r\n\r\nLUIZ FELIX CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135338867\r\n\r\nLUZIA F BARRETO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140098658\r\n\r\nM & B SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n140105867\r\n\r\nM & M RADIOLOGISTAS LTDA ME \r\n\r\n140074139\r\n\r\nM & R SERVICOS ADMINISTRATIVOS ALDEENSE LTDA ME ME \r\n\r\n135705010\r\n\r\nM NUNES LIMA DOCES ME \r\n\r\n140040013\r\n\r\nM R FRANCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140032827\r\n\r\nM R NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135605032\r\n\r\nM R NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140099298\r\n\r\nM S V DE MACEDO LAN HOUSE E LOCADORA ME \r\n\r\n140109781\r\n\r\nM18 INCORPORACAO CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n140040919\r\n\r\nMACHADO E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140082310\r\n\r\nMAGNO R DE SOUZA ME \r\n\r\n140047069\r\n\r\nMALIBU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140083090\r\n\r\nMANA M E J PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140107037\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n140107126\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n135581427\r\n\r\nMANNELLO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140081313\r\n\r\nMANSAO ROYAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135666899\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE CASTRO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140094660\r\n\r\nMARCIA O G FERREIRA RESTAURANTE BAR E LACHONETE ME \r\n\r\n140054820\r\n\r\nMARCILIO M DE MORAIS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n140062327\r\n\r\nMARCIO SILVA DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n140091211\r\n\r\nMARECHAL COMERCIO E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n140085300\r\n\r\nMARECHAL ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140091840\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140074767\r\n\r\nMARJA LENA NORI ME \r\n\r\n140008349\r\n\r\nMARQUES CENTER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140045872\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO ARINDA LTDA EPP \r\n\r\n135622883\r\n\r\nMAXTEMPER VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n140043918\r\n\r\nMAZZA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n135681596\r\n\r\nMC CURSOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140109811\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140109820\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140026029\r\n\r\nMED BRASIL MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n140075933\r\n\r\nMED BRASIL MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n140090916\r\n\r\nMEDI CLIN CLINICA MEDICA DO WONA LTDA ME \r\n\r\n135317630\r\n\r\nMEGAMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140106723\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n140102418\r\n\r\nMENDONCA & MIRANDA PRODUTOS NATURAIS & NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n140080163\r\n\r\nMERCEARIA CONQUISTA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140109749\r\n\r\nMERCEARIA LUZ DO SONHO 1376 LTDA ME \r\n\r\n140104828\r\n\r\nMETA SHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n135667054\r\n\r\nMETAL NOBRE FOLHEADO LTDA ME \r\n\r\n140098046\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n135657237\r\n\r\nMIDAS PLAST DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140081585\r\n\r\nMIDOLAND DO BRASIL DESIGN E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140073280\r\n\r\nMIETZ PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140089110\r\n\r\nMINERACAO FLORIDO E PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n140091866\r\n\r\nMINERACAO SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n135587565\r\n\r\nMIPA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140097643\r\n\r\nMIRA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140030700\r\n\r\nMJX EXECUTIVE SERVICOS E ADMINISTRACAO DE FROTA LTDA \r\n\r\n140091904\r\n\r\nMOIMENTA DA BEIRA ALTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140021035\r\n\r\nMONTELE INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n140094580\r\n\r\nMONTES CLAROS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135637830\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n140051716\r\n\r\nMS FIT COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n140030883\r\n\r\nMUITO BEMBOLADO PLANEJADOS LTDA ME ME \r\n\r\n140081780\r\n\r\nMVG FERREIRA RESTAURANTE E HOTEIS ME \r\n\r\n140085769\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140107185\r\n\r\nNALEAN COMERCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n140079076\r\n\r\nNATAL BAZAR BAR MERCEARIA E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n140034790\r\n\r\nNATALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140071318\r\n\r\nNATURAL CHIC BUFFET LTDA ME \r\n\r\n140087915\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n140087923\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n140098666\r\n\r\nNEW BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135659523\r\n\r\nNICE TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140098526\r\n\r\nNISSENLURA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140105921\r\n\r\nNITEROI LAWN TENIS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n140080040\r\n\r\nNITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n140078967\r\n\r\nNOGUEIRA BY VERONICA BARROS EIRELI ME \r\n\r\n140104658\r\n\r\nNORD OIL AND GAS S/A \r\n\r\n140108130\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140096078\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140045112\r\n\r\nNOVAES GOURMET LTDA ME \r\n\r\n140053964\r\n\r\nNOVO MUNDO BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n140098330\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n140098356\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n140097570\r\n\r\nOBRA & LAR BAZAR LTDA \r\n\r\n140105859\r\n\r\nOCEANIC ESTALEIROS S A \r\n\r\n140098127\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n140097104\r\n\r\nOESP MIDIA DIGITAL S A \r\n\r\n140039562\r\n\r\nOESTE SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n135709733\r\n\r\nOFF SILK ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140090002\r\n\r\nOFL OTICA LTDA \r\n\r\n140043560\r\n\r\nOLIMPIA MARFORI CONTABILIDADE E PAPELARIA ME \r\n\r\n140026479\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL POR CONTA DE TERCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n140099778\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S A \r\n\r\n135470056\r\n\r\nOPPORTUNITA HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140080759\r\n\r\nORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n140090797\r\n\r\nORION GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135641020\r\n\r\nORQUE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140081410\r\n\r\nOSIEL H DA SILVA ME \r\n\r\n140106227\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n135647215\r\n\r\nOTICA RIOLENTS LTDA ME \r\n\r\n140063528\r\n\r\nP A DE ASSIS BAZAR E LOJA \r\n\r\n140060162\r\n\r\nP F VEIGA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n140090053\r\n\r\nP R DE PAIVA COMERCIO DE MOTOS \r\n\r\n140044035\r\n\r\nP R GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE ME \r\n\r\n140047174\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PETALA LTDA ME \r\n\r\n135566177\r\n\r\nPAES & BRAGA CLINICA NEUROCIRURGICA LTDA \r\n\r\n140106472\r\n\r\nPANO CHIC TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n140102515\r\n\r\nPAPELARIA DE CASCATINHA E ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140100091\r\n\r\nPAU BRASIL SUCOS LTDA ME \r\n\r\n140043780\r\n\r\nPAULO SERGIO SENRA FERNANDES ME \r\n\r\n140105301\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n135473047\r\n\r\nPHYT RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135502187\r\n\r\nPIERRE GRIPP GIBAJA ME \r\n\r\n140060227\r\n\r\nPINGO DE MEL SORVETES LTDA ME \r\n\r\n140091769\r\n\r\nPIT STOP GUAPI COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n140063129\r\n\r\nPLANETUR DE MENDES TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140097759\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n140097732\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n140107045\r\n\r\nPONTO 37 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140055185\r\n\r\nPORTAL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140108637\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108599\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108688\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108718\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108742\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108572\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140109285\r\n\r\nPPR PAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140109323\r\n\r\nPPR PAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135604168\r\n\r\nPREMIER RECREIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140055479\r\n\r\nPREPARATORIO LIDICE SILVA LTDA ME \r\n\r\n140089390\r\n\r\nPRESTMED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140103511\r\n\r\nPRIMAVERA COMERCIO DE TABACOS LTDA ME \r\n\r\n135716616\r\n\r\nPRIMUS CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140012397\r\n\r\nPROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA \r\n\r\n135624070\r\n\r\nPROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140070761\r\n\r\nPRORECICLE AMBIENTAL TRANSPORTES E RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140092340\r\n\r\nPROSEGUR TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA \r\n\r\n135611032\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n140054243\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140070656\r\n\r\nR G DA S B DE MORAES ME \r\n\r\n135674492\r\n\r\nR N A L COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n140096760\r\n\r\nR O DE AGUIAR MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n135678528\r\n\r\nR T M TREINAMENTO FISICO PERSONALIZADO LTDA ME \r\n\r\n140090304\r\n\r\nR V LIMA JARDIM DE INFANCIA ME \r\n\r\n135609895\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140102582\r\n\r\nRADIOLAB SERVICO DE RADIOGRAFIA E INSPECAO LTDA \r\n\r\n140061894\r\n\r\nRAFAELLA CARDOSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135641128\r\n\r\nRAIE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140082751\r\n\r\nRAMEAU DE AZEVEDO AMARAL CONTABILIDADE ME \r\n\r\n135686369\r\n\r\nRANCHO CARIOCA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140095977\r\n\r\nRANINE MARMORARIA LTDA ME ME \r\n\r\n140084711\r\n\r\nRAPHAEL MICA GARRIDO NETO \r\n\r\n140098151\r\n\r\nRCJB 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135681200\r\n\r\nREAGEL DE ITAPERUNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n140094210\r\n\r\nREALE PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140107169\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n140106987\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n140068805\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n140093273\r\n\r\nRESTAURANTE E CONFEITARIA GLAMOUR LTDA ME \r\n\r\n140097937\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140097945\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140104291\r\n\r\nRIO ALARME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140100121\r\n\r\nRIO CLARO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140094776\r\n\r\nRIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA ME \r\n\r\n140063030\r\n\r\nRIO ZEM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140055622\r\n\r\nRIOGENIX DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA S A \r\n\r\n140055665\r\n\r\nRIOGENIX DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA S A \r\n\r\n140110500\r\n\r\nRIOPACK DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n135626293\r\n\r\nROBINTEC SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n140100261\r\n\r\nRODOBOL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140046194\r\n\r\nRODOPORTO CASIMIRO ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n134924983\r\n\r\nRR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140095535\r\n\r\nRR RITA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n140106081\r\n\r\nS CESAR B DE AZEVEDO CERAMICA ME \r\n\r\n140110437\r\n\r\nS JUDICE PORTUGAL ME \r\n\r\n140091432\r\n\r\nS L COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135265142\r\n\r\nS M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n135703425\r\n\r\nS R C SILVA E LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140091050\r\n\r\nS SOARES DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n134685032\r\n\r\nS2 PORTAL DA BARRA SPE LTDA \r\n\r\n140096116\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140095462\r\n\r\nSANDALIAS SERRANO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135616042\r\n\r\nSANT ANNA DE OLIVEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME ME \r\n\r\n134793943\r\n\r\nSANTA CLARA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140092927\r\n\r\nSAO CONRADO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n140070893\r\n\r\nSAUDE PREVINA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140092862\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n140072403\r\n\r\nSEA 110 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140092196\r\n\r\nSELECTA COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI \r\n\r\n140072420\r\n\r\nSENIOR SPORT STUDIO LTDA ME \r\n\r\n135702615\r\n\r\nSER HUMANO CLINICA DA APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n140098305\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140098313\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140097961\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140097902\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140082409\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140103074\r\n\r\nSERVSANI SERVICOS SANITARIOS LTDA ME \r\n\r\n140056068\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140108238\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140108246\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140108254\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140108289\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135520002\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n140096957\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n140096965\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n140071598\r\n\r\nSILVA SEIXAS REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n140062351\r\n\r\nSILVA SILVA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n140102558\r\n\r\nSIMEA SOLUCOES INTEGRADAS EM MEIO AMBIENTE EIRELI ME \r\n\r\n135672333\r\n\r\nSIMONE JOSE MORENO VIDRACARIA E FERRAGENS ME \r\n\r\n140106812\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140081097\r\n\r\nSINERGIA EVENTOS E QUALIDADE DE VIDA LTDA EPP \r\n\r\n140080651\r\n\r\nSJT ALMA GEMEA COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135694175\r\n\r\nSKI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140082018\r\n\r\nSKYRIDE TURISMO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134894731\r\n\r\nSMART LIMPE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n140010360\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n140106235\r\n\r\nSO LAR ITAIPU HOTELARIA ASSISTIDA LTDA ME \r\n\r\n135649218\r\n\r\nSOL COSMOS INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140108432\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108459\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108483\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108505\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108513\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140108548\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140080198\r\n\r\nSOMEL UNHAS LTDA ME \r\n\r\n140003690\r\n\r\nSONDESTAQ FUNDACOES LTDA EPP \r\n\r\n140095268\r\n\r\nSPE FORTALEZA SHOPPING S A \r\n\r\n140073868\r\n\r\nSPE TIJUCA PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140098054\r\n\r\nSPE30 ITAGUAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA \r\n\r\n135674069\r\n\r\nSTARPOINT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140097864\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n140097848\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n140054570\r\n\r\nSTUDIO 3 PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n135692601\r\n\r\nSTUDIOARCH ARQUITETURA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140100660\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140100687\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140103910\r\n\r\nSUPER OX REVENDEDORA LTDA ME \r\n\r\n140078720\r\n\r\nSUPERMERCADO PANELA CHEIA LTDA \r\n\r\n140090495\r\n\r\nSUPERPESA MARITIMA LTDA \r\n\r\n135692814\r\n\r\nSUPORTE RIO GESTAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140098267\r\n\r\nSUPPLY MARINE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140048570\r\n\r\nSUZI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n135683483\r\n\r\nT C J COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140067167\r\n\r\nT INOVA CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140000348\r\n\r\nTABATA OLIVEIRA SILVA ME \r\n\r\n140088849\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140093940\r\n\r\nTELITA COMERCIO VAREJISTA DE MULTIMARCAS DE GULOSEIMAS EM MERITI LTDA ME \r\n\r\n140070290\r\n\r\nTERRA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140045325\r\n\r\nTHAMIRES LANCHES E CANTINA EIRELI ME \r\n\r\n140041265\r\n\r\nTHOR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140104380\r\n\r\nTHX COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140071741\r\n\r\nTIME MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n140097600\r\n\r\nTINHARE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135507987\r\n\r\nTINOCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n140074198\r\n\r\nTOP FIVE COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n140096345\r\n\r\nTOURVEST HOLDING BRASIL EVENTOS S A \r\n\r\n140090908\r\n\r\nTRANK CERTO 2000 CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n135638305\r\n\r\nTRANSENTULHO CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n140105743\r\n\r\nTRANSFELIPE SERVICOS DE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140089853\r\n\r\nTRANSPORTES SO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140091971\r\n\r\nTRANSROUTE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n140097988\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n135678072\r\n\r\nV S VENTURINO ME \r\n\r\n140002146\r\n\r\nV V R C SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135649331\r\n\r\nV. M. BARBOSA MERCEARIA ME \r\n\r\n140101381\r\n\r\nVALENTINA DE PETROPOLIS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140034501\r\n\r\nVALERIO & LUSTOSA REPRESENTACOES COMERCIAS DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140092692\r\n\r\nVALEX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140098585\r\n\r\nVALUE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EM ALTA PRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n140042156\r\n\r\nVANTOR EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135683750\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n135683718\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n140105441\r\n\r\nVAREJAO SALDANHA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n135292352\r\n\r\nVELHO QUE VALE ANTIQUARIO LTDA ME \r\n\r\n140060111\r\n\r\nVENTAFOGO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140060154\r\n\r\nVENTAFOGO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140072152\r\n\r\nVERCCI INTERNACIONAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n140094555\r\n\r\nVERNISSAGE COMERCIO DE VERNIZES LTDA ME \r\n\r\n140093214\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140093877\r\n\r\nVIEIRA & BARROS DIESEL LTDA ME \r\n\r\n140111700\r\n\r\nVILETEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135699266\r\n\r\nVIP DERME CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n140070664\r\n\r\nVITAEL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140092781\r\n\r\nVITORIA REGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135195853\r\n\r\nVITRE PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140099948\r\n\r\nVONGOLES RIO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140106979\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n140092200\r\n\r\nVPN COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135684587\r\n\r\nVR BBS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135684471\r\n\r\nVR SPL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135711584\r\n\r\nVRV MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140053735\r\n\r\nW J CONTABILIDADE E ASSESSORIA GERAL LTDA ME \r\n\r\n140053425\r\n\r\nW J VERMELHO FERRAMENTARIA LTDA \r\n\r\n135659345\r\n\r\nW R DAMASCENO ME \r\n\r\n135588960\r\n\r\nW2R COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140098070\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135656664\r\n\r\nWB ASSISTENCIA TECNICA E REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n140058826\r\n\r\nWDL AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n140106960\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n135621518\r\n\r\nWEBWISE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n140106766\r\n\r\nWESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S A \r\n\r\n140048880\r\n\r\nWETH MARTINS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140066390\r\n\r\nWS DO NASCIMENTO PRESENTES ME \r\n\r\n140081070\r\n\r\nXMARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n135719135\r\n\r\nYANNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140020241\r\n\r\nYANNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140020268\r\n\r\nYANNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135515955\r\n\r\nYURISMIM CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n140070885\r\n\r\nZAU ADMINISTRANDO SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140072519\r\n\r\nZEON SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140073035\r\n\r\nZIGGS & NOTEBOOT SOLUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140110860\r\n\r\nZURRAFA COMERCIO DE MALHAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\nId: 1619827"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1619829": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122992245\r\n\r\nREAL1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1619829"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1619828": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140056467\r\n\r\n140080589\r\n\r\n140058818\r\n\r\n140058842\r\n\r\n135713951\r\n\r\n135615453\r\n\r\n140090770\r\n\r\n135719208\r\n\r\n140089268\r\n\r\n140106600\r\n\r\n140077995\r\n\r\n140093761\r\n\r\n140074457\r\n\r\n140112979\r\n\r\n140105425\r\n\r\n140080619\r\n\r\n135610222\r\n\r\n140084690\r\n\r\n140106553\r\n\r\n135704014\r\n\r\n140075208\r\n\r\n140092307\r\n\r\n140100903\r\n\r\n140091947\r\n\r\n140096507\r\n\r\n140112120\r\n\r\n140106340\r\n\r\n135632617\r\n\r\n140106316\r\n\r\n140062130\r\n\r\n140104208\r\n\r\n140085289\r\n\r\n140085378\r\n\r\n140102922\r\n\r\n135608945\r\n\r\n135712319\r\n\r\n140003339\r\n\r\n140071571\r\n\r\n140046640\r\n\r\n140061479\r\n\r\n140084649\r\n\r\n135578132\r\n\r\n140099530\r\n\r\n140098542\r\n\r\n140107207\r\n\r\n135642361\r\n\r\n140072187\r\n\r\n140093370\r\n\r\n140099301\r\n\r\n135643970\r\n\r\n140084134\r\n\r\n140092706\r\n\r\n140085890\r\n\r\n140103180\r\n\r\n140103252\r\n\r\n140040900\r\n\r\n140022627\r\n\r\n140099670\r\n\r\n140099697\r\n\r\n140111034\r\n\r\n130068756\r\n\r\n140049703\r\n\r\n140112707\r\n\r\n140082344\r\n\r\n140084916\r\n\r\n135495865\r\n\r\n140089039\r\n\r\n135311624\r\n\r\n140101543\r\n\r\n135640199\r\n\r\n135669030\r\n\r\n134319907\r\n\r\n140103287\r\n\r\n140104585\r\n\r\n140092021\r\n\r\n140072489\r\n\r\n140103686\r\n\r\n140025138\r\n\r\n140050515\r\n\r\n140104542\r\n\r\n140040331\r\n\r\n135711916\r\n\r\n135646065\r\n\r\n135710600\r\n\r\n140109692\r\n\r\n140110488\r\n\r\n140099727\r\n\r\n140107819\r\n\r\n135659191\r\n\r\n140096132\r\n\r\n140091408\r\n\r\n140052186\r\n\r\n140050523\r\n\r\n140108211\r\n\r\n140054391\r\n\r\n135721288\r\n\r\n140081720\r\n\r\n135567386\r\n\r\n140100385\r\n\r\n140100423\r\n\r\n140109404\r\n\r\n135710529\r\n\r\n140104844\r\n\r\n140033530\r\n\r\n135453500\r\n\r\n140100253\r\n\r\n140109846\r\n\r\n140053476\r\n\r\n140089470\r\n\r\n135571561\r\n\r\n140107681\r\n\r\n135578710\r\n\r\n135152950\r\n\r\n140090061\r\n\r\n140090010\r\n\r\n140020187\r\n\r\n140092315\r\n\r\n140050930\r\n\r\n140109277\r\n\r\n134859006\r\n\r\n134858930\r\n\r\n134859090\r\n\r\n140108777\r\n\r\n140094202\r\n\r\n135529611\r\n\r\n140102027\r\n\r\n140100113\r\n\r\n140093788\r\n\r\n140107584\r\n\r\n140107150\r\n\r\n140099921\r\n\r\n135621593\r\n\r\n140109030\r\n\r\n140099042\r\n\r\n140053255\r\n\r\n140060804\r\n\r\n140018611\r\n\r\n140091319\r\n\r\n140085211\r\n\r\n140090487\r\n\r\n135698332\r\n\r\n135402123\r\n\r\n140051384\r\n\r\n140106650\r\n\r\n140071636\r\n\r\n140085483\r\n\r\n140040803\r\n\r\n140040862\r\n\r\n140040838\r\n\r\n135677564\r\n\r\n135682045\r\n\r\n140085866\r\n\r\n140046356\r\n\r\n140072292\r\n\r\n140070060\r\n\r\n140100105\r\n\r\n140107894\r\n\r\n140088938\r\n\r\n135442834\r\n\r\n140112677\r\n\r\n140111557\r\n\r\n135582253\r\n\r\n140084193\r\n\r\n140101322\r\n\r\n140089659\r\n\r\n140108327\r\n\r\n140020284\r\n\r\n140106561\r\n\r\n140104950\r\n\r\n135538726\r\n\r\n140083952\r\n\r\n140089063\r\n\r\n140081046\r\n\r\n140030980\r\n\r\n140081437\r\n\r\n140081089\r\n\r\n135688000\r\n\r\n140043543\r\n\r\n140109676\r\n\r\n140095497\r\n\r\n140095586\r\n\r\n140097120\r\n\r\n140074929\r\n\r\n135719437\r\n\r\n135286204\r\n\r\n135605695\r\n\r\n135688108\r\n\r\n140107878\r\n\r\n140100288\r\n\r\n140100857\r\n\r\n140052070\r\n\r\n140111662\r\n\r\n140099662\r\n\r\n140099840\r\n\r\n131309439\r\n\r\n131090615\r\n\r\n134751167\r\n\r\n134742630\r\n\r\n134742583\r\n\r\n134742664\r\n\r\n134492684\r\n\r\n133806049\r\n\r\n133901564\r\n\r\n133901610\r\n\r\n133963942\r\n\r\n133977242\r\n\r\n134014197\r\n\r\n134014251\r\n\r\n132642190\r\n\r\n132642220\r\n\r\n133489973\r\n\r\n133490050\r\n\r\n133564517\r\n\r\n132460378\r\n\r\n132353130\r\n\r\n132120747\r\n\r\n131839977\r\n\r\n131839926\r\n\r\n131703013\r\n\r\n131608673\r\n\r\n131309412\r\n\r\n131392549\r\n\r\n131392514\r\n\r\n131462466\r\n\r\n131090763\r\n\r\n131188860\r\n\r\n131188844\r\n\r\n131309447\r\n\r\n140003681\r\n\r\n140090118\r\n\r\n140083154\r\n\r\n140111859\r\n\r\n140104437\r\n\r\n140066330\r\n\r\n140084142\r\n\r\n140091327\r\n\r\n140098631\r\n\r\n135637040\r\n\r\n140105832\r\n\r\n135392446\r\n\r\n140081933\r\n\r\n140100202\r\n\r\n140081836\r\n\r\n140009434\r\n\r\n135687934\r\n\r\n135311748\r\n\r\n135557577\r\n\r\n140109366\r\n\r\n140103848\r\n\r\n135567319\r\n\r\n135655366\r\n\r\n140088946\r\n\r\n135628814\r\n\r\n140083251\r\n\r\n140106324\r\n\r\n140107320\r\n\r\n140085149\r\n\r\n140027106\r\n\r\n135584094\r\n\r\n140103058\r\n\r\n140066799\r\n\r\n135305870\r\n\r\n140107134\r\n\r\n135651891\r\n\r\n135612756\r\n\r\n140110909\r\n\r\n140054189\r\n\r\n140095950\r\n\r\n140091955\r\n\r\n140037217\r\n\r\n140084371\r\n\r\n140100237\r\n\r\n140109684\r\n\r\n140069127\r\n\r\n140069224\r\n\r\n140105751\r\n\r\n135617464\r\n\r\n140033840\r\n\r\n140080830\r\n\r\n140110453\r\n\r\n140112200\r\n\r\n140102434\r\n\r\n140109773\r\n\r\n140109790\r\n\r\n140034250\r\n\r\n135677505\r\n\r\n140094121\r\n\r\n140096876\r\n\r\n140111395\r\n\r\n135687853\r\n\r\n140089829\r\n\r\n140110941\r\n\r\n140092358\r\n\r\n133669700\r\n\r\n140107720\r\n\r\n135428602\r\n\r\n135708222\r\n\r\n140106405\r\n\r\n140097295\r\n\r\n140025855\r\n\r\n140107029\r\n\r\n140104143\r\n\r\n140107606\r\n\r\n140099751\r\n\r\n140109803\r\n\r\n135692970\r\n\r\n140041257\r\n\r\n140041320\r\n\r\n135274338\r\n\r\n140061380\r\n\r\n130068683\r\n\r\n140042750\r\n\r\n135657121\r\n\r\n135639409\r\n\r\n135458382\r\n\r\n135192587\r\n\r\n140029397\r\n\r\n140100059\r\n\r\n135562422\r\n\r\n135721407\r\n\r\n140055207\r\n\r\n140093109\r\n\r\n140088083\r\n\r\n140081844\r\n\r\n140062092\r\n\r\n140100628\r\n\r\n140100130\r\n\r\n135673127\r\n\r\n140062440\r\n\r\n140073264\r\n\r\n140073230\r\n\r\n140088563\r\n\r\n135528151\r\n\r\n140110879\r\n\r\n140090789\r\n\r\n140089160\r\n\r\nId: 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